Tragédias anunciadas

Se nenhuma providência for tomada nos próximos dias, o Brasil poderá viver outras tragédias semelhantes à que aconteceu há três anos em Mariana, em Minas Gerais. Na ocasião, uma barragem da mineradora Samarco se rompeu liberando rejeitos de mineração no ambiente. No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas, como o distrito de Bento Rodrigues. Houve também poluição da bacia do Rio Doce e devastação de vegetação. Desde novembro de 2016, tramita na Justiça Federal de Ponte Nova (MG) uma ação criminal sobre a tragédia, que se tornou o maior desastre ambiental já registrado no país. O alerta é da Agência Nacional de Águas e aponta que existem 45 barragens sob ameaça de desabamento. O que chama a atenção é a cada ano aumenta o número de áreas que podem romper. A maioria está localizada no Norte e Nordeste, em estados como Acre, Alagoas e Bahia. De acordo com os técnicos, há problemas de baixo nível de conservação, insuficiência do vertedor e falta de documentos que comprovem a estabilidade da barragem.

As informações constam do Relatório de Segurança de Barragens, de 84 páginas, coordenado pela Agência Nacional de Águas, No período coberto pelo levantamento foram identificados 14 episódios de acidentes e incidentes, sem vítimas fatais. O que também causa preocupação é que das 45 barragens, 25 pertencem a órgãos e entidades públicas, segundo a agência. No país há um cadastro que reúne 24.092 barragens para diferentes finalidades, como acúmulo de água, de rejeitos de minérios ou industriais e para geração de energia.Entretanto, os técnicos calculam que o número de represamento artificiais espelhados pelo país seja pelo menos três vezes maior. De acordo com a Agência, a quantidade exata só será conhecida quando os órgãos e entidades fiscalizadoras cadastrarem todas as barragens sob sua jurisdição. Além disso, das 24.092 barragens registradas, 3.545 foram classificadas pelos agentes fiscalizadores segundo a Categoria de Risco e 5.459 quanto ao Dano Potencial Associado. A Agência Nacional de Águas informou que foram aplicados R$ 34 milhões, no ano passado, para serviços de operação, manutenção e

Parece que a tragédia de Mariana não foi suficiente para utilizar a lição como exemplo recuperação de barragens. Na verdade, o relatório se baseia em informações enviadas pelas entidades ou órgãos fiscalizadores de segurança de barragens no Brasil. Apesar dos constantes alertas e fundamentados em estudos sobre a situação das barragens no Brasil, parece que a tragédia de Mariana não foi suficiente para a que a dolorosa lição seja utilizada como exemplo. Pelo menos é o que se deduz da moosudade da empresa envolvida no acidente em acatar as decisões da Justiça e também da omissão das autoridades. Além dos dano materiais que ainda não foram reparados, as vítimas também sofrem com problemas de saúde. Em abril deste ano, Por exemplo, a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais divulgou um estudo sobre a saúde mental dos atingidos na tragédia. O levantamento mostrou que quase 30% deles sofrem com depressão. O percentual é cinco vezes superior ao constatado na população do país. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2015, 5,8% dos brasileiros tinham depressão.

Para onde vamos?

alternativas factíveis. Tendo como referência a opinião do Prof. ROGÉRIO BASTOS ARANTES (USP) são elas apresentadas abaixo.

O NÚMerO

45 Barragens

no Brasil estão sob ameaça de desabamento e podem provocar tragédias. o alerta é da Agência Nacional de Águas rio.

Os resultados do estudo apontaram ainda para o diagnóstico de transtorno de ansiedade generalizada em 32% dos entrevistados, prevalência três vezes maior que a existente na população brasileira. Índices preocupantes também foram constatados em relação ao risco de suicídio e ao uso de substâncias psicotrópicas, como álcool, tabaco, maconha, crack, cocaína.

Salvaguardadas as proporções, o Rio da Prata, em Mato Grosso do Sul, com suas águas cristalinas e que atraem turistas do mundo todo, se transformaram num mar de lama nos últimos dias. O problema foi causado pelas práticas iadequadas de uma fazenda de plantio de soja localizada nas poximidades. Devido às fortes chuvas dos últimos dias, o lamaçal acabou atingindo grande parte do leito do rio. Situações como estas podem parecer simples, mas que trazem grandes prejuízos para o meio ambiente e também para a população.

