EDIÇÃO SEMANAL DE 22 A 28 DE MAIO 2018 - Ano: XXIV Nº 6350
Agenda da Semana - de 22 a 28 de maio de 2018
CÂMARA
Livro relata construção das bases do Golpe de 1964 Que circunstâncias econômicas e sociais permitiram o êxito do Golpe Militar de 1964? Como o Estado se organizou para impedir que as vozes dissidentes fossem ouvidas? Esses são alguns questionamentos que o livro A repressão Militar-Policial no Brasil – O livro chamado João, que será lançado no próximo dia 22, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, às 19h30, procura responder. A obra escrita por nove militantes durante o período em que cumpriram penas no Carandiru e no presídio do Barro Branco, entre 1973 e 1975, só foi impressa no final do ano passado. Faz uma leitura das circunstâncias em que ocorreu o Golpe Militar de 1964. Trata desde seus fundamentos ideológicos, políticos, os vínculos de segmentos militares com a política externa dos Estados Unidos, alinhando o Brasil às políticas do Departamento de Estado contra União
Soviética, no contexto da Guerra Fria. São autores da obra o advogado Aton Fon, Carlos Lichtsztejn, Celso Horta, Gilberto Belloque, José Carlos Vidal, Manoel Cyrillo Netto, Paulo Vannuchi, Reinaldo Morano Filho e Hamilton Pereira (Pedro Tierra). O lançamento contará com a presença dos autores Hamilton Pereira, José Carlos Vidal e Aton Fon. “É interessante perceber que os segmentos sociais que apoiaram o golpe de 1964, como grandes empresários ligados ao setor financeiro, parte da mídia, o agronegócio e que arrastaram a classe média, também estavam presentes no apoio à deposição da presidenta Dilma Rousseff”, anota Hamilton Pereira. SERVIÇO Lançamento do Livro – “A repressão Militar-Policial no Brasil – O livro chamado João”. Dia 22/5 (terça-feira), às 19h30, no Salão Nobre da Câmara.
DIA 22/5 - TERÇA-FEIRA
DIA 23/5 - QUARTA-FEIRA
PLENÁRIO
PLENÁRIO
13h – Sessão Extraordinária Deliberativa. Pauta: Eleição para o cargo de 4º secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados; votação das MP’s 812, 813, 814, 815, 816, 817 e 819; do projeto de Criação e Incorporação de Municípios; eDIA emendas projeto do Cadastro Positivo. 22/3 ao - QUINTA-FEIRA
16h – Ordem do dia. Pauta: Proposições remanescentes
COMISSÕES 14h – Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), presidida pelo deputado Luiz Lula Couto (PT-PB). Pauta: A elaboração do Plano de Monitoramento do Estado Brasileiro para as recomendações da Revisão Periódica Universal da ONU. Local: Plenário 9. 14h – Audiência pública da Comissão do Trabalho (CTASP). Pauta: Esclarecimentos do presidente a Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, sobre a denúncia de que a estatal gastou R$ 2 milhões para depreciar a imagem da própria empresa. Local: Plenário 12. 14h30 – Reunião de Instalação e Eleição da Mesa da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Local: Plenário 2. 2
do dia anterior e votação do PL o Lobby; da autonomia do Banco Central; projeto sobre a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular; que dispõe sobre a composição do Conselho da Justiça Federal; entre outros. COMISSÕES 11h – Audiência da Comissão de
Desenvolvimento Urbano (CDU), presidida pela deputada Margarida Lula Salomão (PT-MG). Em debate os impactos dos agrotóxicos nas cidades. Local: Plenário 16. DIA 24/5 - QUINTA-FEIRA PLENÁRIO 9h – Sessão Extraordinária Deliberativa. Pauta: projetos
sobre Tratados e Acordos internacionais.
GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
Há 167 dias PGR ignora representação com denúncias de Tacla Durán contra Lava Jato
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esta segunda-feira (21), completaram-se 167 dias da representação que os deputados Carlos Lula Zarattini (PT-SP), então líder da Bancada do PT na Câmara, Paulo Lula Pimenta (PT-RS), atual líder, Paulo Lula Teixeira (PT-SP) e Wadih Lula Damous (PT-RJ) protocolaram junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) para cobrar investigação acerca das denúncias do ex-advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacla Durán, sobre irregularidades no âmbito da operação Lava Jato. Após a representação, protocolada no dia 5 de dezembro, os parlamentares foram recebidos no dia 28 de fevereiro pelo subprocurador-geral da República Carlos Alberto Vilhena. Na ocasião, os petistas anexaram mais documentos e denúncias à peça inicial. E no dia 2 de maio, decorridos 148 dias do protocolo da representação, Pimenta, Teixeira e Damous foram recebidos em audiência pela Procuradora-Geral Raquel Dodge, que se mostrou surpresa quanto à representação dos parlamentares e pediu uma semana para apresentar uma resposta com as providências tomadas pelo órgão. Na última terça-feira (15), os deputados enviaram ofício à PGR mencionando que “lhes foi assegurado que no prazo de uma semana (…) seria retomado o contato com os parlamentares já com as devidas medidas tomadas” quanto às denúncias apresentadas por eles. No ofício destinado a Raquel Dodge, os petistas cobram o agendamento de nova reunião com a chefa do Ministério Público e afirmam que “causa estranheza que, apesar do compromisso assumido por Vossa Excelência, passaram-se mais de cinco meses do envio da representação e sete dias do prazo previsto na última audiência, sem que tenha havido qualquer ação por parte desta Procuradoria”.
Paulo Pimenta enxerga uma discrepância entre a celeridade dos processos contra o ex-presidente Lula e a fiscalização sobre irregularidades apontadas por Tacla Durán no modus operandi da Lava Jato. “É impressionante como os procedimentos para condenar sem provas o ex-presidente Lula parecem se mover na velocidade da luz, enquanto os pedidos de controle e fiscalização a respeito de possíveis crimes cometidos pelos agentes públicos da Lava Jato caminham a passo de lesma”, criticou o deputado gaúcho. “Espero que a procuradora Raquel Dodge possa cumprir com aquilo que nos prometeu e nos receber esta semana para mostrar que as denúncias que trouxemos foram efetivamente investigadas”, acrescentou Pimenta. Denúncias - Rodrigo Tacla Durán denunciou uma série de irregularidades que envolvem procedimentos adotados por procuradores, juízes, empresas e delatores da operação Lava Jato. Entre os fatos denunciados, está o chamado “esquema Zucolotto”, em que Durán acusa o advogado Carlos Zucolotto – amigo próximo do juiz Sérgio Moro, ex-sócio de sua esposa, Rosângela Moro, e padrinho de casamento do casal – de intermediar seu acordo de delação com o Ministério Público. Disse que o amigo da família Moro foi autor de proposta de redução de US$ 10 milhões na multa a ser cobrada de Durán, caso ele fizesse um pagamento de US$ 5 milhões “por fora”. Zucolotto teria oferecido ainda um abrandamento de pena – de regime fechado para domiciliar. Essas e outras denúncias de Durán são baseadas em farta documentação, que coloca em xeque não apenas a totalidade das delações dos executivos da Odebrecht no âmbito da operação, mas de todas as denúncias construídas a partir dessas delações e de outros dados coletados a partir de sistemas de informações da empreiteira. 3
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RICARDO STUCKERT
Wadih: No dia 27 Lula será lançado como pré-candidato do PT
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deputado Wadih Lula Damous (PT-RJ) visitou nesta segunda-feira (21) o ex-presidente Lula na condição de seu advogado e, após o encontro, retransmitiu o recado de Lula ao povo brasileiro. Segundo Wadih, Lula pediu que os movimentos sociais, a militância e as lideranças políticas se mobilizem em todos os estados do País para o lançamento de sua pré-candidatura à Presidência da República no próximo dia 27. “O presidente Lula pediu que enfatizasse a todos vocês, que no dia 27 de maio, é muito importante que cada cidade brasileira, cada comitê e cada diretório do PT se organizem para lançar sua pré-candidatura. Vamos deixar claro que Lula é o nosso candidato à Presidência da República”, afirmou Wadih. Ainda de acordo com ele, Lula está bem, praticando exercícios, mas segue indignado com a se-
letividade da Justiça brasileira e reafirmou que não quer “saber dessa história de indulto”. “Ele pediu que dissesse a todos vocês e ao povo brasileiro que Lula quer que se faça Justiça e que o Judiciário brasileiro declare sua inocência, já que aqueles que o condenaram não conseguiram uma prova sequer contra ele. Lula também pediu para retransmitir sua indignação com o fato de que eles foram muito rápidos para condená-lo, mas os recursos interpostos por ele no STJ e STF não andam. Estão praticamente engavetados no TRF-4”, declarou Wadih. O parlamentar aproveitou para dizer que Lula agradeceu às pessoas que seguem na Vigília e que continua ouvindo os tradicionais “bom dia”, “boa tarde” e “boa noite”. “É isso que dá força a ele. Ele está muito preocupado com a situação do País e acompanha de perto tudo que acontece aqui”.
