Revista 8

CARTAS

Prezados, Agradecemos o envio da publicação, enriquecendo e contribuindo assim para o crescimento intelectual de nossos leitores com informações valiosas e importantes. Aproveitamos o ensejo para parabenizá-lo, estendendo-se a sua equipe, pelo material apresentado.

Cordialmente, Prof. Roque Antônio Mattei Presidente da AMPESC Olá Achei muito interessante a Revista e a reportagem falando sobre as empresas automobilísticas.

Estou concluindo o curso de graduação em administração de empresas e este documento irá contribuir bastante em minha monografia.

Fico muito grata em poder obter este exemplar em minha residência desde já agradeço pela sua atenção.

Grata, Aparecida P. Gomes - São Paulo - SP

EXPEDIENTE

Diretor: Odilon Luís Faccio Edição: Sara Caprario (MTe/Sc 625-JP) Redação: Sara Caprario, Vanessa Pedro (MTe/Sc 831-JP), Alessandra Mathias Edição de Arte: Maria José H. Coelho (Mte/Pr930) Diagramação e arte: Sandra Werle(MTe/Sc 515-JP), Assistentes de diagramação e arte: Jaisse Barcellos Pichinin e Leo Brettas Fotografia: Luciene Bittencourt Kumm, Sérgio Vignes Colaboradores: Cássio Trunklz, Clemente Ganz Lúcio, Clóvis Scherer, Larissa Barros, Michelle Lopes, Marco Piva, Paulo Itacarambi, Pieter Sijbrandij, Ronaldo Baltar, Victorio Mattarozzi.

Secretaria : Lilian Franz Distribuição: Mônica Funfgelt

Parceiros Institucionais Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) s Fundação Vale do Rio Doce (FVRD) Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) Instituto Observatório Social Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Rede de Tecnologia Social (RTS)

R João Pinto, 30, Ed. Joana de Gusmão, s 803 - Fpolis - SC - Brasil - 88010-420 F: (48) 3025-3949 / Fax:3028-4615 contato@primeiroplano.org.br Os artigos e reportagens assinados não representam, necessariamente, o ponto de vista das organizações parceiras e da revista Primeiro Plano. A divulgação do material publicado é permitida (e incentivada), desde que citada a fonte.

SUMÁRIO 06 | POR EXEMPLO Desenvolvimento e Cidadania Petrobras | Taxa de carne | Resenha do livro de Roberto Reich

20 | MUNDO DO TRABALHO Terceirização sem precarização é possível

34 | RESPONSABILIDADE SOCIAL ISO 26000: adiamento da consolidação das diretrizes para 2010

38 | ENSAIO FOTOGRÁFICO Símbolos do Natal: luzes e imagens

42 | INCLUIR Fundação Banco do Brasil premia bons exemplos de Tecnologias Sociais

52 | AMBIENTE Malwee carbono neutro | Documentário ‘A Última Hora’ | Fórum Amazônia Sustentável

58 | AGENDA GLOBAL Relatório mostra avanço do Brasil nas Metas do Milênio

60| ENTREVISTA Presidente do Instituto Akatu fala do movimento em prol do Consumo Consciente

64 | SOLUÇÕES Eco Lápis | Obra pública ecológica | ‘Bio jóias’ | Lava carro sem água

66 | MEU MUNDO O ator e produtor orgânico Marcos Palmeira dá uma aula de cidadania e respeito pelo planeta

apresentação

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ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE

Empresas atuam em todas as dimensões e estão na mira dos investidores

PLANETA CONSUMO CONSCIENTE Cada um pode fazer sua parte. Movimento sensibiliza para mudança de atitude

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ENERGIAS LIMPAS Série de reportagens: legislação, possibilidades e mercado

45 CIDADES A demanda por moradias está sendo repensada em prol da sustentabilidade

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PIAUÍ TIPO EXPORTAÇÃO Mel e castanha de caju saem da informalidade para atravessar o mundo

TERCEIRO ANO

V

amos entrar no terceiro ano da Revista Primeiro Plano e apesar de ainda estarmos aprendendo a andar com firmeza, estamos cheios de planos.

Contamos com um site na internet que estará permanentemente em evolução para garantir a difusão das nossas reportagens e interagir rapidamente com o público.

Além disso, a consolidação da Revista nesses dois anos de existência permitiu inúmeras parcerias que nos dão possibilidades a médio e longo prazos.

Estamos otimistas com o desafio, afinal o terreno fértil das boas práticas está rendendo frutos em todos os cantos do país, como no Piauí, onde a repórter Vanessa Pedro esteve a convite da Fundação Banco do Brasil para conhecer a produção de castanha de caju e mel. A matéria está na seção que inauguramos nessa edição, batizada de Desenvolvimento Local.

Outra novidade é a série de reportagens sobre energias renováveis. A jornalista Alessandra Mathias convive com o assunto há muito tempo e nos brinda com uma matéria geral, com dados do Brasil e de outros países, e com informações sobre a legislação a respeito do tema. Nas próximas edições iremos abordar especificamente as fontes de energia limpa, como a solar, a eólica, de biomassa ou hidroeletricidade. Essa área não é apenas assunto de roda de cientistas ou de engajados, é negócio e movimenta a economia.

Assim como a lista das empresas que fazem parte do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da Bovespa, que atendem requisitos de sustentabilidade sem deixar de crescer e gerar riquezas. O assunto está na matéria principal dessa edição.

Mas para encerrar o ano de 2007 escolhemos como capa o tema Consumo Consciente, um apelo que ganha adeptos a cada minuto e que talvez seja a ponta mais visível de todo o movimento para minimizar os impactos da humanidade sobre o Planeta. Além da matéria, temos a entrevista com o presidente do Instituto Akatu, Hélio Mattar, que faz um balanço das ações e prevê cidadãos mais atuantes no Brasil e no mundo.

Boa leitura!

por exemplo

O planeta em movimento

Inovação nos Projetos Sociais

O

CAFÉ SUSTENTÁVEL & RESPONSÁVEL

6

Oxfam Internacional, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Coalizão do Café da Holanda produziram uma publicação que registra os principais fatos ocorridos no setor do café no Brasil e no mundo nos últimos cinco anos. Os dados partem do auge da crise, em 2002, até o momento atual, considerando a evolução do mercado e o que aconteceu no campo. Foram levantados números e dados da cadeia, e realizadas entrevistas com os principais atores. O documento pretende contribuir para que os setores sociais importantes da cafeicultura se preparem mais e melhor diante de possíveis crises futuras.

A publicação foi impressa em português, para distribuição dirigida, e também nas versões em inglês e espanhol.

1,2 bilhão. É o valor que a Petrobas vai investir em projetos sociais até 2012, sendo 27 milhões em 2008.

Cada instituição poderá solicitar até R$ 680 mil para implantação e desenvolvimento do projeto pelo período de um ano.

www.contag.org.br www.oxfam.org www.coffeecoalition.org PrimeiroPLANO . ano 2 . no8 . dezembro 2007

Programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras teve solenidade de lançamento em Brasília com a presença do presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, da ministra interina do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, do presidente do Instituto Ethos, Ricardo Young e Roberto Laureano da Rocha representando o Movimento Nacional dos Catadores. O programa contém diversas inovações que dizem respeito ao processo de divulgação, julgamento, escolha e avaliação dos resultados. Por se tratar da maior empresa do país, irá influenciar novas tendência na produção dos projetos sociais.

Com a descoberta da reserva de petróleo denominada de Tupi, na Bacia de Santos, a Petrobrás deverá passar da 16ª para a 9ª posição na lista das maiores empresas petrolíferas do mundo de acordo com a suas reservas em bilhões de barris. Quanto maior o poder de uma empresa, maior deve ser a sua responsabilidade socioambiental.

“Agora vamos dar um passo a mais. Nós estamos fazendo um planejamento estratégico para a atividade social. Até agora era operacional, agora temos o horizonte estratégico até 2012, com definição de estratégias e métodos para atingir os objetivos”, resumiu o presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli.

Transparência Com objetivo de democratizar o acesso aos recursos a assegurar a transparência, haverá a seleção pública dos projetos. Um dos pontos fortes é a transparência na

O programa social da Petrobras, lançado em novembro, reorienta o foco da responsabilidade para ações com prazos maiores, com planejamento até 2012 divulgação do programa e seleção.

Além da divulgação tradicional pelo site, durante o período de inscrição, haverá também caravanas em todos os estados do país para divulgar o programa, garantindo o acesso mais equilibrado. Outra inovação é que os profissionais da imprensa vão participar das etapas de julgamento.

“O programa vai contribuir para o desenvolvimento sustentável ao valorizar as potencialidades locais, com ações a curto, médio e longo prazos”, disse o gerente de Responsabilidade Social da Petrobras, Luis Fernando Nery.

Negócios Mas a inovação mais significativa é aliar o projeto social da empresa com o seu Plano Estratégico 2012. Significa aliar o seu crescimento ao desenvolvimento sustentável. Ao fazer isto, a empresa eleva a um novo patamar os temas sociais e ambientais. Esses assuntos deixam os espaços secundários para serem ligados diretamente à direção da empresa.

Temas e Avaliação de Metas - A

escolha das linhas de atuação prioritárias dos projetos a serem financiados reflete o compromisso da empresa com a redução da pobreza e das desigualdades sociais, contribuindo com o fortalecimento das políticas públicas. Os temas prioritários que serão objeto dos projetos são a geração de renda e oportunidade de trabalho, educação para a qualificação profissional, garantia dos direitos da criança de dos adolescentes.

Este projeto da Petrobras involuntariamente lança um desafio à sociedade civil brasileira: garantir que essa conduta da empresa vire uma política permanente, independente das alterações de governo.

“Ao reorientar o eixo, do Fome Zero para esse em parceria com as instituições da sociedade organizada, a Petrobras implantou um elemento novo e fundamental que é o investimento com indicadores sociais. Portanto, esse enorme esforço na área cultural, tecnológica e social, vai ser acompanhado por indicadores de progresso e acompanhamento por entidades da sociedade civil. Isso é extraordinário.

Mostra o compromisso da Petrobras com a transformação do conjunto da sociedade e um avanço das questões sociais que são tão importantes no Brasil”, afirmou Ricardo Young, presidente do Instituto Ethos.

Por exemplo, no caso da geração de renda e oportunidades de trabalho, uma meta estabelecida é de 60% de elevação da renda per capita média dos participantes do projeto. Outra importante meta é que 70% de projetos devem ter planos de negócio estruturados, ou seja, significa concretamente dotar as entidades envolvidas de perspectiva de se sustentarem quando o projeto terminar.

R$ 2,20 a mais por quilo de carne

“Stop Fout Vlees” da ONG Amigos da Terra das Holanda, ou mais ou menos assim: PARE COM A CARNE ERRADA A ONG Milieudefensie, Amigos da Terra da Holanda, lançou uma iniciativa procurando alternativas para a criação dos animais das indústrias de carne. Embora a Holanda seja um país pequeno, é o maior exportador de carne suína e frango da União Européia e o maior importador de soja do Brasil no continente europeu.

O que fazer se o consumidor, mesmo consciente, não muda o seu comportamento? O que fazer se sabemos que comemos muita carne, que as condições nas quais os animais são criados deixam muito a desejar e que o setor é um dos maiores emissores de gás carbônico? estudo indica também que, embora a taxa levaria a uma redução de apenas 2,5% no consumo interno, terminaria com a exportação e induziria a uma burocracia considerável.

E, mesmo se a Holanda desenvolvesse uma pecuária sustentável e responsável, os paises vizinhos assumirão o mercado perdido com um sistema de produção nos moldes

A ONG propõe basicamente o seguinte: * Reduzir pela metade o número de animais de corte * Colocar um limite no tamanho da propriedade - número de cabeças * Limitar a importação de soja, ou aceitar apenas soja cultivada de forma sustentável * Transformar o sistema de alojamento dos animais para as normas de pecuária biológica * Taxa de imposto de R$ 2,20 por quilo de carne (ou 0,85 euros) * Apoio estrutural do governo na renda dos produtores Como a iniciativa ganhou apoio da população, a proposta entrou na agenda política e, conseqüentemente, os deputados devem votar a matéria. Órgãos oficiais de planejamento analisaram a proposta e não rejeitaram a possibilidade da taxa. A ONG Amigos da Terra ficou contente com os resultados, mas o

tradicionais. Considerando esta análise é pouco provável que a proposta se torne realidade no curto prazo. Mas isso não faz a Amigos da Terra desisitir da sua luta por uma agropecuária mais responsável e sustentável.

Diante este desafio, o que fazer se o consumidor, mesmo consciente, não muda o seu comportamento?

Amigos da Terra Holanda: www.milieudefensie.nl

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RESENHA Ética, Democracia e Responsabilidade Social Empresarial

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Resenha do livro “Supercapitalism: The Transformation of Business, Democracy, and Everyday Life” de Robert Reich (Borzoi Books)

PrimeiroPLANO . ano 2 . no8 . dezembro 2007

Por Ronaldo Baltar Com o título de, “Supercapitalism Sucia é o aumento da diferença de renda percapitalism: The Transformation of Buentre ricos e pobres. siness, Democracy, and Everyday Life “ Segundo Reich, a mágica que faz o (livro ainda não traduzido no Brasil), Roconsumo crescer, mesmo com diminuibert Reich lançou nos Estados Unidos ção da renda dos assalariados, vem do seu mais novo livro onde faz diversos endividamento. Os consumidores que questionamentos sobre a relação entre têm como fonte de renda o salário recorResponsabilidade Social Empresarial, rem aos bancos, cartões de créditos e democracia e capitalismo. outros tipos de financiamentos para susRobert Reich foi ministro do trabalho tentar o padrão de consumo. Preços no governo Bill Clinton e atualmente é baixos, estimulados pela alta concorrênprofessor de economia na Universidade cia e alta produtividade, somado ao fácil de Berkeley - Califórnia. Reich, durante acesso à informação - que permite mais muitos anos, defendeu a tese de que rescomparação e escolha de produtos e ponsabilidade social e lucratividade tenserviços - mantém os preços em baixa deriam a convergir no longo prazo. e a economia em movimento.

Agora, no livro Supercapitalism, ele A ação social e ambiental das emdefende o contrário. Afirma que as empresas faz diferença. Não há no livro uma presas não têm como ser socialmente negação da importância de empresas responsáveis, exceto em ações isoladas produzirem de forma mais limpa, com e de pouco alcance social. Para o economelhores condições de trabalho, valorimista, o discurso em torno da responsazando a comunidade onde está instalabilidade social desviou a atenção sobre da, ouvindo as partes interessadas em o que realmente deveria ter importância seu negócio e respeitando os direitos. política: a exigência de que os governos As conseqüências sociais do superresolvessem os problemas sociais. capitalimo são o aumento da concenMas o que é o supercapitalismo? O tração de renda, diminuição dos salárilivro começa com um paradoxo. Para o os e aumento da devastação ambiental. autor, nas últimas décadas, os Estados Estas conseqüências sociais negativas Unidos viram aumentar o consumo e a do supercapitalismo precisam de resconcentração de riqueza. A era de ouro postas que não podem ser buscadas do capitalismo tem sido um período de no posicionamento moral das emprefartura e de empobrecimento. sas, como levam a crer as campanhas Supercapitalismo significa uma forma pela Responsabilidade Social. de capitalismo supercompetitivo, onde Voltar o foco para o debate sobre a consumidores e investidores conseguiregulação das relações de produção e ram um poder extraordinário sobre os de mercado é defender a democracia e produtores. A disponibilidade de informaresgatar o papel do cidadão. Reich alerção e de escolhas mudou as relações ta que não somos apenas consumidode mercado. Quanto mais os conglomeres e investidores, acima de tudo somos rados empresariais crescem em capacidadãos. cidade produtiva e presença no mercaPara ler o livro é importante se ter do, menos poder detém sobre os preços em conta que se trata de uma reflexão dos produtos e serviços. A supercompeonde as opiniões se sobrepõe aos datição leva à redução de preços e preços dos. É um texto fortemente contextualireduzidos levam ao aumento do consuzado na economia dos Estados Unidos, mo. O resultado: mais poder para consuescrito em um contexto político de dismidores. puta entre democratas e republicados.

Por outro lado, a competição exacerMas apresenta proposições que certabada reduz a força dos sindicatos e remente irão ajudar recolocar o papel do duz também os salários. Quem ganham Estado, da democracia e da cidadania são os consumidores e investidores, no debate sobre Responsabilidade Soperdem os assalariados. A conseqüêncial Empresarial.

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CRESCER COM

VALOR

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A DIFERENÇA DAS EMPRESAS QUE FAZEM PARTE DO ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL DA BOVESPA ESTÁ NA FORMA DE UNIR CRESCIMENTO COM RESPONSABILIDADE. QUEM ATUA DIALOGANDO COM TODA A CADEIA E CONSEGUE BONS DESEMPENHOS FINANCEIROS ESTÁ NA MIRA DE INVESTIDORES. PrimeiroPLANO . ano 2 . noo8 . dezembro 2007

O ambiente de negócios mudou. As relações vão além da cadeia produtiva, consumidores e investidores. As organizações não governamentais e grupos de compradores são alguns dos novos exemplos de atores considerados importantes para o mercado.

Portanto, as empresas que conseguem manter bons desempenhos em todas as dimensões da atuação empresarial estão na frente, sendo coincidentemente aquelas que implantaram uma

política de responsabilidade social séria e efetiva no planejamento estratégico.

A própria sustentabilidade da empresa e a preocupação da mesma com o desenvolvimento sustentável do planeta não podem mais seguir caminhos paralelos e muitas grandes empresas estão conseguindo juntar crescimento com responsabilidade. “O primeiro passo é estar convencido de que é importante manter uma agenda de sustentabilidade”, diz Carlos Alberto.

ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL

FAZ A DIFERENÇA PrimeiroPLANO PrimeiroPLANO..ano ano22.. nnoo88..dezembro dezembro2007 2007

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QUEM ESTÁ NO ISE As empresas da nova carteira do ISE foram selecionadas entre as 62 empresas que responderam ao questionário desenvolvido pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVCes) e enviado às 137 companhias emissoras das 150 ações mais líquidas da Bovespa.

Estas são as empresas que compõem a nova carteira, que vigora até o dia 30 de novembro de 2008:

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• AES TIETE • ACESITA • ARACRUZ • BRADESCO • BANCO DO BRASIL • BRASKEM • CCR RODOVIAS • CEMIG • CESP • COELCE • COPEL • CPFL ENERGIA • DASA • ELETROBRAS • ELETROPAULO • EMBRAER • ENERGIAS BR • GERDAU • GERDAU MET • IOCHP-MAXION • ITAU • LIGHT S/A • NATURA • PERDIGAO S/A • TRACTEBEL • PETROBRAS • SADIA S/A • SABESP • SUZANO PAPEL • SUZANO PETR • VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL • WEG

PrimeiroPLANO . ano 2 . no8 . dezembro 2007

Roxo, diretor de Sustentabilidade da Aracruz, empresa florestal e industrial de celulose, que pela terceira vez está na lista do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), indicador composto de ações emitidas por empresas que apresentam alto grau de comprometimento com sustentabilidade e responsabilidade social, uma iniciativa da BOVESPA e consiste em um índice de sustentabilidade empresarial nos moldes dos índices como Dow Jones Sustainability Indexes (DJSI), FTSE4Good Series e Johannesburg Stock Exchange SRI Index. A metodologia do índice no Brasil foi desenvolvida pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV – EAESP (GVces). Apesar de algumas controvérsias na seleção das empresas, o que fez o Conselho do ISE rever os indicadores a cada final de ano, o ISE pretende virar referência para investidores que preferem aplicar em ativos de empresas que seguem os preceitos de responsabilidade social e ambiental. Na média, a carteira do ISE tem sido bastante rentável desde que foi criada, em 2005 (veja quadro) Na década de 90 é que iniciou-se uma tendência mundial dos investidores procurarem empresas socialmente responsáveis, sustentáveis e rentáveis para aplicar seus recursos. Tais apli-

cações, denominadas “investimentos socialmente responsáveis” (“SRI”), consideram que empresas sustentáveis geram valor para o acionista no longo prazo, pois estão mais preparadas para enfrentar riscos econômicos, sociais e ambientais.

Em dezembro passou a vigorar a nova carteira e nesta segunda renovação de portfólio, ingressaram os ativos de sete companhias: AES Tietê, Cesp, Eletrobrás, Light S/A, Sabesp, Sadia S/A e Weg. Ao mesmo tempo, outras oito empresas tiveram seus ativos excluídos: ALL América Latina, Celesc, Gol, Itaúsa, Localiza, Tam S/A, Ultrapar e Unibanco. Os critérios de inclusão e exclusão seguem requisitos financeiros de participação na Bolsa e os de sustentabilidade (veja quadro).

