Ações sobre Lula terão sentença até 2018

Quatro processos penais que envolvem o ex-presidente da República devem ser julgados antes das próximas eleições

Fabio Serapião e Beatriz Bulla, Agência Estado De Brasília

Embora um dos principais obstáculos para disputar as eleições presidenciais do próximo ano seja uma possível condenação em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda enfrentará outras batalhas jurídicas até outubro de 2018.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o petista será sentenciado, até as eleições, nas quatro ações penais sob tutela dos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Ricardo Leite, respectivamente titular e substituto da 10ª Vara Federal em Brasília, especializada em lavagem de dinheiro e onde tramitam os processos relacionados às operações Lava Jato e Zelotes.

As sentenças, com condenação ou absolvição, não têm o poder de inviabilizar a candidatura do petista mas podem dificultar ainda mais a campanha de Lula para tentar voltar ao Palácio do Planalto. A primeira sentença em um caso envolvendo Lula na Justiça em Brasília pode sair ainda em 2017, e as outras três devem ser pronunciadas entre março e agosto.

O processo mais avançado é o de obstrução de Justiça no caso derivado da delação do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) na Lava Jato. Conclusa para a sentença, a ação penal é conduzida pelo juiz substituto Ricardo Leite e deve ser decidida ainda este ano.

Em setembro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a absolvição de Lula e do banqueiro André Esteves no caso.

No entendimento do procurador Ivan Marx, ao contrário do que afirmou Delcídio, “o pretendido silêncio” do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, à época em prisão preventiva, “não foi encomendado ou interessava a Lula, mas sim ao próprio senador”.

“No entanto, (Delcídio) atribuiu falsamente a Lula a ordem para a prática do crime, e falsamente à família Bumlai (ligada a Lula) o pagamento da quarta e quinta entregas de valores para comprar o silêncio de Cerveró. Assim agindo, escondeu do Ministério Público Federal sua real função de chefe no esquema referido, angariando benefícios que não receberia se a verdade prevalecesse”, sustentou o MPF ao pedir a absolvição do ex-presidente. Também relacionado à Lava Jato, o processo da operação Janus é o segundo da lista de mais adiantados. As audiências devem ser realizadas em fevereiro, já que em janeiro há dificuldade no comparecimento de testemunhas.

Nesse cenário, a sentença é esperada para os meses de abril ou maio. Lula responde, nesse processo, por corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência por supostamente ter recebido valores da Odebrecht por meio de uma empresa do sobrinho de sua ex-mulher, Taiguara Rodrigues.

Segundo o MPF, “as práticas criminosas ocorreram entre, pelo menos, 2008 e 2015 e envolveram a atuação de Lula junto ao BNDES e outros órgãos sediados em Brasília com o propósito de garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em Angola”.

Carros

Lula responde a outros dois processos, no âmbito da Operação Zelotes. Um é sobre suposta aceitação de promessa de vantagem indevida de R$ 6 milhões para favorecer montadoras na edição da medida provisória 471, de novembro de 2009. A previsão é de que, neste caso, a realização das audiências das testemunhas de defesa e acusação aconteça entre os meses de março e abril. A meta na Justiça Federal é que o processo esteja concluso para sentença no mês de junho.

Governo contabiliza ter cerca de 325 votos favoráveis à reforma

A reforma da Previdência, que deverá ser votada já na próxima semana

Marcelo Osakabe, Agência Estado De São Paulo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), declarou ontem (4) que o governo contabiliza ter, entre os partidos da base aliada, cerca de 325 votos favoráveis à reforma da Previdência, que pode ser votada já na próxima semana. Nas contas do presidente da Câmara, existem ainda outros 45 a 50 deputados que não integram nem a oposição nem a base aliada, e que podem ser trabalhados pelo governo até lá. “O governo precisa trabalhar a base e esses (outros) partidos para que a gente possa chegar na votação com um número parecido com 330

Já o processo sobre suposto tráfico de influência e corrupção na compra dos caças Grippen estava paralisado para cumprimento de cartas rogatórias, quando é necessário ouvir pessoas fora do País ou em localidades fora de Brasília, e deve ter seus interrogatórios realizados em fevereiro.

A previsão é que em março o caso esteja concluso para sentença do juiz Vallisney de Souza Oliveira. O caso foi revelado pelo Estado em 2015.

Absolvição Por meio de sua assessoria de imprensa, o advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa de Lula, afirmou que as acusações apresentadas contra o petista na Justiça em Brasília “seguem a mesma lógica das demais, pois não se baseiam em elementos con - cretos, mas em hipóteses delirantes e sem qualquer materialidade”. e poder ir a Plenário”, disse Maia, que participou de um evento da Central Brasileiro do Setor de Serviços (Cebrasse), na zona sul da capital paulista.

“Já foram ouvidas mais de 60 testemunhas, de acusação e defesa, e não há qualquer elemento que possa sustentar as acusações contra Lula.

Na ação mais avançada, originada na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral, o próprio Ministério Público Federal, corretamente, pediu a absolvição do ex-presidente, porque não há qualquer elemento que possa sustentar a acusação”, afirmou o advogado.

