Edição de 18/outubro de 2019

DOURADOS MS ANO 69 Nº 13.598

O PROGRESSO

Sexta-feira 18 de outubro de 2019

HHHHH

Professores anunciam novas paralisações FETEMS

Mês do professor está sendo marcado por protestos e greves no Mato Grosso do Sul

Dourados é a que mais reduz crimes violentos no Estado

Com a acusação de falta de diálogo por parte do Governo do Estado, educadores liderados pela Fetems anunciam onda de protestos, no mês do professor, que começou com atos públicos em Campo Grande e paralisações em todo o Estado. A categoria reivindica concurso público, isonomia salarial entre convocados e efetivos, eleições diretas para diretores, chamada do concurso para administrativos e professores, política salarial para administrativos e a não militarização das escolas públicas. PÁG. D1 DIVULGAÇÃO

MS é o que mais comercializa agrotóxico no País PÁG. D3

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Sete de Dourados confirma desistência do Estadual Série A PÁG. A7

Chef Yara Lamers

Douradense leva culinária de MS aos EUA Reconhecida por destacar a culinária brasileira na Califórnia, onde reside atualmente, Yara Lamers não esconde o orgulho de ser sul-mato-grossense. Pelo contrário, ela leva aos restaurantes americanos por onde passa todo o sabor da culinária de sua terra, como a “Moqueca com banana da terra”, uma criação que leva todos os ingredientes de MS. O tradicional churrasco do Estado também já é pedido constante nos jantares particulares onde é contratada. PÁG. B1

Centro de Tradições Nordestinas realiza o 19º Festsol no Indaiá Neste domingo, acontece o 19º Festsol (Festival da Carne de Sol). Realizado pelo Centro de Tradições Nordestinas, o evento é tradicional em Dourados e em Mato Grosso do Sul. O almoço será servido somente no local das 12h às 14h, no Clube Indaiá.

No cardápio, que faz parte da mesa do nordestino, terá o famoso baião de dois com feijão de corda, a farofa com cuscuz, sarapatel, creme de jerimum (abóbora cabotiãn) e a suculenta carne de sol assada no espeto, “que para se transformar em carne de sol, ela fica no sereno e recebe apenas os primeiros raios solares”, conta o diretor de eventos do CTN, nascido no Maranhão, Acelino Rodrigues Carvalho. PÁG. B2

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Fonoaudióloga Marta Calemes

Fonoaudióloga alerta para sinais do autismo nas crianças

Festa tradicional reúne pessoas de Dourados e região

Um dos principais sintomas de alerta para o autismo é o atraso na fala. Porém vários outros sinais já se mostram em evidência mesmo antes da criança completar um ano de idade e que podem ajudar no diagnóstico. Uma das principais referências no assunto é a fonoaudióloga Marta Falleiros Calemes. PÁG. D2

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Dourados, sexta-feira 18.10.2019 O PROGRESSO

Opinião EDITORIAL

Até quando vamos comer veneno?

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ados da Organização Mundial da Saúde mostram que por ano mais de 20 mil pessoas morrem intoxicadas por agrotóxico no mundo. A contaminação inicia no agricultor, que fica exposto, passa por quem consome os produtos tóxicos e por quem está próximo às lavouras. No corpo esses produtos causam intoxicação agudas e crônicas, que podem levar a morte. Diante de dados tão chocantes ficam as perguntas: Até quando vamos colocar veneno na nossa comida e nos alimentos que damos aos nossos filhos? Quantos mais terão que morrer ou adoecer para que a sociedade comece a exigir alimentos saudáveis?

Em Mato Grosso do Sul dados apontam que é o Estado que mais comercializa agrotóxico no País. De acordo com o Relatório Nacional de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, elaborado pelo Ministério da

Saúde em 2018, MS apresentou o maior percentual de aumento da comercialização de agrotóxicos, em dados absolutos, com 102,2%.

Nos Estados Unidos, em 2000, a Agência de Proteção Ambiental (EPA) concluiu que o agrotóxico clorpirifós oferece grande risco, principalmente sobre o sistema nervoso e o desenvolvimento do cérebro e o fígado. Desde então, o produto não pode ser comercializado para uso urbano no país, e os agrotóxicos que contenham a substância têm uso restrito.

Já no Brasil, o seu uso como desinfetante domiciliar foi restrito em 2004, cinco anos após o caso ocorrido em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde 112 funcionários do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) foram fortemente intoxicados.Já o temefós, usado pelo governo federal no com-

bate à dengue, foi substituído pelo diflubenzuron (DFB) em 2001, depois de 34 anos de uso. Na agricultura, ambos são utilizados em todo o país.

Enquanto o agrotóxico tira vidas no mundo todo, se discutem alternativas para evitá-lo. O grande desafio é que a agricultura orgânica é a solução, e pode resolver os

problemas associados à agricultura convencional, mas o “problema” é que a tecnologia utilizada nesse tipo de plantio ainda não é suficiente para atender a demanda econômica.

Temos experiência no Bra-

sil e no mundo de que é possível produzir alimentos de altíssima qualidade e quantidade, mas isso passa por manejo adequado, assistência técnica e incentivo financeiro governamental. Para isso é necessário que a sociedade passe a ser exigente no consumo, sendo consciente de que não podemos nos envenenar. Mas enquanto isso não acontece, os ruralistas utilizam cada vez mais agrotóxico e variedades do produto para garantir o mesmo volume de produção, tendo em vista que os insetos estão cada vez mais criando resistência. Isso leva um desequilíbrio da fauna e da flora e leva problemas ambientais como as intoxicações causadas pelas pulverizações de lavouras próximas de escolas, comunidades, além da água de rios e comunidades, bem como o subsolo. É preciso rever esse

O NÚMERO

20 mil

pessoas morrem por ano intoxicadas por agrotóxico no mundo modelo se formos pensar em modelo sustentável.

A agroecologia deve ser compreendida como Ciência e prática interdisciplinar que considera não só o conhecimento científico advindo das Ciências Agrárias, da Saúde, Humanas e Sociais, mas principalmente as técnicas e saberes populares (dos povos tradicionais) que incorporam princípios ecológicos e tradições culturais às práticas agrícolas gerando uma agricultura sustentável e promovendo a saúde e a vida digna. Talvez, se levada a sério, poderia estar substituindo o agrotóxico pela alimentação saudável na mesa dos brasileiros.

Breve reflexão sobre o ato de educar Wilson Valentim Biasotto * lários, existem atualmente em seu artigo 205 que “ A aonde estejamos, havendo bilidade o interesse pela coi-

E

m 15 de outubro comemorou-se o dia do professor e parece-me ser ve rd a d e i ro q u e ninguém se esquece da primeira professora, ou professor. Diz a música de Ataulfo Alves “que saudade da professorinha, que me ensinou o be a ba”. Ensinou! E vem a pergunta, o professor(a) ensina ou educa? A “professorinha” é uma referência carinhosa ou uma demonstração da pequenez da profissão?

Antigamente uma forma de mistificação da categoria do magistério, era disseminar a ideia de que o exercício do magistério era um sacerdócio, daí a justificativa para os baixos salários.

Atualmente, com o crescimento dos sindicados representativos da categoria, já está claro que os professores são profissionais, não sacerdotes, o que não significa dizer que não devam colocar amor na profissão que exercem.

Talvez por ter se dissipado a ideia do sacerdócio, mas para manter os baixos sa-

correntes governistas entendendo que a educação cabe à família e à escola apenas o ato de ensinar.

Tal concepção talvez seja amparada no fato de que a personalidade é formada até por volta dos cinco anos da criança, portanto, educar seria formar a personalidade. No entanto, é preciso esclarecer se o caráter da pessoa, a formação do cidadão dá-se apenas com a formação de sua personalidade?

Se entendermos que o ser humano é um ente inacabado, ou seja, que está em permanente construção até a hora de sua morte, então haveremos de conceber que não se deve retirar dos professores o papel de educadores e empurrar para a família uma obrigação que é também do Estado. Isto porque educar é formar o caráter, é agregar os valores necessários para o convívio social, é lapidar o indivíduo para que o seu aprendizado se converta em solidariedade, honestidade, responsabilidade e fraternidade. E a Constituição diz

educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Educação, direito de todos; qualificação para o trabalho, segundo as aspirações e dons de cada um,

não apenas para o trabalho de subserviência.

Paulo Freire nos ensinou que “quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender”. Significa dizer que todos somos ao mesmo tempo educandos e educadores e que o espaço, familiar ou público, é espaço educativo. Não importa

convivência estamos sendo educados e educandos, por um gesto, um comportamento, um exemplo dignificante.

Todavia, não obstante sermos alunos da própria vida e do mundo, os professores somos os profissionais com a obrigação de educar, seja ensinado o be a ba ou a regra de três. Não pode haver o ensinamento dissociado da educação, ao ensinar o be a ba que seja, o professor educa, porque o que está a ensinar é para libertar o educando da ignorância e do obscurantismo.

O professor ensina educando para a vida, para que o aluno consiga ler o mundo no qual está vivendo.

Não à toa, o artigo 20 da Carta das Cidades Educadores está posto que: “A Cidade Educadora deverá oferecer a todos os seus habitantes, enquanto objetivo cada vez mais necessário à comunidade, uma formação sobre os valores e as práticas da cidadania democrática, o respeito, à tolerância, a participação, a responsa-

sa pública, seus programas, seus bens e serviços”.

Pois é, tudo muito bonito. Vamos dar vivas a quem dedica grande parte da vida ao magistério, a quem se dedica para a educação de filhos alheios com respeito à pluralidade e à diversidade, mas vamos lembrar também que os professores/educadores comem, vestem-se, pagam aluguel e que, portanto, precisam ser reconhecidos pelos governantes, não somente com felicitações, mas também com salários e aposentadorias dignos, com condições de trabalho para poderem fazer frente às transformações tão vertiginosas que ocorrem nesses tempos contemporâneos.

Parabéns aos professores e a aos profissionais de outras categorias que percebem e reconhecem a importância que os professores tiveram em suas vidas, em suas riquezas materiais, culturais, políticas e sociais. *Professor titular aposentado pelo CEUD/UFMS, membro da Academia Douradense de Letras

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Dourados, sexta-feira 18.10.2019 O PROGRESSO

Política

Bancada de MS define onde serão aplicados os R$ 247,6 milhões em emendas para 2020 Os recursos serão destinados para a saúde, segurança pública, educação e infraestrutura A bancada federal de Mato Grosso do Sul definiu as emendas impositivas (cujo pagamento é obrigatório) para o orçamento de 2020. O coordenador, senador Nelsinho Trad (PSD/MS), recebeu os parlamentares do Estado em seu gabinete e juntos definiram onde serão aplicados os R$ 247,6 milhões a que a bancada tem direito. Cada bancada federal pode apresentar entre 15 e 23 emendas impositivas.

“Os 247,6 milhões destinados à emenda impositiva da bancada federal de Mato Grosso do Sul foram distribuídos em 4 áreas estratégicas: segurança pública, saúde, educação e infraestrutura, de uma maneira que poderemos liberar recursos para os municípios e as entidades escolhidas. Nós colocamos um valor para a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) que contempla o estado todo, de modo a atender os locais que precisam de equipamentos.

Também organizamos ações de infraestrutura para o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), entre outros. Vamos conseguir atender todo o estado, sem excluir nenhuma cidade.

A execução e aplicação dos recursos será efetuada pelo Governo do Estado e pelos órgãos administrativos que foram contemplados, como Funasa, DNIT, seguindo a orientação dos parlamentares da bancada. Foi um consenso inteligente, e que vai

LUIS CARLOS CAMPOS SALES

Bancada federal de Mato Grosso do Sul durante reunião nesta semana para definir as emendas para os municípios do Estado

dar um reforço de desenvolvimento para Mato Grosso do Sul”, explicou o senador Nelsinho Trad.

Para a deputada Rose Modesto, o objetivo principal foi atingido, o de atender todas as áreas prioritárias para o estado. “A reunião foi importante porque definimos os parâmetros para apresentação das emendas, possibilitando garantir mais recursos em áreas prioritárias para a população

de MS”, disse.

A relação com as emendas da bancada federal será entregue até quarta-feira, 23 de outubro, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Em seguida, haverá a publicação e a CMO vai analisar as emendas para garantir que estejam dentro dos padrões. Daí o texto contendo as emendas de todas as bancadas federais e parlamentares segue para votação em

Projeto do Judiciário extingue cartórios de distritos de cinco municípios de MS Distritos judiciários de cinco municípios de Mato Grosso do Sul poderão ser extintos, conforme estabelece o Projeto de Lei 269/2019, de autoria do Poder Judiciário, apresentado, nesta quinta-feira (17), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa. A proposta é de extinção dos distritos judiciários e de seus respectivos serviços extrajudiciais de Taunay e Camisão (da comarca de Aquidauana), de Albuquerque (Corumbá), de São João do Aporé (Paranaíba), de Areado (São Gabriel do Oeste) e de Vista Alegre (Maracaju).

Na mensagem do projeto,

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Projeto foi apresentado na sessão ordinária de quinta-feira

o desembargador Paschoal Carmello Leandro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, afirma que

a proposta resulta de “amplo estudo, que demostrou a necessidade de extinção dos distritos judiciários”.

plenário com o orçamento para 2020.

Participaram do encontro a ministra da Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, a senadora Simone Tebet (MDB/MS), os deputados federais Fábio Trad (PSD/ MS), Beto Pereira (PSDB), Dagoberto Nogueira (PDT), Dr. Luiz Ovando (PSL), Rose Modesto (PSDB), Loester Trutis (PSL), Bia Cavassa (PSDB/MS) e Vander Loubet

“O pleito tem como fundamento a ínfima qualidade de atos praticados e o reiterado fracasso em prover as mencionadas serventias extrajudiciais por concurso público”, justifica.

