Revista 16

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Atitude .................................2 Desapego

Clima..................................28 Rumo incerto

Entrevista............................6 Foco na geração e comercialização de energia Com MANUEL ZARONI

Planeta...............................30 Mulher

Petróleo..............................12 Pré-sal: ganhos, interesses e incertezas Ambiente...........................20 Dilemas do progresso

ATITUDE Desapego

divulgação

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a Orofino

Maria August

ERRATA - Na edição de nº 15, na matéria O Planeta nas Mãos das Crianças (página 11), o nome correto da pedagoga e mestre em educação é Kátia Regina Pereira, da UNISO - Universidade de Sorocaba.

O nome citado no texto, Kátia Regina Pereira Aniceto, refere-se a outra profissional da mesma área, mas de outra universidade - UFRGS.

Análise ...............................32 Comércio Justo: ganhos para toda a cadeia produtiva

Opinião...............................35 Comércio justo ou economia solidária?

POR BEAT GRüNINGER

tences, obje er tar de per lib e s r n a u er e d lib rso bito de me uando no cu Tenho o há che a vida q en fazia isso re p ça e n u ia q o cr tud Quando o. d a da tos, livros e liz ti u o d para todos ão tenha si ssei a fazer a p s dois anos n oi ep d e has coisas acom as min as de qualid . os program am a ir h minha casa rg in su m , a 0 anos 9 esse” n muito “cinco Por volta dos z re Fi p .

S m 5 se o i cure nto o famos ha vida. Pro s de total e ju ente, na min m te significativo en e qu s se ai n princip os ri e tó empresa e co o la st re re a sto, er por tfólio, os or. Mas o re d ta manter meu u p m co ack-ups no além dos b milia Unidos, a fa cartado. nos Estados ar como tal, des or cado m er i “m fo os de ha filha que chamam Quando min o ões m aç co m a ru sas ar eu trabalhav retorno, nos u os se que a receb m o sa N as ”. p irida e ou “brechós iência adqu er p do de pulgas” si ex a a h n m ti trora s” agregara aquilo que ou oos e “cincoesse m ic s ól b te n m si re em dife por preços es brechós d a “vender” an gr os . egria.

Assim, fizem ão e muita al de impor tante. os de emoç ad tamento on eg ar rr ap ca os ó no meu ch os re mentos, tod b rm m la u u ei m ara acu te realiz suficiente p Recentemen o ap id m os te , ri os cu m ar de as seis an chegavam co sa resido a apen er as h nv n zi co vi a e um as. Minhas a, iniciava-s até muitas cois ação e outr lic p s e algumas ex ai a so m u es p e s tr va en ti e ra de , de nar e eu decoragem qu , de aber tura a te m an co ss re as te d in s e ao panta eus per tence . Ficavam es inha vida, m m emocionadas a xperiE or . p ia ex rt e elo fato d ão se reve p aç va a e ra st qu o on m endo. desapeg paga. Recom po passar o valor algum mesmo tem e qu a or ed enriquec ência muito

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Ensaio.................................36 A Hora do Planeta Empregos...........................40 Empregos Verdes e formais Opinião...............................43 Mudanças climáticas e a sociedade civil POR CLEMENTE GANZ LÚCIO

Incluir.................................44 Ecovilas: moradias e convivências sustentáveis Agenda Global...................50 Manaus sedia fórum internacional de sustentabilidade Meu Mundo........................52 Almir Sater

Opinião........................................54 Certificações ambientais: repensando modelos e conceitos POR FLÁVIA DONADELLI Em Destaque..............................56 Soluções.....................................60 Saideira.......................................62 CowParade

Desenvolvimento aliado da sustentabilidade?

O Brasil descobriu recentemente uma nova riqueza natural: o petróleo e o gás disponíveis na camada pré-sal. Mas o que é alegria e euforia para muitos por colocar o país entre os maiores produtores de petróleo do mundo, para outros soa como mais poluição e mais disputa entre estados. Compensar ambiental e socialmente as emissões provenientes da exploração petrolífera é um dos objetivos do projeto do Fundo Social do pré-sal, aprovado na Câmara dos Deputados e agora em discussão do Senado Federal. O tema motivou a realização de um seminário em Florianópolis e é a nossa matéria de capa.

Aliás, a dicotomia desenvolvimento X sustentabilidade fica evidente em diversos grandes projetos pelo país, como na mineração. O caso da construção de uma usina de fosfato em um pequeno município do interior de Santa Catarina mostra as versões de quem defende o empreendimento e de quem acredita em alternativas econômicas e tecnológicas à fosfateira.

>> EXPEDIENTE

Outras idéias sustentáveis que pipocam pelo país também são destaque nesta edição. Em entrevista, Manuel Zaroni, presidente da Tractebel Energia, maior geradora privada do país, mostra como está diversificando suas fontes de energia e os investimentos sociais e em pesquisa e desenvolvimento.

Já as ecovilas apresentam-se como um estilo de vida mais simples, que minimiza os impactos ambientais e privilegia a felicidade em grupo.

A edição também fala de empregos verdes, de mudanças climáticas, de certificações, de eventos de Norte a Sul preocupados com a qualidade de vida e meio ambiente, além de sugestões de leitura e vídeo e de imagens do evento mundial Hora do Planeta. Apresentamos também um novo projeto gráfico.

Mais leve e moderno, que destaca nossas linhas de ação – responsabilidade social, sustentabilidade e trabalho – e traz novos espaços editoriais: Atitude, Agenda Global, Destaque e Saideira.

Tomara que gostem!

Diretor: Odilon Luís Faccio Direção de Redação: Maria José H. Coelho (Mte/PR 930- JP) Editora chefe Alessandra Mathyas (MTe/SC 755-JP) Redação Alessandra Mathyas Edição de Arte Maria José H. Coelho Cristiane Cardoso (Mte/SC 634-JP)

A Revista Primeiro Plano é uma publicação trimestral do Instituto Primeiro Plano.

Edição nº16 - fevereiro/março/abril www.primeiroplano.org.br

Fotografia Sérgio Vignes Rosane Lima (Capa) Secretaria e Distribuição Lilian Franz

Colaboradores: Clemente Ganz Lúcio, Michelle Lopes, Larissa Barros, Paula Scheidt, Ronaldo Baltar, Vanessa Campos, Beat Grüninger, Flávia Donadelli, Mafalda Press, Sean Kelland, Juvenal Pereira, Fabián Caballero, Jason Larkin, Rob Johnson, Hilde Vanstraelen, Visão Futuro, Elias Kitosato, Sonia Vill, Mathieu Huguet, Ivan Prole, Plínio Bordin Parceiros Institucionais Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) • Fundação Vale do Rio Doce (FVRD) • Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) • Instituto Observatório Social • Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social • Rede de Tecnologia Social (RTS) • BSD Consulting

Os artigos e reportagens assinados não representam, necessariamente, o ponto de vista das organizações parceiras e da revista Primeiro Plano.

A divulgação do material publicado é permitida (e incentivada), desde que citada a fonte.

R. João Pinto, 30, Ed. Joana de Gusmão, s 803 • 88010-420 - Florianópolis - SC - Brasil • Fone: 55 (48) 3025-3949 • contato@primeiroplano.org.br

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ENTREVISTA

Foco na geração e comercialização de energia Tractebel Energia diversificou fontes e se consolidou como maior geradora do país

P

ode-se dizer que o grande desafio do Brasil é a energia: conseguir suprir a demanda crescente do país aliando os empreendimentos à sustentabilidade. Em muitas empresas o termo desenvolvimento sustentável entrou na pauta para ficar. É o caso da Tractebel Energia, maior geradora privada do país. Nesta entrevista, o presidente da empresa, Manuel Zaroni, fala dos investimentos feitos na última década, das ações de responsabilidade social e da aposta em fontes renováveis de energia.

Nesses dez anos da Tractebel no Brasil, como a empresa tem atuado para diversificar as fontes energéticas?

Manoel Zaroni Torres - Em setembro de 2010, a Tractebel Energia completa 12 anos de atuação no mercado brasileiro. Nesse período a empresa investiu mais de R$ 4 bilhões e aumentou sua capacidade instalada de 3.719 MW, existente na data de aquisição dos ativos da Gerasul, para 6.431 MW. Isso corresponde a cerca de 7% do consumo do Brasil. Dessa forma, o parque instalado passou de oito usinas – três hidrelétricas e cinco termelétricas - para 19 usinas, sendo duas em consórcio com outras empresas (Machadinho e Itá). E o perfil mudou de 73% para 82% de fontes hidrelétricas; de 27% para 16% de fontes termelétricas e adicionamos 2% de energias consideradas como complementares, a partir de fontes eólica e de biomassa.

6 PRIMEIROPLANO . Abril 2010

FOTOS plínio bordin

“Estamos aumentando a participação de fontes renováveis em nosso perfil produtivo.”

Manuel Zaroni Presidente da Tractebel Energia

Como se pode notar, estamos aumentando a participação de fontes renováveis em nosso perfil produtivo. Também consideramos importante o crescimento que tivemos a partir das fontes alternativas, que, por sua importância na diversificação da matriz energética brasileira, têm sido incentivadas pelo Governo Federal, como é o caso das usinas eólicas e a partir de biomassa. Esse incentivo está permitindo o desenvolvimento da tecnologia e criando condições de competitividade com a energia de outras fontes. Por isso me parece ser uma boa idéia manter leilões específicos para essas fontes, incluindo as que ainda não são utilizadas comercialmente.

Hoje, nosso país se destaca por ter uma das matrizes energéticas mais limpas do planeta, em função de suas nume-

rosas hidrelétricas, que, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), respondem por cerca de 70,5% da geração total de energia elétrica. E mesmo se considerarmos o uso total de energia no país, o que inclui também o álcool combustível, o gás, o petróleo e outras fontes de menor expressão, cerca de 45% são provenientes de fontes consideradas renováveis, enquanto a média mundial é de apenas 13%. Esse é um diferencial muito importante, e nós queremos contribuir para melhorar ainda mais o uso de fontes renováveis de energia.

Além disso, até o final do próximo ano entrará em operação a Usina Hidrelétrica Estreito, com 1.087 MW, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nossa participação nessa usina é de 40,07%, e temos a ex-

pectativa de adquirir a parcela de 50,1% que nosso controlador, o Grupo GDF SUEZ, detém no consórcio empreendedor da Usina Hidrelétrica Jirau.

No caso das hidrelétricas, como são as ações de responsabilidade social da empresa junto à sociedade em geral e com os assentamentos de atingidos por barragens? A empresa acompanha a vida dessas populações mesmo depois de muitos anos dos reassentamentos?

O senhor vê melhoria na qualidade de vida dessas populações após a implantação de usinas?

M.Z - Ainda na fase de estudos de implantação dessas usinas são efetuados levantamentos sócio-ambientais para conhecer em detalhes as condições da região de sua localização. Depois, durante PRIMEIROPLANO . Abril 2010 7

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ENTREVISTA

“Temos um acompanhamento às comunidades reassentadas, através de orientação e apoio técnico tanto para o plantio de culturas como para a pecuária, além da assistência social, atendimentos médicos e encaminhamentos aos programas sociais oficiais.”

a construção, são executadas ações com o objetivo de compensar os impactos sociais e ambientais do empreendimento.

Essas ações resultam em diversos programas que abrangem um grande número de questões, como meio ambiente, saúde, patrimônio arqueológico e histórico, preservação da cultura, qualidade da água, flora, fauna e remanejamento da população atingida. Esse conjunto de programas contribui também para o desenvolvimento científico e o conhecimento da biodiversidade da região da usina.

Adicionalmente, o grande afluxo de trabalhadores e as necessidades de infraestrutura no local levam à implantação de outro grupo de medidas que também resultam em melhorias para as comunidades, entre elas a construção de postos de saúde, segurança pública, lazer, tratamento do lixo, escolas e estradas. O programa de remanejamento da população tem como objetivo estabelecer alternativas compatíveis com as condições sociais, econômicas e culturais das famílias atingidas, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população de forma sustentável.

A fase inicial do programa consiste na informação à população sobre as mudanças que acontecerão no local, e segue com um foro de negociação com representantes das famílias, líderes de

8 PRIMEIROPLANO . Abril 2010

“Nosso grande desafio é fazer com que as famílias antingidas tornemse produtivas e capazes de garantir sua segurança econômica e social.”

movimentos sociais e representantes de órgãos públicos e de controle para discussão e análise dos interesses da comunidade. Em paralelo, são realizadas avaliações sobre o valor das propriedades para garantir que todo esse processo seja efetuado com justiça para todos os envolvidos. Por fim, há um acompanhamento minucioso da adaptação das famílias à nova realidade.

No caso da Tractebel Energia, temos nos esforçado em superar as obrigações estabelecidas para os empreendedores de usinas hidráulicas. Um exemplo é a Hidrelétrica São Salvador, localizada em Tocantins, e inaugurada há um ano. Lá 120 famílias foram reassentadas e estamos fazendo o acompanhamento efetivo da assistência técnica e social dos resultados alcançados.

No primeiro ano (2009) já verificamos alguns bons resultados. A produção da primeira safra foi de cerca de 400 sacas (de 50 Kg) de arroz por hectare, e parte das famílias optaram por desenvolver também outras culturas, como milho, mandioca e feijão. Considerando que as mudanças foram recentes, no transcorrer do ano de 2008, e que as famílias ainda estão em fase de adaptação a essa nova realidade, os números podem ser considerados muito bons.

Mas o grande desafio é fazer com que essas famílias tornem-se produti-

vas e capazes de garantir sua segurança econômica e social. Para isso temos um acompanhamento às comunidades reassentadas, através de orientação e apoio técnico tanto para o plantio de culturas como para a pecuária, além da assistência social, atendimentos médicos e encaminhamentos aos programas sociais oficiais. Também temos nos preocupado em acompanhar o que tem ocorrido nos reassentamentos mais antigos, como é o caso dos originados a partir da construção da Usina Hidrelétrica Itá.

A Tractebel tem se aliado a centros de pesquisa para estudos de P&D. Quais têm sido as áreas com maior interesse da empresa?

M.Z - Nosso maior interesse está focado no ganho de produtividade, na redução de impactos ambientais de nossa atividade e no desenvolvimento do uso comercial de fontes de energia alternativas e renováveis. Sua implementação segue o estabelecido na Lei Federal nº 9991/2000, e fiscalizado pela Aneel.

Um exemplo é o investimento de R$ 15 milhões que estamos fazendo no Projeto de Ondas do Mar, no Porto de Pecém, no Ceará, uma usina em parceria com a Coordenação de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COOPE/UFRJ). Nesse projeto, que tem duração de cerca de três anos e foi

“Estamos investindo R$ 15 milhões no Projeto de Ondas do Mar, no Porto de Pecém, no Ceará.

Esperamos gerar os primeiros MWh até o final deste ano.”

obras de ampliação do Porto Pecém. Isso vai permitir a fixação da usina no local propício ao aproveitamento do maior potencial das ondas da costa do Nordeste.

Dois outros projetos também recebem nossa atenção: a geração de energia com a queima da casca de arroz (produto abundante no Sul do país e, principalmente, no Sul de Santa Catarina, onde temos o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda); e a geração fotovoltaica distribuída, cujo projeto está sendo testado em três locais de Florianópolis: Hospital Universitário, Aeroporto Hercílio Luz e Colégio de Aplicação.

iniciado no ano passado, a idéia é utilizar as ondas do mar como fonte de energia elétrica alternativa e renovável de forma inédita no país. Esperamos que até o final deste ano o protótipo do conversor de energia elétrica a partir das ondas do mar já esteja montado e gerando os primeiros MWh, quando então poderá ser monitorado e analisado, durante o ano de 2011, em seu desempenho e rendimento.

A implementação desse projeto, com o desenvolvimento de uma tecnologia nacional e inovadora, pode ajudar o Brasil a explorar esta fonte de energia a custos menores, uma vez que não terá de incluir custos de royalties para outros países. O Governo do Ceará contribui com o projeto ao reforçar o quebra-mar, durante as

E no caso das energias renováveis, além das antigas e de novas hidrelétricas, a Tractebel aposta em empreendimentos de energia eólica e biomassa. Qual será a participação percentual dessas fontes na energia gerada pela empresa?

