Junho de 2012
Produção: Rochelli Colossi Psicóloga
14ª Coordenadoria Regional de Saúde Macrorregião Missioneira Avenida Rio Branco, 634, Centro, Santa Rosa, RS, CEP 98900-000 E-mail: 14crs@saude.rs.gov.br
Coordenador Regional: Antônio Ailton Torres de Paula Coordenador Adjunto: Admar Oscar Olsson
Municípios: Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Campina das Missões, Cândido Godoi, Doutor Maurício Cardoso, Giruá, Horizontina, Independência, Nova
Candelária, Novo Machado, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Santa Rosa, São José do Inhacorá, São Paulo das Missões, Senador
Salgado Filho, Santo Cristo, Três de Maio, Tucunduva e Tuparendi.
APRESENTAÇÃO Este Informativo tem por objetivo apresentar algumas formas de pensar a violência, e especialmente o seu enfrentamento a partir da construção de Linhas de Cuidado. Para tanto, apresenta-se a realidade que hoje se impõem aos municípios da 14ª Coordenadoria Regional de Saúde (Santa Rosa), especialmente no que se refere à violência contra mulheres e crianças e os resultados do trabalho realizado, especialmente no período de 2011 a 2012.
VIOLÊNCIA A violência tem relação direta com a forma como a sociedade de organiza, constrói seus valores, normas de conduta, assim como distribui seus bens e serviços. Sendo assim, a violência, enquanto fenômeno social está enrraizada pelas estruturas sociais, econômicas, culturais e políticas e é representada pelas ações de indivíduos ou grupos, podendo causar danos irreversíveis.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Violência configura-se como o “uso da força física ou do poder real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha qualquer possibilidade de resultar em lesão, morte ou dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação.” (KRUG et al., 2002, p.5, In: SOUZA, 2007, p. 15).
Quanto a sua natureza, a violência pode ser:
Fonte: (KRUG et AL., 2002, IN: BRASIL, 2010, p. 28)
Violência Fisica: Caracterizada como todo ato violento com uso da força física de forma intencional, não acidental, praticada por pais, responsáveis, familiares ou pessoas próximas da criança ou adolescente, que pode ferir, lesar, provocar dor e sofrimento ou destruir a pessoa, deixando ou não marcas evidentes no corpo, e podendo provocar inclusive a morte (BRASIL, 2004). Pode ser praticada por meio de tapas, beliscões, chutes e arremessos de objetos, o que causa lesões, traumas, queimaduras e mutilações. Apesar de subnotificada, é a mais identificada nos serviços de saúde. (BRASIL, 2010, p.30)
Violência Psicológica: É toda ação que coloca em riso ou causa dano à autoestima, à identidade ou ao desenvolvimento da criança ou do adolescente. Manifesta-se em forma de rejeição, depreciação, discriminação, desrespeito, cobrança exagerada, punições humilhantes e utilização da criança ou do adolescente para atender às necessidades psíquicas de outrem (BRASIL, 2004). (BRASIL, 2010, p.31)
Violência sexual: É todo ato ou jogo sexual com intenção de estimular sexualmente a criança ou o adolescente, visando utilizá-lo para obter satisfação sexual, em que os autores da violência estão em estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado que a criança ou adolescente. (...) Pode ocorrer em uma variedade de situações como: estupro, incesto, assédio sexual, exploração sexual, pornografia, pedofilia, manipulação de genitália, mamas e ânus, até o ato sexual com penetração, imposição de intimidades, exibicionismo, jogos sexuais e práticas eróticas não consentidas e impostas e ‘voyeurismo’ (obtenção de prazer sexual por meio da observação) (BRASIL, 2004). É predominantemente doméstica, especialmente na infância. Os principais perpetradores são os companheiros das mães e, em seguida os pais biológicos, avôs, tios, padrinhos, bem como mães, avós, tias e outros que mantêm com a criança uma relação de dependência, afeto ou confiança, num contexto de relações incestuosas. (BRASIL, 2010, p. 33)
