QUEM
SOMOS
A Branco Consultores é uma empresa especializada em tributos. Foi fundada em 2001 por profissionais experientes da área de consultoria tributária. Um de nossos sócios, Rubens Branco, possui mais de 30 anos de experiência na área tributária tendo sido por mais de 20 anos sócio responsável pela área Tributária e Legal de uma grande empresa de consultoria internacional. Os demais sócios, Ericson Amaral, Leonardo Braune, Paulo Noce, Roberto Haddad e Roberto Salles, possuem experiência de mais de 10 anos no segmento, lidando com companhias nacionais e multinacionais ligadas aos mais diversos setores da economia. Trabalhamos com uma equipe composta por profissionais especializados nas mais diversas áreas - impostos diretos, indiretos e de pessoas físicas - e nos principais setores da economia telecomunicações, petróleo e gás, serviços, seguros, financeiro, energia elétrica, mineração e indústrias em geral. Essa experiência permite uma atuação estruturada, ágil e criativa para o desenvolvimento de reorganizações societárias, planejamentos fiscais, estruturas de operações de aquisição e venda de investimentos e bens, operações internacionais (inclusive no âmbito dos tratados para evitar a dupla tributação), solicitações de regimes especiais, revisões da aplicação das regras de preços de transferência, mapeamentos dos fluxos operacionais para levantamento e minimização da carga tributária, bem como estruturações de sucessão familiar, administração e proteção de patrimônios sob a ótica cambial e tributária. O mundo muda rapidamente. O mundo dos negócios, mais rápido ainda. Por isso, surgem a todo momento novas situações e implicações tributárias que devem ser resolvidas com rapidez e eficiência. Destacamo-nos pela qualidade, confiabilidade e agilidade na prestação de serviços, desenvolvidos de forma independente, organizada, profunda, sustentada e pró-ativa. Nosso objetivo está em alcançar a plena satisfação de nossos clientes, por meio de uma metodologia de trabalho que traga soluções práticas para os seus problemas. A Branco Consultores produz soluções e não apenas sugestões. Utilizar a Branco Consultores é viver um novo conceito de prestação de serviços na área tributária. A Branco Consultores demonstra que nada tem mais valor do que confiança. Porque confiança é fundamental.
◗ Planejamento Fiscal ◗ Negociações ◗ Operações Internacionais ◗ Preços de Transferência ◗ Reorganizações Societárias ◗ Regimes Especiais ◗ Mapeamento de Operações e Revisão Fiscal ◗ Pessoas Físicas
ABOUT US Branco Consultores is a company specialized in taxes. It was founded in 2001 by experienced professionals of the tax consulting industry. One of our partners, Rubens Branco, has more than 30 years of experience in the tax field and, for more than 20 years, was the engagement partner for the Tax and Legal divisions of a large international consulting company. The other partners, Ericson Amaral, Leonardo Braune, Paulo Noce, Roberto Haddad and Roberto Salles, have worked for more than 10 years in the tax area, dealing with national and multinational companies from the most diverse economic sectors.
◗ Tax Planning ◗ Negotiation ◗ International Transactions ◗ Transfer Pricing ◗ Corporate Restructuring ◗ Special Tax Regimes ◗ Transaction Mapping and Tax Review ◗ Individuals
We work with a team consisting of professionals specialized in a wide range of fields - direct, indirect and individuals’ taxes and in the main economic sectors - telecommunications, oil and gas, services, insurance, finance, electric energy, mining, and manufacturing in general. This experience allows us to carry out a structured, fast and creative work for the development of corporate restructuring, tax planning, structures for purchase and sale transactions involving investments and assets, international transactions (including those affected by treaties to avoid double taxation), special tax regime requests, review concerning the application of transfer pricing rules, mapping of operational flows in order to survey and minimize the tax burden, as well as family succession structuring, management and protection of assets from both a tax and exchange perspective. The world is changing fast. The business world is changing even faster. This is why new tax scenarios and implications requiring prompt and efficient solutions emerge every moment. Our difference lies on the quality, reliability and speed of our services, rendered in an independent, organized, detailed, sustained and proactive manner. Our goal is to ensure the full satisfaction of our clients by means of a work methodology that brings practical solutions to their problems. Branco Consultores provides solutions, not just suggestions. Working with Branco Consultores is living a new concept of tax professional services. Branco Consultores shows that there is nothing more valuable than trust. Because trust is essential.
