Regencia Augusta e arquitetura (parte 01) by Priscila Pereira

(CO) EXISTIR: Arquitetura e a natureza de REGÊNCIA AUGUSTA PRISCILA CEOLIN GONÇALVES PEREIRA

VITÓRIA 2013

Universidade Federal do Espírito Santo Centro de Artes Departamento de Arquitetura e Urbanismo

PRISCILA CEOLIN GONÇALVES PEREIRA

(CO) EXISTIR: Arquitetura e a natureza de REGÊNCIA AUGUSTA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito para obtenção do título de Arquiteto e Urbanista.

Orientador: Prof. Rogério Almenara Ribeiro Co-orientador: Prof.ª Ione Mota Marroquim de Souza Convidado: Prof.ª Daniella do Amaral Mello Bonatto

VITÓRIA - ES 2013

FOLHA DE APROVAÇÃO PRISCILA CEOLIN GONÇALVES PEREIRA PROJETO DE GRADUAÇÃO APROVADO EM: ____/____/_______

ATA DE AVALIAÇÃO DA BANCA:

AVALIAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA Nota

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Assinatura

Nota

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Assinatura

APROVADO COM NOTA FINAL: __________ Universidade Federal do Espírito Santo Centro de Artes Departamento de Arquitetura e Urbanismo

AGRADECIMENTOS

À minha mãe, pessoa iluminada que mais me compreende nesse universo tão confuso. Ao meu pai, sempre ao meu lado, mesmo quando não nos compreendemos. Aos meus avós, Laurides e Paulo, pelo carinho e amor sem limites. E em memória ao meu avô Pedro. Aos amigos Linharenses, sempre prontos a me levantar nas horas difíceis e me ensinar como a vida é boa: Lelli, Aline, Camila, Dayana, Sabrina, Leo Robert, Zé Renato. (Em especial a Lelli, Sabrina, e Aline pelas ajudas diretas e indiretas ao trabalho.) À Bia, irmã-amiga, que mesmo distante é e sempre será especial. À Mayara, que foi chegando assim de mansinho na minha vida, trazendo muita alegria. Ao trio, Larissa, Carol e Júlia, que mesmo depois de alguns tropeços, estão ao meu lado desde o início do curso. Aos bons amigos que encontrei ao longo do curso, obrigada pelas conversas que mesmo sem querer muitas vezes me inspiram.

Ao Renan, amigo, companheiro de projetos da faculdade, e quem teve muita disposição para me ajudar nos últimos minutos. Ao Marcelo, que me ensinou que longe é um lugar que não existe, e me ajudou com muito carinho nas correções mesmo a distância. Aos professores que muito me ensinaram, em especial ao Rogério, mestre paciente, pelas excelentes orientações, sempre me recebendo com muito bom humor. À Ione e Fernando Marroquim, com quem tive a oportunidade ímpar de estagiar e aprender muito. Ao Julimar, menino dedicado, morador de Regência, obrigada por sempre responder minhas perguntas estranhas sobre a vila. Ao projeto Tamar pela ajuda com pesquisas bibliográficas e por cuidar tão bem da região. Aos integrantes da Fubica, por alegrar Regência e impregnar de cultura e musicalidade esse lugar. À todos os moradores e visitantes que se preocupam com Regência Augusta e querem sua preservação.

“Sou uma filha da natureza: quero pegar, sentir, tocar, ser. E tudo isso já faz parte de um todo, de um mistério. Sou uma só... Sou um ser. E deixo que você seja. Isso lhe assusta? Creio que sim. Mas vale a pena. Mesmo que doa. Dói só no começo.” Clarice Lispector

01 INTRODUÇÃO 12 1.1 APRESENTAÇÃO 13 1.2 METODOLOGIA 15

02 A VILA 16 2.1 HISTÓRIA E GEOGRAFIA 20

03 IMPACTO AMBIENTAL 46 3.1 O MARKETING DA (IN)SUSTENTABILIDADE 47 3.2 POLÍTICA, ECONOMIA E ECOLOGIA 50

SUMÁRIO

3.3 NORMAS, SELOS E CERTIFICAÇÕES 54

04 REDUZIR O IMPACTO 58 4.1 PRINCÍPIOS BIOCLIMÁTICOS 59

4.2 MATERIAIS 60 4.3 AUTONOMIA ENERGÉTICA 65 4.4 RECURSOS HÍDRICOS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 69 4.5 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 73

05 PROPOSTA 78 5.1 DIRETRIZES URBANAS PARA REGÊNCIA AUGUSTA 81 5.2 DIRETRIZES PROJETUAIS 96 5.3 USOS 98 5.4 PROGRAMA DE NECESSIDADES 102 5.5 TERRENO 104 5.6 PROJETO 110

06 CONSIDERAÇÕES FINAIS 170 ÍNDICE DE IMAGENS 172 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 184

Fig. 01: Charge Involução, Maurício Nunes, 2012.

INTRODUÇÃO

“É por demais sabido que a principal forma de relação entre o homem e a natureza, ou melhor, entre o homem e o meio, é dada pela técnica. As técnicas são um conjunto de meios instrumentais e sociais, com os quais o homem realiza sua vida, produz e, ao mesmo tempo, cria espaço.”

SANTOS, Milton. A natureza do espaço. São Paulo: Edusp, 2002.

1.1 APRESENTAÇÃO

ser humano consegue viver e ocupar sem causar impactos a natureza? Sabendo que toda ocupação gera modificação ao ambiente natural, é impossível dizer que exista o impacto zero, porém, lembrando que os humanos também fazem parte da natureza, ao escolhermos o modo de vida em comunidade, é possível sim reduzirmos o nosso

impacto ao optarmos por pequenas mudanças em nossos hábitos. A arquitetura e urbanismo possuem importante papel nessa mudança. Com essa premissa, esta pesquisa visa investigar formas de se reduzir este impacto através da arquitetura, suas estratégias de construção, materiais utilizados e tectônica. Como trabalhar a questão dos resíduos sólidos, da água e da energia, gerando o mínimo de impacto possível à natureza. É em Regência Augusta que este trabalho atua: investigando a vivência e a cultura de uma pequena vila em meio a maior área de restinga preservada do Brasil, e como é possível melhores relações entre sociedade e preservação da natureza.

1.2 METODOLOGIA As pesquisas para desenvolvimento deste trabalho foram realizadas de forma simultânea, e após obter uma base de dados relevantes foi iciada a elaboração da proposta, não sendo finito neste período a procura por materiais teóricos de embasamento para o projeto. Para o desenvolvimento do segundo capítulo foram utilizadas ferramentas de pesquisa e investigação, como sites e bibliografias na forma de livros, artigos e outros trabalhos acadêmicos, conversas com moradores e vivência na comunidade, com visitas a locais que resguardam a história e cultura local (museu histórico, biblioteca e Associação de Moradores) para elaboração de um diagnóstico local, traçando um panorama histórico e geográfico, com o intuito de detectar as demandas, qualidades e fragilidades da vila. O terceiro capítulo tem como base a revisão crítica da bibliografia encontrada sobre a temática ecológica e sua relação com a arquitetura e urbanismo. O tema é abordado de forma a desmistificar sua atual correlação com o marketing, traçando seu desenvolvimento histórico, econômico e as políticas já desenvolvidas e necessárias a sua evolução. No quarto capítulo, por meio de pesquisa em sites de fabricantes de materiais e bibliografias especializadas são pontuadas técnicas tradicionais e inovações viáveis para desenvolver um projeto arquitetônico de baixo impacto ambiental. A partir da compreensão da temática, de sua importância e influência na arquitetura e urbanismo, de reconhecimento da vila e sua comunidade, foram traçadas diretrizes urbanas para o desenvolvimento local e uma proposta arquitetônica incorporando itens relatados nos capítulos anteriores.

(página ao lado)

“O que se chama de bela paisagem não me causa senão cansaço.”

Fig. 02: Making Off do filme “A Onda da Vida”, Regencia Augusta, 2010. Foto: Vinicius Santos.

Clarice Lispector em Água Viva

Fig. 03: Making Off do filme “A Onda da Vida”, Regencia Augusta, 2010. Foto: Vinicius Santos.

A VILA

m lugar é feito de gente, sua história e cultura. É isso que forma a comunidade, influencia o urbano e a arquitetura, e atrai quem visita, não apenas cenas e imagens paradisíacas. A beleza está na vivência, escondida nos detalhes não vistos em outros locais. Regência Augusta, dita feia por alguns, mas que tanto toca o coração de outros, apaixonados pelos pés na terra e pela sua musicalidade, pelo folclore e pelas ondas, que nunca cessam. A beleza da vila está na liberdade que se tem ao viver o lugar. Quem visita a vila encontra paz para descansar, conversas triviais travadas em minúsculas casas, crianças que brincam na rua, na praia e no rio. As festas de São Benedito e Caboclo Bernardo 1 , herói nacional que já se tornou uma lenda na memória popular; a Fubica 2 nos carnavais, com suas marchinhas e composições que já viraram tradição no verão da pacata vila, e a cada ano descobertos por novos entusiastas. Uma miscigenação impregnada de cor, cheios da cultura popular do norte capixaba, o forró, o congo e a praia de mar agitado (de acesso controlado dentro da reserva de Comboios, evitando a urbanização desordenada), é eleita pelos surfistas como a melhor do estado para a prática do esporte, atraindo jovens de todo o Brasil. Recentemente foi rodado em Regência um filme, a história de 3 surfistas que encontram a vila por acaso, a repercussão mesmo antes de seu lançamento (sem data prevista) já esta sendo grande e atraindo ainda mais visitantes para o local. 17

(abaixo) Fig. 04: Praia de Regência na Revista Surfar. Foto: Celso Pereira Jr. (página ao lado) Fig. 05 Caboclo Bernardo. Fig. 06: Fubica e Farol. Foto: Junior Feu.

A atual descoberta do local por turistas, é ao mesmo tempo uma nova perspectiva de desenvolvimento e empregos, mas também assusta e precisa de cuidados para acontecer de forma equilibrada, incluindo toda a comunidade nos ganhos e assegurando que a tranquilidade, a simplicidade e as belezas naturais sobreviverão a este impacto. É possível observar em seu ciclo econômico que sua população nativa sempre esteve à margem dos desenvolvimentos marcantes para a região, como as navegações no rio Doce em busca de ouro e a extração de petróleo e gás. Projetos de educação e políticas de geração de renda podem fazer isso diferente.

"Evito falar muito sobre algumas coisas boas daqui para não atrair pessoas demais, que a gente não suporte"

Frase do pescador Élcio José Souza Olviera, o Zé de Sabino, sobre os visitantes e futuros moradores de Regência.

O herói nacional, Caboclo Bernardo, dito pescador local, era na verdade

um índio botocudo. Em 1887 teve sua vida transformada após resgatar dezenas da tripulação do navio Cruzador Imperial Marinheiro, que naufragou próximo a costa de Regência. Após esse feito, Bernardo foi homenageado pela princesa Isabel, teve sua identidade racial trocada pela raiva e guerra declarada da coroa contra essa tribo indígena. Ele viveu na vila de Regência como pescador até 1914, quando já esquecido fora assassinado por outro caboclo local por razão desconhecida, seu assassino, quando perguntaram sobre o motivo do crime, apenas disse: “Cachaçada.. questão de mulher”. Hoje o ato heróico foi integrado à cultura popular, e desde 1930 , anualmente é celebrado no dia de sua morte, 3 de junho, o “Auto do Caboclo Bernardo” com o encontro das bandas de congo de todo o estado, com procissão pela vila até a capela erguida para Bernardo José dos Santos, no terreiro de Dona Mariquinha, figura emblemática também da comunidade. O Caboclo já é figura santificada pela população local e é reverenciado ao lado de São Benedito pelo congo.

Com inspiração no primeiro trio elétrico inventado no Brasil por Dodô e Os-

mar, alguns músicos da região tiveram a idéia de resgatar o carnaval de marchinhas, e em 1995 o “trio Fubica” passou a fazer parte da cultura popular local, a princípio em uma caminhonete, e tocando frevo e marchinhas tradicionais do carnaval. Com o tempo novas composições foram surgindo e a vila abraçou a idéia.

(abaixo) Fig. 07: Situando Regência Augusta no Brasil, sem escala. (página ao lado) Fig. 08: Mapa Localização Geográfica de Regência, sem escala.

2.1 HISTÓRIA E GEOGRAFIA SITUANDO Regência Augusta é uma vila de tradição pesqueira, situada em meio a uma grande área preservada de restinga, na margem sul da foz do Rio Doce, em Linhares (litoral norte do Espírito Santo), a 134 Km da capital Vitória e 50 Km do centro do município de Linhares.

Fig. 09: Botocudo, pintura a óleo. Autor: Paulo Parlagreco.

HISTÓRIA Os primeiros habitantes da região foram indígenas, da Nação Gê-Botocudo 3 , e ainda hoje muitos dos moradores da região são de origem indígena. Existem registros de colonos as margens do Rio Doce desde 1572, devido às expedições no rio, de sua foz até a nascente em Minas Gerais, na busca pelo ouro. A fundação e povoamento oficial de Regência por portugueses iniciou-se em 1800 com a fundação do Quartel de Regência Augusta 4 , em homenagem a Dom João VI, príncipe regente do Brasil naquele período. Regência era porto de embarque das expedições e vigilância do tráfico em busca de ouro e pedras preciosas oriundas de Minas Gerais.

