PT na Câmara - 24 de maio de 2017 by PT na Câmara

Quarta feira, 24 de maio de 2017

Ano: XXIV - Nº 6109

Não ao golpe, Diretas Já!

arlamentares da Oposição e representantes de movimentos sindi- da Frente Povo Sem Medo, Guilherme Boulos, disse que, no primeiro cais, populares e estudantis – reunidos para traçar estratégias ao momento, essa mobilização foi convocada para se contrapor às reformas Ocupa Brasília desta quarta-feira (24) – decidiram não admitir o do governo ilegítimo de Michel Temer. Frisou, no entanto, que a ilegitimigolpe dentro do golpe e resolveram fechar questão na necessidade irremedi- dade e a ingovernabilidade reforçam a necessidade de o povo brasileiro ável de eleições diretas logo após a saída do ilegítimo Michel Temer. A reu- tomar as rédeas do País. nião foi conduzida pelo líder da Oposição, deputado José Guimarães (PT“A única saída para a crise política grave que o Brasil enfrenta são as CE) CE), e pelo líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) (PT-SP). eleições diretas, é resgatando a soberania do voto popular”, defendeu “O sentido da reunião que nós fizemos aqui Boulos. Acrescentou que não se pode permitir que com partidos do campo democrático e progressiso Congresso Nacional apenas faça uma substitui“As eleições diretas ta, e com várias entidades, centrais sindicais, espeção nominal do presidente da República. “Não cialmente, as frentes Povo Sem Medo e Brasil Pobasta trocar um presidente por outro, passando são a única saída pular, foi de um pacto pelas eleições diretas e obspor cima do povo brasileiro, é preciso derrotar trução completa da pauta de votações da Câma- para a crise política” uma agenda que não foi eleita pelo povo, que não ra”, informou José Guimarães. passou pelo crivo das urnas”, apontou. Abaixo-assinado – A presidente da União “Vamos obstruir até que haja uma solução política, que, em nosso modo de ver, são as eleições diretas para que o povo Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, avaliou que a única saída possa escolher o próximo presidente ou presidenta do nosso País”, frisou o para a crise é o restabelecimento da democracia a partir de realização de eleições diretas. Ela informou que foram coletadas em apenas uma semana líder da Bancada do PT, Carlos Zarattini. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, 200 mil assinaturas pedindo “Diretas Já”. Esse abaixo-assinado será entredisse que a marcha que ocorrerá hoje é pelas “Diretas Já”, com a retirada gue aos presidentes da Câmara e do Senado, nesta quarta-feira, às 11h30. O presidente da CUT também denunciou a pretensão do governo do imediata da pauta do Congresso das reformas Trabalhista e da Previdência. “É isso que nos move”, afirmou o presidente da CUT. “Se as reformas não Distrito Federal de revistar cada um dos 100 mil manifestantes que estarão forem retiradas do Congresso Nacional, as centrais e os movimentos sociais na capital federal, durante o Ocupa Brasília. “Isso é uma atitude de provorealizarão uma greve geral ainda maior do que a do dia 28 pela manuten- cação que vai trazer conturbação para a marcha logo no início. Estou denunção de seus direitos”, adiantou. ciando, pois o Brasil saberá de onde partiuqualquer violência contra qualO coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e quer manifestante”. CLAUDIA BARREIROS

