PONTA DELGADA
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Cara (o) Munícipe, Ponta Delgada merece uma governação do século XXI. Mais pessoas, mais emprego, melhores condições de vida são respostas às exigências dos tempos que vivemos. É preciso para este desafio mobilizar todos os ativos da nossa cidade e concelho. É preciso criar redes dinâmicas de novas forças para devolver a cidade e o concelho às pessoas. É preciso capitalizar as riquezas do conhecimento das diferentes gerações: a geração dos nossos pais, a geração dos nossos filhos. É preciso sentir a cidade e o concelho agindo em diálogo colectivo. Temos um novo projeto para a cidade e para o concelho. Temos um caminho para uma Ponta Delgada - Capital Europeia Atlântica. Vamos reinventar Ponta Delgada como:
- Pólo Social, Cultural, de Diálogo e Parceria; - Pólo de Geração de Emprego e Competitividade; - Pólo Sustentável e de Qualidade de Vida; - Pólo de Inovação e Modernidade.
As linhas gerais aqui definidas resultam de um amplo diálogo com diferentes instituições, que desde o dia 2 de Março nos emprestaram o seu saber. Esta atitude colaborativa com os cidadãos é o garante de transformar aquele que é o maior concelho, também, no melhor concelho. Temos tempo mas não podemos perder mais tempo! Conto consigo, pode contar sempre comigo.
JOSÉ ANTÓNIO CONTENTE
Ponta Delgada - Pólo Social, Cultural, de Diálogo e Parceria: - Criar a Rede de Garantias Sociais nas valências de creche, jardim-de-infância, ATL, terceira idade e grupos de risco;
- Criar o Plano Municipal Interculturalidade, de Igualdade e Cidadania;
- Descentralizar os equipamentos desportivos municipais;
- Potenciar a criação de uma Rede de Vizinhança que permite identificar casos de emergência;
- Criar o Plano Municipal de Prevenção Primária; - Pôr em prática o Plano Municipal de Juventude; - Promover o circuito cultural 365 dias no ano com as filarmónicas e grupos de folclore; - Criar o Regulamento Municipal de Apoio Financeiro e não financeiro aos agentes sociais e culturais;
- Estimular passeios educativos e culturais para residentes; - Celebrar protocolo com as escolas profissionais para a prestação de pequenos serviços às pessoas mais fragilizadas; - Criar o Quarteirão das Artes no centro histórico, acolhendo espaços de ensaios e iniciativas empresariais artísticas;
- Projetar Ponta Delgada como Capital Europeia Atlántica, na dimensão de um Festival Internacional de Música e Artes;
- Promover o funcionamento em rede do Município, do Teatro Micaelense, Coliseu Micaelense, Portas do Mar e de outras instituições, para evitar sobreposição de eventos;
- Dignificar as nossas tradições como eixo de desenvolvimento;
- Criar a Escola de Artes Performativas no Coliseu Micaelense;
- Apoiar os alunos da UAç com mérito académico e dificuldades socioeconómicas, financiando até 24 propinas por ano;
-Executar planeamento da calendarização de eventos municipais;
- Descentralizar as reuniões do Conselho Municipal de Juventude e reuniões camarárias; - Implementar o modelo de co-decisão com as juntas de freguesias e organizações de moradores e outras entidades locais; - Aliar-se à divulgação do Desporto Adaptado; - Criar o orçamento participativo; - Reativar o Conselho Municipal de Educação; - Potenciar a agenda cultural articulando sinergias;
- Criar o Complemento Municipal para Pensionistas.
PONTA DELGADA - CAPITAL Ponta Delgada - Pólo de Geração de Emprego e de Competitividade: - Reduzir o IMI dos 0,35% (ano de 2013) para 0,30% (ano de 2014) e propor alteração aos índices de zonamento; - Rentabilizar os próximos fundos comunitários (2014-2020), para financiar indústrias criativas e reabilitação urbana; - Aliviar as empresas de taxas e impostos municipais; - Repensar o programa REVIVA, transformando-o em instrumento estratégico para a revitalização dos centros históricos;
- Criar o programa “Selo Social”, destinado a empresas que queiram empregar cidadãos em risco obtendo benefícios fiscais; - Angariar novas fontes de receitas, concorrendo diretamente aos programas de financiamento da Comissão Europeia; - Desenhar o Plano de Requalificação Escolar 2014-2018; - Criar o Programa Jovens ao Centro, apoiando as rendas de jovens até aos 30 anos, que arrendem casa no centro histórico;
- Reduzir as taxas sobre a construção de reservatórios/ nitreiras de 22,20€ (ano de 2013) para 4,85€ (ano de 2014);
- Implementar um Plano Estratégico para o Desporto de forma articulada com as políticas municipais de turismo;
- Criar condições de garantia do abastecimento de água à lavoura através de parceria estratégica com o IROA;
- Lançar o Programa “Centros Vivos” para edifícios privados devolutos e em ruínas há vários anos, em que autarquia substitui o proprietário, arrendando-o, até ser ressarcido do investimento;
- Fixar as Noites de Verão no centro histórico, adaptando os horários às preferências de residentes, turistas e comerciantes; - Isentar os comerciantes das taxas de esplanadas; - Isentar Derrama para volume de negócios inferior a 150.000€ e aplicar 0,75% quando o volume de negócios superior 150.000€; - Escalonar o tarifário de água às empresas e instituições sem fins lucrativos; - Aliviar a taxa de Resíduos Sólidos Urbanos; - Criar a Carta Municipal de Obras Públicas; - Lançar o “Azores Parque Ocupado” reduzindo o valor da venda dos armazéns com garantias de contratação de trabalhadores;
- Revitalizar o mercado municipal da Graça, com mais estacionamento, melhor uso do espaço e horário de funcionamento.