O desembargador também afirma, entre outros motivos para as extinções que a maioria dos cartórios “já estão extintos na prática, desativados e anexados a outros por muito tempo, em face da reduzida quantidade de pessoas que habitam estas comunidades e que não demandas serviços em quantidade que possa justificar a manutenção desses cartórios”.

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável, será votado em plenário.

(PT).

O presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira, o secretário especial do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, o presidente do Hospital de Amor, Henrique Prata e os prefeitos de Campo Grande, Marquinhos Trad e de Jaraguari, Edson da Farmacia, também participaram da reunião a fim de apresentar suas demandas para a bancada federal de MS.

COLONO - Ô, cumpadre! Tá comendo saudável?

ZÉ PINGA - É, dias dessis encontrei uma maçã no meu agrotóx.

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Dourados, sexta-feira 18.10.2019 O PROGRESSO

Política

Lei: Escolas deverão adotar ações de resgate do civismo e da cidadania A partir de agora as escolas terão de cultivar e estimular o desenvolvimento do sentimento de nacionalidade Está sancionada a Lei 5.414, de autoria do deputado Capitão Contar (PSL), que institui, no âmbito da Educação Básica de Mato Grosso do Sul, ações de resgate do civismo, da cidadania e do sentimento de nacionalidade.

De acordo com a nova norma, a Educação Básica deverá ser fundamentada nos seguintes princípios constitucionais: soberania, cidadania, independência nacional e construção de uma sociedade livre, justa, fraterna e solidária.

As escolas terão de cultivar e estimular o desenvolvimento do sentimento de nacionalidade, o culto e o respeito aos símbolos nacionais, mediante as práticas de hasteamento e canto dos hinos nacional e estadual. Os atos cívicos poderão ser realizados ao menos uma vez por semana, sendo obrigatórios em dias festivos e solenidades.

Os hinos deverão ser executados na forma de sua

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A lei, do deputado Capitão Contar, pretende cultivar e estimular o sentimento de nacionalidade

letra e música original. Os alunos cantarão o hino à bandeira pelo menos uma vez por ano, na data de 19 de novembro. O Poder Executivo poderá incluir no conteúdo programático o estudo de temas que desenvolvam noções de organização política do Estado, civismo, ética, moral e cidadania.

Criação de MS Ainda foi sancionada a Lei 5.412, do deputado João Henrique (PL), que modifica o anexo referente ao dia 11 de outubro, do Calendário Oficial de Eventos do Estado, passando a utilizar o termo criação e não mais divisão do Estado de Mato Grosso do Sul.

Delegado Waldir permanecerá como líder do PSL na Câmara A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados confirmou nesta tarde a manutenção do deputado Delegado Waldir (GO) como líder do PSL na Casa.

Uma lista com 29 assinaturas foi validada e manteve o parlamentar no cargo.

Ontem (16), o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) apresentou duas listas para assumir a liderança do partido: a primeira às 21h50 e a segunda às 22h27. Ambas continham 27 assinaturas, das quais 26 foram confirmadas na primeira lista, e 24, na segunda. Já a lista de assinaturas apresentada ontem por Delegado Waldir foi apresentada às 22h18, com 31 assinaturas – das quais 29 foram confirmadas.

A definição da liderança foi assegurada após validação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo

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Delegado Waldir

Maia (DEM-RJ). Na manhã desta quinta-feira (17), o parlamentar afirmou que a decisão sobre o líder do PSL caberia à Secretaria-Geral da Mesa da Casa.. “É decisão da Secretaria-Geral da Mesa. É o que diz o regimento”, afirmou Maia ao deixar o Ministério da Economia, após reunião com o titular da pasta, Pau-

lo Guedes, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para debater a agenda de governo pós-aprovação da reforma da Previdência.

Pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para ocupar o cargo de líder é preciso receber o apoio formal de metade dos parlamentares da bancada mais um. Cada partido tem autonomia para fazer a troca de líder quantas vezes quiser. Geralmente, há um rodízio no cargo, e os parlamentares costumam ser mantidos por, pelo menos, um ano. Os líderes podem ser definidos por eleição interna da bancada ou por aclamação. Somente os partidos com pelo menos cinco integrantes têm direito à liderança.

Segundo o deputado Delegado Waldir, haverá uma nova eleição para liderança do PSL em fevereiro.

POR ELVIO LOPES CHICO RIBEIRO

FESTIVAL AMÉRICA DO SUL O 15º Festival América do Sul – Pantanal foi lançado na manhã de quarta-feira, na Capital, com a presença do cantor e compositor Zezé Di Camargo, que faz dupla com o irmão Luciano e que será uma das atrações do evento, ao lado de Diogo Nogueira, Paralamas do Sucesso e Lucy Alves. O festival acontece de 14 a 17 de novembro, em Corumbá e recebe, além dos artistas nacionais, artistas regionais e também contará com apresentações de grupos teatrais, circenses e de dança sul-mato-grossenses, que terão a companhia de coletivos do Peru, Argentina, Bolívia e Uruguai. O frisson na solenidade de lançamento, realizada no Yotedy, no Parque das Nações Indígens, foi o cantor Zezé Di Camargo, que teve que posar para fotos com autoridades e com o público. Na foto, Zezé Di Camargo, a presidente da Fundação de Cultura do MS, Mara Caseiro e o governador Reinaldo Azambuja.

LIXO ELETRÔNICO O Sebrae/MS recebe, nesta sexta-feira (18) e sábado (19), materiais para reciclagem, na terceira edição do Destralha, evento que foi ampliado do recolhimento de lixo eletrônico, para materiais recicláveis, que terão destinação ecologicamente correta. O Destralha é realizado em parceria com o Hospital do Amor (do Câncer, de Barretos, pela unidade da Capital) e de duas empresas de produtos ecológicos. Os produtos para reciclagem devem ser levados à sede do Sebrae/MS, na Avenida Mato Grosso, 1661, das 8 às 18h. O Destralha recebe produtos como óleo de cozinha, tecido, embalagens de plástico, papelão, garrafas PET, jornais, revistas, livros e objetos de metal, além de televisores, rádios, impressoras, computadores, geladeiras, micro-ondas, telefones e outros eletrônicos. O Destralha faz parte do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da entidade.

POETAS Neste domingo, dia 20 de outubro, é comemorado o Dia do Poeta. A data é ainda mais especial neste ano, já que a poesia está com força total na literatura nacional e Mato Grosso do Sul tem a honra de contar com ilustres nomes que deixaram heranças preciosas, como Manoel de Barros. Lobivar de Mattos e Weimar Torres e aqueles que continuam produzindo poesias no Estado, como Emmanuel Marinho, Rubênio Marcelo, Guimarães Rocha, Odila Schwingel Lange, Thiago Moura, Elisabeth Fonseca, Nicanor Coelho, Raquel Naveira, Adiles Torres e Marcos Coelho, entre muitos que lutam para ver suas produções publicadas para acesso do público. Que vivam os poetas!!!

CONSTITUIÇÃO E NORMAS No 31º aniversário da Constituição Federal, O Brasil coleciona mais de 790 mil normas vigentes,

conforme dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT que revela os números do Direito Brasileiro; foram mais de 6 milhões de normas editadas durante a vigência da Constituição Federal, promulgada em 1988 e que no dia 05 de outubro completou 31 anos. Em estudo exclusivo, o instituto aponta que em matéria tributária, foram editadas 403.322 normas, são mais de 2,14 normas tributárias por hora (dia útil). Do total de 6.087.473 normas gerais editadas, 13,02% ou 792.588 estavam em vigor quando a Constituição Federal completou 31 anos.

Das normas tributárias editadas, 6,9% ou 28.060 estavam em vigor em 30 de setembro de 2019. “Nosso estudo revela como o Direito brasileiro pode ser complexo, com uma legislação confusa e de difícil interpretação, causando certa insegurança jurídica, pelas mudanças constantes nas mais diversas áreas e pela falta de consenso sobre que caminho seguir em questões jurídicas”, destaca Gilberto Luiz do Amaral,, diretor do instituto.

O estudo está disponível na integra no site: https://tinyurl.com/estudoibptnormas.

DESMATAMENTO E SAÚDE As mudanças de uso da terra, geradas principalmente pelo desmatamento, monocultura, pecuária em grande escala e mineração, estão entre as principais causas de surtos de doenças infecciosas em humanos e pelo surgimento de novas doenças no continente americano. Essa é uma das conclusões apontadas no Relatório de Biodiversidae da ONU, que analisou mais de 15 mil pesquisas científicas e informações governamentais durante três anos. “Em ambiente natural, com florestas intactas, mamíferos, répteis, aves e insetos se autorregulam.

O desmatamento, somado à expansão desordenada das áreas urbanas, faz com que os animais migrem para as cidades. No caso dos mosquitos, que são vetores de muitas doenças, a crise climática e o aumento da temperatura também trouxeram condições favoráveis à reprodução desses indivíduos.

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Economia

Dívidas com a União poderão ser regularizadas com até 70% de desconto Medida pode auxiliar na regularização de 1,9 milhão de contribuintes no Brasil DIVULGAÇÃO

Agência Brasil Pessoas físicas e microempresas com dívidas com a União, poderão se regularizar com o incentivo do Governo federal que promete até 70% de desconto.

De acordo com a Agência Brasil, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal, que visa à regularização e resolução de conflitos fiscais entre a administração federal e os contribuintes devedores da União. “É mais uma medida que visa a atender os anseios de muitos, não só quem tem alguma dívida, bem como quem queira empreender”, disse o presidente, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo Bolsonaro, além de “dar uma segunda chance a quem não deu certo no passado e tem uma dívida grande”, a MP está “ajudando muito magistrados pelo Brasil que têm sobre sua mesa uma quantidade enorme de processos que tratam de natureza tributária”. Para o presidente, o governo está deixando de ser “socialista na economia”, ficando mais enxuto, e deixando o ambiente de negócios mais leve e mais empreendedor.

“Há uma interferência enorme por parte do Estado em cima de quem produz, e nós não podemos olhar para o contribuinte, [para] quem produz, e termos uma ideia de que ali tem apenas uma fonte de renda para nós”, disse, apelidando a medida de MP da Segunda Chance.

De acordo com o Ministério da Economia, a MP prioriza as soluções negociadas

O presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal

e busca a redução de litígios e, com isso, pode auxiliar na regularização de 1,9 milhão de devedores, com débitos que somam R$ 1,4 trilhão, e encerrar centenas de milhares de processos que envolvem mais de R$ 640 bilhões.

Novo mecanismo O procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi, explicou que a MP regulamenta a transação tributária, prevista no Artigo 171 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 1966). O mecanismo, segundo Levi, é uma alternativa fiscalmente justa à prática de parcelamentos especiais (Refis), “comprovadamente ineficientes, porque beneficiam contribuintes perfeitamente viáveis, em plenas condições de cumprimento das obrigações tributárias”.

“Por outro lado, esses mesmos parcelamentos, esses Refis, não atendem a

contento contribuintes em situação econômico-financeira verdadeiramente degradada”, disse.

Segundo Levi, o Refis é simplesmente um parcelamento, já a transação tributária terá uma segmentação qualitativa dos devedores, com critérios diferenciados.

Neste contexto, observando os princípios da isonomia e transparência, a MP prevê que a concessão de benefícios fiscais apenas se dará nos casos de comprovada necessidade e mediante avaliação individual da capacidade contributiva do devedor.

Para o secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, que a medida deve impactar positivamente o orçamento de 2019, mas o impacto será mais forte em 2020. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020, encaminhado ao Congresso Nacional em 30

de agosto, diz que R$ 89 milhões precisam ser recompostos e, segundo o secretário, a MP do Contribuinte Legal já é um dos mecanismos adotado pelo governo para essa recomposição.

Tipos de transação As transações tributárias envolvem duas modalidades: transações na cobrança da dívida ativa e transações no contencioso tributário.

As transações na cobrança da dívida ativa são para contribuintes classificados como C ou D na Dívida Ativa da União, aqueles que têm dívidas irrecuperáveis ou de difícil recuperação, como de empresas falidas ou sem patrimônio, por exemplo. Essa modalidade visa a contribuintes que não tenham praticado atos fraudulentos ou de concorrência desleal, que reconheçam expressamente o débito junto à União e que não tenham

alienado bens ou direitos, sem prévia comunicação ao fisco, quando exigido por lei.

De acordo com o Ministério da Economia, os descontos desse tipo de transação serão de até 50% sobre o total da dívida, podendo aumentar para até 70% no caso de pessoas físicas, micro ou pequenas empresas. O pagamento deverá ser em até 84 meses, podendo aumentar para 100 meses, e haverá a possibilidade de concessão de moratória (carência para início dos pagamentos). Os descontos ocorrem apenas sobre as parcelas acessórias (juros, multas, encargos), não atingindo o valor principal da dívida, e não abrangem multas criminais ou decorrentes de fraudes fiscais.

Já as transações no contencioso tributário, que abrangem processos na Justiça ou no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), sempre envolverão concessões recíprocas entre as partes e abrangem dívidas cujas controvérsias jurídicas são consideradas relevantes e disseminadas, fruto da complexidade tributária.

Nesse caso, o governo vai lançar editais que poderão prever os descontos e prazo de até 84 meses para pagamento. De acordo com a pasta da Economia, os editais trarão as teses abrangidas pelas transações no contencioso tributário e as condições para adesão. Entretanto, eles não poderão contrariar decisão judicial definitiva, nem autorizarão a restituição de valores já pagos ou compensados.