M.Z - Nossa meta é expandir nossa geração de energia a partir de fontes alternativas e renováveis. Para isso estamos estudando aumentar nossa participação em fontes eólicas e biomassa. Hoje nossa produção de energia eólica é de 44 MW, e a partir de biomassa, incluindo a nova unidade que devemos colocar em operação em abril deste ano, chegará a 61 MW. Neste ano estamos finalizando uma usina movida a bagaço de cana, no PRIMEIROPLANO . Abril 2010 9

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ENTREVISTA

“O perfil de nossos parques instalados mudou de 73% para 82% de fontes hidrelétricas; de 27% para 16% de fontes termelétricas e adicionamos 2% de energias consideradas como complementares, a partir de fontes eólica e de biomassa.”

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interior de São Paulo, com 33 MW de potência. Também estamos estudando a viabilidade de ampliar nossa participação na geração a partir de fontes eólicas e em pequenas centrais hidrelétricas, visando atender também ao consumidor comercial ou industrial que utilize mais de 500 KW médios.

Há perspectivas para expansão do parque gerador, além das usinas hidrelétricas no Norte e de plantas renováveis?

M.Z - Queremos continuar sendo uma das principais empresas de nosso setor, e para isso estamos atentos às boas oportunidades de novos investimentos em todo o País.

O que a empresa destaca em 2010 no seu Balanço de Responsabilidade Social e Sustentabilidade?

M.Z - O compromisso com a excelência e responsabilidade em nossa atuação, que nos leva a buscar o equilíbrio entre o crescimento da Companhia e o desenvolvimento sustentável e balanceando as dimensões econômica, social e ambiental de todos os seus públicos.

Para promover e manter o conceito de desenvolvimento sustentável internamente e conciliar os interesses dos diversos públicos que interagem com a Companhia, temos um Comitê de Sustentabilidade. Ele tem como objetivo desenvolver um sistema pró-ativo de

responsabilidade socioambiental e assegurar a transparência das ações e o uso ético dos recursos aplicados.

Esse comitê busca incentivar a criação de valor e desenvolvimento para as comunidades do entorno de nossas usinas, dentro da política de responsabilidade social da Companhia que atua em três frentes: programas sociais, programas ambientais e programas culturais. Neles são desenvolvidos e apoiados projetos e atividades nas áreas de educação, voluntariado, cidadania, desenvolvimento cultural, conscientização, melhoria e educação ambiental, geração de emprego e renda e inserção no mercado de trabalho.

Como reflexo desse compromisso fomos selecionados, pelo quinto ano consecutivo, para compor a carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&F Bovespa. Dessa carteira fazem parte empresas com reconhecido compromisso com práticas de sustentabilidade e que apresentam os melhores desempenhos com relação à eficiência econômica, comunicação e relacionamento com seus públicos de interesse, responsabilidade socioambiental e governança corporativa.

Há algum setor que a empresa quer atuar, mas ainda não conseguiu?

M.Z - Nosso foco é gerar e comercializar energia elétrica. É o que sabemos fazer melhor, e por isso não estamos pensando em investir em outros setores.

>>PETRÓLEO rosane lima

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Pré-sal Ganhos, interesses e incertezas

12 PRIMEIROPLANO . Abril 2010

O

pré-sal é uma realidade.

Seus efeitos na economia brasileira e dos estados já são sentidos com a expansão da exploração de novos campos de petróleo e gás no litoral do país.

Faz parte do cotidiano recente do brasileiro, entrar em contato, quase diariamente, com informações sobre esse assunto em jornais, revistas, televisão e outros meios.

E isso não é à toa, pois além de apresentar um grande desafio tecnológico o pré-sal é fonte de discussão sobre desenvolvimento econômico e social, despertando disputas, interesses e incertezas.

Após a aprovação de novas regras sobre a exploração da camada do pré-sal pela Câmara dos Deputados, na segunda quinzena de março de 2010, o país se mobilizou para debater sobre a riqueza tão cobiçada que deve afetar os setores econômico, social, político e ambiental dos estados brasileiros. Segundo a Petrobras o pré-sal pode dobrar as reservas de petróleo e de gás no país, o que eleva a importância na discussão no cenário nacional.

Impactos diretos e indiretos com a divisão de royalties e com o repasse do Fundo Social (FS) que o petróleo vai proporcionar fizeram parte do Seminário Marco Regulatório do Pré-sal e sua importância para o Brasil, promovido pelo Instituto Primeiro Plano na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis. A exposição das expectativas em torno da exploração do petróleo na camada pré-sal marcou essa atividade.

Nela, estudantes, autoridades, políticos,

FONTE: MAXIMIANO SCUTA/PETROBRAS

jornalistas e especialistas debateram a relevância da nova riqueza descoberta pela Petrobras.

O desafio técnico que a Petrobras deve encarar para os próximos anos será a efetiva produção de petróleo e gás extraída abaixo de uma rocha salina com cerca de 800 quilômetros de extensão

(geograficamente, ao longo do litoral do Espírito Santo até Santa Catarina), abaixo mais de 2000 metros do nível do mar (ou, como é tecnicamente chamada, com uma lâmina d’água de mais de dois quilômetros). Já o desafio político é aliar interesses econômicos e sociais à sustentabilidade ambiental.

PRIMEIROPLANO . Abril 2010

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PETRÓLEO

A autossuficiência na exploração e gestão desse recurso permite que a riqueza gerada por ele seja investida na construção de um futuro que responda às demandas de modernização tecnológica, de infraestrutura, de saúde pública, da base educacional e científica, na proteção ambiental e em todo um conjunto de ações estratégicas que promovam a consolidação de um país estável econômica, social e ambientalmente.

Fundo Social

SERGIO VIGNES

O Fundo Social (FS), criado no Projeto de Lei 5.940, que será veiculado à Presidência da República, foi o tema principal em destaque do seminário. A receita da comercialização do óleo lucro, que

Deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB/PR)

14 PRIMEIROPLANO . Abril 2010

Objetivos do Fundo Social O objetivo do Fundo Social é constituir poupança pública de longo prazo a fim de proporcionar fonte regular de recursos para realização de projetos e programas nas áreas de: • • • • •

FOTO IVAN PROLE

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combate à pobreza educação, cultura, saúde pública ciência e tecnologia

cabe à União, foi exemplificada como a fonte de recurso mais importante para o FS, que fará investimento no Brasil e no exterior. Além do óleo lucro, os recursos poderão vir de bônus e assinaturas de contratos de partilha, resultados de aplicações financeiras, royalties da União e royalties das empresas licenciadas.

Para que um estado tenha acesso ao Fundo será preciso um credenciamento por meio de projeto, que justificará o uso do dinheiro. O critério para o recebimento de recursos será o menor índice de desenvolvimento urbano. Os municípios que são mais carentes terão prioridade, já que o objetivo principal é reduzir as desigualdades regionais.

A proposta que agora está em debate no Senado Federal antes de ir para sanção presidencial, os recursos do FS serão regulares porque não adianta ao governo fixar um percentual de recursos se não houver recursos constantes. O direcionamento desses recursos serão decididos

por um Conselho Deliberativo constituído pelo governo e pelo Congresso Nacional.

Assim todas as atividades prioritárias previstas no projeto de lei da Câmara Federal deverão ser contempladas adequadamente. Certamente haverá demora para que esses recursos estejam disponíveis e uma alternativa seria que os recursos constitucionais previstos para esses assuntos fossem aplicados em áreas fundamentais para a população.

Tais recursos também deverão ser investidos na mitigação e adaptação às mudanças climáticas, nas flutuações de renda e de preços na economia nacional, decorrentes das variações na renda gerada pelas atividades de Exploração e Produção de Petróleo (E&P).

O FS foi amplamente debatido no seminário e teve bons esclarecimentos do expositor, o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB/PR), administrador e membro da Comissão Especial de Energias Renováveis na Câmara dos Deputados.

Os Projetos de Lei existentes

Rocha Loures falou ainda dos critérios de distribuição dos royalties que irão para os municípios que estão em situação social carente. Jornalistas indagaram sobre a formação do Conselho Deliberativo do FS. O poder fiscal e a desconfiança no cenário político atual do Brasil foram dúvidas dos presentes em relação à aplicação dos recursos do FS. A situação social de Campos, no Rio de Janeiro, foi usada como exemplo de que os recursos do petróleo recebidos não foram utilizados de forma adequada, já que 65% da população do município é pobre.

Sugestões de introduzir a sociedade civil no conselho para definir o destino dos recursos foram exaltadas.

Rocha Loures destacou que a participação mais efetiva da sociedade é fundamental para o sucesso dessa ação, pois o maior problema do pré-sal não é o dinheiro e sim a gestão do mesmo. A justificativa do parlamentar é que o modelo do Brasil é extrativista e a cultura predadora. “O que não pode é a sociedade brasileira, por causa do pré-sal, brigar de forma primitiva”, encerra. Como exemplo, falou-se da briga atual pela partilha dos royalties aos Estados que têm maior impacto ambiental - Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

Esse painel teve ainda como debatedores os jornalistas Leandro Lessa, Rádio CBN/Diário, Rita de Cássio Lombardi, Diretora do Departamento de Jornalismo Adjori/SC, Carlos Damião, Coordenador de Jornalismo da Rádio Guarujá, Vander Rodermel, presidente da União Catarinense de Estudantes.

Projeto de Lei 5.938/2009 É o mais polêmico pois institui o regime de partilha na produção de petróleo e gás natural, com a aprovação de emenda determinando que 60% do valor dos royalties serão distribuídos entre os Estados e os Municípios, usando os critérios dos fundos de participação.

A emenda aprovada não faz distinção entre áreas produtoras e não produtoras e incide tanto nas reservas estratégicas já licitadas como nas que ainda serão licitadas.

Pelo texto aprovado, sem levar em conta a emenda, os Estados produtores teriam 25% dos royalties e os Municípios 6%, tendo como base uma alíquota de 15% sobre a produção. Com a mudança, não há mais diferenciação entre Estados e Municípios produtores e não-produtores. Todos serão tratados igualitariamente.

Projeto de Lei 5940/2009 Cria um Fundo Social com uma parcela dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal para aplicar em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública, ciência e tecnologia.

O projeto aprovado na Câmara garante a participação de um representante dos Municípios no Conselho Deliberativo do Fundo Social.

Projeto de Lei 5941/2009 Autoriza a União a ceder à Petrobras a pesquisa e a lavra de áreas contíguas aos blocos operados pela companhia, mas que não foram licitados.

O texto aprovado possibilita à Petrobras captar recursos no mercado financeiro por meio de emissão de ações. A União pagará por essas ações com títulos da dívida pública.

Os acionistas minoritários da Petrobras podem dispor de até 30% dos recursos das suas contas individuais do FGTS na subscrição de ações da empresa O projeto também permite que a União venda à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar até cinco bilhões de barris de petróleo e gás natural em áreas ainda não concedidas do pré-sal. O pagamento do petróleo pela Petrobras será feito também com títulos da dívida pública.

Projeto de Lei 5939/2009 Cria a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural, ou PetroSal, vinculada ao Ministério das Minas e Energia, que vai gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo na área do pré-sal, sob o modelo de partilha.

Entre as funções da Petro-Sal estão avaliação técnica e econômica dos planos de exploração, monitoramento e auditagem da execução dos projetos e dos custos e investimentos relacionados aos contratos de partilha e a representação da União no consórcio de exploração, juntamente com a Petrobras ou com o licitante vencedor e a Petrobras . A administração do consórcio caberá a um comitê operacional presidido por um dos integrantes indicados pela Petro-Sal, e sua função é gerenciar os contratos de comercialização do petróleo e do gás obtidos pela União com os contratos de partilha, representar a União nos procedimentos e acordos relacionados à definição de quanto caberá, a cada produtor.

FONTE: APRESENTAÇÃO DO DEPUTADO RODRIGO ROCHA LOURES

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PETRÓLEO

O Pré-sal e a autossuficiência brasileira O gerente de Estratégia e Planejamento de Novos Negócios da Petrobras, Maximiano da Silva Scuta, foi o expositor do primeiro painel do Seminário em Florianópolis, que teve como debatedores Carlos Teixeira, presidente do estaleiro Detroit Brasil, Ivan Ranzolin, diretorpresidente da SC/Gás e Márcio da Silva Florêncio, Secretário da Fazenda de Joinville.

Scuta explicou o que é o pré-sal, como funciona sua exploração e como é, de fato, a captação do óleo nos poços de reserva. A sincronização de todo o processo na exploração também foi citada como ponto fundamental para que a Petrobras obtivesse sucesso na descoberta do tesouro. A importância da explora-

ção do pré-sal no contexto geopolítico mundial também proporcionou ricas informações de como será a ascensão da produção de petróleo. O representante da Petrobras disse que a produção pode chegar a 106 milhões de barris por dia em 2030. E isso, segundo Scuta, interfere no consumo brasileiro e em conflitos

DESAFIO DA OFERTA MUNDIAL DE PETRÓLEO Em 2008, a produção mundial de petróleo foi de 86 milhões de barris por dia.

Considerando apenas os campos existentes em produção e seu declínio natural, projeta-se para 2030 produção de 31 milhões de barris por dia.

Ao mesmo tempo, estima-se que a demanda global por petróleo será, em 2030, de 106 milhões de barris diários.

A diferença (aproximadamente 75 milhões) entre a produção esperada com base nos campos atuais e a elevada demanda deverá ser suprida por: • Incorporação de novas descobertas • Fontes alternativas de energia • Maior eficiência energética FONTE: MAXIMIANO SCUTA/PETROBRAS

16 PRIMEIROPLANO . Abril 2010

de interesse na exploração da jazida tão preciosa.

Outro ponto destacado por Scuta é a situação privilegiada do Brasil de não maior consumidor, mas sim produtor (futuro) do petróleo. Para ele, em qualquer cenário de crescimento da economia mundial serão necessárias descobertas de grandes volumes de óleo para suprir a demanda prevista.

Uma peculiaridade citada pelo representante da Petrobras foi a grande quantidade de gás carbônico (CO2) existente na camada do pré-sal. Isso, explica Scuta, é muito bom pois “CO2 é um excelente diluente, ajuda a gerar mais petróleo, dá mais energia à produção natural.” Ao invés de jogar o gás poluente na atmosfera, ele será novamente injetado na rocha.

Sobre os contratos já existentes, Scuta frisou que não haverá qualquer alteração com a nova emenda aprovada pela Câmara dos Deputados. Hoje, dos 149 mil quilômetros quadrados já delimitados, 107 mil ainda não foram licitados.

Atualmente, em áreas já concedidas no Pré-Sal na Bacia de Santos encontramse as principais e recentes descobertas do Brasil e do mundo: • Tupi: 5 a 8 bilhões de barris • Iara: 3 a 4 bilhões de barris • Guará: 1,1 a 2 bilhões de barris

sergio vignes

Royalties e regime de concessão para partilha

A proposta governamental em pauta no Congresso prevê três regimes de exploração e produção de petróleo e gás. Um deles é a concessão, praticada nas áreas já licitadas, inclusive na região do pré-sal. Esse modelo vigorava no governo anterior. Os outros são a partilha de produção e a cessão onerosa. A mudança proposta agora pelo governo levou em conta a conjuntura internacional com o preço do petróleo em ascensão. A explicação do governo para a mudança parece óbvia: a Petrobras detém tecnologia para explorar em águas profundas, o pré-sal é uma reserva de baixo risco e assim não teria sentido manter o modelo anterior com uma situação distinta.

No regime de partilha há duas situações. Na primeira caberá à Petrobras explorar 100% de um bloco em caso de interesse especial por parte da União. A outra situação prevê que a Petrobras seja a operadora com no mínimo de 30% do bloco, sendo os demais 70% licitados.

Também está prevista uma avaliação prévia para saber quais as áreas serão licitadas. Será vencedora a empresa que oferecer à União o maior percentual do “óleo lucro” obtido.