Negligência: Caracteriza-se pelas omissões dos adultos (pais ou outros responsáveis pela criança ou adolescente, inclusive institucionais), ao deixarem de prover as necessidades básicas para o desenvolvimento físico, emocional e social de crianças e adolescentes (BRASIL, 2004). Inclui a privação de medicamentos; a falta de atendimento à saúde e à educação; o descuido com a higiene; a falta de estímulo, de proteção de condições climáticas (frio, calor), de condições para a freqüência à escola e a falta de atenção necessária para o desenvolvimento físico, moral e espiritual (BRASIL, 2004). O abandono é a forma mais grave de negligência. A negligência não está vinculada às circunstâncias de pobreza, podendo ocorrer em casos em que recursos razoáveis estão disponíveis para a família ou responsável. (BRASIL, 2010, p. 34)
“Para compreender e enfrentar a violência devemos localizar a sua discussão no conjunto dos problemas que relacionam saúde, condições, situações e estilos de vida. Na maioria dos países desenvolvidos há mais tempo, e no Brasil, nos últimos 20 anos, as enfermidades infecciosas vêm cedendo lugar às doenças crônicas e degenerativas e aos agravos provocados por violências e acidentes.”(BARRETO; CARMO, 1995; OMARAM, 1971). Desta forma, considera-se que há uma “transição epidemiológica” do perfil de enfermidades, ou melhor, das causas que as ocasionam, evidenciado a violência como um grave problema de saúde pública. As mudanças nos modos de vida, nas configurações familiares, na formação dos laços afetivos são alguns dos fatores que fazem desta problemática uma realidade.
NOTIFICAÇÃO A seguir são apresentados alguns dados a respeito das Notificações dos casos de violência realizadas pelos municípios da 14ª Coordenadoria Regional de Saúde. Estas, referem-se aos casos de violência contra mulher e crianças e trazem informações a respeito do município que notificou, do agressor e do tipo de violência. Os dados foram retirados do SINANET – Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Frequência por Ano de Notificação X Município de Notificação Sexo: Feminino Período: 2010-2012 Munic. Notificação 2010 2011 2012 Total TOTAL 91 268 46 405 Alecrim 2 2 Alegria 3 13 1 17 Boa Vista do Buricá 9 9 Cândido Godói 10 3 13 Doutor Maurício Cardoso 1 2 2 5 Giruá 4 14 4 22 Horizontina 1 2 3 Independência 1 3 1 5 Nova Candelária 1 1 2 Novo Machado 4 6 10 Passo Fundo 1 1 Porto Vera Cruz 2 2 Santa Rosa 37 138 22 197 Santo Cristo 1 1 São José do Inhacorá 4 7 11 São Paulo das Missões 2 2 Senador Salgado Filho 5 7 12 Três de Maio 18 52 13 83 Tucunduva 1 5 6 Tuparendi 2 2 Violência em menores de 14 anos de acordo com a autoria da agressão Período: 2010-2012 Agressor Masculino Feminino Total Pai 6 10 16 Mãe 7 4 11 Padrasto 4 4 Madrasta 1 1 Cônjuge 2 3 5 Irmão 1 1 Amigos/conhecidos 11 7 18 Desconhecidos 1 5 6 Pessoa com relação 2 1 3 institucional Própria pessoa 2 4 6 Outros vínculos 6 6 12 TOTAL 38 45 83
A notificação é um instrumento de proteção que permite conhecer a magnitude e a gravidade da violência, com o objetivo de promover ações de vigilância, promoção e proteção, mediante a articulação, estruturação e integração com a rede de serviços de cada município, estado e união. A notificação não deve ser encarada como denúncia, tampouco como instrumento para punição. De acordo com o ministério da saúde, “a notificação deve ser compreendida como um instrumento de garantia de direitos e de proteção social de crianças e adolescentes, permitindo aos profissionais de saúde, educação, assistência social, assim como os conselhos tutelares e a justiça adotarem medidas imediatas para cessar a violência.” (BRASIL, 2009, P.13) Os objetivos básicos da notificação compulsória são: Contribuir para a prevenção e para a diminuição da violência; A disponibilidade de informações que subsidiem a elaboração de políticas públicas integradas e intersetoriais que efetivamente promovam a saúde e a qualidade de vida.
