Revista 18 by Cristiane Cardoso

NESTA EDIÇÃO...

>> Atitude

Teco Barbero

Entrevista

Com SUE WOLTER VIANNA Mulheres no poder

Esporte que gera emprego 12

Mais de 5 milhões de brasileiros devem ser escalados para trabalhar na construção da infraestrutura para a Copa 2014 e para as Olimpíadas 2016

ATITUDE

divulgação

OS OLHOS DO CORAÇÃO

ação. Barbero em TecoMeu nome é Antonio Walter Barbero, conhecido como Teco Barbero. Tenho

28 anos, sou formado em jornalismo e deficiente visual desde o nascimento. Tirei minha primeira foto aos 16 anos em uma viagem. A partir de então, no segundo ano do curso de jornalismo, comecei a estudar sobre fotografia e tive a oportunidade de fazer um curso que ensinava pessoas com deficiência visual. No decorrer do curso aprendi não só a fazer fotos mas a utilizar a fotografia como meio de inclusão social, pois a ideia é mostrar ao público como as pessoas com deficiência visual enxergam o que está sendo fotografado da sua própria maneira. Prova disso, foi quando recebi o convite da agência Age. para fotografar a campanha publicitária da ADD. Nela fui não somente o fotógrafo, mas participei do filme da campanha. O melhor de tudo isso é a confiança que eu ganhei passando pelo obstáculo de trabalhar com o conceito de imagem, uma vez que para mim parecia impossível.

Opinião

POR CLEMENTE GANZ LÚCIO Desafios no caminho para um país mais justo

Biogás

Cuidado ambiental e vantagens energéticas

Ethos

Por uma quebra de paradigmas na produção e no consumo

Planeta copa

Análise

Verificação externa de Relatórios de Sustentabilidade

Opinião

POR MARIA HELENA MEINERT A importância do Assurance para os Relatórios de Sustentabilidade

Ensaio

Patentes e direitos autorais na sociedade do conhecimento

Agenda global

Meu Mundo

Família Schürmann

Futebol, simplesmente uma paixão

Incluir

Em destaque

Soluções

Saideira

José Saramago

ESPORTES: UM PAÍS DE OPORTUNIDADES Ela acontece sempre a cada quatro anos, nos meses de junho e julho. As rotinas se alteram, o sentimento de nacionalidades é aflorado. Copa do Mundo, o maior espetáculo esportivo midiático do planeta, sempre deixa o Brasil em evidência no campo. Mas neste início do século XXI, é mais que isso, afinal, em 2014 será a nossa vez de sediar a competição. E para tanto, cerca de 5,7 milhões de trabalhadores já estão sendo convocados para preparar tudo e dar ao mundo uma boa impressão do nosso país. Seja na construção civil, no turismo ou na educação, o esporte está se consolidando como importante propulsor de desenvolvimento econômico e social. Afinal, depois da Copa, em 2016 virão as Olimpíadas. Como o país está se preparando para esses dois mega eventos é o assunto da nossa matéria de capa. Já a paixão pelo futebol é o tema do Ensaio, através das lentes da fotógrafa Sônia Vill. Esta edição traz ainda uma entrevista com a Gerente de Orientações e Práticas de Responsabilidade Social da Petrobras, Sue Wolter Vianna, sobre a participação da empresa na campanha pelo Empoderamento Feminino. Essa é mais uma ação do Pacto Global da ONU e do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para

>> EXPEDIENTE

a Mulher. Nossa revista está dando exemplo nesse sentido, pois a maioria da equipe e dos colaboradores são mulheres. Dando sequência à série de matérias sobre energias renováveis, falamos do potencial do biogás (metano), um passivo ambiental que está se tornando alternativa energética no meio rural e urbano. Aliás, o assunto energia limpa voltou à tona no recente estudo do Greenpeace Internacional - (R)evolução Energética e no encontro preparatório para a COP 16, ambos apresentados em junho. E, para reforçar o quanto responsabilidade social e sustentabilidade estão se incorporando nas empresas, trazemos uma reportagem sobre a verificação externa dos relatórios produzidos pelas companhias e a importância do diálogo com os stakeholders . A revista aborda também a polêmica das patentes e direitos autorais na sociedade do conhecimento, traz os principais pontos da Conferência Internacional do Instituto Ethos, das ações no Brasil pelos Objetivos do Milênio e apresenta, em Meu Mundo, a Família Schürmann, que transformou a paixão pelo mar em um negócio sustentável e de educação ambiental. Boa leitura!

Diretor: Odilon Luís Faccio

Secretaria e Distribuição Lilian Franz

Direção de Redação: Maria José H. Coelho (Mte/PR 930- JP)

Colaboradores: Larissa Barros, Michelle Lopes, Clemente Ganz Lúcio, Maria Helena Meinert, Sônia Vill.

Editora chefe Alessandra Mathyas (MTe/SC 755-JP) Redação Alessandra Mathyas Vanessa Campos (MTe/SC 3058-JP) A Revista Primeiro Plano é uma publicação do Instituto Primeiro Plano. Edição nº18 - junho

Edição de Arte Maria José H. Coelho Cristiane Cardoso (Mte/SC 634-JP) Fotografia Sérgio Vignes

Parceiros Institucionais Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) • Fundação Vale do Rio Doce (FVRD) • Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) • Instituto Observatório Social • Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social • Rede de Tecnologia Social (RTS) • BSD Consulting

www.primeiroplano.org.br R. João Pinto, 30, Ed. Joana de Gusmão, s 803 • 88010-420 - Florianópolis - SC - Brasil • Fone: 55 (48) 3025-3949 • contato@primeiroplano.org.br

Os artigos e reportagens assinados não representam, necessariamente, o ponto de vista das organizações parceiras e da revista Primeiro Plano. A divulgação do material publicado é permitida (e incentivada), desde que citada a fonte.

ENTREVISTA

Mulheres no poder

m dos oito objetivos do milênio é promover a igualdade de gênero. Em busca de ações que incentivem e auxiliem o alcance dessa meta, o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM, sigla em inglês) e o Pacto Global lançaram, em março, os Princípios do Empoderamento das Mulheres. Os primeiros resultados disso foram apresentados agora em junho, com uma lista de 39 empresas mundiais signatárias do documento. Entre elas, está a Petrobras. Nesta entrevista, a gerente de Orientações e Práticas de Responsabilidade Social da empresa, Sue Wolter Vianna, fala de mais essa iniciativa da companhia, que a põe na vanguarda da defesa pela igualdade de gênero nacional. Por que a Petrobras tomou a dianteira em mais essa iniciativa da ONU? Sue Wolter Vianna - A Petrobras vem progressivamente tornando público o seu compromisso com a equidade de gênero, a igualdade de oportunidades e a promoção dos direitos humanos das mulheres. Desde 2006, a empresa integra, por decisão voluntária, o Programa Pró-Equidade de Gênero, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, e apoio do Fundo das Nações Unidas para as Mulheres e Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse Programa tem por

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steferson faria

SUE WOLTER VIANNA Gerente de Orientações e Práticas de Responsabilidade Social da Petrobras

objetivo a adoão de práticas nas áreas de gestão de pessoas e cultura organizacional destinada à eliminação de situações de desigualdade e discriminação que possam recair sobre a força de trabalho feminina. A adesão da Petrobras ao Pacto Global também tem a sua contribuição específica, visto que o 6º Princípio do Pacto prevê, justamente, a eliminação da discriminação de gênero nos ambientes e relações de trabalho. Então, a adesão aos Princípios de Empoderamento das Mulheres, proposto pelo UNIFEM e Pacto Global, é mais um instrumento para o fortalecimento e ampliação de medidas voltadas à equidade de gênero em nosso ambiente de trabalho e na sociedade brasileira em geral. Os

Princípios falam disso também: o empoderamento das mulheres na sociedade. Hoje como está o quadro de empregados, gerentes e diretores da Petrobras? As mulheres estão conquistando seu espaço de liderança na empresa? Sue Wolter Vianna - Os processos de seleção pública para ingresso na Petrobras têm dado oportunidade aos brasileiros de todas as regiões do país de somarse à nossa força de trabalho. As mulheres ampliaram muito a sua participação nesses últimos sete anos. Em 2003, a Companhia contava com 4.406 mulheres empregadas, o que correspondia ao total de 12% dos nossos empregados próprios.

Em dezembro de 2009, esse número pulou para 8.268 mulheres, ou 14,8% do total de empregados. A participação das mulheres em funções gerenciais também está neste nível percentual:14%. Em nosso quadro de direção temos também uma mulher: Graça Foster, Diretora de Gás e Energia. Mas o outro aspecto importante é que as mulheres estão presentes e crescentes nas mais diversas habilidades profissionais necessárias aos negócios da companhia. Temos profissionais geólogas, engenheiras de petróleo, de meio ambiente, naval, ou seja, profissões tidas como tipicamente masculinas que contam, cada vez mais, com mulheres formadas nessas áreas e, portanto, habilitadas a concorrer para um posto de traPRIMEIROPLANO . Junho 2010

ENTREVISTA

agência petrobras

Os sete PrincÍpios de Empoderamento das Mulheres 1. liderança promove a igualdade de gênero 2. igualdade de oportunidades, inclusão e não-discriminação 3. saúde, segurança e fim da violência 4. educação e treinamento 5. desenvolvimento empresarial e práticas de cadeia de suprimentos e marketing 6. liderança comunitária e engajamento 7. transparência, mensuração e relatório.

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balho na indústria de petróleo e gás. E, nessa direção, nos cabe prover a igualdade de oportunidade para a ocupação de qualquer cargo na empresa. Além de mais mulheres no quadro de funcionários, há programas que auxiliem as trabalhadoras nas suas especificidades, como amamentação? Sue Wolter Vianna - Entre as iniciativas já implantadas pela Petrobras, como parte do nosso Programa Pró Equidade de Gênero, podemos mencionar a instalação de salas de apoio à amamentação em unidades da companhia e a ampliação do período de licença maternidade para 180 dias. No âmbito do Programa, realizamos o Censo para Diversidade

Petrobras, levantando informações para adoção de medidas afirmativas e promoção da diversidade. Na sua opinião, a igualdade de gênero auxilia nos negócios? Sue Wolter Vianna - Com a maior inserção das mulheres na Companhia, estamos colocando em prática um dos valores expressos no Plano Estratégico 2020 da Petrobras que é o respeito à diversidade humana e cultural, baseando-nos em três princípios: não discriminação, igualdade de oportunidades e respeito às diferenças. A promoção da equidade de gênero auxilia os negócios porque se pauta por promover a igualdade de oportunidade a partir da experiência e desempenho profissional, independente do gênero.

Que outras ações externas à empresa são feitas pela Petrobras no intuito de colaborar com a equidade de gênero na sociedade? Sue Wolter Vianna - Desde 2006, a Petrobras apoia sistematicamente as campanhas de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres, organizadas pela sociedade civil e órgãos responsáveis pela condução de políticas públicas para mulheres. No ano passado, demos mais uma demonstração desse nosso compromisso. A Petrobras, Petrobras Distribuidora e a Secretaria de Políticas para as Mulheres, assinaram um convênio especificamente voltado ao fortalecimento do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Por esse convênio, as Unidades Móveis de Treinamento (UMTs) destinadas à capacitação de profissionais de postos e serviços da Petrobras estão, neste momento, disseminando informações sobre a violência doméstica e familiar, incluindo a divulgação do serviço de utilidade pública intitulado Ligue 180 - uma central telefônica que pode ser acessada por mulheres de todo o país que queiram obter informações sobre como agir diante de casos de violência doméstica e familiar. O alcance dessa iniciativa é muito especial. Em 2010, as UMTs atenderão a 1.614 postos de serviços da Petrobras em todo o país e capacitarão com esse conteúdo, aproximadamente, 21.900 profissionais desses estabelecimentos. PRIMEIROPLANO . Junho 2010

ENTREVISTA

agência petrobras

Empresas signatárias dos P. E. M. Do Brasil: Açovisa Indústria e Comércio de Aços Especiais Ltda, CINQ Tecnologia, Copel, Companhia Paranaense de Energia, Fersol Indústria e Comércio SA, INCCATI Sistemas Ltda, Itaipu Binacional, Microlife Informática de Franca Ltda, Natusfran, New Space Processamento e Sistemas Ltda, Petrobras e Rodovalho Advogados. Do mundo: Symantec, Eskom Holdings Limited, Infosys Technologies Limited, Total, Levi Strauss & Co, The Westpac Group (Austrália), Sunjgoo p/MCM (Coreia do Sul), e Olympic Group (Egito), Deloitte Touche Tohmatsu, Ernst & Young, Calvert Group, Ltd. e Pax Mundial Management LLC FONTE: UNIFEM (www.unifem.org.br)

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Como signatária do Pacto Global da ONU, quais os avanços sentidos na atividade da Petrobras com a adoção de estratégias e operações alinhadas aos princípios desse pacto? A Companhia é signatária do Pacto desde 2003, e sua adesão é um marco fundamental à condução de ações para o desenvolvimento sustentável. No campo da gestão, em 2004, a responsabilidade social passou a ser um dos três pilares da estratégia corporativa da Petrobras. Já em 2007, tornou-se uma função corporativa na empresa e, no mesmo ano, foi lançada a política de responsabilidade social, reforçando o comprometimento e baseada nos princípios do Pacto.

