PT na Câmara - 12 de setembro de 2017

Terça- feira, 12 de setembro de 2017

Ano: XXIV - Nº 6184

Petistas denunciam articulação da Justiça e do MP para condenar Lula

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GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA

ecisões recentes da Justiça e do Ministério Público contra o ex-presidente Lula comprovam existir uma ação engenhosamente articulada com o objetivo de criar um clima de condenação prévia e minar a candidatura de Lula em 2018. É essa a avaliação do líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP) (SP), dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) e do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão acerca da atual conjuntura, que faz o Direito Penal servir ao jogo político.

Não por coincidência, o cerco contra o ex-presidente acontece no momento temporal entre o fim da bem-sucedida caravana de Lula pelo Nordeste, concluída na terça-feira (5), e seu segundo depoimento ao juiz Sergio Moro, em Curitiba (PR), marcado para a próxima quarta-feira (13). “É fundamental prestar atenção nessa conjuntura, em que a ida do presidente Lula ao Nordeste permitiu a ele crescer, se fortalecer e mobilizar milhares de pessoas. Existe um objetivo claro de interditar a candidatura Lula e o Partido dos Trabalhadores”, alertou Zarattini.

A caravana ainda estava sendo concluída quando a mídia anunciou que o

procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia acabado de denunciar Lula e a presidenta Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de organização criminosa. No dia seguinte, o mesmo Janot apresentou nova denúncia contra Lula e Dilma – desta vez, por obstrução de justiça, fazendo referência à nomeação de Lula como ministro de Dilma. E, nesse mesmo dia Antonio Palocci – preso e sob pressão – muda depoimento diante de Moro e faz acusações falsas e sem provas contra Lula.

Para completar todo esse enredo de perseguição, o Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou Lula ontem (11), sob a acusação de reeditar uma medida provisória (MP), incialmente publicada por Fernando Henrique Cardoso, concedendo incentivos fiscais à indústria automobilística.

“Essa denúncia contra Lula é um escândalo, é um escárnio. A Operação Zelotes surgiu com o objetivo de investigar irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre venda de sentenças. É muito grave mudar o foco e manipular essa investigação contra Lula. É total perda de escrúpulos, é uma jogada política que deve ser denunciada pela sua inconsistência”, denunciou Pimenta.

É um xadrez político vergonhoso, diz Aragão O deputado Wadih Damous reforçou existir uma comunicação entre as várias operações em curso para incriminar o ex-presidente Lula. “Não são atos isolados em que juízes e procuradores atuam cada um em suas esferas, tiram as suas conclusões e emitem seus pareceres. Tudo está acontecendo às vésperas do depoimento de Lula: Janot fez a denúncia por organização criminosa; Palocci depôs como réu acusando lula; e agora MPF acusa Lula na Operação Zelotes”, afirmou.

Para o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, o momento para acontecer todas essas ações é muito bem calculado, como numa estratégia de um “jogo político, de um xadrez político vergonhoso, que faz uso do Direito Penal”. “Se fazem isso com Lula e com Dilma, imaginem o que não pode acontecer com um de nós se cairmos nas mãos do Ministério Público. Precisamos debater o papel do MP na persecução penal. Não pode ser assim, o Ministério Público não pode se transformar em instrumento de articulação política, que é o que está acontecendo agora”.