Existe grande ansiedade quanto aos rumos do próximo governo, mas é muito cedo para ter certezas absolutas. O governo ainda nem começou e suas primeiras iniciativas são contraditórias. Como já se diz, Bolsonaro acerta quando recua e erra quando avança.

O discurso de campanha criou muitas expectativas, na maior parte inviáveis diante da grave crise fiscal. Por isso é importantíssimo acertar na economia. A economia é exatamente essa ciência e arte de operar, com recursos escassos, diante de necessidades infinitas.

Quanto à questão chave da governabilidade, é preciso construí-la tanto no campo institucional – Congresso e Judiciário – como junto à sociedade. Como o futuro Presidente conduzirá essa construção?

O futuro é necessariamente incerto e abre-se a diferentes

- O primeiro cenário é o da adesão de Bolsonaro ao presidencialismo de coalizão, ou seja, mais do mesmo. A tentativa de basear a governabilidade nas bancadas corporativas (agronegócios, evangélicos, da bala, etc.) e nos governadores, não dá os resultados esperados. Neste caso desaquece o discurso antissistema, e ajusta suas estratégias à política realmente existente.

Indícios de que Bolsonaro pode se render a essa lógica são a retirada da ameaça de extinção dos 20 mil cargos de confiança e os recuos e flexibilizações de posições, como no caso da redução do número de ministérios.

O futuro é necessariamente incerto e abre-se a diferentes alternativas factíveis

Existem dificuldades na evolução de Bolsonaro em direção a este cenário de adesão às regras do presidencialismo de coalizão: o seu eleitorado e apoiadores poderão considerar essa fraqueza como um estelionato eleitoral e o setor militar poderá pressionar pela centralização do poder. - Um segundo cenário a considerar é o de avanço autoritá-

Bolsonaro, que expressou em campanha que “pelo voto não se muda nada” vira a mesa desfazendo-se da política tradicional e de suas instituições. Passa ao uso intenso de medidas provisórias. Apela para a sustentação popular direta. Governa com nova Constituição elaborada por juristas auxiliares. Os militares passam a ocupar o núcleo central do poder e o Brasil aproxima-se da política internacional de Trump. Serão obstáculos a esse cenário a articulação das forças democráticas que mobilizariam a sociedade civil e as suas instituições. Parte do eleitorado do Presidente passaria também a reagir. Haveria ainda forte pressão internacional contrária ao fechamento do regime. Alguns indícios dessa alternativa autoritária podem ser notados na dificuldade atual de lidar com o Congresso, mesmo em questões centrais como a discussão do orçamento de 2019 e a reforma da Previdência ainda em 2018. Também sinaliza nesse sentido, a prometida guinada na política externa, que passaria a ser anti-globalista, com nefastas consequências econômicas, Os dois primeiros são cená -

EXPEDIENTE rios extremos. Dificilmente se realizariam por completo, seja por contradições internas, seja por resistência do eleitorado e das instituições democráticas.

- Diante disso, um terceiro cenário se apresenta, o de um governo sem rumo.

Bolsonaro não conseguindo dobrar as instituições, busca manter o apoio direto dos eleitores, recorrendo à mobilização popular pela mídia eletrônica, com constante uso de plebiscitos e referendos, estimulando a violência na sociedade e a beligerância internacional, Pressionado entre economistas liberais e militares nacionalistas torna-se um governo sem rumo. Aumenta a instabilidade do país.

Indicam esse rumo as negociações alternativas com governadores e bancadas corporativas, em vez de se trabalhar com os partidos políticos e mandatários, o que pode revelar-se insuficiente.

Esses três cenários deverão ser levados em conta pelas forças políticas, especialmente do campo democrático, para se posicionarem perante o futuro governo. Nada de voluntarismo e pressa. O jogo ainda está por se jogar.

