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Foto do Bulevar dos Oitis, a Rua 5, vencedora do concurso para escolha do selo em homenagem aos 200 anos de Araraquara. Crédito: Guilherme Augusto Bonini
ARARAQUARA 2 0 0 a n o s Cidade solidária e participativa
Município de Araraquara
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Já chegamos aos 100 dias de governo. Passou rápido. Até aqui, foram muitos os desafios para recuperar a capacidade de gestão e fazer a Prefeitura funcionar. Estamos revitalizando o Residencial dos Oitis, retomamos o Orçamento Participativo, reabastecemos de medicamentos e materiais e melhoramos o funcionamento das unidades de saúde, inclusive das UPAs. Ampliamos os canais de comunicação entre a Prefeitura e a população, criando e aprimorando os instrumentos de transparência dos atos administrativos, entre muitas outras medidas. Nesta revista eletrônica, reunimos as principais ações do nosso mandato nesses 100 dias. Você pode conferir cada uma delas nas próximas páginas. Quis Deus que nós estivéssemos em Araraquara em 2017, quando esta cidade completa 200 anos. O bicentenário tem que ser um instrumento para que possamos repactuar que cidade nós queremos para as futuras gerações. Que possamos pactuar a construção de uma cidade solidária, onde cada morador de Araraquara tenha a capacidade de se pôr no lugar do outro. E se pondo no lugar do outro, atue para transformar a realidade de desigualdade e injustiças. Que a construção da Araraquara dos nossos sonhos seja a construção de todos nós, independentemente de onde moram, da condição de classe social, de gênero, raça e etnia. Que sejamos capazes, juntos, de construir a cidade dos nossos sonhos: uma cidade onde todos tenham oportunidades, onde todos sejam felizes.
Edinho Silva Prefeito Municipal
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A IVO P I S E IT C LU NT E R C RE D A N I A AÚ P O P Ã O S S O N Ç N N R A TO A R E E R T EN ÃO V OV UC O G O ED AM EST NIA N G E G R .. A E . N D V M SA A O A R ID G A C P E O A Ã Ç N N S A O R U H L G A E B S A TR S O
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MunicĂpio de Araraquara
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Com cerca de 500 pessoas no evento de
lançamento, o OP (Orçamento Participativo) foi retomado pelo prefeito Edinho. “Não haverá uma obra que a Prefeitura vá executar que não passe pelo OP. Se não for debatida e deliberada no OP, não estará no orçamento para ser executada. O programa não é uma peça de ficção, é um instrumento de planejamento e gestão de verdade”, declarou o prefeito na solenidade. O OP já foi um sucesso na primeira gestão de Edinho, entre 2001 e 2008.
O QUE É O OP? Pelo Orçamento Participativo, a população tem a oportunidade de escolher ações que devem ser incluídas na LOA (Lei Orçamentária Anual) da Prefeitura em 2018. A reforma de
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uma creche, a construção de um posto de
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saúde, um programa para crianças e adolescentes, enfim, obras e serviços que são
COMO FUNCIONA?
necessários em todas as regiões da cidade.
As primeiras plenárias sub-regionais estão sendo
Quem vota e escolhe são os próprios
realizadas em diversos bairros. Nessas plenárias, são
moradores.
levantados temas que serão deliberados pela população nas reuniões regionais, que vão começar em junho. Os encontros regionais, por sua vez, debatem ações específicas (obras, programas, etc.) dentro de cada tema. Tem ainda as plenárias temáticas: idosos, juventude, pessoas com deficiência, LGBT, afrodescendentes, mulheres e cidade. Ao final de tudo, a decisão da população entra no Orçamento, que será enviado para Câmara Municipal.
POR QUE DIVIDIR A CIDADE? Araraquara é dividida em 11 regiões no OP. O objetivo é facilitar o recebimento de demandas de cada uma delas. Como, mesmo assim, as áreas são grandes, cada região tem as suas sub-regiões. Todo o cronograma de plenárias e a lista de divisão de bairros estão no site da Prefeitura: www.araraquara.sp.gov.br/cronograma-op2017
POPULAÇÃO TEM VOZ ATIVA As plenárias do OP reúnem dezenas de pessoas em todos os lugares de Araraquara. Quem participa elogia a iniciativa. “É um sistema bom de democratização. A gente consegue dar nossa opinião, falar com os secretários e vereadores, expor o que a gente precisa no bairro. É um contato direto com nossos dirigentes”, disse o eletricista Gilmar Fernandes, de 38 anos, que mora no Jardim Ana Adelaide e participou de plenária no Jardim Pinheiros.
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N S I IT RA OA C E
Em trabalho envolvendo diversas secretarias, a
Prefeitura começou a revitalização do
residencial, que apresentava dificuldades
estruturais e sociais. Com autorização dos
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moradores em assembleia, o local deixou de
ser fechado e recebeu atenção do poder
público.
CERCA RETIRADA Em trabalho da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, o alambrado que isolava os blocos de apartamentos da rua foi retirado. Além disso, foi aberta uma rua lateral, facilitando a entrega de correspondências e a coleta de lixo, e foram instaladas novas lixeiras. A iluminação também receberá melhorias, com tecnologia LED.
