Boletim informativo - PIM 10 anos by Primeira Infância Melhor - PIM

BOLETIM INFORMATIVO

TEMAS  Política Pública de Promoção do Desenvolvimento Infantil

PIM 10 ANOS

 Primeira Infância Melhor E D I Ç Ã O

E S P E C I A L

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 Qualidade de Vida  Atenção Básica e Proteção Social

Vamos Comemorar 2013? Este boletim conta um pouco da história do Primeira Infância Melhor, que neste ano comemora o seu 10º aniversário. À medida que cresce e evolui, essa política coleciona vitórias, conquistas, alegrias e mudanças de perspectivas, ao transformar lares em espaços seguros de acolhimento, com vínculos afetivos mais fortalecidos.

NESTA EDIÇÃO: O PIM nas ondas do rádio (2003 e 2004)

Primeira infância foi retratada por série de tevê inglesa BBC (2008)

Avaliação aponta que crianças atendidas pelo PIM apresentam melhor desempenho (2010)

Fortalecimento da Atenção Básica a partir da articulação com a Rede Cegonha (2011)

Universidade canadense apresenta avaliação sobre o PIM

Canal Saúde (2010 e 2013)

Vacaria destaque na redução da Mortalidade Infantil

Modelo para o Ministério da Saúde (2012 e 2013)

Grandes Conquistas, grandes eventos

Vamos comemorar?

O PIM alcançou este patamar de excelência baseado na dedicação, entusiasmo e profissionalismo dos técnicos, tanto daqueles que já passaram e imprimiram seu legado, como

dos que estão presentes. O PIM, certamente, não estaria onde está hoje, sem o amor e dedicação dos técnicos que acreditam e trab alh am fervorosamente em prol de uma sociedade gaúcha mais justa, democrática e solidária, que garanta às crianças um viver construído nos princípios da democracia, da igualdade, da nãodiscriminação, da paz, da justiça social e da promoção do desenvolvimento infantil.

EDITORIAL:

de comemoração. Nesta edição especial do boletim informativo, convidamos a todos a conhecer um pouco das nossas conquistas e da história do PIM. Também convidamos a participar c o n o s c o d a s c o m e m o r a ç õ e s programadas para novembro, durante as festividades da Semana do Bebê.

Ainda que sejam somente dez anos, acreditamos que a caminhada seja merecedora

Primeira Infância Melhor: um olhar sobre a qualidade de vida A partir dos princípios da Atenção Básica, referenciada no atual modelo de reorganização do sistema de saúde pública do Brasil, este boletim tem como objetivo demonstrar alguns dos impactos da proposta do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) na qualidade de vida e na saúde da população do Rio Grande do Sul. Sob o ponto de vista de reportagens e da coleta de materiais no portal do Programa, são destacadas as atividades promovidas pelo PIM ao longo de dez anos. Desde sua implantação, observou-se que a participação popular, a multidimensionalidade das ações, o

incentivo à autonomia, a contextualização e a humanização do atendimento possibilitaram melhorias nas condições de vida da comunidade gaúcha. Verificou-se a congruência entre tais intervenções e os princípios orientadores da atenção básica, valendo destacar também elementos que contribuem para a promoção da saúde e a elevação dos níveis de qualidade de vida dessas comunidades.

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O PIM nas ondas do rádio (2003 e 2004)

A influência e abrangência do rádio junto à população é uma realidade para os gaúchos, pois 98% da população acima de 10 anos ouve rádio e 75% ouve todos os dias, sendo que 98% da população brasileira tem rádio na residência e grande parte dos ouvintes dedica cerca de 3h45 min/dia à audiência deste meio*, foi assim que os comunicadores dos municípios que desenvolvem atividades do PIM, abriram espaços em seus programas, além de tornaremse multiplicadores da causa da primeira infância. Os frutos da capacitação de radialistas, realizado entre

2003 e 2004, através da parceria com a Rio Grande Energia (RGE) e UNICEF possibilitaram acesso ao PIM, em sua grade de programação. Esta capacitação foi baseada na Cartilha do Radialista, Rádio Pela Infância Desenvolvimento Infantil, que o UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância, elaborou e promoveu, em uma formação para os primeiros radialistas dos municípios que implantaram o Programa. Nesta linha destacam-se os programas “ Mamãe pergunta, o PIM responde” (mães ligam para a rádio e questionam sobre vários assuntos

pertinentes), “Quero saber” (mães sugerem temas a serem abordados), “Momento das entrevistas com visitadores”, Acompanhamento da rádio nas casas das famílias” (transmitido ao vivo uma modalidade seja individual ou grupal) e entrevistas com profissionais de diferentes áreas. A coordenação do PIM almeja promover novos encontros com todos os radialistas do RS interessados em se engajar no Programa Primeira Infância Melhor, pleiteando, no âmbito dos profissionais do chamado “ quarto poder”, estabelecer, junto a estes, uma duradoura e proficiente parceria.