O outro regime será a cessão onerosa à Petrobras, por parte da União, dando direito à exploração de determinadas áreas das reservas do pré-sal, sem a necessidade de licitação. A cessão deverá

Maximiano Scuta, Gerente de Estratégia e Novos Negócios da Petrobras

produzir efeitos até que a estatal extraia o número de barris equivalentes de petróleo definido no respectivo contrato de cessão.

De acordo com a proposta, o governo federal poderá escolher as áreas da cessão no limite de cinco bilhões de barris de petróleo equivalente. A União cederá à estatal o direito de exploração e produção, mas a cessão será paga no valor de mercado, que hoje está na média de US$ 65 por barril.

A Petrobrás não vai comprar os barris de petróleo. A União também não venderá suas jazidas, o que não é permitido pela Constituição. A operação se justifica pelo fato da Petrobras ser estatal e pelo investimento na exploração do pré-sal, com desenvolvimento de tecnologia, qualificação de mão de obra,

além da preferência aos fornecedores nacionais de bens e serviços.

Os temas cruciais e mais debatidos no seminário em Florianópolis foram o ritmo na exploração da camada do pré-sal e a partilha dos royalties entre os Estados brasileiros. Esses assuntos serão definidos pelo Comitê de Gestão e pelo Conselho Deliberativo do governo. O ritmo de contratação dos blocos para exploração do pré-sal será ditado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e a regularização e fiscalização ficarão por conta da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já o planejamento e aproveitamento do petróleo e gás natural serão definidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

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PETRÓLEO

A importação de mão de obra qualificada para explorar o pré-sal foi assunto complementar no debate, além da importância da fabricação de embarcações brasileiras. Carlos Teixeira, presidente do Estaleiro Detroit Brasil, destacou a importância em se investir em ciência e tecnologia de uso dos recursos que o mar nos proporciona. As construções de plataformas navais por causa da jazida foram exemplificadas como relevante ferramenta para a criação de empregos diretos. “O petróleo é o morango do bolo. É o grande im-

fotos sérgio vignes

Tecnologia brasileira

Carlos Teixeira, do Estaleiro Detroit Brasil

pulso na indústria”, opina. Ele conta que nunca o Brasil teve uma fase de tanta prosperidade econômica como agora. Segundo Teixeira, em dois anos (2008 e 2009), foram investidos R$ 25 bilhões em estaleiros no país, e a construção naval está bem aquecida.

Na contrapartida, o professor de Direto Marítimo, Osvaldo Agripino, afirmou que 95% do comércio exterior é feito por navios estrangeiros, e que o Brasil está em 32º no ranking de produção naval. Ele comenta ainda que a matriz brasileira é rodoviária, poluidora e que mata em excesso.

DEMANDA VERSUS OFERTA PETROLÍFERA

Os maiores mercados consumidores de petróleo produzem apenas pequena parcela do que consomem → dependem dos grandes países produtores

Os maiores produtores de petróleo, por sua vez, não possuem grandes mercados consumidores domésticos → dependem das exportações

O Brasil é um grande produtor de petróleo que possui um grande mercado consumidor interno

O conflito de interesses petrolíferos Países com grandes mercados consumidores com poucas reservas, alta tecnologia, grande base industrial e estabilidade institucional

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Países com muitas reservas, pouca tecnologia, reduzida base industrial, conflitos regionais e instabilidade institucional

BRASIL: País com grandes reservas, alta tecnologia em petróleo, base industrial diversificada, grande mercado consumidor, estabilidade institucional e jurídica FONTE: MAXIMIANO SCUTA/PETROBRAS

Para o professor do Departamento de Engenharia Elétrica da UFSC, Jorge Campagnolo, existe a preocupação em não somente o petróleo ser “nosso”, mas a tecnologia e os profissionais também. Ele citou a escassez de profissionais brasileiros e sobre a discussão, nos bastidores, da criação de um curso de Engenharia Naval.

A importância de investir cada vez mais na produção nacional de gás também ficou evidente no comentário de Ivan Ranzollin – presidente da SC/Gás. Para ele, com a exploração e produção dos blocos nas bacias de Campos e Santos o país terá um novo fôlego energético. Em Santa Catarina, por exemplo, nem todo o estado é abastecido por gás natural, mesmo com os recentes investimentos na ordem de R$ 300 milhões na construção de cerca de 750 km de rede. No entanto isso não foi o suficiente para levar o gás até o oeste do estado, região com importante mercado industrial.

Atender essa crescente demanda que não é só no Sul do país, mas nacional, é um dos objetivos do Plangás, programa nacional que pretende dobrar a oferta de gás produzido no Brasil e que conta com as reservas no pré-sal para atingir suas metas. “O trabalho que a SC/Gás vem desenvolvendo em Santa Catarina é no sentido de expandir a rede, a fim de difundir o uso do combustível mais limpo. O gás mere-

Ivan Ranzolin, da SCGás

ce um destaque tão importante quanto o petróleo”, afirma Ranzollin.

Extração e sustentabilidade

O seminário evidenciou a contradição do modelo sustentável brasileiro.

Para os presentes ficou a constatação de que o país caminha na contramão do discurso de não queimar mais petróleo, pois aposta no desenvolvimento da indústria automobilística e na exploração da camada do pré-sal.

Mas também ficou a certeza de que a nossa sociedade ainda é do petróleo e o será por muitos anos. É inegável a dependência da sociedade dessa fonte de energia e isso ainda vai durar algumas décadas. Hoje o gás e o petróleo têm uma importância fundamental na

economia brasileira. Mas “A idade da pedra não terminou pela falta de pedras, mas sim pela descoberta de novas tecnologias” disse o deputado Rocha Loures, citando um sociólogo americano, quando questionado sobre a extinção deste recurso mineral. Para ele, o petróleo, com sua escassez mundial e alta nos preços, força um debate pelo seu uso racional e mais nobre e deve fomentar a busca de novas fontes energéticas. “A tecnologia está aí para isso, finalizou.

Já o gerente Maximiano Scuta afirmou que a tecnologia que está sendo desenvolvida para explorar a camada pré-sal também está auxiliando a desenvolver novas fontes de energia renovável, como por exemplo, a energia das marés (conforme matéria publicada na Revista PP nº 14). Trata-se de um projeto da Petrobras com a COPPE/UFRJ. Além disso, reforça Scuta, o Fundo Social assegura recursos para investir em energias renováveis e ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

“Sem dúvida precisamos investir cada vez mais em energias limpas e buscar formas sustentáveis de exploração do petróleo para que essa riqueza seja dividida, como propõe o Fundo Social e usada na melhoria da qualidade de vida do brasileiro. Cabe a governos e sociedade encontrar alternativas energéticas para que o petróleo tenha seu uso mais racional”, conclui Scuta.

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fotos vanessa campos

AMBIENTE

Dilemas do progresso A mina de fosfato em Santa Catarina

Aloísio, ex-agricultor, caminha pelas suas terras em área de mina todos os dias.

É possível conciliar o desenvolvimento econômico, social e político com o sustentável? Qual deles deve ser priorizado?

Qual vale mais?

Conseguiremos parar antes de esgotar todos os recursos naturais que temos? É possível atender a essas três dimensões? Tais perguntas fazem parte da discussão sobre a construção de uma mina de fosfato no meio de dois parques de preservação ambiental e de nascentes de rios em Anitápolis, uma pequena cidade da Grande Florianópolis, em Santa Catarina.

Por Vanessa Campos

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N

ão será a primeira mina de fosfato no Brasil, isso é fato. Há exemplos de tais empreendimentos em Araxá (MG), Cajati (SP), e em outros municípios espalhados pelo território nacional. A ainda tão pouco conhecida “fosfateira” de Anitápolis, em solo catarinense, poderá ser mais um fruto da mineração em busca de progresso e desenvolvimento econômico para o país. Tudo estaria bem se a região, única rica em fosfato do Sul do Brasil, em que se pretende explorar a jazida (essencial na fabricação de fertilizantes para a agricultura), não fosse um vale repleto de nascentes de água cristalina que contempla vegetação do bioma Mata Atlântica, o qual este se encontra atualmente em extinção.

Mesmo ainda em anonimato, a futura mineradora já causa polêmica no recanto dos vales. Prefeitos, deputados, ambientalistas, especialistas e moradores se dividem quanto ao “desenvolvimento” que a fosfateira levará para a região, já que ela poderá afetar a vida de outros 21 municípios. A Associação Montanha Viva, por meio do advogado Eduardo Bastos Moreira Lima, que é especialista em Direito Ambiental, Políticas Públicas e Ciências Ambientais, entrou com uma ação civil pública contra a mineradora, alegando os elevados impactos e riscos de poluição. A operação para a construção da mina está suspensa por uma liminar da Justiça Federal, concedida em setembro de 2009 pela Vara Ambiental de Florianópolis.

Galpão de materiais para análise

A reserva fosfática, ainda não explorada, é cobiçada por multinacionais desde a década de 1970. Moradores da área escolhida para a extração do fosfato, tiveram que deixar suas casas há mais de 30 anos. Hoje, não resta sequer uma casa na área da mina. Ficaram somente a igreja e uma escola, frequentadas pelas famílias de agricultores que lá nasceram e cresceram.

Ao todo, 1.760 hectares de terra, o que corresponde a 1.800 campos de futebol, foram comprados pela Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), cujos acionistas eram as multinacionais Bunge e Yara Fertilizantes (norueguesa). Em ja-

neiro de 2010, a Vale, maior mineradora do mundo, que prega transformar os recursos minerais em riqueza e desenvolvimento sustentável, comprou os ativos de fertilizantes da Bunge e Yara, num negócio da ordem de 3,8 bilhões de dólares.

O investimento milionário no negócio de fosfatados é justificado pelo fato de o Brasil ser o quinto maior consumidor PRIMEIROPLANO . Abril 2010

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AMBIENTE

“Hoje não se pode derrubar um pé de árvore. Não poderei plantar na minha terra. Não poderei nem ir ao terreno, caso não queira vender. Eles disseram que não há possibilidade de caminhar pela estrada onde os caminhões irão passar. O que farei então? Sou obrigado a vender” do mundo de fertilizantes. Além disso, somos o maior importador de fosfatos, que chega a 53% do consumo mundial.

A importação de fertilizantes provoca um déficit de 2,5 bilhões de dólares na balança comercial brasileira.

Para a Vale, o maior objetivo na aquisição dos ativos é ser um dos maiores produtores de nutrientes para fertilizantes do mundo. A expectativa é que o consumo passe de 9% para 13,5% até 2017. Segundo o diretor-presidente da Vale, Roger Agnelli, a operação é fundamental para a consolidação estratégica da empresa em focar o Brasil como o grande mercado na produção de fosfatados, o que viabiliza a criação de um novo líder global. O projeto de Anitápolis, que deve produzir 500 mil toneladas por ano de superfosfato simples (SSP), deve gerar 1,7 milhão de toneladas de fertilizantes ao ano. É um investimento que começou com R$ 400 milhões e já chega a R$ 700 milhões com projeção de vida útil de 33 anos.

Liderança versus impactos sociais

De um lado, a liderança no mercado de fertilizantes. De outro, a vida de pouco mais de três mil habitantes que serão afetados diretamente pelos impactos sociais, econômicos e ambientais com a construção da mina. Aluísio Leoberto Back, 54 anos, nasceu exatamente na área em que será construída a fosfateira.

O ex-agricultor cresceu, estudou e trabalhou naquela região, rica em fosfato

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fotos vanessa campos

Aluísio Back, colono e morador de Anitápolis

Aluísio Back mostra suas terras, que ainda não foram vendidas.

e exuberante pela natureza. Ele se aposentou cedo por invalidez devido a problemas de coluna por carregar toneladas de sacos de batatas quando trabalhava na roça. Back ainda se lembra quando a primeira empresa chegou ao local oferecendo trabalho aos agricultores para ajudar nas pesquisas da futura mina.

Segundo o colono, o seu terreno é o único que tem minério e ainda não foi vendido. A área, que também pertence ao seu irmão, corresponde a 400 hectares de mata, com 65% de área de preservação permanente (APP).

Em pergunta se deveria vender, ele responde: “Hoje não se pode derrubar um pé de árvore. Não poderei plantar na minha terra. Não poderei nem ir ao

terreno, caso não queira vender. Eles disseram que não há possibilidade de caminhar pela estrada onde os caminhões irão passar. O tráfego será intenso e já me disseram que não vai dar para subir.

O que farei então? Sou obrigado a vender. Quero ajudar meus filhos”, enfatiza.

Aluísio ainda percorre seu terreno diariamente. Ele diz que lá tem criação de porcos, galinha caipira e algumas plantações. Apesar de ainda não ter vendido suas terras, o ex-agricultor é a favor da mineradora. Para ele, é bom ter emprego na cidade. Ele lamenta a saída de seus filhos de casa para conseguir trabalho em outro município. “Não acredito que haverá contaminação dos rios. Não existe lei que permita isso. Eu confio na “fir-

O Rio Povoamento passa por Anitápolis e segue até Rancho Queimado.

ma”. Além disso, até que eles consigam furar a rocha em 800 metros de profundidade para extrair o fosfato, meus filhos, netos e bisnetos não estarão vivos. Eu sei disso, pois ajudei a furar as rochas. Fomos até 521 metros e não conseguimos chegar no final”, afirma o ex-agricultor.

Atualmente, o colono vive com sua esposa e um filho de 13 anos. Édson Coelho, de 32 anos, também ex-morador da região da mina, não acredita no rompimento das barragens.

Ele reforça que a fosfateira vai levantar a economia município. Tanto Aluísio quanto Édson, moram hoje em Anitápolis, cerca de 20 quilômetros abaixo da futura mineradora.

Insegurança

Para as gêmeas Rosane e Raquel Back, de 37 anos, a insegurança sobre o empreendimento é 100%. Seus pais, que moram há 62 anos na comunidade do Rio Pinheiros, local em que serão construídas as barragens para conter os rejeitos da exploração do fosfato, temem pelo rompimento, pela contaminação da água e pela segurança dos moradores.

Rosane, que é professora de Educação Infantil, afirma que na última audiência foi dito que se houvesse rompimento da barragem, pessoas que moram no Rio Pinheiros teriam tempo de correr. Porém, os moradores do município que fica pouco mais abaixo, Santa Rosa de Lima, não teriam a mesma sorte. “Participei de todas as audiências. Eu amo esse lugar.

Faço tudo por ele, se for preciso. Não

há garantia de não existir riscos. Nossa maior preocupação é com a água. Conheço pessoas que choram até hoje por terem vendido as terras na área da mina”, lamenta Rosane.

A mãe das irmãs, Iolanda Chiilter Back, de 60 anos, diz que não consegue mais dormir direito. A preocupação e o medo são grandes, segundo a moradora do Rio Pinheiros. “Temos medo tanto da barragem quanto dos caminhões que passarão por aqui”. Mesmo assim, não pretendem sair do município: “Nunca pensamos em sair daqui. Essa possibilidade não passa pelas nossas cabeças”.

Outro contrário à mina é o professor José Carlos Borges, de 25 anos. Ele dá aulas de Sociologia e Filosofia em uma escola do município. Para Borges, o impacto social será muito maior que o ambiental, pois até o momento não foi apresentado nenhum projeto com áreas para novas habitações, novas escolas e hospitais. “Onde ficarão os trabalhadores que virão de fora? Esse papo de que não vão sair da região da mina é impossível. Eles vão precisar vir para Anitápolis e a cidade não tem infraestrutura para suportar essa nova demanda de pessoas”, conta José Carlos. Para o jovem professor, os moradores da cidade não têm consciência de que o desenvolvimento do município vai trazer concorrência para o mercado local. Ele teme pelo desequilíbrio na economia e a criação de cortiços e favelas, que poderão surgir caso não haja renda suficiente para todos. “Vamos viver uma revolução industrial, comenta Borges.