CULTURA E ESPORTE PARA A CRIANÇADA Em parceria com a ADPM (Associação Desportiva da Polícia Militar), que fica ao lado do Oitis, a Prefeitura levou Oficinas Culturais e Escolinhas de Esportes para a região, com foco nas crianças e nos adolescentes. “Estamos tirando crianças e adolescentes da ociosidade e melhorando as condições de cidadania”, afirmou Edinho aos moradores.
ORGULHO DE ONDE MORAM
MORADORES ACREDITAM NA MUDANÇA
“A Prefeitura vai entrar aqui e mudar a vida de
Em entrevista à Secretaria de Comunicação,
vocês”, disse Edinho ao anunciar as mudanças
a auxiliar de limpeza Kennia Karla Pera, de 36
no residencial, em fevereiro. “Vocês vão sentir
anos, mostrou-se animada com as ações da
orgulho do lugar em que vocês moram. A
Prefeitura. “Tudo o que for para melhoria é
Prefeitura vai fazer a parte dela, mas quero que
bem-vindo, mas tem que sair do papel. Nunca
vocês se organizem e façam a parte de vocês.
saiu das promessas. Estamos acreditando
Aqui dentro tem que ser um lugar de respeito”,
que, desta vez, irá sair”, declara. Ela mora no
declarou.
Oitis com duas filhas pequenas.
A R S U T O I E R F R I E R A P B S O N
GOVERNO DE NOVO MAIS PERTO DA POPULAÇÃO Uma das principais marcas do primeiro governo de Edinho (2001-2008), "Prefeitura nos Bairros", está retornando. A ideia do programa é levar todos os equipamentos e serviços oferecidos pelo Executivo a todas as regiões da cidade, combinando ações de zeladoria, de limpeza, atendimento jurídico, de saúde, educação, entre outros.
TRABALHO INTEGRADO As ações do “Prefeitura nos Bairros” envolvem todas as secretarias: limpeza de sarjetas e terrenos, operação tapa-buraco, poda de árvores, troca de iluminação, sinalização de trânsito, cadastro habitacional, orientações para o Posto de Atendimento ao Trabalhador, atendimentos na área da saúde, entre outros. É o Governo, de novo, mais perto de você.
CRONOGRAMA Os primeiros bairros que irão receber o programa são as regiões do Jardim das Hortênsias, do Cecap, do São José e do Melhado. O “Prefeitura nos Bairros” atenderá toda a cidade de Araraquara.
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A M O CÊ N O R E V V E O D G O T R E P
GOVERNO ESTENDE AS MÃOS ÀS FAMÍLIAS DOS ANGICOS Devido a uma forte chuva na noite de 6 de março, dezenas de famílias que ocupam o Capão dos Angicos, próximo ao Jardim das Hortênsias, ficaram desabrigadas. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e o Fundo Municipal de Solidariedade, junto com outras secretarias, agiram rápido e abrigaram temporariamente as pessoas no antigo Clube Estrela, além de arrecadar doações de alimentos e outros produtos, criando as condições para que as famílias retomassem suas vidas. APOIO NO MOMENTO DE NECESSIDADE Em janeiro, a força das águas de uma tempestade destruiu casas no Jardim Cruzeiro do Sul. As famílias mais atingidas foram atendidas pelo “Aluguel Social”, programa da Prefeitura instituído nos primeiros mandados do prefeito Edinho (2001-2008). Acompanhadas de perto pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, as famílias estão restabelecendo suas rotinas. GOVERNO PRESENTE NOS BAIRROS O governo está presente nos bairros e próximo da população. O prefeito Edinho e os secretários realizaram reuniões no Residencial dos Oitis, no Residencial Valle Verde e no Jardim das Hortênsias, com objetivo de ouvir a população e resolver problemas emergenciais. A PREFEITURA É O SEU LUGAR Todo mês, Edinho e os secretários recebem a população no Paço Municipal. Já são centenas de moradores de Araraquara que desejam conversar com o prefeito e se inscrevem ligando para o gabinete: é o “Café com a População”. “IN LOCO” Para ver de perto o funcionamento dos serviços públicos e buscar a melhoria no atendimento à população, Edinho e os secretários fazem visitas frequentes às UPAs, aos CERs, às EMEFs, às unidades de saúde, às áreas de lazer do município e locais de prestação de serviços.
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ESCOLINHAS DE ESPORTES VOLTAM PARA OS
BAIRROS
Fortalecidas por Edinho, as escolinhas estão
presentes em 52 pontos da cidade e com 14
modalidades (atletismo, basquete, futebol, futebol feminino, futsal, ginástica artística, judô, karatê,
natação, taekwondo, tênis de mesa, tênis, vôlei e handebol). Mas o objetivo é ampliar e atender cada vez mais crianças e jovens dos nossos bairros.
CARNAVAL DA PAZ E DA CIDADANIA VOLTA E LEVA ARARAQUARA PARA AS RUAS Sem tempo hábil para a realização dos desfiles das escolas, por conta da posse em 1º de janeiro, a Prefeitura organizou bailes populares no antigo Clube Estrela e apoiou vários blocos de rua que levaram alegria às praças de Araraquara e ao distrito de Bueno de Andrada. Atividades voltadas à diversidade sexual e à quebra de preconceitos também foram realizadas.