Experiência gaúcha de atenção à primeira infância foi retratada por série de tevê inglesa BBC (2008) A rede de televisão BBC, de Londres, produziu uma série de quatro programas que focalizaram ações significativas e positivas, que fazem diferença no futuro. Foram produzidas reportagens em quatro países, e o Brasil foi incluído nesta série como referência no investimento na promoção do desenvolvimento da primeira infância - e obtendo resultados de impacto - através do programa Primeira Infância Melhor (PIM), experiência pioneira do Rio Grande do Sul e um dos programas prioritários do governo do Estado.

“Rede de Televisão BBC World News grava Série First Steps, focalizando ações significativas e positivas e que façam diferença no futuro ”.

A equipe da BBC chegou a P o r to Alegre no dia 23 de abril de 2008 e f o i

recebida pela secretáriaadjunta da Saúde, pela equipe técnica do PIM e pela responsável pelo escritório antena da UNESCO, em Porto Alegre. O grupo assistiu à apresentação de um vídeo institucional sobre o programa gaúcho e seguiu para Caxias do Sul, onde permaneceu por cinco dias para a gravação da série. O roteiro do programa foi estabelecido com a orientação de se acompanhar uma família com criança na faixa etária de zero a três anos de idade, que participa do PIM. A reportagem teve como objetivo, por meio de uma história real, mostrar que tipo de serviços integrados essa família acessa, como o

trabalho de promoção do desenvolvimento integral é realizado e como a abordagem intersetorial é percebida pela família. A experiência brasileira integrou o primeiro programa, batizado de “ Fir s t S te p s ” , q u e abordou a gestação até três anos de idade. Para tanto, foi realizada uma pré-seleção - seguindo critérios estabelecidos pela própria BBC - de municípios no Rio Grande do Sul que têm o PIM implantado, e a escolha contemplou o município de Caxias do Sul, onde foram realizadas reportagens com a família de Caroline Silva Oliveira, de 18 meses.

Assista em: http://www.pim.saude.rs.gov.br/a_PIM/videos/VideoBbcLegendado.mpg BOLETIM

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Avaliação aponta que crianças atendidas pelo PIM apresentam melhor desempenho cognitivo, social e afetivo (2010)

O Centro de Referencia Latinoamericano de Educacion Preescolar (CELEP), de Cuba, após extensa avaliação do programa Primeira Infância Melhor (PIM), do governo do Estado, aponta uma melhora dos indicadores socioafetivos, de motricidade, cognitivo e de linguagem das crianças que passam a ser atendidas pelo programa. A pesquisa também apresenta um desempenho superior nessas áreas, das crianças que integram o PIM em comparação com crianças das mesmas comunidades que não participam do programa. Foram coletados dados de 1.359 famílias distribuídos em 16 municípios gaúchos que participam do programa, por meio de observação e entrevistas. Uma das avaliações comp ara os resultados obtidos pela

criança em dois momentos: quando entra no PIM e na pesquisa, quando foi observado um aumento no percentual de todos os indicadores. A dimensão socioafetiva foi atingida por 72,3% das crianças, ao entrarem no programa, e por 85,48% das crianças na pesquisa. A motricidade melhorou de 61,92% para 82,18%, o indicador cognitivo de 71,25% para 81,84% e a linguagem de 72,68% para 87,56%. Também apresentaram evolução as condições de higiene da casa de 84% das famílias, o ambiente afetivo de 78% e a convivência familiar de 72% das famílias. Outra comparação feita entre 548 crianças que integram o programa e 148 da mesma comunidade (de igual renda familiar, idade e escolaridade da mãe) que não participam do PIM. O indicador socioafetivo foi atingido por 78,33% das que não participam e 94,69% das que

