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CARTAS
Olá, Quero parabenizar todos e todas da Revista Primeiro Plano pelo belíssimo trabalho desenvolvido na Revista nº 6. A matéria sobre Mundo do Trabalho - passos para a modernização social na cana-de-açucar - traz uma reflexão sobre a importância de valorizar a mão de obra no campo. São matérias como esta que faz com que possamos ter uma imprensa democrática e transparente e, mais do que isso, mostrar que é possível construir uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária. Atenciosamente, Josenildo Melo Assessor de formação Sindical do Sindicato dos Químicos do ABC
Caros, Acabei de dar uma folheada na Primeiro Plano n° 6. A revista está excelente, com matérias de alto nível abordando questões capitais. Imagino as dificuldades para mantê-la no ar, mas acreditem, vale a pena porque a Revista de fato está muito boa. É um orgulho para o movimento sindical e para todos que gostam de ver funcionar coisas com capricho e qualidade. Parabéns.
SUMÁRIO 06 | POR EXEMPLO Pacto contra escravidão / Cartilha Pessoas com Deficiência / Eco Power
20 | MUNDO DO TRABALHO Setor automobilístico aumenta contratações Xxxxxxxxxxx |
34 | RESPONSABILIDADE SOCIAL Selo Ibase faz 10 anos / Unidade Natura na Amazônia
42 | INCLUIR Cerrado brasileiro tem belezas e experiências comunitárias
José Álvaro Cardoso, do Dieese/SC Conheci a Revista Primeiro Plano no Encontro Brasileiro de Responsabilidade Socioambiental, ocorrido em agosto em Florianópolis, e foi “amor à primeira vista”. A Revista é prática, atual e sem sensacionalismos. Traz assuntos relevantes, bons exemplos, pesquisas. Tudo para quem trabalha na área da sustentabilidade ou deseja esta para si. Djone Luize Turazzi
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EXPEDIENTE Diretor: Odilon Luís Faccio Edição: Sara Caprario (MTe/Sc 625-JP) Redação: Sara Caprario, Vanessa Pedro (MTe/Sc 831-JP), Marco Piva (MTB-12.911JP) Edição de Arte: Maria José H. Coelho (Mte/Pr930) Fotografia: Sérgio Vignes Colaboradores: Clemente Ganz Lúcio, Dauro Veras, Geni Marques, Gabriela Michelotti, Jaisse Barcellos Pichinin, Michelle Lopes, Odilon Guedes, Patrícia Audi, Pieter Sijbrandij, Ronaldo Baltar Secretaria Lilian Franz Distribuição: Luciano Marcondes Impressão: Nova Letra Gráfica e Editora
Parceiros Institucionais Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) / Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) / Fundação Vale do Rio Doce (FVRD) / Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) / Instituto Observatório Social / Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social / News Wire Comunicação / Rede de Tecnologia Social (RTS)
Visconde de Ouro Preto, 308 - Térreo - Centro – Florianópolis (SC) - 88020-040 Fone/fax: + 55 (48) 3025-3949 www.primeiroplano.org.br - contato@primeiroplano.org.br Os artigos e reportagens assinados não representam, necessariamente, o ponto de vista das organizações parceiras e da revista Primeiro Plano. A divulgação do material publicado é permitida (e incentivada), desde que citada a fonte.
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50 | AMBIENTE Energia Nuclear / Coca Cola usa menos água
52 | CONSUMO CONSCIENTE Recicle o computador / Eficiência energética
54 | AGENDA GLOBAL Projetos à beira do Parque Nacional Grande Sertão Veredas
58 | ENTREVISTA O gerente de responsabilidade social da Petrobrás fala da atuação mundial e nacional
62 | SOLUÇÕES Sacolas de algodão / Refis / Selo combustível / Ecouniformes
64 | MONITOR Reajustes salariais na data-base em evolução
66 | MEU MUNDO Paulo Zulu conta como a família inteira tem ações responsáveis
apresentação
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LUCRO x RIQUEZA As empresas estão descobrindo a responsabilidade como estratégia
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CIDADES SUSTENTÁVEIS O que muda a partir dos movimentos da sociedade civil
PLANETA COMIDA Tópicos para uma alimentação saudável
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ENSAIO FOTOGRÁFICO Cinco fotógrafos fazem uma expedição pela América Meridional
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ÉTICA E CORRUPÇÃO Pacto das empresas avança para um movimento mundial
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Novos olhares
udo que fazemos impacta de alguma forma no meio em que vivemos. Seja um indivíduo ou um conglomerado de empresas. Cada um de uma maneira diferente, no meio ambiente, na economia ou na vida social. E os cuidados com estes impactos formam o que chamamos de responsabilidade social, que no caso das empresas é denominada Responsabilidade Social Empresarial ou Corporativa. Mas até que ponto as empresas estão conscientes de que minimizar os impactos negativos e potencializar os positivos pode gerar riqueza? É o que a matéria de capa tenta mostrar. Com base em duas pesquisas, uma quantitativa e outra qualitativa, a reportagem indica os caminhos percorridos até agora e revela como a atitude empresarial está mudando com foco nos temas de responsabilidade e sustentabilidade. A sociedade civil também pode colaborar. E os projetos desenvolvidos em torno do tema ‘Cidades sustentáveis’ estão apontando que este caminho está trazendo resultados. Na matéria com os exemplos de São Paulo e Bogotá vemos que os movimentos estão se esforçando em modificar, recuperar e tornar as cidades em espaços melhores de se viver. As questões éticas e os problemas de corrupção estão em outra reportagem, que ressalta os pactos assinados pelas empresas no Brasil e no mundo. Temos ainda alguns tópicos sobre alimentação saudável, uma entrevista exclusiva com o gerente de responsabilidade social da Petrobrás e um panorama do trabalho realizado no Cerrado brasileiro. No Monitor o Dieese apresenta um estudo sobre os reajustes salariais e o Mundo do Trabalho aborda o setor automobilístico, dando continuidade ao tema da edição anterior. Conheça mais sobre a região do Vale do Rio Urucuia, veja as dicas de consumo consciente e viaje nas fotos da Expedição América Meridional no Ensaio Fotográfico. PrimeiroPLANO . ano 2 . no7 . set/out/nov 2007
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O planeta em movimento
Força do Pacto contra Escravidão Das dez empresas com maior volume de vendas no Brasil, cinco são signatárias do Pacto CONFORMIDADE SOCIAL
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O Instituto Algodão Social (IAS) lançou um selo para garantir a origem socialmente responsável do algodão produzido no Mato Grosso. O intuito é atender as exigências do comércio internacional e mostrar ao mercado interno que os produtores da região não estão utilizando mão-de-obra infantil ou escrava. A expectativa é de que cerca de 250 produtores já utilizem o selo na safra 2006/ 2007. Para receber o "Selo de Conformidade Social" do IAS, o produtor deverá preencher 95 requisitos que comprovam a adequação à legislação trabalhista. Exigências que foram definidas pelo próprio Instituto e incluem segurança no trabalho, boas condições de alojamento, formalização de contratos e liberdade sindical. A fiscalização é realizada por cinco equipes móveis do Instituto, que desde 2005 tem percorrido o estado e orientado produtores a se adequarem às normas trabalhistas.
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bilhões de dólares é o valor estimado pelo relatório da ONU para que até 2030 as emissões dos gases voltem aos níveis atuais. O documento foi delineado numa reunião em Viena com mil delegados de 158 países e o valor inclui medidas relativas a fornecimento de energia, florestas e transportes.
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arte significativa da riqueza gerada no país advém de membros do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne empresas formalmente comprometidas em cortar relação com quem pratica a ilegalidade. Os produtos e serviços comercializados por empresas que se comprometeram a restringir relações econômicas com escravagistas representaram 18% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2006 - cujo valor total foi de aproximadamente US$ 1 trilhão. Nesse período, o faturamento das companhias signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo ultrapassou a marca dos US$ 190 bilhões. Das dez empresas com maior volume de vendas no ano passado, cinco são signatárias do Pacto - Petrobras, BR Distribuidora, Ipiranga, Vale do Rio Doce e Shell. A soma do lucro líquido dessas companhias, que empregam aproximadamente 79 mil pessoas, atingiu US$ 18,9 bilhões durante esse período, enquanto que seus patrimônios somados chegaram à casa dos US$ 68,6 bilhões. Coordenado pelo Instituto Ethos, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela ONG Repórter Brasil, o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo foi criado em 2005 e con-
grega atualmente mais de 100 empresas nacionais e multinacionais, entidades representativas e organizações da sociedade civil. O Instituto Observatório Social está fazendo atualmente um monitoramento das ações de combate ao trabalho escravo implementadas pelos signatários do Pacto, cujo resultado deve ser apresentado ainda este ano.
Grande parte do trabalho escravo encontra-se nas carvoarias
GUIA SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA O “Amazônia, seu negócio” é, segundo o autor, Meindert Brouwer, “um convite a homens e mulheres de negócios, investidores, políticos e consumidores de todo o mundo para contribuírem para a preservação da floresta por meio de investimentos e comércio, facilitando o acesso ao mercado e comprando produtos sustentáveis e certificados provenientes da Amazônia”. Entre outros assuntos, o livro mostra alguns projetos apoiados pelo WWF-Brasil, voltados para comunidades que praticam o manejo florestal sustentável. Brouwer é autor de artigos e reportagens sobre desenvolvimento sustentável e trabalhou no WWF-Holanda entre 1994 e 2004 como consultor na área de comunicação. A editora aposta que a obra é a primeira geração de produtos sustentáveis de qualidade da Amazônia prestes a ingressar nos mercados europeu e americano. A grande revolução apresentada é lucrar preservando a natureza e apoiando as pessoas para que tenham uma vida melhor “tudo ao mesmo tempo”. www.amazonyourbusiness.nl
Cartilha sobre direitos de trabalhadores com deficiência O Fórum Permanente de Apoio e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Faped) e o Sindicato dos Comerciários lançaram a Cartilha Informativa dos Direitos do Trabalhador com Deficiência. A meta é fazer com que empresas, trabalhadores e sindicatos aprendam como tratar pessoas com qualquer tipo de deficiência. A iniciativa veio após a constatação de que muitas empresas discriminavam pessoas com deficiência, e assim, violavam os direitos básicos por falta de informação. A cartilha servirá como instrumento para garantir esses direitos e diminuir as diferenças. "A gente tentou fazer a cartilha de forma mais tranquila e menos técnica para que o portador de deficiência consiga entender de fato quais os direitos que ele tem", defendeu o coordenador do Faped, Michel Platini. A cartilha está disponível na página www.faped.org.
SERASA: Relatório Ambiental
O Serasa lançou o Relatório de Responsabilidade Ambiental. O projeto visa medir as práticas de gestão ambiental das empresas brasileiras e destacar o comprometimento dessas organizações com as questões relacionadas ao meio ambiente. O Relatório classifica a responsabilidade ambiental das empresas, em relação às melhores práticas, em cinco níveis: alto, bom, satisfatório, razoável e não alinhamento. São quatro critérios ambientais: política e gestão ambiental, consumo racional de recursos naturais, aspectos e impactos ambientais e conformidades legais. Além das empresas privadas e estatais e os bancos, a grande beneficiada com o Relatório de Responsabilidade Ambiental, inédito no país, é a sociedade, que ganha com a prática das ações sustentáveis de todas essas organizações.
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por exemplo
www.ecopowerbrasil.com.br
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MARCUSRG
Os produtos que levam a assinatura “carbon free” fazem parte de uma tendência mundial que será discutida no evento, que também irá tratar de financiamentos e investimentos na área. Segundo os organizadores, a ECO POWER pretende provocar o interesse empresarial e gerar negócios com esse novo mercado. O assessor científico da conferência é o especialista em energia, José Goldemberg, físico e Professor Dr. do Instituto de Eletrotécnica e Energia e ex-reitor da USP – Universidade de São Paulo. Já estão confirmadas as presenças ao evento da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; do vice-presidente do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), Mohan Munasinghe e do Prêmio Nobel da Paz, Muhammad Yunus, que fará a palestra de encerramento.
acesso à rede de águas e inclusão de 3,5 milhões de famílias à rede de esgoto sanitário. Em relação a outro Objetivo, o combate ao HIV, à malária e outras doenças, o Relatório mostra que a proporção de brasileiros infectados pelo HIV ficou estável entre 2000 e 2004, e permaneceu em 0,6% entre homens e mulheres de 15 a 49 anos. Até 2006, o governo registrou 433.067 casos de brasileiros que desenvolveram a doença, de acordo com o relatório. O último dos oito objetivos é estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento e entre as iniciativas relacionadas a esse tema o Relatório destaca acordos entre o Brasil e países da América do Sul, Ásia e Africa. De acordo com o documento, o Brasil desenvolve ainda ações diversas como ação contra a fome, parcerias internacionais além de projetos e missões. www.pnud.org.br
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s dados do 3º Relatório de Nacional de Acompanhamento dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), divulgado no final de agosto pela Presidência da República, revelam que o Brasil avançou em relação ao Objetivo de garantir a sustentabilidade ambiental, no cumprimentos de metas que tratam de desmatamento, aquecimento global e acesso a saneamento básico e moradia. O desmatamento da Amazônia caiu, sendo que a taxa de perda anual de floresta caiu de 29 mil quilômetros quadrados em 1994 para 13 em 2006. Mas o relatório aponta que, nos últimos 20 anos, o desflorestamento foi de 300 mil quilômetros quadrados, isto significa uma área maior que os estados do Rio Grande do Sul e Sergipe juntos. Os números do saneamento básico apontam avanço de 7,5% na quantidade de domicílios urbanos com
MARIANA BURITY
Novas tendências para a bioenergia, a polêmica sobre o impacto ambiental da energia nuclear, o exemplo brasileiro das hidrelétricas e a propagação das energias eólica e solar no Brasil são alguns dos assuntos a serem debatidos na primeira edição da ECO POWER Conference – Fórum Internacional de Energia Renovável, que será realizado entre os dias 28 e 30 de novembro, em Florianópolis (SC). O mercado de energia limpa já movimentou nos Estados Unidos US$ 55 bilhões ano passado e a expectativa é que em dez anos movimente US$ 226 bilhões, segundo dados da consultoria Clean Edge.
Brasil avança
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ENERGIA RENOVÁVEL
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LUCRO X CC
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CADA VEZ MAIS AS EMPRESAS INCORPORAM A RSE NO SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. QUAIS OS MOTIVOS E QUAL O LUGAR DE DESTAQUE QUE ESSE ASSUNTO OCUPA. A PRIMEIRO PLANO BUSCOU ESTUDOS E PESQUISAS, OUVIU EMPRESAS E ONGS PARA APROFUNDAR O DEBATE SOBRE QUAL DEVE SER O PAPEL DAS EMPRESAS NA SOCIEDADE. PrimeiroPLANO . ano 2 . no7 . set/out/nov 2007
RUI ORNELLAS
RIQUEZA
Sara Caprario e Odilon Faccio
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ALEXANDRE JANINI
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H AMILTON LIMA
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ANDERSON SUTHERLAND
11 A tomada de decisão numa empresa exige cada vez mais conhecimento dos impactos socioambientais. O contrário pode gerar prejuízo para todos. Os conceitos de Responsabilidade Social e Sustentabilidade no mundo empresarial foram sendo alterados ao longo dos anos, renovando-se de acordo com as demandas de uma sociedade cada vez mais globalizada e que descobriu que é parte interessada dos impactos sociais e ambientais negativos de toda
ação sobre o planeta. Diante do comércio global mais competitivo e da emergência dos consumidores cada vez mais conscientes, o papel social das empresas vem sendo modificado e debatido. Por objetivos comerciais, por convicção ou para responder as demandas da sociedade, muitas empresas já passaram a encarar os temas como estratégicos, incorporando práticas responsáveis na relação com o público interno e externo, cuidando do ambiente e
concretizando uma gestão mais transparente. “Nenhuma empresa é 100% responsável em todos os setores. Mas uma empresa é socialmente responsável quando ela demonstra essa internalização do conceito, principalmente diante de erros”, afirma a professora Rosa Maria Fischer, diretora do Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor da Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo (USP). PrimeiroPLANO . ano 2 . no7 . set/out/nov 2007
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Ciro Torres - IBASE
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empresas desenvolvem projetos sociais para ajudar os deficientes, mas quando avaliamos o universo das empresas que publicam balanços sociais todos os anos, a maioria - mais de 70% - não cumprem as cotas para pessoas portadoras de deficiências em seus quadros”. No 2° Estudo da BDO Trevisan de Responsabilidade Social Corporativa 2007, foram entrevistadas 113 empresas, das quais 73 elaboram relatórios socioambientais e 71 publicam os mesmos. A
RICHARDKUESTERS
Bolsa de Valores
CURTIS PALMER
A SUSTENTABILIDADE PARA A ALCOA
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O professor e pesquisador nas áreas de Responsabilidade Corporativa e Gerenciamento de Projetos da Fundação Dom Cabral, Cláudio Bruzzi Boechat, junto com a pesquisadora Roberta Paro, fizeram a pesquisa "Desafios para a Sustentabilidade e o Planejamento Estratégico das Empresas no Brasil". Eles verificaram o grau de incorporação, ao planejamento estratégico, dos desafios para a construção do desenvolvimento sustentável no Brasil, e como as empresas percebem sua interface com os mesmos. O estudo, com dados de 2006, revela que há uma significativa mobilização das empresas em torno dos temas responsabilidade e sustentabilidade corporativa. “A questão que se coloca é saber em torno de que temas, entre os fundamentais ao desenvolvimento sustentável do País, está se pensando a estratégia do negócio e o reposicionamento estratégico da empresa, explorando-se oportunidades de inovação e evitando-se ações contraditórias”, escrevem os pesquisadores. Para Ciro Torres, coordenador de Responsabilidade Social e Ética nas Organizações do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), a vontade de olhar a Responsabilidade Social para além da filantropia, marketing social e caridade já é um avanço.“Temos que verificar que números e dados podem apontar este desejo de mudança na prática”, diz ele e complementa: “As empresas têm incluído ferramentas da responsabilidade nos calendários anuais e levado em conta, cada vez mais, o social e o ambiental na hora de planejar e tomar decisões, contudo os avanços do discurso tem andado bem à frente do que a prática”. Ele cita como exemplo a questão das pessoas portadoras de deficiência: “Várias
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LUCRO X RIQUEZA
Sede da Alcoa em Pittsburg (EUA)
"Para nós, Sustentabilidade é usar nossos Valores para construir sucesso financeiro, excelência ambiental e responsabilidade social através de parcerias, de forma a gerar benefícios líquidos de longo prazo para nossos funcionários, acionistas, clientes, fornecedores e comunidades nas quais atuamos."
D IVULGAÇÃO T RACTBEL
BDO estima que no Brasil cerca de mil empresas publiquem algo nesse sentido. Os dados levantados mostram que houve um crescimento de 196% no número publicações de algum tipo de relatório socioambiental. Mas além de colocar no papel, há uma progressão importante no sentido de validar tais informações com auditorias ou certificações. Muitas empresas seguem diretrizes de implantação de RSE, como os indicadores do Ethos, e também aderem aos
Presidente da Tractebel
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Planejamento empresarial
acordos internacionais por meio da participação formal em grupos de referência no tema, como o Pacto Global da ONU, Dow Jones Sustainability Index, Índice Social Econômico (ISE) da Bovespa e o Global Reporting Initiative (GRI). A líder mundial na produção e transformação do alumínio, a Alcoa Incorporation tem sua subsidiária no Brasil, a Alcoa Alumínio S.A. Presente em 44 países, a empresa tem 123 mil funcionários e foi nomeada, em 2007, pela terceira vez consecutiva, uma das empresas mais sustentáveis do
ALVARO BAEZ
mundo, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça. Por aqui ela opera em seis estados brasileiros - Pernambuco, Minas Gerais, Maranhão, Pará, São Paulo e Santa Catarina - incluindo uma nova mina de bauxita, que está sendo instalada em Juruti (PA). Além das usinas de Barra Grande e Machadinho, no Sul do Brasil, a Alcoa tem participação nos consórcios das hidrelétricas de Estreito, na divisa do Tocantins e Maranhão, e Serra do Facão, entre os estados de Goiás e Minas Gerais. A Alcoa lida com os temas de responsabilidade social como obstáculos a serem vencidos. Maurício Born, gerente Corporativo de Saúde, Segurança e Meio Ambiente, diz que o processo de produção do alumínio apresenta à empresa alguns desafios que vêm sendo progressivamente superados. “Os principais desafios são a eficiência energética, o acesso a recursos naturais como a bauxita, por exemplo, a ecoeficiência, o incremento da reciclagem e a redução dos resíduos e das emissões de perfluorcarbonos, os gases que atuam no processo das mudanças climáticas”.
LINHA DO TEMPO: TRAJETÓRIA DOS CONCEITOS Começa limitado e com a idéia da CARIDADE (doações, voluntariado, boas intenções e paternalismo). Neste período a empresa não tinha responsabilidade diante dos cidadãos. Depois é FILANTROPIA. Surgem as fundações independentes com recursos privados vindos de heranças. E o voluntariado passa a ser organizado.