TALENTO É SÓ UMA QUESTÃO DE OPORTUNIDADE Com cerca de 1,5 mil vagas, estão de volta as Oficinas Culturais. São cursos de artes plásticas (desenho, desenho mangá), capoeira, dança (ballet, dança contemporânea e Breaking), música (violão, canto) e teatro (infantil e adulto). As aulas recomeçaram em março. Para o governo, talento é só uma questão de oportunidade.
SESSÃO ZOOM AGORA PERTO DE VOCÊ A Sessão Zoom está de volta e, agora, chega aos bairros mais afastados do Centro. A proposta dos realizadores é levar cultura para todas as regiões da cidade. A primeira exibição foi realizada na Praça do Cecap.
FEIRA DO SABER NA BIBLIOTECA Realizada pela Secretaria Municipal da Cultura e pela Fundart, a Feira de Troca e Venda de Livros, na Biblioteca Municipal “Mário de Andrade”, atraiu um grande público. Além de uma seção específica para trocas, havia livros com preços de venda entre R$ 1 e R$ 10.
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E S OS E N O A G 00 O L 2 COMITÊ ARARAQUARA 200 ANOS Foram empossados os integrantes do comitê, que reúne 23 representantes de diversos segmentos e tem por objetivo promover e coordenar os eventos e as ações alusivas ao aniversário de 200 anos de Araraquara, comemorado no dia 22 de agosto.
O logo dos 200 anos de Araraquara e o selo especial dos Correios que vão eternizar historicamente nosso bicentenário, foram escolhidos pela população por meio de concurso e anunciados pelo Comitê Araraquara 200 Anos no final de março. Primeiro, a população enviou as fotos e logos por e-mail, como previsto em edital. Depois, os três finalistas de cada modalidade, escolhidos por um conselho técnico, disputaram os votos dos araraquarenses em enquete no site da Prefeitura.
A fotografia vencedora para o selo, que irá integrar a Programação Filatélica 2017 dos Correios, foi feita pelo cineasta Guilherme Augusto Bonini e recebeu 3.004 votos. A imagem retrata o Bulevar dos Oitis, na Rua Voluntários da Pátria (a Rua 5).
Já o logo vencedor recebeu 49% dos votos e é do designer gráfico Eduardo Rodrigues da Silva. Ela irá aparecer no material de divulgação e nos eventos comemorativos do aniversário de Araraquara.
A comissão julgadora técnica, que escolheu os finalistas, foi formada por Euzânia Andrade (artista plástica), Lucas Tannuri (fotógrafo), Rodrigo Brandão (jornalista), Sebastião Seabra (ilustrador) e Sérgio Campani (publicitário), além da secretária de Cultura e historiadora Teresa Telarolli e da secretária de Comunicação e jornalista Priscila Luiz. Para garantir transparência, a comissão julgadora não teve acesso aos nomes dos autores dos trabalhos.
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MunicĂpio de Araraquara
O VO N I R S E U V CL ON G I
NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER A sede do Centro de Referência da Mulher “Heleieth Saffiotti”, agora, está melhor localizada, facilitando o
acesso (Rua Comendador Pedro Morganti, nº 2231). A inauguração ocorreu no Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Segundo Edinho, o local irá não só atender casos de violência, mas também desenvolver políticas públicas para as mulheres. A socióloga, professora e ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, Eleonora Menicucci, esteve na programação especial da mulher e participou de uma mesa-redonda sobre desafios e avanços na aplicação da Lei Maria da Penha.
PREFEITURA LUTA POR ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR O prefeito Edinho, a deputada estadual Márcia Lia e os secretários articulam a criação de um anexo exclusivo para casos de violência doméstica e familiar. As conversas com o Ministério Público, o Fórum de Araraquara e o Tribunal de Justiça de São Paulo estão avançadas. O presidente do TJ-SP, Paulo Mascaretti recebeu Edinho e a deputada e aprovou a proposta.
VOLTA DO 'JOVEM CIDADÃO’
SEGUNDA CHANCE
O programa Jovem Cidadão, que dá
A Prefeitura ampliou o convênio com o Centro
oportunidade para estudantes terem uma
de Ressocialização Feminino e a Funap
primeira experiência profissional na
(Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel) e
administração pública, vai voltar. A proposta
passou a oferecer 70 vagas para reeducandas
já foi aprovada pela Câmara. O objetivo do
e reeducandos se reinserirem no mercado de
programa é atender jovens de baixa renda,
trabalho. O objetivo é promover inclusão e
que muitas vezes precisam trabalhar para se
proporcionar renda, juntamente com
manterem no ensino médio, técnico,
capacitação profissional para mulheres e
profissionalizante e superior.
homens na finalização do cumprimento da
EXPOSIÇÃO JUDITH LAUAND
pena, colaborando para que não haja reincidência.
A Casa da Cultura “Luís Antonio Martinez Corrêa” realiza a exposição “Ruptura”, que reúne 30 obras da artista plástica Judith Lauand, formada pela Escola de Belas Artes de Araraquara e considerada uma das grandes damas do Concretismo brasileiro.