Fechamento: 23/5/2017 às 22h00

PLENÁRIO FOTO: MÍDIA NINJA

Oposição faz obstrução mas avaliza liberação do FGTS

ispostos a mostrar que o Brasil não está vivendo um momento coisa ter uma gravação em que o presidente da República aparece tramando de normalidade como quer o presidente investigado Michel com um criminoso o pagamento de propina para compra de silêncio”, disse o Temer, as bancadas do PT, PDT, PCdoB, Psol, Rede e PMB colo- deputado, para quem Temer perdeu “as condições éticas e políticas” de govercaram em prática ontem a decisão de obstruir todas as votações da Câma- nar. “Este Parlamento não pode funcionar e dar cara de normalidade a uma ra até que se resolva a crise brasileira com a resituação como essa”, completou. núncia ou o impeachment de Temer e com a gaO deputado Marcon (PT-RS) reforçou que “Este Parlamento não rantia de eleições direitas. A exceção se deu para a a obstrução era necessária pelo momento que o aprovação da medida provisória (MP 763/16) pode funcionar com Brasil vive, em que quem comanda o País não que permite ao trabalhador sacar o dinheiro de tem mais moral de continuar governando. “Mas ar de normalidade” votamos a favor do trabalhador, porque esse sacontas inativas do FGTS. argas (PT-RS) explicou O deputado Pepe VVargas que do FGTS vai ajudar muita gente”. O vice-líder da Minoria, deputado Henrique a obstrução não é uma questão de ser contra que Fontana (PT-RS) (PT-RS), disse que a obstrução garantia aos parlamenou a favor de uma medida provisória que libera o saque do FGTS e que muda o critério de remuneração dos saldos do fundo. “A questão é outra. tares a oportunidade de utilizar a sessão para denunciar o governo golNós vamos, sim, estabelecer aqui neste plenário, tanto quanto possível, um pista. Cobrado pela base governista sobre o que os petistas diriam aos processo de obstrução política, por uma razão muito simples: Temer per- trabalhadores para justificar a obstrução, Fontana foi taxativo: “mais deu a legitimidade para ocupar a cadeira (da Presidência da República)”, difícil que explicar a obstrução é explicar ao trabalhador que este Congresdisse. Pepe Vargas sustentou que, no mérito, o PT sempre foi a favor e so, depois de eleger Eduardo Cunha e colocar Temer na Presidência, vai dar mais um golpe, não vai permitir ao trabalhador exercer o direito de votou pelos trabalhadores. O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) explicou que a Bancada do PT faz uma eleger diretamente um novo presidente, deixando que esse novo presidenobstrução política. “Não vivemos uma situação de normalidade. Não é pouca te seja escolhido por um acordão”, disse Fontana.

Lava Jato reconhece que Lula não é dono de sítio em Atibaia

EXPEDIENTE

A Força Tarefa da Lava Jato levou 18 meses para admitir a verdade: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é e nunca foi dono de um sítio em Atibaia, ao contrário do que os procuradores, a esposa do juiz Sérgio Moro e boa parte da imprensa sempre alardearam. E, apesar dos fatos, a Força Tarefa de Curitiba apresentou na segunda-feira (22), contra Lula, mais uma denúncia leviana, que apenas demonstra sua obsessão de perseguir o expresidente.

A denúncia, pela sua inépcia e incorreção, só pode ser rejeitada por qualquer juiz imparcial que a analise. A peça da equipe de Deltan Dallagnol relaciona, de forma aleatória e sem provas, contratos na Petrobras com os quais Lula não tem relação, com reformas feitas em 2010 sem o conhecimento do ex-presidente, em uma propriedade que não é de Lula, e que segundo depoimentos de delatores não foram feitas em contrapartida a nenhum contrato público, muito menos na Petrobras.

Líder da Bancada: Deputado Carlos Zarattini (SP) Coordenadora Geral: Chica Carvalho Coordenador de Comunicação: Carlos Leite Coordenador Adjunto: Paulo Paiva Nogueira (Assessoria de Imprensa) Editores: Denise Camarano (Editora-chefe); Vânia Rodrigues e Tarciano Ricarto Redação: Benildes Rodrigues, Héber Carvalho, Tarciano Ricarto e Vânia Rodrigues - Rádio PT: Ana Cláudia Feltrim , Chico Pereira , Ivana Figueiredo e Gabriel Sousa Fotógrafo: Gustavo Bezerra Video: João Abreu, Jonas Tolocka, Jocivaldo Vale e Crisvano Queiroz Diagramação: Ronaldo Martins - Web designer e designer gráfico: Claudia Barreiros - Secretária de Imprensa: Maria das Graças e Eva Gomes Colaboração: Assessores dos gabinetes parlamentares e da Liderança do PT. O Boletim PT na Câmara foi criado em 8 de janeiro de 1991 pela Liderança do PT na Câmara dos Deputados.

