EDIÇÃO SEMANAL - 6 JUNHO 2018 - Ano: XXIV Nº 6360
Movimento Popular
Marcha pelo Direito à Cidade exige do governo Temer mais moradias populares
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entenas de militantes de movimentos sociais de todo o País, que lutam pela reforma urbana e por mais recursos para políticas públicas no espaço das cidades, realizaram nesta terça-feira (5), em Brasília, a Marcha pelo Direito à Cidade. Entre o Estádio Nacional Mané Garrincha, local da concentração, e o Ministério das Cidades, os manifestantes gritaram palavras de ordem exigindo do governo ilegítimo de Michel Temer mais investimentos na construção de habitações para a população de baixa renda, principalmente do “Minha Casa, Minha Vida”. Os movimentos também reivindicaram mais recursos para a urbanização de favelas e a regularização fundiária. A Marcha inaugurou uma série de eventos que ocorrerão na capital do País até a próxima quinta-feira (7), enquanto os manifestantes permanecem acampados próximos à Esplanada dos Ministérios. No local, os militantes dos movimentos sociais participarão de aulas públicas sobre temas relativos às cidades, de atos públicos em defesa de #LulaLivre e de manifestações contra as privatizações, além de atividades culturais. A deputada Margarida Lula Salomão (PT-MG), presidenta da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, lembra que a política de Temer estrangula, de todas as formas, o direito à cidade. “Isso porque negligencia políticas de habitação, criminaliza os movimentos populares, aprofunda o abismo entre um centro rico e uma periferia pobre”, destaca. No documento onde as entidades organizadoras da Marcha contextualizam as reivindicações, é citada a importância do movimento na atual conjuntura de ruptura democrática. “Vivemos um período com-
plexo da democracia brasileira: um golpe em 2016, que se perpetua e avança sobre a democracia, direitos e conquistas históricas dos trabalhadores, movimentos populares e povo brasileiro. Entendemos que estas bandeiras precisam de uma democracia consolidada, bem como um ambiente saudável com eleições livres, para que possamos fazer livremente o debate com as comunidades sobre quais rumos queremos consolidar em nosso Brasil”, defendem as entidades. Fazem parte da organização da Marcha a Central dos Movimentos Populares (CMP); a Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam); o Movimento de Luta de Bairros e Favelas (MLB); o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD); o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM); e a União Nacional por Moradia Popular (UNMP). Investimentos – Os participantes da marcha vão exigir ainda a retomada dos investimentos em saneamento e mobilidade; a realização da VI Conferência Nacional das Cidades em 2018 e a reativação imediata do Conselho Nacional das Cidades. Sobre esses temas, o deputado Paulo Lula Teixeira (PT-SP) destaca que, depois do golpe de abril de 2016, o Brasil vive um enorme retrocesso na política relacionada às cidades. “O Ministério da Cidades cancelou a Conferência das Cidades, destituiu o Conselho Nacional das Cidades e diminuiu o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. A marcha traz a reação ao golpe e a exigência da retomada de um projeto democrático popular para o País”, detalha o parlamentar. No último dia da marcha, 7 de junho, a Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará, como parte integrante da programação oficial, uma audiência pública justamente para tratar de questões relativas ao Conselho e à Conferência Nacional das Cidades. GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
“A política de Temer negligencia políticas de habitação”
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FOTOS: RICARDO STUCKERT
Brasil quer Lula Presidente!
