EDIÇÃO SEMANAL DE 24 A 30 DE ABRIL 2018 - Ano: XXIV Nº 6331
Agenda da Semana - de 24 de Abril a 1º de maio
#LULALIVRE
DIA 20/3 20/3 -- TERÇA-FEIRA TERÇA-FEIRA DIA
DIA 24/04 - TERÇA-FEIRA
Comissão Externa da Câmara visita Lula 11h – Deputados de vários partidos, coordenados pelo BRASÍLIA líder do PT, Paulo Lula Pimenta (RS), realizarão uma diligência à Superintendência da Polícia Federal em Terça-feira (17) as condições físicas e Curitiba para averiguar emocionais do ex-presidente Lula, detido sob a condição de preso político desde o dia 7 de abril. Local: Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. 15h30 – Apresentação da comissão, cronograma e metodologia do Plano de Governo de Lula, com a presença de Gleisi Hoffmann, Fernando Haddad, Márcio Pochmann e Renato Simões. Local: Acampamento Vigília Lula Livre em Curitiba. DE 23 A 27/4
Acampamento Terra Livre - Local: Memorial dos Povos Indígenas, no Eixo Monumental.
DIA 01/05 - TERÇA-FEIRA Pela primeira vez desde a redemocratização do Brasil, a CUT, CSB, CTB, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT, farão um 1º de Maio unificado em Curitiba, no Paraná, pedindo a liberdade do ex-presidente Lula. Local: Curitiba
CCÂMARA
DIA 24/04 - TERÇA-FEIRA PLENÁRIO 9h30 – Sessão solene em homenagem ao Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. Local: plenário Ulysses Guimarães. 14h – Sessão deliberativa, com oito medidas 21/3(MP’s - QUARTA-FEIRA provisórias DIA na pauta 809, 810, 811, 813, 815, 816, 817 e 819 de 2018), além de os projetos sobre a autonomia do Banco Central e mudanças no cadastro positivo. Local: plenário Ulysses Guimarães. 15h30 – Reunião do Colégio de Líderes. Local: Sala da presidência da Câmara dos Deputados. COMISSÕES 14h – Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove audiência pública sobre a estagnação dos processos de demarcação de terras e violações de direitos humanos dos povos indígenas no Brasil. Local: Plenário 8. 14h30 - A Comissão Especial que trata do PL 9463/18 (privatização da Eletrobras) promove audiência pública para tratar do Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco. Local: A definir. DIA 25/04 - QUARTA-FEIRA PLENÁRIO 14h – Sessão deliberativa com projetos remanescestes do dia anterior, mais o da 42reoneração, da subscrição eletrônica para o apoiamento de projetos de iniciativa popular e o da consolidação da legislação previdenciária. 2
COMISSÕES 11h – Reunião de instalação e eleição da presidência e vice-presidentes da Comissão da Defesa dos Direitos da Mulher. Local: Plenário 14. 14h – Reunião deliberativa da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), presidida pela deputada Margarida Lula Salomão (PT-MG). Local: Plenário 16. 14h – Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). Pauta: Audiência pública com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum, neste contexto de austeridade, a fim de subsidiar a elaboração do plano de trabalho da comissão e eventuais ações conjuntas com outras entidades. A comissão é presidida pelo deputado Luiz Lula Couto (PT-PB). Local: Plenário 9. DIA 26/04 - QUINTA-FEIRA PLENÁRIO 9h - Projetos de acordo internacional. 9h05 – Sessão solene em homenagem aos 45 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) COMISSÕES DIA 20/04 - SEXTA-FEIRA 10h – A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) promove audiência pública destinada à discussão sobre o cercamento com grades dos prédios residenciais localizados no Cruzeiro Novo-DF. Local: Plenário 13.
Resolução
Diretório Nacional do PT reafirma inocência e candidatura de Lula
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Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido em Curitiba nesta segunda-feira (23), definiu que a principal tarefa do PT, neste momento, é defender a inocência de Lula, lutar por sua liberdade e fazer valer o direito do povo brasileiro de votar no seu maior líder, nas eleições presidenciais de outubro. “Lula é o nosso candidato e é o candidato do povo. É a grande esperança do País para superarmos a crise política, econômica e social; para retomarmos a confiança no futuro”, reforça o diretório no documento.
