PT na Câmara - 9 de agosto de 2017 by PT na Câmara

Quarta - feira, 9 de agosto de 2017

Ano: XXIV - Nº 6162

Zarattini repudia política de aumento de impostos de Temer

líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP) (SP), O líder do PT criticou o tucano Armínio Fraga, presidente do Banco Central repudiou ontem a proposta do presidente ilegítimo Michel Temer no segundo mandato do governo FHC (1995-2002), quando o Brasil ia de de criar uma nova alíquota de imposto de renda para pessoa pires na mão pedir socorro ao Fundo Monetário Internacional. Fraga disse, em física, que pode variar de 30% a 35% para salários acima de R$ 20 mil. “O entrevista, que política e eleições presidenciais atrapalham o ajuste fiscal. governo quer fazer a classe média pagar a conta, em vez Para Zarattini, Fraga mostrou desprezo à demode mudar o rumo da política econômica, que é equivocracia, confirmando que o “dito mercado financeiro” cada e não dá nenhum horizonte ao povo brasileiro”. “Está passando não suporta povo e eleições. Na opinião de Zarattini, Zarattini lembrou que o atual governo já auFraga defende um ajuste fiscal “que só uma ditadura da hora de o mentou abusivamente o preço da gasolina, do óleo poderia implementar”. diesel e do gás de cozinha, prejudicando toda a poZarattini criticou Temer, Meirelles e Fraga por agigoverno Temer pulação, em especial os mais pobres. Segundo o lírem movidos apenas pela lógica do mercado financeider, a política econômica de Temer e do ministro da encerrar suas ro, defendendo reformas como a trabalhista. Essa reFazenda, Henrique Meirelles, está levando o Brasil forma, na opinião do parlamentar, “em vez de auatividades” ao buraco, com erros que só agravam a crise e apromentar a produtividade dos trabalhadores, como difundam a recessão. “Disseram que iam resolver os zem representantes do sistema financeiro, vai apenas problemas e adaptar a economia brasileira ao que aumentar a exploração do povo”. Pelo ataque aos dichamaram de novos tempos, mas a situação só piora”, criticou. reitos da população, Temer é rejeitado por mais de 90% dos brasileiros. Entre as derrapadas do atual governo, Zarattini citou o corte de investimen“Está passando da hora de o governo Temer encerrar suas atividades, o tos públicos, a paralisação da Petrobras, a redução do papel do BNDES como povo não aguenta mais”, disse o líder do PT. Ao contrário da posição antiebanco de fomento e estímulo ao desenvolvimento e uma série de outras medidas leição de Armínio Fraga, o líder do PT defendeu que a única alternativa para que só resultaram em paralisação da economia. Com isso, cai a arrecadação. o Brasil sair do atoleiro é a realização de eleições. “O povo quer se manifes“Agora vem o governo com a proposta de aumentar os impostos, para punir tar nas urnas e tem o direito de eleger um governo que não ataque seus ainda mais os pobres e a classe média”, comentou Zarattini. direitos e tire o Brasil da crise”, completou Zarattini.

Lula percorrerá todo o Nordeste Entre 17 de agosto e 5 de setembro, o ex-presidente Lula visitará os nove estados nordestinos, dando início ao projeto “Lula Pelo Brasil”. Um dos objetivos da viagem é identificar as grandes

transformações promovidas durante os governos do PT e observar o desmonte das políticas públicas operado pelo governo ilegítimo de Michel TTemer. emer. Leia mais nas páginas 2 e 8.

