Revista Combustíveis & Conveniência - Ed. 118

ÍNDICE 33 n Reportagem de Capa

n Meio Ambiente

38 •

44 • Por um ar mais respirável

Novas regras à vista

n Conveniência

48 • Conquiste seu cliente pela boca n Revenda em Ação

54 • Problemas continentais

n Entrevista

12 • Ricardo Savoia e Giovanni Benini Rocha, da Thymos Energia

n Mercado

20 • Risco polêmico 22 • Pagamentos na palma da mão 25 • Evolução do S10 27 • Nos preparativos

n Na Prática

31 • Construção de um estacionamento 34 • Entrar na rede?

19 • Paulo Miranda 04 • Virou Notícia

66 • Crônica

4OPINIÃO

4SEÇÕES

61 • Perguntas e Respostas

51 • Conveniência Jean Pontara 57 • Jurídico Felipe Goidanich

4TABELAS

30 • Roberto Fregonese

58 • Atuação Sindical

62 • Evolução dos

Preços do Etanol 63 • Comparativo das

Margens e Preços

dos Combustíveis 64 • Formação

de Preços 65 • Preços das Distribuidoras Combustíveis & Conveniência • 3

44 VIROU NOTÍCIA

Leilão de

Stock

Stock

De Olho na economia

No 31º Leilão de Biodiesel da ANP, concluído no início de junho, foram arrematados 515,4 milhões de litros do produto, sendo 99,5% deste volume provenientes de produtores detentores do selo Combustível Social. O preço médio foi de R$ 1,938/L e o valor total negociado atingiu o patamar de R$ 1,025 bilhão, refletindo num deságio médio de 19,8% quando comparado com o preço máximo de referência médio (R$ 2,415/L).

Foi quanto desacelerou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado o índice de inflação oficial do país, em maio, o que representa 0,18 ponto percentual abaixo da taxa de 0,55% registrada em abril, conforme divulgou o IBGE.

64,3% Stock

Foi o percentual de famílias endividadas, em maio, de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor da CNC. As dívidas englobam cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro.

1,9% Foi quanto cresceu a Intenção do Consumo das Famílias, conforme divulgação da pesquisa CNC, em comparação ao mês anterior. Apesar da pequena recuperação, maio representou o pior índice da série histórica desde 2010.

A pesquisa tem como objetivo antecipar o potencial das vendas do comércio.

Stock

4 • Combustíveis & Conveniência

Stock

Halum considerou que a criação de um cronograma de metas obrigatórias para a redução de consumo de combustíveis ou a fixação de percentuais mínimos de veículos movidos a etanol, conforme estabelecia a matéria, não são instrumentos adequados para incentivar combustíveis renováveis.

Segundo ele, tais medidas restringem a atuação governamental na política energética, que “depende de conjunturas internacionais”.

Foi o crescimento nas vendas de etanol pelas unidades produtoras da região Centro-Sul na comparação com abril. O resultado foi atribuído à alta na comercialização de etanol hidratado no mercado doméstico, principalmente na última quinzena de maio.

Do total negociado no período, 1,83 bilhão de litros foram destinados ao mercado doméstico, enquanto 253,41 milhões de litros para as exportações.

0,37%

Rejeição A Comissão de Minas e Energia da Câmara rejeitou propostas que objetivavam reduzir o consumo de combustíveis fósseis (gasolina ou diesel) em veículos fabricados no país e incentivar o uso do etanol, renovável. Os deputados votaram com o relator da proposta, deputado César Halum (PSD-TO), que deu parecer negativo.

27,85%

Recorde

Ping-Pong

Washington Reis

Divulgação

Stock

Deputado (PMDB - RJ)

Quais são os principais objetivos do Projeto de Lei 5000/13, que institui a Política Nacional de Transporte Rodoviário de Combustíveis?

Buscamos a desoneração da atividade, com redução de taxas, impostos e contribuições, racionalização das exigências dos órgãos A produção da indústria automobilística atingiu no mês de maio deste ano patamar recorde, com 348,1 mil veículos fabricados, entre automóveis, utilitários, caminhões e ônibus. O volume ficou um pouco acima das 347,1 mil unidades produzidas em abril - recorde anterior - e reflete a chegada de novas fábricas, junto com os esforços das montadoras para suprir o consumo aquecido.

Veículos: + 10%

governamentais, incentivos às transportadoras, adequação salarial e de benefícios para os prestadores do serviço, bem como conservação e expansão da infraestrutura rodoviária nacional.

O que estabelece o Projeto de Lei na prática?

O texto estabelece que seja fixada uma tarifa básica mínima para a remuneração do transporte, cobrindo o percurso de ida e volta, e a fixação de valor mínimo de frete, considerando os vários tipos de transporte rodoviário, para cobrir os custos fixos e variáveis e possibilitar a aferição de lucro para a atividade. A fixação, o reajuste e a revisão dos valores das tarifas e dos fretes serão feitos pelo órgão governamental competente. Sendo assim, o governo poderá exigir

De acordo com balanço divulgado pela Anfavea no mês de junho, as vendas de veículos leves subiram 10% em maio, em comparação com igual período do ano passado, totalizando 316,2 mil unidades. A entidade prevê um aumento desse volume em junho, levando em conta que, nos últimos oito anos, os emplacamentos de junho superaram os de maio.

no máximo duas licenças ambientais: a primeira, expedida no estado

Redução de consumo

Qual a importância desse Projeto para o segmento?

A Agência Internacional de Energia divulgou levantamento, em junho, que mostra que o Brasil consumiu uma média diária de 2,982 milhões de barris de derivados de petróleo em março de 2013, o que representa um consumo 0,4% menor em comparação ao mesmo período de 2012.

O país demandou uma média de 12 mil barris de derivados de petróleo a menos em março, em comparação com igual período de 2012.

da sede da transportadora, e a segunda, válida em âmbito nacional.

E quanto aos investimentos para manutenção e conservação das rodovias e estradas?

Esses investimentos rodoviários passarão a ser destinados, prioritariamente, para estradas e rodovias que registrem as maiores ocorrências de acidentes, prejuízos operacionais e logísticos, danos aos veículos, majoração da jornada de trabalho e maior consumo de combustível.

A meu ver, o transporte rodoviário de combustíveis no Brasil pode ser considerado, atualmente, um serviço de utilidade pública ou instrumento de segurança nacional, por ser essencial para o desenvolvimento do país. Mas, mesmo com essa importância, o setor vem enfrentando sérios entraves capazes de comprometer a sua eficiência e eficácia, e até mesmo sua viabilidade como empreendimento.

Incidem sobre esse transporte, atualmente, inúmeras exigências legais perniciosas, muitas restrições de trânsito e ambientais, alta carga tributária, além de se fazer face a um valor defasado do frete, a falta de infraestrutura adequada e a escassez de mão de obra qualificada por remuneração insuficiente.

Combustíveis & Conveniência • 5

44 VIROU NOTÍCIA Volvo do Brasil

Caminhão sustentável A Volvo apresentou ao mercado um modelo de caminhão flex, que roda com diesel e GNL. Importado da Suécia, trata-se do bicombustível é o FM 460cv 6x4. O veículo, que está em testes nas rodovias brasileiras desde fevereiro deste ano, representa a nova aposta da marca na busca por alternativas de combustíveis, redução do consumo de diesel e das emissões poluentes de veículos comerciais pesados.

Os testes já somam mais de 50 mil quilômetros. Os resultados mostram que, para percorrer os 580 quilômetros entre Paulínia e Avaré (ambas no interior paulista), o caminhão gastou 222 litros de diesel.

No mesmo trajeto, com a combinação entre diesel e gás natural liquefeito, o consumo ficou em 90 litros de diesel, chegando a um índice de substituição de 62%.

Frente parlamentar para o gás A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) lançou em junho a Frente Parlamentar em Apoio à Exploração do Gás Natural no Estado de São Paulo. Com coordenação do deputado estadual Orlando Morando (PSDB), a iniciativa tem por objetivo dar maior visibilidade às questões relativas ao mercado de gás natural, ampliando, assim, a participação do insumo na matriz energética paulista.

Atenção revendedor!

O Ibama começou o recadastramento de pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais. Saiba mais sobre o recadastramento na seção Perguntas e Respostas (pág. 61) O recadastro é feito exclusivamente pela internet no endereço: www.ibama. gov.br. Confira o cronograma abaixo dividido por grupos:

CRONOGRAMA DE RECADASTRAMENTO DO IBAMA Prazo

Público

- Todos os usuários do sistema DOF 1º de Julho a - Pessoa jurídica de porte grande 30 de Setembro - Pessoa física inscritas como responsável legal de de 2013 pessoa jurídica de grande porte e usuárias do DOF - Entidades sem fins lucrativos não filantrópicas - Pessoa jurídica de porte médio 1º de Julho a - Pessoa física como responsável legal de pessoa jurí31 de Dezembro dica de porte médio e de entidades sem fins lucrativos de 2013 não filantrópicas - Pessoa física que não se enquadra na condição de responsável legal (dirigente) de pessoa jurídica 1º de Julho de 2013 a 28 de Fevereiro de 2014

- Entidades públicas e entidades sem fins lucrativos filantrópicas - Microempresas e pessoas jurídicas de porte pequeno - Pessoa física inscritas como responsável legal de pessoa jurídica de microempresa, de pequeno porte, de entidades públicas ou de entidades filantrópicas

6 • Combustíveis & Conveniência

Fique atento!

a obrigação que estabelece , 2 /1 1 4 7 2 1 fiscais, A Lei stos nas notas po im os r a in , de discrim e junho. Porém d 0 1 ia d o n or não se entrou em vig des para quem a d li a n pe e d o a ser feita a aplicaçã gras só passará re s a ov n s à ida r a adapt rdo com a Med co a e d o, n a m o daqui a u ois dias após d a d a ic bl pu , 0 prazo Provisória 62 A ampliação do i. le a d a ci ên g as início de vi is tempo para a m er ec er of ção. tem por objetivo à nova legisla m re a pt a d a se empresas incilor dos tributos va o d o çã ra u ap da Pela lei, a damente para ca ra pa se a it fe r se ótese de dentes deverá inclusive na hip o, iç rv se ou ia os mercador diferenciados d os ri tá u ib tr os ic tadores regimes juríd varejistas e pres s, te an ic br fa s respectivo ando couber. de serviços, qu

A todo vapor

PELO MUNDO por Antônio Gregório Goidanich Agência Petrobras

Brasil

México

Foz do Iguaçu foi sede da 44a Reunião da Comissão Latino-Americana de empresários de combustíveis (Claec).

Na ocasião, Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis, assumiu a Presidência da entidade para o próximo semestre. A organização da reunião esteve a cargo do Sindicombustíveis PR, presidido por Roberto Fregonese.

Estiveram presentes representações da Costa Rica, Guatemala, Argentina, Uruguai, Venezuela, entre outros.

A Onexpo Nacional, representada por Eugenio Zermeno, Jorge Trejo e Eduardo, mostrou o sistema eletrônico de monitoramento de vendas e pagamentos de combustíveis, com o qual tenta regularizar e organizar o mercado de combustíveis mexicano, contra fraudes e contrabandos.

Uruguai Em maio, a Petrobras atingiu recorde mensal de processamento de petróleo nas suas refinarias.

Segundo a estatal, a carga média processada em maio foi de 2,11 milhões de barris de petróleo por dia (bpd), um acréscimo de 13 mil bpd em relação ao recorde anterior de 2,097 milhões de bpd, obtido em abril de 2013.

A produção de gasolina nas refinarias também atingiu recorde mensal. Durante o mês de maio, foram produzidos 2,51 milhões de m³, o que corresponde a 187 mil m³ a mais de gasolina produzidos em relação a abril de 2013, recorde anterior de 2,323 milhões de m³.

Menos lucro O lucro líquido da Copersucar caiu 15% em relação a 2011/12, para R$ 86 milhões, na safra 2012/13.

O lucro líquido ajustado da companhia, que inclui o prêmio de 2% pago às usinas sócias pela exclusividade na comercialização de etanol e açúcar, aumentou 7,46% na mesma comparação, para R$ 288 milhões.

Os representantes da UNVENU, o presidente, Daniel Añon de Leon, e seu diretor, Guillermo Varela Bustos, apresentaram na Claec sequência dos trabalhos da entidade dos revendedores uruguaios, no sentido de preservar o status quo dos últimos vinte anos.

Argentina A CECHA, integrada por Oscar Diaz, Alejandro Martorell e Carlos Gold, apresentou os percalços vivenciados pela revenda daquele país e dos erros do governo, que têm resultado em escassez e desorganização do mercado.

Venezuela A presidente da Fenegás, Maria Herminia Perez Villareal, fez profunda reflexão das causas dos desajustes e desequilíbrios da caótica situação da revenda venezuelana e das atitudes invasivas e limitadoras das autoridades encarregadas do mercado.

República Dominicana O engenheiro Juan Ignacio Espaillat Taveras, da Anadegas, fez detalhado relato dos problemas vividos pela revenda dominicana em função da concorrência desleal e da desorganização do mercado imposta pelas políticas pouco efetivas do governo nacional.

Peru Rocio Zorrilla, presidente da mais antiga entidade representativa da categoria econômica na América Latina, a AGESP, fez objetiva apresentação dos resultados projetados para o desenvolvimento do GNV e GLP automotivo no mercado varejista peruano.

Equador Ernesto Guerra Mendoza apresentou sucinto relato da situação de descalabro do mercado equatoriano, em função da forma de importação e do descuido com o contrabando no exterior, permitido pelas políticas pouco eficientes do governo daquele país, hoje franco importador de produtos derivados de petróleo.

Chile Fernando Rodriguez Ramirez, presidente da Associação de Distribuidores de Combustíveis do Chile, chamou a atenção para o histórico de sua entidade com a Claec, com apresentação das distorções ainda vividas pelo mercado chileno, totalmente desregulado.

Paraguai A APESA foi representada pelo presidente Ausberto e contou com delegação notável da revenda paraguaia. A APESA será anfitriã da próxima reunião da Claec, que acontecerá em Assunção, em outubro de 2014.

Combustíveis & Conveniência • 7

CARTA AO LEITOR 44 Morgana Campos

A Fecombustíveis representa nacionalmente 34 sindicatos, defendendo os interesses legítimos de quase 38 mil postos de serviços, 370 TRRs e cerca de 40 mil revendedores de GLP, além da revenda de lubrificantes.

Nossa missão é acompanhar o mercado de revenda de combustíveis, com a meta de fomentar o desenvolvimento econômico e social do setor, contribuindo assim para melhorar a qualidade de vida da nação.

Tiragem: 25 mil exemplares Auditada pelo Presidente: Paulo Miranda Soares Presidente de Honra: Gil Siuffo 1º Vice-Presidente: Roberto Fregonese 2º Vice-Presidente: Mário Luiz P. Melo 3º Vice-Presidente: Walter Tannus Freitas 4º Vice-Presidente: Adão Oliveira da Silva 5º Vice-Presidente: José Carlos Ulhôa Fonseca 6º Vice-Presidente: Maria Aparecida Siuffo Schneider 1º Secretário: José Camargo Hernandes 2º Secretário: José Augusto Melo Costa 3º Secretário: Emilio Roberto C. Martins 1º Tesoureiro: Ricardo Lisboa Vianna 2º Tesoureiro: Manuel Fonseca da Costa 3° Tesoureiro: Mário Duarte Conselheira Fiscal Efetiva: Maria da Penha Amorim Shalders Conselheiro Fiscal Efetivo: Flávio Henrique B. Andrade Conselheiro Fiscal Efetivo: Luiz Felipe Moura Pinto Diretor de TRR: Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Diretor de Postos de Rodovia: Ricardo Hashimoto Diretor de Meio Ambiente: João Batista Porto Cursino de Moura Diretor de GNV: João Batista Porto Cursino de Moura Diretor de Conveniência: João Victor Renault Diretoria: Aldo Locatelli, Alírio José Gonçalves, Álvaro Rodrigues A.Faria, Carlos Henrique R.Toledo, Dilleno de Jesus T. da Silva, Flavio Martini S.Campos, João Batista P.C.Moura, João Victor C.R.Renault, José Vasconcelos da R. Junior, Mário Shiraishi, Omar A.Hamad Filho, Ricardo Hashimoto, Roque André Colpani, Ruy Pôncio Conselho Editorial: José Alberto Miranda Cravo Roxo, José Luiz Vieira, Luiz Gino Henrique Brotto, Marciano Francisco Franco e Ricardo Hashimoto Edição: Morgana Campos (morganacampos@fecombustiveis.org.br) Co-editora: Mônica Serrano (monicaserrano@fecombustiveis.org.br) Editora-assistente: Gisele de Oliveira (assessoria.comunicacao@fecombustiveis.org.br) Redação: Rosemeire Guidoni (roseguidoni@uol.com.br), e Hylda Cavalcanti Capa: Alexandre Bersot, sobre foto do Stock.

Economista responsável: Isalice Galvão Publicidade: Gerente comercial: Celso Guilherme Figueiredo Borges (celsoguilherme@fecombustiveis.org.br) Telefone: (21) 2221-6695 Programação visual: Priscilla Carvalho (priscilla.carvalho@fecombustiveis.org.br) Fecombustíveis Av. Rio Branco 103/13° andar - Centro-RJ - Cep.: 20.040-004 Telefone: (21) 2221-6695 Site: www.fecombustiveis.org.br/revista E-mail: revista@fecombustiveis.org.br

8 • Combustíveis & Conveniência

Hora do adeus Quando em 2005 cheguei à então Postos de Combustíveis & Conveniência, todo meu conhecimento sobre revenda de combustíveis se resumia à experiência de entrar no posto para abastecer.

E no banco do carona, pois nem dirigia.

Nunca havia passado pela minha cabeça que operar um posto pudesse ser algo tão complexo, que precisasse atender a tantas regras e legislações dos mais diversos órgãos.

Nesses quase oito anos como repórter, editora-assistente e depois editora, denunciamos na C&C a concorrência desleal dos Pontos de Abastecimento e dos Cais, explicamos novas resoluções, expomos esquemas de sonegação, trouxemos à tona os problemas de qualidade do biodiesel, entrevistamos diretores da ANP, políticos, pesquisadores, delegados etc.

Foram anos produtivos, durante os quais aprendi muito, errei bastante e, de quebra, fiz bons amigos. Mas é chegada a hora de seguir novos rumos. E, devo confessar, que também estou muito ansiosa para enfrentar os novos desafios que se apresentam.

Passo o bastão agora para Mônica Serrano, a nova editora da Combustíveis & Conveniência, que nos últimos meses já vinha escrevendo algumas matérias e se ambientando com o setor, de forma a garantirmos uma transição tranquila e suave. Profissional experiente e de qualidade indubitável, Mônica trará novos ares e ideias à Revista, tornando-a melhor a cada dia.

Para ajudá-la nessa tarefa, trouxemos de volta Gisele de Oliveira, que, após um breve flerte com o setor de upstream, volta a ocupar o cargo de editora-assistente - aliás, de onde nunca deveria ter saído.

Completando o pacote de mudanças, a Combustíveis & Conveniência passará a contar também com um repórter fixo em Brasília, o que irá permitir acompanhar mais de perto tudo o que acontece na capital federal, em especial os projetos que, de algum modo, possam interferir na atividade de revenda de combustíveis.

A disposição da Fecombustíveis em investir em profissionais tão competentes, que se juntam a uma equipe afinada e de qualidade, mostra o seu compromisso em fazer uma Revista cada vez melhor e comprometida em defender a existência de um mercado justo, leal e competitivo.

Agora, passo para o lado de lá, juntando-me ao time de leitores e torcendo por um futuro de muito sucesso para a Combustíveis & Conveniência.

Um muito obrigada a todos que trilharam comigo esses anos de trabalho duro, mas extremamente recompensador!

Morgana Campos Editora

44 SINDICATOS FILIADOS

ACRE José Magid Kassem Mastub Rua Pernambuco nº 599 - Sala 4 Bairro: Bosque Rio Branco-AC Fone: (68) 3226-1500 sindepac@hotmail.com www.sindepac.com.br ALAGOAS Carlos Henrique Toledo Av. Jucá Sampaio, 2247, Barro Duro Salas 93/94 Shopping Miramar Maceió-AL Fone: (82) 3320-2902/1761 Fax: (82) 3320-2738/2902 scvdpea@uol.com.br www.sindicombustiveis-al.com.br AMAZONAS Luiz Felipe Moura Pinto Rua Rio Içá, 26 - quadra 35 Conj. Vieiralves Manaus-AM Fone: (92) 3584-3707 Fax: (92) 3584-3728 sindcam@uol.com.br BAHIA José Augusto Melo Costa Av. Otávio Mangabeira, 3.127 Costa Azul Salvador-BA Fone: (71) 3342-9557 Fax: (71) 33429557/9725 sindicombustiveis@sindicombustiveis. com.br www.sindicombustiveis.com.br CEARÁ Vilanildo Fernandes Rua Visconde de Mauá, 1.510 Aldeota Fortaleza-CE Fone: (85) 3244-1147 sindipostos@sindipostos-ce.com.br www.sindipostos-ce.com.br DISTRITO FEDERAL José Carlos Ulhôa Fonseca SHCGN-CR 704/705, Bloco E entrada 41, 3º andar, sala 301 Brasília-DF Fone: (61) 3274-2849 Fax: (61) 3274-4390 sindicato@sindicombustiveis-df. com.br www.sindicombustiveis-df.com.br ESPÍRITO SANTO Nebelto Carlos dos Santos Garcia Rua Vasco Coutinho, 94 Vitória-ES Fone: (27) 3322-0104 Fax: (27) 3322-0104 sindipostos@sindipostos-es.com.br www.sindipostos-es.com.br GOIÁS Leandro Lisboa Novato 12ª Avenida, 302 Setor Leste Universitário Goiânia-GO Fone: (62) 3218-1100 Fax: (62) 3218-1100 sindiposto@sindiposto.com.br www.sindiposto.com.br MARANHÃO Orlando Pereira dos Santos Av. Colares Moreira, 444, salas 612 e 614 Edif. Monumental 10 • Combustíveis & Conveniência

São Luís-MA Fone: (98) 3235-6315 Fax: (98) 3235-4023 sindcomb@uol.com.br www.sindcombustiveis-ma.com.br MATO GROSSO Aldo Locatelli R. Manoel Leopoldino, 414, Araés Cuiabá-MT Fone/Fax: (65) 3621-6623 contato@sindipetroleo.com.br www.sindipetroleo.com.br MATO GROSSO DO SUL Mário Seiti Shiraishi Rua Bariri, 133 Campo Grande-MS Fone: (67) 3325-9988 / 9989 Fax: (67) 3321-2251 sinpetro@sinpetro.com.br www.sinpetro.com.br MINAS GERAIS Paulo Miranda Soares Rua Amoroso Costa, 144 Bairro Santa Lúcia Belo Horizonte-MG Fone/Fax: (31) 2108- 6500/ 2108-6530 minaspetro@minaspetro.com.br www.minaspetro.com.br PARÁ Alírio José Duarte Gonçalves Av. Duque de Caxias, 1337 Bairro Marco Perímetro: Trav. Mariz e Barros/Trav.