Íntegra da Resolução do Diretório 1) Fortalecer a Frente Nacional em Defesa da Democracia, dos Direitos e da Soberania, recentemente lançada, em articulação com os partidos de esquerda, movimentos sociais, centrais sindicais, com o mundo da cultura, forças populares e democráticas; 2) Fortalecer a luta democrática pelo restabelecimento pleno do estado de direito, pelas garantias constitucionais e pelos direitos e conquistas sociais, em ampla articulação com forças políticas e sociais; 3) Fortalecer a denúncia do golpe e da prisão ilegal de Lula na mídia global, incentivando as campanhas internacionais por Lula Livre. 4) Reafirmar a candidatura de Lula à Presidência da República, conforme decidido pelo Diretório Nacional em 15 e 16 de dezembro de 2017; 5) Convocar para 28 de julho o Encontro Nacional do PT que indicará formalmente Lula candidato a presidente; 6) Registrar a candidatura na Justiça Eleitoral em 15 de agosto, conforme determina a legislação; 7) Apresentar ao País, nas próximas semanas, as diretrizes do programa do governo Lula; 8) Deflagrar a pré-campanha Lula Presidente com ações de comunicação nas ruas, nas redes sociais e na imprensa, e com um calendário dos pré-lançamentos de sua candidatura Lula Presidente em todas os estados do País. 9) Avançar no debate político-eleitoral nos estados, de forma a articular a pré-campanha de Lula com os lançamentos das chapas estaduais, para governador, senadores, deputados estaduais e federais; 10) Convocar e organizar, no mês de maio, jun-
to com os movimentos sociais, forças populares e democráticas dois grandes atos de massa em defesa de Lula Livre, no Nordeste e em São Paulo; 11) Fortalecer o acampamento e a Vigília Lula Livre em Curitiba, como local de referência da solidariedade a Lula e de resistência ao arbítrio que o mantém preso político; 12) Impulsionar a campanha de doações para o Fundo de Financiamento do Acampamento e Vigília Lula Livre; 13) Instalar em Brasília, próximo ao Supremo Tribunal Federal, a Tenda da Democracia, com uma vigília e uma programação permanente de debates, aulas públicas, exposições e apresentações culturais sobre o tema da democracia no Brasil; 14) Ampliar a formação de Comitês Populares Lula Livre por todo o País, para dialogar com o povo, desmontar a farsa jurídica e mobilizar para uma agenda de atos e debates, convidando os nossos candidatos e todos os que queiram se somar a nossa causa; 15) Produzir o boletim semanal Lula Livre para ser impresso e distribuído em panfletagens pelos diretórios regionais, municipais e comitês Lula Livre no País; 16) Incentivar a redação de cartas da população para Lula, como uma das tarefas dos Comitês Populares; 17) Criar o SOS Militante, para garantir apoio jurídico a todos apoiadores de Lula e do PT atacados ou ameaçados por defenderem nossa causa; 18) Apoiar e participar do grande ato unificado do Primeiro de Maio, de caráter nacional, em Curitiba, além de atos em todos os estados; 19) Lançar a campanha nacional de filiação com o tema “Sou Lula, Sou PT”;
Lula Inocente, Lula Livre, Lula presidente! Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores Curitiba, 23 de abril de 2018 3
Eleição
Não existe “Plano B”, Lula é candidato do PT à Presidência
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Partido dos Trabalhadores reafirmou em Curitiba nesta segunda-feira (23), durante reunião do Diretório Nacional (DN), que não existe “Plano B”, Lula continua sendo o candidato do partido à Presidência da República. “Transformar o Lula Livre, vinculando-o com Lula presidente é a principal decisão que nós tomamos aqui”, afirmou o líder da Oposição na Câmara, deputado José Lula Guimarães (PT-CE), que participou da reunião. Ele anunciou ainda o lançamento da campanha de filiação “Sou Lula, Sou PT”. Guimarães explicou que depois da prisão injusta de Lula, sem crime e sem provas, está aumentando o número de pessoas que se filiam ao PT. “Então, esse Lula é nosso movimento de massas, em uma legenda de massas, candidato a como o nossa, tem que ser trazido para dentro do PT. presidente, e O lançamento dessa campanha ‘Sou Lula, Sou PT’, na estaremos na minha avaliação, é o graneixo que vai mobilizar luta pela sua de as famílias e o povo brasileiro”, reforçou. liberdade Outra decisão importante do Diretório Nacional, na avaliação do líder Guimarães, foi a de lançar a candidatura do Lula em todos os estados brasileiros. “Vamos lançar em todos estados da federação! Em São Paulo, no Ceará, na Bahia, enfim... Vincular a campanha Lula Presidente à campanha nos estados. Vamos colocar o GTE (Grupo de Trabalho Eleitoral) para funcionar”, informou. Articulação – Na avaliação do deputado Carlos Lula Zarattini (PT-SP), a reunião foi importante para fazer a articulação entre a campanha em defesa de Lula Livre e Lula Presidente com a própria campanha eleito-