Agressor
Residência
Pai Mãe Padrasto Madrasta Conjuge Ex cônjuge Namorado Ex namorado Filho Irmão Amigos/ conhecidos Desconhecido Cuidador Patrão Pessoas com relação inst. Policial Própria pessoa Outros TOTAL
15 7 7 1 124 10 6 13 8 14
Frequência por Local de Ocorrência X Agressor Sexo: Feminino Período: 2010-2012 Habitação Escola Local de Bar ou Via Coletiva prática Similar pública esportiva 1 5 2 3 1 1 1 1 1 1 3 1 15
Comércio/ Serviços
Outros
Total
3
1 3 1 3
15 7 7 1 131 18 9 1 15 8 40
7 2 1
-
1 1
-
6 -
14 -
2 1 2
2 -
32 2 1 4
1 73 31 320
2 3
2 5
1 1 5
1 12
1 5 46
1 9
2 12
2 78 41 412
Frequência por Faixa Etária X Tipos de Violência Sexo: Feminino Período: 2010-2012 Menor de 1a4 5a9 1 ano anos anos Violência Física 4 4 4 Psicológica/moral 5 2 4 Tortura Sexual 5 4 Negligencia/abandono 2 1 1 Trabalho infantil 1 Intervenção legal 1 Outra violência Total 7 9 10
10 a 14 anos 14 10 1 3 2 16
Total 26 21 1 12 4 1 1 2 42
“O ato de notificar inicia um processo que visa a interromper as atitudes e comportamentos violentos no âmbito da família e por parte de qualquer agressor”. (BRASIL 2002, p.14)
COMO ENFRENTAR A VIOLÊNCIA? O enfrentamento da violência, pelos Estados, Municípios e União perpassa pela organização e definição de uma rede de atenção integral, que possa garantir acesso aos serviços de saúde, tanto para as vítimas, como para o agressor. Estes serviços exigem a qualificação profissional das equipes para que o acolhimento e atendimento possam acontecer da forma mais humana e digna possível. Estas equipes a que se refere, devem ser fundamentalmente, equipe multiprofissionais, que permitam diferentes olhares e possibilidades de cuidado aos usuários que se encontram tão fragilidados. A notificação, neste viés, assume um importante papel, por permitir o reconhecimento da realidade, ou seja, possibilita a produção de informações, de dados, e a partir deles, a definição de estratégias de enfrentamento às mais diferentes situações e conflitos vivenciados, comumente, dentro das próprias famílias. Como se pode observar pelas informações trazidas acima (tabelas) a violência, cada vez mais, acontece dentro das famílias e as mulheres e crianças, na maioria dos casos são as vítimas. A violência intrafamiliar torna ainda mais desafiador o papel dos serviços e profissionais de saúde, sendo que o seu enfrentamento, acaba produzindo sofrimentos de outra ordem, pois desfaz uma estrutura familiar, mesmo que fundamentada pela violência.
De acordo com o Ministério da Saúde (BRASIL, 2009, p. 08), as conseqüências das ocorrências de violências contra crianças e adolescentes (em especial) são: A crise de valores que perpassa nosso cotidiano, nos seus mais variados níveis, certamente tem colocado substancial contribuição para o desencadeamento de uma série de dificuldades na relação sócio-afetiva, principalmente no diálogo entre pais e filhos. As implicações em relação aos limites, por exemplo, cuja base deve ser iniciada desde muito cedo junto da família, todos reconhecemos como difícil em nossa atualidade. Boa parte dos comportamentos transgressores está diretamente vinculada à falta de limites, sua precariedade e ou ausência. Os bons exemplos estão escassos. As crianças e jovens não têm onde buscar referências para bem pautar suas atitudes e ações. Os maus exemplos estão mais acessíveis. (PIM, 2009, p. 01)
•
A Violência pode gerar problemas sociais, emocionais, psicológicos e cognitivos durante toda a vida, podendo apresentar também comportamentos prejudiciais à saúde. Em geral, se manifesta por meio do abuso de substâncias psicoativas, do álcool e outras drogas e da iniciação precoce à atividade sexual, tornando-os mais vulneráveis à gravidez, à exploração sexual e à prostituição.