Empresas como a Natura, que se mantiveram na carteira desde o início, revelam que paradoxos entre lucro e princípios de sustentabilidade são coisas do passado. Os dois assuntos podem conviver e estar na mesa dos executivos como primordiais para a sobrevivência. Na Natura a receita bruta de 2006 foi na ordem de R$ 3,9 bilhões, um crescimento de 19,9% em relação ao ano anterior. Somente nas operações internacionais da empresa, a receita bruta aumentou 44,3%. E os nú-

CONSULTA PÚBLICA FAZ PARTE Antes da aprovação das empresas que farão parte do ISE, é feita uma consulta pública do questionário para avaliação da sustentabilidade das empresas candidatas. Os interessados em participar da consulta têm cerca de um mês para enviar comentários e sugestões para a elaboração da versão final do documento. É realizada também uma audiência pública presencial de esclarecimento sobre o questionário. Ao fim da audiência, o GVces elabora, com base nas contribuições recebidas, o questionário final, que será submetido à aprovação do Conselho Deliberativo do ISE (CISE) e, posteriormente, encaminhado às empresas emissoras das 150 ações mais líquidas da Bovespa. O objetivo da audiência pública é estimular a participação do mercado e da sociedade na discussão sobre o índice brasileiro que reúne as empresas comprometidas com sustentabilidade.

FOTOS D IVULGAÇÃO

meros que significam mais produção, mais empregos e, portanto, mais impacto na sociedade e no meio ambiente como um todo, são guiados pela constante preocupação em manter e evoluir os princípios da sustentabilidade.

“O compromisso perene nos permitiu assumir responsabilidades como a de neutralizar todas as emissões de gases causadores de efeito estufa a partir de 2007”, afirmou Alessandro Carlucci, diretor-presidente da Natura.

Eduardo Luppi, vice-presidente de Inovação da Natura, aponta que o amplo caminho percorrido pela empresa desde sua fundação no cuidado e respeito com o meio-ambiente, matéria-prima dos seus produtos finais, é um diferencial importante para hoje conseguir superar desafios como a neutralização das emissões de gás carbônico. “Acreditamos que a redução dessas emissões traz muito mais benefícios do que as ações compensatórias, portanto nossa estratégia é reduzir 33% das emissões em um prazo de cinco anos”, disse Luppi.

O restante será compensado através de projetos de reflorestamento e de desenvolvimento de fontes de energia renovável. Para avaliar o real impacto das suas atividades, a Natura inicialmente utilizou os padrões do Greenhouse Gas Protocol Initiative (GHG Protocol), que é a ferramenta mais utilizada internacionalmente para contabilizar as emissões dos gases. Esse protocolo estabelece alguns critérios de mapeamento, envolvendo as emissões diretas e indiretas. No seu inventário, a Natura foi além desse critério, adotando a abordagem do ciclo de vida do produto, considerando as emissões de todas as etapas da sua cadeia produtiva. Esse levantamento apontou 270 mil toneladas de C02 equivalentes emitidas pela empresa ao longo de 2006.

“Assim como o inventário das emissões, o sistema de compensação também será auditado por verificadores externos, contratados entre empresas que oferecem serviços no mercado internacional”, lembrou o vice-presidente.

A decisão de contabilizar e neutralizar as emissões de gases causadores de efeito estufa foi anunciada pela alta administração da empresa, numa clara demonstração que os processos fazem parte do planejamento estratégico e servem como incremento na proposta de valor da Natura. A empresa prevê ganhos de produtividade e reforça o compromisso com esse novo modelo de negócios capaz de criar valor superior nas dimensões econômica, social e ambiental.

E esse criar valor deve estar mesmo em toda a estrutura da empresa, afinal, os consumidores já conseguem distinguir com mais facilidade o que é jogada de marketing e o que realmente faz parte dos princípios da empresa.

Uma pesquisa da Market Analisys realizada para verificar a relação de confiança entre a população em uma empresa e o seu presidente, mostra que 87% dos brasileiros têm maior respeito por uma empresa quando o presidente fala abertamente em favor de ações de responsabilidade social e ambiental. “O questionamento já não é apenas o que a companhia faz pelo cliente, mas também o que o CEO pode fazer por uma sociedade melhor”,

NÚMEROS DA CARTEIRA DO ISE 2007/2008 - 40 ações emitidas por 32 empresas de 13 setores - Totalizam R$ 927 bilhões em valor de mercado - Esse montante corresponde a 39,6% da capitalização total da Bovespa, que atualmente é de R$ 2,3 trilhões.

2006/2007 - A carteira anterior contava com 42 ações de 33 companhias e 14 setores - Eram R$ 996 bilhões em valor de mercado (42,6% do total da Bovespa).

PrimeiroPLANO . ano 2 . no8 . dezembro 2007 PrimeiroPLANO . ano 2 . no8 . dezembro 2007

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Como funciona O ISE foi criado em dezembro de 2005 e formulado com base no conceito internacional Triple Botton Line (TBL) que avalia, de forma integrada, elementos ambientais, sociais e econômico-financeiros. Aos princípios do TBL, foram adicionados outros três indicadores: governança corporativa, características gerais e natureza do produto.

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diz Fabián Echegaray, cientista político e diretor da Market Analisys.

Numa outra pesquisa que o Instituto Akatu deve divulgar em fevereiro, a tendência dos consumidores revelase em optar por empresas que tenham ações de responsabilidade na prática e não apenas no discurso, ou seja, há um avanço significativo na percepção das ações que fazem a diferença em prol da sustentabilidade.

E essa consciência mais clara de que estruturar programas consistentes relacionados ao desenvolvimento sustentável leva tempo está se consolidando nas empresas. Na Aracruz o apoio veio com a contratação da Sustainability, uma consultoria norte americana reconhecida mundialmente pelas pesquisas no setor. “Desde que montamos um plano bem estruturado, em 2004, até hoje, estamos em constante aperfeiçoamento mas já temos resultados surpreendentes. Somos a única empresa florestal no mundo dentro da carteira de ações do Índice Dow

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PRINCIPAIS CONJUNTOS DE CRITÉRIOS PARA ESTAR NA CARTEIRA DO ISE: •Políticas (indicadores de comprometimento); •Gestão (planos, programas, metas e monitoramento); •Desempenho (indicadores de performance); •Cumprimento Legal (cumprimento de normas nas áreas ambiental, trabalhista, de concorrência, junto ao consumidor entre outras).

INTEGRANTES DO CONSELHO DO ISE: •Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp); •Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec); •Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC); •Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; •International Finance Corporation (IFC); •Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA); •Bovespa; •Ministério do Meio Ambiente

Jones, em 2006 e 2007”, conta Carlos Alberto Roxo.

A empresa tomou uma série de decisões que mudou aspectos importantes como o relacionamento com seus stakeholders, em especial as comunidades onde atua, além da maneira de atuar em momentos de crise. “A maior rentabilidade vem com o menor risco e por isso levamos muito a sério a nossa agenda de sustentabilidade”, diz o diretor. A Aracruz criou um Comitê de Sustentabilidade dentro do Conselho de Administração, com dois membros independentes, e está em fase final de estruturação do Instituto Aracruz Bem de Raiz, para cuidar apenas dos projetos sociais. (leia mais no quadro) Na Celesc, empresa de distribuição de energia de Santa Catarina que estava na carteira do ISE de 2006/2007, mais de 20% dos integrantes do Conselho de Administração são independentes.

Segundo o diretor Econômico-Financeiro Arnaldo Venício de Souza, a empresa zela por atuar de forma rentável

no mercado e em contribuir para o desenvolvimento sustentável da sociedade. “Somos um exemplo de gestão pública no país e os investimentos da Empresa são realizados a partir de estudos que consideram, prioritariamente, o crescimento socioeconômico da população e estão focados, sempre, no menor impacto ambiental”.

Como prestadora de um serviço público indispensável, a Celesc tem como foco a eficientização energética, mas com ações de cidadania e de política ambiental, através de mais de 50 projetos em três linhas de atuação: Construção da Cidadania e Inclusão Social, Educação e Meio Ambiente, Saúde e Qualidade de Vida. O Programa Celesc de Responsabilidade Social segue as orientações do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE e do Instituto Ethos de Responsabilidade Social.

“Esse Programa está na nossa missão e valores, e internalizou o conceito de desenvolvimento sustentável

Arnaldo Venício de Souza, diretor da Celesc

nos negócios. Desde 2006 somos signatários do Global Compact/Pacto Global; do Pacto Nacional Contra o Trabalho Escravo; do Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, e do Pacto Nacional Contra a Exploração Sexual Infanto Juvenil nas Rodovias”, destaca Arnaldo.

O diretor diz que é possível crescer, ter resultados econômicos, e manter os índices de sustentabilidade com visão de longo prazo. “A Celesc, pela característica do seu negócio, só se mantém perene se, ao longo do tempo, for responsável com a sociedade e o meio ambiente. O crescimento susten-

tado é resultado de um ciclo de crescimento econômico constante e duradouro, assentado em bases consideradas estáveis e seguras. E, quando se fala em energia elétrica, as bases consideradas estáveis e seguras são as práticas responsáveis com o meio ambiente e com o social. Os valores da empresa devem estar alinhados ao tema, este é um dos alicerces da empresa”, resume o diretor.

As empresas que integram a carteira do ISE devem possuir no diálogo transparente e ético o principal pilar para desenvolver os aspectos econômicos, sociais, ambientais e culturais

ISE na Bovespa CRITÉRIOS DE INCLUSÃO a) Ser uma das 150 ações com maior índice de negociabilidade apurados nos doze meses anteriores à reavaliação. b) Ter sido negociada em pelo menos 50% dos pregões ocorridos nos doze meses anteriores à formação da carteira; c) Atender aos critérios de sustentabilidade apurados no questionário preenchido anualmente.

CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO a) Se a empresa emissora entrar em regime de recuperação judicial ou falência. b) No caso de oferta pública que resultar em retirada de circulação parcela significativa de ações da empresa do mercado. c) Se algum fato alterar significativamente os níveis de sustentabilidade e responsabilidade social da empresa, caberá ao Conselho do ISE avaliar sobre sua exclusão. d) Se na revisão anual a empresa não atender aos critérios de sustentabilidade apurados no questionário.

As ações integrantes do ISE são selecionadas entre as mais negociadas na Bovespa em termos de liquidez e ponderadas na carteira pelo valor de mercado dos ativos disponíveis à negociação. O índice é revisado anualmente com base nos procedimentos e critérios aqui apresentados.

RENTABILIDADE DO ISE ANO

1/11/2005

ÍNDICE DE FECHAMENTO NOMINAL

VARIAÇÃO ANUAL NOMINAL

1.000,00

ÍNDICE DE FECHAMENTO EM US$

VARIAÇÃO ANUAL EM US$

453,10 444,35

-1,93

2005

1.040,08

4,01

2006

1.433,42

37,82

670,45

50,88

2007

1.935,30

35,01

1.084,99

61,83

PrimeiroPLANO . ano 2 . noo8 . dezembro 2007

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O mercado em que a Aracruz está inserida mudou muito nos últimos anos. Uma empresa florestal que precisou acompanhar rapidamente muitas mudanças no setor e superar desafios de relacionamento num ambiente de negócios que vai além dos fornecedores, funcionários, clientes e governos. “Nossas relações com ONGs, grupos de compradores, investidores e comunidade estão muito mais abertas. Temos um plano estruturado para lidar com todas as partes interessadas, provendo informações e principalmente ouvindo mais o que todos têm a nos dizer”, diz Carlos Alberto Roxo, diretor de Sustentabilidade da Aracruz.

As questões de governança corporativa permitem transparência nas ações e uma série de decisões tomadas com acompanhamento da consultoria da Sustainability transformaram o dia-a-dia da empresa no início deste século. “Fizemos treinamento com 80 pessoas da diretoria para que o engajamento fosse efetivo e o diagnóstico realizado nos ajudou a transformar em rotina vários procedimentos”, conta o diretor. As partes interessadas ao negócio da empresa foram mapeadas para checar o impacto de cada uma na realidade da Aracruz e viceversa, como a empresa impacta em cada comunidade onde atua. “Adaptamos as recomendações à nossa cultura interna e percebemos que melhoramos até mesmo na maneira como lidar com situações de crise ou com assuntos considerados difíceis”, conta.

A empresa alcança resultados em cima dos principais fatores do negócio: licenças para operar, que devem ser legais e socialmente favoráveis; acesso ao capital, já que conforme o risco da empresa torna-se mais difícil e aumentam os juros;manutenção da fatia do mercado; redução de custos, afinal antecipa e previne alguns problemas de relacionamento com os stakeholders; motivação dos empregados, que entendem melhor o processo e o que estão fazendo ali; e a imagem da própria empresa, um bem intangível mas que afeta sobremaneira o valor da organização.

“Antes estávamos atuando bem mas inserida num contexto apenas nosso, hoje estamos inserida no mundo com ambiente favorável para o crescimento responsável e de longo prazo”, resume o diretor.

DIÁLOGO ABERTO

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na condução dos negócios da empresa. No Brasil a imagem corporativa é associada à capacidade de resolver problemas sociais. Uma pesquisa da Market Analisys com cerca de mil habitantes em oito países revela um grande percentual da população atribui às empresas e não ao governo o papel de solucionar questões sociais.

Enquanto nos Estados Unidos o índice é de 20%, na França 23% e na China 26%, no Brasil 65% dos pesquisados acreditam que as empresas também devem colaborar em áreas como segurança, saúde e educação. Na Argentina esse percentual é de 51%, na Rússia 47%, no México 44% e na Alemanha 28%.

Não se pode esperar que as corporações resolvam os problemas do mundo, mas ao aliar parâmetros de lucratividade aos mecanismos de responsabilidade social e ambiental o ISE constrói uma nova história na política de investimentos. Ao assegurar que tais empresas seguem alguns requisitos e indicadores, o ISE facilita a tomada de decisão por parte do investidor engajado ou não e movimenta o mercado em prol de uma agenda positiva de sustentabilidade.

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Opinião

D IVULGAÇÃO

Bancos: criando valor sustentável

VICTORIO MATTAROZZI E CÁSSIO TRUNKLZ Sócios-diretores da consultoria Finanças Sustentáveis

Nos últimos anos, principalmente a partir do lançamento dos Princípios do Equador, em 2003, tem aumentado o número de iniciativas visando a incorporação da sustentabilidade nos negócios do setor financeiro privado mundial.

Especificamente no Brasil, os quatro maiores bancos nacionais (Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Unibanco) aderiram a esses Princípios, comprometendo-se a seguir critérios socioambientais no financiamento de operações de project finance com custo total acima de US$ 10 milhões.

Do mesmo modo que no setor financeiro internacional, o processo de incorporação da sustentabilidade no mercado financeiro brasileiro tem se desenvolvido por meio da criação de políticas e produtos específicos com foco socioambiental. O Bradesco, por exemplo, instituiu sua política de responsabilidade socioambiental corporativa definindo as diretrizes socioambientais para o desenvolvimento das suas atividades, negócios e operações. Outro destaque é o Desenvolvimento Regional Sustentável, estratégia de negócio do Banco do Brasil que visa impulsionar o desenvolvimento sustentável por meio do apoio a atividades produtivas com a visão de cadeia de valor. Essas iniciativas não se restringem aos bancos comerciais, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES possui diversas linhas de financiamento voltadas a promover melhores práticas de gestão socioambiental nas empresas que apóia.

Dentre elas destaca-se a linha de Apoio a Investimento em Meio Ambiente que oferece condições especiais para projetos de racionalização do uso de recursos naturais e de recuperação de passivos ambientais, dentre outros.

O banco que notoriamente tem a sustentabilidade associada a sua estratégia de negócios, oferecendo uma crescente linha de produtos e serviços com foco socioambiental, é o banco Abn Amro. No Brasil, os ativos totais do banco Abn Amro Real aumentaram de R$ 61,6 bilhões para R$ 120,8 bilhões, respectivamente ao final de 2004 e 2006. Nesse mesmo período o retorno sobre o patrimônio líquido evoluiu de 17% para 23%, e o banco subiu do 4º. lugar para o 3º. no ranking dos maiores bancos privados em ativos totais, demonstrando que é perfeitamente viável conciliar metas socioambientais com metas econômicas na estratégia de negócios do setor financeiro. Provavelmente esses expressivos resultados alcançados pelo banco no Brasil foi um dos fatores que motivou sua recém aquisição pelo banco Santander.

O resultado dessas iniciativas poderia ser avaliado, por exemplo, pela inclusão das ações dos bancos em índices de sustentabilidade. Os quatro maiores bancos nacionais fazem parte do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da Bovespa, desde o seu lançamento em dezembro de 2005. Desses bancos, o Bradesco e o Itaú integram a carteira do Dow Jones Sustainability Index (DJSI) da bolsa de Nova York, da qual também faz parte, dentre outros bancos internacionais, o Abn Amro.

O exemplo do banco Abn Amro Real não é um caso isolado. Outras instituições financeiras, como aquelas aqui mencionadas, também já perceberam que conciliar ambas as metas não é um fator limitante de crescimento de suas atividades, pelo contrário, amplia mercados, minimiza riscos operacionais e gera valor.

Incorporar metas de desempenho socioambiental é, entretanto, um processo contínuo que requer do setor financeiro criatividade e agilidade na busca de soluções que visam a sustentabilidade dos seus negócios.

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MUNDO DO TRABALHO

Qualidade na vida

Terceirização: necessidade sem precariedade

Q 86% TEMA PERMANENTE

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A Rede de Trabalhadores na Basf América do Sul obteve um importante avanço no 15º Diálogo Social, realizado em agosto, em Lima (Peru): a terceirização agora é ponto permanente de discussão nesses encontros. A Rede informou à empresa que fará, através das Comissões de Fábricas e Sindicatos, um Plano de Ação contra a Terceirização. O Plano estará dividido em estudos sobre as práticas, representação dos trabalhadores terceirizados e proposição de compromissos da empresa, como por exemplo, a não adoção da terceirização na atividade fim.

das 2850 empresas entrevistadas em pesquisa realizada pelo Centro Nacional de Modernização (Cenam) terceirizam serviços, sendo 61% por iniciativa própria e os outros 39% por meio de consultoria. O segmento teve alta de 4,8% no primeiro trimestre desse ano em relação ao mesmo período do ano passado.

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uando o tema é terceirização das relações de trabalho, existe um ponto comum e um consenso. O ponto comum: a terceirização é uma necessidade complementar para garantir a competitividade e a qualidade de produtos e serviços. O consenso: terceirização não pode ser sinônimo de precarização do trabalho.

Diante desse quadro, tudo poderia sugerir harmonia entre trabalhadores, empresas e governo. Mas, não é bem assim. Para lideranças sindicais dos trabalhadores, ao buscar o menor custo, as empresas tomadoras de serviço abrem brechas para a precarização. Para lideranças empresariais do setor de serviços terceirizáveis, ao contratar prestadores sem comprovar experiência e histórico legal, muitas empresas dão um tiro no pé e arrastam seus negócios junto. Com um agravante: as empresas tomadoras de serviços são solidárias na contratação das prestadoras. Este exemplo, inclusive, não se limita ao setor privado.

São várias as situações onde os governos, em seus diferentes níveis, acabam tendo prejuízos pela descontinuidade dos serviços em função da quebra dos prestadores. Uma das causas, nessa situação, é que o governo contrata pelo menor preço, e aí o inferno é o limite para conquistar o trabalho. Resultado: precarização.

A terceirização no Brasil é relativamente recente. Teve seu auge no início da década de 90. Grandes empresas praticamente fecharam divisões inteiras de sua linha de produ-

Por Marco Piva*

PARA SUPERAR OS POSSÍVEIS CONFLITOS A RESPEITO DO TEMA, É PRECISO DEBATE SEM PRECONCEITO ção para entregá-las a terceiros, movimento que provocou um deslocamento das atividades-meio para atividades-fim. E aí reside o grande problema. Terceirizar alimentação, segurança, asseio e conservação é uma coisa. Terceirizar a própria mão de obra é outra, completamente diferente. José Augusto de Camargo, o Guto, preside em São Paulo uma das categorias que foi, segundo ele, a primeira e uma das maiores vítimas da terceirização: a dos jornalistas profissionais. “O que veio depois em termos de precarização, começou com nossa categoria quando grandes grupos de comunicação como a Folha (de São Paulo), o Estado (de São Paulo), iniciaram um movimento para desregulamentação da profissão e contra o diploma obrigatório”, afirma. Com mais de 80 turmas formadas todos os anos pelas faculdades de Jornalismo, cerca de dois mil profissionais, não fica difícil ava-

liar o impacto do personagem “PJ” (pessoa jurídica) nas redações, principalmente quando as empresas já não se incomodam em contratar gente formada em outras áreas.