integram o PIM. A motricidade, por 73,33% das que não participam e 96,69% das que participam; a dimensão cognitiva por 90,2% das que não participam e 98,2% das que participam e a linguagem por 78,98% das que não participam e 89,22% das que são atendidas pelo PIM. Para a Secretaria Estadual da Saúde, o trabalho do PIM também impacta sobre outro indicador fundamental da Saúde no Estado: a redução da mortalidade infantil. O coeficiente de 2003, de 15,4 óbitos a cada mil nascidos vivos, foi reduzido para 12,96 em 2007 e 12,3 em 2012. O PIM estimula o desenvolvimento integral da criança dos zero até os seis anos, fase que estudos científicos apontam como fundamental para o desenvolvimento pleno das capacidades físicas, intelectuais, sociais e emocionais do ser humano.

“O Centro de Referência LatinoAmericano de Educação Pré-Escolar (CELEP), de Cuba, após extensa avaliação do programa Primeira Infância Melhor (PIM), do governo do Estado, aponta uma melhora dos indicadores sócioafetivos, de motricidade, cognitivo e de linguagem das crianças que passam a ser atendidas pelo programa. ”

Fortalecimento da Atenção Básica a partir da articulação com a Rede Cegonha torna-se um recorte em destaque nas ações do PIM (2010/2011) Durante este triênio (2011 a 2013) o PIM foi eleito pela gestão estadual como um dos Projetos Estratégicos de Governo. Em 2011, de acordo com a política nacional de atenção à saúde materno infantil, o Primeira Infância Melhor vinculou-se à proposta da Estratégia Rede Cegonha, integrando os projetos prioritários de governo na área da saúde voltados ao fortalecimento da Atenção Básica, além do envolvimento efetivo junto a outros projetos como o Projetos RS na Paz e o RS Mais Igual. O Fortalecimento da Atenção Básica vinculado a Estratégia Rede Cegonha – A Rede Cegonha é uma estratégia fundamentada nos princípios da humanização e assistência, composta por um conjunto de medidas, ações e cuidados que garantem às gestantes, recém -nascidos e crianças de até 2 anos o direito ao acesso, ao acolhimento e à melhoria da qualidade dos serviços de saúde, com vistas ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. O fortalecimento da

Atenção Básica, a partir da articulação com a Rede Cegonha, torna-se um recorte em destaque nas ações do PIM. Sua atuação direta nos territórios e famílias, reconhecendo os sujeitos em sua singularidade, complexidade, integralidade e na sua inserção sociocultural, na busca pela promoção de sua saúde, através da prevenção e da redução de danos ou de sofrimentos que possam comprometer suas possibilidades de viver de modo saudável – corresponde às diretrizes deste nível de atenção. O desenvolvimento deste trabalho deve estar articulado às ações das diferentes políticas locais, integrando ainda, ações transversais com os programas de governo RS + IGUAL, RS NA PAZ, RS + RENDA.

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Universidade canadense apresenta avaliação sobre o PIM (2011)

Foto tirada na Ilha das Flores em Porto Alegre/

“Fraser Mustard, reconhecido internacionalmente por seu trabalho na área do Desenvolvimento Infantil, pesquisador desta Universidade (falecido em 2011) foi o idealizador do instrumento e, na sua última visita ao Brasil, escolheu o PIM para a realização dos testes ”.

Em 2011, foi realizada mais uma avaliação do PIM através de uma pesquisa avaliativa, chamada “EDI-Early Development Instrument”, sob a coordenação da Universidade McMaster de Toronto/Canadá, com o objetivo de avaliar o desenvolvimento das crianças entre quatro e seis anos de idade e identificar o impacto do PIM para a prontidão escolar. O EDI fornece informações de cinco áreas do desenvolvimento: saúde e bem estar físico, competência social, maturidade emocional, linguagem e desenvolvimento cognitivo, e habilidades de comunicação e conhecimento geral. O EDI foi amplamente utilizado no Canadá e Austrália, e foi traduzido para diversas línguas, incluindo o espanhol, para o uso em países como México e Chile. Pela primeira vez, em 2011, foi aplicado na América Latina, sendo que Rio Grande do Sul e São Paulo foram os dois estados selecionados no Brasil. A escolha do RS se deu em função do reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo PIM. O Offord Centre for Child Development, responsável pelo desenvolvimento do EDI na Universidade, mantém um banco de dados relativos a aplicação do instrumento em diversos países,