Fechamento: 8/8/2017 às 22h00

NA TRIBUNA

Zé Geraldo mostra excesso de gastos e incoerência do governo Temer

deputado Zé Geraldo (PT-PA) denunciou em plenário ontem que o governo Temer já gastou mais de R$ 1,5 bilhão em carros oficiais. “Isso é um absurdo. Se tivéssemos no estado do Pará um terço desse dinheiro nós terminaríamos o asfaltamento da CuiabáSantarém, da Transamazônica, construiríamos pontes, como a ponte de Xambioá, São Geraldo do Araguaia, divisa com o Pará e Tocantins, que custa aproximadamente R$ 200 milhões”, afirmou. Zé Geraldo destacou ainda a incoerência e o “engodo” do governo Temer. “Esse governo golpista prega que está economizando nas costas do povo brasileiro mais pobre, mas eles estão fazendo uma farra com o dinheiro público, inclusive com voos da FAB para cima e para baixo”, denunciou. Gasolina – O deputado Zé Geraldo disse que também não dá para entender como é que o governo Temer, com a equipe econômi-

FOTOS: GUSTAVOBEZERRA/PTNACÂMARA

ca liderada pelo ministro Henrique Meirelles, pode aumentar de uma vez só a gasolina em R$ 0,40 centavos no litro. “No meu estado, tem municípios que o cidadão já está pagando R$ 5,00 por litro de gasolina. A dona de casa está pagando R$ 80,00 por um botijão de gás de cozinha. Agora vai aumentar a energia elétrica. E não se vê um deputado estadual lá no meu Pará subir à tribuna para falar que a energia elétrica do Pará é a mais cara do mundo. No tempo do governo Dilma, havia uma fila de deputados criticando. Cadê esse povo?”. IR – A intensão do governo em elevar a alíquota do Imposto de Renda também recebeu críticas do deputado paraense. “Esse aumento tem que alcançar apenas os ricos. Deveria haver, no mínimo, dez alíquotas na tabela do IR. O cidadão brasileiro que ganha R$ 100 mil paga o mesmo Imposto de Renda que aquele que ganha R$ 10 mil. Isso não é justo”, lamentou.

Deputados comemoram visita de Lula ao Nordeste

EXPEDIENTE

O deputado João Daniel (PT-SE) (PT-SE), em discurso ontem na Câmara, parabenizou a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na região Nordeste, nos próximos dias. O projeto “Lula pelo Brasil” terá início no próximo dia 17 e percorrerá os nove estados nordestinos, da Bahia ao Maranhão. Em Sergipe, Lula estará durante os dias 20, 21 e 22, percorrendo cinco municípios. “Sergipe já se prepara para receber o maior presidente do Brasil e o maior líder popular que este País já teve”, destacou João Daniel. Segundo o deputado, na caravana o ex-presidente visitará vários municípios, conversando com o povo, fazendo debates, ouvindo demandas e recebendo o carinho da população

dos estados nordestinos. “Teremos a oportunidade de estar com o presidente”, acrescentou. Na programação prevista em Sergipe Lula passará pelos municípios de Estância, Lagarto, Itabaiana, Nossa Senhora da Glória e pela capital Aracaju. De Sergipe, Lula segue para Penedo, em Alagoas. “Parabéns pela coragem e a firmeza do presidente Lula em defesa do Brasil”, registrou o deputado João Daniel. Bahia – O deputado Valmir Assunção (PT-BA) também usou a tribuna para falar do projeto Lula pelo Brasil, que começa em Salvador. “A Bahia receberá Lula com alegria. Aproveito para convidar todos os militantes, simpatizantes do PT e todos aqueles que lutam pela democracia para participar dessas atividades”.

Líder da Bancada: Deputado Carlos Zarattini (SP) Coordenadora Geral: Chica Carvalho Coordenador de Comunicação: Carlos Leite Coordenador Adjunto: Tarciano Ricarto Assessoria de Imprensa: Paulo Paiva Nogueira Editores: Denise Camarano (Editorachefe); Vânia Rodrigues e Tarciano Ricarto Redação: Benildes Rodrigues, Héber Carvalho, Vânia Rodrigues, José Mello e Layla Andrade (estagiária) - Rádio PT: Ana Luz Feltrim , Chico Pereira , Ivana Figueiredo e Gabriel Sousa Fotógrafo: Gustavo Bezerra Video: João Abreu, Jonas Tolocka, Jocivaldo Vale e Crisvano Queiroz Diagramação: Ronaldo Martins - Web designer e designer gráfico: Claudia Barreiros e John Hudz - Secretária de Imprensa: Maria das Graças Colaboração: Assessores dos gabinetes parlamentares e da Liderança do PT. Chefe de Gabinete Administrativo: Gustavo Cordeiro O Boletim PT na Câmara foi criado em 8 de janeiro de 1991 pela Liderança do PT na Câmara dos Deputados.