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Em 2001 foi criado um programa de metas a serem cumpridas até o ano de 2020. A Estratégia Global de Meio Ambiente da Alcoa Inc. foi desenhada para que, nesse período, a corporação alcance o "estado ideal" em excelência ambiental, sucesso financeiro e responsabilidade social, consolidando a sustentabilidade. Para isso, o gerente conta que as sete metas perseguidas são: eliminação de todos os desperdícios, produtos ambientalmente corretos, integração do meio ambiente com os processos produtivos, ambiente de trabalho livre de acidentes, meio ambiente como valor, fundamental, excelente reputação e compromisso de divulgar a performance medida por meio de indicadores. Em outra grande empresa, a Tractebel Energia, a responsabilidade social é entendida como um dos fatores fundamentais para o sucesso e também como objeto da mesma atenção com que tratam as demais questões. O presidente da Tractebel, Manoel Zaroni Torres, afirma que o “sistema de planejamento considera a necessidade de conciliar as três dimensões do desenvolvimento sustentável: crescimento econômico, desenvolvimento social e ambiental”. As ações de responsabilidade social são tidas como importantes para integrar a empresa às comunidades onde atua, também trazendo benefícios à imagem pública da companhia. O presidente diz que participar da vida econômica e social destas comunidades, com respeito às leis e regulamentações vigentes, é um dever decorrente do envolvimento da empresa em cada localidade. Na indústria química Basf a visão é de vantagem competitiva. “Em um mundo no qual a qualidade de produtos, preços e serviços estão cada vez mais similares, é
Política de fornecedores e clientes Um dos itens estratégicos para qualquer empresa é sua relação com os fornecedores e clientes, uma das partes interessadas (stakeholders) fundamentais nos processos de difusão dos conceitos de responsabilidade social e desenvolvimento sustentável. A preocupação em comprar apenas de empresas social e ambientalmente responsáveis é uma tomada de decisão que exige procedimentos maduros de toda a organização, incluindo auditorias e fiscalizações. O gigante Wal-Mart intensificou a fiscalização dos seus fornecedores e no terceiro relatório público sobre os resultados das auditorias, a empresa mostra a seriedade do trabalho assim como o longo trajeto ainda a percorrer. A boa notícia é que nas mais de oito mil fábricas auditadas, o número encontrado com violações de alto risco das normas (da própria Wal-Mart) diminuiu mais de 10%. A informação menos agradável é que o quadro geral ainda está longe do desejado. (veja quadro abaixo). A WalMart atribui os avanços ao aumento de comunicação e treinamento e os desafios à alta rotatividade dos fornecedores. Os problemas mais recorrentes são os benefícios secundários dos trabalhadores, o excesso de horas de trabalho e sua remuneração, assim como a saúde e segurança no trabalho, sobretudo as questões de prevenção de fogo e comitês de trabalhadores. Das regiões que a Wal-Mart usa, as três asiáticas são as mais problemáticas. É difícil ter uma idéia específica sobre o Brasil, já que o Relatório considera “as Américas” como uma região, incluindo Estados Unidos, Canadá e países latino-americanos. O corte de um fornecedor é um exemplo de alinhamento com os conceitos de responsabilidade social, assim como a relação de respeito com os clientes e consumidores. A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), responsável pela extração do minério de ferro que abastece as siderúrgicas do Pólo Carajás, anunciou o corte no fornecimento para usinas que não respeitam as legislações ambientais e trabalhistas em vigor no Brasil. De acordo com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o uso de carvão de desmatamentos ilegais é problema generalizado na produção de ferro-gusa das siderúrgicas do Pólo. A posição da Vale se baseia em fiscalizações do que apontaram passivos ambientais nessas duas empresas. Diz nota divulgada pela empresa: "A CVRD reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável das regiões onde atua, bem como o respeito às legislações em vigor“. A fabricação de ferro-gusa - matéria-prima para o aço - utiliza grandes quantidades carvão vegetal em seu processo produtivo. Levantamentos do próprio Ibama indicam que as siderúrgicas do Pólo Carajás consomem aproximadamente sete milhões de metros cúbicos anuais do produto, dos quais grande parte seria proveniente de desmatamentos ilegais. "As empresas para as quais estaremos cortando o fornecimento de minério a partir do dia 1 de setembro são as mais reincidentes em termos de infrações no Ibama, e também são as que têm demonstrado, na prática, menos atenção para a correção, por exemplo, da questão do reflorestamento", afirma José Carlos Martins, diretor-executivo de Ferrosos da CVRD. 2005 Número de fábricas auditadas GRAU DE RISCO DAS VIOLAÇÕES Verde – baixo Amarelo – médio Laranja – alto Desaprovado Excluído
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9,6% 51,6% 53,1% 0,1% 0,2%
5,4% 37,0% 40,7% 2,1% 0,2%
Fonte: Wal-Mart 2006 Report on Ethical Sourcing, julho de 2007-08-24
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extremamente importante que as empresas criem vantagens competitivas não tangíveis como as relacionadas ao tema de Responsabilidade Social Corporativa”, diz Ana Lucia Suzuki, gerente de responsabildade social da Basf, que completa: “A Responsabilidade Social Corporativa quebra o paradigma da empresa ‘geradora de lucro’ para ‘geradora de riqueza’. Nesse sentido, gera riqueza para si, para a sociedade, utiliza os recursos naturais de forma a deixá-los para as gerações futuras e contribui para aumentar a riqueza do país”. E a empresa tem como parte da estratégia de atuação mundial a gestão da sustentabilidade, que é a gestão integrada dos aspectos social, econômico e ambiental. Também com atuação mundial, a Petrobras criou o Comitê de Gestão de Responsabilidade Social e Ambiental, ligado ao Comitê de Negócios da Companhia, para discutir e deliberar sobre as ações corporativas de responsabilidade social e ambiental. Diz o gerente de Responsabilidade Social, Luis Fernando Nery: “Através de um grupo formado por doze gerentes executivos de diferentes áreas da companhia, além da Ouvidoria Geral, de um consultor da Presidência e de diretores das subsidiárias, as ações sugeridas pelo Comitê evidenciam a determinação de conduzir os negócios da Petrobras priorizando valores fundamentais nas áreas de direitos humanos, meio ambiente, relações trabalhistas, transparência e combate à corrupção”. As principais atribuições do Comitê consistem em selecionar indicadores e propor metas de desempenho da Companhia nos aspectos de responsabilidade social e ambiental, visando à utilização de indicadores nacionais e internaci-
EDUARDO PG
política de cargos e salários com princípios de inclusão e eqüidade para garantir promoções justas e transparentes, além de investir na educação, formação e reciclagem dos trabalhadores. Para Michael “A consolidação da idéia de que direitos não são benefícios ou privilégios nos faz garantir o equilíbrio de poder dentro e fora da empresa”. As empresas estão descobrindo o que a professora Rosa Maria Fischer não cansa de dizer: “Muitas vezes se diz que sustentabilidade reduz o lucro. Não reduz porque é investimento. É importante pensar também qual lucro é o justo”. E quando se fala em lucro, vem à tona as questões de orçamento. Há uma importante ligação entre a definição dos investimentos e a participação ativa da alta administração para que as ações de responsabilidade social sejam verdadeiramente efetivas. No estudo da BDO Trevisan, 99 das empresas responderam que a alta administração está envolvida com os temas de responsabilidade e desenvolvimento sustentável, isto é, 88% dos pesquisados. Ciro Torres, do Ibase, diz que a questão de investimentos e custos ainda é um proble-
onais de avaliação que permitam à Petrobras se situar em relação a outras empresas do setor. Nas pequenas e médias empresas é mais difícil levantar como elas incorporam os conceitos de responsabilidade social, governança corporativa e desenvolvimento sustentável. Existem exemplos que são reconhecidos pela internalização dos temas de maneira transversal, como a Fersol, indústria e comércio de produtos agrícolas, citada pelo coordenador de Responsabilidade Social e Ética nas Organizações do Ibase, Ciro Torres. O presidente da empresa, Michael Haradom, diz que a responsabilidade social é algo estratégico para as ações de sustentabilidade da empresa.”É um investimento permanente nas pessoas com o reconhecimento da diversidade e a inclusão dos setores historicamente excluídos da sociedade - mulheres, afrodescendentes, pessoas maiores de 45 anos, portadores de necessidades especiais e minorias”. Nos anos 80, há INVESTIMENTO A empresa SOCIAL. O foco passa a ser nos possui uma
resultados; mobiliza recursos de maneiras mais amplas (dinheiro, conhecimento, tecnologia, recursos humanos etc). Há uma sinergia com o negócio e inserção na comunidade. Não é mais uma atividade marginal.
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A Alcoa no Brasil segue as diretrizes e estruturas de governança globais da corporação. Possui profissionais responsáveis por implementar e auditar políticas e ações nos âmbitos econômico, ambiental e social, reportando-se diretamente à matriz norte-americana. A Corporação obedece à legislação norte-americana Sarbanes-Oxley Act (SOX), que estabelece regras rígidas de governança corporativa. Essa lei procura dar mais transparência e confiabilidade aos resultados das empresas e confere independência aos órgãos de auditoria, além de prever severas punições contra fraudes empresariais. A Companhia mantém um Conselho Consultivo, formado por seis membros externos, que realiza reuniões trimestrais com o objetivo de avaliar resultados e desafios e aconselhar o Grupo Executivo da Alcoa Alumínio. A Tractebel, como empresa de capital aberto, faz parte do novo mercado da Bolsa de Valores de São Paulo, que exige um alto grau de transparência e governança corporativa. “Consideramos essencial que nossos investidores tenham segurança na veraVALORES DEFINIDOS E DIVULGADOS cidade das informaENTRE OS INDICADORES AVALIADOS NA ções transmitidas PESQUISA DA BDO TREVISAN, DESTACAM-SE pela Empresa, e a OS NÍVEIS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PRATICADOS PELAS EMPRESAS. certeza de que seu capital está sendo - mais de 83% dos pesquisados entendem que aplicado da melhor suas empresas possuem claramente definidos e divulgados os níveis de forma possível. Por governança corporativa, o que demonstra isso aplicamos mocada vez mais o processo de transparência delos de alto nível pelo qual passam as organizações nos em matéria de goverúltimos anos. nança corporativa”, diz o presidente da - mais de 83% das empresas têm códigos de conduta e ética e implantados, o que empresa, que comrepresenta um expressivo crescimento em plementa: “Além da relação aos últimos anos. necessária aplicação das regras defi- 87% dos pesquisados entendem nidas pelas autoriResponsabilidade Social como prática de governança. dades de controle dos mercados finanwww.bdotrevisan.com.br ceiros, zelamos para que a eqüidade entre os acionistas seja sempre respeitada, e dedicamos um esforço especial ao fornecimento de informações financeiras precisas, transparentes, verdadeiras e em tempo hábil”. A Basf administra o tema de sustentabilidade por meio de um comitê multidisciplinar formado pela liderança de diferentes áreas de competência da empresa (negócios, RH, Comunicação, produção, suprimentos). Esse grupo se reúne trimestralmente para tratar dos assuntos estratégicos relativos a sustentabilidade. Segundo Ana Suzuki, o grande diferencial é que as áreas de negócio e as áreas funcionais precisam se envolver e implementar a sustentabilidade, já que a área de RSC na empresa não é a única responsável por tal objetivo: ”A opção pela estrutura de governança corporativa é porque esse conceito fortalece e legitima a implementação da sustentabilidade na organização. Estrategicamente a consolidação do projeto de sustentabilidade no Brasil é o nosso resultado esperado mais importante. Consolidar o que denominamos competência individual de sustentabilidade em nossos colaboradores, além de iniciarmos a migração para a competência organizacional”.
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GOVERNANÇA CORPORATIVA: MAIS TRANSPARÊNCIA
GOLDENBERG FONSECA
LUCRO X RIQUEZA
ma, porque a responsabilidade social ainda está no setor de RSE, RH, comunicação ou relações com a comunidade, portanto ainda distante da produção/operação, do setor de compras, da cadeia produtiva e da discussão sobre os impactos sociais e ambientais dos bens, produtos e serviços das empresas. “Há avanços, mas ainda existe um longo caminho para a RSE sair do orçamento do ‘departamento’ de RS ou de comunicação e seguir como investimento, e muitas vezes ampliação das despesas no curto prazo, dentro das grande empresas”, analisa Torres, que prevê: “Nosso desafio para os próximos anos é colocar as organizações da sociedade - consumidores, ONGs, movimento ambiental e sindicatos - para cobrar essas mudanças nas práticas, utilizando diversas ferramentas e instrumentos que o próprio movimento pela RSE vem criando nos últimos anos” No trabalho desenvolvido pela Fundação Dom Cabral, a percep-
RANKING DO GRAU DE INCORPORAÇÃO DOS DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Os desafios mais incorporados, segundo estudo da Fundação Dom Cabral, podem ser observados na tabela.
ção do impacto da empresa sobre determinado desafio da sustentabilidade revelou-se o fator mais influente na incorporação, ou não, deste mesmo desafio ao planejamento estratégico. Cláudio Boechat e Roberta Paro dizem que, em outras palavras, o que leva uma empresa a mobilizar esforços para incluir o tema à estratégia é o fato de suas operações não serem percebidas como indiferentes. Entretanto, a grande maioria das empresas pesquisadas avalia seus impactos (tanto diretos quanto indiretos, tendo em mente toda a cadeia de produção e de consumo) nos desafios como positivos (70,4%), e muito raramente como negativos (3,8%). ORÇAMENTOS A Alcoa define orçamentos próprios para as áreas de saúde, segurança, meio ambiente e sustentabilidade, além do investimento social privado que têm orçamentos reservados para os projetos do ano.
Segundo Maurício Born, as diretorias também desenvolvem iniciativas de sustentabilidade dentro de seu escopo de trabalho e a gestão desse orçamento é feita diretamente por elas. Quanto ao envolvimento da alta administração, o presidente é o sponsor (patrocinador) do movimento de inserção de sustentabilidade na organização. Na Tractebel Energia cabe ao diretor administrativo coordenar as ações de responsabilidade social. “Nossa linha de ação é bem definida, e deve estar de acordo com os princípios estabelecidos em nosso ‘Código de Ética’, que estabelece entre outros itens,
a solidariedade da empresa com as comunidades que a recebem e o respeito à legislação vigente”, afirma o presidente Manoel Zaroni Torres. Na Basf foram investidos aproximadamente três milhões de reais na área de responsabilidade. Na América do Sul há um Comitê Multidisciplinar formado pela alta liderança organizacional e que é responsável
A partir da década de 90 o tema Responsabilidade Social passa a fazer parte da estratégia dos negócios, relacionando-se com as demandas de todos os stakeholders
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pela governança do tema. Na Fersol não há um orçamento específico para as ações de responsabilidade social, porque a empresa mantém o tema como estratégico em todos os setores, a começar pelo presidente da empresa que é um militante das causas humanitárias e políticas. A implantação de uma governança corporativa se dá na maneira como a empresa transparece as informações trazidas pelos os diretores, gerentes, coordenadores e lideres, num espaço chamado Quiosque Ágora, onde os funcionários têm o espaço para saber mais sobre questões importantes da corporação. Existe uma associação de funcionários, sendo que eles recebem 10% dos lucros e resultados aditados. “Esperamos que haja maior consciência e responsabilidade do individuo e do conjunto em relação à empresa e os produtos que ela produz e o impacto dos mesmos junto ao mercado no qual é destinado”, prevê Michael. A professora Rosa Maria Fischer questiona como é possível ir além depois de 20 anos de movimentos de responsabilidade social: “É preciso se perguntar o que fazer e não continuar apenas com diagnósticos”, responde ela. E o fazer significa tentar ao máximo eliminar os aspectos negativos de cada atividade e permitir que todos tenham acesso ao desenvolvimento econômico e social. “Enquanto existirem muitos ricos e milhares e milhares de pobres, nós não teremos progresso ou desenvolvimento e não podemos pensar em unir o econômico e o ambiental”, declara Fischer. Ela também considera um mito a visão de que a participação da sociedade civil não contribui para o desenvolvimento e gera caos político. “O principal papel do cidadão é controlar o desempenho do poder público”, conclui ela. PrimeiroPLANO . ano 2 . no7 . set/out/nov 2007
UNIMED: trabalho de sucesso Um sistema integrado de gestão permitiu uma importante evolução nos procedimentos dentro da Unimed de Blumenau (SC), que atende 11 cidades da região. Com a certificação ISO 9001, de qualidade, desde 2002, a empresa do sistema Unimed Brasil foi buscar a certificação ISO 16001, de responsabilidade social. Em abril deste ano foi reconhecida com a certificação através da ABNT (Associação Brasileira de Normas e Técnicas), um fato inédito entre as demais unidades da rede de planos de saúde do país. O presidente da Unimed Blumenau, cirurgião Jauro Soares, diz que foi um salto na evolução dos procedimentos. “Tivemos melhora imediata dos serviços das gerências médicas e um aperfeiçoamento nas normas que permitiu que até a aplicação da ISO 9001 ficasse mais prática”, conta ele. A orçamentação planejada e os projetos ligados à prevenção vêm tornando a empresa mais sustentável. Uma das ações é a criação de um grupo de atenção às mulheres. Detectou-se que 30% das associadas em determinados grupos de risco não faziam os exames preventivos no tempo certo. Como todo diagnóstico precoce de qualquer doença evita custos posteriores, a medida vem ajudando e servindo de exemplo para outras iniciativas. O planejamento realizado é de 10 anos e a cada semestre a empresa é auditada, além de ser re-certificada a cada três anos. O presidente Jauro Soares foi convidado a participar da reunião do Pacto Global, em Genebra (Suíça) para discutir a ISO 26000, que reúne as novas normas de responsabilidade social e sustentabilidaRecentemente, em função dos debates sobre aquecimento global, embora sejam assuntos distintos, procura-se aproximar a RSE do tema do desenvolvimento com sustentabilidade
Opinião Trabalho Escravo e Responsabilidade Social Empresarial
DIVULGAÇÃO OIT
O Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Instituto Ethos e ONG Repórter Brasil, completou dois anos em 19 de maio. O pacto é o principal instrumento de combate ao trabalho escravo do país. Graças a ele, o Brasil é hoje conhecido internacionalmente como o melhor exemplo nesse campo. Isso demonstra que o envolvimento do setor privado e a restrição comercial a fornecedores que utilizam mãode-obra escrava na produção são fundamentais. Gosto de deixar claro que, quando dizemos trabalho escravo, estamos nos referindo ao cerceamento da liberdade de indivíduos. Não estamos falando de empregadores que não cumprem o regime da CLT. Estamos nos referindo a pessoas que são mantidas como escravas em fazendas distantes dos centros urbanos e que, devido a esse isolamento, não conseguem escapar. Muitas vezes, há guardas armados que fazem ameaça e chegam a matar aqueles que tentam fugir. Essa é a situação que ainda persiste no Brasil e que estamos combatendo. E o setor privado tem demonstrado muito interesse em separar o joio do trigo, pois aqueles que cometem esse crime comprometem os empresários que trabalham com seriedade e geram bons empregos.
PATRÍCIA AUDI Coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da OIT no Brasil
De qualquer forma, já temos alguns exemplos de boas práticas de combate ao trabalho escravo. A Associação das Siderúrgicas de Carajás (Asica) criou o Instituto Carvão Cidadão (ICC) com o objetivo de fiscalizar sua cadeia de valores. Desde então, mais de 300 fornecedores de carvão foram descredenciados e impedidos de vender a essas siderúrgicas. Outro bom exemplo é o da rede de supermercados Wal-Mart, que pediu a todos os seus fornecedores para aderir ao pacto e os alertou sobre a possibilidade de cortar relações comerciais com empresas que não estivessem comprometidas com o combate ao trabalho escravo. A Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas), um dos maiores compradores de algodão do país, também tem uma prática muito interessante. Ela exige de todos os seus fornecedores nota fiscal de origem do produto. Assim, por mais intermediários que haja na cadeia do algodão, a Coteminas tem informações sobre as fazendas produtoras da matéria-prima que utiliza. Mas ainda é preciso avançar muito se quisermos tirar da economia brasileira a marca do trabalho escravo. As empresas que aderiram ao pacto precisam prestar contas do que estão fazendo e do que pretendem fazer para acabar com esta chaga.
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MUNDO DO TRABALHO
Qualidade na vida
Empregos nas montadoras e fornecedores
D 1,22 milhão foi o número de empregos criados com carteira assinada de janeiro a julho de 2007. O resultado é 13% superior ao do mesmo período de 2006 e praticamente igual ao número do ano passado inteiro. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego.
20 DUAS REALIDADES Pesquisa de Emprego e Desemprego, realizada pelo Dieese em duas regiões do país no interior de Pernambuco (Caruaru e entorno) e no Rio Grande do Sul (Pelotas e entorno), mostrou duas realidades distintas. No Nordeste, a taxa de desemprego é mais baixa (13,7%) e o rendimento médio corresponde a R$ 485,00. No Sul, a taxa de desemprego é mais elevada (20,8%) e o rendimento médio chega a R$ 768.
