MUDAR PARA VENCER! PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICA ALBERTO MACHADO CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA Comissão Política DISTRITAL
PSD DO PORTO
Programa Eleitoral da lista encabeçada por Alberto Machado ao ato eleitoral de 30 de junho de 2018.
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ÍNDICE MENSAGEM DO CANDIDATO ............................................................................................................................................................... 03 INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................................................................................... 05 1. VENCER COM TRABALHO, AfirmaNDO o papel do Distrito do Porto a nível nacional ............................................................ 07 2. VENCER COM QUALIDADE, ValorizaNDO OS MILITANTES E as pessoas ................................................................................................................ 11 3. VENCER COM CREDIBILIDADE, TENDO AS Autárquicas 2021 como grande objetivo estratégico .......................................... 13 4. VENCER COM DINAMISMO, RECOLOCANDO O PSD Porto como alavanca do partido! ....................................................................... 16
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MENSAGEM DO CANDIDATO O PSD iniciou muito recentemente um novo mandato com a eleição do Dr. Rui Rio para Presidente da Comissão Política Nacional. Esta viagem, guiada por carris com destino bem definido, não será fácil e em linha reta. Pelo contrário, para que o PSD possa atingir o que todos esperamos, seja nas eleições europeias e legislativas do próximo ano, como nas autárquicas de 2021, o nosso Presidente tem de ter o Partido totalmente mobilizado para que os Portugueses se revejam nas nossas propostas e no futuro que lhes propomos. Estar ao lado do presidente do Partido nesta “carruagem” é, também, uma das minhas motivações. Defendo que a Distrital do Porto tem de fazer um trabalho de proximidade com a nossa população. O PSD do Porto deve estar sempre disponível para “ouvir” o que os nossos cidadãos têm para nos dizer para que possamos apresentar à Comissão Política Nacional, em conjunto com os nossos autarcas e os nossos deputados, um conjunto de propostas e soluções que lhes confira esperança num futuro melhor. Tenho orgulho em ser do Norte, em viver no Porto e de ter fortes ligações familiares ao interior. A este facto acresce a responsabilidade de ser militante do PSD há muitos anos. Conheço bem o nosso Distrito e as suas características, quer as que marcam cada um dos nossos concelhos, como também o pulsar das suas gentes. Conheço ainda melhor os militantes do PSD. A minha vida no Partido, iniciada ainda nos tempos da JSD, contribuiu para que esta proximidade assente numa relação sólida e de confiança. Apresento-me como candidato a Presidente da Comissão Política da Distrital do PSD do Porto com três objetivos: 03
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(1) Fazer do PSD do Porto uma referência nacional no que diz respeito à proximidade com os militantes e à credibilidade junto das populações. (2) Contribuir para que o nosso partido esteja na linha da frente na defesa dos mais elevados interesses do Distrito do Porto, e para que as estruturas se mobilizem para o grande objetivo estratégico desta candidatura: vencer as Eleições Autárquicas de 2021. (3) Ajudar o Presidente da Comissão Política Nacional nos desafios que o nosso Partido tem nos próximos anos.
Bem sei, que são objetivos ambiciosos. Mas só com a conjugação de uma saudável ambição, sentido de responsabilidade e uma profunda determinação poderemos contribuir para que a nossa “viagem”, seguramente difícil e tortuosa, chegue a bom Porto!