9/08/2017

PT NA CÂMARA

REFORMA POLÍTICA

Oposição quer manter atual sistema eleitoral com ajustes para 2018

artidos de oposição – PT, PCdoB, PDT, Psol, PSB e Rede – chegaram ontem a um entendimento sobre a unidade na manutenção do atual sistema eleitoral, com os aperfeiçoamentos previstos no relatório da Reforma Política (PEC 77/03), apresentado pelo relator da matéria, deputado Vicente Cândido (PT-SP) (PT-SP). Essa unidade no campo de oposição se configurou na semana passada durante a votação da denúncia contra Michel Temer. O líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) (PT-SP), disse que o melhor a fazer, neste momento, é manter o sistema proporcional com a supressão das coligações, incluindo a cláusula de desempenho e o financiamento público e de pessoas físicas. “Esses são avanços que consideramos muito importantes que sejam feitos agora, e a oposição, como um todo, acha que neste

FOTOS: GUSTAVOBEZERRA/PTNACÂMARA

momento isso já é suficiente. Aquilo que está previsto para 2020 ou 2022 deve ser discutido com o novo Congresso”, defendeu o líder sobre outros itens do texto apresentado pelo relator da matéria. “O texto do Vicente Cândido tem bastante avanços em relação ao que diz respeito ao sistema político brasileiro”, ponderou Zarattini. Para o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE) (PT-CE), defender esses temas que constam do relatório da PEC 77 significa valorizar a maior participação da sociedade no sistema político brasileiro. “Esses partidos reafirmaram a posição ide-

ológica de defender o voto em lista preordenada, porém, nós vamos defender – porque não tem ambiente para aprovar essa proposta – o aperfeiçoamento do modelo proporcional atual. Esse aperfeiçoamento é necessário e urgente do ponto de vista eleitoral”, observou Guimarães Distritão – Para Guimarães, o “Distritão”, sistema eleitoral que tem acolhimento da maioria da base do governo de Michel Temer, é um desastre. “É um duro golpe ao eleitor. Ele arrebenta com os partidos, pois cada um vai ser eleito do jeito que quer, não vai ter mais compromisso programático com nada. O modelo também incentiva a reeleição dos atuais parlamentares”, afirmou Guimarães. O líder Zarattini reafirmou que o “Distritão” é um sistema contrário à concepção de partido. “É um sistema que personaliza o voto, desvincula o candidato do seu partido, restringe a renovação e induz à diminuição do número de candidatos. A renovação, fundamental ao processo político, ficaria prejudicada”.

Encontro secreto de Temer e Gilmar é “vergonhoso” O deputado Luiz Couto (PT-PB) relatou, em plenário, denúncia divulgada pelo site Brasil 247 sobre o encontro entre o presidente ilegítimo Michel Temer e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. “Foi mais um encontro às escuras no último domingo. Parece que essa é uma prática do presidente golpista, que também, na calada da noite, se reuniu com um dos donos da JBS, Joesley Batista. E esse encontro, pelo seu teor, foi inclusive motivo da denúncia de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República”. PT NA CÂMARA

Na avaliação do deputado Luiz Couto, é vergonhoso saber que até um ministro da Suprema Corte e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faça uso do “anonimato para visitar um Presidente da República acusado de corrupção, obstru-

ção de justiça e formação de quadrilha”. Luiz Couto enfatizou que este governo golpista não tem limites e que “seus tentáculos corruptos encontram-se instalados também em parte do Judiciário”. “Uma maçã envenenada, se não retirada do cesto, pode comprometer o restante. Espero que todo esse esconde-esconde de Temer com Gilmar Mendes seja apurado. Um ministro que se oculta para se encontrar com um chefe de quadrilha não estará querendo tratar de negócios sérios que envolvem a decência desse País”, lamentou. 9/08/2017