Numa outra ponta, a da produção industrial, a terceirização veio com força, mas depois passou por um processo de reacomodação. Na região do ABC, os metalúrgicos, conhecidos pelo seu alto grau de organização e mobilização, trouxeram para suas lutas os próprios trabalhadores terceirizados, mesmo que estes não façam parte de sua categoria. “Como estamos dentro da fábrica mesmo e mui-

Que competitividade é essa?”, indaga.

Paulo Sabóia, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) em São Paulo, aponta o baixo crescimento econômico dos últimos 30 anos como fator de descaracterização da terceirização. Sem crescimento, a luta pela sobrevivência se impõe, o que leva os empresários a tentar baixar o custo de qualquer maneira. Dessa forma, segundo ele, a terceirização, que é instrumento importante de apoio à produção de qualidade, acaba se transformando numa arma contra o próprio trabalhador.

Lofreta, insiste na mesma linha porque cabe aos tomadores de serviço uma responsabilidade fundamental: verificar se a empresa prestadora tem ou não condições de operar. “Não buscamos referência quando contratamos uma empregada doméstica para colocar dentro de casa? Por que não fazer o mesmo com empresas que cuidarão de partes importantes da nossa atividade? Isto vai facilitar tudo: acordos, fiscalização, satisfação de todas as partes”. Opinião semelhante tem Jan Wiegerinck, presidente do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colo-

tas vezes os sindicatos desses trabalhadores são fracos, nós assumimos o papel de liderança e estendemos as conquistas para os terceirizados”, diz Tarcisio Secoli, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Ele conta que as montadoras já repensam a terceirização de fornecedores e têm reassumido pontas da linha de produção criando divisão de componentes que antes estavam fora da fábrica. E Tarcisio vê uma razão para isso: a terceirização também pode levar ao monopólio. “Na área de telefonia existem as bandeiras, mas os fornecedores de celular são praticamente os mesmos, ou seja, as operadoras acabam ficando nas mãos de poucos.

Mas, o atual cenário da economia deixa Sabóia mais otimista. “Estamos crescendo, gerando novos empregos e distribuindo renda. Isto vai dar condições de bons acordos e de um novo patamar nas relações de terceirização”.

E é nesse quadro de retomada do crescimento que setores empresariais e consultores apostam para enxergar na terceirização uma opção, e não somente um problema. Oswaldo Braglia, do Portal Gestão Sindical, acredita que é uma questão de ética das empresas contratar prestadores idôneos. O presidente da recém-criada Central Brasileira das Empresas do Setor de Serviços (Cebrasse), Paulo

cação e Administração de Mão-deObra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo, o Sindeprestem.

Para Wiegerinck, a chave da solução está no livre acordo entre empresas e trabalhadores. “Basta colocar uma cláusula na convenção coletiva: a tomadora de serviço se compromete a contratar terceiros apenas com a chancela do sindicato das empresas prestadoras de serviço, a quem cabe a responsabilidade de saber quem atua bem ou não no mercado. Com isso, nem vamos mais precisar do governo.”

Marco Piva é jornalista e apresentador do programa “Mobilização Brasil” (TVE).

Procuro fazer a minha parte. Consumo produtos orgânicos e sou favorável ao consumo consciente. Mas essa também é uma questão cultural, que envolve uma mudança de hábitos. A cultura poderia ter um papel fundamental na construção de políticas de conscientização em benefício do equilíbrio ecológico.

São necessárias medidas urgentes para deter a deterioração do planeta e para reduzir o impacto no meio ambiente. É preciso atentar para a importância dos biocombustíveis, para a necessidade de reaproveitamento da água, de reciclagem do lixo e de redução do consumo de energia Sérgio Mamberti, Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura

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Oportunidades para a população negra

D IVULGAÇÃO

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CLEMENTE GANZ LÚCIO Diretor técnico do DIEESE

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No Brasil, em 2006, 49,4% da população se declarou negra, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao mesmo tempo, o debate sobre discriminação racial foi intensificado no país. Os dois fatos evidenciam um movimento de valorização da população negra no Brasil e o amadurecimento no tratamento social deste problema. Entretanto, os indicadores socioeconômicos ainda mostram as dificuldades vivenciadas por este segmento da população.

No mercado de trabalho, é histórica a dificuldade enfrentada pelos negros, expressas pelo maior desemprego, maior vulnerabilidade na contratação, dificuldade de ascensão profissional e por rendimentos menores do que a população não-negra.

A escolaridade é sabidamente essencial para a melhora na inserção no mercado de trabalho, na qualidade da ocupação e, principalmente, para a elevação dos rendimentos para a população como um todo. Ao longo de 10 anos, houve o esforço de escolarização da população e o conseqüente aumento da qualidade da mão-de-obra disponível no mercado de trabalho, mas continua baixa a representatividade de negros nas escolas e universidades brasileiras, resultado da dificuldade de acesso e de permanência deste segmento nos bancos escolares. A situação da população economicamente ativa (PEA) negra, representada pela parcela ocupada e desempregada, é bastante desfavorável quando são analisados os dados sobre a educação. É grande a concentração de negros nas faixas da população de menor escolaridade – do analfabeto até o ensino médio incompleto -, realidade que se inverte nos níveis mais elevados de instrução, com maior presença de não-negros.

O rendimento médio é um dos principais indicadores da qualidade da ocupação.

Ainda que se eleve a escolaridade, persistem as diferenças nos indicadores, explicadas pela qualidade da educação acessível a negros e não-negros ou pela permanência de condutas preconceituosas diante da população negra.

Levando-se em consideração que a educação, principalmente em mercados de trabalho heterogêneos como o brasileiro, é forte indutora da progressão social dos trabalhadores, a realidade exposta pelos dados evidencia o tamanho do desafio que está colocado para o país, se for perseguido com tenacidade o objetivo de inclusão social e de combate à discriminação racial.

Nesse contexto é que devem ser avaliadas as iniciativas de ações afirmativas que tenham como alvo a população negra brasileira. A introdução de cotas para alunos negros em universidades brasileiras se mostra oportuna, apesar da polêmica gerada em torno da questão. Essa política faz parte de um conjunto de ações afirmativas adotadas com intuito de eliminar desigualdades historicamente acumuladas entre negros e não-negros e criar a igualdade de oportunidades e de tratamento. A aprovação de leis e das ações afirmativas como as cotas são marcos importantes dentro da sociedade brasileira, pois colocam por terra a imagem da “democracia racial brasileira”.

Em paralelo é preciso chamar a atenção de todos os atores sociais acerca da discriminação existente. O que explica salários maiores para não-negros com a mesma escolaridade que os negros que não a expressão do preconceito social? É importante que as ações sindicais levem em conta essa discriminação e que esse tema se torne presente em todas as reivindicações. Do lado das empresas, a responsabilidade social abre espaço para promoção de ações para igualdade de oportunidades. Sobretudo, cabe a cada individuo olhar sua ação cotidiana, examinar seus preconceitos e transformar suas ações, para que seja possível a transformação da sociedade como um todo.

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MARG

CONSUMO

CC IMPROVE IT

CC CCE

CONSC de qual fabricante comprar e a de como descartar, o consumidor pode maximizar os impactos positivos e minimizar os negativos. O consumo consciente é uma contribuição voluntária, cotidiana e solidária para garantir a sustentabilidade da vida no planeta. Todo mundo pode. Todo consumidor pode (e deve!) usar seu poder de consumo de maneira a equilibrar entre a própria satisfação pessoal e a sustentabilidade. Isso é Consumo Consciente.

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CC

PLANETA

W ILLIAM MURPHY CC

FLYNN WYNN CC

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NA PRÁTICA TODO MUNDO PODE

O movimento pelo consumo consciente ganha força a cada nova divulgação de escassez de recursos naturais em alguma parte do mundo, a cada apagão ou relatório de mudanças climáticas. Os padrões de consumo no mundo estão incompatíveis com os patamares de produção. Segundo especialistas, seriam necessários dois planetas Terra para atender as necessidades de água, energia e alimentos se o consumo continuar no mesmo nível nos próximos 50 anos.

Todo consumo causa impacto, seja positivo ou negativo. Portanto, ao ter consciência desses impactos na hora de escolher o que comprar,

pequenos atos ao longo da vida, no cotidiano, e os impactos que cada um desses detalhes geram. Outra forma de sensibilizar é ressaltar os aspectos da cidadania, do convívio em sociedade e como deve ser essa relação uns com os outros. Por último, o efeito dos exemplos. “Mostramos que existem outras pessoas já conscientes e chamamos para a reflexão. A capacitação parte dessa idéia de que se inspirar no exemplo real dos outros é instigante e motivador”, diz a coordenadora.

CAMPANHA “Seu consumo transforma o mundo”, é o slogan da nova campanha do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente. As peças da campanha mostram, com mensagens objetivas e imagens criativas e instigantes, que todo consumo tem impacto – seja ele positivo ou negativo – e que cada gesto de consumo tem poder transformador.

IENTE VALOR X COMPORTAMENTO

As pessoas estão cada vez mais sensibilizadas com o tema. No mundo inteiro os valores em relação à urgência de se pensar no desenvolvimento sustentável foram assimilados. Mas a mudança de comportamento ainda é lenta. Segundo Raquel Diniz, coordenadora de Capacitação do Instituto Akatu, a terceira fase do movimento pelo consumo consciente é justamente essa, isto é, transformar os valores em atitudes.

“Nas últimas pesquisas verificamos que há um aumento significativo da absorção dos valores, mas o reflexo no comportamento é tímido. Das 80 questões que serviram como indicadores, 31 das 38 relacionadas a valores fo-

ram positivas e apenas 7 das 42 questões ligadas ao comportamento foram respondidas positivamente”, conta a coordenadora.

Portanto as ações do movimento pelo consumo consciente agora concentram-se na consolidação da conduta, difundindo cada vez mais a idéia de que as escolhas fazem a diferença. “Fazemos isso através de iniciativas próprias do Instituto Akatu, com cursos em escolas, empresas e comunidades. Formamos ainda multiplicadores que possam disseminar as boas práticas e relacionar os atos de consumo com temas como aquecimento global, escassez de recursos e outros problemas”, relata.

SELOS DE QUALIDADE Estima-se que no Brasil, 46% da população leia com atenção os rótulos de produtos antes de decidir a compra. Pela legislação em vigor, os rótulos devem trazer todas as informações referentes ao produto e quando esse é garantido por um selo de qualidade, a imagem da logomarca do selo é exibida no rótulo.

Esses selos de qualidade podem revelar diferentes aspectos dos negócios. Os selos sociais vão além da qualidade e comprovam o contexto em que o produto foi fabricado, isto é, avaliam o impacto no meio ambiente e também a não utilização de mão-de-obra infantil ou escrava. Os selos sociais também difundem os princípios éticos da empresa.

Apesar do produto com selo não ter que ser necessariamente mais caro, o consumidor consciente geralmente se dispõe a pagar um preço mais elevado por ele, pelo simples fato de estar contribuindo para uma causa social. Pesquisa feita pelo Instituto Akatu mostra que cerca de 70% dos consumidores brasileiros estão dispostos a pagar a mais por um produto ou serviço de empresa que realiza projetos em favor do meio ambiente, ou que destina parte dos lucros a obras sociais, ou combate o trabalho infantil ou produz alimento que não contém agrotóxico.

KARLL

O INDIVIDUAL MOVE MONTANHAS

CC

A interdependência das ações individuais é uma realidade que deve ser encarada como fator motivador para mudança de atitude imediata dos consumidores. Raquel Diniz, coordenadora de capacitação do Instituto Akatu, diz que atualmente o grande desafio do movimento pelo consumo consciente é mostrar essa interdependência dos atos, ou seja, que todo uso de um recurso, compra de um produto ou mesmo prestação de um serviço influi negativamente ou positivamente na vida do planeta.

“Usamos quatro tipos de pedagogias para a sensibiização das pessoas”, explica Raquel. Uma é fornecer o máximo de informações sobre as relações de causa e efeito de cada ato de consumo e outra é mostrar os

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Para quem conseguir visualizar, a cena é assombrosa. A quantidade de lixo domiciliar produzida no Brasil atualmente é de 115 mil toneladas por dia, isto é, se esse lixo fosse colocado de uma só vez em caminhões, haveria uma fila de 16,4 mil deles ocupando 150 quilô-

metros de estrada. Cerca de um terço de todo esse lixo é composto de materiais recicláveis como papel, vidro, plástico e latas.

Por isso é que tirar do lixo esses materiais, ou diminuir seu uso, vale a pena.

E a destinação do lixo vai enfim ganhar uma legislação própria. Depois de quase 20 anos de discus-

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CC

MARG

TIRE DO LIXO

são, chegou à Câmara dos Deputados no último mês de outubro o projeto de lei que busca estabelecer uma Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos. São 33 artigos que tratam de resíduos sólidos urbanos, industriais, rurais, de saúde e os chamados especiais, como entulhos da construção civil. O texto aborda questões polêmicas como a logística reversa, que exige das empresas o compromisso com o destino final de seus produtos pós-consumo. A

proposta define responsabilidades ao longo da cadeia produtiva e de consumo, e tem como objetivo estimular a redução, reutilização, reciclagem, tratamento e destinação correta dos resíduos, ao estabelecer que o fabricante ou importador seja responsável pela retirada de seus produtos do meio ambiente, ao final de seu ciclo de vida.

Essa é uma mudança radical na forma de gerenciar o lixo no país, onde até hoje o poder público é o maior responsável pela destinação do lixo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao enviar o projeto ao Congresso, convocou o sociedade brasileira a participar das discussões e conhecer as novidades contidas na lei.

A expectativa do Ministério do Meio Ambiente é que o texto final da nova lei seja aprovado até o final do ano, mas depois precisa ser regulamentada.

saiba mais: www2.camara.gov.br/proposicoes

DIMINUA O TRABALHO DO PAPAI NOEL

As festas de final de ano são sinônimos de mesa farta, troca de presentes, compras e mais compras.

Mas o desafio de manter padrões de consumo exige criatividade e cuidados. Estamos diante de uma nova situação onde a produção poderá não alcançar mais as necessidades dos seres humanos e isso afetará as relações, o bem estar e os padrões de qualidade de vida. Portanto, o recomendável é começar o quanto antes e o Natal, o Reveillon e as férias de verão são datas especiais para testar nossa conscientização em relação ao consumo.

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Veja as dicas da equipe do Instituo Akatu e pense em outras para complementar a lista.

- Significado do Natal: Pense nisso e não imagine que Natal é sair correndo para as lojas em busca de presentes - Presentes: Podem ser feitos por você. Inove, crie e surpreenda.

- Planejamento: Limite seus gastos ao orçamento doméstico - Acertar: O ideal é acertar o presente, se não tem certeza pergunte.

- Comida: Evite o desperdício. Estima-se que 20% do que compramos de comida vai para o lixo. Nessa época não exagere apenas para enfeitar a mesa.

- Pirataria: Não compre produtos piratas ou contrabandeados - Escolha: Certifique-se de quem você está comprando o produto, qual é a fábrica?

- Contas: Lembrar que no início do ano acumulam-se gastos extras - Embalagens: Evite o desperdício de papéis, sacolas, laços e caixas - Decoração: Recicle, reutilize e reinvente - Doação: Aproveite o momento para doar o que tem a mais, envolva a família nisso e perceba como acumulamos algumas coisas desnecessárias - Dissemine: Conte pra todos essas dicas, dissemine o consumo consciente!

FAÇA O TESTE Pratique o consumo consciente e estimule sua família e amigos a fazer o mesmo. Para saber quem já é um consumidor que realmente mudou o comportamento perante às necessidades do planeta, Faça o teste desenvolvido pelo Instituto Akatu: Costumo ler atentamente os rótulos antes de decidir uma compra.

Sempre Às vezes Raramente ou Nunca Costumo pedir nota fiscal quando vou às compras, mesmo que o fornecedor não a ofereça espontaneamente.

Sempre Às vezes Raramente ou Nunca Em minha casa, separo o lixo para reciclagem (ou, mesmo não havendo coleta seletiva, procuro encaminhar para reciclagem tudo que for possível).

Sempre Às vezes Raramente ou Nunca Quando possível, utilizo também o verso das folhas de papel.

Sempre Às vezes Raramente ou Nunca Costumo fechar a torneira enquanto escovo os dentes Sempre Às vezes Raramente ou Nunca Espero os alimentos esfriarem antes de guardar na geladeira Sempre Às vezes Raramente ou Nunca Evito deixar lâmpadas acesas em ambientes desocupados

Sempre Às vezes Raramente ou Nunca Desligo aparelhos eletrônicos quando não estou usando Sempre Às vezes Raramente ou Nunca Procuro passar ao maior número possível de pessoas as informações que aprendo sobre empresas e produtos.

Sempre Às vezes Raramente ou Nunca Comprei produtos feitos com material reciclado nos últimos 6 meses Sim Não Não Sei/Não Lembro Comprei produtos orgânicos nos últimos 6 meses (por exemplo: alimentos sem agrotóxicos, carne sem hormônios ou antibióticos) Sim Não Não Sei / Não lembro Costumo planejar as compras de alimentos Sempre Às vezes Raramente ou Nunca Costumo planejar compra de roupas Sempre Às vezes Raramente ou Nunca

PEQUENAS DECISÕES, GRANDES ATITUDES - Cada lata de alumínio reciclada economiza energia elétrica suficiente para manter uma lâmpada de 60 watts acesa por quatro horas.

- A reciclagem de 100 toneladas de plástico evita o uso de 1 tonelada de petróleo.

- Se você recusar todas as embalagens supérfluas que lhe forem oferecidas ao longo de um mês, vai evitar o gasto de 500 gramas de petróleo, o que pode mover um automóvel por quase 10 quilômetros.

- As 800 milhões de baterias e pilhas vendidas todo ano no Brasil contêm metais pesados altamente tóxicos. Se um milhão de consumidores conscientes usarem postos de coleta especiais, 30 milhões de pilhas serão desviadas dos lixões e aterros.

Saiba mais: www.recicloteca.org.br www.loucosporlixo.com.br www.akatu.org.br www.reciclarepreciso.hpg.com.br recycle.hpg.com.br www.ecomural.biologia.net

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RESULTADO: Se você assinalou até 7 vezes a opção “sempre”, está na hora de mudar de atitude.

Se você assinalou “sempre” em pelo menos 8 questões, você está no caminho para se tornar um consumidor consciente.

Se a alternativa “sempre” apareceu em 9, 10 ou 11 questões, parabéns! Você já é um consumidor consciente!

Com 12 ou 13 alternativas “sempre” assinaladas, nossa! Você está realmente engajado! Parabéns!

ENERGIAS

RENOVÁVEIS Alessandra Mathyas

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Iniciamos nessa edição uma série de reportagens sobre as possibilidades e investimentos em energias renováveis, chamadas de alternativas ou limpas.

Nessa primeira reportagem, são abordados aspectos de todos os tipos de geração, passando pela legislação e comparando a realidade brasileira com outros países. Nas próximas edições vamos abordar cada tipo de energia, aprofundando o olhar sobre cada uma através de exemplos bem sucedidos, estudos e potencialidades no Brasil.

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A paisagem está se modificando em vários pontos do litoral brasileiro. Remete-nos às histórias de Miguel de Cervantes e a luta de Dom Quixote contra os gigantescos moinhos de vento na virada dos séculos XVI para XVII. No entanto, na modernidade do século XXI, os gigantescos moinhos de vento que vêm sendo instalados no Brasil não podem mais ser comparados aos seus ancestrais, que basicamente serviam para mover os engenhos de água e farinha. Agora, mais imponentes ainda, os moinhos de vento chamados de torres eólicas estão contribuindo para o incremento de energia limpa e permanente no país que vive a ameaça de desabastecimento em função do clima e pela escassez de gás natural. Paralelo a isso, o país desponta internacionalmente com outras fontes renováveis, como a biomassa, sobretudo pela produção de etanol e biodiesel e pelo uso nas usinas térmicas e pela tecnologia das pequenas centrais hidrelétricas, com capacidade suficiente de abastecimento para localidades pouco densas.

Mas para diversos pesquisadores, como os coordenadores do Laboratório Solar da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), integrantes da ISES (International Society Energy Solar), é a energia solar um dos grandes potenciais do Brasil, pela sua dimensão geográfica e insolação praticamente perene anual. No entanto, esta possibilidade não foi incluída nos projetos a serem financiados pelo Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica), regulamentado em 2004, e nem no estudo de planejamento integrado dos recursos energéticos realizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia, intitulado Plano Nacional de Energia – 2030 , apresentado no primeiro semestre de 2007.

Ao observarmos o Atlas Brasileiro de Energia Solar , desenvolvido desde 2001, percebe-se o imenso potencial para este tipo de energia. Para se ter uma idéia, na Alemanha, onde a insolação é bastante reduzida e irregular, há uma política de investimentos e incentivos pelo uso da energia solar que

CC

D AVID TREBOSC

SOLAR

Não polui.