O impacto ambiental vai acontecer tam-

“Temos medo tanto da barragem quanto dos caminhões que vão passar por aqui. Mesmo assim, nunca pensamos em sair daqui. Essa possibilidade não passa pelas nossas cabeças” Iolanda Chiilter Back, moradora do Rio Pinheiros

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AMBIENTE

“Se houver rompimento da barragem que teria 30 hectares, ou seja, 300 mil m2 de rejeitos, o Rio dos Pinheiros vai sumir e toda a região que compõe a Bacia Hidrográfica do Braço do Norte e Tubarão sofrerão reflexos”

divulgação

Eduardo Lima, advogado

O Advogado Eduardo Lima pediu suspensão da licença prévia ambiental concedida pela Fatma.

bém, mas será a longo prazo. A verdade é que as pessoas daqui têm medo de se manifestar. Tudo por causa das relações políticas”, lamenta o jovem.

A bióloga Ana Maria Batista, também professora e moradora de Anitápolis, teme pelo futuro das próximas gerações na bela região da Serra Catarinense. “O maior bem público que temos são nossos filhos e netos, não a mineração. Anitápolis é conhecida como o paraíso dos rios.

Não podemos deixar que uma mina de fosfato ponha em risco nossa água, ar e mata nativa”.

Ana Maria aponta como uma alternativa econômica para a cidade o ICMS ecológico, projeto que diz estar engavetado

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na Assembléia Legislativa de Santa Catarina e que consiste em cobrar impostos dos municípios abastecidos pelas águas da região em benefício de Anitápolis. Situada entre o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e o Parque Nacional de São Joaquim, Anitápolis é um corredor ecológico. “Não tem cabimento uma mina no meio dessa área”, desabafa.

Ainda segundo a bióloga, a preocupação do governo não deveria ser a produção de fertilizantes para os alimentos, e sim a de elaborar políticas públicas para não se desperdiçar tanta comida.

Além dos impactos ambientais de supressão de áreas de preservação permanente, há a preocupação com as mudanças

sociais na rotina do município, onde o sossego e o silêncio poderão ser substituídos por barulhos de máquinas e caminhões.

Estão previstas sete viagens por dia com caminhões carregados de enxofre, que sairão do Porto de Imbituba pela BR-101, seguindo pela BR-282 até Rancho Queimado (município vizinho), e depois pela SC-407, até chegar na área da mina.

O aumento no tráfego das rodovias, as quais estão no trajeto para que o enxofre seja levado até a mina, vai afetar não só Anitápolis, mas todos os usuários das estradas municipais, estaduais e federais.

Segundo levantamento sobre as rodovias mais perigosas do país, feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e divulgado em 2010, Santa Catarina tem o segundo e terceiro trecho mais perigosos do país.

E um deles é justamente em Palhoça, região por onde os caminhões irão transitar. A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina, inclusive, identifica a necessidade de obra de adequação nas rodovias para que haja mais segurança, caso ocorra algum acidente com os produtos tóxicos. Porém, ainda não existem projetos quanto às reformas para o transporte nas regiões que serão afetadas.

A ação impetrada pelo advogado Eduardo Lima pede a suspensão da licença prévia ambiental concedida pela Fatma, além da paralisação de toda e qualquer obra eventualmente iniciada de construção, aterramento, modificação ou terraplanagem. No texto da ação é prevista multa diária de R$ 10 mil caso haja qualquer supressão de vegetação na área.

Outra exigência é que seja apresentado

matthieu huguet

O Leão Baio é um dos ameaçados de extinção na região da fosfateira de Anitápolis.

Desencontro legal um Estudo de Impacto Ambiental sobre a implantação da linha de transmissão de energia, que será usada na mina, o que não foi feito no estudo enviado à Fatma.

O valor da causa está estipulado em R$ 5,5 milhões, que corresponde a 1% do valor do empreendimento previsto pelas rés: União, Governo de Santa Catarina, Município de Anitápolis, Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), a Indústria de Fosfatados Catarinense, a Bunge e Yara Brasil. Se a liminar não cair e o dinheiro for pago, ele será revertido em programas de conservação, preservação e educação ambiental do Cômite de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar e de Anitápolis.

Segundo o advogado, antes da ação, mais de 30 petições foram protocoladas nos órgãos envolvidos na questão da fosfateira como Ministério Público Federal (MPF), Ibama, Fatma, Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Para Eduardo Lima, um projeto dessa magnitude não deveria ter sido tratado em apenas três audiências públicas (uma em Lages e duas em Anitápolis).

O especialista diz que a publicidade e o espaço na mídia foi simplório perto do expressivo empreendimento. O Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) elaborados por mais de 15 empresas apresentam incongruências, segundo o advogado, e por isso devem ser revisados. Inclusive, é citado no estudo que a área onde será

construída a mina é propícia para deslizamentos de terra. “Chamou-me a atenção em um anexo do EIA/RIMA, na qual a Fatma atenta, no volume 10 do documento, que em nov/dez de 2008, dados fundamentais para a análise do estudo não foram inseridos com a verdadeira realidade do local, e que aquilo prejudicava a análise dos técnico da Fatma. A instituição fez ressalva dentro do próprio processo”, relata Eduardo Lima.

O especialista conta que o prejuízo mensal relatado pelas empresas é de US$ 1 milhão. Porém, para o advogado, independente do prejuízo do capital investido, a ação, do ponto de vista legal, prega o princípio da prevenção e da precaução. A justificativa é constitucional: não se pode esperar que aconteça algum dano ambiental para depois tomar providências. Ele enfatiza ainda que a água vale mais do que o fosfato. “Se houver rompimento da barragem que teria 30 hectares, ou seja, 300 mil metros quadrados de rejeitos, o Rio dos Pinheiros vai sumir, além de toda a região que compõe a Bacia Hidrográfica do Braço do Norte e Tubarão sofrerem reflexos. Os municípios não poderão mais beber a água da bacia, que estará contaminada”, afirma Eduardo Lima.

Para o doutor em genética e biologia molecular e presidente da Associação Montanha Viva, entidade que entrou com a ação ação civil pública contra a mineradora, Jorge Albuquerque, a região de Anitápolis é um paraíso para o desenvolvimento sustentável, não para a mineração, que é associada à

A área onde se pretende construir a mina de fosfato em Anitápolis é rica em Mata Atlântica, bioma em extinção no Brasil. Para que a fosfateira seja instalada, a Vale precisará de autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), documento que ainda não foi apresentado à Fatma.

Entretanto, a Lei 11.428/2006 da Mata Atlântica proíbe o corte e supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio do bioma em extinção quando abrigar espécies de flora e fauna silvestres ameaçadas de extinção em território nacional ou em âmbito estadual.

No caso da região onde será a fosfateira, segundo biólogos, há exemplos de extinção na flora: araucárias, canela sassafras, canela preta e xaxim. Na fauna, o leão baio, também conhecido como puma, além de aves como gavião pega-macaco, papagaio do peito roxo, gavião penacho e gavião real falso. Além de abrigar fauna e flora em extinção, a lei também proíbe o corte de Mata Atlântica quando ele exerce a função de proteção de mananciais ou de prevenção e controle de erosão, características da região.

Já a Fatma usa como argumento a resolução do Conama 396/06, onde consta que a mineração é utilidade pública. Mas na lei da Mata Atlântica a mineração não entra na lista, e sim atividades de segurança nacional, proteção sanitária, obras essenciais de infraestrutura destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia, declarados pelo poder público federal ou dos Estados.

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AMBIENTE

“Confiamos nos órgãos ambientais. Além disso, o fosfato é um minério que não tem em qualquer parte do país”

radioatividade. Albuquerque destaca que problemas éticos, sociais e de segurança não estão sendo considerados.

Para ele, a mineração pode ser utilidade pública, mas não é de interesse público para a região. “Precisamos de políticas de respeito para quem vai viver no futuro. Não existe mineração que a água sai limpa”, aponta.

O especialista comenta que embora os empreendedores afirmem que a atividade não trará riscos, estudos elaborados pelo próprio Estado e dados publicados pela WISE (sigla em inglês de Serviço Mundial de Informação Sobre Energia) apontam que de 1960 até final de 2008 foram listados 86 desastres com barragens. Um dos exemplos citados foi o rompimento da barragem da mineradora Rio Pomba Cataguases em Mirai (MG), em 2003, onde mais de 500 milhões de litros de uma substância poluente vazaram afetando gravemente o abastecimento de água de mais de 20 milhões de pessoas, em Minas Gerais , Rio de Janeiro e São Paulo, além de grande quantidade de peixes e outros animais mortos.

Progresso

Para o prefeito da pacata cidade Anitápolis, Saulo Weiss, a mina de fosfato significa progresso ao município. Para ele o projeto vai trazer oportunidade de trabalho, mais recursos para o comércio e impostos – são previstos R$ 1,6 milhão por ano de retorno a Anitápolis

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mafalda press

Saulo Weiss, prefeito de Anitápolis.

Murilo Flores, presidente da Fatma

– que ajudarão a economia municipal girar. Weiss também cita a criação de 420 empregos diretos e em torno de 1,5 mil indiretos quando a mina estiver em operação, o que deve contribuir para que os jovens da cidade não busquem emprego em municípios vizinhos. O prefeito é otimista: “Confiamos nos órgãos ambientais. Além disso, o fosfato é um minério que não tem em qualquer parte do país”, aponta o prefeito. Segundo Weiss, Anitápolis não prioriza o projeto da mina, mas qualquer um que vá proporcionar desenvolvimento turístico na região.

O agrônomo e presidente da Fatma, Murilo Flores, que também é Mestre em Economia Rural e Doutor em So-

ciologia Política, diz que a licença ambiental prévia (LAP) concedida para a mina em Anitápolis é focada no empreendimento e não na vocação do local onde será construída a fosfateira. Para ele, o governo estadual por meio das Secretarias de Desenvolvimento Regional e Sustentável é que deve fazer essa avaliação. À Fatma cabe apenas dar as regras do jogo para que o empreendimento esteja dentro da lei e impacte o menos possível o meio ambiente.

“Decidir se a mina é compatível com a estratégia de desenvolvimento de Anitápolis não é de competência da Fatma”, enfatiza Murilo.

Ele explica que é permitido no licenciamento pedir alternativas locais, mas que no caso da fosfateira não faz sentido perguntar, pois o fosfato não dá onde se quer. Murilo Flores explica que a Fatma é muito cobrada para se posicionar sobre a fosfateira. Entretanto, afirma que não há como não ter impacto visual na região, nem dizer que a mina não vai causar dano ao projeto de vida da população. Porém, o debate legítimo deve ser discutido no plano de desenvolvimento do Estado com a população.

Pode haver falhas no estudo apresentado, afirma o presidente da Fatma. Porém isso aconteceria na análise técnica, já que os especialistas podem ter visões diferentes e discordâncias sobre possíveis conseqüências na construção da mina em Anitápolis.

fotos: vanessa campos

Rocha fosfática

Grãos de fosfato

Interesse no fosfato

Desafio

O fosfato de Anitápolis é mais importante para o Brasil do que para Santa Catarina, afirma o presidente da Fatma. Segundo Murilo, a fosfateira é um projeto que é defendido muito mais pelo governo federal do que pelo governo estadual. Ele afirma que o fosfato é mais importante para o Centro-Oeste brasileiro e regiões onde a produção de grãos está crescendo.

“Santa Catarina tem outra vocação para a agricultura”, diz. “O governo federal vê a mina em Anitápolis como projeto estratégico para tornar o Brasil gradativamente independente da importação de fosfato”.

Murilo defende que o Brasil precisa usar outros químicos na agricultura. Porém, afirma que é impossível aboli-los de hoje para amanhã. E para justificar, comenta a dependência mundial do petróleo. “É possível parar de usar petróleo para movimentar a energia do mundo? Não. Temos que fazer isso? Sim. Seja pelas mudanças climáticas, seja porque o petróleo vai acabar”. Por isso, explica o agrônomo, assim como é impossível imaginar, em um cenário de curto prazo, a substituição total do petróleo, o mesmo raciocínio tem-se com os fertilizantes. “É preciso mudar o paradigma tecnológico, que não se muda de uma hora para outra. Se você perguntar ao agricultor se ele quer deixar de usar pesticida, ele vai dizer que não. Para ele fazer agroecologia é muito mais complicado do que pegar um pulverizador, que é bem mais prático”, explica. “Administrar os conflitos na temática ambiental é o grande dilema”, conclui Murilo Flores.

A aquisição da mina pela Companhia Vale representou uma mudança no rumo da exploração em Anitápolis, pois a política da companhia em prol da sustentabilidade pode fazer a diferença e pesar nas decisões. A estratégia da Vale corresponde à expectativa do governo federal em consolidar uma situação menos comprometida com a importação do fosfato, com cada vez mais autonomia neste aspecto. Também a Petrobras tem planos de construir uma nova fábrica de uréia e amônia no Mato Grosso do Sul e com isso viabilizar a autossuficiência nacional em fertilizantes.

No centro dessa discussão estão duas questões. A primeira é determinar qual a melhor forma de tratar um projeto que é de interesse nacional, levando em conta a realidade local e os impactos que ele vai provocar. A segunda, em caráter mais específico, é responder como conciliar aspectos econômicos, sociais e ambientais de uma forma em que não haja desequilíbrio significativo entre eles.

Fala-se já na constituição de um fórum de discussão onde estivessem representados o poder público nas suas diferentes instâncias (municipal, estadual e federal), órgãos ambientais e a comunidade para buscar, em conjunto e democraticamente, essas respostas e soluções. Mas isso, lamentavelmente, ainda está no terreno das ideias.

Fosfato triturado

Além da futura mina, SC é rica em fosfato por outra fonte: os dejetos suínos, já que o minério é matéria-prima para a composição da ração animal. No entanto, aproveitar o fosfato dos dejetos implicaria num custo muito alto em logística, sobretudo de transporte.

Fonte: Dr. Rick Miller/ UFSC

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CLIMa

México

Acordo climático em rumo incerto

C Depois do fracasso de Copenhague, as críticas ao IPCC e à renúncia do secretário-executivo do braço climático da ONU colocam as negociações climáticas em um rumo incerto Por Paula Scheidt

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openhague queria entrar para a história das Conferências do Clima das Nações Unidas. E conseguiu. Um ano de intensas campanhas, notícias e novas evidências científicas sobre os riscos do aquecimento global levaram todos os olhos do mundo para a cidade no final de 2009, com todos ansiosos para ver a assinatura de um acordo global, justo e ambicioso.

Porém, ao invés de festejo, a também chamada COP 15 terminou em dias de caos e frustrações. E, diferentemente do que desejavam os dinamarqueses, a capital não será lembrada com alegria.

Copenhague ficará na memória como o momento em que mais de 100 líderes mundiais deixaram escorrer por entre os dedos uma grande oportunidade para agir em defesa do planeta.

E, pelo rumo das coisas, tamanha mobilização por uma mesma causa parece estar cada vez mais distante. A próxima Conferência da ONU sobre o tema será em novembro no México. Até lá, serão realizadas diversas reuniões entre os grupos de trabalho que seguem buscando um consenso para o segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto (já que o primeiro termina em 2012) e para um acordo climático que inclua os países que ficaram de fora de Quioto, principalmente os Estados Unidos.

Porém já não bastasse o sentimento de derrota deixado pela COP 15, novas pedras começam a aparecer no caminho das negociações climáticas. Em janeiro, o órgão científico da ONU - Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima (IPCC) – foi questionado por ter exagerado ao prever que as geleiras do Himalaia poderiam derreter completamente

Onde estão os desencontros O Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima (IPCC) – exagerou ao prever que as geleiras do Himalaia poderiam derreter completamente em 2035. Provouse que as geleiras não sumiriam e o IPCC teve que divulgar uma declaração reconhecendo o erro.

em 2035. A informação teria se baseado em um estudo, sem grandes comprovações cientificas, realizado pelo grupo ambientalista WWF. Provou-se que as geleiras não sumiriam e o IPCC teve que divulgar uma declaração reconhecendo o erro, o que arranhou ainda mais a credibilidade da instituição e serviu como nova munição para os céticos do aquecimento global.

Isso porque, pouco antes da COP 15, um vazamento de emails de cientistas da Universidade de East Anglia levantou suspeitas de manipulação de dados, censura e outros erros na ciência por trás das mudanças climáticas.