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epois de uma constante baixa no número de empregos no setor automobilístico no Brasil nas últimas décadas, a aposta agora é no aumento de contratações para os próximos anos. Este é o prognóstico do Diretor de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM), Valter Sanches. Seguindo a tendência de aumento da produção, o número de empregos deve subir tanto nas montadoras quanto nas empresas fornecedoras de autopeças. Para 2007, a tendência é uma explosão da produção, segundo o sindicalista, refletindo nas duas pontas da produção, montadoras e autopeças, seguindo o crescimento já apresentado em 2006. No ano passado, as montadoras produziram cerca de 2,5 milhões de veículos, enquanto que a previsão para este ano é ultrapassar a casa das 3 milhões de unidades. Conforme Sanches,
Aumento nas vendas internas e exportações mais promissoras têm gerado crescimento nas contratações as contratações devem seguir esta tendência. O Diretor sugere que apenas nas montadoras sejam abertos cerca de 5 mil postos de trabalho e ainda mais nas autopeças. Segundo dados da Anfavea (Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores), o forte do setor está nas vendas internas. As vendas internas somaram, de janeiro a julho deste ano, 1,3 milhão de unidades, 26,6% acima do mesmo período de 2006. A produção cresceu 8,4% no período, alcançando 1,65 milhão de unidades. E o faturamento com as exportações cresceu 3,1%, somando US$ 7,1 bilhões.
D IVULGAÇÃO WOLKSVAGEN
Cenário favorável gera mais emprego O cenário favorável gera mais empregos. Em julho o setor empregou 1,6 mil novos trabalhadores, somente nas montadoras. “Como neste número entram apenas as contratações efetivadas, deixando de fora as anunciadas, a tendência é de que cresça ainda mais nos próximos meses, uma vez que outras montadoras já anunciaram mais contratações”, avaliou Jackson Schneider, Presidente da Anfavea. No início de agosto a PSA Peugeot-Citroën anunciou a criação do terceiro turno em Porto Real (RJ), que demandará 700 novos funcionários. Volkswagen e Fiat também estão contratando. Hoje as montadoras empregam diretamente 114,5 mil funcionários. A queda nas contratações nas fábricas de automóveis a partir dos anos 90, se deveu à horizontalização da produção. Deixou de ser um setor onde os fabricantes produziam todo o conjunto do carro para dividir a cadeia produtiva com o setor de autopeças. A indústria de automóveis se espalhou de tal maneira que atualmente centenas de pequenas e grandes fábricas de com-
Muitas vagas surgiram no setor de autopeças
ponentes são responsáveis pela constituição de um automóvel. Com aumento do investimento em tecnologia, as montadoras aumentaram a produção de veículos e reduziram o número de trabalhadores diretos nas suas fábricas. Só na fabricação de automóveis, as montadoras chegaram a manter 133 mil empregados nos anos 1980. De lá pra cá os números do emprego direto foram sendo reduzidos até chegar na faixa dos 100 mil. A partir de 1998, os números baixaram aos patamares de 1973, com um total de 94.206 empregados diretos no setor de autoveículos (automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus). Enquanto que o faturamento aumentou no mesmo período. Nos anos 80, as montadoras faturaram na casa dos 12 milhões de dólares ao ano, dobrando este valor nos anos 90 e chegando em 2005 com faturamento em cerca de 29 milhões de dólares, considerando autoveículos. Mas esta mudança do setor não significou necessariamente desemprego, embora tenha resultado em redução de salários. “Os empregos
migraram para outros setores como as autopeças. Para as montadoras, era uma opção para lidar melhor com as oscilações do mercado de consumo de carros e para reduzir custos”, avalia Sanches. A redução de salários ficou por conta das inúmeras empresas de autopeças que, pressionadas pelas montadoras a oferecer um preço competitivo, cortam gastos também com salários para reduzir custos e preço. O desafio dos sindicatos é se capacitar para lidar com a mudança no perfil da indústria e para assumir seu papel como um dos atores principais nesse cenário de negociação internacional. “O sindicato não pode mais se importar só com as suas fronteiras, com a sua categoria. Não adianta se preocupar apenas com a campanha salarial uma vez por ano. Mas deve buscar redes nas empresas e nas diferentes plantas”, afirma Sanches. O desafio também é, segundo o Diretor, a busca pelo contrato coletivo nacional para evitar as grandes diferenças que ainda existem entre as regiões e a guerra fiscal entre os estados.
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O FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL As relações entre o desempenho do mercado de trabalho e o financiamento do sistema de proteção social brasileiro são um dos temas em pauta no Fórum Nacional da Previdência Social, instância tripartite ligada ao Ministério da Previdência Social com o objetivo de promover o debate sobre reformas no sistema previdenciário. A Previdência integra o sistema de Seguridade Social e as ações promotoras de saúde e assistência social. Visa garantir a renda dos trabalhadores em idade avançada, em situações de doença, invalidez, gravidez ou desemprego involuntário, e a de seus dependentes, no caso de morte do segurado, reclusão (se o rendimento for baixo), além do salário família. As fontes de financiamento podem ser vir das empresas, dos trabalhadores e demais segurados, das loterias e de impostos sobre importações. A conformação das origens do custeamento do sistema parece ser desconhecida por certas análises sobre a questão previdenciária, que fazem recomendações de medidas de ajuste ou reforma, devido ao “alto déficit” do sistema. Sem levar em conta o orçamento superavitário da Seguridade Social, para se discutir a Previdência Social e sua relação com o mercado de trabalho é preciso observar a heterogeneidade das relações de trabalho no país. Mais especificamente, em relação ao financiamento potencial, dois aspectos têm que ser considerados: · a composição heterogênea das posições na ocupação, uma vez que, em algumas formas de inserção, a taxa de não associação ao sistema é mais elevada e; · as remunerações, que são a base de incidência das contribuições.
DIVULGAÇÃO DIEESE
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CLEMENTE GANZ Diretor Técnico do DIEESE
Nos últimos anos, houve elevação do assalariamento com carteira de trabalho assinada, resultado do crescimento econômico, porém, ainda é grande a parcela dos que trabalham fora do contrato formal de trabalho e que, portanto, não contribuem para a Previdência, mas são potenciais contribuintes. Em relação às remunerações, apesar da retomada do crescimento econômico, a renda do trabalho, que sofreu redução nos últimos anos, ainda não mostrou recuperação significativa. Também faltam regras que contemplem, ao mesmo tempo, desde a situação de quem começa a trabalhar muito jovem, em condições precárias ou de insalubridade, até o caso do trabalhador com nível educacional superior, acesso a serviços de saúde privados e condições e expectativa de vida semelhantes à existente em países centrais. Na discussão de ajustes na Previdência, é necessário evitar que o ônus das propostas incida sobre os trabalhadores, já responsáveis por sua sustentação. Antes de mudar as regras do sistema, são necessárias medidas prévias para promover a efetivação de ações já previstas, como combate à evasão e à sonegação; agilização da cobrança dos débitos; análise e revisão das isenções; promoção da inclusão dos que não contribuem e exame de esquemas alternativos de financiamento que recombinem a composição das receitas incidentes sobre a folha de pagamento e de outras fontes. Aos trabalhadores brasileiros interessa um sistema previdenciário que incorpore as dimensões de solidariedade social e de proteção coletiva, favoreça a superação da desigualdade econômica e social no país e seja sólido e sustentável do ponto de vista do financiamento econômico e do bem-estar social.
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COMO VIVEMOS
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As cidades mudam, as famílias crescem, os recursos são utilizados e os lugares tornam-se mais difíceis de organizar. Até quando? O que os cidadãos, os movimentos sociais e os governos estão fazendo para mudar as realidades dos grandes centros urbanos? Há avanços para frear a acelerada desordem e planejar mais. E esses avanços estão vindo da organização civil.
A
grande cidade é o raio-x de um país, concentrando seus maiores índices de crescimento e também suas dificuldades de desenvolvimento. Na literatura e no cinema, é cenário de intrigas, de histórias fantásticas, de perseguições e lugar para retratar a vida de personagens que marcaram época e duraram séculos. É também tema direto de produções de arte, que fazem dela personagem, que imaginam como deveria ser ou como tudo será caso o ritmo e modelo de desenvolvimento econômico e social da humanidade continuem na mesma velocidade e no mesmo rumo. Muito se imaginou para o bem ou para o mal através da criação ficcional das cidades. Na vida real, é tema que vem cada vez mais preocupando o poder público, a sociedade organizada e os habitantes urbanos, onde concentram-se atualmente os principais problemas da vida moderna como moradia, distribuição de água, transporte, educação, saúde. É o lugar onde muitas
pessoas trabalham, fazem negócios, disputam interesses em torno de projetos e modelos de sociedade. A cidade se tornou sujeito e objeto de movimentos que pensam como modificá-la, recuperá-la e torná-la um espaço sustentável para a sociedade. A mudança parece vir de uma associação, através da participação e da pressão, entre a sociedade civil e o poder público. A cidade como tema virou principalmente necessidade já que tem concentrado grandes populações e no futuro próximo deve se tornar o lar da maior parte da população mundial. Alguns dos nortes e das necessidades das cidades podem ser sugeridos por esforços de pesquisa como o Relatório da ONU, que revela dados sobre o crescimento das cidades e indica alternativas (veja box na página 26). Mas o diferencial é a mobilização da sociedade civil que passou a ter a cidade como preocupação, como ponto em comum entre milhares de habitantes do mesmo espaço urbano e resolveu se organizar para fiscalizar e sugerir polí-
ticas e determinadas posturas aos governantes. “A força da sociedade civil é o poder do coletivo e o coletivo se viabiliza melhor na cidade. A importância da cidade é enorme por manter mais da metade da população e por conectar nela grupos diferentes”, afirma Oded Grajew, presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos e participante do Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade. Grajew está atuando no movimento criado este ano na cidade de São Paulo para pensar o crescimento da metrópole e melhorar as condições de vida de seus habitantes. Segundo ele, a organização civil especialmente numa grande cidade serve como “efeito demonstração” para outras cidades de qualquer porte. A conclusão do movimento é que o que pode ser feito em São Paulo, reconhecendo a sua complexidade e as dificuldades de se alterar situações e eliminar problemas que envolvem sempre milhares de pessoas pode também ser realizado em cidades médias e pequenas.
COMO QUEREMOS VIVER
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Vanessa Pedro
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Mas de que forma pode ser feita essa intervenção civil na cidade de modo a não conduzir à substituição ou redução da importância do poder público? Para os fundadores do Movimento Nossa São Paulo, a organização civil é uma forma eficiente e participativa de controle social. “O poder público é fundamental, representante da sociedade com um mandato determinado. A questão é que não há formas de controle do seu desempenho. Movimentos como o Nossa São Paulo, Bogotá Como Vamos?(leia mais na página X) e outros de diferentes cidades têm o objetivo de exigir o cumprimento de metas dos governantes e não aceitar mais promessas feitas de forma genérica, sem base em indicadores determinados”, explica Grajew. O objetivo do Nossa São Paulo este ano é realizar um levantamento de diversos indicadores sociais, econômicos e ambientais relaciona-
dos à cidade e, com isso, poder cobrar atuação pública em relação a eles. Serão levantadas informações sobre índice de poluição, ciclovias, congestionamento, mortes por acidentes, tempo de deslocamento dos moradores, transporte individual, quantidade de semáforos e faixas de pedestre, nível de doenças respiratórias e outros dados relacionados ao desempenho da cidade. Essas informações serão divulgadas à sociedade, que passa a ter referências para exigir políticas públicas, e também servem de base para negociações e sugestões dos movimentos diretamente aos governantes. Para o Secretário do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo, Eduardo Jorge, o desenvolvimento sustentável é uma utopia moderna que se articula entre o econômico, o social e o ambiental e a criação de movimentos civis não substitui o Estado, mas, ao contrário, ar-
ticula diferentes forças para pressioná-lo a agir e trabalhar com ele. “É muito positivo porque pensa globalmente o planejamento urbano, associando pessoas e entidades de diferentes origens”, avalia o secretário. A cidade também foi o local para experiências bem-sucedidas de participação popular como o Orçamento Participativo, propostas pela própria administração pública para resolver problemas urbanos e conduzir o município conforme as prioridades da população. O Orçamento Participativo é fruto da cidade e tem sido mais eficiente nos municí-
ONU e o crescimento das cidades 26
O relatório das Nações Unidas sobre o crescimento das cidades, lançado em junho deste ano, aponta que a partir de 2008 mais da metade dos atuais 6,7 bilhões de habitantes do planeta viverá nas cidades. Em uma geração, segundo a pesquisa, a população dos países em desenvolvimento deve duplicar, em especial dos centros urbanos da África e da Ásia. No estudo Situação da População Mundial 2007: Desencadeando o Potencial do Crescimento Urbano, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) afirma ainda que, ao longo dos próximos 30 anos, a população das cidades africanas e asiáticas aumentará em 1,7 bilhão de pessoas — mais do que as populações da China e dos Estados Unidos juntas. A previsão da ONU é que, globalmente, todo o crescimento futuro da população ocorrerá nas cidades, quase todo na Ásia, na África e na América Latina. Na Ásia e na África, isso sinaliza uma mudança decisiva do crescimento rural para o urbano, alterando um equilíbrio que perdurou por milênios. O dado geral é que até 2030, a população urbana aumentará para 5 bilhões, ou 60% da população do mundo. “O destino das cidades da África, da Ásia e de outras regiões moldará nosso futuro comum”, afirma a Diretora Executiva do UNFPA, Thoraya Ahmed Obaid. Mas, além dos dados reveladores sobre as áreas urbanas, a novidade do levantamento da ONU é que aponta para um investimento nas cidades para acomodem as populações que continuarão migrando e não para frear o crescimento dessas concentrações como era comum perceber no discursos dos
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governos e das instituições que tratam do tema. O crescimento das populações das cidades é inevitável, segundo o relatório, e pode ser considerado um desenvolvimento positivo. A avaliação é que nenhum país na era industrial conseguiu atingir um crescimento econômico significativo sem a urbanização. O alerta é que a maior parte desse crescimento será de pobres. Mas indica também que essa população deve fazer parte das soluções e não ser considerada parte do problema. De acordo com o relatório, as prefeituras e os planejadores urbanos devem priorizar o atendimento das necessidades de habitação dos pobres urbanos. Devem oferecer a habitação legalizada e segura com infra-estrutura básica, incluindo abastecimento de energia, água, saneamento, educação e saúde. Para o Fundo de População das Nações Unidas, a maior parte do crescimento urbano resulta do crescimento vegetativo e não da migração. Para reduzir o ritmo do crescimento, os formuladores de políticas deveriam apoiar intervenções como iniciativas de redução da pobreza, investimento no empoderamento das mulheres, incluindo serviços de saúde reprodutiva e de planejamento familiar.
PARQUES LINEARES Paralelo aos movimentos que se articulam na sociedade civil, os administradores já estão buscando projetos que pensam as áreas urbanas e construam cidades mais sustentáveis. Em São Paulo há alguns projetos que caminham no sentido de melhorar a qualidade de vida da cidade. Os movimentos como Nossa São Paulo afirmam que não são criados para acompanhar projetos, mas para acompanhar mudanças nos índices de qualidade de vida da população e da cidade, sugerir problemas e saídas e cobrar atitude do poder públiço através de um plano de metas objetivo e realizável. Um dos projetos em fase de implantação na cidade de São Paulo, ligado à água, é o dos Parques Lineares. Os parques são aproveitamentos de córregos, mapeados pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente, para que voltem a conviver com a cidade e a ajudem a escoar água da chuva, sejam espaços de lazer e de preservação. O secretário do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge, lem-
bra que no início das cidades, as populações procuravam lugares onde havia água. “Com o modelo de desenvolvimento do século 20, as cidades se afastaram da água e a cobriram com concreto. Não há quase uma avenida em São Paulo que não passe sobre um rio”, afirma o Secretário. Os córregos que não estão cobertos, conforme o próprio secretário, muitas vezes estão poluídos, causando na própria população que convive ao lado deste potencial de água o desejo de ver este manancial coberto o mais rápido possível ao invês de vê-lo a céu aberto. O córrego nas cidades virou esgoto. A área deve ser valorizada, limpa, arborizada e até ampliada com despoluição das águas. Para este ano o projeto recebeu orçamento de R$ 30 milhões para que 20 áreas sejam trabalhadas. Serão áreas verdes no meio da cidade, em muitos momentos sendo expandidas além do espaço em que se encontram hoje já que muitos córregos estão oprimidos por construções irregulares e outras obras. “A política de Meio Ambiente só funciona se
pios desde os anos 80. A política garante não apenas que a população ofereça sugestões ou pressione a administração pública, mas que efetivamente defina como será utilizado um percentual do orçamento municipal. Para surpresa de muitos administradores que priorizam apenas asfaltamento de ruas e construlão de viadutos, o resultado da consulta popular é que há uma inversão de prioridades, colocando em primeiro plano projetos sociais e de infra-estrutura das cidades como saneamento, educação e saúde. No Rio Grande do Sul, depois de ser utilizado por vários mandatos na prefeitura de Porto Alegre desde 1989, o Orçamento Participativo chegou também ao Governo do Estado dez anos depois. Do orçamento geral de R$ 20,7 bilhões para este ano, estão previstos R$ 303 milhões para demandas da consulta popular. O modelo agora está sendo discutido pelo novo governo trabalhista na Inglaterra para ser implantados nas cidades do Reino Unido. A ministra de Comunidades e Governos Locais, Hazel Blears, anunciou um projeto
piloto para ser implantado inicialmente em dez áreas. “Os moradores locais conhecem as necessidades de sua área melhor do que qualquer um”, afirmou a ministra. A cidade de Bogotá, onde o movimento Nossa São Paulo também buscou inspiração, é um exemplo de mudança de qualidade de vida com base na organização popular e no controle da atuação do poder público com base em índices precisos e levantamentos dos principais problemas da capital da Colômbia. Há 15 anos, a imagem de Bogotá era de violência, bombas e corrupção, conforme pesquisa realizada nos primórdios da criação do movimento Bogotá Como Vamos?. A principal resposta dos habitantes era de que Bogotá era uma “cidade de ninguém”. Em 1998, 55% dos bogotanos eram pessimistas em relação à cidade. Hoje, 58% acreditam que Bogotá está num bom caminho. Na época, cerca de 42% das pessoas dos sete milhões de habitantes não pagavam impostos. Na campanha eleitoral de 1997, o movimento começou a ser articulado para acabar
interagir com as outras secretarias, com as ONGs, a sociedade civil, entidades de fora do poder público. Porque depende de uma mudança cultural e não apenas de orçamentos e decretos”, concluíu o secretário. com a falta de comprometimento dos candidatos e dos administradores eleitos anteriormente com um plano de metas objetivo e viável, que alterasse as condições de vida da cidade para que pudesse ser considerada finalmente uma cidade dos bogotanos. O projeto, que é fruto de uma parceria institucional entre o jornal El Tiempo, a Fundação Corona e a Câmara de Comércio de Bogotá, se apoiou na Reforma Constitucional de 1991 que havia instituído o voto programático e a necessidade da apresentação pelos candidatos de um plano de governo com metas e prazos. “Os objetivos de Bogotá Como Vamos? são gerar um impacto positivo sobre a qualidade de vida na medida em que constrói conhecimento sobre a cidade. Assim, se configura como um espaço para a análise e o debate buscando um efeito sobre a administração Pública, a cidadania em geral e os grupos de especialistas e pesquisadores que trabalham pela cidade”, afirmam os organizadores. Carlos Córdoba Martinez, coordenador do mo-
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vimento, conta que nas últimas quatro administrações houve considerável investimento social, especialmente em educação e saúde, já que a principal necessidade levantada pelos indicadores do Bogotá Como Vamos? era lutar contra a pobreza. “Hoje Bogotá investe 75% do orçamento em inversão social e o resultado é que atualmente 96,9% dos habitantes da capital pagam imposto. Além disso, foi criado um imposto extra voluntário de 10% que a pessoa que opta por pagar e pode escolher em que área será investido”, avalia. A cada ano as administrações públicas têm levado mais em conta as sugestões e avaliações do movimento, que anualmente também apresenta dados sobre a cidade e avalia como o governo municipal tem se saído na resolução dos problemas. Como as informações do movimento atualmente são bastante divulgadas, inclusive porque tem a presença de um principal veículo de comunicação na sua formação, a população passa a utilizar esses dados para cobrar atuação das administrações e dos candidatos duran-
vimento econômico; e a segunda é priorizar a divulgação dos resultados dos exercícios de análise e avaliação. Os índices são divididos em “indicadores técnicos de resultados” e “indicadores de percepção”. Os índices técnicos são os que tratam dos impactos da gestão, observando a cobertura e a qualidade dos serviços e bens básicos.
