Atenção Integral à Saúde da Criança e do Adolescente Ana Paula Aires Andressa Cooper Fernanda Amarante Jaqueline Sganzerla Viviane Nogueira
1937: primeiro programa nessa área, com ações para proteção da maternidade, infância e adolescência 1975: Programa Nacional de Saúde Materno-Infantil, com ações voltadas para a redução da morbidade e mortalidade da criança e da mulher 1983: Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher e da Criança (PAISMC), com o objetivo de desenvolver ações para melhorar as condições de saúde, a cobertura e a rede pública de serviços. 1984, o PAISMC foi desmembrado em: Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM) e Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança (PAISC). 1990: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC)
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, foi instituída por meio da Portaria nº 1.130, em 05 de agosto de 2015 (BRASIL, 2015), considerada um marco para a atenção integral à criança, que articula as ações em todos os níveis de atenção.
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A PNAISC surge de uma construção coletiva: Coordenações, Secretarias e Conselhos de Saúde (CONASS, CONASEMS, Conanda e CNS); Consultores do Ministério da Saúde de todo o país realizando apoio institucional; UNICEF, OPAS, Pastoral da Criança e Rede Nacional da Primeira Infância
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A política sintetiza os eixos e estratégias de ações aos gestores e profissionais da saúde para uma atenção integral com dispositivos para articulação das redes.
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Definições na PNAISC (BRASIL, 2015): ○
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Criança: pessoa na faixa etária de 0 a 9 anos, ou seja, de 0 a 120 meses. Primeira infância: consiste na faixa etária de 0 a 5 anos, ou seja, de 0 a 72 meses.
Definições no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (BRASIL, 1990): ○ ○
Criança: pessoa com até 11 anos de idade. Adolescente: pessoa entre 12 e 18 anos. O O ECA foi promulgado em julho de 1990, contudo muito de seu conteúdo ainda
continua em implementação. ●
Definições do Ministério da Saúde (MS) (UNA-SUS/UFSC, 2013) ○ ○
Criança: pessoa na faixa etária de 0 a 9 anos. Adolescente: pessoa com idade compreendida entre 10 e 19 anos.
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES » Gestão interfederativa das ações de saúde
da criança; Direito à vida e à saúde Gestão Participativa e controle social
Prioridade absoluta da criança
» Organização das ações e serviços na rede de atenção; » Promoção da saúde;
PRINCÍPIOS DA PNAISC
Acesso universal à saúde
» Fomento à autonomia do cuidado e da corresponsabilidade da família; » Qualificação da força de trabalho do SUS; » Planejamento e desenvolvimento de ações;
Humanização da atenção
Integralidade no cuidado
Ambiente facilitador à vida
Equidade em saúde
» Incentivo à pesquisa e à produção de conhecimento; » Monitoramento e avaliação; » Intersetorialidade.
Diretrizes Nacionais para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens na Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde
Análise da Saúde de Adolescentes e Jovens ➔
Ministério da Saúde: 10 e 19 anos= adolescência e entre 15 e 24 anos= juventude
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Modificação demográfica: queda da mortalidade infantil e da fecundidade e aumento da expectativa de vida;
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população de 10 a 24 anos de idade é a mais numerosa em toda a história do Brasil;
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recorte de 15-24 anos requer atenção especial
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ISTs e Aids- 80% dos casos identificados dos 13-24 anos (BRASIL, 2007)
Situação de Saúde de Adolescentes e Jovens Violência Intrafamiliar e Sexual
Mortalidade por causas externas
Secretaria Estadual da Saúde/Portal Bi Saúde
Secretaria Estadual da Saúde/Portal Bi Saúde
Secretaria Estadual da Saúde/Portal Bi Saúde
Secretaria Estadual da Saúde/Portal Bi Saúde
Equidade de Gêneros
Participação Juvenil
Ética e Cidadania
Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
Temas Estruturantes para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e de Jovens
Projeto de Vida
Cultura de Paz
Igualdade Racial e Étnica
Marco Legal -Assembléia Geral das Nações Unidas adotou a Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Brasil em 1990; -Constituição Brasileira de 1988 -princípio norteador= prevalência dos Direitos Humanos.