Em fevereiro, mais um golpe às já difíceis negociações. Depois de quatro anos como secretário executivo do braço climático da ONU, Yvo de Boer anunciou que deixaria o cargo em julho deste ano. Apesar de já ter demonstrado sua frustração com os resultados da Conferência de Copenhague, de Boer diz que não era esta a principal razão de sua saída. O argumento foi que seria o momento de trabalhar com novas parcerias no setor empresarial, necessárias frente aos resultados da COP 15.

Acordo de Copenhague

Mesmo dizendo que Copenhague teria colocado o mundo no rumo de baixas

Um vazamento de emails de cientistas da Universidade de East Anglia levantou suspeitas de manipulação de dados, censura e outros erros na ciência por trás das mudanças climáticas.

emissões, a saída de Yvo de Boer ocorre em um momento delicado nas negociações climáticas. O principal resultado da COP 15 foi o Acordo de Copenhague, assinado por 45 países que juntos respondem por quase 80% das emissões de gases do efeito estufa. Contudo, considerando os compromissos de corte de emissões assumidos por cada um, estamos indo para um mau caminho.

Segundo o Climate Action Tracker, que monitora os anúncios de reduções feitos por cada país, o Acordo de Copenhague levará a um aumento das temperaturas de mais de 3o C em 2100, muito além do que os cientistas recomendam (2o C). Além disso, o acordo não tem força de lei internacional e nem de decisão da COP, já que não foi aprovado por unanimidade. Ou seja, o momento agora é de incertezas.

Para o analista político do Global Canopy Program, Charlie Parker, a principal questão em jogo que precisa ser esclarecida até o México é a promessa financeira feita pelos países desenvolvidos no Acordo de Copenhague. US$ 30 bilhões foram prometidos para um fundo de ajuda imediata para os próximos três anos e outros US$ 100 bilhões seriam levantados pelos países ricos anualmente em 2020 para ações de mitigação e adaptação nos países em desenvolvimento.

Parker diz que o mundo em desenvolvimento precisa ver compromissos reais dos

Yvo de Boer, secretário executivo do braço climático da ONU há quatro anos, anunciou em fevereiro que deixaria o cargo em julho deste ano.

países industrializados neste ano. “Isso inclui fontes de financiamento ‘novas e adicionais’ e não apenas fundos já existentes sendo reempacotados”, alerta. Além disso, Parker avalia que será necessário um progresso significativo no grupo de conselheiros de alto nível convocado recentemente pelo secretário geral da ONU, Ban Ki-moon. Esse grupo foi incumbido de explorar maneiras de gerar e entregar finanças climáticas após 2012 e tem como presidentes o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown e o primeiro-ministro da Etiópia, Meles Zenawi. “Será essencial que qualquer mecanismo usado em curto prazo possa ganhar escala em um esquema para o período pós-2012”, comenta.

Em meio a questões econômicas, políticas e muita diplomacia, o que se espera é que quem está nas mesas de negociações não se esqueça que por trás de cada decisão estão vidas de pessoas de carne e osso. E que o apelo emocionado da jovem Leah Wickham, de um pequeno país do meio do Oceano Pacífico – Fiji – fique guardado em suas mentes.

“Estamos aqui pela nossa identidade, pela nossa cultura e pelo nosso direito de existir”, disse Leah logo após a abertura da Conferência de Copenhague, ao entregar a petição por um acordo justo, ambicioso e legalmente vinculante com um milhão de assinaturas à presidente da COP 15, Connie Hedegaard.

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>> PLANETA MULHER

56,8% das jovens entre 15 e 17 anos de idade freqüentaram o ensino médio em 2008. No grupo dos rapazes de mesma idade, o percentual foi de 44,4%. No mesmo ano estavam matriculadas em curso superior, 15,7% das mulheres entre 18 e 24 anos, enquanto os rapazes dessa faixa etária representaram 11,8% da freqüência em faculdades.

42,1% É o percentual de mulheres que trabalham em ocupações precárias no Brasil, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Por ocupação precária entende-se aquela com renda inadequada, que está na informalidade ou não é remunerada. A pesquisa compreende dez anos, entre 1998 e 2008.

As mulheres ainda recebem no Brasil 65,5% da renda masculina. Em 2002 as mulheres ganhavam R$ 612,18 e os homens, R$ 978,18. Em 2008 os valores foram para R$ 700,88 e R$ 1070,07, respectivamente.

O estudo do Ipea explica que a diferença de renda entre os dois grupos se explica pela menor jornada de trabalho das mulheres, pela ocupação de postos de trabalho de má qualidade e pelas barreiras para a ascen- s ã o profissional delas nos ambientes de trabalho.

Conclusão da pesquisa de emprego do Ipea: “Elas trabalham mais e ganham menos, ainda que sejam mais qualificadas do que os homens.”

Matriarcado

Segundo o arqueólogo inglês Sir Arthur Evans (18511941), o matriarcado reinou na civilização minóica, que se desenvolveu na Ilha de Creta (na Grécia) entre 2700 a.C e 1450 a. C. Essa foi uma civilização pré-helênica.

Ao longo dos séculos a Arqueologia e a História buscam explicações e vestígios da real existência de sociedades matriarcais antigas. Atualmente ainda há comunidades regidas pelas mulheres. Um exemplo é Musuo, no sudoeste da China. Segundo o jornalista e médico argentino Ricardo Coler, lá “elas são as únicas proprietárias da casa de sua família e dos campos e têm a última palavra em todas as decisões.(...) não existe casamento, as crianças nunca conhecem o pai e a violência não existe”. A vida em Musuo está relatada no livro O Reino das Mulheres: o último matriarcado (Editora Planeta, 2008). Em 2003 e 2005 dois eventos internacionais apresentaram sociedades regidas por mulheres: os Congressos Mundiais de Estudos Matriarcais, realizados, respectivamente, em Luxemburgo e no Texas.

23,9 horas Esse é o tempo que as mulheres dedicam aos afazeres domésticos. A mesma atividade é desenvolvida em 9,7 horas pelos homens rubenshito

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100 ANOS de Dia Internacional da Mulher O 8 de Março foi instituído como Dia Internacional da Mulher na 2ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, realizada na Dinamarca. É uma data de celebração e afirmação pela igualdade e liberdade.

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tecelãs morreram carbonizadas no dia 8 de março de 1857, durante uma greve numa fábrica em Nova Iorque. Defendiam melhores condições de trabalho e redução da jornada para dez horas diárias e equiparação salarial. Elas trabalhavam 16 horas e ganhavam até um terço do salário dos homens na mesma função. A manifestação foi reprimida, as operárias foram trancadas na fábrica de tecidos e esta, incendiada.

9%

apenas dos cargos eletivos para prefeitos no Brasil são ocupados por mulheres. Na Câmara dos Deputados, elas representam 8,6% dos parlamentares. Do total do eleitorado brasileiro, 51,5% é feminino.

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ANÁLISE

Comércio Justo: ganhos para toda a cadeia produtiva

O

sistema de comércio justo é ainda desconhecido dos consumidores brasileiros, mas para muitos pequenos produtores já é uma realidade, pois o Brasil conta com quase 10.000 produtores participantes.

Mas o que é Comercio Justo ou Fairtrade como é conhecido mundialmente?

O Comércio Justo é uma parceria comercial baseada em diálogo, transparência e respeito, que busca maior equidade no comércio internacional. Ela contribui para o desenvolvimento sustentável oferecendo melhores condições de comercialização e assegurando os direitos de produtores marginalizados e trabalhadores de países em desenvolvimento.

O Comércio Justo certificado, nos moldes do que temos hoje internacionalmente, teve sua origem no final dos anos 80, com a crise mundial do preço do café. Pequenos produtores no México tiveram graves problemas econômicos com a queda dos preços. Eles recorreram então a organizações não-

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governamentais da Europa para ajudar na comercialização direta. Atuando nas comunidades de cafeicultores no México, Francisco Van der Hoff liderou este processo e possibilitou a criação de um canal alternativo para a comercialização diretamente entre produtores e consumidores. Padre, economista e sociólogo, Van der Hoff, tinha conhecimento tanto da vida social dos produtores como dos mecanismos do mercado.

Os objetivos da certificação • assegurar que os produtores recebam os preços que cobrem os custos médios de produção sustentável; • fornecer um adicional que poça ser investidos em projetos que promovem o desenvolvimento social, econômico e ambiental;

“O Brasil tem um potencial grande de ter mercado interno de comércio justo” Bernhard Herold* Max Havelaar Suíça, Iniciativa Nacional do Selo de Comercio Justo da Suíça

Bernhard, depois um ano de crise financeira, o comercio justo ainda está em ascensão no mercado europeu? E na Suíça?

Uma questão crucial para o sucesso do Comércio Justo é a certificação. O selo Comércio Justo certificado é uma marca registrada da Fairtrade Labelling Organizations International (FLO). A certificação é um mecanismo muito importante, pois atesta que os produtos satisfaçam rigorosos padrões sociais, econômicos e ambientais estabelecidos pelas Organizações.

• permitir o pré-financiamento para os produtores; • facilitar parcerias de longo prazo de comércio e permitir maior controle do produtor sobre o processo de negociação; • assegurar que as condições de produção e comercialização de todos os produtos certificados sejam socialmente e economicamente justo e ambientalmente responsável.

Bernhard Herold: A crise nos países que são inseridos no mercado justo se mostrou também como uma crise moral, com excessos de dirigentes de bancos, por exemplo, em relação a pagamento do bônus. Isso ajudou a manutenção e crescimento do comércio justo porque os consumidores associaram questões de ética nas suas decisões de compra.

Estimamos que o comercio justo pode ter aumentado de novo cerca de 20% globalmente. Na Suíça estamos em um nível já muito elevado e conseguimos manter o mercado estável, com perspectiva de crescimento em 2010.

Vendemos produtos por mais de 430 milhões de Reais na Suíça e mundialmente o volume da venda sob o selo de Fairtrade chega a ser 7,2 bilhões de Reais. Estamos no quinto lugar em termos de volume, após a Inglaterra, os EUA, França e Alemanha.

Qual é, em sua opinião, a formula do sucesso do “Fairtrade”?

BH: O Fairtrade cria uma cadeia de solidariedade entre o produtor e o consumidor. O consumidor, pagando um preço justo e um prêmio, apóia uma produção sustentável e ajuda que as comunidades dos produtores cresçam

economicamente. Para o comercio, o Fairtrade é uma maneira de fortalecer a marca e ilustrar o comprometimento com a sustentabilidade, enquanto o consumidor tem a possibilidade de influenciar as práticas – normalmente pouco justas – no mercado e se sentir mais empoderado. A grande chave do sucesso é a credibilidade via certificação. O selo é reconhecido pelos consumidores e a certificação crível possibilitou o avanço em grandes redes de varejo e, assim, criar maior escala para o comercio justo.

Brasil é neste momento um exportador de comercio justo: Qual a importância da produção brasileira para o mercado justo na Suíça?

BH: A Suíça é o mercado com maior penetração de sucos certificados. Um quarto do volume de sucos é vendido na Suíça e já temos uma participação de 8% no total do mercado de sucos na Suíça. Como a maioria do suco (de laranja e outros) vem do Brasil, podemos calcular que, em torno de 46 milhões Reais de venda de sucos certificados na Suíça tem origem no Brasil. Vendemos ca. 8 milhões de litros de suco de laranja do Brasil, café e outros produtos como banana passa entram em menores quantidades.

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divulgação

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Quais são, em sua opinião, os maiores desafios do Fairtrade neste momento?

visão mais global e mais voltada a sustentabilidade.

BH: Graças à consolidação da certificação e da produção, temos hoje a situação que grandes atores como Nestlé, Cadbury e Starbucks entraram neste mercado. Isto significa que a FLO (Fairtrade Labelling Organizations) precisa prepara a sua rede de produtores para uma demanda crescente, e o desafio de manter o foco no pequeno produtor rural e na qualidade de certificação á muito grande.

As multinacionais têm muitas vezes problemas de reputação nos mercados e as organizações de comercio justo precisam lidar com certo risco de reputação. Por isso, as empresas multinacionais têm que garantir um compromisso sério, e por incrível que parece, no caso do Fairtrade, eles mostram disposição a se submeter a regras de terceiros. Aparentemente, presenciamos uma mudança na visão ou uma nova geração de executivos, que em muitos casos tem uma nova

A África do Sul já tem um próprio mercado Fairtrade interno: A Copa do Mundo, que em 4 anos será no Brasil, vai ser usado para promover os produtos Fairtrade?

BH: Esperamos que o mundial impacte nas vendas doe bolas de futebol de comercio justo e em outros artigos de algodão como camisetas. Esperamos que a FIFA mostre interesse em demandar produtos mais sustentáveis para os eventos. No caso de África do Sul, será também uma chance de promover os produtos oriundos dos produtores locais. Mas outros paises como o Brasil tem um potencial até maior de manter um mercado local e será um desafio de estabelecer o mercado até a próxima copa: A FLO está incentivando neste momento com bastante interesse os mercados em paises emergentes como Brasil e Índia e já conta alguns anos com um membro no México.

*Bernhard Herold é diretor de qualidade e cooperação internacional e membro da direção da Max Havelaar Suíça, iniciativa do selo de comercio justo na Suíça. É graduado como agro-economista e trabalhou durante 10 anos no governo suíço, onde era responsável para negociações bi-laterais de produtos agrícolas entre União Européia, México e a Suíça, entre outros. Depois assumiu diferentes funções em ONGs de Cooperação de Desenvolvimento, antes de assumir seu cargo na Max Havelaar onde também mantém as relações com a organização guarda-chuva de comercio justo, a FLO (Fairtrade Labelling Organizations International - www.fairtrade.net).

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O Selo historicamente é destinado a produtos agrícolas, são mais de 20 produtos que podem ser certificados, como: café, chá, castanhas, mel, arroz, banana, frutas frescas, verduras, açúcar, cacau, flores, bolas de futebol, temperos, algodão, vinho, entre outros.

O sistema de Comércio Justo também certifica um conjunto de produtos processados, , onde pelo menos um ingrediente é proveniente de produtores certificados Comércio Justo. Existem hoje mais de 6.000 produtos certificados disponíveis aos consumidores como, por exemplo, barras de chocolate, sorvetes, barras de cereais e bebidas.

Em relação ao mercado, existem hoje 59 países onde consumidores podem encontrar produtos certificados Comércio Justo. Os dois maiores mercados são o Reino Unido e os Estados Unidos com, respectivamente, 30% e 26% do valor total de varejo, seguidos pela França (9%), Alemanha (7%), Suiça (6%) e Canadá (4%). Os grupos produtores certificados estão espalhados por mais de 60 países, beneficiando diretamente 1,5 milhões de produtores e mais de 7,5 milhões de pessoas, somando seus familiares.

No Brasil, a certificação de Comércio Justo internacional concentra-se nas associações ou cooperativas de pequenos produtores familiares. Existe hoje um total de 31 grupos certificados, a maioria grupos produtores de café (15), frutas frescas (6), sucos de frutas (5), mel (2), e algodão (1). Além disto, existem inúmeros comerciantes certificados que realizam as exportações (14).

>> OPINIAO

BEAT GRüNINGER Sócio-Diretor BSD Consulting

Comércio Justo ou Economia Solidária?

M

uitas vezes, aqui no Brasil, a discussão sobre o conceito de comércio justo acende um debate em torno do conceito: Existem defensores do comércio justo certificado e defensores de um mercado solidário, que permite a inclusão de grupos menos formais e abrange mais produtos e serviços. De fato, este debate impossibilitou por muito tempo um avanço maior da ideia do comércio justo no Brasil. Porém, o debate não se justifica, pois ambas as abordagens tem o mesmo objetivo e o mesmo públicoalvo: fortalecer os grupos de pequenos produtores familiares e criar a sua integração no mercado.

Um ponto muito importante que difere o comércio justo ou “Fairtrade” é a certificação. O pagamento de melhores preços e outros critérios aplicados na comercialização são apoiados por um processo de certificação. Neste sentido, o comércio justo certificado é um processo garantido tanto para o consumidor quanto para o produtor. Isto é muito importante, principalmente porque quando se trata do comércio justo internacional nas transações comerciais não existe a aproximação física direta do consumidor com o produtor, como numa feira da Economia Solidária, por exemplo. Neste caso, o selo de comercio justo possui a credibilidade que garantem ao consumidor afora que o produto atende todos os aspectos de comércio justo.

