Um projeto para as cidades do Brasil Reconstruir a democracia brasileira passando pelas cidades Frente Brasil Popular- Projeto Brasil Profa. Erminia Maricato SĂŁo Paulo, maio 2018
BRASIL INDUSTRIAL: A HERANÇA DA DESIGUALDADE ENTRE OS TERRITÓRIOS MAPA DO IDH MAPA DA BAIXA ESCOLARIDADE
PERCENTUAL DE PESSOAS DE 25 ANOS OU MAIS COM MENOS DE QUATRO ANOS DE ESTUDO, 2000 TODOS OS MUNICÍPIOS DO BRASIL
Segregados, ilegais, invisĂveis. Sem Estado e sem mercado
Sem arquitetos, engenheiros, geĂłlogos. Sem conhecimento tĂŠcnico
• MORADIA DA FORÇA DE TRABALHO: SEM ESTADO E SEM MERCADO. • MORADIA DA MÃO DE OBRA FARTA E BARATA (NÃO INCLUI O CUSTO DA HABITAÇÃO) • MORADIA DA FORÇA DE TRABALHO: COMPULSORIAMENTE ILEGAL • ESTRUTURALMENTE ILEGAL
Processo de urbanização insustentável para a saúde e para o meio ambiente
O CICLO VIRTUOSO • Anos 70, luta contra a ditadura. Criação do movimento nacional de Reforma Urbana • Movimentos urbanos (Cebs)+ movimentos sindicais+ quadros intelectuais e de esquerda: Capilaridade da participação. Trabalho de base
• Prefeituras democráticas e populares- democracia direta
O CICLO VIRTUOSO • • • • • • •
OP- ORÇAMENTO PARTICIPATIVO URBANIZAÇÃO DE ÁREAS PRECÁRIAS ATHIS CIEPS CORREDORES DE ONIBUS (BRT ??????) NOVO ARCABOUÇO LEGAL PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL
Favelas: urbanização
O direito Ă arquitetura e Ă cidade
Sao Paulo
Vila Albertina, 1998 Brasilândia, São Paulo Ambiente Arquitetura-UMM/Oeste
Vila Patrimonial, em finalização Zona Sul, São Paulo Ambiente Arquitetura-UMM/MOHAS
Che Guevara, 2008 Itaquera, São Paulo Peabiru TCA - UMM/Leste
Paulo Freire, 2010 Cidade Tiradentes, São Paulo Usina CTAH – UMM/Leste
CEU- Centro Unificado de Educação S. Paulo-2006
Sao Paulo
Reforma urbana: progressos legais e institucionais • • • • • • • • • •
1988 – Capítulo na Constituição 2000- Estatuto da Cidade 2003 – Criação do Ministério das Cidades 2003, 2004, 2005 e 2007 – Conferencia Nacional das Cidades 2003 – Programa Nacional de Regularização Fundiária 2004 – Conselho Nacional das Cidades 2005 - Lei Federal de Consórcios Públicos 2005– Campanha Nacional do Plano Diretor Participativo 2005 – Lei Federal do Fundo Nacional de Habitação Social MINISTERIO DAS CIDADES FOI “DADO” PARA UM PARTIDO CONSERVADOR
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2007-Lei Federal do Saneamento Básico 2007 PAC- Programa de Aceleração do Crescimento (infra urbana e urb. de favelas) 2009 PMCMV- Programa Minha Casa Minha Vida e PAC 2 2011 PMCMV 2 2011 Lei Federal dos Resíduos Sólidos 2012 Lei Federal da Mobilidade Urbana
Crise internacional e projeto desenvolvimentista: boom imobiliário e boom automobilístico 2009/2015 • Retorno do investimentos: PAC 1- 2007 e PAC 2- 2009 e PMCMV 1 – 2009 e PMCMV 2- 2011 • A máquina do crescimento assume o comando: obras, obras, obras... • Megaeventos • Desonerações fiscais • Boom imobiliário e boom automobilístico
PMCMV- FGTS e Total n. unidades
PMCMV FGTS e Total R$ mil
Contratação recursos SBPE R$ mil
Contratação SBPE – n. unidades Contratação com Recursos do SBPE Número de Unidades 2015
326.605
2014
538.236
2013
529.104
2012
447.507
2011
486.603
2010
416.384
2009
297.888
2008
298.496
2007
195.086
2006
111.985
2005
60.766
2004
53.790
2003
34.601 0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
Principais investimentos no boom imobiliário 2009 A 2015 • FGTS R$ 251.217.399,00 TOTAL • SBPE R$ 537.939.055,00 SBPE
• TOTAL R$ 789.210.454,00 (capital portador de juros)
Variação preço dos imóveis São Paulo
Belo Horizonte
Salvador
Rio de Janeiro
Goiânia
Curitiba
Porto Alegre
Florianรณpolis
Variação do financiamento/unidade
- Entre jan 2009 e set 2012 os preços dos imóveis subiram 184.9% no Rio de Janeiro e 151.3% em São Paulo. O capital imobiliário invadiu as cidades com a ajuda dos legislativos e executivos municipais. Em muitas cidades a lei tem sido “flexibilizada”.