Aceite um abraço amigo,
Alberto Machado
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INTRODUÇÃO O Distrito do Porto tem tido um papel relevante na história do PSD, desde os seus fundadores, aos líderes nacionais que tem dado ao país, sem esquecer as diversas lideranças que, ao longo do tempo, se afirmaram nas diversas estruturas do poder local. Temos de reconhecer que, lamentavelmente, nos últimos anos, muitas das nossas ambições no Distrito não foram concretizadas. A responsabilidade de liderança da Distrital com o maior número de militantes do país, implica, por um lado, ter-se coragem para se enfrentar os problemas e, por outro lado, ter-se capacidade para se definir um rumo sério de mudança. É crucial que o PSD consiga alcançar as suas metas no Distrito com um sentido de urgência. Consideramos que, para vencer, se deverá trabalhar por uma abertura do Partido no nosso Distrito, onde os valores do mérito, do desprendimento, da ambição e do dinamismo tenham especial destaque. Acreditamos que só mudando a forma de fazer política conseguiremos vencer no futuro. Sendo que, o futuro do PSD no nosso Distrito dependerá muito da nossa capacidade para construirmos uma Distrital mais eficiente, mais transparente e mais dinâmica. Precisamos de nos reposicionar para sermos uma força verdadeiramente mobilizadora no Distrito. O lema que escolhemos para a nossa candidatura é: Mudar para Vencer. Mudar a forma de fazer política, abrindo o partido aos militantes, às secções, às estruturas e à sociedade. Vencer porque o PSD no distrito precisa de retomar o seu lugar de liderança junto do eleitorado. 05
ALBERTO MACHADO - MUDAR PARA VENCER! O PSD é um partido de causas. O Partido que defende as suas populações. Foi, e queremos que volte a ser, o Partido dos “homens bons da terra”. O Partido da confiança, da proximidade e da credibilidade. Queremos fortalecer e afirmar a posição do PSD no Distrito do Porto, através de 4 eixos estratégicos de intervenção: 1. VENCER COM TRABALHO, afirmando o papel do Distrito do Porto a nível nacional 2. VENCER COM QUALIDADE, valorizando os militantes e as pessoas 3. VENCER COM CREDIBILIDADE, tendo as autárquicas 2021 como grande objetivo estratégico 4. VENCER COM DINAMISMO, recolocando o PSD do Porto como alavanca do Partido!
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1. vencer com trabalho, Afirmando o papeL do Distrito do Porto a nível nacional
Pretendemos atribuir à Distrital do PSD Porto um claro papel de defensor dos interesses da nossa região a nível nacional. Ora identificando necessidades, ora denunciando ações do Governo Central, nas quais, a nossa população é, ou poderá vir a ser, prejudicada face a outras regiões. Nesse âmbito, será necessário escutar as pessoas e as diversas entidades presentes no nosso Distrito para melhor se defender as suas preocupações e salvaguardar os seus interesses. Queremos ser voz e queremos dar mais voz ao Distrito do Porto, nomeadamente, através do: Acompanhamento de decisões relacionadas com o desenvolvimento económico influenciadas pela ação do Governo Neste domínio deverá ter-se em consideração tanto o plano nacional das Obras Públicas, como as políticas de distribuição de rendimentos públicos e privados e o acesso aos fundos públicos e comunitários, que são formas de atração de investimento privado, inovação, tecnologia e conhecimento, assim como de atração de quadros qualificados para o Distrito e que muito podem contribuir para uma maior fixação das pessoas e para o combate das desigualdades entre o Interior e o Litoral. As acessibilidades rodoviárias, ferroviárias, fluviais e aéreas são essenciais para o nosso desenvolvimento. Consideramos pois essencial para um desenvolvimento mais equilibrado do nosso território que após a concretização da eletrificação da linha ferroviária do Douro se pondere a viabilidade da sua ligação até Espanha. 07
ALBERTO MACHADO - MUDAR PARA VENCER! Aliás, relativamente às acessibilidades rodoviárias, não se compreende a existência de portagens na A41/A42, nem por questões de racionalidade de mobilidade da região, nem por questões de equidade, dado, por exemplo, em Lisboa a CREL ser em grande medida gratuita. Está será uma bandeira importante do nosso mandato! Igualmente incompreensível é a demora que o atual Governo demonstra em resolver alguns dos principais dossiers ao nível da mobilidade entre Concelhos do Distrito do Porto: o PSD do Porto não calará a sua voz enquanto o IC35 não for uma realidade, os constrangimentos da EN14 desaparecerem e a rede do metro do Porto não for alargada nos termos dos investimentos anteriormente anunciados (linhas de Gondomar, Maia e Trofa). O Distrito do Porto deve afirmar-se como o centro da inovação portuguesa, tendo como motor a educação, um setor fundamental no qual o nosso distrito tem potencialidades para ser o centro das melhores práticas educativas portuguesas. Consideramos que se deve ponderar uma maior descentralização da Universidade do Porto, com o reforço e desenvolvimento do Polo de Vairão e criação de um novo Polo no interior do distrito. Este modelo tem sido seguido com grande sucesso pelo Instituto Politécnico do Porto e deve servir de motivação para que o conhecimento produzido na principal Universidade da Região e de Portugal se multiplique pelo nosso território. Procuraremos em cada Concelho estudar as aptidões económicas mais relevantes e criar propostas de estímulos nessas áreas, tornando-os mais criativos e inovadores, especializados e focados no seu potencial, levando polos de formação dessas áreas para esses Concelhos tentando assim fixar as populações e reter o conhecimento evitando a emigração e o despovoamento do interior. Noutra vertente, a estratégia para o desenvolvimento do Distrito terá de passar também por um plano de ação destinado a combater os efeitos das alterações climáticas, para as quais devemos e queremos estar preparados.