Abundante, permanente e renovável diariamente.

CC

L OLLIE

EÓLICA

São as fontes mais limpas de energia

PARA ONDE RUMA O BRASIL vêm possibilitando um crescimento de 10% ao ano na indústria de equipamentos para energias renováveis, com ênfase nos painéis fotovoltaicos e térmicos. De acordo com o relatório do governo alemão, em 2006 o país exportou seis bilhões de euros em equipamentos neste setor, enquanto no ano 2000 a cifra não passou dos 500 milhões de euros. Do total de painéis já instalados na Alemanha, um terço é produzido no próprio país, o que tem permitido o barateamento deste tipo de energia, ainda considerada a mais cara entre as fontes renováveis.

A indústria da energia solar na Alemanha não tem se mostrado apenas ecologicamente viável, mas criou uma necessidade de profissionais qualificados que interferiu inclusive nos cursos tecnológicos. Até o momento este setor conta com cerca de 170 mil pessoas trabalhando, mas com o crescimento previsto, estima-se a necessidade de 510 mil pessoas em poucos anos. Na União Européia quase todos os países estabeleceram uma lei para fomentar as energias renováveis. Até

agora, 18 dos 27 países têm leis que garantem preços fixos para cada KW/h gerado através de fontes renováveis durante um período de operação de, em geral, 20 anos. “Estas leis criam um ambiente favorável para a inovação tecnológica e o uso em massa das energias renováveis e a geração de emprego”, comenta Johannes Kissel, da Eurosolar (The European Association for Renewable Energy), que trabalha o tema em sua tese de doutorado. Segundo ele, na Alemanha a participação das fontes renováveis cresceu nos últimos dois anos fomentadas pela Lei das Energias Renováveis (EEG) de 12 a 16% sendo que o maior crescimento é da energia eólica.

Ao verificar a situação do Continente Europeu, fica a pergunta: se há tanto sol no Brasil, por que não usamos energia solar em massa? A resposta parece simples, mas é bastante complexa. O Brasil tem uma tradição de energia hidráulica e é considerado um dos países com maior índice de energia limpa do mundo. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a energia

GÁS

Bom sistema de distribuição, fácil de obter, ideal para climatização

CC

I TA

HIDRELÉTRICA

Não produz efeito poluente

29 CC

F RED T HOMPSON

BIOCOMBUSTÍVEIS Combustível renovável e biodegradável

BIOMASSA Fontes renováveis e não causam efeito estufa CC

R ODRIGO A RMIJO

ONDAS Energia elétrica a partir do movimento das ondas do mar

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REDUZIR ESTÁ NA MODA

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primária brasileira empregada na produção de eletricidade é de 43,6% de fontes renováveis, com destaque para a hidroeletricidade, biomassa e canade-açúcar. No entanto, a queima de

Na União Européia quase todos os países estabeleceram uma lei para fomentar as energias renováveis. combustíveis fósseis responde por grande parte da demanda de energia do setor de transporte e cerca de 40% da energia na agropecuária, sendo, portanto, os principais responsáveis pelo aumento gradativo na emissão de gases causadores de efeito estufa no país.

Além disso, o Sistema Interligado Nacional (SIN), que permite garantir a energia mesmo numa região onde há pouca produção por conta das adversidades

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climáticas, é reconhecidamente um dos mais eficientes do mundo. Portanto, qualquer mudança nesta operação, como a venda do excedente de energia produzida em residências pelo uso de painéis e aerogeradores, não é algo ainda aceito na legislação nacional. E para esse Sistema, a energia mais barata ainda é a hidráulica, pois, segundo dados do próprio Ministério de Minas e Energia, somando-se todas as bacias hidrográficas brasileiras, o país tem um potencial hidráulico de mais de 260 GW e até o momento, teria aproveitado apenas 24% deste total. Já os ventos propiciariam um potencial de 143 GW numa velocidade média de 7m/s .

No caso da energia solar não é possível quantificar esse potencial nacional, mas há como fazer comparações com outras fontes localizadas, como a Usina de Itaipu, por exemplo. Esta obra contribui com cerca de 25% da energia consumida no país, tendo uma potência instalada de 12,6 GW, conforme o

Balanço Energético 2002 disponibilizado pela Eletrobrás. Segundo o professor da UFSC, Ricardo Rüther, PHD em energia solar, se uma área equivalente em tamanho ao Lago de Itaipu (1350 km2) fosse coberta com sistema solar fotovoltaico, a potência instalada seria de 94,5 GW, cerca de 60% do potencial total no país de geração eólica. O entrave ainda são os custos.

Enquanto os últimos leilões de energia têm registrado um valor médio de R$ 130,00 por MW/h nas chamadas fontes convencionais – hidro e térmicas – para as energias renováveis esse valor é bem mais alto.

A energia eólica tem um custo considerado competitivo, no entanto, vários fatores, como o preço dos equipamentos - ainda na mão de poucos fabricantes - e a incerteza do mercado, levam a um valor médio de R$ 200,00 por MW/h para a execução de um parque como o que já está em operação em Osório/RS com capacidade de 150

E

conomizar energia virou tendência. Em tempos de aquecimento global, os investimentos e estudos não vão só na direção da produção de novas fontes de energia, mas da necessidade de se reduzir o consumo.

O Brasil tem um programa de reconhecimento internacional neste sentido: o PROCEL, que desenvolve ações educativas e criou o selo para os equipamentos eficientes. No entanto, mudar alguns hábitos no país, como o uso do chuveiro elétrico, não é tarefa fácil. Dados da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) apontam que o consumo médio de uma residência de baixa renda é de R$ 40. Destes, R$ 12 a R$ 16 são pagos para garantir o banho quente, ou seja, até 40% do consumo total.

Os números gerais impressionam: somando-se a energia consumida nos setores industrial e residencial, 15% de toda a energia gasta no Brasil é destinada ao aquecimento de água. De acordo com a Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-condi-

cionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava) existem 30 milhões de chuveiros elétricos instalados nas casas brasileiras. Na Europa a solução vem sendo popularizada, com incentivo legal: o uso de aquecedores solares.

Por aqui, ainda não há previsão para este incentivo.

Além dos chuveiros, é preciso que os consumidores tenham em casa equipamentos elétricos eficientes.

Mas a maioria da população de média e baixa renda não tem condições para tal. Um bom exemplo de que a economia de energia dá lucro vem da Bahia. A COELBA, distribuidora de energia local, num convênio com o Ministério do Meio Ambiente, fez um mapeamento das comunidades carentes através do cadastro do Programa Bolsa Família e vem substituindo, gratuitamente, os refrigeradores antigos das residências de baixa renda de Salvador. Os recursos para a aquisição das novas geladeiras vieram do montante que a empresa tem que investir obrigatoriamente em eficiência energética. No total, serão

trocados 13 mil refrigeradores, o que além da economia de energia, resultará também no recolhimento e venda de quase uma tonelada de CFC (gás usado nas geladeiras e prejudicial à camada de ozônio). Somente a troca das geladeiras, segundo cálculos da COELBA, resultará numa economia média de 42,9% no consumo de energia, ou, 516 MW/h. A empresa já sente também nos lucros o resultado desta ação: um aumento de 50% na adimplência. As geladeiras e os chuveiros são os itens que mais consomem energia nas residências de baixa renda. No Sul e Sudeste a geladeira representa até 30% do consumo, mas no Norte e Nordeste, onde os chuveiros quentes não são tão requisitados, a geladeira responde por 70% do consumo de uma família. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a iniciativa e seus bons resultados atraíram outras distribuidoras. As companhias do Pará, Minas Gerais e Espírito Santo já desenharam programas semelhantes de trocas de geladeira.

MW – o que faz dele o maior da América Latina e o segundo maior do mundo em operação atualmente. Na energia solar, este custo é ainda maior, ultrapassando os R$ 900,00 por MW/h.

No entanto, lembra o professor Ricardo Rüther, este é o valor final do empreendimento. “Os leilões de energia, como agora nas usinas do Rio Madeira, têm o preço inicial da obra de geração, sem contar os custos e a perda de energia na transmissão e na distribui-

cialista argumenta ainda que, enquanto no Brasil a energia elétrica de fontes convencionais tem tido um reajuste médio ao ano de 14%, a indústria da energia solar vem registrando uma queda nos valores da produção em 5% ao ano. “Nossa estimativa é que em 2017 esses valores estejam equiparados”, afirma.

Não há dúvida de que o Proinfa está desempenhando importante papel na diversificação da matriz energética nacional. Ao contratar 3.300 MW de energia de fontes renováveis que serão incluídos no sistema interligado e garantir aos empreendedores financiamento do BNDES de até 80% dos empreendimentos em contratos cuja concessão têm duração de 20 anos, o governo brasileiro despertou o interesse de grandes grupos internacionais do setor, sobretudo os europeus. Uma das exigências da Lei nº 10.762 é a obrigatoriedade de um índice mínimo de nacionalização de 60% do custo total de construção dos projetos, o que gerou

os consórcios mistos entre empresas internacionais e nacionais. Os empreendimentos já em operação, sobretudo as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e os Parques Eólicos têm operado praticamente com toda a capacidade e revertido em bons lucros aos seus gestores, já que também está assegurado ao empreendedor uma receita mínima de 70% da energia contratada durante o período de financiamento e proteção integral quanto aos riscos de exposição do mercado de curto prazo.

No entanto, a crítica que tanto empreendedores como estudiosos desta área fazem é que o Proinfa tem prazo para acabar – 2008 – e dificilmente essa incerteza quanto ao futuro atrairá investidores estrangeiros, como fabricantes de painéis solares ou novos produtores de aerogeradores, por exemplo. A fase 2 do Programa, onde está definido que, em 20 anos, 10% do consumo total consumido no Brasil deve ser energia de fonte alternativa, não

A energia elétrica de fontes convencionais tem tido um reajuste médio ao ano de 14%, enquanto a solar tem queda nos valores da produção em 5% ao ano. ção até chegar na tomada do consumidor. A energia solar é a tomada, sem custos extras e sem perdas”, afirma. O espe-

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tem data para começar. Mas o tema vem sendo discutido há tempo no Congresso Nacional. Há sete projetos em tramitação, alguns desde a década de 1990, que em agosto desse ano foram reunidos para análise única de uma Comissão Especial. Tal comissão tem o poder de dar uma redação final e, se a proposta for aprovada por unanimidade, não precisa de votação em plenário da Câmara dos Deputados, seguindo direto para sanção presidencial.

Mas esse caminho, que parece curto, não é simples. Atualmente, o projeto que vem sendo discutido – e que pretende englobar todos os itens dos demais – é o PL 1563/07, apresentado pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP). A proposta prevê a criação de programas para incentivar o uso de fontes alternativas e renováveis no suprimento das áreas isoladas e para a geração distribuída. O Projeto de Lei orienta a substituição do uso da energia elétrica por energia solar no aquecimento da água utilizada por residências e estabelecimentos comerciais. O parlamentar vem tratando o assunto com entidades do setor, acadêmicos e empresários. Em outubro, a proposta teve o apoio público da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mas precisa ser aprimorada. A CNI defende que a busca de soluções para reduzir os impactos na indústria passa pela diversificação da matriz energética e defende a introdução de instrumentos econômicos para ampliar o uso de fontes alternativas e renováveis. Já as entidades organizadas do setor, como a Renove – maior rede nacional de ONGs dedicadas à promoção e inclusão das energias renováveis no Brasil – entendem que o consumidor não deve ser obrigado a usar energia renovável, mas ter oportunidade de escolha e, nesse caso, incentivos para os investimentos, como já acontece em vários países europeus.

Para Mauro Passos, presidente do Instituto para o Desenvolvimento de Energias Alternativas na América Latina (Ideal), que faz parte da Renove, o maior desafio para a ampliação das enerPrimeiroPLANO . ano 2 . no8 . dezembro 2007

gias renováveis, não só no Brasil, mas no continente, é a legislação. “Durante os últimos 50 anos, o Brasil e boa parte da América Latina, planejaram e desenvolveram o setor elétrico para atender a demanda de energia através de grandes obras de geração e um ex-

A fase 2 do Proinfa prevê que, em 20 anos, 10% do consumo total consumido no Brasil deve ser energia de fonte alternativa, não tem data para começar. tenso sistema de transmissão. Agora, em função da degradação ambiental, das variações climáticas, do anúncio do esgotamento das reservas de carvão, gás e petróleo, fatores que motivam a pressão da opinião pública, cresce o interesse dos governantes por uma maior produção da energia limpa. As iniciativas ainda isoladas de produção de energia de fontes renováveis só irão prosperar se houver uma política perene e protegida por legislação. Sem isso, não há um horizonte promissor”, argumenta Passos, que também é o único representante da América Latina no Conselho Mundial de Energias Renováveis (WCRE, sigla em inglês). Ele destaca que na Europa a determinação de reduzir os gases de efeito estufa em 20% até 2012 motivou praticamente todos os países da União Européia a investir pesadamente em energias renováveis e modificar suas legislações para garantir os empreendimentos e o interesse das pessoas em também fazer sua parte.

Um exemplo é o Decreto Lei 363/ 2007, de 2 de novembro, publicado pelo governo de Portugal. A decisão prevê que a eletricidade produzida se destine predominantemente a consumo próprio sendo o excedente para comercialização, mas limitando esta, ou seja, uma residência não poderá vender mais

do que consome, o que assegura o mercado de energia para as empresas estabelecidas. “Hoje temos em Santa Catarina, por exemplo, casos de frigoríficos que investiram vultosas quantias em biodigestores, são auto-sufientes em energia, mas o excedente não é aceito nem pelas cooperativas de eletrificação rural nem pela empresa distribuidora local”, explica.

Neste caso da compra de energia oriunda da micro-geração, há diversos entraves a serem superados, como a qualidade da energia produzida. Segundo técnicos da área, é preciso um padrão na energia para que a empresa compradora não tenha que investir em tecnologia no equipamento do vendedor, pois o produto final oferecido ao consumidor, independente da origem, tem que ser uma energia elétrica de boa qualidade. Além de legislação federal e estadual, isso passa por acordos empresariais, já que há situações onde as distribuidoras estão comprando o excedente de co-geração, sobretudo de empresas.

As usinas de cana-de-açúcar, por exemplo, que já vêm reaproveitando o bagaço para a queima nas térmicas próprias, vendem a energia excedente para a concessionária local. Este é o caso da Cia. Energética Santa Elisa, de Sertãozinho (SP), cujo excedente da energia produzida é comprado pela CPFL. As usinas de cana também já estão usando, mas ainda em caráter experimental, a palha para a produção de energia.

Madeireiras também têm aderido à co-geração, como a Masisa de Rio Negrinho (SC), cuja matriz é no Chile, e a Madecal de Caçador (SC). Ambas utilizam geradores para a produção de energia com restos de madeira. No caso da Masisa, a co-geração representa em média 50% do consumo total da unidade. Os geradores usados para este tipo de atividade também são nacionais, o que barateia o custo final.

A indústria da energia renovável possibilitou a ampliação dos negócios de inúmeras empresas, como a Weg,

de Jaraguá do Sul (SC), que fornece não só os motores para a co-geração de biomassa, mas também para as PCHs. Diante do crescimento da demanda em pequenas centrais hidrelétricas, a empresa mantém atualmente dez fábricas no Brasil. Segundo o recente relatório empresarial, a expansão dos negócios em equipamentos para geração, transmissão e distribuição de energia elétrica (GTD) no segundo trimestre deste ano representou para a Weg 22,7% da receita bruta da empresa, ficando atrás somente dos equipamentos eletro-eletrônicos industriais, com 59,1%, sendo o segmento que mais cresce.

Muitos destes investimentos vêm sendo feitos há anos pelas empresas que acompanham o mercado internacional de energia. Mas percebe-se também que o Proinfa possibilitou um crescimento em cascata no mercado de energias renováveis no país e na qualificação profissional. Desde a regulamentação em 2004, estima-se a geração de 150 mil empregos diretos e indiretos na construção e a operação dos empreendimentos. O Brasil detém as tecnologias de produção de maquinário para uso em PCHs e usinas de biomassa e já exporta tais equipamentos.

Dispõe ainda de grandes – mas poucos – fabricantes de aerogeradores, tan-

Em função da degradação ambiental e das variações climáticas, cresce o interesse dos governantes por uma maior produção da energia limpa. to os usados para os parques eólicos quanto os domésticos (Wobben, Enersud e outras). Mas não tem organizada uma indústria de energia solar. O aumento nesta oferta de investimentos, que a princípio são em sua maioria estrangeiros, depende do início da segunda fase

VEM MAIS POR AÍ O Brasil, conforme os estudos publicados e desenvolvidos nas universidades nacionais, tem potencial para tornar-se um dos líderes mundiais na produção de energias de fontes renováveis. O extinto Pró-álcool, agora revigorado pela possibilidade de exportação de etanol e biodiesel, é só uma prova disso. Se o mercado nacional por si não consegue impulsionar o segmento da energia limpa, talvez o caminho seja outro.

Afinal, investir na produção de energia renovável tem sido um dos principais fatores para o fortalecimento da imagem das empresas nacional e internacionalmente, num momento em que se discute a necessidade global da redução dos gases causadores de efeito estufa. Não é à toa que um Prêmio Nobel desse ano foi concedido ao IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas). E também não é por acaso que as grandes empresas petrolíferas do mundo, como a Shell e a Petrobras estão investindo pesadamente nestas outras formas de energia, além dos combustíveis fósseis.

O recente anúncio da descoberta da maior área petrolífera no Brasil é muito importante para a economia nacional e para o abastecimento energético, mas não irá interferir, conforme assegurou o Presidente Luis Inácio Lula da Silva, nas pesquisas e produção de biodiesel, etanol e Hbio (diesel desenvolvido pela Petrobras a partir de óleo vegetal). A área de biocombustíveis e energias renováveis é destaque no Planejamento Estratégico 2020 e no Plano de Negócios 2008-2012 da Petrobras, onde estão previstos investimentos de US$ 1,3 bilhão. No entanto, muito além dos combustíveis limpos, as potenciais energias renováveis oriundas do sol, do vento, das ondas do mar, do hidrogênio também requerem atenção, legislação, investimentos e divulgação. Por isso, nas próximas edições, a Primeiro Plano irá dedicar-se a cada uma destas fontes de energia.

do Proinfa, sem data para começar.

Ainda assim, com o incremento de 3,3 mil MW de fontes renováveis, o governo brasileiro estima dobrar a participação das fontes eólica, biomassa e PCH na matriz de energia elétrica nacional, que, sem as grandes hidrelétricas, respondem atualmente por pouco mais de 3% do total produzido. Pouco, se comparado ao potencial descrito acima. Até o momento, 144 empreendi-

mentos foram contratados pelo Proinfa. Muitos, como as eólicas, estão com as obras em atraso porque os fabricantes nacionais de aerogeradores não conseguiram atender a demanda em tempo. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL ) outorgou 92 novas usinas eólicas, a grande maioria no Nordeste, o que totalizará uma capacidade a ser instalada de 6.243 MW – duas vezes a primeira etapa do Proinfa.

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responsabilidade social

O novo jeito de fazer negócios

ISO 26000:

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FUTURO

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A Plenária de Viena acrescentou alguns tijolos a mais numa construção difícil, feita por mais de 70 países e muitos pontos de vista distintos. O caminho a frente para consolidação da ISO 26000 ainda é longo e terá que superar diferenças que subjazem ao debate, pondo a prova este arranjo de múltiplos segmentos sociais, de regiões e países.

400 É o número de especialistas participantes do grupo de trabalho que discute a ISO 26000. O tema avançou muito de 2005 até agora. Naquela época eram 225 especialistas de 43 países.

Hoje são mais de 70 países.

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uem está aguardando a publicação da norma ISO 26000, certificação em Responsabilidade Social, deve se preparar para um ano a mais de espera. A 5ª Plenária do Working Group (sigla WG e em português Grupo de Trabalho) que elabora o documento, realizada em Viena entre 5 e 9 de novembro, tomou uma decisão que acarretará o adiamento do prazo para conclusão dos trabalhos, de novembro de 2009 para setembro de 2010. Por outro lado, várias partes do documento que estavam em discussão foram revistos, solucionando divergências, bem como complementados.

Não houve consenso entre os quase 400 participantes na Plenária sobre o texto, que após algumas mudanças, poderia ser remetido aos organismos nacionais de normalização, como por exemplo a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para comentários, ou ser alterado com maior profundidade pelos próprios participantes. Mas, todos entraram em acordo sobre a necessidade de que o texto deve ter alta qualidade, que reflita a melhor abordagem possível de Responsabilidade Social, mesmo que isso demore um pouco mais.