Botocudo foi uma denominação genérica dada pelos portugueses a grupos

indígenas pertencentes ao tronco macro-jê, por usarem botoques nos lábios e orelhas após os 7 (sete) anos de idade. Povoavam o sul da Bahia e a região do vale do rio Doce, indo do Espírito Santo a Minas Gerais. Povo guerreiro, foram os que ofereceram maior resistência a colonização capixaba pelos brancos, lutando por suas terras na região da foz do rio Doce até o final do Século XIX, quando sua cultura fora exterminada após o conde de Linhares, Ministro do Império, declarar guerra contra eles.

Outro quartel fora implantado pelos portugueses para o mesmo fim na

margem oposta do Rio Doce, ao norte de Regência, localizado atualmente na sede da cidade de Linhares, recebera o nome de Coutins. Após ataques dos índios Botocudos, o quartel é inteiramente destruído. Reconstruído, recebe o nome de Linhares, em uma nova homenagem a D. Rodrigo de Souza Coutinho, nomeado Conde de Linhares. Por ser o de maior desenvolvimento e centralidade, em 1833 é elevado a condição de vila e sede do município, sendo até hoje Regência pertencente a esta municipalidade.

O histórico Farol de Regência foi instalado na vila em 1895, com 30 metros de altura, lentes refletoras e mecanismos de iluminação a gás que sinalizavam para embarcações situadas em uma área de até 17 milhas da costa, alertando sobre os bancos de areia na foz do Rio. Primeiro foi erguido no pontal norte da foz e após 12 anos o local foi considerado inadequado, então, o farol transferido para o pontal sul, próximo a uma lagoa. Em 1997, foi construído um novo farol de concreto, alegava-se que o de ferro não estava resistindo a erosão da maresia. O antigo farol foi desmontado, e a pedido da população, em 1998, foi tombado, sendo ele símbolo da formação geográfica, histórica, cultural e econômica do local. Porém apenas a cúpula foi salva, e o restante desapareceu. Atualmente está exposta na praça central, em frente ao museu de Regência.

Fig. 10: Antigo farol de Regência. Foto: Hauley Valin. Fig. 11: Novo farol de Regência visto da praia. Foto: Do autor.

(topo) Fig. 12: Igreja velha com mastro de São Benedito fincado. Foto: autor desconhecido. Fig. 13: Igreja atual em momento de celebração do congo, 2012.

Em 1940, após uma grande enchente, houve a alteração da foz do Rio Doce, destruindo a vila. A igreja foi reconstruída em local mais alto. Os moradores acreditavam que o rio retornaria ao seu curso original, como isto não ocorreu, a vila passou a desenvolverse no sentido leste-oeste, ficando a igreja de costas para ela.

HISTÓRIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO As praias arenosas e semidesérticas abrigam o único sítio conhecido no Brasil de desova de algumas espécies de tartarugas marinhas 6 em extinção. O sítio foi identificado ainda na década de 1940. Em 1950, pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz declararam a área como um dos mais importantes remanescentes de restinga do Brasil, e em 1953, o governo estadual decretou a região como reserva e foi formado o “Parque Ecológico da Região Leste” ou “Ilha de Comboios”, fazendo limite ao norte com a vila de Regência

Santo está estabelecida ali desde 1982, à 7 Km da vila, o instituto também mantém um local nos limites da vila para educação ambiental e ação comunitária, com uma biblioteca e uma confecção. Neste local também ocorrem reuniões com os moradores para importantes decisões sobre o local.

(página ao lado) Fig. 14: Edição do autor sobre foto tirada a partir do atual farol de Regência. Foto: autor desconhecido, 1997.

Augusta. A principal base do Projeto Tamar 7 no Espírito 6

As espécies de tartarugas predominantes na região são a tartaruga-cabeçuda, e

a tartaruga-de-couro ou gigante, esta ultima tem Regência como sua única praia de desova conhecida. As duas são chamadas na região de careba dura e careba mole. Sendo este nome popular muito presente na cultura e em nomes de comércios da vila. A careba e seus ovos era usada antes da chegada do Tamar, como alimento pela população nativa, herança das comunidades indígenas, considerada uma iguaria, foi explorada por colonizadores portugueses e muitos pescadores viviam da caça desse animal. Contra a extinção do animal, a cultura foi aos poucos mudando pelo projeto, e hoje essas famílias vivem empregadas pelas campanhas de proteção do animal, como a confecção que produz artigos para para a grife Tamar.

O Projeto Tamar foi criado em 1980, pelo antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvi-

mento Florestal(IBDF), que mais tarde tornou-se o IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente). Com a função de preservar o ambiente marinho da costa brasileira, direcionando estudos as tartarugas, serve de modelo para outros países devido a sua experiência bem sucedida envolvendo as comunidades costeiras em seu trabalho. É co-administrado pela Fundação PróTamar, Instituição não governamental, sem fins lucrativos, fundada em 1988. Busca captação de recursos junto a iniciativa privada e agências financiadoras (conta com apoio dentre outros da Petrobras). Essa união do governamental com o não-governamental revela a natureza institucional híbrida do Projeto.

Fig. 15: Filhote de tartaruga de couro indo de encontro ao mar. Foto: Autor desconhecido Fonte: Projeto Tamar.

Em 1984, foi criada a Reserva Biológica de Comboios 8, na área da antiga Ilha de Comboios, após a doação das terras ao governo, abrangendo uma área de 833ha, sendo 14km de praias (dentro da área é permitido o uso das praias pela população, mas não a implantação de infra-estrutura, não existindo quiosques), iniciando-se no litoral do distrito de Regência e se estendendo até Aracruz - ES. Em 2003 foram doadas 2.700ha pelo governo para ampliação da Reserva ou criação de outra unidade de preservação compatível com as necessidades de conservação e uso dos recursos naturais tradicionalmente praticados pelas comunidades do entorno 9 (A vila se encontra dentro dos limites dessa nova área). A partir de diagnósticos com participação das comunidades, foi proposta a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Comboios, se caracterizando como uma Unidade de

Diz-se que o nome Comboio tem origem na vinda de brancos colo-

nizadores que chegavam em comboios (caravanas). Comboios é também o nome de um rio pertencente a bacia hidrográfica do rio Doce, com aproxiFig. 16: Limite da ReBio Comboios e propostas de ampliação, sem escala. Fonte de dados: IPEMA.

madamente 30km de extensão, localizado na Reserva, porém no município de Aracruz.

Comunidades abrangidas pela área doada: Regência Augusta,

Povoação e Areal(Linhares-ES); Terra Indígena de Comboios, Vila do Riacho e Barra do Riacho (Aracruz-ES).

Fig. 17: Mapa entorno da vila de RegĂŞncia Augusta, sem escala.

Uso Sustentável 10 , com o objetivo de compatibilizar a preservação da natureza com as atividades de baixo impacto historicamente desenvolvidas pelas comunidades. A princípio a área seria apenas terrestre, porém, com o aumento das ações na região marinha da foz do rio Doce, como atividades petrolíferas, navegação de cabotagem, capturas acidentais de tartarugas e botos nas pescas, e conflito entre pescadores das comunidades locais e pescadores de escala semi-industrial de outras regiões, efetuou-se a inclusão de uma área marinha até aproximadamente a isóbata de 20 metros. Neste mesmo período a partir da criação da reserva, o Fundo Nacional de Meio Ambiente doou recursos para que fosse desenvolvido o Plano de Desenvolvimento Sustentável, uma espécie de plano diretor para as comunidades de Regência e Areal, com o intuito de desenvolver de forma ordenada e evitar o êxodo da vila para as grandes urbes. Em 2007 foi aberto o processo (ainda em andamento) para formalização da unidade junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

(página ao lado) Fig. 18: Tonéis pertencentes a Petrobrás localizados na praia de Regência à 3km da vila.

As áreas de proteção ambiental integrantes do Sistema Nacional de Unidades

de Conservação da Natureza (SNUC), instituído pela Lei n° 9985/2000 e regulamentado pelo Decreto n° 4340/2002 de acordo com o Art. 7°, dividem-se em dois grupos com características específicas: Unidades de Proteção Integral, cujo objetivo básico é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais; e Unidades de Uso Sustentável, cujo objetivo básico é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.

ATUAÇÃO DA PETROBRÁS A Petrobrás atua em Regência desde finais da década de 70. De acordo com denúncias do IBDF, as atividades foram iniciadas de forma irregular, e após inúmeras denúncias de ocupações e desmatamentos, em 1974 a Petrobrás se pronunciou dizendo que a ocupação da área teve como objetivo sondagens para verificação da existência de petróleo, e que já havia liberado a área. Mesmo assim os tonéis vistos na praia, em área de preservação ambiental, fazem parte do Tereg (Terminal de Regência) juntamente com o porto de Regência, um terminal oceânico onde o navio fica atracado em um quadro de bóias, administrado pela empresa para o transporte de petróleo cru explorado na região. Estes quatro tonéis foram desativados em 2005 devido a pouca produção dos campos de petróleo locais e a criação do Terminal Norte Capixaba na cidade de São Mateus, porém ainda causam danos ao ambiente, como a fotopoluição, o reflexo excessivo da luz do sol pelo aço dos tonéis, e a forte iluminação artificial, desorientando as tartarugas na desova. Recentemente o Ministério Público Federal entrou com uma ação pedindo a retirada do terminal do local, exigindo que a empresa deixe a praia sem vazamentos de petróleo, e apresentem um Plano de Recuperação da Área Degradada ao Ibama. Mesmo assim, estes

não são os planos da empresa, que entrou com pedido de licenciamento de novas atividades no local. Ironicamente a Petrobrás também é a patrocinadora oficial do Projeto Tamar-ICMBio.

GEOGRAFIA FÍSICA DO DISTRITO “Deixo suas margens ricas sob a sombra lírica da Ibituruna Una, pobre sabiá que perdeu seu canto de frases ligeiras”.

Trecho de “Rio Doce”do compositor Zé Geraldo

O rio Doce, com sua foz ao norte da vila, forma a bacia hidrográfica de maior representatividade do estado do Espírito Santo, possui uma característica ímpar, um estuário projetado sobre a área marinha adjacente, sem a ocorrência de manguezais devido a sua forte vazão, que dificulta a penetração do mar. Com enorme massa de sedimentos depositados no delta e bancos de areia obstruindo a desembocadura de alguns afluentes, forma diversas lagoas costeiras, são 69 lagoas no município de Linhares, e destas, 15 localizam-se no distrito de Regência. A região apresenta formações de restinga que vão desde vegetações herbáceas, arbustivas, até matas secas, depressões alagadas e matas de aluvião 5 associadas ao cultivo de cacau, localmente conhecida como mata de Cabruca.

Aluvião é o nome dado a um solo fértil formado por sedimentações recentes as margens de rios.

Fig. 19: Encontro do Rio Doce com o mar em RegĂŞncia. Foto: FĂĄbio Gama. Fig. 20: Mata de restinga nos arredores da vila, mar ao fundo, 2013. Foto: Do autor.

Fig. 21: Temperatura média de Regência. Fonte: Diagnóstico Ambiental do Meio Físico, Ipema. Fig. 22: Precipitação média de Regência. Fonte: Diagnóstico Ambiental do Meio Físico, Ipema. Fig. 23: Velocidade dos ventos predominantes de Regência. Fonte: Diagnóstico Ambiental do Meio Físico, Ipema. (página ao lado) Fig. 24: Formação de lagoas de restinga nos arredores da vila. Foto: Fábio Gama.

Regência possui clima quente, alcançando máximas de 34°C e mínimas de 16°C nos meses mais frios, com os maiores índices de precipitação no verão e seca no inverno, predominância de ventos nordeste, tendo uma das maiores velocidades médias do ES e sendo os ventos sul e sudeste os mais velozes. Terrenos arenoso de baixa declividade (< 8%) e arenoso. As matas preservadas contribuem para as altas taxas de umidade relativa do ar, evitando a perda desta pela ação dos fortes ventos, e contribuem com as chuvas que alimentam as lagoas e o lençol freático.

Fig. 25: Extração de petróleo em Regência, 2011. Foto: Enrike Bodim. (página ao lado) Fig. 26: Pescador de Regência. Foto: Charlene Bicalho. Fig. 27: Confecção do projeto Tamar. Fig. 28: Trabalhadores na Mata de Cabruca, 2012. Foto: Antonio Cosme.

ATIVIDADES PRODUTIVAS As principais atividades produtivas no distrito estão concentradas na exploração e transporte de petróleo, pesca, turismo, pecuária de corte, silvicultura (produção de eucalipto), extrativismo e agricultura de subsistência (com ênfase ao cacau nas matas de Cabruca). Atualmente, o projeto Tamar e suas ações sociais empregam grande parte da população, principalmente no centro urbano da vila.

No município de Linhares, 37,3% do capital estão concentrados nas atividades de extração do petróleo (Fonte Prefeitura de Linhares), estando Regência à margem disso, pois apesar de possuir bases de exploração nos limites do distrito e próximo à vila, são poucos os moradores funcionários de empreiteiras contratadas pela Petrobrás, esses, em sua maioria, ocupam cargos de baixa remuneração. Tais atividades funcionam de forma sazonal, e atraem muitas pessoas de outros estados como Bahia e Minas Gerais, em busca de emprego, por notícias das ampliações da Petrobrás, se estabelecem no local e após o afastamento das atividades, permanecem desempregados, inflando a vila sem estrutura para atendê-los.

