DOURADOS MS ANO 72 Nº 13.718
O PROGRESSO
30 de abril de 2022
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Dia das mães movimentará R$ 34 milhões no comércio de Dourados Projeção da Fecomércio representa um aumento de 50% nas vendas em relação ao ano passado que indicou R$ 22,8 milhões em gastos das famílias. PÁG.D1 ARQUIVO
DIA A DIA Separação
Dourados registrou mais de 90 divórcios pelo segundo ano seguido
Os cartórios de Dourados passaram a registrar um aumento no número de divórcios desde o lançamento da plataforma e-Notariado. Em todo o país, o acesso ao meio digital e a adesão às videoconferências com a pandemia facilitaram a busca por um tabelião de notas para casais sacramentarem a decisão sobre a separação. D3
Petrobras desiste de vender empresa de fertilizantes em MS para grupo russo O plano de negócios proposto pela empresa em substituição ao projeto original impossibilitou aprovações governamentais que eram necessárias para a continuidade da transação. PÁG. D6 Esporte
“Trilheiros” aceleram em busca de adrenalina e aventura Adrenalina, força e concentração para relaxar do estresse do dia a dia. Por paradoxal que pareça (geralmente as pessoas buscam a calmaria das pescarias, uma rede ou coisa parecida) um grupo de universitários e empresários encontrou na prática da moto-trilha e do enduro, duas variações do motociclismo off road, o meio de além de aliviar o estresse estimular vários sentidos e emoções. PÁG. C3
DIVULGAÇÃO
CULTURA Trajetória
Nildo Pacito, Célia Held e Carlos Fábio, ícones da música douradense
Nas décadas de 70 e 80 surgiram inúmeros talentos musicais em Dourados, principalmente devido aos constantes eventos como os inesquecíveis festivais, que marcaram épocas e gerações. PÁG. C1
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Dourados, 30.4.2022 O PROGRESSO
Opinião EDITORIAL
Voto consciente
N
uma democracia, c o m o o c o r re n o Brasil, as eleições são de fundamental importância, além de representar um ato de cidadania. Possibilitam a escolha de representantes e governantes que fazem e executam leis que interferem diretamente em nossas vidas. Escolher um mau governante pode representar uma queda na qualidade de vida. Sem contar que são os políticos os gerenciadores dos impostos que nós pagamos. Desta forma, precisamos dar mais valor à política e acompanharmos com atenção e critério tudo que ocorre em nossa cidade, estado e país. O voto deve ser valorizado e ocorrer de forma consciente. Devemos votar em políticos com um passado limpo e com propostas voltadas para a melhoria de vi-
da da coletividade. Em outubro vamos eleger presidente da república, senadores, deputados federais e estaduais e governadores. Muitos dos pré-candidatos já estão às ruas conversando com os eleitores. Mato Grosso do Sul tem 1,8 milhão de eleitores e seria bom se todos fossem engajados na política para escolhermos os melhores representantes para o nosso Estado. Caso aquele que demos o voto não nos representou como deveria, a resposta, claro, deverá vir nas urnas, não dando voto para reeleição. Política partidária não é fácil, mas política em si (conjunto de negócios, de governo, de relacionamento) fazemos todos os dias em casa com os familiares, no trabalho. A vida em sociedade exige bons relacionamentos por meio de boas políticas que adotamos ou não. Se não cumprimos
com nossa parte, certamente algo não sairá como desejado. É assim na política partidária. O Problema é que a política, muitas vezes, é utilizada como trampolim para soluções pessoais ao invés do coletivo. Quem se elege tem a responsabilidade de representar a sociedade. Pena que na prática não temos visto as coisas acontecerem desta forma, gerando indignação do eleitorado. Não é por menos. Por causa disso, uma parte do eleitorado opta por votar em branco ou anular o voto. Essa não é uma atitude recomendável, mas, se for a escolha do eleitor, é importante que ele saiba a diferença entre uma e outra opção. O voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos existentes, abdicando de seu direito de votar. Esse tipo de voto é registrado apenas
para fins estatísticos, sendo descartado da apuração final. O voto nulo acontece quando o eleitor digita na urna eletrônica um número que não corresponde a nenhum candidato ou partido político oficialmente registrado. Assim como o voto em branco, o voto nulo é considerado apenas para fins de estatística e não é computado como voto válido, ou seja, não favorece nenhum candidato, partido político ou coligação. Mais do que nunca é necessário escolher um lado. Embora os votos brancos e nulos não vão para nenhum candidato, escolher uma dessas duas opções de abstenção de voto nos permite deixarmos a eleição nas mãos de fanáticos, de grupos, da compra de voto. Não podemos deixar de lutar pela garantia da democracia, da equidade e dos direitos.
A licença-maternidade para quem não gestou a criança CARLA BENEDETTI*
*Advogada, empresária e professora
A
licença-gestante (ou licença-maternidade) foi criada com dois objetivos iniciais: resguardar a saúde da gestante nos momentos pré e pós-parto e assegurar os cuidados necessários da criança recém-nascida através do convívio com a mãe. Não obstante, a doutrina e a jurisprudência modernas, tentando acompanhar a evolução social, vem flexibilizando a concessão do referido benefício para suprir situações em que, por vezes, é necessária apenas a proteção à saúde da gestante (no caso de licença concedida por aborto espontâneo) ou na hipótese em que a maternidade ocorre sem gestação, contemplando-se apenas o convívio familiar (no caso, por exemplo, da licença concedi-
da à adotante). Nesse sentido, a previsão de concessão de licença para os casos de maternidade sem gestação trouxe a lume a constatação de que o fator biológico não é requisito essencial para a concessão do benefício, sendo definitivamente superado por uma interpretação sistemática da ordem constitucional. Nessa linha de raciocínio, é possível observar que juízes e tribunais de diversas esferas passaram a reconhecer a possibilidade de concessão da licença-gestante em hipóteses em que não há nenhum vínculo biológico entre a mãe e a criança. Destaca-se, nesse sentido, o gozo do benefício por adotantes (conforme supramencionado); decorrente de fertilização in vitro, com gestação realizada por terceiros; e pelo pai ou outro parente em decorrência de óbito ou impossibilidade física da mãe, sendo todas as hipóteses contempladas tanto para casais heteroafetivos quanto homoafetivos. A hipótese de concessão da licença à mãe não gestante, em substituição à gestante, traz mais uma inovação a ser considerada no mundo jurídico. Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal, compreendendo a importância da discussão, reconheceu a repercussão geral de caso idênti-
co ao tratado nos presentes autos no Recurso Extraordinário 1.211.446, Tema 1.072, em que o Procurador-Geral da República proferiu parecer destacando que: a mãe gestante atua profissionalmente como autônoma e não usufruiu da licença-maternidade, sendo, por isso, assegurada a outorga do benefício à mãe não gestante. A hipótese de substituição do sujeito beneficiário da licença também não é um tema inédito na legislação brasileira. VIII. A Lei 12.873/2013, de 24 de outubro de 2013, inseriu o §5º no artigo 392-A da CLT, que possui a seguinte redação: A adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade a apenas um dos adotantes ou guardiães empregados. Assim, para os casos de adoção conjunta, a Lei passou a permitir que os próprios pais escolham quem será o beneficiado com a licença. No âmbito da Administração Pública, já é possível encontrar orientações no sentido de aplicar a referida regra para as hipóteses em que ambos os adotantes são funcionários do mesmo órgão. Diante disso, é possível concluir que a licença-gestante (ou licença-maternidade) vem sendo cada vez mais flexibilizada para se ade-
quar às novas realidades sociais em razão do conceito extensivo de família, adotado pelos Tribunais Superiores. Como exemplo, Ana Paula de Oliveira Amaral Mello pleiteia a concessão da licença à gestante em razão do nascimento de sua filha Antônia Amaral Mello Roveratti, em 15 de novembro de 2019, concebida por sua esposa Nicole Roveratti. Ela alega que sua esposa é profissional autônoma e, portanto, o seu afastamento para cuidar da filha recém-nascida representaria significativa redução da renda familiar. Pela documentação acostada aos autos, verifica-se que a esposa da autora atua como advogada e recebe intimações para o cumprimento de prazos em seu nome, atuando, inclusive, em defesa da autora nesta mesma ação. Ademais, ainda que estivesse disposta a se afastar de suas atividades, a redução de sua renda poderia comprometer o orçamento familiar justamente no momento da chegada da criança, o que refoge à razoabilidade. Assim sendo, considerando a necessidade de proteção à criança e a prevalência dos Princípios do Melhor Interesse da Criança, inerente à doutrina de proteção integral (CF, art. 227, caput, e ECA, art. 1º), o juízo reconhece o direito ao benefício pleiteado.
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Dourados, 30.4.2022 O PROGRESSO
Política
Em pré-campanha, candidatos intensificam viagens a cidades de MS Embora o pedido de votos inicia-se a partir de julho, postulantes a cargos já percorrem o Estado em busca de apoio para as eleições DIVULGAÇÃO
Sem poder pedir voto oficialmente, os pré-candidatos a cargos na Assembleia Legislativa, Câmara Federal, Senado e Governo do Estado em Mato Grosso do Sul, intensificam visitas na Capital e no interior do Estado em busca de acordos para fortalecer seus palanques. Além das chapas que vão disputar à sucessão do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), essa estratégia tem sido usada pelos interessados nos cargos proporcionais (Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados). Oficialmente o pedido de voto só inicia em julho. As eleições ocorrem em outubro.