visando estabelecer comparações e identificar ações em saúde e políticas públicas com impacto positivo no desenvolvimento infantil. O estado do RS foi escolhido pelo Dr. Fraser Mustard (1921-2011), reconhecido pesquisador canadense, criador do EDI, membro do corpo docente fundador da McMaster University 's. O Plano amostral da pesquisa foi desenvolvido por Rodrigo Pinto, doutorando do Departamento de Economia da Universidade de Chicago, sob orientação do Dr. James Heckmann, Prêmio Nobel de Economia, ano 2000. Um dos resultados importante de ser destacado, evidenciou pais mais presentes na vida escolar e redução da vulnerabilidade para aprendizagem, especialmente nos meninos - o que representa um fator protetivo – e nas crianças cujas mães apresentam baixa escolaridade. Os estudos desenvolvidos contribuíram para levar a experiência do PIM como um dos pilares das ações prevista no Programa Brasil Carinhoso do Governo Federal.

Canal Saúde (2010 e 2013) Dois municípios com o PIM Implantado já foram apresentados no Programa "Canal Saúde”. Um programa sobre a assistência na Primeira Infância, gravado no município de Arroio dos Ratos em 2010, e outro em Teutônia, em

2013. O produto das filmagens foram apresentados como política exitosa no RS na área da promoção de saúde, desenvolvimento da primeira infância e articulação dos serviços em território. O Canal Saúde é uma emissora de televisão do Sistema Público de Saúde (SUS), sediada na Fundação Oswaldo Cruz vai ao

diariamente, das 9h às 19h, com produções próprias e em parceria com produtores independentes, além de outras instituições. Os programas veiculados no Canal Saúde têm caráter informativo e são produzidos com o propósito de alcançar públicos variados através de conteúdos específicos.

Acesse em: http://www.pim.saude.rs.gov.br/a_PIM/videos/ BOLETIM

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Vacaria é destaque na redução da Mortalidade Infantil (2012)

Um dos municípios que vem obtendo avanços significativos com a implantação do PIM é Vacaria, situado a 240 km de Porto Alegre, a capital gaúcha. Implantado na cidade em 2006, o programa atende 391 famílias, 412 crianças e 40 gestantes em 22 comunidades. A coordenadora do PIM/Vacaria, Ausília Cassol Comparin, acredita que o destaque é fruto de capacitações continuadas, treinamentos e palestras com profissionais de diversas áreas, ações nas quais as visitadoras aprendem e esclarecem dúvidas para transmitir com segurança as informações recebidas. Outro diferencial de Vacaria é que as ações também têm foco na redução da mortalidade infantil. No momento em que nasce um bebê de risco, o hospital notifica a Secretaria Municipal de Saúde, que repassa essa notificação à equipe do PIM. A partir disso, o programa procura os familiares e então os

convida a participar do projeto. “Se dominar níveis progressivamente a resposta for positiva, a família será m a i s c o m p l e x o s d e a ç ã o , cadastrada para que a criança tenha pensamento, afetividade e interação um olhar diferenciado a respeito social”, destaca Ausília. A ex“O PIM não dos cuidados com vacinas, peso, diretora da Escola Municipal de amamentação e higiene”, explica Ensino Fundamental Dom Henrique alfabetiza, mas Ausília, Coordenadora do PIM no Gelain afirma que, ao longo do município. Com isso, o município desenvolvimento do programa, trabalha com o conseguiu reduzir a mortalidade tanto as crianças quanto as famílias aspecto lúdico, infantil em mais de 60% entre 2004 e foram mudando comportamentos e 2012 (de 21 casos para 8). Na sala de atitudes graças ao trabalho pois no brincar, a aula, os resultados também chamam a realizado pelas visitadoras, na atenção. Segundo a coordenadora, os instituição e no acompanhamento criança participantes do PIM que ingressam familiar. Nas palavras de Silvia desenvolve na escola apresentam melhor Regina Petró Carneiro: “Notou-se desenvolvimento em indicadores nitidamente o desenvolvimento habilidades e como construção da autonomia, integral das crianças, que passaram i n t e r a ç ã o e c o o p e r a ç ã o , de certa introspecção para um competências, potencialidades e habilidades, além de envolvimento mais sociável com o que permitem maior participação familiar na escola. a m b i e n t e a o s e u r e d o r , Os professores da rede escolar desenvolvendo o seu potencial dominar níveis avaliam esses indicadores e os cognitivo e afetivo”. Vacaria ganhou encaminham à coordenação do fama nacional ao ter suas progressivamente projeto. Na avaliação dos educadores experiências mostradas na Série mais complexos de 65 crianças atendidas pelo PIM que Nota Dez Primeira Infância, exibida foram matriculadas em escolas, pelo Canal Futura em 2012. de ação, apenas 6,1% encontraram dificuldade pensamento, na aprendizagem, enquanto 73,8% conseguiram alcançar todos os afetividade e aspectos avaliados. “O PIM não alfabetiza, mas trabalha com o interação social” aspecto lúdico, pois no brincar a criança desenvolve suas habilidades e competências, o que p e r m i t e Acesse em:http://www.pim.saude.rs.gov.br/a_PIM/noticias/896/DVD-Title3.mpg