Inspetores da certificação Fairtrade verificam não somente a produção e a comercialização. Eles controlam

se o produto é feito por um grupo democrático, que tenha uma Assembléia Geral, onde cada um tem um voto.

Através deste processo, o inspetor pode atestar que os princípios comuns à Economia Solidária são cumpridos.

Hoje, a produção é completamente rastreada para cada produto desde o produtor, sendo verificado inclusive se o benefício do dinheiro extra do Prêmio de Fairtrade é administrado por todo o grupo, para fins comunitários.

Duas abordagens com o mesmo objetivo: fortalecer produtores familiares e integrá-los no mercado Aqui no Brasil, há 30 cooperativas certificadas pela FLO Cert (órgão certificador da Fairtrade Labelling Organizations), abrangendo um pouco mais de 10.000 mil pequenos produtores. As vendas de café, de frutas e de suco de laranja estão crescendo razoavelmente bem, o que dá uma boa sustentação aos produtores inseridos.

Entretanto, o comércio justo certificado brasileiro é destinado somente ao mercado exterior. A disponibilização de produtos certificados no Brasil é um desafio, que deve interessar todas as organizações envolvidas.

Ambos os sistemas podem aproveitar as sinergias existentes, enquanto proporcionam ao consumidor produtos com origem mais sustentável e que fazem toda diferença para comunidade onde são produzidos.

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>> ENSAIO

A Hora do Planeta

H

á quatro anos uma iniciativa mundial marca a necessidade de se economizar energia. Na HORA DO PLANETA, pessoas, instituições, governos se comprometem a apagar as luzes por uma hora. Nesse tempo celebram a simplicidade, com jantares à luz

de velas, serenatas, contemplação do céu, atividades importantes para a formação humana e que não necessitam da energia elétrica direta para acontecer. Participaram 3.483 cidades em 125 países.

Nelas os principais monumentos ficaram às escuras. Entre eles, a torre Eiffel, o Coliseu, o Big Ben, o Empire State Building em Nova York, e as pirâmides do Egito. No Brasil não foi diferente. Em Floria-

nópolis, a Ponte Hercílio Luz apagou as luzes; no Rio de Janeiro, na orla de Copacabana, o Cristo Redentor e o Pão de Açúcar.

Nesta edição a PP reforça esse compromisso e apresenta algumas imagens que marcaram o evento ocorrido no dia 27 de março de 2010, das 20h30 às 21h30.

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Sete lanternas da Hora do Planeta foram lanรงadas sobre a cidade de Cape Town, na ร frica do Sul, simbolizando os sete continenets que participaram do movimento.

Foto: Sean Kelland/WWF

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>> ENSAIO

Paulistas celebram com as velas da Hora do Planeta.

Foto: Juvenal Pereira/WWF Brasil

Em Cancun, no México, voluntários acendem velas que formam o Panda da marca WWF. Foto: Fabián Caballero

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Empire State Building, em Nova Iorque (EUA) apaga as luzes em apoio à Hora do Planeta 2010.

Foto: Rob Johnson/WWF

As pirâmides e a Esfinge durante a Hora do Planeta, no Cairo.

Foto: Jason Larkin

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EMPREGOS

Empregos O que são empregos verdes?

São postos de trabalho decente em atividades econômicas que contribuem significativamente para reduzir emissões de carbono e/ou para melhorar/conservar a qualidade ambiental.

Essa definição se refere a postos de trabalho inseridos em determinadas atividades econômicas e não a ocupações específicas.

O que atribui o caráter “verde” aos postos de trabalho são os impactos ambientais concretos das atividades econômicas que lhes dão origem, independentemente das funções exercidas ou do perfil profissional dos trabalhadores ou trabalhadoras que os ocupam.

FONTE: OIT

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Já é praticamente uma unanimidade que o Brasil pode ter uma liderança internacional quanto à sustentabilidade. Mas o que isso significa na vida dos trabalhadores brasileiros? Como esse viés ecológico poderá beneficiar milhares de pessoas que até então viviam à margem da sociedade, muitas obrigadas a deixar suas casas no campo para se aventurarem em subemprego nas periferias urbanas?

A

pauta do século XXI está dada. A agenda global tem que conciliar sustentabilidade ambiental, nova matriz energética e segurança alimentar. E nesse contexto, valorizar o termo rural passa para a ordem do dia. Para o Ministro de Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, isso só será possível quando o país superar os enganos históricos sobre o rural. “Infelizmente

ainda hoje muitos setores da sociedade vêem o rural como sinônimo de atraso, como resíduo urbano, ficando sempre subordinado à industrialização e urbanização”. No entanto, uma pesquisa inédita realizada em setembro do ano passado, quantificou o tamanho e a importância da produção rural brasileira.

Só a agricultura familiar é responsável por 70% da produção de alimentos no país,envolvendo um universo de 16 milhões de pessoas.

ilustração hilde vanstraelen

sonia vill

verdes e formais

Para o Ministro de Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o país precisa superar os enganos históricos sobre o rural.

Para agregar ainda mais valor a essas propriedades familiares, um importante programa de energia limpa está mostrando seus resultados: a produção e o uso do biodiesel no país.

Ele parte do pressuposto da agenda global para, com base tecnológica, ampliar o mercado de biodiesel com base nos benefícios sociais e ambientais. Assim, desde janeiro deste ano, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel registrou quase 2,5 bilhões de litros anuais do biocombustível. Isso significa uma redução da importação de diesel de US$ 0,6 bilhão em 2009. Para chegar a essa marca, 32 empresas possuem o Selo Combustível Social e envolvem 54 mil agricultores familiares. Essas empresas juntas representam 92% da capacidade instalada de biodiesel (3.313 mil m3). Mas o número de empregos verdes proporcionados por esse pro-

grama vai além das empresas certificadas. Em 2004, quando o programa foi lançado, eram 16.328 agricultores que participavam dos programas.

Agora já somam 109.000.

Essa nova perspectiva trabalhista e ecológica que avança no Brasil em função dos biocombustíveis foi também apontada no último relatório da Organização Internacional do Trabalho.

Intitulado Empregos Verdes: Rumo ao Trabalho Decente em um mundo sustentável e com baixas emissões de carbono, o estudo, que é global, analisou o Brasil a partir das 675 classes de atividades econômicas da Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNAE 2.0. Com base na desagregação da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) de 2006 a 2008, a pesquisa resultou em 76 classes de atividades que foram reagrupadas em seis categorias e em quatro grandes eixos.

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EMPREGOS

CATEGORIAS

1 Produção e Manejo Florestal; 2. Geração e distribuição de energias renováveis; 3. Saneamento, gestão de resíduos e de riscos ambientais; 4. Manutenção, reparação e recuperação de produtos materiais; 5. Transportes coletivos e alternativos ao rodoviário e aeroviário;

Portal Green Jobs Uma iniciativa de Santa Catarina lançou o primeiro portal brasileiro de empregos verdes. Criado pela Rudra Tecnologias Sustentáveis, através do endereço www.greenjobs.com.br é possível cadastrar currículos, vagas e características de quem se interessa por esse ramo de atividade.

A ferramenta busca facilitar divulgação e o acesso às vagas para quem trabalha com tecnologias sustentáveis e também auxilia as empresas a organizarem e documentarem seus processos de alocação de profissionais.

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6. Telecomunicações e tele-atendimento;

ATIVIDADES ECONÔMICAS

1. Extração mineral e indústrias de base; 2. Construção, comercialização, manutenção e uso de edifícios; 3. Agricultura, pecuária,caça, pesca e aqüicultura; 4. Turismo e hotelaria.

Com essa reclassificação, baseada somente nos empregos formais, a OIT conseguiu verificar o número de empregos verdes no Brasil, que em 2008 chegou a 2.653.059. O número representou 6,73% do total de postos de trabalho formais. Ficaram de fora desse cálculo os catadores de materiais reciclados pelo fato de ainda ser considerada atividade marginal.

Por isso, pondera a OIT, o potencial de empregos verdes só se efetivará na medida em que se vá incorporando novos padrões de produção no processo produtivo dos bens e serviços que oferecem. Para a instituição, “a geração de empregos verdes não pode estar dissociada da noção de trabalho decente”. Ou seja, não basta produzir etanol e isso ser feito com trabalho análogo ao escravo.

Ou separar resíduos para reciclagem e a coleta continuar sendo informal.

Assim, como defendem as principais centrais sindicais do país, é importante saber do potencial em empregos verdes, mas antes disso é imperativo que haja mais inclusão dos trabalhadores no mercado formal e que nele haja respeito e dignidade na ocupação.

O estudo da OIT apontou ainda algumas políticas públicas que impulsionarão os empregos verdes nos próximos anos. Uma iniciativa é o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que determina o uso de madeira certificada e a implantação de sistemas de aquecimento solar. Além desse, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca, os quais são energeticamente mais eficientes, a obrigatoriedade de inspeção veicular para controle de emissões, a regularização fundiária na Amazônia e a Política Nacional de Resíduos Sólidos são medidas que deverão diminuir, no longo prazo, as emissões de carbono.

>> OPINIAO

CLEMENTE GANZ LÚCIO DIEESE

Mudanças climáticas e a sociedade civil

A

Mesa Redonda da Sociedade Civil União Européia - Brasil é um espaço permanente de diálogo entre o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil (CDES) e o Comitê Econômico e Social Europeu (CESE), criado a partir de parceria estratégica estabelecida entre as duas partes em 2007.

Na primeira mesa redonda, realizada em junho de 2009, em Bruxelas, na Bélgica, foram tratados os impactos sociais da crise econômica internacional e as formas como as partes atuaram para enfrentá-la. No caso brasileiro, o debate deu ênfase às políticas de fortalecimento do mercado interno e da renda da base da pirâmide salarial, além de destacar o papel do sistema de proteção e promoção social do país.

Durante a segunda Mesa Redonda, realizada em Belém , no Brasi do Parál, em 25 e 26 de janeiro de 2010, o foco dos trabalhos foi a aplicação das convenções internacionais nas questões do meio ambiente e da análise da matriz energética mundial.

A qualidade dos debates resultou em uma posição comum, que será apresentada às autoridades na próxima Cúpula de Governo Brasil - União Européia.

Entre os vários aspectos abordados, destacou-se a urgência de um acordo global arrojado, capaz de enfrentar todas as dimensões que promovem a mudança climática e que declare a decepção em relação aos resultados da Conferência de Copenhague sobre as alterações do clima.

A abordagem necessária para enfrentar o problema deve partir, primeiro, do reconhecimento da urgência dessta iniciativa, tendo em vista a velocidade das transformações em curso, que afetam o equilíbrio ambiental do planeta. Ao mesmo tempo, criar o novo paradigma de intervenção para superar esse desafio exige a análise crítica e radical do atual modelo de produção, distribuição e consumo, que esgota os recursos naturais, estimula o consumismo desenfreado e promove a destruição ambiental de rios, mares, fauna, flora e do ar. O lixo que inunda nosso planeta talvez seja a expressão mais próxima do nosso cotidiano a revelar uma parte do grande problema.

Os Conselhos brasileiro e europeu entendem que é necessário e possível desenhar e implementar, com celeridade, uma transição inovadora para uma economia verde, na qual preservar, recuperar, recriar e promover a diversidade das diferentes formas de vida sejam um pilar estratégico de valor político e econômico.

Também declaram a necessidade da informação e mobilização da sociedade para o enfrentamento dos problemas, inclusive com o fortalecimento das organizações da sociedade civil, que precisam estar aptas a promover parte do trabalho que levará à mudança. É urgente que se pressionem os governos a atuarem de forma célere e determinada, pois as incertezas e o desconhecimento podem nos levar aos limites, colocando várias formas de vida em xeque, inclusive a humana.

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INCLUIR

Ecovilas:

moradias e convivências sustentáveis decidem viver juntas em busca de dois objetivos: minimizar seu impacto ambiental e maximizar o bem-estar e a felicidade do grupo em que estão inseridas.

Essas são características comuns numa ecovila.

Por Larissa Barros e Michelle Lopes Secretaria-Executiva da RTS

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O

termo foi usado pela primeira vez em 1991, em um relatório da Fundação Gaia (Gaia Trust) e começou a popularizarse em meados de 1995. As ecovilas possuem um importante papel na construção de sociedades sustentáveis. A cada dia, o movimento cresce, difunde novos paradigmas, novas formas de estar no mundo e de viver em comunidade.

A comunicadora e integrante da ONG Onda Solidária, Cristiane Assis, está realizando um estudo sobre o tema e afirma: “O que move esses homens e

mulheres é um anseio inerente à alma humana de viver em pequenos grupos, de forma simples, em contato com a natureza e em situações que os reconheçam e valorizem como protagonistas. O sistema que hoje nos torna essencialmente urbanos e individualistas é artificial e não representa necessariamente a forma como todos nós deveríamos viver”.

Não existe definição para uma “típica ecovila”. Cada uma tem suas próprias características, dependendo da região, clima, cultura etc. Há aquelas formadas por poucas famílias, outras com centenas convivendo no mesmo espaço. arquivo visão futuro

Pessoas que

michelle lopes

Não precisam ser residenciais. Uma ecovila pode ser uma espécie de centro de convivência social, um instituto ou um bairro. Inicialmente, falava-se apenas em ecovilas rurais. Hoje, aceita-se a idéia de ecovilas urbanas.

“Para mim, as ecovilas são um movimento contra hegemônico que responde aos maiores desafios humanos: cuidar melhor do planeta e despertar valores esquecidos. Valores essenciais como a vida em comunidade”, opina Cristiane. Especialistas apontam que um dos fatores de sucesso de ecovilas são seus valores espirituais. Seja qual for a religião, isso norteia a caminhada, unindo o grupo.

Entretanto, criar uma ecovila deve ser um projeto de vida. Demanda investimento inicial na compra de terreno e construções ecológicas com mão-deobra especializada. Num segundo momento, passa a demandar investimento para a administração de pessoas. Afinal,

não é fácil estar envolvido em decisões coletivas. Há muitos aspectos a serem analisados.

O futuro é agora

No interior do estado de São Paulo, próximo à cidade de Porangaba, uma ecovila chama atenção, tanto no Brasil, quanto em outros países. É o Parque Ecológico Visão Futuro, fundado com o apoio do governo da Suécia na época da Eco-92 com o objetivo de tornar-se um modelo de desenvolvimento rural integrado e sustentável.

O Parque consistia, em seu início, de uma casa com sete cômodos, um barracão precário, um velho cobertor e uma única colher. Durante os anos seguintes, com o apoio de simpatizantes e de doações, e com o trabalho incansável de dezenas de voluntários de todas as partes do mundo, o sonho tornou-se realidade.

Atualmente, o Parque ocupa um terreno de 100 hectares onde, no espaço PRIMEIROPLANO . Abril 2010 45

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michelle lopes

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residencial, moram 16 adultos e três crianças. Emprega cerca de 40 funcionários. “O nosso lema é: do consumo à conservação, da apatia à compaixão, da alienação à celebração. Fazemos o futuro hoje”, explica a doutora Susan Andrews, fundadora do Parque, psicóloga e antropóloga pela Universidade de Harvard – EUA. De acordo com Niels Gudme, coordenador de comunicação social do Parque, “o espaço busca ser uma unidade socioeconômica autossuficiente no meio rural, que possa prover as necessidades básicas - alimento, habitação, saúde, educação, remédios e cosméticos - aos seus integrantes”.

A proposta do Parque Ecológico Visão Futuro é estabelecer essa economia solidária e autossuficiente. A horta orgânica, padaria e doceria produzem boa parte dos alimentos consumidos pelos moradores, e seu excedente é vendido ao público em geral. O Centro de Ayurveda – a ciência milenar de saúde

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integral – oferece tratamentos para os moradores e a outros interessados. O laboratório fitoterápico, anexo a uma horta de plantas medicinais, produz medicamentos e cosméticos ayurvédicos que ajudam na manutenção da saúde e do bem-estar. Na Creche CreSer as crianças locais não apenas aprendem a ler, escrever e contar, mas desenvolvem auto-motivação, dignidade, valores éticos, criatividade e uma atitude de amor para com todos os seres.

