Programa Internacional de Certificação Ambiental para Praias e Marinas
“
O programa Bandeira Azul é o maior e mais antigo selo ambiental para praias e marinas no mundo, com atualmente 49 países executando o programa. Ter mais praias e marinas certificadas com a Bandeira Azul significa para o público mais segurança, melhores serviços, mais informação, educação ambiental e principalmente melhor gestão ambiental. Isso é fundamental uma vez que é preciso garantir que o público entenda melhor o meio ambiente e o que pode fazer para protegê-lo.
”
Jan Eriksen Presidente da FEE – Foundation for Environmetal Education
395 municĂpios costeiros em 17 estados brasileiros 7.367km de costa Milhares de praias 25% população brasileira em zonas costeiras
75% dos turistas que visitam o Brasil escolhem os destinos de praia
Chancelado internacionalmente pela FEE – Foundation for Environmental Education, o Programa Bandeira Azul é um selo de qualidade ambiental para praias e marinas do mundo todo. No Brasil, o Programa é operado pelo IAR – Instituto Ambientes em Rede, com sede em Florianópolis, Santa Catarina. A partir de um conjunto de indicadores de qualidade ambiental, as praias e marinas brasileiras podem se candidatar a ter a Bandeira Azul, oferecendo a seus usuários e à sociedade informação, segurança, qualidade de água e um exemplo de gestão ambiental, dentro dos padrões internacionais estabelecidos e sustentáveis.
SELO BANDEIRA AZUL Conquistar e manter o selo BANDEIRA AZUL é um desafio, pois a praia ou a marina devem atender a critérios e indicadores de qualidade, relacionados à educação e informação ambiental, qualidade da água, gestão ambiental, segurança e serviços. A certificação é concedida por um Júri Nacional, formado pelo Instituto Ambientes em Rede, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Turismo, Secretaria do Patrimônio da União, SOS Mata Atlântica, Agência Costeira, SOBRASA e outras entidades relevantes do setor privado nas praias e marinas, além de ser submetida a um Júri Internacional, formado pelo FEE – Foundation for Environment Education, IUCN – The World Conservation Union, EUCC – European Union for Coastal Conservation, UNEP/PNUMA – United Nations Environmental Program, WTO – World Tourism Organization, WHO – World Health Organization, ILS – International Life Saving Association, ICOMIA – Conselho Internacional da Associação da Indústria Náutica e Reef Check Program.
Praia do Tombo, Guarujá - SP Prainha, Rio de Janeiro - RJ Marinas Nacionais Guarujá - SP Marina Costabella Angra dos Reis - RJ
PRINCIPAIS DESAFIOS Implantar e Executar o PROGRAMA BANDEIRA AZUL é um desafio, pois exige um trabalho inicial de conscientização
da gestão pública e da sociedade para esta causa. As praias devem ser inscritas pelas Prefeituras e um dos critérios exigidos é o envolvimento comunitário local para a formação de um comitê gestor público e privado. Por este motivo, existem poucas praias com a certificação
e muito trabalho ainda a ser feito. Apesar de muitos locais apresentarem uma situação favorável para a certificação, este é um longo caminho a ser percorrido pelo IAR em busca da implantação do Programa Bandeira Azul no Brasil, pois cabe a ele despertar, encorajar e motivar o interesse da
sociedade. Por outro lado o Programa desperta o interesse e atenção de gestores públicos uma vez que cria a oportunidade de ordenar e regularizar suas pendências junto à União.
Proteger os ambientes marinhos é uma questão de responsabilidade compartilhada entre governos, sociedade e empresas. É preciso conscientizar, envolver e mobilizar esforços para o alcance de objetivos sustentáveis.
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL Conscientização da Gestão Pública dos Municípios Costeiros para a Preservação Ambiental Nosso plano é visitar os municípios da costa brasileira e conscientizar os gestores públicos e as comunidades locais sobre a importância dessa causa. O maior desafio que encontramos é a falta de informação e interesse das Prefeituras.