Modelo para o Ministério da Saúde (2012 e 2013) Devido à experiência no desenvolvimento de uma proposta inovadora de atenção à primeira infância, o PIM foi convidado, em 2012, a compor grupos de trabalho do Ministério da Saúde. O objetivo é qualificar a atenção destinada a essa faixa etária, em consonância com a proposta do Programa Brasil Carinhoso, iniciativa do governo federal para combater a miséria infantil. Segundo o coordenador da Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Paulo Bonilha, a esfera federal pretende complementar as ações que já estão sendo realizadas e, para isso, está buscando inspiração no modelo do Rio

Grande do Sul. Na opinião de Bonilha, o programa gaúcho tem demonstrado três êxitos fundamentais: diminuição da repetência, aumento da prontidão para a atividade escolar e redução da violência familiar. “Estamos discutindo uma proposta voltada para montar um projeto análogo em nível federal. O PIM está sendo reconhecido internacionalmente e é motivo de visitas científicas de profissionais de outros países para conhecê-lo”, elogia. A experiência do PIM colaborará para a elaboração de uma Caderneta da Criança e para a capacitação dos profissionais da atenção básica para o acompanhamento, a avaliação e o apoio ao desenvolvimento integral das crianças. A principal

contribuição, no entanto, deverá ser o planejamento de uma política de visitação domiciliar voltada para o fortalecimento das competências familiares quanto ao cuidado e à educação de crianças de até 3 anos. “O PIM representa uma das iniciativas nacionais que melhor correspondem à intenção do Governo Federal. Além de utilizar uma metodologia bastante viável de ser multiplicada para o restante do país, uma vez que o trabalho em território, a valorização da família e a visita domiciliar são práticas desenvolvidas pelas equipes de atenção básica, com suas devidas especificidades”, analisa Carolina Drügg, componente da equipe de supervisão do PIM.

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Dia do Bebê de 2011—Parque da Redenção/POA

Grandes Conquistas, Grandes Eventos Desde sua implantação o PIM estimulou e realizou grandes eventos. Entre eles, podemos citar aqueles que envolvem a Semana Estadual do Bebê que que acontece em comemoração ao Dia do Bebê (23 de novembro), e que integram o calendário oficial de eventos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul (Decreto 4.199 e 4.200/2003). Este ano, com a comemoração dos 10 anos de PIM, estes prometem ser grandiosos. Os eventos possuem como promotores a Secretaria Estadual da Saúde, da Educação, da Justiça e Direitos Humanos, da Cultura, da Política para as Mulheres e Gabinete da 1ª Dama do Estado em parceria com o Comitê Estadual para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância (CEDIPI), compostos por órgãos do Governo do Estado, representantes de entidades da sociedade civil, de instituições, de organizações nacionais e internacionais. Para o Dia do Bebê no Parque da Redenção, existe uma grande mobilização dos municípios que desenvolvem o Programa para a participação neste evento,

principalmente da Prefeitura de Porto Alegre, que realiza, junto com o Estado, o seu Dia do Bebê. Pelo tradicionalismo do evento, existe uma grande mobilização de comunidades e famílias como crianças para participação nas brincadeiras e shows disponíveis, bem com utilização dos serviços que serão oferecidos no evento. Em edições passadas, contamos com a circulação de cerca de 10 mil pessoas. Ao longo destes dez anos, muitos profissionais de renome nacional e internacional estiveram presentes nos eventos, enriquecendo, com sua experiência, as discussões sobre o tema, entre eles Thomas Brazelton, James Heckman, Hillary Clinton (em vídeo), Fraser Mustard, Humberto Maturana, Gaby Fujimoto, Rubem Alvez, Hans Donner, Boris Cyrulnik., entre tantas outras personalidades. A realização do “XI Seminário Internacional da Primeira Infância” constitui-se em importante ação de advocacy para a primeira infância, com grande relevância no sentido de promover o intercâmbio de experiências bem sucedidas e de conhecimentos, oferecer um espaço de debate e reflexão com especialistas de diversas áreas,

