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Editorial
Alberto Machado
NÚMERO 11
JULHO 2019
Primeiro ano de Mandato...
Pág. 2 a 4
Presidente da Distrital do Porto do PSD
A política, os Partidos e a renovação.
O mundo mudou. Sobretudo ao nível das “eternas certezas” que os Partidos, todos sem exceção, mantiveram sobre os desejos, anseios e exigências dos cidadãos ao longo dos últimos anos. Um discurso bem elaborado e bem comunicado, um conjunto de ideias convencionais periodicamente apresentadas e campanhas eleitorais “folclóricas” (no sentido popular do conceito) eram suficientes, até poucos anos, para cativar o normal eleitor em função de cada circunstância e/ou ciclo económico do país. Por outro lado, a atividade política mais visível, mais relevante (em teoria…) e mais valorizada (leia-se Deputado, líderes partidários, governantes e Presidentes de Câmara) teria de ser concretizada pelos “eleitos” não só das pessoas em geral, mas sobretudo das elites sociais, profissionais ou financeiras que verdadeiramente mandavam no país. Assim, esta monotonia em que se foi enquistando o relacionamento entre o funcionamento dos partidos e as pessoas, tem vindo a criar um fosso entre o “tempo novo” que a política exige e a indolência e incapacidade de verdadeiramente se efetuarem ruturas e mudanças, nas formas tradicionais de “fazer política”. Quase sempre em contraciclo, o PSD foi (e é …) o “partido mais português de Portugal”. O que mais e melhor soube integrar gerações, condições sociais diversas, urbanos e rurais, profissões liberais e trabalhadores do setor primário, homens e mulheres. Mas as mudanças “lá fora” também inevitavelmente teriam de chegar, como chegaram, ao PSD. A ideologia social-democrata, mais fragilizada hoje pela deriva ideológica que as circunstâncias económicas, financeiras e sociais ditaram nos últimos anos, em que a escolha, sendo extremamente difícil e injusta para o PSD, era tão óbvia quanto dolorosa: ou o estado de pureza da social-democracia, com a intransigente defesa dos direitos e garantias de cada um de nós, ou a salvação do país! Responsavelmente, o PSD escolheu a última. Foi obrigado a escolher a última opção! Mas o ónus da “insensibilidade” recaiu totalmente em nós. Se a maior parte das pessoas já se interessava pouco pela política partidária, a falência do país provocada pelos mesmos de sempre e a terapia de choque aplicada pelo PSD, aumentou ainda mais esse sentimento de rejeição. Assim, é urgente e obrigatório mudar! Não só aquelas mudanças que se adivinham como necessárias e inevitáveis, mas de qualquer forma esperadas, mas acima de tudo, a coragem de fazer ruturas: com as formas tradicionais de fazer campanha eleitoral, com a lógica pouco ousada e pouco eficaz de quase nada alterar nas indicações pessoais para os diversos cargos, com a regras ortodoxas e estafadas de tentar contentar tudo e todos, mas acima de tudo com a falta de coerência e de credibilidade quando não se adequa a prática política ao discurso de mudança e de renovação. O PSD não se pode deixar acantonar nem pelo medo, nem pelas críticas internas. Tem de ser ousado, tem de se aproximar das pessoas, abrindo-se, aqui sim, completamente ao “tempo novo” da possibilidade e da necessidade de abrir o partido a quem pode, a quem quer e a quem faz falta para a credibilização da mudança. Sem atavismos geracionais, sem falsos moralismos partidários e sem medo de trazer os melhores de fora para juntar aos melhores aos melhores de dentro.
No fim do primeiro ano de mandato a entrevista com o presidente da Comissão Política Distrital do Porto, Alberto Machado
Conheça a lista de candidatos a deputados do PSD Porto
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Assembleia Distrital em Paços de Ferreira
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Transferência de Competências para as Freguesias debatidas em Lordelo
Inauguração de nova sede do PSD Penafiel
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NÚMERO 11
Um ano após as eleições para a Distrital do Porto fomos ouvir o Presidente da Estrutura
Entrevista a Alberto Machado No dia 30 de junho de 2018 a Distrital do Por- que também estamos a trabalhar, tendo natu- todas as ações distritais, só que em muitos to assistiu aquela que terá sido a maior dispu- ralmente em vista o crescimento do PSD num casos a presença apenas dos nossos militantes não é suficiente para convencer parte da ta para a sua liderança futuro muito próximo. sociedade dita civil, que muitas vezes também Um ano passado sobre a eleição para a distri- A sua imagem de marca é a de um político de é seduzida por uma perceção de dinâmica de tal do Porto fomos ouvir o Presidente da estru- proximidade. Tem sido possível essa proximivitória. No que diz respeito às dificuldades dade na ação política no Distrito, com as estrutura, Alberto Machado. estruturais, a maior de todas é a ComunicaQue balanço faz ao fim de um ano como presi- turas e com os militantes? ção. A difusão massiva da mensagem do PSD! Tem, sem dúvida! Como disse anteriormente, dente da CPD? o espírito de colaboração de todos tem sido O balanço é muito positivo. Desde logo pelo fundamental. Esta CPD, como os militantes espírito de equipa construído entre todos os estarão recordados, começou a sua atividade membros da CP, com respeito, lealdade, enorapós ser eleita, com uma primeira reunião me cordialidade e convergência e pela dedicaformal em Baião, tal como tínhamos prometição diária ao Partido, aos Concelhos e ao Disdo. Assim, começar por cumprir o que se protrito. Também, não menos importante, realço meteu em campanha é fundamental para esainda a enorme colaboração leal e competentabelecer um vínculo de confiança. Por outro te, das estruturas da JSD com os seus dirigenlado, também não temos feito “política de gates, com os TSD e com as MSD. Mas não posbinete”. Temos estado presentes em todas as so deixar de dar uma palavra de