24/05/2017

PT NA CÂMARA

GOLPE

Rodrigo Maia manobra e impede votação das Diretas Já na CCJ JOCIVALDO VALE/PTNACÂMARA

governo ilegítiDireitas fosse o primeiro item mo de Temer soem apreciação. freu duas derroMaria do Rosário explitas nesta terça-feira (23) na cou que a derrota do goComissão de Constituição e verno Temer começou com a Justiça da Câmara, que tigarantia do quórum no conha na pauta a proposta de legiado e terminou com a emenda à Constituição (PEC rejeição do requerimento do 227/16), conhecida como a governo pedindo votação PEC das Diretas Já. E a dernominal na inversão de rocada só não foi ainda procedimento. “O governo, maior porque o presidente com toda a força que da Casa, deputado Rodrigo sempre teve aqui, que é Maia (DEM-RJ), decidiu iniciar a ordem do maioria, se transformou em pequeno. Os dia com pouco mais de 50 deputados em deputados da base não o apoiaram, não Plenário. O que obrigou o colegiado a envotaram com o governo, rejeitaram a pro“A pressão que está crastinação da apreciação da PEC das Direcerrar os seus trabalhos. “É lamentável que o Rodrigo Maia tenas ruas pelo voto tas”, enfatizou. Ela acrescentou que havia nha usado desse expediente para impedir a uma chance muito grande de ocolegiado popular é grande” aprovar a admissibilidade da proposta. discussão dessa PEC que pode devolver a democracia para o povo brasileiro e apontar a “A pressão que está nas ruas é grande, saída da a grave crise que o País vive”, afire o interesse que tem que prevalecer aqui mou a deputada Maria do Rosário (PT-RS) (PT-RS), que encabeçou as dentro do Parlamento não é o do Temer, não é o do deputado, mas assinaturas do requerimento apresentado pela Bancada do PT, pe- é o do povo. Nós temos que pensar saídas para salvar o Brasil, e o dindo a inversão dos procedimentos da CCJ para que a PEC das caminho é só com voto popular”, reforçou.

Mais um golpe para barrar voto do povo FOTOS: BILLY BOSS/LUIZ MACEDO/CÂMARA

A deputada Erika Kokay (PT-DF) considerou um absurdo o início da ordem do dia sem quórum para qualquer votação. “Começou a ordem do dia com pouco mais de 50 deputados. Para votar qualquer matéria são necessários no mínimo a presença de 257 deputados. Foi mais um golpe, tudo para impedir a discussão da admissibilidade da PEC das Diretas. Isso mostra que eles (governo e sua base) têm medo do povo e tem a certeza de que Temer não se sustenta mais”, criticou. Erika enfatizou que as manobras são para impedir o direito democrático e constitucional de o povo escolher quem vai governar o Brasil. “Eles não querem as eleições diretas porque sabem que este governo já PT NA CÂMARA

é página virada da história brasileira. Porque querem fazer com que esse Parlamento corrupto decida quem será o novo presidente. Mas uma vez querem retirar o direito de o povo escolher”. (PT-RJ), mais um golpe enPara o deputado Wadih Damous (PT-RJ) cerrou a reunião da CCJ, porque era nítido que havia votos suficientes para dar andamento à tramitação da PEC das Diretas. “Rodrigo Maia, que é um golpista contumaz, que é envolvido em investigação, dá mais esse golpe. O governo está desesperado, o Temer, um bandido que é rejeitado por mais de 90% da população brasileira, tenta negociar sua permanência no cargo, o tempo necessário para não ir para a cadeia”. 24/05/2017