Oficialmente o pedido de voto só inicia em julho e as eleições para presidente, deputado e senador ocorrem em outubro
Ex-governador André Puccinelli tem percorrido a Capital e o interior em busca de apoio
A deputada federal Tereza Cristina, que concorre a uma vaga ao Senado, tem mantido contato até com figuras ilustres. Esta semana ela recebeu a embaixadora do Canadá, Jennifer May, que visitou Campo Grande. Por ter ocupado o cargo de Ministra da Agricultura, Tereza é uma das pré-candidatas mais cobiçadas. Ela será a coordenadora da campanha de Bolsonaro em Mato Grosso do Sul e todos querem “colar” na ex-ministra. A agenda dela tem sido cheia, tanto durante a semana como aos
sábados e domingos e feriados. No Carnaval Tereza aproveitou para curtir a região de Corumbá e Ladário, local onde a maior festa de rua é movimentada no Estado. Já o ex-presidente da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), o pré-candidato do PP a deputado federal, Walter Carneiro Júnior, tem fortalecido a agenda de visitas ao interior. Nesta sexta-feira (29), e no sábado (30) ele prestigiará a abertura da 18ª Copa Assomasul de futebol em Aquidauana. Ainda no sábado, o ex-dirigente irá a Ca-
Lei de Marçal que incentiva doação de órgãos é sancionada em MS DIVULGAÇÃO
Mais de 400 pessoas aguardam na fila por transplante em todo o Estado
Foi sancionada a Lei Nº 5.862, de autoria do deputado estadual Marçal Filho (PP), que cria campanha para sensibilizar a população sobre a importância da doação de órgãos, reduzindo a fila de espera por um transplante em Mato Grosso do Sul. Publicada no Diário Oficial do Estado, a Lei denomina “Setembro Verde” a campanha que terá o mês de setembro dedicado à conscientização sobre a importância da doação de órgãos. Mais de 400 pessoas aguardam na fila por transplante em todo o Estado. Conforme a Lei, todos os anos do dia 1º ao dia 30 de setembro, serão realizadas ações de conscientização sobre a importância da doação de órgãos. A justificativa do projeto de Marçal
Deputado quer conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos
Filho prevê que o Poder Executivo, em conjunto com as entidades afins, realize debates, pa-
racol conversar com lideranças políticas locais. Na semana passada, o advogado douradense passou pelos municípios de Naviraí, Paranhos, Tacuru, Iguatemi, Eldorado, Mundo Novo e Laguna Carapã, que no último dia 22 comemorou 30 anos de emancipação. Por onde tem passado, o pré-candidato do PP conversa com amigos, lideranças políticas, incluindo prefeitos e vereadores, e moradores sobre as demandas locais. O ex-governador André Puccinelli
lestras, seminários, audiências públicas, campanhas educativas e de conscientização, entre outras iniciativas, no intuito de esclarecer e alertar a população sobre a importância da doação de órgãos. Em Mato Grosso do Sul a negativa de famílias para a doação de órgãos e tecidos de seus parentes depois da comprovação da morte encefálica comprovada chega a 70%, segundo a Central Estadual de Transplantes. A pandemia fez diminuir o número de cirurgias e as doações de órgãos. Só para transplante renal, são cerca de 150 pessoas aguardando na fila, outras 248 esperam por uma doação de córnea e pelo menos 4 buscam por um novo coração. De acordo com a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), 67% dos brasileiros têm o desejo de doar órgãos, mas apenas metade expressou para família a vontade de fazer a doação. A campanha Setembro Verde vem para reforçar a importância de falar sobre o assunto e informar a família sobre a decisão.
(2007-2014), que almeja voltar ao Governo do Estado, tem percorrido muito o interior. Esta semana ele se reuniu com moradores ribeirinhos e pescadores de Porto Murtinho, Bonito e Miranda. Neste fim de semana ele cumprirá agenda em Corumbá e Ladário. “Gosto desse contato direto com a população, gosto de ouvir e sempre aprendo alguma coisa sobre o munícipio. Ninguém melhor que o povo conhece os problemas e as necessidades de sua cidade”, afirma o pré-candidato.
COLONO - Ô cumpadi, Dia das Mães tá chegando, mas quero logo o Dia dos Namorados... ic, ic, ic...
ZÉ PINGA - Com as coisas cara, prefiro Dia das Mães, porque a gente só tem uma, ic, ic, ic...
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Dourados, 30.4.2022 O PROGRESSO
Política
Campanha incentiva o voto de jovens de 16 e 17 anos
INFORME C CÍCERO FARIA cicerolfaria@gmail.com
Querem mais quatro anos na AL
O quantitativo desse público votante facultativo que tirou o título de eleitor tem diminuído, ano a ano em Mato Grosso do Sul TSE
Dos 1,8 milhão de eleitores em MS, apenas 14.325 têm entre 16 e 17 anos, segundo o TRE A Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Juventude está apoiando a campanha do Tribunal Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS) de incentivo ao voto de jovens de 16 e 17 anos. Com a publicação da Constituição Federal de 1988, foi estabelecido o voto facultativo para os jovens maiores de 16 anos e menores de 18 anos. A ação conta com a distribuição de cartazes, releases e posts nas redes sociais com incentivo ao voto. Os materiais estão fixados em todos os Cartórios Eleitorais do Estado e nas escolas, eles possuem QR Code para o eleitor apontar a câmera do celular, e ser direcionado a página do “Título Net”, na página pode ter acesso a um vídeo que explica como utilizar o aplicativo e tirar o título.
A eleição neste ano ocorrerá no dia 2 de outubro, e o prazo para tirar o título de eleitor termina no dia 4 de maio A eleição neste ano ocorrerá no dia 2 de outubro, e o prazo para tirar o título de eleitor termina no dia 4 de maio. Este é o último prazo para retirar o título e poder votar para os cargos de presidente da república, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. De acordo com as estatísticas da Justiça Eleitoral, o quantitativo de jovens de 16 e 17 anos que tiraram o título de eleitor tem diminuído, ano a ano. Em Mato Grosso do Sul, nessa faixa etária em 2018, foram 19 mil novos eleitores e em 2020 apenas 12 mil, o que indica o desinteresse do jovem pela política aumentou. Para o subsecretário de Políticas Públicas para a Juventude, Ian Leal, é importante que o jovem exerça a cidadania. “Sabe-se que para o jovem de 15 a 17 anos, o voto é facultativo, mas temos uma pesquisa que mostra que os jovens têm cada vez menos interesse em participar do processo eleitoral, é importante mobilizar essa juventude para que tire o seu título e possa participar dos processos eleitorais. Quando falamos
do título não estamos falando apenas das eleições, pois só pode participar de processos decisivos os jovens que possuem o título, por exemplo, participar de plebiscitos. ” Para a servidora de Justiça Eleitoral Kênia Alves, o que mais causa desinteresse é o jovem não se ver representado pelos políticos. “Os jovens se interessam por assuntos que impactam diretamente à sua vida, por exemplo, eles querem políticas voltada para eles, para o desempenho da economia, oportunidade de trabalho, igualdade de gênero e a agenda climática.” Ela esclarece a importância do voto. “Por isso é tão importante ter campanhas de incentivo aos jovens, campanhas que esclareçam ao jovem o poder que eles têm através do voto, que o voto pode mudar políticas públicas e fazer cumprir as pautas do interesse deles.” O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está realizando a campanha do jovem eleitor, que foi divulgada em diversos canais, especialmente nas redes sociais. Essa campanha foi repercutida por artistas dentro e fora do Brasil, e com isso houve um aumento de mais de 440 mil novos eleitores entre 15 e 18 anos somente no mês de março de 2022. Eleitorado Conforme estatística do TER/MS, Mato Grosso do Sul tem 1.8726.294 eleitores, dos quais 52,8 são mulheres e 47,1 são homens. Desse total, 14.325 têm entre 16 e 17 anos, enquanto de 18 a 24 anos são 234.967 eleitores. Com idades entre 25 e 34 anos são 396.033 eleitores; de 35 a 44 anos são 390.595; de 45 a 55 anos são 357.577; de 56 a 69 anos são 334.688 e com 70 anos ou mais são 148.688 votantes. A maioria do eleitorado (25%) tem o ensino fundamental incompleto, enquanto 22% o ensino médio completo; 14,2% o superior completo; 14% tem o médio incompleto; 7% o superior incompleto; 6,3% lê e escreve; 6% o fundamental completo e 3,5% são declarados analfabeto.
Os cinco deputados estaduais de Dourados à saber, Barbosinha, Zé Teixeira, Renato Câmara, Neno Razuk e Marçal Filho vão disputar a reeleição no dia dois de outubro. A bancada douradense na Assembleia Legislativa é a mais representativa do interior do Estado. Todos esses parlamentares são alinhados politicamente com o governador Reinaldo Azambuja e apostam no governo do PSDB para ficar mais quatro anos na Assembleia. Diga-se de passagem que apenas um deputado não disputará a reeleição, o capitão Contar que vai se meter como candidato a governador, ao lado de Bolsonaro.
Briga boa Dois ex-ministros do governo Jair Bolsonaro (PL), serão rivais na disputa pelo Senado em Mato Grosso do Sul. De um lado estará a ex-ministra da Agricultura e atual deputada federal Tereza Cristina (PP) como candidata, com carimbo de bolsonarista; da outra banda, o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (União Brasil), que deixou o ministério pelas portas dos fundos, depois de bater de frente com o presidente por causa de divergências sobre as medidas de combate à Covid-19. A ligação de Tereza Cristina com Bolsonaro é tão forte que ela terá vaga assegurada no Ministério da Agricultura na eventual reeleição do presidente da República. Bolsonaro já deixou clara sua posição de contar com ela em sua equipe. Então, a vaga de primeiro suplente de senador passa a ser disputadíssima pelos aliados da ex-ministra. Tudo ou nada Em Campo Grande, a pré-candidata à Presidência da República pelo MDB, a senadora Simone Tebet, disse que prefere ser cabo eleitoral de candidatos do partido ao invés de concorrer como vice-presidência. Isso seria o mesmo que “diminuir o papel das mulheres na política”. O MDB de Simone deve se unir ao PSDB, União Brasil [fusão
do DEM com o PSL] e Cidadania para, juntos, concorrerem à sucessão de Bolsonaro. No caso, as quatro siglas vão definir o nome de um só candidato para a disputa. A escolha deve ser anunciada no dia 18 de maio. Frustração O Capitão Contar (PRTB), deputado estadual mais bem votado nas eleições de 2018, com aproximadamente 80 mil votos, concorrerá ao governo de Mato Grosso do Sul, em outubro. Uma das razões pelo desafio, disse ele nas redes sociais, seria um meio de garantir palanque ao presidente Jair Bolsonaro (PL), aqui no Estado. Contudo, o desejo de Contar corre o risco de ser abatido por um arriscado prenúncio. É que a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina Dias (PP) disse repetidas vezes que o presidente suba em outro palanque, do pré-candidato ao governo Eduardo Riedel (PSDB). Brigaram O deputado estadual Barbosinha e o prefeito Alan Guedes trocaram desaforos essa semana. O primeiro criticou na Assembleia a inércia da administração municipal e o troco vedio no mesmo dia: “Chega a ser engraçado saber de críticas gratuitas de um cidadão, que, desde que fui eleito em 2020, nunca se colocou à disposição para ajudar a cidade. Eu sei que perder não é fácil, mas é assim que funciona. Ele precisa aceitar”, retrucou o prefeito.
