Bolsonaro nega criação de imposto para igrejas

“ em nosso governo, nenhum novo imposto será criado”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro negou ontem (29), em vídeo publicado no Twitter, a criação de novos impostos, “em especial contra as igrejas”. “Essa informação não procede. Em nosso governo, nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas que, além de terem um excelente trabalho social prestado a toda comunidade, reclamam eles, em parte com razão no meu entendimento, que há uma bitributação nessa área”, disse. Bolsonaro se manifestou após publicação de entrevista do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, ao jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a publicação, na proposta de reforma tributária de Cintra, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento será substituída por um novo tributo, que vai incidir sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, e será rateado entre as duas pontas da operação (quem paga e quem recebe).

A reportagem informa ainda que o novo tributo, chamado de Contribuição Previdenciária (CP), deve incidir até mesmo sobre o dízimo pago pelos fiéis às igrejas, além daqueles que têm imunidades constitucionais, como instituições religiosas e filantrópicas. No vídeo publicado no

Mundo

ONU Alerta

Uso excessivo de remédios pode matar 10 milhões

Relatório alerta sobre o uso excessivo de medicamentos

Paula Laboissière, Agência Brasil De Brasília

Relatório de entidades ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado ontem (29), alerta que o uso excessivo de medicamentos e os consequentes casos de resistência antimicrobiana podem causar a morte de até 10 milhões de pessoas todos os anos até 2050.

O prejuízo à economia global, segundo o documento, pode ser tão catastrófico quanto a crise financeira que assolou o mundo entre 2008 e 2009. A estimativa é que, até 2030, a resistência antimicrobiana leve cerca de 24 milhões de pessoas à extrema pobreza.

Atualmente, pelo menos 700 mil pessoas morrem todos os anos devido a doenças resistentes a medicamentos – incluindo 230 mil por causa da chamada tuberculose multirresistente.

“Mais e mais doenças comuns, incluindo infecções do trato respiratório, infecções sexualmente transmissíveis e infecções do trato urinário estão se tornando intratáveis”, destacou a Organização Mundial da Saúde (OMS) por meio de comunicado.

gamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido.

As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Multa Quem não entregar a declaração no prazo está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago.

A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido.

Restituições

Segundo a Receita, as restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes a partir de junho deste ano: o primeiro lote sairá no dia 17 de junho; o segundo, em 15 de julho; o terceiro, em 15 de agosto; o quarto, em 16 de setembro; o quinto, em 15 de outubro; o sexto, em 18 de novembro; e o sétimo, em 16 de dezembro.

Twitter, Bolsonaro disse que foi surpreendido pela declaração do secretário. Ontem, também pelo Twitter, Marcos Cintra defendeu novamente o fim da tributação sobre a folha de salários e disse que a manchete da Folha de S.Paulo não é fiel à entrevista que ele concedeu. “Chega de tributar folha de salários. Manchete da Folha diz que Receita quer criar imposto novo que vai tributar igrejas. Mas não diz que será eliminado o imposto de 20% sobre a folha de salários, este sim altamente prejudicial a toda a sociedade, inclusive as igrejas”, escreveu o secretário da Receita. Na tarde de ontem, Bolsonaro se reuniu com Cintra no Palácio do Planalto. O encontro já constava na agenda do presidente desde a semana passada.

O relatório recomenda, entre outras medidas, priorizar planos de ação nacionais para ampliar os esforços de financiamento e capacitação; implementar sistemas regulatórios mais fortes e de apoio a programas de conscientização para o uso responsável de antimicrobianos e investir em pesquisa e no desenvolvimento de novas tecnologia,s para combater a resistência antimicrobiana.

Congo Ebola mata mais de 860 pessoas

Agência Brasil*, De Brasília

O número de mortes causadas pelo contágio do vírus Ebola, na província de Kivu Norte, no nordeste da República Democrática do Congo, aumentou para 865 no último fim de semana, informou o Ministério da Saúde do país.

O governo, que combate a epidemia com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e organizações não governamentais, registrou, desde o início da epidemia, 865 mortes, 66 possivel. O registro de casos de contágio do vírus Ébola cresceu na última semana, fixando-se em 1.439, dos quais 1.373 confirmados e 66 possíveis.

De acordo com a mesma nota do governo, existem agora 263 casos suspeitos da doença sob investigação. (*Com informações da RTP, emissora pública de televisão de Portugal).

Sudão Oposição faz acordo com militares

A equipe de negociação das Forças de Liberdade e Mudança, principal grupo de oposição do Sudão, anunciou que chegou a um princípio de acordo com o Conselho Militar de Transição, que está no poder desde a queda do ex-ditador Omar al-Bashir.

As partes concordaram em formar um conselho soberano conjunto, integrado por militares e civis, em um Governo de transição. Ontem (29), os dois grupos discutiriam o percentual de participação no órgão. Nesse ponto, as negociações deveriam ser marcadas por dificuldades. (*Com informações da Deutsche Welle, emissora internacional da Alemanha).

Indonésia Sobe número de mortos em inundações

Agência Brasil*, De Brasília

O número de mortos nas inundações e desabamentos na Província de Bengkulu, oeste da Indonésia, e na capital Jacarta, subiu para 31 ontem (29). A busca por 13 pessoas desaparecidas ainda estava em andamento, disseram os funcionários da agência para desastres.

Inundações e desabamentos têm assolado a Província de Bengkulu desde a sexta-feira. (*Com informações da agência pública de notícias da China, Xinhua).

Alerta Boeing não comunicou companhias

Agência Estado, De Nova York

A Boeing não informou a Southwest Airlines nem outras companhias aéreas de que um dispositivo de segurança de seus aviões 737 MAX haviam sido desativados, de acordo com fontes do governo e do setor. Inspetores e supervisores responsáveis por monitorar a Southwest também não sabiam do fato, disseram as fontes.

O dispositivo, que existia em modelos anteriores, adverte pilotos sobre problemas no funcionamento de sensores. Eles informam, por exemplo, se há transmissão de dados equivocados sobre o trajeto da frente do avião. No 737 MAX, a Boeing tornou esses alertas opcionais, mas terminou por torná-los operacionais apenas se a companhia aérea comprasse um pacote de itens adicionais de segurança.

Um porta-voz da Boeing disse na semana passada que, de agora em diante, os consumidores terão esses alertas como padrão nas aeronaves MAX. (Fonte: Dow Jones Newswires).