Fig. 29: Mapa Zoneamento Urbanístico do Distrito de Regência, 2012. Fonte: Sistema de geoprocessamento do município de Linhares.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL O distrito de Regência obedece a lei complementar n°011, de 2012, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Linhares e a lei complementar n°2622 de 2006, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano nos Distritos do Município de Linhares. De acordo com o PDM, uma grande parte do distrito se encontra na Zona Rural de Uso Controlado, essa área é destinada a atividades agropecuárias, agroindustriais e agroflorestais, como já ocorre atualmente. Porém algumas restrições ambientais são impostas, apesar disso é permitida a extração de petróleo e outros produtos minerais. O zoneamento de conservação ambiental é composto pela Unidade de Conservação Federal, dita Reserva Biológica de Comboios, a APA litorânea, APP’s em margens de rios e lagoas e Zona de Interessa Paisagístico I no entorno ainda preservado próximo ao núcleo urbano do distrito, que sinaliza áreas de uso público, destinada a implantação de parques urbanos ou similares, e equipamentos e atividades complementares relacionadas a lazer e turismo. É vedada a construção de edificações nesta zona.

LEGENDA DO ZONEAMENTO URBANÍSTICO (PDM LINHARES)

Fig. 30: Mapa aproximação do Zoneamento Urbanístico da vila de Regência Augusta, 2012. Fonte: Sistema de geoprocessamento do município de Linhares.

No núcleo urbano, ao qual chamamos vila de Regência Augusta, o zoneamento prevê uma área de Expansão Urbana em um local adjacente destinado ao crescimento da vila que deverá ser objeto de projeto urbanístico específico no futuro, esta encontra-se com mata de Restinga preservada atualmente. Os locais já urbanizados são divididos entre: Zona de Dinamização II, onde foi feita a leitura de ser uma área central estratégica com vocação a intensificação do uso misto; Zona de Consolidação I, onde há predominância da tipologia habitacional e requer qualificação urbanística; e a Zona de Consolidação II, onde também é predominante a tipologia habitacional, porém com ocupação rarefeita e dispersa, necessitando estímulo para o adensamento, requer qualificação urbanística para tanto.

Fig. 31: Vila de Regência sob visão aérea, mar ao fundo e Rio Doce a esquerda. Foto: Fábio Gama

Fig. 32: Gráfico tempo de residência na vila. Edição: Do autor. Fonte de dados: IPEMA Fig. 33: Sede da A.M.O.R., 2013. Foto: Do autor.

OS MORADORES DA VILA A vila possui aproximadamente 1.022 habitantes no perímetro urbano, descendentes de indígenas, brancos colonizadores, e mais recentemente baianos e mineiros vindos para trabalhar nas roças de cacau e extração petrolífera. Pesquisas do IPEMA mostram que praticamente metade dos atuais residentes na vila, mudaram-se para o local na última década (Ver figura 32). São pertencentes a 288 famílias, caracterizadas por uma população predominantemente jovem (30,7% possui entre 1 e 13 anos), e de renda mensal média de 1 salário mínimo. (Dados de 2011 fornecidos pela Secretaria de Assistência a Saúde, coletados pela equipe PSF local - Programa Saúde da Família, referentes ao número de famílias cadastradas, ou seja, residentes permanentes da área urbana de Regência Augusta) As famílias são numerosas e apresentam baixa escolaridade, mas este quadro pode ser revertido futuramente, já que a população é constituída por muitos jovens, e conta com grande frequência escolar. A vila conta com escola primária e de ensino fundamental. Nesta mesma escola funciona a EJA (Educação de Jovens e Adultos), programa do governo de educação básica para quem não teve oportunidade de acesso a escolaridade regular na idade apropriada. Os moradores ainda sentem a necessidade de uma escola de ensino médio, atualmente a prefeitura disponibiliza dois ônibus matutinos e um noturno para levar os estudantes ao Colégio Estadual na sede de Linhares, mas a distância é longa e a demanda maior. A taxa de desemprego está entre 5,47% dos moradores, acredita-se que lhes falte qualificação profissional. Os moradores têm expressiva participação na comunidade, sendo uma grande maioria envolvida na Associação de Moradores de Regência (A.M.O.R.), e também nas outras associações que existem, como a de Pescadores e a de Artesãos.

(esquerda - de cima para baixo) Moradores nativos de RegĂŞncia Fig. 34: Descobertas de Maria Clara. Foto: Charlene Bicalho Fig. 35: Thalena Maciel. Foto: Patrick TristĂŁo. Fig. 36: Nicolas. Foto: Charlene Bicalho. (direita) Fig. 37: Lucas Texeira. Foto: Vinicius Santos.

Fig. 38: Gráfico sobre imóveis na vila. Edição: Do autor. Fonte de dados: IPEMA Fig. 39: Porto de Regência. 2012. Foto: Do autor.

ESTRUTURA URBANA A vila ainda preserva suas ruas de chão batido, e o acesso é feito também por estrada de terra. Sendo servida por ônibus regulares três vezes ao dia até o centro de Linhares. Dos 471 imóveis locais, 28,5% são residências sazonais, de turistas provenientes principalmente de Linhares, essas residências se concentram principalmente na nova área urbanizada, conhecida como “invasão”. Em Regência poucos terrenos possuem escritura, o território é antigo, e apenas uma nova área foi tomada pelos moradores (local onde era definido como reserva ambiental), loteado, e seus lotes vendidos. Dados sobre os imóveis estão sendo comparados no gráfico abaixo (Fonte de dados: IPEMA):

Fig. 40: Mapa da vila, sem escala.

Fig. 41: Bloco Valete de Ouro no carnaval de Regência. Foto: Charlene Bicalho. (página ao lado) Fig. 42: Regência Ecotur. Foto: Do autor. Fig. 43: Tartaruga em exposição na Base do Projeto Tamar. Foto: Do autor. Fig. 44: Museu Histórico de Regência e antigo farol. Foto: Do autor. Fig. 45: Rua da praça. Foto: Do autor.

O sistema de canalização de água e energia elétrica atende a todos os moradores, alguns utilizam poços próprios por escolha. Porém Regência não possui rede de saneamento, sendo essa uma das principais reivindicações dos moradores para o desenvolvimento local, a maioria utiliza a fossa rudimentar, uma pequena parcela mantém a fossa séptica e aproximadamente 5% do esgoto é lançado em rios, lagos ou no mar. A construção da rede de saneamento foi iniciada em 2012, porém parali-

sada no início do ano de 2013 após a posse do novo prefeito, a obra não possui data para ser re-iniciada e finalizada. Quanto ao destino do lixo, ocorre a coleta pela prefeitura municipal de Linhares de 79% do que é produzido, queima ou enterro de 15,5% e acúmulo de 4,5% em terrenos ou propriedades, a queima e abandono do lixo em terrenos ocorre por uma questão cultural que pode ser mudada com educação. (Fonte de dados: IPEMA) A infra-estrutura turística já conta com diversas pousadas e pequenos restaurantes, o crescimento é de uma pousada ao menos por ano. A cada carnaval o número de foliões aumenta, e também o impacto deixado por eles. Em 2000 foi inaugurado o Museu Histórico de Regência, onde antes era a Casa da Marinha, é nesse local onde acontece muitos eventos culturais com apoio a artistas locais. Já existem iniciativas de exploração do turismo ecológico, como o da empresa Regência Ecotur, atuando desde 2008, iniciou-se com a ajuda do Projeto EcoCidadania, programa de educação ambiental da Petrobrás. Três moradores da vila organizaram a empresa para promover passeios de caiaque, trilhas guiadas, alugueis de pranchas de surf e bicicletas. O Projeto Tamar também contribui com exposições de tartarugas marinhas em aquário e visitas guiadas nas épocas de desova.

IMPACTO AMBIENTAL

3.1 O MARKETING DA (IN)SUSTENTABILIDADE

ustentabilidade é um termo relativamente recente, a sua popularização tem origem no conceito de “desenvolvimento sustentável”, definido formalmente pela primeira vez no Relatório Brundtland em 1987 como “desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a habilidade das gerações futuras atenderem as próprias”. Ganhou força se tornando quase um mantra na contemporaneidade, tornando “a problemática ecológica, uma área importante da ideologia atual” de acordo com Slavoj Zizek 11 (Em entrevista concedida ao professor Ricardo Sanín, do Departamento de Filosofia e História do Direito da Universidade Javeriana, da Colômbia), de forma que a “ideologia representa problemas bem reais, mas de forma mistificada”. Repetida exaustivamente em embalagens, slogans, folhetos de lançamentos imobiliários e toda sorte de produtos que promete contribuir para um mundo melhor e uma consciência mais leve. Acaba sendo visto com desconfiança por alguns, como solução milagrosa para outros, e ‘jogada’ de marketing pela publicidade, perdendo todo o real sentido, e caindo no “greenwash” 12 . Isto retira a credibilidade de verdadeiros projetos de baixo impacto ambiental e a real necessidade de se preservar (ao lado)

O filósofo esloveno Slavoj Žižek é pesquisador do Instituto de Sociologia, na

Universidade de Liubliania, Eslovênia, e professor-visitante em diversas universidades americanas e européias, conhecido internacionalmente por suas críticas culturais.

Greenwash: Termo que se refere a estratégias de marketing com o objetivo

de levar o consumidor a acreditar que sua empresa, produto ou serviço é ecologicamente correto, quando na verdade, possui atuação contrária aos interesses socioecológicos.

Fig. 46: Charge A Vale em Moçambique, Latuff, 2010. (a cima) Fig. 47: Publicidade da Vale do Rio Doce.

o meio ambiente, garantindo além da (sobre)vivência das futuras gerações, a melhoria da qualidade de vida dos que já estão aqui. Os empreendedores da área de arquitetura e urbanismo também descobriram a força do marketing em torno do movimento verde. Condomínios fechados com maquiagens ecológicas, porém a quilômetros de distância do centro da cidade e em sua maioria destinados a apenas classes média alta e alta são vendidos como um estilo de vida em torno da natureza, segurança e privacidade. A sustentabilidade defendida como um tripé de equilíbrio entre preservação ambiental, socialmente justo e economicamente viável é quase sempre forjada, em projetos elitistas com maquiagem ecológica e materiais de “grife sustentável”, restando aos que não possuem poder aquisiFig. 48: Publicidade do condomínio Alphaville Jacuhi em Vitória-ES.

tivo para adquirir estes produtos, permanecerem pobres e anti-ecológicos. O filósofo Slavoj Zizek, em animação produzida pela RSA 13 intitulado de “Primeiro como Tragédia, Depois como Farsa” 14 , cita este fenômeno como uma forma que temos de “comprar nosso perdão”, dizendo que mantemos o consumismo exacerbado atual com estes mecanismos, para no fim apenas pensarmos que estamos “fazendo a coisa certa”. Um de seus exemplos é o fairtrade 15 desenvolvido por empresas. Sua crítica é que estamos criando mecanismos para manter o modo de vida que temos ao invés de adequá-los a nova realidade global, onde já consumimos mais da Terra do que ela pode prover. Encontramos formas de pagar mais por produtos para tirarmos o peso de nossas consciências por estarmos consumindo, usando o capitalismo para sanar problemas sociais e ambientais gerados por ele próprio. Sua posição não é radical ao ponto de que não se consuma estes produtos ou que eles não tenham uma responsabilidade maior do que a tradicional forma de se produzir,

RSA (Royal Society dor the encouragement of Arts, Manufactures and Commerce) é uma organização empenhada em encontrar soluções inovadoras e práticas

para os desafios sociais da atualidade e popularizar estas idéias através da mídia.

Disponível em http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=hpAMbpQ8J7g. Fairtrade se traduz como comércio justo. É entendido como o fluxo comercial diferenciado baseado no cumprimento de critérios de justiça social e solidariedade,

com promoção de condições dignas de trabalho e remuneração justa às atividades primárias de produção, agregação de valor e comercialização aliado a preservação do meio ambiente. Criando uma rede de “sustentabilidade” até o produto final, que infelizmente chega ao consumidor com um preço muito mais elevado que os concorrentes.

ele argumenta apenas que é hipocrisia pensar que os problemas sociais e ambientais serão solucionados com esta espécie de “caridade” consumista do qual apenas uma pequena parcela da população pode usufruir do produto final. Empresas criam concursos de arquitetura onde é pré-requisito uma arquitetura “sustentável”, com o intuito de promover uma “imagem ambientalmente responsável”, porém nem sempre demonstram isso no resultado dos premiados, fazendo pouco da solução arquitetônica, mas sempre enfatizando as “vantagens ecológicas do empreendimento”, e maquiando outras nem tanto. A questão é que deveria ser inerente a todo projeto de arquitetura produzir qualidade ambiental em contextualização local, com acessibilidade, funcionalidade, aspectos culturais preservados e economicamente viáveis. Nesse sentido, o conceito de desenvolvimento sustentável, que busca o equilíbrio social, econômico e ambiental já existia na arquitetura muito antes do termo “sustentabilidade” entrar no nosso vocabulário. É inevitável que a construção, em sua essência artificial, altera, modifica e causa dano ao meio natural. O que devemos fazer é tentar nos aproximar ao menor impacto possível a natureza. Não basta apenas utilizar materiais com aparência “natural” ou ter materiais naturais para receber o título de ecológico. O impacto está na forma como os materiais são produzidos, transportados e empregados na obra, na forma como o solo é ocupado e na eficiência bioclimática, reduzindo o consumo de energia e água de um projeto bem elaborado de forma a evitar desperdícios e imprevistos na obra. Em poucas palavras, a agora chamada arquitetura sustentável não é um conceito novo, mas tão somente é uma parte da tradicional arquitetura regional.

Arquiteto Alfonso Ramírez Ponce, sobre a arquitetura regionalista, econômica por necessidade, adaptada ao meio, e emprega materiais primários, com racionalização dos recursos naturais.