Fechamento: 11/9/2017 às 23h55

PERSEGUIÇÃO SITEGOOGLE

Nota sobre o depoimento de Palocci

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advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins divulgou nota sobre o depoimento de Antonio Palocci ao juiz Sérgio Moro, na semana passada. “A história que Antonio Palocci conta é contraditória com outros depoimentos de testemunhas, réus, delatores da Odebrecht e provas e que só se compreende dentro da situação de um homem preso e condenado em outros processos pelo juiz Sérgio Moro ... Palocci repete o papel de réu que não só desiste de se defender como, sem o compromisso de dizer a verdade, valida as acusações do Ministério Público para obter redução de pena e que no processo do tríplex foi de Léo Pinheiro. Leia a íntegra da nota: A história que Antonio Palocci conta é contraditória com outros depoimentos de testemunhas, réus, delatores da Odebrecht e provas e que só se compreende dentro da situação de um homem preso e condenado em outros processos pelo juiz Sérgio Moro que busca negociar com o Ministério Público e o próprio juiz Moro um acordo de delação premiada que exige que se justifique acusações falsas e sem provas contra o ex-presidente Lula. Palocci repete o papel de réu que não só desiste de se defender como, sem o compromisso de dizer a verdade, valida as acusações do Ministério Público para obter redução de pena e que no processo do tríplex foi de Léo Pinheiro.

A acusação do Ministério Público fala que o terreno teria sido comprado com recursos desviados de contratos da Petrobras, e só por envolver Petrobras o caso é julgado no Paraná por Sérgio Moro. Não há nada no processo ou no depoimento de Palocci que confirme isso. Sobre a tal “planilha”, mesmo Palocci diz que era um controle interno do Marcelo Odebrecht e que “acha” que se refere a ele. Ou seja, nem Palocci conhecia a tal planilha, quanto mais Lula.

Palocci falou de uma série de reuniões onde não estava e de outras onde não haveriam testemunhas de suas conversas. Todas falas sem provas. Marcelo por sua vez diz ter pedido que seu pai contasse para Lula e

Emílio negou ter contado isso para Lula.

O réu Glauco da Costa Marques reafirmou em depoimento ser o proprietário do imóvel vizinho ao da residência do ex-presidente e ter contrato de aluguel com a família do ex-presidente, e que está recebendo o aluguel. Uma relação de locador e locatário não se confunde com propriedade oculta.

Processos fora da devida jurisdição com juiz de notória parcialidade, sentenças que não apontam nem ato de corrupção nem benefício recebido, negociações secretas de delação com réus presos que mudam versões de depoimento em busca de acordos com o juízo explicitam cada vez mais que os processos contra o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato em Curitiba não obedecem o devido processo legal.

O Instituto Lula reafirma que jamais solicitou ou recebeu qualquer terreno da empresa Odebrecht e jamais teve qualquer outra sede que não o sobrado onde funciona no bairro do Ipiranga em residência adquirida em 1991.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirma que jamais cometeu qualquer ilícito nem antes, nem durante, nem depois de exercer dois mandatos de presidente da República eleito pela população brasileira.

Cristiano Zanin Martins

Solla aciona Conselho de Ética contra Wladimir Costa

EXPEDIENTE

O deputado Jorge Solla (PT-BA) anunciou, durante entrevista à imprensa na quarta-feira (6), que ingressou com uma representação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA). A ação questiona a conduta do parlamentar, que enviou imagens de uma adolescente seminua para o grupo de whatsapp dos membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, identificando a menor como filha da deputada Maria do Rosário (PT-RS) (PT-RS), de 16 anos.

O caso aconteceu no último dia 30 de agosto.

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“Se propagar a foto de uma mulher com objetivo de constrangê-la é crime, imagine expor uma foto de uma adolescente com o objetivo de atacar uma mãe?

Não podemos permitir o uso de uma ferramenta oficial da Câmara para divulgar a pauta e horários de reuniões, como meio de propagar crimes como a exposição de uma adolescente com o intuito de atingir uma parlamentar”, ressaltou Solla.

O deputado baiano disse ainda que espera a punição do responsável pelo ato, “se possível com a perda do mandato”, como forma de evitar novos fatos dessa natureza.