-Projeto de VidaProjeto de Vida Projeto de VidaÉtica e Cidadania
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069,de 13/07/1990)
Sujeitos de direitos nas diversas condições
Doutrina de Proteção Integral Crianças e Adolescentes de 12-18anos
Diretrizes Nacionais
1.Fortalecimento da Promoção da Saúde nas Ações para o Cuidado Integral à Saúde de Adolescentes e de Jovens
2.Reorientação dos Serviços de Saúde para Favorecer a Capacidade de Respostas para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e de Jovens
Diretrizes Nacionais b) Atenção Integral à Saúde Sexual e à Saúde Reprodutiva 1.Fortalecimento da Promoção da Saúde nas Ações para o Cuidado Integral à Saúde de Adolescentes e de Jovens
a) Acompanhamento do Crescimento e do Desenvolvimento b) Atenção Integral à Saúde Sexual e à Saúde Reprodutiva
2.Reorientação dos Serviços de Saúde para Favorecer a Capacidade de Respostas para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e de Jovens
c) A Atenção Integral no Uso Abusivo de Álcool e de Outras Drogas
PolĂtica Nacional da Juventude
Política Nacional da Juventude Políticas Estruturais:
Programas:
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Ampliação do acesso ao ensino superior e médio; Ampliação do ensino profissional; Educação do Campo; Expansão do ensino de jovens e adultos;
Escola Aberta; Diversidade na Universidade; Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego; Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja); ProUni
Políticas públicas voltadas aos jovens e adolescentes
Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violência
Política de Atenção ao Usuário de Álcool e outras Drogas
“Investir
na saúde da população adolescente
e jovem é custo efetivo porque garante também a energia, espírito criativo, inovador e construtivo dessas pessoas, que devem ser consideradas como um rico potencial, capaz de influenciar de forma positiva o desenvolvimento do País.” (Ministério da Saúde, 2010)
Programa SaĂşde na Escola (PSE)
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As áreas da saúde e educação possuem uma proximidade histórica;
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No entanto, as ações voltadas para as crianças em idade escolar buscavam estímular atividades de higiene,ensinar sobre primeiros socorros e prestar assistência médica e ou odontológica;
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Atualmente percebe-se uma tentativa de medicalizar posturas dentro do ambiente escolar, novamente ocorre a reprodução de um modelo vigente. (BRASIL, 2009)
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De acordo com a política de Saúde na Escola (2009):
‘’A escola deve ser entendida como um espaço de relações, um espaço privilegiado para o desenvolvimento crítico e político, contribuindo na construção de valores pessoais, crenças conceitos, e maneiras de conhecer o mundo e interfere dire produção social de saúde’’.
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A ESF assume o papel de ordenadora do cuidado dos escolares em seu território.
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O PSE foi instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286, pelo Ministério da Saúde e do Ministério da Educação com foco nas crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira.
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As práticas em educação e saúde devem considerar os diversos contextos com o objetivo de realizar construções coletivas de saberes, produzindo aprendizagens significativas.
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As ações do PSE devem estar inseridas no projeto políticopedagógico da escola e devem ser compartilhadas entre a escola e a equipe de Saúde da Família para o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento e proporcionar melhoria da qualidade de vida da população brasileira (BRASIL, 2011).
A PROPOSTA DO TERMO DE COMPROMISSO DO PSE O Programa com o intuito de auxiliar sua implementação nos territórios definiu nova orientação em relação ao processo de gestão, incluindo: ● Monitoramento, avaliação e fluxo de transferência de recurso financeiro. Sendo assim, é credenciado ao programa, recebe o repasse financeiro e material didático os municípios onde secretários municipais de Saúde e Educação assinaram a contratualização. A coordenação do PSE ocorre por meio dos Grupos de Trabalho Intersetoriais através da gestão compartilhada, onde tanto o planejamento quanto a execução das ações são realizados, coletivamente, de forma a atender às necessidades e demandas locais.
*Ações realizadas na ESF Santos.
*Ações realizadas na ESF Maringá.
*Ações realizadas na ESF Lídia.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Instrutivo PSE / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.. – Brasília : Ministério da Saúde, 2011. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Caderno de Atenção Básica Saúde na Escola, número 24. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção em Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. "Diretrizes nacionais para a atenção integral à saúde de adolescentes e jovens na promoção, proteção e recuperação da saúde." (2010). Cara, Daniel Tojeira, Danilo Moreira Silva, and Fernanda de Carvalho Papa. "Política Nacional de Juventude: diretrizes e perspectivas." (2006). Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. Portal Bi Saúde. Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação. http://bipublico.saude.rs.gov.br, acesso em 03 de outubro de 2018.