agradecimeniniciativas do PSD em todos os concelhos: reuto e incentivo a todos os Autarcas do Distrito, niões, debates, conferências, inaugurações, quer pela disponibilidade para todo o trabalho convívios, entre outros. A política tal como a político, quer pela estreita colaboração que entendemos, só pode ser feita com as pessoas têm tido. Claro que há aspetos que se podem É um problema, em nossa opinião, de sempre! e devem melhorar e é nesse sentido e para as pessoas. Quais as maiores dificuldades que encontrou Desde a dificuldade em fazer o pleno nos diversos meios de comunicação, até à distorção neste 1º ano como presidente da CPD? Vamos aqui fazer uma pequena distinção en- (em alguns casos propositadamente) dos contre dois tipos de dificuldades: as dificuldades teúdos das mensagens. Este é um problema conjunturais e as dificuldades estruturais. que até extravasa o PSD, pois nos casos em Quanto às conjunturais, essas dificuldades são que sentimos que a seriedade está posta em mais notórias quando o PSD não está no po- causa, deixa de ser um problema meramente der, seja o poder central (no governo) ou no político e passa a ser um problema Ético! Aspoder local (as autarquias). Há sempre um sim, embora eu enquanto Presidente da CPD deficit de ânimo, ou de “alma”, por isso é mais não tenha razão de queixa, do ponto de vista difícil, por vezes, a mobilização do partido para pessoal ou institucional, de qualquer jornalista as ações políticas. Não significa, no entanto, ou órgão de comunicação social, sentimos que que ela não se verifique! Vimos, por exemplo, esta é uma grande dificuldade que o PSD tem na campanha para as Europeias a excelente de ultrapassar, o que não acontece, regra geresposta que os nossos militantes deram em ral, com os partidos mais à esquerda.
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JULHO 2019 O que mudou consigo neste seu primeiro ano de mandato na atividade política do Distrito?
Mudou, desde logo, o paradigma das eleições ganhas antes dos militantes votarem! Mudou também, estamos em crer, a confiança numa Distrital com uma componente de juventude muito grande! Temos um equilíbrio interessante com alguns companheiros mais velhos, sobretudo com muita experiência partidária, mas temos acima de tudo uma geração que saiu recentemente da JSD (leia-se muito poucos anos), com uma excelente formação e muita dinâmica.
Queremos, no entanto, que a grande mudança seja nos próximos atos eleitorais: a reconquista da confiança por parte do eleitorado, dito flutuante, em relação ao PSD! As pessoas têm de ser convencidas não por meras palavras, mas sim por atos, em que a Ética, o respeito pelas regras do jogo democrático, a defesa intransigente das populações, o valor da palavra e do compromisso e a tal política de proximidade, sejam valores associados ao PSD. Temos de acabar definitivamente com as “tricas” político-partidárias que afastam as pessoas, com a ação política baseada ape- compromissos e, no nosso caso, o respeito nas em agendas pessoais e com atavismos pela verdadeira representação política e instiinternos que por vezes afastam alguns cida- tucional do Distrito. dãos, com grandes qualidades pessoais e profissionais, do PSD. A Distrital do Porto é a maior distrital do PSD. Tem esse reconhecimento político por parte do líder do partido? Como definiria esse reconhecimento? O Presidente do PSD, Dr. Rui Rio, tem tido para com a Distrital do PSD/Porto todo o respeito e cordialidade pessoal institucional que o passado de prestígio e o presente de disponibilidade e trabalho desta estrutura, ao serviço de uma causa, exige e merece. Há um contacto em permanência com o Presidente do partido, que se intensifica sempre que necessário, em que nos sentimos perfeitamente à vontade para exprimirmos as nossas opiniões com clareza e transparência. Saliente-se que este excelente relacionamento tem na sua base, por ambas as partes, a liberdade individual e de opinião, a honradez dos
Naturalmente com o objetivo de ganhar! Nem poderia ser de outra forma. Temos plena consciência que não existem facilidades, mas temos uma grande confiança nas capacidades dos nossos militantes, na força das nossas convicções e ideias e, sobretudo, mas infelizmente, no grau zero da eficiência, qualidade, rapidez de atuação, credibilidade e total destruição a que o governo liderado pelo PS está a deixar os principais serviços do Estado e que os portugueses estão a sentir na pele da pior maneira! Desde logo, o SNS! Mas veja-se a proteção civil, que nesta fase considerada de risco máximo de incêndio, a quem ainda faltam meios essenciais. E esta é uma preocupação grande do Distrito do Porto, porque temos muitos concelhos do interior que podem estar em risco. Mas temos também o setor da Justiça, em que funcionários judiciais e magistrados se veem a braços com grandes dificuldades e com legítimas Como vai a Distrital do PSD Porto abordar a aspirações por resolver. Ou ainda, as forças campanha para as Legislativas? de Segurança, sem meios e muitas vezes desprestigiadas perante as populações. Presidente do PSD tem tentado sensibilizar os outros partidos para um aspeto fundamental e decisivo do futuro de Portugal: a necessidade de se construírem alargados consensos em matérias fundamentais para a vida de várias gerações. Esta é uma visão de futuro, a que o PS, por vezes interesseiramente “refém” da extrema esquerda, não tem tido coragem, nem visão, nem vontade, para responder com responsabilidade a este inevitável caminho. Porque é isto que os portugueses querem: compromisso, coragem, responsabilidade e eficácia. E tudo isto não pode ser conseguido por um só partido, ou por uma coligação ideologicamente sectária. O Conselho Estratégico Nacional (CEN) tem produzido trabalho e documentos muito importantes, com várias personalidades externas ao PSD e com muitas centenas de militantes, que serão fundamentais para se construir um grande programa para o país!