Líder da Bancada: Deputado Carlos Zarattini (SP) Coordenadora Geral: Chica Carvalho Coordenador de Comunicação: Carlos Leite Coordenador Adjunto: Tarciano Ricarto Assessoria de Imprensa: Paulo Paiva Nogueira Editores: Denise Camarano (Editorachefe); Vânia Rodrigues e Tarciano Ricarto Redação: Benildes Rodrigues, Héber Carvalho, Vânia Rodrigues, José Mello e Layla Andrade (estagiária) - Rádio PT: Ana Luz Feltrim , Chico Pereira , Ivana Figueiredo e Gabriel Sousa Fotógrafo: Gustavo Bezerra Video: João Abreu, Jonas Tolocka, Jocivaldo Vale e Crisvano Queiroz Diagramação: Ronaldo Martins - Web designer e designer gráfico: Claudia Barreiros e John Hudz - Secretária de Imprensa: Maria das Graças Colaboração: Assessores dos gabinetes parlamentares e da Liderança do PT. Chefe de Gabinete Administrativo: Gustavo Cordeiro O Boletim PT na Câmara foi criado em 8 de janeiro de 1991 pela Liderança do PT na Câmara dos Deputados.

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PT NA CÂMARA

PERSEGUIÇÃO

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Procuradores voltam a perseguir Lula com denúncia repetida

assessoria do ex-presidente Lula divulgou nota ontem (11), na qual lamenta mais um abuso de membros do Ministério Público Federal “para tentar constranger o ex-presidente Lula e para promover uma perseguição política que não pode mais ser disfarçada”. Trata-se de nova denúncia do MPF contra Lula sobre a edição da Medida Provisória 471/2009. “A denúncia não é apenas improcedente, mas injurídica e imoral”, diz a nota. Leia a íntegra: Mais uma vez membros do Ministério Público Federal abusam A Medida Provisória 471 foi editada em 2009, para prorrogar a vigênde suas prerrogativas legais para tentar constranger o ex-presi- cia de incentivos fiscais que tornaram as regiões Nordeste, Norte e Centrodente Lula e manipulam o sistema judicial brasileiro para promo- Oeste responsáveis por 13% dos empregos na indústria automobilística ver uma perseguição política que não pode mais ser disfarçada. brasileira, e por mais de 10% das exportações de automóveis pelo País.

A nova denúncia do Ministério Público sobre a edição da MediSão absolutamente corretos os trâmites da MP, desde a edição até a da Provisória 471/2009 não é apenas improcedente, mas injurí- aprovação pelo Congresso, que a converteu em lei sem votos contrários. dica e imoral. Os procuradores que a assinam tentam explorar Somente a sanha persecutória de determinados procuradores contra o exnovamente um tema que já foi objeto de ação penal e julgamento presidente Lula pode explicar a tentativa de criminalização de uma polítina primeira instância há mais de um ano. ca de desenvolvimento regional iniciada em governo anterior ao dele.

MPF segue firme em estratégia para condenar Lula GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA

Em nota oficial divulgada ontem (11), a presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), lamenta a atitude do Ministério Público Federal, que “segue firme em sua estratégia para condenar Lula a qualquer custo”. Gleisi se refere a denúncia apresentada contra o ex-presidente, desta vez pela edição de uma medida provisória, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional e que beneficiou o setor automotivo.

Leia a íntegra da nota nota: O Ministério Público da base e da oposição ao governo Lula.

Federal segue firme em Essa decisão dos procuradores federais apenas reforça o caráter sua estratégia para con- arbitrário e persecutório das denúncias contra Lula ao longo dos últidenar Lula a qualquer mos anos, que visam macular o legado de seu governo, que foi aprovacusto. Agora o ex-presi- do pela maioria da população brasileira. O PT se solidariza com o exdente é acusado pelos procuradores federais de editar uma medida presidente e se coloca ao seu lado para manter viva a memória dos provisória para beneficiar o setor automotivo, uma proposta que governos de Lula para o País.

Gleisi Hoffmann - presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada por parlamentares

Pimenta: Lula foi indiciado por medida editada por FHC O deputado Paulo Pimenta (PT-RS (PT-RS) reagiu com indignação à denúncia apresentada ontem (11), pelo Ministério Público Federalcontra o ex-presidente Lula. Pimenta explicou que a medida provisória (MP 471/09) - alvo da denúncia do MPF - foi apenas reeditada pelo ex-presidente Lula. “É mais um exemplo de que não há limites por parte de procuradores e juízes para tentar criminalizar e destruir o presidente Lula, que lidera todas as pesquisas para as eleições de 2018”, disse Pimenta em sua página no Facebook.