DEMOCRACIA FOTOS:GUSTAVO BEZERRA/COM AGENCIA CÂMARA

Batalha do PT na CCJ marca posição pelas “Diretas Já”

eputados da Bancada do PT na Câmara travaram uma intensa batalha ontem, na Comissão de Constituição e Justiça, em prol da apreciação da PEC 227/ 16, a PEC das Diretas Já. Para os petistas e parlamentares da oposição, o Congresso não tem condições para eleger um novo presidente, em caso de vacância. “Este governo golpista e ilegítimo chegou ao fim. E nós não podemos aceitar eleições indiretas porque sabemos que este Parlamento, infelizmente, ainda sofre interferência do réu e expresidente desta Casa, preso em Curitiba”, afireixeira (PT-SP) mou o deputado Paulo TTeixeira (PT-SP), referindo-se à influência que Eduardo Cunha ainda exerce sobre deputados da base aliada. Paulo Teixeira defendeu a aprovação da PEC das

Diretas para resgatar a soberania popular. O deputado Marco Maia (PT-RS) (PT-RS), que já presidiu a Câmara dos Deputados, destacou a legalidade da PEC 227/16, que muda a Constituição para garantir as eleições diretas em caso de vacância da Presidência da República até seis meses antes do encerramento do mandato. Atualmente isso só é possível até o segundo ano de governo. A partir do terceiro ano a lei prevê eleições indiretas. “A mudança é justa, é democrática e necessária nesse momento de grave crise em que o presidente golpista se inviabilizou. Sabemos que esse Congresso não tem legitimidade para fazer essa eleição indireta”, afirmou. Na avaliação do deputado Patrus Ananais (PT-MG) (PT-MG), o agravamento da crise mostra a fragilidade de um governo envolvido com cor-

rupção. “É um governo que não tem legitimidade e nem credibilidade, por isso, é importante o povo nas ruas. Nós, aqui, trabalharmos sintonizados para que haja renúncia ou impeachment de Temer e que o povo tenha o direito de escolher, nas urnas, quem vai comandar o País”. O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) reafirmou que o povo tem o direito de escolher o que é melhor para o País e destacou que Brasília será ocupada nesta quarta-feira (24) por trabalhadores, estudantes, sindicalistas e representantes dos movimentos sociais do Brasil inteiro para dizer que basta de governo golpista. “Estamos vivendo uma crise sem precedentes, o governo Temer já acabou. Não podemos permitir que as reformas da Previdência e Trabalhista prossigam. Fora Temer, Diretas Já”.

Petistas exigem renúncia imediata de Temer Vários deputados do PT ocuparam a tribuna da Câmara ontem para exigir a saída de Michel Temer da Presidência da República e a convocação de eleições diretas já. Os parlamentares afirmaram que a delação dos executivos do Grupo JBS reforçou a certeza de que o atual presidente não reúne condições

morais e éticas de comandando o País. Ao exigir a saída de Temer, o deputado Zé Geraldo (PT-PA) condenou um possível acordo entre aliados do atual governo para eleger o substituto de Temer pelo voto indireto. “A qualquer momento o pior presidente de todos os tempos do Brasil - e mais des-

qualificado, moral e eticamente – pode deixar o cargo que usurpou. Para isso, Temer tenta uma última manobra que lhe livre da prisão, porque se deixar o cargo, a que chegou por meio do golpe parlamentar, perde o foro privilegiado e vai direto para o xilindró”, explicou. Leia a seguir outras manifestações.

“A renúncia de Temer é ao mesmo tempo a confissão do fracasso do golpe e a oportunidade de uma saída política”.

“Temer, faça um favor ao País, deixe o Brasil ser guiado por quem saiba guiá-lo e renuncie. Direitas já!”.

“Não pode haver prova mais contundente de que a melhor escolha de um presidente da República é a que o povo faz”.