PLANEJAMENTO FISCAL A legislação tributária é um dos capítulos mais complexos para a atuação das empresas no Brasil. A pluralidade de normas federais, estaduais e municipais, a intrincada segregação de competências tributárias e a dinâmica das alterações legislativas são apenas alguns indicativos da complexidade de nosso sistema tributário. Diante desse panorama, o planejamento tributário das operações, feito de modo consistente e suportado pelas respectivas legislações, pode trazer consideráveis reduções de custos para as empresas, aumentando a competitividade e maximizando o fluxo de caixa e o retorno aos acionistas.
Mapeamento dos fluxos operacionais A carga tributária brasileira é reconhecidamente uma das mais elevadas do mundo. Mas não é por isso que as empresas devem se conformar com os altos padrões de tributação que lhes são aplicados. Pelo contrário, com base exclusivamente na legislação existente, elas podem obter reduções significativas na carga tributária. Nossos trabalhos nesse segmento compreendem a análise detalhada do fluxo de operações da empresa, cujo objetivo essencial é o de obter os elementos necessários para a identificação de possibilidades de minimização da tributação. Formas de captação de recursos (capital x empréstimo) O planejamento fiscal das operações pode começar na captação de recursos. A decisão entre financiar as atividades da empresa mediante integralização de capital ou tomada de empréstimo tem relevantes implicações tributárias. Examinando as particularidades financeiras e societárias da empresa, podemos determinar a forma de captação de recursos mais vantajosa sob o ponto de vista fiscal.
Otimização fiscal de transações A tributação de uma transação empresarial deve ser determinada levando-se em consideração suas particularidades. Muitas vezes, transações distintas são indevidamente tratadas de forma idêntica para fins fiscais, o que pode resultar em elevação da carga tributária. Em nossas análises, podemos identificar as peculiaridades de cada transação, de forma a determinar o regime tributário mais apropriado, bem como estruturar previamente operações buscando o menor impacto financeiro. Legislação trabalhista Os altos encargos sobre a folha de pagamento representam um dos principais ônus para os empresários brasileiros. A legislação trabalhista, no entanto, prevê diversas formas de contratação de mão-de-obra. Estudando caso a caso, os encargos sobre a folha de pagamento podem ser reduzidos consideravelmente, sem riscos trabalhistas ou previdenciários.
Mapeamento dos fluxos operacionais Formas de captação de recursos Otimização fiscal de transações Legislação trabalhista
TA X P L A N N I N G The tax legislation is one of the most complex chapters to companies working in Brazil. The diversity of federal, state and municipal rules, the complicated segregation of tax jurisdictions, and the dynamics of changes in legislation are just some of the indicators of the complexity of our tax system. In this scenario, the consistent and legally supported tax planning of transactions may significantly reduce the companies’ costs, therefore increasing their competition and maximizing cash flow and shareholders’
Mapping of operational flows Funding alternatives (capital x loan) Tax optimization of business transactions Labor legislation
return.
Mapping of operational flows The Brazilian tax burden is notably one of the highest in the world. However, this is not a reason why companies should conform to the high taxation levels imposed thereon. On the contrary, based solely on the existing legislation, companies may significantly reduce their tax burden. Our work in this area comprises the detailed analysis of the company’s operational flow, the main purpose of which is to gather the required elements to identify tax reduction possibilities. Funding alternatives (capital x loan) The tax planning of the transactions may start at the funding stage. The decision to finance the company’s activities upon capital contribution or borrowing has important tax implications. By examining the company’s financial and corporate specific features, we can determine the most beneficial funding alternative from a tax standpoint.
Tax optimization of business transactions The taxation of a business transaction shall be determined based on its specific characteristics. Many times, different transactions are wrongly treated the same for tax purposes, which may result in a higher tax burden. In our analyses, we can identify the special features of each transaction in order to determine the most suitable tax treatment and previously structure the transactions for the lowest financial impact. Labor legislation The high charges on payroll represent one of the major liabilities to Brazilian businessmen. However, the labor legislation foresees different ways of hiring labor. Based on a case-by-case study, the charges on payroll may be remarkably reduced, with no labor and social security risks.
NEGOCIAÇÕES As negociações de transações comerciais de qualquer natureza devem sempre levar em conta os possíveis impactos tributários. Isso é particularmente importante, pois é no momento da negociação que se determinará a qual das partes caberá o pagamento de eventuais tributos.