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odas as pesquisas de intenção de votos indi- tou expressivamente no ex-presidente em todas as cam que a população brasileira quer Lula Pre- eleições. “Minas reconhece a importância e o papel do sidente porque entende que ele é o remédio presidente Lula para o seu desenvolvimento. Em todas de que o Brasil precisa. Atendendo a esse apelo popular, as eleições, Lula teve votação expressiva dos mineiros. o Partido dos Trabalhadores lança oficialmente a pré-can- Nesse ato em Contagem, vamos reafirmar que ele é o didatura de Lula à Presidência da República, na próxima nosso candidato, que é um preso político, porque não sexta-feira (8), em Contagem (MG). Essa vontade – já existem provas ou fundamentos jurídicos que sustenconstatada em tantas outras pesquisas – foi novamente tem o cárcere do maior e melhor presidente que o Brasil reforçada pela última sondagem do Instituto Vox Populi já teve”, destacou Patrus. encomendada pela CUT. Os resultados apontam que, se Prisão arbitrária – Os inimigos e algozes políticos se ena eleição fosse hoje, Lula venceria no primeiro turno com ganaram na estratégia de prender o ex-presidente Lula, sem 39% de preferência do eleitorado. provas e sem sustentação legal, desde o dia 7 de abril, em Para os deputados mineiros Leonardo Lula Monteiro Curitiba. Às vésperas de completar 60 dias na condição de (PT) e Patrus Lula Ananias (PT), a população de Minas Ge- preso político, o ex-presidente continua recebendo o apoio rais se sente honrada pelo fato de esse grande evento polí- e a solidariedade nacional e internacional. tico se realizar naquele estado. Ao mesmo tempo, eles acreO movimento “Lula Livre” cresce em todo o mundo. Reditam que esse é um momento ímpar para a reafirmação centemente, o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánda candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. “É muito impor- chez, defendeu a liberdade do ex-presidente Lula. O premitante esse momento. O Brasil vive um período de retroces- er posou para uma foto empunhando um cartaz com a sos sociais, de desmonte do Estado brasileiro. A população hashtag que ganhou o mundo: #LulaLivre. Na semana pastem convicção de que, para reverter esse golpe, só com a sada, o ator Danny Glover, ativista dos direitos humanos eleição de Lula”, afirmou Leonardo Monteiro. nos EUA, visitou Lula e se juntou, em Curitiba, ao coro de O parlamentar lembrou que a direção do PT, com esse vozes que reivindicam a liberdade para o líder brasileiro. ato, reafirma posição de que só existe um plano para as A injusta prisão do ex-presidente Lula também levou eleições presidenciais de 2018: o Plano Lula. “Com esse um grupo de políticos europeus a divulgar um doculançamento, reforçamos mento em que denunciam que o presidente Lula é o a “situação alarmante” “Lula é o nosso candidato, é o nosso candidato, é o candipela qual passam Lula e dato da população brasilei- candidato da população brasileira” o Brasil. O texto convoca ra com reais condições de os democratas do mundo reverter o caos em que se inteiro a reagir. “Nos encontra este País”, acrediassociamos a todas as ta o deputado Leonardo. forças políticas, sindicais Patrus Ananias disse que e sociais, bem como a toesse momento é simbólico dos os brasileiros e brasipara o povo mineiro. Seleiras que se oponham à gundo ele, Lula sempre detenção arbitrária do teve uma relação “forte” ex-presidente Lula”, diz o com Minas Gerais, que vodocumento. 3
Máfia das delações: Tacla Durán denu 2018
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ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran denunciou nesta terça-feira (5) que há um verdadeiro esquema suspeito em torno da Operação Lava Jato que deve ser investigado, pois envolve comércio de delações, proteções, extorsões, tráfico de influência e seletividade nas decisões da força tarefa comandada pelo juiz Sérgio Moro. Em depoimento em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Tacla Durán afirmou que o esquema movimenta milhões de dólares e também pôs em xeque a veracidade de provas apresentadas pela Odebrecht a partir dos sistemas de planilhas Drousys e MyWebDay – largamente utilizados pela Lava Jato para condenar réus. O advogado garantiu, com base em perícia feita na Espanha, que o sistema de planilhas que controlava as propinas pagas pela Odebrecht a autoridades foi adulterado antes do início da investigação da Operação Lava Jato.
