PROGRAMA estratĂŠgico
Concelho de Palmela 2013
CONCELHO DE
PALMELA Com uma localização excecional e de grande beleza paisagística, o Concelho de Palmela ocupa uma área de 465,1 km2 que se estende por cinco territórios, agora divididos por quatro freguesias: Palmela, Pinhal Novo, Quinta do Anjo e Poceirão – Marateca. A centralidade impulsionadora do Pinhal Novo, predominantemente urbano; a riqueza rural e agrícola do Poceirão e da Marateca; a convivência do urbano com o rural e o industrial na Quinta do Anjo e o património histórico de Palmela são partes de um todo, como se de um puzzle ou de um mosaico se tratasse e em que todas as peças são imprescindíveis. Assim, embora com características diferentes é do entrelaçar destes territórios que emerge a riqueza do Concelho de Palmela. Dos excelentes vinhos, ao queijo, ao pão, à manteiga, aos montados de sobro, à agricultura, à floresta, à indústria, à atividade empresarial, ao comércio, enfim, esta diversidade com qualidade faz deste Concelho uma porta aberta às oportunidades de desenvolvimento e maior qualidade de vida dos seus residentes. A centralidade do Concelho, aliada à qualidade e diversidade dos recursos naturais e patrimoniais existentes, a solidariedade do movimento associativo com tradições no concelho, o excelente trabalho das suas gentes fazem-nos acreditar que o Concelho de Palmela pode ter o seu lugar no palco de um promissor desenvolvimento local, nacional e internacional.
É chegada a hora do Concelho de Palmela alcançar melhores níveis de desenvolvimento e de qualidade de vida. Apesar da sua centralidade, boa acessibilidade ferroviária e rodoviária que liga o Concelho de Palmela à margem norte e ao sul, a verdade é que, internamente, no território deste Concelho as acessibilidades às suas Freguesias são praticamente inexistentes, o que dificulta e constrange o desenvolvimento económico e a riqueza que almejamos para todos e todas os que habitam neste Concelho. A componente social tem expressão nas inúmeras comunidades sociais e associativas, na participação cívica que se quer cada vez mais ativa e solidária, mas também nos jovens que querem instalar-se no Concelho para aqui criarem os seus laços familiares e de trabalho. Com um bom nível de recursos humanos qualificados, focados na igualdade de oportunidades, na igualdade de género, na solidariedade, na proximidade, na competitividade, no turismo e no ordenamento do território, POR SI – CONSIGO, todos juntos, vamos colocar o Concelho de Palmela na Rota do Desenvolvimento, da Empregabilidade, da Cooperação, em suma da Qualidade de Vida. Sempre POR SI. Sempre CONSIGO. Palmela Cresce consigo
OPORTUNIDADES E DESAFIOS Centralidade na Península de Setúbal e na Área Metropolitana de Lisboa servida por um nó ferroviário estruturante permitindo a fácil mobilidade de pessoas e mercadorias e com proximidade ao Porto de Setúbal Indústria com peso muito relevante na economia local e nacional. As indústrias transformadoras do Concelho têm um volume de negócios superior perto de 3 200 milhões de Euros, cabendo, só à indústria automóvel cerca de 2 300 milhões dos quais, mais de 90%, resultam em exportações. Também a área da eletrónica apresenta um volume de negócios da ordem dos 250 milhões de Euros Sector primário com importância económica e notoriedade particular para os vinhos de qualidade – com muitos produtores premiados internacionalmente -, queijos de sabor ímpar apreciados e reconhecidos a nível nacional e sector hortícola com pequenos produtores, satisfazendo boa parte das necessidades locais e regionais dos consumidores Enoturismo com adegas aderentes a programas de visitas guiadas organizadas pela Casa Mãe Rota dos Vinhos
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Riqueza paisagística e ambiental, estando parte do território integrado no PNA – Parque Natural da Arrábida e na RNES – Reserva Natural do Estuário do Sado Existência de recursos hídricos relevantes, nomeadamente em aquíferos subterrâneos que, embora considerados de vulnerabilidade alta ou mesmo muito alta, permitem ao sector primário da agricultura, preponderante nos territórios rurais, o seu aproveitamento como facilitador e potencializador da atividade, desde que devidamente regulada a sua exploração para não se introduzirem graves desequilíbrios nos aquíferos Património histórico-cultural de elevado valor, com diversos Monumentos Nacionais, tendo sido sede da Ordem de Santiago que reforça o turismo cultural Oferta turística de qualidade nas áreas do alojamento e da restauração Grande dinamismo associativo quer de âmbito social, quer desportivo, quer de cariz cultural e recreativo com impactos no tecido social e na programação cultural e turística