NÚMERO 11 O PSD Porto está já a trabalhar para as Autárquicas de 2021? Há candidatos já definidos?
Claro que sim! Estamos a trabalhar com consistência e serenidade para encontrar as melhores soluções para todos os concelhos. Há muito trabalho de terreno já feito. A iniciativa que constava no nosso programa para a CPD, “O Distrito a Raio X”, bem como as inúmeras reuniões com as concelhias e autarcas locais têm sido fundamentais para que seja elaborado um diagnóstico por áreas de atuação de cada concelho, desde a Habitação, Ação Social e Juventude, passando pela Educação, Cultura, Desporto, Infraestruturas, Economia local, Desemprego, entre muitos outros. Os programas que os candidatos do PSD irão apresentar, terão de ser realistas, concretizáveis e sobretudo adequados à realidade de cada concelho. Teremos também uma atenção para com a inovação. Para isso, o PSD terá de antecipar novas soluções para novos problemas e novas exigências que se colocarão às populada escolha das soluções. É este o caminho ções a curto prazo. Desde logo às questões Ambientais, ao Empreendedorismo e à Demo- que teremos de seguir! Sendo um Autarca de referência no PSD, qual grafia. entende que deve ou devem ser as principais Sabemos, no entanto, que há grandes disparicaracterísticas de um candidato a uma Câmadades entre os concelhos. Muitos deles, geridos por outras forças políticas que não o PSD, ra Municipal? encontram-se parados no tempo e com problemas estruturais graves por resolver. Quanto aos candidatos, ainda não há nomes escolhidos, mas temos uma noção muito concreta das excelentes hipóteses que felizmente existem em todas as concelhias do PSD.
Qualquer candidato a uma Câmara Municipal, a uma Assembleia Municipal ou a uma Junta de Freguesia, tem de ser em primeiro lugar uma pessoa credível. Um cidadão em que as pessoas se revejam em princípios fundamentais como seriedade, independência em relação à política, espírito de missão e sensibilidade social. Para além disso, têm de conhecer bem os seus territórios, as “suas terras”, têm de ter capacidade de diálogo e visão de futuro. Um candidato do PSD é sempre um putativo presidente, líder municipal ou governante. A nossa fasquia terá de estar sempre alta.
Queremos, isso sim, que estejam no terreno não a seis meses das eleições, mas com o tempo necessário para se imporem no território, conversarem com as populações e encontrarem as melhores soluções. Hoje, o cidadão já não acredita em quem vai nas vésperas das eleições prometer tudo a todos. O cidadão exige e muito bem, fazer parte da discussão e Em vésperas de eleições legislativas (tirando
Perfil
Alberto Machado é Médico Dentista, casado e pai de 2 filhos.
Desde cedo despontou o gosto pela política, tendo ingressado no PSD, onde desempenhou vários cargos tanto no Partido como na JSD. Enquanto autarca, integrou vários cargos na Junta de Freguesia de Paranhos até ser eleito Presidente em 2009.
É ainda Presidente da Comissão Política Distrital do PSD do Porto, Presidente da Mesa da Assembleia da Delegação Distrital da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias), e Líder da Bancada do PSD na Assembleia Municipal do Porto. Para além disto, e fruto do seu forte compromisso social é ou foi ainda membro de várias Associações e coletividades da região. 4
as férias de verão) que mensagem gostaria de deixar aos militantes do Distrito?
Mais do que usar um clichê gasto ou uma frase feita, quero apenas convocar todos para um trabalho árduo, difícil, desgastante, resiliente em que a força das convicções é fundamental. Todos sem exceção serão precisos! Um esforço em que ninguém esteja à espera de recompensas individuais. A grande recompensa será coletiva se todos contribuirmos para as vitórias que necessitamos e que sobretudo Portugal necessita, nas próximas Legislativas e nas próximas Autárquicas já em 2021. Cada um tem um importante papel a desempenhar! O PSD não são só os dirigentes! O PSD é, em especial, a sua enorme massa anónima de militantes que têm dado tudo ao partido, às suas terras e ao país! É este espírito de sacrifício e dedicação que necessitamos! Porque é uma exigência do país!
JUlHO 2019
DISTRITAL APROVA LISTA DE CANDIDATOS A DEPUTADO Dentro daquilo que foi o cronograma estabelecido pelos órgãos Nacionais do Partido, e após as indicações das secções e das estruturas autónomas, a lista de candidatos a Deputados pelo Distrito do Porto, ordenada alfabeticamente foi aprovada na reunião de Comissão Política Distrital Alargada que decorreu na Sede Distrital do PSD Porto no passado dia 28 de junho.