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ral, que já começa a se articular em todo o Brasil. “O PT, a partir de agora, tem que ter como mote principal de sua campanha a libertação de Lula e a sua candidatura a presidente. É isso que todos os candidatos, em todos os cantos do Brasil, têm que articular e levar à frente”, defendeu. O deputado Rubens Lula Otoni (PT-GO) também participou da reunião e elogiou a discussão política madura dos integrantes do Diretório Nacional. “Isso mostra que o partido está preparado para os desafios do próximo período: a luta pela liberdade de Lula e a luta pelo direito de ele ser nosso candidato à Presidência da República”. Rubens Lula Otoni disse ainda que o trabalho pela liberdade de Lula será em duas frentes: uma jurídica, com o aprofundamento das teses de falta de crime e de prova, e a outra com os instrumentos políticos, que inclui a mobilização de rua, das organizações sociais. Unidade – O deputado José Lula Mentor (PT-SP) destacou a unidade do partido na reunião do Diretório Nacional. “Foi uma reunião muito interessante, que demonstrou uma unidade muito grande do PT, com todas suas correntes de pensamento reafirmando a posição de ‘Lula Livre’, ‘Lula Inocente’ e ‘Lula Presidente’, e deflagrando uma campanha nacional de participação nas eleições levando esta bandeira”. Mentor citou ainda a importância de o DN ter decidido fortalecer o trabalho com as frentes de defesa da democracia, como a Frente Brasil Popular, a Frente Povo sem Medo e a Frente Ampla pela Democracia, Soberania Nacional e Direitos do Povo Brasileiro. A deputada Benedita Lula da Silva (PT-RJ) também destacou a unidade do partido. “Todas as forças políticas dentro do Diretório Nacional estão unidas, o que não é tarefa fácil. Estamos todos convictos de que não há ‘plano B’. Lula é o nosso candidato, e nós estaremos na luta pela sua liberdade”.
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RICARDO STUCKERT
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Resistência
Partidos progressistas lançam frente pela democracia, soberania e direitos do povo
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ete partidos políticos de esquerda lançaram da, que historicamente estivemos ao lado dos trabano dia 18, na Câmara, uma Frente Ampla para lhadores e que sempre lutamos pelo povo, temos a defender a democracia; lutar contra a entre- obrigação de nos unir para enfrentar essa verdadeiga do patrimônio público; enfrentar a onda de vio-- ra barbaridade que existe hoje no País”, destacou. A senadora ainda citou a prisão do ex-presidente lência, ódio e intolerância política, além de combater o desmonte de direitos do povo brasileiro. Du- Lula como “resultado do processo de desestruturarante o ato, que contou com a participação de vári- ção da democracia, de ataque à soberania e de afronos deputados, senadores e lideranças políticas do PT, ta aos direitos do povo brasileiro”. “O presidente Lula não merecia estar ali, primeiro PCdoB, PSOL, PDT, PSB, PCB e PCO, e de porque ele é inocente, segundo porrepresentantes das frentes Brasil Popuque as forças que o condenaram eslar e Povo Sem Medo, foi lançado o MaTemos a tão jogando o Brasil no retrocesso”, nifesto pela Democracia, Soberania Naobrigação protestou Gleisi. cional e Direitos do Povo Brasileiro. Na mesma linha, a presidenta naciO documento cita o assassinato da de nos unir onal do PCdoB, deputada Luciana Sanvereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e tos (PE), destacou que defender Lula de seu motorista, Anderson Gomes, e o para lutar é lutar pela democracia. “Conclamaatentado contra a caravana do ex-presimos por Lula Livre, por eleições livres, dente Lula e sua posterior prisão, como contra essa pela democracia e pelo Estado Demofatos gravíssimos da “espiral de violência” e da “relativização de direitos consbarbaridade crático de Direito”, defendeu. Já o presidente do PSOL, Juliano titucionais” em curso no País. O maniMedeiros, confirmou a necessidade de festo alerta que estes fatos “fazem parte de um enredo, no qual as conquistas populares união da esquerda para enfrentar os ataques da exobtidas na Constituinte de 1988 são consideradas ex- trema-direita e os julgamentos seletivos do Judiciácessivas por uma elite conservadora e reacionária”. rio. “Consideramos que é hora, preservando as nosDiante desse cenário, a frente convoca pelo ma- sas diferenças, de colocar em primeiro plano a defenifesto todos os setores sociais comprometidos sa da democracia. Agora o ex-presidente Lula foi precom a liberdade, a democracia e os direitos sociais so, mas amanhã pode ser alguém do PSOL, do PDT, para “articular a resistência democrática aos atenta- do PSB, do PCdoB ou do PCB”, destacou. Também discursaram em apoio ao manifesto os dos contra a democracia e o Estado de Direito”. Em nome do PT, a presidenta nacional do partido, presidentes do PDT, Carlos Lupi, e do PSB, Carlos Sisenadora Gleisi Hoffmann (PR), classificou como “his- queira, além dos representantes da Diretoria-Executórica” a união dos partidos de esquerda. “Como par- tiva do PCO, Antônio Carlos da Silva, e do Comitê tidos políticos, que ajudamos a estruturar a esquer- Central do PCB, Paulo Oliveira.