Palmela Cresce consigo
Coesão social Visão Um concelho solidário Um concelho da educação Um concelho do associativismo Um concelho intergeracional Um concelho cultural Um concelho desportivo Um concelho saudável
COMPROMISSOS
Criar condições de funcionamento dos refeitórios escolares nos períodos não letivos
Criar uma LINHA VERDE solidária para prevenção e combate ao isolamento e precariedade
Reforçar o papel das Associações de Pais como parceiras na definição das políticas educativas concelhias
Reformular o cartão do idoso, implementando um conjunto de vantagens que garantam uma melhor articulação com as ofertas públicas e privadas
Realizar campos de férias de Verão, contemplando a diferenciação dos rendimentos das famílias Rever e atualizar o diagnóstico social concelhio e adequar o Plano de Desenvolvimento Social à nova realidade
Reduzir o IMI como forma de apoio às famílias
Reforçar o papel da rede social do concelho, em articulação com todos os parceiros, em particular com as IPSS’s, rentabilizando os recursos existentes
Reduzir o IRS atribuído à autarquia, em benefício das famílias, através de devolução
Manter e reforçar os protocolos existentes com as Associações e IPSS’s
Constituir um grupo de empresas e organizações familiarmente responsáveis, através de implementação de uma campanha
Reconhecer os Grupos de Voluntariado Social de Proximidade em todas as freguesias do Concelho
Criar bolsas de estudo para estudantes do concelho, em função das necessidades das famílias, em articulação com o tecido empresarial, a comunidade educativa, designadamente as Associações de Pais, a definir em regulamento www.pspalmela.pt
Cooperar na formação dos voluntários e na qualificação dos respetivos grupos em cada freguesia Conceber e implementar programas de envelhecimento ativo, como forma de combate ao isolamento e à solidão e como incentivo à aprendizagem ao longo da vida
Monitorizar a carta educativa Integrar ativamente a rede europeia de cidades educadoras, concebendo um projeto educativo concelhio participado, coerente e sustentado Criar mecanismos de apoio aos projetos educativos dos agrupamentos e escolas secundárias Promover a coerência e a diversidade nas ofertas de atividades de enriquecimento curricular, estimulando a participação das IPSS’s e do movimento associativo concelhio Reconhecer o Conservatório de Música como uma maisvalia do projeto educativo concelhio Assumir um papel ativo e regulador no desenho da rede de transportes escolares (circuitos, tarifários…) na vertente assegurada pelas transportadoras e otimizar a rede assegurada pela Câmara Palmela Cresce consigo
Estabelecer protocolos com as USF, Centros de Saúde e Extensões no âmbito da saúde familiar, no sentido de otimizar a prestação de cuidados à população
Repensar a data do feriado Municipal, envolvendo a população e os agentes de cultura, procurando encontrar uma data significativa para as gentes do concelho
Apoiar e promover programas na área da saúde dirigidos a faixas específicas da população (crianças, jovens, população ativa, pessoas idosas)
Criar um programa anual de atividades, com os ranchos folclóricos concelhios
Reavaliar os protocolos no âmbito da saúde reprodutiva e da educação sexual, articulando as áreas da educação e da saúde Criar Regulamentos de Apoio ao Associativismo e às IPSS`s, tornando claros e transparentes os critérios de atribuição de apoios Incluir no Regulamento de taxas municipais benefícios de apoio à atividade associativa Apoiar as associações com iniciativas de cariz social através do CLASP (Concelho Local de Ação Social de Palmela) Reforçar o papel prioritário do mundo associativo na programação cultural concelhia e na dinamização dos espaços públicos Garantir uma programação cultural diversificada, com expressão local, regional e nacional, otimizando o www.pspalmela.pt