#LavaToga visa coibir mordomias no serviço público
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O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Lula Pimenta (PT-RS), e o deputado Wadih Lula Damous (PT-RJ) deram início na semana passada a uma campanha nacional para transformar em crime o recebimento de penduricalhos e vantagens acima do teto salarial previsto na Constituição Federal de 1988 para os servidores públicos. Os parlamentares são autores do projeto #LavaToga (PL 9447/ 2017), que visa a coibir esses abusos no serviço público. Conforme os deputados, as imoralidades, privilégios e mordomias como salários de mais de R$ 500 mil e auxílio-moradia para quem já tem casa própria, por exemplo, precisam ser atacados. É para acabar com esse tipo de imoralidade que o projeto foi elaborado. “As castas do Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais de contas e de órgãos afins não podem continuar levando vidas 4 nababescas às custas do povo brasileiro”, criticam.
RICARDO STUCKERT
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46 dias de resistência
nário em Curitiba passam ao País e ao mundo. Cronômetro da injustiça - A vida dos algozes do ex-presidente Lula não será fácil, é o que assegurou o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho, na última semana, quando ele estendeu na frente do Supremo Tribunal Federal (STF) o cronômetro da injustiça - uma faixa de mais de dois metros de comprimento denunciando os dias que o ex-presidente se encontra preso arbitrariamente. “Esta faixa é para dizer ao STF que eles não terão sossego ou descanso enquanto essa injustiça continuar. Lula é inocente, queremos Lula presidente”, avisou Gilberto Carvalho. Free Lula – Manifestantes de várias partes do mundo também se insurgiram contra a prisão do ex-presidente Lula, nesses últimos 46 dias. Cidades como Londres, Oslo, Bogotá, Washington, Santiago, Nova York, Berlim, Madri, Bruxelas, Dublin, Frankfurt, Montevidéu, Buenos Aires, entre outras realizaram manifestações contrárias à prisão e exigiram liberdade para Lula com o slogan “Free Lula”. Manifesto – Também na semana passada, um grupo de políticos europeus divulgou documento em que denuncia a “situação alarmante” pela qual passa o ex-presidente Lula e o Brasil. “Nenhuma oposição política poderia justificar a denegação democrática que reina hoje no Brasil. Nenhum processo judiciário deve ser utilizado para fins políticos, a fim de reduzir ao silêncio um líder carismático porque este incomoda”, diz o texto. “É por isto que convocamos os democratas do mundo inteiro a reagir, e nos associamos a todas as forças políticas, sindicais e sociais, bem como a todos os brasileiros e brasileiras que se oponham à detenção arbitrária do ex-presidente Lula”, finaliza o documento.
“Mesmo preso ele não está sozinho”
de luta e solidariedade
unca as palavras resistência, luta e solidariedade estiveram tão presen tes na vida dos brasileiros. São 46 dias em que as ideias “Lula Livre”, “liberdade para Lula” e “Free Lula” simbolizam as atividades e atos que acontecem no Brasil e no mundo. Movimentos sociais, personalidades da vida política nacional e internacional e artistas se levantam de forma indignada em defesa do ex-presidente Lula, que se encontra como prisioneiro político dos algozes da democracia que vestem togas e utilizam tribunais para a caçada política sem precedentes. Não se pode pensar na palavra resistência sem associá-la aos bravos guerreiros que se encontram no acampamento “Marisa Letícia” e na “Vigília Lula Livre” nas imediações da Polícia Federal em Curitiba e, cotidianamente, fazem ecoar o “Bom dia” e o “Boa noite, presidente Lula”. Gritos de amizade e de amor que chegam todos os dias aos ouvidos de Lula. Muitos deixaram as suas casas, famílias e amigos para estarem ao lado do ex-presidente. São homens, mulheres, jovens e crianças que encontraram no acampamento “Marisa Letícia” e na “Vigília Lula Livre” aforma de demonstrar carinho, amor e gratidão a Lula. “Eu estava muito triste. A casa não estava cabendo em mim, tive que vir para defender o Lula”, disse dona Conceição, de 82 anos. É assim que essas centenas de pessoas de diferentes regiões do Brasil enfrentam frio, calor e chuva para levar solidariedade e alegria ao estadista, ao governante que olhou o seu País de forma humanizada e foi condenado sem provas, colocado no cárcere inocentemente. Mesmo preso, ele não está sozinho. Essa é a mensagem que aqueles que abriram trincheira na Praça Olga Be-
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Lula: Por que quero voltar a ser Presidente
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ou candidato a presidente do Brasil, nas eleições de outubro, porque não cometinenhum crime e porque sei que posso fazer o País retomar o caminho da democracia e do desenvolvimento, em benefício do nosso povo”, afirmou o ex-presidente Lula, em artigo publicado no jornal francês Le Monde, na última semana. Líder em todas pesquisas, mesmo depois de ter se tornado preso político em consequência de uma perseguição judicial, Lula disse que nem estava nos seus planos voltar a se candidatar. “Mas diante do desastre que se abate sobre povo brasileiro, minha candidatura é uma proposta de reencontro do Brasil com o caminho de inclusão social, diálogo democrático, soberania nacional e crescimento econômico, para a construção de um País mais justo e solidário”.