Isto significa que o Movimento Bogotá Como Vamos? não avalia em relação à mobilidade viária simplesmente o número de quilômetros construídos mas também o tempo médio de deslocamento no sistema público de transporte.
Bicicletas públicas de Paris No domingo, 15 de julho, os parisienses montaram pela primeira vez as “Vélib” (contração de “bicicletas livres” em francês). Mais de 10.000 bicicletas dependuradas em 750 postos espalhados pela capital agora estão à disposição do público. Este projeto que disponibiliza bicicletas para uso grátis na primeira meia hora e com pequeno custo que varia de acordo com o tempo desejado. Pelo uso de uma hora é cobrado 1 euro, com validade de uma semana custa 5 euros e para o uso em 12 meses o usuário gasta 29 euros. A expectativa da Prefeitura é modificar a fisionomia da cidade e transformar a vida de seus habitantes, aproveitando um hábito que já existe em Paris. O plano é aumentar o número de bicicletas até o final do ano, chegando a 20.000 “Vélib” e um ponto de aluguel a cada 300 metros. Paris não é a única cidade francesa a apostar neste modo de transporte. Depois de Lyon, TEREZINHA S ILVA
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te as eleições. Além da própria administração se servir desses dados e se alimentar das sugestões e da pressão. “As principais conquistas do projeto estão relacionados com seu impacto sobre a administração municipal, a possibilidade de se ter melhores informações, mais pertinentes e periódicas, e que se relaciona a resultados. Além disso, o governo local está se realimentando das avaliações anuais para a tomada de decisões e a avaliação da própria gestão”, avaliam. O movimento tem expressamente duas estratégias centrais para chegar a seus objetivos de levar a cidade a ser discutida pela população e de influenciar nas atitudes da administração pública. A primeira é a avaliação, que tem como eixo central o conceito de qualidade de vida e inclui estudos sobre temas como pobreza e eqüidade, finanças públicas, educação, saúde, serviços públicos, mobilidade viária, espaço público, meio ambiente, responsabilidade social, segurança, gestão pública e desenvol-
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Aix-en-Provence e Orléans também inauguraram neste verão o seu sistema de bicicletas para livre utilização. No outono, será a vez de Marselha, Mulhouse e Besançon. O contágio vem se alastrando pela Europa afora.Algumas experiências pioneiras abriram o caminho, tais como aquela realizada em Amsterdã em 1968 com uma frota de bicicletas colocada gratuitamente à disposição nas ruas da cidade. Mas os roubos e as deteriorações acabaram encerrando o projeto. Mas os projetos atuais tem alguns cuidados como postos especiais para disponibilização das bicicletas e cadastro do usuário liberado no momento do empréstimo através de cartão eletrônico. www.velib.paris.fr
Já os indicadores de percepção dizem respeito à opinião dos moradores sobre os temas da cidade e a qualidade dos serviços. Pesquisas de percepção são realizadas todos os anos desde 1998. A última pesquisa sobre mobilidade viária mostra que 70% dos moradores de Bogotá utilizam algum tipo de transporte viário público para ir trabalhar ou estudar. A pesquisa detectou aumento do número de usuários que perceberam demorar menos para se deslocar. No ano anterior eram 19% enquanto que na pesquisa mais recente foram 25%. O movimento atribui a melhoria da percepção e outros percentuais positivos à política de reposição da frota e a restruturação de rotas realizadas pela prefeitura. Dados atuais do movimento mostram que, além dos programas que modificaram a cara da cidade, a principal alteração é de estímulo à participação da população e de pressão no poder público, por conseqüência alteração nos indicadores sociais e econômicos da cidade. Foram feitos investimentos especialmente em infra-estrutura, mobilidade e segurança, que junto com educação está entre os melhores desempenhos da última administração, dos 80 homicídios registrados por 100 mil habitantes, Bogotá em 2006 registra 18 mortes a cada 100 mil habitantes. Dos investimentos em educação, a cidade agora tem 2% de analfabetos e a mais alta participação das mulheres em sua história. Conforme a mais recente pesquisa do movimento entre os bogotanos, a imagem da cidade melhorou, a população está otimista e orgulhosa, mas carece ainda de participação na percepção dos cidadãos entrevistados. Carlos Córdoba afirma que os próximos investimentos vão diversificar as formas de comunicação, deixando de informar apenas através dos grandes meios para ir em busca da comunicação popular, de outros suportes que não apenas o jornais, mas também o rádio e a TV e também com instrumentos próprios. “Comunicação é fundamental. A cultura de pedir e acompanhar informações forçou as administrações a produzirem e divulgarem informações. Todo mês de março a administração pública municipal tem que prestar contas do que fez no ano
ESTATUTO DA CIDADE O Estatuto da Cidade (Lei 10.257) entrou em vigor em 10 de outubro de 2001 e regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988que tratam especificamente da política urbana. O projeto da lei previa que passados cinco anos os municípios deveriam implementar o Estatuto nos seus Planos Diretores, que é também um instrumento obrigatório hoje para as cidades com mais de 20 mil habitantes. O Plano Diretor também é obrigatório para integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas; municípios de especial interesse turístico; e para áreas que tenham influência de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional. anterior. O movimento qualificou a opinião e a administração públicas”, afirmou em São Paulo durante a Conferência Ethos. Para o coordenador do movimento, ter um periódico como parceiro é muito importante e ir em busca da comunicação popular também. Na opinião de seus organizadores, o movimento se qualificou como fonte. “A política é séria demais para que seja deixada apenas aos políticos, assim como já disseram que a guerra é demasiado séria para deixá-la aos militares. Se há construção coletiva, o politico pensa duas vezes antes de fazer bobagem”, concluíu Córdoba. Na mais recente consulta à população, os desejos de Bogotá para os próximos quatro anos são, por ordem de prioridade, em geração de emprego, saúde, educação, segurança e mais atenção a populações pobres e vulneráveis. Das grandes cidades brasileiras, São Paulo talvez reserve as principais complexidades e seja a maior vitrine para soluções que possam se espalhar pelo país, não como
modelo mas como possibilidade de atuação. O Movimento Nossa São Paulo se prepara para lançar seus indicadores, fomentar a participação popular, pressionar o poder público e transformar a médio e longo prazo a cara da cidade. O movimento afirma, por exemplo, que não se sabe quanto do orçamento é destinado para cada uma das 31 subprefeituras da cidade. O objetivo é exercer controle social e buscar a implantação de algumas medidas que não dependam do humor do candidato eleito. O Nossa São Paulo quer tornar obrigatória a apresentação pelos candidatos e prefeitos eleitos de um plano de metas com propostas concretas a serem realizadas durante o mandato pretendido. Isto garantiria, como em Bogotá, o acompanhamento e a cobrança da execução das promessas feitas em campanha, além de servir como comparação para o mandatário seguinte. Até o final do ano, o movimento terá o levantamento dos principais indicadores da cidade, um método para acompanhamento do poder público (do orçamento e da Câmara de Vereadores), uma campanha de sugestões para a cidade, um plano de mobilização da sociedade e a construção de uma rede de participantes. A primeira atividade do Movimento com a população é a mobilização para o Dia Mundial Sem Carro, marcado para 22 de setembro. Implantado pela primeira vez na França, em 1997, é realizado em São Paulo desde 2005, sob a coordenação da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Neste ano, tem o apoio das 250 entidades que integram o Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade. “O movimento quer transformar o dia 22 de setembro, um sábado, em um marco na busca por uma cidade mais justa, mais humana, mais saudável, mais democrática e sustentável”, afirma o site do Nossa São Paulo. O Dia Mundial Sem Carro na cidade inclui diversas atividades como passeios ciclísticos, caminhadas, concursos de redação, gincana sobre educação no trânsito, distribuição de flores e plantas e, especialmente, o incentivo ao uso de transporte público. É uma maneira de incentivar uma prática sustentável e chamar atenção para o tema da cidade e para a criação do movimento. Este é um tema que pode
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AMSTERDÃ FAZ RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE GRI
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A cidade de Amsterdã produziu pela primeira vez um relatório de sustentabilidade baseado na metodologia GRI (Global Reporting Initiative), o padrão de análise mais aceito no mundo. Incitados pela Conferência Global sobre Sustentabilidade e Transparência realizada em Amsterdã em outubro de 2006 e pela transferência da sede do GRI para Amsterdã, a Prefeitura afirma que era o momento dela mesma avaliar suas atividades e projetos em termos de sustentabilidade. O levantamento descreve como Amsterdã está buscando ser uma cidade sustentável, como sua administração e suas iniciativas públicas estão balanceando aspectos ecnonomicos, ambientais e sociais. “Nós apoiamos o princípio de que a performance econômica, ambiental e social pode ser comparada tanto quanto o desempenho financeiro”, diz o relatório. Diversos temas foram avaliados e identificados para traçar um perfil da cidade e perceber onde estão os investimentos em sustentabilidade. Reciclagem e produção de energia limpa são temas de destaque da cidade e do relatório. Amsterdã também foi destacada no relatório GRI pela transparência e pelas condições de vida na cidade. Finalmente a mobilidade através de opções sustentáveis de transporte foi outro ponto forte do levantamento. Os dois últimos temas destacados foram o aspecto internacional da cidade e o seu investimento em educação. A iniciativa do relatório foi baseada em critérios reconhecidos e de credibilidade e que podem oferecer aos administradores subsdídios para continuar planejando e realizando uma cidade sustentável. www.amsterdam.nl/duurzaam
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servir mesmo para chamar a atenção dos paulistanos já que a cidade tem a segunda maior frota de automóveis do mundo, só perdendo para Tóquio. São cinco milhões de carros em São Paulo, chegando ao índice de um automóvel para cada dois habitantes. A cidade é tema que se espalha pelo mundo e ganha força no Brasil. Outras cidades já promoveram organização civil, ganharam investimentos e conseguiram, com isso, o desenvolvimento do país. Em muitos momentos esse desenvolvimento e um olhar para a cidade aconteceram após eventos esportivos de grande porte como no caso de Barcelona, na Espanha, ou como pode acontecer com o Rio de Janeiro, mas jamais sem investimento e planejamento. Junto com os Jogos Olímpicos de 1992, o governo espanhol iniciou um plano de investimentos na cidade e no país, especialmente voltado à educação. Além de ter se transformado num dos principais destinos turísticos da Europa com vocação cultural, Barcelona tem uma organização estruturada de participação popular e de projetos para a cidade. Na cidade catalã, a elaboração dos programas de atuação municipal (PAM) e de atuação dos distritos (PAD) para o período 20082011 terão um processo participativo desenvolvido pelo governo. O programa municipal vai definir, a partir de debate popular e da análise da cidade, cinco eixos estratégicos a serem trabalhados nos próximos quatro anos. O processo de participação inicia em setembro para que o documento final esteja pronto em 21 de dezembro deste ano. As cidades têm seus planos para o desenvolvimento urbano, privilegiando o espaço urbano como tema,
com iniciativas vindas das próprias administrações locais e com projetos que cada vez mais enfatizam o desenvolvimento sustentável. Londres desenvolveu uma rede de ciclovias que corta a cidade e dá prioridade aos ciclistas diante dos carros e investe na manutenção dos espaços verdes de praças, parques e bosques no interior da grande cidade. Paris também investe no transporte em duas rodas, estimulando as bicletas como meio de transporte cotidiano, não poluente e mais democrático. Nova York, com todas as polêmicas de eficiência e legitimidade, desenvolveu seu projeto Tolerância Zero para lidar com altos índices de criminalidade, visando os problemas específicos da cidade e Los Angeles, buscando solução para problema semelhante, optou por criar uma polícia comunitária e multiétnica. Centenas de cidades americanas adotam planos para enfrentar o aquecimento global. No Brasil, o governo federal criou o Ministério da Cidades, para demonstrar como o tema é importante na elaboração mesmo de políticas públicas gerais para o país e como uma maneira de direcionar ações e recursos diretos para cidades.No mês de agosto, através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal destinou investimentos de R$ 6,8 bilhões para urbanizar favelas e ampliar o acesso da
população aos serviços de saneamento em cidades do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. São R$ 5,9 bilhões de repasse do governo federal e o restante de contrapartidas dos estados e prefeituras. “A finalidade do PAC de infra-estrutura urbana é garantir condições dignas de vida para quem mora nas cidades, com prioridade para as que habitam palafitas”, destacou o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, que participou de evento que anunciou o investimento. As pequenas cidades, ainda que seja mais difícil encontrar movimentos civis que articulem muita organização, podem ser incluídas em políticas específicas para espaços urbanos. Para os municípios com população inferior a 50 mil habitantes, por exemplo, o governo federal, no mesmo evento, divulgou a reserva R$ 4 bilhões do PAC para investimentos em saneamento até 2010. Os recursos serão repassados através de programas da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A questão é: em que medida essas políticas têm a participação da população e até que ponto as políticas públicas que pensam a cidade de forma sustentável têm continuidade e estão dentro de um processo de construção social que cobra metas, sugere saídas e aponta necessidades? As experiências de Bogotá, já em andamento há alguns anos, e o movimento de São Paulo, em implantação este ano, são exemplos de controle social e valorização do papel do poder público, cobrado, pressionado e estimulado a pensar a cidade. Cabe estimular a organização civil associada ao tema da cidade, com o desafio de garantir que os movimentos realmente sejam um espaço de encontro de variadas tribos de diferentes origens e credos, que valorizem o papel do poder público eficiente e ajudem a encontrar maneiras de promover a participação dos indivíduos. Para ser bem sucedido nesta visão de cidade sustentável, o poder público deve viabilizar meios e métodos para que a sociedade civil tenha um papel protagonista.
ENTREVISTA COM O COORDENADOR DO MOVIMENTO BOGOTÁ COMO VAMOS, CARLOS CÓRDOBA MATÍNEZ. Qual o papel da participação popular e do controle civil sobre o poder público no desenvolvimento de projetos sustentáveis de cidade? As cidades do futuro têm que ser sustentáveisem todos os sentidos. Nos temas ambientais, mas também em relação à qualidade de vida das pessoas. Isto em grande parte é responsabilidade dos governos, que têm que ter uma boa gerência pública dos recursos e devem prorizar o interesse da maioria das pessoas sobre os interesses econômicos de poucos. Mas os governos de hoje no podem usar um “piloto automático”. A cidadania necessariamente tem um papel ativo tanto para manifestar suas expectativas e propostas como em controlar os resultados da gestão pública. É utópico pensar que as cidades de hoje e de amanhã, marcadas pelas dinâmicas da globalização, se autoregularam para melhorar a qualidade de vida. Isto deve ser uma intenção dos governos e neles há um espaço importante para a participação da cidadania. Qual o impacto que a criação do movimento já teve na sociedade e no poder público? O impacto sobre o poder público tem sido muito importante. Em nove anos de trabalho o projeto tem um grande reconhecimento por parte das administrações. A administração recorre constantemente às suas análises e propostas e temos uma interlocução direta e permanente com a equipe do governo da cidade. Com a sociedade civil se tem um importante impacto pedagógico e de formação de opinião. Os indicadores e resultados de avaliações são constantemente difundidos por parte do projeto em um amplo espectro de organizações cidadãs, empresariais e ONGs que utilizam esses dados em seus trabalhos. Na Colômbia já estamos em quatro cidades: Bogotá, Cartagena, Cali e Medellín. Os movimentos civis em torno da cidade correm o risco de substituir o poder público em algumas ações? Não acredito nisso. O importante é que cada um ocupe o seu lugar. As administrações não podem ter o monopólio do que é público, a esfera pública deve ampliar-se cada vez mais para dar lugar, tanto às administrações como às demandas e propostas populares. E isso em última análise é a governança democrática janeiro - outubro
PROBLEMAS Lixo Emissão de poluentes Congestionamentos Escassez de água Corrupção
SOLUÇÕES Reciclagem Transporte público Transporte alternativo Economia, proteção de nascentes, arborização, despoluição de rios Controle social
Banco de experiências do Ministério das Cidades http://www.cidades.gov.br//index.php?option=content&task=section&id=270
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Programa Alimentos Seguros O Programa Alimentos Seguros (PAS) é um programa para apoiar e estimular a implantação de boas práticas nas empresas de alimentos em diversas áreas. A proposta é aumentar a segurança e a qualidade dos alimentos produzidos para a população brasileira, além de ampliar a exportação de alimentos, preparando o setor produtivo brasileiro para atender a exigências dos países importadores em termos de
segurança dos alimentos, e também melhorar a competitividade das empresas. O PAS é uma parceria que reúne instituições parceiras do campo até o consumo final do alimento como Embrapa, Senar, Senai, Sesi, Senac, Sesc e Sebrae. Algumas instituições governamentais, como Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), também são parceiras
ALIMENTOS FUNCIONAIS São os que ajudam na prevenção e tratamento de doenças, além da função original de nutrição.
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AVEIA – contém Beta D-Glucanas (fibra solúvel) que auxilia na redução do colesterol total e LDL (mau colesterol) BRÓCOLIS E ALIMENTOS BRÁSSICOS – protegem contra diversos tipos de câncer, em especial o de mama e o de próstata. Outros brássicos: agrião, couve-flor, nabo, rabanete, repolho, rúcula, entre outros. CANELA – sedativo muscular, estimulante circulatório, diurético e desintoxicante. LINHAÇA – previne doenças cardiovasculares por ser rica em ômega 3, lignanas, magnésio, potássio, manganês, fósforo, ferro e cobre. Reduz o colesterol total, os triglicerídios e aumenta o HDL (bom colesterol) OVO – pode reduzir o risco de doenças cardiovasculares, devido a sua excelente composição e baixo conteúdo de gordura saturada SOJA – importante fonte de proteínas, ferro, cálcio, fósforo, fibra, assim como vitaminas E, B1, B2, B6 e ácido fólico.
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do programa. O programa é dividido em seis áreas: indústria, segurança nos produtos do campo, transporte, mesa, distribuição e ações especiais, que inclui programas educativos com escolas e universidades sobre o assunto. Para saber mais sobre PAS e aderir ao programa, basta acessar o site de alguma das instituições promotoras do programa como o www.alimentos.senai.br.
PLANETA
COM Comida viva
A comida como um elemento de saúde tem cada vez mais adeptos, mas ganha força sempre que aparece uma nova onda e uma nota dieta. A novidade agora é a comida crua e, especialmente, os brotos de vegetais. A dieta da life food se baseia nas teoriais de David Jubb, que mantém um instituto-restaurante em Nova York. A idéia é que verduras, legumes e frutas orgânicas e extremamente frescas, com ênfase aos bro-
Intolerância A vida dos que têm alguma interdição alimentar não precisa ser apenas de redução de opções de alimentos, mas uma possibilidade de descoberta de novas opções. Quem tem intolerância à lactose deve tirar o leite da dieta, mas pode ingerir iogurtes e queijos que possuem baixa lactose. Já os portadores da Doença Celíaca sofrem de intolerância ao glúten, uma proteína presente no trigo, no centeio, na aveia e na cevada. Ou seja, é uma substância comumente presente em pães, massas, bolos, pizzas, cerveja, vodca e outros produtos utilizados no cotidiano das pessoas. A ingestão de glúten provoca uma reação do próprio corpo contra o intestino para combater a proteína, comprometendo a absorção de nutrientes como cálcio e vitaminas, podendo provocar inflamações e até câncer intestinal. Os celíacos têm a vantagem de não tratar sua intolerância com remédios, mas apenas através da alimentação com dieta livre de glúten. Escolher pratos sem glúten não é difícil para quem prefere as refeições regulares, com arroz, feijão, bife, saladas e verduras, e não os lanches como pães e empanados. A dificuldade está em saber quais produtos são fabricados ou manipulados com alguma presença de glúten. Nos produtos industrializados, parte do problema se resolveu com a lei que obriga a identificação “não contém glúten” nos produtos sem a presença da proteína. Trabalham em todo país seções estaduais da Acelbra, Associação dos Celíacos, com reuniões entre os portadores, produção de material informativo e convencimento junto aos supermercados e restaurantes.
IDA tos e sementes germinadas, liberariam uma série de enzimas que facilitariam a digestão, sem gastar no seu processamento as que o corpo produz para nos manter vivos. Enquanto os alimentos cozidos acima de 40 graus perderiam suas enzimas e fariam o corpo gastar as que têm para digeri-los. A polêmica está lançada já que a dieta não é consenso. Há nutricionistas que, apesar de atestar os benefícios do cru, não defendem que os cozidos façam algum mal ao organismo. Saúde à parte, a onda da “comida crua” tem rendido adeptos aos restaurantes especializados.