Fig. 49: Projeto vencedor do concurso da Petrobrás para sua sede em Vitória, Arq. Sidonio Porto Um dos itens de avaliação era a sustentabilidade. Na avaliação do júri, diz-se que este projeto contempla o item da implantação geral, que não exigirá, comparativamente, grandes intervenções na configuração do sítio.

3.2 POLÍTICA, ECONOMIA E ECOLOGIA

De acordo com relatório da ONU, água poluída mata mais que violência no mundo. Anualmente morrem 1,8 milhão de crianças com menos de 5 anos no mundo em decorrência da falta de água limpa e insalubridade dos locais onde vivem. Fig. 50: Esgoto a céu aberto em Cidade Estrutural, Distrito Federal. Foto: Valter Campanato, 2008.

movimento ambientalista contemporâneo nasceu no final dos anos 1960, junto com outros movimentos sociais conhecidos como contracultura, com uma geração que rejeitava os excessos da sociedade de consumo e pregavam o crescimento zero. Desenvolvimento e enriquecimento tornaram-se aceitáveis por parte dos ambientalistas a partir da publicação ‘Limites de

Crescimento’, de 1972, pelo Clube de Roma 16 , no qual afirmava a necessidade de conciliar proteção da natureza a desenvolvimento econômico. Nos anos 1970 e 1980, surgiram muitas organizações destinados a proteção da natureza, a preservação da qualidade de vida e ao combate a exclusão social. A partir dos anos 1990, em muitos países, os ambientalistas obtiveram poder político, e vários de seus princípios foram adotados por outros partidos políticos. A Constituição brasileira de 1988 já prevê um meio ambiente equilibrado a todos os brasileiros, sabemos que a realidade não acontece dessa forma, e ainda existe um longo caminho a se percorrer para que isso seja possível. A começar pela mentalidade tanto de governantes como da população em geral no âmbito de como gerir nossas cidades e indústrias; produzir alimentos; consumir e o que fazer com nossos dejetos. As mudanças climáticas iniciadas no século XX após a revolução industrial, provocadas por agressões ao meio natural tornam-se cada vez mais evidentes, e foi a partir dessas que alguns grupos começaram a se mobilizar para alertar a todos e alterar o caminho em que se esta seguindo.

Clube de Roma é um grupo de pioneiros da ecologia ambiental que se reú-

nem para debater o assunto em relação a política, sociologia e economia internacional. Fundado em 1968 pelo industrial italiano Aurelio Peccei e pelo cientista escocês Alexander King.

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologica-

“Desenvolvimento que atenda às necessidades do pre-

mente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial

sente sem comprometer a capacidade de as gerações

à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e

futuras atenderem às suas próprias necessidades”.

à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

Título VIII da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo VI DO MEIO AMBIENTE

Conceito de desenvolvimento sustentável proposto no Relatório Brundtland, 1987.

A Conferência de Estocolmo, realizada em junho de 1972, na capital sueca, foi o primeiro evento mundial sobre meio ambiente, organizada pela ONU e incentivada pela sociedade científica que já detectava graves problemas futuros por razão da poluição atmosférica provocada pelas indústrias. Reuniu representantes de 113 países. Não houve acordos, sendo estes contestados pelos países em desenvolvimento que tinham como base econômica promover a industrialização (já existente em países desenvolvidos), no intuito de melhorar suas situações socioeconômicas e se aproximar dos países de primeiro mundo. Desta conferência foram encaminhadas questões e pesquisas apresentadas para compor o Relatório Brundtland, também conhecido como Our Common Future (Nosso Futuro Comum), organizado pela primeira ministra da Noruega e médica mestre em saúde pública, Gro Harlem Brundtland, e publicado em 1987 pelas Nações Unidas, contendo uma série de medidas propostas para o desenvolvimento sustentável, termo surgido a partir desse texto. O objetivo seria promover audiências em todo o mundo e produzir um resuldado formal das discussões.

Fig. 51: Gro Harlem Brundtland, Nova York, 1987. Foto: Milton Grant.

ser assumidos pelos Estados em âmbito social e econômico: combate a pobreza, controle demográfico, proteção sanitária, mudança dos hábitos de consumo, promoção de um modelo urbano viável nos países em desenvolvimento e a integração das preocupações ambientais nos processos de tomada de decisões. Muitas comunidades foram incentivadas a elaborar uma agenda 21 local adaptada a sua realidade.

Fig. 52: Charge Bush-Kyoto, Jonathan Zapiro, 2011.

Da Conferencia de Estocolmo foram lançadas as bases para o próximo grande evento. Em 1992, na conferência Rio 92 ou Cúpula da Terra, também organizada pela ONU no Rio de Janeiro, os chefes de Estados presentes comprometeram-se a buscar, juntos, soluções para o desenvolvimento sustentável baseando-se em três princípios: conciliar critérios ecológicos, econômicos e sociais. Os compromissos assumidos se concretizariam por meio de várias medidas que dizem respeito à atividade industrial, aos transportes, às diretrizes energéticas e a gestão dos resíduos. Um dos principais resultados desta conferência foi a Agenda 21, um programa de desenvolvimento para o século 21 com compromissos que devem

Na Conferência internacional de 1996, no Japão, foi estabelecido o Protocolo de Kyoto, tendo uma vocação operacional mais prática. Nele os chefes de Estado presente comprometeram-se a reduzir, com cotas definidas aos países desenvolvidos, a emissão de CO2 e cinco outros gases de efeito estufa. As divergências entre Europa e EUA sobre os créditos de carbono causaram dificuldade ao alcance das metas estabelecidas, já que o ex-presidente norteamericano George W. Bush, governante do país mais poluente do mundo, se recusou a ratificar o acordo, alegando que tais compromissos interferem negativamente na economia do país. No setor da construção, a efetivação dos compromissos assumidos em Kyoto tem forte implicação no planejamento territorial, no urbanismo e na arquitetura, já que é esta a indústria que consome aproximadamente 50% dos recursos naturais ex-

plorados na Terra, 40% de energia e 16% de água (Fonte: Ceotto, 2008). Construções e demolições de edifícios produzem mais resíduos que o lixo doméstico. E a produção de materiais como o cimento é grande responsável pelas emissões de CO2 e outros gases de efeito estufa. Nos anos seguintes os avanços foram muito pequenos, a onda do livre mercado avançou mais rapidamente que as propostas do desenvolvimento sustentável. Os governos dos países em desenvolvimento ficaram mais preocupados em aplicar os programas de ajuste estrutural do FMI do que implementar as recomendações da Agenda 21, tanto que o Brasil publicou a sua própria apenas em julho de 2002. A Rio+10 ou Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em Johannesburgo, África do Sul, realizada 10 anos após a Rio 92, teve como objetivo principal discutir soluções já propostas na Agenda 21 e sua aplicabilidade não apenas pelo governo, mas também pelos cidadãos. As ONGs e os movimentos sociais foram convidados a participar na elaboração dos objetivos, fizeram muitas propostas e publicaram a bela “Carta da Terra”, uma declaração de princípios éticos para a construção de uma sociedade mais justa. Mas tudo isso se esbarra na lógica neoliberal de crescimento econômico, maior produção e consumo, amplamente difundida no mundo. O poder das multinacionais na definição das políticas econômicas e financeiras foi substituindo o dos Estados, tornando-os meros subordinados destas.

Fig. 53: Charge para o jornal Hoje em Dia, Lute, 2012.

Em 2012, novamente no Rio de Janeiro, a Rio+20, uma nova conferência organizada pela ONU foi feita para discutir sobre a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, até agora pouco implantado. Cento e noventa nações se reuniram, novamente propondo mudanças na gestão dos recursos naturais do planeta, e a associação a questões socioeconômicas como a falta de moradia 53

e salubridade em muitas regiões. Paralela a conferência oficial das Nações Unidas, ocorreu no Rio de Janeiro a Cúpula dos Povos, evento organizado por ambientalistas e ONGs, considerando que as ações da ONU para combater as injustiças socioambientais foram frustrantes nos últimos 20 anos. A pauta oficial da Rio+20, chamada de economia verde, é considerada por estes ambientalistas insatisfatória para lidar com a crise do planeta, os organizadores da Cúpula dos Povos sugerem que os modelos de produção e consumo capitalistas não são compatíveis com um desenvolvimento sustentável.

3.3 NORMAS, SELOS E CERTIFICAÇÕES

s certificações ambientais de edificações são sistemas de mensuração para a arquitetura e urbanismo, uma forma de orientar os consumidores, funcionam como uma espécie de atestado com o intuito de garantir que as construções estão de acordo com parâmetros pré-estabelecidos envolvendo redução do consumo de energia e água, e o conforto ambiental. Estes ainda são muito incipientes no Brasil e no mundo, sendo os países de primeiro mundo os pioneiros nesse quesito e consequentemente com melhor desenvolvimento na área, como a Alemanha e Suécia. Os selos e as certificações, para melhor compreensão, podem ser divididos em três níveis: selos de primeira parte, quando o fabricante relata as qualidades e as características do produto; de segunda parte, quando é conferido por empresa de consultoria ou associação que divulga os dados e comportamentos ao mercado; e os de terceira parte, quando são conferidos por instituições acreditadas e isentas, que avaliam e testam os produtos em laboratório.

Fig. 54: Logo da Cúpula dos Povos, 2012.

No Brasil a ABNT é um órgão independente mantido pela indústria e por prestadores de serviços, que estabelece parâmetros de qualidade e certifica produtos e serviços. O Inmetro é uma autarquia federal que

analisa, ensaia e certifica produtos com base nas especificações geradas pela ABNT e entidades internacionais como a International Organization for Standardization (ISO). A indústria de eletroeletrônicos têm, desde 1993, o selo Procel, criado e utilizado para ajudar o consumidor na escolha de produtos energeticamente mais eficientes. Contudo, a indústria não fornece ao consumidor ou ao especificador, dados relevantes sobre a energia embutida na produção, nem uma política clara sobre o descarte do material e média de vida útil do produto. A madeira de reflorestamento têm o selo FSC (Conselho de Manejo Florestal) como referência no atestado de origem e qualidade, entretanto este não fornece informações sobre os processos posteriores à colheita, como o tipo de química, poluente ou não, que foi utilizada no tratamento. No mercado brasileiro de construção civil de projetos de grande escala, o Leadership in Energy and Environmental Design (LEED - certificação americana desenvolvida pela ONG United States Green Building Council - USGBC - em 1998), devido as semelhanças do mercado imobiliário brasileiro se tornou o mais difundido em nosso país. Trata-se de um sistema de pontuação baseado em números de referência para diferentes

tipos de construção, num total de 110 pontos, a construção deve somar no mínimo 40 a fim de obter um dos níveis de certificação. Pontuações acima disso recebem o selo prata, ouro ou o mais elevado, platina. O processo de certificação se inicia com o cadastro do empreendimento no site do USGBC (www.usgbc. org), mediante o pagamento de uma taxa que varia conforme a tipologia e a metragem da obra. A partir de uma equipe especializada devem ser produzidos relatórios e memoriais a serem enviados ao USGBC. No final da obra o empreendimento será auditado e receberá a certificação em acordo com o total de pontos obtidos. No Brasil, desde 2008, o LEED vem sofrendo transformações para se adaptar melhor as condicionantes locais e mercado. Críticos o acusam de greenwash, por super valorizar novas tecnologias e produtos. Aborda apenas o quesito ambiental da sustentabilidade, enquanto ignora os aspectos culturais, sociais e econômicos. Além das inovações arquitetônicas em si não receberem muita pontuação.

Fig. 55: Selo FSC, garantia do manejo florestal.

Fig. 56: Publicidade dos vidros SunGuard anunciando que se especificado, o projeto ganhará pontos Leed.

Fig. 57: Selo Processo Aqua.

Fig. 58: Selo Procel Edifica concedido ao Edifício CNATE, Belo Horizonte, 2011.