Legislativas—Lista Ordenada de Candidatos do PSD Porto
Nome
Indicação
Nome
Indicação
Afonso Gonçalves da Silva Oliveira
Póvoa de Varzim
José Miguel Pinto Pereira
Vila do Conde
Alberto Jorge Torres da Silva Fonseca
Trofa
Luís Ricardo Moreira de Sousa
Paredes
Alberto Amaro Guedes Machado
Aloísio Fernando Maia Nogueira
Amélia Maria Gomes de Oliveira Ana Cristina Alves Ferreira
Ana Raquel Coelho Azevedo
Anabela da Silva Simões da Rocha
António Duarte Conde Almeida da Cunha Carla Maria Gomes Barros
Carlos Alberto Freitas Miranda
Cristiana Susete Martins Seabra
Cristóvão Simão Oliveira de Ribeiro Daniela Marisa da Rocha Oliveira
Fernando Luís de Sousa Machado Soares Vales
Fernando Virgílio Cabral da Cruz Macedo Hugo José Soares Neto
Joaquim Agostinho Moreira da Silva Pinto José Joaquim Cancela Moura
Distrital
Maia
Amarante
Paços de Ferreira Baião
Vila Nova de Gaia Penafiel
TSD / Póvoa Varzim Amarante Paredes
Lousada Penafiel
Marco Canaveses Matosinhos Porto
Paços de Ferreira
Vila Nova de Gaia
Leonel Fernando Pinto Coelho da Costa
Manuel Alberto Teixeira da Silva Mirra
Márcia Isabel Duarte Passos Resende Maria de Fátima Fernandes Castro
Maria do Sameiro Rodrigues Mesquita Maria Germana Sousa Rocha Maria Isabel Vieira da Silva
Maria João Esteves Magalhães Maria José Pinto Cerqueira
Palmira Oliveira Lobo Lopes de Castro
Paula Cristina Dinis Pinto
Paula Susana Ribeiro Ferreira
Paulo Diogo Monteiro Tavares Paulo Miguel da Silva Santos Rui Pedro Passos Pinto
Sofia Helena Correia Fernandes Sousa Matos
Susana de Azevedo Oliveira
Felgueiras
Santo Tirso Maia
Felgueiras
Vila do Conde Gondomar
Matosinhos Valongo
Marco Canaveses Porto
Santo Tirso Lousada
Gondomar Valongo Baião JSD
Trofa
Ficha Técnica: Propriedade: Comissão Política Distrital do Partido Social Democrata do Porto * Sede de Redação: Rua Guerra Junqueiro, 64 – 4150386 Porto * Telefones 227 667 547/48/49 * E-mail: distrital@psdporto.net * Periodicidade: Mensal * Diretor: Alberto Machado * Colaboradores: Bruno Carvalho * Orlando Leal * Pedro Nuno Costa Sampaio * Pedro Ferreira
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ASSEMBLEIA DISTRITAL DO PSD PORTO
A Assembleia Distrital do Porto que se realizou no passado dia 14 de junho de 2019 em Paços de Ferreira começou com as notas de boas vindas por parte do Presidente da Secção e Paços de Ferreira, e que falou ainda da atual situação política do País e da postura do Partido Socialista que tudo fará para manter o poder pelo poder, devendo o PSD manter a sua atitude responsável, como aliás é notório também na gestão autárquica do concelho. O Presidente da Distrital usou então da palavra explicando a metodologia usada na seleção de candidatos a deputados, desde a deliberação da Comissão Política Nacional e referidos critérios e metodologias, bem como o cronograma respetivo.
Quanto aos critérios, relembrou que aquando da eleição para a distrital ficou clarificada a posição de serem definidos dois tipos de critérios: objetivos e os subjetivos. Os primeiros referem-se ao peso eleitoral, números eleitorais do PSD e densidade populacional e nos segundos surgem um conjunto de critérios adicionais aprovados na reunião de Comissão Política Distrital Alargada e apresentados nesta Assembleia, estando este relacionados com a competência técnica e profissional, experiência política de proximidade que são absolutamente necessários. Passou então ao cronograma que começou a 29 de maio com a reunião da Nacional depois a reunião das distritais, abrindo-se agora o tempo das secções que deverão agora indicar, se for essa a sua vontade um homem e uma mulher para a lista, sendo a seleção feita de forma que a secção entender, ficando de ser entregue até às 23.59 do dia 24 de junho entregues na sede distrital, tal como as indicações da Nacional, da Distrital e das estruturas autónomas.
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De 25 a 1 de junho a Distrital irá reunir e aprovar a lista que será ordenada por ordem alfabética, posteriormente a Nacional com a Distrital irão então ordenar as listas.
Ainda neste ponto intervieram vários companheiros, tendo Miguel Santos começado pelo perfil como estando perfeitamente enquadrado e dento do que é normal. Salientando ainda a inevitabilidade da implementação da paridade total já iniciada nas Europeias e na qual deveremos estar na linha da frente na implementação dessa medida. Pediu ainda ao Presidente da Distrital para repensar a sua posição e disponibilizar-se para participar no processo e integrar a lista candidata, primeiro pela simbologia, depois pela necessidade de mobilizar-se e terceiro pelo seu próprio peso político no Concelho do Porto. Seguidamente usou da palavra Adriano Rafael que se referiu à necessidade de distribuição geográfica dos representantes do Distrito no Parlamento, tendo depois seguido as intervenções de Paulo Portela, Miguel Braga e Inácio Costa.
Sob proposta da mesa foram votados e aprovados por unanimidade e aclamação os critérios de escolha de Deputados.
Já na Análise da Situação Política, Alberto Machado fez um balanço sintético da atividade da Distrital, e ainda ao programa eleitoral do PSD Porto, que tem já um conjunto significativo de medidas, mas que ainda não se encontra totalmente encerrado. Relativamente ao balanço das Eleições Europeias afirmou que podíamos ter ido mais longe, havendo pessoas que não fizeram tudo o que podia ser feito, referindo então a necessidade e lançando o desafio de junto dos nossos autarcas, dos nossos militantes possamos mobilizar para vencer as eleições de outubro.