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Espanha
Mundo clama por Lula Li
Madri e Barcelona, na Espanha, foram palcos de contundentes denúncias acerca da prisão de Lula. Em duas ocasiões, na Casa das Américas, em Madri, e no Colégio de Advocacia de Barcelona, a presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff, alertou para as violações dos direitos constitucionais do ex-presidente. Antes disso, as duas cidades já haviam feito protestos de rua pela liberdade de Lula. Dilma participou da Conferência “Brasil: uma Democracia Ameaçada”. Ela também se reuniu com parlamentares e líderes de partidos políticos no Congresso espanhol e recebeu o apoio do líder do partido Podemos, Pablo Iglesias, que manifestou solidariedade à causa do PT.
Itália Um dia depois de o Partido Democrático Italiano (PDI), de centro-esquerda, manifestar apoio ao ex-presidente, Beppe Grillo – fundador do Movimento 5 Estrelas (M5S), partido italiano mais popular – afirmou que o ex-presidente Lula é alvo de “perseguição” e denunciou um “golpe de Estado” no Brasil. “Lula vale a luta, como demonstração de solidariedade a este grandíssimo homem, do olhar bom, de mãos fortes de metalúrgico e com um coração que sempre bateu pelos mais vulneráveis; fortemente amado por seu povo e, por isso, bloqueado pelos lobbies do poder, vítima de uma perseguição política à luz do dia. Que diferença há entre o que ocorreu e um golpe de Estado?”, conclui Grillo.
México O Partido Trabalhista do México condenou de maneira formal a prisão do ex-presidente brasileiro, que, segundo a agremiação partidária, resulta de “uma terrível e injusta perseguição política e judicial contra o Partido dos Trabalhadores e especificamente contra Lula”. O partido soltou nota em que expressa forte solidariedade e apoio a quem definiu como um dos líderes mais reconhecidos da América Latina e do mundo, “um estadista que transformou o Brasil em um dos países com o maior desenvolvimento social e econômico das últimas décadas”. Afora as manifestações político-partidárias, o México foi palco de protestos contra a situação de Lula, considerado um preso político por haver elevado a condição social e econômica do seu povo. BARCELONA
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mundo olha para a prisão de Lula com espanto. Quase 30 anos depois do pacto democrático firmado em 1988 pela Constituição Cidadã, o Brasil tem hoje um preso político. É um retrocesso inimaginável para um País que, ainda sob o regime dos generais, buscou devolver direitos políticos e procurou pôr fim ao exílio de todos os perseguidos da ditadura, por meio da Lei da Anistia (Lei 6.683/79). Trata-se ainda de uma situação que parecia impensável depois da abertura política de 1984, que enterrou 20 anos de regime militar e abriu caminho para as eleições diretas de 1989. A ditadura – que um dia foi a dos quarteis e que lá atrás também apontou sua artilharia contra Lula – agora se traveste de toga para impingir a ele a mesma perseguição. Nesta terça-feira (24), faz exatos 38 anos e cinco dias que Lula – nordestino, metalúrgico e sindicalista – foi acordado por homens que, sem mandado de prisão, chegaram a sua residência provocando medo em sua família e atiçando pavor em sua esposa, Marisa Letícia. Diante daquela situação, ela temeu acontecer o pior: que a abordagem progredisse para uma invasão, seguida por um massacre testemunhado por seus filhos. O pior não aconteceu, mas Lula foi preso. “Fica tranquila, não precisa sofrer”, disse ele a Marisa antes de ser levado. A cena – relatada pela biógrafa Denise Paraná, no livro “Lula, o filho do Brasil” – se passou no dia 19 de abril de 1980 e foi mais um capítulo da histórica greve dos metalúrgicos do ABC, que havia sido decidida em assembleia com 60 mil trabalhadores e que àquela altura já durava 19 dias. Juntamente com Lula, outros 14 líderes sindicais foram presos e encaminhados ao Departamento de Ordem Política e
ivre em todas as línguas
França
Os franceses já fizeram alguns atos em prol da liberdade de Lula. Um deles ocorreu, no início de abril, na Praça da República, em Paris, que tradicionalmente abriga protestos da esquerda francesa. A manifestação contou com cerca de 200 participantes, incluindo Luiz Dulci, vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), que falou sobre o direito de Lula ser candidato nas próximas eleições. “O PT não tem plano A, nem B: tem plano L de Lula”, disse. Outro protesto na França ocorreu nesta segunda-feira (23), reunindo representantes de partidos de esquerda, como France Insoumise, POI, POID, PCF, FAL e de integrantes do Núcleo PT Paris, do Comitê Internacional pela anulação do impeachment e do Collectif Alerte France Brésil, entre outros.