O MPF denunciou o ex-presidente Lula por uma medida provisória editada em 1999 pelo governo FHC. Na época, essa medida possibilitou a descentralização da indústria automobiPT NA CÂMARA

lística no Brasil, com a ida da Fiat para Pernambuco, a Ford para a Bahia, e a Hyundai e a Mitsubishi para Goiás. Dez anos depois, em 2009, houve a renovação dessa MP pelo Congresso Nacional. Na Câmara, o relator dessa MP foi o deputado José Carlos Aleluia (DEMBA), no Senado, César Borges (ex-governador da Bahia e ex-DEM).

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Não há Globo que consiga desmontar as conq

Não foram poucos os momentos de emoção que marcaram a caravana de esperança “Lula pelo Nordeste. Durante 20 dia o Maranhão. A equipe de comunicação da caravana, num ônibus carinhosamente apelidado de “Busão 3”, se desdob improvisavam na beira da estrada. As lentes das câmaras registraram ali o olhar do povo sofrido, do sertanejo, do ribei dia puderam ser incluídos na agenda, no orçamento do País e que, agora, voltaram a refletir esperança no encontro com ser visto na Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Cea O sucesso da caravana Lula Pelo Nordeste não foi contado em verso e nem em prosa pela grande mídia brasileira, m mídia alternativa e da imprensa internacional, que deram grandes destaques a esse momento político que mar Durante o seu percurso final, a equipe de jornalistas que acompanhou a caravana foi surpreendida pela visita de Lula entre outros assuntos, sobre o papel da mídia alternativa na divulgação desse feito histórico. “O dado concreto que e nos submeter aos caprichos das grandes emissoras de televisão. A gente sobrevive

Por Benildes Rodrigues

Qual a sua opinião sobre o papel que a mídia alternativa desenvolveu nessa caravana?

Eu acho que é a primeira experiência viva de uma competição. Eu quando resolvi fazer essa caravana, não tive nenhuma expectativa em relação à grande imprensa, da mesma forma que não tive com a caravana da cidadania em 92/93. Se eu fosse analisar o comportamento da imprensa, não faria essa caravana. Além da força que vocês estão dando à caravana e à seriedade da cobertura, isso fez até que alguns meios de comunicação acompanhassem a caravana. Talvez para falar mal, mas vieram.

Mais uma vez a imprensa estrangeira está dando um banho na imprensa brasileira. A matéria do jornal inglês, The Guardian é muito boa, mostra um pouco da realidade do que está acontecendo. Porque quando você faz uma coisa dessas, a gente quer que as pessoas vejam as coisas positivas, e a gente quer que as pessoas retratem a verdade.

Quais foram esses programa As pessoas têm na cabeça o v importante e inclusivo dos programa Todos – todos são programas que to que consiga desmontar isso.

A mídia local ignorou esse feito histórico?

Eu sei que alguns setores da imprensa tentaram negar os atos ocorridos nas cidades ao fazerem fotos tendenciosas, bem antes deles começarem, para mostrar praças vazias. Nada disso me abala porque eu sei qual a relação do povo comigo.

Aqui, sobretudo no Nordeste, há um despertar de esperança muito forte. A gente percebe a necessidade que as pessoas têm de terem confiança, de acreditar de novo. E eu passo isso para as pessoas.

Nesta segunda caravana o quistas provocadas pelo gove Houve conquistas na sociedade n que foi o acúmulo de conquista. Eles crédito estudantil, para a educação e

A imprensa alternativa contribui com isso?

Sim. Aí o papel da imprensa alternativa é extremamente importante. Eu acho que cada vez mais a gente tem que mostrar esse tipo de comunicação. Acho que pode ser primário, mas o dado concreto, e que está ficando cada vez mais claro, é que nós não precisamos nos submeter aos caprichos das grandes emissoras de televisão. A gente sobrevive sem elas.