FORA TEMER

PAULOPINTO/AGPT

Fontana questiona Maia: “vai continuar cúmplice de Temer para proteger a corrupção?”

deputado Henrique Fontana (PT-RS) voltou a cobrar em plenário, nesta terça-feira (8), a instalação de comissão para analisar os pedidos de impeachment contra o presidente golpista Michel Temer. “O presidente desta Casa vai instalar a comissão ou vai continuar como cúmplice de Temer para proteger a corrupção? Vai continuar como cúmplice de Temer dizendo que os mercados exigem que um presidente corrupto permaneça na Presidência do País para que a economia melhore?”, questionou. O Brasil, na avaliação do deputado Fontana, não vai recuperar o crescimento econômico, não vai recuperar o ambiente de urbanidade política, enquanto não recuperar a sua democracia. “Podem gastar bilhões de reais para comprar votos, podem negociar com os ruralistas entregando-lhes outros bilhões de reais, podem aumentar o imposto sobre combustíveis para cada trabalhador brasileiro, para comprar votos, para arquivar a denúncia contra Michel Temer, que não vai resolver os nossos problemas sociais, econômicos e da nossa democracia”, observou. Fontana disse ainda que a ampla maioria dos brasileiros sentiu enor-

me vergonha pelo Parlamento – que deveria representar o povo –, sobre o resultado da votação que garantiu o arquivamento da denúncia de corrupção passiva contra Temer. “O Brasil, hoje, tem um governo desmoralizado, ilegítimo e corrupto. E o pior, temos um Parlamento por maioria também desmoralizado, comprometido com a corrupção e sem legitimidade para governar o País”, lamentou. Caloteiros – O deputado Marcon (PT-RS) também utilizou a tribuna para criticar o resultado da votação que livrou Temer do processo para investigar seu envolvimento em esquema de corrupção. “O golpe legalizado por esta Casa na semana passada, garantindo o arquivamento da denúncia contra o presidente ilegítimo Michel Temer, teve um custo muito grande para o povo brasileiro”. Entre os gastos do governo para manter Temer no poder, Marcon citou a anistia aos ruralistas, por meio da medida provisória (MP 793), que refinancia dívidas de empresários rurais, laticínios, cooperativas e frigoríficos. “É a anistia de, por baixo mais ou menos, R$ 15 bilhões do fundo rural, beneficiando a turma do agronegócio. São os caloteiros de sempre”, concluiu.

Pepe Vargas cobra investimentos para Institutos Federais Os cortes orçamentários promovidos pelo governo nos Institutos Federais estão deixando os professores e alunos preocupados com o futuro das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Para ajudar a superar essa dificuldade, o depuargas (PT-RS) tado Pepe VVargas (PT-RS), que integra a Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais, visitou na segunda-feira (7) o campus de Alvorada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). A visita do deputado Pepe ao campus aconteceu três dias após o Conselho Superior (Consup) do IFRS ter emitido nota à comunidade, manifestando preocupação em relação às dificuldades orçamentárias que a instituição vem enfrentando. Con4

9/08/2017

forme o Conselho, o orçamento aprovado pelo MEC para 2017 aprovado para o IFRS em 2017 foi de R$ 50.762.000, redução de R$ 8 milhões em relação a 2016, mesmo com o aumento de 5.317 estudantes e ampliação das instalações, com abertura de quatro novos campi. “Além das dificuldades com o custeio, a instituição enfrenta problemas, pois precisam fazer investimentos para a construção e quadra de esportes e aquisição de equipamentos para os laboratórios, mas o orçamento foi reduzido”, afirma Pepe, que comprometeu-se a, por meio da Frente Parlamentar, reivindicar mais recursos para a unidade.

GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA

PT NA CÂMARA

JUSTIÇA GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA

Damous aciona CNJ contra presidente de tribunal que violou Lei da Magistratura

deputado Wadih Damous (PT-RJ) protocolou ontem, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma representação contra o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, por “violação da Lei Orgânica da Magistratura”. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no último domingo (6), o magistrado disse que a sentença do juiz Sergio Moro – na qual condena o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão – “é tecnicamente irrepreensível”. “A Lei da Magistratura impede qualquer tipo de comentário sobre processos em andamento, faça ele parte do processo ou não”, disse Damous. Ainda de acordo com o parlamentar, mesmo não compondo a 8ª Turma (que será encarregada de julgar o caso no TRF-4), Thompson Flores Lenz deve se considerar impedido caso tenha que atuar nesse processo. “Como presidente, ele pode ter que dirimir alguma questão do processo. Ao dar essa declaração, no mínimo, ele tem que se dar por suspeito ou impedido em qualquer ato que tenha que praticar que diga respeito a esse processo”, destacou Damous. Na entrevista, o presidente do TRF-4 disse ao Estadão que, para pro-

ferir a sentença, Moro “fez exame minucioso e irretocável da prova dos autos e vai entrar para a história do Brasil”. O magistrado disse ainda que gostou da sentença. “Isso eu não vou negar”, declarou. Mas, perguntado sobre se confirmaria a decisão se fosse membro da 8ª Turma, reconheceu: “Isso eu não poderia dizer, porque não li a prova dos autos”. Wadih Damous vem defendendo que a sentença de Moro, além de não ser “irrepreensível”, deve ser anulada. “Ao dizer que pouco importa que a Petrobras esteja envolvida ou não, a partir do momento em que ele reconhece que não tem como constatar contrapartida à Petrobras, todo o processo tem que ser anulado, porque ele não tem competência processual para julgar este processo. Ele criou uma denúncia da cabeça dele, que não foi feita pelo Ministério Público”, disse o deputado. Ainda na entrevista ao jornal paulista, o desembargador Flores Lenz admitiu que pode haver dificuldade para o TRF-4 confirmar a sentença contra Lula. “O delito de corrupção passiva, e isso o Supremo decidiu desde o caso Collor, diz que precisa haver um ato de ofício que justifique a conduta praticada e o benefício recebido. Eu diria, e até já escrevi sobre isso, e por isso falo à vontade, que este ato de ofício, a meu juízo, precisa ser provado. Essa vai ser a grande questão”, reconheceu.

Tesoura de Temer atinge fortemente a Embrapa A tesoura do governo ilegítimo de Michel Temer nos investimentos federais está afiada. Desta vez, atingiu em cheio uma referência brasileira e mundial na área da agricultura: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O desabafo é do deputado Bohn Gass (PT-RS) (PT-RS), líder do PT na Comissão Mista de Orçamento. Em discurso na tribuna, Bohn Gass explicou que de 2016 até agora os recursos da Embrapa caíram de R$ 15 bilhões para R$ 8 bilhões. “Isso traz uma consequência direta para quem produz alimentos”, enfatizou. Referindo-se à medida provisória (MP 793), o deputado do PT gaúcho PT NA CÂMARA

pediu, inclusive, à bancada ruralista que da próxima vez que negociarem com Temer peçam, além de anistia de suas dívidas, que não seja cortada a verba para a Embrapa, “para que não haja perda para a nossa pesquisa”. Para exemplificar os prejuízos com os cortes no orçamento da Embrapa, Bohn Gass citou que neste mês o Rio Grande do Sul realiza mais uma edição da Expointer e pela primeira vez, em 21 anos, a Embrapa não terá espaço próprio nessa feira. “A Embrapa não terá a sua vitrine em uma das maiores feiras do agronegócio brasileiro e da agricultura familiar”, alertou. 9/08/2017