Ao longo de 2009, a Diretoria Executiva aprovou 80 requisitos de excelência em Responsabilidade Social, elaborados segundo os dez princípios do Pacto Global, baseando-se também em outros indicadores de relevância internacional, como os da Global Reporting Initiative e o questionário do Índice de Sustentabilidade Dow Jones. Que mensagem a maior empresa brasileira dá a outros líderes empresariais no país para que cheguemos mais rápido à meta do milênio da igualdade de gênero? Os Princípios pelo Empoderamento da Mulher mostram o compromisso da Petrobras e também são um novo desafio para trazer mais organizações para essa empreitada.

trabalho

andrea kratzenberg

Esporte que gera emprego

Desde que o Brasil foi confirmado como sede da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016, muito mais que o investimento na formação de novos e melhores atletas tem sido o desenvolvimento de projetos de infraestrutura para garantir a realização dessas competições. Para isso, governos e iniciativa privada estão unindo esforços para o Brasil tornar-se também referência esportiva no século XXI. E o time para isso já está sendo escalado: cerca de 5,7 milhões de trabalhadores.

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Copa prevê a construção e ampliação de hotéis nas cidades-sede e capitais principalmente. Além disso serão prioritários os projetos que obtenham certificação de eficiência energética nível “A”, dentro do PROCEL Edifica, o Programa de Eficiência Energética nas Edificações. Financiamentos abertos, é preciso preparar os times e convocar os trabalhadores: cerca de 3,6 milhões até 2014, conforme estudo da Fundação Getúlio Vargas a pedido da Confederação Brasileira de Futebol . São vagas em diversas áreas, como construção civil e hotelaria. Só no setor de serviços (hotéis, restaurantes etc) a previsão é de um milhão de empregos e o movimento de mais de R$ 32 bilhões. Em outro texto para o Ministério do Turismo, a FGV apresenta propostas para incentivar ações nos estados e municípios. No documento Proposta Estratégica de Organização Turística Copa do Mundo 2014 , está evidente a aposta no sucesso da competição para o turismo brasileiro: “Um megaevento como a Copa do Mundo de Futebol abre uma oportunidade de promoção do país como destino turístico que muitos anos de campanhas publicitárias em todo o mundo não seriam capazes de oferecer”, diz Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, Ministro do Turismo, na apresentação do estudo. Para essa competição o Brasil deverá receber 500 mil turistas estrangeiros. E os investimentos em estrutura para recepcioná-los bem deverá ultrapassar os R$ 30 bilhões, “da construção de estádios ao treinamento de voluntariado,

divulgação

Copa do Mundo, tal qual acompanhamos na edição deste ano na África do Sul, é considerada o evento esportivo mais midiático do mundo. Os dados do campeonato no continente africano ainda não foram divulgados, mas na Copa da Alemanha, em 2006, conforme a Federação Internacional de Futebol (FIFA), cerca de 560 milhões de pessoas acompanharam os jogos em 240 países. O Brasil já tem idéia do que precisa apresentar daqui a quatro anos. No Rio de Janeiro em 2007, quando da realização dos Jogos Panamericanos, houve um forte incremento em estádios e equipamentos esportivos, mas ainda há muitos desafios a serem superados para abrigar as próximas competições: transporte e hotelaria estão entre eles. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (Abih-RJ) há a necessidade de construir mais dez mil vagas de hotéis na cidade para a Copa de 2014, as quais se somarão às 28 mil já existentes. Segundo Alfredo Lopes de Souza Júnior, presidente da instituição, a linha de financiamento lançada no início do ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a reforma e ampliação do parque hoteleiro nacional, visando a Copa do Brasil, é importante, mas é preciso ainda a definição de um “calendário de sustentação” além de incentivos fiscais por parte da prefeitura e do estado para a construção dos novos hotéis. O Programa BNDES Pro-

Alfredo Lopes de Souza Júnior, presidente da ABIH - RJ

passando por temas como reformas de aeroportos, capacidade hoteleira, sistemas de segurança e meios de acesso”. Esse estudo chama a atenção para duas diretrizes de atuação: a qualificação profissional no turismo e a segurança pública. Segundo o texto, o maior gargalo da operação turística no país é a falta de qualificação no setor hoteleiro e deve haver uma busca permanente pela excelência nos serviços: “a imagem já consagrada do brasileiro como povo hospitaleiro e simpático não deve ser motivo para a negligência da qualificação e aperfeiçoamento dos serviços”. Para isso, o Ministério do Turismo já iniciou um programa de qualificação de profissionais que terão contato direto com o turista, como PRIMEIROPLANO . Junho 2010

trabalho

taxistas, recepcionistas de hotéis e guardas municipais. É o projeto Alô Turista, onde essas pessoas têm aulas de inglês e espanhol e aprendem técnicas de bom atendimento. A meta é, até 2011, atingir 80 mil trabalhadores. E depois de receber bem, é preciso garantir tranquilidade ao turista durante sua estada. Para isso a segurança pública, mais que importante, “é indispensável”, afirma o documento. “Os agentes policiais e de ordem acabam por ter interface com o público e com

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turistas e, por isso, merecem também receber treinamento sobre atendimento, noções de idiomas e sensibilização quanto ao turismo.” Somam-se a esses policiais, os bombeiros e os agentes de defesa civil, os quais são sempre acionados em situações de emergência em grandes eventos. Entre as orientações da FIFA para os países-sede da Copa está a criação de delegacias especializadas para o turismo. E esse é um desafio para o Brasil. Esse estudo apresentado pelo MTE constatou que

há carência de programas de qualificação do efetivo da Polícia Militar para a sensibilização à atividade turística e instrumental de idiomas. Em média, estima-se que apenas 5% do contingente possui conhecimento em uma segunda língua. “As Secretarias de Segurança Pública e os órgãos de gestão em turismo mantêm uma boa relação, mas, na grande maioria das cidades-sede, ainda não há um programa formal de cooperação para o turismo.” Esses são desafios para todos os estados.

Além dos trabalhadores, a organização da Copa do Mundo quer escalar bem as empresas que atuarão nos jogos. Para tanto o Ministério do Esporte disponibilizou pela internet um questionário para as empresas interessadas em participar das ações de preparação do mundial. Através do link http://copa2014.questionpro.com será montado um banco de dados internacional para mapeamento das opções de soluções e de parceiros disponíveis para serviços inovadores, tecnologias e produtos que possam ser

aplicados com sucesso. Pela importância internacional da Copa, o interesse das empresas em prestar serviços é evidente. E as cifras empolgam ainda mais o setor. O Ministério dos Esportes contratou uma consultoria para avaliar os impactos econômicos do mundial de 2014 para o Brasil. Segundo a empresa Value Partners Brasil Ltda, integrante desse consórcio, a Copa pode gerar ao país R$ 183,2 bilhões, dos quais R$ 47,5 bilhões (26%) são diretos e R$ 135,7 bilhões indiretos (74%).

Tais cifras devem ser assim distribuídas: - investimentos em infraestrutura: R$ 33 bilhões - turismo incremental: R$ 9,4 bilhões - geração de empregos: 330 mil permanentes e 380 mil temporários - aumento no consumo das famílias: R$ 5 bilhões - arrecadação de tributos: R$ 16,8 bilhões

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trabalho

Somam-se à variável econômica outros benefícios, como a visibilidade internacional do país e a melhoria da infraestrutura, a qual esta será usufruída pela população brasileira após os jogos, além do aperfeiçoamento institucional através do aprimoramento dos controles de gestão, da integração entre as regiões do país e o fortalecimento do orgulho de “ser brasileiro”. Mas sem dúvida, o grande setor beneficiado é o turismo, que deverá registrar um salto de qualidade nos seus serviços e terá divulgação de destinos ainda pouco explorados.

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Olimpíadas

A preparação para a Copa foi um dos pontos decisivos na escolha do Brasil também para a sede das Olimpíadas em 2016. A pedido do Ministério dos Esportes, a FGV apresentou um terceiro estudo sobre o impacto econômico desses jogos para o país. Segundo esse trabalho, que subsidiou o dossiê da candidatura do Rio de Janeiro, será feito um investimento médio de R$ 28,8 bilhões. Isso irá gerar uma movimentação na economia nacional na ordem R$ 102,2 bilhões entre 2009 e 2027, resultando em mais de 120 mil postos de trabalho até 2016

e mais 130 mil vagas anuais, entre 2017 e 2027. Essa estimativa está baseada na migração do emprego. Num primeiro momento as vagas serão para a construção dos novos equipamentos, como metrô, trem, estradas, estádios. Depois dos jogos, novos setores se abrem em função dessas obras, como agências bancárias, restaurantes, lojas, necessidade de serviços de limpeza, segurança etc. Na simulação feita pelo estudo, o trabalho migra ao longo da cadeia e também provocará um aumento no rendimento do trabalhador,

marcello casal jr/ABr

que atualmente é de 475 dólares e poderá chegar a 572 dólares no período pós-jogos. E, apesar de a competição ser no Rio de Janeiro, o trabalho demandará pessoas de todo o país. Mais da metade da massa salarial (50,9%) e dos empregos (53,1%) gerados pelo evento esportivo beneficiariam pessoas que moram em outras regiões, assim como parcela significativa do PIB (41,6%) e da produção (47%). Outro ganho para o Brasil com os Jogos Olímpicos está na arrecadação de impostos: o equivalente a 97% dos investimentos previstos. Estima-se ainda que o impacto no PIB alcance R$ 22 bilhões entre 2009 e 2016 e R$ 27 bilhões na década seguinte. “O levantamento mostra que para cada um real que a gente investe nesses eventos, se agregam mais de três na cadeia produtiva e isso impacta obviamente na renda das pessoas e no emprego. Então, você tem um retorno otimista”, avalia o Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério dos Esportes, Ricardo Leyser, coordenador do trabalho do governo federal nas ações relacionadas aos Jogos Olímpicos. Segundo o estudo da FGV, mais de 50 setores da economia deverão ser beneficiados com a realização dos Jogos Olímpicos. O de primeiro e maior impacto é a construção civil, com 10,5%, seguido pelos serviços imobiliários e aluguel (6,3%), serviços prestados a empresas (5,7%), petróleo e gás (5,1%), serviços de informação (5%) e transporte, armazenagem e correio (4,8%).

O Ministro do Turismo, Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho

Algumas publicações especializadas afirmam que os reflexos das Olimpíadas já são sentidos no Rio de Janeiro. Pesquisa da Revista América Economia constatou que a cidade está entre as cinco melhores da América Latina para fazer negócios e um dos principais fatores foram os Jogos Olímpicos. Em função das obras de infraestrutura e a qualificação profissional para a competição, empresas buscam bons projetos de investimento. A situação de emprego na cidade também já é melhor, mesmo após a crise internacional e a polêmica em torno dos royalties do petróleo. Conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) o município acumulou 9.583 novas vagas no primeiro bimestre deste

ano, sendo o segundo melhor resultado da década.

Sustentabilidade

Esses dois megaeventos esportivos deverão ainda pautar definitivamente a sustentabilidade como diretriz em políticas públicas e empreendimentos. Além do financiamento para hotéis do BNDES, que prioriza empreendimentos com eficiência energética, e de outras formas de incentivo financeiro às obras de infraestrutura para os jogos, acredita-se que haverá uma demanda por produtos orgânicos. E essa aposta já começou. Através do Programa Talentos do Brasil Rural, desenvolvido pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Turismo buscaPRIMEIROPLANO . Junho 2010

trabalho

se a inserção dos produtos orgânicos e ecológicos no turismo. O programa tem abrangência nacional e foco nas cidades que vão sediar a Copa de 2014, prevendo qualificação de cerca de 125 empreendimentos da agricultura familiar, desde o artesanato à agroindústria. A proposta é ainda aproximar proprietários de hotéis e pousadas da produção orgânica local e assim, agregar valor tanto à propriedade quanto ao estabelecimento que oferecerá produtos livres de agrotóxicos aos seus hóspedes. Dessa forma o turismo também impulsiona o mercado regional, valorizando os produtos que têm identificação geográfica e cultural.

Mês do trabalhador com mais emprego O saldo líquido de empregos criados com carteira assinada no Brasil foi de 298.041 no mês de maio. Segundo o Ministério de Trabalho e Emprego, isso representa um novo recorde para o mês em que é comemorado o Dia do Trabalhador. O recorde anterior para esse mês ocorreu em 2004, com 292 mil vagas. Depois dos sucessivos resultados recordes mês-amês, o ministério refez sua expectativa e ampliou a meta de geração de empregos formais deste ano de 2 milhões para 2,5 milhões. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no acumulado dos cinco primeiros meses de 2010, as contratações formais superaram as demissões em 1.260.368 postos de trabalho.

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Do ponto de vista da visibilidade um outro projeto sustentável vem ganhando corpo para a Copa do Mundo: são os estádios solares. A idéia consiste, basicamente, em transformar os estádios de futebol em usinas de geração de energia fotovoltaica que abastecem de eletricidade as arenas durante os jogos. Quando estas não são usadas, a energia que continua sendo gerada poderá ser vendida a consumidores livres ou até comprada pelo sistema Eletrobras. No momento, dois estádios incorporaram a proposta, sendo um deles palco da Copa: o Mineirão, em Belo Horizonte e o Pituaçu, de Salvador. Este, por ser menor, não deverá sediar nenhum jogo do campeonato mundial, mas é possível que seja o primeiro estádio solar da América Latina. No caso desse estádio, a energia gerada será injetada diretamente na rede da Coelba, que abastecera Pituaçu nos horários em que a energia solar captada não atender ao consumo. Outros estádios cujos gestores já demonstraram vontade de integrar a energia fotovoltaica às suas estruturas são o Maracanã/RJ e o Beira Rio/RS. Vencida a barreira de se ter energia solar em grandes construções, acredita-se que estará superada a primeira dificuldade do uso dessa tecnologia no Brasil, que ainda é o preço. “As usinas solares nos estádios beneficiarão não só os clubes, mas as empresas que queiram associar sua imagem a uma fonte de energia limpa. Assim, criaremos demanda, empregos verdes e necessidade de qualificação profissional no país”, acredita Mauro Passos, presidente do Instituto Ideal, instituição mentora do projeto.