O povo deposita no senhor Eu fico lisonjeado com a expectati convencido que a gente pode resolver compromisso – as pessoas que estão e de. O Brasil tem um presidente que n

Como o senhor avalia esta caravana, comparada com a caravana anterior, da cidadania?

Na primeira caravana eu era uma pessoa conhecida, mas não tinha tido a experiência de governar o Brasil. Então, essa caravana de agora fez com que eu me encontrasse com parcela da sociedade que sabe de cor e salteado aquilo que foram as políticas sociais do meu governo.

O povo brasileiro está tendo Eles continuam agindo como se o p em mente que o povo é a solução do p

E a cobertura internacional?

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Nesse caso, há por parte da promoveu no PPaís? aís?

O que mais me impressiona é a t Trabalhadores pelo governo. Eles não imprensa tentar desmontar, porque as

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FOTOS: MAX DE OLIVEIRA E RICARDO STUCKERT

quistas do PT, diz Lula

as, foram quase cinco mil quilômetros rodados, da Bahia até brou para cobrir os atos não planejados que os populares irinho, do pequeno agricultor, do trabalhador rural - que um m Lula, que sintetiza a esperança. Esse brilho no olhar pode ará, Piauí e no Maranhão. mas o Brasil e o mundo tomaram conhecimento através da rcou o cotidiano do povo nordestino nos últimos dias. a no “Busão 3” e que, em um bate-papo descontraído, falou está ficando cada vez mais claro é que nós não precisamos sem elas”, cutucou Lula.

a mídia uma má vontade em relação às transformações que o senhor

tentativa da grande imprensa de desmontar o legado da passagem do Partido dos conseguem. Aonde as pessoas participam dos programas do governo, é impossível a s pessoas se beneficiaram de fato.

as? valor das políticas de inclusão, a começar pelo Bolsa Família, que é o mais as. Depois, tem a questão do emprego, do salário mínimo, o Pronaf, o Luz para ocaram muito fundo a vida e a alma das pessoas. Então, não há Globo da vida

o senhor sentiu o desalento da sociedade com a perda das conerno ilegítimo de TTemer? emer? no campo socioeconômico e eles estão sentindo, agora, que estão perdendo aquilo s começaram a perder com a diminuição de recursos para o Bolsa Família, para o e para os programas sociais. Essa é outra coisa que notei muito forte.

Em Curitiba, movimentos apoiarão Lula e denunciarão perseguição A campanha jurídica-política-midiática para condenar e prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu seu apogeu na “Semana da Pátria” e terá importantes desdobramentos nos próximos dias.

Nesta quarta-feira (13), Lula presta depoimento ao juiz Sergio Moro, em Curitiba (PR) e vai responder a todos os seus acusadores, inclusive os absurdos que lhe foram imputados pelo ex-ministro Palocci.

Lula será recebido e acompanhado na capital paranaense por uma nova Jornada de Luta pela Democracia, um ato pela democracia e em solidariedade ao ex-presidente e de denúncia da perseguição e do caráter político da Operação Lava Jato.

A jornada é organizada por um conjunto de militantes e representantes de entidades e movimentos sociais articulados pela Frente Brasil Popular, Fórum de Lutas 29 de Abril e Frente Resistência Democrática (FRD).

No primeiro depoimento de Lula a Sergio Moro, no dia 10 de maio, os movimentos também organizaram uma jornada com o objetivo de dialogar com a sociedade sobre os ataques à democracia e sobre a importância de defender as conquistas do povo brasileiro, além de prestar apoio ao ex-presidente.

Após passar cinco horas prestando depoimento ao juiz, Lula foi ovacionado por milhares de pessoas na praça Santos Andrade, no centro de Curitiba, onde discursou rapidamente.

O principal ato político da Jornada acontece na Praça Generoso Marques (próximo à Catedral), no centro de Curitiba.