Esta norma deve ser concebida integrando conceitos, princípios, temas relevantes e implementação de ações. Em Viena decidiuse rever a redação para assegurar que haja integração e consistência entre tais elementos. Até aqui,

por Clóvis Scherer*

as várias seções da norma, até o momento foram redigidas por grupos separados, resultando em um bom conteúdo, mas que precisa ser harmonizado.

Entre os vários pontos discutidos na Plenária, um dos mais acalorados foi o conceito de stakeholder. Uma das visões definia stakeholder como sendo qualquer indivíduo ou grupo afetado ou que pode afetar a organização. Outra definição utilizava por base a existência de interesse identificável nas atividades da organização. Por trás desta aparente diferença semântica está o grau de liberdade que uma organização terá para “selecionar” os stakeholders com os quais deve se engajar para implementar uma política de Responsabilidade Social. E, para tanto, qual o critério a ser levado em conta.

conclusão em 2010

Outro conceito que foi aprimorado é o de norma ou expectativa internacional de comportamento. É um consenso que a ISO 26000 deve orientar as organizações a respeitarem e contribuírem com estas normas ou expectativas, além, claro, da observância da legislação nacional e das expectativas dos seus stakeholders.

Assim, é necessário chegar a uma definição para tais normas/expectativas internacionais. Basicamente serão convenções, declarações, diretrizes aprovadas por organismos inter-

governamentais, tais como a ONU, segundo critérios formulados durante a Plenária e a ser concluídos nas próximas semanas. Iniciativas de organizações privadas ficam fora desse conceito, embora possam ser mencionadas em anexo para orientar os leitores.

Um consenso em torno destes dois conceitos permitirá avançar na redação final para o conceito de responsabilidade social, que é central para a norma ISO 26000.

Além disso, na Plenária houve de-

bates sobre todos os sete temas da: direitos humanos, práticas trabalhistas, meio ambiente, governança organizacional, práticas operacionais justas, questões dos consumidores e desenvolvimento da comunidade e da sociedade. Inúmeras divergências foram sanadas e novas formulações adotadas. Neste capítulo, uma questão a ser tratada é orientar as organizações para que todas as questões relevantes (materiais, no jargão da norma) sejam incluídas em suas políticas e ações. A idéia é que apenas temas convenientes para a organização sejam considerados.

Na seção da qual eu participei mais diretamente, os redatores enfatizaram que as organizações devem contribuir com a comunidade e a sociedade em geral visando ao seu desenvolvimento. Esta é a palavra chave, que ressalta instrumentos internacionais tais como a Declaração do Milênio e a Declaração da Cúpula de Copenhagem. Estes documentos colocam o desenvolvimento como um direito de todos e convidam a sociedade para contribuir neste sentido. * Clóvis Scherer é representantes do Dieese no Grupo de Trabalho Responsabilidade Social da ISO

Sou bastante preocupado com a economia de energia e, principalmente,com a água. Chega a ser quase uma obsessão antiga, antes do modismo da preservação. Não tenho carro, portanto contribuo ao andar bastante a pé, usar transporte coletivo e algumas vezes táxi.

Acredito que minha maior contribuição seja indireta ao lutar por uma nova e democrática mídia, pautada não exclusivamente pelos interesses privados e comerciais Sérgio Murilo Andrade, presidente da Fenaj - Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais

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Sua casa é sustentável?

D IVULGAÇÃO

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PAULO ITACARAMBI Diretor-executivo do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

PAULO ITACARAMBI

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No final dos anos 1980 e início anos 1990, ouvia-se um bordão onipresente no mercado de produtos e serviços: não basta ter preço, é preciso ter qualidade! Hoje já se pode ouvir novos ecos desse bordão, agora com um importante acréscimo: não basta ter preço e qualidade, é preciso ser sustentável!

A expressão acima reflete uma reação positiva do mercado ao movimento que a sociedade vem fazendo de responsabilização social das organizações privadas e públicas, em decorrência dos crescentes desequilíbrios ambientais, econômicos e sociais produzidos pelas atividades humanas, principalmente aquelas de natureza econômica, cujos efeitos já são claramente perceptíveis nas mudanças climáticas, na desagregação e destruição de importantes ecossistemas naturais, na perda dos valores de coesão social que se observa em nossa sociedade e no aumento da miséria e da violência que se manifestam nas ruas de nossas pequenas e grandes cidades.

Desenvolve-se entre as lideranças sociais, culturais, econômicas, científicas e políticas um crescente consenso de que o nosso atual modo de vida é insustentável.

Mantidos os padrões atuais de consumo e produção, além do colapso da base material propiciada pelos recursos fornecidos pela natureza, enfrentaremos custos cada vez maiores para adaptar os ambientes naturais e construídos para o convívio humano.

Por outro lado, não será possível incluir, com dignidade, no convívio social, político e cultural, milhões de pessoas que atualmente não têm acesso nem aos serviços básicos necessários à sobrevivência, nem ao mercado de bens e serviços privados.

Os recursos fornecidos pela natureza não suportarão o aumento de consumo que será necessário se forem mantidos os níveis de desigualdade na apropriação das riquezas e os atuais níveis de super exploração dos recursos e de desperdício.

Diante desse quadro, a primeira responsabilidade social de uma organização empresarial é conhecer e administrar os impactos de suas atividades e produtos.

Além de fazer a tarefa de casa, implantando a gestão sustentável de seu negócio, cabe também à empresa socialmente responsável tomar a atitude pró ativa de promover a mudança de comportamento das demais organizações afetadas pelo seu negócio, ampliando o movimento de responsabilização social.

Além do imperativo ético de não fazer aquilo que sabidamente prejudica o outro, a produção sustentável abre um amplo mercado de novos bens e serviços que desafia a criatividade e a competitividade entre as empresas. É o que se pode ver no setor da construção. A construção civil é uma das atividades humanas de maior impacto socioambiental, pois transforma o ambiente natural em espaços adaptados às necessidades das demais atividades sociais e produtivas. É, portanto, um setor que poderá dar grande contribuição para a construção (desculpe pelo trocadilho) da nova cultura de comportamento sustentável.

Este é o desafio que motivou a criação do Conselho Brasileiro da Construção Sustentável (CBCS). Reunindo pessoas físicas e jurídicas dos diferentes elos da cadeia produtiva da construção civil, o CBCS se propõe a promover o comportamento responsável e sustentável em todo o setor, criando referências técnicas para a produção de materiais de construção, desenvolvimento de projetos, métodos construtivos, critérios para investimento, financiamento e incorporação, uso das edificações e planejamento e utilização da infra-estrutura, serviços e espaços urbanos. O objetivo é promover a produção e disseminação da informação e de conhecimentos que permitam ao leitor responder corretamente à pergunta: sua casa é sustentável?

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ENSAIO POR MOTIVOS RELIGIOSOS OU NÃO, O NATAL É COMEMORADO COMO UM MOMENTO DE REUNIÃO, CONFRATERNIZAÇÃO. NESSE ENSAIO LUCIENE BITTENCOURT KUMM, FOTÓGRAFA POR HOBBY HÁ MAIS DE 30 ANOS, ACEITOU NOSSA IDÉIA DE REVELARMOS ALGUNS DOS SÍMBOLOS QUE FAZEM PARTE DAS CELEBRAÇÕES. APAIXONADA POR IMAGENS, ELA ATUALMENTE FAZ PÓS-GRADUAÇÃO NA UNIVALI. APENAS UMA FOTO (ACIMA) É DE AUTORIA DE ODILON FACCIO E MOSTRA UMA TRADIÇÃO DE NATAL NA HOLANDA, ONDE HÁ DESFILES PELAS RUAS COM BRINCADEIRAS. NAS OUTRAS FOTOS ESTÃO ALGUNS DOS SÍMBOLOS, COMO A GUIRLANDA, QUE LEMBRA AS PLANTAS QUE OFERECEM PROTEÇÃO NO INVERNO, O PRESÉPIO QUE ENCENA O NASCIMENTO DE CRISTO, AS ESTRELAS QUE REFEREM-SE À ESTRELA DE BELÉM QUE GUIOU OS REIS MAGOS ATÉ A MANJEDOURA E AS LUZES QUE SIMBOLIZAM NO CRISTIANISMO O FOGO DA VIDA ETERNA E A VINDA DE UMA NOVA ERA.

NATAL

ENSAIO

INCLUIR

Novas Tecnologias Sociais

Inclusão como ferramenta Larissa Barros e Michelle Lopes

221.327

BANCO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS

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As Tecnologias Sociais certificadas pelo Prêmio passaram a integrar o Banco de Tecnologias Sociais (BTS), disponível em www.fbb.org.br.

A base de dados online organiza, sistematiza e consolida as informações das tecnologias, bem como das instituições que as desenvolveram. O BTS foi criado em 2001, junto com o Prêmio. É o principal instrumento utilizado pela Fundação para disseminar, promover e fomentar a reaplicação de Tecnologias Sociais. O cadastro digital permite a gestores públicos, empreendedores sociais e lideranças comunitárias compartilhar Tecnologias Sociais aplicáveis às suas realidades.

é o número de cisternas que já foram construídas pelo Programa Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC), coordenado pela Articulação no SemiÁrido Brasileiro (ASA). As obras foram realizadas em 1.031 municípios do país. Isso significa a ampliação da capacidade de armazenamento de água na região em 3 bilhões e meio de litros. A meta da ASA é construir um milhão desses reservatórios, possibilitando a garantia do acesso à água potável a cinco milhões de pessoas.

Fonte: www.asabrasil.org.br

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Tecnologias Sociais cada vez mais difundidas e o Prêmio da Fundação Banco do Brasil são vitrines do movimento O conceito de Tecnologias Sociais está ganhando espaço na sociedade brasileira e reflete transformações de pessoas, instituições e comunidades, em busca de emprego e renda, saúde, educação, cultura.

“Tecnologia Social é toda a possibilidade que a gente pode vir a ter de utilizar métodos, processos, técnicas para promover a inclusão”, explica José Roberto Fonseca, diretor-presidente do Instituto Eco-Engenho.

A fim de localizar e dar visibilidade a essas iniciativas, a Fundação Banco do Brasil realizou a quarta edição do Prêmio Fundação BB de Tecnologia Social, com premiação em novembro.

Do total de 782 inscrições, 120 práticas foram certificadas e 24 concorreram à final. A inovação, a exemplaridade, a transformação social e o potencial de reaplicabilidade foram os critérios utilizados no julgamento.

Todas as 24 Tecnologias Sociais finalistas receberam o troféu de “Finalista do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social – Edição 2007” destas 24 finalistas, 8 foram vencedoras e cada instituiçã ganhou R$ 50 mil.

Os recursos deverão ser destinados a atividades de expansão, aperfeiçoamento ou reaplicação

da Tecnologia Social.

A premiação é concedida a cada dois anos. A quarta edição do Prêmio foi realizada em parceria com a Petrobras, com apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da KPMG Auditores Independentes. Para o gerente de parcerias, articulações e Tecnologia Social da Fundação BB, Luis Fumio Iwata, “além de reconhecida fonte de identificação e difusão de tecnologias aplicadas ao desenvolvimento social, o Prêmio, criado em 2001, tem sido decisivo para pautar o tema nas discussões e nos trabalhos daqueles que se dedicam a construir uma sociedade melhor, mais justa e com igualdade de oportunidades, principalmente aos segmentos populacionais que se situam na base da pirâmide social brasileira”.

A diretora de marketing e comunicação do Banco do Brasil, Jussara Guedes, destaca que o prêmio alinha o trabalho da Fundação Banco do Brasil à atuação da Agenda 21 do BB , que estabelece, entre outras ações, a implementação de atividades de apoio ao desenvolvimento sustentável e o financiamento de atividades de geração de trabalho e renda, com inclusão social.

Oito vencedores receberam a premiação, representando as seguintes categorias: Região Geográfica - N/NE/CO/ SE/S;Aproveitamento/tratamento de rejeitos/resíduos/efluentes de processos produtivos; Direitos da Criança e do Adolescente; e Gestão de Recursos Hídricos.

VENCEDORES O vencedor da categoria Região Sudeste foi o projeto Bairro-Escola, desenvolvido pela Prefeitura de Nova Iguaçu. Permite a oferta, em horário integral, de atividades no contra-turno escolar. “A gente está formando uma geração que vai se posicionar de outra forma em relação às oportunidades que a vida apresenta.

Além de poder acessar as ofertas de trabalho, eles também serão capazes de ter uma inclusão subjetiva”, reflete Maria Antônia Goulart, coordenadora geral do Bairro-Escola.

A juventude também é peça-chave no projeto Policultura no SemiÁrido, realizado pelo Instituto de Permacultura da Bahia. A agente comunitária Ilma Benício Gama destaca a importância dos jovens no processo: “Eles aprendem a valorizar a sua região e conhecem uma oportunidade profissional.

Não precisam sair daqui para buscar um emprego em outro lugar”. Ganhadora da Região Nordes-

te, a Tecnologia Social criada pelo Instituto funciona com a implantação de policultivos em pequenas propriedades agrícolas, onde são manejados grãos, hortaliças, leguminosas, árvores frutíferas e lenhosas junto à criação de abelhas nativas e animais para consumo e venda.

Na Região Sul, a Silagem de Colostro, desenvolvida pela Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ascar/Emater-RS), armazena o excedente do colostro em garrafas PET, que serve para alimentar bezerras. “É uma tecnologia que não custa nada. Um produtor que tem uma vaca pode utilizar e, também, aquele que possui cem vacas. Posso levá-la para qualquer lugar e, sobretudo, a iniciativa tem uma importância social na família rural”, afirma Mara Helena Saalfeld, médica veterinária da Emater.

Na Região Centro-Oeste o projeto Agroextrativismo Sustentável da Favela, realizado pelo Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Cerrado (Cedac), de Goiânia/GO, promove a implementação do manejo sustentável e o domínio sobre a cadeia da comercialização do fruto denominado favela, também conhecida como faveira, barbatimão ou fava d’anta. Ao refletir sobre a Tecnologia Social, o engenheiro agrônomo do Cedac, Marcelo do Egito, faz um alerta: “A gente fala muito de ecologia, mas não pode ser apenas das plantas e dos animais. Então, esse trabalho mexe com a questão humana, a valorização da mulher, o combate ao trabalho infantil. Tudo isso é fundamental. Não adianta você vender um produto sustentável se as famílias não

têm sustentabilidade social e ambiental”.

Na Região Norte, é a técnica indígena de fabricação da borracha que recebe uma atenção especial, por meio da Tecnologia Social Encauchados de Vegetais da Amazônia, implantada pelo Pólo de Proteção da Biodiversidade e Uso Sustentável dos Recursos Naturais (Poloprobio). O material básico é um pano emborrachado pelo leite da seringa. Francisco Samonek, coordenador do projeto pela Universidade Federal do Acre, explica como tudo começou: “Nós focamos na necessidade de se achar uma linha de produto diferenciada, que saísse diretamente da mão do seringueiro e fosse para o mercado. Utilizamos várias técnicas, inclusive recuperando o conhecimento indígena”.

Nas categorias “Aproveitamento/tratamento de rejeitos/resíduos/ efluentes de processos produtivos”, “Direitos da Criança e do Adolescente” e “Gestão de Recursos Hídricos”, os vencedores do Prêmio Fundação BB de Tecnologia Social foram, respectivamente: Óleo Vegetal Usado como Biocombustível, do Instituto Morro da Cutia de Agroecologia (Imca), Monitoramento do Orçamento Criança, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca/CE); e Projeto Córrego da Serra, desenvolvido pelo Colégio Estadual Raimundo Santana Amaral. www.fbb.org.br www.petrobras.com.br www.rts.org.br PrimeiroPLANO . ano 2 . no8 . dezembro 2007

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INCLUIR Vez e voz para crianças e adolescentes PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, É PRECISO UM CONTROLE EFETIVO DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS. PARTINDO DESSA CONSTATAÇÃO, O CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ (CEDECA/CE) DESENVOLVEU O PROJETO MONITORAMENTO DO ORÇAMENTO CRIANÇA. O OBJETIVO É CAPACITAR ADOLESCENTES DOS BAIRROS POBRES DE FORTALEZA EM ORÇAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS. A INICIATIVA VENCEU O PRÊMIO FUNDAÇÃO BB DE TECNOLOGIA SOCIAL. TALITA MACIEL, ASSESSORA COMUNITÁRIA DO CEDECA/CE, FAZ REFLEXÕES SOBRE O TRABALHO.

44 No que consiste o Monitoramento do Orçamento Criança?

Talita – Fazemos a análise e intervenção no orçamento público no que diz respeito aos recursos destinado às crianças e adolescentes. O objetivo é efetivar os direitos de crianças e adolescentes, através da organização e participação popular.

A preparação do projeto teve início em 2002. Começamos com a análise do problema e com a capacitação da equipe do Cedeca/CE. Em 2003, o projeto realizou visitas a outras ONGs que desenvolvem trabalhos com adolescentes na cidade.

Reunimos esses grupos de três bairros de Fortaleza e iniciamos a formação com adolescentes. A formação consistia em uma capacitação sobre orçamento público e o conhecimento sobre o funcionamento do Estado e de como se organiza a sociedade. Durante o períPrimeiroPLANO . ano 2 . no8 . dezembro 2007

odo de formação, outros temas como questões de gênero e sexualidade foram discutidos.

Quais foram os avanços alcançados até o momento?

Talita - O principal foi a formação da Rede de Orçamento e Participação Ativa (Rede OPA) que agrega cerca de 70 adolescentes. Tem como objetivo monitorar as políticas públicas para a área da infância e adolescência, garantindo mais recursos e ampliação da democracia. A formação da Rede impulsionou os adolescentes à capacidade de olhar e analisar criticamente as contradições da cidade sob a ótica da violação de direitos, assim como propiciou uma discussão sobre a importância da participação de adolescentes na direção da cidade. O projeto ganhou destaque em vários espaços, sendo inclusive referência para definição de metodologias de participação nos programas públicos. Outro avanço concreto foi a aprovação das emendas ao orçamento em 2003 e 2004.

Quais foram os principais desafios, nesse processo?

Talita - Em muitos espaços, os adolescentes eram taxados de manipulados ou “aqueles que não sabem o que estão dizendo”. Mas os enfrentamentos e a postura crítica assumida pelo grupo demonstraram que os adolescentes devem ter espaço na sociedade, pois dão importantes contribuições. Infelizmente, a cultura do país nem reconhece plenamente crianças e adolescentes enquanto sujeitos de direitos, nem permite o exercício do controle social dos orçamentos públicos, bem como a participação efetiva e plena na vida social e política do país.

Outros dois desafios que ainda permanecem como tal é o não cumprimento da legislação que trata da prioridade absoluta nos orçamentos públicos para as políticas que beneficiem diretamente as crianças e adolescentes e a não participação de crianças e adolescentes no mo-

nitoramento dos orçamentos, com um método adequado e que respeite a fase peculiar de desenvolvimento desse público.

O que muda na vida de um jovem que participa do Monitoramento do Orçamento Criança?

Talita - O projeto proporciona um espaço de discussão e ampliação dos conhecimentos em uma perspectiva crítica, facilitando no reconhecimento da comunidade, da escola e da família sobre a importância da sua participação como sujeito de direitos. Esse processo de educação informal é também um complemento à educação formal da escola que é bastante criticada pelo conjunto dos adolescentes, principalmente no que concerne à qualidade da educação, do método pedagógico e dos conteúdos abordados. Por fim, o acesso ao conhecimento e às informações, além do processo de mobilização e reivindicação de direitos favorece a autoestima de cada adolescente.

Que conselho você daria a uma comunidade que queira reaplicar essa Tecnologia Social?

Talita - Um elemento importante da reaplicação da tecnologia é a realização de parcerias com entidades locais que já desenvolvem um trabalho com crianças e adolescentes organizados, para que possam ajudar na mobilização e no suporte metodológico. Também é importante agregar diversos conhecimentos e experiências a essa iniciativa. Adolescentes se identificam com teatro, música, arte educação, e se utilizam dessas formas de expressão e comunicação para reivindicar seus direitos. Assim, é fundamental somar diferentes olhares ao projeto. A reaplicação desta tecnologia, provavelmente esbarrará em inúmeros obstáculos.

Contato: Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca/CE) Fone: (85) 3252-4202 E-mail: cedeca@cedecaceara.org.br Site: www.cedecaceara.org.br

CIDADES Moradia, diversão e arte “A habitação é a questão central para o desenvolvimento urbano, em especial nas grandes e médias cidades brasileiras, ocupando cerca de 70% do território urbano do país”, afirma a urbanista Raquel Rolnik, professora da PUC de Campinas (SP). “A maior parte da ocupação do território é precária, tem sido feita de forma desordenada, mas foi a habitação que expandiu a cidade e essa expansão é permanente”. O tema é central no debate das questões da cidade e também na busca de soluções.