Caixa abre saque do FGTS para não correntistas Estão previstos 4,1 milhões de pessoas nesta etapa, com injeção de R$ 1,8 bilhão na economia.

A Caixa Econômica Federal abriu mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Esta fase é para trabalhadores que não têm conta na Caixa.

Os trabalhadores nascidos em janeiro que não

têm conta no banco poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do fundo. Serão cerca de 4,1 milhões de pessoas nesta etapa, com injeção de R$ 1,8 bilhão na economia.

De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, essa é a fase mais complexa dos pagamentos. “Até agora, os três primeiros pagamentos, como eram de clientes da Caixa,

82% dos 36 milhões de pessoas sacaram pelo celular.

Os próximos 12 pagamentos utilizaremos, em especial, as lotéricas. Esperamos movimento grande e presencial”.

Segundo Pedro Guimarães, o banco terá gastos de R$ 1 bilhão, com os pagamentos do FGTS, como com horas extras de funcionários e taxas para as lotéricas. Por isso não há

como dar gratuidade nas tarifas de transferências para clientes com contas em outros bancos.

De acordo com a Caixa, 40% dos 96 milhões de brasileiros com direito ao saque já receberam os valores referentes ao Saque Imediato. Desse total, 82% movimentaram o dinheiro pelo celular, sem precisar ir a agências.

Em um mês, mais de R$

15 bilhões em crédito em conta foi feito para quase 37 milhões de trabalhadores. Quem tem conta-poupança na Caixa ou crédito em outro tipo de conta do banco recebeu o dinheiro automaticamente.

Os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 28 bilhões na economia. Para 2020, serão mais R$ 12 bilhões.

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Dourados, sexta-feira 18.10.2019 O PROGRESSO

Polícia

Dourados é a que mais reduz crimes violentos em Mato Grosso do Sul Pesquisa mostra que números de roubos registrados esse ano são menores que há 10 anos atrás.

Houve queda de 61% dos roubos em residência, 55% dos assaltos no comércio e 23,7% nos assassinatos FOTOS: DIVULGAÇÃO

Valéria Araújo A cidade de Dourados é a que mais reduziu crimes violentos em Mato Grosso do Sul de janeiro a setembro deste ano. É o que mostra pesquisa da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado, que aponta que a cidade registrou queda nos índices dos 12 crimes de maior potencial ofensivo, monitorados pelo estudo. Também estão no topo do ranking as cidades de Aparecida do Taboado e Maracaju, no entanto, no comparativo entre as regionais, a Delegacia Regional da Polícia Civil de Dourados, que abrange quase 400 mil habitantes, é a líder isolada, na redução de crimes, conforme a avaliação da pesquisa.

Em relação a homicídios, Dourados registrou 29 casos esse ano contra 38 no mesmo período do ano passado; uma redução de pelo menos 23,7%. Em relação aos roubos em geral que já englobam roubos em residência, em estabelecimentos comerciais e de veículo, foram registrados 408 casos no ano passado contra apenas 302 esse ano, numa redução de 26%.

Os furtos também reduziram drasticamente. Foram 2.324 casos no ano passado contra 1.810 esse ano, uma queda de 22,1%. O roubo de veículo reduziu quase 37%.

Foram 49 no ano passado contra 31 esse ano. O número de roubo em residência saiu de 22 no ano passado para 10 esse ano, numa redução de 54,5%. Os furtos em residência foram de 511 no ano passado contra 380 esse ano; uma redução de 25,6%. Os números de furtos de veículos reduziram mais da metade (51,1%).

Foram 221 no ano passado contra 108 esse ano. O número de roubo em via pública caiu 20,5%. Saiu de 303 no ano passado contra 241 esse ano. O roubo em estabelecimento comercial reduziu 61,8% e saiu de 34 no ano passado para 13 esse ano. Nos homicídios culposos no trânsito foram registrados 17 casos, o mesmo número do ano passado. O crime de roubo seguido de morte não foi registrado esse ano; no ano passado foram dois casos. No caso do feminicídio também não

Delegado Lupersio Degerone, titular da Delegacia Regional da Polícia Civil de Dourados

houve registros esse ano, contra um caso registrado no ano passado.

Delegacia Regional de Dourados Líder isolada em redução de crimes a delegacia Regional da Polícia Civil de Dourados também é destaque na resolutividade de casos. Enquanto a média nacional não chega a 10% no caso de homicídios, por exemplo, a delegacia de Dourados tem taxa de 70% na solução de assassinatos.

O delegado titular da De- Coronel Carlos Silva destaca esforço dos policiais militares legacia Regional de Dourados, Lupersio Degerone, analisa que as reduções de crimes são resultado de duas importantes ações. A primeira é o foco nos crimes de maior potencial ofensivo e o segundo é o trabalho integrado entre as forças policiais. “Esses 12 crimes são os que mais afligem a população, afinal são ninguém quer perder a vida e nem o bem que adquiriu em razão do suor do trabalho. Mesmo entendendo que todos os crimes devem e são investigados, focamos nessa lista e estruturamos Divaldo Machado enaltece a união de esforços entre as polícias melhor nosso Núcleo Regional de Inteligência (NRI) para que alcançássemos e Guarda Municipal, além e o nosso Serviço de Inves- esse resultado. Somando a das demais instituições tigações Gerais (SIG). Hou- isso temos também o fato que trabalham em conve ainda um compromisso da integração com as de- junto com a polícia, como dos delegados com as suas mais forças policiais como o Ministério Público, o Poequipes que se esforçaram é o caso da Polícia Militar der Judiciário e o Conselho

Institucional de Segurança Pública, que nos possibilita bom suporte”.

Lupersio acredita que ao mesmo tempo em que se comemora os bons números, o desafio para o próximo ano é superá-los.

“Nossa meta é continuar diminuindo esses números de maior potencial ofensivo. É uma tarefa que exigirá ainda mais das equipes, tendo em vista que esse ano a redução foi substancial, mesmo em região da fronteira, mas estamos dispostos a continuar atuando para a redução da criminalidade”, disse.

PM O comandante do Batalhão da Polícia Militar de Dourados, coronel Carlos Silva, também comemorou os números. “Dentro da avaliação da Sejusp de que Dourados tanto no quesito município como região têm conseguido diminuir os índices criminais, isso quer dizer que o trabalho tem sido bem feito. Mesmo com todas as dificuldades, ainda assim o Estado, através da Secretaria de Justiça e Segurança Pública consegue dar uma resposta para a população douradense”.

Ele destacou o trabalho dos policiais. “Elevo o meu reconhecimento à tropa da Polícia Militar e aos homens e mulheres das demais instituições policiais de Dourados que hoje demonstram profissionalismo, preocupação, carinho e apreço pela população, dando o seu máximo para que a gente possa ter conseguido esses números apresentados”, finaliza.

GM O comandante da Guarda Municipal de Dourados, Divaldo Machado, também atribuiu o resultado da pesquisa a união de esforços.

“Em Dourados se consegue trabalhar em sintonia, principalmente na troca de informações entre os serviços de inteligência, o que não é comum em outros municípios. Em relação ao trabalho da Guarda, enalteço as equipes, que vêm dando suporte as demais forças policiais de Dourados naquilo que precisam. É um trabalho que fazemos visando o bem da coletividade”, destacou.

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Dourados, sexta-feira 18.10.2019 O PROGRESSO

Esportes

Seleções de base de MS conquistam acesso ao Brasileirão de Vôlei

Times sub-16 e sub-18 feminino conquistaram vaga na elite do Campeonato Brasileiro para 2020 DIVULGAÇÃO

Renato Giansante De Dourados O vôlei de Mato Grosso do Sul passa por um momento especial. Após ter a confirmação da volta da seleção brasileira atuando no Estado, seleções de base conquistaram recentemente acessos em campeonatos brasileiros e projetam um 2020 movimentado para a modalidade.

Em setembro, a Federação Internacional de Voleibol (FIVB) confirmou junto à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) as sedes brasileiras da temporada 2020 da Liga das Nações e Campo Grande foi escolhida na competição no masculino.

O Estado não recebe jogos da seleção de vôlei há 16 anos.

A capital sul-mato-grossense foi anunciada juntamente com Brasília (DF) e Cuiabá (MT) e receberá além do Brasil, Itália, Alemanha e Rússia entre os dias 19 e 21 de junho.

Os confrontos vão acontecer no ginásio Avelino dos Reis, o Guanandizão, que

Base do Estado estará na elite do vôlei nacional em 2020 com os times femininos sub-16 e sub-18

será reaberto após revitalização que inclui a recuperação da parte hidráulica e elétrica, arquibancada, vestiários, alojamentos, banheiros, cobertura, pintura e reurbanização da área

externa do complexo. As obras foram orçadas em R$ 1,8 milhão. A capacidade do ginásio seguirá para pouco mais de 8,2 mil torcedores.

Já no início de outubro a boa notícia veio com a base.

A seleção estadual sub-16 feminina conquistou o vice-campeonato brasileiro da 2ª divisão em Boa Vista (RO) e com isso garantiu acesso à elite na próxima temporada.

Na decisão, o time do

Estado foi derrotado pela seleção de Roraima, mas a campanha teve vitórias sobre Bahia, Piauí, Para e Tocantins. A seleção teve o comando do técnico Prof.

Ademir da Associação Calvoso - ACV de Ponta Porã e as atletas: Levantadoras – Evelyn Lima da ACV e Naiadny Torres de Jardim, Ponteiras – Karina Ayala e Thauany Riquelme da ACV, Kamily Cabral e Maria Eduarda de Jardim, Oposta – Luiza Procópio do CR Flamengo, Centrais - Laisa Batista e Ana Julia da ACV e Letícia Corvalan do Circulo Militar, Líbero – Ananda Cordeiro da ACV. Já no domingo passado (13), a conquista do acesso foi da seleção feminina sub-18. Mato Grosso do Sul bateu o time de Tocantins por 3 sets a 1 (16/25, 25/20, 25/13 e 25/20) na decisão do terceiro lugar e conquistou a vaga na elite em 2020. O time havia sido derrotado na semifinal para Roraima por 3 sets a 2 que terminou com o vice-campeonato ao perder a final para Espírito Santo.

Sete de Dourados confirma desistência do Estadual Série A DIVULGAÇÃO/FFMS

Renato Giansante Dourados não terá representantes no Estadual 2020. Na quinta-feira (17), o gestor do Sete de Dourados, Tony Montalvão, entregou o ofício de desistência da competição durante a reunião técnica que contou com outros representantes dos clubes da competição.

De acordo com a FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul), o Departamento Técnico da entidade deve encaminhar o ofício para o TJD (Tribunal de Justiça Desportiva) que definirá a punição do clube com o rebaixamento.

Tony já ameaçava realizar a desistência após encontrar dificuldades para conduzir o clube douradense com falta de apoio financeiro e recentemente estádio para jogar, visto que o Douradão foi interditado por problemas elétricos.

Em quatro anos à frente do Tricolor, o gestor conquistou o título estadual de

Tony com o ofício de desistência do estadual 2020

2016 e mais três vezes semifinalista da mesma competição. Também levou o clube à disputa de duas Copas do Brasil e dois Brasileiros Série D passando de fase uma vez cada.

A reunião Além do Sete, a reunião na FFMS contou com representantes de cinco dos outros sete times que detém as vagas para o Estadual.

Apenas Serc e Corumbaen-

se não enviaram representantes. Dois pontos cruciais foram explicados pelo vice-presidente e Coordenador de Competições da FFMS, Marco Antonio Tavares, aos dirigentes: laudos de está-

dios e formação dos treinadores.

De acordo com Tavares, o Ministério Público Estadual comunicou a Federação que os laudos deverão ser entregues impreterivelmente 45 dias antes do início da competição.

“O MPE vai receber os laudos dos clubes mas cobrar de fato o Estatuto do Torcedor que determina entrega dos laudos 45 dias antes do início de qualquer competição. Os laudos deverão ter validade até 26 de abril, data da decisão do Estadual”, informou Tavares.

Sobre a formação dos treinadores, a partir de 2020 os clubes deverão registrar seus profissionais no BID da CBF como já ocorre no país há pelo menos 3 anos.

Para isso ocorrer, os treinadores deverão possuir curso Licença A, B ou C emitidas pela CBF, ou Curso de Treinadores oferecidos pelas Federações ou Sindicato dos Treinadores e não podem ser on-line.

Dourados, sexta-feira 18.10.2019 O PROGRESSO

Adiles do Amaral Torres

COLUNA DA ADILES

adiles@progresso.com.br

“Não adianta dizer que estasmos dando o melhor de nós. Você tem queser bem-sucedido no que precisa ser feito”.

Winston Churchill

REENCONTRO DE AMIGAS...

Jussimara Matos foi a anfitriã da recepção de Dona Marília Ugolini de Moura e sua filha Nara Ugolini de Moura em sua residência na semana passada. Confira alguns momentos do encontro.

AMOR O amor, diz velho ditado É o nada de uma ilusão.

Mas este nada é tão grande que enche o meu coração.

Weimar Torres In memorian

ANIVERSARIANTES

Gisele, Jussimara, Nara, Marizinha e Nelssi

Rosineli, Marília e Nara

Parabéns e felicidades aos aniversariantes de hoje (dia 18) Sidrônia B. Angelo; Gracindo R. da Cruz; Elcio de Melo; Roberto Imada; Arnaldo Rodrigues Junior; Cláudio Yoshikawa; Antonio Carlos Medine; Silvio Cesar P. de Abril; Lúcio Raimundo da Silveira; Alessandra Campos Belo; Major Zerlotti; José Gomes Goulart; Alcides Santa Cruz; Carlos Godoy; Gilmar dos Santos Freitas; Neimar Bezerra de Oliveira; Ivanete de Souza Silva; Valmir Gonçalves Teles; Maria de Lourdes Matos; Paulo Sérgio Ribeiro; Henrique Apolônio; Maria Aparecida Aguiar Marques; João Davi Lopes Calixto e Isabela Machado Chagas.