Leia abaixo os principais trechos do artigo
Credibilidade Depois de tudo o que fiz como presidente da República, tenho certeza de que posso resgatar a credibilidade do governo, sem a qual não há crescimento.
Inclusão social Nos oito anos que governei o Brasil, até 2010, tivemos a maior inclusão social da história, que teve continuidade no governo da companheira Dilma Rousseff. Tiramos 36 milhões de pessoas da miséria extrema e levamos mais de 40 milhões para a classe média. Foi o período de maior prestígio internacional do nosso País.
Retrocessos democráticos Sete anos depois de deixar a presidência e depois de uma campanha sistemática de difamação contra mim e meu partido, que reuniu a mais poderosa imprensa brasileira e setores do Judiciário, o momento do País é outro: vivemos retrocessos democráticos, uma prolongada crise econômica, e a população mais pobre sofre com a redução dos salários e da oferta de empregos, com o aumento do custo de vida e o desmonte de programas sociais.
Desemprego Para tirarem o PT do poder após as eleições de 2014, não hesitaram em sabotar a economia com decisões irresponsáveis no Congresso Nacional e uma campanha de desmoralização do governo na imprensa. Em dezembro de 2014 o desemprego no Brasil era 4,7%. Hoje está em 13,1%. 6
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Soberania Nacional O Brasil precisa reconquistar a sua soberania e os interesses nacionais. Em nosso governo, o País liderou os esforços da agenda ambiental e de combate à fome, foi convidado para todos os encontros do G-8, ajudou a articular o G-20, participou da criação dos BRICS, reunindo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e da Unasul, a União dos países da América do Sul. Hoje o Brasil tornou-se um pária em política externa.
Farsa judicial Voltei depois do governo para o mesmo apartamento do qual saí, a menos de 1 quilômetro do Sindicato dos Metalúrgicos da cidade de São Bernardo do Campo, onde iniciei minha vida política. Tenho honra e não irei, jamais, fazer concessões na minha luta por inocência e pela manutenção dos meus direitos políticos. Como presidente, promovi por todos os meios o combate à corrupção e não aceito que me imputem esse tipo de crime por meio de uma farsa judicial.
Eleições As eleições de outubro, que vão escolher um novo presidente, um novo Congresso Nacional e governadores de estado, são a chance de o Brasil debater seus problemas e definir seu futuro de forma democrática, no voto, como uma nação civilizada. Mas elas só serão democráticas se todas as forças políticas puderem participar de forma livre e justa.
GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
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“Candidatura Lula se impõe ao partido e é melhor alternativa à Nação”
s bancadas do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados e no Senado divulgaram nota conjunta, no dia 17, na qual reaf irmam que “a candidatura Lula se impõe ao partido e é a melhor alternativa à Nação”. O texto é assinado por 100% dos integrantes das bancadas e considera que diante da “crise econômica, política e institucional sem precedentes, o ex-presidente é o nome com amplo apoio popular capaz de criar as condições para a superação da atual turbulência e garantir melhores dias para todos os brasileiros”.