O Brasil passou por um intenso processo de urbanização nos últimos 60 anos, o que fez a proporção da população que vive nas cidades saltar de 31,4%, em 1940, para 81,3%, em 2000. O quadro brasileiro atual é a existência de grandes cidades e concentração da população pobre em favelas e outros assentamentos informais, onde prevalecem condições de moradia precárias. Raquel Rolnik afirma que a expansão das cidades foi realizada pelas pessoas informalmente, sem planejamento público, dependendo das condições individuais para construções de casas, ampliações e reformas. “O modelo de urbanização é excludente. Os projetos são sempre realizados nas periferias”, critica a professora, que fez parte do Ministério das Cidades nos primeiros quatro anos da sua constituição.

ENTRE ESPECIALISTAS, GOVERNOS, INSTITUTOS E AGÊNCIAS DE FINANCIAMENTO É UNÂNIME A IDÉIA DE QUE A HABITAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA RESOLVER AS QUESTÕES DE SUSTENTABILIDADE DA CIDADE, DO MESMO MODO QUE FOCAR NA CIDADE, NO MUNICÍPIO, NAS POLÍTICAS E LEIS LOCAIS É ESSENCIAL PARA RESOLVER OS PROBLEMAS HABITACIONAIS. “A terra é barata onde não tem cidade”, conclui a urbanista. Em 2005, o déficit habitacional brasileiro era de 7,9 milhões de domicílios e se concentrava no Sudeste (36,7%) e no Nordeste (34,7%). A necessidade de moradias se destinava principalmente a atender os problemas de coabitação familiar (56,8%). A segunda maior causa do déficit era o ônus excessivo com aluguel (23,5%), seguida pelas habitações precárias (19,7%).

Incrivelmente, o déficit de moradias, guardadas as diferenças regionais, é quase igual ao número de domicílios vazios. A cidade de São Paulo tem um déficit de 250 mil moradias, segundo Rolnik, e cerca de 400 mil casas e apartamentos vazios. Mas por que isso ocorre, tanta gente sem casa e tanta casa “sobrando”? A urbanista responde que mais uma vez é resultado de um projeto urbano que exclui os pobres e oferece as melhores oportunidades às classes média e alta. Acontece que a classe média brasileira

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até hoje não cresceu o suficiente para as ofertas do mercado imobiliário.

O resultado dessas escolhas é o isolamento das classes sociais e o esvaziamento dos centros urbanos.

Os bairros centrais de São Paulo perderam cerca de 10 mil habitantes nos últimos 10 anos. As classes po-

pulares, quando receberam oportunidades de habitação, sempre ganharam terrenos e casas na periferia, isoladas, onde não havia estrutura de transporte e comércio. As classes média e alta, segundo Rolnik, também acompanha a tendência de isolamento, só que construindo estruturas auto-suficientes como os

O AVANÇO DAS CIDADES 46

DADOS DO GOVERNO BRASILEIRO APONTAM UM AVANÇO DAS CIDADES • A proporção de domicílios urbanos com condições de moradia adequadas passou de 49,4%, em 1992, para 61,5%, em 2005.

• Apesar do progresso obtido no país como um todo, segundo os números, o acesso à habitação permanece ainda desigual. Enquanto 68,2% dos domicílios do Sul e 73,3% dos do Sudeste têm condições de moradia apropriadas, o percentual de residências adequadas é bem inferior no Norte (29,9%), no Centro-Oeste (40,3%) e no Nordeste (46,5%).

• Cerca 17 milhões de domicílios urbanos brasileiros apresentavam inadequações habitacionais em 2005 como ausência de abastecimento de água por rede geral, ausência de esgoto por rede geral ou fossa séptica, ausência de banheiro em casa, teto e paredes frágeis e gente demais sob o mesmo teto (mais de três pessoas por cômodo utilizado como dormitório).

• Entre os principais problemas das moradias brasileiras, além do déficit de residências, estão a falta de esgoto sanitário e de acesso ao abastecimento de água.

• Segundo o relatório brasileiro, a maior parte dos domicílios urbanos precários está concentrada nas regiões Sudeste e Nordeste, que abrigam, respectivamente 5,9 milhões (34,0%) e 5,2 milhões (30,2%) deles.

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condomínios fechados onde encontram produtos e serviços que precisam. A urbanista explica que, se forem observados os modelos de espaço público e de cidade do século 19, havia tentativas de criar espaços públicos para o encontro de classes.

“O Hyde Park de Londres ou o Central Park de Nova York são espaços de descompressão. Hoje não há espaços de convivência, apenas projetos de isolamento que levam à compressão e ao conflito”, analisa Rolnik.

O investimento e o planejamento urbano e também rural das habitações está no centro de outros temas como saneamento, transporte, acesso à água, meio ambiente, emprego, educação, enfim, qualidade de vida. O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UNHabitat) destaca no documento “The State of the World’s Cities 2006/2007” que há uma relação direta entre as condições de moradia e indicadores de desenvolvimento humano. De acordo com o estudo, a existência de uma ou mais inadequações habitacionais ameaça a saúde, a educação e as oportunidades de emprego dos moradores de assentamentos precários. “Eles passam mais fome, têm poucas chances de conseguir um emprego bem remunerado no setor formal, têm menor nível educacional, são mais vulneráveis a doenças e morrem mais cedo do que o resto da população urbana”, destaca o relatório do governo brasileiro sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Mi-

lênio (ODM) ao comentar o estudo da ONU. Dessa forma, o relatório enfatiza que “o lugar de moradia importa”. “A habitação é o começo de tudo. Não é apenas um teto. É um lugar dentro da cidade”, reforça Raquel Rolnik. O relatório brasileiro inclusive atribui o cumprimento da meta referente à habitação fundamental para alcançar os demais ODM. O UN-Habitat define domicílios em assentamentos precários quando necessita ainda de um ou mais desses elementos: segurança da posse, qualidade estrutural e durabilidade da construção, acesso à água potável, acesso a esgotamento sanitário e área suficiente

para morar.

O tema da habitação está intimamente ligado com sustentabilidade e meio ambiente. Mais do que isso, a precarização das habitações afeta diretamente o meio ambiente. “Os pobres não têm lugar nas cidades e acabam indo para as periferias, para locais perigosos e para onde atingem o meio ambiente como a beira de córregos e encostas”, diz a urbanista da PUC de Campinas. O esgotamento sanitário adequado – por rede geral ou fossa séptica – é inclusive um dos indicadores para acompanhar as metas do milênio. No meio urbano brasileiro, a cobertura subiu de 65,9%, em 1992, para 77,3%, em

2005. Isso significa que, nesse período, 3,5 milhões de domicílios urbanos foram conectados à rede geral de esgotamento sanitário. Na zona rural, também se verificou uma ampliação do acesso ao serviço, que chegava a 18,2% da população em 2005.

Apesar da ampliação dos serviços, a falta de uma solução adequada para o esgotamento sanitário é um problema que em 2005 atingia 34,6 milhões de brasileiros que viviam em cidades. Na zona rural, a solução mais adotada para o esgoto ainda é a fossa rudimentar (45,3%). Mesmo assim, mais de um quarto (27,1%) da população rural não possui nenhum tipo de esgotamento sanitário.

O problema da poluição provocada pelo déficit nos serviços de coleta de esgoto fica ainda mais grave quando se observa que menos de um terço do esgoto coletado passa por algum tratamento.

A conclusão mais importante, apesar das divergências, é que os problemas tanto de déficit habitacional quanto de precarização da moradia podem ser resolvidos no âmbito do município. As leis federais como as previstas na Constituição de 1998 ou o Estatuto das Cidades, aprovado

47 SUBSÍDIOS PARA MORADIA POPULAR O governo federal lançou o 13º leilão do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). Bancos, companhias habitacionais e cooperativas de crédito que oferecerem melhores condições de atendimento e menores taxas vão administrar os R$ 300 milhões do PSH para a construção de casas. Serão beneficiadas cerca de 45,8 mil famílias com renda mensal de até três salários mínimos.

A distribuição das unidades habitacionais será feita de acordo com a localidade dos beneficiários. Serão firmados 24,5 mil contratos em municípios da área rural, seis mil em cidades de regiões metropolitanas, 2,5 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro e 12,8 mil nos demais municípios. Além desse critério, o repasse de recursos vai considerar o déficit habitacional em cada estado.

As famílias atendidas são selecionadas pelos governos municipais ou estaduais, que atuam como parceiros

do PSH. “Em geral, os governos locais entram com o terreno onde as casas são construídas ou destinam mais recursos para complementar o subsídio federal”, explica a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães. Desde 2003, O PSH destinou R$ 1 bilhão para a construção de 171,5 mil moradias.

O custo máximo de construção de cada unidade habitacional varia de acordo com o local onde é construída.

Nas regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro, o valor máximo é de R$ 30 mil. Nos municípios das demais regiões metropolitanas, o valor é de R$ 28 mil. Nos demais municípios, o teto é de R$ 20 mil.

As instituições vencedoras do leilão terão até dia 28 de abril para assinar os contratos com beneficiários e prefeituras escolhidos. Cada família beneficiada pode receber entre R$ 6 mil e R$ 10 mil em subsídio do programa para financiar a construção de sua casa.

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PRECARIEDADE Quantas pessoas moram em assentamentos precários no Brasil? O governo brasileiro admite que um dos principais entraves para o alcance da Meta 11 dos Objetivos do Milênio sobre habitação é a ausência de uma estimativa adequada do número de pessoas residentes em assentamentos precários. A estimativa mais aceita para quantificar o número de moradores em assentamentos precários, conforme o relatório brasileiro deste ano, refere-se à população residente em áreas clas-

sificadas pelo IBGE como setores especiais de aglomerados subnormais. Esses setores são caracterizados pela informalidade na posse da terra, irregularidade urbanística, carência de serviços públicos essenciais e dispostos, em sua maioria, de forma densa e desordenada.

Os domicílios nessas características estão concentrados, segundo dados do governo federal, principalmente no Sudeste (63%).

Isso porque, no Brasil, as favelas são um fenômeno tipicamente

metropolitano. As regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro abrigam, juntas, 44,6% dos domicílios em aglomerados subnormais. São Paulo é o Estado com maior número, abrigando mais de 30% do total. O governo admite que, embora seja bastante utilizado na prática, o conceito de aglomerados subnormais subestima a dimensão da informalidade urbana, o que dificultaria o planejamento das ações governamentais em assentamentos precários.

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em 2001, apontam a esfera municipal para a solução dos problemas da cidade, incluindo os de habitação.

Neste espaço também que a urbanista Raquel Rolnik percebe as principais dificuldades, mas também onde identifica potencial para as soluções. “O problema é organizar as administrações municipais e fazer com que os municípios pensem modelos diferentes de cidade, de urbanização e de habitação. Hoje existem instrumentos e existe crédito, que são elementos novos e importantes”, avalia Rolnik. Questiona-

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da se é possível reverter esse projeto excludente de cidade, a urbanista afirma que “é uma luta” e que as cidades são também os lugares onde há resistências que buscam outros projetos de cidade. “Modelos de cidade dependem da organização da cidadania”, conclui se referindo também a movimentos que têm se destacado como São Paulo: Nossa Cidade ou Bogotá Como Vamos.

Para o governo federal, outro desafio importante é melhorar a quantidade e a qualidade das avaliações de políticas e programas e das infor-

mações existentes sobre as condições de habitação e saneamento no Brasil, pois as fontes disponíveis, como o Censo Demográfico e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), trazem um número limitado de informações sobre esses quesitos, em especial no que se refere aos assentamentos precários.

No âmbito dos municípios, as moradias populares e o aumento do crédito individual têm sido parte importante da política nacional de habitação, que engloba as diretrizes

das agências de fomento como a Caixa Econômica Federal. Projetos e recursos tanto no meio urbano quanto no meio rural, distribuídos nos municípios e regulados com instrumentos como o Estatuto da Cidade, têm impulsionado a construção civil e o crescimento no número de habitações nos municípios brasileiros. O orçamento da Caixa já foi ampliado dentro dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento para Habitação (PAC) para R$ 14 bilhões em 2007 com previsão de ampliação para R$ 17 bilhões no próximo ano. Segundo Marcelo Luiz Moser, Gerente Regional de Negócios da Caixa para a Construção Civil em Santa Catarina, como projeto de desenvolvimento da habitação, uma das diretrizes da CEF é dispensar recursos para todas as faixas de renda. “Nós temos produtos que contemplam desde um salário mínimo até sem limite de renda. A grande diferença é você poder atuar na diver-

parceria com um ente público local, como prefeituras ou governos estaduais. Nesta área, Moser destaca o Crédito Solidário e o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Popular (PSH). O Programa de Arrendamento Residencial (PAR) é outro destaque para classes populares, com prestações de até R$ 150,00, para famílias com renda de até cinco salários mínimos. Mas o PAR hoje está parado por falta de projetos.

Pensando especificamente em como utilizar recursos para a habitação de forma a contribuir para um projeto de urbanização das cidades, a Caixa trabalha com uma área de Desenvolvimento Urbano que busca promover o desenvolvimento regional sustentável através do investimento nos municípios e nas administrações municipais. Isso envolve questões de infra-estrutura urbana, apoio aos municípios, saneamento básico e habitação. Um dos investimentos mais recentes é o reforço na capacidade

chamados a participar desse processo como sindicatos, associações de moradores e cooperativas. “Onde a iniciativa privada não tem tanto interesse por conta de baixo lucro, nós encontramos soluções através dessas parcerias, fortalecendo o processo de participação social e levando moradia ao interior”, afirma. Essas parcerias com atores sociais, garante Averbeck, promovem participação popular e garante a efetivação do investimentos porque os envolvidos acompanham o uso dos recursos, a realização da obra e a conclusão dos projetos. A participação social e a organização da gestão municipal são fundamentais para se atingir as metas nacionais para a habitação, para aplicar de forma devida os recursos do setor e para se resolver de forma associada os problemas que envolvem o setor como acesso à água, esgotamento sanitário e meio ambiente.

O governo federal está destinando recursos para o Fundo Nacional

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sidade”, avalia Moser. “Quando você desenvolve um produto só, você tem um tipo só de habitação e não atende a todas as necessidades da população, você não gera emprego nem movimenta a atividade econômica”, completa. O objetivo, além da promoção da própria moradia, é promover um círculo virtuoso de crescimento já que construções de padrões diferentes geram necessidades de mão-deobra e serviços diferentes.

Nos investimentos em habitação popular, o Gerente da CEF ressalta que os projetos sempre precisam ter

técnica de gestão dos municípios.

“Precisamos fortalecer esses parceiros para que as políticas públicas efetivamente aconteçam para a população”, avalia Carlos Averbeck, Gerente de Desenvolvimento Urbano da CEF em Santa Catarina. Os investimentos têm sido realizados com especial atenção, conforme afirma Averbeck, nas cidades pequenas, para desestimular a migração por falta de oportunidades do local onde a pessoa reside.

Outros atores além das administrações municipais também têm sido

de Habitação de Interesse Social que serão liberados diretamente para os municípios, mas apenas para os que tiverem Planos, Fundos e Conselhos Municipais de Habitação. Dependerá ainda de termo de adesão da administração municipal no Ministério das Cidades, que já está disponível para os municípios. “A lógica é que o município pense nas próprias soluções para os problemas de habitação de baixa renda das suas comunidades”, avalia Averbeck. “Historicamente os planos diretores dos municípios deixaram de lado as popula-

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ções mais pobres. O que se busca agora é levar ao município a responsabilidade de pensar as suas soluções já que lá encontram-se os problemas”, conclui. Para o uso dos recursos federais, os municípios precisam ter um plano fazendo um di-

agnóstico da situação tanto na área urbana quanto rural, identificando as carências, os caminhos para a solução, metas e de onde virão os recursos complementares. A participação popular é incentivada através da exigência dos Conselhos e o aporte de

recursos do estado e do município também através do Fundo de Habitação. “A lógica é que se estabeleça caminhos para as soluções, construídos com a população, que sejam sustentáveis financeiramente”, resume Averbeck.

MAIS DO QUE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO 50

Associado à habitação, uma voz corrente entre as agências de desenvolvimento é a necessidade de se apoiar e fomentar projetos e ações que tratem de outros aspectos ligados ao desenvolvimento local como forma de garantir qualidade de vida e reduzir a migração. O Projeto Caixa Objetivo de Desenvolvimento do Milênio é um exemplo da tentativa de agências governamentais em focar os seus recursos e a sua política, na sua área de atuação e também nos projetos de desenvolvimento das comunidades. Para trabalhar no desenvolvimento das Metas do Milênio e desenvolver outros aspectos da habitação, a CEF destaca sua atuação em 85 projetos regionais distribuídos pelo país com foco em quatro categorias: comunidades de baixa renda; catadores de papel reciclável; artesão e quilombolas.

Dois exemplos de atuação estão em Santa Catarina nas comunidades da Reserva Indígena KonPrimeiroPLANO . ano 2 . no8 . dezembro 2007

dá, no Oeste do Estado, e de remanescentes do quilombo Invernada dos Negros, em Campos Novos. Álvaro Hall, Consultor da Presidência da CEF, afirma que há comunidades em que se leva luz elétrica, saneamento, habitação e documentação. “Não é apenas a casa isolada. É saneamento e outros benefícios. Nas duas comunidades mencionadas antes não havia banheiro em casa”, afirma.

Entre os quilombolas, o banco atua desde 2006 com 80 famílias, num total de 300 pessoas. No projeto ODM Caixa foram construídas 66 habitações com recursos do FGTS, totalizando um investimento de cerca de R$ 500 mil.

Além disso, 43 famílias estão incluídas no programa Bolsa Família e jovens da comunidade foram contratados dentro do programa Jovem Aprendiz.

As hortas comunitárias também são outro exemplo na Invernada dos Negros, onde são destinados recursos para o plantio de

produtos orgânicos na comunidade. São 400 m2 de área, com uma estufa de 100 m2, sistema de bombeamento de água, acompanhamento técnico e 50 pessoas participando da capacitação. Entre os objetivos do projeto, que é realizado em parceria entre várias instituições, estão a melhoria da qualidade de vida, o enriquecimento da condição nutricional, o fortalecimento da organização comunitária e a capacitação na produção de alimentos orgânicos.

O projeto de Hortas Comunitárias também é exemplo realizado entre os índios da Reserva Kondá. A comunidade tem 85 famílias, totalizando 330 habitantes. Uma população que vive do artesanato e da agricultura. Entre os objetivos básicos das hortas, também estão a produção de mudas e de merenda escolar. A comunidade tem 97 alunos no ensino fundamental e 42 na educação infantil. A capacitação de jovens e adultos também é parte do projeto.

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AMBIENTE

Cuidando da vida

Fórum da Amazônia Sustentável

1,8 AQUECIMENTO

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Na palestra que fez no Brasil no final de novembro, Mohan Munasinghe, vicepresidente do IPCC e também consultor do Governo do Sri Lanka e professor da Universidade das Nações Unidas, de Tóquio, afirmou que: “se não houvesse gás carbônico no planeta a temperatura chegaria a 30ºC. A questão é que o nível normal desse gás na atmosfera deve ser de 275 partes por milhão para que a temperatura média da terra fosse de 14ºC. Mas desde o início da Revolução Industrial o nível de CO2 saltou de 275 para 385 partes por milhão. O nível de gás carbônico não deve ultrapassar 450 e hoje já estamos bem próximos disso”, disse Mohan.

4ºC é a estimativa de aumento das temperaturas no planeta até 2100 apontada na Carta de Valencia (Espanha), relatório apresentado pelo IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas|) em novembro.

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Este fórum foi criado através de uma parceria dos membros da sociedade civil, do setor privado e dos movimentos sociais para a construção de um modelo de desenvolvimento da Amazônia que não seja baseado no desmatamento e na degradação socioambiental. O objetivo é uma agenda pactuada entre os diversos setores para uma Amazônia mais justa e sustentável. A nova iniciativa procura combinar o poderio econômico empresarial com a garantia dos direitos dos povos tradicionais por meio da mobilização da sociedade civil e de políticas públicas voltadas para a sustentabilidade. As linhas de ação apresentadas na Carta de Compromisso do Fórum dão ênfase ao fortalecimento do mercado de produtos e serviços sustentáveis e à valorização do conhecimento dos povos da

floresta. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou da abertura do evento. Para Marina, o lançamento do Fórum pode expressar uma nova fase de esforços no segmento ambiental. Os números da região são desafiadores, a Amazônia brasileira corresponde a 59% de todo o território nacional, abriga 12,2% da população do país, com mais de 180 etnias distintas, mas responde por apenas 8% do PIB. Mais de 10 milhões de pessoas, 45% de sua população, vivem abaixo da linha da pobreza e menos de 1% do PIB amazônico advém da biodiversidade regional. Mas a iniciativa promete resultados positivos porque mobiliza setores que atuam na Amazônia e têm como atuar em escala.