Gisele, Aline, Nara, Maria Clara e Cleide

Olga, Soninha, Lourdes, Zildinha, Marisa Fuji, Marcia Fuji, Nara, Mariza e Jussimara

19º FESTSOL NO CLUBE INDAIÁ

De amanhã (dia 19) Maria Rodrigues Saldivar; Lucinda Bastos; Pedro Alcantara Lima; César Augusto Goulart; Solange Ribeiro da Costa; Maria Aparecida de Castro; Ercio Kumm; Zilda M. Oliveira (Zildinha); Soraia Maria Lourenço; Carlos Alberto Gavino Dias; Valdomiro Cardoso Filho; Pedro Vargas Postaue; José Uson; Lúcio Raimundo da Silveira; José Gilberto Garcia; Edvaldo Moreira; Zélia Aparecida Milani Parizotto; Carlise Frota; Hector Ramão Akino; Marinei Mendes; Giselia Chaves Aquino; André Romero Brito; Jhonatan Almeida; Sirlei Costa de Souza Lessa; Manon P. da Silva; Luciana Biasotto Alves.

DESTAQUES

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Simonia Siqueira – presidente do Centro de Tradição Nordestinas (CTN) e Acelino Rodrigues Carvalho – diretor cultural

O Centro de Tradição Nordestinas realizará neste domingo, 20, a partir das 11h, o 19º Festsol (Festival da carne de sol), no Clube Indaiá. Na programação tem muita música, dança e comidas típicas como o baião de dois com feijão de corda, farofa de cuscuz, sarapatel e o suculento churrasco de carne de sol. Uma observação para quem acha que carne de sol é o mesmo que carne seca: não é a mesma coisa. Prestigiem a cultura nordestina.

FESTIVAL AMÉRICA DO SUL O 15º Festival América do Sul Pantanal (FASP) foi lançado na quarta-feira (16), no Yotedy Buffet, com a presença do cantor Zezé di Camargo e autoridades locais como o governador do Estado, Reinaldo Azambuja. Marcado para o período de 14 a 17 de novembro, o maior evento cultural da América do Sul tem nesta edição, o seguinte tema: Corumbá, o Coração da América.

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1 Cesar Crispim com Rosalina Rojas e os cantores Célia e José aparecido. 2 Na sexta-feira,

25, terá a palestra “Buscamos o que tememos”. Com o professor e escritor Álvaro Chrispino, no Centro Espírita Bezerra de Menezes, às 19h30. 3 26 e 27 de outubro, o escritor e palestrante espírita Sebastião Camargo fará palestra sobre “ A mediunidade como instrumento de evolução do espírito”, no MEFA (Movimento Espírita Francisco de Assis),em Dourados-MS. No sábado, das 13h30 às 17h e no domingo das 8h às 12h. 4 Dupla douradense Mazinho e Luciano reconhecidos nacionalmente com a música “sai da toca tatu”. 5 Escritor Cesar Crispim com Terezinha Miguita, Orlando Greff, Maria Helena e Munir Hajj. 6 Theodoro Huber é presidente do PREVID – Instituto Municipal de Previdência até 2022.

Fonoaudióloga MS é o que mais alerta para comercializa sinais do autismo agrotóxico no País PÁG. 2

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MS tem queda de quase 2 mil inscrições no Enem PÁG. 5

DIA A DIA Dourados, sexta-feira 18.10.2019 O PROGRESSO

Sem diálogo, professores anunciam novas paralisações Mês do professor está sendo marcado por protestos e greves no Estado de Mato Grosso do Sul FETEMS

Professores durante manifestações na Capital no início do mês para cobrar melhorias nas condições de trabalho para a rede estadual de ensino

Valéria Araújo Com a acusação de falta de diálogo por parte do Governo do Estado, educadores liderados pela Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems) anunciam onda de protestos, no mês do professor, que começou com atos públicos em Campo Grande e paralisações em todo o Estado.

A categoria reivindica concurso público, isonomia salarial entre convocados e efetivos, eleições diretas para diretores, chamada do concurso para administrativos e professores, política salarial para administrativos e a não militarização das escolas públicas.

A vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Simted), Gleice Barbosa acredita que já nos próximos dias a categoria se reúne a nível de Estado para deliberar sobre novos atos, não descartando paralisações e protestos. Segundo ela falta diálogo com o governo

Reinaldo Azambuja. O Simted tem aderido ao movimento da Fetems.

Em Dourados a educadora também ressalta os desafios da rede municipal, que tem cerca de 3 mil professores.

“Nosso principal desafio na rede municipal de Dourados é conseguir sobreviver com os atrasos de salários. A gente tem um período de desmotivação por parte de administração municipal e a falta um projeto na Educação. Com um processo completamente desorganizado o desafio vem sendo manter os salários, que está sendo uma dificuldade, resistir para não perder os direitos e lutar para avançar”, ressalta, destacando que é o terceiro mês consecutivo que o escalonamento do pagamento dos servidores “castiga” os professores. “Há profissionais que recebem pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas sempre tem um grupo que fica de fora”,

lamenta.

Conforme Gleice, na rede municipal mesmo com tantos problemas, a categoria tem conseguido dialogar co a administração, o que para ela, não acontece no Estado. “O governo do Estado promete, mas não cumpre nada”, conta.

Por conta disso, a categoria tem recorrido a Assembleia Legislativa. No último dia 08, a Secretária Geral da Fetems Ana Maria Oliveira e os diretores Onivan Correa (Secretário de Formação Sindical da Fetems) e Iara Gutierrez Cuellar (Secretária de Saúde dos Trabalhadores em Educação da Fetems) estiveram na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul entregando ofício solicitando que Deputados Estaduais solicitem ao Governador Reinaldo Azambuja que volte a dialogar com os profissionais em Educação.

“Estivemos visitando todos os gabinetes dos Deputados Estaduais e pedindo o apoio às pautas apresentadas pela FETEMS em defesa da Ges-

tão Democrática das Escolas Estaduais, que há quase três décadas é realizada com a participação da comunidade escolar – pais, alunos, professores e administrativos –, pois este processo na escola é um espaço de exercício da Democracia. No ofício que entregamos aos deputados estão outras reivindicações, como: cumprimento do acordo feito no fim da greve dos trabalhadores administrativos em Educação; homologação e chamada do Concurso Público dos professores e a realização de um novo concurso ainda este ano; Isonomia salarial entre professores efetivos e convocados, além da chamada de posse imediata dos 500 trabalhadores administrativos em Educação”, pontuou Ana Maria Oliveira.

Nos últimos dias 01 e 02, a Federação realizou atos em Campo Grande e de acordo com a entidade houve a adesão de 90% das escolas estaduais. Cerca de 300 mil alunos ficaram sem aula durante as manifestações.

Estado A Secretaria de Estado de Educação (SED) tem rebatido as críticas divulgadas pela Fetems. Para a SED, as paralisações realizadas no Estado prejudicam o aprendizado dos alunos. “Mato Grosso do Sul se destaca no cenário nacional pelo envolvimento da equipe pedagógica da escola com a aprendizagem dos estudantes, fato este comprovado pelos inúmeros prêmios recebidos”, diz a secretária Maria Cecília Amendola da Motta, em ofício dirigido a diretores pouco antes da paralisação.

Com relação as duas unidades de ensino escolhidas para a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, a SED esclareceu que não existe uma “militarização” e que as escolhas das escolas, ambas em regiões de vulnerabilidade econômica em Campo Grande, contou com mais de 80% de aprovação da comunidade, segundo consulta pública.

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Dourados, sexta-feira 18.10.2019 O PROGRESSO

Dia a Dia

Entrevista - Por Valéria Araújo

Fonoaudióloga alerta para sinais do autismo nas crianças Um dos principais sintomas de alerta para o autismo é o atraso na fala. Porém vários outros sinais já se mostram em evidência mesmo antes da criança completar um ano de idade e que podem ajudar no diagnóstico.

Em Dourados, uma das principais referências no assunto é a fonoaudióloga e especialista em linguagem, Marta Falleiros Calemes. Ela alerta para os dois principais grupos mais frequentes de crianças com autismo: aquelas que apresentam os sintomas mais precose e as que apresentam uma sintomatologia mais tardia.

No primeiro caso, sinais aparecem nos primeiros meses de vida como a falta de contato visual no momento da amamentação, dificuldade de se adequar ao colo do adulto, choros frequentes, o disturbio do sono, dificuldade no contato social após os seis meses, o não atender quando é chamado pelo nome, entre outros.

Já no segundo grupo é mais frequente que os sintomas só comecem a aparecer após os dois anos de idade. Até lá a criança se desenvolve perfeitamente e depois começa aos poucos a parar de responder, a brincar de um jeito diferente com estereotipias, ou fazendo o uso inadequado do objeto, entre outros.

Ela alerta os pais sobre como buscar o diagnóstico e o que fazer para ajudar as crianças autistas a se comunicarem de forma mais eficaz. O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição geral para um grupo de desordens complexas do desenvolvimento do cérebro, antes, durante ou logo após o nascimento. Esses distúrbios se caracterizam pela dificuldade na comunicação social e comportamentos repetitivos.

Quais são os sinais precoces relacionados com a linguagem que indicam que a criança possa estar no espectro autista?

A comunicação do bebê se inicia bem antes da fala propriamente dita. A troca de olhares com a mãe durante a amamentação, o sorriso durante a interação com adultos, apontar objetos de seu interesse, vocalizar em resposta a conversa dos pais

DIVULGAÇÃO

ou outros adultos, etc. Antes de falar as primeiras palavras a criança já entende e responde a comandos simples, como “pisque os olhos! Dá tchau!, joga beijo pro papai!”.

Se vira quando é chamada, gosta de brincadeiras que envolvam interação, do tipo Achei você! Vou te pegar!!!. O atraso no desenvolvimento da fala é um sinal importante, mas como vimos, antes de falar a criança já apresenta comportamentos comunicativos. A ausência desses sinais são possíveis indicadores de que a criança possa fazer parte do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Quais são alguns dos desafios de comunicação enfrentados pelas crianças no espectro autista?

A comunicação sempre estará comprometida em diferentes níveis nas crianças com TEA, dependendo do grau de severidade do quadro ou do tempo de terapia realizada. As dificuldades nessa área vão desde não conseguir solicitar o que necessitam, como água ou ir ao banheiro, até dificuldades mais sutis como as que se referem às questões subliminares da linguagem, pois os autistas são literais no que diz respeito à fala e comunicação. Tem dificuldade para entender ironia, piadas, mensagem com duplo sentido, expressões de linguagem (ex: entrar pelo cano, dar com os burros nágua, etc.) O aprendizado dessas características da linguagem tem que ser programado e treinado. Infelizmente, há crianças que, apesar da intervenção, não aprendem a falar. Para essa população utilizamos métodos de comunicação alternativa.

O que mais pode contribuir para as dificuldades de comunicação em crianças autistas?

Além dos aspectos citados acima, ao nos comunicarmos com um indivíduo autista, devemos evitar frases muito longas com muitas informações de uma vez só.

Nossa fala deve ser clara e objetiva, sem acrescentar informações não relevantes para a situação, pois isso confunde e acaba atrapalhando o entendimento da mensagem.

Marta Calemes orienta os pais sobre como buscar o diagnóstico

O que os pais e os encarregados da educação podem fazer para ajudar as crianças autistas a se comunicarem de forma mais eficaz?

Os pais e a escola contribuem imensamente com o desenvolvimento de fala e intenção comunicativa dessas crianças. O ambiente doméstico e escolar são riquíssimos em oportunidades comunicativas que demandam fala e linguagem. Momentos como banho, alimentação, brincadeiras com primos e amigos, recreio, atividades coletivas, devem ser aproveitados, dando tempo e motivo para que a criança se comunique.

Pais e professores devem incentivar a criança de forma natural, sem muita pressão e sempre que uma tentativa de comunicação ocorrer, mesmo as não verbais (apontar, sorrir, se aproximar, compartilhar objetos), devem reforçar e elogiar a criança.

Como os pais podem incentivar as habilidades de linguagem social?

Os pais devem dar modelos adequados e incentivar a imitação dos mesmos. Por exemplo, ao chegar num lugar, cumprimentar as pessoas de forma simples e fácil de ser imitada dando oportunidade à criança para fazer o mesmo. Por vezes, as crianças precisam de um tempo maior para iniciar seu

turno, portanto, esperar com paciência, pode ser o que a criança precisa. A criança deve ser preparada, com antecedência, sobre as atividades e lugares para onde irá. Recomendamos o uso de figuras que representem o lugar ou atividade a ser realizada, para auxiliar no entendimento por parte da criança, evitando assim, que esta fique agitada ou nervosa com a mudança na rotina.

Como é feito o diagnóstico? E porque ele é tão difícil? O autismo ainda é confundido com algumas doenças?

Não há marcador biológico que detecte ou identifique o Autismo, ou seja, não é possível identificá-lo através de exames de imagens ou laboratoriais. Diante disso, o diagnóstico é clinico baseado em escalas de avaliação de desempenho, entrevista com os pais, observação comportamental, avaliação de linguagem e outros. Dessa forma necessita-se uma avaliação conjunta envolvendo várias áreas profissionais para se chegar a um diagnóstico preciso. Fazem parte dessa equipe neurologista ou psiquiatra infantil, pediatra, psicóloga comportamental, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional, psicopedagoga. Por vezes o Distúrbio Específico de Linguagem (DEL), que é um atraso

abrangente na aquisição de habilidades linguísticas, tanto receptivas quanto expressivas, pode, num primeiro momento, ser confundido com TEA, pois na primeira infância apresenta alguns sintomas semelhantes.