O PROGRESSO: O MAIS ANTIGO DO ESTADO E DE MAIOR CIRCULAÇÃO EM TODO O INTERIOR

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CVem aí um novo ‘refresco’ aos devedores

O governo do Estado deve realizar, ainda neste ano, um novo Programa de Regulação Fiscal (Refis), para renegociar dívidas do ICMS . A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Agora, projeto deve seguir para a Assembleia Legislativa, que terá o papel de definir as condições do programa e colocá-lo em votação. Caso o Refis seja aprovado, o dinheiro arrecadado pode ser uma das opções do governo estadual para quitar o décimo terceiro salário dos servidores públicos. No ano passado, com o Refis que renegociou ICMS e dois outros impostos, parte do dinheiro recuperado foi destinada a regularizar folha de salário e 13º salário. O total renegociado em 2017 foi R$ 173 milhões, porém considerando pagamento de três impostos: o ICMS, Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e IPVA.

Muda Nça a p O s EN tad O

O ex-secretário de Fazenda da Prefeitura de Dourados, João Fava Neto, preso no dia 31 de outubro na Operação Pregão, foi transferido para um presídio de Campo Grande. Fava Neto é apontado como chefe do esquema de fraude em licitações e dispensa ilegal de licitação para aquisição de produtos e serviços a preços superfaturados.

F IC a!

Integrantes da plateia do encontro de prefeitos promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) puxaram gritos de “fica, Temer”, despertando um sorriso do presidente Michel Temer, que participou do evento, na tarde de segunda-feira. Os “pedidos” tiveram breve duração e ocorreram enquanto o presidente da CNM, Glademir Aroldi, fazia elogios à atual gestão em relação à atenção dedicada aos municípios. “Nunca o movimento municipalista foi tão bem tratado pelo Palácio do Planalto”, afirmou Aroldi. Temer foi o primeiro presidente a visitar a sede da CNM, em Brasília.

Ontem, quando o juiz apitou o fim do amistoso entre Brasil e Camarões, ele marcou, de forma simbólica, o encerramento da carreira de comentarista de Arnaldo Cézar Coelho, da Rede Globo. De forma segura, o ex-árbitro diz ter completado um ciclo.

“A vida tem etapas e objeti- vos. Quando parei de apitar e fui ser comentarista, era um projeto novo. Fiquei por 29 anos e cheguei a um momento que não tenho mais meta. Então, antes que eu me torne uma pessoa relaxada na função, é hora de sair de cena”.

Va I pIOR a R Com a expulsão de Marcelo Veiga, o ‘Piloto’, líder e articulador do Comando Vermelho, pode crescer o domínio de outra facção brasileira, o Primeiro Comando da Capital (PCC), na fronteira entre o Brasil e o Paraguai. Policiais da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) paraguaia que atuam em Pedro Juan Caballero e da Polícia Civil de Ponta Porã, disseram à reportagem do jornal Estado de S. Paulo que as disputas entre as duas facções podem se acirrar.

B Oaz IN ha

No depoimento à juíza federal Gabriela Hardt, sucessora de Sérgio Moro na Operação Lava Jato em Curitiba, o pecuarista mato-grossense do sul José Carlos Bumlai reafirmou a tese apresentada por outros delatores de que o sítio em Atibaia (SP) seria uma ‘surpresa’ de Marisa Letícia para o ex-presidente Lula.

V ERME lhO

Após três dias de vistoria, a principal suspeita da equipe da Polícia Militar Ambiental é que a lama que tingiu o rio da Prata de vermelho, em Jardim, saiu de uma fazenda de soja nas proximidades. A propriedade tem terreno gradeado e a cultura em estágio inicial, localizada a cerca de 2 km do rio.

O ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato à Presidência da República Fernando Haddad (PT), virou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, após o juiz Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra Funda, aceitar a denúncia proposta pelo promotor Marcelo Mendroni.

A Agência de Transporte e Trânsito (Agetran) de Dourados informou que a partir de sexta-feira, a rua Manoel Santiago passará a ter mão única até o seu início, no cruzamento com a rua Eduardo Cerzósimo de Souza. A mão única continuará valendo a partir da avenida Presidente Vargas.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), fará exames pré-operatórios no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, na manhã da próxima sexta-feira, antecedendo uma cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia que está usando. A operação será no dia 12.

O comércio varejista deve movimentar R$ 3,2 bilhões em vendas durante a Black Friday deste ano, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

Informe Cururu

Vida de casado é uma das 3 melhores. Perdendo apenas para a vida de solteiro e a de morto.