NOVOS CAMINHOS A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social elaborou e está lançando o programa “Novos Caminhos”, destinado para pessoas em situação de rua. A Prefeitura quer melhorar o acolhimento e desenvolver um novo censo para atualizar as informações sobre essas pessoas.
COMBATE À INTOLERÂNCIA Foram realizadas atividades contra a intolerância religiosa, no Centro de Referência Afro Mestre Jorge, e em comemoração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, no Parque Infantil.
O VO N I R S E U V CL ON G I AUXÍLIO AOS ESTUDANTES
Os estudantes de Araraquara matriculados em universidades e instituições de ensino de outras cidades, agora, também têm meia passagem entre suas casas e o Terminal Rodoviário. O benefício, que antes não era concedido, foi anunciado pelo prefeito Edinho em março, após negociações com o Consórcio Araraquara de Transportes.
SARAU DA JUVENTUDE Em parceria com a Umesa (União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Araraquara), a Prefeitura organizou o 1º Encontro de Sarau da Umesa, no Teatro Wallace Leal Valentin Rodrigues, em mais uma iniciativa para democratizar a cultura.
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ A Prefeitura aderiu ao Programa Primeira Infância no Suas – Criança Feliz, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, do Governo Federal, e também apoiado pelo Governo do Estado. O programa tem objetivo de promover o desenvolvimento das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.
VOLTA DO PAA A Prefeitura abriu inscrições para agricultores familiares e empreendedores familiares rurais enquadrados no PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para participar do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Araraquara foi contemplada com 89 vagas para o cadastro.
FEIRA DO PRODUTOR RURAL Em parceria com o Senar, o Sindicato Rural e a Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo), 26 produtores rurais de Araraquara e região vão passar por
APOIO AOS ASSENTAMENTOS Foi retomado nos assentamentos o programa Patrulha Agrícola, que disponibiliza máquinas (tratores, grades aradoras, grades niveladoras e caminhão basculante, entre outros) a um aluguel baixo para elevar a produção de alimentos e melhorar a renda familiar dos assentados. O relançamento do programa foi realizado no Assentamento Monte Alegre pelo prefeito Edinho. Desde 2014 que o programa estava desativado.
treinamento até o final do ano para, em 2018, realizarem a Feira do Produtor Rural. As inscrições já foram realizadas.
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MunicĂpio de Araraquara
À ÃO O Ç S S A E M C R A O F IN PREFEITURA VIRTUAL
O Facebook se tornou um canal direto de comunicação entre
a Prefeitura e a população, com notícias, esclarecimentos e
prestação de serviço. A página, chamada “Prefeitura de
Araraquara”, já conta com 6,5 mil curtidas.
ACESSO À INFORMAÇÃO Em ação inovadora, os atos oficiais começaram a ser publicados também no site da Prefeitura: www.araraquara.sp.gov.br.
Além disso, o balancete financeiro do Executivo (saldo de todas as contas bancárias) também está sendo divulgado, mensalmente, nos atos oficiais.
VOCÊ POR DENTRO DA AGENDA DO PREFEITO Sendo transparente com a população e facilitando o trabalho dos veículos de comunicação, a Prefeitura publica diariamente, na internet, a agenda do prefeito Edinho e de todos os secretários, presidentes de fundações e do superintendente do Daae. O “briefing diário”, resumo das principais atividades do dia seguinte, também é enviado à imprensa.
“CONVERSA COM PREFEITO” AO VIVO Entrevistas ao vivo com o prefeito Edinho, sobre temas específicos, são transmitidas ao vivo pela página da Prefeitura no Facebook. A participação dos internautas é lida e repassada ao prefeito, que responde todas as questões.
ENTREVISTAS AO VIVO COM SECRETÁRIOS Também pelo Facebook da Prefeitura, os secretários participam de uma entrevista ao vivo e respondem a questões elaboradas pela Secretaria de Comunicação e enviadas pela população.
PRESTAÇÃO DE CONTAS TAMBÉM À IMPRENSA Para fazer um balanço do governo e responder a questões sobre os diversos assuntos, o prefeito Edinho organiza um café para receber jornalistas dos veículos de imprensa que fazem a cobertura do dia a dia de Araraquara. No último encontro, em março, estavam presentes representantes de 15 empresas de comunicação.
www.araraquara.sp.gov.br
/prefeituraAraraquara
E O T N N R E E R V A O SP G N A R T DIÁLOGO INTENSO COM VEREADORES
O bom relacionamento com a Câmara Municipal também é
uma das características da atual gestão. Reuniões frequentes
são realizadas entre Edinho, secretários e os vereadores, além
de visitas aos locais públicos, valorizando a atuação dos parlamentares. Quando necessário, o governo vai até a Câmara para explicar detalhes dos projetos enviados para votação. Uma cidade moderna se constrói com diálogo e respeito entre os poderes.
FORTALECIMENTO DA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO E CONTROLE DA SOCIEDADE CIVIL O prefeito Edinho quer fortalecer a Controladoria do município e melhorar sua estrutura e seu poder de fiscalização do poder público. Além da ampliação no número de controladores, eles irão se dirigir diretamente ao prefeito, não sendo mais subordinados a nenhuma secretaria. O projeto foi aprovado na Câmara e sancionado pelo prefeito.