OPINIÃO

CLEMENTE GANZ LÚCIO Dieese

Desafios no caminho para um país mais justo

om o crescimento da economia, o mercado de trabalho brasileiro tem apresentado, nos últimos anos, resultados bastante positivos. O bom momento está expresso em melhoras nos principais indicadores: crescimento da ocupação, queda do desemprego, aumento da formalização e redução da informalidade, acompanhados por significativo incremento da massa salarial e discreta recuperação do salário médio, além de crescimento do valor real do salário mínimo e resultados mais positivos nas negociações salariais. É a inclusão e a elevação do padrão de vida, por meio do trabalho, de milhões de brasileiros. No entanto, há ainda alguns grandes e pesados desafios que a sociedade brasileira precisa enfrentar, entre eles, as questões da concentração de renda e de superação da pobreza. Nos dois casos, os principais indicadores recentes mostraram melhoras, impulsionados por todo esse movimento na economia e no mercado de trabalho. Os números relacionados às duas questões, no entanto, ainda são muito preocupantes. A redução dos níveis de pobreza está diretamente vinculada às políticas sociais (principalmente o programa Bolsa Família e os benefícios de prestação continuada) e a política de valorização do salário mínimo, que têm permitido elevar os níveis de renda das famílias mais pobres. Indiretamente, o crescimento econômico também influi nessa melhora pela criação de oportu-

nidades nas diversas regiões. As informações sobre desenvolvimento regional confirmam que as taxas de crescimento econômico das regiões menos desenvolvidas superam as das mais ricas. A desigualdade de renda apresenta melhora mais discreta que a diminuição da pobreza, mas também reflete as maiores taxas de crescimento nas faixas com menor rendimento, em comparação com segmentos de renda superior. Também este comportamento pode ser explicado pelas opções de política social em curso. Vale registrar que os indicadores de distribuição de renda não refletem toda a desigualdade da renda dos brasileiros, já que consideram apenas os rendimentos do trabalho captados nas pesquisas domiciliares. Ignoram, portanto, os rendimentos de outras fontes (aplicações financeiras, aluguéis, lucros) que certamente apontam para uma desigualdade ainda maior. Neste momento em que a Europa fala sobre o desmonte das políticas sociais para reduzir o déficit público, é preciso proteger o Brasil. Desde 2004, temos caminhado no sentido de fortalecer o mercado interno e assim reduzir as desigualdades. Cabe aos trabalhadores a defesa desta rota, para que possamos continuar trilhando um crescimento com desenvolvimento na direção de uma sociedade justa e igualitária, com ampliação da proteção social, das políticas de renda para as famílias mais pobres e com possibilidade de inclusão de todos os brasileiros. PRIMEIROPLANO . Junho 2010

Biogás

Cuidado ambiental e vantagens energéticas O lixo rural e urbano, um dos maiores desafios ambientais da modernidade, tem um potencial energético ainda pouco explorado no Brasil. A biomassa residual aos poucos mostra sua viabilidade econômica, social e ambiental. Mas, como ocorre com outras fontes renováveis de energia, ainda precisa de legislação para se tornar uma alternativa real.

s regiões oeste dos estados de Santa Catarina e Paraná constituíram-se como produtoras intensivas de pecuária, sobretudo de suínos e aves. No primeiro, há mais porcos que gente: são seis milhões de habitantes contra sete milhões de suínos, sendo que estes produzem cada um cerca de 4,5 litros de dejetos por dia (de acordo com a produção de biogás da granja Colombari e a EMBRAPA, um suíno em terminação produz aproximadamente 0,01 m3 ou 10 litros de dejetos por dia que, quando tratados em biodigestores, geram aproximadamente 0,20 m3 de biogás - 200 litros).

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Diante da grandeza do passivo ambiental, grandes empresas de energia estão tomando à dianteira e buscando encontrar a solução no próprio problema. Entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, a Eletrobrás/ Eletrosul está desenvolvendo um piloto em produção e consumo sustentável de energia elétrica: é o Projeto Alto Uruguai, que envolve 29 municípios ribeirinhos da bacia hidrográfica do Rio Uruguai. Além de integrar as localidades, todos com criação intensiva de suínos e aves e com organizações sociais estabelecidas, essas eram localidades com elevados índices de exclusão energética. Muitas famílias viviam sob a rede de transmissão da Ele-

divulgação

A Granja São Roque, de Videira (SC), terá capacidade de geração de 550 KW médios/mês, sendo parte da produção utilizada para viabilizar as atividades da granja e o excedente – cerca de 300 kW médios/mês - injetado no sistema elétrico da Celesc Distribuição. A expectativa é que até o final deste ano as instalações na granja estejam adequadas ao fornecimento de energia e que em janeiro de 2011 a usina entre em operação comercial.

trosul e não tinham acesso à eletricidade. Assim, o Projeto nasceu com o intuito de utilizar novas fontes de energia alternativa e geração distribuída, permitindo o acesso e a conservação da energia elétrica. “Foi feito um trabalho de capacitação de professores e agentes comunitários para posteriormente, elaborar Planos Municipais de Gestão Energética. Com a consciência de que é preciso preservar, ficou mais fácil trabalhar com o uso de novas fontes, como o biogás e os coletores solares para aquecimento de água”, explica Sadi Baron, coordenador do Alto Uruguai. Só com os 35 biodigestores rurais instalados o projeto pode alcançar uma produção anual e 605.952 m3/ano

de biogás, suficientes para gerar 984.672 kWh/ano de eletricidade. A nova fase do Alto Uruguai agora é a criação de um condomínio agroenergético que está sendo instalado na comunidade de Santa Fé Baixo, no município de Itapiranga (divisa com Argentina, às margens do Rio Uruguai). Farão parte desse condomínio dez unidades produtoras, que juntas somam um rebanho de quase cinco mil suínos e que podem produzir anualmente 160.370 m3 de gás metano. “O uso do biogás como combustível em um gerador, resultará em 260.601 KWh/ano de energia elétrica e reduzirá 1.043 toneladas de gás carbônico por ano”, completa Baron. O projeto básico está sendo concluí-

do e a expectativa da Eletrobrás/Eletrosul é de que a unidade entre em operação no início de 2011, cuja energia deverá ser inserida na rede da Celesc, empresa distribuidora que atua na região. Até o momento, já foram investidos nesse projeto R$ 3,6 milhões e só para a unidade de Itapiranga, são R$ 640 mil. A própria Celesc Geração também está apostando nesta fonte de energia alternativa. Em maio a empresa realizou um leilão para a compra de energia proveniente de dejetos e a vencedora do certame foi a Granja São Roque, no município de Videira. “Nossa motivação nesse empreendimento vai além do montante da energia gerada e da rentabilidade. A criação de um PRIMEIROPLANO . Junho 2010

Biogás

divulgação

A coleta de dejetos...

cenário propício para o desenvolvimento de novas cadeias de negócio na região, de maneira sustentável, também nos estimula”, comenta Paulo Meller, presidente da empresa. Essa unidade produtora terá capacidade de geração de 550 KW médios/ mês, sendo parte da produção utilizada para viabilizar as atividades da granja e o excedente – cerca de 300 kW médios/ mês - injetado no sistema elétrico da Celesc Distribuição. A expectativa é que até o final deste ano as instalações na granja estejam adequadas ao fornecimento de energia e que em janeiro de 2011 a usina entre em operação comercial. Esses protótipos evidenciarão um imenso potencial energético em Santa Catarina. Recente estudo realizado em parceria pelo Departamento de Engenharia Sanitária da UFSC e a Companhia de Gás de Santa Ca-

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tarina, mostrou que há uma riqueza ainda a ser explorada no metano produzido a partir dos dejetos animais, esgotos sanitários, resíduos sólidos urbanos e efluentes industriais. Com essa iniciativa, Santa Catarina tornou-se o primeiro estado a desenvolver um inventário de biogás que deverá orientar projetos e investimentos. “Como o estado tem apenas 10% de cobertura de rede de esgoto, essa é uma fonte de produção de metano. Entretanto, a matéria prima mais importante, pelo volume, são os dejetos de aves, suínos e bovinos, que somam um potencial de quase 2,5 milhões de m3 de gás metano diariamente. Para se ter uma idéia do que isso representa, hoje Santa Catarina compra da Bolívia, através da SC-Gás, 1,5 milhões de m3 de gás por dia”, explica um dos coordenadores do projeto, o professor

e engenheiro sanitarista Paulo Belli Filho. Segundo o inventário, com uma população de 5,5 milhões de habitantes, SC pode gerar cerca de 65 mil m3/dia de metano só a partir de esgotos urbanos. Já com resíduos sólidos urbanos, o volume poderá chegar a 380 m3/dia do gás. O estudo fez ainda um levantamento da geração de gás com efluentes industriais de 135 fábricas (papel e celulose, alimentos, conservas, bebidas e agroindústrias). “Mesmo tendo sido um número limitado de empresas, o resultado foi de 76 mil m3/dia de gás metano. Ou seja, a soma de todos esses volumes nos leva a quase três milhões de metros cúbicos do gás diariamente e isso não pode ser desprezado”, conclui Belli. Para se ter uma idéia, com o volume de metano produzido no estado, a população equivalente à da Grande Florianópolis (cerca de

divulgação

... e o biodigestor de uma das unidades do projeto Alto Uruguai.

um milhão de pessoas) poderia consumir a eletricidade vinda do biogás. Na opinião do especialista, esse potencial deve ser aproveitado em projetos que contemplem a inclusão social e não apenas com grandes contratos de crédito de carbono, que vem sendo a tendência mundial.

Pioneirismo

Nessa linha da inclusão social, desde 2006, a Itaipu trabalha no programa de geração distribuída. Em conjunto com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) e instituições parceiras como a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), a Cooperativa Lar e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu (FPTI), a Itaipu deu início a um laboratório a céu aberto no oeste do estado, em escala real, implantando seis unidades de

demonstração de energias renováveis em diversos portes de produção, todas usando biogás de efluentes e resíduos orgânicos de suínos, bovinos de leite, frigorífico de aves, e uma estação de tratamento de esgotos urbanos. E foi em uma granja de São Miguel do Iguaçu com três mil suínos, no Oeste do Paraná, que o programa mostrou sua viabilidade técnica, econômica e ambiental. Em 2008, José Carlos Colombari, proprietário da granja, passou a gerar energia elétrica a partir do biogás para a Copel em caráter experimental e tornou-se o primeiro produtor rural de energia a vender para uma distribuidora elétrica. A propriedade, cuja usina térmica tem uma potência instalada de 32 MW, já registra uma receita - em virtude da usina e da fabricação de biofertilizante - em torno de R$ 112 mil

anuais. A geração de energia responde por um ganho de R$ 20 mil/ano, a venda de crédito de carbono, mais R$ 35 mil/ano, enquanto que a economia com os fertilizantes ultrapassa os R$ 55 mil/ano. Depois de um processo moroso, de convencimento técnico junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Copel foi autorizada a comprar energia de seis protótipos. Essas unidades estão produzindo sua própria energia, utilizando-a para abater suas contas e vendendo oficialmente o excedente à distribuidora de energia. A comprovação da viabilidade econômica e ambiental dessas microcentrais geradoras no oeste paranaense deu respaldo à autorização concedida pela Aneel que, em dezembro de 2009, através das resoluções normativas 390/2010 e 395/2010 regulamentou PRIMEIROPLANO . Junho 2010

Biogás

Geração distribuída Após a Resolução Normativa 390, de 15/12/2009 da Aneel, foi autorizado o registro de pequenas centrais geradoras com biogás e saneamento ambiental. Isso permite que as distribuidoras comprem energia de autoprodutores e assim, amplia-se a possibilidade de diversificação de fontes energéticas com capacidades de geração bem inferior à de usinas hidrelétricas e térmicas convencionais. A geração distribuída viabiliza os investimentos ao fortalecer os potenciais energéticos regionais e com isso, fomenta a economia, o desenvol-

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vimento e a inclusão social em cada comunidade. Para que se torne uma realidade no país é preciso ter uma política direcionada de incentivos. Isso já está previsto no PL 630/03, que está sendo analisado em comissão especial na Câmara dos Deputados. A proposta já tem parecer favorável, mas está paralisada desde novembro de 2009 em virtude de um recurso. Mesmo sem a legislação para regular o setor, as iniciativas não param pois há a crença no potencial energético, social e ambiental. “Acredito que essa

iniciativa de produzir energia em pequena escala e de forma descentralizada é o caminho para a sustentabilidade das regiões. Hoje mais de 10% da energia é perdida, da produção ao consumo. Outro fator importante é que a energia distribuída pode ser inserida na rede quando a tensão necessita de reforço em horários de pico. Isso dará mais segurança ao sistema e garantir um atendimento de melhor qualidade aos municípios que reclamam da queima de equipamentos no verão”, opina Sadi Baron, do projeto Alto Uruguai.

sônia vill

a Geração Distribuída a partir dessa fonte, bem como sua comercialização em todo o país. Pela Resolução Normativa, qualquer distribuidora de energia pode fazer chamadas públicas para comprar eletricidade de biogás. Segundo Cícero Bley Jr., Superintendente da Coordenadoria de Energias Renováveis de Itaipu, essa é uma contribuição do setor elétrico brasileiro para a sociedade, como forma de promover o desenvolvimento sustentável a partir da descentralização da geração de energia. Ele é um dos grandes incentivadores da geração distribuída no país. No entanto, nem todo o pequeno produtor conseguirá sozinho produzir e vender energia de forma rentável, aos moldes da Granja Colombari e dos outros cinco protótipos do Paraná. Para os pequenos produtores, o mais viável é a participação em um Condomínio de Agroenergia, como o que está sendo desenvolvido pelo Projeto Alto Uruguai. Essa também é uma iniciativa em andamento no Paraná. A idéia consiste em construir um gasoduto que leve o biogás das diversas propriedades a uma mini termelétrica e a partir dela a energia é injetada na rede de distribuição convencional. Gerando mais eletricidade que uma unidade produtora sozinha, o condomínio agrega valor ao produzir biofertilizante, poder vender créditos de carbono, fabricar seu próprio combustível para os veículos e ainda usar a energia térmica nas propriedades, como aquecedores de aviários ou em secadores comunitários. Essa idéia está sendo posta em prática em Marechal Cândido

Cícero Bley Jr.