funcionamento dos equipamentos municipais, em função de uma adequada calendarização Valorizar o Centro Histórico de Palmela, Castelo e miradouros integrando a cultura e o património num programa de promoção local CriaR a Casa do Artista e do Artesão no Centro Histórico de Palmela Valorizar a casa Hermenegildo Capelo, em articulação com o mundo académico e com o IGESPAR, para abertura ao público
Integrar no Orçamento Participativo a afetação de verbas à Juventude Implementar o Cartão Jovem Municipal
Criar mecanismos claros e transparentes de apoio às Festas Concelhias e das Freguesias
Apoiar iniciativas culturais e desportivas em cada um dos cinco territórios de interação entre as várias gerações, em articulação com as Juntas de Freguesia e com o movimento associativo
Elaborar um Plano Estratégico Desportivo concelhio, integrando as modalidades e iniciativas com expressão local, regional e nacional, em articulação com os clubes, associações e a Palmela Desporto
Criar condições para acesso e acompanhamento na entrega de projetos de candidatura a Fundos Europeus, designadamente para equipamentos desportivos em zonas rurais
Planear a recuperação faseada de espaços ou equipamentos de desporto e lazer, em articulação com as Juntas de Freguesia, com os Clubes e Associações, com o poder central e com o tecido empresarial
Conceber planos de formação diversificados e adaptados aos e às destinatários/as, privilegiando o encontro de gerações e a troca de conhecimentos e experiências
Implementar o Conselho Municipal de Juventude
Criar a Comissão de Apoio à pessoa idosa, em articulação com as JF e com a rede social
Reorganizar a rede e os recursos de Centros de Recursos para a Juventude (CRJ’s), tornando-os centros de cidadania ativa
Criar condições para um apoio concertado e efetivo às pessoas idosas, em situações de isolamento, com deslocação periódica de pessoal técnico e serviços
Realizar Fóruns de Juventude
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ECONOMIA Implementar um plano de desenvolvimento turístico integrado e coerente que potencie os recursos naturais, os empreendimentos instalados e a instalar, as iniciativas existentes, os produtos locais, a cultura, o património, as tradições e os promotores do turismo, a nível nacional e internacional
Visão Um concelho competitivo Um concelho inovador Um concelho de trabalho e de emprego Um concelho turístico
Dinamizar e apoiar eventos que promovam o Concelho do ponto de vista de atração turística
Criar um Conselho Económico e Social Municipal (com representantes das entidades empregadoras e dos trabalhadores e trabalhadoras) com regulamento e objetivos de concertação e diálogo social Criar uma incubadora de empresas e um centro de prototipagem, de forma a apoiar a instalação de micro e pequenas empresas, contribuindo para o desenvolvimento económico e social do concelho e para a criação de novos postos de trabalho Revitalizar e criar condições para funcionamento do gabinete do empresário
um
efetivo
Criar uma equipa de apoio aos/às agricultores/as e produtores/as Implementar mecanismos de atração e fixação de empresas através de medidas de apoio e incentivo ao investimento www.pspalmela.pt
Colaborar ativamente com as associações de cariz económico no desenvolvimento da dinâmica económica do concelho
Realizar a Feira do Emprego e Empreendedorismo, em articulação com empresas e organizações locais, regionais e nacionais
Implementar um projeto de desenvolvimento do comércio local, criando incentivos e programas adequados aos territórios que não aumentem os encargos dos comerciantes
Defender a inclusão de Palmela no Caminho Português de Santiago, valorizando a sua posição como sede da Ordem de Santiago e Espada entre os séculos XV e XIX, incluindo a geminação com Santiago de Compostela, promovendo, assim, o Turismo Cultural e Religioso no Concelho
Reforçar a programação anual dos eventos ligados à vinha e ao vinho, em colaboração com os produtores Promover a responsabilidade social das empresas e organizações, através de iniciativas conjuntas com o município
Articular as iniciativas de índole cultural e desportiva com o Plano de Desenvolvimento Turístico Criar a “Marca Palmela” para produtos e iniciativas locais