Vítimas Arrolado como testemunha de defesa de Lula, Durán foi impedido de depor por Moro. “Não querem me ouvir porque têm medo do que vou dizer”, disse Durán por vídeo conferência direto da Espanha, onde mora. Segundo ele, ao não permitir seu depoimento, Moro cerceia o seu direito de defesa e o de outras vítimas da força tarefa de Curitiba. Todas as denúncias de Tacla Durán estão documentadas. O deputado Wadih Lula Damous (PT-RJ), autor do requerimento que propôs a audiência pública, disse
que durante quase quatro horas de depoimento Tacla Durán pôde mostrar “o lado oculto da Lava Jato que a TV Globo e a grande mídia não mostram”. Todos os documentos apresentados por Durán já na CPI da JBS, no ano passado, e revelados hoje atestam “que a Lava Jato virou uma organização criminosa”. Wadih lamentou que as denúncias do advogado não sejam apuradas pela Procuradoria-Geral da República, apesar de representação encaminhada pela Bancada do PT em dezembro e há poucos dias arquivada pela procuradora-geral Raquel Dodge. O líder do PT na Câmara, Paulo Lula Pimenta (RS), frisou que o depoimento de Tacla Durán mostrou não só “esquemas criminosos e de enriquecimento de pessoas no entorno da Lava Jato”,
Tacla Durán: o que eu tenho a dizer
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Durante o depoimento de Rodrigo Tacla Durán, ex-advogado da Odebrecht, parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores questionaram os motivos pelos quais o advogado ainda não foi ouvido pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato - como testemunha de defesa - no processo que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tacla Durán participou – por meio de videoconferência - da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (5). A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, deputado Luiz Lula Couto (PT-PB). Em resposta ao questionamento feito pelo deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), sobre a negativa do juiz de Curitiba em ouvi-lo como testemunha, Tacla Durán foi taxativo: “Eu não acredito que eles vão deferir [o pedido da defesa para que Tacla seja ouvido], simplesmente porque o que eu tenho a dizer desmonta a tese e a estratégia deles de acusação”, asseverou o exadvogado da Odebrecht. 4 Tacla Durán disse ainda que em nenhum momento pediu para ser teste-
munha do presidente Lula e que foi co dos do ex-presidente. Destacou tamb seus advogados, mas que se colocou à so dele ou de qualquer outra pessoa “No caso do presidente Lula, o que ch minha oitiva como testemunha, soma-se dos os recursos. Isso é um açodamento. P to que não serei ouvido no processo como t
Lula pelo Sul uncia esquema criminoso na Lava Jato FOTOS: LULA MARQUES
teção na Lava Jato. Disse que Zucolotto lhe ofereceu reduzir sua multa de US$ 15 milhões para US$ 5 milhões se o pagamento fosse feito em uma conta bancária em Andorra. O pagamento era para “melhorar” o acordo de delação de Durán com os procuradores da Lava Jato, liderados por Deltan Dallagnol. “Percebi que as preocupações eram estritamente financeiras”, destacou o advogado. Tacla Durán frisou que Moro tem um lado obscuro, que é o de cercear o direito à defesa. “Desde 2016 quando me apresentei à força tarefa da Lava Jato para dizer que era advogado da Odebrecht sou tratado como criminoso. Nunca apresentaram provas contra mim. Aqui na Espanha já arquivaram acusações contra mim por falta de provas”, disse. como a seletividade de Moro. “O juiz da República de Curitiba não quer ouvir Durán pois sabe que seu depoimento fará ruir toda a narrativa e as teses construídas pela Lava Jato”, disse o líder. Na expectativa de Pimenta, esses pontos suspeitos de-verão ser esclarecidos por uma CPI na Câmara que vai apurar a máfia das delações na Lava Jato.
“Proteção” Mas além de fraudes nos sistemas eletrônicos de contabilidade da Odebrecht, Tacla tocou num ponto sensível para Sérgio Moro: o seu amigo, padrinho de casamento e ex-sócio de sua mulher, Rosângela Moro, o advogado Carlos Zucolloto Junior. Segundo Durán, no momento em que negociava uma delação, Zucolotto ofereceu-lhe a venda de pro-
Método Moro O advogado acusou a Lava Jato de se tornar um polo de poder político capaz de moer reputações, de destruir empresas e instituições”. “Digo isso com tranquilidade, pois jamais fui filiado ou militei em qualquer partido político”. Criticou também o método de Moro, adotado por ditaduras, de forçar delações com ameaças a familiares de envolvidos em suspeitas de irregularidades. O próprio deputado Paulo Pimenta listou mais de 20 casos de pessoas submetidas a torturas psicológicas de Moro e procuradores da Lava Jato. Para o parlamentar, dona Marisa Letícia, mulher de Lula, morreu em meio à perseguição promovida contra si pela “República de Curitiba”.
desmonta a tese do juiz Sérgio Moro
olocado nessa condição pelos advogabém que não conhece Lula e nem os à disposição para colaborar no procesque o arrolasse como testemunha. hama atenção além do indeferimento da a isso, uma condenação sem esgotar toPortanto, em razão da seletividade, acreditestemunha”, reiterou Tacla Durán.
