Indicadores do pacto pela saúde by Liliane Nascimento

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Indicadores do pacto pela saúde: o IDSUS e as aplicações na Política Nacional de Saúde Bucal Profa Dra Liliane Nascimento Andréa Marassi Nathália Fagundes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Indicadores do pacto pela saúde: o IDSUS e as aplicações na Política Nacional de Saúde Bucal

INDICADORES EM SAÚDE

“Medidas-síntese que contêm informação relevante sobre determinados atributos e dimensões do estado de saúde, bem como do desempenho do sistema de saúde. Vistos em conjunto, devem refletir a situação sanitária de uma população e servir para a vigilância das condições de saúde.” (OPAS, 2008)

Indicadores de SaĂşde

SUS

O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE UNIVERSALIDADE

LEI 8080

INTEGRALIDADE

LEI 8142

Brasil, 1988

AUTONOMIA

EQUIDADE

O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Brasil, 1988

Avaliação e fiscalização das ações e serviços de saúde

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SUS •

O interesse em torno da avaliação e monitoramento de políticas e programas sociais tem se intensificado a partir da década de 90.

•

The World Health Report 2000 – Health Systems: Improving Performance” (Relatório Mundial da Saúde 2000 – Sistemas de Saúde: Melhorando o Desempenho)

•

2001: Projeto Desenvolvimento de Metodologia de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde Brasileiro (PROADESS).

•

2006: Pacto pela Saúde

•

Gestão 2011-2014: desenvolvimento de política de Monitoramento e Avaliação para o Sistema Único de Saúde.

Construção de um modelo de atenção que contemplasse os princípios do SUS, sob a égide da responsabilidade sanitária, adequada as̀ realidades locais e regionais, integrando ações de promoção à saúde, atenção primária, assistência de média e alta complexidade, epidemiologia e controle de doenças, vigilância sanitária e ambiental; a reafirmação da importância das instâncias deliberativas CIB e CIT, e o fortalecimento do controle social (Brasil, 2006).

PACTO PELA SAÚDE

Pacto em defesa do SUS

2006

Pacto pela vida

Pacto de gestão

PACTO PELA SAÚDE

Objetivos e aplicações

Superar dificuldades

Necessidade de mudanças

Normatização do modelo

Reformas incrementais

Ênfase nas necessidades de saúde

Base nos princípios do SUS

Câncer colo de útero e mama

Doenças emergentes e endemias

Mortalidade infantil e materna

Saúde do Idoso

Promoção da Saúde

Pacto pela vida

Atenção Básica à Saúde

Doenรงas emergentes e endemias

PACTO EM DEFESA DO SUS 1) IMPLEMENTAR UM PROJETO PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL COM AS FINALIDADES: 

Saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos;



Reforçar o SUS como política de Estado;



Alcançar a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, pelo Congresso Nacional;



Garantir, no longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde;



Aprovar o orçamento do SUS, pelas três esferas de gestão;

PACTO EM DEFESA DO SUS 2) ELABORAR E DIVULGAR A CARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SUS

PACTO DE GESTÃO DO SUS DEFINIR DE FORMA INEQUÍVOCA A RESPONSABILIDADE SANITÁRIA DE CADA INSTÂNCIA GESTORA

ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO SUS

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

GESTÃO COMPARTILHADA E SOLIDÁRIA

TERRITORIALIZAÇÃO

Diretrizes para o sistema de financiamento público tripartite

•

Busca critérios de alocação eqüitativa dos recursos;

• Reforça os mecanismos de transferência fundo a fundo entre gestores;

• Integra em grandes blocos o financiamento federal; • Estabelece relações contratuais entre os entes federativos.

DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO SUS 

Descentralização;



Regionalização;



Financiamento e Regulação;



Programação Pactuada e Integrada;



Participação e Controle Social;



Planejamento;



Gestão do Trabalho;



Educação na Saúde

DESCENTRALIZAÇÃO

Proposição de políticas Co-financiamento Cooperação técnica

Avaliação Regulação Controle e fiscalização

CIT DIRETRIZES E NORMAS PACTUADAS

CIB DELIBERAÇÕES POR

CONSENSO

INSTÂNCIA DE PACTUAÇÃO E DELIBERAÇÃO

PACTOS INTRAESTADUAIS

DEFINIÇÃO DE MODELOS ORGANIZACIONAIS

REGIONALIZAÇÃO

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO

ACESSO PDR RESOLUTIVIDADE

PDI

QUALIDADE

PPI

INTEGRALIDADE

REGIÕES DE SAÚDE

FINANCIAMENTO E REGULAÇÃO

União, Estados e Municípios

Iniquidades Macrorregionais

Repasse fundo a fundo

Blocos de recursos

BLOCOS DE FINANCIAMENTO

Atenção Básica

Média e Alta Complexidade

Gestão em Saúde

Vigilância Epidemiológica

Vigilância Sanitária

REPASSE FUNDO A FUNDO

PAB FIXO

ATENÇÃO BÁSICA

PAB VARIÁVEL



I. Saúde da Família;



II. Agentes Comunitários de Saúde;



PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

III. Saúde Bucal;



IV. Compensação de Especificidades Regionais;



V. Fator de Incentivo aos Povos Indígenas;



VI. Incentivo à Saúde no Sistema Penitenciário

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PROGRAMAÇÃO I PACTUADA INTEGRADA

A programação deve estar inserida no processo de

planejamento; Considerar as prioridades definidas nos planos de saúde em cada esfera de gestão;

Os gestores municipais e estaduais possuem flexibilidade na definição; Programação realizada prioritariamente por áreas de atuação, a partir das ações básicas de saúde;

PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA 

A programação da assistência deverá buscar a integração com a programação da vigilância em saúde;



Os recursos financeiros das três esferas de governo na programação.