Construir uma área de serviço e apoio para autocaravanas, em articulação com a Federação Portuguesa de Caravanismo e Montanhismo Atualizar os circuitos pedestres turísticos no concelho, para fruição do património edificado e natural Criar e promover circuitos turísticos para BTT, em articulação com associações especializadas Criar roteiros dedicados aos produtos locais, à cultura, ao património, potenciando a economia do concelho Recuperar e requalificar fontanários e miradouros, integrando-os no plano de desenvolvimento turístico Apoiar ativamente a candidatura da Arrábida a património mundial Palmela Cresce consigo
Território Preservar os espaços territoriais rurais e agrícolas, reforçando o seu valor económico e ambiental
Visão Um Um Um Um
concelho concelho concelho concelho
ambiental acessível com qualidade de vida seguro
Finalizar a revisão do PDM e aprová-lo
Assegurar e promover o respeito e valorização das áreas protegidas, em articulação com outras entidades públicas Organizar um sistema de recolha de inertes nas áreas rurais, incentivando a compostagem
Prosseguir a elaboração de planos de pormenor do território e rever desatualizações
Pugnar pela regularização da Vala da Salgueirinha, em articulação com o poder central, requalificando-a e valorizando o seu potencial paisagístico
Promover a eficiência energética no concelho e nos edifícios e equipamentos municipais
Implementar, em articulação com o PDM, um plano concelhio de mobilidade que contemple:
Elaborar a “Carta Verde do Concelho”, com o levantamento de todos os espaços verdes existentes e outros que venham a ser construídos Criar o observatório do ambiente da Arrábida, em parceria com as Câmaras de Setúbal e Sesimbra, a comunidade educativa e científica e as instituições de ensino superior regionais Assumir a tolerância zero face a loteamentos ilegais e clandestinos e a crimes ambientais
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um plano de infraestruturas viárias; um plano de asfaltamento/pavimentação de caminhos e aceiros, de acordo com critérios demográficos, económicos e sociais, por território e com a participação ativa das Juntas de Freguesia; um plano de acessibilidades que sirva o tecido económico; um plano de transportes e de conexões viárias no concelho, em articulação com o IMT e com as empresas transportadoras;
e ainda a revisão da rede de transportes, dentro das localidades Requalificar espaços públicos, patrimoniais e de lazer, em função de valores culturais e ecológicos Continuar o processo de reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal (AUGI), garantindo o acompanhamento técnico Continuar a execução da rede de ciclovias Melhorar o sistema de recolha de resíduos, monos e aparas de jardins, por forma a respeitar a qualidade de vida das populações Implementar, junto das populações, projetos e campanhas de incentivo à limpeza e higiene do espaço público, adequados aos tecidos urbanos e rurais Assegurar e implementar um plano de sinalização municipal, em articulação com as Estradas de Portugal
Atualizar o Plano de Emergência Concelhio, de acordo com a legislação em vigor Manter e reforçar os protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros concelhias Rever o sistema e rede de iluminação pública, designadamente junto de escolas e áreas comerciais, ou particularmente vulneráveis, em termos de segurança Assegurar a eficácia e atualização permanente do Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta contra Incêndios Garantir a limpeza e desmatação de bermas, valetas, caminhos e parcelas do território de responsabilidade municipal, articulando com outros proprietários públicos ou privados, no respeito pela lei Desenvolver e apoiar campanhas e iniciativas de segurança pública, de prevenção de riscos e de prevenção rodoviária, junto da população, de forma a promover uma cultura de segurança, em articulação com as forças de segurança e Associações de Bombeiros do Concelho
Revitalizar o Conselho Municipal de Segurança e criar, no seu seio, uma comissão permanente, para as questões de proteção de pessoas e bens, proteção civil e prevenção rodoviária Palmela Cresce consigo
POR SI queremos um Concelho mais justo, seguro, coeso e solid谩rio. CONSIGO afirmamos a igualdade, o desenvolvimento econ贸mico e o territ贸rio.