Como é o tratamento e quais os avanços que ele proporciona?

Em relação ao tratamento, é muito importante que seja iniciado o mais precocemente possível. Dessa forma melhores resultados são alcançados. Não há duas crianças autistas com os mesmos comportamentos e características, por isso a intervenção deve ser planejada e executada de acordo com as necessidades individuais de cada criança. Á medida que se ganha habilidades, novos objetivos são programados de forma a atender o que a criança pode e necessita adquirir em cada momento de sua vida. Em alguns casos, juntamente com a intervenção terapêutica, pode ser necessário o tratamento medicamentoso para atenuar sintomas indesejados, como agitação, alterações do sono, etc.

Quais são as conseqüências para a falta de tratamento adequado?

O individuo que não recebe tratamento adequado ou não tem tratamento de forma alguma, não desenvolverá habilidades importantes para a convivência em sociedade, deixará de mostrar seu potencial e competência e terá graves problemas comportamentais e de comunicação que prejudicarão sua vida nos âmbitos familiar, escolar e profissional.

Dourados possui alguma instituição de apoio e orientação aos pais de crianças com TEA? Existe em Dourados uma Associação de Pais e Amigos de Autistas, a AAGD, que apoia e orienta os pais e familiares de crianças dentro do Espectro. A AAGD também organiza seminários de formação profissional que abordam temas como inclusão escolar, ensino estruturado, técnicas de intervenção, etc. Também desenvolve projetos de estimulação em diferentes áreas como “ginástica especializada, equoterapia e musicalização”. Recentemente, em parceria com o município, iniciou-se atendimento psicológico aos pais, pois sabemos que os mesmos passam por situações de grande estresse e preocupação com seus filhos.

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Dourados, sexta-feira 18.10.2019 O PROGRESSO

Dia a Dia

MS é o que mais comercializa agrotóxico no País, diz pesquisa Organização Mundial da Saúde registra 20 mil mortes por ano devido o consumo de agrotóxicos. Nutricionista destaca importância dos orgânicos DIVULGAÇÃO

Valéria Araújo Mato Grosso do Sul é o que mais comercializa agrotóxico no País. É o que apontam dados do Relatório Nacional de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, elaborado pelo Ministério da Saúde em 2018.

De acordo com o estudo, de 2013 para 2014, MS apresentou o maior percentual de aumento da comercialização de agrotóxicos, em dados absolutos, com 102,2%.

O Estado também ficou em 4º lugar entre os estados que apresentaram o maior crescimento da comercialização de agrotóxicos por área plantada, com 24,31 kg/ha.

A mesma pesquisa mostra ainda que no período de 2007 a 2015, observou-se crescente aumento do número de notificações por intoxicações por agrotóxicos, possivelmente em decorrência do aumento da comercialização dessas substâncias e da melhoria da atuação da vigilância e assistência à saúde para identificação, diagnóstico e notificação dos casos. O Estado de MS registrou 139 casos em 2007, 138 em 2008, 158 em 2009, 178 em 2010, 236 em 2011, 240 em 2012, 234 em 2013, 237 em 2014, totalizando nesse período 1.846 casos. No Brasil, durante esse período, houve acréscimo de 139% das notificações, sendo o total acumulado de 84.206 casos.

Nos Estados Unidos, em 2000, a Agência de Proteção Ambiental (EPA) concluiu que o agrotóxico clorpirifós oferece grande risco, principalmente sobre o sistema nervoso e o desenvolvimento

De 2007 a 2015, observou-se crescente aumento de notificações por intoxicações por agrotóxicos

do cérebro e o fígado. Desde então, o produto não pode ser comercializado para uso urbano no país, e os agrotóxicos que contenham a substância têm uso restrito.

Já no Brasil, o seu uso como desinfetante domiciliar foi restrito em 2004, cinco anos após o caso ocorrido em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde 112 funcionários do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) foram fortemente intoxicados.Já o temefós, usado pelo governo federal no combate à dengue, foi substituído pelo diflubenzuron (DFB) em 2001, depois de 34 anos de uso. Na agricultura, ambos são utilizados em todo o país.

Diagnóstico em MS Buscando identificar o quanto se consome de agrotóxico em Mato Grosso do Sul, a Justiça Federal sentenciou os Governos Federal e Estadual a capacitarem o Laboratório de Saúde Pública no Estado de Mato Grosso do

Sul (Lacen/MS) para realizar a pesquisa periódica de resíduos agrotóxicos na água consumida pela população da região de Dourados, com mais de 200 mil pessoas.

A sentença, da 1ª Vara Federal de Dourados, estipulou ainda a cobrança de multa de mais de R$ 90 milhões, a ser paga pelo Governo Federal, por descumprimento de decisão liminar de 2016 que determinava a análise da água.

De acordo com o Ministério Público federal e Ministério Público Estadual, o objetivo é apurar possível relação entre a contaminação da água por resíduos de agrotóxicos provenientes das lavouras e a saúde dos moradores, principalmente o aumento do número de casos de câncer registrado na região de Dourados.

A sentença determina o uso da multa, obrigatoriamente, na capacitação e aparelhamento do Lacen/MS, seja por meio de repasse vinculado de verbas ao Governo do

Estado, seja pela aquisição direta e entrega de equipamentos. A intenção é obter informações para subsidiar a tomada de decisões sobre políticas públicas voltadas à prevenção de danos à vida e à saúde da população.

Enquanto o Lacen/MS não estiver apto a verificar presença de agrotóxicos na água potável, a Justiça determinou que a União providencie análises mensais na água consumida pela população de Dourados, por laboratório habilitado e às suas custas, até que a condenação imposta na sentença seja cumprida.

Atualmente, a água potável da região vem do Rio Dourados e de aquíferos subterrâneos. A Justiça considerou “provável” a exposição da população a agrotóxicos através da água potável.

Quando foi ajuizada, a ação citava laudo do Laboratório de Saúde Pública do Paraná (Lacen/PR), que analisou a água do Rio Dourados no período de janeiro a agosto de

2010. Foi encontrada a presença do inseticida, pesticida e formicida clorpirifós etílico (0,38 μg.L) e do larvicida temefós (0,05 μg.L). Não só o consumo de água com estes produtos é prejudicial à saúde, como também afeta a alimentação dos peixes do rio, que concentram altos níveis das substâncias nocivas.

20 mil mortes por ano Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) são registradas 20 mil mortes por ano devido o consumo de agrotóxicos. O Brasil vem sendo o país com maior consumo destes produtos desde 2008, decorrente do desenvolvimento do agronegócio no setor econômico, havendo sérios problemas quanto ao uso de agrotóxicos no país: permissão de agrotóxicos já banidos em outros países e venda ilegal de agrotóxico que já foram proibidos. A exposição aos agrotóxicos pode causar uma série de doenças, dependendo do produto que foi utilizado, do tempo de exposição e quantidade de produto absorvido pelo organismo.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), os principais afetados são os agricultores e trabalhadores das indústrias de agrotóxicos, que sofrem diretamente os efeitos dos agrotóxicos durante a manipulação e aplicação, no entanto toda a população está suscetível a exposições múltiplas a agrotóxicos, por meio de consumo de alimentos e água contaminados. Gestantes, crianças e adolescentes também são considerados um grupo de risco devido às alterações metabólicas, imunológicas ou hormonais presentes nesse ciclo de vida.

Em relação a mortes, dados da pesquisa mostram que a incidência de óbitos em Mato Grosso do Sul é de 0,04 para cada 100 mil habitantes. Roraima é o Estado que lidera mortes por agrotóxico com uma incidência de 0,8 pra cada grupo de 100 mil habitantes.

Nutricionista diz que sociedade precisa ser exigente no consumo sem veneno O Conselho Nacional de Nutricionistas tem se mobilizado no Brasil para incentivar a produção orgânica. O nutricionista Élido Bonomo, membro do grupo de estudos em Agroecologia da Universidade Federal de Ouro Preto (SP) diz que a sociedade precisa ser exigente no consumo e não aceitar mais produtos envenenados com agrotóxico. Ele alerta sobre as consequências causadas pela utilização de agrotóxicos para a saúde pública no Brasil, país que mais utiliza agrotóxicos

no mundo.

Segundo ele, os ruralistas utilizam cada vez mais agrotóxico e variedades do produto para garantir o mesmo volume de produção, tendo em vista que os insetos estão cada vez mais criando resistência. “Isso leva um desiquilíbrio da fauna e da flora e leva problemas ambientais como as intoxicações causadas pelas pulverizações de lavouras próximas de escolas, comunidades, além da água de rios e comunidades, bem como o subsolo. É preciso rever esse

modelo se formos pensar em modelo sustentável”, explica.

Conforme o nutricionista, estudos mostram que a contaminação inicia no agricultor, que fica exposto e passa por quem consome os produtos produzidos e por quem está próximo as lavouras. No corpo esses produtos causam intoxicação agudas e crônicas, que podem levar a morte.

Bonomo explica ainda que a contaminação do alimento não sai com o habito de lavá-lo, tendo em vista que o agrotóxico

não fica na superfície, apenas.

“Mais de 30% dos agrotóxicos comercializados no Brasil são proibidos em outros países. O produto vem do solo, passa para a raiz, caule, folhas e para os frutos de forma interna. Lavar ajuda, mas não retira o pesticida do alimento”, explica.

Para o nutricionista, o caminho para garantir produtos saudáveis na mesa é pelo desenvolvimento sustentável, baseado na produção de alimentos orgânicos com base agroecológica. “Nós temos experiência

no Brasil e no mundo de que é possível produzir alimentos de altíssima qualidade e quantidade, com manejo adequado e assistência técnica e incentivo financeiro governamental. Para isso é necessário que a sociedade passe a ser exigente no consumo, sendo consciente de que não podemos nos envenenar.

Não podemos chegar no futiro carregando a vergonha que nós continuamos colocando veneno naquilo que íamos comer”, ressalta.

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Dia a Dia

Operação flagra trabalhadores em condições semelhantes à escravidão Trabalho do MPT aconteceu em MS. Um dos 13 funcionários estava há 11 anos em fazenda de Caracol Treze trabalhadores de origens brasileira e paraguaia foram resgatados de condições análogas às de escravo após atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e Polícia Militar Ambiental em fazendas nos municípios de Caracol e Bela Vista, no Mato Grosso do Sul. Um deles estava há 11 anos laborando na propriedade rural.

Em Caracol, as irregularidades identificadas na fazenda Rodoserv IV, do empregador Amarildo Martini – sócio de grupo empresarial que conta com postos de alimentação, serviços e combustíveis em rodovias – apontam para graves violações de direitos humanos, inclusive com possíveis desdobramentos criminais.

Conforme relatório elaborado pela assessoria pericial do MPT, que acompanhou o flagrante, os trabalhadores recrutados para a construção de cercas eram submetidos a situações degradantes de higiene, acomodação, alimentação e segurança.

No precário alojamento não havia iluminação, os colchões eram sustentados por tocos de árvores ou tijolos e eles tinham que fazer suas necessidades fisiológicas no mato. A água utilizada para consumo, banho e preparo de alimentos era colhida de um córrego próximo à propriedade rural, por meio de recipiente antes usado no acondicionamento de defensivos agrícolas. Os empregados também executavam suas atividades laborais sem o uso de equipamento de proteção individual.

Além das quatro pessoas encontradas na operação ocorrida em 2 de outubro, outros dois trabalhadores ainda atuavam na fazenda Rodoserv IV, na produção e manutenção de cercas. A propriedade rural é utilizada para a criação de gados.

Em audiência realizada, no dia 4 de outubro, na sede do MPT em Campo Grande, o procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes propôs aos representantes do empregador o pagamento das verbas rescisórias, calculadas com base no período de trabalho apurado na inspeção – já que não havia registro em carteira, e de dano moral individual correspondente a 50 salá-

DIVULGAÇÃO

MPT fez operação para detectar trabalhadores em situação semelhante a escravidão

rios mínimos para cada um deles, valor previsto na Lei nº 13.467/2017 para a reparação de lesões de natureza gravíssima, como o regime de escravidão. Sem acordo, o procurador sugeriu, então, o pagamento dos últimos cinco anos, deixando o restante para litígio judicial. “Todavia, em nova consulta ao empregador, este preferiu a judicialização de toda a questão, até porque, o empregador informou que ‘conhece o ministro da Economia’”, informa a ata da audiência, da qual também participaram os auditores-fiscais do Trabalho Giuliano Gullo e André Otávio Pastro Kempf.

Carnes em varais Outros sete trabalhadores foram resgatados da extração de madeira na fazenda Boa Vista, localizada no Município de Bela Vista. Destes, dois eram paraguaios.

Devido à indisponibili-

dade de alojamentos, eles improvisaram barracos com galhos de árvores e lona.

Também não havia banheiros e o local de preparação de alimentos não contava com higiene. Sem energia elétrica, as carnes eram penduradas em varais expostos para secar e evitar o apodrecimento, sendo guardadas, depois, em sacolas. A água para beber, cozinhar, lavar roupas e utensílios era de um banhado perto do barraco, onde havia rastros de veículos.

Neste caso, o procurador Paulo Douglas Moraes não acompanhou os resgates – que aconteceram no dia 1º de outubro, mas presidiu a audiência administrativa que resultou em acordo para pagamento dos direitos trabalhistas devidos e de indenização por dano moral individual. O empregador havia contratado o grupo para retirar lenha de uma área

que pertence a outra pessoa.