Fusões e Aquisições Contratos nacionais e internacionais
Além disso, as conseqüências tributárias certamente refletem no preço da
Joint-ventures
transação e podem determinar a forma como o negócio será estruturado.
Consórcios Due diligences
Fusões e Aquisições (Mergers & Acquisitions) As normas fiscais e societárias prevêem diversos mecanismos para a estruturação de operações de aquisição de participação societária ou de reestruturação de grupos empresariais, sendo que os impactos tributários podem variar drasticamente dependendo da estrutura escolhida. Nossas análises permitem a indicação do modelo que resultará em menor impacto tributário seja para o comprador ou o vendedor, no caso de transferência de participação societária; seja para os acionistas nos casos de reorganizações societárias de grupos empresariais. Contratos nacionais e internacionais A elaboração de contratos claros e precisos traz segurança às partes envolvidas e evita litígios futuros. Nessa área, possuímos extensa experiência na redação e revisão de contratos nacionais e internacionais, cujo foco primordial é o de resguardo e garantias nas questões tributárias.
Joint-ventures As parcerias entre empresas têm se tornado cada vez mais comuns. A formalização e a operacionalização dessas parcerias, no entanto, podem ocorrer de diversas formas. Nossos trabalhos envolvem a análise das particularidades societárias e financeiras das empresas, assim como as características da atividade a ser explorada em parceria, para a determinação da forma menos onerosa para o desenvolvimento das operações em conjunto. Consórcios A participação em licitações ou contratação direta com o Poder Público geralmente exige a formação de consórcios de empresas. A evolução e a complexidade dos negócios também têm exigido a sua estruturação mediante a utilização da figura do consórcio. Possuímos ampla experiência em elaboração de propostas exigidas em editais de licitação, em preparação de documentação, bem como em estruturação de consórcios de forma a viabilizar as operações e simplificar os controles contábeis e tributários.
Due diligences A aquisição de qualquer empresa envolve riscos para a compradora, que passará a responder pelos passivos da empresa adquirida. Essa regra vale tanto para investidores nacionais ou estrangeiros. A forma mais segura de reduzir os riscos é a realização de um detalhado exame prévio da situação fiscal da empresa. Nossas due diligences compreendem as áreas fiscal e trabalhistaprevidenciária.
N E G OT I AT I O N S The negotiations of business transactions of any nature shall always consider the potential tax impact. This is particularly important because it is at the moment of negotiation that the party responsible for the payment of possible taxes is defined. In addition, the tax consequences are certainly reflected in the transaction price, and may determine how the business will be structured.
Mergers & Acquisitions National and international contracts Joint ventures Consortiums Due diligences
Mergers & Acquisitions Tax and corporate rules establish several mechanisms for the structuring of transactions involving the purchase of share participation or the restructuring of business groups. Depending on the structure chosen, the tax impact may vary dramatically. Our analyses allow us to indicate the model resulting in the lowest tax burden to the purchaser or seller (in the case of transfer of share participation), or to shareholders (in the case of corporate restructuring of business groups). National and international contracts The preparation of clear and precise contracts brings security to the parties involved and avoids future litigations. In this area, we have a large experience in the preparation and revision of national and international contracts, the main focus of which is protection and guarantees on tax matters.
Joint ventures Partnerships among companies have become increasingly common. However, the formalization and operationalization of these partnerships may occur in several ways. Our work comprises the analysis of the companies’ corporate and financial features, as well as the characteristics of the activity to be explored jointly, in order to determine the least costly manner for the development of operations. Consortiums The participation in biddings or direct contracting with the Government usually requires the creation of consortiums of companies. The evolution and complexity of businesses have also demanded their structuring by means of consortiums. We have a large experience in the writing of proposals requested in bidding public notices, in the preparation of documentation, as well as in the structuring of consortiums in order to make operations feasible and simplify accounting and tax controls.
Due diligences The purchase of any company involves risks to the buyer, which will then be responsible for the purchased company’s liabilities. This rule is applicable to both national and international investors. The safest way to reduce risks is to perform a previous and detailed examination of the company’s tax situation. Our due diligences comprise the tax, labor and social security areas.