A fundação Vanzolini (entidade privada ligada à Escola Politécnica da USP), baseado no sistema francês Démarche HQE, criou o Processo Aqua, adaptando-o a realidade brasileira. Esta certificação exige maior atenção na fase inicial de projeto, sendo a certificação subdivida em: programa; concepção (projeto); realização (obra) e operação (uso). Em cada fase são avaliadas o atendimento aos critérios de desempenho da qualidade ambiental do edifício (QAE), e a certificação é concedida ao final de cada etapa através de auditores independentes que avaliam o atendimento ao Referencial Técnico composto por 14 (quatorze) itens. Estes 14 itens foram baseados nas condutas propostas pela Agenda 21 e reformuladas pela HQE, isto torna estes dois sistemas um pouco mais subjetivos em sua avaliação. Inspirada na etiqueta de eficiência energética de eletroeletrônicos, foi criada a Procel Edifica, etiqueta de eficiência energética em edificações, desenvolvida em parceria entre a Eletrobrás e o Inmetro em 2009. Ela segue a classificação do Inmetro, com níveis de eficiência que variam de A (mais eficiente) à E (menos eficiente). Segundo o professor da UFSC Roberto Lamberts, o sistema surgiu para atender à Lei de Eficiência Energética 10.295, de 2001, que obriga o governo a definir níveis mínimos de eficiência energética ou níveis máximos de consumo de tudo o que necessita ener-

gia em seu funcionamento, o que inclui edifícios. O sistema ainda esta em fase de implantação, iniciado com edifícios comerciais ou públicos, e desde 2010 implantado em condomínios residenciais. A idéia é que

a etiquetagem se torne obrigatória, porém ainda precisam ser superadas algumas dificuldades como a falta de laboratórios para avaliar as edificações. O Aqua esta utilizando o Procel Edifica como referência energética. Complementando-se os certificados garantem um melhor desempenho, já que o Procel Edifica contempla apenas a obra na eficiência energética, e o Aqua avalia desde o projeto, passando pela obra em si, e o edifício em operação. O Selo Casa Azul da Caixa, é a primeira certificação brasileira destinada a empreendimentos habitacionais, surgiu em junho de 2010 na necessidade de avaliar obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e demais projetos financiados pela Caixa Econômica Federeal. Elaborado com participação do Laboratório de Eficiência Energética de Edificações (LabEEE) da UFSC, com financiamento da Caixa. Um diferencial é a avaliação da qualidade urbana do local de implantação da edificação, como fácil acesso à escola; comércio local; transporte público entre outros. Disponibiliza manual online para consulta. Nenhuma certificação pode garantir um desempenho sustentável, assegurando apenas que o edifício possua condições técnicas e arquitetônicas para o conforto ambiental através de baixo impacto

ecológico, mas depende do comportamento dos futuros usuários para que estes sejam realmente eficientes. Uma educação permanente da sociedade quanto ao tema se faz necessária, devendo ser incluídas informações claras no manual de operação para obter o melhor desempenho no uso, na operação e na manutenção da edificação. As legislações de obras e Planos Diretores Municipais (PDM) também são ferramentas de grande utilidade para o controle da qualidade do projeto e a redução do impacto ambiental da edificação. Um exemplo é o Código de Obras de São Paulo, que desde 2008 exige que construções com mais de quatro banheiros (incluindo lavabos) devem utilizar sistema de aquecimento solar de água, e as casas e apartamento com três banheiros devem prever em sua infraestrutura a futura instalação do equipamento. Apenas edificações que comprovem por meio de laudo inviabilidade por baixa incidência solar estão isentas.

Fig. 59: Selo Casa Azul Caixa.

Outros selos difundidos no mundo são a tabela de avaliação Breeam no Reino Unido; a tabela DCBA na Holanda; o conceito Minergie na Suíça; e ambos na Alemanha os selos Habitação de Baixa Energia e o Habitação Passiva, famoso pela exigência de baixíssimo consumo de energia na calefação.

REDUZIR O IMPACTO

4.1 PRINCÍPIOS BIOCLIMÁTICOS

ara se alcançar boa qualidade ambiental na arquitetura, é fundamental a observação do meio ambiente onde será construído: clima; ventos dominantes; topografia; visuais; situações adversas da região e questões socioeconômicas. Buscando respostas compatíveis ao sítio. A harmonia do edifício com o entorno para que se proporcione maior conforto aos usuários baseia-se em uma escolha sensata do partido da arquitetura, de sua implantação no terreno e da disposição dos espaços correlacionados a orientação solar. A diversidade de soluções arquitetônicas atesta que a abordagem ambiental pode ser aplicada em todos os contextos.

Fig. 60: Estudo para a proposta objeto deste trabalho.

4.2 MATERIAIS

escolha dos materiais tem grande influência sobre o meio ambiente, a qualidade dos espaços da construção e até à saúde dos usuários. É complexa esta avaliação sobre o impacto dos materiais, uma vez que ainda não temos uma legislação de avaliação padronizada, e informações necessárias muitas vezes são difíceis de se obter.

CONTROLE AOS IMPACTOS SOBRE O MEIO AMBIENTE Como critérios iniciais devem ser analisados o ciclo de vida e a quantidade de matéria, de energia e de água necessária às diferentes etapas.

Fig. 61: Ciclo de vida dos materiais de construção. Fonte: Do autor.

É relevante priorizar materiais que utilizem matérias primas renováveis. Com relação a fabricação podemos dividi-los em dois grupos: de baixo e de alto consumo de energia. “Os de baixo consumo seriam a terra, a madeira, a pedra e o tijolo(...). Os de alto consumo são o vidro, o alumínio, o aço, o cimento entre outros.” (Alfonso Ramírez Ponce, http://www.vitruvius.com.br/ revistas/read/arquitextos/08.095/150 ). A opção por produtos locais é benéfica, estimulando a economia regional e reduzindo a energia gasta com transporte. A vida útil dos produtos deve ser

levada em consideração, e a adequação ao uso, não sendo necessário escolher materiais muito resistentes para equipamentos e revestimentos que estão sujeitos a serem reformados em pouco tempo. Conjuntamente materiais de fácil manutenção e conservação são mais adequados e reduzem gastos. O baixo impacto também está relacionado as possibilidades de reutilização, e reciclagem, materiais não compostos e de técnicas desmontáveis naturalmente facilitam seu reaproveitamento.

CONTROLE AOS RISCOS PARA A SAÚDE Os riscos que provocam os materiais provêm de emanações de produtos tóxicos existentes desde o início da utilização do material ou que aparecem acidentalmente. Atualmente existe um medo coletivo sobre toda descoberta envolvendo doenças como o câncer por exemplo. Materiais até pouco tempo utilizados em larga escala, como o amianto, estão sendo substituídos, e outros como a lã mineral, ainda são objeto de polêmica. Outros materiais podem ser alergênicos, devido a fácil proliferação de microrganismos ou de emanação de compostos orgânicos voláteis (COVs). Adesivos, tintas, selantes e vedantes devem passar por ensaios para determinar o teor de COVs, porém a legislação brasileira sobre os limites de toxicidade é muitas vezes influenciada por questões econômicas. Optar por tintas a base de água, de terra ou de

pigmentos minerais naturais e evitar o uso dos que são a base de solvente é uma solução a falta de informação. Pode-se fazer uma distinção entre os riscos que acometem fabricantes e instaladores, e os que trazem prejuízos a saúde dos usuários. No primeiro caso, é importante observar as instruções dos fabricantes para a instalação sem acarretar transtornos aos trabalhadores. É importante buscar materiais isentos de qualquer toxicidade e aplicar o princípio da prevenção em caso de dúvida.

RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO No mercado já se encontra uma gama elevada de materiais para construção civil feitos a partir da reciclagem. Alguns desses materiais chegam ao mercado com um custo maior do que os tradicionais, isso se justifica no custo da produção, que ainda acontece em locais pontuais do país, muitas vezes distantes, e por utilizar novas tecnologias, ainda não difundidas. Devem ser observadas algumas questões para que esse material seja realmente ecológico, alguns necessitam ser fortemente processados com químicas, muitas vezes poluentes para a sua transformação. Outra questão a ser observada é a porcentagem de material de reciclagem do qual é composto, podendo variar de 5% (praticamente nulo) a 100%, e as dis-

Fig. 62: Pisoleve, piso produzido a partir de pneu reciclado destinado a áreas externas. Fonte: Pisoleve

Fig. 63: Tijolo de entulho. Fig. 64: Massa para fixação de tijolos ou blocos. Fig. 65: Máquina trituradora de entulho de construção. Fonte: Grupo Baram.

tâncias percorridas por este material até a obra. Evitando o transporte, tanto do novo material, quanto o disque entulho, uma solução é o uso de entulhos de demolição na própria obra, por meio de equipamentos portáteis, que podem ser levados ao canteiro de obras. Desta forma, o entulho é selecionado no próprio canteiro de obras e triturado em uma maquina, gerando agregados para serem utilizados em concretos não estruturais, em tijolos 17 , em areia e etc. A reciclagem de telhas de barro e cerâmica gera agregados que podem ser utilizados em pisos ou em elementos onde a pigmentação avermelhada é desejável. Para fazer a reciclagem do entulho é apenas necessário que haja um controle da qualidade do entulho, com análise para evitar contaminação ou presença de resíduos perigosos, que devem ser imediatamente separados e descartados de maneira adequada. O reaproveitamento de materiais retirados com cuidado na demolição, sem a necessidade de processamento também é uma alternativa. No mercado esse tipo de material, geralmente madeira de lei; janelas; portas e outros itens muitas vezes são destinados a antiquários, e se encontram com um valor muito elevado. Porém com atenção, pode-se encontrar bons materiais na demolição local. 17

Tijolo de entulho: Reduz o impacto utilizando como matéria prima materiais que seriam

descartados, além de ter uma produção não poluente, já que não é necessário a combustão para secar, evitando a emissão de CO. São feitos em formas modulares de encaixe como as dos tijolos de solo-cimento, contendo furos por onde passam toda a instalação elétrica e hidráulica ou reforços de concreto e ferragem. A colagem do tijolo é feito com uma massa a base de PVA que dispensa a utilização de água, areia, cal e betoneira, evitando o desperdício da argamassa e criando uma obra mais limpa.

rante a redução do gasto energético, mesmo que seja madeira nativa certificada. Seu uso somente é Muitas universidades no Brasil e no mundo estão es- coerente quando os canteiros de obras forem próxitudando formas de reduzir o impacto de materiais mos às áreas de corte, que ocorrem principalmente tradicionais e de difícil substituição em nossa modo na região norte. de construir. A UFRJ e a USP desenvolveram tipos de concreto onde a matéria prima que seria tradi- A madeira de reflorestamento parece ser a saída cionalmente extraída da natureza é substituída. A mais adequada, uma vez que seu ciclo de renovação USP propõe o uso da areia de fundição (utilizada é relativamente curto e durante seu desenvolvimento primeiro em moldes nos processos de fundição de a árvore sequestra grande quantidade de CO2 da atpeças metálicas), substituindo 70% da areia comum, mosfera. As distâncias entre áreas reflorestadas e os e a escória de aciaria (resíduo que sobra da produção principais centros consumidores são mais próximos. do aço), substituindo 100% da brita. Ainda esta em São também mais homogêneas e por isso melhor fase de teste para o uso como concreto estrutural. A empregadas. UFRJ desenvolveu o concreto com agregado de fibras vegetais (cinza de bagaço de cana-de-açúcar; cinza A industrialização surge como um importante recurso de casca de arroz e resíduos da indústria cerâmica), para aproveitar integralmente a matéria-prima, transtroca-se a brita por material de demolição de cons- formando a madeira em lâminas e painéis, eliminando truções antigas. O resultado é a redução de 20% a os defeitos e ampliando as possibilidades de uso 40% do uso de cimento, e 50% para fibrocimento do material. Com o uso de vernizes e colas a base onde a fibra vegetal substitui as fibras minerais como de água e baixa toxicidade, a madeira industrializada é de fácil desmontagem e pode ser reutilizada o amianto (causador de danos a saúde). como matéria-prima. Também é considerável no desenvolvimento sócio-econômico, por MADEIRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL requerer mão-de-obra treinada e qualifiA madeira é vista como um material promissor à ar- cada para as operações, reduzindo a quitetura ecológica, entretanto no caso do Brasil, informalidade e gerando oportunias longas distâncias entre as regiões de extração dades de crescimento profissional. e corte e as regiões de consumo nem sempre ga-

CONCRETO

Fig. 66: Madeira bruta.

MADEIRA LAMINADA COLADA (MLC)

Fig. 67: Centre Pompidou Metz, obra do arquiteto Shigeru Ban onde foi utilizada MLC na estrutura da cobertura. Fig. 68: Esquema de Madeira Laminada Colada. Fig. 69: Parede de Heineken WOBO. Fig. 70: Tijolos Heineken WOBO.

Produto de madeira projetado, composto por lâminas de madeira individuais coladas com adesivos estruturais. Esta técnica tem baixo custo de implantação, permite a confecção de peças estruturais de grande porte e excelente racionalização da obra. Prioritariamente se utilizava adesivos sintéticos a base de fenol-formaldeído, com grandes fatores negativos, como o alto consumo energético por precisar de altas temperaturas para a cura (130ºC a 160ºC) e o alto custo do fenol, cuja matéria-prima é o petróleo, e possui alta toxicidade acarretando prejuízos ambientais e à saúde. Atualmente já é fabricada a

MLC com colas e vernizes alternativos, não tóxicos, como o adesivo a base de mamona, recurso natural e renovável. O poliuretano a base de mamona é classificado como impermeável e apresenta a característica de não agressividade ao meio ambiente e ao ser humano. Sua cura é processada com temperatura ambiente, podendo ser acelerado com temperatura de 60ºC a 90ºC, e estima-se que quando colocada em larga escala no mercado, poderá atingir preços bem satisfatórios.

Heineken WOBO - Alfred Heineken, proprietário da cervejaria Heineken era um homem de visão. Ficou perplexo quando visitando a

ilha Caribenha de Curaçao em 1960 viu milhares de garrafas jogadas na praia, as garrafas eram retornáveis, porém na ilha não havia recursos para mandar as garrafas para os locais distantes de engarrafamento de onde tinham vindo. Unindo a preocupação a falta de materiais de construção a preços acessíveis, ele encomendou o arquiteto holandês John Habraken para desenhar o que ele chamou de “tijolo que contém cerveja”. Uma garrafa com sistema intertravado quando colocada horizontalmente foi desenvolvida. Infelizmente o mercado não comprou a idéia na época e Alfred não deu continuidade ao desenvolvimento do conceito da garrafa WOBO. Apenas duas pequenas construções exemplo foram executadas com a garrafa na Holanda.