A ÚLTIMA HORA Com foco nas perigosas conseqüências das mudanças climáticas, o ator Leonardo di Caprio, produziu e apresentou o documentário "A Última Hora". No filme, estudiosos alertam sobre a contaminação ambiental e convocam a humanidade a reagir enquanto há tempo. Através de clippings de imagens do planeta e de catástrofes naturais, cerca de 50 cientistas, religiosos, ativistas, pacifistas, líderes políticos, arquitetos e outros profissionais contam como eles enxergam o momento que atravessamos.

Eles avaliam o que foi e o que está sendo feito e o que ainda se pode fazer. O título original "The 11th hour" (A décima-primeira hora) faz uma alusão curto tempo que resta à humanidade para reagir e tentar reparar os erros cometidos até agora. O filme retrata ainda a relação entre consumo e felicidade, e o desfecho problemático que essa relação pode acarretar ao nosso meio-ambiente.

Superávit de árvores Malwee Malhas é uma empresa que mantém áreas de preservação ecológica desde sua fundação e que já no ano 2000, trocava o óleo BPF por gás natural. Agora, de forma pioneira no segmento têxtil e, mais uma vez espontânea, a Malwee neutraliza sua emissão de gases do efeito estufa, tornando-se Carbono Zero.

A empresa contratou uma consultoria externa para realizar seu inventário de emissão de gases do efeito estufa. Emissões diretas feitas pela fábrica e emissões indiretas, que levam em conta do consumo de energia elétrica ao transporte de cargas, viagens de funcionários – quer seja por carro ou avião – até os carros dos representantes comerciais espalhados em todo país foram calculados no período de janeiro a junho de 2007.

O resultado desse inventário foi comparado com o do inventário florestal da empresa, e apontou que o volume de árvores existentes hoje plantadas e preservadas pela Malwee Malhas dá à empresa um superávit em neutralização de carbono. O estudo foi baseado nos parâmetros de avaliação do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas).

COMPENSAÇÃO E REDUÇÃO - A Malwee Malhas realiza um conjunto de ações com tecnologias limpas e processos que reduzam o impacto ambiental.

- Manutenção e conservação de mais de 5 milhões de m2 de áreas verdes, compostas, principalmente, por espécies nativas.

- O SIAF - Sistema de Absorção de Fumaça – novo sistema que permite às chaminés industriais emitir apenas gases totalmente neutralizados foi encomendado pela Malwee Malhas e desenvolvido pelo Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos da UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina.

- Para o transporte de mercadorias e locomoção de pessoas dentro da empresa são utilizados veículos elétricos motorizados.

- Recuperação do calor gerado nos efluentes, aquecendo a água limpa na entrada dos processos. Dessa forma, diminui a necessidade de aquecê-la com vapor gerado nas caldeiras e, conseqüentemente, reduz também o consumo de gás natural.

D IVULGAÇÃO

- Até 45% de toda a água usada na empresa é reutilizada, o que permite à Malwee deixar de retirar mais de 200 milhões de litros de água por ano do Rio Jaraguá.

- Todos os caminhões da frota da empresa foram adquiridos com selo verde, com controle de emissões atmosféricas que diminuem os gases do efeito estufa.

Não queremos viver em guetos, queremos apenas igualdade. No meu trabalho no governo federal visitei várias comunidades, entre quilombolas, de baixa renda, discriminadas. Isso reflete diretamente no meu dia-a-dia como cidadã consciente dos direitos e deveres Matilde Ribeiro, ministra da Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial

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DESENVOLVIMeNTO LOCAL

O papel de cada um

PIAUÍ

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Projetos no Nordeste permitem a união de esforços para garantir ganhos mais justos na produção de castanha de caju e mel Textos e fotos: Vanessa Pedro

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No município de Ipiranga do Piauí, localizado a 259 km de Teresina (PI) e com 10 mil habitantes, produtores de castanha de caju estão passando pela experiência de vender seus produtos direto para o varejista sem passar pelos atravessadores. Essa mudança está ocorrendo a partir da organização dos produtores em cooperativa e do investimento do governo federal. Juntos, os produtores montaram uma fábrica de processamento de caju, ligada à Central de Cooperativas de Cajucultores do Estado do Piauí (Cocajupi), que beneficia o principal produto da colheita, que é a castanha, antes vendida bruta e barata para ser processada em grandes fábricas no Ceará e na Bahia e vendida a preços altos no sul do país. Esses estados estão junto com Piauí e Rio Grande do Norte como os quatro maiores produtores brasileiros. Com a fábrica, o produtor terá um valor mais alto pelo seu produto, que já sai da cooperativa com mais valor agregado, e o consumidor receberá nas prateleiras dos supermercados um produto com preço mais baixo. Os desafios agora são encontrar mercados que escoem cada vez mais a produção e no futuro processar também o pedunco, que é a polpa do caju, atualmente desperdiçada pelos produtores,

que usam apenas o fruto, isto é, a castanha.

Mas o trabalho da unidade de beneficiamento da Cocajupi está dando resultados e fazendo escoar a produção da região. A safra de caju vai de agosto a novembro e das 500 toneladas de castanha produzidas em Ipiranga, 100 já foram compradas pela cooperativa para processamento e venda. “Hoje o produtor tem garantia da sua safra, um preço mais justo e o consumidor também vai começar a sentir os benefícios”, afirma Vicente Rufino Cortez, administrador da fábrica. A prioridade da compra é da produção dos cooperados, que hoje são 65, pagando até um preço melhor pelo produto, mas a fábrica também negocia com produtores que não fazem parte do projeto.

De cada cinco quilos de castanha verde produz-se um quilo de amêndoa processada, podendo chegar a R$ 20,00 o quilo. O preço do produto final depende da qualidade da castanha, que varia de acordo com o tamanho e se chega ao final do processo inteira ou quebrada. O principal mercado da castanha brasileira hoje é o exterior, em especial os Estados Unidos e vários países da Europa. O maior produtor é a Índia, mas o Vietnã também está à frente do Brasil. Dados do governo federal afirmam

que o país fechará o ano com uma produção de 265,8 mil toneladas de castanha de caju.

A castanha é dividida em quatro tipos. A número 1 é a melhor e maior.

O produto passa por processos de beneficiamento que incluem o uso de maquinário e trabalho manual. O classificador separa automaticamente por tamanho, facilitando a armazenagem separada em sacos de 50 quilos. As castanhas vão depois para o autoclave, onde são cozidas de 13 a 16 minutos. Essa fase também ajuda a soltar um pouco a casca do produto para aparentemente facilitar a vida dos que assumem nas fases seguintes. Depois do autoclave, o produto precisa resfriar de 24 a 72 horas. A fase seguinte é quebra da casca, toda manual e a que depende da habilidade do trabalhador, mas também a que eles consideram a mais precária. A castanha ainda passa pela estufa por seis horas, pelo desumidificador por sete minutos e volta à estufa para receber um choque de temperatura. Um aparelho específico ainda tira 60% da pele.

Por último, uma equipe, na maioria composta por mulheres, ainda fica com a tarefa de tirar o restante da pele e separar as inteiras das quebradas. Quanto mais inteira, melhor.

Por este trabalho, elas só recebiam por castanha inteira, mas agora passaram a receber pela produção toda, ainda que com valores diferenciados.

O objetivo é chegar a 60% da produção com castanhas inteiras. A fábrica já chegou a 64%. Tanto o corte da castanha quanto a raspagem paga 1,30 o quilo. A Cocajupi reúne 478 famílias de produtores e outras 285 pessoas atuam diretamente nas minifábricas e na central. A Cocajupi tem dez cooperativas filiadas, nos municípios de Altos, Vila Nova do Piauí, Francisco dos Santos, Ipiranga do Piauí, Itainópolis, Jaicós, Campo Grande do Piauí, Monsenhor Hipólito, Pio IX e Santo Antônio de Lisboa.

O Programa inclui a construção de dez minifábricas de castanha de caju, sete das quais já estão em funcionamento nas cooperativas de produtores.

DA POLPA À CASTANHA Quando se compra um caju no supermercado, a parte consumida pelo comprador é polpa, assim como quando toma o suco ou se bebe a cajuína, bebida produzida artesanalmente nos estados produtores de caju do Nordeste. Mas quando se processa o caju, a parte que interessa aos produtores, aos atravessadores, aos cooperados, aos exportadores e aos supermercados brasileiros é o fruto do caju: a castanha. É a parte processada do caju, mais consumida, mais cara, mais rentável e mais fácil de armazenar porque não estraga. Enquanto que a polpa, ou o pedunco, é pouco consumida ou desperdiçada porque necessita de maior infra-estrutura e investimento para que seja melhor aproveitada para o consumo.

Para começar, é preciso estrutura para armazenamento ou para produzir seus subprodutos com rapidez antes que ela se estrague, dada a fragilidade do caju. Além da cajuína, bastante consumida no Piauí, e que não é nem um refrigerante nem um suco, o pedunco do caju pode virar carne, geléia, conserva, pizza, pastel, hamburguer e muitos outros derivados. Rico em vitamina C, ferro e cálcio, o caju também é anti-oxidante. A produção da polpa da fruta é superior a 2,39 milhões de toneladas por ano. Desse total, cerca de 1,9 milhão de toneladas são jogadas fora.

O Serviço Social da Indústria (Sesi) lançou o Projeto Caju, também visando reduzir o desperdício no uso da fruta. O projeto vai capacitar trabalhadores nos cinco maiores estados produtores da fruta para fazerem comidas salgadas de alto valor nutritivo e baixo custo. A cooperativa do Piauí afirma que 85% do potencial do caju está no pedunco. Mas que os produtores desperdiçam hoje cerca de 80% da polpa, que é usada na alimentação de pequenos animais ou vai para o lixo. Essa é mais uma questão que está em andamento entre os produtores agora organizados em cooperativas.

TIPO EXPORTAÇÃO PrimeiroPLANO . ano 2 . no8 . dezembro 2007

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FÁBRICA DE MEL

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Na cidade vizinha a Ipiranga, Picos, o mel era mais um produto que passava pelos mesmos problemas da castanha de caju, com falta de organização, falta de incentivo e a necessidade de passar por atravessadores. A construção da central de beneficiamento, ligada à Central de Cooperativas Apícolas do Semi-Árido (Casa Ápis), reuniu produtores da região, deu destino ao mel produzido, garantiu melhores preços, permitiu a criação de uma marca dos produtores e vai gerar redução do preço do mel para os consumidores. A fábrica recém inaugurada já começa a beneficiar o mel, que chega em tonéis e vai sair embalado, pronto para a venda. A previsão é vender duas mil toneladas por ano. “O mel produzido aqui é diferenciado e tipificado, produzido em matas nativas, sem defensivos agrícolas e tóxicos. A Casa Ápis já conquistou certificado de orgânico e de controle de qualidade”, afirma o diretor-geral Antônio “Sitônio” Leopoldino Dantas. O Piauí disputa a liderança brasileira da produção de mel com o sul do país. O estado geralmente fica com o segundo lugar. Na liderança mundial estão China e Argentina, mas na Ásia existem problemas de doenças nas abelhas, que são tratadas com antibióticos, segundo Edmilson Nunes da Costa, diretor de Produção da Casa Ápis e coordenador da fábrica. Ele prevê que a Casa Ápis, que une diversas cooperativas, deve se tornar o maior empreendimento desse tipo na América Latina. “O nosso objetivo é agregar valor ao produtor e vender ao melhor preço possível para estimular o consumo”, conclui.

A Casa Ápis reúne dez entidades, localizadas em Picos, Pio IX, Itainópolis, Simplício Mendes, Piripiri, Esperantina e São Raimundo Nonato, no Piauí, além de Horizonte e Barbalha, no Ceará. O complexo cooperativo inclui ainda 20 casas de processamento de mel para receber, centrifugar e filtrar o mel diretamente dos apicultores. No total, 1,6 mil famílias de 32 municípios piauienses e cearenses estão ligadas à Casa Ápis e

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Habilidade com as mãos Com as mãos completamente engraxadas de óleo produzido pela castanha, José Francisco de Assis, de 30 anos, habilmente tira uma a uma a casca da castanha com uma espécie de torno enquanto conta um pouco do trabalho na fábrica e da vida de produtor. Seu pai é produtor de caju e afirma que todos em casa tirando da mesma fonte não era possível.

Mas com a fábrica, explica, passou a ser possível lidar com o negócio da família e ainda ganhar uma renda separada e garantida. O salário depende da produção, que varia de acordo com a quantidade de castanhas inteiras que eles conseguem tirar da casca. Marciano Pereira da Silva, que tem a esposa trabalhando em outra etapa da produção, diz que recebe em média R$ 300,00.

Maria da Cruz Pereira da Silva, de 30 anos, esposa de Francisco, antes trabalhava no corte da castanha com o marido. Agora seleciona castanhas no final do processo. Mãe de três filhos, Tatiana (12), Micheli (08) e Dailan (07), Maria avalia que sua vida melhorou porque antes não tinha trabalho e agora tem uma renda. A sua remuneração média é de R$ 145,00. A insegurança fica por conta do atraso do salário. “Esse mês só pagaram a metade. Ainda falta pagar o resto e a gente tem família”, afirma. Sua colega de trabalho, Jacineide Ferreira Gonçalvez, de 21 anos, diz que o seu salário tem variado entre R$ 85,00 e R$ 170,00.

A fábrica recém-inaugurada da cooperativa, além de beneficiar a castanha dos produtores da região, ainda se transformou numa fonte de renda, empregando diretamente 35 pessoas.

outras oito mil famílias participam indiretamente do projeto. A unidade de Picos foi inaugurada com a presença de autoridades do Estado, de financiadores, de produtores da região e de produtores de outros estados que querem levar o exemplo para casa e montar suas próprias centrais de cooperativas e fábricas de beneficiamento de mel.

Os projetos do caju e do mel são resultado de uma parceria de entidades, com recursos da Fundação Banco do Brasil. Os investimentos chegam a R$ 4,9 milhões. O presidente da Fundação, Jacques Pena, afirma que o investimento foi realizado numa região que já tem muito potencial. “Já existe uma grande produção de mel.

Picus é um grande produtor do Piauí e o Piauí é um grande produtor de mel do Nordeste e tem condições de expansão para ser o maior produtor brasileiro”, afirmou durante entrevista em Picos. “O desafio agora é a comercialização”, completou.

VICTIRIA RACHIZKY CC

Sem medo de picadas

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Antonio Carlos dos Santos, 43 anos, produtor de mel e dono de várias outras especialidades que acumulou durante cursos técnicos, possui 800 colméias, que estiveram paradas para que ele pudesse ajudar na instalação elétrica da Casa Ápis. “Quando apareceu esse projeto eu pensei, eu sei trabalhar na área elétrica. Vou dar uma mãozinha porque eu quero ver esse negócio montado e depois que a Casa Ápis estiver funcionando eu volto para o meu negócio de mel porque eu já tenho 20 anos de apicultura”, afirma o produtor. “Abelha já está no meu sangue. Eu não vendo, não paro e não dou”, conclui. Depois de 72 picadas de abelha ao longo da carreira de produtor, Carlinhos, que é natural do Piauí, acredita que o futuro com a Casa Ápis será promissor. Uma lata de mel de 25 litros que antes o produtor vendia por R$ 40,00 agora está sendo comprada pela Casa Ápis por R$ 57,00. Pelos seus cálculos, depois que a unidade começar a vender o mel com mais beneficiamento, em bisnaga, sachê e outras embalagens prontas para o consumo e com rotulagem, a lata de mel deve chegar a R$ 80,00 pagos ao produtor. Carlinhos é associado à Cooperativa Apícola da Grande Picos (Coapi), que faz parte da Casa Ápis.

Conduzindo um grupo de repórteres pelo semi-árido até suas caixas de abelha, debaixo de um sol de mais de 40 graus, Carlinhos falou da produção, fez demonstrações com as abelhas, avaliou as experiências e dificuldades que já passou. Diz que gostaria de ter tido mais oportunidade de estudar, mas conta que fez todos os cursos técnicos que pudessem lhe dar uma profissão já que a vida de filho de sapateiro era difícil. Hoje pensa num futuro melhor para seus cinco filhos, que serão sustentados do mel com uma renda melhor. E garante que o investimento neles será nos estudos.

“Minha amiga, o que eu não estudei eu estou investindo nos camaradas”, brinca ele.

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AGENDA GLOBAL

Por um mundo melhor

TRÊS PERGUNTAS

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O Brasil vai atingir as Metas?

O Brasil está muito próximo de atingir a maioria delas. Temos avanços em relação à Aids, ensino, combate à fome, combate à violência, meio ambiente, mesmo assim é preocupante em alguns casos. No caso da Aids, o Brasil tem uma das melhores políticas do mundo e vamos atingir as metas, porém em algumas camadas da juventude o risco é alto porque parece que perderam o medo. Queremos a erradicação da fome. As queimadas e desmatamentos estão sendo reduzidos, mas agora a redução é mais lenta. O Brasil deverá atingir as Metas até 2015, só falta um alinhamento maior entre o que é feito no município com o relatório nacional.

A média brasileira é positiva, porém esconde muitas diferenças regionais. O que está sendo feito enfrentar estes desequilíbrios regionais?

Rompemos com uma tradição onde as diferenças regionais não eram de fato consideradas. Por exemplo, a refinaria Abreu e Lima – parceria entre a Petrobrás e a PDVSA (Venezuela), que está sendo construída em Recife (PE), no Nordeste, é uma iniciativa voltada a enfrentar o desequilibro no desenvolvimento do Brasil.

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O Brasil lançou neste semestre o terceiro Relatório Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio O relatório do governo brasileiro aponta “significativa melhora nas condições de vida da população” e faz uma análise detalhada, a partir de seus dados de acompanhamento das políticas públicas, da situação de vida dos brasileiros em cada uma das oito áreas. A ONU regularmente faz relatórios globais avaliando a situação em cada país a partir de dados dos governos e de pesquisas de diversas fontes, inclusive de projetos financiados pela entidade. Segundo a Oficial de Avaliação e Monitoramento do PNUD, Ana Rosa Soares, a atenção agora será para relatórios regionais, para observar a diferença entre os índices e a eficiências das políticas em diferentes regiões do país. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é o órgão da ONU responsável pelo acompanhamento dos ODM. O relatório brasileiro, coordenado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Secretaria de Planejamento e Investimentos (IPEA), atualiza as informações que passaram a serem coletadas sistematicamente a partir de setembro de 2004, quando foi lançado o primeiro levantamento. Em 2005 foi apresentado o segundo relatório, com a incorporação de novos indicadores, com destaque para a proteção aos Direitos Humanos. O destaque do relatório de 2005 foi o crescimento do país, mas ainda com pouca capacidade de repartir a

VANA GWEN

Qual a expectativa e importância do Prêmio para o governo?

Teremos mais quantidade e qualidade.

O Prêmio é um reconhecimento ao esforço e trabalho realizado pelos participantes e ajuda a disseminar os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio.

Nesta edição, uma novidade é que realizamos a divulgação do Prêmio em 26 estados. Nossa estratégia é manter esses grupos informados e pensamos em estruturar um banco de dados dessas experiências.

Mais vida e menos desigualdades

CC

Wagner Caetano, Secretário Nacional de Estudos e Pesquisas PolíticoInstitucionais da Secretaria Geral da Presidência da República, que também é responsável pelo Prêmio ODMs e envolvimento da sociedade.

riqueza gerada. O relatório deste ano destaca a redução da pobreza e da miséria, mas, sobretudo a redução da desigualdade entre ricos e pobres reconhecendo que ainda é elevada. Segundo os dados do relatório, o Brasil conseguiu reduzir à metade o número de pessoas em extrema pobreza, ou seja, pessoas que vivem com menos de um dólar PPC por dia. Seria reduzir de 8,8% em 1990 para 4,2%, o que significaria ultrapassar a meta da ONU para o período. Os dados também indicam que o país está prestes a universalizar o acesso ao ensino fundamental e que a desigualdade de renda no país vem diminu-

2%

É a diferença atual da taxa de freqüência no ensino fundamental entre brancos e negros, que segundo o Relatório Nacional de Acompanhamento, caiu de 12,2% para menos de 2% entre 1992 e 2005.

indo desde 1995, atingindo seu nível mais baixo em 25 anos. Ainda que bastante positivo, o relatório também aponta as deficiências brasileiras e onde as ações precisam ser mais atuantes. “O sexo, a cor, a etnia e o local de nascimento de uma criança brasileira ainda determinam em grande parte suas oportunidades futuras”, afirma o texto do relatório.