Leia abaixo a nota completa
As bancadas do Partido dos Trabalhadores na Câmara e no Senado afirmam sua unidade em defesa da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Líder em todas as pesquisas eleitorais, mesmo depois de ter sido injusta e arbitrariamente condenado e preso, Lula representa a oportunidade de o Brasil reencontrar o caminho da democracia, da inclusão social, do diálogo, da soberania nacional, do crescimento econômico e da geração de empregos, garantindo a construção de um País mais justo e solidário. Num momento em que o País se encontra atolado numa crise econômica, política e institucional sem precedentes, o ex-presidente é o nome com amplo apoio
popular capaz de criar as condições para a superação da atual turbulência e garantir melhores dias para todos os brasileiros. As eleições de outubro só serão democráticas se todas as forças políticas puderem participar de forma livre e justa. Não podemos fazer concessões na luta em defesa da inocência e da manutenção dos direitos políticos de Lula. Nesse cenário, a candidatura Lula se impõe ao partido e é a melhor alternativa à nação.
A senadora e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e o coordenador do Plano Lula de Governo, Fernando Haddad, visitaram o expresidente Lula, na última quintafeira (17), na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Eles destacaram o vigor do ex-presidente em discutir os principais temas que afligem o Brasil e suas soluções para sair da crise. Gleisi e Haddad se reuniram separadamente com Lula, mas o tema das duas conversas foi o mesmo: um projeto para recuperar o Brasil. De Haddad, o expresidente cobrou ousadia nas propostas. “Estamos diante de uma pessoa incomum, com uma disposição incrível para colaborar com o destino do País. Lula quer fazer um terceiro
governo ainda melhor que os dois primeiros. E pede que seja feito um plano de governo ousado”, ressaltou Haddad. “Não esperava encontrar ele tão bem quanto está. É como se eu tivesse numa sala do Instituto Lula, do ponto de vista da capacidade dele de pensar o País”, resumiu. A senadora reafirmou a viabilidade da candidatura de Lula ao Planalto. “Ele inclusive pediu para pararem de falar em indulto. Disse que não aceita indulto porque perdão é pra culpados e ele é inocente”, relatou. “Ele está com seus direitos políticos preservados pela Constituição. Na última eleição, 145 prefeitos concorreram com condenação em segunda instância e foram eleitos”, relembrou.
Brasília, 17 de maio de 2018. Paulo Pimenta (RS), líder do Partido na Câmara Lindbergh Farias (RJ), líder do Partido no Senado
Lula debate plano de governo ousado com Gleisi e Haddad RICARDO STCKERT
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FOTO: MONTAGEM DIVULGAÇÃO
Temer comete mais um crime de lesa-pátria
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ilegítimo Michel Temer e sua base política – regra que haverá leilão. E não tem preço de referênque já haviam tirado a primazia da Petrobras cia. Ao não ter preço de referência, estará sinalizado de operar todos os blocos do pré-sal e isen- para o mercado que só aumenta para o consumidor”, tado grandes petrolíferas estrangeiras de pagar R$ 1 completou. trilhão em tributos – cometeram recentemente mais O deputado Henrique Lula Fontana (PT-RS) reforum crime de lesa-pátria contra a estatal e o povo brasi- çou que, no centro da proposta, está a autorização leiro, em favor de grandes petrolíferas estrangeiras. para vender – abaixo do preço de referência – esse Na semana passada, os deputados governistas petróleo que pertence à Nação brasileira. “O que é o aprovaram o projeto de lei de conversão da Medida preço de referência? É o preço determinado pela ANP Provisória 811/17 (MP 811) e avalizaram a iniciativa de [Agência Nacional de Petróleo]. Funciona como uma Temer de permitir uma mudança na vengarantia, a fim de evitar que um eventual da do excedente do petróleo que perten- “O risco é que oligopólio – que é o que existe nessa área ce à União na exploração do pré-sal. Como – rebaixe preços numa possível disputa. consequência, a alteração vai retirar di- a venda seja Isso impede que o Brasil perca valores do nheiro da saúde e da educação dos brasifeita abaixo Fundo Social, que é investido em saúde e leiros. Foi o que denunciou a Bancada do educação”, detalhou. do preço de PT na Câmara, que durante toda a