Seminário Internacional 2012

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levar consciência e informação, mobilizando os diferentes atores em prol da infância, atualizar e/ ou aprofundar reflexões sobre os últimos estudos/pesquisas com relação aos primeiros anos de vida, em especial no que se refere à importância da atenção a esta etapa da vida para a promoção de uma sociedade melhor, menos violenta, mais preparada. O Seminário Internacional, espera receber 1200 pessoas mais de 200 municípios. O PIM também possui uma grande capacidade de articulação entre o meio acadêmico, pois geralmente é contado também como hora/aula para alunos de Universidades, o que garante a lotação do espaço. Entre as ações programadas para a referida semana, está o Seminário Internacional da Primeira Infância, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21/11, em Santa Maria; o Prêmio Salvador Célia, destinado a visitadores e agentes comunitários; e o Dia do Bebê no Parque da Redenção em Porto Alegre, a ser realizado no dia 24 de novembro (domingo).

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Publicações em Destaque Durante este dez anos diversos materiais foram produzidos e fornecidos com o intuito instrumentalizar os técnicos envolvidos com o Programa, em especial as p ub l i c aç õ e s “C ole ç ã o Fazendo Arte – Atividades Lúdicas com o PIM” e “Guias de Orientação do PIM”, descritos abaixo: A “Coleção Fazendo Arte – Atividades Lúdicas com o PIM”, composta por 4 livros, contempla múltiplas opções de atividades culturais direcionadas às crianças e suas famílias, objetivando o desenvolvimento de sua capacidade criativa, além de suas habilidades artísticas, dentro de um contexto cultural rico, onde recursos naturais poderão fazer parte de um novo cotidiano lúdico e criativo. Brinquedos são c o nf ec c i on a d os c om materiais recicláveis, encontrados dentro da realidade das famílias. A publicação teve apoio e patrocínio através da Lei Rouanet e LIC, em sua 1ª tiragem, em 2009. Sua 2ª edição em 2010 contou com uma tiragem de 3.500 unidades as quais foram distribuídas em 2011. Em

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2012 novamente o projeto foi apresentado na Roaunet e Lei de Incentivo a Cultura, neste último aprovado e recomendado de forma unânime pelo Conselho da Cultura. Um novo fascículo está em produção e sua distribuição está programada para 2014. Outro material importante como ferramenta de trabalho, são os Guias de Orientação do Programa, compostos por quatro cartilhas dirigidas às famílias, visitadores, monitores e grupos técnicos dos municípios que contam com o programa. Como conteúdo, os guias ensinam atividades que devem ser desenvolvidas com as crianças por seus familiares e c u id a d or e s . No Guia da Família, por exemplo, são encontradas

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informações sobre as características e necessidades das crianças de acordo com a faixa etária. Já o Guia da G e s t a n t e t r a z esclarecimentos sobre a gravidez e controle pré-natal, entre outras informações. Está programada ainda para o ano de 2013 , uma nova Edição do Guia da Gestante para o Visitador, que será lançado durantes as comemorações da Semana do Bebê.