OPERAÇÕES INTERNACIONAIS Ao longo dos últimos anos, o Brasil tem se tornado um atraente destino para investimentos estrangeiros. Além disso, o fortalecimento do comércio exterior tem permitido que empresas brasileiras passem a investir em outros países. Essas operações internacionais são submetidas a um regime tributário específico e, por isso, merecem ser tratadas com bastante atenção pelas empresas para evitar riscos ou elevação desnecessária da carga tributária.
Investimentos brasileiros no exterior Há inúmeras estruturas societárias a serem adotadas por empresas brasileiras para investimento no exterior. Nossa tarefa é determinar, entre as estruturas existentes, o modelo que resulte na menor carga tributária ou que permita o diferimento do pagamento dos impostos, sem, contudo, extrapolar os limites da legislação societária ou oferecer riscos perante órgãos reguladores, como o Banco Central ou a Secretaria da Receita Federal.
Investimentos estrangeiros no Brasil O investidor estrangeiro deve estruturar suas operações no Brasil de forma a facilitar a remuneração dos acionistas e o aumento dos níveis de investimento, se necessário. Nossos profissionais possuem larga experiência na estruturação de investimentos estrangeiros no Brasil, objetivando especialmente o menor custo fiscal e a maior facilidade na remuneração dos acionistas.
Investimentos brasileiros no exterior Investimentos estrangeiros no Brasil Tratados para evitar dupla tributação
Tratados para evitar dupla tributação Os tratados para evitar a dupla tributação da renda assinados pelo Brasil são elementos importantíssimos na estruturação das chamadas cross-border transactions. O custo tributário de uma transação internacional pode aumentar ou diminuir, dependendo da localização geográfica das partes. Nossa extensa prática nessa área nos permite aproveitar ao máximo as vantagens dos tratados e estruturar as operações de modo que todas as partes envolvidas sofram o menor impacto tributário.
I N T E R N AT I O N A L T R A N S AC T I O N S In recent years, Brazil has become an attractive destination to foreign investments. In addition, the strengthening of foreign trade has allowed Brazilian companies to invest in other countries. These international transactions are subject to a specific tax regime and, therefore, deserve careful attention by the companies in order to avoid risks or an unnecessary
Brazilian investments abroad Foreign investments in Brazil Treaties to avoid double taxation
increase in the tax burden.
Brazilian investments abroad There are many corporate structures that Brazilian companies may follow in their investments abroad. Our duty is to determine, among the existing models, the one resulting in the lowest tax burden or allowing the deferment of tax payment, within the limits established in the corporate legislation and as per the provisions set forth by the regulatory bodies, such as the Brazilian Central Bank or the Federal Revenue Agency.
Foreign investments in Brazil Foreign investors should structure their operations in Brazil in a way as to facilitate the shareholders’ compensation and the increase in investment levels, if necessary. Our professionals have a solid experience in the structuring of foreign investments in Brazil. Their main purpose is to obtain the lowest tax cost and to facilitate the shareholders’ compensation.
Treaties to avoid double taxation The treaties to avoid double taxation of income signed by Brazil are crucial elements in the structuring of cross-border transactions. The tax cost of an international transaction may increase or decrease depending on the geographical location of the parties. Our vast experience in this area allows us to take full advantage of the treaties and structure transactions so that all the parties involved are affected by the lowest tax impact.
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA A preocupação com o controle dos preços em operações de comércio exterior entre partes vinculadas existe há muito tempo nos países mais desenvolvidos. No Brasil, a legislação de preços de transferência é relativamente recente (1997), e diverge consideravelmente das diretrizes geralmente aplicadas, por exemplo, nos países da Europa e da América do Norte. As inspeções das autoridades tributárias brasileiras têm se tornado mais freqüentes e, portanto, a atenção das empresas em relação aos preços
Análise e revisão de procedimentos e controles internos Desenvolvimento e implementação de estratégias Cálculo e revisão de preços
de transferência é crescente.
Análise e revisão de procedimentos e controles internos Muito embora a legislação determine que os ajustes de preços de transferência ocorrerão apenas em dezembro, os controles das operações de comércio exterior com partes vinculadas devem ser realizados continuamente ao longo de todo o ano. Nossos trabalhos não envolvem simplesmente a revisão da documentação de controle. Eles se estendem à elaboração de procedimentos e rotinas internas com base nas exigências da Secretaria da Receita Federal, de forma a facilitar a comprovação das transações e eliminar riscos tributários.