Acompanhamento da realidade Distrital na ação do Estado junto da População É importante fazer-se um diagnóstico profundo das necessidades distritais em várias áreas de ação pública, as quais deverão ter um acompanhamento contínuo 08
ALBERTO MACHADO - MUDAR PARA VENCER! para que se possam fazer denúncias dos problemas que têm por base ações de discriminação do Governo para o Distrito e Concelhos que o compõem. Além dos desequilíbrios verificados a nível de rendimentos, também a baixa natalidade e o envelhecimento da população são áreas que merecem uma intervenção assertiva. Neste quadro deverão englobar-se numa ação consertada as instituições do Sistema Nacional de Saúde, as instituições de ensino, as IPSS’s e demais associações. Neste campo estamos em crer que a luta por um aumento da eficiência da rede de serviços de saúde continuados deve ser um desígnio desta Comissão Política Distrital. Este tema, conjugado com a ligação que o SNS deverá ter às instituições do 3º sector com capacidade de resposta estará seguramente na agenda da nossa equipa. Igualmente importante para a população do nosso Distrito são as soluções que se devem encontrar para aumentar a qualidade de vida dos idosos. Entendemos que as respostas de cariz assistencialista são claramente insuficientes. Assim, vamos debruçar-nos sobre questões importantes neste campo como a rede de lares e centros de dia, bem como, os centros de noite ao dispor dos idosos do Distrito do Porto. Estamos particularmente atentos a esta última questão, uma vez que o isolamento de idosos durante a noite é um assunto emergente nas sociedades quotidianas. Também ao nível da infância é necessário procurar soluções que satisfaçam as necessidades das famílias. Questões como o incentivo às empresas que criem sistemas de apoio ou o alargamento do pré-escolar nas escolas públicas devem ser estudados e avaliados. Dentro do próprio Distrito existem assimetrias evidentes entre quem vive em áreas urbanas e quem vive em zonas rurais, que contribuem para desigualdades sociais e cujo combate carece de políticas estruturais.
Contributo por parte das Secções Temáticas do Distrito para o Conselho Estratégico Nacional do PSD A criação das secções temáticas previstas no Conselho Estratégico Nacional fomentam a proximidade entre o patamar de criação de know-how e o de suporte à ação do Partido. 09
ALBERTO MACHADO - MUDAR PARA VENCER! A nível Distrital deverá assegurar-se que as secções temáticas representem não apenas a dispersão geográfica do Distrito, como sejam ainda uma forma de atração dos melhores quadros de cada área, de dentro e de fora do PSD. A realização de ações de promoção do conhecimento produzido e a concretização de documentos técnicos sobre as diversas áreas permitirão uma ação política mais efetiva, ao mesmo tempo que se assegura a abertura e atração da sociedade civil.