Boom imobiliário: “o maior aumento do mundo”- Revista Exame • O paradoxo: depois de 29 anos sem ou com baixo investimento o Governo Federal retoma investimento em habitação, saneamento e transporte mas… • O capital imobiliário invadiu as cidades com a ajuda dos legislativos e executivos municipais. Em muitas cidades a lei foi “flexibilizada” O PERIMETRO URBANO AMPLIADO incluindo um mundo de terras ociosas. • O déficit aumentou, o preço da moradia aumentou e o aluguel aumentou: movimento especulativo que ignorou a “função social da propriedade”
A nova localização urbana do Pinheirinho – S. J. dos Campos/SP
Campina Grande- PB: perto de 10.000 unidades fora da cidade consolidada
O fetiche da segurança no loteamento (ilegal) fechado- Uberlândia
O custo dos serviços e infraestrutura na cidade dispersa-Uberlândia
Uberlândia: ocupaçþes ilegais de terra no reino da terra urbanizada ociosa
FROTA NACIONAL DE CARROS E MOTOCICLETAS (2003-2013) Fonte: Anuários da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores)
FROTA DE CARROS 50000000
40000000 30000000
23669032
26309256
27868564
29851610
24936451
2003
2004
2005
2006
2007
32054684
34536667
37188341
39832919
42682111
45444387
20000000 10000000 0 2008
2009
2010
2011
2012
2013
FROTA DE MOTOCICLETAS 20000000 15579899
16910473
13950448
15000000 11045686
10000000 5332056
6079361
6934150
7969925
12415764
9410110
5000000 0
- Enquanto a frota de carros duplicou (x 1,91) a de motocicletas quase quadruplicou (x 3,39).
18114464
NÚMERO DE ÓBITOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO NA POPULAÇÃO TOTAL BRASIL E CAPITAIS 2001-2011 Fonte: Mapa da Violência 2013 (CEBELA e FLACSO Brasil)
50000
45000
40000 33138
35000
35105
35994
36367
37407
43256
42844
38273 37594
32753 30524
30000
BRASIL
25000
CAPITAIS 20000
15000 8994 10000
8782
9195
9180
9732
9730
9436
9270
8952
10305
9817
5000
0 2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
• Segundo ANTP, entre 2000 E 2014: • AUMENTA O TEMPO DE VIAGEM – para todos os modos mas em especial para o transporte coletivo: uma parte da vida se passa nos transportes • AUMENTA O CUSTO E O PREÇO DAS VAIGENScusto pessoal e público
O lugar das cidades na crise • No período das vacas magras: sucesso das políticas urbanas e municipais construídas nas lutas contra a ditadura • Retomada do investimento público: colapso das cidades
• NÃO FALTAM PLANOS – PD é obrigatório para todas as cidades com mais de 20.000 habitantes • NÃO FALTAM LEIS – arcabouço legal de urbanismo e meio ambiente está entre os mais avançados do mundo • NÃO FALTA CONHECIMENTO TÉCNICO – temos reconhecimento internacional. Ex. orçamento participativo.
PROJETO BRASIL CIDADES •
BALANÇO CRÍTICO DA EXPERIÊNCIA RECENTE– LUTAS CONCENTRADAS EM AVANÇOS INSTITUCIONAIS E LEGAIS APENAS – A FALÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL, APENAS – LEIS AVANÇADAS PARA UMA REALIDADE ATRASADA: A CONCENTRAÇÃO RADICAL DA PROPRIEDADE URBANA COMO O BOOM IMOBILIÁRIO E AUTOMOBILÍSTICO. A FALÊNCIA DO DESENVOLVIMENTISMO QUE IGNORA O AMBIENTE CONSTRUÍDO E O MEIO AMBIENTE. A FALÊNCIA DO URBANISMO DE GABINETE – DISTRIBUIR RENDA NÃO IMPLICA EM DISTRIBUIR CIDADE SE O MERCADO FUNDIÁRIO/IMOBILIÁRIO NÃO FOR REGULADO.
•
COMBATER O ANALFABETISMO URBANÍSTICO E A CONSTRUÇÃO FICTÍCIA DA CIDADE:
– DISPUTAR A NARRATIVA COM A MIDIA E O MERCADO – DISSEMINAR CURSOS DE EXTENSÃO (OU CRB), VOLTAR AO TRABALHO DE BASE – NA UNIVERSIDADE: PESQUISAS E PLANOS PARA A REALIDADE. EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA – NO MEIO TÉCNICO : ATHIS- ENGAJAMENTO PROFISSIONAL COM A REALIDADE •
COBRAR JUDICIÁRIO E MP A APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA CIDADE
RECONSTRUIR A DEMOCRACIA BRASILEIRA POR MEIO DAS CIDADES: NUCLEOS TERRITORIAIS PARA REFLETIR SOBRE AS CIDADES, OS PROBLEMAS, OS CONFLITOS E AS SOLUÇÕES