Desenvolvimento e implementação de estratégias A definição de uma política de preços adequada pode minimizar os custos tributários em operações internacionais intercompany. Para tanto, devem ser levadas em conta as regras de preços de transferência aplicáveis tanto no país de origem como no país de destino. Nossos profissionais possuem comprovada experiência de assessoramento na elaboração de políticas de preço entre empresas vinculadas visando, com isso, reduzir o impacto de possíveis ajustes de preços de transferência.
Cálculo e revisão de preços Possuímos comprovada experiência na revisão dos cálculos de preços de transferência previamente elaborados pelas empresas. Adicionalmente, podemos ainda efetuar os cálculos com base na documentação relativa às transações internacionais com partes relacionadas.
TRANFER PRICING Pricing control in foreign trade transactions among related parties has been an old concern in more developed countries. In Brazil, the transfer pricing legislation is relatively new (1997), and is remarkably different from the generally applied policies, for example, in European and North American countries. Inspections by the Brazilian tax authorities have become more frequent, therefore increasingly calling the companies’ attention to transfer
Analysis and review of procedures and internal controls Strategy development and implementation Pricing calculation and review
pricing.
Analysis and review of procedures and internal controls Although the legislation determines that transfer pricing adjustments are made only in December, the controls of foreign trade transactions with related parties shall be continually performed throughout the year. Our work involves not only the review of the control documentation, but also the preparation of procedures and internal routines based on the requirements established by the Federal Revenue Agency, in order to easily support the transactions and eliminate tax risks.
Strategy development and implementation The definition of a proper pricing policy can minimize tax costs in international intercompany transactions. For such effect, the applicable transfer pricing rules of both the country of origin and country of destination must be taken into account. Our professionals have proven advising experience in the preparation of pricing policies among related companies, aiming at reducing the impact of possible transfer pricing adjustments.
Pricing calculation and review We have proven experience in the review of transfer pricing calculations previously determined by the companies. We can also perform the calculations based on the documentation related to the international transactions with related parties.
REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS A reorganização societária é uma medida saudável para grupos empresariais que desejam reduzir custos tributários de operações intercompany, simplificar controles e procedimentos, eliminar participações cruzadas e incrementar os índices de performance financeira, entre outros. A reorganização, na maioria das vezes, envolve um estudo aprofundado de suas conseqüências societárias, tributárias e mercadológicas e deve observar uma série de requisitos e formalidades exigidas pela Lei das S/A e pelo novo Código Civil.
REGIMES ESPECIAIS Além da redução de custos tributários, outra preocupação constante das empresas é a simplificação de procedimentos relacionados a obrigações tributárias acessórias, como a emissão de notas fiscais, escrituração de livros e geração de arquivos eletrônicos. Em nossas análises podemos identificar oportunidades de simplificação dessas obrigações, elaborar e acompanhar os pedidos de concessão de regimes especiais nas esferas federal, estadual e municipal.
Nossos serviços se estendem desde a elaboração prévia da nova estrutura societária até a implementação final do projeto, passando pela definição do cronograma de eventos, elaboração de atas de assembléias de acionistas, alterações em estatutos sociais, contratação de peritos contábeis, arquivamento dos documentos na Junta Comercial, preparação das declarações de imposto de renda, além de outras atividades.
CO R P O R AT E R E ST R U C T U R I N G Corporate restructuring is a healthy measure to business groups that wish to reduce tax costs arising from intercompany transactions, simplify controls and procedures, eliminate cross-participations, improve financial performance indexes, among others. In most cases, the restructuring involves a detailed study of the related corporate, tax and market consequences, and shall follow a series of requirements and formalities established by the Brazilian Corporate Law and the new Civil Code.
S P E C I A L TA X R E G I M E S In addition to tax cost reduction, another regular concern by the companies is the simplification of procedures related to auxiliary tax obligations, such as invoice issue, bookkeeping and generation of electronic files. In our analyses, we can identify opportunities to simplify these obligations, as well as prepare and follow requests for obtaining special tax regimes at the federal, state and municipal levels.
Our services range from the previous design of the new corporate structure to the final project implementation, encompassing the definition of events schedule, writing of minutes of shareholders’ meetings, changes in articles of incorporation, hiring of accounting experts, filing of documents at the Board of Trade, preparation of income tax returns, besides other activities.