MAIS AUTONOMIA AOS PROCURADORES Também querendo aumentar a fiscalização sobre os atos da Prefeitura, Edinho sancionou lei (aprovada pelos vereadores) criando a carreira dos procuradores e estabelecendo total autonomia. Foi criado o cargo de procurador-geral, que será escolhido a partir de uma lista formulada pela própria categoria.
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO A criação de uma Ouvidoria Geral do Município também já foi aprovada e sancionada. O órgão será responsável por receber todas as reclamações, sugestões e demandas da população. É mais um instrumento de fiscalização da população e de aprimoramento da prestação de serviço.
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ESCALA COMPLETA NAS UPAS As três UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) Central, do Valle Verde e da Vila Xavier passaram a ter escala completa de médicos com as contratações efetuadas pela atual gestão, o que melhorou o acolhimento e reduziu muito o tempo de espera por uma consulta. Também as internações têm sido agilizadas.
REDE REABASTECIDA Quando a nova administração assumiu a Prefeitura, 103 remédios (36% do total) estavam em falta na rede básica de saúde. Em grande esforço, a Secretaria de Saúde investiu mais de R$ 1 milhão em medicamentos e materiais e reabasteceu as unidades, praticamente acabando com o problema da falta de remédios.
RAIO-X FUNCIONANDO Desde a inauguração da UPA do Valle Verde, no ano passado, o aparelho de raio-x não funcionava por insuficiência da rede elétrica do bairro, prejudicando a população. A Prefeitura pagou o aluguel do equipamento, por dois meses, sem poder utilizar. Após cobrar rapidez da CPFL, a concessionária de energia trocou um transformador e o aparelho, agora, atende aos pacientes.
DIÁLOGO COM SANTA CASA E HEAB Com a criação do Comitê de Avaliação de Urgência e Emergência, foi ampliado o diálogo entre a Secretaria de Saúde, a Santa Casa de Araraquara e o HEAB (Hospital Estadual de Américo Brasiliense). O objetivo é garantir vagas de internações e a qualidade do serviço de Urgência e Emergência.
VISITAS ÀS UNIDADES O prefeito Edinho e a secretária de Saúde, Eliana Honain, visitam frequentemente as unidades básicas de saúde dos bairros e as UPAs. O objetivo é acompanhar como está o atendimento à população e verificar, junto aos funcionários, quais são as necessidades de melhorias dos locais para aprimorar o atendimento ao público.
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AÇÕES CONTRA A FEBRE AMARELA
Antes mesmo da confirmação de dois casos de febre amarela na cidade, a Secretaria de Saúde já havia criado um grupo de trabalho para o combate da doença, intensificando a vacinação na zona rural e nos postos de saúde, além de investir na conscientização em campanhas nos meios de comunicação e nas redes sociais. No último dia 1º de abril, um sábado, 8.110 pessoas foram imunizadas em uma grande força-tarefa da administração municipal, quando todas as unidades de saúde e a própria Prefeitura estiveram abertas para a vacinação. De janeiro até o começo de abril, a Secretaria de Saúde vacinou 29.306 pessoas. Como comparação, no mesmo período do ano passado, foram 4.599 (e, em 2016 inteiro, 14.190).
PS DO MELHADO: O RETORNO A reabertura do antigo Pronto Socorro do Melhado, como uma unidade de suporte às UPAs (unidades de pronto atendimento), é uma das prioridades do prefeito. Ele esteve em Brasília para apresentar o projeto da unidade ao Ministério de Saúde e está confiante. A proposta é que nos casos em que as UPAs não conseguirem dar resolução, que o antigo Pronto Socorro do Melhado possa ser uma unidade de suporte ao atendimento. O prefeito e secretários municipais já vistoriaram o imóvel acompanhados por engenheiros da Prefeitura. O projeto está pronto.
POSSE DO CONSELHO DE SAÚDE O novo Conselho Municipal de Saúde, formado por 32 integrantes (entre usuários da rede pública e funcionários e gestores do setor), tomou posse em março. O grupo irá auxiliar a Prefeitura a tomar decisões e fiscalizar o trabalho e o orçamento da Saúde.
CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE Em gesto de incentivo à população, o prefeito Edinho esteve no Hemonúcleo Regional de Araraquara para doar sangue. O estoque de sangue está 30% abaixo da capacidade — são cerca de 800 bolsas, mas a quantidade ideal é de pelo menos 1200. O problema se agravou após o registro de dois casos de febre amarela.
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO Uma caminhada marcou o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. A Secretaria de Comunicação também realizou ações nas redes sociais e em emissoras de rádio, sem custos ao Município, para sensibilizar a população. Um grupo de trabalho foi criado para planejar a implantação de um Centro de Referência especializado no atendimento de pessoas com autismo. No mundo, estima-se que 70 milhões de pessoas tenham o Transtorno do Espectro Autista (TEA), caracterizado por dificuldades na socialização, na comunicação e no comportamento.