Breve Histórico do PIM - Parceria com a UNESCO na elaboração de uma Política Pública de Promoção do Desenvolvimento na Primeira Infância O Programa Primeira Infância Melhor, iniciado oficialmente em abril de 2003, tem como referência a metodologia do Projeto cubano “Educa a tu Hijo”, do Centro de Referencia Latinoamerica para La Educación Preescolar (CELEP), de quem recebeu apoio para seu desenvolvimento. Fundamenta-se teoricamente nos pressupostos de Vygotsky, Piaget, Bowlby, Winnicot e Brunner, além dos recentes estudos da Neurociência. Foi concebido e elaborado com a finalidade de implementar uma política pública consistente e eficaz para a área da primeira infância, cujo principal objetivo é orientar as famílias, de acordo com sua cultura e experiências, para que promovam o desenvolvimento integral das crianças, desde a gestação até os 6 anos de idade. Tendo a intersetorialidade como eixo estratégico para dar amplitude e eficácia as suas ações, o PIM é implantado e implementado pelas prefeituras municipais através de políticas articuladas e integradas também com a sociedade civil, tendo como compromisso assegurar os direitos constitucionais das crianças gaúchas. Para garantir a efetividade destas articulações, foi firmada uma Portaria Intersecretarias, envolvendo as Secretarias Estaduais da Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Desenvolvimento Social, que dispõe sobre a colaboração recíproca para projetos e ações voltados à primeira infância.

Com a iniciativa da SES/RS, que o coordena, este Programa foi colocado como prioridade do Governo do Estado, hoje Lei12.544/06, constituindo-se em uma resposta determinada para a minimização das desigualdades sociais. As dificuldades iniciais em relação a uma equipe técnica especializada para atuar no PIM foram gradativamente superadas. Por meio do Documento de Projeto - PRODOC 914BRA1088, estabelecido entre SES/RS, UNESCO e a ABC/MRE, várias estratégias foram planejadas e operacionalizadas: a seleção, a capacitação e o aperfeiçoamento técnico da equipe do Grupo Técnico Estadual (GTE); a organização, planejamento e execução de capacitações sistemáticas dos Grupos Técnicos Municipais (GTM), Monitores e Visitadores do PIM; as assessorias técnicas de monitoramento e avaliação das atividades junto às famílias; a busca permanente para adequação da metodologia, conforme necessidades culturais, étnicas e sociais da população alvo; o nível de formação dos candidatos a Visitador do PIM; a sensibilização e compromisso dos gestores em relação à importância da inserção de ações voltadas aos primeiros anos de vida em suas prioridades de governo e dos benefícios às crianças, famílias e comunidades, promovidos pelo Programa. No primeiros quatro anos de PIM, a divulgação e disseminação de conhecimentos relacionados aos conteúdos que embasaram sua metodologia e sua prática, proporcionaram visibilidade e credibilidade ao

Programa, seja no âmbito estadual, nacional, e mesmo internacional. A trajetória de credibilidade conquistada pelo PIM fez com que novos rumos fossem traçados no sentido da verificação e busca de resultados. A proposta, então, de um segundo projeto de cooperação com a UNESCO, PRODOC 914 BRA1124, com enfoque no Monitoramento e Avaliação do Programa, veio para superar a lacuna de comprovações através de pesquisas científicas, em termos dos dados quantitativos e qualitativos, reduzindo, assim, possíveis falhas e viabilizando ajustes necessários. A proposta contida no projeto, tornou-se de fundamental importância na reestruturação e no aperfeiçoamento dos indicadores do Programa, para sua alimentação sistemática, oferecendo também, subsídios para estudos avaliativos sobre seus resultados. Desta forma, estão sendo possíveis intervenções em tempo oportuno, corrigindo ou confirmando as ações acompanhadas e oferecendo maior visibilidade quanto aos impactos decorrentes dos resultados obtidos pelo Programa, com vistas à garantia de sua eficácia, ampliação e replicabilidade, além de referendá-lo como uma importante ação de advocacy pela primeira infância. Atualmente, o PIM está presente em 263 municípios gaúchos, atendendo aproximadamente 53 mil famílias, beneficiando a mais de 59 mil crianças entre zero e seis anos, além de 8 mil gestantes.

EXPEDIENTE:

Mandala - serviços integrados e rede de serviços

Publicação do Programa Primeira Infância Melhor Coordenação: Liese Serpa Autor: Gisele Mariuse da Silva Produção: Gisele Mariuse da Silva Revisão Técnica: Kênia Fontoura, Carolina Drugg, Geciola Fonseca, Karine Bernardes Revisão de Texto: Lacy Pires, Karine Bernardes Fotografia: Equipe do Gab da 1ª Dama do Estado do RS e fotografias de filmagens de redes de televisão Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1.501/6º andar—Ala Norte Fones: (51) 32885888/ 5955/ 5853/ Fax: (51) 32885810 Site: www.pim.saude.rs.gov.br/ e-mail pim@saude.rs.gov.br