MAPEAMENTO DE OPERAÇÕES E REVISÃO FISCAL Tradicionalmente a carga tributária das empresas é analisada com base em operações consideradas isoladamente, ou seja, sem a contextualização da operação no conjunto de atividades da empresa. Nos serviços de mapeamento fiscal, avaliamos a tributação da empresa sob um enfoque macro, isto é, examinando a totalidade das operações desenvolvidas pela
Análise e revisão de procedimentos fiscais Revisão das apurações fiscais Revisão e análise das transações e operações Revisão da DIPJ
empresa, de forma que a otimização da carga tributária seja global, e não apenas em relação a operações isoladas.
Análise e revisão de procedimentos fiscais Consiste na análise global dos procedimentos fiscais da empresa, para identificar aspectos de economia fiscal ou possíveis pontos de contingência. Nossos exames são realizados com base no conjunto das operações da empresa, buscando o aperfeiçoamento dos controles internos e a simplificação das obrigações tributárias acessórias, sempre que autorizada pela legislação.
Revisão das apurações fiscais A revisão das apurações fiscais consiste no exame dos cálculos elaborados pela empresa para determinação do valor do tributo a ser recolhido. No entanto, a partir da revisão das apurações, mesmo que limitada, é possível realizar um diagnóstico parcial da situação tributária da empresa, identificando possivelmente pontos de economia fiscal ou de contingência. Revisão e análise das transações e operações Na revisão das transações, o foco não está apenas nos procedimentos de cálculo dos tributos. Buscamos identificar as particularidades de cada operação e verificar se o tratamento fiscal que lhe é atribuído realmente observa as determinações legais. Trata-se, portanto, de uma análise mais detalhada, na qual as possibilidades de identificação de oportunidades e riscos são maiores.
Revisão da DIPJ Já há alguns anos a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) tornou-se mais do que um documento de informação das obrigações tributárias da empresa. Na verdade, é nessa declaração que a empresa informa às autoridades fiscais sua apuração do IRPJ, CSL, PIS, COFINS, IPI, além de diversos dados sobre IRRF, CPMF, demonstração do resultado, balanço patrimonial, movimentação de lucros e prejuízos, entre outros. Daí a importância de a DIPJ ser preenchida rigorosamente como determinam as autoridades fiscais. Nossos trabalhos de revisão de preenchimento buscam exatamente assegurar que a DIPJ a ser apresentada à Secretaria da Receita Federal (SRF) estará de acordo com as normas desta instituição.
T R A N S AC T I O N M A P P I N G A N D TA X REVIEW Traditionally, a company’s tax burden is analyzed based on transactions considered individually, that is, without contextualization in the set of activities carried out by the company. In the tax mapping services, we evaluate the company’s taxation at a macro level, examining the totality of transactions developed so that the tax burden optimization happens in global terms, and not just in relation to isolated transactions.
Analysis and review of tax procedures Tax determination review Review and analysis of transactions and operations DIPJ Review
Analysis and review of tax procedures This service consists in the global analysis of the company’s tax procedures in order to identify tax savings aspects or potential contingencies. Our examination is performed based on the company’s set of transactions, and seeks to improve internal controls and simplify auxiliary tax obligations, whenever the legislation authorizes to do so.
Tax determination review The tax determination review consists in the examination of the calculations performed by the company in order to determine the payable tax amount. However, based on such review, even if within a limited scope, it is possible to provide a partial diagnosis of the company’s tax situation, possibly identifying tax savings or contingency aspects. Review and analysis of transactions and operations During the review of transactions, the focus is not just the procedures for determining taxes. We identify the special features of each transaction and check if the related tax treatment really complies with the legal provisions. Accordingly, a more detailed analysis is performed, which increases the chances of identifying opportunities and risks.
DIPJ Review For some years, DIPJ (Corporate Economic/Tax Information Report) has been more than just an informational document containing corporate tax obligations. In fact, it is in this report that the company informs the tax authorities about its determination of IRPJ, CSL, PIS, COFINS, IPI, besides several data on IRRF, CPMF, income statement, balance sheet, movement of profits and losses, among others. This is why DIPJ shall be filled in strictly as determined by the tax authorities. The purpose of our review work is to ensure that the DIPJ to be filed at the Federal Revenue Agency is in accordance with the rules established thereby.