votaSegundo o deputado Celso Pansera ção do projeto ficou em obstrução. (PT-RJ), o rombo a ser aberto pelo goverreferência” A referida proposta permite que a emno ilegítimo se soma a outro agravo contra presa Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) – criada apenas para o País. “Já estamos perdendo muito dinheiro com a gerir contratos do pré-sal no regime de partilha – co- aprovação da MP 795, que abriu um rombo de quase 1 mercialize esse petróleo, retirando da Petrobras tal atri- trilhão de reais até 2040 na arrecadação. Agora, correbuição. Além de contribuir para o esvaziamento da pe- mos o risco de venderem mais barato o excedente do trolífera brasileira, a medida cria uma série de outros petróleo que fica com o Brasil”, ressaltou. prejuízos. O deputado Lula Bohn Gass (PT-RS) expliResistência – A Bancada do PT apresentou três descou que um deles é retirar da Petrobras a possibilidade taques ao texto principal do projeto de conversão na de refino desse óleo, prejudicando toda uma cadeia tentativa de reverter alguns dos estragos da MP 811. econômica. “Isso é ruim para a economia brasileira, Todos foram derrubados pelos governistas. Um deles para a tecnologia e para nossos empregos”, alertou. era para estabelecer a obrigatoriedade dos leilões. “Se Outro estrago é não determinar a obrigatorieda- não houver leilão, corre-se o risco de que a comercialide da realização de leilões para a venda dessa parce- zação seja feita abaixo do preço de referência, diminula de petróleo, estabelecendo apenas que eles po- indo recursos para a saúde e para a educação”, arguderão ocorrer “preferencialmente”. “Não está como mentou o deputado Leo de Brito Lula (PT-AC).
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Direitos
Seminário analisa consequências nefastas da Reforma Trabalhista
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empobrecimento da classe trabalhadora brasileira, a crescente taxa de desemprego e a precarização das relações de trabalho no governo golpista de Temer, em especial após a aprovação da Reforma Trabalhista, serão analisados e discutidos durante o “Seminário Nacional sobre os Impactos da Aplicação da Nova Legislação Trabalhista no Brasil”. O evento, promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara, por iniciativa do coordenador do Núcleo do Trabalho do PT, deputado Lula Bohn Gass (RS), será realizado no auditório Nereu Ramos, no dia 29 de maio. “Já se passaram seis meses de vigência da reforma que foi vendida, de forma enganosa, como necessária para recuperar a economia, trazer a estabilidade jurídica e gerar emprego. Mas o que se vê no Brasil são as consequências nefastas dessa Reforma Trabalhista que só retrocedeu, retirou direitos trabalhistas, dificultou o acesso à Justiça do trabalho e reduziu o papel sindical”, criticou o deputado Bohn Gass. O seminário, que conta com apoio dos deputados Orlando Silva (PCdoB-SP), André Figueiredo (PDT-CE) e Bebeto (PSB-BA), será uma oportunidade para parlamentares, especialistas e juristas da área trabalhista e sindicalistas fazerem uma reflexão sobre as profun-
GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
das transformações realizadas na CLT e os impactos gerados na vida do povo brasileiro. “Será também o momento para discutirmos estratégias e propostas para reconstruirmos as legislações trabalhistas e garantirmos o retorno dos direitos que foram destruídos por esse governo golpista e sua base aliada”, reforçou o petista. Empresariado – Na avaliação de Lula Bohn Gass, o único beneficiado pela reforma do governo Temer foi o empresariado, que terá redução das despesas nas contratações, adotando de forma estimulada os contratos sem a imposição do pagamento do salário mínimo. “Quem saiu perdendo foi a classe trabalhadora, que tem que cumprir as tarefas em menor tempo, com uma remuneração inferior e sem a expectativa real de criação de novos postos formais de trabalho, com qualidade”, lamentou. O seminário será dividido em três eixos de debate. O primeiro voltado para análise das condições econômicas da reforma para a economia nacional; o segundo para discutir a controvérsia jurídica formada decorrente do novo texto legal; e, o eixo mais basilar, para analisar os impactos concretos e imediatos vivenciados pelos que lidam com a realidade contratual do mundo do trabalho e que realizam as negociações coletivas.