4.3 AUTONOMIA ENERGÉTICA

crise energética atual demonstra a indissociável relação desta, com a economia e estilo de vida do mundo contemporâneo, o que vem afetando e criando instabilidades políticas em várias partes do globo. O que em se tratando de Brasil nos direciona para a geração de energia elétrica em locais remotos e com grandes impactos ambientais e sociais, como a construção da futura usina de Belo Monte, que afetará várias comunidades ribeirinhas do Rio Xingu. No Brasil a geração de energia sempre se concentrou em hidroelétricas, que correspondem a 38% do consumo (Fonte: Ministério de Minas e Energia). Por ser renovável, aparentemente o impacto é baixo, porém são empreendimentos de grande escala, que transformam uma região inteira, sendo necessário o desmatamento e alagamento para a implantação desta, alterando todo um ciclo já estabelecido pela natureza, causando também grandes impactos sociais, devido a remoção de vilas e aldeias e imigração desordenada de trabalhadores e pessoas em busca de trabalho. Outro impacto acontece devido as grandes distancias entre pólo produtor e pólo consumidor, necessitando estruturas de custo elevado para que a energia seja levada ao consumidor, ocorrendo também perca de energia ao longo deste trajeto.

Já possuímos no mundo tecnologias para a microgeração de energia (geração de energética no próprio imóvel). A partir da resolução normativa 482/2012 da ANEEL (Agencia Nacional de Energia Elétrica) foi aprovada e regulamentada a conexão de geradores de energia de pequeno porte ao sistema de distribuição de energia elétrica pública, chamado sistema de compensação. Pela lei, o consumidor pode instalar geradores de fontes incentivadas de energia (hídrica; solar; biomassa; eólica e cogeração qualificada) e o que não for consumido será injetado no sistema da distribuidora, que utilizará o crédito para abater o consumo dos meses subsequentes. Os créditos poderão ser utilizados em um prazo de

Fig. 71: Sistema de compensação de energia elétrica.

36 meses e as informações estarão na fatura do consumidor, a fim de que ele saiba o saldo de energia e tenha o controle sobre a sua fatura. Para isto utiliza-se dois relógios contadores ou um relógio bidirecional, o primeiro apresenta uma leitura de consumo da rede e o outro de geração/injeção.

ENERGIA SOLAR Painéis fotovoltaicos convertem a energia solar em energia elétrica de forma silenciosa, não poluente e renovável e com mínima manutenção. Pode estar integrado a cobertura da edificação e produzir energia além da necessária para gerir o edifício, doando parte para o meio urbano coletivo. O custo para a instalação dos aparelhos oferecidos no mercado ainda é elevado, estima-se uma média de US$600/m² (aproximadamente R$ 1205,00) , sendo que geralmente 1m² fornece 0.1kWh (R$12.050 por 1kWh), e os acumuladores/baterias são responsáveis por grande parte deste investimento. Materiais alternativos e outros métodos são estudados para reduzir os custos. Fig. 72: Fernando Alves Ximenes e sua placa PVT. Fonte: Diário do Nordeste. Fig. 73: Charge de Mike Peters.

O engenheiro mecânico e ambientalista Fernando Alves Ximenes desenvolveu um painel fotovoltaico e térmico (produtor de energia e aquecedor de água através da energia solar) produzido com fibra de coco. O sistema apenas depende da certificação de órgãos oficiais nacionais para ser colocado no mercado, exis-

tindo no momento apenas um equipamento piloto funcionando em uma residência na região metropolitana de Fortaleza - CE desde fevereiro de 2012. Neste mesmo ano o painel solar de fibra de coco foi apresentado ao governo federal para que fosse incorporado ao projeto “Minha Casa, Minha Vida”, programa social do governo federal que visa a construção e financiamento habitacional para famílias com renda até R$5.000, porém não foi aprovado por inviabilidade financeira de acordo com as autoridades. O equipamento deve chegar ao mercado custando cerca de R$2.300, e gerando até 120kW/h, ou seja, aproxi-

madamente R$19,15 por 1kWh, 0,15% do valor dos aparelhos atualmente existentes no mercado. Para o melhor desempenho e rendimento do equipamento devem ser observados a melhor orientação geográfica para sua instalação. No Brasil esta seria o norte e com inclinação equivalente a latitude do local mais 10°.

ENERGIA EÓLICA O vento é uma fonte de energia renovável instável, e não aplicável a qualquer região. A partir de uma turbina eólica, a energia cinética do vento é transformada em energia mecânica. Admite-se que seja necessário uma velocidade de vento mínima de 5 m/s, no Espírito Santo velocidades igual ou acima desta potência são encontradas com frequência apenas no sul e na região da foz do Rio Doce, sendo assim Regência um local de indicado a ser explorado para instalações de baixa potência destinadas a uso particular (menos de 30Kw).

Uma desvantagem a energia eólica é o impacto provocado à pássaros e morcegos, mortos com frequência pelas turbinas. Pesquisas recentes do “European Journal of Life” detectou que esses animais são atraídos pelos insetos que por sua vez se atraem pela cor branca reluzente das turbinas. Os cientistas fizeram testes com cartões coloridos colocados próximos as turbinas, e descobriram que a cor roxa repele os insetos, assim, até mesmo morcegos que se guiam apenas pelo som, se afastariam das turbinas evitando sua morte.

Fig. 74: Turbina Eólica. Fig. 75: Velocidade dos ventos no E.S.. Fonte: IPEMA

BIOGÁS O Biogás é produto da fermentação de resíduos domésticos; sedimentos produzidos nas estações de tratamento e dos resíduos agrícolas e industriais. Pode ser transformado em calor por combustão ou eletricidade através de motores térmicos ou turbinas a gás, substituindo o gás natural. A microgeração do gás já é utilizada no imóvel “Habitação e Trabalho” em Freiburg Im Breisgau, Alemanha. O imóvel possui a quase autonomia no plano energético e utiliza o biogás produzido através das águas negras e resíduos orgânicos para alimentar os fogões das residências.

Fig. 76: Esquema de funcionamento do biodigestor. Imóvel Habitação e Trabalho em Freiburg im Breisgau, Alemanha, 2000. Arquitetos: Common & Gies.

PREPARAÇÃO DE RESÍDUOS VERDES

USINA A VÁCUO

PRODUÇÃO DO BIOGÁS

ESTOCAGEM DO BIOGÁS

CISTERNA COM BOMBA DE RECALQUE

ESTOCAGEM DO ADUBO

1 2 3 4 5 6 7 8

VASO SANITÁRIO A VÁCUO CIRCUITO DA CALEFAÇÃO INSPEÇÃO CALEFAÇÃO ALÇAPÃO ISOLAMENTO CÂMARA COM BIOGÁS SAÍDA DO BIOGÁS

4.4 RECURSOS HÍDRICOS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

água é um recurso cada vez mais raro e precioso, vital para a vida. Porém o desperdício é grande, principalmente nas áreas mais industrializadas e urbanizadas. Cada brasileiro recebe em média 260 litros de água por dia, aumentando a demanda na região sudeste e diminuindo na região nordeste. Sendo que nos municípios com mais de

das coberturas e calhas; filtragem com sistemas autolimpantes antes de chegar a cisterna; e instalação no interior do reservatório de duas etapas de depuração que não necessitem manutenção. A cisterna deve ser instalada em local fresco e sombreado, e todo o sistema de canalização deve ser identificado com a menção “água não potável”.

Fig. 77: Úsos da água pluvial. Fonte: Portal Ecoeficientes.

100 000 habitantes a água distribuída é quase totalmente tratada, e nos municípios com menos de 20 000 habitantes, 32,1% do volume distribuído não recebe qualquer tipo de tratamento.

(Dados do IBGE - PNSB 2000)

Na construção, existem diversos recursos que favorecem o gerenciamento do ciclo das águas e reduzem o seu consumo.

ÁGUAS PLUVIAIS Uma economia de 30% A 60% pode ser feita reservando-se a água potável para a alimentação e a higiene pessoal, e atendendo a outras necessidades como rega dos jardins, limpeza do ambiente e de roupas e caixas de descarga de vasos sanitários com as águas pluviais. O sistema compreende a captação da água através 69

GESTÃO DAS ÁGUAS SERVIDAS “Parte da nossa percepção diária de realidade é que isso desaparece do nosso mundo. Quando você vai ao banheiro, as fezes desaparecem, após você dar descarga. É claro que racionalmente sabemos, esta ali na tubulação de esgoto. Mas no nível básico da nossa experiência isso desaparece do nosso mundo. O problema é que o lixo não desaparece.”

Slavoj Zizek (Citação no documentário Examined Life dirigido por Astra Taylor)

BIODIGESTOR Como já mencionado sobre a geração do biogás, o biodigestor também é uma solução ao esgotamento sanitário. Além de produzir o biogás, a fermentação das águas servidas e lixo orgânico produz outros dois subprodutos: os biofertilizantes sólidos e líquidos, que podem ser utilizados como adubo pela agricultura, sendo mais bem tolerado pelas plantas e solo do que o adubo animal original ou o adubo químico. Estes efluentes podem ser tratados por zona de raízes posteriormente.

Em países subdesenvolvidos como o Brasil, os problemas sanitários ainda são causa da proliferação de muitas doenças. A poluição dos recursos hídricos por despejo de esgoto sem tratamentos, e dos lençóis freático por fossas mal executadas ou sem ESTAÇÃO DE TRATAMENTO POR ZONA DE manutenção ainda acontece principalmente em áreas RAÍZES de baixa renda e locais distantes dos grandes centros urbanos como Regência. As estações de tratamento de esgoto por zona de No Brasil 33,5% dos domicílios são atendidos por rede geral raízes são eficientes e podem ser integradas ao paisde esgoto, sendo os pequenos municípios os menos atendiagismo, sendo inodoro. O custo de implantação é dos. E de todo o esgoto coletado diariamente, apenas 35% é pequeno, e seus subprodutos podem ser aproveitados tratado. para diversos outros fins, como criação de peixes. (Dados do IBGE - PNSB 2000)

Algumas alternativas ao esgotamento sanitário tradicional já foram estudadas e são boas opções para tratamento sem a necessidade de redes de esgoto gerais, que são obras caras e demoradas, gerando grandes transtornos ao local, além disso, devem sempre ser ampliadas, já que devido ao crescimento urbano, as tubulações se tornarem insuficientes após algum tempo. 70

Pode ser implantada de forma participativa, com o objetivo de repassar o conhecimento da tecnologia para o próprio usuário, com função ao mesmo tempo ecológica e pedagógica. Parte do processo de conscientização dos usuários em relação ao tratamento do esgoto se faz utilizando a percepção destes em relação à planta tornando-a um dos indicadores de

eficiência da estação pelo aspecto das mesmas, assim como a possibilidade de visualizar o efluente tratado, que causa um impacto positivo no usuário das ETEs. As plantas nativas são as que apresentam maior eficiência. Diversas já foram estudadas para este fim, como: junco; taboa; bambu; copo-de-leite; mini-papirus; helicônias e bananeiras, sendo indicado a mistura de diversas espécies. As características básicas das plantas mais indicadas são aerênquima bem desenvolvido e raízes em forma de cabeleira.

Fig. 78: ETE por zona de raízes associado à jardim residencial. Fonte: Nijen Paisagismo, 2011. Fig. 79: Esquema de ETE por zona de raízes. Fonte: Netto, 2011.

EQUIPAMENTOS REDUTORES A redução do consumo também pode ser feita através de equipamentos econômicos como os sanitários a vácuo, similar aos existentes em aviões, utilizam apenas 20% da quantidade de água necessária para um vaso sanitário econômico comum, outro exemplo são as torneiras com arejadores, que misturam ar a água e dão a sensação de maior

Fig. 80: Mictórios acoplados a lavatórios. Fig. 81: Esquema de funcionamento do mictório acoplado a lavatório. Fonte: Designer Kaspar Jursons, Letônia.

volume d’água ao usuário, gerando uma economia de 60% de água. Há também produtos com desenho inovador como a associação de mictórios a lavatórios. Ainda assim a educação para um comportamento responsável ainda é o maior gerador de economia e conservação da qualidade dos recursos hídricos.

4.5 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Nas cidades com até 200 000 habitantes são recolhidos de 450 a 700 gramas de lixo por habitante; nas cidades com mais de 200 000 habitantes esse número aumenta para a faixa entre 800 a 1 200 gramas por habitante.

(Dados do IBGE - PNSB 2000)

xistem diversos destinos para o lixo, os mais utilizados são justamente os piores. Começando pelos depósitos de lixo a céu aberto, popularmente conhecido como “lixão”. Sem tratamento adequado prévio do solo e sistema de tratamento de efluentes líquidos, o chorume, que escorre pela terra e contamina o solo e lençol freático, os gases propagam o mal cheiro e transformam o local em área de risco. Esses locais atraem ratos e insetos transmissores de doenças, e apesar disso, são o ambiente de trabalho e moradia de muitas crianças, adolescentes e adultos, que costumam tirar seu sustento procurando restos de alimentos para comer e materiais recicláveis para vender.

“Lixão” e Aterros controlados Reciclagem Aterro sanitário Não coletado

Fig. 82: Gráfico sobre o destino dos quase 62 milhões de toneladas de lixo gerados por ano no Brasil de acordo com estudo da ABRELPE (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos). Fig. 83: Lixo na praia de Regência trazidos pelos quase 1.000 Km de leito do rio Doce. Foto: autor desconhecido.