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EDINHO QUER FORTALECER A GOTA Em visita à Gota de Leite, Edinho reforçou que quer fortalecer o trabalho de excelência realizado pela maternidade para a população de Araraquara e da região. Segundo o prefeito, o objetivo é buscar em Brasília, no Ministério da Saúde, o credenciamento da UCI (Unidade de Cuidados Intermediários), do Mãe Canguru e da Casa da Gestante, o que irá garantir maiores recursos federais na manutenção da maternidade.
CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS A nova diretoria da FunGota (Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha), escolhida pelo prefeito Edinho, já tomou atitudes para reforçar a equipe de profissionais que trabalham na Maternidade Gota de Leite. Foram contratados médicos ginecologistas e pediatras e foram preenchidas as vagas de enfermeira obstétrica, enfermeira hospitalar, almoxarife, técnico de segurança do trabalho, contador e auxiliar administrativo (todos por meio de concurso).
MELHORIA NA GESTÃO A nova diretoria, que conta com Lúcia Ortiz na superintendência, também buscou a implantação de uma gestão participativa, realizando reuniões com a equipe multidisciplinar para a melhoria do atendimento. Outras ações são a estruturação do setor de manutenção e a padronização do layout e da uniformização dos funcionários
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RECEPÇÃO AOS ALUNOS A Secretaria de Educação realizou toda a preparação das
escolas para a recepção aos novos alunos no início do ano letivo. O trabalho incluiu a limpeza das unidades, a capinação do mato, a troca de mesas e cadeiras danificadas, reparos estruturais, reforma no CAIC Rubens Cruz e revisão e melhoria do cardápio da alimentação escolar.
VISTORIA DOS VEÍCULOS
ATIVIDADES DO DIA DA MULHER
Foram vistoriados os 96 ônibus da empresa
Em comemoração ao Dia Internacional da
contratada pela Prefeitura para fazer o
Mulher, as unidades escolares da cidade
transporte dos alunos da rede pública de ensino.
receberam contação de histórias da Cia.
Ao todo, são 7,5 mil alunos utilizando o transporte
Polichinelo de Teatro de Bonecos, com o tema
escolar fretado, de um total de 11,8 mil
“Pequenas Diferenças”, levando reflexão
atendidos pelo programa municipal de
sobre os direitos das mulheres junto aos nossos
transporte escolar.
estudantes.
NOVAS CONTRATAÇÕES
PARCERIA COM ASSENTADOS
A secretaria iniciou o processo de contratação
A Educação se reuniu com a Secretaria do
de professores e agentes educacionais para
Trabalho e do Desenvolvimento Econômico
preencher vagas na educação infantil e
para viabilizar a inserção dos assentados e
garantir que os estudantes do ensino
produtores locais no fornecimento de
fundamental tenham professores de todas as
produtos para a merenda escolar. Foi aberto
disciplinas e também para abrir novas vagas.
um edital para aquisição de hortifrúti da
VOLTA DO PARLAMENTO JOVEM
agricultura familiar para esse abastecimento.
Foi assinado o convênio para a volta do Parlamento Jovem às escolas de Ensino Fundamental do Município (9º ano). O projeto é uma parceria com a Câmara Municipal e o Laboratório de Política e Governo da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Araraquara.
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ÁGUA PARA A REGIÃO DO SELMI DEI O Daae perfurou um novo poço artesiano que deve abastecer a rede em breve: o Paiol II, no Jardim Universal. A perfuração chegou a 392 metros. Atualmente, o Jardim Universal é abastecido pelo poço Paiol I, que fica no Vale do Sol. Com o novo poço (Paiol II) entrando em operação e atendendo toda a região, as águas do Paiol I poderão ser redirecionadas para a região norte, que abriga os novos conjuntos habitacionais. Assim, o problema da falta de água na região do Selmi Dei e nos bairros vizinhos será amenizado. A solução definitiva só ocorrerá com a perfuração de mais um poço com reservatório na região. O prefeito Edinho está trabalhando para viabilizar recursos em breve.
PROJETO DE POÇO NO SELMI DEI O projeto de um novo poço artesiano na região norte da cidade, no Selmi Dei, continua avançando. Estudos hidrogeológicos foram feitos pelo Daae e um crédito adicional de R$ 4,5 milhões, para a realização das obras, foi aprovado pela Câmara Municipal. Esse poço vai amenizar o problema da região até a construção de um novo poço com reservatório no São Rafael para resolver, definitivamente, o problema de toda a grande região do Selmi Dei. NOVOS CANAIS COM A POPULAÇÃO Buscando melhorar a comunicação com a população de Araraquara, o Daae criou uma página no Facebook (“Daae Araraquara”), onde são divulgados os serviços de manutenção realizados e os eventos relacionados à autarquia. O site do Daae, www.daaeararaquara.com.br, foi totalmente remodelado para facilitar o acesso às informações e aos serviços disponibilizados. SEMANA DA ÁGUA O Daae e a Secretaria de Cultura realizaram atividades em comemoração ao Dia Internacional da Água, comemorado no dia 22 de março. Durante uma semana, foram elaborados eventos como caminhadas (organizadas pela ONG Paz e Bem), show musical e simulação de trilha ecológica. As atividades tiveram objetivo de alertar e conscientizar a população sobre a importância da água e da preservação das nascentes e matas ciliares.