EMBALAGENS ATRATIVAS
Numa pesquisa feita na Stanford University, nos Estados Unidos, com 63 crianças de 3 a 5 anos de idade, pertencentes à familias de baixa renda, verificou-se como o marketing pode influenciar na decisão de comer este ou aquele alimento. As crianças receberam duas refeições idênticas, que continham batata frita, hambúrguer, nuggets, leite e cenoura. Uma delas era apresentada em sacolinhas coloridas com um grande M amarelo, outro em sacolinhas brancas simples. Todos os alimentos, com exceção das cenouras, vieram do Mc Donalds. No final da pesquisa, as crianças disseram que a comida apresentada estilo McDonalds era a mais gostosa, inclusive as cenouras. A preferência da batata frita foi de até 77% pela com sacolinha com M amarelo, com o hambúrguer a diferença foi menor (48% com M, versus 37% sacolinha branco). Os pesquisadores concluíram que é preciso regular o acesso de propagandas às crianças, já que muitas podem influenciar as preferências saudáveis.
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responsabilidade social
O novo jeito de fazer negócios
Mais critérios no Selo Ibase
125 OPINIÃO DO LEITOR
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Em breve será possível emitir a sua opinião e identificar os melhores relatórios através do “GRI Readers Choice Award” da Global Reporting Initiative. As pessoas poderão opinar sobre quais relatórios de sustentabilidade tratam de informação realmente relevante, quais têm uma apresentação sedutora e não fogem de assuntos sensíveis. Neste mundo árido há boas exceções, e ao leitor a chance de identificar quais são. Um reconhecimento sem jurado, mas decidido diretamente pelo consumidor para que os bons exemplos recebam a atenção merecida, e para que as empresas aprendam como o leitor prefere ser informado.
mil toneladas é a meta de equipamentos a serem recolhidos pela Dell até 2009 como parte do projeto de reciclagem de material tecnológico. A fabricante de computadores lançou o programa de recolhimento de máquinas em dois centros de reciclagem, em São Paulo e Porto Alegre. A empresa avalia o estado das máquinas, recondiciona o equipamento e depois o envia para ONGs que façam trabalhos relevantes de inclusão digital.
www.globalreporting.org.
Criado há 10 anos, o Selo aperfeiçoa critérios para avaliar balanços sociais O selo do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), que avalia socialmente empresas de médio e grande porte faz 10 anos. O Ibase julga empresas que produzem balanços sociais através de itens como educação, saúde, atenção à mulher, atuação na preservação do meio ambiente, melhoria na qualidade de vida e de trabalho de seus empregados, apoio a projetos comunitários visando a erradicação da pobreza, geração de renda e de novos postos de trabalho. “A idéia do balanço social é demonstrar quantitativamente e qualitativamente o papel desempenhado pelas empresas no plano social, tanto interna-
mente quanto na sua atuação na comunidade”, diz Ciro Torres, coordenador de Responsabilidade Social e Ética nas Organizações do Ibase. Este ano 17 empresas receberam o Selo Balanço Social Ibase/Betinho após participarem de consulta pública iniciada em junho deste ano. A consulta foi realizada via internet pelo segundo ano consecutivo. O número de empresas que poderão utilizar o Selo Ibase/Betinho é o menor desde 2001 e representa uma queda abrupta em relação a 2006, quando 52 companhias receberam o direito de utilizá-lo. O resultado pode ser explicado pelo maior rigor nos crité-
1. Antônio Ruette Agroindustrial Ltda 2. Cia Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira 3. Cocam Cia de Café Solúvel e Derivados 4. Coelce – Cia Energética do Ceará 5. Copag da Amazônia S/A 6. Cosern – Cia Energética do Rio Grande do Norte 7. Dori Alimentos Ltda 8. ICEC Construções Metálicas Ltda 9. Masa da Amazônia Ltda 10. Nardini Agroindustrial Ltda 11. Petrobras- Petróleo Brasileiro S/A 12. Refrigerantes Marajá S/A 13. Saint-Gobain Canalização S/A 14. Sanasa - Soc. de Abastecimento de Água e Saneamento S/A 15. Usina Alvorada Açúcar e Álcool Ltda 16. Usina São Domingos Açúcar e Álcool S/A 17. Vale do Ivaí S/A Açúcar e Álcool
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rios. A maioria das empresas inicialmente inscritas (60) foi desclassificada por não mostrar publicamente em seus balanços sociais que garantem de dois a cinco por cento de seus cargos para pessoas portadoras de deficiência. Entre os novos critérios da avaliação estão a verificação se a empresa está em conformidade com a legislação que trata da inclusão das pessoas portadoras de deficiência física no mercado de trabalho e a melhoria contínua em algumas informações contidas no balanço social, como por exemplo, o número de negros e mulheres no corpo funcional.
A IDÉIA DO BALANÇO SOCIAL É DEMONSTRAR QUANTITATIVAMENTE E QUALITATIVAMENTE O PAPEL DESEMPENHADO PELAS EMPRESAS NO PLANO SOCIAL, TANTO INTERNAMENTE QUANTO NA SUA ATUAÇÃO NA COMUNIDADE
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www.balancosocial.org.br
Todos os sabonetes da linha Natura Ekos passaram a ser feitos com massa produzida na unidade industrial de Benevides (PA), que abriga uma fábrica de massa de sabonetes e também uma planta para extração de óleos vegetais. Implantada num modelo sustentável, a fábrica também será pólo de desenvolvimento e pesquisa da Natura. José Renato Cagnon, gerente da unidade e do projeto Saboaria, explica que o grande avanço desde 2005 é que os sabonetes passaram pelo processo de vegetalização, que substitui as gorduras animal, mineral e sintética por base vegetal. Para seguir esses princípios, a base da massa dos sabonetes conta hoje com óleo de palma, responsável pela maciez, além de estearina de palma, que dá consistência à barra, e óleo de palmiste, que produz a espuma. Em meio à biodiversidade da Região Amazônica, a Unidade Industrial Benevides está se preparando para estimular o cultivo e a produção responsável de matéria-prima para a produção de seus sabonetes, além de incentivar a conservação de espécies nativas da região. A nova unidade contará com o apoio de cerca de 2.500
pequenos agricultores espalhados por 21 municípios. Estes agricultores, pouco a pouco, se tornarão fornecedores diretos de insumos da Natura, trabalhando num modelo de manejo que estimula a conservação de espécies nativas da região, a capacitação e a melhoria da qualidade de vida de todos. Em 2008, parte do óleo de palma será substituída pelo óleo processado na própria unidade industrial a partir de frutos de outras palmeiras nativas, como inajá, tucumã, buriti, patauá e murumuru, adquiridas de cooperativas e associações de pequenos agricultores e comunidades agrícolas extrativistas locais, promovendo a integração entre o conhecimento científico e o das populações tradicionais. “Esta é nossa maior inovação. Nossos sabonetes estão estimulando a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento de comunidades, ajudando a construir um mundo melhor”, explica Paulo Lalli, vice-presidente de operações e logísticas.
DIVULGAÇÃO NATURA
Natura na Amazônia
Embalagens- A preocupação com o desenvolvimento sustentável está presente também nas embalagens de várias linhas de produtos Natura. Além dos refis e das orientações em braile, a novidade é a tabela de informações ambientais. Impressa nas caixas, a tabela traz a origem do produto (renovável vegetal, vegetal natural e certificação de origem) e os dados da própria embalagem (material reciclado e material reciclável).
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A OPERAÇÃO NAVALHA E O ORÇAMENTO PÚBLICO
TATIANA CARDEAL
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ODILON GUEDES Economista Mestre em Economia PUC/SP, professor universitário e membro do Movimento Nossa São Paulo - Outra Cidade.
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O recente escândalo (que, devido aos novos que vão surgindo já parece tão distante), denunciado a partir da chamada “Operação Navalha” envolve empreiteiras, políticos e muito dinheiro público. São bilhões de reais de impostos pagos por nós, cidadãos brasileiros, que anualmente escorrem pelo ralo da corrupção, lesando profundamente o conjunto da sociedade. Nesse quadro, são especialmente afetados os setores sociais de baixa renda, pois são eles os que mais precisam de investimentos em educação, saúde, habitação e também os que, proporcionalmente, pagam mais impostos no Brasil. Essa situação é recorrente. O então Ministro do Controle e da Transparência Waldir Pires, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo em 18/ 04/2005, informava que mais de 20% dos R$ 90 bilhões que o governo federal transferia para os municípios era desviado pela corrupção e que 90% dos municípios que passaram por auditoria do seu Ministério apresentavam fortes discrepâncias em suas contas, por causa da ignorância orçamentária ou da corrupção. Um dos motivos para a repetição dessa situação que se tornou pública principalmente a partir do início da década de 1990 com os chamados “Anões do Orçamento”, é o total despreparo da sociedade brasileira e de sua elite em relação ao processo orçamentário e às finanças públicas. Pergunte-se a qualquer liderança, seja política, estudantil, empresarial, ou trabalhadora, quanto é e como são gastos os recursos do orçamento de sua cidade, de seu Estado ou do País. Noventa e nove por cento não saberá! Um prato cheio para os Zuleidos da vida. É importante lembrar que por trás de vários acontecimentos, que tiveram grande repercussão na história da sociedade humana, estavam enormes disputas ligadas à cobrança de tributos e à forma como eram gastos. Vejam os casos do acordo dos nobres ingleses com João Sem Terra em 1217, a cobrança do imposto sobre o Chá e a Revolução Americana de 1776, a Inconfidência Mineira e a Derrama ou ainda a Guerra dos Farrapos. Diante desse quadro de calamidade que estamos vivendo não dá para silenciar e esperar que algum milagre aconteça. O mínimo necessário para se avançar no combate à corrupção é realizar um trabalho que mobilize nossa sociedade e suas lideranças em torno da importância do processo orçamentário. É preciso fazer com que os cidadãos se preocupem em conhecer o conjunto das receitas e sua origem, com a execução orçamentária e com a transparência total das contas públicas. Paralelamente um trabalho de formação e informação junto aos mais variados órgãos de representação da sociedade, e principalmente junto das escolas, deve ser feito sobre essas questões que são fundamentais para a cidadania. Somente a adoção de atitudes como essas poderão desencadear um processo de mudança cultural e a formação de uma massa crítica que, a médio e longo prazos, deverão ter um papel fundamental no combate à corrupção em nosso país.
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ENSAIO
EXPEDIÇÃO
AMÉRICAMERIDIONAL CINCO FOTÓGRAFOS SE AVENTURARAM EM UMA EXPEDIÇÃO PELA AMÉRICA MERIDIONAL, NUMA JORNADA DE MAIS DE 20 MIL QUILÔMETROS. ELES SAÍRAM DE FLORIANÓPOLIS (SC) E PERCORRERAM EM DUAS TOYOTAS O PAMPA URUGUAIO, A PATAGÔNIA, A ARGENTINA, O DESERTO DO ATACAMA NO CHILE, O IMPÉRIO INCA NO PERU, A FLORESTA AMAZÔNICA NO MERIDIANO BRASILEIRO E O PANTANAL MATOGROSSENSE. NESTE ENSAIO ESTÁ O REGISTRO FEITO POR ANDRÉ SIESLKI, GIOVANE MARANGONI, NIVALDO RIGHETTI, RENATA RIBEIRO E RENATO GAMA. ALÉM DE REVELAR OS ASPECTOS SÓCIOAMBIENTAIS DA REGIÃO OCIDENTAL DA AMÉRICA DO SUL, A EXPEDIÇÃO QUE INICIOU EM DEZEMBRO DE 2006, PRODUZIU TAMBÉM UM RICO ACERVO FOTOGRÁFICO, QUE ESTÁ SENDO APRESENTADO EM EXPOSIÇÕES E PALESTRAS.
ENSAIO
INCLUIR
Cerrado: belezas e experiências comunitárias
FÓRUNS REGIONAIS
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A Rede de Tecnologia Social (RTS) realizará dois Fóruns Regionais, no mês de outubro, durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Haverá, ainda, uma mostra de Tecnologias Sociais, em Brasília. Os diálogos sobre os eventos tiveram início com base em propostas de integrantes da Rede. A mostra foi uma sugestão do diretor do departamento de ações regionais da Secretaria de C&T para Inclusão Social, Leonardo Hamú. A fim de otimizar os esforços, o gerente de parcerias, articulações e Tecnologias Sociais da Fundação Banco do Brasil, Luis Fumio Iwata, propôs a realização de um Fórum Regional da RTS, no Centro-Oeste, abordando o Cerrado e Tecnologias Sociais. Ao mesmo tempo, em Florianópolis/SC, o diretor do Instituto Primeiro Plano, Odilon Faccio, apresentou a idéia da realização do Fórum Regional da RTS, no Sul. As instituições já estão se articulando para a realização da mostra e dos Fóruns Regionais, que devem ocorrer entre os dias 01 e 05 de outubro.
Novas Tecnologias Sociais
6 mil. Esse é o número de espécies de plantas lenhosas existentes no Cerrado brasileiro. Também há 800 espécies de aves, agregadas a uma variedade de peixes, abelhas e outros invertebrados. Mais de 500 gramíneas estão perdendo espaço para os capins exóticos utilizados na formação de pastagens. O Dia Nacional do Cerrado é comemorado em 11 de setembro. Fonte: Programa Cerrado Sustentável
Mais informações: secex@rts.org.br
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O CERRADO BRASILEIRO É O SEGUNDO MAIOR BIOMA DO PAÍS, ABRANGENDO DOIS MILHÕES DE QUILÔMETROS QUADRADOS EM 14 ESTADOS. É A SAVANA MAIS RICA DO MUNDO, SENDO COMPOSTA POR UM MOSAICO DE ECOSSISTEMAS QUE ABRIGAM 5% DE TODA BIODIVERSIDADE MUNDIAL. Entretanto, tamanha riqueza natural ainda parece estar escondida. Além de pouco conhecido, historicamente o Cerrado tem sido visto como uma paisagem pobre e feia. “É uma questão cultural. No imaginário nacional, são os sertões, ermos, fechados, de árvores baixas e retorcidas”, reflete Mônica Nogueira, antropóloga e coordenadora geral da Rede Cerrado. Ao longo de 12 mil anos de ocupação humana, a diversidade ecológica do bioma propiciou a variedade de meios de vida e estratégias de uso e convivência com a natureza. Os povos do Cerrado (indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais) representam essa sociodiversidade, sendo conhecedores e guardiões do patrimônio ecológico e cultural da região. Um recorte dessa realidade pode ser verificado por meio da Rede Cerrado, com 109 or-
Por Michelle Lopes ganizações que reúnem esforços pela conservação do bioma e o desenvolvimento sustentável de seus povos, buscando conciliar justiça social e sustentabilidade ambiental. EXPERIÊNCIAS A Rede integra diversas iniciativas que geram trabalho e renda para as comunidades, no Cerrado: comercialização da castanha do baru, produção e comercialização agroecológica, utilização de plantas medicinais e tecelagem, entre outras. Conhecida como noz do Cerrado, por muito tempo a castanha do baru ficou restrita aos pastos do Planalto Central do Brasil, servindo de alimento para o gado. Mas sua estréia na cozinha revelou inúmeras possibilidades culinárias. As quituteiras goianas aprenderam a torrá-la e costumavam usá-la em versões regionais de pé-demoleque e paçoquinha. Torrada, ela assume sabor mais marcante que o do amendoim. Desde 1997, a castanha vem cativando apreciadores. Hoje, o ingrediente confere um toque especial a diferentes pratos, com alto valor nutritivo. Além das proteínas, é rico em cálcio e ferro. No Cerrado, as mulheres também “tecem os fios de sua vida”. Um exemplo é o Assentamento Andalucia - localizado no município de Nioaque, Mato Grosso do Sul - que se tornou referência na produção de tecelagem. Segundo Rosane Bastos, bióloga e assessora junto ao Centro de Produção, Pesquisa e Capacitação no Cerrado (Ce-
NANDO C ARRAZZA
A
ppec), a atividade surgiu por meio de um projeto social, implantado em 2002. Além de geração de renda, visava “mostrar que o assentamento pode ser produtivo e gerar renda para o município”, explica. Hoje, a tecelagem Andalucia é auto-sustentável e funciona com grupos de fiação, tinturaria e o núcleo de costura. Os chapéus, roupas, bolsas e outros produtos são confeccionados com materiais do Cerrado, tais como: fibra de arroz, palha de milho, sementes, folha de bananeira, palmeira e taboa. As mulheres que trabalham na tecelagem têm uma média salarial de R$ 300,00 a R$ 350,00 com a comercialização dos produtos. “Um fato inédito, já que mulheres em assentamento geralmente não possuem renda”, afirma Rosane. Apesar de toda sua riqueza e importância, o bioma e seus povos estão ameaçados. Mais da metade da área original de Cerrado já foi desmatada pela ocupação desordenada do território e pelo avanço da fronteira agropecuária. Apenas 4% de sua área encontra-se delimitada como unidade de conservação. A meta mundial é de aproximadamente 10%, segundo
Castanha do Pará: a noz do Cerrado provisões da Convenção sobre Diversidade Biológica, do qual o Brasil é signatário. O Cerrado também tem grande importância social, pois reúne 1500 municípios brasileiros. Entretanto, as populações não têm segurança fundiária. Agroextrativistas, geraizeiros, kalungas e comunidades indígenas recebem pouca proteção social.
POLÍTICAS PÚBLICAS Esses diagnósticos estão registrados no Programa Cerrado Sustentável, elaborado por um Grupo de Trabalho composto por órgãos públicos e organizações não-governamentais. O documento, entregue ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), IGOR
DE
CARVALHO
LUIS CARRAZZA
Tecnologias Sociais no Cerrado O Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) está sistematizando Tecnologias Sociais desenvolvidas no Cerrado brasileiro. Como resultado, serão confeccionados manuais tecnológicos. Esses deverão compor uma coleção de tecnologias para aproveitamento de frutos do bioma. A iniciativa é conseqüência do trabalho desenvolvido a partir do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS) do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). “O Programa já apoiou quase 250 projetos em 13 anos. Muitos aprimoraram as tecnologias para produção, beneficiamento, comercialização, gestão e organização. São processos de Tecnologia Social”, reflete Luis Carrazza, assessor téc-
nico do ISPN/PPP-ECOS. No estágio atual, os grupos garantem a confecção de diversos produtos, mas não conseguem se inserir no mercado, pois há problemas que vão desde a burocracia até a compreensão em relação ao funcionamento de uma comercialização. Carrazza lembra que a população também lida com um grande paradoxo: “A comunidade apresenta um projeto para processar e vender algo. Mas, em muitos casos, seus membros não teriam poder aquisitivo para comprar seus próprios produtos quando chegam às prateleiras”. A fim de buscar a superação das dificuldades, foi criada a Central do Cerrado – Produtos Ecossociais, que funciona como uma ponte entre produtores comunitários e consumidores, oferecendo produtos
Produtos vendidos pela Central do Cerrado de qualidade como: pequi, baru, farinha de jatobá, farinha de babaçu, buriti, mel, polpas de frutas, artesanatos, dentre outros, que são coletados e processados por agricultores familiares e comunidades tradicionais. Além de promover a divulgação e inserção dos produtos comunitários de uso sustentável do Cerrado nos mercados locais, regionais e internacionais, a Central serve como centro de disseminação de informações, intercâmbio e apoio técnico para as comunidades na melhoria dos seus processos produtivos, organizacionais e de gestão.
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INCLUIR
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CARLOS GOLDGRUB/ACERVO PNUD
Colheita do Baru bioma. A aprovação de intervenções no espaço deverá considerá-las e respeitar sua importância”, explica Avay. O Ministério também está estudando a possibilidade de criar oito reservas extrativistas no Cerrado da Bacia do São Francisco. Atualmente, há cinco reservas no bioma. Por meio da Comissão Nacional do o governo, no que diz respeito às políticas públicas para o Cerrado: “Mas o governo federal ainda não destinou recursos específicos para sua implementação. Entendemos que é uma nova frente de luta. Depois de criado o Programa, temos que trabalhar pela sua priorização e implementação”.
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Integração do Cerrado
D IVULGAÇÃO
em setembro de 2006, deve servir de base para a construção de políticas públicas adequadas ao bioma. Hoje, o principal desafio é implementar as diretrizes do Programa. Avay Miranda Júnior, coordenador interino do Núcleo dos Biomas Cerrado e Pantanal do MMA fala sobre as ações em andamento: “Estamos trabalhando pela aprovação da PEC 155/95, que modifica a Constituição Federal, reconhecendo o Cerrado e a Caatinga como Patrimônio Nacional. Já se enquadram neste status o Pantanal, Floresta Amazônica, Mata Atlântica e Serra do Mar. Agora, a PEC está pronta para ir ao plenário da Câmara dos Deputados, para votação”. Outra atividade em andamento é a revisão das áreas prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios. “Essas áreas deverão orientar a aplicação de políticas públicas para o
A Rede Cerrado foi criada em 1992, por ocasião da assinatura do Tratado dos Cerrados, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92). Seu objetivo é articular esforços conjuntos da sociedade civil para o enfrentamento dos problemas socioambientais que afetam o bioma. A antropóloga e coordenadora geral da Rede, Mônica Nogueira, fala sobre a Rede.