Bélgica Social (Dops). Lula ficou 31 dias preso. O ano agora é 2018, e, como num filme que se repete, Lula está encarcerado há mais de duas semanas – desta vez, por força de um processo seletivo e sem provas e de um mandado judicial abusivo e ilegal, que desrespeitou medidas recursais. No caso mais recente, homens não bateram à porta de Lula para levá-lo. Ele estava cercado por uma multidão, com sua imagem exposta ao planeta pelas redes sociais, ao vivo e em cores. Decidiu cumprir o mandado de prisão e, após ser carregado nos braços do povo, o maior líder político da história brasileira caminhou pelo meio desse mesmo povo para se entregar a seus algozes. O mundo assistiu a tudo, e a reação foi imediata, com manifestações em vários países. Sua indicação à candidato ao Prêmio Nobel da Paz, feita pelo argentino Adolfo Pérez Esquivel, ganhou força após sua prisão. O argentino, também agraciado com a comenda em 1980, faz agora uma campanha mundial para dar respaldo à candidatura de Lula. Segundo Esquivel, já são mais de 240 mil assinaturas que endossam esse pleito, em países como França, Itália, Alemanha e Espanha. “É o reconhecimento de sua obra, já que ele tirou da extrema pobreza mais de 30 milhões de brasileiro, resgatando a dignidade de cada um deles. Por isso, propus Lula como candidato ao Prêmio Nobel da Paz”, argumentou. Sua iniciativa, que visa dar visibilidade ao que ocorre hoje no Brasil com a prisão de Lula, foi acompanhada por muitas outras ações de grupos e políticos progressistas de vários países, que enxergam a condenação de Lula como um avanço das forças do atraso, para barrar a onda de distribuição de renda e de inclusão social promovida pelo ex-presidente.
Em frente à sede do Parlamento Europeu, em Bruxelas, na Bélgica, um grupo de manifestantes demonstrou repúdio à ruptura democrática no Brasil. A manifestação contou com a presença do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que é vicepresidente da delegação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). O grupo denunciou a violação perpetrada pelo poder judiciário brasileiro à Constituição Federal e ao devido processo legal. Defendeu ainda respeito ao texto constitucional, que implicaria reconhecer a presunção de inocência de Lula, conforme define o parágrafo 57, do artigo 5°, da Carta Magna brasileira.