Timbó Belém-PA Fone: (91) 3224-5742/ 3241-4473 secretaria@sindicombustiveis-pa. com.br www.sindicombustiveis-pa.com.br PARAÍBA Omar Aristides Hamad Filho Rua Rodrigues de Aquino, 267 5º andar - Centro João Pessoa-PB Fone: (83) 3221-0762 - Fax: (83) 3221-0762 sindipet@hotmail.com www.sindipetropb.com.br PARANÁ Roberto Fregonese Rua Vinte e Quatro de Maio, 2.522 Curitiba-PR Fone/Fax: (41) 3021-7600 diretoria.sindi@sindicombustiveis-pr. com.br www.sindicombustiveis-pr.com.br PERNAMBUCO Fernando Cavalcanti Rua Desembargador Adolfo Ciríaco,15 Recife-PE Fone: (81) 3227-1035 Fax: (81) 3445-2328 sinpetro@sindicombustiveis-pe.org.br www.sindicombustiveis-pe.org.br PIAUÍ Robert Athayde de Moraes Mendes Av. Jockey Club, 299, Edificio Eurobusiness 12º, sala 1212 Teresina-PI Fone: (86) 3233-1271 Fax: (86) 3233-1271 sindpetropi@gmail.com www.sindipetropi.org.br

RIO DE JANEIRO Ricardo Lisboa Vianna Av. Presidente Franklin Roosevelt, 296 São Francisco Niterói–RJ Fone/Fax: (21) 2704-9400 sindestado@sindestado.com.br www.sindestado.com.br RIO DE JANEIRO - MUNICÍPIO Manuel Fonseca da Costa Rua Alfredo Pinto, 76 - Tijuca Rio de Janeiro-RJ Fone: (21) 3544-6444 sindcomb@infolink.com.br www.sindcomb.org.br RIO GRANDE DO NORTE Antonio Cardoso Sales Rua Monte Sinai - Galeria Brito salas 101/102 Natal-RN Fone: (84) 3217-6076 Fax (84) 32176577 sindipostosrn@sindipostosrn.com.br www.sindipostosrn.com.br RIO GRANDE DO SUL Adão Oliveira Rua Cel. Genuíno, 210 - Centro Porto Alegre-RS Fone: (51) 3228-7433 Fax: (51) 3228-3261 presidencia@sulpetro.org.br www.sulpetro.org.br RIO GRANDE DO SUL – SERRA GAÚCHA Paulo Ricardo Tonolli Rua Ítalo Victor Berssani, 1.134 Caxias do Sul-RS Fone/Fax: (54) 3222-0888 sindipetro@sindipetroserra.com.br www.sindipetroserra.com.br RONDÔNIA Volmir Ramos Xinaider Travessa Guaporé, Ed. Rio Madeira, 3º andar, salas 307/308 Porto Velho-RO Fone: (69) 3223-2276 Fax: (69) 3229-2795 sindipetroro@uol.com.br sindipetroro@hotmail.com RORAIMA Abel Salvador Mesquita Junior Av. Surumu, 494 São Vicente - Boa Vista - RR Fone: (95) 3623-8844 sindipostos.rr@hotmail.com SANTA CATARINA Lineu Barbosa Villar Rua Porto União, 606 Bairro Anita Garibaldi Joinville-SC Fone: (47) 3433-0932 / 0875 Fax: (47) 3433-0932 sindipetro@sindipetro.com.br www.sindipetro.com.br SANTA CATARINA - BLUMENAU Julio César Zimmermann Rua Quinze de Novembro, 550/4º andar Blumenau-SC Fone: (47) 3326-4249/Fax: (47) 3326-6526 sinpeb@bnu.matrix.com.br www.sinpeb.com.br

SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS Valmir Osni de Espíndola Av. Presidente Kennedy, 222 - 2º andar Campinas São José-SC Fone: (48) 3241-3908 sindopolis@gmail.com SANTA CATARINA - LITORAL CATARINENSE E REGIÃO Roque André Colpani Rua José Ferreira da Silva, 43 Itajaí-SC Fone: (47) 3241-0321 Fax: (47) 3241-0322 sincombustiveis@sincombustiveis. com.br www.sincombustiveis.com.br SÃO PAULO - CAMPINAS Flávio Martini de Souza Campos Rua José Augusto César, 233 Jardim Chapadão Campinas-SP Fone: (19) 3284-2450 recap@recap.com.br www.recap.com.br SÃO PAULO - SANTOS José Camargo Hernandes Rua Dr. Manoel Tourinho, 269 Bairro Macuco Santos-SP Fone: (13) 3229-3535 Fax: (13) 3229-3535 secretaria@resan.com.br www.resan.com.br SERGIPE Flávio Henrique Barros Andrade Rua Raimundo Fonseca, 57, Bairro Treze de Julho Aracaju-SE Fone: (79) 3214-7438 Fax: (79) 3214-4708 sindpese@infonet.com.br www.sindpese.com.br SINDILUB Laércio dos Santos Kalauskas Rua Trípoli, 92, conj. 82 Vila Leopoldina São Paulo-SP Fone: (11) 3644-3440/ 3645-2640 sindilub@sindilub.org.br www.sindilub.org.br TOCANTINS Eduardo Augusto Rodrigues Pereira 103 Sul, Av. LO 01 - Lote 34 - Sala 07 Palmas-Tocantins Fone: (63) 3215-5737 sindiposto-to@sindiposto-to.com.br www.sindiposto-to.com.br TRR Álvaro Rodrigues Antunes de Faria Rua Lord Cockrane, 616 8º andar, salas 801/804 e 810 Ipiranga-SP Fone: (11) 2914-2441 Fax: (11) 2914-4924 info@sindtrr.com.br www.sindtrr.com.br Entidade associada ABRAGÁS (GLP) José Luiz Rocha (41) 8897-9797 abragas.presidente@gmail.com

44 Ricardo Savoia e Giovanni Benini Rocha 4 Da Thymos Energia

A “menina dos olhos” Por Rosemeire Guidoni O chamado shale gas, ou gás de xisto, vem ganhando destaque cada vez mais no cenário energético internacional. A razão disso é o impressionante - e positivo - reflexo que a prospecção deste produto trouxe ao mercado de gás natural norte-americano.

Nos Estados Unidos, a produção de gás natural, até 2005, era insignificante. Hoje, o shale gas já responde por 23% da produção total de gás natural, e as perspectivas para os próximos 20 anos são otimistas, com o shale gas alcançando 50% do total produzido. Lá, com o aumento da oferta de gás natural, o resultado imediato foi a queda do preço, o que viabilizou a conversão de usinas termelétricas a carvão para gás natural, e contribuiu para atrair novas indústrias (que procuram se beneficiar

do baixo preço desta energia) para o território americano.

No Brasil, as perspectivas futuras da exploração deste gás já começam a ser debatidas.

De acordo com a EIA (agência ambiental norte-americana, na sigla em inglês), o Brasil tem a 10ª maior reserva de shale gas no mundo, considerando apenas o potencial da bacia do Paraná.

Como se sabe da existência de outras bacias sedimentares com potencial, como a do São Francisco e do Parnaíba, há a possibilidade de o Brasil se transformar em um grande produtor. E já, em outubro deste ano, a ANP deve fazer o primeiro leilão de áreas para exploração de gás não convencional, que seria este shale gas, ou gás de xisto, o que, na verdade, não é extraído do xisto, mas sim de uma rocha com características semelhantes ao xisto, chamada folhelho betuminoso.

Fotos: Paulo Pereira

Da esq. para dir. o engenheiro Giovanni Benini Rocha e Ricardo Savoia, diretor de regulação e gestão em energia da Thymos Energia

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O impacto da entrada deste novo gás no mercado ainda deve levar algum tempo para surgir. Ricardo Savoia, diretor de regulação e gestão em energia da Thymos Energia, uma consultoria do grupo Andrade & Canellas, e o engenheiro Giovanni Benini Rocha, também da Thymos Energia, conversaram com a Combustíveis & Conveniência sobre os reflexos deste gás não convencional no setor de gás natural brasileiro, os problemas e as perspectivas para o novo produto. Acompanhe a seguir os principais trechos da entrevista concedida no mês de maio, no escritório da Thymos Energia, em São Paulo.

Combustíveis & Conveniência: O que é o gás de xisto?

Giovanni Benini Rocha: O termo correto seria gás não convencional.

Trata-se do gás extraído diretamente de uma rocha geradora, conhecido nos Estados Unidos

como gás de xisto, ou shale gas.

O xisto é uma rocha que contém óleos e carboidratos em geral. No Brasil, porém, este gás ainda é apenas uma perspectiva, já que as reservas não estão sendo exploradas. Mas nos Estados Unidos sua extração trouxe grandes e importantes impactos ao mercado de gás natural, já que o aumento da oferta contribuiu para baixar sensivelmente o preço do produto, que caiu de US$ 9 por milhão de BTUs (unidade utilizada para determinar a quantidade de energia), para US$ 3 por milhão de BTUs. C&C: Foi por causa desta redução de preços que o gás não convencional ganhou tanto destaque no panorama energético internacional?

GBR: Pode-se dizer que sim.

Na verdade, a partir de 2005, os Estados Unidos começaram a explorar comercialmente este gás de xisto, que é um gás como outro qualquer, com as mesmas características. Com esta nova oferta de gás, o mercado de gás natural norte-americano ganhou uma nova configuração. O percentual de gás não convencional passou, de 2005 para cá, de 3% do total de gás natural para quase 30%.

Isso levou à queda de preços, e os Estados Unidos, que sempre foram importadores de gás natural liquefeito (GNL), passaram a ter um perfil de exportador.

Esta queda de preços nos EUA acabou causando também um tumulto na indústria brasileira, porque passou a ser inviável utilizar o gás no Brasil. Aqui, o gás chega a ser cotado a US$11, US$12 por milhão de BTUs. Isso afetou a competitividade de vários segmentos industriais, como, por exemplo, no caso das indústrias de

vidro e cerâmica, onde a utilização de gás natural representa cerca de 30% do valor do produto final.

Esta diferença de preços fez com que muitas empresas saíssem do Brasil atrás de competitividade.

C&C: O Brasil tem reservas abundantes? Quais as perspectivas para o produto no país?

Ricardo Savoia: Ainda são necessários estudos mais detalhados para se avaliar as reservas nacionais. O relatório da EIA fala que as reservas brasileiras estão por volta de 225 trilhões de m3, mas a verdade é que ninguém tem certeza deste valor, justamente porque no Brasil não existem estudos específicos.

Em outubro, a ANP vai promover o leilão de blocos para exploração de fontes não convencionais, que é justamente este gás de xisto. Acredito que os blocos vão ser da Bacia do São Francisco e Bacia do Paraná, que são as reservas brasileiras, e a partir daí será possível avaliar melhor.

GBR: No Brasil, no entanto, existem dois grandes problemas: além da falta de infraestrutura, o preço do gás natural é indexado ao dólar e a uma cesta de três óleos combustíveis, que sofrem forte impacto tanto das altas do petróleo quanto da cotação do dólar. A Petrobras tem mantido o preço do gás natural a US$ 9 por milhão de BTUs, mas se não houvesse esta intervenção, o preço do gás aqui ficaria em torno de US$ 12. O gás boliviano é cotado do mesmo jeito que o nacional, e está nesta faixa de US$ 12 por milhão de BTUs. RS: Aqui, mesmo com o incremento da oferta de gás, os preços não devem cair tanto quanto no mercado norte-americano,

pois o sistema de precificação brasileiro é diferente. De qualquer maneira, estamos falando de uma perspectiva para o médio e longo prazos. Obviamente, o gás de xisto vem contribuir para o avanço do mercado de gás natural, mas no Brasil não há expectativa de queda de preços acentuada.

C&C: Quais as principais diferenças entre Brasil e EUA que podem interferir no processo de exploração?

RS: No Brasil existe uma grande diferença em relação aos Estados Unidos. Lá, o subsolo é propriedade do dono da terra e a decisão de perfurar é dele. Aqui, o subsolo pertence à União e a exploração exige autorização do governo federal. Isso sem contar que, em 2005, quando a exploração começou a ser feita nos Estados Unidos, havia menos rigor nas legislações ambientais.

Hoje, o mercado já debate diversos riscos associados à prospecção do gás não convencional (veja mais detalhes na seção Mercado desta edição). Por conta destas diferenças, nos Estados Unidos foram abertos cerca de 20 mil poços de exploração em um período de menos de dez anos, o que não deve ocorrer aqui.

C&C: A falta de infraestrutura então é um problema que pode

4LEITURA Site do EIA http://www.eia.gov/ Gás de xisto http://migre.me/f3DUb

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44 Ricardo Savoia e Giovanni Benini Rocha 4 Da Thymos Energia impedir o país de se beneficiar desta possível nova oferta de gás?

RS: Sem dúvida. Basicamente, a dificuldade é a questão de ter conexões do sistema para o escoamento do gás, de modo que ele possa chegar às localidades onde há demanda.

GBR: Como as bacias onde existem reservas de gás não convencional estão localizadas mais no interior do país, seria ótimo se isso pudesse estimular a ampliação da malha de gasodutos, pois significaria interiorizar o gás.

Hoje, a maior parte da rede se localiza ao longo do litoral, que é onde há a maior concentração da população.

Em função da localização das reservas, não há como aproveitar a estrutura já existente. Há uma série de projetos, os quais não saíram ainda do papel porque não há demanda nem oferta.

Se houver aumento de infraestrutura para transportar o gás não convencional, será ótimo.

Na verdade, o Brasil tem uma demanda reprimida de gás.

RS: Esperamos que, rapidamente, o Brasil tenha capacidade de disponibilizar este gás, porque existe um grande potencial para sua utilização, especialmente na indústria, onde existe, de fato, uma demanda reprimida. Depois, eventualmente, este gás pode ser direcionado para outros usos de energia.

C&C: O gás não convencional tem as mesmas características do gás natural? O produto pode ser utilizado em qualquer segmento, como o veicular, por exemplo?

GBR: Sim, ele está dentro das especificações da ANP para gás natural, e pode ser utilizado em qualquer das finalidades. Mas acreditamos que a prioridade 14 • Combustíveis & Conveniência

deve ser para uso industrial, que é onde há hoje a maior demanda reprimida. A maior dificuldade, para uso veicular, seria trazer o gás até os centros consumidores.

RS: Nós consideramos que o uso industrial é prioridade.

Hoje, estão sendo despachadas usinas a óleo, que são bem mais caras e mais poluentes que usinas a gás. O custo atual disso se aproxima a R$ 9 bilhões, R$ 10 bilhões, apenas neste ano, para manter as usinas térmicas.

Com a perspectiva de mais gás natural a um baixo preço, o atendimento da demanda energética nacional deve ter um alívio, diminuindo os custos de energia elétrica por meio do uso de uma fonte de geração mais barata. Os recentes apagões mostram que o sistema está sobrecarregado e cada vez mais distante dos centros de carga.

Assim, políticas de cogeração

no uso do gás, em substituição à energia, são fundamentais.

C&C: Mas como estão os planos para investimento em ampliação e desenvolvimento de infraestrutura, para que o gás possa ser transportado até onde há consumidores?

GBR: Pensando de uma forma simples, qual o problema deste mercado de gás? É o preço alto.

A precificação se baseia em óleo combustível, concorrente ao gás, o que não faz o menor sentido.

Os tipos de mercado são completamente diferentes um do outro.

Hoje, já vemos os primeiros passos para abertura de um mercado livre de gás natural, embora isso ainda esteja engatinhando. Existem comercializadores surgindo, mas não temos gás para comercializar, já que o único fornecedor é a Petrobras.

Enquanto não surgirem novos

players nesta parte de exploração, este mercado ainda vai demorar a crescer, é só a médio e longo prazos. Quem sabe quando houver maior interesse político em viabilizar o mercado de gás, isso atraia novos investimentos e então, esta ampliação da rede será uma consequência.

RS: O mercado está começando a ser desenvolvido, avanços vêm sendo feitos. A regulação do setor, a Lei do Gás, são os primeiros passos. E ainda temos a questão da exploração que está para entrar, tanto do gás não convencional quanto das reservas do pré-sal. O que se espera é que tenha direcionamento efetivo na indústria, onde o gás é mais eficiente, e depois para as outras fontes de geração. É importante destacarmos que teremos muita oferta de gás entrando de 2016 até 2019.

A base da regulamentação para que o mercado cresça e se desenvolva já foi feita, mas é necessário garantir um mercado livre mais consistente, pessoas comprando e vendendo gás de maneira mais efetiva, mais transparente, de forma que se tenha a percepção adequada deste movimento e assim por diante, com a entrada de outras fontes.

C&C: Na composição do preço do gás já não existe uma parcela relativa ao transporte do produto?

GBR: A forma de precificação do gás tem uma parcela relativa à molécula e uma relativa ao transporte. A parcela que seria responsável pelo transporte é o que no Brasil chamamos de parcela fixa ou maleável. Porém, ela inclui não só o transporte, mas também uma série de outras coisas não abertas para o mercado.

Pensando de uma forma simples, qual é o problema deste mercado de gás? É o preço alto. Enquanto não surgirem novos players na parte de exploração este mercado vai demorar a crescer C&C: A entrada de todo este novo volume de gás deve levar à queda de preços?

RS: Em tese sim, mas seria necessário mudar a forma de precificação do gás, e isso é coisa de longo prazo. Por isso, destaquei que, nos próximos cinco ou seis anos, é essencial um trabalho de reforço de redes, com entrada efetiva do volume gigantesco de gás que está para entrar no pré-sal, associado ao gás de xisto no longo prazo. Apesar da grande quantidade extra de gás no mercado, o preço deve continuar alto. Enquanto nos EUA, o preço é de US$ 3 por milhão de BTUs, no Brasil este valor fica em torno de US$ 12.

C&C: Como a exploração do gás de xisto nos Estados Unidos muda as perspectivas para o Brasil?

Isso afeta a exploração do pré-sal?

RS: Não acredito que afete.

A gente, que faz planejamento da energia, desde quando surgiu o pré-sal, tem estudado as formas de se utilizar este gás. A questão é a maneira como vai ser a penetração do produto no país. Este gás deve ser direcionado e capilarizado para outras regiões que tenham uma certa condição de infraestrutura básica, e aí o plano de aceleração do crescimento. Já a exploração do gás não convencional no Brasil, embora aumente muito a quantidade de oferta, não deve mudar o perfil do país. O país não tem perfil exportador, e a questão do preço é uma barreira.

C&C: Os senhores consideram que existe um otimismo exagerado em relação ao gás não convencional, visto que o rendimento dos poços tem um prazo limitado?

Combustíveis & Conveniência • 15

44 Ricardo Savoia e Giovanni Benini Rocha 4 Da Thymos Energia GBR: Existe um tempo de vida de perfuração do poço, mas faltam estudos para isso.

Só depois destes estudos poderemos analisar, depende muito do terreno, da formação geológica.

C&C: A maior oferta de gás pode trazer algum impacto para o mercado de etanol?

RS: Não acredito nisso, pois, apesar de haver elevação da oferta, os preços devem permanecer no mesmo patamar. Além disso, no caso do gás veicular, existem outras barreiras, como rendimento do motor, necessidade de instalação de kits de conversão, entre outros aspectos.

GBR: São mercados com públicos diferentes, o problema do etanol é outro. Com mais gás veicular, talvez o consumidor passasse a consumir mais.

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Mas depende de como ficará a situação de preços e oferta.

C&C: Quais as perspectivas a curto e médio prazos para o gás veicular no Brasil?

GBR: Acho que é um mercado difícil. Embora economicamente o gás seja vantajoso, existe resistência por parte dos consumidores. Não vejo melhorias para este segmento no curto prazo.

C&C: De forma geral, como os senhores avaliam o panorama para o gás natural no Brasil?

GBR- É necessário mudar a forma de precificação do gás.

O gás precisa deixar de ser vinculado ao Brent e passar a ser precificado pelo Henry Hub. Isso, inclusive, é uma proposta da Abiquim (entidade que representa as indústrias químicas).

RS: Hoje, as indústrias ainda têm receio de apostar no gás, pelo histórico passado de falta de fornecimento, interrupções, etc. Óbvio que esta imagem pode ir mudando, mas isso só em 2015/16. Embora esteja previsto um grande volume de gás no futuro, com o preço atual haverá pouca diferença para o consumidor final. Esforços têm de ser feitos, cada vez mais as perspectivas de oferta são excelentes, mas o preço ainda é alto para quem consome.

Já existe um movimento para mudança regulatória, é uma tendência, mas no médio prazo. É necessário tirar algumas pressões sobre o preço, além de ampliar a infraestrutura, promovendo maior penetração e capilaridade. Com isso, lá na frente, o preço do gás fica mais atrativo, mais competitivo. Este é o grande desafio, e a grande dificuldade também. n

Confira as principais ações da Fecombustíveis durante o mês de junho de 2013:

06 –

Envio de Ofício ao Ministro da Justiça sobre posicionamento em relação à exibição de informações relacionadas à carga tributária PIS/ Confins;

13 – Participação da Fecombustíveis na reunião com o Sindicom sobre o material referente ao treinamento da NR 20 aos Sindicatos Filiados e revendedores;

19 –

Participação da Fecombustíveis na Audiência Pública nº 17 da ANP, sobre a minuta que tem por objetivo regulamentar as especificações dos óleos diesel de uso rodoviário comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional;

27 –

Reunião do Conselho de Representantes da Fecombustíveis em São Luís (MA);

27 e 28 – 8º Encontro de Revendedores do Nordeste em São Luís (MA).