Dourados registrou mais de 90 divórcios pelo segundo ano seguido PÁG. 3
Dourados, 30.4.2022 O PROGRESSO PREFEITURA DE DOURADOS
DIA A DIA
O gasto médio total pretendido pelo douradense é de R$ R$ 353,38, entre presente e comemoração
Dia das mães movimentará R$ 34 milhões no comércio de Dourados Projeção da Fecomércio representa um aumento de 50% nas vendas em relação ao ano passado Gracindo Ramos Segundo projeções da Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul), o Dia das Mães (8 de maio) deve movimentar um total de R$ 34.035.924,00 no comércio da cidade de Dourados (MS) neste ano. O valor representa um aumento de 50% nas vendas em comparação com pesquisa realizada no ano passado, que indicou R$ 22,8 milhões em gastos das famílias. A pesquisa que mediu as intenções de consumo e de comemorações dos residentes de Mato Grosso do Sul 2022 no Dia das Mães, realizada em parceria com o Sebrae, aplicou 1.819 questionários entre 1 e 11 de abril de 2022, nas cidades de Dourados, Campo Grande, Corumbá, Ladá-
rio, Bonito, Coxim, Três Lagoas e Ponta Porã, com nível de confiança de 95%. Dourados foi destaque nas pretensões de gastos médios com comemorações (R$ 191,85). 87,90 % dos douradenses entrevistados disseram que vão comemorar, com projeção de movimentação total que pode chegar a R$ 19.895.522,00. Já 74,20% dos douradenses que responderam afirmaram que vão às compras, com média de gastos de R$ 161,53. As comemorações podem resultar em R$ 14.140.402,00 de injeção no comércio local. Com esses resultados, é previsto que o douradense tenha um gasto médio total de até R$ 353,38, acima da média estadual. Segundo a Fecomércio, este ano, “apesar do contexto econômico atual a população está mais pro-
pensa a gastar, tem mais pessoas querendo comprar e comemorar”. Em todo o Estado o comércio pode movimentar R$ 341,10 milhões, um salto de 60% maior que ano passado. Neste valor são considerados investimentos com presente e comemoração, que terá gasto médio total de R$ 340,42. Dentre os principais motivos para àqueles que não presentearão, estão: falecimento da mãe e questões financeiras. Expectativa no MS - A estimativa para todo o Mato Grosso do Sul é de que 67,60% presentearão no Dia das Mães, com gasto médio de R$ 175,83 com presentes. A movimentação representa uma injeção de R$ 176,56 milhões na economia. Já 67,30% responderam que vão comemorar, um gasto médio R$ 164,59, que projeta movimentação de R$ 164,54
milhões no comércio de todo o Estado. No momento da compra, o pagamento à vista com desconto e o bom atendimento serão os principais atrativos. 62% disseram que buscariam pagamento à vista com desconto; 39% estarão atentos quanto ao atendimento; Já 27% querem opções para parcelamento; e 31% buscam variedades. 83,5% dos entrevistados comemorarão em família e comprarão ingredientes para preparo da refeição; 6,5% comemorarão o dia em um restaurante ou similar; 3,5% irá fazer um passeio com a mãe; Já 3% dos filhos comemorarão via a distância por telefone/ vídeo chamada; 2,6% em família e pedir uma refeição pronta; e uma pequena minoria (1%) viajará para visita a mãe.
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Dourados, 30.4.2022 O PROGRESSO
Dia a Dia
Empresário cobra R$ 92 mil em aluguéis da Prefeitura de Dourados e solicita despejo na justiça Locador afirma que Débitos de IPTU que deixaram de ser pagos foram inscritos na dívida ativa e causam prejuízos O proprietário do imóvel onde funciona a Residência Terapêutica, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados (MS), entrou na justiça para cobrar do Município de Dourados débitos que, segundo ele, acumularam R$ 92.782,85 até o dia 20 de abril. De acordo com o empresário, em novembro de 2018 ele celebrou um contrato de locação, por intermédio de uma imobiliária que o representa, com a Prefeitura de Dourados, através da Funsaud (Fundo Municipal e Saúde de Dourados), para fim não residencial, com prazo de 30 meses. O imóvel fica localizado na Rua Izzat Bussuan, 2555, Vila Tonani, em Dourados (MS), onde é realizado suporte a serviços de saúde mental. No entanto, o locador afirma que a prefeitura deixou de cumprir com sua obrigação contratual pelo pagamento de aluguéis e IPTU desde março de 2021 até abril de 2022. De acordo com o empresário, os débitos relativos ao imposto predial foram inscritos em dívida ativa por falta de pagamento. O aluguel mensal cobrado era de R$ 5,3 mil até setembro de 2021, sendo corrigido pelo IGP-M (FGV) para R$ 6.450,00 mensais. Com correção, o valor total em aluguéis, segundo a defesa do empresário, já acumula R$ 86.495,48 sem pagamento. Já os valores devidos de IPTU são de R$ 7.181,14. A petição também cobra R$ 9.543,32 de recolhimento de imposto de renda. Segundo o pedido à justiça, “o proprietário do imóvel tentou várias vezes resolver amigavelmente, até mesmo encaminhou notificações para que o Município desocupasse o imóvel e realizasse a baixa das parcelas do ITPU, o que simplesmente
PREFEITURA DE DOURADOS
Imóvel, segundo a Funsaud, é utilizado para residência terapêutica destinado a serviços de saúde mental
foi ignorado pelo réu, estando o nome do autor Inscrito em Dívida Ativa, causando-lhe enormes prejuízos”. Ainda esclarece que “é empresário na cidade de Dourados e, por vezes precisa emitir certidão negativa de débitos municipais, e com essa situação de pendência em seu nome, por débitos de responsabilidade do próprio réu, fica impedido de conseguir as certidões necessárias para continuidade dos seus negócios”. Em abril de 2021, por meio da imobiliária representante, o locador comunicou à Funsaud que o contrato se encerraria no mês seguinte e que não estaria interessado na continuidade da locação. Em julho, outra notificação extrajudicial foi encaminhada para a fundação, informando sobre a continuidade do contrato por tempo indeterminado,
devido a falta de desocupação e restituição do imóvel por parte do locatário. Concedendo prazo de 30 dias para desocupação e restituição do imóvel, o locador ainda informou que haviam débitos de locação pendentes. A Secretaria Municipal de Saúde respondeu em 23 de julho de 2021 e alegou que escassez de imóveis que atendam a funcionalidade da Residência Terapêutica no que diz respeito ao valor e estrutura, solicitando um prazo de 60 dias para desocupação. Já em outubro de 2021, a Secretaria novamente solicitou prazo para desocupação, desta vez de 90 dias. A imobiliária voltou a notificar o município e a secretaria de Saúde informando dos débitos e cobrando a desocupação e restituição do imóvel, não sendo atendida.
Em decisão interlocutória sobre os pedidos feitos pela defesa do empresário de medida urgente, de caráter provisório e concedida antecipadamente, o juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados, José Domingues Filho, decidiu no dia 20 de abril deferir “o requerimento de tutela de urgência, determinando a imediata e incontinente exclusão do ‘nome do autor da inscrição em dívida ativa, de modo a evitar prejuízos irreparáveis ao autor’, sob pena de incorrerem em multa, além da responsabilização pelo crime de desobediência e outros consectários”. Ele também dispensou “a designação de audiência prévia de conciliação ou mediação, ordenando desde logo a citação da Fazenda Pública para apresentar resposta no prazo de 30 dias”.
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Dourados, 30.4.2022 O PROGRESSO
Dia a Dia
Em meio à pandemia, Dourados registrou mais de 90 divórcios pelo segundo ano seguido Brasil registrou recorde da série histórica desde 2007 BANCO DE IMAGENS
Os cartórios de MS registraram no ano passado um dos maiores aumentos desde o início da séria histórica em 2007 Gracindo Ramos Os cartórios de Dourados passaram a registrar um aumento no número de divórcios desde o lançamento da plataforma e-Notariado, em julho de 2020. Em todo o país, o acesso ao meio digital e a adesão às videoconferências com a pandemia facilitaram a busca por um tabelião de notas para casais sacramentarem a decisão sobre a separação. Dourados registrou mais de 90 divórcios pelo segundo ano consecutivo, em dois anos marcados pela crise do novo coronavírus. Em 2021 foram 94 separações oficializadas, enquanto que em 2020 haviam sido 95 divórcios lavrados pelos tabelionatos do município. Em nível estadual, os cartórios de Mato Grosso do Sul totalizaram 899
divórcios em 2021, 8% a menos que em 2020, que registrou 980 escrituras. Ainda assim, o ano passado teve um dos maiores aumentos desde o início da séria histórica em 2007. Segundo a Agência Brasil, no país todo, os dados de divórcios registrados no ano de 2021 representam um recorde. Os divórcios no Brasil atingiram o maior número da série histórica, com 80.573 escrituras em 2021. O total é 4% maior em relação ao ano de 2020, quando houve 77.509 atos. Os dados foram divulgados pelo CNB/CF (Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal). A entidade representa institucionalmente os tabeliães de notas brasileiros, reunindo 24 seccionais de estados brasileiros e os 8.580 cartórios de notas do país, onde desde 2007 são registrados separações, divórcios,
inventários e partilhas desde 2007. As informações são disponibilizadas pela Censec (Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados), uma plataforma de dados gerida pelo Colégio Notarial do Brasil. Ainda de acordo com a Agência Brasil, “a plataforma e-Notariado foi regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e permite a prática de quase 100% dos atos notariais por meio eletrônico, como todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais”. Divórcio Online Para lavrar a escritura de divórcio, o casal deve estar em comum acordo, efetivando o ato em um cartório de notas na plataforma virtual. Além disso, ambos não podem ter pen-
dências na justiça com filhos menores ou incapazes. Basta acessar a plataforma e-Notariado, e por meio de um certificado digital emitido de forma gratuita por um cartório de notas, pode declarar a vontade de realização de uma videoconferência a ser conduzida por um tabelião. Após o procedimento por intermédio do cartório de notas, é agendada uma videoconferência com um tabelião. O casal manifesta a vontade de efetivação do divórcio para a emissão da escritura, que é “assinada digitalmente com certificado digital notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços dessa plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares”.
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Dourados, 30.4.2022 O PROGRESSO
Dia a Dia
Dentista explica mitos e verdades em relação aos implantes dentários O setor cresce, em média, 15% ao ano e, segundo estimativas do Conselho Federal de Odontologia (CFO), deve manter o ritmo na próxima década BANCO DE IMAGENS
O procedimento ainda é cercado de mitos, valores exorbitantes para parte da população, rejeição do material pelo organismo e que os implantes não ficariam naturais
Na busca de mais qualidade de vida e um sorriso harmônico, o implante dentário está cada vez mais popular entre os pacientes. O setor cresce, em média, 15% ao ano e, segundo estimativas do Conselho Federal de Odontologia (CFO), deve manter o ritmo na próxima década, uma vez que o número de pessoas sem os dentes ainda é elevado no país. A Pesquisa Nacional de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde, mostra que, aos 28 anos de idade, os brasileiros, em média, já perderam 5 dos 32 dentes. Aos 42 anos, a proporção de falhas chega a 35% e, entre a população de 50 anos, pode superar 50%. No entanto, o procedimento ainda é cercado de mitos, valores exorbitantes para parte da população, rejeição do material pelo organismo e que os implantes não ficariam naturais. No en-
tanto, é tudo mito. Com as novas tecnologias, o implante está mais acessível financeiramente, com o valor podendo ser parcelado; o material utilizado é titânio, totalmente compatível com o organismo; as novas técnicas oferecem a máxima naturalidade ao sorriso. “Estamos entrando na nova era da odontologia, um divisor de águas, a odontologia digital. Essas tecnologias transformam não somente o sorriso, mas a vida dos pacientes”, afirma Gregóri Scarpeta, diretor clínico da Oral Unic em Dourados. O dentista explica que outro mito que assusta os pacientes são as dores durante o procedimento. Porém, elas praticamente inexistem. “Hoje, existe o processo de sedação, que mudou o conceito sobre dor e medo durante os processos cirúrgicos odonto-
co anestesista que acompanha a intervenção do inicio até o final. A sedação age de forma que o paciente fique em estado de consciência, mas tão relaxado que às vezes chega a dormir”, explicou Grégori.