Que conquistas podem ser apontadas como fruto desses 15 anos de existência da Rede Cerrado? Mônica - A principal conquista foi a integração das comunidades locais e populações tradicionais do Cerrado ao campo político mobilizado pela Rede. Essa integração ampliou a base social da Rede Cerrado e deu mais vigor e novo sentido ao nosso trabalho. Hoje, para a Rede Cerrado, a defesa do bioma é indissociável da defesa dos Povos do Cerrado. Outra conquista foi o desenvolvimento dessas inúmeras Tecnologias Sociais, que se constituem em alternativas práticas e de eficácia comprovada no uso sustentável dos recursos naturais do Cerrado. Por fim, eu destacaria a inserção da Rede Cerrado em diferentes espaços públicos, em condição de influir sobre a definição de políticas públicas. Que ações já foram realizadas pela Rede este ano e como está a agenda para os próximos meses? Mônica - No primeiro semestre de 2007, a Rede dedicou-se a atividades de planejamento e fortalecimento institucional. Também estivemos bastante absorvidos com o monitoramento da Iniciativa GEF Cerrado, um projeto com recursos do Fundo para o Meio Ambiental Mundial (GEF), que viabilizará a implementação de parte do Programa Cerrado Sustentável. Buscamos, ainda, diversificar nossas interlocuções com atores da sociedade civil, especialmente outros coletivos. No segundo semestre, eu destacaria dois eventos. O II Encontro Nacional dos Povos das Florestas, nos dias 18 a 23 de setembro, em Brasília. Depois, teremos um encontro regional da Rede Cerrado, no Mato Grosso do Sul, nos dias 26 a 28 de setembro, em Nioaque. O encontro enfocará o tema "Agrocombustíveis".
Quais são os desafios que se colocam ao bioma Cerrado? Mônica - Um deles é aumentar a visibilidade do Cerrado e fazer com que a sociedade brasileira saiba da sua importância. Pouca gente sabe, mas o Cerrado exerce papel decisivo para o equilíbrio do meio ambiente global e de outros biomas, como a Amazônia e a Mata Atlântica, devido à interdependência entre sua ecologia e a de biomas vizinhos, sua biodiversidade e contribuição para o estoque de carbono. Mas infelizmente, o bioma muitas vezes é visto apenas como alternativa ao desmatamento da Amazônia. Combater essa invisibilidade relativa do bioma é um grande desafio. Diante desse cenário, qual é o papel das comunidades, das organizações do Terceiro Setor e do governo? Mônica - As populações tradicionais são as grandes responsáveis pelo que resta de Cerrado. Não só porque elas aprenderam a viver nessa paisagem, conservando-a e enriquecendo-a, mas também porque lutam em sua defesa. Ao longo de 12 mil anos de ocupação humana, a diversidade ecológica desse bioma propiciou uma variedade de meios de vida e estratégias de uso e convivência com a natureza local. Os povos do Cerrado (indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais) representam essa sociodiversidade. Costumamos dizer que são "cuidadores da biodiversidade, do território e da cultura" . As organizações não governamentais também têm um papel muito importante, especialmente de mediação. O governo é um ator importante, mas o menos atuante na defesa do Cerrado. Infelizmente, o Cerrado ainda não está entre as prioridades governamentais. Esperamos mudar esse quadro.
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ÉTICA & CORRUPÇÃO
OS CASOS DE CORRUPÇÃO VIRAM ROTINA NA MÍDIA. A SOCIEDADE QUER MUDAR ESTE CENÁRIO
A sociedade brasileira está mais organizada para ajudar a evitar escândalos de corrupção, seja nas relações privadas ou no poder público, ou nas relações entre os dois. Esta constatação é visível nas iniciativas que pipocam em todo o país, mas os casos de falta de conduta ética parecem estar num ritmo mais acelerado ou estão aparecendo mais os que estavam ocultos. Isso se contabilizarmos apenas os atos ilícitos que tornam-se públicos, porque na cultura do jeitinho é comum as pessoas se corromperem ou serem corrompidas acreditando ser apenas uma inocente transação. O fato é que ninguém mais agüenta assistir um novo e sujo fato a cada dia. As operações da Polícia Federal multiplicam-se mostrando mais independência para trabalhar, no entanto a população sente-se passiva diante da impunidade oferecida aos culpados. A sensação é que há mais investiga-
Sara Caprario ções, mas poucos são condenados devidamente ou os processos arrastam-se em liminares e requerimentos. No final de qualquer conta, quem perde é o país como um todo. Economicamente e socialmente. Mas há algumas luzes querendo se acender no fim do túnel e tornando possível ter esperanças. Ações como as das organizações não governamentais Transparência Brasil, Voto Consciente, entre outras que acompanham os gastos públicos com dados detalhados e divulgados através de sites bem formulados, refletem uma sociedade mais próativa contra o que é ilegal, imoral ou revoltante. Campanhas como a que o Ministério Público de Santa Catarina difundiu pelo país com o nome “O que você tem a ver com a corrupção?”, deve transformar a nova geração de jovens e crianças em adultos consciPrimeiroPLANO PrimeiroPLANO .. ano ano 22 .. nnoo77 .. set/out/nov set/out/nov 2007 2007
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Princípios do Pacto Os princípios do Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção são baseados na Carta de Princípios de Responsabilidade Social, na Convenção da ONU, que está no site: www.onubrasil.org.br Outra base do documento é o Princípio 10 do Pacto Global: Combater a corrupção em todas as suas formas, inclusive extorsão e propina.
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O combate à corrupção está intimamente vinculado à transparência. O conceito de transparência, também ligado aos outros nove Princípios do Pacto Global, inclui uma ampla gama de questões: no nível micro, problemas causados pelo suborno e pela corrupção, fontes e uso de recursos financeiros, impactos ambientais e sociais de operações e produtos; no nível macro, questões referentes à governança, e aos papéis e responsabilidades de atores societários, com efeito corrosivo sobre a democracia, o desenvolvimento, o estado de direito e a atividade econômica. Transparência e combate à corrupção é um princípio que se aplica a entidades em todas as áreas, incluindo governos, organizações de trabalhadores, organizações da sociedade civil e empresas.
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entes do próprio papel como cidadão e cujas ações irão funcionar como barreira deste crescimento assustador de denúncias em todos os níveis da sociedade. O próprio Ministério Público, como órgão mais novo da estrutura e ao mesmo tempo mais amadurecido, torna-se um ícone da mudança possível. Há controvérsias no papel de cada organismo dentro dessa enxurrada de maus exemplos, mas o fundamental é que se difundam práticas que tornem mais transparentes as ações do governo, que possibilitem trocas de informações entre a sociedade, que mais e mais pessoas saibam o que é ética e o que é corrupção. É importante que
natárias, de diversas partes do mundo. Anunciada na Conferência Internacional do Ethos, em junho, esse trabalho conjunto ainda não está completamente operacionalizado. A fase é de ajustes, já que as empresas signatárias também são consultadas, uma vez que precisam estar de acordo com as responsabilidades mútuas. O secretário-executivo do Instituto Ethos e coordenador do Pacto, Caio Magri declarou que, no caso brasileiro, há muitas companhias de pequeno e médio portes sem atuação global, para as quais não interessa as regras do pacto do Fórum Econômico
Corrupção cresce 47,1 é a nota dada ao Brasil pelo Banco Mundial no estudo que realiza anualmente com 212 países. A instituição analisa informações de ONGs e agências internacionais de análise de risco para dar notas de 0 a 100 e checar a eficiência dos países no combate a corrupção. Em 2003 o Brasil tirou nota 56,3, passou para 55,3 no ano seguinte e em 2005 ficou com 48,1. Mais de cem países tiveram resultados melhores, entre eles os vizinhos latino americanos Chile, Costa Rica e Uruguai. É o pior desempenho do Brasil desde 1996, quando o Banco Mundial começou o estudo
se discuta até onde vai a moralidade e a legalidade, e como aliar as duas vertentes em prol de uma sociedade onde todos perdem menos. PACTO O exemplo dado pelas empresas deve ser destacado, apesar da participação de pouco mais de 400 empresas, num universo de milhares no país. O Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, lançado em 2006, este ano ganhou dimensões internacionais ao ser integrado ao Programa de Luta contra a Corrupção Internacional (PACI), coordenado pelo World Economic Forum. A intenção é fazer uma troca de experiências e atitudes entre as empresas brasileiras que atuam no exterior e as empresas estrangeiras que fazem negócios no Brasil. No PACI são 125 empresas sig-
Mundial, cujas características específicas são mais focadas nas indústrias. NO BRASIL O Pacto no Brasil foi criado a partir da iniciativa do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, UniEthos - Formação e Desenvolvimento da Gestão Socialmente Responsável, Patri Relações Governamentais & Políticas Públicas, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC) e Comitê Brasileiro do Pacto Global. Teve ainda o apoio da Associação Brasileira das Agências de Publicidade (Abap) e da Fundação Ford. Representantes de dezenas de empresas discutiram aspectos das relações entre a iniciativa privada e as en-
tidades e agentes públicos em dois grande seminários e assim coletaram subsídios para a redação da primeira versão do Pacto. Essa versão foi submetida à consulta pública durante 90 dias, recebendo sugestões de diversas empresas, entidades e cidadãos. Magri destaca que a iniciativa surgiu da constatação de que o Brasil não deve continuar pagando o custo social, econômico e político provocado pelos sucessivos casos de corrupção que aparecem no país. O texto final do Pacto, batizado de Empresa Limpa, contém um conjunto de diretrizes e procedimentos que deverão ser adotados pelas empresas e entidades signatárias no relacionamento com os poderes públicos e que são divulgados para o mercado utilizar como referência no trato com as empresas. Seus princípios estão baseados na Carta de Princípios de Responsabilidade Social, na Convenção da ONU contra a Corrupção, no 10º princípio do Pacto Global e nas diretrizes da OCDE (Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). (veja quadro) Magri diz que “o compromisso deve ser de todos setores da sociedade e as empresas precisam atuar para difundir a ética nos negócios sob pena de não ter continuidade no Mercado”. O membro do PACI, Jermyn Brooks, declarou que “cada vez mais nós pedimos para que os executivos pelo mundo dêem um passo adiante no processo de anti-corrupção e ajudem trazendo mais empresas para aumentar a área de atuação”. Segundo a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção a corrupção deixou de ser um problema local para converter-se em um fenômeno transnacional que afeta todas as sociedades e economias. Portanto, apesar de cada país precisar agir internamente, a cooperação internacional é fundamental para prevenção e luta contra a corrupção.
PROMOÇÃO DO PACTO “Temos que colocar em prática o que dizemos no discurso. A educação é que vai mudar o cenário de ética desacreditada e corrupção institucionalizada”, disse Sônia Regina Hess de Souza, presidente da Dudalina S.A., empresa de confecções e signatária do Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção. Para fazer o dever de casa, a empresa tem desenvolvido diversas ações com seus funcionários, clientes, fornecedores e parceiros para atingir os objetivos do Pacto. A Dudalina desenvolveu o próprio Código de Ética e criou o seu Comitê de Ética, composto por seis membros: um coordenador, um representante da área de Qualidade, dois representantes da Unidade Industrial e dois representantes da área de Recursos Humanos. Esse comitê tem algumas funções específicas determinadas pelo Código, como definir os princípios éticos, divulgá-los e aplicá-los. Os participantes atuarão por um período de três anos, depois novos integrantes serão escolhidos. Além dessas ações, a empresa implantou uma ouvidoria, cujo objetivo é conhecer os possíveis desvios de comportamento, e não simplesmente punir os colaboradores. “Sempre trabalhamos com o objetivo de orientar. O que queremos são mudanças de comportamento. Costumo dizer que é fácil reclamar; difícil é fazer diferente”, afirma Sônia. Além de acesso à ouvidoria, os funcionários dispõem de uma urna na qual podem depositar sugestões e denúncias anonimamente.
CUSTOS DA CORRUPÇÃO - Estima-se que o PIB deixa de crescer dois pontos percentuais por ano devido a corrupção - 21% das empresas aceitam o pagamento de subornos para conseguir favores" - 70% das empresas gastam até 3% do faturamento anual com propinas - 96% das empresas dizem que a corrupção é um obstáculo importante para o desenvolvimento (Fontes citadas pela Revista Exame de 20/7/2005: Marcos Fernandes/FGV e Transparência Brasil)
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1 USO DO CARVÃO
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O Ministério do Meio Ambiente criou um grupo de trabalho para estudar alternativas do uso do carvão na cadeia produtiva. A intenção é propor normas para servir de base às políticas públicas e às legislações sobre o tema. "O desafio é aliar o uso sustentável da vegetação com a necessidade energética do setor produtivo", disse o diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Leonel Pereira. O Grupo deve detalhar o processo da cadeia produtiva, desde a qualidade legal do material consumido na indústria até a forma de produção do carvão. Segundo o diretor serão estudadas novas tecnologias para melhorar a eficiência energética e também formas de associar a produção do carvão às demais atividades florestais.
milhão é o número estimado de sistemas domésticos de energia solar instalados nos países em desenvolvimento. Existem aproximadamente 150 mil sistemas domésticos de energia solar no Quênia, mais de 100 mil na China, 60 mil na Indonésia e mais de 300 mil lanternas solares na Índia. Fonte: www.greenpeace.org
www.meioambiente.gov.br
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Cuidando da vida
FELIPE B ARRA /GREENPEACE
AMBIENTE
Greenpeace fez manifestações contra energia nuclear
O equívoco da retomada de Angra 3
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este ano faz 20 anos do acidente do Césio-137, em Goiânia. Conversando com Odesson Alves Ferreira, irmão do dono do ferro-velho onde o acidente começou, é possível perceber as terríveis marcas que a tragédia deixou nas vítimas do acidente. “Segurei por alguns segundos 19 gramas de Césio-137. Vinte anos depois, ainda carrego as marcas na minha mão, no meu corpo e na minha alma”, afirma em um depoimento emocionado. Odesson é membro da família mais afetada no acidente, que matou, em poucas semanas, quatro pessoas. Outras 59 morreriam por doenças relacionadas à radiação nos 20 anos subsequentes. O acidente ainda contaminou, segundo as estatísticas oficiais, totalmente subestima-
Gabriela Michelotti* das, 675 pessoas. “Pelo descaso das autoridades, nunca saberemos o número exato das milhares de vítimas e pessoas contaminadas. Além disso, 19 gramas de césio geraram mais de 20 toneladas de lixo radioativo”, conclui Odesson. O que é considerado o pior acidente radiológico de toda a história mostra os impactos que um acidente com material radioativo pode provocar, em questão de segundos, nas pessoas e no meio ambiente. Exemplos de outros episódios ainda mais graves não faltam: Chernobyl, Three Mile Island e as bombas de Hiroshima e Nagazaki. Apesar das lições históricas, em reunião do dia 25 de junho de 2007, o Brasil assistiu a mais uma sinalização clara de que o governo pretende retomar o Programa Nuclear Brasileiro, com a recomenda-
zes mais empregos. A “Agenda Elétrica Sustentável”, da WWF/Unicamp, lançada em setembro de 2006, e o relatório “Revolução Energética”, do Greenpeace/USP, de fevereiF LÁVIO C ANNALONGA /GREENPEACE
Energia eólica
R ODRIGO B ALEIA/GREENPEACE
Projetos
FELIPE B ARRA /GREENPEACE
ção do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para a retomada das obras da usina de Angra 3. O governo brasileiro insiste em levar adiante o Programa Nuclear Brasileiro, criado durante a ditadura militar, que almejava desenvolver no país a tecnologia para a construção da bomba atômica. Aliás, até hoje ainda não estão bem claras as reais intenções do programa, se para fins bélicos ou para fins energéticos. Os reatores que produzem energia são os mesmos que produzem a bomba atômica, já que, em ambos os casos, produz-se uma grande quantidade de material radioativo capaz de gerar uma reação em cadeia. A decisão final sobre a expansão do parque atômico brasileiro está agora nas mãos do presidente Luís Inácio Lula da Silva. “O presidente Lula pode optar por investir bilhões de reais de recursos públicos na expansão do parque atômico ou estruturar uma matriz energética limpa e renovável que garanta a segurança energética de que o Brasil precisa para crescer”, declarou Guilherme Leonardi, da campanha de energia do Greenpeace. Além disso, é de conhecimento público que Angra 3 não vai afastar o risco de apagões, já que levará pelo menos seis anos para ficar pronta e consumirá, no mínimo, mais R$ 7,4 bilhões. Do ponto de vista da geração de energia, a opção nuclear é a mais onerosa e exige fartos subsídios governamentais. Com a verba prevista para a usina nuclear, seria possível construir um parque de turbinas eólicas com o dobro da potência de Angra 3 (1.350 MW), em apenas dois anos, gerando 32 ve-
Manifestação
Energia solar
ro de 2007, mostram que é viável conciliar desenvolvimento social e econômico com sustentabilidade energética, adotando uma matriz sustentável e abandonando as fontes sujas e poluidoras. A sociedade civil também está engajada na luta contra Angra 3 e o Programa Nuclear Brasileiro. No dia 08 de agosto, mais de 200 pessoas de diversas regiões do país reuniram-se nesta quarta-feira na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em ato público promovido pela SOS Mata Atlântica, Greenpeace e WWF-Brasil, entre outras. Agora, cabe ao presidente Lula decidir sobre a matriz energética brasileira, validando a decisão do CNPE, que vai gastar mais dinheiro em uma energia poluidora e perigosa, ou optando por um futuro limpo e sustentável para o Brasil, com uma matriz baseada em renováveis como a energia eólica, solar e biomassa, como querem os brasileiros a a sociedade civil.
Menos água A Coca-cola anunciou que fará investimentos e modificará operações para reduzir o uso de água em suas fábricas e franquias, reutilizar a água que serve para fabricar seus produtos e incentivar a preservação de fontes naturais. A promessa foi feita durante a reunião anual da Fundação WWF (antes conhecida como Fundo Mundial para a Natureza) em Pequim, onde a companhia anunciou também uma parceria com a Fundação, que prevê investimentos de 20 milhões de dólares para sete projetos para conservação e proteção de rios em diferentes lugares no mundo. “Estamos focando na água porque é onde a Coca-cola pode provocar um impacto real e positivo. Nosso objetivo é repor cada gota de água que utilizamos em nossas bebidas e na nossa produção”, afirma E. Neville Isdell, diretor da empresa. Em 2006, a Cocacola e suas franquias utilizaram aproximadamente 290 bilhões de litros de água para a produção de bebidas. Desse total, aproximadamente 114 bilhões de litros fizeram parte do conteúdo das bebidas, enquanto 176 bilhões foram usados no processo de produção. A meta para redução do uso da água em escala mundial é 2008. Para 2010 fica o prazo para retornar de forma sustentável ao meio ambiente toda a água utilizada pela empresa. O reabastecimento de água no meio ambiente será feito através de projeto locais de conversação nas comunidades. *Jornalista e mestre em Ciência Ambiental, assessora de comunicação do Greenpeace Brasil.
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CONSUMO CONSCIENTE
Escolhas felizes
Fósseis de computadores 18 SEGUNDOS
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No começo deste ano foi lançado nos Estados Unidos um movimento chamado 18seconds.org. De acordo com os organizadores, esse é o tempo que se gasta para trocar uma lâmpada convencional por uma econômica. Com a mensagem “Troque a lâmpada. Troque tudo”, e apoiado e divulgado pelo portal Yahoo, o movimento já contabiliza mais de 55 milhões de lâmpadas trocadas. De acordo com o site http:/ /green.yahoo.com/ 18seconds/, essa mudança evitou a queima de mais de 2,6 milhões de toneladas de carvão e a emissão de 11,25 milhões de toneladas de CO2. Para se ter uma idéia, durante um vôo de São Paulo a Nova York, o jato emite cerca de três toneladas de CO2. Isto significa que para emitir a mesma quantidade de CO2 economizada pela troca das lâmpadas nos EUA, uma pessoa teria que fazer 3,8 milhões de viagens à Nova York.
20 por cento da média dos gastos com a conta de luz são decorrentes do uso das lâmpadas. As lâmpadas convencionais usam apenas 10% da energia consumida para iluminar pois 90% restantes são desperdiçados com a geração de calor.
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Estima-se que o número de computadores pessoais (PCs) em funcionamento no mundo deva chegar a cifra de um bilhão em 2008. Desde o seu surgimento nos anos 1970, até chegar a essa marca, passaram-se um pouco mais de três décadas. Porém, para dobrar esse número serão necessários apenas sete anos. De acordo com estimativa da consultoria Forrester Research, em 2015 haverá dois bilhões de PCs no mundo. Essa expansão tem aspectos preocupantes. O primeiro é que a indústria de computadores e seus periféricos é uma das que, proporcionalmente ao peso dos seus produtos, mais consome recursos naturais, tanto na forma de matéria-prima, como em termos de água e energia. Segundo a Universidade das Nações Unidas (UNU), um computador comum (24 quilos, em média) emprega ao menos dez vezes o seu peso em combustíveis fósseis e 1.500 litros de água em seu processo de fabricação. Esta relação supera a dos automóveis, que utilizam duas vezes o seu peso em matéria-prima e insumos. É bom lembrar que os processos de fabricação podem variar de país para país, bem como os programas de gerenciamento de resíduos. DESCARTE A indústria de computadores também apresenta um problema muito sério: o descarte desses equipamentos resulta na geração 50 milhões de toneladas de lixo todos os anos, segundo o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas. É uma montanha com mais de 200 milhões de PCs completos, que tende a saturar
aterros e depósitos, complicando ainda mais a gestão de resíduos. CONSUMO CONSCIENTE No entanto, é praticamente inviável prescindir dos computadores. Mas o consumidor pode contribuir para que os reflexos positivos dessa tecnologia sejam maiores que os danos ao meio ambiente (veja quadro).