18 • Combustíveis & Conveniência

OPINIÃO 44 Paulo Miranda Soares 4 Presidente da Fecombustíveis

Chega de pagar a conta Estamos passando por um período de grande Nosso intuito é expectativa no setor, após a realização das audiflexibilizar as regras e responsabilizar o verdaências públicas da ANP. A Federação, juntamente com os Sindicatos Filiados, analisou cada ponto deiro agente causador das minutas de Resolução para sugerir as devidas da irregularidade. Da alterações que permitem ao nosso comércio varejista mesma forma que a ANP atuar de forma clara, transparente e competitiva. pretende estabelecer Participamos das audiências públicas, realizadas um sistema justo, para chegar a quem realmente no final de maio, e nos posicionamos publicamente praticou a fraude que aparece na ponta da cadeia. ao lado dos demais agentes de mercado, em defesa Como está, a própria Agência encontra difido setor. Ao longo de três dias, intensos debates culdade de chegar ao verdadeiro culpado pelas foram promovidos e nos envolvemos com a revitransgressões. Segundo a ANP, de 200 processos analisados, 98% foram julgados insubsistentes são da Portaria 116, que regulamenta a atividade por mais fortes que os indícios apontassem para de revenda varejista de combustível automotivo, a distribuidora. Ou seja, no final, quem pagou o com a atualização das regras de autorização e pato foi a revenda. comercialização da distribuição e com a regulaO revendedor honesto responde também pelas mentação do uso do lacre numerado sequencial desconformidades dos combustíveis, que não são nos caminhões-tanques de transporte de comdetectadas nos testes aplicados no próprio posto. bustíveis e sobre a coleta, guarda e utilização da Pode ser um erro humano, amostra-testemunha. Nosuma alteração química sas reivindicações são Sem a amostra-testemunha somos qualquer que ocasione conhecidas da ANP e muitas delas, simples de considerados culpados pela fiscalização. uma modificação no teor Para nos proteger, reivindicamos que de enxofre, e isso requer atender. Entre as diveruma análise apurada em sas solicitações, a ANP a amostra-testemunha seja coletada, aceitou olhar, por exem- obrigatoriamente, tanto na operação FOB laboratório. Por exemplo, se o ponto de fulgor estiver plo, a obrigatoriedade da quanto na CIF fora das especificações e amostra-testemunha, um passar um fiscal da ANP dos pontos mais defendino meu posto, ele faz a interdição parcial do esdos pela Federação nos últimos tempos. Temos batido nesta tecla, já que ela representa nosso tabelecimento. instrumento de defesa, servindo como a única A situação para o revendedor se complica muito prova contra as acusações de adulteração e mais, se a não conformidade for detectada pela desconformidade na revenda. fiscalização da Secretaria da Fazenda do estado Não é de hoje que a coleta da amostra-testemunha de São Paulo, que segue regras muito mais rígidas gera polêmica. Isso só vem comprovar o quanto que a ANP. No território paulista, a Secretaria não esse assunto ainda deve render mais discussão, aceita a amostra-testemunha como prova de defesa estendendo por mais algum tempo até que tenhada revenda e cassa a inscrição estadual do posto, fechando suas portas. mos uma resolução definitiva. Temos ciência do A ANP como autoridade reguladora máxima do desestímulo da coleta da amostra na distribuidora, setor está no seu papel de estabelecer regulações e quando o motorista do caminhão FOB se depara com atualizar as normas para balizar as regras de mera dificuldade de colaboração do operador da base, que retarda o processo de coleta, provocando a cado. Os órgãos fiscalizadores estaduais deveriam desistência do motorista. Sem a amostra-testemunha acatar o que for determinado pela Agência, mas somos considerados culpados pela fiscalização. não é isso o que acontece. Nós, revendedores, temos direito à defesa e não somos obrigados a P a r a n o s p r o t e g e r, r e i v i n d i c a m o s q u e a pagar pelas irregularidades do setor. Nosso álibi? amostra-testemunha seja coletada, obrigatoriamente, A amostra-testemunha. tanto na operação FOB quanto na CIF. Combustíveis & Conveniência • 19

44 MERCADO

Risco polêmico A exploração do gás não convencional, chamado no Brasil de gás de xisto, ainda traz uma série de dúvidas e incertezas ao mercado. Apesar de boas perspectivas, ainda são necessários estudos mais detalhados para avaliar o impacto desta exploração sobre o entorno

Ole Jogern Bratland/Statoil ASA

Por Rosemeire Guidoni O gás não convencional, que será alvo de leilão promovido pela ANP em outubro, tem despertado grande interesse nos segmentos que dependem do gás natural como fonte de energia. Afinal, com maior quantidade de gás disponível, a tendência seria a queda de preços. Nos Estados Unidos, onde o produto já é explorado, a redução foi acentuada: o gás natural passou de US$ 9 por milhão de BTUs, para US$ 3 por milhão de BTUs. No Brasil, no entanto, a prospecção deste gás não convencional ainda é somente uma perspectiva.

“Hoje, não conhecemos exatamente as reservas nacionais, são necessários estudos para dimensionar o potencial deste gás. A própria ANP prevê que os poços só devem entrar em operação, de fato, em dez anos”, afirmou o professor Colombo Celso Gaeta Tassinari, geólogo e vice-diretor do Instituto de Energia 20 • Combustíveis & Conveniência

e Ambiente da USP (Universidade de São Paulo).

Mas, apesar da exploração do produto no Brasil ainda estar somente em estudo, vários debates já começam a surgir alertando sobre possíveis riscos ambientais e geológicos. O fraturamento hidráulico, técnica utilizada para explorar este gás, poderia, em tese, aumentar o risco de contaminação do subsolo, solo, lençóis hídricos subterrâneos e superficiais, por exemplo. A técnica é inclusive proibida em alguns países europeus, como a França, e é alvo de polêmicas por conta da falta de estudos mais específicos acerca dos riscos. “O gás não convencional é extraído do folhelho betuminoso, uma rocha semelhante ao xisto, encontrada em profundidades superiores a 1000 metros. Se estiver em profundidades inferiores a isso, o gás pode escapar entre os grãos da rocha”, explicou Tassinari. “Assim, para se chegar a esta profundidade, é necessário

perfurar um poço, por meio da técnica chamada fraturamento hidráulico, que atravessa várias camadas do solo. Durante a perfuração, é injetada, com grande pressão, uma solução contendo água, 8% de areia e 1,5% de produtos químicos. O risco, então, seria de uma eventual contaminação por conta destes produtos químicos. Para evitar que isso ocorra, é necessário revestir o poço. E isso é uma obra de engenharia”, completou.

Segundo o especialista, o risco de contaminação é bastante reduzido, e só ocorre se o fraturamento hidráulico for feito de forma inadequada. O folhelho, de acordo com ele, é uma rocha impermeável, o que significa que não absorve o líquido que contém químicos. “Podem ocorrer problemas, se durante o fraturamento, alguma rocha acima do folhelho for atingida.

Por isso, é necessário analisar toda a parte geológica do terreno antes da operação. O risco

Controvérsias Em países onde a extração do gás não convencional já vem sendo feita, a técnica do fraturamento hidráulico é vista com reservas. Além do possível risco de contaminação do solo e de lençóis subterrâneos, especialistas informam que o gás liberado durante a extração não é metano puro, vem acompanhado de nitrogênio (que não queima) e de vários componentes tóxicos, como sulfato de hidrogênio (que é tóxico e corrosivo), tolueno e outros solventes.

Há também outro aspecto. De acordo com o doutor em geociências da Universidade de São Paulo, Luiz Fernando Scheibe, o tipo de exploração, que usa quantidades imensas de água, também representa um problema. Ele explica que essa água, que recebeu uma quantidade significativa de produtos químicos, quando volta à superfície está muito poluída, e lembra que as técnicas para descontaminação são caras. Além disso, ainda não há clareza do que seria feito com todo o imenso volume de água contaminada que resulta do processo. Isso sem contar que,

Fraturamento hidráulico de gás de xisto e seus principais impactos ao meio ambiente quebra de fluido

lagoas de águas residuais

aquífero superficial camada impermeável aquífero profundo camada impermeável tubo para revestimento de poços formação de rolamento de gás

falha pré-existente metano

Wikimedia Commons

existe, mas pode ser estudado e controlado”, apontou.

Além do estudo geológico, Tassinari também considera essencial fazer um levantamento ambiental do terreno antes do início da operação, e realizar o controle durante todo o tempo de extração, por meio de coleta e análise de amostras de solo e água na região. Além disso, ele destaca que riscos de instabilidade geológica, como terremotos, estão descartados. “Podem ocorrer pequenos tremores, de pequena magnitude, mas apenas durante o fraturamento. Este risco é mínimo”, afirmou.

sísmica induzida fraturas hidráulicas

no Brasil, haveria a necessidade de intensa utilização de água em regiões tipicamente mais secas.

No ano passado, pesquisadores da Duke University, na Pensilvânia (EUA), publicaram um artigo na revista Proceedings of the National Academy of Sciences, alertando para o aumento da concentração de metano na água potável em áreas próximas a poços perfurados utilizando este método.

Não ficou provado, porém, se a

contaminação tinha se originado durante o fraturamento.

No Brasil, a técnica deverá ser utilizada, em um primeiro momento, em três bacias sedimentares: Vale do Parnaíba (MG), Parecis (MT) e Recôncavo (BA). Nestas regiões, a expectativa é de que as reservas de gás natural no país aumentem em 208 trilhões de pés cúbicos (TCF) - atualmente, o total é de 32 trilhões de TCF. O licenciamento ambiental, em princípio, ficará a cargo de cada estado.

Como é o fraturamento hidráulico Na área de exploração, é feita uma perfuração com profundidade superior a 1000 / 1500 metros. Na parte final, o poço assume uma posição horizontal. Com a utilização de ferramentas específicas, introduzidas no fundo do poço, são provocadas pequenas explosões na rocha, que geram fraturas. O processo é repetido em toda a extensão horizontal no fundo do poço.

Em seguida, é bombeada no poço uma solução de água com areia e produtos químicos, em alta pressão, provocando a ampliação das fendas, onde o gás está acumulado. A água é bombeada, enquanto a areia mantém as fraturas abertas. Depois deste processo, que pode levar algum tempo, o gás começa a ser extraído. Esta extração pode ser feita por um período de um ano a um ano e meio, em média, e depois a reserva se esgota, sendo necessária a perfuração de um novo poço. n Combustíveis & Conveniência • 21

44 MERCADO

Pagamentos na palma da mão A recente MP 615 propõe reformulação do Sistema de Pagamentos no Brasil para incluir uso de dispositivos móveis e facilitar a vida dos consumidores Por Hylda Cavalcanti Em breve, o Sistema de Pagamentos no Brasil poderá incluir cartões e outras formas de pagamentos eletrônicos por meio de dispositivos móveis como celulares, smartphones e tablets, dentre outros equipamentos. A novidade é objeto de Medida

Provisória (MP) publicada no final de maio pelo governo, a MP 615. O texto, de caráter bem abrangente, prevê que fiquem sob a supervisão do Banco Central participantes do setor de pagamentos eletrônicos que antes não eram fiscalizados pela autoridade, caso das credenciadoras e das bandeiras de cartões de crédito.

A medida também delimita as competências de cada órgão regulador sobre as empresas que vão oferecer os serviços de pagamentos por meio de dispositivos móveis, o chamado “mobile payment”. O documento ainda define a área de atuação das instituições de pagamento.

Entre as atividades que as empresas poderão oferecer estão as de disponibilizar serviço de aporte ou saque de recursos mantidos em conta (que serão utilizadas apenas para a execução de transações de pagamento) e a autorização para que passem a ser responsáveis por gerir essas

Imagens: Stock

A MP 615 regulamenta o sistema de pagamentos via dispositivos móveis

22 • Combustíveis & Conveniência

contas e a atuar na intermediação das operações.

Regulamentação Pela MP fica terminantemente vedado às chamadas instituições de pagamento (credenciadoras de cartões, por exemplo) a realização de atividades exclusivas de instituições financeiras. Conforme o texto, foram estabelecidos 180 dias para o Banco Central definir uma regulamentação mais detalhada com as condições mínimas para a prestação dos serviços de que trata a matéria.

De acordo com o diretor de política monetária do Banco Central, Aldo Mendes, é importante que a administração das “contas correntes virtuais” via celulares passe a ser controlada por instituições financeiras porque estas entidades já seguem a regulamentação internacional de combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo. A regulamentação da MP será feita pelo Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN ), respeitando-se as atribuições legais do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, que é formado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SAE/MF).

Inclusão O governo já vinha comentando, anteriormente, quer por parte da equipe econômica, quer por parte de técnicos do Ministério das Comunicações, que a regulamentação dos pagamentos móveis objetiva promover maior inclusão financeira, principalmente, dos brasileiros de baixa renda. E, também, tentar interligar os meios de pagamentos via celular com outras políticas sociais, de forma a ampliar o número de modelos de negócios no interior do país.

Mais serviços A Medida Provisória foi desenvolvida em conjunto pelo Banco Central, Ministério das Comunicações e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Caberá aos órgãos responsáveis pelo texto incentivar, cada um no seu âmbito de atuação, a criação de produtos e serviços pelas empresas de telecomunicações que permitam a realização de pagamentos móveis.

Pelo teor da MP, as instituições de pagamento deverão manter alguns pré-requisitos para implementar seus serviços como a interoperabilidade ao arranjo de pagamento e entre arranjos diversificados, garantindo assim, uma comunicação transparente e eficiente entre os sistemas e promoção de competição e transferência de saldos em moeda eletrônica, quando necessário, para outras instituições de pagamentos.

Além disso, as empresas também deverão responder e atender a todas as necessidades dos usuários, incluindo a liberdade de escolha, transparência nas transações, segurança, privacidade, proteção de interesses financeiros e dados pessoais,

além de informações claras e completas sobre os termos, de acordo com a prestação de serviços.

Cuidados Para o vice-presidente da Fecombustíveis, Mário Melo, a Federação ainda não tem uma posição definida em relação a essa nova modalidade, mas vai avaliar o tema com bastante cautela. “Nos postos de gasolina, nós procuramos evitar o uso de celular próximo das bombas, porque existe uma orientação de que o celular transmite ondas que podem gerar fagulhas e criar algum tipo de problema para combustíveis. Então temos que ver isso com muito cuidado”, ressaltou.

Ele lembrou que, no caso dos postos, os próprios frentistas são orientados a não trabalhar com celular e os demais funcionários, instruídos a não fazer ligações em locais próximos aos locais de abastecimento. Motivo pelo qual a implantação do novo sistema de pagamentos deve ser bem pesado. “Temos que decidir com discernimento se isso vai nos

auxiliar ou criar um problema”, acentuou Melo.

Já o advogado da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Cácito Esteves, chamou a atenção para outros fatores em relação à medida. Segundo ele, embora a CNC não tenha ainda uma opinião formada dos mais diversos setores, o grande problema do sistema de meios de pagamento chama-se concorrência.

“Na verdade, não temos concorrência hoje, temos um monopólio – tanto no Brasil como no resto do mundo – pelo qual duas empresas controlam o mercado de pagamento: Mastercard e Visa. Isso faz com que o sistema de meios de pagamento sofra distorções no mundo inteiro e, principalmente, no Brasil”, destacou.

Não sobrepreço No Brasil, acrescentou Esteves, há ainda um “complicômetro”, porque é o único lugar do mundo onde os órgãos de defesa do consumidor lutam pela aplicação do que chamam de cláusula de “não sobrepreço”, Combustíveis & Conveniência • 23

44 MERCADO que impede a possibilidade de se cobrar diferenciadamente em razão da modalidade de pagamento mais cara, o que passaria a ser uma opção do usuário.

“O que se alega é que não é possível cobrar preços diferenciados em casos de pagamento à vista ou por utilização de outros meios de pagamento. Isso faz com que haja uma distorção ainda maior no mercado brasileiro, porque essa cláusula de não sobrepreço acaba sendo uma forma de subsídio pela vantagem competitiva desses cartões. Evidentemente,não posso cobrar diferente de quem paga em dinheiro ou em cartão de crédito”, afirmou.

O advogado explicou que, para o consumidor, é mais interessante comprar por outros meios de pagamento, só que essas operações têm um valor alto. E esse custo é repassado para o consumidor de modo geral, para todos os que usam cartão e os que pagam com outros meios. “Esses subsídios cruzados, indiretos, e essa caracterização de uma vantagem competitiva em prol das empresas de administração de cartões de crédito fazem com que não haja concorrência no setor”.

De acordo com ele, dezenas de países do mundo inteiro já pleitearam e conseguiram afastar essa cláusula e passaram a ser autorizados a praticar preços diferenciados, como o Reino Unido, Suíça, Suécia, Dinamarca, Espanha e alguns estados dos Estados Unidos.

Quanto à CNC, propriamente, a posição firmada pela entidade é de que é necessário existir concorrência efetiva no mercado de meio de pagamen24 • Combustíveis & Conveniência

to, mas a Confederação ainda não reuniu seus membros para analisar a Medida Provisória.

Só as discussões técnicas e a futura regulamentação do texto vão dar uma certeza sobre o caminho a ser tomado para que haja posterior avaliação.

Novas empresas A opinião do advogado Cácito Esteves é compartilhada pelo analista Mário Ramos, da área de telecomunicações. Ramos acredita que, se as operadoras de telefonia começarem, por conta própria, a operar o mercado de meios de pagamento, é possível que surjam novas empresas, ou sejam utilizadas outras companhias. E, caso isso aconteça, será ótimo para o comércio em geral, inclusive o de combustíveis.

No entanto, se as operadoras de telefonia apenas se associarem a essas empresas de meio de pagamento para serem um mero meio de utilização, a única vantagem que a medida trará será a redução da dependência das máquinas de pós-pago.

“De qualquer forma, como vai haver uma concorrência também pelo modo de operação, talvez os valores de aluguel das máquinas de manutenção caiam para os comerciantes em geral”, colocou.

A MP é uma alternativa que pode vir a ser utilizada para diminuir a falta de concorrência no mercado, mas também pode representar apenas uma maneira mais simples e mais direta de operar as mesmas formas de pagamento já existentes. Apenas com o diferencial de utilização de aparelhos eletrônicos.

MP 615 4 Regula o sistema de pagamentos por meio de dispositivos móveis; 4 Prevê que fiquem sob a supervisão do Banco Central (BC) participantes do setor de pagamentos eletrônicos que antes não eram fiscalizados pela autoridade, caso das credenciadoras e das bandeiras de cartões de crédito; 4 Delimita as competências de cada órgão regulador sobre as empresas que vão oferecer os serviços; 4 Autoriza, entre as atividades, que essas empresas poderão oferecer serviços de aporte ou saque de recursos mantidos em conta de pagamento (que serão utilizadas apenas para a execução de transações de pagamento). E que tais empresas passem a ser responsáveis por gerir essas contas e a atuar na intermediação das operações originadas nelas ou para elas. n

MERCADO 33

Evolução do S10 Disponível no mercado desde janeiro, o S10 já é ofertado em 17 polos de distribuição, sendo abastecido em mais de 10 mil postos Por Hylda Cavalcanti

Para avaliar se o S10 atende às especificações exigidas, o revendedor que recebe o produto depende das análises laboratoriais.

“Os testes para o diesel S10 são feitos por laboratórios específicos com equipamentos destinados à análise deste tipo de produto. Não há uma facilidade, no caso para o revendedor, de executar nenhum desses testes na hora em que recebe o produto”, explicou Heber Ferri, chefe do departamento comercial do Laboratório Vulcano.

Ferri acrescentou que isso já acontece com os outros tipos de diesel também, não é uma questão específica do S10. Porém, o problema se deve justamente pelo fato do produto ser extremamente puro e mais sensível.

“O revendedor termina ficando à mercê da boa qualidade de entrega do distribuidor, que, por sua vez, também fica à mercê de um transportador idôneo e até mesmo da descarga ser feita adequadamente dentro do posto

para não haver qualquer tipo de contaminação”.

Na opinião do diretor de Mercado e Comunicação do Sindicom, César Guimarães, o S10 marca o compromisso do Brasil com níveis de emissões atmosféricas previstos na fase atual do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) da frota a diesel. “Com teor de enxofre nos padrões europeus, o produto é distribuído através de mais de 7 mil postos que integram as redes das associadas ao Sindicom”, explicou o dirigente.

O S10 atende às especificações dos veículos que começaram a ser fabricados no Brasil, em 2012, com tecnologia Euro 5.

Para o diretor de Postos da Rodovia da Fecombustíveis, Ricardo Hashimoto, a Federação sempre se posiciona favorável a qualquer iniciativa que tenha o objetivo do bem-estar público e o S10, com baixo teor de enxofre para reduzir o nível de poluentes, é uma

Fotos: Agência Petrobras

Uma boa notícia foi amplamente divulgada em maio: o S10 já representa 15% do volume total de diesel vendido no país.

Espera-se que a sua utilização, aliada à evolução tecnológica dos novos veículos de ciclo diesel, venha a colocar o Brasil em posição de destaque em termos de abastecimento de combustíveis e de exigências ambientais.

Disponível nos postos de abastecimento desde o dia 1º de janeiro, o óleo diesel S10 tem sido ofertado em 17 polos de distribuição em todo o país - responsáveis pelo abastecimento de mais de 10 mil postos que comercializam o produto. Tanto o governo como representantes do setor estimam que, com a oferta crescente, até dezembro, o volume mensal do produto passe a equivaler ao dobro do observado no início deste ano, quando foram vendidos cerca de 613 milhões de litros por mês.

Laboratórios

Combustíveis & Conveniência • 25

44 MERCADO ótima ação. Hashimoto lembrou que no começo houve muita dificuldade, porque o mercado vivenciou algo parecido com a velha história de se indagar quem nasceu primeiro: o ovo ou a galinha. “Na época, não sabíamos se não havia posto com o produto porque não existia caminhão para o S10 ou se não havia caminhão abastecendo porque não tínhamos postos com o produto. Mas isso foi rapidamente superado”, contou.

Investimentos Atualmente, de acordo com ele, o mercado está abastecido e a revenda cumpriu com a sua obrigação, com o seu papel de último elo da cadeia da distri-

buição de combustíveis. “Fizemos um esforço grande, houve necessidade de investimentos, mas a categoria não se furtou e isso é reconhecido inclusive pela própria ANP”, destacou.

O diretor salientou que, embora a receptividade ao produto venha sendo boa, também existem opiniões de que a maioria ainda não tem o produto. “Se eu tenho 15% do mercado sendo abastecido com S10 isso é muito bom, mas se você for pensar na outra via, então pode achar que é preferível trabalhar com 85% do mercado que ainda usa outros tipos de diesel. Então, 15% é um percentual interessante face a 10% ou 5%. Mas alguns revendedores podem ainda estar

avaliando se no mercado deles, no posto deles, valeria a pena o investimento de colocar uma outra bomba para oferecer um produto novo”.