Boa governação local Visão Um concelho transparente Um concelho eficiente Um concelho próximo
Compromissos
e com a participação de especialistas que reflitam sobre problemáticas do concelho
Reforçar os sistemas simplex de atendimento e resposta ao cidadão e à cidadã
Constituir comissões de trabalho a funcionar no âmbito da Assembleia Municipal
Rever a Carta da Qualidade
Divulgar as ações da Assembleia Municipal e as suas reuniões
Reforçar os protocolos com as Juntas de Freguesia, em áreas prioritárias, por forma a otimizar serviços de proximidade
Promover a Assembleia Municipal da Juventude, envolvendo as escolas secundárias com 3º ciclo e agrupamentos de escola do concelho e integrando o Conselho Municipal de Juventude
Garantir o funcionamento de todas as Delegações das Juntas de Freguesia
Implementar a Carta ética das pessoas eleitas
Implementar um efetivo orçamento participativo, com verbas alocadas e prestação pública de contas
Reorganizar a Estrutura Municipal e Orgânica, de acordo com a legislação em vigor e com as necessidades e expectativas identificadas, despartidarizando e valorizando os Recursos Humanos e respetivas competências
Proporcionar atendimento trimestral aos munícipes, nos 5 territórios, por parte do executivo Atendimento mensal do Presidente da Assembleia Municipal aos munícipes Realizar Assembleias Municipais Temáticas extraordinárias, com intervenção ativa dos agentes locais e da população
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Igualdade
Conceber e implementar um plano de formação para os Recursos Humanos do município, visando a capacitação, polivalência e motivação dos e das trabalhadores/as Promover a descentralização de serviços e atendimentos, em articulação com as JF, as associações de moradores e as associações locais
Transversalizar os princípios da Orgânica e da Carta de Qualidade a todos os serviços, trabalhadores e trabalhadoras, por forma a criar e incorporar uma cultura de gestão da coisa pública Promover iniciativas de voluntariado destinadas às comunidades locais, no âmbito da responsabilidade social do Município Definir os incentivos à fixação de população, designadamente jovem, considerando a estrutura demográfica e social dos territórios
Visão Um concelho justo Um concelho inclusivo Um concelho de oportunidades Criar a figura do/a Provedor/a da pessoa com deficiência, a fim de serem definidas e monitorizadas políticas municipais Implementar o Plano Municipal de Igualdade Criar uma rede institucional de apoio às vítimas de discriminações, em articulação com a CPCJ, incluindo as USF, Centros e Extensões de Saúde e as Forças de Segurança Implementar, no sistema educativo do Concelho, um projeto de educação contra todas as formas de discriminação Apoiar as comunidades estrangeiras e minorias étnicas residentes no concelho, integrando-as nas iniciativas do Município Desenvolver iniciativas de combate ao assédio moral e sexual nos locais de trabalho, no espaço público, em articulação com os organismos nacionais de igualdade e com ONG. Criar programas de prevenção e combate ao bullying nos espaços escolares e acessos. Palmela Cresce consigo
Freguesias 5 Territórios
Palmela
Palmela tem uma superfície de 77,5 km2 de área, com uma população de 17 481 habitantes, cerca de 27,8% da população total do concelho. É a sede do Concelho, tendo sido, outrora, sede dos imensos territórios da Ordem de Santiago. A sua grande riqueza histórica remonta à criação de Portugal. O património material e imaterial de Palmela são os grandes fatores de desenvolvimento económico e de interesse turístico. O centro histórico de inegável valor, a tradição vitivinícola, a força do movimento associativo, as áreas protegidas, a cultura e tradições fazem desta freguesia o motor para a projeção nacional e internacional que se almeja conquistar. A Candidatura, liderada por Jorge Mares, apresenta-se com o lema - Mais e melhor com uma atitude livre de servir o bem comum e a nossa terra em primeiro lugar, com respeito e ética pela coisa pública, sem subordinações a orientações político partidárias. Com verdade.
COMPROMISSOS ÂNCORA 1. Descentralização de reuniões do Executivo da Junta e da Assembleia aos principais locais da Freguesia, por forma a permitir uma maior participação dos cidadãos e das cidadãs e a mais rápida resolução dos problemas prementes; 2. Abertura de um balcão (Delegação da Junta de Freguesia) na Lagoinha;
8. Incentivar e apoiar as atividades de lazer da pessoa idosa, designadamente promover intercâmbios com outras juntas de freguesia da área metropolitana de lisboa, para possibilitar visitas guiadas; 9. Incentivar e apoiar as organizações juvenis da freguesia, bem como a celebração do Dia Internacional da Juventude;
10. Atribuição de uma distinção designada por “Hermenegildo Capelo”, a empresa ou personalidade da Freguesia de Palmela, que se tenha distinguido no ano anterior, no campo empresarial, profissional, artes ou cultura.