Outros Lugares A mobilização internacional pela liberdade de Lula só cresce. Várias cidades do mundo já fizeram protestos gritando #LulaLivre, como Amsterdã, Frankfurt, Roma, Lisboa, Nova York, Buenos Aires, Montevideo, Quito e Londres. Muitas dessas cidades fizeram mais de um ato contra a ruptura democrática no Brasil e o desrespeito à sua Constituição. A maioria dos atos ocorreu em frente a embaixadas ou representações brasileiras. Na Suécia, por exemplo, o grupo BRASSAR (Brasileiros na Suécia pela democracia e contra o golpe) fez ato em frente à embaixada do Brasil, em Estocolmo. Protesto semelhante ocorreu em Washington, onde um grupo de brasileiros se manifestou contra a prisão de Lula em frente ao Consulado Geral do Brasil. WASHINGTON
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JOKA MADRUGA/AGPT
“Bom dia, Lula!” A
saudação de “bom dia, Lula” tem sido uma marca registrada dos manifestantes que, diariamente, mandam vibrações positivas ao ex-presidente, que já confirmou ouvir o cumprimento lá do interior da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Na segunda-feira (23), a saudação contou com o reforço de vários parlamentares da Bancada do PT na Câmara. Entre eles, os deputados petistas Benedita Lula da Silva (RJ), Carlos Lula Zarattini (SP), Rubens Lula Otoni (GO), José Lula Mentor (SP), Celso Pansera (RJ), José Lula Guimarães (CE) e Luizianne Lins Lula da Silva (CE). O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também participou. Leia declaração dos parlamentares. “Fiz muitas reuniões no fim “Aqui é também um de semana, e o povo diz: tribunal do povo. E nós já decretamos a sentença: é vamos votar no Lula, mesmo Lula Livre, Lula Inocente e que ele esteja preso. Tenho certeza de que vamos ser Lula Presidente! Vamos vitoriosos, superar essa juntos com vocês e a Bancada do PT darmos um injustiça, libertar e eleger Lula para fazer o Brasil grito de ‘bom dia’ para voltar a crescer”. que Lula nos escute!”. Carlos Lula Zarattini Benedita Lula da Silva
“É muito importante a “Estive preso quando era nossa manifestação, e o estudante, e vocês não que vocês estão fazendo imaginam a importância de aqui em Curitiba precisa sabermos que não estamos se espalhar por todo o sozinhos. Por isso, é tão País, para termos um importante esse grito só de Lula Livre, de acampamento e essas Lula Inocente e de Lula manifestações de apoio para Presidente”. que Lula se sinta confortado”. Rubens Lula Otoni José Lula Mentor
“Temos feitos muitos atos “Onde a gente vai, seja no “É bom que o presidente “Neste fim de semana, fui na na Baixada Fluminense, Ceará ou em qualquer lugar Lula saiba que de ponta a Baixada Fluminense falar que é uma região que ponta desse País as pessoas com o povo e fiquei do Nordeste, vocês não votou com o Lula e com a têm ideia do tamanho da estão se reunindo e impressionado com a Dilma, e constatamos que escrevendo cartas, e que solidariedade ao Lula. O povo solidariedade ao Lula. a maioria quer a volta do Todos dizem, estamos com no mundo inteiro existem já entendeu o golpe e sabe Lula. Estamos derrotando o Lula de corpo e alma para atos sendo realizado contra que Lula solto ganha essa golpe, e a maior prova é a fazer dele o presidente a injustiça feita eleição. Por isso, temos que liderança nas pesquisas”. contra ele”. lutar pela libertação dele”. do Brasil”. Celso Pansera Luizianne Lula Lins Lindbergh Farias José Lula Guimarães 8
Com respaldo constitucional, comissão externa mantém visita a Lula
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ma comissão externa de deputados Deputados, definida pela Constituição Federal, e tampoude vários partidos, coordenada pelo líder do co lhe caberia negar um pedido que não foi feito pela CoPT na Câmara, deputado Paulo Lula Pimenta missão. A atitude da juíza é um grave ataque ao Poder Le(RS), realiza nesta terça-feira (24), às 11h, diligência à Su- gislativo e um atentado à independência dos três Poderes perintendência da Polícia Federal em Curitiba para veri- e ao Estado democrático de direito”, afirmou Pimenta. ficar as condições físicas e emocionais do ex-presidente Em entrevista à imprensa, o líder do PT disse ainda que, Lula, detido como preso político desde o dia 7 de abril. caso haja qualquer impedimento ou constrangimento à O colegiado – instituído conforme prevê a Constitui- comitiva, tanto a juíza como o superintendente da Polícia ção Federal e com ato de ofício assinado pelo presiden- Federal em Curitiba serão responsabilizados administratite da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) – fará a va e criminalmente. Ele lamentou também a atitude recorvisita independentemente de autorizarente da juíza Lebbos, impedindo visitas ao ção da juíza da Vara de Execuções Peex-presidente, a exemplo do que fez com Trata-se de nais, Carolina Lebbos, em plena obsernove governadores de estado; com o ganhavância ao princípio constitucional da seprerrogativa da dor do Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel; e paração dos Poderes. Vale