SAÚDE GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA

Seminário aponta ameaça ao SUS com ações do governo Temer

defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), hoje ameaçado por várias ações do governo ilegítimo de Michel Temer, dominou o debate no seminário “Saúde como Direito Humano”, realizado ontem, na Câmara. Entre as várias investidas golpistas contra o SUS, estão a Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos públicos por 20 anos, e a preparação do lançamento de um “Plano de Saúde Popular”. O evento foi idealizado pelas comissões de Direitos Humanos (CDHM), presidida pelo deputado Paulão (PT-AL); de Desenvolvimento Urbano (CDU), presidida pelo deputado Givaldo Vieira (PT-ES) (PT-ES), e também pelas comissões de Legislação Participativa, de Seguridade Social e Família, de Trabalho e de Defesa dos Direitos da Mulher. A procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), Débora Duprat, lembrou que, apesar do direito à saúde ser constitucional, o acesso ao serviço não pode ser garantido sem investimentos no setor. “Para garantir o que a Constituição de 1988 preconiza, que é o direito universal à saúde, investimento é uma condição central”, ressaltou. Além do corte de gastos, a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Pinto, alertou que a consequente falta de atendimento vai ocasionar “um avanço na judicialização para o acesso à saúde”. Ela também alertou que a autorização para a criação dos planos de saúde populares pode esconder o desejo de transferência de recursos públicos para a iniciativa privada. “Será que para tornar o plano de saúde acessível a todos, o governo vai dizer que é necessário criar uma linha de crédito ou subsídios para as empresas, a exemplo do Fies? “, indagou. No seminário, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Santos, lançou a campanha popular pela revogação da Emenda Constitucional 95. A iniciativa tem como objetivo recolher três milhões de assinaturas para serem entregues ao Congresso no dia 7 abril de 2018. “O SUS foi a única reforma realizada de verdade no Estado brasileiro. Com a Constituição de 1988, foi construída a lógica de que saúde é direito de todos, não uma mercadoria”, explicou. Também participaram do seminário o presidente do conselho Nacional de Direitos Humanos, Leonardo Pinho, a vice-presidente da CDHM, deputada Erika Kokay (PT-DF) (PT-DF), o deputado Adelmo Leão (PT-MG) e o senador Humberto Costa (PT-PE). 6

9/08/2017

Benedita despede-se de Luiz Melodia A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) manifestou na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (8), pesar pelo falecimento do cantor Luiz Melodia, ocorrido na última sexta-feira (4). “A cultura brasileira perde um grande compositor, mas, sobretudo, um menino do morro do Estácio. Esse menino, que ali foi criado, foi homenageado por toda a comunidade que, cantarolando as suas verdades, desceu para dar o seu último adeus”, lamentou Benedita. “Perdemos aquele que chamamos de o ‘negro gato’ e, por tudo o que ele representava, por sua cabeça política, por sua beleza, por sua negritude e pelo seu compromisso, quero manifestar meus sentimentos, assim como os do meu esposo, que esteve comigo no velório e no funeral”. LUCIO BERNARDO JR/CD

Angelim enaltece conquistas LGBT no Acre Para o deputado Raimundo Angelim (PT-AC) (PT-AC), o Acre dá exemplo de respeito à cidadania, quando, por meio de seu governo, engaja-se na luta da população LGBT e segue as recomendações da ONU e do decreto 8727 de 2016, assinado pela presidenta Dilma Rousseff, reconhecendo a identidade de gênero das pessoas transgênero, transsexuais e travestis em documentos oficiais. No último dia 3, o governador Tião Viana (PT) assinou decreto que permite o uso do nome social a transgêneros, transsexuais e travestis no âmbito da administração estadual. “O Acre tem um compromisso com a história por evidenciar, reconhecer e respeitar que a cidadania faz parte de um projeto de governo liderado por Tião Viana”, disse Angelim. PT NA CÂMARA