Hashimoto, no entanto, lembrou que, apesar desse tipo de pensamento vir a surgir, a tendência é, mesmo, de todo o mercado absorver o produto, pois quem não o oferecer saberá que o concorrente ganhará seus clientes. “Agora é uma questão de mercado mesmo”, reiterou, ao lembrar que, para absorção do produto pelo mercado, todos os agentes econômicos que fazem parte da cadeia logística do setor devem atuar de maneira integrada. n

O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), assim que ficar pronto, contribuirá para elevar a produção do S10

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MERCADO 33

Nos preparativos Principal encontro do setor da América do Sul, Expopostos & Conveniência aposta na competição e inovação para atrair o público ao Expo Center Norte, em São Paulo Por Gisele de Oliveira Está chegando a 11aFeira e Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência e Food Service – a Expopostos & Conveniência 2013. Considerado o principal ponto de encontro de executivos da revenda e distribuição e de fornecedores e lojistas da América Latina, o evento deste ano acontecerá entre os dias 27 e 29 de agosto, em São Paulo, e, assim como nas edições anteriores, vai apresentar ao público as inovações e as tendências mundiais do setor.

A novidade para este ano é o espaço que o evento vai ocupar no Pavilhão Azul do Expo Center Norte. Serão 15 mil m2 ante os 12,4 mil m2 utilizador em anos anteriores. Ou seja, 100% do espaço ocupado para receber a Expopostos & Conveniência.

Com isso, a expectativa é de mais expositores participando da feira – em torno de 180, contra os 170 em 2012.

Quanto ao público, também está previsto um número maior de Fotos: Divulgação

Tradicional evento do setor de downstream, Expopostos & Conveniência espera atrair até 20 mil visitantes este ano

visitantes, de 18 a 20 mil nos dois dias de evento.

“Sem dúvida alguma, a Expopostos & Conveniência é hoje o principal evento de toda a cadeia de suprimentos do setor, apresentando não apenas as novidades e tendências no mundo, como também é um importante espaço para debater assuntos de interesse da revenda, distribuidores e fornecedores de equipamentos.

Estamos muito otimistas de que, mais uma vez, a edição deste ano será um sucesso”, afirma Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis, uma das entidades realizadoras da feira, ao lado de Abieps e Sindicom.

Prova de sua consolidação e importância é que, na edição passada, foram mais de 12 mil visitantes durante os três dias do evento e recorde de Combustíveis & Conveniência • 27

44 MERCADO público no fórum: cerca de 600 participantes, o que superou todas as expectativas. Palco de grande visibilidade para os expositores, a feira contou com lançamentos e novidades no segmento de conveniência e de equipamentos. Já o fórum trouxe para o debate temas importantes na época, como o processo de implementação do Arla-32 e do diesel de baixo teor de enxofre e a demanda por gasolina, que voltou a ser o queridinho dos consumidores brasileiros.

Para Cesar Guimarães, diretor de Mercado e Comunicação do Sindicom, a Expopostos é uma oportunidade para o intercâmbio amplo entre fabricantes de equipamentos, distribuidores e revendedores, além de ser o local ideal para fazer negócios e buscar inovações.

“O mercado de combustíveis e lojas de conveniência tem experimentado crescimentos impressionantes nos últimos anos.

Só a conveniência, por exemplo, cresceu 15% em cinco anos e o mercado de combustíveis, 6% no mesmo período. Esses números são muito superiores ao PIB brasileiro de cada ano e reforçam a importância de um evento deste porte, considerando que poucos segmentos têm apresentado mesmo desempenho”, observa Guimarães.

Volney Pereira, presidente da Abieps, também concorda que a feira é o local ideal para fazer novos negócios. Segundo ele, por ser o maior evento do segmento e reunir todos os agentes do mercado, é na Expopostos que a indústria apresenta novidades tecnológicas e intensifica o relacionamento entre os parceiros.

28 • Combustíveis & Conveniência

Fórum da Expopostos & Conveniência trará temas de interesse dos agentes do setor, assim como nos anos anteriores

“Nossos associados estão sempre desenvolvendo equipamentos e soluções para o uso do novo diesel, que vêm demandando pesquisas e desenvolvimento desde o seu lançamento. Além disso, vamos levar para debate no fórum o tema sustentabilidade, mostrando aos revendedores como podem implementar ações sustentáveis no posto”, conta o presidente da Abieps.

Debate A Expopostos & Conveniência 2013 não deve se destacar somente na feira de negócios.

Promete muito debate no Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência e Food Service. O fórum é uma oportunidade para reciclar temas considerados importantes no mercado de combustíveis e conveniência.

Para este ano, estão confirmadas as presenças do

ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles; e do consultor Nelson Barizzelli.

Meirelles vai abordar as perspectivas da economia brasileira.

Já o consultor vai falar sobre as tendências do varejo internacional e no Brasil.

Entre os assuntos estão temas que interferem diretamente no dia a dia dos revendedores, como a discussão em torno da necessidade de estacionamento para caminhões, a comercialização do Arla-32 e os problemas com a logística do diesel S10.

O fórum também apresentará palestras sobre o consumidor, como o crescimento da participação feminina no setor de conveniência e o que pensa o consumidor na hora de escolher o combustível para o seu carro, além das tendências para o mercado de food service. n

OPINIÃO 44 Roberto Fregonese 4 Vice-presidente da Fecombustíveis

Mercado predador

a economia popular, mas estamos tomando as Hoje quero tratar de um assunto polêmico, precauções junto ao Ministério Público, para mas que atinge milhares de revendedores em muitas capitais e em cidades de grande condar-lhe conhecimento sobre o que está ocorrendo e até prepará-lo para o que poderá acontecer a centração de postos e consumidores. partir do momento em que o poder econômico Começo com o que está acontecendo na retirar o subsídio e os preços se acomodarem cidade de Curitiba, onde uma distribuidora de num patamar aceitável. combustíveis achou por bem vender gasolina e Infelizmente, isto não acontece só em Curiálcool abaixo do preço de custo. Isso para mim se chama “dumping”, o que para a Secretaria tiba, tem sido prática em muitas localidades, de Direito Econômico é crime. E quando uma onde o revendedor que se recusa a participar começa, imediatamente, outra vem atrás e coé retaliado e fica sem preço, portanto, fora de mercado. mete o mesmo crime, se assim podemos dizer.

Não podemos como O revendedor, acuado, Sindicato e Federação acaba aderindo à proposta permitir que este estado tentadora da distribuidora e O revendedor, acuado, acaba aderindo de coisas continuem assim se esfacela o mercado. à proposta tentadora da distribuidora acontecendo em nosso Curitiba está vivendo esta e assim se esfacela o mercado. Curitiba mercado, o que temos predação há mais de 120 está vivendo esta predação há mais de assistido é centenas de dias, nos últimos 30 com 120 dias, nos últimos 30 com o subsídio postos serem condenao subsídio descarado de descarado de pelo menos duas grandes dos a multas altíssimas pelo menos duas grandes distribuidoras nacionais distribuidoras nacionais. por suposta formação Os revendedores que de cartel, sendo que as não têm vínculo com estas distribuidoras, que são companhias pedem pelo as responsáveis, muitas amor de Deus para fazermos alguma coisa, para vezes, por este estado de coisas, ficam impunes. não permitirmos que essa situação persista, Estarei levando para discussão na reunião pois isto está gerando uma quebradeira sem do Conselho da Federação, ações que possam precedentes. inibir este estado de coisas e permitir que o Nós, do Sindicato, não podemos intervir no mercado seja livre, sem intervenção de quem mercado por estarmos sujeitos a crimes contra quer que seja, pois a revenda está agonizando.

30 • Combustíveis & Conveniência

NA PRÁTICA33

Construção de um estacionamento O processo de obras requer dicas e cuidados na hora de escolher os materiais mais apropriados para o empreendimento Por Mônica Serrano Você já pensou em fazer um estacionamento em seu posto?

A iniciativa requer uma longa empreitada que vai desde a escolha do terreno até a decisão de instalar ou não um sistema de segurança para reforçar a vigilância. Seja para ampliar a área do estacionamento ou mesmo investir na construção de um novo, alguns postos de combustíveis iniciaram obras de construção. Os projetos vão

dois em São Paulo, um no Mato Grosso, um em Santa Catarina e um no Paraná.

Eduardo Pastore, proprietário do escritório de arquitetura, atribui que esta demanda de projetos tem sido motivada pela Lei 12.619, conhecida como Lei do Descanso, cujo texto original estabelece a obrigatoriedade do motorista de caminhão descansar 11 horas por dia, a cada 24 horas de viagem, além do repouso de 30 minutos a cada 4 horas de direção ininterruptas

Saluter Terraplanagem

Na hora de construir, uma área ampla e plana pode fazer a diferença e evitar gastos com a terraplanagem

desde os mais simples, que inclui basicamente o processo de terraplanagem, aos mais sofisticados, com a instalação de sistemas de vigilância e segurança.

Envolvido em seis projetos para pátios de estacionamento de postos de combustíveis, o escritório Pastore Arquitetura e Assessoria, especializado no desenvolvimento, licenciamento e implantação de postos de abastecimento e serviços, tem atuado com projetos da revenda em diferentes estados do Brasil:

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44 NA PRÁTICA

Fotos: Shutterstock

A escolha das posições das vagas do estacionamento, oblíqua ou transversal, depende do terreno

(às vésperas do fechamento desta edição, as mudanças na Lei estavam para ser votadas) e o posto de combustível tem sido a alternativa para o caminhoneiro fazer uma pausa durante a viagem, para dormir, comer, tomar banho etc. Independente das circunstâncias, alguns empresários do setor estão fazendo investimentos por conta própria para expandir seus negócios. É o caso da rede de postos Arco-Íris, que iniciou um projeto, que incluindo área comercial e ampliação do estacionamento do posto de Roseira (SP). Para o espaço comercial, o projeto prevê instalar 10 lojas de 200m 2, para atender à necessidade do caminhoneiro, como venda de pneus, carrocerias, acessórios, entre outros produtos. Em relação 32 • Combustíveis & Conveniência

ao estacionamento, o projeto visa ampliar o número de vagas para 300 carretas, hoje o espaço máximo do pátio consegue atender até 240 caminhões.

Segundo Pastore, assim como alguns postos de rodovia iniciaram obras nos pátios, os municípios das regiões portuárias também poderão acompanhar este movimento. “Cidades como Paranaguá e Cubatão devem seguir esta tendência, pela alta circulação de caminhões gerada pela atividade portuária”, comentou Pastore. O arquiteto alerta que, nas áreas de regiões metropolitanas, onde há maior concentração de caminhões, os altos custos dos terrenos podem inviabilizar o investimento, devendo ser analisado com cuidado se vale a pena

ou não investir nesse tipo de construção.

Passos da empreitada A primeira etapa da construção começa com a análise do terreno. Nas condições ideais, uma área ampla e plana pode fazer a diferença e evitar gastos com a terraplanagem, um dos custos mais altos do processo de construção de um pátio. Pastore estima que num projeto de posto simples, sem acabamento, somente com o preparo da terraplanagem, aberto, e considerando uma área aproximada de 50.000 m 2 ,cuja capacidade atende 280 caminhões, o custo pode chegar a R$ 1,6 milhão.

A escolha do tipo de pavimentação do estacionamento também requer cuidado na hora

de avaliar as opções do mercado e esta é a parte mais cara da construção. Para um estacionamento com movimento frequente de caminhões com carga pesada, o material precisa ter durabilidade e nessa hora não é bom pensar em economia. “Depois de várias tentativas e experiências, chegamos à conclusão de que a pedra de paralelepípedo é a mais apropriada para suportar o volume de veículos de grande porte e a pressão do peso transitado. O custo é bem elevado, em média R$ 200,00 por m2, e requer mão de obra especializada para colocação, entretanto a manutenção é de baixo custo tendo em vista que o material é de alta durabilidade”, informa Edwaldo Nicoli, gerente geral do posto Arco-Íris.

A opção do posto Arco-Íris pelo paralelepípedo também é a mesma recomendação do escritório de arquitetura. “O paralelepípedo tem baixo custo de manutenção e o material é bastante resistente, dura a vida toda”, comenta Pastore.

Dependendo da região, nem sempre é possível encontrar o paralelepípedo com facilidade.

Neste caso, a indicação é o pavimento de concreto travado, do tipo lajota ou paver. O asfalto é o menos indicado, pois com o peso das carretas e as intempéries da natureza, o pavimento se desgasta com rapidez, tendo um custo de manutenção maior em comparação a outros pavimentos.

A escolha das posições das vagas do estacionamento, oblíqua ou transversal, depende do terreno. “Para um cálculo inicial estimamos uma média de 180 m ² por vaga, considerando o estacionamento e a circulação”, comenta o arquiteto.

Para fechar a área do estacionamento, o posto Arco-íris optou pelo material alambrado com tela grossa equipado com mourão de concreto, cujo custo aproximado é de R$ 70,00 por metro linear. Já Pastore recomenda aos clientes da revenda o fechamento da área com muro de tijolo cerâmico ou bloco, além de reforço na segurança, com cercas eletrificadas e câmeras de monitoramento, se o projeto agregar vigilância.

No quesito segurança, o posto Arco-Íris vai investir em um sistema de vigilância eletrônico mais sofisticado para o novo projeto. “Estamos em fase de estudo, porém podemos adiantar que o ideal deva ser por interface, com gravação da placa do veículo vinculada à imagem do rosto do motorista, o que permite a liberação da cancela na entrada com data e hora, liberando a sua saída através da mesma identificação”, disse o gerente.

A segurança também inclui a contratação de um seguro.

Como se trata de um investimento alto, segundo Edwaldo, só compensa contratar um seguro se estiver atrelado a um sistema de monitoramento eletrônico.

Dependendo do tipo de vigilância, há margem de negociação e o custo pode ficar mais em conta.

Como os estacionamentos são áreas extensas, outro ponto importante do processo de construção são os licenciamentos na Prefeitura, do órgão ambiental do estado e do Corpo de Bombeiros.

Para iniciar o processo, deverá ser feita uma consulta comercial da Prefeitura, seguida de licença prévia e, posteriormente, a licença de instalação junto ao órgão ambiental do estado, a aprovação de projeto de prevenção e combate a incêndios, pelo Corpo de Bombeiros e, finalmente, entrar com o pedido de Licença de Operação e Alvará de funcionamento na Prefeitura do município. n

Paralelepípedo é recomendado como pavimentação de estacionamentos de postos por ser material durável e resistente

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44 NA PRÁTICA

Entrar na rede?

As redes sociais ganham cada vez mais adeptos que fazem uso deste canal para comparar preços e trocar informações. As empresas aproveitam este meio para ampliar o relacionamento com seus clientes e aumentar a receita, o que representa uma nova maneira de se relacionar com o mundo real em seu dia a dia Por Mônica Serrano À primeira vista causa estranhamento o ingresso de postos de gasolina nas redes sociais.

Por se tratar de um negócio calcado no mundo real, em que prevalecem na escolha do cliente qualidade do combustível, preço e bom atendimento. Esses fatores parecem indicar que a realidade virtual não faz a diferença no negócio da revenda, mas é inegável fechar os olhos para o número de consumidores que têm utilizado as redes sociais como meio de consulta e troca de informações nas suas decisões de consumo. Segundo pesquisa

do Netview, do Ibope Media, de 53,5 milhões de usuários ativos da internet no Brasil, mais de 46 milhões de usuários utilizam as redes sociais, ou seja, 86% dos internautas ativos da internet, dado de janeiro de 2013.

As redes sociais têm se expandido entre os usuários de diferentes perfis e das mais diversas faixas etárias, porém há uma forte concentração entre os mais jovens, homens e mulheres, na faixa de 18 a 25 anos, que buscam preço e qualidade de serviços, comenta Marcio Lima, coordenador de social media da Agência Digi, especializada em mídias sociais.

Imagens: Shutterstock

De 53,5 milhões de usuários ativos da internet no Brasil, mais de 46 milhões utilizam as redes sociais

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Panorama No mercado corporativo brasileiro, uma ampla gama de empresas faz uso das redes sociais como forma de tentar ampliar sua receita, cativando clientes. Porém, nem sempre elas conseguem se apropriar dessa ferramenta de maneira eficiente. Algumas conseguem obter êxito, atingindo resultados favoráveis ao crescimento da empresa, transmitem informações úteis, conseguem se aproximar de seu cliente, ampliam o relacionamento com potenciais clientes; outras, estão na rede por estar; mas não a usam de forma eficaz. “Mais do que um canal de relacionamento, as redes sociais são meios de acelerar os negócios, pois, se bem utilizada, a disseminação do produto ou serviço é mais ágil, assim como a fixação da marca”, comenta Leonardo Bortoletto, diretor-presidente da Web Consult.

Ainda é grande a parcela de empresas no Brasil que atua de maneira amadora no ambiente das redes. Não basta criar uma página no Facebook ou twitter, as duas principais redes no Brasil, e não gerenciá-lo. Ou mesmo fazer o monitoramento da empresa nas redes por pessoas que não têm conhecimento profissional, muitas vezes, pelo filho do proprietário da empresa ou um funcionário que tenha

familiaridade com a web. “Muitas empresas não fazem um planejamento de marketing e não sabem direito como lidar com seus clientes. Vale a pena estar presente nesse ambiente, desde que se tenha uma estratégia, um objetivo claro do que se quer atingir, não basta estar lá e oferecer dicas genéricas”, alerta Lima.

Os especialistas afirmam que antes de entrar na rede social é preciso ter conhecimento do negócio e traçar objetivos que se pretendem alcançar, já que a rede pode permitir a conquista de novos clientes e a interação com os usuários.

Há também um grande número de empresas que poderiam explorar este canal e sequer pensam em entrar. A principal barreira dos empresários, neste caso, o que inclui boa parte da revenda, é o medo da exposição. Esse receio também está presente em companhias de grande porte. “Mesmo quando as empresas buscam uma consultoria especializada, elas resistem um pouco. Existe um medo de relacionamento com os consumidores, da crítica negativa, e isso intimida bastante. É como se as redes tivessem o efeito contrário e fossem afugentar os clientes em potencial”, diz Lima.

A partir do momento que a empresa se dispõe a entrar nas redes, as informações que disponibilizam têm de corresponder à realidade, no que se refere à qualidade dos serviços, atendimento, preço etc. As empresas com postura distante, que não interagem com o consumidor não são indicadas para o ambiente de redes.

Revenda No setor da revenda ainda são poucos os postos que fazem uso das redes. Segundo o SOS Estradas, de cerca de 3000 postos de rodovia, não chega a 2% os ativos nas mídias sociais. De acordo com Rodolfo Rizzoto, coordenador do SOS Estradas, muitos fizeram sites e alguns criaram páginas no Facebook. “Mas só isso não basta, é preciso manter atualização, postar novas informações regularmente. Caso contrário, é como se o estabelecimento estivesse fechado”, comenta.

O espaço para ampliar o relacionamento com o cliente no âmbito das redes é grande e pouquíssimo explorado nos postos de combustíveis, na opinião de Rizzotto. “No caso dos postos de rodovia é ainda mais importante, pois o consumidor não conhece os pontos do trecho da estrada e utiliza as redes. É

um instrumento necessário para quem pretende expandir seus negócios e criar laços com os clientes”, comenta ele. Rizzotto observa que há raras exceções, por exemplo, a Rede Frango Assado, que tem mais de 65 mil likes na sua página no Facebook.

Bortolletto também concorda que há potencial para a revenda nas redes, como por exemplo, inserir informações de interesse para o consumidor de combustível. “Muitos têm curiosidade de saber qual a diferença entre a gasolina comum e a aditivada, mas nem sempre estas explicações são claras”, opina. Segundo ele, inserir informações de interesse chama atenção dos usuários, faz com que passem a consumir com mais frequência e conscientemente. Além disso, os postos podem oferecer bonificação, criar promoções e, até mesmo, conceder descontos.

Usuários de smartphones preferem redes Com a popularização dos smartphones, cada vez mais usuários fazem uso das redes via celular. A pesquisa Mobile Report, do Ibope Media, constatou que 78,8% dos entrevistados estão nas redes sociais; 75,9% dos pesquisados acessam seus e-mails e 57,9% leem notícias por meio de seus smartphones.

O levantamento aponta o quanto os usuários de smartphones têm incorporado a internet na sua rotina. Segundo o levantamento, 53% dos participantes utilizam a web para comparar preços. Já 60% dos entrevistados acessam enquanto esperam em alguma fila, ou no trânsito, 45% acessam antes de dormir e 29%, quando acordam.

A pesquisa Mobile Report foi divulgada em abril de 2013.

O levantamento abrangeu a aplicação de questionários em 700 pessoas.

Combustíveis & Conveniência • 35

44 NA PRÁTICA Além de postar regularmente informações de interesse geral, intercalando com mensagens do próprio posto, Rizzotto acrescenta que é preciso investir na divulgação, fazendo com que o site ou a mídia social tenha visibilidade em outros sites afins. Na sua opinião, pode-se fazer parcerias ou mesmo investir em publicidade no site ou Facebook da cidade ou do bairro da localização do posto.

Onde colocar?

Outro aspecto importante é sobre o tipo de rede. A mais popular é o Facebook, mas nem sempre estar na mais conhecida é a estratégia mais eficiente. Vale a pena apostar também nas redes e aplicativos de smarthphones denominados geolocalizadores, como Foursquare e Waze.

Lima recomenda que o posto pode estar presente nestes geolocalizadores e fazer uso de promoções nestes canais. São ferramentas úteis nas quais os usuários compartilham dicas dos locais por onde passam.

Pelo Foursquare, a pessoa faz check-in, informando que está naquele estabelecimento, naquele determinado momento.

A sugestão dos especialistas é criar promoções com este público. Por exemplo, oferecer um brinde ou uma troca de óleo, se o cliente passar pelo local mais de quatro vezes.

Já o Waze traz informações sobre intinerários de ruas e estradas e indica onde encontrar o posto de gasolina mais próximo da rota traçada. Para os postos de rodovias tais aplicativos podem ser bem explorados, pois o usuário, especialmente aquele que desconhece a rota, vai pesquisar informações quando pegar estrada.

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Bê-a-bá das redes Facebook – É a rede mais utilizada no Brasil e o número de usuários cresce vertiginosamente, passou de 12 milhões em 2011 para 67 milhões, atualmente. É a maior rede social mundial, foi fundada, em 2004, por Mark Zuckerberg. A rede permite colocar imagens, vídeos e mensagens, sendo um canal mais amplo para atuar com os usuários.

As empresas fazem uso da rede para dar dicas de produtos, informar promoções, divulgar lançamentos, e conhecer melhor o público que acompanha sua página, e assim, traçar ações de marketing direcionadas aos usuários.

Twitter – É uma das redes sociais mais populares do Brasil.