Dr. Grégori Scarpeta
lógicos. Com ela é possível realizar o sonho de fazer implantes e outros procedimentos sem sentir dor. Ela é aplicada por um médi-
O que são implantes dentários? Implantes dentários são pinos de titânio, posicionados cirurgicamente no osso maxilar abaixo da gengiva para substituir as raízes dentárias. Uma vez colocados, permitem ao dentista montar dentes substitutos sobre eles. Por serem integrados ao osso, os implantes oferecem um suporte estável para os dentes artificiais, que não escorregarão nem mudarão de posição na boca, um grande benefício durante a alimentação e fala. Um implante não se solta como uma dentadura.
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Dourados, 30.4.2022 O PROGRESSO
Dia a Dia
O bom momento para vender carro usado não afasta revendedoras da crise Empresários do ramo dizem que as vendas caíram em até 30%. Se por um lado aumentou a preferência do comprador por um carro usado, os preços desses automóveis também aumentaram por causa da lei da oferta e procura DIVULGAÇÃO
Marli Lange Apesar do bom momento para se vender carros usados, já que os veículos novos e semi novos sumiram do mercado razão da falta de peças para a produção, empresários do ramo em Dourados, dizem que as vendas caíram em até 30% nos últimos meses, em razão da crise econômica brasileira, enfrentada pela pandemia e agora por causa da alta dos combustíveis. Se por um lado aumentou a preferência do comprador por um carro usado, os preços desses automóveis também aumentaram por causa da lei da oferta e procura. Quanto mais se vende, maior é o preço. Por exemplo, o preço de um Fiesta usado (Ford), ano 2010, básico, motor 1.0, em bom estado, que em 2019 custava pouco mais de 10 mil (ou menos), agora pode ser encontrado facilmente sendo comercializado por acima de 15 mil e se for completo, passa de 20 mil. Segundo as revendedoras de Dourados, o carro usado valorizou em média 20% (dependendo da marca) por causa da falta de automóveis novos e semi novos no mercado brasileiro. “Mas mesmo assim, apesar das pessoas preferirem os carros usados, a crise tem afastado os compradores das lojas”, afirma o empresário Marcelo Vardasca, há mais de 30 anos no mercado douradense de automóveis usados e semi novos. Ele diz que as vendas estão ocorrendo, mas em processo mais lento, embora a crise tenha impactado no faturamento final da sua loja. O que motiva as vendas são os financiamentos, já que 70% dos negócios são feitos a prazo. “Normalmente a pessoa tem um carro e quer trocar por um mais novo e financia o restante e leva um modelo mais novo”, explica. Para o empresário Arnaldo Pereira Júnior, o mercado de automóveis usados ainda vale a pena, apesar de
Segundo as revendedoras de Dourados, o carro usado valorizou em média 20% (dependendo da marca) por causa da falta de automóveis novos e semi novos no mercado brasileiro calcular que as vendas nos últimos meses caíram em torno de 20% a 30%. “Teve épocas melhores, agora somos sobreviventes”, disse. Hoje está bom para o particular que quer vender seu veículo usado, que antes estava desvalorizado, agora pode pedir um preço maior. Para quem compra já não é tão bom negócio assim, mas se procurar, pode encontrar um carro conservado, com preço compatível com seu bolso. Arnaldo lembra que é neste aspecto que entram as revendedoras de carros usados, pois são especializados em encontrar carros usados, em bom estado para oferecer a pessoas interessadas. E se a pessoa não tem todo o dinheiro, facilitam o financiamento. A maioria das revendedoras trabalha em parceria com bancos que financiam carros usados. “Na maioria das vezes, a pessoa dá como entrada o seu pró-
prio carro e financia o restante, é assim pelo menos a maioria das vendas”, explica. Por que os carros usados valorizaram no Brasil? Os carros usados, assim como os zero km ficaram mais caros em 2021, o que dificultou a compra de um novo modelo por quem estava se planejando. Na contramão, ficou bom para aquele que tem carro usado e quer vender. De acordo com o Monitor de Variação de Preços da KBB Brasil, em 2021 (divulgada no início deste ano pelo site Terra-Garagem360), os carros com até três anos de uso ficaram 17,22% mais caros, sendo que os carros de 2018 sofreram a maior variação: 21,14%. Porém, o maior aumento foi registrado entre os modelos de quatro a 10 anos de uso, que ficaram em média, 22,46% mais caros. Entre eles, os veículos
de 2011 foram os que mais encareceram, cerca de 24,26%. O setor de seminovos e usados registrou elevação no preço como consequência do mercado de 0 km. As fábricas em 2021 foram impactadas com a escassez de componentes automotivos, o que atrasou a produção de veículos. Com pouco estoque e demanda em alta, os preços aumentaram. No entanto, nem todo interessado em comprar um carro estava disposto a pagar a mais por um modelo e ainda ter que esperar uma longa fila de espera, que passava dos três meses, de acordo com o modelo. Dessa forma, a saída foi optar por veículos no mercado de usados, que além da demanda normal do setor, supriu a necessidade da falta dos zero quilômetro. E nesse caso, novamente entrou a lei da oferta e procura, com a demanda em alta, os preços subiram.
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Dourados, 30.4.2022 O PROGRESSO
Dia a Dia
Petrobras desiste de vender empresa de fertilizantes em MS para grupo russo O plano de negócios proposto pela empresa em substituição ao projeto original impossibilitou aprovações governamentais que eram necessárias para a continuidade da transação ARQUIVO
Petrobrás decidiu sair do mercado de fertilizantes e fechou as fábricas ativas em todos os locais, e passou a tentar vendê-las
A Petrobras anunciou a interrupção da venda da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III), no município de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, com o grupo russo Acron. De acordo com a estatal brasileira, a previsão é lançar um novo processo de venda já no início de junho. No comunicado emitido, a empresa não detalha as dificuldades para a continuidade do negócio, mas diz que a nova proposta apresentada pelo comprador não pode ser aprovada pelo governo. “O plano de negócios proposto pelo potencial comprador, em substituição ao projeto original, impossibilitou determinadas aprovações governamentais que eram necessárias para a continuidade da transação”, diz o documento. Na sequência, a empresa explica que está finalizando o “processo de desinvestimento”, mas que pretende adotar total transparência para as novas
etapas do processo de venda da fábrica. “A companhia está realizando os trâmites internos para encerramento do atual processo de venda e preparando o lançamento de um novo teaser tão logo possível. A previsão é lançar o novo processo já no início de junho.”
Anúncio da venda ao grupo russo ocorreu em 2 de fevereiro, pouco antes do início do conflito entre Rússia e Ucrânia A compra da empresa da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III), no município de Três Lagoas, ao grupo russo Acron foi anunciada pela Petrobras em 2 de fevereiro de 2022, pouco antes do início do conflito entre Rússia e Ucrânia. No contexto do conflito, sanções impostas por países contrários à guerra impuseram o banimento da Rússia do sistema
bancário internacional.
para o grupo russo Acron, a fábrica de fertilizantes em Três LagoHistórico as (MS), com cerca de 80% das A fase de desinvestimento da Pe- obras concluídas para produzir trobras começou em 2014, após a ureia fertilizante, ureia para uso crise da empresa em meio à con- industrial, amônia, gás carbônivulsão política que culminou no co e sulfato de amônio. impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A estatal deci- Acordo diu sair do mercado de fertilizan- Mais uma vez por meio de nota, a tes e fechou as fábricas ativas em empresa divulgou no último dia todos os locais, e passou a tentar 4 de fevereiro que havia chegado a um acordo para as minutas vendê-las. “Até o final do primeiro se- contratuais e “para a venda de mestre deste ano, as fábricas de 100% de sua Unidade de Fertifertilizantes nitrogenados da lizantes Nitrogenados III (UFNBahia (Fafen-BA), localizada no -III), no município de Três Lagopolo petroquímico de Camaçari as, no Mato Grosso do Sul, com (BA), e de Sergipe (Fafen-SE), na o grupo russo Acron”. cidade de Laranjeiras, serão hiA nota dizia ainda que a “asbernadas. A iniciativa faz parte sinatura do contrato de venda do processo de saída integral da depende ainda de tramitação na produção de fertilizantes, con- governança da Petrobras, após forme anunciado pela compa- as devidas aprovações governanhia em setembro de 2016”, diz mentais”. a nota da empresa divulgada em Enfim, a guerra entre a Rússia e março de 2018. a Ucrânia travou este segmento Nesse contexto, em 2020, a es- em “desinvestimento” da Petrotatal também acabou vendendo, bras.
“Trilheiros” aceleram em busca de adrenalina e aventura para combater estresse. PÁG. 3 Confira os destaques da Coluna da Adiles. PÁG. 6
CULTURA Dourados 30.4.2022 O PROGRESSO DIVULGAÇÃO
Nildo Pacito, Célia Held e Carlos Fábio, ícones da música douradense
Esses importantes intérpretes surgiram nos tempos dos festivais que marcaram época em Dourados nos anos 70 e 80 ACERVO DE JACKSON HELD
Vander Verão, especial para O PROGRESSO Nas décadas de 70 e 80 surgiram inúmeros talentos musicais em Dourados, principalmente devido aos constantes eventos como os inesquecíveis festivais (tanto de música inédita quanto de interpretação), que marcaram épocas e gerações. Nildo Pacito, Célia Held e Carlos Fábio, três importantes intérpretes, por exemplo, surgiram nos tempos dos festivais promovidos pela União Douradense de Estudantes (UDE) no inesquecível Ginásio do Operário e, também, nos Frutos da Terra, promovido pelo produtor Luiz Carlos Pael, no Cine Ouro Verde. Célia Held atualmente mora em Orlando (Flórida), nos Estados Unidos. É uma cantora especializada em música gospel. Carlos Fábio continua em Dourados e nunca abandonou a música. Já Nildo Pacito, infelizmente, morreu vítima de acidente na noite do dia 27 de março de 2015, aos 53 anos de idade. Ele foi atropelado por um caminhão, enquanto falava ao celular. O acidente ocorreu na Rua Humaitá, no Jardim São Pedro, em Dourados. Ele era casado e deixou três filhos. Amizade e parceria Carlos Fábio lembra que conheceu Nildo Pacito em 1980. “Fomos apresentados pelo amigo Jackson Held e de cara descobrimos que tínhamos algo em comum: a música”. “Por muitos anos participamos de vários festivais juntos, ou individualmente e, modéstia à parte, nós sempre estávamos dividindo as primeiras colocações”, lembra Carlos Fábio. E continua: “Cantamos juntos em bandas de baile, onde conhecemos o Abenel e o Silvinho, que se tornaram grandes amigos também, e assim fomos levando a vida, com muita alegria e cumplicidade”. Recorda que “em 1996 resolvemos montar uma dupla sertaneja e gravamos músicas como Deusa do Mar, Cartas Marcadas, entre outras, que fizeram sucesso na nossa região. Em 2001 gravamos nosso segundo CD com apoio do amigo Sérgio Braga. Viajamos a vários estados brasileiros divulgando nossa dupla e fizemos shows em várias cidades paulistas”. Carlos Fábio lembra que “em 2006 gravamos um CD ao vivo com várias regravações”, e que para esse trabalho “tivemos o patrocínio e apoio em todos os sentidos de meu cunhado Junior Jacobelis e minha irmãzinha Fernanda
Nildo Pacito, Célia Cristina e Carlos Fábio durante um encontro no início dos anos 80 em Dourados Jacobelis. Tenho que agradecer e muito também o apoio da Deumeires Morais, que ajudou em muito nossa dupla”. “Querendo divulgar mais nosso trabalho, tive a ideia de gravar uma música exaltando o nosso Estado para vincular um clip na TV Morena. Foi quando chamei o amigo e jornalista Carlos Marinho para fazermos juntos essa música. E saiu melhor que a encomenda. A Música Meu Mato Grosso do Sul virou um hino para nosso Estado”. Carlos Fábio e Nildo Pacito participaram de vários festivais na região, como em Caarapó, Amambai, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Corumbá, dentre outras cidades. Pacito venceu o 3º Fempop Nildo Pacito foi o vencedor do 3º Fempop – Festival Estudantil de Música Popular Brasileira (interpretação), que aconteceu na noite do dia 22 de outubro de 1980, no ginásio de esportes do Operário. Pacito, do Colégio Osvaldo Cruz, interpretou a música “Agonia” para um público estimado em seis mil pessoas. Neste mesmo Festival, Carlos Fábio e Célia Cristina (hoje Célia Held), interpretaram o “Hino do Fempop”, uma música composta pelo poeta Moisés Crestani. Nessa época, Nildo Pacito e Carlos Fábio apresentaram a cantora Célia Cristina para Jackson Held que, tempos depois, se casaram. Jackson era fã de Célia. E continua sendo.