Rondon: o Condomínio de Agroenergia Sanga Ajuricaba. Segundo o estudo de viabilidade econômico-financeira feito pela Coordenadoria de Energias Renováveis de Itaipu, o empreendimento se paga em seis anos. Esse uso da biomassa residual a partir do biogás que já é realidade no Paraná e em Santa Catarina é um exemplo para o país por dois aspectos. O primeiro porque com o trabalho desenvolvido junto aos municípios do entorno do lago de Itaipu, constatou-se a diminuição do processo de eutrofização do reservatório (poluição da água ocasionada pelos dejetos rurais, que é tomada por algas e compromete a qualidade da geração de eletricidade de uma grande usina hidrelétrica). Ou seja, o saneamento ambiental é uma necessidade para manter grandes empreendimentos, como a Itaipu. O segundo, é a manutenção do homem no campo, com a agregação de valor à propriedade. Quem antes vivia apenas da venda de animais, agora tem um ganho fi-

nanceiro com a energia e o biofertilizante, além da preservação ambiental. Para Cícero Bley Jr., o biogás, esse “velho conhecido da humanidade” apresenta-se como fonte de energia renovável e como instrumento de inclusão social. Ele lembra que o país tem quase 100 mil quilômetros de redes de transmissão e outros 4,5 milhões de quilômetros de redes de distribuição, que antes eram usadas para levar a energia da grande usina para o ponto de consumo. “Depois da normativa da Aneel, esse patrimônio nacional incalculável viabilizará a geração de energia comerciável pelas propriedades rurais por todo o país”. Segundo Bley, essa é uma forma de energia que não demandará a construção de novas linhas de transmissão, pois a geração é próxima do ponto de consumo. Daí a explicação que o preço final da fonte de biomassa deve ser bem menor que de uma grande hidrelétrica. Para o superintendente de Energias Renováveis da Itaipu, a contratação desse tipo de geração energética representa uma quebra de paradigma no setor elétrico brasileiro, que sempre foi planejado com base em grandes empreendimentos.

Biogás urbano

O mesmo sistema desenvolvido no Paraná em comunidades rurais pode ser aplicado aos centros urbanos para aproveitamento da biomassa residual. E as cidades têm verdadeiras usinas não aproveitadas, que são os aterros sanitários. Há décadas, sobretudo na Europa, já se transforma antigos lixões em aterros e se converte o gás metano produzido da PRIMEIROPLANO . Junho 2010

Biogás

decomposição dos materiais em energia elétrica. Há mais de 600 plantas catalogadas no Velho Mundo e no Japão. No Rio de Janeiro, por exemplo, desde 2003 funciona a Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu, que foi a primeira do mundo certificada para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), vendendo créditos de carbono. Nessa central, toda a energia utilizada para uso interno é produzida no local e o excedente passa por um processo de queima controlada para o gás não ser liberado na atmosfera. É também do Rio de Janeiro o maior empreendimento de biogás para redução de emissão de gases do efeito estufa: a Usina de Biogás do Aterro Metropolitano

inicia em 2011 e irá abastecer a Refinaria Duque de Caxias. Com os recursos de MDL e do contrato com a Petrobras, o projeto pretende tratar dois milhões de litros/ dia de chorume (a substância tóxica proveniente da decomposição de matéria orgânica), recuperar a área vegetal do entorno do aterro, reduzir as emissões atmosféricas de gases de efeito estufa em 75 milhões de metros cúbicos/ano e recuperar os manguezais próximos ao aterro. Em São Paulo há outros dois exemplos do uso do biogás,mas para geração de energia em centrais térmicas. Uma dessas usinas está no Aterro Sanitário Municipal Bandeirantes, no município de Perus. Nela há 24 grupos geradores

O BIOGÁS DE ATERROS SANITÁRIOS PARA FINS ENERGÉTICOS PROPICIA DUPLO GANHO: REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DO EFEITO ESTUFA E AMPLIAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL NA MATRIZ BRASILEIRA. de Jardim Gramacho. Esse era o antigo lixão da capital fluminense. Agora, produz cerca de 160 milhões de metros cúbicos de biogás por ano. Isso equivale ao consumo de gás natural das residências da cidade do Rio. Esse projeto também está se consolidando como o maior do mundo em crédito de carbono de aterro sanitário. A estimativa é obter dez milhões de créditos de carbono em 15 anos de operação. Além disso, em janeiro deste ano a Petrobras assinou um contrato de 20 anos onde se compromete a comprar 200 mil metros cúbicos/dia do gás produzido em Gramacho. A operação

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com motores do tipo ciclo Otto, com uma capacidade de geração total de 22 MW. É considerado o maior projeto do mundo de geração elétrica exclusivamente com biogás de resíduos urbanos. A outra central térmica está no Aterro Sanitário São João, na zona leste da capital paulista. Nesse a capacidade de geração é de 22 MW. Esses quatro exemplos apenas em duas região metropolitanas brasileiras dão a dimensão do potencial energético da biomassa urbana. E isso já tem uma referência teórica importante.

Através do projeto Promovendo o Uso do Biogás Local para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil, o Secretariado para a América Latina e Caribe do ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade) desenvolveu o volume 1 do Manual para Aproveitamento de Biogás em Aterros Sanitários. A publicação foi patrocinada pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (US-EPA), no âmbito de seu programa “Methane to Markets Partnership”, ou M2M, o qual tem a participação de 14 países e visa estimular a implantação de projetos de aproveitamento do metano, não somente para reduzir as emissões desse gás, mas também para aproveitar seu elevado potencial energético. A partir de um estudo de caso desenvolvido junto ao aterro de Campinas/ SP, o estudo do ICLEI conclui que a gestão dos resíduos sólidos deve integrar a coleta seletiva, a compostagem e a reciclagem e que, nesse contexto, o aproveitamento de biogás traz benefícios ambientais e econômicos. Há, segundo o manual, redução significativa nos custos de energia elétrica, de energia térmica, de combustível para veículos e até mesmo na iluminação pública, quando usados postes abastecidos diretamente pelo biogás. Conclui o estudo: “Os poucos aterros brasileiros que já utilizam, ou que em breve utilizarão o biogás gerado para fins energéticos, foram um passo além, gerando um ganho duplo: promovem efetivamente a redução das emissões de gases do efeito estufa e contribuem para a ampliação da participação de energia renovável na matriz brasileira”.

ETHOS

Por uma quebra de paradigmas na produção e no consumo

fotos fernando manuel

O Mundo sob Nova Direção. Esse foi o tema da última Conferência Internacional do Instituto Ethos, que aconteceu entre os dias 11 e 14 de maio em São Paulo e reuniu cerca de 1.700 pessoas, entre empresários e especialistas do país e do mundo.

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omo na última conferência em 2009, o evento foi inspirado na Carta da Terra para tratar de conceitos e gestão empresarial rumo à sustentabilidade. Os princípios éticos fundamentais para a construção de uma sociedade mais pacífica e justa foram refletidos por participantes do encontro, que debateu o quarto princípio da Carta da Terra: Democracia, Não Violência e Paz. O teólogo Leonardo Boff e a jornalista Lia Diskin ilustraram a capacidade dos homens quanto à diversidade de saberes, que pode ir além da tolerância à diferença. Nas discussões sobre o quarto princípio, situações econômicas, sociais e culturais foram debatidas pelo público. Para Boff, a Carta da Terra é a chave do novo milênio. Na conferência, um novo índice que visa orientar mudanças empresariais voltadas à economia verde foi lançado pelo Ethos. Esse indicador objetiva mostrar a realidade das empresas que têm um papel importante ético, social e ambiental. O assunto foi discutido pelo vicepresidente executivo do instituto, Simon Zadek, Mauricio Broinizi, coordenador do Movimento Nossa São Paulo e Sonia Favaretto, diretora de sustentabilidade da BM&F Bovespa. Segundo Zadek, não existem avaliações que deem conta do impacto da cadeia de suprimentos, que são importantes e ainda não citados pelos indicadores econômicos. “A maior parte dos índices se concentram em empresas listadas em bolsa e deixam de captar iniciativas que

O teólogo Leonardo Boff debateu o quarto princípio da Carta da Terra: Democracia, Não Violência e Paz.

A jornalista Lia Diskin falou sobre a capacidade dos homens quanto à diversidade de saberes.

não aparecem de empresas menores e não listadas”. Já Sonia Favaretto enfatizou ainda que os índices são provocativos, no sentido de mostrar direções de mudanças. “Eles também são inclusivos porque são elaborados com participação pública”, afirma. O Instituto Ethos promoveu no encontro uma oficina de conscientização quanto à atualização dos indicadores de responsabilidade social empresarial (RSE), que não sofrem ajustes há três PRIMEIROPLANO . Junho 2010

ETHOS

“A Carta da Terra é a chave do novo milênio”. Leonardo Boff, teólogo

José Sérgio Gabrielli de Azevedo, presidente da Petrobras

anos. A ideia, segundo o vice-presidente executivo do Ethos, Paulo Itacarambi, é justamente aproveitar essa atualização como ferramenta de gestão para além de simplificar os indicadores, facilitando seu uso nas empresas. Os participantes da oficina discutiram, sobre os índices atualizados, temas como valores, transparência, governança, meio ambiente, consumo, fornecedores, clientes, comunidade, governo e sociedade. A Conferência Internacional 2010 foi promovida pelo Instituto Ethos de Empresas de Responsabilidade Social e realizada pelo UniEthos – Educação para a Responsabilidade Social e o Desenvolvimento Sustentável, em parceria com o Instituto Akatu pelo Consumo Consciente, do Movimento Nossa São Paulo, Pacto Global das Nações Unidas, Sustainalility, Accountability, BSR – Business for Social Responsability, Fórum Empresa, GRI – Global Reporting Initiative e Volans.

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Pré-Sal

Assunto relevante na esfera econômica, social, política e ambiental, o Pré-Sal foi predominante nas perguntas sobre a contribuição da riqueza em relação à sustentabilidade. Na indagação se a Petrobras poderia ajudar mais, falaram o presidente da estatal, José Sergio Gabrielli de Azevedo; o jornalista Heródoto Barbeiro, da CBN e TV Cultura, Amélia González, do jornal O Globo; Cláudia Schüffner, do jornal Valor Econômico; e Vinicius Torres Freire, da Folha de S. Paulo. As vantagens energéticas do Brasil, único do mundo a ter 5% de biodiesel em todo o diesel que consome, foram esclarecidas pelo presidente da Petrobras. Segundo Azevedo, a meta é atingir 7% em 2013 e 51% da frota interna dos carros movidos a etanol. O investimento no desenvolvimento de fontes alternativas precisa ser modificado, de acordo com Azevedo. Ele afirma ainda que assim será possível reduzir e utilizar energia

e produtos derivados do petróleo com mais inteligência e eficácia. Para a Petrobras, o pré-sal será o responsável pelo aumento da produção de 1,8 milhões de barris diários para 4 milhões em 2020. E os recursos gerados com essa ascensão ficarão em um Fundo Social (conforme apresentado na Revista PP n° 16)

Fundo Vale

A diretora de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da gigante Vale, Vânia Somavilla, lançou no evento o Fundo Vale, que prevê R$ 51 milhões destinados a projetos de proteção e promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. Somavilla informou que a sustentabilidade da Vale é baseada em três pilares: redução dos impactos com normas de segurança e responsabilidade com os funcionários da empresa; catalisação de desenvolvimento local com projetos

que treinam mão-de-obra, sistema de combate a incêndios florestais em parceria com o governo do Pará; e ser uma agente global de sustentabilidade na disseminação de práticas benéficas ao futuro do planeta.

Consumo

Já o consumo, um tema econômico mas que deveria refletir em uma ideologia em prol do meio ambiente, foi abordado pelo jornalista ambiental André Trigueiro. O papel do cidadão na escolha de um produto, por exemplo, é citado pelo especialista como um ato político e que deve ser praticado com consciência. Trigueiro também criticou a administração dos municípios. A partir de uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ele concluiu que as prefeituras do país não têm um planejamento estratégico, não têm metas nem cum-

prem prazos. “Temos gestores do século 20, mas não gestores do século 21. Não temos mais tempo, precisamos buscar uma gestão pública sustentável”, destaca o jornalista.

Eleições

Em ano eleitoral, o tema não poderia ficar de fora da conferência. O desafio em buscar a sustentabilidade nas eleições e o cumprimento das metas com as políticas públicas em prol do meio ambiente fizeram parte da temática. A redução de emissões dos gases de efeito estufa fará parte desse grande desafio que o próximo presidente da República irá enfrentar rumo a uma economia verdadeiramente sustentável. Representantes dos principais candidatos à presidência, jornalistas e especialistas debateram assuntos polêmicos como a exploração do petróleo e a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

“O papel do cidadão na escolha de um produto é um ato político e deve ser praticado com consciência”. André Trigueiro, jornalista

Pacto global Um balanço da contribuição dos membros sul-americanos do Pacto Global das Nações Unidas foi organizado pelas entidades afiliadas que enfocam as metas do Pacto e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). Diana Chaves, diretora do Centro de Suporte de Los Angeles (EUA) coordenou a atividade, que contou com três representantes de empresas comprometidas com o Pacto: o vice-presidente de Sustentabilidade

da mexicana Toks, Gustavo Perez; a diretora de Relações Internacionais, Responsabilidade Social e Meio Ambiente da Endesa Brasil, Bonança Mourteira; e Susie Pontarolli, da área de Responsabilidade Social Empresarial da Companhia Paranaense de Energia (Copel). Duas ferramentas foram relatadas pelos representantes como experiência nas metas: os softwares PAT, de avaliação de parcerias, e o MDG

Scan, que mede o alcance das medidas implantadas. Em elogio às ferramentas, Susie Pontarolli destacou a eficiência do MDG. “Você coloca os dados econômicos da empresa – onde atua, quantos empregados tem, seu faturamento – e vai pontuando em temas como geração de emprego, condições de trabalho justas, práticas amigáveis em relação ao meio ambiente”, diz ela.