Benedita da Silva (PT-RJ) 4

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Luiz Couto (PT-PB)

Bohn Gass (PT-RS) PT NA CÂMARA

CÂMARA JOCIVALDO VALE/PTNACAMARA

Oposição decide obstruir votações

artidos de oposição decidiram ontem, de forma unificada, fazer função da situação grave em que vive o Brasil. “O presidente da República obstrução nas votações do plenário da Câmara nesta semana. O não tem mais condições de governar, não tem condições de dirigir o País”, líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE) (PT-CE), disse avaliou Zarattini. que não há clima para votar nenhuma matéria “Nós vamos obstruir até que haja uma solução na Casa. “Faremos obstrução política como respolítica que, no nosso modo de ver, são as eleições “Faremos obstrução posta à ousadia de um governo ilegítimo, que diretas para que o povo possa escolher o próximo está de cócoras, derrotado, e que quer dar um presidente ou presidenta da República”, frisou. política como clima de normalidade”, afirmou. O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), “Não há normalidade no País para nós deiadiantou que foram preparados recursos para contraresposta” xarmos votar matérias nesse momento aqui na por as decisões de Rodrigo Maia de não dar sequência Câmara, a não ser que o presidente da Casa, deaos pedidos de impeachment protocolados na Casa. putado Rodrigo Maia, tome providência para instalar a comissão especial “Já estamos com os recursos preparados contra a decisão de Rodrigo do impeachment para dar normalidade à Casa”, sugeriu Guimarães. Maia de engavetar os nossos pedidos de impeachment e estamos prepaO líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) (PT-SP), rando medidas junto ao STF para garantir que os pedidos de impeachreafirmou que a tática adotada pela oposição composta pelo PT, PSOL, ment tenham andamento. Além disso, a nossa luta é para que seja aproRede, PDT, PCdoB e dissidentes da base governista é a obstrução, em vado na CCJ a PEC que garante eleições diretas já”, disse Molon.

Permanência de Temer ficou insustentável GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) usou a tribuna da Câmara na semana passada para fazer uma avaliação do momento político que o Brasil vive. Sobre a situação específica do presidente ilegítimo Michel Temer, delatado pelos empresários da JBS, Chinaglia disse que a sua permanência no cargo ficou insustentável. “A imprensa já dá como certa a sua queda, o mundo empresarial dá como certo que, para defender os seus interesses, é melhor que Temer caia fora da Presidência da República. Portanto, é um processo inevitável”, afirmou. PT NA CÂMARA

Chinaglia acrescentou ainda que não poderia deixar de lembrar daquele que se colocou como arauto da moralidade: o senador Aécio Neves (PSDB), que questionou o resultado das eleições desde o início. “Eles (Temer

e Aécio) não são mais delatados. Eles foram flagrados. A partir das delações, foi documentada a circulação de dinheiro, foram documentadas conversas completamente fora da função, inclusive de um presidente da República”, enfatizou. Na avaliação do deputado Chinaglia, o presidente Temer ou vai ser afastado pelo Tribunal Superior Eleitoral, vai renunciar ou vai sofrer impeachment. “Nós – e isso já foi dito por outros companheiros – defendemos eleições diretas, não só por causa de pessoas. Não. Trata-se de discutir um programa e de reunificar o País", afirmou. 24/05/2017