NÚMERO 11
JULHO 2019
REUNIÃO DE AUTARCAS EM LORDELO—PAREDES
TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS
Decorreu no dia 13 de junho, na freguesia de Lordelo, concelho de Paredes, por iniciativa do Gabinete Autárquico do PSD Porto, uma sessão de esclarecimento sobre a transferência de competências para as freguesias.
Esta sessão dirigida a Presidentes de Junta do PSD e membros das Assembleias de Freguesias eleitos pelo partido teve como oradores Olga Freire, Presidente da Junta de Freguesia da cidade da Maia e Membro do Conselho Diretivo da ANAFRE e Rui Moutinho, Vereador na Câmara Municipal de Paredes e especialista em Administração Autárquica. Estiveram ainda presente e usaram da palavra, o Presidente da Distrital do Porto, Alberto Machado, o Presidente da Junta de Freguesia Local Nuno Serra e o coordenador do Gabinete Autárquico Alberto Fonseca.
CAFÉ COM AUTARCAS EM PAREDES
ALBERTO MACHADO DEFENDEU CREDIBILIZAÇÃO DA POLÍTICA O Presidente da Distrital do Porto, Alberto Machado, participou, enquanto presidente da Junta de Freguesia de Paranhos na terceira edição do “Café com Autarcas”, que se realizou na sede do PSD em Paredes, no domingo.
Perante uma plateia com mais de 50 autarcas e militantes, segundo um comunicado da organização, o autarca destacou a importância do conhecimento da localidade, das pessoas e da junta (se for esse o caso) para se conseguir um projecto consistente que responda às necessidades da população. “Hoje, as pessoas não vão em promessas vãs. Se a promessa é de reduzir a água, o não cumprimento dessa promessa terá o efeito contrário”, referiu Alberto Machado, citado em comunicado.
“As pessoas estão cada vez mais descrentes nos políticos e, por isso, temos que credibilizar a política pela nossa acção”, acrescentou, frisando a importância da comunicação com os munícipes, que devem ser informados de toda a actividade da câmara, incluindo as contas. “As contas da Junta de Paranhos estão todas no site, como é, aliás, exigido pela lei, embora poucas juntas a cumpram”, continuou.
Durante a conversa, o autarca sublinhou ser defensor de uma descentralização à medida, ou seja, de acordo com as freguesias e a sua dimensão. Disse ainda que “é na área social, cultural, na educação e no desporto que consegue maior liberdade para desenvolver projetos, já que a autarquia portuense não lhe delegou competências”.
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NÚCLEO DE GAIA PROMOVEU O EVENTO
ALMOÇO DO NÚCLEO DE GULPILHARES VALADARES
NÚMERO 11
No passado dia 22 de junho realizouse o almoço convívio do Núcleo do PSD de Gulpilhares Valadares. Numa sala que se tornou pequena em função da elevada participação e onde destacamos Presidente do PSD da Distrital do Porto, Alberto Machado e pelo Presidente do PSD da Concelhia de Vila Nova de Gaia Cancela Moura da Presidente da JSD Distrital Sofia Matos e pelo Presidente da JSD da Concelhia de Vila Nova de Gaia Pedro Dantas. A presidente do Núcleo agradeceu a todos quantos estiveram presentes que fortaleceu a confiança e acrescentou motivação para vencermos os desafios que pretendemos alcançar. Continuou realçando a postura positiva e proactiva relativamente aos anseios da população, lançando o compromisso de rasgar caminhos de confiança, presença e de sabedoria para abraçarmos as novas transferências de competências para a junta da União de Freguesias de Gulpilhares Valadares e principalmente de valores de conduta onde a palavra servir será sempre a nossa bandeira. As restantes intervenções foram também viradas para o futuro, com palavras de incentivo para a equipa do núcleo que com esta dinâmica dá todas as garantias de um futuro promissor nos desafios que encontraremos pala frente
COMUNICADO DO PSD DE SANTO TIRSO
Tem sido notícia na comunicação social local que os Presidentes de Junta de Freguesia eleitos nas Autárquicas de 2017 no concelho de Santo Tirso, subscreveram um manifesto de apoio à decisão do Dr. Alberto Costa em assumir a Presidência da Câmara Municipal de Santo Tirso, o que merece por parte da Comissão Política do PSD de Santo Tirso os seguintes considerandos: 1- Este manifesto é a mais evidente prova que o novo Presidente da Câmara Municipal está fragilizado na sua credibilidade, de tal forma que se viu obrigado a pedir apoio público a todos os Presidentes de Junta; 2- Jamais, em tempo algum, um Presidente de Câmara ao assumir funções necessita de manifestações de lealdade e apoio público por parte dos eleitos localmente; 3- Além do mais, o referido manifesto apenas vincula pessoal e individualmente cada um dos Presidentes de Junta; 4- De resto, o referido manifesto, demagógico e populista, prova que, afinal, a solidariedade antes demonstrada ao Dr. Joaquim Couto pelo PS, nomeadamente pelos seus Presidentes de Junta, em comunicado emitido pelo Secretariado Concelhio, não foi genuína nem perene, porque durou menos de nada, sinal de que tem razão o povo quando afirma do alto da sua sapiência: “Rei morto, Rei posto”; 5- Manifesto esse que foi engendrado pelo PS
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na habitual reunião de trabalho entre o Sr. Presidente da Câmara e os Presidentes das Juntas, em que a ordem de trabalhos nada tinha que ver com o assunto em apreço, e que
por parte do Dr. Joaquim Couto, e consequentemente, à sua substituição pelo Dr. Alberto Costa; 7- Independentemente das simpáticas e institucionais felicitações apresentadas pelos Presidentes de Junta, que sempre dependem dos orçamentos camarários, relembra-se que o atual Presidente de Câmara é arguido na operação “Dennis” e que não seguiu o exemplo do seu antecessor, que, em situação idêntica em processo-crime semelhante, renunciou ao cargo, o que é factual; 8- Mas uma coisa é a unanimidade na hora de felicitar quem assume novas ocupações, outra bem diferente é a opinião política maioritária, de todos os quadrantes, de que o Dr. Aberto Costa, enquanto arguido no exercício de funções (podendo perder o mandato nos termos da alínea f) do Art.º 29.º da Lei n.º 34/87, de 16 de julho), devia ter seguido os passos do Dr. Joaquim Couto, sobretudo sabendo-se, como se soube hoje, que é o próprio Partido Socialista quem pondera retirar a confiança política a autarcas arguidos noutros processos e noutros concelhos.
