Judialização da Saúde custa R$ 64 mi, diz Reinaldo no STF

Supremo Tribunal Federal decidirá sobre judicialização da saúde ainda no 1º semestre, afirma Dias Toffoli ao governador Reinaldo Azambuja, durante reunião com 11 governadores em Brasília

No encontro com o governador Reinaldo Azambuja e outros 10 gestores estaduais, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que a Corte vai apreciar três processos que desoneram os cofres públicos dos estados no que se refere ao fornecimento de tratamentos médicos via decisão judicial ainda neste semestre. A decisão do tribunal vai interferir na aplicação de R$ 64 milhões do setor da saúde de Mato Grosso do Sul.

Só em MS houve 810 sentenças, que consumiram R$ 64 milhões do orçamento

O gestor estadual sul-mato-grossense afirmou que o grupo solicitou que o Supremo module esses julgamentos. “O SUS é Universal , quando você começa atender demandas judiciais específicas de algum cidadão, você tira recursos do sistema como um todo. As três ações que o presidente disse que esta na pauta para julgamento trará uma organização melhor do sistema. O pedido dos governadores é que quando não tem modulação fica em aberto para que o judiciário brasileiro decida conforme a cabeça e a sentença de cada juiz, queremos simplesmente a modulação para que possamos ter o uso compartilhado desses recursos públicos para atender um maior número de pessoas e não atendendo, muitas vezes, pontualmente”, afirmou Reinaldo.

Ele relatou que a judicialização da saúde consumiu R$ 17 bilhões dos recursos do SUS em todo o Brasil no ano passado, “são recursos que saem do sistema que é universalizado e foram para atender questões pontuais. Só Mato Grosso do Sul teve 810 sentenças, 810 pessoas, que consumiram R$ 64 milhões do orçamento que poderia ser rateado entre todos, não é que não queremos atender, nós temos obrigatoriedade com alguns