Mais de 54 mil pessoas foram resgatadas de condições análogas às de escravo pelo governo brasileiro desde 1995, de acordo com o Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil.

A exploração de trabalhadores nessas situações é crime e gera repercussões administrativas, cíveis e criminais. As penalidades vão desde multas administrativas aplicadas por auditores-fiscais até a responsabilização do empregador pelo crime previsto no artigo 149 do Código Penal brasileiro, com pena de reclusão de até oito anos.

Atualmente, no país, quatro elementos definem a chamada “escravidão contemporânea”: trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas,

muitas vezes fraudulentas), condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida do trabalhador) ou jornada exaustiva (levar o trabalhador ao completo esgotamento dada a intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida).

Entre 2003 e 2018, mais de 2,6 mil trabalhadores foram resgatados em situação semelhante à de escravo no Estado de Mato Grosso do Sul. Os números são do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, uma ferramenta digital desenvolvida pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho-Brasil que, a partir do cruzamento de dados públicos, permite a formulação, o monitoramento e a avaliação de programas, projetos e políticas públicas no país.

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Dia a Dia

MS tem queda de quase 2 mil inscrições no Enem Foram 70.396 inscrições esse ano contra 72.393 no ano passado. Em Dourados, 6.576 farão as provas. Esse ano as provas acontecem nos dias 03 e 10 de novembro Valéria Araújo

Mato Grosso do Sul registrou queda no número de inscritos no Exame Nacional do Ensino médio. Foram 70.396 inscrições esse ano contra 72.393 no ano passado; uma queda de quase 2 mil candidatos. Esse ano as provas acontecem nos dias 03 e 10 de novembro em 41 cidades do Estado. Em Dourados, 6.576 farão as provas.

De acordo com dados do Ministério da Educação, a maioria dos participantes em MS é do sexo feminino.

São 41.254, o que representa 59% dos inscritos. Os candidatos do sexo masculino somam 29.142 inscritos, o que representa 41% dos participantes.

No quesito idade, 19.243 candidatos têm idade entre 21 e 30 anos. Na sequência, o maior público é de quem acaba de concluir o Ensino Médio. A faixa etária de 17 anos registrou 12.099 inscrições. A raça parda é a maioria com 30.811 inscritos e as menores são a indígena e amarela com 2,3% cada.

Do total de inscritos em MS, 165 são de Água Clara, Amambai (1.108), Anastá-

DIVULGAÇÃO

Esse ano mais de 70,3 mil fazem as provas, que acontecem nos dias 3 e 10 de novembro

cio (635), Aparecida do Taboado (337), Aquidauana (1.614), Bataguassu (613), Bela Vista (433), Bodoquena (183), Bonito (341), Caarapó (567), Camapuã (258), Campo Grande (29.155), Cassilândia (660), Chapadão do Sul (934), Corumbá (3.633), Costa Rica (457), Coxim (1.343), Dois Irmãos do Buriti (311), Dourados (6.576), Fátima do Sul (584), Itaporã (373), Itaquiraí (582), Ivinhema (949), Jardim (768),

Jateí (298).

A lista também tem Ladário (664), Maracaju (894), Miranda (518), Naviraí (1.811), Nioaque (275), Nova Andradina (1.473), Paranaíba (1.337), Ponta Porã (3.088), Porto Murtinho (153), Ribas do Rio Pardo (323), Rio Brilhante (951), Rio Verde de Mato Grosso (294), São Gabriel do Oeste (636), Sete Quedas (379), Sidrolândia (865) e Três Lagoas (3.858).

Em todo o Brasil, os mais de 5 milhões de candidatos inscritos para Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão conferir os locais de prova a partir de 16 de outubro. O endereço e o número da sala para realização da prova ficarão no sistema junto com a liberação do Cartão de Confirmação da inscrição.

Temas da redação Um dos assuntos que mais

gera expectativa para os candidatos na prova do Enem é o tema da redação. O Ministério da Educação (MEC) já anunciou que o Enem 2019 não terá questões consideradas polêmicas e “ideológicas”, referindo-se aos assuntos abordados em edições anteriores, mesmo posicionamento que deve valer para o tema da redação deste ano.

Com as mudanças no G over no e nas diretr izes do Inep/MEC, o diretor pedagógico do Oficina do Estudante, cursinho de Campinas, Marcelo Pavani, ressaltou ao Brasil Escola (UOL) que é mais fácil “prever” assuntos que não estarão presentes na redação. “Temas ‘engajados’, que sugiram pautas associadas a movimentos sociais ou a uma visão de mundo mais progressista, como questões identitárias ou de gênero, racismo, feminismo ou pautas LGTBQ+, bem como aquelas ligadas à preservação ambiental não devem aparecer na redação”, disse ao Uol. Conforme especialistas, a aposta dos professores é de temas que possam ser consensuais na sociedade brasileira atual. Nesse sentido, alguns temas que podem cair na redação podem ser: Discurso de ódio na internet, A volta de doenças já erradicadas ou movimento antivacina, A violência no Brasil e a redução da maioridade penal, Migrações e a questão dos refugiados, Combate à depressão na sociedade brasileira e exploração sexual infantil.

Justiça faz casamentos de graça até dezembro Valéria Araújo Mais de 450 casais realizaram o sonho de oficializar o matrimônio esse ano em Dourados por meio do Programa Justiça Itinerante, que oferece o serviço de forma gratuita. Com as taxas cartorárias cada vez mais altas, a possibilidade de se casar a custo zero é a oportunidade que muitos casais estavam esperando.

De acordo com a coordenadora do projeto, a analista judiciária Marina Ribeiro da Silva, a maioria dos interessados busca a conversão da união estável para o casamento, porém somados aos demais serviços, os atendimentos chegam a 600 em 10 meses em Dourados.

Todo o trabalho é feito no ônibus com a equipe de conciliadores percorre oito bairros de Dourados. Os

atendimentos são sempre das 13h às 17h30. No bairro Joquei Clube a equipe estará nos próximos dias 21 e 30 de outubro, 14 de novembro e 04 de dezembro. Na Vila Cachoeirinha os atendimentos acontecem nos dias 28 de outubro, 06 e 21 de novembro. No Cananã I será nos dias 22 de outubro e 27 de novembro. No Jardim Guaicurus será no dia 23 de outubro, 04, 12 e 28 de novembro. No Bairro Terra Roxa II será nos dias 05 e 20 de novembro. No Parque do Lago II será nos dias 07 e 26 de novembro. No Jardim Europa será nos dias 24 de outubro, 13 de novembro e 03 de dezembro. No Jardim Monte Carlo será nos dias 29 de outubro, 11 e 19 de novembro e 05 de dezembro.

Agendamentos Para oficializar o casamen-

O PROGRESSO

Casais realizam sonho do matrimônio em Dourados por meio da Justiça Itinerante

to, os interessados devem procurar o ônibus da Justiça Itinerante munidos de documentos pessoais. Podem agendar ou casarem na hora. No caso de solteiros os documentos necessários são: cópias de documentos pessoais (RG, CPF), certidão de nascimento, comprovan-

te de residência e duas testemunhas munidas de documentos pessoais originais.

Para divorciados, os interessados em casar devem levar documentos pessoais, cópia de casamento averbada com o divórcio, comprovante de residência, certidão de nascimento de filhos

em comum (se houver), cópias de documentos de bens adquiridos pelo casal e duas testemunhas. Para divorciados são necessários os documentos pessoais, além de certidão de óbito do antigo cônjugue e cópias de eventuais bens de partilha.

Outros serviços Entre os serviços disponibilizados estão os relacionados às ações de alimento, cobrança, conversão de separação em divórcio; conversão de união estável em casamento; cumprimento de obrigação de fazer; declaratória de inexistência de débito; despejo; devolução de quantia paga; entre outros.

Serviço Mais informações pelo telefone: 3902-1003 da Justiça Itinerante em Dourados.

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Dia a Dia

Movimento antivacina cresce e preocupa governantes com a volta do Sarampo Em Dourados, o Núcleo de Vacinação orienta sobre a importância das vacinas para evitar doenças Valéria Araújo Considerado um dos 10 maiores riscos à saúde global pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o movimento antivacina tem crescido no Brasil e dispara alerta para a volta de doenças já eliminadas no país, como no caso do sarampo que tem feito vítimas no país desde fevereiro de 2018.

Mesmo a OMS reiterando que a vacinação evita de 2 a 3 milhões de mortes por ano, e outro 1,5 milhão poderia ser evitado se a cobertura vacinal fosse melhorada no mundo, a procura pela imunização tem declinado.

Para se ter uma ideia, a vacinação de crianças atingiu o nível mais baixo no Brasil em pelo menos 16 anos.

Em 2017, pela primeira vez, todas as vacinas indicadas para crianças com menos de um ano ficaram abaixo da meta (que é imunizar 95% das crianças dessa idade).

Em todo o país o movimento antivacina e as fakenews preocupam as autoridades ligadas a Saúde. Em Dourados, o gerente do Núcleo de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde, Edvan Marcelo Morais Marques, alerta que a vacinação é uma das formas mais eficientes, para evitar doenças e salvar vidas.

Ele explica que em Dourados já crescem alguns grupos com estilos de vida diferentes que não apoiam a imunização por meio das vacinas, mas que a Vigilância tem trabalhado para le-

var informações aos adultos sobre os riscos do ato de não se vacinar ou de não imunizar os filhos. Conforme ele o foco principal vem sendo as crianças de até cinco anos de idade. Para isso, dentre as ações do setor, ele destaca o Programa “Saúde nas escolas”, que em parceria com a secretaria de Educação tem treinado profissionais da educação para que possam acompanhar a rotina de vacinação das crianças.

“Alguns programas como o Bolsa Família, já exigem o cartão de vacinação, porém eles ficavam arquivados junto com a matrícula.

Nossa intenção é que os servidores possam avaliar as carteiras de imunização e diante de qualquer falha alertar o serviço de saúde para garantir que as crianças recebam todas as vacinas”, destaca. A Vigilância também tem realizado diversos cursos internos com os profissionais de saúde para alertar gestantes sobre a importância da imunização da criança já no ventre.

Ele explica que o ato de não se vacinar cria o que ele classifica como bolsões suscetíveis. “Se dentro de um grupo de cinco pessoas uma única não for vacinada, ela pode contrair uma doença como o H1N1 por exemplo, se curar ou não da doença.

No entanto os demais estão imunizados. Porém se a situação inverte e os cinco não estão imunizados são cinco pessoas doentes que podem contaminar outras cinco e disseminar a doen-

DIVULGAÇÃO

Em Dourados, Saúde vai nas escolas conferir cartão de vacina

ça.

Conforme Edvan, o sucesso das ações de imunização - que teve como resultado a eliminação da poliomielite, do sarampo, da rubéola e síndrome da rubéola congênita - tem causado em parte da população, e até mesmo em alguns profissionais de saúde, a falsa sensação de que não há mais necessidade de se vacinar. No Brasil, ainda há um desconhecimento individual sobre a importância e benefícios das vacinas. Em muitos casos, pais e responsáveis não vêm mais algumas doenças como um risco, como foi o caso do sarampo. Porém, os mais de 4,5 mil casos da doença registrados em

19 estados, nos últimos 90 dias, mostram que se não mantivermos altas coberturas vacinais, doenças já eliminadas voltarão a fazer vítimas no país. Em Dourados são 10 notificações de sarampo, mas nenhum caso confirmado. No Estado são dois casos positivos para a doença registrados em Campo Grande.

Erradicação No início do século XX, as doenças imunopreveníveis como poliomielite e varíola eram endêmicas no Brasil, causando elevado número de casos e mortes em todo o país. As ações de vacinação e, especialmente o trabalho desenvolvido

Movimento antivacina teme efeitos colaterais O movimento antivacina , ou Anti-Vaxxers, como o grupo ficou conhecido nos Estados Unidos, é contra a imunização. Para alguns, a vacinação pode causar autismo e outras doenças. Outros rejeitam a vacinação por motivos religiosos. Também existem aqueles que acham que os ingredientes das injeções não são “naturais” o suficiente.

As preocupações vão de efeitos colaterais das injeções à segurança das doses; de possíveis benefícios à indústria farmacêutica ao medo de que as vacinas múltiplas exponham os bebês a uma carga excessiva de substâncias.

Celebridades de Hollywood

também têm grande responsabilidade pela força do movimento antivacina nos Estados Unidos. Conforme o Ig notícias, a mais vocal é a atriz Jenny McCarthy, que afirma que seu filho, Evan, “contraiu” autismo por conta das vacinas. O famoso ator e comediante Jim Carrey, ex-companheiro de McCarthy e que foi padrasto de Evan, também milita contra as vacinas ao lado da ex.

A lista de famosos que se posicionaram publicamente contra as vacinas ainda conta com o comediante Charlie Sheen, as atrizes Alicia Silverstone e Selma Blair, a famosa ativista Erin Brockovich e o vencedor do Oscar Robert De Niro.

Origem O movimento teve origem em 1998, em Londres, quando o médico Andrew Wakefield apresentou uma pesquisa preliminar, publicada na conceituada revista Lancet, descrevendo 12 crianças que desenvolveram comportamentos autistas e inflamação intestinal grave. Em comum, dizia o estudo, as crianças tinham vestígios do vírus do sarampo no corpo.

Conforme o BBC News, Wakefield e seus colegas de estudo levantaram a possibilidade de um “vínculo causal” desses problemas com a vacina MMR, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba e que havia

sido aplicada em 11 das crianças estudadas.