Especialistas, juristas e sindicalistas participam dos debates O ministro do Trabalho, Helton Yomura, o presidente da OIT no Brasil, Martin Habin, e o presidente do Conselho Diretor do Diap, Celso Napolitano foram convidados para a cerimônia de abertura do evento, às 9h, no Nereu Ramos. A primeira mesa de debates discutirá a qualidade do emprego após a Reforma Trabalhista e os impactos econômicos. Um dos expositores será o presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann. Para a segunda mesa, que anali-
sará a aplicação da nova legislação trabalhista no Sistema de Justiça, foram convidados o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, e o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury. A terceira mesa tratará da aplicação da Reforma Trabalhista na realidade das negociações. O presidente da CUT, Vagner Freitas, será um dos expositores. Foram convidados também os presidentes da Força Sindical, CTB, NCST, UGT, CSB, Intersindical e Conlutas.
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Veneno
GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
Bancada do PT rechaça projeto que reduz controle sobre agrotóxicos
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arlamentares do PT e de partidos do campo de trocessos, os malefícios e inconstitucionalidades da esquerda seguem firmes na luta contra o avan- proposta. Entre outros prejuízos, o projeto retira a ço do projeto de lei (PL 6299/02 e apensados) Anvisa e o Ibama do processo de registro, criando uma que ficou conhecido como o “Pacote do Veneno”, e que comissão formada apenas pelo Ministério da Agriculpretende modificar, para pior, a atual Lei dos Agrotóxi- tura, na qual os fabricantes de agroquímicos têm grancos (Lei 7.802/89). Os deputados petistas Nilto Lula de influência. Acaba com a proibição de agrotóxicos Tatto (SP), Lula Bohn Gass (RS), Paulo Lula Teixeira (SP) que contenham substâncias causadoras de câncer, e João Lula Daniel (SE) estão na linha de frente da resis- malformações congênitas e muda o nome de agrotótência na comissão especial que analisa a proposta. “Não xicos para “defensivo fitossanitário”, na tentativa de podemos concordar com um projeto que além de preju- mascarar sua nocividade. dicar o meio ambiente vai colocar mais veneno na mesa Vitória – A resistência e a mobilização de parlamentares dos brasileiros”, afirmou Nilto Tatto, coordenador do e dos movimentos contrários à flexibilização do uso de agroNúcleo Agrário da Bancada. tóxicos no País, além de impedir o rolo comRejeitada pela população, entidades pressor da bancada ruralista na apreciação “A sociedade vai de saúde, do meio ambiente, do consudo “Pacote do Veneno”, assegurou uma ficar ainda mais grande vitória em direção a uma alimentamidor, dos direitos humanos e por pequenos agricultores, o projeto visa facição mais saudável. Será instalada nesta seexposta aos litar ainda mais as regras para registro, mana uma comissão especial para analisar venenos” fabricação, comercialização e utilização o projeto de iniciativa popular (PL6.670/16) dos agrotóxicos, elevando as vendas do que cria a Política Nacional de Redução do chamado veneno no Brasil, que já é o maior consumidor uso de Agrotóxicos (Pnara). Entre outros pontos, a polítimundial de agrotóxico. “Flexibilizar ainda mais as regras ca prevê incentivos à transição do atual modelo para a chados agrotóxicos não interessa à sociedade, que vai ficar mada agroecologia. ainda mais exposta aos venenos, com riscos ainda maioAgenda - A instalação da comissão está marcada para res de doenças, como intoxicações, câncer e malforma- esta terça-feira (22), às 16h, no plenário 14. ções, entre outras”, alertou o deputado Bohn Gass. A apreciação do substitutivo do deputado ruralista Mobilização - Durante as duas últimas semanas, Luiz Nishimori (PR-PR), que compila 27 projetos que fleem debates na comissão especial e em manifestações xibiliza o uso do agrotóxico está marcada para o próxino Salão Verde da Câmara, os deputados, em parce- mo dia 29, às 10h, no plenário 12. O principal projeto do ria com entidades da sociedade civil e com represen- “Pacote do Veneno” é o PL 6299, de autoria do senador tantes de órgãos governamentais, expuseram os re- Blairo Maggi, atual ministro da Agricultura. 10
Artigo
GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
Veneno liberado é moeda de troca do golpe