Atualmente, conta com aproximadamente 33 milhões de usuários. Lançado em 2006 por Jack Dorsey,o twitter é uma rede social utilizada para transmitir mensagens rápidas, de no máximo 140 caracteres. As empresas utilizam o canal como forma de interação com seus clientes, comunicam promoções, informam novidades e até anunciam vagas de emprego. Também tem a finalidade de monitorar a concorrência.

Instagram – Rede social utilizada para publicar fotos. O Instagram é um aplicativo desenvolvido para celulares smartphones. Seus criadores são o brasileiro Mike Krieger e o norte-americano Kevin Systrom. As empresas no Brasil começam a explorar o potencial do Instagram para interagir com o público ao promoverem suas marcas por meio de imagens.

Foursquare – Rede social de geolocalização, os usuários fazem o chamado “check-in” para informar o local onde estão. É um aplicativo desenvolvido para smartphones.

Funciona como um tipo de jogo, quanto mais check-ins, ou seja, quanto mais a pessoa frequenta e informa que está em determinado local, ela passa a acumular pontos e tem um tipo de premiação, no caso vira “prefeito”. As empresas têm utilizado a ferramenta para oferecer descontos ou dar brindes para os clientes mais assíduos.

Waze – Também é um aplicativo de geolocalização para celulares iOS e Android. Em junho, o Google anunciou a compra do Waze. Esta rede social permite aos usuários compartilhar informações sobre o trânsito, rotas e até informa postos de combustíveis do itinerário com preço mais barato. n

44 REPORTAGEM DE CAPA

Novas regras à vista Os segmentos de revenda e distribuição foram envolvidos em discussões para atualização das normas no mercado de combustíveis Por Mônica Serrano

38 • Combustíveis & Conveniência

Com a adoção dos lacres números sequenciais, a ANP objetiva dificultar as ações de quadrilhas criminosas Ilustração: Alexandre Bersot

O setor de revenda passa por um período de mudanças e aguarda com expectativa a publicação oficial das atualizações das novas regulamentações da ANP, o que pode ocorrer a qualquer momento. No final de maio, nos dias 27, 28 e 29, os principais agentes econômicos do downstream reuniram-se na sede da Agência para manifestar suas posições nas audiências públicas que trataram de temas de relevância para a comercialização de combustíveis, como critérios para o funcionamento da atividade de revenda varejista, o uso do lacre numerado sequencialmente nos caminhões-tanques de transporte de combustíveis e, a coleta obrigatória da amostra-testemunha e os requisitos exigidos para a autorização do exercício da atividade de distribuição de combustíveis.

Até o fechamento desta edição, as novas regras não tinham sido publicadas.

As discussões mais acirradas envolveram a obrigatoriedade da coleta da amostra-testemunha na base das distribuidoras e, em menor escala, o lacre numerado sequencial. Como os temas geraram controvérsias e foram muitas as contribuições, a ANP poderá julgar necessário realizar uma nova audiência até que se chegue a um consenso entre as partes. “Queremos sair com uma proposta que não traga prejuízo para a área logística, que atenda

tanto ao distribuidor como ao revendedor. Não vamos recuar para buscar a rastreabilidade de um produto que chegou adulterado ao consumidor”, comentou Carlos Orlando Silva, superintendente de Fiscalização da ANP, ao final da audiência. As propostas encaminhadas se encontram em fase de avaliação, ainda passarão por aprovação da diretoria colegiada e o processo termina com a publicação no Diário Oficial da União.

A ANP tem promovido ações que visam melhorar as condições de toda a cadeia de combustíveis, desde a produção até a ponta final, com a distribuição e revenda. A área de fiscalização da Agência tem sofrido com as constantes ocorrências de fraudes, operações de fiscalização que se tornam inconsistentes diante da falta de comprovação de quem praticou o delito, obrigando a revenda a prestar contas. Com a adoção dos lacres sequenciais, a Agência objetiva dificultar as ações de quadrilhas criminosas, que retiram os lacres dos tanques dos caminhões-tanques para roubar ou adulterar combustíveis. Além disso, a ANP pretende exigir a obrigatoriedade da amostra-testemunha, como forma de encontrar o real responsável pelas adulterações.

A obrigatoriedade da amostra-testemunha é uma reivindicação antiga da Fecombustíveis, uma vez que a revenda dificilmente consegue se defender das constatações de fraudes de combustíveis e de não conformidade não detectáveis nos testes de qualidade.

Na falta de provas, quem acaba se responsabilizando pela qualidade do combustível que chega ao consumidor é a revenda. A amostra-testemunha é a única

forma do revendedor ter uma prova a seu favor quando já recebe o produto não conforme.

A Fecombustíveis defende o lacre numerado sequencialmente e a obrigatoriedade da coleta da amostra-testemunha nas duas modalidades, ou seja, quando o revendedor retira o combustível por meio de caminhões próprios (FOB) na base da distribuição, sendo obrigatório ao distribuidor fazer a coleta da amostra e disponibilizá-la ao revendedor, assim como quando as entregas são feitas pelos caminhões-tanques nos postos (modalidade CIF), cabendo, neste caso, ao revendedor coletar e guardar a amostra-testemunha no estabelecimento. “Esta medida proporcionará a toda cadeia uma melhoria do controle de qualidade dos combustíveis, possibilitando a identificação do agente responsável pela não conformidade, culminando com a melhoria significativa da qualidade dos produtos para o consumidor”, disse José Camargo Hernandes, presidente do Sindicombustíveis - Resan.

A falta de condições para o revendedor conseguir detectar os casos de não conformidade por meio dos testes de qualidade é uma das principais dificuldades do setor. Se houver qualquer diferença na composição do teor de enxofre, ponto de fulgor, Ph, octanagem (etc.), começa a dor de cabeça. Se for a primeira vez, o revendedor pode ser multado em, no mínimo, R$ 20 mil. No caso de reincidência, além da multa, o revendedor pode ter a revogação do registro. Outra consequência corresponde à abertura de processo criminal no Ministério Público e responder também pelas legislações

Amostra-testemunha é um dos temas mais polêmicos discutidos entre os agentes econômicos

estaduais em vigor, que podem implicar cassação da inscrição estadual.

Para os revendedores, o maior problema reside na coleta da amostra-testemunha na operação FOB, com a retirada do combustível pelos caminhões-tanques na distribuidora. Em alguns casos, atualmente, o operador da base, por falta de conhecimento, tem dificultado a coleta da amostra-testemunha, causando lentidão proposital e em, consequência disso, o motorista do caminhão acaba desistindo da coleta.

O revendedor opta pelo transporte próprio, muitas vezes, para se proteger das possíveis fraudes e roubos de combustíveis que podem ocorrer durante o percurso do caminhão que sai da distribuidora até chegar ao posto. “Ultimamente houve um agravamento assustador do roubo de carga. Todo mês temos registrado perdas de 2 mil a 3 mil litros de combustíveis, sempre sobra Combustíveis & Conveniência • 39

Kátia Perelberg

44 REPORTAGEM DE CAPA

para o revendedor”, disse Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis. Além de garantir a qualidade e o volume do produto, com o transporte próprio, o revendedor evita dificuldades em relação ao recebimento do caminhão-tanque no horário de expediente do posto.

Por conta disso, a Fecombutíveis propôs que seja retirada a possibilidade de haver recusa do revendedor em receber a amostra-testemunha na modalidade FOB. Além disso, a Federação também sugeriu uma alteração no texto que afirma a obrigatoriedade da distribuidora fornecer a amostra-testemunha: que ao final seja inserida a frase “imediatamente após o término do carregamento”, a fim de evitar que o revendedor e o motorista sejam penalizados com eventuais demoras que inviabilizem o procedimento.

O envelope de segurança fornecido para guardar o vidro da amostra-testemunha também foi objeto de discussão, devido à falta de um campo para assinatura do responsável pelo fornecimento da amostra na base da distribuidora, - outra solicitação da Federação.

A Fecombustíveis também sugeriu alteração para que haja um tratamento padronizado nas esferas de fiscalização, ficando sob o “guarda-chuva da ANP”.

Pela proposta, os órgãos estaduais e municipais ficariam, 40 • Combustíveis & Conveniência

submetidos ao que determinar a ANP, por exemplo, a aceitar a amostra-testemunha como prova, conforme sugere o texto: “Uniformizar o tratamento legal conferida a amostra-testemunha em procedimentos de análise de qualidade instrumento que por vezes não é considerado quando executado por outros órgãos como Procons e secretarias estaduais da fazenda”.

O diretor-adjunto da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Sidney Sanchez, manifestou-se veemente contra a sugestão.“A ANP não tem competência legal para impor que a Secretaria seja obrigada a receber a amostra-testemunha.

Isso é uma relação entre posto e distribuidora. Se o posto recebeu um produto desconforme é um problema de Justiça”, argumentou.

Como se sabe, a Secretaria da Fazenda de São Paulo não aceita amostra-testemunha como prova de defesa de postos e este tem sido um embate que se arrasta ao longo dos anos entre revendedores e fiscais da entidade daquele estado. Segundo Sanchez, a atuação da Secretaria junto aos postos paulistas tem obtido resultado e os problemas com desconformidade diminuíram de 40% do total das amostras coletadas, em 2005, para 5%, em 2013.

Paulo Miranda Soares enfatizou que a amostra-testemunha é

a única prova para o revendedor mostrar que o produto recebido já se encontrava desconforme.

“Não faz sentido eu receber um produto dentro das especificações exigidas e adulterá-lo depois que recebi”, argumentou.

Para a Raízen, a coleta na modalidade FOB na distribuidora vai causar um nó operacional.

“50% do volume movimentado nas nossas bases são FOB e vamos ter problemas, sim. Não sabemos das questões de adulteração de combustíveis quantas são efetivamente causadas na distribuidora, no transporte ou no posto. A salvação não está na amostra-testemunha”, comentou James Assis, gerente de relações setoriais da Raízen.

Portaria 116 Após 13 anos em vigor, a Portaria 116/2000 será revogada para dar lugar à legislação atualizada que atenda às necessidades do mercado da revenda de combustíveis. A minuta de Resolução traz entre as mudanças a inserção da internet para otimizar o processo de autorização da atividade da revenda, alteração de dados cadastrais dos postos, aceitando a digitalização de documentos, e acompanhamento do processo via web.

Nesse processo virtual, o ponto mais importante será o uso do certificado digital, que altera o procedimento atual feito com protocolização de documentos e com autenticação em cartório. A partir da nova resolução, os documentos enviados para a ANP serão assinados digitalmente, via certificação digital. O solicitante vai ter que digitalizar o alvará de funcionamento, a autorização do Corpo de Bombeiros e a licença ambiental. O certificado digital

Rogério Capela

Ação de quadrilhas tiram lacres com facilidade para adulterar combustíveis tem sido cada vez mais comuns

deverá ser emitido por uma certificadora autorizada pelo padrão ICP Brasil.

Segundo a ANP, serão disponibilizados dois tipos de fichas, uma de autorização de atividade e outra de atualização cadastral.

No caso de um novo posto que está entrando no mercado, as informações transmitidas pela internet passarão por avaliação de um analista da ANP, ou seja, o processo não será totalmente automatizado. No caso da atualização cadastral todo processo será exclusivamente pela internet, por exemplo, uma atualização de bandeira, poderá ser feita em menos um minuto.

O sistema da ANP também será integrado ao da Receita Federal e do Banco Central. Se houver pendência de inadimplência no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal) de um dos sócios, por exemplo, o sistema avisa automaticamente e o processo de autorização é interrompido, nem chega às mãos do analista.

Após a publicação da nova resolução, a ANP pretende promover diversos workshops

com os sindicatos da revenda para esclarecer todas as dúvidas e assim evitar erros de preenchimento.

Entre os pontos de mudança propostos, a Federação solicitou para estipular um prazo de 30 dias para a ANP se manifestar sobre o requerimento de registro do revendedor, contados a partir da data de protocolo da ficha cadastral e entrega dos documentos.

Outro aspecto da minuta que afeta a revenda se refere à determinação da ANP de que não será concedida autorização aos postos revendedores cujo quadro de administradores ou sócios participem de pessoa física ou jurídica que tenha sido sócio ou administrador de pessoa jurídica que não tenha liquidado débito no Cadin, nos últimos 5 anos. A Fecombutíveis solicitou um outro entendimento. Caso haja questionamento na Justiça em relação à dívida que tenha originado o processo no Cadin, a Federação pediu para que esta questão não interfira no processo de autorização de abertura do novo posto, ou seja, que ANP conceda autorização, enquanto o processo que tramita na Justiça,

questionando a decisão da Agência no processo administrativo (que gerou a dívida) tenha uma decisão final.

A Unica se manifestou para alterar o texto que determina vedação ao fornecedor de etanol na participação como administrador da atividade da revenda. O pedido é para que seja autorizado que o fornecedor de etanol também possa atuar na revenda. A justificativa é que, mesmo com margem de ganho menor do etanol em relação à gasolina, não existe domínio do mercado dos fornecedores de etanol que justificaria a proibição.

Além disso, a Unica defende que esta condição de atuar na revenda seria nos mesmos moldes de um posto por meio da compra de uma distribuidora e não diretamente da usina.

Em relação a este tema, Paulo Miranda Soares pontuou que a Fecombustéveis é, de fato, contrária a vertizalização do mercado, não sendo favorável ao ingresso das usinas no setor de revenda.

“Eu, como revendedor, não tenho como competir com uma usina grande. Defendemos que desde que a usinas se registrem como companhias distribuidoras legalmente formalizadas, possuam tancagem, capacidade financeira, elas poderiam vender para os postos”, comentou. Para o presidente a grande preocupação é a arrecadação tributária, uma vez que parte das usinas não recolhem impostos, assim como há postos que querem comprar de usinas e sonegam os tributos.

Além disso, a revenda não tem os mesmos benefícios fiscais da usina. “Queremos competir com as mesmas armas. Se pudéssemos ter os mesmos benefícios do produtor, eu topo competir. Não somos contra a competição, só Combustíveis & Conveniência • 41

44 REPORTAGEM DE CAPA

Distribuição em discussão No setor da distribuição, a minuta proposta na consulta pública compila diversas regras de autorização e de comercialização em um único ato normativo, sendo revogadas as seguintes portarias e resoluções: Portaria ANP 202 de 31/1999, portaria ANP 29/1999, Portaria ANP 30/2000, Resolução ANP 24/2004 e Resolução ANP de 7/2007 e o artigo 5 da Resolução ANP 33/08 e alteração da ANP 42/1911.

“Mapeamos todo território nacional por meio de um estudo que envolveu um grupo de fluxo logístico. Identificamos gargalos logísticos e, em cima desses gargalos, estamos atuando não só na regulação, mas também junto aos demais órgãos do governo. Diante disso, estamos muito confortáveis com esse processo de modificações das resoluções. Estamos 42 • Combustíveis & Conveniência

Kátia Perelberg

queremos igualdade de condições”, finalizou.

Também foi objeto de solicitação de alteração por parte da Fecombustíveis o artigo que atribui à revenda a responsabilidade sobre o controle de qualidade dos produtos comercializados. O revendedor não tem condições de realizar tal controle dos produtos comercializados, exceto no que se refere aos testes de qualidade determinados pela Resolução no 9/2007, que detecta teor de álcool na Gasolina C, teor alcoólico do etanol, e para todos os combustíveis, o aspecto visual e a massa específica e temperatura da amostra. Não cabe à revenda detectar demais aspectos da composição dos combustíveis como octanagem, teor de enxofre, ponto de fulgor, dentre outros, cuja análise só pode ser feita em exames de laboratórios.

Carlos Orlando Silva, superintendente de fiscalização da ANP, conduziu uma das audiências públicas

caminhando para um sistema de abastecimento mais seguro e mais sustentável”, disse Florival Carvalho, diretor da ANP, durante a audiência pública.

As principais modificações desta minuta propõem aumento de capital social, estoques mínimos de armazenagem, sistemas de cotas, etc.

A primeira proposta do presidente do Sindicom, Alisio Vaz, foi de alteração do capital social para R$ 4 milhões, juntamente com uma evolução gradativa deste montante ao longo do tempo. Esse valor foi calculado pelo departamento de economia da PUC, que também sugeriu a evolução de capital para R$ 33 milhões quando a distribuidora chegasse a 300 milhões de litros por ano.

Em relação à exigência pela ANP da formação de estoques mínimos, Vaz apresentou nova proposta, para que a regra seja colocada num único documento tanto para o produtor quanto para o distribuidor. “Entendemos que esta questão deve estar unificada na mesma Resolução. Como analogia que foi feita à Resolução 67, que regula o suprimento de etanol anidro numa única legislação os estoques para distribuidor e produtor”, argumentou. A ANP estabeleceu que a distribuição deverá manter estoque mínimo de três dias de combustível para recebimento por duto, quatro dias para recebimento por meio

ferroviário ou rodoviário ou cinco dias para o transporte aquaviário. Em 17 de maio, a ANP publicou o aviso de consulta pública 13/2013, cuja minuta estabelece a obrigatoriedade da formação de estoques semanais médios de combustíveis também pelos produtores. Esta proposta encontra-se em consulta pública e passará por audiência pública em 3 de julho.

A Fecombustíveis também propôs alteração no texto que trata da atividade de distribuição.

Emilio Martins, diretor da Fecombustíveis, expôs sugestão para deixar explícito que a distribuidora deve comercializar combustíveis exclusivamente no atacado para postos revendedores varejistas, TRRs e grandes consumidores.

“Nossa explicação é simples, queremos evitar exatamente que terceiros não regulados acabem participando da comercialização de combustíveis”, disse Martins.

Essa medida foi sugerida pela conduta de uma distribuidora do mercado que inverteu o caminho natural das regras do setor ao realizar a operação de venda com pagamento antecipado para o consumidor, que vai até um dos postos da rede, abastece e o revendedor só vai receber o pagamento depois de alguns dias, com desconto de 5%, bem acima da taxa cobrada pelos cartões de crédito. Ou seja, neste caso a distribuidora opera no varejo. n

44 AGENDA JULHO 9º Ciclo de Encontros Regionais e Seminário BPCC de Gerentes e Chefes de Pista

Data: 5 Local: Jequié (BA) Realização: Sindicombustíveis-BA Informações: (71) 3342-9557 Festa do Revendedor

Data: 17 Local: Caxias do Sul (RS) Realização: Sindipetro/Serra Gaúcha Informações: (54) 3222-0888 Festa do Revendedor

16º Congresso Nacional de Revendedores de Combustíveis e 15º Congresso de Revendedores de Combustíveis do Mercosul

Data: 26 a 29 Local: Gramado (RS) Realização: Sulpetro-RS Informações: (51) 3228-7433

OUTUBRO

Reunião com Revendedores de Guanambi

Data: 11 Local: Guanambi (BA) Realização: Sindicombustíveis - BA Informações: (71) 3342-9557 NACS Show

Data: 20 Local: Recife (PE) Realização: Sindicombustíveis-PE Informações: (81) 3227-1035

Data: 12 a 15 Local: Georgia World Congress Center (Atlanta/EUA) Realização: NACS Informações: http://www.nacsonline.com

AGOSTO

15o Simpósio Estadual dos Postos de Combustíveis e Serviços do Estado do Espírito Santo

Encontro de Revendedores do Norte

Data: 1 e 2 Local: Manaus (AM) Realização: Sindcam e demais Sindicatos do Norte Informações: (92) 3584-3707 Workshop com a Revenda

Data: 9 Local: Dourados (MS) Realização: Sinpetro-MS Informações: (67) 3325-9988/9989 9º Ciclo de Encontros Regionais e Seminário BPCC de Gerentes e Chefes de Pista

Data: 16 Local: Lençóis (BA) Realização: Sindicombustíveis-BA Informações: (71) 3342-9557 Expopostos & Conveniência

Data: 27 a 29 Local: São Paulo (SP) Realização: Abieps, Fecombustíveis e Sindicom Informações: (21) 2221-6695

SETEMBRO 9º Ciclo de Encontros Regionais e Seminário BPCC de Gerente e Chefes de Pista

Data: 20 Local: Salvador (BA) Realização: Sindicombustíveis-BA Informações: (71) 3342-9557

Data: 18 e 19 Local: Guarapari (ES) Realização: Sindipostos-ES Informações: (27) 3322-0104 3ª Expo Conveniência

Data: 24 Local: Caxias do Sul (RS) Realização: Sindipetro/Serra Gaúcha Informações: (54) 3222-0888

NOVEMBRO

Festa de Confraternização 50 anos do Sindicombustíveis

Data: 8 Local: Salvador (BA) Realização: Sindicombustíveis-BA Informações: (71) 3342-9557 Festa do Revendedor

Data: 22 Local: Curitiba (PR) Realização: Sindicombustíveis-PR Informações: (41) 3021-7600 Workshop com a Revenda

Data: 28 Local: Campo Grande (MS) Realização: Sinpetro-MS Informações: (67) 3325-9988/9989 Para a publicação de eventos na agenda da Combustíveis & Conveniência, enviar os dados para morganacampos@fecombustiveis.org.br ou assessoria.comunicacao@fecombustiveis.org.br.

Alguns eventos ainda poderão ser modificados nas próximas edições.

Combustíveis & Conveniência • 43

44 MEIO AMBIENTE

Por um ar mais respirável Além das ações do Proconve, existem vários projetos em andamento para minimizar as emissões veiculares. O objetivo de todos estes esforços é garantir veículos menos poluentes e controlar a qualidade do ar, especialmente nos centros urbanos Por Rosemeire Guidoni A preocupação com a qualidade do ar vem sendo uma constante no país já há algum tempo. O Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores) foi instituído em 1986, e de lá para cá vários avanços foram feitos.

A última etapa do programa, no caso dos veículos pesados, introduziu a tecnologia Euro 5 no país e o diesel com baixo teor de enxofre (S10). Porém, muito além do Proconve, diversas iniciativas visam controlar a emissão de gases tóxicos veiculares.

Uma destas ações é o novo regime automotivo, ou Inovar Auto (Programa de Incentivo à

Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores), que instituiu diversas metas para a indústria automobilística no período de 2013 a 2017. O programa estabelece a redução de até 30 pontos percentuais no IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), para automóveis produzidos e vendidos no país, que atendam a determinadas metas, como, por exemplo, o aumento da eficiência energética, o que significa a adoção de tecnologias para redução de consumo de combustíveis. Os parâmetros para atingir esta eficiência energética foram estabelecidos pelo Decreto nº 8.015 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria

e Comércio Exterior (MDIC), publicado no Diário Oficial da União, em 20 de maio deste ano.