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2. vencer com QUALIDADE, VALORIZAR OS MILITANTES E AS PESSOAS
É imprescindível que se efetue uma verdadeira aposta na formação e na valorização dos quadros que o PSD tem no Distrito, preparando-os para assumirem responsabilidades no futuro e valorizando os que já se encontrem a exercer funções de responsabilidade. Nesse sentido, é essencial proceder-se à: Criação de uma Bolsa Distrital de Formadores através da disponibilização de quadros certificados pela Comissão Política Distrital do Porto, que esteja ao dispor das secções em várias áreas de conhecimento e que sejam relevantes para as decisões de política de desenvolvimento territorial. Partilha de conhecimentos entre quadros do PSD do Porto com a institucionalização de fóruns de troca de experiências e de boas práticas entre autarcas, como a criação do fórum dos Presidentes de Câmara do Distrito, a dinamização do fórum dos primeiros Vereadores eleitos em cada Concelho e a criação do fórum dos Primeiros eleitos para as Assembleias de Freguesia, assim como uma Convenção Autárquica Distrital. Neste quadro de partilha de conhecimentos deverão envolver-se antigos Presidentes de Câmara e outros autarcas de reconhecido mérito. Dinamização de grandes Conferências Distritais abertas à sociedade civil, que representem uma descentralização Distrital e a partilha de conhecimento através da organização de grandes debates públicos temáticos. Enquanto fóruns de discussão de âmbito político terão como principais finalidades tanto o aprofundamento de conhecimentos sobre os temas tratados, como a sua colocação na agenda política, dando destaque a temas de dimensão Distrital ou que afetem o Distrito do Porto, como é o caso dos transportes e da mobilidade, tratamento de resíduos, habitação, oferta educativa (desde os infantários ao ensino superior), oferta de saúde, entre outros. 11
ALBERTO MACHADO - MUDAR PARA VENCER! Articulação com as estruturas Distritais da Juventude Social Democrata, Trabalhadores Sociais Democratas, Autarcas Sociais Democratas e Mulheres Sociais Democratas, para que as ações Distritais sejam o mais abrangente possível e, desta forma, se possa contribuir para uma participação política mais qualificada, mais inclusiva e mais igualitária a todos os níveis.
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3. Vencer com CREDIBILIDADE, TENDO AS Autárquicas 2021 COMo grande objetivo estratégico É importante realçar que o PSD sempre foi considerado o “partido mais português de Portugal”, não só pela sua principal corrente ideológica, social-democracia portuguesa, como também por ser um partido de implementação local, desde as áreas mais urbanas ao mundo rural. O PSD implementou-se através da sua natureza autárquica, característica que se tem perdido nos últimos anos e o Distrito do Porto é exemplo disso. Num momento em que o PSD no Distrito do Porto lidera apenas 5 das 18 autarquias do Distrito, consideramos que é fundamental reabrir o partido e reganhar a confiança da sociedade. Neste contexto, as eleições que poderão ter mais relevo no nosso Distrito e onde acreditamos que podemos ter um resultado bem mais satisfatório do que o atual, são as Autárquicas do ano de 2021, pois são aquelas eleições em que o PSD se assume como um partido verdadeiramente próximo da população e ao serviço do futuro de cada concelho e de cada freguesia do Distrito.
Autárquicas 2021 Deverá ser dado apoio a cada uma das secções para que, atempadamente, seja preparado o caminho até à vitória. A Comissão Política Distrital deverá encontrar-se ao serviço de todas as Secções do Distrito, de forma a garantir que os processos eleitorais para as próximas eleições 13
ALBERTO MACHADO - MUDAR PARA VENCER! Autárquicas são devidamente planeados e que os candidatos possuam todas as condições para conseguirem o melhor resultado possível, sejam candidatos às Câmaras Municipais ou às Assembleias de Freguesia. As Principais ações a desenvolver são: - utilização do Gabinete de Comunicação e de Imprensa Distrital com o objetivo de se aumentar a visibilidade das Secções junto dos órgãos de comunicação social, ao mesmo tempo que se assegura uma correta comunicação nas várias plataformas digitais, como as redes sociais ou website institucional e também no sentido de se conseguir uma maior aproximação da imprensa regional; - criação de uma base de dados de fornecedores que disponibilizem a preços competitivos merchandising e material de campanha de ação política; - apoio na definição estratégica para a ação política concelhia, construindo manuais de ideias de força, sustentando com informação o discurso político e sendo um promotor e amplificador da voz das Secções; - começar desde já a preparar as eleições autárquicas, identificando as fragilidades, as necessidades e a estratégia orientadora, no respeito das decisões das secções; - aproveitar a implementação do Conselho Estratégico Distrital para atrair quadros qualificados e com visibilidade local para que possam estar preparados e alinhados com o PSD nas suas localidades. Paralelamente, não descurando os restantes atos eleitorais, é essencial garantir-se uma coordenação e uma orientação estratégica junto dos eleitos do PSD que representam a nossa região, em particular junto dos Deputados eleitos para a Assembleia da República.