3. Alargamento dos Protocolos de Colaboração às diferentes associações e clubes da freguesia (levantamento já efetuado); 4. Publicação de Monografia da Freguesia de Palmela; 5. Dotar a Toponímia de Palmela com nomes de pessoas que, no passado recente, tiveram papel importante no desenvolvimento da nossa terra e concelho (levantamento já efetuado); 6. Promover as Noites de Verão no Largo de S. João Palmela; com associações e coletividades da terra; 7. Apoiar as associações para realização de uma Festa em Aires, que resulte de uma dinâmica local e da vontade das populações;
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Freguesias 5 Territórios
Pinhal Novo
Pinhal Novo estende-se por uma superfície de 54,4 km2 de área tendo uma população de 25 003 habitantes, cerca de 39,8% da população total do concelho de Palmela. Este é o território mais jovem de todo o concelho. Esta Freguesia é hoje o centro urbano mais desenvolvido do Concelho de Palmela e o maior nó Ferroviário da margem sul do Tejo. É a sua centralidade que torna este território extremamente importante para a área Metropolitana de Lisboa. Todavia, compreende também vários núcleos populacionais em zonas rurais ou intersticiais. Conhecida desde o século XIX pela dimensão agrícola dada pela herdade de Rio Frio e pelas suas ligações ferroviárias é atualmente e sobretudo um espaço residencial, que acolhe muitos novos residentes que se deslocam para trabalhar em Lisboa, Almada, Setúbal ou Montijo. Com um grande potencial de crescimento, esta Freguesia tem capacidade para se tornar num grande polo de atração na região sul do país. Com esse intuito, a candidatura liderada por Pedro Ferreira defende cerca de 80 compromissos que se agregam em três motivações para substanciar e potenciar uma visão para a Freguesia:
I – Mais Democracia, Mais Participação; II – Mais Solidariedade, Mais Sustentabilidade; III – Mais Qualidade, Mais Intervenção.
COMPROMISSOS ÂNCORA 1. Contribuir para a diminuição das assimetrias entre Pinhal Novo Norte e Pinhal Novo Sul, reforçando a importância da zona da Quinta do Pinheiro/Vila Bela, através da defesa da descentralização de serviços ao/à munícipe, descongestionando os serviços no edifício do mercado mensal e da instalação de uma caixa multibanco ou até mesmo de uma dependência bancária. 2. Defender a reocupação dos espaços das antigas indústrias de Pinhal Novo através da criação de um novo polo industrial. 3. Reivindicar a regularização da Ribeira e Lagoa da Salgueirinha, junto do poder central e da Câmara Municipal, assim como a sua valorização do ponto de vista turístico. 4. Defender o alargamento da rede de recolha seletiva de lixo na Freguesia, sobretudo nas zonas rurais onde a recolha é mais ineficaz. 5. Apoiar o Movimento Associativo de forma equitativa,
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recorrendo à construção de regulamento de apoio ao associativismo e de protocolos para o desenvolvimento de atividades. 6. Criar o Museu Etnográfico de Pinhal Novo, que incluirá um núcleo museológico ligado ao trabalho ferroviário e agrícola; protocolo com o Museu do Trabalho Michel Giacometti. 7. Criar uma Universidade Sénior com cursos de curta e longa duração. 8. Reivindicar junto da administração central a construção da nova extensão do Centro de Saúde de Pinhal Novo (lado sul) e médico para todos e todas os e as utentes inscritos/as na Freguesia. 9. Diminuir o tempo de resposta a reclamações e aumentar a qualidade da intervenção nos espaços de jogo e recreio, equipamentos desportivos descobertos, caminhos e aceiros, calçadas e edifícios escolares. 10. Reivindicar junto da Câmara Municipal de Palmela a resolução dos problemas de pressão de água que afetam grande parte dos/das residentes na Avenida Alexandre Herculano, Urbanização dos Mochos, Monte Novo e Salgueirinha e um maior cuidado na manutenção dos espaços públicos da Vila Serena e Vilas do Terrim. PINHAL NOVO Cresce consigo
Freguesias 5 Territórios
Quinta do Anjo
Quinta do Anjo, freguesia, tem uma população de 11865 habitantes numa área de 51km2. Caracteriza-se por ter uma população ativa e jovem, um tecido empresarial forte e um importante peso histórico-rural na sua vivência. É o território do país com maior peso para o PIB nacional tendo a Autoeuropa um papel predominante. O setor vitivinícola e a produção do Queijo de Azeitão têm uma grande importância económica e cultural, tanto para a região, como para o desenvolvimento sustentável do concelho. Perante a mesma forma de pensar a política da autarquia durante os últimos 37 anos, a Candidatura liderada por Julieta Rodrigues afirma que é o tempo da travessia, de pensar outras formas de “fazer”, com menos dinheiro, mas contando mais com as pessoas e com o seu potencial humano. Mudar inovando, transformando os obstáculos em oportunidades, aproveitando os recursos existentes e potencializando-os. Pretende-se uma comunidade mais feliz, mais solidária, com compromissos audaciosos mas concretizáveis.