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planeta COPA

Na primeira vez que sedia a Copa do Mundo de futebol, a África terá seis seleções na competição.

Jogador com mais jogos: Lothar Matthäus (Alemanha) 25 jogos Jogador mais vezes campeão do mundo: Pelé (1958, 1962 e 1970)

Mais uma vez a Copa do Mundo terá a participação de todos os campeões mundiais (Brasil, Alemanha, Itália, Uruguai, Argentina, França e Inglaterra).

byron hardy

Gol mais rápido: 11 segundos; Hakan Sukur (Turquia) no jogo Coréia do Sul x Turquia (2002).

O Brasil é o único país que venceu Copas do Mundo em todos os continentes em que houve o mundial. Também foi o único país que participou de todas as Copas.

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Foi na Copa de 54 que o país usou pela primeira vez a camisa “canarinho”: amarela com detalhes verdes. afonso lima

Na semifinal da Copa de 1962, o Brasil venceu o Chile por 4x2 e Garrincha foi expulso; seu julgamento seria no dia seguinte. Entretanto, o bandeirinha uruguaio Esteban Marino, como era muito amigo dos brasileiros, embarcou para o Uruguai e levou a súmula da partida em sua bagagem, o que favoreceu Garrincha, que acabou sendo absolvido por falta de provas, e o Brasil, campeão do torneio.

Os maiores artilheiros das copas*

GEORGE TAKIS

MAIOR GOLEADA Hungria 10 x 1 El Salvador (1982). Em 1954 a Hungria já se destacava em número de gols: Com 27 gols em 5 jogos, alcançou a média de 5,4 gols por jogo. Em segundo lugar está a Polônia com 5 gols de média, porém com apenas um jogo realizado. Até a derrota na final da Copa para Alemanha Ocidental, a Hungria permaneceu 32 partidas invictas no decorrer de quase cinco anos.

Em 1966, em um jogo entre Inglaterra e Argentina, o jogador Rattin, capitão dos argentinos, exigiu a presença de um intérprete, uma vez que o juiz da partida só falava inglês. O árbitro interpretou o ato como indisciplina e expulsou o jogador, prejudicando sua equipe, que acabou sendo derrotada pelos ingleses por 1x0. Após o fato ter sido repercutido pela imprensa, a FIFA adotou o uso dos CARTÕES VERMELHO E AMARELO como uma solução ao problema de idiomas diferentes, passando a adotar uma linguagem universal.

1º - 15 gols Brasil – Ronaldo (1998, 2002 e 2006). 2º - 14 gols Alemanha Gerd Müller 3º - 13 gols França Just Fontaine jonathan ruchti

* Os gols da Copa de 2010 não estão computados e após esta competição, esse quadro deverá ser alterado.

Pela primeira vez na história dos mundiais, Coréia do Sul e do Norte disputam o mesmo torneio.

O maior público presente em uma partida de Copa do Mundo foi registrado na final da Copa de 1950, no jogo entre Brasil e Uruguai: 199.854 torcedores acompanharam a inimaginável derrota dos brasileiros.

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análise

Verificação Externa de Relatórios de sustentabilidade

Assim como o Parecer dos Auditores Independentes traz confiança aos acionistas sobre as informações econômicas e contábeis das empresas, a verificação externa das informações sociais e ambientais traz maior credibilidade aos Relatórios de Sustentabilidade 34 PRIMEIROPLANO . Junho 2010

omparado ao relato de informações financeiras, o relato para a sustentabilidade tem um significado maior do que a questão exclusiva da transparência, pois se trata de uma parte integral do processo de comunicação entre a empresa e seus stakeholders-chave. Assim como o Parecer dos Auditores Independentes traz confiança aos acionistas sobre as informações econômicas e contábeis das empresas, a verificação externa das informações sociais e ambientais traz maior credibilidade aos Relatórios de Sustentabilidade para seus stakeholders, através da Declaração de Garantia (vide box pág.35)

phillip collier

Atualmente existem duas principais normas que fundamentam o processo de verificação de relatórios de sustentabilidade: ISAE 3000 e AA1000AS (Assurance Standard). A ISAE 3000 foi desenvolvida pelo IAASB (International Auditing and Assurance Standard Board), um organismo independente, cuja missão é desenvolver padrões para trabalhos de auditoria e verificação independente de informações. A ISAE 3000 (International Standard on Assurance Engagements) estabelece uma estrutura, por meio da qual os profissionais de auditoria podem prover trabalhos de verificação independente para informações de sustentabilidade. A norma é direcionada aos profissionais de auditoria contábil e inclui:

• condições do contrato de verificação independente; • aceitação do contrato de verificação independente; • planejamento e desenvolvimento dos trabalhos; • requisitos éticos; • como obter evidências comprobatórias; • estrutura geral do relatório de verificação independente.

A versão G3 da GRI (Global Reporting Initiative) recomenda que as empresas relatoras utilizem a verificação externa independente para aumentar a credibilidade dos stakeholders nas informações publicadas nos relatórios de sustentabilidade. Para a GRI, verificação externa são as atividades que visam resultar em conclusões publicadas sobre a qualidade do relatório e das informações nele contidas, incluindo a consideração a processos subjacentes à preparação dessas informações. O resultado dos trabalhos de verificação é chamado de Declaração de Garantia e é publicado ao final do relatório de sustentabilidade. Seu objetivo é proporcionar às partes interessadas das organizações uma opinião independente sobre a qualidade do relatório, os processos de gestão de sustentabilidade, a aderência aos princípios da AA1000AS 2008 e a continuidade dos processos estabelecidos. Nele também estão descritos os objetivos e escopo do assurance, qual a metodologia e procedimentos utilizados, assim como a afirmação de independência da organização verificadora e ainda define as responsabilidades e limitações de cada uma das partes envolvidas neste processo. A parte de maior relevância do documento são as Conclusões sobre a Aderência aos Princípios AA1000AS 2008.

ivan prole

O escopo da verificação independente de informações não financeiras pela ISAE 3000 é definido pelo cliente, sendo que os objetos de verificação são acordados entre o profissional de auditoria e o cliente no início dos trabalhos. A AA1000AS (Assurance Standard) foi desenvolvida pela AccountAbility, instituição internacional fundada em 1996 com o nome de Institute for Social and Ethical AccountAbility, com o objetivo ainda vigente de promover a prestação de contas (accountability) para o desenvolvimento sustentável. A iniciativa conta com executivos, acadêmicos e profissionais da área de auditoria com interesse em desenvolver meios de mensurar e relatar o desempenho das organizações em relação à sustentabilidade. Em 1999, a AccountAbility lançou o AA1000 Framework, que é um apoio para o aprendizado organizacional para a sustentabilidade, por meio da promoção da prestação de contas de indicadores de sustentabilidade, da auditoria e de relato. Em 2003, a instituição lançou a AA1000 Assurance Standard (AA1000AS), que fornece uma estrutura para auditoria.

Declaração de Garantia

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análise

O padrão AA1000AS oferece uma estrutura de verificação do teor do relatório e dos seus processos de gestão subjacentes contra três critérios principais: materialidade, inclusão e capacidade de resposta. Estes três critérios devem guiar a atuação dos auditores em todos os momentos do trabalho. Além disso, abrange todo o processo de elaboração do relatório e não apenas o relatório final. Ao longo dos trabalhos, o auditor acompanha reuniões, entrevista pessoas-chave, avalia processos, políticas e documentos. (vide box: Princípios AA1000AS) Para a AA1000, os procedimentos de auditoria devem incluir uma avaliação criteriosa sobre a relevância das informações monitoradas pelas empresas e divulgadas nos relatórios de sustentabilidade. No Brasil, a primeira empresa a desenvolver processos de assurance de acordo com a AA1000 foi a BSD Cosulting. De acordo Maria Helena Meinert, sócia da BSD Consulting, a AA1000 atribui cre-

dibilidade ao processo especialmente por considerar as informações relatadas no contexto – local, tempo e setor – em que a empresa está.

Envolvimento de Stakeholders

O diálogo com os stakeholders é uma peça fundamental no processo de verificação do relatório de sustentabilidade porque os objetivos e temas relevantes devem ser estabelecidos em consulta às partes interessadas. Neste processo, o engajamento de stakeholders possibilita a identificação de temas relevantes do ponto de vista externo à empresa. Mecanismos sistemáticos de consulta aos stakeholders são considerados uma forma de participativa tanto para avaliar informações efetivamente relevantes como para aumentar a confiança nas informações publicadas. No entanto, a simples abertura de um canal de comunicação não é suficiente para caracterizar um processo efetivo de engajamento. Para

Princípios AA1000AS Os princípios da AA1000AS estão alinhados com diversos dos 10 princípios da GRI G3 (diretrizes para elaboração de relatórios de sustentabilidade). O eixo principal está na conexão entre o objetivo da AA1000AS de promover verificação independente das informações relacionadas à sustentabilidade e o princípio GRI da Confiabilidade que determina que as partes interessadas devam confiar nas informações divulgadas nos relatórios e que esta confiança pode ocorrer por meio da verificação independente do relatório, realizada por empresa especializada, ou pelo estabelecimento de um diálogo constante com as partes. A seguir os princípios da AA1000AS:

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Materialidade (ou Relevância) Assuntos necessários para que os stakeholders tomem conclusões sobre o desempenho econômico, social e ambiental da organização.

Inclusão Aborda a participação de stakeholders no desenvolvimento de um processo de gestão de sustentabilidade transparente e estratégico.

Capacidade de Resposta Aborda as ações tomadas pela organização em decorrência de demandas específicas de stakeholders e das questões relevante para a organização.

Lista GRI

Lista dos relatórios com base nas diretrizes GRI G3 e evolução das verificações externas

Processo interno

O processo de assurance contempla algumas atividades básicas, que fundamentam as conclusões do verificador (Declaração de Garantia): • Identificação da origem das informações para elaboração do relato; • Avaliação dos controles internos, processos de registro e atualizações relacionadas às informações do relato; • Avaliação da relevância das informações quanto à gestão da sustentabilidade e o contexto da empresa; • Avaliação de processos de engajamento de stakeholders. Internamente, o processo contribui significativamente com a melhoria dos processos e controles internos, além do maior envolvimento das equipes internas e da alta administração. Além disso, reduz riscos por meio da identificação de temas críticos e aumenta a confiança dos stakeholders na empresa.

Ano

Total de Relatórios GRI

GRI com verificação externa*

2006

508

2007

684

216

2008

1.068

348

2009

1.353

494

224

111

3.837

1.200

2010* total

ariel da silva parreira

tanto, demandas identificadas devem refletir em ações de melhorias internas, assim como a relevância das informações e a capacidade de reposta da empresa aos seus stakeholders. Além dos processos de engajamento conduzidos pela empresa, o provedor de assurance busca informações públicas (ex: mídia em geral, ONG´s, universidades) para identificar se os principais assuntos para o contexto de sustentabilidade da empresa estão sendo adequadamente tratados no relatório de sustentabilidade.

*A lista de 2010 ainda está sendo atualizada pois as organizações estão em período de divulgação.

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OPINIÃO

Maria Helena Meinert Sócia – BSD Consulting

A Importância do Assurance para os Relatórios de Sustentabilidade

movimento pela sustentabilidade empresarial conquista cada vez mais espaço na mídia e entre executivos. A sustentabilidade empresarial busca a perenidade do negócio de forma lucrativa, ao mesmo tempo em que apóia o desenvolvimento da comunidade, o equilíbrio ambiental e estimula a redução das desigualdades sociais. Nesse contexto, um grande desafio das empresas é gerenciar as relações com stakeholders, respondendo melhor às expectativas e necessidades dos diversos públicos. O aumento da demanda de stakeholders por informações que reflitam ações tomadas pelas empresas em relação à sustentabilidade, incentivou o desenvolvimento de indicadores de desempenho sociais e ambientais, além dos indicadores econômicos. A ferramenta amplamente utilizada para divulgar essas informações é o relatório de sustentabilidade. Nos últimos anos, observamos um grande aumento da quantidade de relatórios de sustentabilidade publicados. Contudo, esse crescimento não significa necessariamente que as informações publicadas sejam confiáveis. Com a preocupação de garantir informações de qualidade aos stakeholders, algumas empresas passaram a submeter seus relatórios à verificação externa. O estabelecimento de procedimentos sistemáticos de verificação independente das informações publicadas contribui para o aumento da confiança dos stakeholders.