Nildo Pacito também participou do 5º Frutos da Terra, no Cine Ouro Branco, no dia 4 de setembro de 1991. Ele interpretou uma música do Guns N’Roses. Célia Held A cantora Célia Cristina – hoje Célia Held, que reside em Orlando, nos EUA – foi a vencedora do 2º Fempop, realizado na noite do dia 9 de novembro de 1979 no ginásio de esportes do Operário. A promoção foi da Delegacia Regional de Educação e Cultura (DREC-09) e do JUCA (Jovens Unidos da Cabeceira Alegre), com a participação da União Douradense de Estudantes (UDE) que, no ano seguinte, assumiria o comando do evento estudantil. Célia Cristina, representante do Colégio Presidente Vargas, foi a vencedora do festival, interpretando a música “Ronda”. O 2º colocado foi Carlos Fábio, do Colégio Menodora, que interpretou “Sonhos”; e em 3º Fátima Raquel, do CEUD, que interpretou “Lembranças”. No 1º Fempop, no final de setembro de 1978, Célia Cristina ficou em segundo lugar com a música “Não consigo”, do grupo Impacto. No 5º Fempop, no dia 8 de outubro de 1982, Célia Cristina, da Socigran, interpretou “Caminhos do Sol” (Zizi Possi) e ficou em 3º lugar. No final dos anos 70, Célia Cristina foi “crooner” do grupo Floku’s, que era liderado pelo baixista Tim, ex-integrante do Aquarius.
Carlos Fábio Carlos Fábio ficou em 2º lugar no 2º Fempop, realizado no dia 9 de novembro de 1979, no ginásio do Operário. Ele interpretou a música “Sonhos” (Peninha). Carlos Fábio, do Colégio Oswaldo Cruz, foi o vencedor do 4º Fempop, no dia 23 de outubro de 1981, no Ginásio do Operário. Ele interpretou a música “Serenata” (Cauby Peixoto). Na grande final do 3º Fessul, em Campo Grande, Carlos Fábio interpretou “Tudo é Antigo”, de Moisés Crestani. E no 4º Fessul, também, na Capital, Carlos Fábio ficou em 3º lugar interpretando a música “Um Novo Dia”, de Moisés Crestani. Isso, nos anos 80. “Tudo é Antigo”, de Moisés Crestani, na voz de Carlos Fábio, foi a vencedora do 1º Fico (Festival Interno do Colégio Objetivo), em novembro de 1982, no ginásio do CAD. Carlos Fábio também participou de um festival em Corumbá, interpretando músicas de Moisés Crestani. Carlos Fábio participou de festivais como o Fempop, Frutos da Terra, Fessul, Festão (música sertaneja), gravou discos, enfim, sempre esteve presente na vida musical da cidade desde o início da década de 80. Enfim, Carlos Fábio tem uma história ligada à cultura douradense desde o início da década de 80. É um cara raiz!
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Dourados, 30.4.2022 O PROGRESSO
Cultura
Comitiva Esperança ajuda Almir
a ser “guia” de outros atores em remake Músico do elenco que mais entende da cultura, dos costumes, hábitos e perigos da enorme planície alagada, violeiro vira “guia” de colegas FOTOS: DIVULGAÇÃO
O trio, em trecho de estrada pantaneira,se protege da chuva Uma viagem que neste ano completa 37 anos está sendo muito útil para o músico Almir Sater, o chalaneiro Eugênio, no remake da novela “Pantanal”, ser uma espécie de professor do elenco para que não caiam em “roubadas” e para que “dancem conforme a música” do Pantanal, seja em relação aos riscos de acidentes como no comportamento. Almir, claro, é o que mais entende da cultura, dos costumes, hábitos e perigos da enorme planície alagada que empolga todos os atores e que por isso mesmo muitas vezes os coloca em saia justa, como quando a atriz Juliana Paes quase teve um entrevero, no sentido literal, com um jacaré. Boa parte desse conhecimento da gente e do lugar Almir adquiriu em 1983/1984. Foi nesse período que ao lado dos parceiros Paulo Simões e Zé Gomes (In Memorian) fizeram uma viagem de 3 meses pelo pantanal, relatada em detalhes na música “Comitiva Esperança”. Editado, o documentário foi lançado em 1986. Comitiva Esperança, a viajem, surgiu de um desafio. Estavam Paulinho, Almir e Zé Gomes na fazenda de um amigo, na região da Nhecolân-
dia, conversando sobre o Pantanal e suas maravilhas. Com o ar bonachão dos pantaneiros, o proprietário da fazenda disse que o trio só conheceria realmente aquela região acompanhando uma comitiva boiadeira. E acrescentou: “Só vale se viajarem como eles, em lombo de burro”. Daí, a ideia foi tomando forma e acabou virando projeto: ver o Pantanal pelo prisma dos seus habitantes, adotando seus meios de transporte históricos: mula, cavalo, carro de boi e barco. Ao trio juntou-se os cineastas Wagner Carvalho e Walter Rogério e o jornalista, crítico e pesquisador Zuza Homem de Mello, além do fotógrafo Raimundo Alves Filho e entre novembro de 1983 e fevereiro de 1984 a comitiva se pôs na estrada, percorrendo o Paiaguás, Nhecolândia, Piquiri, São Lourenço e Abobral. Ouvindo moradores, peões de comitiva, trovadores, mascates e outros representantes da nossa música, em momentos festivos, em que retribuíam os pousos nas fazendas tocando. Além de anfitrião dos atores e atrizes, Almir está colaborando com algumas de suas músicas para inspirar o roteiro da nova versão, escrita pelo
Almir, Paulo Simões e Zé Gomes em estação de trem de Corumbá
Observado por pantaneiro, Zé Gomes cumprimenta Paulo Simões autor Bruno Luperi, com direção artística de Rogério Gomes. Dias atrás, por exemplo, em uma das rodas de viola o músico tocou um pequeno trecho de “Boiada”, composta há mais de 20 anos: “E depois dali pra frente, não se tem notícias, não se sabe nada/Nada que dissesse algo de boi, de boiada, de peão de estrada/ Disse um viajante: história mal contada/Ninguém viu nem rastro, nem homem nem nada”, diz a segunda estrofe da música. Na cena, Almir pára de tocar, diz “tá na minha hora”
e sai. No dia seguinte Zé Leôncio, dono da fazenda e que viu o pai sumir sem deixar rastro, se emocionou e pediu ao chalaneiro que terminasse de cantar a música, muito parecida com a história do desaparecimento do seu pai. Desta vez em um personagem mais comedido, quase místico, que o Trindade da primeira versão, Almir está sendo, novamente, o guia dos atores pelas terras e gentes que conheceu bem na Comitiva Esperança e é um dos expoentes da novela.
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Dourados, 30.4.2022 O PROGRESSO
Cultura
“Trilheiros” aceleram em busca de
adrenalina e aventura para combater estresse Moto Trilha Dourados (MTD) tem mais de 80 filiados e disputa campeonato estadual de enduro DIVULGAÇÃO
Integrantes do Moto Clube Dourados (MTD)
Integrante do Moto Trilha (esquerda) com Alcir Correia, presidente do MTD Integrantes do MTD com alguns troféus conquistados Adrenalina, força e concentração para relaxar do estresse do dia a dia. Por paradoxal que pareça (geralmente as pessoas buscam a calmaria das pescarias, uma rede ou coisa parecida) um grupo de universitários e empresários encontrou na prática da moto-trilha e do enduro, duas variações do motociclismo off road, o meio de além de aliviar o estresse estimular vários sentidos e emoções: “Tanto a trilha como o enduro são esportes que exigem persistência, perseverança, concentração, trabalho em equipe e resiliência para conseguir superar os obstáculos”, assinalou o empresário Alcir Correa, que acaba de assumir uma nova gestão à frente do Moto Trilha Dourados (MTD) no biênio 2022/2023. Alcir já havia presidi-
do o MTD no biênio 2018/2019. Com mais de 20 anos de fundação, o MTD é um dos mais antigos de Dourados e abriga diversas gerações.“Mais do que diversão, ajuda tanto na vida pessoal quanto na profissional”, completa Alcir. se divertirem dedicação ao esporte e ao grupo levou o empresário Alcir Correa a assumir uma nova gestão à frente do Moto Trilha Dourados (MTD) no biênio 2022/2023. Alcir já havia presidido o MTD, biênio 2018/2019, que com mais de 20 anos de fundação é um dos mais antigos de Dourados e do qual já fizeram parte diversas gerações. As trilhas diferem do enduro pelo traçado e estratégia: enquanto na trilha há uma busca por obstáculos a transpor, como morros, riachos e outros obstáculos naturais, no en-
duro a prática é realizada em espaço fechado, nos moldes do motocross mas com menos e menores obstáculos fixos, no qual a pontuação depende do tempo para percorrer o traçado. Nos dois casos, conta a habilidade do piloto. É nos enduros que acontecem as confraternizações entre os pilotos e seus familiares, “torcedores” assíduos e que em alguns casos ouvem o ronco dos motores ainda na barriga das esposas dos pilotos. Que o diga o pequeno Benjamim, que já possui sua motinha. Quando a mãe Jéssika, esposa do piloto Alexsandro Martins de Lima (o “Chitão”), estava no 8º mês de sua gravidez o casal fez questão de registrar o momento em uma trilha, com ambos paramentados com todos os equipamentos necessários à segurança para praticar
o esporte. “O objetivo principal dos “trilheiros” é se divertindo e compartilhar amizades. Temos desde os que gostam de dar uma volta nos sábados para curtir a trilhas, aventuras e os que vão se aprimorando e buscam competições”, disse “Chitão”. A faixa etária dos praticantes de trilha, seja na modalidade regularidade ou no enduro, explica Alcir, varia de 18 anos para cima, sem limite de idade. “Para se ter uma ideia temos o “velho Zizo” pioneiro no estado em Enduro de regularidade e que tem 69 anos”, citou o presidente do MTD, que possui 80 associados. O MTD já tem um compromisso marcado: no dia 1º de maio participa, em Amambai, da prova de abertura do Campeonato Estadual de Enduro de Regularidade.