COMPROMISSOS ÂNCORA 1. Promover ações de proximidade de forma a criar uma rede de identificação, sinalização e apoio a pessoas idosas vulneráveis 2. Fortalecer a ação da Junta, enquanto parceira da Comissão Social de Freguesia, de modo a agilizar os recursos humanos e materiais disponíveis para minimizar os problemas identificados.
6. Dinamizar a feira mensal para apoio dos produtos locais e estimular, assim, o emprego, o comércio e os nossos mercados municipais. 7. Criar a Carta de Produtos Locais. 8. Promover o Turismo Natureza.
9. Descentralizar as reuniões públicas dos órgãos da freguesia. 10. Reivindicar, junto da Câmara Municipal a resolução dos problemas de tráfego no cruzamento da estrada da Vila Amélia e do acesso à autoestrada e, também, a construção de um parque de estacionamento junto ao Mercado de Cabanas
3. Criar e dinamizar um Fórum das Coletividades da Freguesia como forma de rentabilizar as sinergias possíveis e constituir uma estrutura dialogante com as entidades locais, de modo a que haja uma distribuição de recursos, independentemente de interesses políticopartidários. 4. Dinamizar ações de proximidade junto dos e das jovens da freguesia (reuniões c/ Associações Juvenis, grupos informais, …) identificando as suas necessidades e anseios. 5. Criar o “Prémio Escolar Dr. António Matos Fortuna”, abrangendo todas as escolas da freguesia.
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quinta do anjo Cresce consigo
Freguesias 5 Territórios
Poceirão e Marateca
A união de Freguesias de Poceirão e Marateca, nova realidade decorrente da agregação de freguesias, comporta dois territórios distintos - Poceirão e Marateca, que se estendem por 282,1 Km2. Poceirão é um território com uma superfície total de 151,4 km2, com uma população de 4758 habitantes, que representa, aproximadamente, 7,6% da população total do concelho de Palmela. Do ponto de vista económico, este território caracterizase por se centrar, principalmente, nas atividades do sector primário, predominando o cultivo da vinha e a indústria do vinho. O sector agropecuário é também bastante representativo na economia da região destacando-se a criação de ovinos, bovinos e suínos. Marateca, abarca hoje uma superfície total 130,7 km2, com uma população de 3724 habitantes, que representa cerca de 5,9% da população total do concelho. O povoamento deste território remonta há quinhentos anos, estando na origem do seu nome e segundo a lenda, uma bela muçulmana que dizia que ali tinha chegado por “ Mar até cá”. As grandes propriedades rurais e vastas extensões de montado de sobro, pinhal e olival são uma importante fonte de riqueza para a região, uma vez que favorece a criação de gado, a exploração de cortiça, a orizicultura, www.pspalmela.pt
a apicultura. Outro fator de desenvolvimento económico e social são as atividades cinegéticas e a indústria da viticultura. A candidatura, liderada por Fernanda Esfola, considera que os tempos são de mudança e só com muita energia e determinação se podem obter resultados. Afirma que perante os novos desafios que se esperam, nos territórios de Marateca e Poceirão, é fundamental renovar a equipa e trazer novas ideias para termos a certeza que Marateca e Poceirão nunca irão perder a sua identidade, mas, sim, reforçá-la, honrá-la e valorizá-la.