Em 2004, o Instituto de Medicina dos EUA concluiu que não havia provas de que o autismo tivesse relação com o timerosal. “Aliás, na Dinamarca, o timerosal fora retirado das vacinas em 1992, mas o autismo estava mais prevalente do que nunca”, escrevem Donvan e Zucker em seu livro. A conclusão foi reforçada por análises na Califórnia. Quanto a Wakefield, também em 2004 descobriu-se que antes da publicação do artigo na Lancet, em 1998, ele havia feito um pedido de patente para uma vacina contra sarampo que concorreria com a MMR, algo que foi visto como um conflito

pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) nos seus 46 anos de existência, foram responsáveis por mudar o perfil epidemiológico das doenças imunopreveníveis no país.

Basta ir ao posto Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferta de graça 19 vacinas que protegem contra mais de 40 doenças, entre elas o sarampo. Basta ir ao posto de saúde mais perto de casa e pedir para atualizar o Calendário Nacional de Vacinação, que prevê vacinas para todas as idades, desde os recém-nascidos até os idosos. Por isso, se proteger contra doenças é uma questão de escolha e responsabilidade e deve ser tido como prioridade por todos.

Fake News O esforço em garantir informação de qualidade à população deu origem ao canal Saúde sem Fake News, ação inovadora do Ministério da Saúde, que disponibilizou um número de WhatsApp para envio de mensagens da população. O canal é exclusivo para receber informações virais, que são apuradas pelas áreas técnicas e respondidas oficialmente se são verdade ou mentira. Qualquer cidadão pode enviar gratuitamente mensagens com imagens ou textos que tenha recebido nas redes sociais para confirmar se a informação procede, antes de continuar compartilhando. O número é (61) 99289-4640.

de interesses.

Wakefield reconhecia que se tratava apenas de uma hipótese de que as vacinas poderiam causar problemas gastrointestinais, os quais levariam a uma inflamação no cérebro - e talvez ao autismo. Foi o suficiente, porém, para que índices de vacinação de MMR começassem a cair no Reino Unido e, mais tarde, ao redor do mundo.

Na Europa, uma epidemia de sarampo resultante da queda da imunização teve ao menos 500 infectados no primeiro trimestre deste ano e deixou as autoridades em alerta. Em resposta, países como Itália e Alemanha passaram a discutir punições para quem deixe de vacinar seus filhos.

Centro de Tradições Nordestinas realiza a 19ª Festsol PÁG. 2

Douradenses abraçam campanha “Tampinhas de Amor” de Barretos PÁG. 2

CADERNO B Dourados, sexta-feira 18.10.2019 O PROGRESSO

JORNAL O PROGRESSO

Chefe de cozinha douradense leva culinária de MS aos EUA Yara Lamers é premiada por destacar ingredientes brasileiros. Ela leva aos restaurantes americanos todo o sabor da culinária de sua terra, como a “Moqueca com banana da terra” JAMES TRAN

Valéria Araújo Reconhecida por destacar a culinária brasileira na Califórnia, onde reside atualmente, Yara Lamers não esconde o orgulho de ser sul-mato-grossense.

Pelo contrário, ela leva aos restaurantes americanos por onde passa todo o sabor da culinária de sua terra, como a “Moqueca com banana da terra”, uma criação que leva todos os ingredientes de MS. O tradicional churrasco do Estado também já é pedido constante nos jantares particulares onde é contratada. “Chefes renomados no Brasil como Alex Atala estão há anos atuando fora do País levando a culinária brasileira para o mundo, o que tem divulgado e incentivado a procura, principalmente pelos americanos’, destaca.

Há 3 semanas de férias no Brasil, Yara destacou a importante experiência de viajar com o chefe Paulo Machado, embaixador da culinária sul-mato-grossense, para Belém do Pará, onde, segundo ela, pôde conhecer ingredientes típicos e receitas tradicionais que pretende “levar na mala” de volta aos Estados Unidos.

Questionada sobre os programas de televisão que viraram febre no Brasil por apostarem na culinária, Yara analisa com bons olhos. Segundo a chefe de cozinha, eles acabaram incentivando a procura, o que levou a profissionalização na área, a exemplo de Dourados que já conta com o primeiro curso de graduação em gastronomia.

A trajetória de Yara Lamers na cozinha começou cedo. Aos 17 anos, depois de cursar jornalismo ela decidiu investir nos cursos de gastronomia, onde desde a primeira aula se apaixonou.

Antes disso, ela já tinha a referencia dos pais, que con-

Yara Lamers é uma chef brasileira com 9 anos de experiência profissional

forme ela, sempre cozinharam muito bem. “Eu ia para a faculdade de jornalismo e trabalhava como estagiária nessa área. Comecei a de-

senvolver dores muito fortes e a prejudicar o tendão do braço de tanto esforço repetitivo. Foi quando o meu namorado, hoje espo-

so, me lembrou que eu ficava exausta naquele trabalho e que mesmo cansada eu tinha ânimo para fazer comida de verdade e que

aquilo me trazia felicidade.

Ele estava completamente certo. Cozinhar me traz alegria”, conta.

Hoje, Yara Lamers é uma chef brasileira com 9 anos de experiência profissional.

No Brasil, teve passagem como chef da renomada cozinha da “Casa do João” em Bonito; premiada em 2014 melhor restaurante do Centro-Oeste pela revista Prazeres da Mesa.

Já em San Diego/Califórnia, onde reside atualmente, Yara trabalhou por 4 anos ao lado de seu mentor Chef Jason Mcleod que possui duas estrelas Michelin no currículo e também é sócio no grupo Consordium Holdings que detém mais de 13 estabelecimentos na cidade.

Entre 2014 e 2016, a chef trabalhou como sous-chef de grandes nomes da gastronomia americana como Chef ReneéErickson (Seattle,WA) e Chef Matt Orlando (Amass, Copenhagen).

Em 2016, sua criação “Camarão Pintado ao Molho de Castanha do Brasil” conquistou o quarto lugar entre mais de 300 chefs americanos inscritos no concurso nacional realizado pela “Chef’sRoll” e chocolates Callebaut.

Em 2019, Yara foi convidada a criar um sabor brasileiro para a sorveteria Stella Jean’s em San Diego, onde utilizou Abacaxi e Doce de Leite para sua receita. Desde o início de 2019, Yara atua como “Personal Chef” de sua própria empresa de Catering/ Eventos privados por todo o Sul da Califórnia. Yara já trabalha na concepção de seu livro, que contará sua história por meio de receitas e com a colaboração de chefs que teve o prazer de dividir as panelas. Com lançamento previsto para 2020 em comemoração de seus 10 anos de carreira.

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Caderno B

Centro de Tradições Nordestinas realiza o 19º Festsol no Indaiá neste domingo Festa tradicional faz parte do calendário de eventos de Dourados e Mato Grosso do Sul DIVULGAÇÃO

Integrantes da organização do evento durante a última edição no ano passado

Neste domingo (20), acontece o 19º Festsol (Festival da Carne de Sol). Realizado pelo Centro de Tradições Nordestinas, o evento é tradicional em Dourados e em Mato Grosso do Sul. O almoço será servido somente no local das 12h às 14h, no Clube Indaiá.

No cardápio, que faz parte da mesa do nordestino, terá o famoso baião de dois com feijão de corda, a farofa com cuscuz, sarapatel, creme de jerimum (abóbora cabotiãn) e a suculenta carne de sol assada no espeto, “que para se transformar em carne de sol, ela fica no sereno e

recebe apenas os primeiros raios solares”, conta o diretor de eventos do CTN, nascido no Maranhão, Acelino Rodrigues Carvalho.

Além das delicias do menu nordestino, o público vai dançar até às 18h, com o FórroDiando, formado por jovens daqui de Dourados

DIVULGAÇÃO

Festa tradicional reúne pessoas de Dourados e região

que cantam música raiz; a Banda Terra Seca, fundada há 20 anos por Acelino e também com André Menezes e Ítalo Cassio, fundador do CTN, de Rio Brilhante.

“Será uma oportunidade de o público conhecer um pouco da tradicional culinária como a cultura em si”

disse a presidente do CTN, Simonia Siqueira Os ingressos para a FestSol estão à venda na Banca do Jaime, Maurão Materiais para Construção e Relojoaria Real, no valor de 50 reais.

Outras informações pelos telefones (67) 9 99714640 ou 9 9972-3890.

Douradenses abraçam campanha “Tampinhas de Amor” de Barretos Uma iniciativa simples, mas que pode ajudar muita gente! Foi através dessa frase, que a Associação de Apoiadores do Hospital de Amor de Dourados – AAPOIADORES, em parceria com instituições e empresários, abraçou a campanha Tampinhas de Amor de Barretos, que busca preservar a natureza e promover a solidariedade.

Com apenas uma caixa de papelão, como ponto de coleta, centenas de tampinhas plásticas comumente utilizadas em embalagens descartáveis, como suco, água, refrigerante, leite, nescau, amaciante e outros produtos, juntas, pode ajudar pacientes de todo Brasil que estão em tratamento no Hospital de Amor.

O principal objetivo da campanha, é conscientizar e mobilizar toda a sociedade a dar um destino correto aos resíduos de plástico, levando-os a reciclagem.

A campanha ocorre em todo o Brasil e a cada dia conquista mais adeptos.

O material recolhido é encaminhado a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Barretos AVCC, que realiza a venda das tampinhas para em-

tre as ruas Presidente Vargas e João Cândido Câmara, ou pelo telefone (67) 9.98869475.

presas de reciclagem e, com o dinheiro, compra os itens que forem necessários para os pacientes da instituição (que podem

ser desde medicamentos, alimentos, materiais para construção, equipamentos hospitalares, até cadeiras de rodas).

Você também pode fazer parte dessa corrente de amor. Outras informações podem ser adquiridas na Rua Major Capilé, 1885, en-

Confira os pontos de coleta em Dourados • Unigran • Shopping Avenida Center • Ecoville 1 e 2 • Dio Santo Pizzaria • Studio Blanche Torres • Restaurante Ox Steak House • Restaurante Speto’s & Cia • Rivier Gastronomia • Gales Park Hotel • Bolos do Rei • Escola Sei • Arine Matoso Studio Pilates • Churrascaria Rio Grande • Corpore Academia • Condomínio Edifício Jardins • Martelinho de Ouro Goiaba • Conveniência Monte Alegre • Brasil Cores • Supermercado Dois Irmãos • Pizzaria D’italia • Eletrocar • Buffet Luzly • Aced • Câmara Municipal de Dourados • Magal Cabelereiros

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ACONTECE

Ely Oliveira

“Não abandonem sua coragem”.

Hebreus 10:35

www.elyoliveira.com.br

INAUGURAÇÃO Foi inaugurado na quarta-feira (02/10) o escritorio da Designer da Arquiteta de Interiores Marcela Sperotto. O evento foi concorrido, e a Anfitriã recebeu inúmeros clientes amigos e parceiros comerciais que aprovaram cada inovação apresentada. O elogiado coquetel recebeu assinatura do Buffet Luzly, os drinks ficaram por conta do Malibu bar tender de ambientação de Gisela Melo assessoria e organização Cris Camoagnoli 3 Magos Eventos. Fotos Charles Aparecido Revista Celebrar.

Espaço Marcela Sperotto fica na rua Dr. Camilo Hermelindo da Silva nº 1059

Espaço Marcela Sperotto

Ana, Marcela Sperotto, Michel

Cristiano Almeida, Ricardo Gonçalves Ferreira, Lisandra Ferachin

Evania Ribeiro, Cristiano Almeida, Ely Oliveira, Eunice Dal lago

Gabriela, Priscilla, Marcela Sperotto, Priscila, Fabiane, Milena

Jugleide Pereira, Marcela Sperotto, Cibele Pereira

Equipe Marcela Sperotto, Maria, Nubia, Marcela Sperotto, Aline, Juan

Designer Marcela Sperotto

Marcela Sperotto, Rafael Streuherz

Mariana, Marcela Sperotto, Fernando

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ATOS OFICIAIS

O PROGRESSO

Dourados, sexta-feira 18.10.2019

AVISO DE LICITAÇÃO / EXCLUSIVO - LC 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2019 A Prefeitura Municipal de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima mencionada, do tipo Menor preço por item, conforme disposições das Leis nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores e pelo Edital, que tem como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para a Administração Pública, para futura aquisição de equipamentos permanentes sendo uma câmera fotográfica DSLR, um notebook e outros acessórios, de acordo com as quantidades e especificações elencadas nos Anexos integrantes deste edital (Anexo I – Proposta de Preços / Anexo II – Termo de Referência), em sessão pública, às 8:00 horas do dia 31 de outubro de 2019, na sala de licitações, localizada a Rua Domingos da Silva n.º 1250 – Centro, Douradina – MS, onde serão recebidos os envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Douradina, sito na Rua Domingos da Silva n. º 1250 - Centro, no horário das 07:00 às 12:00 horas e no site www.douradina.ms.gov.br Douradina – MS, 16 de outubro de 2019 LUCIANA COSTA OREJANA TRINDADE – Pregoeira

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Gabinete do Prefeito

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA

EDITAL Nº011/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFISSIONAIS

O Município de Douradina – Estado de Mato Grosso do Sul, TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo Simplificado de Profissionais, em caso de necessidade temporária e inadiável de acordo com as normas e condições seguintes: Edital de processo seletivo será regido pelo art. 37, IX, da Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Lei nº 8745, 9 de dezembro de 1993 e demais legislação relacionada e o interesse público para o cargo de Pedreiro sede do município/Distritos. A contratação será efetuada de acordo com a necessidade da administração municipal e ocorrerá mediante Processo Seletivo Simplificado de Análise Curricular e entrevista, devendo os interessados entregarem a documentação necessária junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Douradina/MS, localizada na Rua Domingos da Silva, Centro, nº1.280, nos dias 21,22 e 23 de outubro de 2019, das 7:00h às 11:00h.