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REPARCELAMENTO DE DÍVIDAS Cerca de R$ 20 milhões em dívidas da Prefeitura com fornecedores foram reparcelados pelo atual governo, sendo que R$ 11 milhões serão pagos ainda neste ano e o restante durante o mandato. Os fornecedores foram chamados, um a um, para a renegociação, o que garante um 'fôlego' extra na administração da cidade, dando mais flexibilidade administrativa para o caixa municipal.
CONTRATOS RENEGOCIADOS Diversos contratos do Executivo foram renegociados com desconto nos valores. Somente na limpeza pública, por exemplo, a economia é de R$ 200 mil.
DIÁLOGO COM SINDICATO E SERVIDORES
MELHORIAS NOS LOCAIS DE TRABALHO
O diálogo entre a Prefeitura e o Sismar (Sindicato
A atual administração trabalha na reforma e na
dos Servidores Municipais de Araraquara e
adequação física dos locais de prestação de
Região) é constante, ao contrário do que
serviços, garantindo melhores condições de
acontecia anteriormente. Além disso, foi
trabalho aos servidores municipais.
formado o Conselho Municipal de Gestão Democrática, formado por 36 representantes de todas as secretarias, autarquias e fundações da Prefeitura. As reuniões do conselho com o prefeito serão frequentes.
REDUÇÃO DE CARGOS Para economizar dinheiro público e recuperar a capacidade de gestão da Prefeitura, foi reduzido o número de secretarias e de cargos comissionados. A economia estimada é de R$ 5 milhões ao ano e de R$ 20 milhões no final do mandato. Os primeiros resultados mostram que a meta de economia será bem superior.
RECUPERAÇÃO DA FROTA Quando assumiu a Prefeitura, Edinho encontrou a frota municipal, que fica no Centralizado, em estado de abandono. Desde janeiro, porém, 76 veículos foram recuperados e voltaram a rodar (entre caminhões, ambulâncias, peruas e carros), melhorando o atendimento feito à população.
FISCALIZAÇÃO NA ÁREA DE TI A Comissão de Diagnóstico de TI (Tecnologia da Informação), instalada pela Prefeitura, apura todos os contratos de software, hardware e outros serviços de informática estabelecidos junto ao PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos).
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A N Ç A N D A A R U ID G C E E S
Município de Araraquara
A Ç N A A I R N U A G D E S DA I C E
VIATURAS E EQUIPAMENTOS NOVOS
Em convênio com o Governo Federal, foi aberta a
licitação para a compra de dez viaturas e uma
motocicleta para a Guarda Municipal, além de
uniformes e coletes à prova de balas. Para os
Agentes de Trânsito, foi feita a revisão do contrato
existente para a locação de sete viaturas, uniformes e equipamentos.
MULHER NO COMANDO Pela primeira vez, a Guarda Municipal é comandada por uma mulher. A funcionária de carreira Juliana Záccaro foi escolhida pelo prefeito Edinho e pelo coronel João Alberto Nogueira Júnior (secretário de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública) como coordenadora da corporação, que ela integra desde 2006.
TECNOLOGIA DIGITAL A Guarda Municipal, a Defesa Civil e os agentes de trânsito terão tecnologia digital no sistema de radiocomunicação. O processo licitatório já foi aberto e a previsão é de implantação no próximo período. Será um investimento na melhoria da segurança.
ATIVIDADE DELEGADA
CIDADANIA NAS ESCOLAS
Em parceria com a Polícia Militar, o projeto, que
Numa parceria entre a Secretaria de Educação
possibilita que policiais auxiliem o município
e Secretaria de Cooperação para Assuntos de
durante suas horas de folga, já está em
Segurança, as escolas vão receber projetos
desenvolvimento. Estão sendo utilizados os
para redução da violência nos bairros com a
recursos provenientes do convênio que já havia
reativação da ronda escolar.
sido assinado e estava previsto no orçamento de 2017.
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL Preparação dos agentes de trânsito e da Guarda Civil Municipal para uma atuação mais próxima da comunidade, visando à prevenção de acidentes de trânsito e à proteção dos prédios e instalações públicas municipais. São mais investimentos para melhorar a segurança junto à comunidade.
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BASE COMUNITÁRIA NO VALLE VERDE A Prefeitura articula com a Polícia Militar para que seja construída na região do Selmi Dei uma base comunitária da PM. No local serão desenvolvidos programas de segurança pública em parceria com a Guarda Municipal, para melhorar a segurança de toda a região norte de Araraquara.
FÓRUM DE POLÍTICAS SOCIAIS Criado pelo prefeito Edinho para consolidar uma rede de proteção social, especialmente em locais com maiores índices de vulnerabilidade social, o Fórum de Políticas Sociais se reúne toda semana e inclui vários secretários da administração.
SALA DE SITUAÇÃO DA SAÚDE A criação do grupo de trabalho tem objetivo de acompanhar as demandas emergenciais da área da saúde (da rede básica e de urgência e emergência) de Araraquara e focar na resolução dos problemas.