PLENÁRIO FOTOS: GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA

Governo está em alto mar, sem bússola, sem comando

s inquéritos instaurados contra o (PT-BA) e Ságuas Moraes (PT-MT) depresidente Michel Temer no Su- fenderam a saída imediata do presidente ilegípremo Tribunal Federal (STF) por timo. “As investigações contra Temer produzicorrupção passiva, organização criminosa e ram provas robustas”, disse Florence. Ságuas, obstrução da Justiça dominaram ontem os após relembrar a trama que derrubou a presidiscursos dos deputados petistas no plenário denta Dilma Rousseff, bradou na tribuna: “Fora da Câmara. Segundo os parlamentares, as Temer, diretas já!”. O deputado Caetano acusações baseadas na delação do executivo (PT-BA) destacou necessidade da saída de da JBS Joesley Batista demonstram que o Temer para o país voltar à normalidade. “O governo Temer acabou e que somente a rea- governo está à deriva. É como se uma embarlização de uma eleição direta para substituí- cação estivesse em alto-mar, no meio de uma lo pode reestabelecer grande tempestade a normalidade demosem bússola, sem GPS, crática. “Temer chegou ao pior, sem comandanApós destacar que te”, observou. Palácio do Planalto Temer é primeiro preAo também lemsidente da história do pela porta de trás” brar a falta de legitiPaís a responder inqumidade do atual goérito no exercício da verno, o deputado função, o vice-líder da Minoria, deputado Marcon (PT-RS) conclamou a população Henrique Fontana (PT-RS) (PT-RS), cobrou do para depor o governo. “Michel Temer chegou presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM- ao Palácio do Planalto pela porta de trás, não RJ), uma reposta sobre os pedidos de impe- foi eleito, não tem legitimidade. É por isso achment contra Temer. que amanhã teremos o Ocupe Brasília. “Pergunto a vossa excelência o que vai Venham para Brasília, vamos tirar o fazer com os 12 pedidos de impeachment presidente”, que estão nas suas mãos, colocando crimes E como forma de superar a crise, o depugraves que o presidente em exercício Michel tado Zé Carlos (PT-MA) apontou a realiTemer cometeu? Ficará em conluio com Te- zação de eleições diretas. “Não será por meio mer? Continuará protegendo esse governo de uma eleição indireta, porque é isso que a ilegítimo para negociar apoio eventualmen- Rede Globo quer, é isso que o capital finante ao seu candidato à presidente da Repúbli- ceiro quer, para que aqui continuem sendo ca? “, indagou. pautadas essas medidas que visam à retirada Os deputados Afonso Florence de direitos dos trabalhadores”.

“Alguém acha que o Brasil vive uma normalidade? “ argas (PT-RS) ocuO deputado Pepe VVargas pou a tribuna da Câmara ontem para cobrar a responsabilização do presidente ilegítimo Michel Temer, por seu envolvimento – com provas – na compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha, atualmente preso. O parlamentar defendeu também a obstrução da pauta da Câmara, enquanto não forem reali6

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zadas eleições diretas e Temer não for responsabilizado. Pepe argumentou que Temer assumiu a Presidência a partir de um golpe que resultou no impeachment da presidenta Dilma Rousseff, sob o argumento de ela ter autorizado decretos suplementares de recursos para o Judiciário e para a Agricultura. Diferentemente de

Dilma, acrescentou Pepe, Temer pratica crimes comuns no exercício do mandado. “Crime de prevaricação, de corrupção passiva, de obstrução da Justiça. Ouviu um empresário que agora acusa de bandido. Então, por que o recebeu? Por que não tomou atitude diante dos crimes revelados? E os partidos da base não vão fazer nada?”, questionou. PT NA CÂMARA

RETROCESSO SOCIAL

Entidades denunciam à OEA governo Temer por violar direitos indígenas

deputado Paulão (PT-AL) (PT-AL), presidente da Comissão de Di- os ataques no campo e o desmonte da Fundação Nacional do Índio reitos Humanos da Câmara, elogiou ontem a iniciativa de (Funai). O País pode ser julgado e condenado pela Corte Interamericaquase 30 organizações da sociedade civil de denunciar, à na de Direitos Humanos, já que é signatário e fundador da OEA. Organização dos Estados Americanos (OEA), sucessivas violações aos diO documento discute o atual governo e destaca legendas como PSC, reitos dos povos indígenas do Brasil que têm sido patrocinadas pelo go- PP e PMDB por protagonizarem retrocessos. E observa que o tema foi verno ilegítimo Michel Temer. objeto de vasta análise pelo Conselho Nacional “O conjunto de iniciativas do governo de “Índios estão entre de Direitos Humanos, que realizou missão em Temer contra os indígenas mostra que esses po2016 para levantar a situação dos direitos huvos estão entre os mais prejudicados pelo golpe os mais prejudicados manos dos povos indígenas nos estados de Sanque depôs a presidenta Dilma”, afirmou Pauta Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. pelo golpe” lão. “Pude ver em Genebra, na Suíça, em evento O Conselho Nacional de Direitos Humanos de direitos humanos da ONU, nos dias 4 e 5 de identificou um padrão de violações e conflitos maio, o quanto a questão indígena tem deixado indignada a comuni- exacerbados, travados por políticos que têm como bandeira a negação dade internacional”. dos direitos indígenas, o que se repete em diversas regiões do País, As entidades vão entregar hoje, em Buenos Aires, um documento em notadamente Sul, Nordeste e Centro-Oeste. Ameaças – Essa situação foi levada à ONU por Paulão. Ele que são enumeradas as diferentes violações de direitos dos indígenas, durante uma audiência com o secretário-executivo da Comissão Intera- apresentou um relatório denunciando as ações genocidas do atual mericana de Direitos Humanos (CIDH), Paulo Abrão. Na reunião, será governo e de sua base parlamentar contra os povos indígenas brasidebatido o tema “Mudanças em políticas públicas e leis sobre povos leiros. “Nesse relatório destacamos entre as principais ameaças aos direitos indígenas no País, sendo que algumas partem do Legislatiindígenas e quilombolas no Brasil”. Desmonte – As denúncias à comissão relatam, entre outras coisas, vo”, disse o parlamentar. JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