Confira a programação completa do dia 13/09: 15h – Atividades culturais 17h – Lançamento do livro: “Comentários a uma sentença anunciada: o processo de Lula”, organizado por um grupo de professores e operadores do Direito, que evidencia os abusos e inconsistências no processo contra Lula.

18h – Ato de solidariedade ao ex-presidente (com a presença de Lula).

RICARDO STUCKERT

a esperança de mudança... iva que as pessoas têm que a gente possa resolver a crise brasileira. Olha, eu estou a crise. Eu acho que a crise que estamos vivendo no Brasil, primeiro, é uma crise de exercendo mandato não têm compromisso com o povo. Outra questão é de credibilidanão tem legitimidade para falar com a sociedade.

o tratamento diferenciado nesse governo? povo não fosse povo, é como fosse gado – sem sentimento, sem necessidade. Eu tenho problema brasileiro.

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DIREITOS HUMANOS

CDHM oficia governador para apuração de morte de liderança rural no MT

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FOTOS: AGUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA

Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) oficiou, na sexta-feira (8), o governador do Mato Grosso, Pedro Taques, e o secretário de segurança estadual, Rogers Elizandro Jarbas, para que informem o colegiado parlamentar sobre as providências que estão sendo tomadas para localizar os mandantes e executores do assassinato de Teresinha Rios Pedroza, militante histórica da agricultura familiar do Mato Grosso, e de seu marido, Aloisio da Silva Lara.

Segundo informações divulgadas pela imprensa local, Terezinha e Aloisio foram mortos com tiros nas costas e na cabeça, provavelmente na quarta-feira (6), quando vizinhos ouviram dispa-

ros na propriedade do casal. Os corpos dos dois foram encontrados pelo filho do casal, e já estavam em estado de decomposição.

Terezinha e Aloisio moravam há 19 anos na Gleba União, na região conhecida como Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento, a 42 quilometros de Cuiabá.

O deputado Paulão (PT-AL) (PT-AL), presidente da CDHM, manifesta nos ofícios a preocupação com o fato de os assassinatos terem relação com a violência dos grandes fazendeiros no campo, uma vez que as vítimas eram do Movimento dos Trabalhadores Rurais SemTerra (MST). Terezinha, inclusive, chegou a ser vereadora de Nossa Senhora do Livramento, município onde foi morta.

Petista aprova debate sobre uso de agrotóxicos e Educação do Campo Defensor da agricultura familiar e agroecologia, o deputado Padre João (PT-MG) requereu à Comissão de Seguridade Social e Família a realização de audiência pública para debater o impacto do uso dos agrotóxicos na saúde humana. A reunião será realizada no dia 26 de setembro, às 9h30, no plenário 7 da Câmara.

Para o deputado, a discussão sobre o tema é importante porque desde 2008 o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e a fiscalização é insuficiente. “A necessidade de aumentar a produtividade para atender à demanda internacional tem sido um dos principais fatores para esse crescimento, em especial nas lavouras de soja, milho, algodão e cana de açúcar. Análise da Anvisa, realizada em 2011, detectou que um terço dos alimentos consumidos pelos brasileiros tem contaminação por agrotóxicos acima do permitido pela legislação. O risco para os trabalhadores da lavoura é ainda maior, por terem contato direto com os produtos, e nem sempre com proteção adequada”, justificou Padre João.

Educação no Campo - No dia 28 de setembro, às 10h, será realizada audiência pública para debater o cenário atual das políticas públicas de Educação do Campo e suas perspectivas, na Comissão 6

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de Fiscalização Financeira e Controle.

Trata-se de uma audiência conjunta das comissões de Educação; de Agricultura; de Direitos Humanos e Minorias; e de Finanças e Tributação.

O deputado Padre João destaca que há uma demanda reprimida de 114 projetos aprovados em âmbito nacional, que visam atender 15.387 estudantes, envolvendo mais de 56 instituições de ensino e diversos movimentos sociais e sindicais do campo em todo o país. “Esperamos buscar, nessa audiência, soluções para os atuais problemas que estão engessando a Educação do Campo constituída de estudantes pertencentes a grupos sociais da reforma agrária e que praticam a agricultura familiar”, afirmou.