COMO AVALIAR A COMPRA DE UM PC - Há mesmo necessidade de comprar um novo computador? As vezes, um “upgrade” (troca de peças específicas, mantendo a “carcaça”) basta para atender às necessidades do momento. - Tentar consertar o computador, em vez de aproveitar o primeiro problema para trocar a máquina por outra nova - Será que é mesmo fundamental trocar um monitor de 14 polegadas por um maior? - Caso não seja possível, refletir sobre as reais necessidades que devem ser atendidas por este novo equipamento. - O que fazer com o computador velho? Uma alternativa é procurar alguma empresa que faça a reciclagem dos equipamentos. Outra possibilidade é doar o computador antigo.
DIETA CONSCIENTE
Mais inadimplentes A inadimplência dos consumidores brasileiros subiu 1,2% nos primeiros três meses de 2007 em relação ao mesmo período no ano anterior. A medição é do Indicador Serasa de Inadimplência Pessoa Física, que também revelou que em março, o índice aumentou 13,3% em relação ao mês anterior. O levantamento mostrou também que as dívidas em atraso com bancos continuam crescendo e respondem por 37,5% de toda a inadimplência. O crescimento da inadimplência gera um clima de desconfiança no mercado, o que torna mais difícil para os consumidores em geral comprarem a prazo. Para compensar um possível calote, os bancos, as agências de crédito e os comerciantes aumentam as taxas de juros dos pagamentos a prazo. Com juros maiores, todos acabam pagando mais do que pagariam se houvesse uma confiança maior por parte dos emprestadores. DICAS Adotar o hábito de fazer um orçamento doméstico consciente é uma boa iniciativa para evitar a inadimplência. O orçamento consciente não inclui somente o dinheiro que entra e sai do caixa, mas também a reflexão sobre suas necessidades. É sempre importante que o indivíduo, ao consumir, analise qual o fator que está decidindo a sua tomada de crédito: se o desejo, a vaidade ou a pressão de alguém ou se é realmente uma necessidade.
Um estudo acadêmico feito nos Estados Unidos comprovou que nossos hábitos alimentares têm relação direta também com a "saúde" do planeta. De acordo com a pesquisa, adotar uma dieta vegetariana é uma forma simples de consumir sem agredir o meio ambiente, enquanto que hábitos alimentares com predominância de comida industrializada e rica em proteína animal contribuem diretamente para um dos problemas ambientais que mais ameaçam o mundo: o aquecimento global. A produção, a estocagem e a conservação de alimentos enlatados, embutidos e fast-food - todos com processamento industrial - é responsável por cerca de 20% da queima de combustíveis fósseis (derivados do petróleo) nos EUA. Gidon Eshel e Pamela Martin, os autores do estudo, comparam as diferenças entre uma dieta vegetariana e outra composta por produtos industrializados às mesmas existentes entre um carro de passeio e um jipe utilitário.
PEQUENAS DECISÕES
GRANDES ATITUDES Não precisa ser mestre ou doutor em alguma área de conhecimento para contribuir com o processo de desaceleração do aquecimento global. Conseguir diminuir o consumo de energia é um importante passo e qualquer ação ajuda muito. Quem dá as dicas é o engenheiro Luiz Antonio Garbelotto, do departamento de Engenharia Comercial da Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina)
ALGUMAS DICAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: EM CASA. O que uma família pode fazer para diminuir o consumo de energia? -Substituir lâmpadas incandescentes por florescentes compactas; - Ajustar o chuveiro elétrico para a temperatura da estação e ao usá-lo não demorar muito tempo no banho.
NO TRABALHO Como as pessoas podem colaborar? -Manter as lâmpadas apagadas nos ambientes onde haja iluminação natural suficiente e também nos ambientes onde não haja ninguém; - Quando for usado o condicionador de ar, manter fechadas portas e janelas, a fim de aumentar a eficiência térmica.
CONSTRUINDO OU DECORARANDO Como as pessoas podem diminuir o gasto de energia? -Projetar edificações que privilegiem o aproveitamento da luz natural do dia; - Instalar equipamentos elétricos de maior eficiência energética; - Aproveitar a energia solar para aquecimento de água; - Usar materiais que proporcionem melhor isolamento térmico em relação ao ambiente exterior (telhados e paredes).
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AGENDA GLOBAL
Por um mundo melhor
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NOS LUGARES ONDE O DESENVOLVIMENTO DEMORA A CHEGAR, PROJETOS COM ATORES DE VÁRIOS ORGANISMOS CONSEGUEM TRANSFORMAR A REALIDADE
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or muito tempo, um dos indicadores utilizados para medir o desenvolvimento de uma cidade ou país era o Produto Interno Bruto (PIB). Desde 1990 foi implantado no mundo o conceito de Desenvolvimento Humano, que é a base do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), publicado anualmente, e também do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A cargo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Relatório parte do pressuposto de que para aferir o avanço de uma população deve ser considerado também as características sociais, culturais e políticas que influenciam a qualidade da vida humana.
De olho nestas dimensões que vão além da renda, o colaborador da Revista Primeiro Plano, Pieter Sijbrandij, realizou uma viagem a convite da Fundação Banco do Brasil para conhecer o trabalho realizado no Vale do Rio Urucuia, em Minas Gerais. As ações são desenvolvidas através de projetos co-financiados pela Fundação em parceria com prefeituras locais, os Ministérios de Integração e de Desenvolvimento Agrário e o Sebrae. Todos juntos em prol do desenvolvimento sustentável.Na viagem , Pieter escreveu suas impressões sobre cada um dos locais visitados no sertão perto da fronteira dos estados de Minas Gerais, Goiás e Bahia.
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TEXTO E FOTOS:
Pieter Sijbrandij
DO ENTO
Da janela do avião eu vejo o extinto vulcão da Serra de Caldas. Um vulcão no Brasil? Dez anos no país e ainda tanta coisa para aprender! Estamos chegando ao Vale do Rio Urucuia, perto da fronteira dos Estados de Minas Gerais, Goiás e Bahia, à beira do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, assim chamado em homenagem à obra-prima de Guimarães Rosa. É um dos muitos lugares do interior do Brasil onde expressões do tipo Bovespa, taxa Selic, risco Brasil, superávit primário, ou balança comercial, não parecem fazer parte da vida das pessoas que ali vivem. Uma primeira revisão dos dados disponíveis mostra que na década passada houve progresso com a chegada de serviços públicos essenciais no Vale. De 1991 a 2000 o analfabetismo foi dizimado e a frequência ao ensino médio quintuplicou. Na mesma década a mortalidade infantil foi reduzida quase à
Forró faz parte da cultura metade e a expectativa de vida aumentou em quatro anos. Entretanto, com relação à evolução do terceiro componente de desenvolvimento humano, - a renda - os indicadores revelam a fragilidade da região. De 1991 a 2000 o percentual de pessoas em situação de pobreza, ou seja com menos de meio salário mínimo, diminuiu apenas 10%. A renda proveniente do trabalho teve nesse período uma queda brutal e a dependência das transferências governamentais aumentou consideravelmente. Então, o que significa desenvolvimento para a população do Vale do Rio Urucuia hoje em dia? Como é a luta de uma região cujos principais produtos de “exportação” são carvão vegetal para as siderúrgicas mineiras e jovens para o mercado de trabalho dos grandes centros urbanos? E como um conjunto de ações para o desenvolvimento com um orçamento e tempo limitados contribui para que 100 mil habitantes numa área do tamanho do estado de Alagoas encontrem seus caminhos?
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Daniel Oliveira Piantino é técnico agropecuário e funcionário da “Agência de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Vale do Rio Urucuia”, entidade da sociedade civil responsável pela execução dos projetos, que conta com apoio da Fundação Banco do Brasil e Sebrae, entre outras instituições. Ele é o nosso guia para conhecer algumas das atividades que a Agência desenvolve. Numa van com uma dezena de jornalistas, cinegrafistas e fotógrafos exploramos o Vale pelas suas estradas de chão batido. Daniel fala com paixão sobre o trabalho que está desenvolvendo, mas também, nos alerta: “A fase de implantação é difícil. No final do ano que vem, a situação vai estar diferente”. No caminho passamos por um terreno com uma escavação e uma pequena elevação na borda em forma lunar. Daniel explica que é uma pequena barragem que força a água da chuva a empoçar, reduzindo assim a erosão, aumentando a umidade do solo e alimentando o lençol freático. O custo dessas pequenas barragens é estimado em 300 reais. Já foram construídas mais de duas mil e quinhentas em todo o Vale. É um dos resultados mais tangíveis da Agência até o momento.
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A seguir, paramos numa escola antiga que agora serve de sede da Associação das Artesãs de Sagarana “Tecelagem das Veredas”. As artesãs da associação estão resgatando sua historia. Compram algodão, fazem a linha e com teares doados pela ONG “Artesenato Solidário” produzem cortinas, panos e mantas. Um par de cortinas sai por R$ 79,00 e é feito em dois dias de trabalho com dois quilos de linha. “É serviço pesado, igual que na roça, mas é melhor por causa da sombra.”, diz dona Maria Vitória Pereira da Silva, viúva de 46 anos. O fato de uma manta produzida por elas ter estado entre os finalistas do Prêmio Planeta Casa Claúdia, em 2006, não livrou a associação do desafio bem conhecido no mundo do artesanato: vender. “Não é uma venda que dá para construir as coisas que a gente precisa.” afirma dona Maria Vitória. Segundo as artesãs as vendas nas feiras de Belo Horizonte, Montes Claros e Brasília estão caindo ultimamente.
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Ração feita em casa
A próxima parada é no assentamento “Para Terra” no município de Riachinho. O projeto da Agência é a produção de ração animal a partir de mandioca, reduzindo assim a dependência da compra de ração de fora da região na época de estiagem. Os assentados seguem uma fórmula desenvolvida pela Embrapa. O processo implica em picar a mandioca, secá-la, para depois voltar a triturá-la mais fina e acrescentar as folhas da planta para ter mais proteínas. Para chegar a uma boa ração pretendem balancear a mandioca com um pouco de uréia, melaço de cana, minerais e farelo de soja. “A gente pensava que sabia aproveitar [a mandioca], mas não sabia não”, conta Valdevino Pereira de Souza, operador das instalações. Porém, as operações começaram tarde este ano, segundo Valdevino por causa da falta de capital de giro. Outros obstáculos sinalizados por ele são a falta de transporte e um terreiro maior para obter escala e tornar o empreendimento rentável.
O último projeto da Agência que visitamos é uma estufa com milhares de mudas. A estufa faz parte da promoção da fruticultura na região. Considerando que grande parte dos hortifrutigranjeiros consumidos nos municípios vêm fora da região, essa é uma iniciativa bastante adequada. Ao lado da estufa há três construções novas em folha. São entrepostos, ainda não equipados, que permitem futuramente processar as frutas, os peixes do projeto da piscicultura e o mel do projeto de apicultura. O processamento vai agregar valor e a intenção é capitalizar no valor simbólico da região através de uma marca própria: “Produto Urucaia Grande Sertão”. Voltando para o nosso hotel em Arinos, uma caminhoneta em alta velocidade cruza o nosso caminho. Estamos cegos de tanta poeira que levanta. A van para e aguarda o pó assentar. Refletimos sobre o trabalho árduo e os projetos em curso. Daniel tinha avisado que o verdadeiro impacto das atividades ainda está por chegar. Mas, como projetos pequenos com tantos obstáculos a vencer podem em conjunto fazer uma diferença significativa para o desenvolvimento sustentável da Vale do Rio Urucuia?
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Mantas confeccionadas pelas artesãs já ganharam prêmio
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A resposta à minha inquietação vem pelas palavras de Idelbrando Ferreira de Souza, nativo da região e com uma longa trajetória em educação e política local. Ele é o “articulador” da Agência.
Com uma santa paciência ele coloca os projetos que visitamos ontem num contexto de desenvolvimento e de construção do Estado. “A diversificação da base produtiva é vacina à anemia econômica da agricultura familiar”, diz Idelbrando. O trabalho com uma abordagem de cadeias produtivas visa além da produção sustentável de fruticultura, artesanato, apicultura, turismo ecológico, etc, e incorpora um trabalho mais firme da relação com o mercado. São apostas da Agência para oferecer mais alternativas para os jovens e, assim, retê-los na região. Alternativas de renda é apenas uma primeira fase. “A sustentabilidade está relacionada com o princípio da cidadania”, afirma Idelbrando. Sua expectativa é que a articulação dos diversos atores sociais com comitês gestores para os projetos, eventos de socialização de experiências, atividades de informação e comunicação, cursos de inclusão digital, permita suportar as alternâncias do poder e assim trazer mais continuidade.
Música no final das atividades
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Mas a visão do articulador não para por aí. Idelbrando chama as ações de “redemocratização da democra-
www.fbb.org.br / www.artesol.org.br www.valedoriourucuia.org.br
Na viagem de volta, os meus encontros com os povos do grande sertão ecoam sem parar. Nós, de fora, costumamos pensar que o sertão é um lugar onde o tempo parou, mas isso não parece válido para os habitantes de lá. O tempo não parou para Daniel, que recém começou um curso de graduação a distância em agronegócios na Universidade de Uberaba (MG). Disse aos seus professores que não queria aprender somente sobre cana, carne e soja, mas também sobre as culturas da agricultura familiar. Para Meurileide, Lucineide, Marcela e Graziela, quatro mulheres jovens que cursam o ensino médio - oportunidade que nenhum dos seus pais teve nem o tempo, nem elas, estão parados. Elas querem estudar teatro, enfermagem, computação. Querem viajar, sair um tempo para Brasília ou para o Rio de Janeiro, antes de voltar. Para o menino porteiro e guarda noturno do hotel, a curiosidade por informação, não permite que o tempo pare. Ele pediu um exemplar da revista Primeiro Plano e não a largou nos dois dias que o vi, ávido por leitura nesse lugar remoto.
cia”, uma situação onde os cidadãos participem verdadeiramente e construam um Estado mais forte. Seu sonho é que este processo culmine em 2022, ano do bicentenário da independência do Brasil. Visto dessa perspectiva, os pequenos projetos da Agência, cada um com seus desafios, começam a ter um outro valor. Trata-se, em primeira instância, do processo de aprendizagem e de reencontrar a fé na força da coletividade. A prova disso vem poucas horas depois. Um barulho ensurdecedor é causado por dezenas de pessoas que apertam um balão contra o peito e o estouram antes de se abraçarem. O “foguetório” marca o fim do encontro das lideranças comunitárias envolvidas nos diversos projetos da Agência. É um momento especial onde é possível sentir fisicamente o que significa a oitava meta do Milênio: todos trabalhando pelo desenvolvimento. O grupo se dissolve, chegou a hora da curtição das diferentes atividades do VI Encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas.
Para Cláudio, professor de história, o tempo não está parado. Ele montou com amigos uma vendinha na feira do VI Encontro, sem nada à venda, apenas pinga de graça. A venda era um espaço de encontro, de filosofia e de socialização. Para estas pessoas, o significado de vereda, que segundo o dicionário é uma pequena depressão onde há água e buritis, ou seja, um oásis no meio da caatinga, significa muito mais. Quer dizer rumo, direção, oportunidade. Com esta perspectiva, a visita ao Vale do Rio Urucuia para conhecer os projetos da Fundação do Banco do Brasil foi um inestimável encontro com as pessoas suas histórias e expectativas que deu uma mostra excelente das veredas do desenvolvimento feito pela gente do grande sertão.
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DIVULGAÇÃO P ETRROBRAS
AENTREVISTA
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Luis Fernando Nery
ENERGIA DO SOCIAL A Petrobras está num processo contínuo de aprimoramento do modelo de Governança Corporativa. O Comitê de Gestão de Responsabilidade Social e Ambiental, ligado ao Comitê de Negócios da Companhia, discute e delibera sobre as ações corporativas nestes setores. Nesta entrevista para a Revista Primeiro Plano, o gerente de Responsabilidade Social da empresa, Luis Fernando Nery, fala dos valores fundamentais nas áreas de direitos humanos, meio ambiente, investimentos em energias renováveis, relações trabalhistas e transparência. No último mês de junho a Petrobras lançou o Balanço Social Ambiental 2006. PrimeiroPLANO . ano 2 . no7 . set/out/nov 2007
Quais são as principais iniciativas contidas no Plano Estratégico 2015 da Petrobras para contribuir com o desenvolvimento sustentável do Brasil? A Petrobras tem política específica para as questões de segurança, meio ambiente, que integra o seu Plano Estratégico 2015 e quinze diretrizes corporativas que norteiam a atuação empresarial a fim de orientar a busca pela excelência. As orientações são detalhadas em 79 requisitos de gestão ambiental, elaboradas de acordo com os padrões internacionais. O Plano Estratégico 2015 não envolve apenas o controle do desempenho econômico, mas também o comprometimento em relação ao meio ambiente e em relação a diversos setores da sociedade. Com a criação do Programa Petrobras Fome Zero, a Companhia patrocina projetos baseados na multiinstitucionalidade e no protagonismo social dos cidadãos, sempre nas linhas de educação e qualificação profissional de jovens e adultos, geração de emprego e renda e garantia dos direitos da criança e do adolescente. Além de desenvolver técnicas e tecnologias operacionais que respeitem o meio ambiente, a Companhia, através do Programa Petrobras Ambiental, patrocina projetos que visam a proteção ambiental e o incremento da consciência ecológica das comunidades. São desenvolvidas e apoiadas iniciativas que buscam a promoção e a conscientização sobre o uso racional dos recursos hídricos; a manutenção e recuperação das paisagens para o funcionamento do ciclo da água; e a promoção da gestão e conservação das espécies e ambientes marinhos ameaçados. As ações da Petrobras também se destacam com o desenvolvimento de combustíveis mais limpos. O aumento da eficiência energética é meta que perpassa várias orientações do Plano Estratégico Petrobras e das Políticas e Diretrizes Corporativas de SMS. Também são feitos investimentos com o objetivo de reduzir a emissão de gases de
ENTREVISTAE efeito estufa, principais responsáveis pelo aumento da temperatura global. Entre as ações realizadas estão o monitoramento e melhoria de processos internos; estudo e implementação de tecnologias limpas com vistas ao uso de fontes de energias alternativas e renováveis; e a participação em fóruns de discussão sobre o gerenciamento efetivo do risco carbono. A Petrobras aumentou, por exemplo, o investimento no uso das energias renováveis, dando ênfase aos biocombustíveis e, em especial, ao etanol. O produto garante maior diversidade energética e traz vantagens para o meio ambiente. A Companhia projeta disponibilizar 855 mil m3/ano de biodiesel, o processamento de 425 mil m³/ano de óleo vegetal com a aplicação da tecnologia H-Bio e exportar 3,5 milhões de m3 de álcool combustível, além das experiências feitas com energia eólica, solar e de biomassa.
para a produção e comercialização de biodiesel, importante alternativa renovável diante dos desafios ambientais do século 21. Produzido a partir de oleaginosas, o biodiesel representa economia de petróleo, emite menos CO2 que o diesel mineral e não possui enxofre. Alternativas energéticas que causem menos impacto ao meio ambiente como biodiesel, etanol, além da energia eólica, solar já é um compromisso que a Petrobras tem há mais de uma década, com o Programa Interno de Preservação de Energia, que atua na prevenção do desperdício de matériasprimas e insumos. O modelo de gestão de segurança, meio ambiente e saúde (SMS) da Petrobras tem sido reconhecido dentro e fora do Brasil, como indica a inclusão da empresa nos índices Dow Jones de Sustentabilidade, da Bolsa de Nova York, e de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa.