João Daniel defende eleições diretas GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA

O deputado João Daniel (PT-SE) participou do ato da Frente Brasil Popular (FBP), em Sergipe, realizado na segunda-feira (22), no município de Estância. A mobilização teve a participação de movimentos sociais, trabalhadores, juventude, vereadores e representantes sindicais. Ele ressaltou a importância de se exigir a saída do presidente ilegítimo Michel Temer e a realização de eleições diretas para a escolha do substituto. Para o deputado, nessas circunstâncias de graves denúncias contra o mandatário, essa é a única saída. Em seu discurso, João Daniel lembrou a trajetória do golpe, que se iniciou tão logo a presidenta Dilma foi reeleita em 2014 e levou o País à situação em que se encontra atualmente. “Nosso partido, a Frente Brasil Popular e todos os movimentos sociais denunciaram que eles não queriam apenas afastar a presidenta Dilma, mas o que queriam era impedir a possibilidade de o povo brasileiro continuar avançando nas conquistas e direitos sociais”, lembrou. PT NA CÂMARA

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CONTRA O GOLPE

Seminário debaterá “Estado de Direito ou Estado de Exceção?” FOTOS: GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA

sistema de justiça brasileiro e os riscos que as distorções dessa estrutura trazem à democracia são o tema do seminário “Estado de Direito ou Estado de Exceção?”, promovido pelas bancadas do PT no Senado e na Câmara, Fundação Perseu Abramo e Frente Brasil de Juristas pela Democracia, no dia 29 de maio, na Universidade de Brasília, com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento vai reunir estudiosos e dirigentes para debater o sistema de justiça na atual conjuntura política nacional, a “tentação do populismo penal”, os riscos da criminalização da política e a atuação dos sujeitos jurídicos e políticos que defendem uma agenda progressista nas universidades, instituições do Estado, parlamento e espaços sociais. O seminário terá início às 9h30, no Memorial Darcy Ribeiro (Beijódromo) da UnB. Participam da mesa de abertura o deputado Carlos Zarattini (SP) (SP), líder do PT na Câmara; a senadora Gleisi Hoffmann (PR), líder do PT no Senado; o professor da Unicamp Márcio Poch-

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mann, presidente da Fundação Perseu Abramo; e a jurista Carol Proner, membro da Frente Brasil de Juristas pela Democracia. Em seguida, às 10h, os professores de Direito Predo Serrano (PUC-SP), Antonio Pedro Melchio (UFRJ) e Maria José Fariñas Dulce (Universidad Carlos III – Madrid/Espanha) debatem “O sistema de Justiça no Brasil e sua atuação na democracia: táticas do Estado de exceção?”, com mediação de Beatriz Evento reunirá Ramos Vargas, da UnB. Às 14h, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão e os profesestudiosos e sores Jessé de Souza (UFF) e Marcelo Nedirigentes de ves (UnB) analisam os “Caminhos da democracia: os parâmetros normativos entidades do poder coativo”. O encerramento dos debates ficará a cargo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e do senador Roberto Requião (PMDB-PR). Para inscrições, entre em contato pelo e-mail lidpt@senado.gov.br.

PT NA CÂMARA