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A verificação externa conduzida de acordo com a norma AA1000AS proporciona ao leitor uma opinião independente clara sobre os temas relevantes para a empresa. As conclusões da verificação são publicadas na Declaração de Garantia, ao final do relatório. A avaliação considera, além dos processos internos, o contexto no qual a organização se encontra, incluindo questões setoriais, mercado(s) de atuação, aspectos críticos e demandas específicas de stakeholders. A ausência de informações/ indicadores considerados relevantes para a empresa e a falta de dados históricos são exemplos de aspectos considerados pelos auditores nos trabalhos de assurance. Dessa forma, emite-se uma opinião com linguagem clara e acessível sobre os pontos fortes e sobre os pontos que devem ser aprimorados no relato da empresa. Relatórios de sustentabilidade devem apresentar com transparência informações claras e equilibradas, abordando pontos críticos e estabelecendo metas para o futuro. A transparência ao assumir pontos críticos é importante para expressar o compromisso com a busca de melhorias. De forma geral, as empresas estão em um processo de aprendizado sobre a sustentabilidade empresarial. Os leitores de relatórios buscam informações relevantes que de fato reflitam a estratégia de gestão de sustentabilidade empresarial. Por isso, cada vez mais, é preciso investir esforços no desenvolvimento de relatórios focados em assuntos materiais e com informações confiáveis examinadas por terceira parte.

ENSAIO

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Futebol simplesmente uma

paixão

“

Talvez, como disse o poeta, o futebol seja mesmo essa ‘pintura mais fundamental que um chute a gol’. Como explicar essa paixão, esse movimento que faz com que as pessoas entrem num campo de várzea como se estivessem no Coliseu? Que faz que a platéia se una em gestos absolutamente coreografados, ritmados, pulsantes? O futebol, na sua plasticidade, está para além de correr atrás de uma bola. Está para o balé dos corpos que flutuam, se entrelaçam, na ponta do pé no chute a gol. O futebol pode ser mesmo uma pintura. É gesto. Um novo começo. Uma paixão... é por isso que não se explica... Se fotografa.”

Sônia Vill

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ENSAIO

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As palavras mostram bem o que duas décadas dedicadas à Educação ensinaram à Sônia Vill: escrever é traduzir sentimentos em palavras. Mas ela quis mais e decidiu registrar esses sentimentos em imagens, deixando a profissão de ensinar em uma escola, para dedicar-se de corpo e alma a ensinar de outra forma. Agora, ela, que já era fotógrafa há mais de 15 anos, nos ensina a ver o belo, o detalhe, o efêmero, o eterno, através da arte da fotografia. No mês da Copa do Mundo, a PP orgulha-se de publicar este ensaio, que traduz essa paixão brasileira pelo futebol. Sentimento, aliás, que transcende os times e os países e congrega nações. Conheça melhor o trabalho desta profissional em www.soniavill.com.br

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Patentes e direitos autorais na sociedade do conhecimento Atualmente, as patentes são aplicáveis a invenções não óbvias e úteis para indústrias. Excluem-se do conceito as criações artísticas, as teorias científicas e as fórmulas e métodos matemáticos, entre outros. As discussões em torno do patenteamento têm ganhado importância estratégica não só na sua dimensão econômica, mas também social e geopolítica. Por Larissa Barros e Michelle Lopes Rede de Tecnologia Social (RTS)

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ara o matemático Pedro Antônio Rezende e o músico Hudson Lacerda, autores do estudo sobre “Computadores, Softwares e Patentes”, as práticas observadas na concessão de patentes, cada vez mais questionáveis, refletem, de forma cada vez mais direta, pressões protecionistas de importantes atores no regime produtivo de bens simbólicos dito proprietário, pressões associáveis à crescente ineficiência deste regime frente ao regime alternativo emergente, dito livre ou de código aberto. O deputado federal Nazareno Fonteles (PT/PI) possui proposições legislativas sobre o tema. Sua principal proposta é a redução da vigência da patente para o prazo de 10 anos. “Quanto menor o tempo, mais públicas seriam as pesquisas. O objetivo é a democracia do conhecimento e o estímulo à criatividade. Não se deve dispensar 100% da patente em alguns itens, mas é possível reduzi-las. Patentes deveriam ser adotadas em setores extremamente limitados e em tempos cada vez menores”, explica o parlamentar.

Já o pesquisador do Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação (IPTI), Saulo Barreto, preocupa-se com a questão da regulação internacional: “É possível se chegar a um consenso no Brasil, a pessoa conseguir patentear sua TS num modelo simplificado, mas este não ter validade internacional. Isso pode significar que uma empresa de outro país pode patentear a invenção em outros países e ser a detentora dos direitos sobre esta invenção nestes países”. Quanto aos direitos autorais, a lei brasileira (Lei 9.610/98) é tida por especialistas como bastante restritiva. “Ao proibir a cópia integral de obra alheia, condutas que se afiguram corriqueiras no mundo contemporâneo são, a rigor, contrárias à lei. Por exemplo, quando uma pessoa adquire um CD numa loja, não pode copiar o conteúdo do CD para seu iPod, o que configura proibição incoerente com o mundo em que vivemos e com as facilidades da tecnologia digital”, explicam os especialistas Ronaldo Lemos e Sérgio Branco Júnior, autores de estudo sobre “Direitos autorais e obras colaborativas”.

svilen milev

O sistema de proteção dos direitos autorais se funde na defesa do autor e não na utilização de sua obra, exceto mediante expressa autorização legal ou com seu consentimento. O fundamento principal é a importância de fornecer ao autor mecanismos de proteção à sua obra de modo a permitir que seja o autor devidamente remunerado e possa, diante dos proventos auferidos com a exploração comercial de sua obra, seguir produzindo intelectualmente. “Curiosamente, ainda que o sistema legal de direitos autorais seja fundado na proteção do autor, acaba na prática beneficiando o intermediário, ou seja, os editores, as gravadoras, as produtoras de conteúdo, entre outras, uma vez que quase sempre os autores transferem a estes o direito de exploração comercial de suas obras”, explicam Lemos e Júnior. É preciso buscar novos mecanismos legais para as demandas antes atendidas por patentes, direitos autorais etc. Não se trata de desconsiderar os direitos e ganhos do autor, mas de se encontrar alternativas sensatas, considerando a história da humanidade e o panorama atual do Planeta.

Quanto a isso, duas questões merecem destaque: de acordo com o economista Ladislau Dowbor “não vivemos tempos normais do ‘business as usual’. Vivemos o tempo do caos climático, da fase final do petróleo e da necessidade de mudança do paradigma energético-produtivo, de um bilhão de pessoas com fome. E as soluções não pertencem ao passado bucólico, mas ao futuro denso em conhecimento e tecnologias. A questão do acesso ao conhecimento tornou-se central. Restabelecer o equilíbrio entre a remuneração dos intermediários, as condições de criati-

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INCLUIR

Uma alternativa ao direito autoral vigente são as licenças públicas, como o copyleft. Conhecido como o oposto do copyright, trata-se de um mecanismo jurídico para se garantir que detentores de direitos de propriedade intelectual possam licenciar o uso de suas obras, além dos limites da lei, ainda que amparados por esta. 46 PRIMEIROPLANO . Junho 2010

vidade dos que inovam e a ampliação do acesso planetário aos resultados é o desafio que temos de enfrentar”. Também é importante lembrar como se desenvolvem os processos de inovação. Ainda segundo Dowbor, “o conhecimento não nasce isolado. Toda inovação se apóia em milhares de avanços em outros períodos e países. Trata-se de uma ampla construção social, da criação de um ambiente denso em conhecimento e pesquisa, que envolve o sistema educacional, imensos investimentos públicos e um conjunto de infraestruturas que permitem estes avanços, envolvendo desde a produção da eletricidade, até os sistemas modernos de comunicação. Ou seja, o progresso produtivo constitui uma gigantesca maré que levanta todos os barcos. Mas a remuneração vai para alguns proprietários, que colocam uma cerca e dizem ter direitos exclusivos”. O deputado Fonteles complementa: “Nas inovações, o dinheiro público está presente ao menos de forma indireta ou parcial. Por exemplo: o profissional tem um doutorado e a empresa o contratou. Boa parte de seu estudo ocorreu na escola pública. Às vezes, até começou uma atividade, no doutorado ou pós, que vai levar para a indústria. Como receber um benefício público – no caso, a formação – e, depois, ter idéias e querer privatizá-las?”

Alternativas

Cada vez mais, torna-se necessário buscar novos mecanismos para dar segurança jurídica a quem queira se valer de inovações e obras alheias. Uma alternativa ao direito autoral vigente são as licenças públicas, como o copyleft. Conhecido como o oposto do copyright, “trata-se de um mecanismo jurídico para se garantir que detentores de direitos de propriedade intelectual possam licenciar o uso de suas obras, além dos limites da lei, ainda que amparados por esta”, conforme explicam Lemos e Júnior. Há, ainda, o Creative Commons, um projeto criado pelo professor Lawrence Lessig, da Universidade de Stanford, com o objetivo de “expandir a quantidade de obras criativas disponíveis ao público, permitindo criar outras obras sobre elas, compartilhando-as. Isso é feito através do desenvolvimento e disponibilização de licenças jurídicas, que permitem o acesso às obras pelo público, sob condições mais flexíveis. A difusão do Creative Commons permite que, em vez de o autor se valer de ‘todos os direitos reservados’, possa se valer de ‘alguns direitos reservados’, autorizando-se, assim, toda a sociedade a usar sua obra dentro dos termos das licenças públicas por ele adotadas”.

Entretanto, os mecanismos de copyleft e Creative Commons atendem apenas o universo das obras intelectuais “não-rivais”, cuja ampla utilização e consumo não as exaurem. Por exemplo: textos, fotos, músicas, filmes etc. Em relação ao patenteamento, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT/ PI) acredita que “é preciso restringir a patente a determinadas áreas e reduzir o seu tempo de vigência”. Ele também pensa que as patentes deveriam ser eliminadas nas áreas de medicamentos, alimentação, nas áreas que envolvem a vida e sua reprodução. No universo das Tecnologias Sociais, com freqüência surgem dúvidas e questionamentos sobre a aplicação de patentes. Inventores de maquinários temem que, ao não registrarem suas inovações, empresas tomem essa iniciativa. Uma alternativa seria a criação da “patente social”. De acordo com Fonteles, “seria um caminho intermediário, em que o inventor permitiria a reprodução condicionada, desde que não seja para comercialização. Uma empresa não poderia reproduzi-lo sem a licença da entidade social, pois ela já estaria com o objetivo de lucro. Ou então a entidade receberia um benefício, caso o setor privado se interessasse em fazer uma nova tecnologia, a partir daquela experiência. Seria a chamada repartição de benefícios, onde

o objetivo não seria o lucro da patente, mas o interesse social”. Existem, ainda, alternativas como o Fundo para a propriedade intelectual comunitária social. Dentre outras funções, serviria para compensar as comunidades quilombolas e indígenas naquilo que as patentes lhe tomam. “Não sei se essa medida seria uma solução. Mas são idéias que já vimos em alguns setores e merecem um debate mais amplo para chegarmos a uma nova lei da propriedade intelectual, onde as patentes e outros instrumentos seriam periféricos”, reflete Fonteles. Certo é que é preciso socializar o conhecimento, preservando a criatividade e a inovação, com o interesse público em primeiro lugar, em vez do lucro ou interesses privados.

Outras Informações http://dowbor.org/ www.creativecommons.org www.rts.org.br

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INCLUIR

O conhecimento como liberdade O acadêmico Peter Drahos, da Universidade Nacional da Austrália, atua na área de regulação e governança. Ele foi um dos palestrantes do Workshop “Tecnologias da Informação e Comunicação para o Desenvolvimento Social e Econômico”, organizado pelo Governo Brasileiro, União Européia e Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação (IPTI). Em entrevista à RTS, Peter Drahos fala sobre circulação do conhecimento, direitos autorais e patentes, dentre outros assuntos.

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Rede de Tecnologia Social (RTS) - Começando pelo tema de sua palestra, que foi o Conhecimento como 5ª Liberdade. No que consiste este conceito? Peter - Isso pode significar diferentes coisas, potencialmente. Pode significar que temos um interesse humano, um direito humano, que permita a livre circulação do conhecimento, de tal maneira que as pessoas possam usar para seus próprios propósitos, que as pessoas possam florescer economicamente, moralmente, espiritualmente, em todas estas diferentes formas. RTS - O que seriam as outras Liberdades, de 1 a 4? Peter - As outras Liberdades, tais como consideradas pela Comissão Européia, têm a ver com a movimentação de capitais, do trabalho, de serviços e movimentação de bens. Estas são Liberdades mais “econômicas”. Já o Conhecimento como Liberdade tem muitas outras dimensões, ao invés de apenas uma dimensão econômica. Tem a ver com permitir que as pessoas aperfeiçoem suas competências, resol-

vam seus problemas. O Conhecimento é a mais básica das liberdades. RTS - Como disponibilizar tecnologias para acesso e uso público, de forma adequada? Peter - Eu não estou certo se existe um resposta. Quando você faz alguma coisa e deseja ter controle sobre o produto, usa o sistema de patentes. Outra maneira de obter o reconhecimento de uma tecnologia é a utilização do sistema de copyright, onde as pessoas obteriam o que se chama de Direito do Autor, o que dá ao autor o direito de ser reconhecido como o autor da obra e o direito de integridade. Ele não terá seu trabalho destruído ou transformado de maneira inconsistente. RTS – Pense num autor que desenvolve um sistema que, para virar uma Tecnologia Social (TS), requer algum tipo de tecnologia simples, por exemplo um equipamento de baixo custo. Ele quer que mais pessoas usem este equipamento, mas ele não tem nem conhecimento nem recursos financeiros para seguir

arquivo pessoal

os procedimentos do modelo de patentes. Nesta tecnologia existe uma parte imaterial, que seria a metodologia descrevendo como aplicar a TS, que pode ser licenciada em Creative Commons, por exemplo. Mas, sobre o equipamento, como ele poderia proteger sua invenção, evitando o modelo de patente? Peter - Além do modelo de patentes existe uma espécie de propriedade intelectual, a qual é muitas vezes chamada de “Design Right” (Direito de Projeto). Isso tem permitido princípios de inventividade e é mais barato e mais simples de usar. Muitos países europeus têm este sistema. Eles reconhecem que o sistema de patentes é complicado e caro demais para ser usado e pode não ser adequado para tecnologias simples. Então existe esta alternativa de propriedade intelectual, algumas vezes relacionada a direitos de utilidade ou de projeto, mais fácil e barata. Então, esta pode ser uma possibilidade. RTS - Uma pergunta relacionada à legislação: se uma pessoa

“Existe uma espécie de propriedade intelectual, a qual é muitas vezes chamada de “Design Right” (Direito de Projeto). Isso tem permitido princípios de inventividade e é mais barato e mais simples de usar”.

descrever em mínimos detalhes sobre tudo relacionado à sua tecnologia simples e publica isso em licença tipo Creative Commons, este poderia ser um modelo que protegeria sua autoria? Peter - Creative Commons protege somente os direitos autorais daquilo que está escrito. Não vai proteger o equipamento, de forma que uma pessoa qualquer pode ser capaz de montá-lo. A diferença entre direitos autorais e lei de patentes é que os direitos autorais protegeriam apenas a expressão escrita. Por exemplo: se você criar uma receita de uma comida e registrar, os direitos autorais estarão protegidos. Mas isso não vai impedir que as pessoas usem sua receita para fazer aquela comida. Claro que você quer que as pessoas façam a comida. Mas se você quer impedir pessoas de fazerem algo, você precisa voltar a um modelo mais robusto de proteção. O mais óbvio seria guardar tudo secretamente, mas claro que isso impediria as pessoas de usarem sua solução. Em resumo, é muito difícil proteger tecnologias simples. Esta é a realidade. PRIMEIROPLANO . Junho 2010 49

agenda global

billy alexander

Mudanças Climáticas: é possível falar em consenso?