A produção de gás e petróleo é indispensável ao desenvolvimento do país, no entanto, especialmente o petróleo e seus derivados, trazem enormes conseqüências para o aquecimento global. Quais são as principais medidas ou planos da Petrobras para minimizar seus efeitos? A Petrobras aumentou significativamente, nos últimos anos, seus investimentos em combustíveis mais limpos e energias renováveis, que contribuem para a redução das emissões. A Companhia desenvolve programas de eficiência energética com o intuito de consumir e poluir menos. A Petrobras está em um novo patamar de mobilização nesse sentido. A força de trabalho participa através de Comissões Internas de Conservação de Energia. A partir de suas iniciativas, as unidades operacionais estão adotando projetos de melhoria em procedimentos e investindo em tecnologias que aliam o uso eficiente de energia à redução de emissões de gases de efeito estufa. Hoje, a empresa direciona esforços
É muito importante a decisão das empresas de apoiar os princípios do Global Compact da ONU. De que forma ocorre o alinhamento das iniciativas da Petrobras com estes princípios da ONU? Desde 2003, a Petrobras tem conduzido sua atuação social e ambiental baseando-se nos dez princípios do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). A Companhia incorpora estes princípios à sua estratégia de atuação nos países onde está presente e participa ativamente da disseminação do Pacto no meio empresarial, por acreditar que o desenvolvimento sustentável necessita da contribuição dos diversos segmentos da sociedade e, claro, da participação das comunidades. A Petrobras assumiu compromisso com os princípios do Pacto e alterou o seu Planejamento Estratégico com diretrizes orientadas pelos principais indicadores internacionais de responsabilidade social e ambiental. Hoje, todas as atividades estão alinhadas ao Pacto e a Companhia apóia o desenvolvimento de tecnolo-
gias sociais e projetos de inclusão social e melhoria da qualidade de vida de comunidades. Em abril de 2006, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, foi convidado a integrar o Conselho do Pacto, composto de 25 membros que incluem representantes de empresas, associações empresariais e de trabalhadores e outras organizações da sociedade civil. A Companhia é a primeira empresa da América Latina a integrar o grupo. No Brasil, a Petrobras participa do Comitê Brasileiro para o Pacto desde 2003 e, também em 2006, passou a ocupar sua vice-presidência empresarial. A Petrobras atua em diversos países, até que ponto a política de RSE se aplica também nas operações internacionais? A Petrobras tem como missão atuar de forma segura e rentável, com responsabilidade social e ambiental, nos mercados nacional e internacional e contribuir para o desenvolvimento do Brasil e dos países onde a Companhia está presente. Os ativos, operações e negócios da Petrobras no exterior se estendem hoje a 27 países e, a atuação da Petrobras no âmbito internacional assim como no Brasil, buscam rentabilidade e eficiência com ética nos negócios, responsabilidade social e ambiental, respeito à diversidade cultural e contribuição para o desenvolvimento local e regional. Em todos os lugares onde a Petrobras realiza suas atividades, a empresa desenvolve iniciativas voltadas para as áreas de educação e saúde, busca melhorar os níveis de inclusão e integração social, principalmente das crianças, adolescentes e jovens através de programas de caráter social, ambiental e cultural.São seis Unidades de Negócio, que atuam como empresas na Argentina, Angola, Bolívia, Colômbia, Estados Unidos e Nigéria. E somam-se atividades em outros dezoito países: Venezuela, México, Equador, Peru, Uruguai, Paraguai, Chile, Tanzânia, Irã, Índia, Lí-
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AENTREVISTA RECEITAS LÍQUIDAS R$ 158,2 milhões
RAIO X
LUCRO LÍQUIDO R$ 25,9 milhões INVESTIMENTOS R$ 33,7 bilhões ACIONISTAS 247.580 DIVULGAÇÃO P ETRROBRAS
EXPLORAÇÃO 63 sondas de perfuração (44 marítimas)
EMPREGOS
68 mil trabalhadores diretos
Mais de 150 mil empregos indiretos
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bia, Guiné Equatorial, Turquia, China, Senegal, Moçambique, Paquistão e Portugal. Além disso a Companhia tem escritórios no Reino Unido, Japão e Cingapura.
POÇOS PRODUTORES 12.895 (725 marítimos) PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO 103 (76 fixas;27 flutuantes) PRODUÇÃO DIÁRIA 1.920 mil barris por dia - bpd de petróleo e LGN e 378 mil barris de gás natural REFINARIAS 16 RENDIMENTO DAS REFINARIAS 1.872 mil barris por dia DUTOS 31.089 km FROTA DE NAVIOS 155 (51 de propriedade da Petrobras) POSTOS DE COMBUSTÍVEIS 5.870 Ativos (638 próprios)
trárias aos princípios conforme seu Código de Ética. A Companhia suspende contratos com a empresa ou com a cadeia produtiva de fornecedores flagrados com qualquer tipo de trabalho degradante que não esteja de Quais são as principais cláusulas acordo com seus princípios e critérios. contidas do Programa de Gestão de Fornecedores (Progefe) em relação No meio da Amazônia, na Bacia do às empresas sub-contratadas para rio Solimões, há uma Unidade de que elas adotem práticas respon- Processamento de Gás Natural da sávies? O que ocorre quando estas Petrobrás (UPGN3). Nestes casos, cláusulas não são implementadas? como a Petrobras enfrenta as quesO Progefe, criado pelo setor de En- tões ambientais e o diálogo com as genharia da Petrobras, a partir da comunidades locais envolvidas? aplicação dos indicadores Ethos e de Para explorar e produzir petróleo em critérios de Segurança, Meio-ambi- plena floresta amazônica, a Petrobras ente e Saúde para avaliar os forne- implantou um projeto com alto nível cedores, foi ampliado para o uso em de eficiência e qualidade, sob conditoda a Petrobras, sendo incorporado ções seguras e saudáveis e em harà gestão geral da aquisição de mate- monia com o meio ambiente. Nas atiriais, passando a valer como regras vidades da Companhia na região de de qualificação ao ingresso no Ca- Urucu, são desenvolvidas atividades dastro Único de Materiais. de exploração e produção de petróA Petrobras exige de todos os seus leo e gás natural desde julho de fornecedores, um perfil ético em 1988. No início das atividades na resuas práticas de gestão e de respon- gião, a Petrobras tomou a iniciativa sabilidade social e ambiental e recu- de procurar as entidades ligadas à sa práticas de concorrência desleal, pesquisa e a preservação ambiental trabalho infantil, trabalho forçado ou na Amazônia, e em 1988, promoveu compulsório, e outras práticas con- um workshop sobre o assunto com
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renomados especialistas em ecossistema amazônico. As recomendações deles foram seguidas à risca, e alguns anos depois, em visita a Urucu, esses mesmos especialistas afirmaram que a Petrobras havia feito muito mais do que tinha sido recomendado no que se refere à preservação do ecossistema Amazônico. A partir daí foi elaborado o Plano Diretor da Unidade de Negócio da Bacia do Solimões. O Plano teve como objetivo orientar a ocupação espacial, os processos, as atividades, as operações, as tecnologias, as pesquisas científicas e o próprio modelo de gestão da exploração e produção de óleo e gás. Este documento apresentou a proposta de um conjunto de diretrizes relacionadas à proteção da biodiversidade, a eco-eficiência das atividades e operações, ao controle de contingências e à interface social, econômica e cultural das atividades de exploração e produção na Amazônia, as quais incluem todo o suporte logístico necessário, como transporte aéreo, terrestre e fluvial, suprimento e infra-estrutura.A Petrobras lançou em junho, em Manaus, o Centro de Excelência Ambiental da Petrobras na
ENTREVISTAE Amazônia – CEAP Amazônia. Inovador, pró-ativo, o CEAP Amazônia não só é emblemático por sua localização, alvo da atenção mundial, como pela oportunidade que representa de integrar e potencializar o conhecimento científico da região, tornando mais eficientes e seguras as ações empresariais e os programas sócio-ambientais ali desenvolvidos. Todos esses cuidados adotados nas operações de produção, processamento e transporte de óleo e gás em Urucu, associados a normas rígidas de segurança, seguidas por toda a força de trabalho, tornaram as atividades da Petrobras na Amazônia um exemplo de sustentabilidade, conciliando a exploração dos recursos naturais com a preservação ambiental. O número de mulheres em cargos de chefia vem crescendo na empresa, sendo que em 2006 representava 112,40% de aumento, porém ainda não há nenhuma mulher ocupando cargo de diretoria. O Balanço Socioambiental 2006 menciona que a Petrobras tem menos de 5% de negros entre seus empregados e nos cargos de chefia apenas 3% são negros. Quais as atitudes da empresa para mudar esta situação? A Petrobras incentiva a promoção da eqüidade de gênero, além de investir em projetos sociais com esse objetivo. Em sua constante busca pela promoção da diversidade interna, firmou um compromisso para o tratamento igualitário entre homens e mulheres. Por meio da Comissão de Gênero, a Companhia aderiu voluntariamente ao Programa Pró-Eqüidade de Gênero do Governo Federal, que visa a implementação de políticas de gestão de pessoas que valorizem a eqüidade entre os sexos. A Companhia compromete-se com o respeito e a valorização das pessoas em sua diversidade e dignidade, em relações de trabalho justas, numa ambiência saudável, com confiança mútua, cooperação e solidariedade Em dezembro de 2006, a Companhia iniciou um mapeamento interno através de um
processo de Censo autodeclaratório, visando conhecer melhor sua realidade interna. Após a sua conclusão, será possível desenvolver ações afirmativas com foco nas minorias, visando fortalecer as políticas internas da Petrobras. Esse trabalho conta com a participação de instituições externas e deve ser finalizado até o final deste ano. A progressão profissional, seja de homem ou mulher, é incentivada por meio do processo de Avanço de Nível e Promoção, que considera os resultados das avaliações realizadas pelos empregados durante o ano, com base nas metas e competências individuais. Esses resultados são utilizados como um dos critérios para progressão profissional. A funcionária Elza Kallas, por exemplo, é a primeira mulher a comandar uma unidade industrial da Petrobras à frente de 980 funcionários, sendo 90% deles homens. Elza coordena a produção diária de 7,8 mil toneladas de xisto na mina de São Mateus do Sul no Paraná. A progressão profissional, seja de homem ou mulher, é incentivada por meio do processo de Avanço de Nível e Promoção, que considera os resultados das avaliações realizadas pelos empregados durante o ano, com base nas metas e competências individuais. O tema de saúde e segurança é um assunto de grande importância para a empresa. A Taxa de Acidentes Fatais (TAF) que corresponde ao número de fatalidades por 100 milhões de homens-horas de exposição de risco, está em queda. Que fatores ou iniciativas contribuíram para esta melhoria nos indicadores de saúde e segurança e na queda da TAF da empresa? A Petrobras voltou a apresentar, em 2006, indicadores de segurança, meio ambiente e saúde (SMS) que a mantêm, nesse aspecto, entre as melhores empresas mundiais do setor. Manteve-se, no período, a tendência de queda da taxa de freqüên-
cia de acidentados com afastamento (TFCA), amplamente utilizada para avaliar a segurança nas grandes empresas. Essa taxa, envolvendo empregados próprios e contratados, decresceu de 0,97, no ano anterior, para 0,76 em 2006. Com objetivo de orientar ações preventivas, a Petrobras mantém um processo de relato, registro e investigação dos chamados quase-acidentes, através do Sistema Corporativo de Registro de Acidentes,implantado em todas as unidades da Companhia. As informações referentes à saúde dos empregados são consolidadas no Sistema Informatizado Corporativo de Gestão de Saúde - SD 2000. Além disso, as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), implantadas em todas as unidades da Companhia em atendimento à Norma Regulamentadora Número 5 (NR5) do Ministério do Trabalho, também atuam no sentido de fiscalizar e acompanhar os parâmetros de segurança e saúde. As negociações coletivas na Petrobras são complexas tendo em vista as pautas e as negociações com um grande número de sindicatos. Nos últimos anos, a Petrobras não enfrentou nenhuma greve. Quais os fatores determinantes que possibilitaram esta situação? Nos últimos quatro anos, a Petrobras adotou uma política de recursos humanos de negociação permanente com a representação dos empregados com um processo de diálogo aberto e transparente entre as partes. As negociações não se realizam em um único momento do ano, na campanha salarial, mas constantemente através de comissões constituídas para discutir assuntos específicos. Além disso, as negociações se dão de forma centralizada, na sede da companhia, e também diretamente nas unidades da companhia localizadas em alguma das 17 bases sindicais. Esse processo tem garantido o bom relacionamento entre as partes e significativos avanços para os empregados do ponto vista salarial e das condições de trabalho.
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SOLUÇÕES
Bons produtos do bem
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ECOUNIFORMES Sucesso recente nas passarelas dos principais eventos de moda do país, os tecidos ecologicamente corretos agora viraram uniforme de trabalho na rede de lojas de artigos naturais e orgânicos, a Mundo Verde. Funcionários das 111 lojas da rede passaram a usar no último mês de junho camisetas feitas com fibras de garrafas PET. O tecido que segundo os diretores da rede é mais macio, durável e agradável ao toque, foi desenvolvido pela Ciclo Ambiental, empresa carioca especializada na criação de roupas ecológicas. Além das 4,6 mil camisas, foram confeccionados 200 aventais e 200 bonés com algodão reciclado, feito a partir de resíduos de tecidos com detalhes de PET. Estima-se que com a produção dos uniformes, 10 mil garrafas PET deixam de ir para o lixo. A iniciativa conta com a parceria da Redecard. www.mundoverde.com.br
SACOLAS 100% ALGODÃO
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A Rede de Farmácias Sesi (Serviço Social da Indústria) está substituindo suas sacolas plásticas comuns por oxi-biodegradáveis e também lança a sacola 100% algodão. A iniciativa da substituiçãoo que representa uma redução no tempo de degradação do material em cerca de 100 anos, diminuição do lixo depositado no ambiente e preservação das reservas de petróleo, material fonte dos plásticos comuns. A iniciativa faz parte da responsabilidade social corporativa do Sesi/SC e foi lançada em junho, mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. Embora tenha aparência física semelhante ao plástico comum, o oxi-biodegradável recebe em sua composição um aditivo que faz com que o plástico seja reintegrado totalmente ao meio ambiente no período de 6 meses a 2 anos. Outra ação da Rede de Farmácias Sesi/SC é a sacola ecológica confeccionada em 100% algodão. O objetivo é substituir a sacola plástica sempre que possível. É uma sacola resistente, dobrável e lavável, que pode ser carregada na bolsa ou no carro. Ela pode ser utilizada nas compras de qualquer estabelecimento comercial, diminuindo consideravelmente o consumo de plástico. www.sesifarmacia.com.br
FRASCOS E REFIS Uma rede de lojas de cosméticos com fábrica própria, a Akakia, sediada em São José (SC), optou pelo uso dos frascos pet, considerados menos nocivos ao meio ambiente e que podem ser reciclados ou reutilizados. O empresário Guilherme Jacob, dono da marca, destaca que ao reduzir a produção de embalagens foi adotado o sistema de refil para os sabonetes líquidos e loções hidratantes. As caixas das embalagens são menores e o cliente opta pelo seu uso ou não. O mesmo acontece com o papel de seda, que também é opcional. As novidades incrementam a linha de cuidados para o corpo Akakia Care.O papel dos fornecedores é outra preocupação da empresa. A AGE do Brasil, que fornece para a Akakia, armazena todo o resíduo produzido e separa por tipos, entregando depois para as empresas de coleta seletiva. A rede tem 106 pontos de venda da franquia em todo o país. www.akakia.com.br
SELO COMBUSTÍVEL São 16 empresas as detentoras do Selo Combustível Social, que identifica junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) as produtoras de biodiesel que promovem a inclusão social e o desenvolvimento regional através da geração de emprego e de renda aos agricultores familiares enquadrados nos critérios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Com este Selo Combustível Social, o produtor de biodiesel tem acesso a alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados, acesso a melhores condições de financia-
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mento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a instituições financeiras credenciadas - Banco da Amazônia (BASA), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco do Brasil (BB). O Selo somente é concedido aos produtores de biodiesel que comprem, por meio de contratos, a matéria-prima da agricultura familiar em percentual mínimo de: 50% na região Nordeste e no Semi-árido; 10% nas regiões Norte e Centro-Oeste; e 30% nas regiões Sudeste e Sul. www.mda.gov.br
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monitor
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PARCELAMENTO
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O parcelamento dos reajustes salariais ou a incorporação dos percentuais negociados de forma parcelada ao longo dos meses seguintes à data-base - atingiu menos de 3% das negociações do primeiro semestre de 2007. O recurso, que chegou a ser utilizado em 30% das negociações coletivas de 2003, tem perdido importância. “Em 2004, atingiu 8% das negociações, em 2005, chegou a 5% e, em 2006, a 3%”, esclarece Oliveira.
foi o índice de reajustes superiores à inflação na Região Norte, a maior do país no primeiro semestre deste ano. A região Sudeste foi a que apresentou o menor número de reajustes superiores à inflação (82%) e maior proporção daqueles equivalentes (12%) ou inferiores (6%) à variação do INPCIBGE. No CentroOeste o índice de reajustes superiores à inflação foi em 88% das negociações.
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Por dentro dos números
Negociação salarial é positiva no primeiro semestre
A
s negociações por reajustes salariais do primeiro semestre de 2007 foram as mais positivas nos últimos anos, segundo levantamento do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). O balanço das negociações salariais do primeiro semestre de 2007 mostra que em 88% das negociações os tra-
balhadores conseguiram aumentos reais em relação à inflação do período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desses ganhos reais, 40% foram de mais de 1,5%. O supervisor do Escritório Regional da entidade em São Paulo, José Silvestre Prado de
TABELA 1 Distribuição dos reajustes salariais em comparação com o INPC-IBGE Brasil – janeiro a junho de 2007
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Oliveira, explica o resultado: “Além do empenho das entidades sindicais, vivemos um período caracterizado por baixa inflação e, ainda que insuficiente, o crescimento da economia também contribuiu”. De acordo com ele, apesar de os resultados serem considerados bons, não significa que todos recuperaram o poder de compra, mas que, de 2004 para cá, o resultado das negociações tem melhorado. O levantamento do DIEESE tem abrangência nacional. É realizado a partir da análise de acor-
dos e convenções coletivas de trabalho. Neste primeiro semestre, foram analisadas 280 informações. O trabalho também mostra que em 97% dos casos foi possível compensar as perdas geradas pela inflação. A pesquisa capta apenas os resultados obtidos na indústria, no comércio e nos serviços. O setor rural, que possui outra dinâmica de negociação, e o público, com outras especificidades econômicas, não foram analisados. Indústria na frente Entre os setores econômicos,
foi a indústria que conseguiu os melhores resultados: 93% das negociações resultaram em aumentos reais e menos de 1% ficou abaixo da variação do INPCIBGE. Nos serviços, estes percentuais corresponderam a 85% e a 3%, respectivamente e, no comércio, a 82% e 7%. Segundo Oliveira, as negociações na indústria reagem mais rapidamente à dinâmica econômica e costumam influir fortemente no desempenho geral do levantamento porque este é o setor mais estruturado, do ponto de vista econômico. PrimeiroPLANO . ano 2 . no7 . set/out/nov 2007
mEU MUNDO
Quais seus hábitos em relação ao consumo de recursos naturais? Aos poucos substituímos uma grande parte de lâmpadas comuns por lâmpadas frias. Na Pousada onde o consumo de água é muito grande, fizemos uma filtragem para reaproveitamento da água que é utilizada na lavanderia.
que compramos damos sempre prioridade aos orgânicos, faz uma diferença incrível na saúde e inclusive no paladar. Compram produtos de empresas socialmente responsáveis? Sim, hoje em dia buscamos sempre produtos que não agridam o meio ambiente, por exemplo.
DE FAMILIA
Difundem estes conceitos por onde passam? Como? Acho que na verdade o nosso meio de vida já é bastante difundido e muitos hóspedes vêm em busca dessa qualidade de vida que temos aqui: comida saudável e um lugar tranqüilo em contato com a natureza. Acho que nosso exemplo vale mais que palavras.
ACERVO
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Consomem produtos orgânicos? Na verdade temos uma boa produção de alimentos orgânicos: alface, cenoura, beterraba, repolho, couve, brócolis, milho, berinjela, abóbora, milho, aipim, temperos e frutas como laranja, limão, caqui, pitanga, acerola, jabuticaba, goiaba, bananas, bergamota. Os alimentos
Paulo Cezar Fahlbusch Pires escolheu o nome Paulo Zulu para a carreira artística. Esportista e modelo, ele também já atuou na novela das oito da Rede Globo. Depois de morar por cerca de oito anos no exterior, trabalhando como modelo nos principais pólos de moda do mundo, Zulu voltou para o Brasil e escolheu para morar a praia da Guarda do Embaú, no município de Palhoça, a 50 quilômetros de Florianópolis, em Santa Catarina. Casado com a também modelo Cassiana Mallmann, teve dois filhos, e abriu a Pousada Zululand, um lugar aconchegante, que exige reserva antecipada porque abriga pequenos grupos. Quando está em casa, ele consegue surfar, uma das paixões que chegou a realizar profissionalmente. E também pratica corrida, caça-submarina, pesca e alpinismo. Com toda a família ele mantém uma alimentação baseada em peixes, frutos do mar, alimentos integrais, legumes e verduras que colhe na própria horta. A Primeiro Plano foi saber dele o que ele e a família fazem no dia-a-dia para ajudar na sustentabilidade do planeta.
“Temos a consciência óbvia - que é dever de todo cidadão hoje em dia, se quisermos que nossos sucessores vivam em um mundo - de economizar sempre que possível a água e o consumo de energia” PrimeiroPLANO . ano 2 . no7 . set/out/nov 2007
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