ressaltar que com o teólogo e escritor Leonardo Boff. “A Câmara formar na tarde desta segunda-feira (23) a juíjuíza está atropelando as leis. Isso revela um za Lebbos divulgou despacho barrando tratamento inaceitável, é uma truculência.”, comissões a inspeção. disse Pimenta. externas Em seguida, em nota pública, Paulo Lula Comissão – A comissão externa foi soliciPimenta confirmou que a inspeção está tada pelos líderes dos cinco partidos de opomantida e explicou que em nenhum momento a comissão sição na Câmara: PT, PCdoB, PSOL, PDT e PSB. Também externa solicitou à Carolina Lebbos autorização para a ins- integram a comitiva o líder da Oposição na Casa, deputapeção, “pois se trata de prerrogativa constitucional da Câ- do José Lula Guimarães (PT-CE), os deputados petistas mara dos Deputados formar comissões externas para que Benedita Lula da Silva (RJ), José Lula Mentor (SP), Paulo averiguem condições carcerárias em todo o território nacio- Lula Teixeira (SP) e Wadih Lula Damous (RJ), e os depunal, inclusive na sede da Polícia Federal em Curitiba”. A co- tados Orlando Silva (PCdoB-SP), Jandira Feghali (PCdoBmissão, reforçou o líder, apenas comunicou à juíza a data da RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), André Figueiredo (PDT-CE), realização da inspeção e lhe solicitou providências junto à PF Weverton Rocha (PDT-MA), Bebeto (PSB-BA) e Silvio Cospara viabilizar o acesso da delegação parlamentar. ta (Avante-PE). Os integrantes da comissão externa vão “A juíza não poderia invadir prerrogativa da Câmara dos arcar com as próprias despesas. RICARDO STUCKERT
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Resistência
Bancada impede votações em plenário e denuncia Estado de Exceção
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bstruir as votações em plenário é a tática vigente na Câmara para denunciar ao Brasil e ao mundo a prisão arbitrária, injusta e ilegal do ex-presidente Lula. A iniciativa é dos partidos do campo democrático, que há duas semanas vêm adotando essa estratégia em função da anormalidade democrática vivida pelo Brasil. O argumento principal dos partidos é que a Câmara não pode Vamos encaminhar e votar proenquanto o País continuar na postas vive um verdadeiro Estado de Exceção. resistência, Parlamentares do PT pois esta é a foram incansáveis na tribuna para reafirmar que Casa da estavam em obstrução política. Durante dez hodemocracia ras na sessão da terça-feira (17) e outras dez horas na sessão da quarta-feira (18), eles se revezam nos encaminhamentos, debates e questões de ordem para apontar do plenário da Câmara que existe hoje uma ruptura democrática. E que, por isso mesmo, a pauta de votação não poderia avançar – o que, de fato, ocorreu na semana passada, tornando vitoriosa a estratégia de denúncia. O deputado Ságuas Lula Moraes (PT-MT), um dos responsáveis pelos encaminhamentos de votos da Bancada do PT, repetiu inúmeras vezes que o partido estava em obstrução porque “o Brasil está vivendo um momento de anormalidade, e a Casa não pode pactuar com isso”. Ele enfatizou, em cada oportunidade de fala, que o presidente Lula é preso político, condenado sem que haja prova de crime. “Vamos continuar na resistência, pois esta é a Casa da democracia, é onde temos a oportunidade de denunciar as injusti-
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ças que estão acontecendo contra o presidente Lula”. A deputada Maria do Rosário Lula (PT-RS) também, por diversas vezes repetiu na tribuna os motivos pelos quais a bancada petista mantinha a obstrução política: “Assim como não podemos emendar a Constituição neste período porque há uma intervenção federal militar no Rio de Janeiro, nós não podemos aceitar que a Constituição seja rasgada com o fim da presunção da inocência e com a prisão ilegal do presidente Lula”, afirmou. O deputado Zé Geraldo Lula da Silva (PT-PA), ao anunciar a obstrução da Bancada do PT, enfatizou que o governo golpista de Temer não tem 5% de aprovação popular. “Este governo não tem mais como governar o País. Não temos clima para votar nenhuma matéria nesta Casa. É um governo que está desmoralizado, assim como também está desmoralizada a Justiça. Vejam o que um grupo de sem-teto fez nesta semana em São Paulo para denunciar a farsa do tríplex para o Brasil e para o mundo”, disse, apresentando fotos feitas pelo MTST, no imóvel que a Justiça diz ser de Lula. Também de forma contundente, o deputado Sibá Lula Machado (PT-AC) reafirmou a obstrução do Partido, até que se faça justiça no Brasil. “Enquanto não se puder fazer a reparação do que foi essa grande injustiça contra o presidente Lula, seguiremos firmes na obstrução”. Sibá aproveitou para criticar um dos itens que o governo queria ver votado pela Câmara, a MP 809/17, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo com recursos arrecadados com a compensação ambiental. “Essa MP fere de morte a Constituição ao permitir também que se contrate funcionários terceirizados para atividades fim do ICMBio”, finalizou o parlamentar.