50 PRIMEIROPLANO . Junho 2010

Em dezembro novamente líderes mundiais estarão reunidos na Conferência do Clima – COP 16, em Cancun, no México, para, quem sabe, definir uma meta global para as emissões de gases de efeito estufa. Uma reunião preparatória para a conferência aconteceu na primeira semana de junho em Bonn, na Alemanha. E ao menos nesse encontro houve uma convergência dos interesses e alguns dos principais pontos dos diálogos apresentaram consenso. Entre as propostas está a extensão para 2020 no prazo para que as emissões de gases do efeito estufa atinjam seu valor máximo – o que, em princípio, é para 2015. Com a mudança, os países ganham mais cinco anos para programar suas políticas. Além disso, as metas de redução para 2050 também foram alteradas: de 50% a 95% de diminuição nas emissões para 50% a 85%. Houve ainda o consenso de que as nações industrializadas terão uma margem mais ampla de redução de emissões para 2020, que antes era fixado entre 25% a 40%. Mas esse novo percentual não foi estabelecido. Segundo relataram as agências internacionais, negociadores dos países disseram que também haverá avanço na ajuda para a adaptação dos países pobres e medição de emissões. E um dos fatores que permitiu ao menos chegar-se a esses consensos – mesmo que o desenho da nova proposta seja menos ambicioso que o antigo – foi o fato de os Estados Unidos mostrarem-se mais flexíveis. A decisão de abrirem mão de que seja o Banco Mundial o administrador dos fundos de financiamento climático é um exemplo dessa postura elogiada pelos participantes do encontro de Bonn. Agora é esperar pela continuidade das negociações pelos próximos cinco meses.

(R)evolução Energética

Boas práticas sociais

Esse é o título do estudo apresentado agora em junho pelo Greenpeace Internacional. Para compor a publicação de mais de 200 páginas, a instituição buscou subsídio científico junto a especialistas de mais de 30 países. O resultado mostra um cenário bastante otimista SE os países de fato optarem por uma matriz energética menos dependente dos combustíveis fósseis. E um primeiro impacto seria nos postos de trabalho, nos chamados empregos verdes: oito milhões no setor de energias renováveis em 2020, 12 milhões em 2030. O efeito dessa política afetaria também outros setores, como o de alimentação, que teria mais 3,2 milhões de empregos em 2030. Em paralelo, aponta o estudo, haveria uma economia considerável pois “a energia renovável não tem custos de combustível”, o que poderia ultrapassar os 280 milhões de dólares em 20 anos.

Entre os dias 27 e 29 de julho São Paulo terá a Feira e Congresso Internacional de Boas Práticas Sociais, no Centro de Convenções Frei Caneca. No encontro pesquisadores, personalidades e especialistas da França, Inglaterra, Espanha, Austrália, Estados Unidos, Uruguai e Brasil vão debater temas críticos, inovações tecnológicas e tendências corporativas. Além do congresso, na feira haverá salas técnicas com palestras, oficinas e rodadas de negócios com livre acesso ao público. Além disso, no pátio de exposições, empresas apresentarão inovações

nos aspectos gerenciais e tecnológicos. A FIBoPs surgiu para mobilizar lideranças e corpos técnicos em torno das oportunidades e desafios da nova configuração global impactada pela escassez dos recursos e fenômenos climáticos. Esta é sua terceira edição e a novidade será o selo de neutralização nos estandes (certificado ONU com código de rastreabilidade), além do gerenciamento de resíduos. O evento integra o Calendário CEBoPS 2010 (Compromisso Empresarial pelas Boas Práticas Socioambientais) do Instituto Mais informações: www.fibops.com.br

PRIMEIROPLANO . Junho 2010

agenda global

sergio vignes

Santa Catarina rumo aos objetivos para o desenvolvimento de um mundo melhor

“Vivo num mundo pacífico, justo e sustentável”. São palavras que todo homem gostaria de dizer aos quatro ventos. Mas para alcançar essa perfeição tão almejada é preciso percorrer caminhos árduos, que necessitam da união entre a sociedade civil e o poder público. 52 PRIMEIROPLANO . Junho 2010

Para a realização desse sonho são oito os objetivos, os quais foram discutidos em todos os estados e no Distrito Federal através do III Ciclo de Seminários Estaduais dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, de 23 de abril a 10 de junho. Em Mato Grosso do Sul encontro aconteceu dia 24 de junho. Em Santa Catarina, a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade e o Programa das Na-

ções Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) promoveram em Florianópolis (foto ao lado), no dia 27 de maio, o evento que premiou como exemplo de segmento em prol dos objetivos do milênio a Associação de Agroturismo Acolhida na Colônia: turismo comunitário em territórios rurais. O trabalho desenvolvido no estado valoriza a agricultura familiar, a alimentação saudável e o turismo. No seminário, as belezas naturais da serra, rica em corredores ecológicos, e a produção de alimentos orgânicos foram exemplificadas como possibilidade de desenvolvimento sustentável na região. Entre as atividades citadas no encontro, o saneamento das propriedades dos agricultores, a proteção das fontes de água na região, o incentivo na utilização de fontes de energias renováveis e a educação ambiental para a comunidade local e visitantes. O encontro apresentou ainda os dados da situação brasileira. A meta inicial era de que, até 2015, cada país reduzisse a pobreza e a proporção de pessoas que passam fome à metade do índice registrado em 1990. O 4º Relatório aponta que esse resultado em nosso país foi alcançado em 2007 e superado em 2008. Na exposição do ranking nacional quan-

to aos objetivos do milênio, Mato Grosso teve o maior avanço na garantia de ensino fundamental de qualidade para todos. O Pará ficou em último. No tema fome, o exemplo de que 12% da população catarinense vive com renda familiar menor que ½ salário mínimo foi citado. São quase 800 mil pessoas na condição de pobreza. Mesmo assim esse estado ficou em 1º lugar quanto ao objetivo de acabar com a fome e a miséria. O menor avanço ficou com Roraima. No objetivo de promover a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher, a participação feminina na política foi

citada como longe de ser a ideal. Já com relação à disparidade entre meninos e meninas na educação, todos os estados atingiram a meta. Sobre a mortalidade infantil, Minas Gerais foi citado como o Estado que teve maior avanço, e Maranhão, o menor. Santa Catarina ficou na 15ª posição no ranking. No combate à AIDS, malária e outras doenças, entre os 26 Estados, mais o Distrito Federal, cinco terão possibilidade de alcançar a meta, outros cinco terão dificuldades e 17 dificilmente alcançarão. O evento em Santa Catarina reuniu autoridades municipais, estaduais e fe-

derais, além de organizações da sociedade civil, setor privado, fundações, conselhos setoriais e universidades. A divulgação do 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que descreve as principais ações e iniciativas do governo federal para cumprir as metas estabelecidas nos ODM, busca com os seminários, fortalecer a participação da sociedade civil no alcance das metas, ampliar a rede de parceiros dos entes federados e demonstrar as possibilidades dos ODMs na implementação das políticas públicas.

A Copa do Mundo e as metas do milênio O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, representou a instituição na Copa do Mundo da África. Para ele, esta edição do mundial foi muito importante, pois, sendo realizado a primeira vez no continente africano ofereceu oportunidade única para mudanças positivas na região, sobretudo no objetivo de se alcançar as metas do milênio. Segundo o comunicado do Escritório das Nações Unidas para o Esporte a Serviço da Paz e Desenvolvimento, a competição intensa representa mais que a vitória e a derrota. Ela deixará um legado não só para a África do Sul, mas para toda a região, disse Wilfried Lemke, enviado especial da ONU para a área e esporte. Na semana de início da Copa, a ONU lançou a canção “8 gols pela África”, como parte de uma campanha de sensibilização no continente sobre as oito Metas do Milênio. Essa música conta com a participação de artistas africanos. A canção está disponível no link www.8goalsforafrica.org, para download em MP3 e vídeo.

Angelique Kidjo

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meu mundo fotos arquivo pessoal

Família Schürmann

Uma vida no mar

Viajar pelo mundo, conhecer novas culturas e lugares paradisíacos pode ser para muitos apenas um sonho. Transformar esse sonho num meio de vida e num negócio sustentável foi o que fez a Família Schürmann, de Santa Catarina. Desde que puseram em prática a idéia, há 26 anos atrás, já foram duas viagens de circum-navegação e a participação em muitos projetos ambientais e sociais. O pai, Vilfredo, conta como a sustentabilidade faz parte do dia-a-dia da família, relata as diferenças nos cuidados ambientais de alguns países e fala do sonho que ainda pretende realizar.

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monique lima

O veleiro Aysso é movido a vela em boa parte do tempo, possui painéis solares, lâmpadas de baixo consumo e todos os resíduos são coletados e encaminhados para reciclagem

Vilfredo Schürmann foi embaixador da Ecogerma 2009 (Feira de Sustentabilidade Brasil/Alemanha) em reconhecimento aos trabalhos em educação ambiental que realiza.

A família criou o Instituto Kat Schürmann de educação ambiental e a Schurmann Film Company, produtora de vídeo independente.

Energia e Resíduos

e a poluição urbana é grande. Existem nas cidades milhares de motocicletas e triciclos emitindo gás carbônico com os motores de dois tempos. Já nas pequenas ilhas a população vive da pesca e do que planta. O consumo de materiais importados, como plásticos, por exemplo, é em pequena escala.”

Coordenamos a contratação do plano diretor de saneamento com apoio das associações de classe e da comunidade e entregamos à prefeitura. Essa iniciativa foi coroada de pleno êxito. No ano passado, fui convidado para ser embaixador da Ecogerma (www. ecogerma2009.com.br - Feira de Sustentabilidade Brasil/Alemanha) em reconhecimento aos trabalhos que estamos executando na área de educação ambiental para jovens de escolas públicas e privadas.”

“O nosso veleiro Aysso é ecológico, movido a vela e utilizamos muito pouco o motor. Nossa casa flutuante é ecológica. Nele utilizamos a energia eólica e painéis solares. As lâmpadas que usamos são de ultra baixo consumo (luz led). Todos os nossos resíduos são coletados e em cada porto encaminhamos para reciclagem. Quando não existe reciclagem, nós incineramos.”

Países

“Nós conhecemos mais de 50 países e a vivência em cada região é muito diversificada. Na maioria dos países da Ásia e da África a questão ambiental não é prioridade dos governos. A lição que podemos trazer é da Nova Zelândia, onde o meio ambiente tem prioridade acima de qualquer interesse econômico. O povo lá está conscientizado da necessidade de preservação do nosso planeta: da terra e água, e essa conscientização inicia-se na tenra idade, junto à família e nas escolas. Mas nas Filipinas a reciclagem é mínima

Brasil

“Levamos uma mensagem do que é nosso país. Temos um vídeo mostrando as pessoas daqui, um outro Brasil que poucos conhecem. Sabemos que existe um hiato social, mas também temos um lado de pujança de desenvolvimento. Somos os maiores recicladores do mundo de lata de alumínio, por exemplo.”

Ações sociais

“No Instituto Kat Schurmann* estamos desenvolvendo inúmeras ações e projetos sempre focando na educação ambiental. Em Bombinhas/SC, junto à comunidade e o poder público estamos engajados no programa denominado Saneamento Já.

*O instituto leva o nome da filha adotiva,a neozelandeza Katherine Schürmann, que faleceu aos 13 anos de idade, em 2006, vítima de pneumonia. A criança era soropositiva desde que nasceu e completou com toda a família, em 2000, a viagem que refez o caminho do navegador português Fernão de Magalhães, há mais de 500 anos atrás. A história da vida de Kat está inspirando um filme, produzido pelo irmão David: Pequeno Segredo (www.pequenosegredo.com)

Sonho

“As experiências vividas nesses anos em duas circum-navegações** nos proporcionaram conhecimentos diversos, como as culturas e costumes e o modo simples de viver das pessoas. Isso agregou conhecimento e nos deu oportunidade de ver o mundo de diferentes ângulos. Temos sempre sonhos a realizar e estamos programando a terceira volta ao mundo por lugares que ainda não conhecemos. Será no final de 2012.”