Com o objetivo de amenizar as consequências ambientais e sociais negativas dos “lixões”, foram criados os aterros controlados. Nesse sistema, depois de lançado no depósito, o lixo é coberto por uma camada de terra e as vezes gramado. O impacto visual é coberto, evita-se a proliferação de pragas urbanas como ratos. Porém não há cuidado com o chorume 73

Fig. 84: Lixão. Fonte: Humor Inteligente. Fig. 85: Onda de Lixo.

e gáses. A evolução desses sistemas foi o aterro sanitário, onde tudo é pensado, preparado e operado de maneira a evitar danos ao meio ambiente e a saúde pública. Desde a escolha do local, fazendo-se a impermeabilização do solo, e coleta do chorume para posterior tratamento, e do gás metano para armazenamento e possibilidade de geração de energia ou queima para evitar acidentes. Nestes aterros não há catadores, e a quantidade de resíduos que entra é controlada. Após esgotada a capacidade do terreno, a empresa que opera o aterro é responsável por recuperar o solo. O problema desse sistema é que ele não trata os resíduos, apenas armazena, e áreas cada vez maiores são necessárias para esconder nossos lixos. As usinas de incineração de lixo, não existentes no Brasil até o momento, prometem reduzir a cinzas os resíduos sólidos e ainda produzir energia, porém a um alto preço a saúde pública. A queima do lixo gera gases poluentes, além do resíduo final, apesar de ter dimensões muito menores, é altamente tóxico, sendo uma solução descartada pelo nosso governo. A queima praticada de forma doméstica ou em terrenos vagos também possui o mesmo problema, podendo causar intoxicação aos que estiverem próximos.

COLETA SELETIVA O melhor destino seria a reciclagem, gerando um ciclo 74

contínuo e infinito com os resíduos. Um dos principais motivos para a pouca utilização deste processo no Brasil é o seu custo elevado, sendo o processo de implementação 15 vezes mais caro do que os aterros. Outra barreira é a questão cultural, que gera dificuldade para a coleta. Em muitos países desenvolvidos estes obstáculos já estão sendo superados, colocando também a responsabilidade sobre a iniciativa privada e educando a população para obter sua colaboração. Por exemplo, quando um cliente vai adquirir uma pilha nova, deve devolver uma antiga já utilizada, pagando assim um valor menor no produto.

Para a reciclagem, a coleta seletiva separa o lixo entre papel, metal, plástico, vidro e matéria orgânica. Com o intuito de facilitar o programa de educação da população na separação do lixo doméstico, no Brasil são feitas campanhas para a divisão por lixo em seco (recicláveis) e lixo úmido (orgânicos e embalagens sujas), facilitando o processo de triagem nas cooperativas de catadores e reduzindo o risco de desenvolvimento de doenças relacionadas ao lixo por estes profissionais. Os lixos de alta periculosidade, como pilhas e lâmpadas, são recolhidos nos postos de venda (supermercados entre outros). A arquitetura deve prever espaço suficiente para o depósito do lixo separado.

COMPOSTAGEM Enquanto o destino do lixo seco ainda depende muito das questões de mercado, o lixo orgânico pode ser facilmente reciclado, até mesmo pela própria população, através da compostagem. Sistema simples para decomposição de matéria orgânica gerando adubo. O processo pode ser feito através de 3 ou mais caixas dispostas uma sobre a outra, com furos nos fundos das superiores para facilitar o transito das minhocas, as responsáveis pela decomposição, e uma tampa com pequenos furos que permitam a aeração, mas não o acesso de moscas e outros insetos. A ultima

Fig. 86: Charge Catador na Forbes. Autor: Newton Silva. Fig. 87: Ciclo da compostagem. Fonte: Agricultura Urbana.

caixa para deposição do chorume, pode ter uma torneira facilitando sua retirada. Inicia-se depositando matéria orgânica na caixa de topo, quando esta estiver cheia, troca-se com a do meio. Quando completo o enchimento desta que agora esta no topo, deve estar pronto o processo de humificação da matéria na caixa que esta no meio, podendo ser então retirado para uso nos plantios. E o chorume misturado a água na proporção 1:10 pode ser utilizado como biofertilizante. E o ciclo se repete trocando as caixas de posição.

BIODIGESTOR Como já mencionado no capítulo sobre autonomia energética, a matéria orgânica também produz gás metano, que pode ser encanado e armazenado nos aterros sanitários, ou na própria edificação para uso como gás de cozinha, ou gerar energia e aquecer água. A sua utilização é útil também na eliminação do perigo de explosões em aterros não controlados.

Fig. 88: O seu lixo vai virar energia.

Fig. 89: Catadores do Projeto ‘Pimp My Carroça’, no qual artistas pintam as carroças no intuito de aumentar a auto-estima dos trabalhadores.

PROPOSTA

Fig. 90: Perspectiva aĂŠrea do projeto.

Fig. 91: Mapa Diretrizes Urbanas para Regência Augusta. (página ao lado) Fig. 92: Mapa Diretrizes Urbanas para Regência Augusta, ampliação da praça Caboclo Bernardo.

5.1 DIRETRIZES URBANAS PARA REGÊNCIA AUGUSTA

bservando a vila, foram pontuadas algumas diretrizes para desenvolvimento local:

LEGENDA

AMPLIAÇÃO

(acima) Fig. 93: Terreno sem uso e casa abandonada em rua central. Foto: Do autor. (ao lado) Fig. 94: Casa em cons-trução, embargada por se situar dentro de área de proteção de restinga. Foto: Do autor.

SUPERPOSIÇÃO DE USO DO SOLO De acordo com a Carta do Novo Urbanismo 19 , favorecer a superposição de uso do solo e evitar a ocupação dispersa é uma forma de reduzir percursos e criar comunidades compactas. Esta é uma diretriz importante para que em Regência (que atualmente se encaixa no conceito de comunidade compacta) não se crie maiores invasões nas áreas de preservação, para tanto deve ser feita a ocupação de terrenos vazios e abandonados, através da regularização fundiária e combatendo a especulação imobiliária dos terrenos já ocupados ou simplesmente desmatados, favorecendo o uso misto do solo e densidade adequada. Os limites geográficos devem ser bem definidos e precisos para que sejam respeitados, conservando os recursos naturais. A Constituição Federal de 1988, através do art. 182, parágrafo 4º, prevê a criação da lei, mediante previsão no Plano Diretor Municipal, que possa instituir alíquotas progressivas no tempo, ou seja, a cada ano que a propriedade mantém-se desocupada e sem cumprir 19

sua função social seu imposto será aumentado. O Estatuto da Cidade vem para regular o determinado no artigo 182, como meio de criar meios efetivos e ainda de instituir o Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo obrigatório para a municipalidade combater especulação imobiliária.

Art. 182 § 4º - É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento,

sob pena, sucessivamente, de:

I - parcelamento ou edificação compulsórios; II - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana progressivo no tempo; III - desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até dez anos, em parcelas anuais, iguais e sucessivas, assegurados o valor real da indenização e os juros legais.

Título VII da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Capítulo II DA POLÍTICA URBANA

A Carta do Novo Urbanismo, de 1996, é o documento de referência do Congresso do Novo Urbanismo, formado por profissionais cujo objetivo foi o de formalizar

um enfoque para o urbanismo explorando as possibilidades reais do desenvolvimento das cidades norte-americanas. A Carta estabelece princípios para a superação do urbanismo modernista, do zoneamento monofuncional e como uma resposta aos desafios e mazelas resultantes do processo de suburbanização do modo de vida americano, como o uso excessivo do automóvel particular.

Fig. 95: Limites geogrรกficos: Cรณrrego; Rio Doce e restinga preservada. Foto: Fรกbio Gama.

VISUAIS, PONTOS HISTÓRICOS E TURÍSTICOS Fig. 96: Visual do novo farol pela Rua do Farol à distância. Foto: Do autor

Regência possui alguns marcos locais, vistos a distância como o novo farol, e outros menores escondidos na urbanização. Para o novo farol, é proposto cones de visualização através do PDU para que possa sempre ser visto por toda a vila, principalmente na rua localizada em sua direção ortogonal.

Outros marcos de menor dimensão, como os portos e praia, que sejam feitas adequações no urbanismo para que as ruas de acesso a estes locais tenham maior destaque. Um trabalho de urbanismo poderia ser feito na praça central, para que sejam valorizados os locais de importância histórica, turística e de função social que se encontram em seu entorno. A área destinada a eventos, recém reformada, porém não adequada ao uso, pede nova formulação, desobstruindo a visual de acesso da rua do Primeiro Porto, e dimensões adequadas para palco, além de voltar a atender as já existentes manifestações culturais, como a volta das bandas de Congo e trio Fubica em torno da estátua do herói Caboclo Bernardo.

Fig. 97: Rua de acesso ao Porto 01. Foto: Do autor. Fig. 98: Rua de acesso ao Porto 02. Foto: Do autor.

Fig. 99: Canteiro central com o busto de Caboclo Bernardo. Se localizava ao centro da praรงa antes da reforma. Foto: Do autor, 2011. Fig. 100: Praรงa Caboclo Bernardo apรณs reforma. Foto: Do autor, 2013.

Fig. 101: Rua adjacente a quadra. Foto: Do autor. Fig. 102: Museu do Projeto Tamar e Biblioteca vistos através da quadra. Foto: Do autor. (panorâmica) Fig. 103: Igreja e Casa de Congo localizados ao lado da praça Caboclo Bernardo. Foto: Do autor. (página ao lado) Fig. 104: Placa existente no Porto 01 informando sobre a trilha, porém ilegível. Foto: Do autor. Fig. 105: Antigo Farol e Museu de Regência. Foto: Do autor.

Diminuir ou relocar a quadra de futebol seria necessário para desafogar a rua de acesso a biblioteca e Museu do Projeto Tamar. Sítios significativos em locais públicos de reunião reforçam sua identidade e a cultura da democracia, a valorização da praça adjacente a igreja e casa de

Congo alcançariam esta identidade, e a área em que se encontra o antigo farol de Regência, em frente ao Museu Histórico, poderia ser área de contemplação, encontro e descanso. Para complementar este trabalho de valorização, um trabalho de comunicação visual, com placas de localização, aviso e informações sobre cada ponto seria indicado, orientando turistas que chegam ao local a visitarem além de suas praias, e conhecer a cultura e história local.

Fig. 106: Campainha-lilás (Ipomoea cairica). Planta perene, trepadeira, herbácea, nativa da América do Sul. Muito frequente em quase todo o território brasileiro na praia. Se adequadamente conduzida, pode ser utilizada para revestir caramanchões, pois sua florada é muito ornamental. Ilustração: Silvia Zamith.

PAISAGISMO URBANO O paisagismo deve considerar o clima, a topografia, a história e a ambiência local. Trazer a restinga para dentro do limite urbano é uma forma de valoriza-la. Muitas plantas de restinga já foram estudadas com fins ornamentais, e outras ainda podem ser incluídas. Além da valorização do meio, o uso de plantas nativas também reduz a necessidade de irrigação e de inseticidas. Também é possível uma melhor arborização, o que se vê na vila são quintais bem arborizados, mas falta sombreamento nas vias, reduzindo as altas temperaturas para que se caminhe com tranquilidade, isso pode ser feito por árvores frutíferas que servirão a população como alimento. Hortas urbanas e usinas de compostagem também podem melhorar a qualidade de vida e reduzir a produção de resíduos orgânicos. Através de cooperativas entre os moradores, as hortas urbanas poderiam ser instaladas na praça, no parquinho infantil, em escolas e demais áreas públicas como canteiros de rua, fornecendo alimento gratuito para a população e garantindo a qualidade na merenda escolar. As usinas de compostagem seriam um complemento as hortas, instalados em locais escolhidos para que todos os moradores tenham uma próxima a sua casa, sem a necessidade de caminhar longas distâncias para depositar o lixo, garantindo adubo para as hortas e demais paisagismo urbano, além de poder ser um gerador de renda.

Fig. 107: Exemplo de rua típica, pouco arborizada encontrada na vila. Foto: Do autor. Fig. 108: Horta urbana sendo construída na Av. Paulista, São Paulo - SP, por moradores da região. Foto: Fernanda Danelon.

INFRAESTRUTURAS Para incentivar a educação, a construção de uma Escola de Ensino Médio se faz necessária, sendo o transporte até Linhares quotidianamente desestimulante para aqueles que querem estudar.

Fig. 109: Escola de Ensino Fundamental de Regência. Foto: Do autor.

A comunidade reservou um espaço para a construção de um parque de recreação infantil, e um projeto foi doado a A.M.O.R. pela arquiteta Fátima Duarte, porém falta recursos para sua construção. Mesmo que as crianças, com toda a sua criatividade, encontrem em pequenas coisas for-

mas lúdicas de brincar, os pais sentem falta do parquinho infantil onde possam levar seus filhos. O projeto é simples, com toras de madeira, e poderia ser construído em forma de mutirão pela comunidade se o material fosse adquirido pela prefeitura ou doado por alguma instituição. Estimular construções em vista as necessidades humanas e o respeito a natureza, através da legislação (PDU e Código de Obras), e com incentivos fiscais, como redução dos valores de IPTU, ITBI e ISS para construções que utilizarem medidas que reduzam o impacto ambiental e apresentem melhor conforto termo-acústico. A exemplo existe um projeto de lei feito pela prefeitura do Rio de Janeiro propondo tais medidas, onde captação de água da chuva, aquecimento solar de água e coleta seletiva pontuariam para que fossem feitas as reduções, como um selo verde municipal chamado Qualiverde, com análise na fase de projeto, obra e pós-ocupação. Além disso, projetos de caráter ecológico terão prioridade na análise pela prefeitura. O projeto foi apresentado em junho de 2012 pelo poder executivo e ainda não esta na pauta para julgamento pela Camara dos Vereadores. Como em Regência a maioria das residências são feitas através de autoconstrução, ou seja, pelos próprios moradores e sem auxílio profissional, a prefeitura deveria criar mecanismos para implantar a Lei de assistência técnica 20 , para que todos possam ter orientações e acompanhamento de profissionais, e consequentemente elevar o patamar das edificações.