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LULA MARQUES/ GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
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ARTIGO
Obstrução na Câmara contra desmonte do País e prisão ilegal de Lula
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Brasil sofreu um Golpe Parlamentar há balhariam para impedir pela via judicial a candidatudois anos liderado por partidos de direi ra de Lula, se possível com sua prisão, o que ocorta e de centro-direita, que cassaram o reu no último dia 7 de abril. projeto político eleito pelo povo nas eleições de O Brasil não vive em normalidade democrática. 2014, com mais de 54 milhões de votos. A derruba- Estamos sob a égide de um estado de exceção pilotada de Dilma abriu a porta para a implantação de um do pela grande mídia e por setores do Poder Judiciáprograma regressivo, com retirada de direitos dos rio, sustentado por um falso discurso de combate à trabalhadores, privatização do País, desmonte das corrupção. Precisamos resistir sob pena de o autorinossas riquezas e entrega da sobetarismo de extrema-direita prevalecer. rania nacional. Diante dessas graves agressões Na oposição a esse governo Precisamos resistir ao povo brasileiro e diante da perseusurpador temos a obrigação de guição ilegal ao projeto eleito nas últisob pena de o alertar a população para a gravidamas quatro eleições presidenciais, não de da situação do País. Desde que autoritarismo de nos resta outro caminho na Câmara usurpou o poder em 17 de abril de que não seja a denúncia e a obstrução 2016, Temer e sua base aliada rasextrema-direita dos trabalhos. Estamos em obstrução garam a CLT, com a aprovação da permanente contra todos os projetos prevalecer Reforma Trabalhista. A lei de partique prejudicam a população. Estamos lha do Pré-sal foi revogada, para faem obstrução para denunciar a prisão cilitar a entrega a preço de banana do nosso petró- política de Lula, pois sua condenação ocorreu sem leo para as petroleiras estrangeiras. que houvesse a existência de crime. O governo também golpeou a saúde, a eduA direita política e a grande mídia - que tanto cação e a área social ao aprovar a Emenda Consti- acusam o governo da Venezuela de prender opositucional 95 que congelou por 20 anos os investi- tores políticos - promoveram em nosso País uma vermentos nessas áreas. dadeira cassada ao presidente Lula, porque sabem A Reforma da Previdência que visa a destruir que não têm chances de derrotá-lo no voto popular. o INSS, em benefício dos planos de previdência priContinuaremos na luta com os demais partivados chegou a ser anunciada pelo governo, mas dos de esquerda fazendo obstrução em denúncia devido à mobilização popular não foi votada. ao Estado de Exceção. Nossa luta seguirá tanto no O desmonte continua com a entrega da Embra- Parlamento, quanto nas ruas porque não haverá deer para a norte-americana Boeing. Os golpistas tam- mocracia em nosso País, tendo o ex-presidente Lula bém estão trabalhando pela privatização da Eletrobras. como preso político. #LulaLivre Mas nós, do PT, e dos movimentos sociais deSáguas Moraes nunciamos desde o início, que o golpe tinha várias Deputado Federal (PT-MT) fases. Após derrubar a presidenta, os golpistas tra-
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não vive “OemBrasil normalidade
GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
democrática. Estamos sob a égide de um Estado de Exceção
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PTNACÂMA E NAS RUAS
BENILDES RODRIGUES/PTNACÂMARA
Carinho e reconhecimento de crianças de todo o Brasil com o ex-presidente Lula
UGA/ JOKA MADR
AGPT
JOKA M ADRUGA
/AGPT
FOTOS : DIVULGAÇÃO
EXPEDIENTE
Caravana #LulaLivre segue seu rumo pelo Piauí, com o deputado Assis Carvalho (PT-PI)
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Líder da Bancada: Deputado Paulo Pimenta (RS) Vice-Líderes: deputadas Benedita da Sila (RJ); Erika Kokay (DF); Margarida Salomão (MG) e Maria do Rosário (RS); e deputados Beto Faro (PA); Bohn Gass (RS); Caetano (BA); Helder Salomão (ES); João Daniel (SE); José Mentor (SP); Leo de Brito (AC); Leonardo Monteiro (MG); Luiz Couto (PB); Ságuas Moraes (MT); Valmir Prascidelli (SP); Vicente Cândido (SP); Wadih Damous (RJ); e Zé Carlos (MA). Equipe de Comunicação da Liderança do PT na Câmara - Jornalista responsável: Rogério Tomaz Jr.
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