RISEM E AGAIN

A NDRÉ FILIPE CC

A análise dos representantes da ONU no Brasil é que, de forma geral, muitos avanços foram feitos, vários números foram revertidos e direitos passaram a chegar às pessoas de forma universal. O desafio agora é sair dos números gerais e garantir qualidade de vida para todos. “Não há dúvidas que o maior desafio do país nos próximos anos será transformar os ODM em uma realidade para todas e todos. Como o Relatório Nacional menciona, 7,5 milhões de pessoas continuam vivendo em situação de extrema pobreza”, afirma Kim Bolduc, do Sistema das Nações Unidas no Brasil que assina a introdução do relatório. “Além disso, ainda é necessário incluir muitas crianças, a maior parte negras e indígenas, no ensino fundamental, e seguir lutando para ir além das médias no cumprimento dos ODM, transformando-os em um instrumento de luta contra as desigualdades de toda sorte”, conclui. Ana Rosa, do PNUD, avalia que tem sido feito grande esforço entre sociedade e governo, expresso inclusive pela existência de um acompanhamento anual como o relatório. Também avalia que, embora se tratando de uma versão, pode-se observar melhora expressiva nos números com a queda do desmatamento em 26% e com a redução da pobreza e da desigualdade. Mas chama a atenção para a necessidade de monitoramento para saber se os dados positivos vão se man-

CC

SILVIA CC

O QUE É

ter com ações estruturais, que não dependam da existência de um ou outro programa governamental. Além disso, também para Ana Rosa, dados na média não bastam. É preciso que sejam colhidos dados desagregados, por região e por cidade, e ações locais. Esta é a orientação inclusive para o próprio PNUD, que vai apoiar projetos locais.

“Existe um esforço de trabalhar no local, nos municípios, para levar as melhorias para todo mundo”, conclui a oficial do PNUD. Ana Rosa também afirma que agora é preciso parabenizar também as iniciativas da sociedade e não apenas do governo. O prêmio dos Objetivos do Milênio, que está na segunda edição este ano, é uma iniciativa que busca destacar as iniciativas realizadas por prefeituras, empresas e organizações civil. O prêmio brasileiro vai constituir um banco de práticas que visam alcançar os objetivos do milênio.

LEIA MAIS O relatório encontra-se em versão impressa, à disposição em meio eletrônico no site www.odmbrasil.org.br e também acompanha um CD com os resultados das principais iniciativas do governo federal que buscam melhoria das condições de vida da população.

As principais características do projeto dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) são objetividade, acompanhamento e prazo que as políticas necessárias para amenizar ou erradicar determinados problemas do mundo. Em 2000 fez-se o pacto entre 191 países para acabar com a pobreza no mundo e uma lista de problemas e áreas onde é necessário atuar, que são os oito objetivos: 1 - Erradicar a extrema pobreza e a fome; 2 - Educação básica de qualidade para todos; 3 - Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4 - Reduzir a mortalidade infantil; 5 - Melhorar a saúde das gestantes; 6 - Combater o HIV/ AIDS, a malária e outras doenças; 7 - Garantir a sustentabilidade ambiental; 8 - estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

Para atingir esses Objetivos, a ONU apresentou um conjunto de 18 metas, a serem monitoradas por 48 indicadores, que incorporam o que é possível implementar, mensurar e comparar em escala mundial. Associado a isso deu o prazo de 2015 para que as metas de cada país sejam atingidas. Para se chegar aos resultados prometidos e esperados e para que 2015 seja uma data de realizações, o acompanhamento dos índices relacionados a metas dos ODM é fator chave para o sucesso dos Objetivos do Milênio.

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ENTREVISTA

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Hélio Mattar, formado em Engenharia da Produção pela Escola Politécnica da USP, mestre e PhD em Engenharia Industrial pela Universidade de Stanford, foi executivo em empresas nacionais e multinacionais, assim como em seus próprios negócios.

Assumiu funções como a presidência da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente e a Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ajudou a criar o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, onde em 15 de março de 2001 (Dia Mundial do Consumidor) surgiu o Instituto Akatu pelo Consumo Consciente, uma organização não governamental sem fins lucrativos. A palavra “Akatu” vem do tupi e significa, ao mesmo tempo, “semente boa” e “mundo melhor”, traduzindo a idéia de que o mundo melhor está contido nas ações de cada indivíduo. Nessa entrevista exclusiva à Revista Primeiro Plano, Hélio Mattar aborda mais sobre os objetivos do Akatu.

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D IVULGAÇÃO/AKATU

Não ao discurso, sim à prática

O movimento pelo consumo consciente está avançando no Brasil?

Posso dizer que nunca houve momento melhor do que esse que estamos vivendo agora. Os relatórios incisivos do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas),

o documentário de Al Gore e todo reconhecimento do trabalho com o recebimento do Prêmio Nobel da Paz tornaram público o problema do aquecimento global. Na pesquisa que fizemos, 84% dos consumidores dizem ter a percepção que a atividade produtiva influi no aquecimento.

ENTREVISTA Essa percepção transforma-se em atitude?

Na verdade todo o movimento em torno das questões ambientais ganhou força esse ano. Não tivemos nenhum período igual a 2007 e o consumo consciente também passou a ser mais conhecido. Um dos fatores primordiais têm sido o papel da mídia, que decodifica os relatórios técnicos, revela dados e os relaciona com o dia-a-dia, e assim tem tornado claro o que os cidadãos podem fazer.

E os cidadão estão fazendo mais em prol da sustentabilidade?

Nas nossas pesquisas dividimos em quatro tipos o comportamento do consumidor. A grande maioria, em média 75% da população, muda mais rapidamente os hábitos que mexem no bolso. Isto é, fecham as torneiras, não colocam alimentos quentes na geladeira, trocam as lâmpadas por fluorescentes, tudo para ajudar mas também garantir economia no orçamento doméstico.

O outro tipo de comportamento é do consumidor que planeja. Cerca de 45% dos entrevistados dizem que planejam as compras de roupas e alimentos para evitar desperdícios, pedem a nota fiscal e não gastam além da conta.

Quais os outros dois tipos de comportamento?

Temos os consumidores que realmente optam pela compra sustentável. Esses somam 31% e são aqueles que compram produtos orgânicos e preferem sempre utilizar

material reciclável. E por fim temos o comportamento da reciclagem, onde encaixam-se 29% da população. Esses consumidores reciclam o lixo doméstico, reutilizam as folhas escrevendo no verso e se preocupam com reaproveitamento de alguns recursos.

“Um dos fatores primordiais têm sido o papel da mídia” O que esses números revelam?

Vemos que a opção pelo consumo consciente é maior conforme os resultados imediatos, ou seja, quanto mais visível o benefício mais usual a prática. Mas claro que a mudança de hábitos também depende de uma conscientização do papel de cada um e dos impactos que todos geramos. E isso podemos ver nos números que mostram uma involução dos chamados consumidores mais conscientes no Brasil de 2003 para 2006.

Como assim?

Em 2003 tínhamos 43% dos consumidores dentro da faixa chamada de ‘mais conscientes’, isto é, que fazem oito dos 13 passos pelo consumo consciente definidos pelo Aka-

tu. (Entre 9 e 11 são os conscientes, e os que fazem entre 12 e 13 passos são os engajados) Em 2006 esse número diminuiu para 33% e a explicação para isso está na economia brasileira. Em 2003 esses 10% não consumiam muito porque não podiam, não tinham acesso.

Hoje, com juros mais baixos, mais empregos, essa faixa da população consegue consumir mais. E como o fenômeno do consumo consciente é algo recente, as pessoas estão aprendendo a incorporar os conceitos e aliar às necessidades do dia-a-dia.

Nesse aprendizado, os consumidores estão avaliando mais as empresas de onde vêm os produtos?

Nas duas pesquisas (2003 e 2006) vemos que está estável o número de consumidores que punem as empresas por não seguirem alguns padrões sociais e ambientais. São 15% dos entrevistados. E outros 17% falam bem das empresas que são responsáveis e repassam aos amigos a dica. Nos países mais desenvolvidos esses índices de avaliação das empresas são maiores, como por exemplo Austrália (60%), Estados Unidos (50%) e Alemanha (45%).

Mas o Brasil está avançando nesse sentido?

Temos um razoável grau de consciência, mas os consumidores menos ricos não possuem tanto acesso às informações quanto os de países mais desenvolvidos. Uma das ferramentas mais usadas pelos conPrimeiroPLANO . ano 2 . no8 . dezembro 2007

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ENTREVISTA DICAS DO DIA-A-DIA O maior desperdício doméstico são frutas, legumes e verduras, ou seja, os produtos típicos das compras semanais.

Pensar no cardápio da semana antes de ir ao supermercado permite comprar apenas o necessário e suficiente.

Aprenda a reciclar as sobras de alimentos: do feijão, faça sopa. Com arroz, cenouras cozidas, carne assada ou o que restou da bacalhoada prepare deliciosos bolinhos.

Ao lavar louça durante 15 minutos com a torneira aberta você gasta 240 litros de água. Se usar uma bacia cheia d’água, ou a própria pia, para ensaboar a louça e abrir a torneira no enxágüe, o tempo vai para 5 minutos e economiza 160 litros.

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Evite fazer compras por impulso e não consuma além de suas possibilidades, para não desperdiçar (e não se endividar).

sumidores para saber mais sobre as empresas, como a internet, por exemplo, só é utilizada por 20% da população brasileira, enquanto nos países desenvolvidos esse índice chega a 90%.

Como o consumidor pode avaliar uma empresa?

Além da internet, qualquer consumidor pode buscar mais informações sobre determinada empresa nos órgãos públicos, ou na imprensa ou mesmo utilizando os serviços

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de atendimento ao consumidor da própria empresa em questão, que com o tempo terão muito mais informações a repassar, atualmente são poucos que estão bem preparados.

E os consumidores fazem isso?

Os brasileiros estão selecionando mais antes de comprar?

Estamos na fase final de uma nova pesquisa que só será divulgada em fevereiro de 2008, mas já posso antecipar que a percepção dos consumidores em relação às empresas é bem aprofundada. Não se quer mais discurso, as pessoas querem saber como é a prática das empresas que dizem agir com responsabilidade.

Qual o recado para as empresas?

As empresas precisam se dar conta que o mundo é muito mais transparente do que se imagina. As informações rapidamente são difundidas. A prática vai apenas demonstrar o que de fato as empresas possuem como princípios e valores. O mercado já sabe o que realmente significa RSE. Os consumidores sabem reconhecer as ações de RSE? Cada vez mais. Vemos que 78% dos consumidores demonstram interesse em conhecer as ações de RSE das empresas. Entre os que leram Balanço Social (7%), 75% passaram a falar aos amigos e fa-

ENTREVISTA miliares e mudaram a opinião para melhor. E isso é muito importante para quem está no mercado. Hoje em dia, na era da visibilidade, da

“Em média 75% da população muda mais rapidamente os hábitos que mexem no bolso” transparência, vai valer muito mais o que os outros dizem da organização do que o que a própria organização diz de si mesma.

Os selos de qualidade e certificações contribuem na escolha do consumidor?

Ainda é na prateleira que a maioria dos consumidores definem sua opção de compra e as certificações podem facilitar. Mas há selos que são auto-declaratórios e a variedade de tipos acaba confundindo as pessoas, por isso talvez ainda precise um trabalho público mais intenso para mostrar o que é válido.

Nas nossas pesquisas houve uma evolução do conhecimento nessa área. Em 2003, 13% diziam conhecer os selos e certificações, e em 2006 o índice passou para 32%.

Portanto, é um processo que está evoluindo e a mídia tem um papel de educação nessa área.

Os opositores desses movimentos

de redução dos impactos dizem que há um alarmismo em relação ao aquecimento global etc, qual sua opinião?

Acredito que toda a polêmica é saudável para que haja luz em busca da verdade. O que sabemos é que existem muitos interesses em torno de setores como o petróleo, indústria automotiva, entre outros, e as informações acabam deixando em dúvida os consumidores. Mas temos convicção de que os quatro relatórios do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas) só fazem entender a dimensão dos efeitos da ação da humanidade no planeta. É difícil se confrontar tantos cientistas, mas nos nossos trabalhos vemos que os consumidores absorveram que é preciso atuar contra os impactos negativos.

Na sua opinião, a questão da reciclagem no Brasil foi a que mais cresceu dentro das propostas de economizar os recursos e minimizar os impactos negativos dos seres humanos?

As pessoas foram sensibilizadas para a reciclagem e temos 29% da população que faz isso. As cooperativas de catadores se multiplicaram pelo país e todo esse movimento impulsionado pelos ganhos ajudam muito, mas é preciso enfatizar a necessidade imediata de redução da quantidade de lixo. Uma das formas de se fazer isso é comprar menos. No Akatu difundimos os chamados ‘4Rs’: repensar, reduzir,

reutilizar e reciclar. Isto é, as pessoas precisam repensar que estilo de vida devem ter e assim reduzir o que é supérfluo, desnecessário e aprender a reutilizar e reciclar.

As políticas públicas poderiam ajudar? Como?

Se o governo se dispusesse, deveria mostrar através de campanhas o impacto que o lixo tem na vida das pessoas. As prefeituras gastam com lixo de 15 a 20% dos orçamentos. Isto significa dizer que quanto mais lixo produzimos menos recursos serão destinados à saúde e à

“É preciso enfatizar a necessidade imediata de redução da quantidade de lixo” educação. Esse tipo de informação a população deve assimilar. Só para exemplificar, uma pessoa que tem uma expectativa de vida em torno dos 72 anos vai produzir ao longo da sua vida lixo suficiente para encher um apartamento de 50 metros quadrados até o teto. Uma pessoa apenas. Por isso o Akatu trabalha com cada um, cada indivíduo deve saber que ele sozinho tem impacto no planeta e começar a mudar agora sua atitude diante do consumo.

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SOLUÇÕES

Bons produtos do bem

Acessórios com sementes e criatividade Lascas, troncos e sementes, penas e fio de algodão e lindas sementes brasileiras. Esses são alguns dos materiais utilizados na fabricação de acessórios BioArt Kelly, batizados de biojóias pelas criadoras Kelly e Maria do Carmo Ambrósio Pereira, mãe de Kelly, no interior de Minas Gerais.

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Lápis correto

Obra pública

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O prédio do Centro Turístico Municipal de São Leopoldo (RS) foi construído totalmente com madeira certificada pelo FSC. Inaugurado em setembro, o prédio é fruto de um compromisso assumido pela prefeitura com a União Protetora do Ambiente Natural (Upan) e o Greenpeace, que criou em 2003 o programa Cidade Amiga da Amazônia, destinado a ajudar municípios e estados de todo o país a eliminarem o consumo de madeira extraída de forma ilegal ou predatória na Amazônia. O prédio abriga o Centro de Informações Turísticas da Rota Romântica da Serra Gaúcha, que tem seu marco zero em São Leopoldo e abrange outros 11 municípios. Captação da água da chuva, aproveitamento da iluminação natural, ventilação e aquecimento espacialmente planejados também contribuíram para baratear os custos. A empresa responsável pela obra foi a Sawaya Construções e Incorporações. www.saoleopoldo.rs.gov.br

Ecolápis é o nome dado pela Faber-Castell ao produto fabricado a partir de recursos naturais renováveis. O principal diferencial está na procedência de sua matéria-prima. Cerca de 95% dos lápis da FaberCastell são fabricados a partir de madeira proveniente de reflorestamento e certificada pelo FSC (Forest Stewardship Council, ou Conselho de Manejo Florestal), selo internacional que garante a procedência ambientalmente correta da madeira. Para viabilizar o novo produto, a empresa mantém uma área exclusiva para reflorestamento com 10.000 hectares, na cidade de Prata (MG). A superfície é equivalente a quase quatro vezes o tamanho do arquipélago de Fernando de Noronha. Segundo a empresa, cada hectare de plantação de árvores produz, a cada 18 anos, 3,5 milhões lápis. www.faber-castell.com.br

LAVA CARRO SEM ÁGUA

www.drywash.com.br PrimeiroPLANO . ano 2 . no8 . dezembro 2007

Por volta da década de 1980 surgiu nos Estados Unidos a tecnologia de lavagem a seco voltada à industria automotiva. A técnica foi sendo difundida em empresas de atendimento ao consumidor final. No Brasil o bom exemplo virou franquia.

A Dry Wash, empresa criada por Lito Rodrigues, utiliza um sistema de lavagem sem água, o que propiciou a implantação rápida do negócio como conveniência. Hoje são cerca de 200 unidades no país. Com a uti-

lização de pequenos panos, a lavagem DryWash é realizada com o auxílio de um processo de cristalização e fragmentação das partículas de sujeira, o que evita riscos e o atrito com a superfície da pintura.

Os produtos utilizados deixam uma fina película protetora impermeabilizante, que dá brilho e protege a pintura contra os efeitos do tempo.

Evita também a oxidação e o desgaste prematuro da pintura, mantém o aspecto brilhante por mais tempo.

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MEU MUNDO

MMarcos Palmeira

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CUIDAR DAS PESSOAS Marcos Palmeira cuida especialmente das pessoas. Ele diz que “todos os agricultores que trabalham na propriedade tem os direitos sociais e trabalhistas garantidos, escola e transporte. Afinal, o futuro vai depender das parcerias que estabelecemos”.

“No começo os agricultores falavam pouco e não comiam e nem se vestiam adequadamente”, diz ele. Mas ao invés de dar fez um trabalho de base. Com um amigo dentista atendeu os agricultores, dando-lhes dignidade e consciência. “Trabalhamos a auto-estima e isso mudou a vida das pessoas”. Os funcionários estão satisfeitos porque têm seus direitos assegurados. Ele diz que não é mais uma fazenda é um conceito de vida e tem uma dupla satisfação: assegura aos direitos sociais, preservando a tradição da militância política da sua família, e uma pessoal, que é a de ajudar a transformar e disseminar para a vizinhança, para os amigos e na sociedade a importância dos produtos orgânicos.

CRÉDITO DE CARBONO Embora não tenha muita convicção sobre o Crédito de Carbono (ou Carbon Free), o ator plantou mais de 3500 árvores na Fazenda. Mas acha que só plantar árvores parece um “pedágio para poluir”. Ou seja, uma pessoa ou empresa continuam consumindo sem qualquer critério ou produzindo do modo tradicional e depois plantam algumas árvores para ficarem com a consciência tranqüila.

INVESTIMENTOS DESDE O INÍCIO Ele conta que investiu muito dinheiro PrimeiroPLANO . ano 2 . no8 . dezembro 2007

Filho do reconhecido diretor de cinema, Zelito Viana, e da produtora Vera Borges Palmeira, o ator Marcos Palmeira criou sua própria história no cenário nacional e internacional. Um dos últimos trabalhos é sua participação na segunda temporada da série Mandrake, veiculada em canal pago. Mas talvez pouca gente saiba que, além de excelente ator, ele é comprometido com um mundo sustentável. Não apenas com o meio ambiente, mas comprometido principalmente com as condições sociais de quem trabalha e produz.

Na Fazenda Vale das Palmeiras, propriedade agrícola de 200 hectares em Teresópolis, na região serrana do Estado do Rio de Janeiro, Marcos Palmeira produz frutas orgânicas (laranja, banana), verduras (agrião, cenoura, alface entre outros), além de mel e leite que são vendidos exclusivamente nos supermercados da Zona Sul no Rio de Janeiro. Em entrevista exclusiva para a Primeiro Plano, o ator conta um pouco mais sobre suas preocupações com o planeta.

na Fazenda porque sabia onde queria chegar. Na propriedade trabalham com o PAIS (Produção Agroecológica Integrada e Sustentável).

Hoje a fazenda se paga e tenho uma renda extra dela.

COERÊNCIA NO DIA-A-DIA A alimentação do ator é 100% orgânica. Na rua, nas viagens a trabalho, acaba sendo mais flexível porque nem sempre é possível conseguir alimentação orgânica e também porque afirma que não é radical. Em relação às compras, procura ficar atento à origem dos produtos. Por exemplo, em relação às roupas, procura saber se o algodão utilizado é orgânico ou não.

EQUILÍBRIO Marcos Palmeira diz ter uma preocupação especial com o equilíbrio do planeta. Para ele “não existe praga e doenças, existe o desequilíbrio. Quando vemos excesso de formigas ou pragas é porque os predadores naturais desapareceram.

Isto vale para a vida também”.

ATOR OU PRODUTOR? As duas funções conseguem conviver, mas ele diz que o lado de ator ajuda apesar de ser um paradoxo porque ainda há muito preconceito.

“Nas feiras onde vendemos nossos produtos, procuramos conscientizar os consumidores sobre as vantagens dos produtos orgânicos”, conta ele. No final da entrevista, concluímos que um produto identificado como de origem da Fazenda Vale das Palmeiras é, com certeza, um certificado de qualidade social e ambiental do produto.

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