O deputado observou ainda que está o notório desmonte das políticas públicas e a radical redução do orçamento, que estão inviabilizando a continuidade dos cursos em andamento e a implantação de novos. Na proposta de orçamento de 2018 o governo está colocando R$ 2 milhões para a Educação do Campo. Em 2017 foram R$ 15 milhões. “Como fazer funcionar essa importante política diante de um corte dessa proporção? Isso é um desrespeito com povo do campo. Não podemos permitir isso”, conclui.

PT NA CÂMARA

Câmara terá ato em defesa da Amazônia

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FOTOS: AGUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA

Greenpeace Brasil em parceria com a Avaaz e a 342Amazônia realizam hoje (12), às 11h, no salão verde da Câmara, ato contra o enfraquecimento do licenciamento ambiental e da fiscalização sobre a mineração; a anistia a crimes ambientais; o não reconhecimento e demarcação de terras indígenas e quilombolas. No ato está prevista a entrega de assinaturas e documentos em defesa da Amazônia e da proteção das populações indígenas da região ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). atto (PT-SP) Para o deputado Nilto TTatto (PT-SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente, que apoia a iniciativa, o presidente ilegítimo Michel Temer age para exterminar a Amazônia. “Desde que assumiu o governo, há mais de um ano, Temer vem atacando sistematicamente o setor ambiental e em especial a Amazônia, colocando em xeque a nossa soberania. Podemos ver

todos os dias ele cedendo a ruralistas e ampliando programas que estimulam o desmatamento usando as verbas de políticas ambientais”, protestou.

Segundo Tatto, as medidas do governo ilegítimo resultam em retrocessos socioambientais irreversíveis.

“Temos que juntar nossas vozes e deixar claro que não aceitamos os planos desse desgoverno para a região”, afirmou.

Michel Temer, por decreto, acabou com a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca). A área equivale ao tamanho do estado do Espirito Santo e trata-se de uma reserva de 4,7 milhões de hectares, rica em ouro e minérios. A decisão deixa claro que o desgoverno quer passar florestas públicas para a iniciativa privada, abrir novas fronteiras para a mineração e petróleo e criar infraestrutura para escoar toda a produção.

Rede Parlamentar contra privatização da Eletrobras será lançada hoje Uma Rede Parlamentar em Defesa da Soberania Energética e Nacional será lançada hoje (12), às 9h, no Nereu Ramos da Câmara. A rede nasce com o objetivo de potencializar - no âmbito do Congresso Nacional e dos legislativos estaduais e municipais - a Campanha “Energia Não é Mercadoria”, de iniciativa dos movimentos sociais e sindicais em defesa do setor elétrico estatal e da Eletrobras.

A Rede Parlamentar é uma realização da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Nacional, coordenada pela deputada Erika Kokay (PT-DF) (PT-DF); da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), sendo o deputado Patrus Ananias (PT-MG) seu secretário-geral; e do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE).

“Para cobrir um rombo fiscal recorde de R$ 159 bilhões e tentar manter a confiança do mercado, o governo Temer avança sobre o patrimônio do povo brasileiro. A nova rodada de privatizações inclui o setor elétrico naciPT NA CÂMARA

onal e a maior empresa de energia da América Latina, a Eletrobras”, explica Erika Kokay, ao destacar a importância do setor elétrico estatal para o desenvolvimento sustentável e soberano da economia brasileira.

“Somente uma forte mobilização social poderá conter esse processo de privatizações, que trará de volta ao País o risco de apagões e o aumento indiscriminado das tarifas de energia”, completa a deputada, ao falar do papel dos parlamentares e da importância do diálogo com a sociedade, a fim de demonstrar os prejuízos das privatizações no setor.