Uma micro-destilaria de álcool faz parte da meta de “Soberania Alimentar e Energética”. A cana de açúcar não é cultivada de forma intensiva e extensiva, mas sim consorciada com feijão, girassol e mandioca. Com isso, além de produzir a energia renovável que abastece os veículos, o Parque produz alimentos para os moradores e para o bairro no entorno.

“Dentre os mais importantes projetos do Instituto estão os cursos ministrados no Parque, especialmente o curso de

arquivo visão futuro

biopsicologia que promove o desenvolvimento integral do ser humano, nos planos físico, mental e espiritual, com uma abordagem científica da medicina corpo-mente”, explica Susan Andrews.

O Parque é um espaço do Instituto Visão Futuro, que possui outras iniciativas: o Projeto Educoração, que é biopsicologia na prática para crianças e inclui o que se chama de “Alfabetização Emocional” e “Alfabetização Ecológica”: uma abordagem educacional cuja essência é despertar nas crianças a empatia pela vida como um todo.

Essa abordagem – que transforma não somente os professores mas também a sala de aula - está sendo espalhada pelo Brasil através da capacitação de professores, em parceria com governos estaduais e municipais.

Já o Programa Transforma é um conjunto de estratégias para introduzir mudanças mais eficientes e conscientes nas organizações, aplicado especialmente nas empresas para gerar uma nova cultu-

ra de sinergia entre o indivíduo, a equipe, a instituição e a comunidade - mudanças profundas, baseadas em valores éticos, transformando os participantes por meio do crescimento interior.

Por fim, o Programa de Saúde Integral aplica os princípios e tratamentos de Ayurveda na saúde pública, incluindo módulos de prevenção de doença, orientações sobre alimentação e estilo de vida, psicologia positiva e terapia em grupo. Essa abordagem holística não somente alivia os sofrimentos mental e físico, mas também resgata a auto-estima dos participantes e sua convivência harmoniosa na sociedade.

Outras Informações www.visaofuturo.org.br www.ondasolidaria.org www.gaia.org gen.ecovillage.org

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Felicidade como indicador de riqueza Dentre seus programas e projetos, o Instituto Visão Futuro trabalha com a proposta de Felicidade Interna Bruta (FIB). A equipe do Instituto foi pioneira ao realizar atividades ligadas ao tema, no Brasil.

A seguir, a fundadora do Instituto, psicóloga e antropóloga pela Universidade de Harvard – EUA, doutora Susan Andrews, apresenta outras reflexões sobre o assunto.

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Rede de Tecnologia Social (RTS) No que consiste o Indicador FIB? Susan - O Indicador FIB, Felicidade Interna Bruta, foi criado no Butão como um novo paradigma de indicador sistêmico de progresso e mensuração da verdadeira riqueza de uma comunidade. Com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, pesquisadores internacionais desenvolveram um indicador universalmente aplicável para fornecer, de maneira participativa, dados mais amplos e mais acessíveis ao público e também mais relevantes para a formulação de políticas públicas. Com enfoque qualitativo, esse indicador gera discussões públicas, pró-atividade e “protagonismo” por parte da população. São nove as dimensões do FIB: bom padrão de vida econômica, boa governança, educação de qualidade, boa saúde, vitalidade comunitária, proteção ambiental, acesso à cultura, gestão equilibrada do

tempo e bem estar psicológico. Atualmente, esses indicadores estão sendo implementados não somente no Butão, mas também em outros países como Inglaterra, EUA, Tailândia e Canadá, bem como em cidades no Brasil, incluindo São Paulo, Campinas, Itapetininga etc.

RTS - Como ocorre, na prática, a implantação do FIB? Susan - O objetivo é mobilizar a cidadania (adultos, jovens e crianças) em prol do bem-estar coletivo nas nove dimensões do Indicador FIB. Isso é feito através da coleta de dados a partir do questionário FIB ministrado pelos jovens do bairro, seguido de uma série de reuniões na comunidade para incentivar o protagonismo da população na busca contínua da felicidade individual e comunitária.

Uma nova abordagem de “Educação para Felicidade” é introduzida nas instituições de ensino locais, com a

Ecocentro IPEC

“FIB me inspirou porque, como uma ecovila, é uma abordagem de transformação sistêmica, envolvendo múltiplas dimensões da vida simultaneamente”

finalidade de promover valores positivos nas crianças e nos jovens, de uma forma lúdica e duradoura, e também para proporcionar seu desenvolvimento integral através de técnicas de harmonização corpo-mente. A plena expressão do potencial de liderança é estimulada nas crianças - tornando-as “Agentes de Alegria” que inspiram e motivam os adultos - e nos jovens que atuam como dinâmicos parceiros dos adultos no movimento a favor do bem-estar coletivo e do desenvolvimento sustentável local.

RTS - O que deve fazer uma instituição ou pessoa interessada em reaplicar o FIB? Susan - Entrar em contato conosco através do site www.felicidadeinternabruta. org.br. Logo quando o questionário FIB estiver validado, começaremos a disponibilizar essa tecnologia social para os grupos interessados de todo Brasil.

Instituto de Permacultura e Ecovilas do Cerrado

RTS - A humanidade e o planeta Terra passam por um momento decisivo em aspectos ambientais, sociais, econômicos e políticos. Qual o papel do Brasil nesse contexto?

Susan - Estamos num período de extraordinário perigo. No passado a sociedade humana enfrentou várias crises em diferentes aspectos da civilização - psicológico, social, político, econômico e ecológico - mas atualmente estamos nos defrontando com crises em todas essas áreas simultaneamente. Estudei com um grande mestre na Índia que nos ensinou que a aurora de uma nova civilização gloriosa está de um lado, e o desgastado esqueleto do passado no outro. Chegou a hora de abraçarmos essa aurora radiante. Desde que cheguei ao Brasil, há 20 anos, senti intuitivamente que este país tinha, e tem, um papel especial de iluminar o caminho rumo a essa nova civilização - ao futuro que todo ser humano almeja. E a cada ano que passa, tenho mais certeza disso.

É uma organização estabelecida em Pirenópolis, Goiás, para desenvolver oportunidades de educação e referências em sustentabilidade.

O Ecocentro IPEC mantém um centro em que desenvolve soluções práticas para os problemas das populações brasileiras, incluindo estratégias de habitação ecológica, saneamento responsável, energia renovável, segurança alimentar, cuidado com a água e processos de educação de forma vivenciada.

Desde sua formação, em julho de 1998, o Instituto tem capacitado pessoas e prestado serviços comunitários para populações rurais do Cerrado Brasileiro, bem como cooperado internacionalmente com organizações da África, Ásia e das Américas. www.ecocentro.org

IPOEMA

Instituto de Permacultura: organização, ecovilas e meio ambiente Por meio da organização social, o Ipoema busca estimular e desenvolver o exercício da cidadania através da Educação Ambiental Propositiva com base nos princípios e práticas da permacultura. Além de processos educacionais e trabalhos de conscientização, propõe ações comunitárias efetivas na resolução de problemas locais.

Com projetos e parcerias, o Ipoema presta serviços e assistência técnica a agricultores familiares, comunidades tradicionais e autóctones, primando pela troca de experiências e a partilha do poder decisório nas atividades. www.ipoema.org.br

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Agenda Global

Manaus sedia Fórum Internacional de Sustentabilidade

Para Al Gore, prêmio Nobel da Paz e ex-vice-presidente dos EUA, o Brasil tem uma voz de grande poder, não apenas pela Amazônia, mas porque ofereceu liderança em tantas outras questões relacionadas à sustentabilidade

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O centro urbano na Amazônia. Não haveria lugar mais simbólico para realizar o Fórum Internacional de Sustentabilidade, ocorrido no final de março em Manaus para discutir a importância da preservação da Floresta Amazônica e outros itens relacionados ao desenvolvimento sustentável. A presença de lideranças internacionais evidenciou a preocupação ambiental e o reconhecimento da liderança do Brasil nesse assunto. Entre os palestrantes, o ex-vice-presidente dos Estados Unidos e prêmio Nobel da Paz, Al Gore e o cineasta James Cameron.

“Estive em Copenhagen em dezembro e fiquei impressionado com a liderança do Brasil. O País tem uma voz de grande poder, não apenas pela Amazônia, mas porque ofereceu liderança em tantas outras questões relacionadas à sustentabilidade”, destacou Al Gore, referindo-se à participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no evento. Na ocasião o Brasil apresentou propostas de redução

de emissão de gases de efeito estufa em valores entre 35% e 40%.

Autor de “Uma Verdade Inconveniente”, best-seller que virou filme com o mesmo nome, Al Gore é uma das principais lideranças mundiais no que se refere às mudanças climáticas. Para ele, a criação de um fundo mundial que financie projetos de preservação em países que têm florestas sob custódia é um ponto central da questão. “A Amazônia é um tesouro imenso que pertence ao Brasil, guardado e protegido. O valor dos recursos genéticos e da biodiversidade contida na floresta é ímpar, e só agora está sendo reconhecido pelas companhias de biotecnologia, pelos cientistas e por indústrias de toda a natureza”, afirmou Al Gore, durante sua apresentação. “Vender uma floresta pelo valor da madeira é como vender um computador pelo preço do silício. O valor real da Amazônia está em toda a informação que ela contém. A cura de diversas doenças está na floresta.”

elias kitosato

James Cameron, ao centro, comparou os índios brasileiros ao Navi´s, personagens que combatem invasores no filme Avatar, dirigido por ele.

Já o cineasta James Cameron criticou a geração de energia a partir de combustíveis fósseis, previu grandes tragédias e falou várias vezes sobre a situação dos povos indígenas do Brasil. O diretor de “Avatar” chegou até a afirmar que o governo brasileiro deveria reconsiderar a decisão de construir a usina hidrelétrica de Belo Monte, que vai afetar as populações ribeirinhas por causa da mudança de curso do Rio Xingu. Cameron comparou as populações indígenas da Amazônia aos Navi’s, personagens de “Avatar”, que no filme precisam combater invasores que querem exterminá-los para explorar o mineral de seu planeta.

Cameron destacou que o planeta não aguentará por muito mais tempo a forma como o homem vem avançando de maneira destruidora sobre os recursos naturais. Segundo ele, a tragédia do Haiti será pouco diante do que pode acontecer com a Humanidade, caso as mudanças

climáticas não sejam detidas nos próximos anos. “Se houver um aumento de dois graus na temperatura do planeta, conforme o IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) apontou para este século, pelo menos 42 espécies de plantas da Floresta Amazônica irão desaparecer. Além disso, os rios irão subir por causa do degelo e as comunidades ribeirinhas estarão condenadas.”

O diretor usou uma cena de seu filme “Titanic” para explicar a urgência nas ações para salvar o meio ambiente.

“Desde o momento em que o iceberg é avistado, em que eles tocam a sineta três vezes, até o momento do impacto, foram noventa segundos. Será que não estamos vivendo simbolicamente este momento dos noventa segundos?

Vale lembrar que, quando o Titanic afundou, tivemos vítimas da primeira e da quarta classe. No caso do planeta, as tragédias também afetarão todos da mesma maneira.”

“Vender uma floresta pelo valor da madeira é como vender um computador pelo preço do silício.

O valor real da Amazônia está em toda a informação que ela contém. A cura de diversas doenças está na floresta.”

Al Gore

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meu mundo

divulgação

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É bonito ser simples

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lmir Eduardo Melke Sater é pantaneiro, natural de Campo Grande/ MS. Desistiu da faculdade de Direito no Rio de Janeiro para se tornar um violeiro. No início da década de 1980 fez alguns shows com o grupo Lírio Selvagem, de Tetê Espíndola. Mas a viola era a sua vocação e o primeiro disco veio em 81, com a participação de Tião Carreiro. Em 84, com a Comitiva Esperança, percorreu mais de mil quilômetros pelo Pantanal onde pesquisou os costumes e a música do povo pantaneiro. Daí para os discos solo instrumentais foi um pulo.

Apesar de já ser um músico bem conceituado no meio artístico, Almir Sater tornou-se conhecido no Brasil por sua participação como ator nas novelas Pantanal, A História de Ana Raio e Zé Trovão, ambas pela extinta TV Manchete, e o Rei do Gado da TV Globo. A televisão deu visibilidade à sua imagem, mas o violeiro não tem planos de voltar para a telinha. Quer viver da sua música e das suas violas.

Em Campo Grande, onde vive, consegue também se dedicar à agroecologia.

Na associação de agricultores do local, há a troca de mercadorias, uma prática que o cantor defende e participa. “Planto para subsistência, mas adoro o escambo, pois a primeira moeda que existiu foi a

troca”. Por também ser agricultor, sabe das dificuldades de se manter uma atividade promissora e sustentável: “Agricultor parece que veio para sofrer no mundo. Quanto o tempo é bom, o preço cai.

Quando o tempo é ruim, se perde o que plantou.” Mas na sua simplicidade, acredita na mudança. “Não sei se é possível subverter o capitalismo, mas deveríamos tentar”.

Pai dedicado, Almir Sater saiu da tranqüilidade de sua casa Murundu à beira do rio, no Mato Grosso do Sul, para que “os meninos” tivessem mais oportunidades para estudar. “Saí da beira do rio por obrigação de pai. Era uma opção minha, não podia impor isso aos meus filhos.” Hoje os adolescentes também se dedicam à música. “O exemplo vem de casa”, comenta satisfeito, já que além do pai, os avós também eram violeiros e cantores. Enquanto moraram no campo, criaram um projeto de educação rural para as crianças da região. A escola era um dos motivos que tirava o cantor da sua vida simples: tocar Brasil a fora lhe dava os recursos para manter o projeto.

Almir Sater é sempre lembrado como um artista do povo, que canta a alma rural e que faz suas violas transmitirem sentimento como poucos. “A música emana do povo e a viola sempre teve um espaço cativo. Têm violas com vários sotaques.

Como é o povo brasileiro”.

“Planto para subsistência, mas adoro o escambo, pois a primeira moeda que existiu foi a troca”

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FLÁVIA DONADELLI Internacionalista e mestranda em Relações Internacionais pela USP

Certificações ambientais: repensando modelos e conceitos

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té meados do século passado, pode-se afirmar que as demandas da sociedade em relação à proteção ambiental eram direcionadas apenas aos poderes públicos. Até então, era papel apenas do Estado estabelecer regras, fiscalizar e punir eventuais crimes relativos ao meio ambiente.

O surgimento de novas questões ambientais, entretanto, caracterizadas por um impacto mais global e generalizado, passaram a desafiar os mecanismos tradicionais de regulamentação ambiental. A coordenação política de temas necessariamente internacionais, como o aquecimento global ou a destruição da biodiversidade, tornou-se mais complexa, exatamente por envolver diversos países e diversos fatores que dificultavam a regulamentação.

Foi nesse contexto que as mobilizações voluntárias da iniciativa privada adquiriram crucial importância. Tais iniciativas, além de estabelecerem critérios efetivos de proteção ambiental tendem a elevar e padronizar nacional e internacionalmente os Standards ambientais, eventualmente facilitando a realização de acordos estatais. Além disso, por serem mais flexíveis e envolverem questões comerciais e de imagem empresarial, muitas vezes, esses tipos de arranjos são capazes de estabelecer padrões com níveis práticos de exigência muito mais elevados que aqueles possíveis de serem atingidos por regulamentações públicas convencionais.

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Sendo assim, de acordo com a visão de Philipp Pattberg , atualmente estaríamos vivenciando um institucionalismo privado completamente novo e complementar às abordagens interestatais. Um exemplo da crescente importância desse novo modelo de regulamentação ambiental é o setor de derivados de madeira e manejo florestal. O sistema de certificação FSC (Forest Stewardship Council), um dos de maior aceitação mundial, teve, apenas nos últimos quatro anos, um crescimento de áreas florestais certificadas aproximadamente equivalente ao crescimento dos 10 anos anteriores .