Legislativas/Europeias 2019 Enquadramento nas ações de campanha nacional e apoio de base às ações que a Comissão Política Nacional do PSD e os candidatos pretendam realizar no nosso território.
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Proximidade aos eleitores / coordenação de Deputados Pretendemos executar mais ações de proximidade entre os Deputados eleitos pelo Distrito do Porto e os nossos cidadãos, combatendo com ações concretas o afastamento que se vai aprofundando entre eleitos e eleitores. Para tal, deverá ser eleito um Coordenador dos Deputados do Distrito do Porto, com ligação direta ao Presidente da Comissão Política Distrital, o qual deverá estar presente, sempre que solicitado, nas reuniões da Comissão Permanente. Tendo em conta que as segundas-feiras são normalmente usadas para trabalho político por parte dos deputados no seu circulo eleitoral, entendemos que que todos os Deputados deverão respeitar um número mínimo mensal de ações de proximidade à população do Distrito, devidamente enquadrados na ação do PSD do Porto. Esta matéria deverá pressupor um trabalho articulado com os nossos eleitos para potenciar ações no Distrito e o conhecimento dos nossos eleitos pelos nossos eleitores. Organização do Congresso Anual Distrital, designado como “OUVIR PARA DECIDIR”. Neste evento discutir-se-ão temas de âmbito autárquico, impacto das políticas nacionais nos respetivos concelhos, análise da situação e orientação política nacional e formas de revitalizar o PSD, entre outros assuntos de interesse para a nossa população.
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4. Vencer com DINAMISMO, RECOLOCANDO O PSD DO Porto COMO alavanca do Partido!
O PSD do Porto deverá ser precursor, não só a nível Distrital, como ainda a nível nacional, de uma mudança no relacionamento entre a população e os Partidos políticos, enquadrando-se na estratégia de ação que o PSD possui com esta nova liderança. Para tal, propomos uma dimensão disruptiva na ação política da estrutura: - A organização de ações políticas na sede Distrital de forma a gradualmente contribuir para que os militantes de todas as secções sintam a sede Distrital como um local aberto e próximo; - A definição de objetivos comuns e transversais ao Distrito, sem distinções geográficas ou de dimensão entre secções; - Consistência na ação política, com a criação de metas devidamente mensuráveis de forma a sermos objetivamente avaliados pelos militantes no fim do mandato; - Aumento dos militantes com quotas pagas fruto da nossa ação política de proximidade, quer física como ao nível da orientação política; - Aumentar a participação cívica efetiva tanto dos militantes, como de cidadãos independentes e de outras entidades, de forma que possa existir um debate livre e plural sobre o futuro do Partido e do Distrito; - O envio de uma carta ou e-mail por parte da Distrital a cada novo filiado no Distrito do Porto, com uma mensagem de boas vindas e informações úteis (como contactos, estatutos do PSD, site da Distrital, etc.). Desta forma, o primeiro contacto que o novo militante tem não deverá ser meramente para pagar uma 16
ALBERTO MACHADO - MUDAR PARA VENCER! quota. Articulando os esforços da Distrital e da Secção o militante deve ser efetivamente integrado no Partido; - A promoção junto das Secções de um encontro por ano entre os novos filiados e o reconhecimento público dos militantes com 10/20/30/40 anos de militância; - Atribuição de assento na Comissão Política Distrital Permanente à Coordenadora Distrital das Mulheres Sociais-democratas; - A utilização da digitalização, das redes sociais e das características dos smartphones, para uma presença crescente nas redes sociais que garanta uma maior interação com os militantes e uma melhor identificação com as preocupações dos portugueses; - Realização de Assembleias Distritais abertas a todos os militantes, para os cativar mais para a participação política ativa.
Seguindo a matriz ideológica do nosso fundador, a nossa equipa apresenta-se aos militantes, contando com o seu voto no próximo dia 30 de Junho. Só com o envolvimento e a união de todos, podemos transformar verdadeiramente o nosso partido e honrar os seus princípios. “Primeiro o País, depois o Partido e só por último a nossa condição pessoal.”
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