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Dourados, 30.4.2022 O PROGRESSO
Cultura
Novo filme de Divino Xavante emociona 17º Festivali Abdzé Wede’õ, O vírus tem cura? Documentário foi exibido na última segunda-feira no festival de cinema do Vale do Ivinhema DIVULGAÇÃO
Divino aproveitou o período de isolamento para captar imagens dos rituais de festa, cura e de morte em sua aldeia O enfrentamento da pandemia da Covid 19 nos anos de 2020 e 2021na aldeia Sangradouro em Mato Grosso é o tema do documentário Abdzé Wede’õ, O vírus tem cura? Do
cineasta Divino Tserewahú, exibido na última segunda-feira no festival de cinema do Vale do Ivinhema. A sessão comentada foi marcada pela emocionante fala do diretor, que
através de seu filme mostrou as dores de toda uma população diante da doença. Divino Xavante, como é conhecido, aproveitou o período de isola-
Grupo Urban Sketchers CG é destaque em nova edição do Projeto Arte no Paço 2022 A Prefeitura de Campo Grande recebe mais uma edição do Projeto Arte do Paço, desta vez com a exposição das obras do grupo Urban Sketchers CG. O tema da mostra é a Cidade Morena em si, sob a ótica do coletivo de artistas. O trabalho ficará no segundo andar do Paço Municipal até o dia 18 de maio, com visitação gratuita. O projeto traz uma exposição por mês, assinada por pintores de Campo Grande. O coletivo de artistas é formado por profissionais e estudantes de diversos segmentos e com os mais variados perfis, que se reúnem para fazer desenhos de pontos turísticos e situações cotidianas da cidade. A essência das obras está na maneira como são feitas: sempre ao ar livre, utilizando diferentes técnicas e materiais. De acordo com uma das coordenadoras do Urban Sketchers na Capital, Bia Meneghini, o conceito surgiu nos Estados Unidos, por meio do jornalista espanhol Gabriel Campanario. Percebendo o grande número de pessoas que compartilhavam desenhos de locações na internet, ele criou em 2008
GLENDA GABI
A essência das obras está na maneira como são feitas: sempre ao ar livre, utilizando diferentes técnicas e materiais o blog Urbansketchers.org com o objetivo de reunir entusiastas da atividade. No Brasil, o Urban Sketchers existe há 10 anos e conta com 52 grupos espalhados por todo o país. “A gente precisa seguir as normas do movimento. São desenhos de observação, então a gente tem que ir nos locais e [consequentemente] quem conhece o monumento aca-
ba aprendendo sobre ele. Esse é o manifesto do projeto, e depois nós postamos os desenhos nas redes sociais”, explicou Bia. Além da arquiteta Bia Meneghini, o grupo na capital sul-mato-grossense é coordenado por Júlia Leika, Márcia Ribeiro e Roberto Araújo. Em três anos de atividades, foram promovidos 46 encontros, que costumam ter a participação de apro-
mento para captar imagens dos rituais de festa, de cura e de morte em sua aldeia para expressar o sentimento de luto que assolou todo o planeta. No final da exibição, o cineasta falou da potência da arte cinematográfica em preservar a memória e sublimar a tragédia. O público reagiu com um intenso silêncio. O filme é de média metragem e foi selecionado para encerrar o mais recente festival de cinema de Brasília. A 17ª. Edição do Festivali está acontecendo em Ivinhema desde o dia 24 de abril e conta com uma vasta programação de oficinas, mostras competitivas e apresentações musicais. O tema deste ano é 18 Anos da Fundação Nelito Câmara. A abertura do evento exibiu um filme sobre a trajetória da FNC e em seguida houve a apresentação da Orquestra Prelúdio, com regência de Eduardo Martinelli, que executou temas clássicos do cinema mundial. O Festivali segue até ao próximo sábado, 30, e realizará na sexta-feira, 29, o aguardado show do músico Arnaldo Antunes e Trio. O 17º. Festival de Cinema do Vale do Ivinhema é uma realização da Fundação Nelito Câmara com investimento do Fundo de Investimentos Culturais, FIC, através de edital e com apoio cultural de SESC/MS e Fecomércio/MS. O Festivali É o festival mais longevo de MS e sua mostra de curtas estudantis já foi finalista em cinco ocasiões no prêmio Itaú-Unicef. Nomes como Zezé Motta, Eliane Lage, Perla, Delinha, Elen Doppeschimit, Mauricio Copetti, entre outros, já passaram pelo festival.
ximadamente 65 artistas urbanos. A secretária adjunta da Sectur, Clarice Benites, destaca que o projeto ajuda a valorizar os talentos da terra e facilita esse contato entre os artistas e a população. “E o tema dos desenhos ressalta as belezas da nossa cidade, que às vezes passam despercebidas no dia a dia, mas ganham vida no papel”, disse Clarice. A prefeita Adriane Lopes também participou da abertura da exposição e recebeu dos coordenadores do Urban Sketchers CG uma cópia do livro “Sketchers do Brasil – Série Mato Grosso do Sul”, uma coletânea de trabalhos dos artistas, que foi lançada oficialmente em um evento na Plataforma Cultural, em outubro do ano passado. A exposição Para o projeto Arte no Paço foram selecionadas obras de 24 expositores diferentes, que podem ser admiradas de segunda a sexta-feira, de 8h até as 18h. Todos os quadros estão à venda e podem ser adquiridos no local, mas vale ressaltar que a retirada deles só será liberada após o término da exposição, que vai até o dia 18 de maio. O prédio do Paço Municipal está localizado na Avenida Afonso Pena, 3.297, no Centro. A entrada é gratuita. (CGNotícias).
1
CLASSIFICADOS/ATOS OFICIAIS
O PROGRESSO
Dourados, 30.4.2022
ESCOLA PRESBITERIANA ERASMO BRAGA FUNDADA EM 1939/CNPJ 03 618 436/0001- 37 Ed. Infantil – Aut. Del. COMED Nº 064 de 04/11/2013 Ensino Fundamental Deliberação CEE/MS Nº 9834 de 17/10/2012 Inscrição Conselho Municipal de Assistência Social nº 023 Rua João Rosa Góes, 703 – Fone (67) 3421-5305 – CEP 79804-020 – Dourados/MS
Alunos bolsa parcial de 50% (Lei 12.101/2009)
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2021 ATIVO 31/12/2021 ATIVO CIRCULANTE DISPONIVEL
4.967.717,05
CAIXA E BANCOS CLIENTES
7.010.337,50
4.521.307,32
6.477.969,03
4.521.307,32
6.477.969,03
443.210,41
531.580,47
ADIANTAMENTOS
3.199,32
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO ATIVO NÃO CIRCULANTE
788,00
31/12/2021 PASSIVO CIRCULANTE
1.341.649,31
653.116,22
593.976,60
499.674,41
747.672,71
49.900,00 14.435.823,05
10.458.085,96
2.565,97
2.315,97
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
18.300.649,47
16.126.774,15
IMOBILIZADO
5.497.810,83
5.234.118,97
PATRIMONIO SOCIAL
18.300.649,47
16.126.774,15
IMOVEIS E UTENSILIOS IMOBIL. EM ANDAM.
1.953.138,27
1.863.736,16
Patrimônio Social
9.438.933,01
9.438.933,01
9.730.439,15
5.706.997,87
SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO
2.172.056,32
2.941.921,32
18.592,32
18.592,32
SUPERÁVIT ACUMULADO
6.689.660,14
3.745.919,82
(2.766.723,49)
(2.367.675,33)
19.453.440,10
17.468.423,46
19.453.440,10
17.468.423,46
INVESTIMENTOS
INTANGIVEL DEPREC ACUMUL
71
Numero total de bolsas integrais equivalentes
B
190,70
Limite de benefícios complementares (até 25% do máximo de bolsas integrais) Número de benefícios complementares utilizado no cálculo
SOMA DO PASSIVO
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DEMONSTRAÇÃO DO DEFICIT OU SUPERAVIT DO EXERCICIO 2021 RECEITAS 31/12/2021 31/12/2020 DESPESAS OPERACIONAIS OPERACIONAIS MENSALIDADE 11.358.842,47 10.870.384,55 SERVIÇOS COM PESSOAL OUTRAS REC 487.986,84 466.909,25 DESPESAS OPERACIONAIS ADMINISTRATIVAS NÃO 1.497.162,94 2.973.762,67 DESPESAS COM OPERACIONAIS FILANTROPIA RENDAS 1.497.162,94 2.973.762,67 SUPERÁVIT DO EVENTUAIS EXERCICIO SOMA DAS 12.856.005,41 13.844.147,22 SOMA DAS DESP. RECEITAS DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO 31/12/2019 31/12/2020 SALDO NO INÍCIO DO EXERCÍCIO 10.606.683,05 13.183.086,92 AJUSTE EXERCICIO ANTERIORES 7.120,81 1.765,91 SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO 2.569.283,06 2.941.921,32
SALDO FINAL DO EXERCÍCIO
13.183.086,92
16.126.774,15
31/12/2021
31/12/2020
4.147.533,45
3.987.489,13
5.063.909,98
5.189.137,22
1.951.116,50
2.192.508,80
2.172.056,32
2.941.921,32
11.162.559,93
11.369.135,15
31/12/2021 16.126.774,15 1.819,00 2.172.056,32
18.300.649,47
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA – MÉTODOS INDIRETOS EXERCICIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS RESULTADO DO PERIODO 2.172.056,32 (+) DEPRECIAÇÃO 399.048,16 (-) EQUIVALENCIA PATRIMONIAL RESULTADO OPERACIONAL ANTES DA MUDANCAS NO PATRIMONIO SOCIAL VARIAÇÃO NOS ATIVOS E PASSIVOS 2021 2020 (AUMENTO) OU REDUÇÃO EM CONTAS A RECEBER 446.409,73 532.368,47 AUMENTO OU (REDUÇÃO) DOS FORNECEDORES 183.156,95 240.036,49 AUMENTO (REDUÇÃO) DE CONTAS A PAGAR 11.094,95 19.843,58 DISPONIBILIDADE LIQUIDAS GERADAS PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (-) COMPRAS DE IMOBILIZADOS DISPONIBILIDADE GERADAS PELAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
VARIAÇÃO (85.958,74) (56.879,54) (8.748,63) 2.550.773,91 4.376.535,25 4.373.969,28
AUMENTO (REDUÇÃO NAS DISPONIBILIDADES DISPONIBILIDADES NO INICIO DO EXERCICIO DISPONIBILIDADES NO FIM DO EXERCICIO
1.956.661,71 6.477.969,03 4.521.307,32
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA – METODOS DIRETOS EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 ATIVIDADES OPERACIONAIS (+) RECEITA OPERACIONAL (+) RECEITA NÃO OPERACIONAL (-) VARIAÇÃO DO PASSIVO CIRCULANTE (-) VALORES PAGOS A FORNECEDORES E EMPREGADOS (-) OUTROS RECEBIMENTOS (PAGAMENTOS) LIQUIDOS DISPONIBILIDADES LIQUIDAS GERADAS PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