Fig. 110: Área destinada ao parquinho pela A.M.O.R. ao lado do farol. Foto: Do autor.

A Assitência técnica através de profissionais de arquitetura, urbanismo e engenharia as famílias com renda mensal de até 3 saláris mínimos, pública e gratuita para

o projeto e a construção de habitação de interesse social para sua própria moradia já é prevista pela Lei 11.888/2008. Porém por desconhecimento ou descaso do poder público, a grande maioria das prefeituras e governos estaduais ainda não criaram mecanismos para que a população possa usufruir desta lei, a verba disponível seria repassada através do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social (FNHIS).

Fig. 111: Residência em construção pelo próprio morador. Foto: Do autor.

MOBILIDADE

(de cima para baixo) Fig. 112: Rua da Praia em fim de semana com carros de turístas estacionados. Foto: Hauley Valin. Fig. 113: “Floreira”, carro utilizado em Jericoaquara-CE para o transporte de turístas. Foto: Do autor. Fig. 114: Charrete “Taxi de Caraíva”BA. Foto: Kaká.

A poluição visual e sensorial provocada pelo excesso de automóveis de turistas, estacionados principalmente na rua da praia, modifica a ambiência do lugar. A solução proposta é proibir a circulação de automóveis de turistas, permitindo apenas a entrada do ônibus circular e veículos de moradores identificados. Seriam criados bolsões de estacionamento para acomodar os veículos de visitantes na entrada da vila de forma adequada, onde outras opções de transporte seriam oferecidas, como o aluguel de bicicletas ou charretes. Trazendo de volta as características de lugar compacto, acolhedor e tranquilo para caminhar. Vide exemplo das vilas de: Jericoacora - CE, onde o acesso é por dunas, sendo possível ser atravessada apenas por 4x4, que já evitam automóveis particulares, os poucos que se aventuram a chegar ao local por conta própria, são obrigados a deixar o carro em estacionamento localizado a margem da vila; e Caraíva - BA, onde é proibida a circulação de veículos motorizados, a travessia do rio Caraíva é feita por canoas, e dentro da vila é oferecido o serviço “Taxi Caraíva”, as charretes. Cidades europeias como Amsterdam - NL e Barcelona - ES, estão estimulando o uso de bicicletas e criaram as bicitáxi (bicicletas-táxi).

TURISMO Incentivar o turismo consciente, através de projetos educacionais que envolvam os turistas e a comunidade, podendo gerar empregos, mas de forma que as infra-estruturas implantadas não sejam pensadas somente para os turístas, mas para bem estar geral da comunidade, com grande respeito a cultura local e áreas de preservação, minimizando o impacto do turismo na região.

(esquerda) Fig. 115: Obra de construção da rede de esgoto, atualmente paralizada pela prefeitura. Foto: Do autor. (abaixo) Fig. 116: Placa feita por morador e colocada ao final da Rua da Praia. Foto: Autor desconhecido.

REDE DE ESGOTO Em 2012, após longo período de reivindicação pela A.M.O.R. em nome de todos os moradores, foram iniciadas as obras de execução da rede de esgoto pública de Regência, porém paralisadas no início de 2013. Mesmo que a finalização das obras traga melhorias para a saúde local com a eliminação das fossas rudimentares ou despejo no rio e lagoas próximas, como já foi discutido, existem formas alternativas de estações de tratamento local, mais econômicas e até usadas para gerar energia. Poderiam ser incentivadas as ETE’s por zona de raízes, através do sistema de incentivos fiscais, já que a grande maioria das residências possuem amplos quintais, ou a coleta geral destinada a produção de biogás que alimentaria toda a vila. 95

5.2 DIRETRIZES PROJETUAIS

resposta arquitetônica, após o entendimento das condicionantes locais e da dinâmica entre moradores, pesquisadores e turistas em Regência Augusta, consiste na elaboração de um Centro de Educação e Planejamento Ambiental associado a um Albergue para Viajantes, valorizando os seguintes elementos:

INTEGRAÇÃO Integrar moradores (antigos e novos), turistas e pesquisadores, criando uma plataforma de encontro entre estes para que seja possível a troca de conhecimentos e consequente valorização e respeito pela terra e cultura local. Fig. 117: Diagrama Integração. Fig. 118: Madeira laminada colada.

MATERIAIS Prioridade no uso de recursos locais ou de fácil acesso à região. Reduzindo custos e energia no transporte, além de agregar valor ao que se encontra na região. 96

RESTINGA

BAIXO IMPACTO AMBIENTAL

URBE

Utilizar estratégias de conforto ambiental e técnicas previamente estudadas de gestão dos recursos hídricos e energéticos.

HARMONIA COM AMBIENTE IMEDIATO Escolha de sistemas de construção plausíveis ao local, buscando a integração entre a urbe e a restinga, valorizando-a e preservando-a, a partir da tectônica do projeto e do paisagismo, priorizando o uso da flora nativa.

Fig. 119: Diagrama impacto ambiental. Fig. 120: Diagrama Harmonia.

5.3 USOS CEAs - CENTRO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL

urgidos na década de 1990, através dos debates acerca de ecologia em Fóruns Nacionais e Regionais e sob forte influência da ECO-92. Tem o intuito de servirem como instrumentos complementares no processo de mudança na formação integral do cidadão, interagindo com diversos níveis e modalidades de ensino e introduzindo práticas de educação ambiental junto as comunidades. Diferentes instituições abrigam CEAs, entre elas: empresas, universidades, ONGs, em unidades de preservação ambiental entre outras. Através da educação se transforma a mentalidade de um povo e se alcança melhorias não apenas econômicas em uma comunidade. No Brasil a lei N° 9.795/1999 dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional sobre tal: “Art. 1° Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.”

Lei n ° 9.795/1999 Capítulo I - DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Além de definir o conceito de Educação Ambiental, de forma geral, dá outras providências e evidencia que a Educação Ambiental deve ser um componente essencial e permanente da educação nacional, presente em todos os níveis de ensino, podendo ser formal e não-formal. A lei N° 7.797/1989 cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, com o objetivo de desenvolver os projetos que visem ao uso racional e sustentável de recursos naturais, incluindo a manutenção, melhoria ou recuperação da qualidade ambiental no sentido de elevar a qualidade de vida da população brasileira. Para este recurso 98

Art. 5º I - Unidade de Conservação; II - Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico; III - Educação Ambiental;”

Lei n ° 7.797/1989 FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

são consideradas 7 aplicações prioritárias, dentre as quais a primeira se refere a unidades de conservação como a existente em Regência e as duas seguintes podem ser utilizadas para desenvolvimento de CEAS: Por fim, é preciso ter em mente que a Educação Ambiental é tão reflexiva quanto ativa e deve ser entendida como educação política, onde se reivindica e prepara os indivíduos para exigir justiça social, cidadania, ética nas relações sociais e com o meio ambiente. “Se, de um lado a educação não é a alavanca das transformações sociais, de outro, estas não se fazem sem ela.”

Paulo Freire

Fig. 121: Charge Armandinho. Autor: Alexandre Beck.

ALBERGUE DA JUVENTUDE “No curso da viagem há sempre alguma transfiguração, de tal modo que aquele que parte não é nunca o mesmo que regressa.”

Ítalo Calvino

lbergues da juventude ou hostels, como são conhecidos internacionalmente se caracterizam por um tipo de hospedagem econômica, onde os hospedes alugam a cama, em um dormitório, com banheiros coletivos, podendo estes ser internos aos dormitórios ou tipo vestiários, cozinha e outros ambientes de vivência. Nos atuais albergues quartos individuais também estão disponíveis, diferenciando-se de pousadas pelos ambientes de integração entre os hospedes. Geralmente são mais baratos tanto para o operador como para os ocupantes, abrigam além de turistas, residentes de longa duração e funcionários, que em troca de residência, trabalham no local em temporadas ou longos períodos. Muito popular na Europa e Oceania, a hospedagem em albergue não é muito comum no Brasil. A maioria dos brasileiros ainda vêem albergues como um local sujo e inseguro, e associam a palavra a instituições que cuidam de carentes, mendigos ou idosos, devido à ambiguidade da palavra no dicionário português brasileiro. “Al.ber.gue s.m. Casa situada geralmente no campo, e onde se pode comer, beber, dormir, pagando; albergaria, estalagem.

Bras. Asilo onde os mendigos se recolhem à noite.”

Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa

Mas se engana quem pensa que diárias acessíveis são sinônimo de infra-estrutura e serviço de segunda categoria. De fato, albergues não proporcionam hospedagens luxuosas, e muitos possuem instalações improvisadas, sem uma arquitetura própria ao que se destina. Mas estes devem ser, mesmo que simples, aconchegantes e originais. Como muitas vezes diárias em pousadas simples se equiparam aos valores cobrados por albergues, o que vai definir a escolha de muitos é a “aura” que paira sobre estes redutos de viajantes 100

independentes, pessoas que sentem prazer em caminhar na direção do novo, conhecer novas culturas e novos povos, e estão sempre abertos ao diferente em uma viagem. Nem todos os albergues possuem limites de idade, mesmo assim o perfil dos hospedes é quase sempre jovens, entre 18 e 35 anos. Tido como difusor de hábitos culturais, o jovem viajante percorre cidades, estados ou países, conhecendo locais e pessoas de culturas diferentes e agregando esses valores a sua vida, fazem assim a difusão cultural acontecer. Mesmo abrindo mão de certa privacidade na acomodação, os mochileiros movimentam bilhões em todo o mundo devido as suas viagens mais longas do que o turista convencional que se hospeda em hotéis, e trazem benefícios imensuráveis para uma sociedade além dos econômicos. Procuram uma maior interação visitante-anfitrião e uma superior preocupação com a natureza, ideal para se agregar ao CEA.

Fig. 122: Mochileiro.

101

5.4 PROGRAMA DE NECESSIDADES

programa foi agrupado de acordo com a função de seus espaços, ao lado encontram-se as características que se pretende ressaltar destes ambientes.

Também foram subdivididos em espaços públicos, semi-públicos e privados. Os públicos seriam espaços acessados por todos, a maior parte formada por áreas abertas, apenas com cobertura para proteção de intempéries. Semi-públicos, que seriam os espaços acessados apenas por cientistas e convidados, mas de forma que seja possível aos visitantes visualizarem o que ocorre. E os espaços privados, que seria o albergue e suas facilidades destinadas aos hospedes. Também foram incluídos nesses espaços locais de acesso restrito aos funcionários, locais de administração e organização.

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ALBERGUE

PESQUISA E ENSINO Formado por ambientes que necessitam maior silêncio, por isso devem ser localizados de forma resguardada. Com uma mistura de ambientes públicos (salas de aula; pátio), e semi-públicos (salas de pesquisa; laboratórios). O pátio, destinado a oficinas ao ar livre e exposições, será o ambiente a fazer a conexão entre a restinga preservada e paisagística e a área construída do edifício.

Deve ser localizado de forma a proporcionar privacidade aos hospedes, são espaços independentes dos demais do edifício. Composto por acomodações para 70 hospedes, sendo aproximadamente 85% em quartos coletivos, atendidos por vestiários coletivos, e aproximadamente 15% de quartos duplos com suíte. Neste espaço também encontram-se facilidades de uso coletivo dos hospedes como copa e lavanderia. Os quartos devem possuir varandas integradas ao entorno.

FUNCIONAMENTO DO EDIFÍCIO Equipamentos e espaços destinados à gestão dos resíduos gerados, recursos hídricos e geração de energia para o funcionamento do edifício. Devem se integrar ao paisagismo e tectônica do projeto.

VIVÊNCIA E LAZER

MIRANTES s ã o e s p a ç o s q u e trazem um bom entendimento da região para os visitantes. Sendo Regência uma grande planície, a partir do segundo pavimento já é possível uma ampla visão do local.

Locais de permanência semi-abertos ou ao ar livre, deve fazer a conexão com a rua, de forma permeável, com espaços convidativos aos visitantes, como restaurante e bar. A recepção deve se concentrar nesse espaço de forma central. Em apoio a estes espaços estão as áreas de serviço dos funcionários. A biblioteca, também deve estar próxima a rua, sendo atrativa aos transeuntes da vila, porém, por sua função de leitura e aprendizado, deve ter espaços calmos e resguardados, destinados ao descanso e tranquilidade. O anfiteatro pode ser usado como espaço de permanência e encontro quando não estiver em uso para apresentações, e também por sua característica aberta e ampla, fazer esta mistura entre natureza e construído. 103

Fig. 123: Mapa Localização do terreno, sem escala.

5.5

TERRENO

local foi escolhido para possibilitar a criação de uma arquitetura que integre meio urbano e meio preservado. O terreno se localiza em rua central, próxima a comércios. É uma área já consolidada, porém com alguns imóveis em estado de semi-abandono, como este. Marca o acesso a praia e limita a área de restinga preservada. Com fácil acesso, a 300m do ponto de ônibus. 104

LEGENDA

QUADRO DE ÁREAS POUSADA DESATIVADA TERRENO ADJACENTE TOTAL

1.080,00m2 4.603,20m2 5.680,20m2

Fig. 124: Mapa Área do Projeto com Entorno Imediato, sem escala.

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Fig. 125

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Fig. 126

Fig. 127

Fig. 128

Fig. 129 107

Fig. 130

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Fig. 131

Fig. 132

Fig. 133

Fig. 134

Fig. 136

Fig. 135

Fig. 137

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