ARTIGO/MARGARIDA SALOMÃO

Temer e Meirelles, os aniquiladores do futuro

mais recente pesquisa CNI/Ibope causa pouca surpresa quando indica que apenas 5% da população brasileira aprova o governo Temer. Contudo, provoca uma enorme curiosidade: quem seriam essas pessoas que, nesse caos que vivemos, assumem avaliar positivamente o presidente que aí está? Os dados coletados pela pesquisa poderão oferecer um melhor recorte socioeconômico a tal questão. Contudo, não é demais supor que tal grupo seja formado pelos setores econômicos que, de modo decisivo, deram suporte (inclusive material) ao golpe de abril de 2016 – sustentado pela decisão da Câmara dos Deputados na última quarta-feira. Trata-se, portanto, do mesmo grupo que determina a linha de política macroeconômica do governo Temer, assentada numa aventura ideológica de austeridade fiscal – cujos prejuízos ficam cada vez mais claros – e conduzida por Henrique Meirelles, que até recentemente lucrava milhões sendo consultor de empresas (da JBS, por exemplo). O horizonte do desejo dessa política está calcado numa ilusão: de que diminuindo despesas correntes abre-se brecha para redução da taxa de juros, despertando o “espírito animal” do empresariado na forma de investimentos. Tal perspectiva comporta dois erros. De início, não leva em conta a queda da taxa de inflação, superior à da Selic, que faz com que a taxa real de juros se mantenha nas alturas – levando o empresariado não

GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA

ao investimento, mas ao comodismo do rentismo. De outro modo, também ignora os verdadeiros efeitos do corte de despesas correntes e das reformas trabalhista e da previdência. Ao esgarçarem-se direitos, esvaziam-se ferramentas que determinaram a formação do mercado consumidor brasileiro. Sem emprego, sem benefícios sociais, sem aposentadoria, o consumo despenca, a economia estagna. O sacrifício fica para as faixas de menor renda. Dois dados recentes dão prova disso. Há significativo risco de o Brasil voltar ao Mapa Mundial da Fome, como asseverado em relatório produzido por um grupo de mais de 20 organizações da sociedade civil, sobre o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Além disso, o Índice KidsRights, sobre o desempenho dos países acerca de políticas para a criança e o adolescente, aponta que, em apenas um ano, o Brasil caiu da 43ª para a 107ª posição, situando-se agora bem abaixo de nações vizinhas, como o Chile (29º) e a Colômbia (60ª). A cegueira ideológica da trupe de Meirelles sacrifica as conquistas econômicas de tempos recentes, sejam as políticas sociais ou o dinâmico mercado interno. Mais grave do que isso, contudo, é a real chance de perdermos toda uma geração, expulsa da estrada real em direção a melhores oportunidades – prejuízo esse inestimável ao País.

Deputadas promovem encontro Núcleo faz indicações a prêmio Carlota Pereira de Queiroz para debater direitos O Núcleo de Deputadas do PT na Câmara, em parceria com outras deputadas e senadoras do campo progressista, promoverá um encontro para debater os direitos das mulheres e a agenda legislativa. A iniciativa envolverá organismos internacionais, organizações partidárias, movimentos sociais e militantes que atuam na promoção e defesa dos direitos das mulheres. O objetivo é avaliar ameaças de retrocessos e oportunidades de avanço, considerando as proposições em tramitação no Congresso Nacional e os limites da atuação parlamentar no atual contexto político e social do País. Serviço Serviço: 10 de agosto - quinta-feira Horários: Das 9h às 13h Local: Foyer do Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados. PT NA CÂMARA

Três mulheres indicadas pelas deputadas do PT na Câmara disputam o Prêmio Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, concedido pela CMulher a mulheres que “tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania, na defesa dos direitos e das questões de gênero. Além da ex-ministra Eleonora Menicucci, que foi indicada coletivamente pelo Núcleo e por parlamentares do PCdoB e do PSOL, concorrem ao prêmio a cantora Elza Soares e a ativista Priscilla Dulce Dalledone Siqueira, indicadas pelas deputadas Maria do Rosário (PT-RS) (PT-RS), Benedita da Silva (PT-RJ) e erugini (PT-SP) Ana PPerugini (PT-SP). As inscrições foram reabertas até o dia 10 de agosto. Serão eleitas cinco inscritas, que receberão o diploma em cerimônia no mês de outubro. 9/08/2017