VALORES 11.358.842,47 12.235.231,89 (188.858,68) (11.186.900,49) 12.218.315,19
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (-) COMPRAS DE IMOBILIZADOS (-) AQUISIÇÃO DE AÇÕES/COTAS DISPONIBILIDADES LIQUIDAS GERADAS PELAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
VALORES (4.376.535,25) (2.565,97) (4.373.969,28)
AUMENTO (REDUÇÃO NAS DISPONIBILIDADES DISPONIBILIDADES NO INICIO DO EXERCICIO DISPONIBILIDADES NO FIM DO EXERCICIO
DESCRIÇÃO
(1.956.661,71) 6.477.969,03 4.521.307,32
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EXERCICIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRODE 2021 VALORES
RESULTADO DO EXERCICIO / PERIODO (+)DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO (-) EQUIVALENCIA PATRIMONIAL VARIAÇÕES NOS ATIVOS E PASSIVOS AUMENTO (REDUÇÃO) NA PROVISÃO PARA FÉRIAS AUMENTO (REDUÇÃO) EM FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR (AUMENTO) REDUÇÃO EM CONTAS A RECEBER DISPONIBILIDADES LIQUIDAS GERADAS PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
57.330,67 65.628,17 (85958,74) 2.362.186,90
NOTAS EXPLICATIVAS-PARTE INTEGRANTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ENCERRADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
A ESCOLA PRESBITERIANA ERASMO BRAGA, constituída por tempo indeterminado, é uma associação, de natureza religiosa, sem fins lucrativos, com atuação na área educativa e cultural, com sede e foro no município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, sito a Rua João Rosa Góes, no. 703, Centro. Atende a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. É credenciada e autorizada conforme Deliberação COMED nº 122 de 04/09/2017, Ensino Fundamental Deliberação CEE/MS nº 10.899 de 09/11/2016.Rege-se pelo seu Estatuto Social e pela legislação aplicável. Desenvolve suas atividades sem fazer qualquer tipo de preconceito seja de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação. NOTA 2 - ELABORAÇÃO E APROPRIAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Da Lei das Sociedades por Ações n° 6.404/76, e respectivas alterações introduzidas na referida Lei, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406/2002 e a Resolução CFC N.º 1.330/11 que aprovou a ITG 2000 – Escrituração Contábil, a Resolução nº 1409 de 21 de setembro de 2012 que aprovou a Interpretação ITG 2002 – Entidade sem Finalidade de Lucros, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, aplicáveis às entidades sem fins lucrativos, e das normas complementares, com interpretações e comunicados técnicos vigente, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, aplicáveis às entidades sem fins lucrativos e de Interesse Social, que dispõe sobre o conceito, conteúdo, estrutura e nomenclatura das demonstrações contábeis, atendendo em alguns aspectos operacionais e contábeis as determinações. Para efeito de comparabilidade, as demonstrações financeiras encerradas em 31/12/2021, estão sendo ladeadas pelas mesmas peças contábeis encerradas em 31/12/2020. NOTA 3- PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS A) ATIVO CIRCULANTE Os ativos são reconhecidos pelos valores de realização atualizados quando aplicável pelos rendimentos auferidos até a data do Balanço, apropriado pró-rata dia; dentre eles: A.1- As aplicações financeiras estão demonstradas pelo valor de aplicações acrescidas dos rendimentos correspondentes, apropriados até a data do Balanço, com base no regime de competência. DESCRIÇÃO APLICAÇÃO SICREDI CADERNETA DE POUPANÇA SICREDI CAIXA FIC GIRO EMPRESAS
31/12/2020 R$147.309,23 R$563,96 R$0,00
31/12/2021 R$288.449,43 R$844,68 R$0,00
CDC FLEX EMPRESARIAL
R$6.221.772,28
R$4.100.322,17
Totais
R$6.369.645,47
R$4.389.616,28
B)-IMOBILIZADO Os Bens do Ativo Imobilizado no valor de R$ 17.199.980,57 (Dezessete Milhões Cento e Noventa e Nove Mil Novecentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Sete Centavos), estão demonstrados ao custo de aquisição e ou formação. As Depreciações são calculadas pelo método linear, mediante aplicação de taxas que levam em conta o tempo útil econômico dos bens. As taxas anuais de depreciação para os principais itens foram: para MÓVEIS E UTENSILIOS, E UTENSILIOS DIVERSOS 10%. Em cumprimento a Lei 11.638 de 28/12/07, que estendeu a todas as sociedades, disposições relativas à elaboração e divulgação nas demonstrações financeiras, dispositivos das Resoluções CFC 1177/09 e 1329/11 NBC TG 27 e 30. O Valor das depreciações consideradas despesas não operacionais, em 2021 atingiram a R$ 399.048,16 (Trezentos e Noventa e Nove Mil Quarenta e Oito Reais e Dezesseis Centavos). C) PASSIVO CIRCULANTE No valor de R$ 1.152.790,63 (um milhão cento e cinquenta e dois mil setecentos e noventa reais e sessenta e três centavos). É demonstrado por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos encargos incorridos até a data do balanço, apropriados pró rate. As contas que compõem fornecedores, encargos sociais e salários, estão agrupadas, segundo sua expressão qualitativa e os prazos de vencimentos, situam-se no curso do exercício subsequente as datas do balanço. D) RECEITAS E CUSTOS DOS SERVIÇOS d.1 São originados por prestação de serviços educacionais. As receitas e custos correspondentes são registrados contabilmente pelo regime de competência. d.2 As despesas e as receitas. Estão apropriadas obedecendo-se ao regime de competência e oportunidade. d.3 Evolução das despesas e Receitas. Análises comparativas entre anos calendários de: DESCRIÇÃO 2020 2021 % Receitas em geral R$13.886.177,58 R$14.160.751,68 1,98% Despesas R$ 9.279.992,08 R$9.344.790,78 0,70 %
d.4 As Receitas com mensalidade neste ano foram contabilizadas pelo valor bruto e posteriormente efetuado o desconto, tanto como desconto comercial como as bolsas da filantropia, devido a este procedimento houve este acréscimo no valor da receita. d.5 Nas Despesas neste ano foram contabilizadas as despesas com a filantropia tanto as bolsas concedidas que totalizaram o valor de R$ 1.930.513,00 (um milhão novecentos e trinta mil quinhentos e treze reais). d.6 Provisões para Perdas Inadimplências: a entidade, pela sua finalidade não optou pela contabilização destas provisões e quando incorridas, foram contabilizadas dentro do ano calendário. d.7 Provisões para Férias e Encargos saldo em 31/12/2021 é de R$ 561.029,21 (quinhentos e sessenta e um mil vinte e nove reais e vinte e um centavos). NOTA 4 –NORMAS E PROCEDIMENTOS A) Bolsas de Estudos Concedidas - Gratuidades Abaixo o quadro de bolsa de estudo e relação de valores alocados e o percentual compulsório atingido das gratuidades ofertadas à comunidade, em atendimento ao disposto da lei nº 12.101/2009, regulamentada pelo decreto nº 8.242/2014 Número de Bolsas Sociais - Ano de 2021 Parciais 50% Integrais Total Ensino Educação Básica 71,0 155,0 226,0 A entidade registrou durante os anos calendários de 2020 e 2021 o valor de R$ 4.118.199,50 (quatro milhões e cento e dezoito mil e cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos) de bolsas de estudos concedidas conforme demonstrativo: DESCRIÇÃO
2021
2020
%
Bolsas de Estudo concedidas Total
R$ 1.930.513,00 R$ 1.930.513,00
R$ 2.187.686,50 R$ 2.187.686,50
-11,75 % -11,75 %
Total 226,0 226,0
Para efetivação das bolsas de estudos a Escola Presbiteriana Erasmo Braga atendeu a determinação da Lei 12.101/2009 e suas alterações, conforme disposto no “Art. 13”. Para fins de concessão ou renovação da certificação, a entidade de educação que atua nas diferentes etapas e modalidades da educação básica, regular e presencial, deverá: (...) “III – conceder anualmente bolsas de estudo na proporção de 1 (uma) bolsa de estudo integral para cada 5 (cinco) alunos pagantes”. “§ 1º Para o cumprimento da proporção descrita no inciso III o caput, a entidade poderá oferecer bolsas de estudo parciais, observadas as seguintes condições: I – no mínimo 1 (uma) bolsa de estudo integral para cada 9 (nove) alunos pagantes; II – bolsas de estudo parciais de 50% (cinquenta por cento), quando necessário para o alcance do número mínimo exigido, conforme definido em regulamento”. MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS GRATUIDADES CONCEDIDAS EM 2021 Lei 12.101 de 2009 (alterada pela Lei 12.868 de 2013) Portaria Normativa MEC nº 15 de 2017
Total de alunos matriculados (a)
Educação Básica 1.033
Alunos bolsa integral (Lei 12.101/2009)
Io
Alunos bolsa integral e com deficiência (Lei 12.101/2009)
Id
1
I
155
Número total de alunos com bolsa integral (Lei 12.101/2009)
154
Outras bolsas integrais (b)
32
Alunos inadimplentes (d)
38
Alunos Pagantes: (a) - (b) - (c) - (d)
N
0
Art. 13
Quantidade mínima de bolsas 1/5 (Educação Superior sem Prouni 1/4)
Atendido
Quantidade mínima de bolsas 1/9
Atendido
Total Gratuidade Em complemento ao item valores de gratuidades em duzentos e trinta reais), beneficentes praticadas por
anterior, tem-se que a Entidade apresenta junto às demonstrações contábeis, os bolsas de estudo funcionais, no valor de R$ 309.230,00 (trezentos e nove mil e que não compõem no item anterior, sendo que as mesmas referem-se às atividades liberalidade da Instituição.