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ão é à toa que chegamos à triste posição de líder mundial de consumo de agrotóxicos. O setor que produz e comercializa estes produtos no Brasil já é abusivamente favorecido. São isenções fiscais bilionárias; taxas baratíssimas para registrar um novo agrotóxico; sem falar na influência obscura sobre os órgãos de controle, que rende autorizações e registros para venenos proibidos na Europa, Estados Unidos e China. Mas a ganância não tem limites e, aparentemente, a falta de ética também não. Querem mais facilidades para despejar veneno em território brasileiro e intensificam sua ofensiva no Brasil justamente quando a orientação mundial é para restringir cada vez mais seu uso e ir na direção oposta, promovendo modelos de base agroecológica. De fato, os mercados europeu, chinês e norte-americano têm diminuído o consumo de venenos nos últimos anos. Para garantir uma polpuda sobrevida para esta indústria, os deputados que compõem a bancada ruralista têm procurado empurrar goela abaixo da sociedade brasileira o Pacote do Veneno, consolidado no relatório ao PL 6299/02. Fazem isso por afinidade e por dinheiro (a relação de doações de campanha está online). Contam ainda com o apoio do governo Temer, prometido em troca da sustentação política ao golpe que teve início em 2016 – o que a bancada tem garantido. Chamam de “Lei do Alimento Mais Seguro”. Na realidade, trata-se de promover o envenenamento das pessoas e do ambiente. Não é inacreditável que representantes eleitos não tenham restrição moral em relação a isto? Não é exagero usar a palavra envenenamento. No Brasil, são mais de quatro mil casos de intoxicação aguda por ano, uma morte a cada dois dias, sem falar na quantidade de doenças que se desenvolvem ao longo dos anos, como câncer, infertilidade, disfunção sexual em homens, distúrbios hepáticos, má formação em bebês, entre outros. A relação destes problemas com a presença de agrotóxicos no ambiente e nos alimentos está comprovada pela ciência, mas a bancada ruralista não se sensibiliza. Os lençóis freáticos estão contaminados. Tentam convencer a sociedade de que agrotóxicos são necessários para aumentar a produção e tornar alimentos mais baratos. Não é verdade. Em quinze anos (entre 2000 e 2014), o aumento da quantidade de agrotóxicos comercializados no País (192%) foi muito maior do que o crescimento da produção agrícola (117%). Uma agricultura cada vez mais dependente de insumos externos só pode ficar mais cara. Mas, enquanto isso, o faturamento com a venda de agrotóxicos cresceu cinco vezes (quase 400%) mais do que a produção. Aqui está o verdadeiro motivo do PL do Veneno. Se quisessem alimentos mais seguros, não retirariam as atribuições dos órgãos de saúde e de meio ambiente que hoje participam das decisões sobre registro de agrotóxicos. Tampouco acabariam com critérios de proibição para produtos que gerem câncer ou mutações genéticas. Sim, estas e muitas outras barbaridades estão no relatório que deve ser votado na Comissão Especial de Fitossanitários. A bancada ruralista pode conseguir um grande avanço neste projeto, se o aprovar na Comissão Especial dos Fitossanitários o PL 6299/02. Nós estamos resistindo, obtendo pequenas vitórias a cada sessão da comissão, mas é preciso que toda a sociedade tome ciência desta ameaça e proteste. Deputado Nilto Tatto (PT-SP) Coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT
“No Brasil, são mais de quatro mil casos de intoxicação aguda por ano, uma morte a cada dois dias” 11 11
PT na Câmara e nas Ruas
ESTANISLÂO SANTOS
PTNACÂMA E NAS RUAS
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EXPEDIENTE
festival de música e arte “Lula Festiva: Latinoamerica en emergencia” levou milhares de pessoas às ruas de Buenos Aires, na Argentina, na noite de sábado (19), em defesa da liberdade imediata do ex-presidente Lula. O evento, que reuniu artistas, intelectuais, pensadores, ativistas, partidos políticos e o povo argentino, também exigiu justiça pelo brutal assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes.
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LULA MARQUES
EDUARDO MATYSIAK/AGÊNCIA PT
FELIPE KFOURI/AGÊNCIA PT
LULA MARQUES
Líder da Bancada: deputado Paulo Pimenta (RS) Vice-Líderes: deputados Afonso Florence (BA); Angelim (AC); Carlos Zarattini (SP); Erika Kokay (DF); Henrique Fontana (RS); João Daniel (SE); Jorge Solla (BA); Léo de Brito (AC); Maria do Rosário (RS); Marco Maia (RS); Nelson Pelegrino (BA); Nilto Tatto (SP); Paulão (AL); Patrus Ananias (MG); Saguás Moraes (MT); Valmir Prascidelli (SP); Wadih Damous (RJ); e Zé Geraldo (PA). Equipe de Comunicação da Liderança do PT na Câmara - Jornalista responsável: Rogério Tomaz Jr.
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