No entendimento de Zanin, as ações somente terão resultados “legítimos” se houver a absolvição de Lula, “considerando que ele não praticou nenhum ato ilícito” na Presidência ou depois. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo).

“É a última chance desse ano votar na próxima semana, se conseguirmos os números”, acrescentou o parlamentar, ponderando que, caso não seja possível a votação ainda em 2017, o tema deve voltar no ano que vem. Maia disse que estava pessimista em relação à votação da Previdência até sábado, mas que ficou “realista” após as reuniões do domingo.

“Não dá ainda para ser otimista. Mas acho que temos um caminho para chegar à votação. Não há reforma da Previdência sem comprometimento claro do governo e o presidente Temer em nenhum momento falhou nessa pauta. Ontem ele provou isso”, disse Maia.

CÍCerO FArIA cicerolfaria@gmail.com

Italiano será a opção do PMDB

A convenção estadual do PMDB, no sábado passado, mostrou que André Puccinelli é o nome a ser indicado como candidato a governador, mesmo que continue com o discurso de que o partido decidirá o futuro da sua participação na eleição de 2018. Andaram fazendo conjectura de uma eventual candidatura do prefeito reeleito de Costa rica, Waldeli dos santos rosa (ex-Pr), o que seria um “jabuti” na política. Mas ele afirmou que não deixará a prefeitura para se eventurar ao governo. Portanto, o PMDB fica apostando suas fichas mesmo em Puccinelli, mesmo chamuscado com denúncias e prisão.

M OROSI dA d E

Nos quase 60 meses de investigação da Operação Lama Asfáltica, da Polícia Federal, dos 79 investigados, apenas 22 foram efetivamente denunciados à Justiça. Os trabalhos investigatórios começaram em 2013, mas a primeira fase deflagrada da ação ocorreu em 2015. A quinta e última foi realizada no mês passado. Mesmo com uma centena de apreensões, que chegam a ocupar uma sala inteira na Superintendência da PF, interceptações telefônicas e até delação premiada, o indiciamento do restante dos alvos ainda depende de provas, de acordo com o Correio do Estado. Segundo o chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, delegado Cleo Mazzotti “é uma dificuldade que temos em investigações que envolvem lavagem de dinheiro, porque o processo é complicado e tudo indica que os crimes continuam acontecendo, mas temos trabalhado para chegar até elas [provas] e o resultado pode ser visto no número de fases da operação”.

P E d REIRA

Embora um dos principais obstáculos para disputar as eleições presidenciais do próximo ano seja uma possível condenação em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá, o ex-presidente Lula ainda enfrentará outras batalhas jurídicas até outubro de 2018. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o petista será sentenciado, até as eleições, nas quatro ações penais sob tutela dos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Ricardo Leite, titular e substituto da 10ª Vara Fe - deral em Brasília, especializada em lavagem de dinheiro e onde tramitam os processos das operações Lava Jato e Zelotes. As sentenças, com condenação ou absolvição, não têm o poder de inviabilizar a candidatura do petista mas podem dificultar ainda mais a campanha.

Tá vA l EN d O

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou, ontem, no Diário Oficial, a reforma da Previdência estadual. O texto confirma a elevação de 11% para 14% de quem ganha acima do teto estabelecido pelo INSS (R$ 5.531), a partir de 1º maio de 2018, e a unificação dos fundos previdenciários. A regra vale para servidores ativos, aposentados e pensionistas. Ontem, o governador anunciou que os 75 mil servidores vão receber o 13º salário em 14 de dezembro, em parcela única. Já o salário de novembro foi depositado ontem.

M ARA já

O senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello teria a prisão pedida ontem e não é por conta da Lava-Jato. Mas pelo não pagamento de pensão à ex-mulher, Rosane Malta. Collor tem, por determinação judicial, até o primeiro dia útil do mês para depositar o valor de R$ 28 mil para ela. O que não aconteceu.A dívida acumulada chega perto de R$ 1 milhão.

C A d EIA

A Justiça converteu, ontem, em preventiva as prisões do sargento Alex Duarte de Aguiar, de 38 anos, e do cabo Rafael Marques da Costa, de 28. Na noite da última sexta-feira, eles foram presos em flagrante por corrupção passiva em Campo Grande. A acusação foi de cobrar R$ 150 mil para liberar um caminhão-baú carregado com cigarros contrabandeados do Paraguai.

bAt E RE bAt E

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que o governo terá um candidato à Presidência em 2018, mas que não seria o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Arlei Caravina (PSDB), se reuniu com o procurador-geral de Justiça do Estado, Paulo Cézar dos Passos, e pediu permissão para que as prefeituras possam cobrar a taxa de lixo em faturas de empresas prestadoras de serviço, como a Sanesul. Leitores querem começar o ano sem dívidas. Dentre os participantes da enquete do Campo Grande News, 91% respondeu que vão usar o 13º salário para pagar contas. O restante vai aproveitar o dinheiro extra para fazer as compras do Natal.

O conserto das valetas abertas nas ruas pela Sanesul em Dourados começou a ser feito bem mais rapidamente. Antes ficavam semanas abertas atrapalhando o trânsito.

INFORME CURURUO dia que suor der dinheiro, pobre nasce sem sovaco.