Além da melhoria da eficiência energética, o Decreto também estabeleceu que as produtoras de automóveis e comerciais leves deverão cumprir uma série de etapas produtivas no Brasil, o que significa maior desenvolvimento da indústria nacional. De acordo com Luiz Moan Yakibu Júnior, que em abril assumiu a presidência da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), tais iniciativas deverão contribuir para o crescimento da indústria automotiva nacional. Durante a coletiva de imprensa que marcou a posse do executivo frente à entidade,

Stock

Diversos projetos visam o controle das emissões de gases tóxicos dos veículos para melhora da qualidade do ar, especialmente nos centros urbanos

44 • Combustíveis & Conveniência

O3 O2 O1

Acesso à informação As políticas instituídas pelo Inovar Auto contarão com um estímulo maior caso o Projeto de Lei 3955/12 seja aprovado.

Em linhas gerais, o PL (que já foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes) obriga a divulgação dos valores de emissão de gases poluentes e de gás carbônico (CO2) dos veículos comercializadosEURO no3 país. Os índices devem constar na nota fiscal e no Certificado EURO 2 de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

EURO 1 Com a iniciativa, a ideia é fazer com que o consumidor<EURO leve 1 em consideração esta informação na hora de adquirir seu veículo, podendo optar pelo modelo que polui menos. Até meados de junho, quando esta edição da Combustíveis & Conveniência foi fechada, a proposta, que tramita em regime de prioridade, ainda deveria ser analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Segundo o relator do projeto, o deputado Diego Andrade (PSD-MG), a proposta inicialmente era de que fosse informado

Projeto de Lei 3955/12 obriga a divulgação dos valores de emissão de gases poluentes e de gás carbônico (CO2) dos veículos comercializados no país

Wikimedia Commons

realizada em São Paulo (SP) no dia 22 de abril, Moan destacou que sua gestão terá como foco o fortalecimento do mercado interno, o aumento da capacidade produtiva da indústria e a preocupação com a sustentabilidade. “Temos consciência de que somos parte do problema ambiental, mas sabemos também que somos parte da solução dele”, afirmou o executivo, ressaltando que a Anfavea participará dos debates e apresentará soluções aos problemas de mobilidade urbana.

Evolução da frota estimada de veículos do ciclo Diesel por fase do PROCONVE EURO 3 EURO 2 EURO 1

EURO 3 EURO 2 EURO 1 <EURO 1

Evolução DO CONSUMO NACIONAL DE DIESEL NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO POR CATEGORIA DE VEÍCULOS

Ôni Caminhões > 15 t

Ônibus Urbanos

Fonte: MMA 1º Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Rodoviários 2011

Combustíveis & Conveniência • 45

44 MEIO AMBIENTE

Multa para quem poluir Outra frente de combate à poluição vem do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que, a partir de 1o de setembro deste ano, deverá multar veículos movidos a diesel que estiverem poluindo mais do que deveriam. A infração 46 • Combustíveis & Conveniência

Projeção das emissões de CO2 por tipo de combustível

Fonte: 1º Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários

Evolução DO CONSUMO NACIONAL DE DIESEL NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO POR CATEGORIA DE VEÍCULOS

UV

O3

Toneladas

apenas o consumo médio de combustível por veículo. “Porém, nós optamos por colocar especificamente a questão da poluição em gramas por quilômetro. Ter o índice de poluição na nota fiscal e no certificado de registro é fundamental”, afirmou. Além disso, o consumo médio dos veículos já é divulgado hoje no Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (embora a adesão, por parte das montadoras, seja voluntária).

Na avaliação do deputado, uma das formas de se reduzir a poluição ambiental é levar o consumidor a fazer escolhas conscientes, o que somente é possível com a divulgação de informações como eficiência energética dos veículos e concentração de substâncias poluentes nas emissões. “O projeto é uma iniciativa que vai de encontro ao princípio consagrado na Lei de Defesa do Consumidor, segundo o qual a prestação de informação clara e adequada a respeito dos produtos e serviços à venda é condição indispensável nas relações de consumo. É também um passo adiante na política de redução dos efeitos da poluição veicular”, disse Andrade na justificativa da proposta. Para ele, o estabelecimento de limites máximos de emissões não tem sentido se o consumidor não tiver acesso às informações de consumo e desempenho dos diferentes modelos de veículos no quesito ambiental.

Fonte: Emissões veiculares no estado de São Paulo 2011 / CETESB

será considerada grave, com multa de R$ 127,68, e fará com que o motorista do veículo perca 5 pontos na carteira.

A fiscalização está prevista no Código de Trânsito Brasileiro, mas só foi regulamentada pelo Contran em dezembro de 2012. A fiscalização e aplicação de multas já deveria ter sido iniciada em junho, mas o Governo considerou que os estados deveriam ter maior tempo hábil para adquirir os opacímetros, equipamentos responsáveis pela aferição da poluição. Cada um destes equipamentos deve ser testado e homologado pelo Inmetro para ser utilizado pelos órgãos fiscalizadores (Detrans, Polícia Rodoviária Federal e outros).

No segmento de veículos pesados, que é o responsável pelo maior volume de emissões (visto que a idade média dos caminhões em circulação muitas vezes ultrapassa 30 anos), os índices são alarmantes (veja gráfico acima). Em função disso, já foram criados diversos programas com o intuito de combater a poluição. Um deles é o Despoluir (Programa Ambiental do Transporte), instituído em 2007 pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) e pelo Sest/Senat (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte). O programa incentiva a incorporação de novas ações, implementadas pelo Sistema CNT e executadas

Stock

pelas federações, sindicatos e associações afiliadas à entidade, além de parcerias firmadas com os setores público e privado, visando a conscientização, a redução de custos, o aumento da eficiência operacional de empresas e caminhoneiros autônomos e a melhoria do relacionamento com órgãos fiscalizadores.

Nos grandes centros, outros programas também tentam minimizar os efeitos da poluição, como, por exemplo, as restrições de circulação em determinados horários ou a inspeção veicular.

Ainda falta, no entanto, percorrer um longo caminho até a melhoria da qualidade do ar. n

44 CONVENIÊNCIA

Conquiste seu cliente pela boca Tendência cada vez mais consolidada no setor de conveniência, os serviços de alimentação garantem margens bem superiores às demais categorias de produtos e contribuem para a fidelização de clientes

Não restam dúvidas de que os serviços de alimentação elevam a rentabilidade das lojas de conveniência e, quando bem operados, conquistam uma parcela fiel da população. A explicação é óbvia: a vida corrida dos centros urbanos faz com que cada vez mais pessoas tenham necessidade de optar por fazer suas refeições fora do lar. Para driblar o trânsito, longas distâncias e os diversos compromissos da vida moderna, boa parte dos brasileiros recorre a restaurantes ou lanchonetes, ou ainda utiliza com frequência serviços de delivery, alimentos semiprontos ou congelados. E este cenário, ao que tudo indica, tende a se acentuar, visto que, hoje em dia, as famílias são menores, a grande maioria dos adultos está inserida no mercado de trabalho e a mão de obra doméstica é cada vez mais escassa.

Todo este conjunto, certamente, representa uma oportunidade interessante para os postos de combustíveis e as lojas de conveniência, que têm um leque variado de opções de investimento para atingir este novo público – e a escolha vai depender, principalmente, da disposição e do interesse do empresário em operar o negócio. Afinal, trabalhar 48 • Combustíveis & Conveniência

com alimentação não costuma ser uma tarefa simples. As lojas precisam se adequar à legislação sanitária e contar com mão de obra especializada (e mais cara), entre outros aspectos. Por este motivo, soluções como os alimentos semiprontos oferecidos por algumas bandeiras (caso da BR Mania, por exemplo, que, além de lanches e salgados, conta com uma linha completa de pratos gourmet semiprontos, que necessitam somente aquecimento), ou mesmo parcerias com franquias de alimentação, que podem funcionar dentro da loja ou como um negócio complementar no posto, são uma saída interessante para

Grandes redes de alimentação já têm unidades instaladas em postos de combustíveis e demonstram interesse em expandir seus negócios neste tipo de empreendimento

Divulgação/Natortilha

Por Rosemeire Guidoni

empresários que não desejam investir em serviços que exijam manipulação de alimentos, mas que, ao mesmo tempo, queiram atender este público que busca opções de alimentação fora do lar.

De acordo com Natália Cid, gerente nacional de lojas de conveniência da Raízen, o mercado de food service no Brasil cresce em dois dígitos, sendo que, 80% das pessoas que trabalham, fazem refeições fora do lar. “A loja de conveniência hoje vai além de oferecer uma compra rápida e de reposição emergencial. A conveniência vem ocupando um espaço importante no mercado como uma boa opção para lanches rápidos”, observou.

Em postos de combustíveis Muito além das franquias, há diversos serviços de alimentação instalados em postos de combustíveis, com resultados bastante interessantes. É o caso, por exemplo, da loja de conveniência do Posto Santour, uma BR Mania que já se tornou referência na cidade de Santos, no litoral paulista. Com 220 m2 de área de exposição, a loja conta com uma ampla área de alimentação, com e oferta de itens variados (que inclui os tradicionais lanches e salgados, além de saladas e

Divulgação

Vale destacar que, no mercado de franquias, a área de alimentação foi uma das que apresentou melhor crescimento em 2012, segundo dados da ABF (Associação Brasileira de Franchising). Sem considerar as lojas inauguradas em 2012, o faturamento das redes cresceu 11% no ano passado. Ao somar as novas lojas, este índice atinge 18%.

“Em 2012, o sistema de franquias na área de alimentação manteve seu vigor em termos de crescimento, confirmando as expectativas do mercado com o sucesso neste modelo de negócio”, ressaltou João Baptista Jr., coordenador do Grupo Setorial de Redes de Alimentação da ABF. Segundo ele, o setor continua otimista e prevê continuar crescendo em 2013, com expectativa de 13%. “O setor de alimentação é um dos mais pujantes e consolidados do franchising. É o primeiro em número de redes (573 em operação no Brasil), o segundo maior faturamento (R$ 20 bilhões), além de ser também o que gera mais emprego”, afirmou Cristina Franco, presidente da entidade.

No mercado de franquias, a área de alimentação foi uma das que apresentou melhor crescimento no ano passado

omeletes) e área para consumo que ocupa cerca de um terço do espaço total.

Mas nem todo revendedor tem esta disposição para investir em um serviço de alimentação com operação própria. Mesmo assim, é possível oferecer opções ao cliente e melhorar a rentabilidade da loja. As bandeiras já perceberam este nicho importante de mercado e oferecem às suas redes formas simplificadas de operar com alimentação. É o caso da Raízen, por exemplo, que aposta em lanches rápidos elaborados na hora, de acordo com a preferência do consumidor, em sua rede Select. “O objetivo é focar em serviços diferenciados e exclusivos. Atualmente, o faturamento mensal médio de food service da rede Shell Select é o terceiro maior do mercado, atrás somente do Habib’s e do McDonalds”, destacou Natália Cid. Segundo ela, a operação de food service realmente exige mais cuidados e atenção para o manuseio dos alimentos e insumos.

No entanto, esta categoria gera maior margem, compensando o

aumento do custo e melhorando a rentabilidade das lojas. “Vale ressaltar que o papel da franquia é simplificar a operação de food, através do uso de tecnologia e o desenvolvimento de insumos pré-preparados”, acrescentou.

Caso o empresário opte por um serviço de outra franquia, seja dentro da própria loja, como opção complementar, ou em um espaço independente, na área do posto, as opções são várias.

Grandes redes, como Bobs, Habib´s, Spoleto e Subway já têm unidades instaladas em postos de combustíveis e demonstram interesse em expandir seus negócios neste tipo de empreendimento. A Spoleto, por exemplo, informou que tem 10 unidades sendo negociadas para instalação em postos de serviços, e a expectativa é de que até o final deste ano outros 10 negócios com este formato entrem em operação em todo o país. “O modelo para postos de combustíveis vem se mostrando um grande negócio, já que se trata de um mercado carente e, via de regra, com custos mais atrativos Combustíveis & Conveniência • 49

Divulgação/Natortilha

44 CONVENIÊNCIA

do que os modelos tradicionais como shopping centers e centros empresariais”, destacou Marcelo Garcia, gerente de expansão do Grupo Trigo, detentor das marcas Spoleto, Domino’s Pizza e Koni Store. Hoje, o investimento para a instalação de uma unidade do Spoleto fica a partir de R$ 350 mil, podendo variar conforme a necessidade de montagem de estoque remoto ou área de suporte. A área total necessária é de 30 m2, podendo ser dividida em 10 m2 de operação e o restante em estoque remoto. É necessária também uma área para mesas e cadeiras, que não está computada neste total.

Outra rede que também divulga seu interesse no segmento de conveniência é a MegaMatte, especializada em bebidas à base de mate, itens de cafeteria e salgados. De acordo com Rogério Gama, diretor de desenvolvimento, a franquia precisa de um bom fluxo de pessoas no entorno da loja.

“Os postos de combustíveis com essa característica são excelentes para a MegaMatte”, afirmou, mencionando que também é importante haver a oferta de outros serviços que estimulem o motorista e seus acompanhantes a saírem do carro.

50 • Combustíveis & Conveniência

Para operação em lojas de conveniência, no formato store in store (loja dentro da loja), Gama considera que o quiosque ou microfranquia é a melhor opção, pois aproveita parte da estrutura já existente da loja. “Em certos casos, este é o modelo mais apropriado, e por isso a MegaMatte desenvolveu estas opções diferenciadas”, afirmou.

Saudabilidade Apesar do crescimento dos serviços de alimentação rápida, o conceito de saudabilidade encontra cada vez mais adeptos. A tendência não passou despercebida por algumas redes de franquia, que resolveram incluir nos seus cardápios refeições mais leves, com menos itens industrializados, inclusão de integrais e redução de gorduras. É o caso da Natortilha, que está estreando no mercado de

franquias e já divulga seu interesse em postos de combustíveis. A rede, especializada em tortilhas, item tradicional da alimentação mexicana, adaptou seu cardápio ao paladar brasileiro e investiu em recheios saudáveis, incluindo saladas, legumes e queijo branco, além da opção por massa integral.

O mexicano Ricardo de Leon, que juntamente com seu irmão e sócio idealizou a franquia, considera, que, para os postos, o grande diferencial é que a operação não exige cozinha, apenas uma área de armazenamento, com freezer e refrigerador, e armário para itens secos. “Temos fornecedores homologados que entregam quase todos os produtos. Os recheios são entregues congelados e existe um padrão para descongelamento, e os itens frescos, como verduras, devem seguir um padrão de qualidade. Na loja, só é necessário um forno elétrico para aquecer a tortilha”, explicou. “Isso simplifica a operação e reduz a exigência de funcionários especializados para o preparo de alimentos”.

A rede, por enquanto, tem unidades das cidades de Campinas e Americana, ambas no interior de São Paulo, tem duas opções de loja: quiosque, que exige um espaço de 12 m2 e investimento a partir de R$ 140 mil, e loja, com área entre 35 m2 e 40 m2 e investimento de R$ 270 a R$ 300 mil. n

Panorama do setor de alimentação Taxa de crescimento em 2012

Expectativa de crescimento para 2013

Comida Asiática

9%

17%

Comida Variada

16%

20%

Doceria / Sorveteria

29%

40%

Pizzas / Massas

47%

36%

Sanduíche

13%

9%

Snack / Cafeteria

11%

11%

Total

18%

13%

Segmento

Fonte: Balanço Setorial das Redes de Franquias no setor de alimentação (2012)

OPINIÃO 44 Jean Pontara 4 sócio-diretor da JPontara Consultoria

Mudanças de hábito

Assim nasce a imO crescimento do setor de alimentação fora do lar no Brasil vem sendo impulsionado por portância da velocidade e alguns fatores, tais como: conveniência no serviço. w Crescimento da participação da mulher Unificar serviços em um no mercado de trabalho: hoje quase 50% da mesmo espaço atende esta demanda por veloforça de trabalho é de mulheres. Com a saída cidade na realização das tarefas. delas da posição de dona de casa em tempo Normalmente localizados em vias de acesso integral, as refeições do lar passaram a ser rápido e com espaço de estacionamento, os feitas fora de casa, principalmente o café da postos de combustíveis têm se mostrado um manhã e o almoço; agregador de conveniências, com restaurantes, w Distâncias entre a casa e o trabalho e a minimercados, bancos, farmácias, lotéricas e complexidade do deslocamento: o tempo de lojas de conveniência. deslocamento nas grandes cidades cresceu.

Aliás, falando de lojas de conveniência, penso De acordo com o IBGE, 9,8% dos brasileiros que este formato atual que conhecemos, limitado demoram mais de uma hora por paredes e com serviço para chegar em casa e, restrito a alimentação e um Normalmente localizados em vias de minimercado, deve mudar. n o Sudeste, 1 3% do s acesso rápido e com espaço de estatrabalhadores demoram Penso que grandes mais de uma hora; cionamento, os postos de combustí- locais de conveniência, com w Aumento da renda: um conjunto de serviços veis têm se mostrado um agregador com o incremento na renda e produtos, sem paredes de conveniências, com restaurantes, do brasileiro e a mudança limitando e agregados em minimercados, bancos, farmácias, para outras classes sociais, um mesmo espaço será o lotéricas e lojas de conveniência parte da população passou formato do futuro. a consumir mais fora do Há uma década ou lar, em momentos de trabalho ou lazer; mais que os brasileiros não fazem mais grandes w Pessoas que moram sozinhas: segundo, compras para o mês todo. Hoje, o abastecimento IBGE, nos últimos 10 anos, houve crescimento da nossa dispensa é feito semana a semana, e de 68,3% de domicílios com um morador apecom pequenas reposições diárias.

Todos os fatores de crescimento do food nas. Essas pessoas têm a conveniência como service criam oportunidades para a venda de estilo de vida, costumam se alimentar fora no pratos pré-elaborados e prontos para consumo. almoço e compram alimentação congelada ou Nestas categorias, estão os congelados e os pratos pré-preparada para o jantar; prontos de rotisseries e até mesmo o delivery. w Redução do tamanho da família brasileira: Enfim, os postos de gasolina têm expertise segundo o PNAD do IBGE, em 1991, as famílias em atendimento veloz, em agregar serviços, estão brasileiras eram de 4,06 integrantes e hoje as sempre bem posicionados do ponto de vista de famílias reduziram para 3. conveniência e têm espaços para estacionamento, Neste contexto, onde o estilo de vida da grandes requisitos para um bom fornecedor de população brasileira passa por essa mudança itens de conveniência para o mercado consumidor de hábitos, o dia torna-se curto para todas as de alimentação fora do lar. realizações desejadas.

Combustíveis & Conveniência • 51

44 REVENDA EM AÇÃO

Problemas continentais Claec reúne líderes latino-americanos em Foz do Iguaçu para discutir a situação da revenda de combustíveis, em meio à proliferação de políticas de congelamentos dos preços nas bombas, concorrência desleal de PAs e incremento no contrabando de derivados

Perto dos problemas enfrentados por outros países da América Latina, pode-se dizer que o Brasil é praticamente um oásis de tranquilidade na região, com baixos índices de não conformidade e regulação efetiva dos diversos elos da cadeia, embora alguns agentes tentem de várias formas burlar as regras estabelecidas. Pelo menos essa é a sensação de quem ouviu as apresentações dos líderes das principais entidades de revenda da América Latina, durante o 44º Congresso Latino-americano de Empresários de Combustíveis (Claec), realizado de 22 a 24 de maio, em Foz do Iguaçu (PR).

A situação mais grave pode ser vista na Argentina e na Venezuela, onde o congelamento de preços e a turbulência econômica têm praticamente inviabilizado a operação de boa parte das revendas. Aliás, a Venezuela deveria ter sediado a 44ª reunião da Claec, mas precisou cancelá-la de última hora, devido às instabilidades que tomaram conta do país desde a morte do presidente Hugo Chávez, levando o Brasil a assumir a organização do evento.

Mas os problemas vão além disso. Uma reclamação praticamente unânime entre todos os países diz respeito à concorrência desleal exercida pelos Pontos de 52 • Combustíveis & Conveniência

Abastecimento, que compram combustível diretamente da distribuidora e, contrariando as regras existentes, vendem o produto a terceiros. E as demandas são inúmeras: mais fiscalização, estabelecimento de programas de monitoramento da qualidade, atualização do marco regulatório, imposição de limite ao poder de mercado das distribuidoras etc.

“Esses encontros são importantes para mostrar o quanto avançamos nos últimos anos em termos de regulação e melhoria do mercado. Saímos de índices de não conformidade de dois dígitos para um patamar em torno de 3%, temos um órgão regulador forte, preços livres em toda a cadeia e separação da Lei (9.478/97) das atividades de revenda e distribuição. Todas essas conquistas só foram possíveis graças a uma atuação firme da Fecombustíveis e de seus Sindicatos Filiados, que, trabalhando em conjunto com as autoridades, conseguiram trazer o mercado para a normalidade, após os difíceis anos pós-abertura.

Com certeza ainda temos

problemas a resolver, mas o tamanho deles ganha outra dimensão quando vemos o que está acontecendo nos países vizinhos”, lembrou Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis.

Confira, a seguir, alguns dos problemas principais apresentados durante o encontro.

Shutterstock

Por Morgana Campos

Argentina

Chile

A situação na Argentina segue bastante complicada, não só para o setor de combustíveis, mas para a economia como um todo.

Atualmente, além do dólar oficial, existem pelo menos oito outras cotações para a moeda. Embora o governo negue, analistas apontam que a inflação está bem acima dos índices oficiais e já bate na casa dos 20%.

Para tentar segurar os preços, o governo decidiu congelar, por seis meses, a partir de 9 de abril, o valor da gasolina nas bombas. De acordo com a Resolução 35, o congelamento vale apenas para os postos, ou seja, as companhias de petróleo estão livres para aumentar seus preços, mas as revendas não podem cobrar além do topo determinado pelo governo. Pela medida, o país foi dividido em seis regiões, cada uma com seu valor de referência máximo que pode ser praticado.

Isso num momento em que os donos de postos enfrentam custos crescentes, como a recente negociação com os funcionários, que resultou em aumento de 24% nos salários.

A Confederación de Entidades del Comercio de Hidrocarburos y Afines de la República Argentina (Cecha) exigiu que as companhias petroleiras não aproveitem a situação para avançar sobre as margens dos postos e respeitem as proporções praticadas antes do congelamento. De acordo com a Cecha, atualmente, cerca de 46% dos postos não registram faturamento suficiente para cobrir seus custos operacionais.