CRIAÇÃO DE UM PERSONAGEM TEMÁTICO ASSESSORIA DE IMPRENSA NACIONAL MATERIAL IMPRESSO DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL VISITAS ÀS PREFEITURAS WORKSHOPS LOCAIS SOBRE O PROGRAMA BANDEIRA AZUL
ROTEIROS 2015 e 2016
2016
O Programa irรก visitar 12 destinos de praia ao longo da costa brasileira
2015
O Programa irรก visitar 10 destinos de praia de Santa Catarina
Critérios para BANDEIRA AZUL EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AMBIENTAL • Informações sobre o Programa Bandeira Azul devem ser disponibilizadas; • Atividades de educação ambiental devem ser promovidas e oferecidas aos usuários da praia; • Informações sobre a qualidade da água de banho devem estar disponibilizadas; • Informações relacionadas aos ecossistemas costeiros, fenômenos naturais, áreas naturais sensíveis e áreas de importante valor cultural ser disponibilizadas; • Um mapa da praia deverá ser disponibilizado; • Código de Conduta na área da praia, leis e normas de uso devem estar disponibilizados;
QUALIDADE DA ÁGUA • A praia deve atender aos requisitos de frequência mínima de análise de água; • A praia deve aplicar métodos confiáveis de análise de água e ter histórico de qualidade; • Descargas de águas residuais, industriais ou urbanas não devem afetar a praia e a área de banho; • A qualidade da água da praia deve atender aos requisitos do padrão de excelência da legislação nacional; • A praia deve atender ao padrão de qualidade Bandeira Azul para os parâmetros físico-químicos;
GESTÃO AMBIENTAL • Um comitê de gestão da praia deve ser estabelecido; • A praia deve estar de acordo com todas as regulamentações que influenciam na gestão da praia; • Gestão de áreas sensíveis; • A praia deve estar limpa; • Algas ou outra vegetação devem ser deixadas para se degradarem na praia; • Existência de recipientes para lixo na praia, em bom estado de conservação, seguros e em número adequado, regularmente esvaziados e limpos; • Estruturas para receber lixo reciclável devem estar disponíveis na praia; • Existência de instalações sanitárias e chuveiros em número suficiente; • Os sanitários devem estar em boas condições de higiene; • Os sanitários devem ter destino final adequado aos dejetos e das suas águas residuais; • Não deverá existir camping não autorizado, circulação de veículos e depósito de entulhos não autorizados; • Normas relativas a cães e outros animais domésticos na praia devem ser obrigatórias; • Todas as edificações e equipamentos na praia devem estar em boas condições de conservação; • Habitats sensíveis, marinhos ou de água doce localizados nas proximidades devem ser monitorados; • Meios de transporte sustentáveis devem ser estimulados na área da praia;
SEGURANÇA E SERVIÇOS Um número adequado de guarda-vidas deve estar disponível na praia; Equipamentos de primeiros socorros devem estar disponíveis na praia; Existência de planos de emergência para combater riscos por acidentes de poluição; Existência de um plano de gerenciamento para diferentes usuários e usos da praia para evitar conflitos e acidentes; Existência de medidas de proteção e acesso seguro dos usuários da praia; Existência de uma fonte de água potável disponível na praia; Policiamento na área da praia.
ABRACE ESSA CAUSA - SEJA UM APOIADOR COTA
SHARING
VALOR
ESTRELA DO MAR
2 patrocinadores
R$ 300.000,00/ano
CAVALO MARINHO Até 3 patrocinadores
R$ 80.000,00/ano
GOLFINHO
1 patrocinador por praia
R$ 30.000,00/ano
SEREIA
indeterminado
Doações de qualquer valor
Outras contrapartidas de interesse podem ser negociadas em diálogo com patrocinador
DO PROGRAMA BANDEIRA AZUL NO BRASIL CONTRAPARTIDA Exposição de logomarca com destaque em todos os materiais de comunicação do Programa Bandeira Azul 2015 e 2016 (site, impressos, banners, assessoria de imprensa, newsletter), vinheta de apresentação nos workshops (até 5min). Licenciamento do personagem para uso em marketing e comunicação. Exposição de logomarca em todos os materiais de comunicação do Programa Bandeira Azul 2015 e 2016, vínheta de apresentação nos workshops (até 3min), licenciamento de uso da logomarca em comunicação institucional da empresa. Apresentação local de workshop (o patrocinador pode escolher a praia) e veiculação local. Doe qualquer valor para o IAR continuar este trabalho.
CONTATO
Clarissa Iser (48) 3025-6793 | (48) 8834-1595 projeta@projetaonline.com.br
www.bandeiraazul.org.br www.iarbrasil.org.br www.fee-international.org