•
Os problemas de saúde mental e social relacionados com a violência em crianças e adolescentes podem gerar conseqüências como ansiedade, transtornos depressivos, alucinações, baixo desempenho na escola e nas tarefas de casa, alterações de memória, comportamento agressivo, violento e até tentativas de suicídio.
•
A exposição precoce de crianças e adolescentes a violência pode estar relacionada com o comprometimento do desenvolvimento físico e mental, além de enfermidades em etapas posteriores da vida, como as doenças sexualmente transmissíveis, a AIDS, o aborto espontâneo e outros.
DE ACORDO COM A CONSTITUÇÃO FEDERAL (1988)... ...“é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, (...), além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Corroborando com esta idéia, o Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu artigo 5º nos diz que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.”
O QUE DEVEMOS FAZER?
É possível observar que nos últimos anos houve um avanço nas políticas de saúde para crianças e adolescentes, refletindo na redução da mortalidade infantil e indicando uma mudança no perfil dos problemas de saúde do país. Da
Promover uma Cultura de Paz, perpassa pela realização de uma série de ações que, de uma forma
mesma forma são visíveis os cuidados adotados pelo setor saúde para a promoção da saúde da mulher. Mas aí poderíamos nos perguntar, e a violência? Podemos falar em saúde quando há violência? Certamente não, pois a violência traz efeitos danosos para a vida de qualquer pessoa, e um sofrimento que pode se perpetuar por toda a vida.
ou outra, baseiam-se no fortalecimento dos fatores de proteção, no controle de riscos, no estímulo das capacidades e no exercício do auto-cuidado e da
Por tudo isso é que a rede de serviços do SUS vem se consolidando como um
ajuda mútua.
espaço privilegiado para a identificação, acolhimento, atendimento, notificação, cuidados e proteção das vítimas de violência, assumindo um importante papel na promoção da qualidade de vida e na instituição de uma cultura de paz.
Alguns dos
fatores de proteção
que podemos identificar são: o cuidado, a atenção e o carinho como
aspectos protetores essenciais durante todo o período da infância e da adolescência (especialmente) e os atributos pessoais, familiares ou sociais que minimizam ou neutralizam o impacto do risco. Ou seja, não há outro caminho para se combater violência que não aquele que perpasse pelo
cuidado, pela atenção, carinho e
amor. O que as pessoas precisam é de alguém que as compreenda, que possa ver o seu sofrimento sem preconceitos e que lhe dê a possibilidade de modificar sua vida. E aí é que se encontra o maior desafio, pois invariavelmente, torna-se necessário o rompimento de um ciclo de vida, de uma história de inúmeras vivências de violência e aí também uma mudança de cultura e do modo de se ver e de ver ao outro.
Cuidar é mais do que um ato; é uma atitude que abrange mais que um momento de atenção, de zelo e desvelo. Representa uma atitude de ocupação, preocupação, e responsabilização e de envolvimento afetivo com o outro. (BOFF, 1999, in: BRASIL, 2010, p.49)
é um estratégia de ação, que traça um caminho para se chegar a atenção integral ou a integralidade da atenção em saúde. Ela envolve desde os cuidados na atenção básica até o mais alto nível de complexidade, perpassando portanto, pelas diversas políticas, ações e serviços, assim como, fundamentalmente pelos mais diferentes profissionais. O cuidado, no contexto da saúde, está relacionado a uma prática humanizada, onde cada sujeito possa ser visto em sua integralidade, dentro de seu contexto social, valorizando seus saberes e suas experiências de vida, pois são elas que definem o “Ser” de cada um.
Dentro desta perspectiva, entende-se que o primeiro passo para a construção das Linhas de Cuidado em Saúde envolve a capacitação dos profissionais que atuam nos mais diferentes setores, pois só assim é que se poderá articular uma rede de serviços e construir possibilidades de interlocução entre as mais diversas políticas públicas em benefício do usuário.