DECRETO Nº 107/2017

Douradina/MS, 17 de outubro de 2019.

Douradina – MS 15 de outubro de 2019

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO DESTINADO A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO “JARDIM DAS PRIMAVERAS” Prefeitura Municipal de Douradina “Zelando pelo Bem-Estar da Criança e do Adolescente”

O Prefeito Municipal de Douradina/MS, no uso das suas

______________________________________________________________________

atribuições legais, na forma da Lei, e: Considerando a Lei Municipal nº 401/2011 de 05 de abril

EDITAL CMDCA Nº 013/2019

de 2011, que dispõe sobre o perímetro urbano do Município Considerando a Lei Municipal nº 364/2008 de 27 de junho de 2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município; Considerando a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Douradina, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Eleitoral, constituída pela Resolução nº 003/2019, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.069/1990, Lei Federal nº 12.696/2012 e Lei Municipal nº 447/2014 alterada pela Lei Municipal nº 455/2015, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos

Considerando o interesse público e social.

interessados, o RESULTADO da eleição para o Conselho Tutelar de Douradina/MS, Estado de Mato Grosso do

D E C R E T A:

Sul ocorrida no dia 06/10/2019 (domingo). Conforme segue:

Art. 1º. Fica aprovado o Loteamento Urbano destinado a Habitação de Interesse Social, denominado “JARDIM DAS PRIMAVERAS”, de acordo com o projeto e memorial descritivo, constantes no processo administrativo nº 057/2012.

Segue abaixo a relação dos candidatos e o total de votos.

Nº DO CANDIDATO

NOME DO CANDIDATO

03 04 05 06 07 08 09 10 11 13 14 15 16 17 18

IVONETE GAMA EDUARDO ALEXSSANDRO FERNANDES LUIZ NEIRES SANTOS DE JESUS ELAINE POLONI CAMUCI ELAINE PEREIRA DA ROZA JEOSAFÁ DURANTE DA ROCHA DANIELE MARQUES SANTOS LAZZARINI FABIANA DA VERA CRUZ SANCHES JULIANA SOARES PONCE TAKANOUCHI REBECA DAPHINI MENDONÇA NARCISO ROSILAINE FERNANDES ANDRE HENRIQUE RIBEIRO MOTA ALEX DA CRUZ RODRIGUES ERCI LOPES DE FRANÇA ANA PAULA BATISTA DE LIRA

§ 1º. O Loteamento é de propriedade da Prefeitura Municipal de Douradina - MS, pessoa

Jurídica

de

Direito

Público,

devidamente

inscrita

no

CNPJ

sob

nº

15.479.751/0001-00, com sede na Rua Domingos da Silva, nº 1250. § 2º O loteamento está localizado na zona urbana do Município de Douradina - MS, na área rural, determinada por parte de parte do Lote nº 01 da Quadra 65, com área total de 4 há e 8.402 m² (Quatro hectares e oito mil e quatrocentos e dois metros quadrados), conforme matricula 07.857 do Registro de Imóveis da Comarca de Itaporã – MS. § 3º Limites e confrontações do Loteamento:

ESTADO DEdo MATO DO SUL Norte: 161,34 metros com parte Lote n° GROSSO 02 da Quadra n° 65, de propriedade de PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA Gabinete do Prefeito

Vanildo Barroquel.

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO 37488607-0 – SSP/MS 1588765 – SSP/MS 000941926 – SSP/MS 1771154 – SSP/MS 12935604-4 – SSP/MS 1204247706 – SSP/BA 18.93293 – SSP/MS 001.658.447 – SSP/MS 1459871 – SSP/MS 001.640.971 – SSP/MS 2059377 – SSP/MS 1888542 – SSP/MS 001621381 – SSP/MS 1990.709 – SSP/MS 2.158.332 – SSP/MS

TOTAL DE VOTOS 37 59 28 120 39 75 167 19 176 116 67 93 130 134 134

Resolve:

Sul: 161,34 metros com a Avenida Presidente Vargas.

Leste: 300,00 metros com parte do Lote n° 10 da mesma Quadra de propriedade de

Artigo 1º - HOMOLOGAR o RESULTADO FINAL do processo eleitoral para escolha dos membros do

Prefeitura Municipal de Douradina-MS.

Conselho Tutelar do Município de Douradina – Estado do Mato Grosso do Sul, realizado em conformidade com o

Oeste: 300,00 metros com parte do Lote n° 01 da Quadra 65 de propriedade de

Edital CMDCA 001/2019 e suas alterações, eleitos constam seguinte relação.

“Zelando pelocujos Bem-Estar da Criança e dona Adolescente”

Vanildo Barroquel.

Prefeitura Municipal de Douradina

CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS

§ 4º descrição do loteamento: I - Área total: 48.402,00 m² II - Área das ruas: 15.600,00 m² III - Área das quadras: 32.802,00 m², assim definidas: Quadra 01 – composta dos Lotes 01 a 16, com uma área de 4.400,00 m²; Quadra 02 – composta dos Lotes 01 a 20, com uma área de 4.400,00 m²; Quadra 03 – composta dos Lotes 01 a 20, com uma área de 4.400,00 m²; Quadra 04 – composta dos Lotes 01 a 20, com uma área de 4.400,00 m²; Quadra 05 – composta dos Lotes 01 a 09, com uma área de 4.400,00 m²; Quadra 06 – composta dos Lotes 01 a 15, com uma área de 4.400,00 m²; Quadra 07 – composta dos Lotes 01 a 24, com uma área de 6.402,00 m²;

IV – totalizando 124 Lotes, incluindo a Área Pública.

Art. 2º. As áreas que integram o Patrimônio Público são:

Classificação Titulares

NOME DO CANDIDATO

11 09 17 18 16 Classificação Suplente

JULIANA SOARES PONCE TAKANOUCHI DANIELE MARQUES SANTOS LAZZARINI ERCI LOPES DE FRANÇA ANA PAULA BATISTA DE LIRA ALEX DA CRUZ RODRIGUES NOME DO CANDIDATO

06 13 15 10 14

ELAINE POLONI CAMUCI REBECA DAPHINI MENDONÇA NARCISO ANDRE HENRIQUE RIBEIRO MOTA JEOSAFÁ DURANTE DA ROCHA ROSILAINE FERNANDES

DOCUMENTO de Identificação 1459871 – SSP/MS 18.93293 – SSP/MS 1990.709 – SSP/MS 2.158.332 – SSP/MS 001621381 – SSP/MS Documentação de Identificação 1771154 – SSP/MS 001.640.971 – SSP/MS 1888542 – SSP/MS 1204247706 – SSP/BA 2059377 – SSP/MS

VOTOS

SITUAÇÃO

176 167 134 134 130

Eleito Eleito Eleito Eleito Eleito

VOTOS 120 116 93 75 67

Suplentes Suplentes Suplentes Suplentes Suplentes

Sendo assim ficam eleitos os candidatos que obtiveram mais votos.

Artigo 2º - Os candidatos eleitos, serão submetidos a curso de formação prévia, cuja data, carga horária e conteúdo programático será definido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Artigo Único – A não participação dos conselheiros eleitos, titulares e suplentes, implicará na perda do direito de posse para assumir a função.

Artigo 3º - A posse dos candidatos eleitos, ocorrerá após o curso de formação de conselheiros, realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em data, local e horário a ser definido pelo Poder Executivo Municipal.

I – Ruas, com área de 15.600,00 m²; II – Área Institucional A, com área de 4.753,00 m².

Douradina/MS, 07 de Outubro de 2019.

§ 1º As áreas que integram o Patrimônio Público, são destinadas ao uso público, referentes ao sistema viário, à implantação de equipamentos urbanos e comunitários, aos espaços livres de uso público.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições

________________________________ ELIANI SILVA SANTOS MEDRADO

em contrário.

PRESIDENTE COMISSÃO ELEITORAL

_____________________________________ Jean Sérgio Clavisso Fogaça Prefeito Municipal

Comissão Eleitoral: Devair Soares Archilla Tony Pereira Carvalho Maria Eleni Souza

ATOS OFICIAIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA

EDITAL Nº010/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFISSIONAIS

O Município de Douradina – Estado de Mato Grosso do Sul, TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo Simplificado de Profissionais, em caso de necessidade temporária e inadiável de acordo com as normas e condições seguintes: Edital de processo seletivo será regido pelo art. 37,IX, da Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Lei nº 8745, 9 de dezembro de 1993 e demais legislação relacionada e o interesse público para o cargo de Auxiliar de Odontologia, Psicóloga NASF sede do município/Distritos.

A contratação será efetuada de acordo com a necessidade da administração municipal e ocorrerá mediante Processo Seletivo Simplificado de Análise Curricular e entrevista, devendo os interessados entregarem a documentação necessária junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Douradina/MS, localizada na Rua Domingos da Silva, Centro, nº1.280, nos dias 21,22 e 23 de outubro de 2019, das 7:00h às 11:00h.

Douradina/MS, 16 de Outubro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 90/2019 ROCESSO: 110/2019 DISPENSA: 39/2019 PARTES – PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA e MUDAS BIO FLORA GRAN DOURADOS LTDA OBJETO – Contratação de empresa para aquisição de mudas de árvore da espécie Palmeira Real, a fim de serem plantadas em frente ao cemitério João Cândido Ribeiro, como forma de substituição das árvores retiradas, em atendimento a secretaria municipal de agricultura e pecuária de Douradina – MS. FUNDAMENTO LEGAL: Art 24, inc. II da Lei 8666/93.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais) PRAZO: 31 de dezembro de 2019 Douradina – MS, 16 de outubro de 2019 ASSINAM: Jean Sérgio Clavisso Fogaça – pela Contratante. Helena Meurer Rinaldi - pela Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 91/2019 PROCESSO: 111/2019 DISPENSA: 40/2019 PARTES – PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA E M.C.A CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO – Contratação de empresa especializada para execução de serviços de elaboração do Diagnóstico Energético com apresentação da situação atual na qual se encontra o enquadramento tarifário do município bem como o retrato atual de sua operação, efetuando a análise dos dados encontrados junto as faturas de energia na concessionária local, apontando soluções técnicas para os problemas elétricos encontrados, aferindo sua conformidade com as normas técnicas aplicáveis, visando a Contestação do Laudo apresentado pela ENERGISA Mato Grosso do Sul, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Douradina – MS. FUNDAMENTO LEGAL: Art 24, inc. II da Lei 8666/93.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais reais) PRAZO: 03 (tres) meses a partir da assinatura do contrato.

Douradina – MS, 17 de outubro de 2019.

ASSINAM: Jean Sérgio Clavisso Fogaça – pela Contratante. Marcelo de Castro Abdalla - pela Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 89/2019 PROCESSO: 109/2019 DISPENSA: 38/2019 PARTES – PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA E SOLARES ENERGIA SOLAR E ELETRICA LTDA. OBJETO – contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de segurança, combate a incêndio e pânico – PSCIP, no campo de futebol e ginásio de esportes do município de Douradina – MS. FUNDAMENTO LEGAL: Art 24, inc. II da Lei 8666/93.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.560,00 (três mil quinhentos e sessenta reais) PRAZO: 31/12/2019 Douradina – MS, 25 de setembro de 2019.

ASSINAM: Jean Sérgio Clavisso Fogaça – pela Contratante. Valter de Souza Lima - pela Contratada.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 146/2017 PROCESSO: 107/2017 PREGÃO PRESENCIAL: 68/2017 PARTES – PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA/MS e ADENILSON POLONI CAMPOS 01998159175 OBJETO – Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência ao CONTRATO Nº 146/2017, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é prestação de serviços de borracharia para frota de veículos leves e pesados da administração direta da Prefeitura do município de Douradina – MS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II c/c o art. 65, II, da Lei 8666/93.

PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO Nº 107/2017, com início em 06/10/2019 e término em 06/10/2020.

DO VALOR: O valor estimado a ser pago por força desse TERMO ADITIVO pela contraprestação dos serviços descritos é estimado em R$ 57.415,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e quinze reais), discriminado da seguinte forma: Item Descrição Unid.

Quant. Valor Unit Valor Tota 9621 SERVICO DE CONCERTO DE PNEUS DE SERVIÇOS 200 30,00 6.000,00 CAMINHAO 9626 SERVICO DE CONCERTO DE PNEUS DE SERVIÇOS 700 10,00 7.000,00 CARROS LEVES 9623 SERVICO DE CONCERTO DE PNEUS DE SERVIÇOS 300 70,00 21.000,00 MAQUINA PESADA 9627 SERVICO DE CONCERTO DE PNEUS DE SERVIÇOS 75 10,00 750,00 MOTOS 9619 SERVICO DE CONCERTO DE PNEUS DE SERVIÇOS 300 30,00 9.000,00 ONIBUS 9622 SERVICO DE TROCA DE PNEUS SERVIÇOS 60 28,30 1.698,00 CAMINHAO 9625 SERVICO DE TROCA DE PNEUS DE SERVIÇOS 274 10,00 2.740,00 CARROS LEVES 9624 SERVICO DE TROCA DE PNEUS DE SERVIÇOS 60 70,00 4.200,00 MAQUINA PESADA 9628 SERVICO DE TROCA DE PNEUS DE SERVIÇOS 35 10,00 350,00 MOTOS 9620 SERVICO DE TROCA DE PNEUS ONIBUS SERVIÇOS 156 30,00 4.680,00 ASSINAM: Jean Sérgio Clavisso Fogaça – pela contratante – Adenilson Poloni Campos - pela contratada.

Douradina - MS, 04 de outubro de 2019.

O PROGRESSO

Dourados, sexta-feira 18.10.2019

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