começou por ser apenas verbal e genérico, só mais tarde reduzido a escrito; 13 de junho de 2019 6- O PSD de Santo Tirso, em comunicado datado de 3 de junho de 2019, para o qual remete, A Comissão Política do PSD de Santo Tirso foi muito claro e objetivo na posição pública assumida face à detenção e renúncia ao cargo
JULHO 2019
MAIA RECEBEU O SUB-DIRETOR DA SIC E ESPECIALISTA EM POLÍTICA
JSD À CONVERSA COM O JORNALISTA PEDRO CRUZ A JSD Maia organizou, no dia 21 de junho, mais uma edição do “À Conversa com”, desta feita com Pedro Cruz. A estrutura juvenil levou até à Escola Príncipe da Beira, em Gueifães, o jornalista, sub-diretor da SIC e especialista em política. O Presidente da Comissão Política Distrital, Alberto Machado, acompanhado por alguns elementos da sua equipa, bem como dirigentes locais e autarcas do PSD Maia assistiram, numa sala com mais de 60 pessoas, assistiram a uma animada conversa sobre o tema “Dos Media à Política: a influência das fake news”. A iníciativa, moderada pelo presidente da JSD Maia, Bruno Bessa, permitiu aos presentes, numa fase inicial, conhecer o trajeto profissional do convidado, tendo este relatado alguns dos momentos mais marcantes enquanto enviado especial à guerra do Kosovo e à guerra Líbano-Israel. Num segundo momento, foi abordado o tema das “Fake News”. Para Pedro Cruz “é impensável os media difundirem notícias falsas”, pois isso resultaria “no fim do jornalismo”. O sub-diretor de informação da SIC referiu que “é importante dis-
tinguirmos notícias falsas de notícias erradas”, relembrando que os jornalistas são humanos e, de vez em quando, também erram”. Quanto ao papel da internet na criação e difusão de notícias falsas, acrescentou que “abriu espaço para um novo negócio, a maioria dos sites de notícias falsas têm propósitos exclusivamente económicos”. Por fim, referiu-se às notícias falsas emergentes de “guerras políticas”, algo difícil de controlar, tendo para isso aconselhado aos presentes que, “hoje, não basta ter acesso à informação, é preciso procurar o autor, saber quem escreveu a notícia e, por vezes, até a fonte”. A conversa, que decorreu noite dentro, versou ainda sobre diferentes temas como reforma do sistema político e eleitoral, os elevados níveis de abstenção e a desadequação dos políticos aos tempos atuais. Perante uma sala repleta de militantes, simpatizantes e membros da sociedade civil, o jornalista mostrou-se bastante crítico do ‘status quo’, deixando mesmo alguns conselhos de mudança aos políticos presentes.
A PREOCUPAÇÃO AMBIENTAL E A POLÍTICA
TRASHTAG NA MAIA POR UM AMBIENTE MELHOR A Juventude Social Democrata da Maia realizou no passado sábado, dia 11, uma atividade de recolha de lixo designada “Trashtag”. O Trashtag é um desafio que inspira as pessoas a irem até lugares identificados pelo excesso de lixo e a mostrar nas redes sociais o resultado do seu trabalho. Inspirados por este desafio os jovens social democratas desafiaram os maiatos a juntarem-se a eles e limparem um terreno com lixo, em Moreira
da Maia. Cerca de 20 pessoas aceitaram o repto da JSD e contribuíram o sucesso da actividade. O Presidente da JSD Maia, Bruno Bessa, afirmou que “o trashtag vem dar nova vida ao espírito de comunidade que se estava a perder. De forma rápida e simples as pessoas organizam-se e conseguem dar o seu contributo para um mundo mais limpo.” O Presidente da Junta de Freguesia de Moreira da Maia, Carlos Moreira, participou no evento e
destacou o “trabalho muito meritório da JSD, pois estas atividades tem um importante papel de sensibilização das boas práticas ambientais”. No final, as dezenas de quilos de lixo apanhado pelos participantes foram recolhidas pela Maiambiente, “uma importante aliada para o sucesso desta atividade e que, diariamente, contribui para uma Maia livre de lixo”, destacou o Presidente da JSD.
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PSD INAUGUROU NOVA SEDE EM PENAFIEL
Mais de 20 anos depois, o PSD Penafiel dispõe de um novo espaço que pretende que seja a casa dos social democratas.