Garantia de acesso aos serviços de saúde, subsidiando o

processo regulatório da assistência; 

A programação deve ser realizada a cada gestão, revisada

periodicamente; 

Guardar relação com o desenho da regionalização naquele estado.

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

OUVIDORIAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS

Conselhos de saúde

Movimentos sociais

Conferências de saúde

EDUCAÇÃO POPULAR NA SAÚDE

PARTICIPAÇÃO POPULAR

PLANEJAMENTO E GESTÃO

○

Estruturação da Gestão do Trabalho no SUS;

○

Capacitação para a Gestão do Trabalho no SUS;

○

Sistema Gerencial de Informações VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR

SISTEMAS INFORMATIZAD OS

AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS

QUALIFICAÇÃO DOS GESTORES

EDUCAÇÃO EM SAÚDE



Avançar na implementação da Política Nacional de Educação Permanente;



Inserção dos municípios e estados;



Descentralização monitoramento,

das avaliação

atividades e

execução

planejamento, orçamentária

Educação Permanente para o trabalho no SUS; 

Diálogo entre os gestores das três esferas de governo, as instituições de ensino, os serviços e controle social para as ações no campo da formação e do trabalho.

PROCESSO DE MONITORAMENTO Termo de Compromisso de gestão •

indicadores, objetivos, metas e responsabilidades;

•

Monitoramento dos cronogramas pactuados;

•

Definir as instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde; Desenvolver ações de apoio

União

Distrito federal

Estados

Municípios

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SUS

Monitoramento do Plano estratégico do Ministério da Saúde

Pesquisas de Avaliação do acesso aos serviços e satisfação dos usuários

Índice de desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS)

Programa Nacional de Avaliação dos serviços de saúde

Programa de Avaliação da Gestão do SUS

Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)

ÍNDICE DE DESEMPENHO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Avalia o desempenho do SUS em relação à universalidade do acesso, integralidade da atenção, regionalização e hierarquização, nas esferas municipal, estadual e federal

ÍNDICE DE DESEMPENHO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Avaliação do desempenho do SUS nos municípios, regionais de saúde, estados, regiões brasileiras e no Brasil, quanto ao cumprimento de seus princípios e diretrizes;

Avaliação do acesso e efetividade nos diferentes níveis de atenção: básica, especializada ambulatorial e hospitalar e urgências e emergências;

Detectar deficiências, visando melhorias e não apenas para classificar, expressa por meio de indicadores simples e compostos;

Avaliaç̧ão atrelada a um pacto de compromissos, pois os indicadores do IDSUS terão metas definidas no Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP), que visa organizar as ações e serviços de saúde especializados em redes regionalizadas e hierarquizadas

QUAL O OBJETO DE AVALIAÇÃO DO IDSUS?

“SUS que atende os residentes de cada município brasileiro” (que inclui toda atenção regionalizada), avalia, também, o desempenho do SUS nos estados, regiões e na União, por meio da média, dos resultados da avaliação do SUS em cada município, ponderada pelas respectivas populações. (Brasil, 2011)

COMO O IDSUS SE INSERE NA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL?

Brasil, 2004

Pressupostos da reorganização do modelo de atenção: acompanhar o impacto das ações em saúde bucal

MODELO DE AVALIAÇÃO

INDICADORES DE AVALIAÇÃO Acesso potencial

IDSUS Acesso obtido

Efetividade

INDICADORES DE AVALIAÇÃO INDICADORES DE ACESSO POTENCIAL OU OBTIDO

INDICADORES DE AVALIAÇÃO INDICADORES DE EFETIVIDADE

INDICADORES DE AVALIAÇÃO INDICADOR Nº20

MÉDIA DA AÇÃO COLETIVA DE ESCOVAÇÃO DENTAL SUPERVISIONADA.

Razão entre o número médio mensal de residentes que participaram de DEFINIÇÃO ação coletiva de escovação dental supervisionada no ano e a população de determinado município Estima a proporção de pessoas que tiveram acesso à escovação dental com orientação/supervisão de um profissional de saúde bucal. INTERPRETAÇÃO Quanto maior o indicador, maior o acesso à orientação para prevenção de doenças bucais, mais especificamente cárie dentária e doença periodontal. (Nº de pessoas participantes na ação coletiva de escovação dental MÉTODO DE supervisionada realizada em determinado local em 12 meses ÷ por CÁLCULO 12 ÷ pela população no mesmo local e período) x 100. PARÂMETRO 8 residentes por 100 habitantes. SE resultado = parâmetro nota = 10. PONTUAÇÃO SE resultado < parâmetro nota = decrescente proporcional ao % do parâmetro. FONTE SIA/SUS e IBGE. LINHA AVALIATIVA Efetividade. COMPLEXIDADE Básica. MODALIDADE Ambulatorial. ATENÇÃO Saúde bucal. ORIGEM MS

COMO É FEITO O CÁLCULO?

INDICADORES DE AVALIAÇÃO

Fonte: redehumanizasus.net

REFERÊNCIAS 1.

Brasil. Ministério da Saúde: Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde, 2010. Disponível em: http://idsus.saude.gov.br/documentos/IDSUS_Texto_Base_13-03-14.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão / Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Departamento de Apoio à Descentralização. Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada. – Brasília: 76p.

Brasil, Portaria GM/MS 399/2006.

Brasil, Portaria GM/MS 699/2006.

REDE Interagencial de Informação para a Saúde Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações / Rede Interagencial de Informação para a Saúde - Ripsa. – 2. ed. – Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2008.