Campanha - Trabalhadores do sistema elétrico, sindicatos e movimentos sociais criaram um movimento de resistência contra o desmonte do setor elétrico nacional. Com a bandeira “Energia não é mercadoria”, o movimento pretende dialogar com a sociedade sobre os impactos sociais, ambientais e econômicos das privatizações e o papel central que o setor elétrico estatal exerce na segurança e soberania nacional.

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GOVERNO GOLPISTA

Oposição e sociedade discutirão desmonte do Brasil promovido por Temer

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governo ilegítimo de Michel Temer está vendendo o Brasil a grupos estrangeiros a toque de caixa e a preço de banana. Mas ninguém perguntou aos brasileiros se eles estão de acordo com o Feirão de Temer, que foi eleito vice-presidente da presidenta legítima Dilma Rousseff com um programa de governo oposto ao que está sendo implementado atualmente pelos golpistas.

Esses desmandos antinacionais do atual governo são o tema principal de audiência pública e de um ato político que serão realizados em Brasília amanhã (13), às 13h, no auditório Nereu Ramos, da Câmara. O evento é promovido pelas bancadas do PT, PSOL, PCdoB, PDT e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional.

Para o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), é preciso reagir contra o entreguismo de Temer, já que estão em risco a soberania nacional e a capacidade de o Brasil decidir o seu próprio destino.

“Desde o golpe parlamentar que tirou Dilma do poder, o atual go-

verno implementa ações contrárias aos interesses nacionais, como a entrega da Petrobras e do pré-sal a estrangeiros e, agora, a Eletrobras, a Amazônia e a própria Casa da Moeda do Brasil, empresa pública fundada em 1694”, disse.

A estratégia do Palácio do Planalto é de desmontar direitos econômicos, sociais e trabalhistas do povo, ao mesmo tempo em que ataca as empresas ligadas a setores estratégicos como transportes e energia. O pretexto é o déficit de R$ 159 bilhões, que está relacionado à equivocada política de austeridade encampada pelo governo golpista. Nos Estados Unidos, países reverenciados pelos golpistas, estrangeiros não entram no setor de geração de energia, considerado de segurança nacional.

Aberto ao público, o evento deve contar com a participação de representantes das principais entidades de classe, sindicatos, federações e associações que reúnem desde bombeiros a engenheiros, professores, petroleiros, servidores públicos de órgãos diversos e trabalhadores em geral.

Pesquisa do Diap confirma perfil de luta da Bancada do PT, diz líder O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), divulgou nota sobre a expressiva presença da bancada parlamentar do PT no Congresso Nacional na lista do Diap, onde aparece, mais uma vez, como a mais influente do Parlamento.

Estão na lista do Diap deste ano os seguintes os deputados do PT: Afonso Florence (BA) (BA), Arlindo Chinaglia (SP) (SP), Carlos Zarattini (SP) Erika Kokay (DF) Henrique Fontana (SP), líder do PT, (DF), (RS) (RS), José Guimarães (CE) (CE), líder da Minoria, Marco Maia (RS) (RS), eixeira (SP) Maria do Rosário (RS) (RS), Paulo TTeixeira (SP), Vicente Cândido (SP) e Vicentinho (SP) (SP). Além dos deputados Paulo Pimenta (RS) (RS), Pepe VVargas argas (RS) e Ságuas Moraes (MT), que estão em ascensão e figuram entre os 150 parlamentares mais influentes do Congresso.

Leia a íntegra da nota:

A Bancada do Partido dos Trabalhadores lidera a lista dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

O PT, que está no topo da lista, conta com 19 parlamentares no ranking, sendo 11 deputados e oito senadores. Esse resultado é reflexo do perfil aguerrido das bancadas do PT na Câmara e no Senado, que trabalham diariamente para garantir os direitos sociais dos trabalhadores.

Somos a bancada que mais apresenta projetos em defesa do povo e que enfrenta com coragem as principais questões políticas e sociais do País.

O PT é um partido de luta, na luta. E a pesquisa do Diap confirma esse perfil.

Brasília, 9 de setembro de 2017 Carlos Zarattini (SP), líder do PT na Câmara 8

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