No passado dia 22 de Junho o PSD Penafiel inaugurou a sua nova sede na cidade de Penafiel.
Trata-se de um espaço moderno, com acessibilidade universal e que dispõe de melhores condições para promover o diálogo e a troca de experiências entre os militantes, autarcas e simpatizantes do PSD.
Localizada no rés-do-chão do Edifício Vila Gualdina, na Rua Eng. Matos, esta é a 5ª sede do PSD na cidade de Penafiel e representa a concretização de um objetivo definido pela atual Comissão Política da Secção de Penafiel.
Segundo Pedro Santana Cepeda “procuramos um espaço que fosse acessível para pessoas com mobilidade reduzida e que garantisse mais conforto para todos que pretendam utilizar a sede do PSD”. O Presidente do PSD Penafiel acredita que “este será um espaço privilegiado para definir as políticas públicas e medidas que possam ter impacto na vida das pessoas através da intervenção das autarquias locais”. Para além dos dirigentes locais a inauguração contou ainda com a presença do Presidente da Distrital do PSD Porto, Alberto Machado e da Presidente da JSD Distrital Sofia Matos
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NÚMERO 11
JULHO 2019
COMUNICADO DO PSD MATOSINHOS
POSIÇÃO DO PSD SOBRE A VOTAÇÃO DO PDM DE MATOSINHOS No último ano a CMM, por motivo de imposição legal, iniciou o processo para revisão do PDM de Matosinhos. Ora acontece que no passado dia 17 de Junho de 2019, em reunião do executivo da Câmara Municipal de Matosinhos, e no dia 21 de Junho de 2019, em Assembleia Municipal, os autarcas do PPD/PSD foram os únicos a votar contra, no ponto relativo à alteração do PDM de Matosinhos. Considerámos que com a atual proposta de PDM, o executivo camarário ficará com um poder totalmente discricionário nas suas mãos, pelo que se optou por um sentido de voto negativo ao mesmo. Podemos dizer que o PSD de Matosinhos e seus autarcas foram a única força política da oposição que no último ano preparou devidamente o assunto, pois considera que o instrumento que estabelece a estratégia de desenvolvimento territorial municipal, a política municipal de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, o modelo territorial municipal, as opções de localização e de gestão de equipamentos de utilização coletiva e as relações de interdependência com os municípios vizinhos, integrando e articulando as orientações estabelecidas pelos programas de âmbito nacional, regional e intermunicipal, deveria ser de outro calibre. A posição atual do executivo camarário é contrária às últimas décadas. Pretendem romper demasiado rápido com o passado. Contudo cartografaram o anterior PDM, fazendo somente um levantamento da realidade existente, temos dúvidas que a procura tenha sido bem conduzida e os resultados sejam os desejados! Tal sentido de voto, é secundado no estudo e na opinião de todos os que pertencem ao grupo de estudo do urbanismo, mobilidade e revisão do PDM, criado pela comissão política do PSD de Matosinhos, aos quais se agradece o trabalho desenvolvido, nomeadamente dos arquitetos Pedro Guimarães, Manuel Pais Vieira, Joaquim Canudas, e aos coordenadores do grupo João Santos e Fernando Silva, sempre em articulação com o vereador e deputados municipais. Passaram 27 anos da aprovação do primeiro PDM (em 1992), e a Câmara Municipal de Matosinhos tem em curso o atual processo de aprovação da sua revisão. Demasiado tempo face ao previsto na legislação em vigor e comparado com o que aconteceu na quase totalidade dos concelhos portugueses. Matosinhos é lanterna vermelha no processo de planeamento! No entanto, como as consequências da implementação do PDM são lentas, a responsabilização é tardia e muitas das vezes nem atribui louros nem penaliza em tempo oportuno os principais responsáveis. Reconhecemos o esforço realizado, mas há muito para melhorar. É um instrumento de referência para a elaboração dos demais planos municipais, bem como para o desenvolvimento das intervenções setoriais da administração do Estado no território do município, em concretização do princípio da coordenação das respetivas estratégias de ordenamento territorial. Ora, as relações de interdependência com os municípios vizinhos não se encontram privilegiadas, desde logo, em matéria das redes viárias, a título de exemplo a Estrada da Circunvalação.