PESSOAS FÍSICAS Outro segmento especializado de nosso negócio é o de consultoria em tributação de pessoas físicas brasileiras residentes no Brasil, de estrangeiros no Brasil ou de brasileiros no exterior. Temos larga experiência no atendimento de administradores e empregados expatriados que trabalham em subsidiarias de suas empresas no Brasil, assim como na assessoria de brasileiros transferidos para empresas no exterior ou que simplesmente mantenham propriedades em outros países.
Planejamento fiscal O planejamento fiscal para pessoa física busca, sobretudo, evitar dupla tributação, no país de residência e no país onde se localiza a fonte pagadora dos rendimentos. Além disso, existem mecanismos que permitem a postergação do pagamento do imposto, bem como reduzem os riscos fiscais de pessoas com atividades em mais de um país. Brasileiros vivendo no exterior Brasileiros que deixam o país para trabalhar no exterior devem prestar informações às autoridades tributárias por ocasião da saída. Além disso, no retorno ao Brasil, deve haver especial atenção para evitar dupla tributação dos rendimentos auferidos no exterior e das propriedades eventualmente deixadas nesses países. Nossos profissionais possuem ampla experiência no atendimento de brasileiros que trabalham no exterior, minimizando a carga tributária e evitando riscos com as autoridades brasileiras. Expatriados Elaboramos formas de remuneração para expatriados de modo a reduzir os encargos previdenciários, trabalhistas e fiscais, tanto para a empresa como para o profissional. Adicionalmente, prestamos assessoria continuada em questões fiscais e trabalhistas durante toda a permanência do estrangeiro no Brasil. Cuidamos, ainda, para que o expatriado não tenha que se preocupar com as formalidades exigidas pelas autoridades brasileiras.
Declarações de imposto de renda Com a informatização dos controles da SRF, a inspeção das declarações de rendimentos de pessoas físicas se dá de forma mais detalhada. Assim, profissionais com diversas fontes de rendimento (especialmente em outros países) ou que mantenham bens no exterior devem estar atentos ao preenchimento destas declarações. Nosso trabalho visa analisar os rendimentos do profissional, bem como a documentação de suporte, e preencher sua declaração exatamente conforme as regras da SRF, evitando, assim, riscos de questionamentos futuros ou retenções indevidas em malha fina.
Planejamento fiscal Brasileiros vivendo no exterior Expatriados Declarações de imposto de renda
INDIVIDUALS Our company is also specialized in rendering consulting services on the taxation of Brazilian individuals living in Brazil, foreign individuals living in Brazil or Brazilian individuals living abroad. We have a large experience in advising expatriate administrators and employees working in subsidiaries of their companies in Brazil, as well as Brazilian individuals transferred to companies abroad or that simply maintain property in other countries.
Tax planning The main purpose of the tax planning directed to individuals is to avoid double taxation, in the country of residence and in the country where the source of income payment is located. In addition, there are mechanisms that allow the tax payment to be delayed and reduce the tax risks of individuals with activities in more than one country. Brazilians living abroad Brazilian individuals leaving the country to work abroad must provide some information to the tax authorities upon their departure. Furthermore, upon their arrival, they should be careful in order to avoid double taxation of the income earned abroad and the property that might have been left in the other country. Our professionals have a vast experience in advising Brazilians working abroad, minimizing the tax burden and avoiding risks with the Brazilian tax authorities.
Tax planning Brazilians living abroad Expatriates Income tax returns
Expatriates We prepare compensation terms for expatriates in order to reduce tax, labor and social security costs for both the company and the individual. We also render continuing assistance services on tax and labor matters during the whole stay of the foreigner in Brazil. We still take the necessary actions so that expatriates do not have any concern about the formalities required by the Brazilian authorities. Income tax returns With the computerized controls implemented by the Federal Revenue Agency, the inspection of individuals’ income tax returns is much more detailed. Consequently, individuals with several sources of income (specially in other countries) or with property abroad shall pay careful attention to how these returns are filled in. The purpose of our work is to analyze the individual’s income and supporting documentation, and fill in the related return in strict agreement with the rules set forth by the Federal Revenue Agency, therefore avoiding risks of future questioning or undue retention for further investigation.
ENDERECOS Rio de Janeiro Rua Sete de Setembro, 11 7° andar • CEP 20050-002 Tel: 21 3231-5900 Fax: 21 2531-9388 São Paulo Av das Nações Unidas, 12.995 10°andar • CEP 04578-000 Tel: 11 5503-6580 Fax: 11 5503-6699