SALA DE SITUAÇÃO DA ÁGUA Coordenada pela superintendência do Daae (Departamento Autônomo de Água e Esgotos) e com participação de diversas secretarias, a Sala de Situação da Água e Abastecimento visa resolver problemas emergenciais de abastecimento de água e estabilizar as rotinas de distribuição.
COMITÊ FINANCEIRO E DE GESTÃO Também criado por portaria pelo prefeito Edinho, o comitê se reúne semanalmente e acompanha de perto a situação econômica da Prefeitura, tomando medidas para recuperação do grave problema financeiro vivenciado pela Prefeitura.
VISTORIA NOS PONTOS CULTURAIS A Secretaria de Cultura percorreu os pontos culturais de Araraquara para ter ciência das necessidades de cada local (reformas, adequações e outros serviços) e implantação de programas que democratizem a cultura na cidade.
FÓRUM DE INFRAESTRUTURA Também envolvendo vários secretários, o Fórum de Infraestrutura é responsável pelo planejamento da reorganização da prestação de serviços à cidade, favorecendo a limpeza das vias públicas, a mobilidade urbana, as posturas, a fiscalização de trânsito e a segurança pública.
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CAFÉ COM EMPRESÁRIOS Edinho recebeu, na sala de reuniões da Prefeitura, cerca de 50 líderes empresariais de Araraquara e representantes de entidades para um café da manhã. A iniciativa está sendo repetida periodicamente. O objetivo é estreitar relações aumentando o dinamismo econômico entre os setores do comércio, da indústria, do agronegócio, do ramo imobiliário e hoteleiro, entre outros setores produtivos.
PARCERIA NA INCUBADORA DE EMPRESAS A Prefeitura reativou a parceria com a Unesp (Universidade Estadual Paulista) na Incubadora de Empresas, que apoia a criação, o fortalecimento e o desenvolvimento de micro e pequenos empreendimentos. Além disso, duas empresas se “graduaram” e vão caminhar “com as próprias pernas”.
MELHORIAS NO BOTÂNICO O Bosque e o Estádio Municipal “Dr. Cândido de Barros”, no Jardim Botânico, receberam melhorias estruturais e de segurança. O local, palco de uma fatalidade em 2016 (quando uma mulher de 59 anos foi morta brutalmente enquanto caminhava), passou por limpeza da pista de caminhada, poda de árvores, reforma de banheiros e de vestiários do estádio, além da troca de chuveiros e de melhoria na iluminação. A segurança foi intensificada.
DOAÇÕES A ENTIDADES Além do apoio às famílias do Capão dos Angicos, o Fundo Social de Solidariedade, presididos por Cidinha Silva, entregou kits de roupas e caixas de panetones às 33 entidades sociais cadastradas no órgão. Foram distribuídas 21.450 peças de roupas e 900 panetones fornecidos pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Prefeitura, Uniara (Universidade de Araraquara) e Cebrac (Centro Brasileiro de Cursos) assinaram convênio para a realização do Programa Pró Ação, que oferece minicursos e palestras gratuitas voltadas ao interesse do trabalhador, ampliando os conhecimentos e as possibilidades de busca de novas oportunidades de trabalho.
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A O R H L A P A B O A TR NÃ S SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO
As equipes da Coordenadoria de Mobilidade Urbana renovaram a sinalização de trânsito em diversos bairros de Araraquara, melhorando a segurança de pedestres e motoristas. Novos semáforos também foram implantados, como no cruzamento da Avenida Sete de Setembro com a Rua Voluntários da Pátria (Rua 5), local que registrava acidentes de trânsito.
10 MIL BURACOS TAPADOS Segundo balanço da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e do Daae, mais de 10 mil buracos foram tapados pela operação tapaburacos nos primeiros meses do ano. Também receberam manutenção: 56 áreas de lazer e esporte, 136 praças públicas, 120 prédios públicos, 77 canteiros centrais e 25 dispositivos viários.
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS Parceria com a Usina Raízen possibilitou a manutenção dos pontos mais críticos das estradas do Assentamento Bela Vista (cerca de 10 km). Enquanto a Prefeitura forneceu o material, a usina cedeu o maquinário
CBF SOCIAL EM ARARAQUARA Em parceria com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Araraquara recebeu, em março, o CBF Social. O projeto ofereceu workshops sobre saúde, futebol na infância e futebol feminino e contou com as presenças do secretário-geral da CBF, Walter Feldman, e do coordenador de futebol feminino da CBF, Marco Aurélio Cunha. No Estádio Municipal do Botânico, mais de 100 meninas das categorias sub-15, sub-17 e sub-20 participaram de uma seletiva para a seleção brasileira feminina. Segundo a própria CBF divulgou em seu site, o evento teve uma "passagem inesquecível" por Araraquara.
PARCERIAS COM A UNESP Em evento no Centro de Ciências de Araraquara, o CCA, mantido pela Unesp (Universidade Estadual Paulista), o prefeito Edinho afirmou que quer fortalecer as parcerias entre a Prefeitura e a universidade pública estadual. Segundo ele, a Unesp é uma parceira importante em projetos como o Hemonúcleo, a Odontologia, o cursinho pré-vestibular Cuca e a Segurança Alimentar, mas é possível ampliar. "Vamos continuar dialogando e buscando caminhar juntos", afirmou o prefeito.
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