E o número de postos vem diminuindo a cada ano. No início de 2011 eram 4.058 estabelecimentos e, no final de 2012, somente 3.813. A revenda argentina reclama ainda da concorrência desleal praticada pelas distribuidoras, que cada vez mais vendem no atacado, sem passar pelos postos.

Na Argentina, 60% dos postos ostentam a bandeira YPF; 16%, Shell; 10%, Esso; 6% são independentes; 5% da Petrobras; e 3% da Oil. Entretanto, a Shell é o único player internacional que tem mostrado disposição em prosseguir na Argentina, enquanto as demais buscam se desfazer de seus ativos.

O mercado chileno em muitos pontos se assemelha ao brasileiro, especialmente se observada sua cadeia de abastecimento: um único fornecedor na produção, um oligopólio na distribuição e, competição de verdade, apenas no segmento de revenda.

Assim como no Brasil, embora as jazidas de petróleo e gás pertençam à União, desde 1975, o governo permite que particulares explorem e produzam petróleo e derivados no país. A partir de 1978, também foi aberto o mercado de distribuição.

Atualmente, a Empresa Nacional de Petróleo (Enap) é responsável por 85% das necessidades de derivados no Chile e é proprietária das três únicas refinarias que existem no país. A participação privada só é realmente efetiva na distribuição e revenda. A Copec embandeira 63% dos postos no país; a Enex, 22%; Petrobras, 12%; e outros, 3%.

Os postos são obrigados a informar, mudanças nos preços à Comissão Nacional de Energia (CNE – espécie de ANP) e estão sujeitos a multas, caso descumpram a determinação.

Entretanto, não há qualquer subsídio ou controle pelo governo dos preços, que acompanham as variações do mercado internacional. Cerca de 53% do preço da gasolina no Chile é composto por impostos e 34% do diesel.

Também no Chile, os revendedores reclamam da concorrência desleal dos Pontos de Abastecimento (Punto Industrial), que compram combustível diretamente das distribuidoras, com melhores preços e submetidos a condições menos exigentes de fiscalização.

A situação mais grave pode ser vista na Argentina e na Venezuela, onde o congelamento de preços e a turbulência econômica têm praticamente inviabilizado a operação de boa parte das revendas Combustíveis & Conveniência • 53

44 REVENDA EM AÇÃO Equador

Guatemala

O mercado equatoriano conta com apenas 900 postos, mas sofre dos mesmos males encontrados em países maiores. O preço dos combustíveis não registra alteração nos últimos 15 anos e as margens de comercialização são controladas, correspondendo a um valor fixo (e não a uma porcentagem do preço).

Dependente das importações, o Equador comprou no exterior 30 milhões de barris de diesel, no ano passado, e 25,19 milhões de barris de gasolina, ambos os combustíveis são vendidos com fortes subsídios no mercado interno para garantir o congelamento de preços no país. Só em 2012, os subsídios custaram US$ 6 bilhões ao Estado.

Com isso, os preços no Equador são bem mais baixos do que os praticados nos países vizinhos, o que estimula o contrabando, especialmente na fronteira com o Peru. Para se ter uma ideia da diferença, um botijão de GLP, que custa US$ 17 no mercado peruano, sai por US$ 1,60 no Equador. A estimativa é de que o país perca entre US$ 80 mil a US$ 100 mil por dia devido ao comércio ilegal com o Peru e outros US$ 5 milhões por ano na fronteira com a Colômbia.

Buscando combater tais práticas, o governo decidiu nacionalizar os postos de serviços situados nas fronteiras, distribuir cupons para os moradores dessas cidades para compra de combustíveis e gás de cozinha e endurecer as penas para traficantes de combustíveis: 3 a 6 anos de prisão e multas de até US$ 624 mil. Entretanto, até o momento, as medidas não têm conseguido combater o comércio irregular.

Na Guatemala, operam 1.256 postos, com vendas médias mensais de 151 mil litros, em regime de livre concorrência.

Chevron e Shell são as principais bandeiras do país, com 32% e 30% dos estabelecimentos ostentando suas marcas comerciais.

Os impostos respondem por 23% do preço da gasolina e 14% dos valores praticados no diesel.

Existem no país cerca de 3 mil Pontos de Abastecimento, que, no entanto, terminam vendendo combustível a terceiros, sem que haja uma fiscalização atuante. Além disso, os postos reclamam da fragilidade no controle de qualidade dos combustíveis que entram no país.

Fotos: Sindicombustíveis-PR

Foto oficial da 44o Encontro da Claec

54 • Combustíveis & Conveniência

Paraguai Uma das principais demandas da revenda paraguaia é a atualização do marco legal vigente, incorporando novas normas técnicas, ambientais e de segurança. A legislação atual data de 2000, quando existiam no país cerca de mil postos e 12 distribuidoras. Atualmente, são 1.706 postos e 17 distribuidoras, sendo as cinco maiores: B&R, Copetrol, Puma, Petrobras e Esso.

Além do marco obsoleto, o setor destaca que não sabe a qualidade do combustível que está recebendo, aponta para problemas na fiscalização, não conta com um órgão regulador efetivo, sofre com a concorrência desleal imposta pelos Pontos de Abastecimento (que vendem para terceiros) e pelo contrabando. A revenda luta ainda para que o governo determine a aplicação

da correção de temperatura na comercialização de combustíveis, já que os produtos são importados a 15º, mas as distribuidoras vendem aos postos na temperatura ambiente (cerca de 3º).

O Paraguai importa todos seus combustíveis líquidos e também GLP, apresentando preço em bomba superior ao dos países vizinhos (Brasil e Argentina), o que faz os postos localizados em regiões de fronteira perder vendas.

Outra reclamação do setor é que uma quantidade muito grande de postos estão sendo operados diretamente pelas distribuidoras, o que dificulta a competição para os estabelecimentos vizinhos. A revenda denuncia ainda que 30% das vendas das distribuidoras ocorre de forma direta para grandes consumidores, sem passar pelos postos de serviços.

Durante dois dias, representantes das principais entidades latino-americanas mostraram a realidades dos postos de serviços em seus países

Combustíveis & Conveniência • 55

44 REVENDA EM AÇÃO

Venezuela Se a situação político-econômica já não era das mais estáveis antes na Venezuela, complicou-se ainda mais após a morte do presidente Hugo Chávez. As notícias dão conta de escassez de alimentos e medicamentos, além de racionamento de energia. E, obviamente, os postos não estão imunes à crise. “Em 200 anos de vida republicana, não atravessamos uma crise tão grave”, disse a presidente da Federación Nacional de Asociaciones de Empresarios de Hidrocarburos (Fenegás), María Herminia Pérez.

Apesar da inflação acumulada de quase 19% e reajuste no salário mínimo de 20%, a margem de comercialização permanece congelada há três anos. Existem atualmente 1.833 postos de serviços, com vendas médias mensais de 913 mil litros e que encerram o mês com prejuízos na casa dos US$ 3 mil.

Por causa deste panorama, a Fenegás declarou, em abril, situação de emergência nacional e nomeou uma comissão permanente para discutir o assunto junto ao governo.

“Muitos concessionários estão a ponto de entregar os postos, mas não sabemos fazer outra coisa”, completou María Herminia.

56 • Combustíveis & Conveniência

Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis, durante a apresentação sobre o Brasil na Claec

Carta de Foz do Iguaçu Reunidos na cidade de Foz do Iguaçu, em 24 de maio de 2013, as delegações representativas de Argentina, Brasil, Costa Rica, Chile, Equador, Guatemala, México, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela, todos países membros da Comissão Latino-americana de Empresários de Combustíveis, decidiram, após análises, discussões e deliberações correspondentes dentro da 44a Claec, manifestar o seguinte: 1o: Censuramos as resoluções emitidas pelos entes reguladores de Uruguai e Costa Rica, ANCAP e ARESEP, respectivamente, em detrimento do setor empresarial de postos. Estas resoluções deixam de velar pela estabilidade econômica do serviço que seus postos oferecem; 2o: Proclamamos que o embandeiramento de postos de serviços por parte de petroleiras estatais ocorra exclusivamente pautada por caráter comercial e econômico, e não com base em posições políticas, que repudiamos; 3o: Proclamamos a necessidade de que se estabeleça uma legislação específica comercial transparente, para o mercado de combustíveis nos países membros e com a devida segurança jurídica que todo investidor deve ter; 4o: O compromisso dos postos de serviços, de serem sempre lugares seguros, com produtos de qualidade, a preços justos, preservando o cuidado e o melhoramento do meio ambiente, contribuindo com o bem-estar e a saúde da comunidade em geral; 5o: Solidarizamo-nos com a difícil situação dos postos de serviços da Venezuela e esperamos que haja uma rápida solução para o problema. n

OPINIÃO 44 Felipe Deborah Klein dosGoidanich Anjos 4 4 Advogada Consultor da Jurídico Fecombustíveis da Fecombustíveis

Postos devem exibir os preços de venda nas bombas e no painel com três casas decimais combustíveis são expressos De acordo com o disposto na Portaria DNC n° com três casas decimais 30, de 06 de julho de 1994, DOU de 08/07/1994, nas bombas e no painel os preços dos combustíveis indicados nas bombas de preços, sendo que, na medidoras dos postos revendedores devem ser compra feita pelo consuexpressos com três casas decimais. Conforme trata a Portaria: midor, o valor total será Art. 1º Os preços por litro de óleo diesel, de pago considerando-se gasolina automotiva e de álcool hidratado, indicados apenas duas casas decimais, desprezando-se a nas bombas medidoras dos postos de revenda, são terceira casa decimal. expressos com três casas decimais.

Isso porque a pretensão de eliminação da Art. 2º O consumidor pagará, pelo volume tocasa centesimal no cálculo do preço dos comtal de óleo diesel, gasolina automotiva e/ou álcool bustíveis resultará em um preço final distorcido, hidratado que adquirir nos postos revendedores, acarretando fatalmente em prejuízo ao posto o valor em real que resultar da multiplicação do revendedor ou acréscimo no preço ao consumivalor de cada litro indicado nas bombas medidoras dor. A regra vigente prevista pela Portaria DNC pelo número de litros adquiridos. no 30/94 é taxativa ao ordenar que os preços dos Art 3º Na compra feita pelo consumidor, o valor combustíveis ao consumidor, sejam informados total será pago considerando-se apenas duas casas e calculados com três casas após a vírgula, e decimais, desprezando-se cobrados desprezando-se a terceira casa decimal. a última casa decimal.

Municípios e estados vêm invadindo a Relevante destacar que A precisão da terceira competência da ANP e promulgando casa decimal tem o condão a própria ANP apresentou a leis cujo conteúdo colide frontalmente de gerar equilíbrio econônova Minuta de Resolução com a norma da ANP retro transcrita. mico, evitando perda tanto que estabelece os requisitos Tal situação causa confusão, pois os necessários à autorização para o consumidor quanto revendedores ficam perdidos, sem para o exercício da atividapara o empresário, que, no cômputo do preço espelhado de de revenda varejista de saber qual legislação cumprir com maior exatidão os seus combustíveis automotivos custos, mantém saudável e a sua regulamentação. seu negócio.

Esta Minuta, que foi objeto de audiência pública A Fecombustíveis entende que essas leis munina ANP, no dia 27/05/13, traz em seu artigo 22 a mesma regra acima transcrita. Ou seja, não há cipais e estaduais causam insegurança jurídica aos dúvidas de que os postos são obrigados a expor postos revendedores de combustíveis, na medida no painel de preços e nas bombas medidoras os em que existem normas frontalmente conflitantes, preços dos combustíveis com três casas decimais. de tal sorte que, para cumprir a legislação estaContudo, existem leis e projetos de lei em dual ou municipal, estar-se-á necessariamente municípios e estados, podemos citar o caso de descumprindo o artigo 1° da Portaria n° 30/94 do Maringá/PR, do Rio Grande do Sul e do Espírito extinto DNC, que teve suas atribuições e acervo Santo, que determinam a exposição e formatação técnico-patrimonial transferidos para a ANP, conde preços limitada a duas casas decimais. Isto é, forme artigo 8°, inciso XV, artigo 9° e artigo 78 da municípios e estados vêm invadindo a competência Lei 9.478/97. da ANP e promulgando leis cujo conteúdo colide Diante do manifesto conflito entre as normas frontalmente com a norma da ANP retro transcrita. citadas, o correto é cumprir o disposto na PortaTal situação causa confusão, pois os revendedores ria DNC n° 30/94, que tem validade em todo o ficam perdidos, sem saber qual legislação cumprir. território nacional e o seu descumprimento pode É mais lógico e razoável o conteúdo da Portaria resultar em autuação por parte da ANP, que é o DNC n° 30/94, que disciplina que os preços dos órgão regulamentador da atividade.

Combustíveis & Conveniência • 57

44 ATUAÇÃO SINDICAL minas gerais

Um ano do Programa Jogue Limpo em Minas Gerais Há um ano, o Minaspetro assinou com o governo do Estado o Termo de Compromisso do Programa de Logística Reversa de Embalagens Plásticas Usadas de Lubrificantes, a ser implementado pelo Programa Jogue Limpo.

Passados 12 meses, o Programa começa a colher frutos em Minas Gerais e a beneficiar cada vez mais municípios, recolhendo gratuitamente, nos postos de combustíveis e concessionárias de veículos, as embalagens plásticas usadas de lubrificante destinando-as a recicladores licenciados e aprovados pela iniciativa.

O Termo de Compromisso assinado pelo Minaspetro, Sindicom, Semad e Feam completou um ano no Dia Mundial do Meio Ambiente – 5 de junho, com bons resultados. “Fizemos um balanço do Programa e a avaliação é positiva. Recolhemos e destinamos corretamente mais de 350 mil embalagens de lubrificantes e não

sabíamos para onde estavam indo, e agora conhecemos o destino.

Continuando assim, cumpriremos a meta do Programa que é atingir 209 municípios, até dezembro de 2013”, destacou Mauricio Séllos, coordenador do Programa Jogue Limpo. Para ele, parte do sucesso da iniciativa se deve ao apoio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e do Minaspetro.

“O Programa tem a adesão de mais de 420 postos e a Central de Recebimento das Embalagens Plásticas Usadas de Óleos Lubrificantes, localizada em Betim, está atendendo a 66 municípios da Grande Belo Horizonte e, em breve, chegaremos a 111”, informou.

O balanço do primeiro ano do Programa foi apresentado durante a visita de representantes do Minaspetro e da Feam à Central. Na ocasião, a presidente da Fundação ressaltou que o encontro foi uma oportunidade para reforçar a relevância da iniciativa e da destinação

Minaspetro

58 • Combustíveis & Conveniência

Novidades Os revendedores da região de Governador Valadares serão os próximos a serem beneficiados pelo Programa de Logística Reversa de Embalagens Plásticas de Lubrificantes. Está previsto para o mês de julho a inauguração da Central de Recebimento das Embalagens Plásticas Usadas de Óleos Lubrificantes na cidade, que atenderá, até o final do ano, a 142 municípios da região.

Outra novidade do Programa é a transparência de suas ações através da criação de um ambiente de acesso no site do Jogue Limpo para que o órgão ambiental, Feam, possa acompanhar as coletas de todos os geradores de resíduos Divulgação/Programa Jogue Limpo

Os convidados Bernardo Souto e Pedro Guerra, do departamento de Meio Ambiente do Minaspetro; a presidente Zuleika Torquetti, a gerente de Resíduos Especiais Ana Bahia Lopes e o diretor de Gestão de Resíduos Renato Brandão, da Feam, foram recepcionados pelo coordenador do Programa, Mauricio Séllos e Marilha Rodrigues, coordenadora da Central de Betim (ao centro)

correta das embalagens. “É muito importante que o revendedor e o dono da concessionária saibam da importância de descartar corretamente a embalagem do lubrificante, afinal, ela é altamente tóxica e, por isso, não deve ser entregue para o catador”, destacou Zuleika Torquetti.

cadastrados e a destinação ambientalmente correta das embalagens.

O Jogue Limpo também desenvolveu um novo material voltado à educação ambiental, a Agenda Ambiental Jogue Limpo, para ser utilizada nas escolas e instituições que tenham interesse em oferecer educação ambiental aos alunos, que vem acompanhado de um material de capacitação para o professor. Em Betim, duas escolas aderiram à ideia e estão trabalhando o princípio da logística reversa com os alunos.

O Programa de Logística Reversa de Embalagens Plásticas de Lubrificantes é de responsabilidade do Sindicom. Mais informações podem ser consultadas no site: www.programajoguelimpo.com.br, onde também pode ser baixado o material educativo. (Geisa Brito)

Cadastramento O início do cadastramento dos postos da região de Governador Valadares será informado aos revendedores através dos veículos de comunicação do Minaspetro. Os revendedores de Belo Horizonte e Região Metropolitana que ainda não se cadastraram e têm interesse em destinar de maneira correta, gratuitamente, as embalagens plásticas usadas de lubrificante, podem entrar em contato com a Central de Betim, pelo telefone: (31) 3597-0245.

paRANÁ

Sindicombustíveis-PR mostra a verdade sobre os preços O revendedor já está acostumado a ser apontado como único responsável pelo preço final dos combustíveis. Por mais que o presidente do Sindicombustíveis-PR, Roberto Fregonese, se coloque na linha de frente para dar entrevistas e explicar como é formado o preço, não adianta.

Na hora de abastecer é o revendedor que o consumidor encontra e, portanto, é ele quem recebe críticas e, muitas vezes, ofensas pesadas. Com a campanha que está sendo divulgada em todo o Paraná, e que o revendedor já pode ter acesso, basta entrar em contato com o seu assessor comercial. O Sindicombustíveis-PR sai mais uma vez em defesa do revendedor. E a mensagem é clara: se você acha que o combustível é caro no Brasil, não é culpa do posto, mas do nosso sistema tributário. São banners, placas e folders que explicam quais são os impostos que incidem diretamente nos combustíveis, como ICMS,PIS, Cofins e Cide.

O consumidor fica sabendo pelo material da campanha que todos estes impostos são pagos na fonte, ou seja, é a própria Petrobras que faz o recolhimento, exceto no caso do etanol, onde o recolhimento do ICMS é compartilhado entre as usinas e as companhias distribuidoras.

E a campanha lembra que, além dos tributos, o posto recolhe também INSS, FGTS, IR, Contribuição Social sobre Lucro Líquido, paga salários, energia elétrica, água e esgoto,TCFA (Taxa de Controle e

Fiscalização Ambiental), entre outras despesas diversas.

Segundo o presidente do Sindicombustíveis-PR, Roberto Fregonese, a campanha aproveita o início de vigência da Lei 12.741, que obriga os comerciantes a detalharem na nota fiscal o quanto pagam de imposto sobre os produtos que comercializam. Lembrando que, apesar de estar valendo a Lei, o Governo Federal decidiu dar prazo de um ano para que os empresários possam se adaptar. “É a oportunidade para acabar com a imagem de que o dono de posto é o bode expiatório do sistema”, diz o presidente.

Fregonese ainda pede ajuda dos revendedores para que colaborem com a divulgação da campanha. “Não precisamos mais ficar ouvindo críticas e acusações infundadas. A melhor maneira de se defender é com informação, e esse é o objetivo da campanha”, afirma. (Vanessa Brollo) Combustíveis & Conveniência • 59

44 ATUAÇÃO SINDICAL Mato Grosso do Sul

Workshop reúne profissionais do setor em Paranaíba

60 • Combustíveis & Conveniência

e Industrial de Campo Grande.

De acordo com Mário Shiraishi, presidente do Sinpetro, os temas abordados foram definidos levando em consideração questões diretamente relacionadas à revenda.

“Reunimos empresários, distribuidores, gerentes e atendentes de postos de combustíveis, além de contabilistas, e promovemos uma ampla discussão a respeito de várias questões de interesse de todos os que fazem parte do segmento”, disse o presidente, para quem o grande número de participantes revela a necessidade de ser mantida a realização de eventos desse porte.

A exemplo do que ocorreu em Paranaíba, outros dois workshops serão realizados ainda neste ano, com uma exposição de produtos de diversas empresas, todas parceiras do Sinpetro. “Trata-se de uma excelente oportunidade para que os empresários possam fechar bons negócios e ainda ficar por dentro de tudo o que acontece no mercado de combustíveis”, ressaltou Mário Shiraishi.

Os workshops serão realizados em Dourados, no dia 9 de agosto, e em Campo Grande, em 28 de novembro. Na capital será realizado jantar-baile de final de ano para os associados e seus familiares. (Edir Viegas)

Workshop sobre legislação e sustentabilidade contou com a participação empresários, contabilistas e funcionários da revenda

Sinpetro

Mais de 70 pessoas participaram no dia 14 de junho, em Paranaíba (MS), do “3º Workshop Tendências e Debates – Legislação e Sustentabilidade”, promovido pelo Sinpetro em parceria com o Sescon – Sindicato dos Contabilistas de Mato Grosso do Sul. Empresários, representantes de distribuidoras, contabilistas e funcionários de postos revendedores de combustíveis participaram do evento, que neste ano, ainda será realizado em dois outros municípios.

O encontro em Paranaíba aconteceu na Associação Empresarial e teve início com a palestra “Normas, atendimento e fiscalização nos postos de combustíveis”, proferida por Celso Guilherme Borges, bacharel em Comunicação Social e gerente de Relações Públicas da Fecombustíveis. Na sequência, o tema foi “Gestão ambiental”, abordado por Cristhiano de Azevedo Pereira, engenheiro ambiental e responsável técnico da Sanágua.

“Segurança no trabalho” foi o assunto de Albertoni Martins da Silva Júnior, engenheiro de Segurança no Trabalho, Sanitarista e de Meio Ambiente. Por sua vez, Roque André Colpani, bacharel em Ciências Contábeis e ex-vice-presidente da Sincombustiveis de Santa Catarina, discorreu sobre “A necessidade de uma gestão profissional para o seu posto. Novos tempos, novos rumos e novos desafios”.

O último tema foi “Gestão tributária e atuações em política tributária”, abordado por Roberto Oshiro, advogado e representante da Associação Comercial

44 PERGUNTAS E RESPOSTAS A partir deste mês, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) inicia o recadastramento de pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Renováveis. Feito exclusivamente pelo site do Ibama (www.ibama. gov.br), o recadastro é obrigatório e prevê multa para quem não atualizar os dados.

Qual o objetivo do Cadastro Técnico Federal (CTF)?

Como um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, nosso objetivo é identificar empresas de qualquer porte, instituições, organizações sem fins lucrativos e até mesmo pessoas físicas que realizam atividades de impacto ambiental, sejam as que têm potencial de poluir, como é o caso do comércio de combustíveis, ou as que utilizam recursos naturais.