COMPROMISSOS ÂNCORA 1. Colaborar com as IPSS’ s locais no sentido de alargar os serviços de apoio à população idosa, nomeadamente nas respostas de Centro de Dia/ Serviço de Apoio Domiciliário e Lar Residencial. 2. Potenciar a riqueza e identidade cultural, criando incentivos ao envolvimento das crianças e jovens nas atividades das diversas áreas de interesse, nomeadamente os Ranchos Folclóricos; Grupo de Teatro (TELA); Grupo de Escuteiros.
3. Dinamizar a área de serviço de Autocaravanas de Águas de Moura, promovendo as potencialidades dos territórios na sua componente turística e consequente revitalização do comércio local, através de roteiros turísticos, envolvendo os agentes locais.(Ex: Herdade do Zambujal, Estuário do Sado, Centros Hípicos, Adegas Vitivinícolas e Património Cultural e Edificado).
4. Apostar na promoção dos produtos locais, pugnando por mais apoios para a Mostra de Vinhos e Feira Comercial e Agrícola, de forma a valorizar as potencialidades rurais do nosso território. 5. Apoiar a criação de uma Casa do/a Agricultor/a em Poceirão. 6. Exigir a rápida construção da passagem desnivelada de Poceirão. 7. Diligenciar junto da CMP, para tornar o saneamento básico e o abastecimento de água uma realidade para todo o território, especialmente nos maiores aglomerados populacionais. 8. Pugnar pela criação de um circuito de transportes públicos, de acesso entre os territórios, até agora inexistente. 9. Garantir a manutenção e o funcionamento de todas as Delegações da Junta de Freguesia, como forma de proximidade junto dos cidadãos e cidadãs. 10. Pugnar, no domínio das acessibilidades, por mais e melhores condições de circulação, traduzidas em caminhos, ruas e estradas de qualidade, tendo sempre em conta as pessoas com mobilidade reduzida. poceirão e marateca CresceM consigo
POR SI. CONSIGO. COMPROMISSOS ÂNCORA Este é um projeto que envolve todas as pessoas que vivem e trabalham no Concelho de Palmela, apresentando uma visão e cinco Pilares de sustentabilidade e desenvolvimento. O programa foi construído durante seis meses, com os agentes locais, de forma participada. Os compromissos apresentados assentam, por um lado, nas necessidades e expectativas da população e, por outro, na realidade financeira do município. Daí que não se apresentem promessas, mas sim 117 COMPROMISSOS concretizáveis que abrangem áreas como a cultura, a educação, o desporto, o apoio social, as famílias, a saúde, as pessoas idosas e a juventude, o trabalho
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e o emprego, a inovação, a competitividade, o turismo, o ambiente e ordenamento do território, a mobilidade, a segurança, a qualidade de vida e a igualdade, de onde se destacam dez medidas âncora:
4. Defender a inclusão de Palmela no Caminho Português de Santiago, valorizando a sua posição como sede da Ordem de Santiago e Espada entre os séculos XV e XIX, promovendo assim o Turismo Cultural e Religioso no Concelho
8. Promover a Assembleia Municipal da Juventude, envolvendo as escolas secundárias com 3º ciclo e agrupamentos de escola do concelho e integrando o Conselho Municipal de Juventude
1. Apoiar as famílias do Concelho, reduzindo o IMI, abrindo os refeitórios escolares em períodos não letivos e concedendo bolsas de estudo para estudantes do Concelho
5. Finalizar a revisão do PDM e aprová-lo e implementar um plano concelhio de mobilidade
9. Criar a figura do/a Provedor/a da pessoa com deficiência, a fim de serem definidas e monitorizadas políticas municipais
2. Criar a Comissão de Apoio às pessoas idosas e implementar o Conselho Municipal de Juventude 3. Criar um Conselho Económico e Social Municipal (com representantes das entidades empregadoras e dos trabalhadores e trabalhadoras) com regulamento e objetivos de concertação e diálogo social
6. Revitalizar o Conselho Municipal de Segurança e criar, no seu seio, uma comissão permanente, para as questões de proteção de pessoas e bens, proteção civil e prevenção rodoviária 7. Reforçar os protocolos com as Juntas de Freguesia, em áreas prioritárias, por forma a otimizar serviços de proximidade, garantindo o funcionamento de todas as delegações
10. Criar uma rede institucional de apoio às vítimas de discriminações, em articulação com a CPCJ, incluindo as USF, Centros e Extensões de Saúde e as Forças de Segurança
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