RESULTADOS Por isso, inúmeras ações vendo sendo realizadas com os municípios que compõem a 14ª Coordenadoria Regional de Saúde, no sentido de possibilitar a capacitação dos profissionais e o entrelaçamento de suas práticas na conformação de redes de atenção integral em saúde. Dentre as diferentes capacitações que vem acontecendo, pode-se destacar como fundamentais os momentos de troca de experiências possibilitados pelas equipes da Secretaria Estadual da Saúde, no sentido de dar reconhecimento às práticas de trabalho já existentes e partindo delas, construir novas frentes de trabalho, de forma integrada e humanizada. As capacitações tiveram como objetivo fundamental a proposição de estratégias de ação, que possibilitem um olhar sobre aqueles sujeitos que mais vem sofrendo, e como podemos perceber pelos dados das notificações, são crianças e mulheres. Por isso, a partir de um Plano de Trabalho pré-definido, buscou-se tratar de questões que envolvem a problemática da violência, mas fundamentalmente possibilitar a capacitação dos profissionais que atuam nos serviços de saúde, educação, assistência social, e demais profissionais interessados. Algumas das temáticas trabalhadas foram as seguintes. Raízes da Violência: a tipologia e a natureza da violência; A notificação dos casos suspeitos de violência; Visitas domiciliares como recursos fundamentais para a prevenção da violência e a promoção de vínculos; Implicações familiares da violência doméstica; a Articulação das Linhas de Cuidado e Proteção na formação das Redes de Atenção Integral. Partindo destes momentos de estudo e de compartilhamento de saberes e realidades, algumas mudanças já se fazem notar na prática do trabalho dos profissionais em cada município, seja pela sua mudança de postura, de olhar ou mesmo pela sua atuação, buscando a interdisciplinaridade e por meio dela a integralidade do cuidado ao usuário.
PARA REFLETIR... As crianças aprendem o que vivenciam Se as crianças vivem ouvindo críticas, aprendem a condenar. Se convivem com a hostilidade, aprendem a brigar. Se vivem com medo, aprendem a ser medrosas. Se convivem com a pena, aprendem a ter pena de si mesmas. Se vivem ridicularizadas, aprendem a ser tímidas. Se convivem com a inveja, aprendem a invejar. Se vivem com vergonha, aprendem a sentir culpa. Se vivem sendo incentivadas, aprendem a ter confiança em si mesmas. Se vivenciam a tolerância, aprendem a ser pacientes. Se vivenciam elogios, aprendem a apreciar. Se vivenciam a aceitação, aprendem a amar. Se vivenciam a aprovação, aprendem a gostar de si mesmas. Se vivenciam o reconhecimento, aprendem que é bom ter um objetivo. Se vivem partilhando, aprendem o que é generosidade. Se convivem com a sinceridade, aprendem a veracidade. Se convivem com a eqüidade, aprendem o que é justiça. Se convivem com a bondade e a consideração, aprendem o que é respeito. Se vivem com segurança, aprendem a ter confiança em si mesmas e naqueles que as cercam. Se recebem afabilidade e amizade, aprendem que o mundo é um bom lugar para se viver.
Trecho do livro "As crianças aprendem o que vivenciam"
Referências Bibliográficas: BARRETO, M. L; CARMO, H. Mudanças em padrões de morbimortalidade: conceitos e métodos. In: MONTEIRO, C. A. Velhos e novos males da saúde no Brasil. São Paulo: Nupens, 1995. P. 7-32. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescente e suas famílias em situação de violências: orientações para gestores e profissionais de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2010 BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Informações de Agravos de Notificação. Violência doméstica, sexual e /ou outras violências. Acesso restrito com login e senha na 14ª CRS. Data de acesso: 25.06.2012 BRASIL. Ministério da Saúde. Impacto da violência na saúde das crianças e adolescentes. Prevenção de violências e promoção da cultura de paz. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. NOLTE, Dorothy Law, HARRIS, Rachel. As crianças aprendem o que vivenciam. Rio de Janeiro: Sextante, 2009. PIM. Boletim Informativo PIM na Prevenção da Violência. Edição Especial, Agosto de 2009. Disponível em: www.pim.saude.rs.gov.br SOUZA, Edinilsa Ramos de (org). Curso Impactos da Violência Sobre a Saúde. – Rio de Janeiro. ENSP/FIOCRUZ, 2007.