Percurso Bahia Salvador (17 de agosto) Cruz das Almas (18 de agosto) São Francisco do Conde (18 de agosto) Feira de Santana (19 de agosto)

viagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos estados do Nordeste, entre agosto e setembro, é a primeira etapa de um projeto que deve alcançar todas as regiões do País nos meses seguintes. O projeto “Lula Pelo Brasil” é uma iniciativa do PT com o objetivo de perscrutar a realidade brasileira, no contexto das grandes transformações pelas quais o País passou nos governos do PT e o deliberado desmonte dos programas e políticas públicas de desenvolvimento e inclusão social operado pelo governo golpista. Essa iniciativa do PT conta com a participação da Fundação Perseu Abramo, que acaba de lançar o Programa “Brasil em Movimento”, com o objetivo de elaborar uma estratégia para o futuro do País. O legado de Lula e Dilma é elemento central da disputa política e ideológica. Daí a necessidade de recuperar este legado e avaliar criticamente os resultados das políticas transformadoras, para defender o que está sendo ameaçado, corrigir o que não deu resultado e elaborar propostas para avançar. Viajar pelo Brasil, conversando com as pessoas, não é novidade para Lula. Ele percorreu o País nos anos 1970, para organizar o novo movimento sindical; nos anos 1980, para construir o PT; nas Caravanas da Cidadania, de 1992 a 1994, para construir um programa de governo de baixo para cima. Na Presidência, recusou-se a ficar encastelado no Planalto e continuou percorrendo o Brasil. Esse modo de atuar na política ao lado do povo diferencia Lula de outras lideranças. Lula é provavelmente o brasileiro que mais conhece o País e nossa gente. O Projeto “Lula Pelo Brasil” também contribuirá para dar visibilidade ao legado social e econômico dos governos do PT. A Rede Globo e os grandes jornais e revistas adotam sistematicamente duas atitudes em relação este legado: a censura ou a manipulação ideológica. Programas como o Bolsa Família foram e continuam sendo alvo de campanhas difamatórias e preconceituosas. Outros, como o Programa de Aquisição de Alimentos, são solenemente ignorados. E outros, como a política de conteúdo nacional nas encomendas da Petrobrás, foram até criminalizados. A Rede Globo não quer apenas negar ao PT e a Lula o direito de atuar política e eleitoralmente, precisa apagar as suas obras e as do partido, que são em última análise, a razão pela qual Lula é reconhecido como o melhor presidente brasileiro de todos os tempos e segue como ameaça permanente ao projeto neoliberal. A programação da viagem inclui o lançamento, em duas capitais, da terceira etapa do Memorial da Democracia. Trata-se de um projeto do Instituto Lula, em parceria com a Fundação Perseu Abramo, que reconstituiu a história da luta pela democracia do ponto de vista das classes populares e seus aliados.

Sergipe Estância (20 de agosto) Lagarto (21 de agosto) Itabaiana (21 de agosto) N. Sra. da Glória (21 de agosto) Aracaju (22 de agosto) Alagoas Penedo (22 de agosto) Arapiraca (23 de agosto) Maceió (23 de agosto) Pernambuco Recife (24 e 25 de agosto) Granito (31 de agosto) Paraíba João Pessoa (26 de agosto) Campina Grande (27 de agosto) Rio Grande do Norte Currais Novos (27 de agosto) Mossoró (28 de agosto) Ceará Quixadá (29 de agosto) Juazeiro do Norte (30 de agosto) Piauí Marcolândia (1º de setembro) Picos (1º de setembro) Teresina (2 de setembro) Maranhão Timon (3 de setembro) São Luís (4 e 5 de setembro) O PT na Câmara vai acompanhar Lula. Acompanhe também: www.ptnacamara.org.br www.facebook.com/ptnacamara www.twitter.com/ptnacamara www.youtube.com/ptnacamara.

9/08/2017

PT NA CÂMARA