O processo de adaptação e criação de soluções criativas para as exigências atuais está apenas no começo Pode-se concluir, dessa forma, que o processo de adaptação e criação de soluções criativas para as exigências institucionais do atual momento histórico está apenas no começo. A cada dia, a importância da incorporação de novos valores e alternativas às velhas maneiras de gerir os recursos ambientais aumentará. Princípios como o de inclusão participativa dos stakeholders na tomada de decisões, a valorização de ativos intangíveis e a conexão do local ao global são, mais do que nunca, fundamentos chave na busca por modelos de sucesso.

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EM DESTAQUE

Em março São Paulo sediou mais uma edição da ECO Business, um evento de disseminação de conceitos e práticas sustentáveis. A Feira e Congresso Internacional de Econegócios e Sustentabilidade reúne empresas que desenvolvem projetos sustentáveis, ecoprodutos e serviços, com o intuito de gerar negócios, promovendo integração, troca de informações e geração de conhecimento nas esferas social, ambiental e econômica. Paralelo a esse evento, aconteceu também o Congresso Negócios e Cidades Sustentáveis, que discutiu temas relevantes como projetos adotados por governos, empresas, ONGs e universi-

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EcoBusiness

dades, visando entendimento das estratégias e resultados obtidos para melhorar a vida nas cidades com a implementação de iniciativas sustentáveis. A geração

Destaque para empresas da Eletrobras

de riqueza e lucratividade nas cidades organizada de uma forma que impacte menos o meio ambiente foi a tônica do encontro.

Furnas, Itaipu e Eletronorte, três empresas do Grupo Eletrobras, foram selecionadas para a segunda fase do prêmio GRI Readers Choice Awards 2010. Trata-se de um reconhecimento internacional pelas práticas de sustentabilidade, baseado nos relatórios socioambientais 2008 dessas empresas. A escolha é feita por leitores de todo o mundo que avaliam os relatórios mais completos e transparentes.

Participaram do processo de seleção trabalhos de 105 organizações de 13 países, sendo 41 empresas brasileiras. O prêmio é organizado pela ONG Global Reporting Initiative (GRI), entidade que é referência em diretrizes para desempenho econômico, social e ambiental das organizações, com sede em Amsterdã. O resultado final das campeãs em sustentabilidade será divulgado durante a Conferência Global de Amsterdã sobre Sustentabilidade e Transparência, que será realizada entre os dias 26 e 28 de maio.

Brasil Certificado E no início de abril o destaque em evento internacional foi a certificação florestal. A quarta edição do Brasil Certificado contou com 45 estandes de produtos florestais e agrícolas certificados – e que, portanto, têm garantia de que foram produzidos de forma sustentável. No encontro aconteceu ainda o Fórum de Negócios, que trouxe, entre outros assuntos, os biocombustíveis, a situação atual e tendências para o mercado de produtos certificados e os desafios para o desenvolvimento sustentável na Amazônia. A promoção foi do Imaflora - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola, em parceria com o Imazon, a ONG Amigos da Terra, a RAS – Rede de Agricultura Sustentável e a FSC Internacional.

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ESTANTE >>Livros

BLEY JR. Cícero et al.

Agroenergia da biomassa residual: perspectivas energéticas, socioeconômicas e ambientais.

2ª ed. ver. Foz do Iguaçu/ Brasília: Itaipu Binacional, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, Technopolitik Editora, 2009.

140 páginas.

Agende-se Empresas e especialistas do Brasil e de outros países estarão reunidos dias 27, 28 e 29 de Julho na 3ª FIBoPS: Feira Internacional para o Intercâmbio das Boas Práticas Socioambientais, a maior vitrine pró-sustentabilidade da América Latina. Com um formato inovador e exclusivo que privilegia a interatividade corporativa para o compartilhamento, network, aprendizagem, e negócios, a 3ª FIBoPS reúne a massa crítica da sustentabilidade nos seus aspectos gerenciais e tecnológicos no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. A grade técnica do evento lança nesta edição o I Congresso Internacional para o Intercâmbio de Boas Práticas de Sustentabilidade reunindo especialistas, produtos e empresas de vários países. O evento será dividido em oito diferentes temáticas: Inovações Tecnológicas, Arquitetura e Construção, Emissões, Energia e Economia, Moda, Beleza-Saude e Consumo, – Agronegócios e Logística, Saneamento e Serviços Ambientais, TI Verde, Transporte e Turismo. O Congresso também dedica 02 painéis ao Benchmarking Internacional. a promoção é do Instituto MAIS: www.institutomais.org/ www.fibops.com.br

“A fronteira trinacional do Brasil, Argentina e Paraguai abriga dois valiosos patrimônios naturais: solos férteis, que são a base para um rico complexo agropecuário e agroindustrial e muita água, garantida por rios importantes como o Paraná e o Iguaçu e pelo Aquífero Guarani, que se espalha pelo subsolo de quatro países. Soma-se a eles o reservatório da hidrelétrica de Itaipu, com mais de 170 quilômetros de extensão e 29 bilhões de metros cúbicos de água.

Essas condições permitiram construir no Brasil – e mais precisamente no oeste paranaense – um dos mais promissores segmentos da economia rural brasileira, com milhares de pequenos produtores rurais, em sua maioria de caráter familiar, organizados na forma de cooperativas. Seu sistema de produção basicamente consiste no cultivo de soja e milho, que são transformados em ração utilizada como insumo na suinocultura, avicultura e bovinocultura de leite, chegando à industrialização de carnes e laticínios. Além de atender ao mercado interno, essa eficiente cadeia produtiva exporta para os principais mercados internacionais. “ Essa explicação geográfica do Diretor-Geral brasileiro de Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek na apresentação ao livro escrito pela equipe da Coordenadoria de Energias Renováveis da empresa mostra o quanto a energia limpa pode beneficiar toda uma cadeia

produtiva. E aliar a produção agrícola e pecuária à preservação ambiental nos municípios do entorno do lago da usina de Itaipu tornou-se uma das prioridades da empresa através da Plataforma Itaipu de Energias Renováveis. Neste livro, que tem distribuição gratuita, são apresentadas as preocupações com os impactos dos resíduos e efluentes agropecuários nas águas do reservatório de Itaipu. Feita em papel reciclado, a obra mostra em seus seis capítulos os impactos da cadeia produtiva de criação e industrialização de animais e as possibilidades de transformá-los em fonte de energia através da biomassa residual.

Os autores explicam que essa energia, proveniente do biogás, tem ainda como subproduto o biofertilizante. “Além disso, os criadores e toda a cadeia produtiva de carnes, ao tratar sanitariamente a biomassa residual, estariam evitando a emissão de gases de efeito estufa e poderiam se candidatar, por essa razão, à comercialização de créditos de carbono”, explicam os autores.

O livro traz ainda, como anexos, uma atualização da legislação sobre geração de energia distribuída (pequena e localizada), bem como um estudo de caso realizado em uma granja de suínos no Paraná, além de proposições para encaminhamentos futuros. Uma boa leitura para quem quer entender a dimensão social, econômica, ambiental e política da energia limpa.

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ESTANTE >>Vídeos

Dyckias: tempos de extinção

GOMEZ, Iur. Dyckias: tempos de extinção Documentário.

52 minutos.

Este é um documentário sobre uma bromélia endêmica – a Dyckia distachya – incluída na Lista Oficial da Flora Ameaçada de Extinção (Ibama, 1992), que vivia às margens dos rios Pelotas e Uruguai, na divisa entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Segundo a pesquisa desenvolvida no vídeo, a bromélia teria sido extinta pelo lago formado pela barragem da Usina Hidrelétrica Barra Grande. O consórcio responsável pela obra – Baesa – contesta a informação, dizendo que mudas

da dyckia foram plantadas no entorno do reservatório da usina, através do Programa de Reintrodução da dyckia distachya, iniciativa que conquistou o Prêmio Fritz Muller em 2009 . De qualquer forma, o documentário buscou na memória de atingidos pela barragem e antigos moradores da região e nas explicações técnicas da Academia os argumentos de que, para assegurar a conclusão de um empreendimento, a degradação ambiental e as perdas sociais são inevitáveis.

Conhecer para sustentar

CONHECER PARA SUSTENTAR: um novo olhar sobre o vale do Itajaí.

Direção: Camilo Tavares.

Coordenação: Agência Escala.

[São Paulo: Pequi Filmes], 2009. 1 DVD (30 min)

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Após as enchentes e deslizamentos que afetaram drasticamente todo o Vale do Itajaí, em Santa Catarina, no ano de 2008, a Fundação Bunge criou o projeto “Conhecer para Sustentar: Vale do Itajaí”. A iniciativa tem como objetivo disseminar conhecimentos e aprendizados resultantes das fortes chuvas, dos pontos de vista técnico e científico, bem como apresentar possíveis soluções para minimizar os impactos sociais, econômicos e ecológicos e propor uma agenda positiva de ações urbanísticas sustentáveis.

O resultado foi a produção e um livro e um documentário, produzidos pela Agência Escala, de São Paulo. Ambos apresentam propostas de uma nova forma sustentável de desenvolvimento urbano, além de contexto histórico e geográfico das fortes chuvas, o relato do ocorrido e consequente mobilização de socorro às vítimas e estratégia de reconstrução. O livro tem ainda uma versão digital em inglês para o público internacional e vem com um suplemento pedagógico encartado com propostas para se trabalhar o conteúdo em salas de aula do Ensino Fundamental e Médio.

fotos Sonia vill

O Mercosul e as Mudanças Climáticas É possível que o Mercosul, a exemplo da Comunidade Europeia, aprove medidas que ampliem o uso das energias de fontes renováveis como forma de enfrentar as mudanças climáticas? Sim, é possível, mas para isso é necessário que os quatro países do bloco (Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai) e a recém integrante Venezuela consigam elaborar legislações de abrangência regional e que visualisem o todo do bloco e não cada país individualmente. Essa foi uma das conclusões do Seminário Mercosul Pós Copenhague, realizado no dia 19 de março em Florianópolis. Presentes ao evento uma comitiva de 20 representantes do Parlamento do Mercosul, que tem sede em Montevidéu. “É preciso pensar numa integração política para o debate sobre desenvolvimento sustentável no Mercosul, não apenas uma integração econômica”, argumentou Carmelo Benitez, parlamentar do Paraguai. Para motivar os mais de

500 participantes, foram apresentadas boas iniciativas de energias renováveis – solar, eólica, biomassa, biodiesel – que podem ser replicadas nos cinco países. O presidente da Alcoholes Uruguay, Leonardo de León, trouxe dados sobre a produção de energia a partir do uso de biomassa e as políticas de incentivo para a energia renovável no Uruguai, enquanto o professor da UFSC e diretor técnico do Instituto para o Desenvolvimento das Energias Alternativas (Ideal), Ricardo Rüther, comparou os benefícios do uso da energia solar com a energia hidráulica. “O objetivo não é mostrar que uma é melhor do que outra, mas sim apresentar uma opção”, ressaltou.

O seminário teve ainda a presença de dois ministérios do Brasil: o de Meio Ambiente e o do Desenvolvimento Agrário.

O encontro terminou com a promessa de uma nova edição no ano seguinte e assim mostrar que Florianópolis, além da capital turística do Mercosul, pode também ser conhecida como a capital que pautou o tema energia limpa junto aos formuladores de leis para o bloco.

Para Carmelo Benitez, é preciso haver integração política para o debate no mercosul.

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SOLUÇÕES

Vida Mais Livre Segundo o IBGE (Censo de 2000) existem no Brasil mais de 27 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Isso significa que 14,5% da população brasileira enfrentam uma série de limitações para as atividades hoje tidas como corriqueiras, como navegar e se comunicar com outras pessoas pela Internet. “Isso acontece principalmente porque a maioria dos sites não é construída utilizando as recomendações para acessibilidade do W3C - comunidade internacional que determina padrões para Web”, explica Rodrigo Leme, coordenador de Projetos da agência digital Espiral Interativa. Pensando nesse público a agência lançou o Vida Mais Livre, o primeiro portal inclusivo do País que nasce com a proposta de contribuir para a inclusão digital e social de pessoas com deficiência. Em parceria com o Instituto Mara Gabrilli (IMG), o portal traz conteúdo direcionado, como reportagens especiais, dicas de lugares acessíveis, políticas públicas e entrevistas com especialistas. A idéia é que o Vida Mais Livre também sirva para a troca de informações e experiências entre familiares, amigos e profissionais interessados em se aprofundar em temas pertinentes a esse público. Além da parceria com o IMG, o Vida Mais Livre conta com o apoio do CCSP, da Alcatel-Lucent e da ISocial. O patrocinador oficial do portal é a BBSeguros/Aliança do Brasil. www.vidamaislivre.com.br

14,5% dos brasileiros possui algum tipo de deficiência e enfrentam limitações em atividades corriqueiras, como navegar e se comunicar com outras pessoas pela Internet.

Impressora sem tinta e sem papel?

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hilde vanstraelen

Menos petróleo na PET

Novos líderes para nosso planeta Fomentar entre jovens executivos iniciativas práticas no campo da sustentabilidade. Esse é o objetivo da parceria inédica constituída entre a Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças (ABDL)/LEAD Brasil e as organizações holandesas Mutual Learning Journeys e NCDO (Comitê Nacional da Holanda para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento Sustentável). É o programa New Earth Leaders (Novos Líderes da Terra em tradução livre), que começa em abril e terá duração de seis meses, sendo 100 horas

Impressora:

U$ 5,6 mil

Folha plástica reutilizável:

U$ 4

presenciais e 40 horas de atividades à distância. É dirigido a jovens profissionais entre 20 e 35 anos do setor privado do Brasil e da Holanda, que tenham especial interesse em colaborar com iniciativas voltadas a sustentabilidade e a responsabilidade social empresarial dentro de suas organizações. O programa foi inspirado nos princípios da Carta da Terra. Entre os conteúdos abordados destacam-se liderança, desenvolvimento sustentável, diálogo e colaboração, engajamento de atores sociais, inovação e desenvolvimento de projetos.

A Coca-Cola Brasil lançou a PlantBottle na América Latina. Trata-se de uma garrafa PET 30% à base de vegetal, feita do etanol da cana-de-açúcar, o qual substitui parte do petróleo utilizado na confecção. Segundo a Coca-cola, o projeto, que levou mais de dois anos para ser concluído, irá reduzir em até 25% as emissões de gás carbônico nessa fase da produção. A expectativa é de que, em um ano sejam produzidas 140 milhões de garrafas com a PlantBottle, evitando assim o uso de uns cinco mil barris de petróleo.

A fabricante garante que a nova garrafa não altera as propriedades químicas, cor, peso ou aparência em relação ao PET convencional. E o melhor: é 100% reciclável. A meta é que até 2014, a empresa esteja utilizando a embalagem em todos os seus produtos. Além do Brasil, a novidade já está disponível nos Estados Unidos, no Japão, Austrália e no Canadá.

Isso é possível? Para os fabricantes da PrePeat Rp-3001, é o futuro hoje. O modelo é ecologicamente correto e em vez de papéis, tintas, tonner, usa um tipo de plástico que pode ser reutilizado até mil vezes. O investimento é a compra de algumas dessas “folhas” para serem reutilizadas. Como a máquina usa temperatura alta para imprimir, as palavras são dissolvidas, apagadas e regravadas. Mas a novidade tem um preço ainda alto: cerca de US$ 5,6 mil dólares (mais de R$ 10 mil) e cada folha plástica sai por US$ 4 dólares (uns R$ 7).

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SAIDEIRA

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Cowparade É um movimento internacional de arte de rua. Em cinco anos de existência esteve em 28 cidades pelo mundo – incluindo grandes centros como Nova Iorque, Londres e Bruxelas. Começou em Zurique, na Suíça e com os leilões das vacas pintadas por grandes artistas e anônimos, como crianças de escolas públicas, o movimento já arrecadou mais de 11 milhões de dólares para projetos sociais.

A escolha da vaca como objeto para as pinturas teve dois motivos: a docilidade eo tamanho, que por ser grande, permite aos artistas bastante espaço para criar.

Quer saber mais? http://www.cowparade.com

62 PRIMEIROPLANO . Abril 2010

foto fernando faccio