EUROPEIA ATLÂNTICA Ponta Delgada - Cidade Sustentável e Pólo de Qualidade de Vida: - Manter as zonas balneares limpas e esbater as barreiras arquitetónicas existentes; - Construir uma ciclovia entre o Parque Urbano e a Avenida Marginal; - Reforçar a proteção civil municipal nas 24 freguesias; - Ter um concelho limpo e arranjado; - Executar uma efectiva gestão de recolha dos resíduos sólidos, nomeadamente ao nível de horários e frequência semanal; - Criar corredores naturais para peões e ciclistas no Parque Urbano; - Afirmar o Jardim António Borges como jardim botânico, em parceria com a Universidade dos Açores; - Ligar a Av. D. João III à Av. João Bosco Mota Amaral e ordenar a zona poente da Av. Marginal; - Requalificar Santa Clara, na 2ª Rua e na frente marítima, criando também o roteiro “Berço de Ponta Delgada”;
- Criar o sistema de bicicletas partilhadas no meio urbano; - Reestruturar horários de funcionamento dos equipamentos camarários e de acesso às Lagoas (p.ex. Lagoa do Canário); -Reforçar o número de instalações sanitárias públicas e adaptar o horário às vivências da cidade. - Promover práticas de vida ativa para toda a população; - Desenvolver o Plano Municipal das Acessibilidades para pessoas com mobilidade condicionada; - Promover a remoção de barreiras à fruição turística, por parte dos cidadãos com mobilidade condicionada; - Recentrar a atuação da Polícia Municipal nas 24 freguesias e melhorar a sua articulação com a PSP; - Criar o Plano de Acessibilidade Pedonal, garantindo acessibilidade universal e segurança; - Reformular a rede de transportes urbanos, com novas ligações e funcionamento aos sábados.
Ponta Delgada - Pólo de Inovação e de Modernidade: - Criar a gestão electrónica do lixo, georreferenciando ecopontos e suas capacidades; - Desenvolver soluções colaborativas, redes sociais ou “mobile” que possibilitem aos cidadãos reportar locais críticos que tenham necessidades de intervenção; - Enriquecer e densificar a oferta turística através de roteiros disponibilizados por meios físicos e digitais dos recursos naturais, miradouros, faróis, fortificações, jardins e moinhos de vento; - Valorizar os conjuntos urbanos notáveis através da elaboração de - Disponibilizar informações turísticas em multiplataformas (brochuras, instrumentos de gestão territorial; sinalética horizontal e vertical e “mobile”) aumentando a atratividade da cidade; - Reformular as competências do Gestor de Processos para agilizar a gestão burocrática e diminuir os prazos de decisão sobre os projectos - Implementar quiosques multimédia para os transportes terrestres dos munícipes; e para outras informações; - Criar a Carta Municipal do Património com matriz georrefenciada dos imóveis; - Criar nas Portas do Mar uma Estrutura-Âncora com recurso às novas tecnologias de informação, para potenciar a observação de cetáceos e reforçar o turismo em terra, em épocas de mar agitado; - Promover identidade pela salvaguarda patrimonial, arquitetónica, decorativa e do mobiliário urbano; - Apostar no Geoturismo, para valorizar as cavidades vulcânicas, lagoas e trilhos do concelho; - Implementar uma gestão logística urbana, nomeadamente no ordenamento das cargas e descargas nas ruas da cidade; - Implementar a intermodalidade entre os transportes terrestres e a rede de minibuses (títulos de transporte).
Ajudar os nossos idosos criando o Complemento Municipal para Pensionistas. Dar segurança às famílias com a rede de garantias sociais.
Ter um concelho com segurança, limpo e arranjado.
Estar ao lado das famílias e empresas, reduzindo taxas e impostos.
Criar emprego com a reabilitação urbana e dinamização das indústrias criativas.
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