B) Benefícios Obtidos - Isenções Previdenciárias Usufruídas Em atendimento ao artº 40 do Decreto Lei nº 7237 de 20/07/10, registrada se nestas Notas Explicativas, que os valores relativos às isenções previdenciárias (INSS patronal, SAT, TECEIROS e CONFINS), como se devido fosse, usufruídas durante os anos de 2020 e 2021, conf. demonstrativo: 2020
Cota Patronal SAT Outras Entidades COFINS - CONTR P/ FINANC SEG Total
2021
R$779.829,41 R$77.982,94 R$226.150,53 R$320.863,67 R$1.404.826,55
%
R$812.782,00 R$81.278,20 R$235.706,78 R$340.765,27 R$1.470.532,25
4,22% 4,22 % 4,22 % 6,20 % 4,68%
C) Patrimônio Social. O patrimônio social Líquido compreende o Patrimônio Social inicial, acrescido dos valores dos superávits e registros de ajustes pertinentes ao longo da existência da entidade. D) Ajustes dos Exercício Anteriores. A conta de ajuste dos exercícios anteriores foi utilizada no ano calendário de 2021 para ajustar os saldos das seguintes contas: Douraluz Gilson Freitas De Souza ME; Cheque Para Deposito; BMGEO – Geologia, Geotecnica e Meio Ambiente; E) Demonstração dos Fluxos de Caixa. O DFC a partir do ano calendário de 2010, foram preparados pelo método indireto e estão apresentados de acordo com a lei 11.638/07 e subsidiariamente obedecendo as orientações do CPC nº 03/2008. F) No decorrer do exercício social encerrado, não houve doações de qualquer espécie para a entidade, oriundas de pessoas físicas ou jurídicas. G) A instituição não remunera seus dirigentes e não distribui parcelas de seu patrimônio superávits a que título for ou pretexto e aplica integralmente seus recursos no país na obtenção de seus objetivos institucionais, mantendo escriturações contábeis de receitas e despesas e livros revestidos das formalidades intrínsecas e extrínsecas, capazes de assegurar sua exatidão, em conformidade com que se trata o artigo. NOTA 05– CONTINGÊNCIAS PASSIVAS Tendo em vista que apesar das Normas Brasileira de Contabilidade, das interpretações e comunicados técnica vigentes, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, da Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações, determinarem a provisão dos lançamentos das contingências passivas, em função disso a Escola Presbiteriana Erasmo Braga, não fez as provisões de ações em litígio nas esferas Civil e Trabalhista, onde possam impactar no Fluxo de Caixa da associação, uma vez que o Setor Jurídico entendeu não haver nenhuma ação com provável risco de desembolso de caixa, apenas indicou o processo administrativo fiscal nº 0017333 da Secretaria da Receita Federal do Brasil, referente lançamento de ofício de créditos tributários por suposta infração à legislação das Contribuições Sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a Outras Entidades (INCRA, SESC, SEBRAE) e Fundos (FNDE), com a probabilidade de perda Possível. Até o exercício findo em 31 de dezembro de 2021 o processo está em andamento. NOTA 06 - DOAÇÃO IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL Tendo em vista que a Escola solicitou a venda dos lotes de terrenos das matriculas 82.447 e 82449 ambas do cartório de registro da comarca de Dourados para Igreja Presbiteriana do Brasil,e a mesma autorizou a venda e a utilização desse recurso na expansão física da Escola Presbiteriana Erasmo Braga, e delegou poderes para que a Junta Patrimonial Econômica e Financeira da Igreja Presbiteriana do Brasil para acompanhar a venda e a futura execução da obra mediante o plano de provisão dos recursos. Dourados- MS, 31 de dezembro de 2021.
Izaias Moreira da Cunha Presidente
Antonio Carlos Meza Contador CRC MS 8142/O-5
Os membros do Conselho Fiscal da ESCOLA PRESBITERIANA ERASMO BRAGA, estabelecida na Rua João Rosa Góes, n° 703, centro, em Dourados - MS, inscrita no CNPJ sob nº 03.618.436/0001-37, Examinamos as demonstrações contábeis relativas ao exercício de 2021 que compreendem o Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2021 e as respectivas Demonstrações do Resultado do Exercício, do Resultado Abrangente, das Mutações do Patrimônio Líquido e dos Fluxos de Caixa para os exercícios findos naquelas datas, bem como as correspondentes Notas Explicativas, abaixo assinados, são parecer que devem merecer aprovação plena. Dourados- MS, 31 de Dezembro de 2021.
Milton Ferreira da Silva Conselheiro
Milton Ossamu Mori Conselheiro
Odivaldo Delarissa Conselheiro
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
2.172.056,32 399.048,16
NOTA I- CONTEXTO OPERACIONAL
Resultado Geral das Bolsas Estudos concedidas na Educação Básica em 2021. Bolsas Estudos concedidas na Educação Básica em 2021. ESCRIÇÃO Parciais 50% Integrais Ensino Educação Básica 71,0 155,0 TOTAL 71,0 155,0
Bc
Verificação do atendimento das proporções de bolsas de estudo
DESCRIÇÃO
TOTAL GERAL DO ATIVO
12 Atendido
31/12/2020
1.152.790,63
OBRIGAÇÕES SOCIAIS E ENCARGOS FORNECEDORES, OBRIGAÇOES TRIB., PROVISÕES E CONTAS
71
P
Bolsas integrais convertidas em benefícios complementares
PASSIVO 31/12/2020
Po
Número total de alunos com bolsa parcial de 50% (Lei 12.101/2009)
841
Ao Presidente, Diretores e Conselheiros daEscola Presbiteriana Erasmo Braga Dourados – MS Opinião Sem Ressalva Examinamos as demonstrações contábeis relativas ao exercício de 2021 e 2020 da Escola Presbiteriana Erasmo Braga, estabelecida na Rua João Rosa Góes, n° 703, centro, em Dourados - MS, inscrita no CNPJ sob nº 03.618.436/0001-37, que compreendem o Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2021 e 2020 e as respectivas Demonstrações do Resultado do Exercício, do Resultado Abrangente, das Mutações do Patrimônio Líquido e dos Fluxos de Caixa para os exercícios findos naquelas datas, bem como as correspondentes Notas Explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as Demonstrações Contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Escola Presbiteriana Erasmo Braga, em 31 de dezembro de 2021, o desempenho de suas operações e os seus Fluxos de Caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para Opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à associação de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional e nas Normas Profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase Sem alterar a nossa opinião, chamamos a atenção para o seguinte assunto: Consta na Nota Explicativa nº 05 – Contingências Passivas “Tendo em vista que apesar das Normas Brasileira de Contabilidade, das interpretações e comunicados técnica vigentes, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, da Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações, determinarem a provisão dos lançamentos das contingências passivas, em função disso a Escola Presbiteriana Erasmo Braga, não fez as provisões de ações em litígio nas esferas Civil e Trabalhista, onde possam impactar no Fluxo de Caixa da associação, uma vez que o Setor Jurídico entendeu não haver nenhuma ação com provável risco de desembolso de caixa, apenas indicou o processo administrativo fiscal nº 0017333 da Secretaria da Receita Federal do Brasil, referente lançamento de ofício de créditos tributários por suposta infração à legislação das Contribuições Sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a Outras Entidades (INCRA, SESC, SEBRAE) e Fundos (FNDE),
com a probabilidade de perda Possível. Até o exercício findo em 31 de dezembro de 2021 o processo está em andamento”. Principais assuntos de auditoria Principais assuntos de auditoria são aqueles que em nosso julgamento profissional foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditor A administração da Associação é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório de Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há uma distorção relevante no Relatório da Administração somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidade da administração e da governança pelas demonstrações contábeis A administração da Escola Presbiteriana Erasmo Braga, é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis e financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo internacional Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causadas por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a associação continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis a não ser que a administração pretenda liquidar a associação ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da associação são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidade dos auditores pela auditoria das demonstrações contábeis Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectarão as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Principais comentários Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional, e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da associação. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza significativa em relação a eventos ou circunstâncias que possa causar dúvida significativa em relação a capacidade de continuidade operacional da associação. Se concluirmos que existe uma incerteza significativa, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levara associação a não mais se manterem em continuidade operacional. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa Independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do exercício corrente, e que, dessa maneira, constituem os Principais Assuntos de Auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deva ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. Campo Grande-MS, 11 de abril de 2022.
Responsável Técnico Assinado de forma
ODACIO PEREIRA digital por ODACIO PEREIRA MOREIRA:19972 MOREIRA:19972792153 Dados: 2022.04.11 792153 08:33:56 -04'00' ODÁCIO PEREIRA MOREIRA Contador CRC/MS 002731/O-7 CVM 9.776 – CNAI 435 CNPC 5303 (assinado por certificação digital)
LEANDRO SALAZAR DE PAUDA:0340241 5194
Assinado de forma digital por LEANDRO SALAZAR DE PAUDA:03402415194 Dados: 2022.04.11 08:35:00 -04'00'
RICARDO FIRMINO MOREIRA PILEGI:70626375134
Assinado de forma digital por RICARDO FIRMINO MOREIRA PILEGI:70626375134 Dados: 2022.04.11 08:34:24 -04'00'
RICARDO FIRMINO MOREIRA PILEGI Contador CRC/MS 011255/O-0 CNAI Nº 7640 – CNPC Nº 6474 (assinado por certificação digital)
ODACIO PEREIRA MOREIRA:1997 2792153
Assinado de forma digital por ODACIO PEREIRA MOREIRA:19972792153 Dados: 2022.04.11 08:33:42 -04'00'
Dourados, 30.4.2022 O PROGRESSO
Adiles do Amaral Torres adiles@progresso.com.br
COLUNA DA ADILES GENTE QUE ACONTECE
“Viver não é esperar a tempestade passar, é aprender a dançar na chuva”. Frases do Bem
DESTAQUE
Geraldo Resende com a esposa Luciana
Dr Carlos Eduardo Lemos, esposa Kelly e o lindo filho José Eduardo Lemos
Alcides e Angela Santa Cruz
ETERNAMENTE Neste versinho. Pálido ninho Do meu carinho Meu pobre amor, Quero contar-te Que em toda parte Eu quero amar-te Com todo ardor...
Utida e Rosa, proprietários do Utida Sushi Bar
Sofrendo embora, Terras afora, Sem ti, senhora Do meu cantar, Ao léu da sorte Altivo e forte, Até na morte Te quero amar...
Waldir e Suela Guerra
Weimar Torres
PARABÉNS
A Ana Paula Amaral pelo excelente trabalho como jornalista e repórter da TV Morena.
Vander e Rosely Loubet
PARABÉNS E FELICIDADES aos aniversariantes
Laerte Tetila e a esposa Zonir
Do dia 4/maio: • Ercílio Vallin Palma, Fernando Jorge Cunha, Antonio Braz Mello, Genivaldo Pinheiro de Andrade, Marina Nunes dos Santos, Maria Fernanda Piccolli, Selma Cristina de Oliveira, Josiane Martins do Nascimento, Luiz Augusto Zanatta, Carlos Roberto Junqueira Franco, Aline Souza Mota, João Lucas Galeano da Silva.
PARABÉNS E FELICIDADES AOS
ANIVERSARIANTES DA SEMANA
Do dia 5/maio: • Alaide Barbosa Vicentin, Edvaldo Francisco Fernandes, Kaynara Torres, Jéssica D. da Silva, Irani Luiz Kanieski, Edmar Rodrigues da Silva, Irene Aparecida Luiz Torraca, Douglas Cardoso, Adriano Marques Gomes, Edna Sanches Oliveira Carneiro, Mariane Gauna Penzo, Vanderley Benites, Andréa Luciana Assunção, Vicente da Costa Pereira, Manoel Alexandre Gonçalves. LAÍS MACHADO
OZÉLIA NAKATSU
WANDERLY PEIXOTO
HAKEITO DE ALMEIDA
ELIZABETH PUCCINELLI
ANTONIO BRAZ MELO
JULIANA SARAIVA
BLANCHE TORRES
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Do dia 6/maio: • Sergio Henrique Araújo, Anízio de Sá Ribas. Nilza Palhano, Jovino Siqueira, José da Silva, Amanda Pereira de Albuquerque, Paulo Roberto Campione, Renato A. Honório, José Valério da Silva, Blanche Maria Torres, Dirce Francelino da Costa, Geraldo Torres Carpes. Anderson Aparecido Lopes, Addy Nunes da Silva, Marcos Junior de Moura, Honorina de Menezes.