Também não foi levado em consideração o facto de Matosinhos ser a oitava cidade mais populosa do País. Este facto deveria ter sido considerado com mais detalhe principalmente materializada na opção (prioritária) pela reabilitação urbana, na colmatação dos espaços sobrantes (em detrimento de novas áreas de expansão), na requalificação temporária de vazios urbanos, na valorização das áreas verdes, e em soluções inovadoras nos domínios da mobilidade, da eficiência energética, da prevenção e redução de riscos naturais, e da expansão da rede metro, entre outros. Mais, que na atual revisão de PDM, continua a faltar uma aposta na expansão da rede de metro e continua a não se verificar uma proposta sustentável para a criação de novas artérias rodoviárias impactantes em Matosinhos, as principais continuam a ser as autoestrada, ou vias rápidas – não se verifica a existência de um plano para a criação de uma estrutura rodoviária que não seja nacional. Igualmente, deveria ter existido uma atenção
especial, tanto quanto possível, centrada nos domínios da criatividade e da economia do conhecimento, da valorização do património histórico e cultural e na promoção de uma oferta turística de excelência. Reparamos, igualmente, em falhas/omissões a nível da coesão sócio-territorial, uma vez que não se privilegiam a redução das disparidades de qualidade de vida e de bem-estar dos cidadãos e na regeneração das zonas mais estigmatizadas do município de Matosinhos, corrigindo desequilíbrios estruturais persistentes. Versemos, agora, com maior precisão o já relatado e a título meramente exemplificativo e com vista à melhoria do instrumento que temos em mãos. Em grande parte da área concelhia edificável são previstas, apenas, duas categorias de espaços: espaços centrais, em Matosinhos, Senhora da Hora, São Mamede de Infesta e metade da área de Leça da Palmeira; e espaços de baixa densidade, em Custóias, Leça do Balio, Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo; A título de exemplo no concelho do Porto o respetivo PDM não tem duas Categorias de Espaços, não tem três, não tem quatro, mas cinco categorias de espaços habitacionais diferentes. O concelho da Maia tem 4 e o concelho de Gaia 6. Constata-se de uma mistura (se assim se pode designar): de zonas de alta e média densidade
de construção coletivas com zonas de baixa densidade de moradias unifamiliares; zonas de construção dispersa com zonas de construção em banda contínua; zonas novas com zonas históricas, com incidência na cidade de Matosinhos; No zonamento denominado “Matosinhos-Sul” há quarteirões com índices de construção perto do 4, quando inicialmente o PDM agora em revisão previa apenas o índice 1, estando agora, com este instrumento, coberta a quase quadruplicação de tal índice; O PDM prevê um índice de utilização habitacional de 0,60, e tudo o que o supere reverte para o “Fundo Municipal”, concluindo então pela primazia de um orçamento em detrimento da qualificação urbanística; Anuncia este PDM uma subcarga da estrutura viária tendo em atenção o consagrado quanto ao número máximo de lugares para estacionamento nos edifícios; o que parece ser politicamente correto, vai complicar a vida dos cidadãos residentes, uma vez que terão de optar por estacionar na estrutura viária, que já é insuficiente, tendo picos de verdadeiro caos, os fins de semanas e a época balnear; Inexiste uma solução para as artérias rodoviárias mais impactantes de Matosinhos, tão pouco o desenho de novas artérias, significando uma cidade populosa mais com dificuldades imensas na mobilidade dentro e fora do concelho, já por todos conhecida; Não se vislumbra o regime jurídico do “Fundo Municipal de Sustentabilidade Municipal e Urbanística”, tão pouco como será efetuada a sua tutela o controlo; ora, tal omissão não é compreensível pois aprovar-se-á um instrumento que reporta a tal Fundo, sem se conhecer se este somente servirá para executar, conservar e reforçar as infraestruturas gerais, e quais as taxas a serem aplicadas; erguendo-se, deste modo, questões de gestão politicamente discricionária, que merece a nossa oposição frontal. A proposta de PDM que agora analisámos prevê um Índice de Utilização habitacional de 0,60 – o que a mais for construído é para um Fundo Municipal. Naturalmente que este saque encapotado não teria qualquer expressão se se mantivessem os índices anteriores. Desta forma, assistimos a um atropelamento a favor de mais taxas e do afastamento do investimento, de munícipes e promotores. Diminui o índice de construção, e vamos passar a pagar pela diferença do permitido pelo regulamento, para o que for requerido pelos cidadãos e autorizado pela CMM, ficamos perante um total poder discricionário, sendo que estas taxas revertem para o Fundo Municipal de Sustentabilidade Municipal e Urbanística. Qual o seu enquadramento legal? Qual o seu regime jurídico? Como será efetuada o seu controlo e tutela? Em suma, problemas do passado persistem sem solução à vista, com os critérios políticos a sobreporem-se a critérios objetivos de gestão para este tipo de projetos essenciais, temos que assumir que a “Governança” a que se refere o executivo, tem um carácter muito peculiar, ressaltando o poder potencialmente discriminatório ao qual não podemos ficar indiferentes. PSD de Matosinhos
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ATIVIDADE DISTRITAL Data
Local
9 junho
Paredes
8 de junho
Maia
Atividade
TRASHTAG CHALANGE
Café com Autarcas—Alberto Machado
13 junho
Junta de Freguesia Lordelo—Paredes
Sessão de Esclarecimento: transferência de competências dos Municípios para as Juntas de Freguesia
15 junho
Coimbra
Convenção do Conselho Estratégico Nacional dedicada à secção temática “Justiça, Cidadania e Igualdade
Gaia
Almoço convívio do Núcleo do PSD de Gulpilhares Valadares
Aveiro
Convenção do Conselho Estratégico Nacional dedicada à secção temática “Solidariedade e Sociedade de Bem-Estar”
Lisboa
Convenção do Conselho Estratégico Nacional dedicada à secção temática “Ensino Superior, Ciência e Tecnologia”
14 junho 21 junho 22 junho 22 junho 22 junho 29 junho 29 junho
Paços de Ferreira Maia
Penafiel Leiria
29 junho
Óbidos
Data
Local
4 julho
Paranhos
AGENDA 1 julho
Assembleia distrital do PSD À Conversa com… Pedro Cruz
Inauguração da Sede da secção
Convenção do Conselho Estratégico Nacional dedicada à secção temática “Economia, Trabalho e Inovação” Convenção do Conselho Estratégico Nacional dedicada à sub-secção temática “Cultura”
Atividade
Gaia
Assembleia de Secção
6 julho—21h30
Auditório JF Paranhos
Tomada de Posse dos Órgãos Distritais e Secções Laborais dos TSD
13 julho
Trofa
JSD Summer Fest—45º Aniversário da JSD
10 julho 19 julho
CONVITE
Matosinhos Amarante
Assembleia de Núcleo
Assembleia de secção Assembleia de secção