**Essas viagens inspiraram a produção do filme O Mundo em Duas Voltas e de algumas séries de documentários, feitos pela Schürmann Film Company, a produtora independente da família (www.schurmannfilmco.com)

PRIMEIROPLANO . Junho 2010

em destaque

Uma política nacional para os resíduos sólidos?

Em 2008, apenas 405 dos 5.564 municípios brasileiros faziam coleta seletiva

Konstantin Shafikov

de lixo.

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Foram 19 anos de tramitação no Congresso Nacional até que se chegasse ao parecer final, do senador César Borges (PR-BA) para o PLS 354/89, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos produzidos pelas cidades brasileiras. No entanto, contrariando as expectativas, mais uma vez a votação foi adiada e não há uma nova data para a discussão da matéria. Para tornarse lei, o projeto precisa passar no Senado sem modificações da proposição da Câmara e aí ser enviado ao presidente da República. A principal definição da proposta é a proibição de novos “lixões”, onde os resíduos são lançados a céu aberto. Todas as prefeituras deverão construir aterros sanitários adequados ambientalmente, onde só poderão ser depositados os resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento ou compostagem. Será proibido catar, morar ou criar animais em aterros sanitários. Após tornar-se lei, os aterros deverão ser instalados no máximo em quatro anos e os municípios podem formar consórcios para coleta, re-

aproveitamento e colocação final dos rejeitos. Com 58 artigos, a Política Nacional de Resíduos Sólidos apresenta algumas novidades, entre elas a “logística reversa”, que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a realizarem o recolhimento de embalagens usadas. Foram incluídos nesse sistema agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas (todas elas) e eletroeletrônicos. A legislação estabelece também a “responsabilidade compartilhada”, envolvendo a sociedade, as empresas, as prefeituras e os governos estaduais e federal na gestão dos resíduos sólidos. A proposta estabelece que as pessoas terão de acondicionar seu lixo de forma adequada, inclusive fazendo a separação onde houver coleta seletiva. Além disso, a proposta prevê que a União e os governos estaduais poderão conceder incentivos à indústria de reciclagem e para cooperativas de catadores. Também fica proibida a importação de qualquer lixo para o país. (Agência Senado)

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Anel da Atitude

Estima-se que uma em cada três mulheres no mundo já tenha vivido uma situação de violência e 70% dos casos acontecem em ambiente familiar. Muitas estão sendo as ações para coibir a violência doméstica e a maioria delas precisa de apoio para continuar existindo. Nesse contexto o Instituto Avon, até o final de junho, terá um produto especial à venda. Trata-se do anel da atitude, que não reverterá lucro nem para a Avon nem para as revendedoras. Ao preço de R$ 10, o produto já está nos folhetos da empresa em todo o mundo e, no Brasil, é parte da campanha Fale sem medo – não à violência doméstica.

Estado do Mundo O Instituto Akatu pelo Consumo Consciente apresentou no dia 30 de junho, a edição em português do relatório Estado do Mundo - 2010. De autoria do Worldwatch Institute (WWI), o estudo traz anualmente um balanço com números e reflexões sobre as questões ambientais. Neste ano, o tema é “Transformando Culturas – do Consumismo à Sustentabilidade” e aborda as mudanças no consumo, sob a ótica da economia, negócios, educação, mídia e movimentos sociais. O documento pode ser acessado no link www.worldwatch.org.br/estado_2010.pdf

Feira Sustentável 2010 Nem a chuva nem o frio acanharam o sucesso da II Feira Sustentável, realizada em Joinville/SC no mês de maio. A Feira, idealizada para mostrar à população urbana os produtos da agricultura familiar, reforma agrária, pesca, economia solidária e energias renováveis de Santa Catarina, reuniu mais de 40 mil pessoas no Centreventos Cau Hansen. Foram 340 expositores que comercializaram desde alimentos orgânicos a embutidos, como salames e queijos, até de pães, vinhos, sucos, biscoitos, artesanatos em madeira e fibra. Houve ainda uma pequena Mostra de Tecnologias de Energias Renováveis, com aquecimento solar térmico, biodigestores e de construções sustentáveis. A parte temática foi outro ponto positivo dessa Feira, que é única no país por reunir seis importantes e diferentes segmentos que têm a sustentabilidade como carro chefe. Durante os três dias aconteceram oficinas, seminários e palestras sobre os diferentes temas, além de uma diversificada programação cultural. Tudo gratuito. A realização da feira foi do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Incra e da Prefeitura de Joinville e contou com o apoio de dezenas de instituições que apostam na continuidade dessa parceria, entre elas o Instituto Primeiro Plano, que edita esta revista. Acesse http://feirasustentavel2010.blogspot.com e veja os destaques dessa iniciativa. PRIMEIROPLANO . Junho 2010

em destaque

Publicidade de alimentos não saudáveis

Estima-se que mais de 42 milhões de crianças com menos de cinco anos estejam acima do peso ou sofram de obesidade. A OMS ressalta a forte influência da publicidade na formação de hábitos alimentares não saudáveis.

Como parte da ofensiva contra doenças não contagiosas, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou uma lista de recomendações internacionais para que os governos regulamentem a publicidade de alimentos e bebidas não saudáveis para crianças. O documento foi aprovado por 27 países durante a 63ª Assembléia Mundial de Saúde (World Health Assembly - WHA), realizada em Genebra (Suíça), no mês de maio. . Para a OMS, os governos internacionais têm a responsabilidade de desenvolver políticas públicas para reduzir o impacto do marketing de alimentos e bebidas com baixo teor nutricional nas crianças. Com esse objetivo, uma das orientações pede a proibição de comunicação mercadológica desse tipo de produto em ambientes dedicados às crianças, como escolas e playgrounds. Estima-se que mais de 42 milhões de crianças com menos de cinco anos estejam acima do peso ou sofram de obesidade até o fim de 2010. Destas, 35 milhões estão em países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. A OMS se diz profundamente preocupada com esses números e ressalta a forte influência da publicidade na formação de hábitos alimentares não saudáveis. No Brasil, desde 2006 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute esse assunto e agora, com as orientações da OMS, é possível que uma regulamentação seja mais rápida.

Veja o documento da OMS no link: http://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/WHA63/A63_12-en.pdf

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ESTANTE >> Livros

Meio Ambiente Industrial De 9 a 11 de novembro acontece no Expo Center Norte, em São Paulo, a XII Feira e o Seminário Internacional de Meio Ambiente Industrial e Sustentabilidade – Fimai/ Simai. Mais que um espaço para mostrar novidades industriais que têm a sustentabilidade incorporada, a feira se constituiu ao longo desta década na promoção de trocas de informações sobre tecnologias, equipamentos, bens e serviços para o desenvolvimento sustentável entre o Brasil e outros países. Outro resultado da Fimai tem sido a aproximação de gestores públicos com as inovações tecnológicas privadas para serem incorporadas às políticas públicas ambientais. Segundo Paulo Roberto Dallari Soares, Diretor de Meio Ambiente da Fiesp, “o sucesso total da Fimai representa a consciência ambiental do setor da indústria em torno desta questão, sobretudo neste momento em que é fato que as ações pró-ativas para o meio ambiente devem ser imediatas, e não há mais tempo a perder”. O acesso é gratuito a essa que é considerada a feira mais importante do setor de meio ambiente industrial e sustentabilidade da América Latina. Informações: www.fimai.com.br

MAZUR, Laura; MILES, Loella. Conversas com os mestres da sustentabilidade. São Paulo: Gente, 2010 320 pgs ISBN: 978-85-7312-685-3 Preço R$ 69,00

Escrito por duas jornalistas americanas, o livro Conversas com os mestres da sustentabilidade traz, através de entrevistas, as experiências positivas de 15 personalidades pioneiras na defesa da natureza e da sustentabilidade. São artistas, empresários, políticos escolhidos a dedo pelas autoras. Elas explicam que agiram assim, porque “queríamos falar com aquelas pessoas que, desde cedo, começaram a alertar para o fato de estarmos caminhando para um desastre ambiental, caso não mudemos de atitude” – afirmam, completando: “Todas as pessoas neste livro são pioneiras na identificação dos perigos, mas, ainda mais importante, na tentativa de achar soluções”. A maioria dos entrevistados acha que ainda dá tempo de frear a destruição imposta ao planeta há séculos pelo ser humano, desde que mais e mais pessoas e empresas se conscientizem de que precisamos rever a maneira como vivemos e mudem de rumo. “Evidências das consequências físicas das mudanças climáticas mostram que estamos na iminência de sofrer perdas catastróficas e perdas econômicas reais nos próximos anos. Portanto, não temos opção, a não ser redirecionar nosso sistema econômico para desenvolver soluções para o problema”, propõe James Cameron, fundador, diretor executivo e vice-presidente da Climate Change Capital (CCC), empresa de consultoria e gerenciamento de investimentos, que assessora e investe em companhias que reconhecem a necessidade do combate ao aquecimento global. A única mulher ouvida no livro tem opinião que não foge das dos outros especialistas. Vandana Shiva, médica, ativista ambiental e escritora, ex-assessora do governo da Índia, acha que, como as corporações são entidades grandes demais, podem até ter dificuldades para mudar suas estruturas. Mas, elas têm que dar a sua contribuição. Para a ambientalista, boa parte das empresas já estaria contribuindo, se não utilizasse as leis “para tirar proveito e ser uma predadora do planeta.” AUTORAS: Laura Mazur é escritora e sócia do Writers 4 Management, empresa especializada na produção de conteúdo em gestão e negócios. Ela se tornou jornalista de negócios em 1978 e foi editora da revista UK’s Marketing entre 1986 e 1989. Já escreveu para inúmeras publicações e também é autora de livros de gestão e negócios. Louella Miles é escritora de negócios e sócia de Laura Mazur no Writers 4 Management. Ela começou como jornalista especializada em consumo em 1976, na Associação de Consumidores, antes de se tornar escritora de negócios em 1980. Além de ter sido gerente editorial da revista Marketing em meados dos anos 1980, escreveu inúmeras reportagens sobre gestão e negócios em diversos temas.

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soluções

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Iluminação pública renovável Um pequeno avião sobre um poste de iluminação pública tem chamado a atenção dos moradores de Fortaleza, no Ceará. O protótipo em operação foi desenvolvido pelo empresário Fernando Ximenes, da Gram Eolic e é um híbrido de energia eólica e solar. As hélices do avião aproveitam a energia do vento, seja qual for a sua direção e, sobre as asas, placas fotovoltaicas captam a energia do sol. Ambas, a energia solar e a eólica ficam armazenadas numa pequena bateria abaixo do avião e essa energia pode abastecer três postes com autonomia de 70 horas. O equipamento, denominado de Produtor Independente de Energia (PIE) tem modelos com 12 e 18 metros de altura. Segundo o inventor, em um quilômetro de postes a economia com energia pode chegar a R$ 21 mil mensais, dependendo da carga. Interessou para sua cidade? Fale diretamente com o mentor da ideia: 85 - 4118 0808, e-mail fernandoximenes1@yahoo.com.br

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Reciclagem de eletroeletrônicos Um convênio firmado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a organização Cempre (Compromisso Empresarial para a Reciclagem) fará um estudo qualitativo sobre o atual cenário da reciclagem de eletroeletrônicos no Brasil e as atividades que envolvem o setor. Enquanto o estudo não é concluído, as pessoas podem conhecer sobre os procedimentos para o descarte apropriado de eletroeletrônicos em desuso, como televisores, computadores, impressoras, entre outros. Além disso, o site www.cempre.org.br/eletroeletronicos apresenta uma lista das empresas para onde se deve levar os eletroeletrônicos a serem reciclados.

Carvão limpo? Desenvolver tecnologias limpas para a utilização do carvão mineral na geração de energia, buscando a redução da emissão de gases do efeito estufa. Esse é o objetivo do Centro Tecnológico de Carvão Limpo (CTCL), criado no sul de Santa Catarina, região que tem tradição nessa atividade econômica e sofre os efeitos da degradação ambiental. Com apoio do Ministério de Ciência e Tecnologia, o novo centro desenvolverá projetos como a gaseificação de carvão para a produção de gás industrial (para as cerâmicas do estado), de gás para a geração de energia elétrica e de produção de combustíveis líquidos a partir do minério, incluído o hidrogênio. Além disso, a nova geração de usinas térmicas a carvão tem dispositivos de controle de emissões com certificação internacional. Mesmo com uma matriz elétrica predominantemente renovável, a Empresa de Pesquisa Energética – EPE prevê a continuidade das usinas térmicas a combustível fóssil, ainda que com menos importância que em anos anteriores.

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SAIDEIRA

José Saramago

foi o único escritor de Língua Portuguesa a conquistar o Prêmio Nobel de Literatura, em 1988. Nasceu em 1922 e morreu com 87 anos de idade, em 18 de junho deste ano, junto à sua família, na sua casa, em Lanzarote, nas Ilhas Canárias

Poema à boca fechada Não direi: Que o silêncio me sufoca e amordaça. Calado estou, calado ficarei, Pois que a língua que falo é de outra raça. Palavras consumidas se acumulam, Se represam, cisterna de águas mortas, Ácidas mágoas em limos transformadas, Vaza de fundo em que há raízes tortas. Não direi: Que nem sequer o esforço de as dizer merecem, Palavras que não digam quanto sei Neste retiro em que me não conhecem. Nem só lodos se arrastam, nem só lamas, Nem só animais bóiam, mortos, medos, Túrgidos frutos em cachos se entrelaçam No negro poço de onde sobem dedos. Só direi, Crispadamente recolhido e mudo, Que quem se cala quando me calei Não poderá morrer sem dizer tudo.

“So u da c um pr Con riança q oduto de m tinuo se ue fui. sido eus avó ndo net los v capaz d s. Tenh o o ivos e até h manteoje” .

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billy alexander