Quem deve fazer o recadastramento?

Todas as pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades de impacto ambiental devem fazer o recadastro no site do Ibama, mesmo aquelas que ainda não têm registro junto ao CTF. O Ibama também está incorporando em sua base de dados, os empreendimentos com licença de operação emitida pelos governos estaduais, aumentando o volume de informações passíveis de auditagens.

Até quando pode ser feito o recadastro?

Dependendo do público em que se encaixa, o recadastro pode ser feito até 28 de fevereiro de 2014. Por exemplo, usuários do sistema Documento de Origem Florestal (DOF) e empreendimentos de grande porte devem fazer o

LIVRO 33

recadastramento até 28 de setembro de 2013.

Já as entidades sem fins lucrativos que não sejam filantrópicas e emprendimentos de médio porte têm prazo até 31 de dezembro deste ano.

Por fim, as entidades públicas ou sem fins lucrativos, sejam filantrópicas, microempresas e empresas de pequeno porte devem atualizar os dados no CTF até 28 de fevereiro de 2014. Confira o cronograma na seção Virou Notícia (página 6).

Qual a periodicidade do recadastro do CTF? Sempre que houver uma modificação dos dados, é necessário que o empresário ou pessoa física atualizem seus dados junto ao Cadastro Técnico. Ele é obrigatório, previsto na Instrução Normativa do Ibama nº 06, de 15 de março de 2013.

O que acontece caso não seja feito o recadastramento?

O Ibama realiza auditagens periódicas nos dados existentes no sistema e, caso identifique irregularidades, pode aplicar multa, que varia de R$ 1,5 mil a R$ 1 milhão, de acordo com o artigo 82 do Decreto 6514/2008. O empreendedor que não estiver inscrito no CTF também está sujeito ao artigo 76 do decreto, que prevê multa de até R$ 9 mil. Adicionalmente, ao final do prazo de recadastramento, a pessoa física ou jurídica que apresentar inconsistência nas informações fornecidas terá seu acesso aos sistemas do Ibama bloqueado e dados auditados.

Informações fornecidas pelo coordenador de Avaliação da Qualidade Ambiental e Prognósticos do Ibama, Hélio Serpa.

Combustíveis & Conveniência • 61

Título: A Startup Enxuta – Como os empreendedores atuais utilizam as inovações Autor: Eric Ries Editora: Leya Brasil Na esteira da turbulência da economia mundial, inovação é a palavra-chave para quem deseja alcançar o sucesso nos negócios. Por isso, Eric Ries criou uma abordagem revolucionária de administração que está transformando a maneira de fazer negócios no mundo. Chamado de A Startup Enxuta, o título ensina empreendedores, administradores e líderes empresariais a serem mais bem-sucedidos na condução de seus negócios sem desperdiçar tempo e recursos.

No livro, Eric Ries descreve o plano para que cada um possa executar os princípios fundamentais da startup enxuta em qualquer projeto.

O conteúdo traz conceitos que ajudam a encurtar os ciclos de desenvolvimento do produto ou negócio com o objetivo de entender o que realmente os consumidores desejam. Além disso, permite que os empresários de companhias – de qualquer tamanho – possam mudar os negócios de direção com agilidade, alterando planos em tempo real e testando sua visão continuamente.

44 TABELAS em R$/L

Período

São Paulo

Goiás

Período

São Paulo

Goiás

13/05/2013 - 17/05/2013

1,354

1,390

13/05/2013 - 17/05/2013

1,136

1,032

20/05/2013 - 24/05/2013

1,310

1,345

20/05/2013 - 24/05/2013

1,088

0,984

27/05/2013 - 31/05/2013

1,293

1,310

27/05/2013 - 31/05/2013

1,092

0,958

03/06/2013 - 07/06/2013

1,309

1,294

03/06/2013 - 07/06/2013

1,114

0,969

10/06/2013 - 14/06/2013

1,299

1,300

10/06/2013 - 14/06/2013

1,139

0,962

Média Maio 2013

1,329

1,358

Média Maio 2013

1,110

1,002

Média Maio 2012

1,294

1,277

Média Maio 2012

1,140

0,979

Variação 13/05/2013 - 14/06/2013

-4,0%

-6,5%

Variação 13/05/2013 - 14/06/2013

0,3%

-6,8%

Variação Maio/2012 - Maio/2013

2,7%

6,3%

Variação Maio/2012 - Maio/2013

-2,6%

2,4%

Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos

HIDRATADO

ANIDRO

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL (CENTRO-SUL)

Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL (NORDESTE) Alagoas

Pernambuco

Maio 2013

1,675

1,692

Período

Alagoas

Pernambuco

Maio 2013

1,448

1,466

Maio 2012

1,238

1,216

Variação

16,9%

20,5%

EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL ANIDRO

Em R$/L

HIDRATADO

Período

em R$/L

ANIDRO

1,6

Maio 2012

1,397

1,387

1,4 1,2 1,0

Variação

19,9%

22,0%

0,8 0,6

Fonte: CEPEA/Esalq Nota: Preços sem impostos

0,4 Fonte: CEPEA/Esalq Nota: 0,2 Preços sem impostos

São Paulo

Goiás

12

z/ 12 ja n/ 13 fe v/ 13 m ar /1 3 ab r/1 3 m ai /1 3

/1 2

t/1 2

o/ 12

/1 2

l/1 2

v/

de

no

se t

ou

ag

ju

ju n

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL HIDRATADO (em R$/L) m ai

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO ETANOL ANIDRO (em R$/L)

/1 2

0,0

EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL ANIDRO

1,6

1,4

1,4

1,2

1,2

1,0

1,0

0,8

0,8

0,6

0,6

62 • Combustíveis & Conveniência 1,4

São Paulo

0,2

Goiás

no v/ 12 de z/ 12 ja n/ 13 fe v/ 13 m ar /1 3 ab r/1 3 m ai /1 3

t/1 2

t/1 2

ou

se

o/ 12 ag

l/1 2

0,0

ju

/1 2

EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL HIDRATADO

1,6

1,2

se t/1 2 ou t/1 2 no v/ 12 de z/ 12 ja n/ 13 fe v/ 13 m ar /1 3 ab r/1 3 m ai /1 3

ag o

12

l/1 2 ju

n/

ai m

ju

/1 2

0,0

0,4

ai /1 2 n/ 12

Goiás

ju

São Paulo

0,2

m

0,4

Em R$/L

EVOLUÇÃO DE PREÇOS DO ETANOL HIDRATADO

Em R$/L

Em R$/L

1,6

TABELAS 33 em R$/L - Maio 2013

Comparativo das margens e preços dos combustíveis Distribuição

Gasolina

Revenda

Preço Médio Pond, de Custo da Gas, C 1

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Distrib,

Preço Médio Ponderado de Compra

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Revenda

2,353

2,477

0,124

2,477

2,895

0,418

2,341

2,483

0,142

2,483

2,854

0,371

2,336

2,479

0,143

2,479

2,843

0,364

Branca

2,358

2,419

0,061

2,419

2,783

0,364

Outras Média Brasil 2

2,348

2,466

0,118

2,466

2,814

0,348

2,348

2,463

0,115

2,463

2,840

0,377

12 %

30 %

Variação da Margem em relação à Margem Brasil (%)

10 %

20 %

8% 6%

10 %

Outras

4%

Branca

0%

2% 0%

-10 %

24,1

-20 %

24,0

8,0

3,0

-47,1

Branca

Outras

-3,6

-8,0

-2 % -4 % -6 %

-30 %

10,7

-1,9

-3,5

-8 %

-40 %

-10 %

-50 %

BR

Ipiranga

Raízen

BR

Outras

Ipiranga

Distribuição

Diesel

Raízen

Branca

Outras

Branca

Revenda

Preço Médio Pond, de Custo do Diesel 1

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Distrib,

Preço Médio Ponderado de Compra

Preço Médio Ponderado de Venda

Margem Média Ponderada da Revenda

1,960

2,075

0,115

2,075

2,363

0,288

1,955

2,112

0,157

2,112

2,370

0,258

1,949

2,075

0,126

2,075

2,338

0,263

Branca

1,936

1,977

0,041

1,977

2,249

0,272

Outras Média Brasil 2

1,970

2,077

0,107

2,077

2,342

0,265

1,951

2,051

0,100

2,051

2,323

0,272

60 %

6%

Variação da Margem em relação à Margem Brasil (%)

50 %

5%

40 %

4%

30 %

3%

20 % 10 %

Outras

0% -10 % -20 %

57,4

25,9

15,1

6,5

2%

Branca -59,2

1%

-1 % -2 %

-30 %

Branca Outras

0%

5,6

-0,2

-2,5

-3,5

-5,2

-3 %

-40 %

-4 %

-50 %

-5 %

-60 %

-6 %

Ipiranga

Raízen

BR

Outras

Branca

BR

1 - Calculado pela Fecombustíveis, a partir dos Atos Cotepe 08/13 e 09/13.

2 - A pesquisa abrange as capitais dos Estados da BA, MG, PA, PE, PR, RJ, RS, SP e o Distrito Federal.

3 - O fator de ponderação para cálculo de margem e preço médios é o nº de postos consultados pela ANP.

Branca

Outras

Raízen

Ipiranga

Combustíveis & Conveniência • 63

44 TABELAS

FORMAÇÃO DE PREÇOS

em R$/L

Gasolina

Ato Cotepe Nº 11 de 06/06/2013 - DOU de 07/06/2013 - Vigência a partir de 16 de junho de 2013.

UF

75% Gasolina A

25% Alc. Anidro (1)

75% CIDE

75% PIS/ COFINS

Carga ICMS

Custo da Distribuição

Alíquota ICMS

Preço de Pauta (2)

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

1,110 0,972 1,018 1,044 0,969 0,977 1,045 1,037 1,044 0,971 1,073 1,045 1,058 1,000 0,975 0,972 0,984 1,007 0,980 0,978 1,046 1,038 0,982 1,033 1,006 1,016 1,085

0,421 0,379 0,416 0,415 0,385 0,385 0,332 0,340 0,330 0,389 0,350 0,335 0,332 0,411 0,381 0,381 0,386 0,334 0,332 0,381 0,420 0,423 0,354 0,337 0,381 0,330 0,332

0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000

0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196 0,196

0,815 0,782 0,758 0,721 0,770 0,772 0,749 0,795 0,847 0,780 0,753 0,735 0,803 0,832 0,760 0,765 0,694 0,837 0,940 0,780 0,763 0,753 0,733 0,725 0,788 0,643 0,758

2,543 2,330 2,388 2,376 2,321 2,330 2,323 2,368 2,417 2,335 2,372 2,311 2,389 2,439 2,312 2,314 2,260 2,374 2,449 2,335 2,425 2,410 2,266 2,291 2,372 2,185 2,371

25% 27% 25% 25% 27% 27% 25% 27% 29% 27% 25% 25% 27% 28% 27% 27% 25% 28% 31% 27% 25% 25% 25% 25% 27% 25% 25%

3,260 2,897 3,031 2,884 2,852 2,860 2,996 2,944 2,920 2,888 3,012 2,941 2,975 2,972 2,813 2,832 2,775 2,990 3,032 2,888 3,050 3,013 2,934 2,900 2,918 2,572 3,030

UF

95% Diesel

5% Biocombustível

95% CIDE

95% PIS/ COFINS

Carga ICMS

Custo da distribuição

Alíquota ICMS

Preço de Pauta (1)

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

1,481 1,304 1,364 1,346 1,302 1,285 1,438 1,407 1,430 1,305 1,467 1,410 1,425 1,312 1,307 1,303 1,322 1,391 1,349 1,212 1,399 1,390 1,380 1,403 1,347 1,373 1,355

0,104 0,104 0,104 0,104 0,104 0,104 0,104 0,104 0,104 0,104 0,104 0,104 0,104 0,104 0,104 0,104 0,104 0,104 0,104 0,104 0,104 0,104 0,104 0,104 0,104 0,104 0,104

0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000

0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141 0,141

0,463 0,392 0,403 0,401 0,410 0,383 0,290 0,280 0,320 0,385 0,437 0,374 0,349 0,413 0,386 0,392 0,398 0,274 0,302 0,383 0,427 0,436 0,308 0,280 0,396 0,291 0,306

2,188 1,940 2,011 1,992 1,957 1,912 1,973 1,932 1,995 1,934 2,149 2,029 2,018 1,970 1,938 1,939 1,965 1,909 1,896 1,840 2,071 2,070 1,933 1,927 1,988 1,908 1,906

17% 17% 17% 17% 17% 17% 12% 12% 13,5% 17% 17% 17% 15% 17% 17% 17% 17% 12% 13% 17% 17% 17% 12% 12% 17% 12% 13,5%

2,722 2,303 2,368 2,360 2,412 2,250 2,419 2,332 2,370 2,262 2,571 2,201 2,328 2,427 2,272 2,305 2,342 2,280 2,327 2,250 2,511 2,564 2,569 2,330 2,332 2,422 2,270

Diesel

Nota (1): Corresponde ao preço da usina com acréscimo de PIS/COFINS e custo do frete.

Nota (2): Base de cálculo do ICMS

Nota (1): Base de cálculo do ICMS * Nos preços de custo acima poderão ser encontradas pequenas diferenças, em decorrência dos valores de frete (percurso entre o produtor de biodiesel e a base de distribuição) e alegislação tributária ainda indefinida para o B5 e o B100.

64 • Combustíveis & Conveniência

TABELAS 33

preços dAs DISTRIBUIDORAS Menor

Belém (PA) Gasolina Diesel Etanol

Macapá (AP) Gasolina Diesel Etanol

BR 2,510 1,932 1,711

2,554 2,251 2,178

2,598 2,296 2,286

2,466 2,117 2,279

2,480 2,118 2,285

Porto Velho (RO)

BR

2,420 2,140 N/D

2,575 2,190 2,301

Raízen 2,526 2,604 2,125 2,212 2,169 2,370

Taurus 2,360 2,560 2,100 2,250 1,705 1,890

2,522 2,181 1,806

Alesat 2,480 2,602 2,030 2,148 1,677 1,820

Gasolina Diesel Etanol

2,411 1,974 1,653

Gasolina Diesel Etanol

2,403 2,163 2,164

BR 2,524 2,068 1,601

BR

2,400 N/D 1,837

2,527 2,173 N/D

2,566 2,241 2,020

Gasolina Diesel Etanol

Porto Alegre (RS)

2,500 2,148 N/D

2,545 2,316 1,532

BR

Florianópolis (SC)

2,420 2,140 N/D

Raízen 2,506 2,608 2,329 2,362 1,490 1,722

2,436 2,070 1,713

2,455 1,963 1,515

2,533 2,163 2,198

2,414 2,069 2,069

IPP

2,397 2,101 2,323

BR 2,620 2,500 1,699 IPP 2,565 2,256 1,951

2,563 2,092 1,949

Raízen 2,420 2,539 2,021 2,044 1,657 1,868

2,496 2,109 2,380

Raízen 2,363 2,516 2,102 2,136 2,114 2,214

2,470 2,101 2,333

Raízen 2,388 2,478 2,031 2,031 2,023 2,216

BR 2,500 N/D 1,837

2,595 2,240 2,315

Raízen 2,554 2,578 2,130 2,130 1,650 1,832

BR

IPP

IPP

2,599 2,120 1,875 IPP

2,555 2,052 1,949

Gasolina Diesel Etanol

Raízen 2,349 2,470 1,935 2,067 2,025 2,136

2,399 2,062 2,008

Gasolina Diesel Etanol

2,370 2,074 1,990

Gasolina Diesel Etanol

Alesat 2,517 2,551 2,017 2,132 1,818 2,308

Gasolina Diesel Etanol

2,543 2,121 2,203

Gasolina Diesel Etanol

2,419 2,087 1,979

Gasolina Diesel Etanol

2,420 2,048 2,153

2,455 1,915 2,131

IPP

2,575 2,285 1,600

Gasolina Diesel Etanol

2,469 1,969 2,198

Gasolina Diesel Etanol

N/D N/D N/D

2,758 2,398 2,422 Idaza

2,565 2,033 2,297

2,402 2,080 2,032

Equador 2,670 2,768 2,302 2,386 2,166 2,340

2,525 2,280 1,545

2,362 2,106 2,106

Gasolina Diesel Etanol

Raízen 2,622 2,685 2,238 2,300 2,272 2,275

Gasolina Diesel Etanol

2,576 2,182 2,231

2,613 2,287 2,325

2,389 2,080 2,131

2,590 2,196 2,247

2,604 2,182 2,167

2,354 2,050 2,264

Gasolina Diesel Etanol

IPP 2,499 2,133 2,196

2,442 2,183 2,316

Raízen 2,575 2,636 2,227 2,329 2,218 2,366

N/D N/D N/D

Maior

Raízen 2,427 2,490 2,025 2,135 2,179 2,311

2,368 2,027 2,158

2,578 2,210 2,410

Menor

2,502 2,160 2,249

Gasolina Diesel Etanol

N/D

Maior BR

2,470 2,030 1,758

2,589 2,226 2,229 BR

Campo Grande (MS)

Total 2,438 1,870 1,758

Raízen 2,520 2,663 2,190 2,280 2,199 2,240

Gasolina Diesel Etanol

Gasolina Diesel Etanol Fonte: ANP

Menor

Maior

2,547 2,090 1,899

RZD 2,604 2,279 2,501

2,542 2,180 2,229

Rio Branco (AC)

2,488 2,118 2,297

BR

Gasolina Diesel Etanol

Curitiba (PR)

Menor

IPP

Equador 2,535 2,650 2,105 2,182 2,100 2,282

Goiânia (GO)

2,553 2,267 2,295

BR

2,442 2,115 2,446

Cuiabá (MT)

2,458 1,911 1,839 IPP

Gasolina Diesel Etanol

Gasolina Diesel Etanol

Maior IPP

2,570 2,070 1,937 BR

Boa Vista (RR)

Manaus (AM)

Menor

São Luiz (MA)

Palmas (TO) Gasolina Diesel Etanol

Maior

em R$/L - Maio 2013

Teresina (PI)

BR

Fortaleza (CE)

Natal (RN)

Maceió (AL)

Raízen 2,450 2,560 2,076 2,195 2,153 2,320

2,527 2,056 2,257

Raízen 2,467 2,494 1,970 1,999 2,166 2,308

2,464 2,062 2,132

2,369 2,016 2,005

Raízen 2,413 2,501 2,098 2,229 2,102 2,252

2,385 2,057 2,026

IPP

IPP

BR

IPP

2,585 2,151 2,367

Raízen 2,480 2,551 2,097 2,152 2,242 2,380

2,380 2,000 N/D

2,589 2,135 2,031

2,359 1,955 1,778

2,599 2,172 2,382

2,541 2,030 2,051

Gasolina Diesel Etanol

Raízen 2,517 2,766 1,927 2,155 1,840 2,251

2,360 1,946 1,370

Gasolina Diesel Etanol

2,452 2,099 1,733

Gasolina Diesel Etanol

2,180 1,973 1,390

Gasolina Diesel Etanol

2,469 2,112 2,073

Salvador (BA)

Vitória (ES)

IPP

BR

Brasília (DF)

BR

2,380 2,000 N/D

2,606 2,094 2,375

Raízen 2,573 2,605 2,124 2,168 2,262 2,293

2,755 2,103 2,169

2,506 1,947 1,840

2,595 2,204 2,036

Raízen 2,464 2,600 2,126 2,277 1,739 2,020

2,471 2,118 1,882

2,439 2,227 1,889

2,252 1,935 1,358

2,540 2,136 2,086

Raízen 2,494 2,538 2,095 2,122 2,068 2,110

BR

BR

IPP

Total

Raízen 2,350 2,617 1,969 2,225 1,955 2,216

Belo Horizonte (MG)

São Paulo (SP)

2,565 2,090 2,311

2,604 2,132 2,107

IPP

Rio de Janeiro (RJ)

2,521 2,206 2,122 BR

2,434 2,009 2,175

BR

2,419 2,007 2,106

2,473 2,161 2,147 BR

2,498 2,076 2,257

Aracaju (SE)

2,458 2,058 2,237

2,509 2,188 2,199

BR

2,449 2,124 2,124

IPP 2,454 2,047 2,234

Raizen 2,372 2,431 2,103 2,117 2,195 2,320

IPP

Total

Maior

2,395 2,136 2,264

BR

João Pessoa (PB)

Recife (PE)

Total

Menor

IPP

Foram consideradas as três distribuidoras com maior participação de mercado em cada capital, considerando os dados disponibilizados pela ANP.

BR

BR

2,400 2,182 1,862

2,800 2,137 2,231 IPP 2,624 2,271 2,088

Raízen 2,230 2,470 1,916 2,068 1,349 1,822 2,466 2,111 2,034

IPP

2,530 2,156 2,075

Combustíveis & Conveniência • 65

44 CRÔNICA 44 Antônio Goidanich

E Deus criou O som das Cataratas é quase ensurdecedor quando escutado ao lado da principal queda. O dia é bonito, ensolarado e estão presentes uns quatro arco-íris. Espetáculo da natureza sem igual. Tio Marciano e sua turma se movem pela trilha do lado brasileiro das Cataratas do Iguaçu.

Alguns que as viram pela primeira vez estão maravilhados. Os comentários sobre a lenda e Don Alvar Nuñez Cabeza de Vaca merecem atenção de todos.

- Quem poderia duvidar da existência de Deus depois de ver isso?

- É verdade. O Grande Arquiteto do Universo.

Além do espetáculo, os três dias passados no local têm sido acompanhados de excelentes refeições, vinhos argentinos raros, inclusive o Malbec mais alto do mundo, fabricado em Salta, com festejos e muito boa companhia. Um momento para ser usufruído.

O Ruano, após alguns momentos, resolve fazer um comentário. Como sempre critico.

66 • Combustíveis & Conveniência

- É claro. O mundo pode ser muito lindo. A vida muito boa. Mas se vocês querem que nada atrapalhe, não devem ler notícias ou escutar o que os palestrantes dizem.

Todos voltam a pensar nos quadros pouco agradáveis, vividos pelos revendedores em cada um dos países representados, narrados pelos dissertadores.

- É difícil de conciliar.

- Acho que Deus aqui tirou o livre arbítrio do homem e não deixou que estragasse as coisas.

- Aqui aonde? No Brasil?

- Não. Não no Brasil inteiro. Só nas Cataratas.

- Que também são Argentinas.

- E onde o quadro é tétrico.

O Doutor resolve sair de sua postura sonhadora e satisfeita e diz: - É, acho que Deus devia repetir Adão e Eva. Expulsar algumas pessoas do Paraíso.

Ele não cita quem.