O deputado Lula Bohn Gass (PT-RS) chamou atenção ao fato apontado por Tacla Durán que, segundo o parlamentar, deixou claro que se ele [Durán] falasse, a Lava Jato mudaria o rumo. “O que é mudar o rumo da Lava Jato? É o Lula não estar preso. É disso que se está falando. É por isso que essa audiência é importante: o Lula não precisaria estar preso. Por que o Moro não quer ouvir o Tacla Durán? Porque Moro não conseguiu apresentar provas contra o Lula para julgá-lo e condená-lo”, alegou. O deputado Paulo Lula Teixeira (PT-SP) enfatizou a importância do depoimento de Tacla Durán à CDHM. O parlamentar lembrou que existe no Brasil um sistema de poderes que prevê o equilíbrio entre eles. “Hoje estamos vendo denúncia de exacerbação na condução de segmentos do Poder Judiciário, e por isso o seu depoimento nos ajuda”, ponderou o deputado. “Por que o sistema de Justiça não quer ouvir o Rodrigo Tacla Durán? O que amedronta o sistema de Justiça, a oitiva oficial do seu depoimento? Todos nós perguntamos por que o senhor não é ouvido, e o que faz com que o sistema de Justiça recuse a oitiva de Vossa Senhoria?”, finalizou Paulo Teixeira.
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Debate
MÍDIA NINJA
Seminário LGBT debate qualidade de vida e desafios da velhice nesta quarta
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studiosos e especialistas de várias áreas acadêmicas debatem nesta quarta-feira (6), na Câmara dos Deputados, os desafios relacionados à vida e ao envelhecimento da comunidade LGBT. Os temas serão tratados durante o 15º Seminário LGBT do Congresso Nacional, que tem como título oficial “O tempo de nossas vidas – Saúde, Bem-estar, Envelhecimento e Morte na Perspectiva da Comunidade LGBT”. O evento coincide com a sanção da Lei 13.646/18, que declara 2018 o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. O seminário tem na coordenação-geral o deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ) e conta com apoio de vários outros parlamentares, entre eles os deputados petistas Luiz Lula Couto (PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM); Erika Lula Kokay (DF), vice-presidente da CDHM; Angelim (AC) e o senador Lindbergh Farias (RJ), líder da Bancada do PT no Senado. O evento é promovido pelas comissões de Seguridade Social e Família; Legislação Participativa; Direitos Humanos e Minorias; de Cultura e de Educação (todas da Câmara dos Deputados), e de Assuntos Sociais e Direitos Humanos (do Senado Federal), e será realizado no auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados), das 9h às 19h.
“Nós consideramos importante esse seminário porque teremos a oportunidade de discutir as questões relativas à saúde e à assistência social da comunidade LGBT, que muitas vezes é abandonada na velhice e não tem assegurados esses direitos”, disse Luiz Couto. O evento - Segundo a organização, o seminário deste ano será mantido no formato de talk show. Serão realizadas quatro rodadas de debates com a participação do Procurador do Trabalho Elcimar Rodrigues Reis Bitencourt, do ator e dançarino Bayard Tonelli (do antológico grupo Dzi Croquettes), do escritor João W. Nery (primeiro homem trans a passar pelo processo de transição no Brasil, ainda na década de 70), do mestre e doutor pela UFRJ Fernando Ferry, do antropólogo Carlos Eduardo Henning (pesquisador do SerTão - Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidade da Universidade Federal de Goiás), do Rogério Pedro (fundador da ONG Eternamente Sou), da advogada Margarida Pressburger (OAB-Rio) e da médica infectologista Marcia Rachid, entre outros. A entrada é gratuita, e a inscrição para receber o certificado de participação pode ser feita pelo site: https://www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/ evento?id=51146
PROGRAMAÇÃO 8h30 – Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos, no Plenário 6, do Senado Federal. 9h – Cerimônia de abertura na Câmara dos Deputados. 10h30 – 1ª Rodada - Por uma Justiça inclusiva: Dinâmica dos poderes Legislativo e Judiciário no âmbito dos direitos da população LGBT, Direito de Família (sucessão, Previdência, adoção). 13h30 – 2ª Rodada – Nossos corpos e o envelhecimen6
to: a trajetória das pessoas LGBTs no âmbito da saúde e do atendimento médico. 15h – 3ª Rodada – Convivência familiar, moradias coletivas, violência e abandono: desafios de uma população que pode (mas não precisa) envelhecer na solidão. 16h30 – 4ª Rodada – Sobreviver ao preconceito no mundo do trabalho: empregabilidade, formação, Previdência e dignidade.
Artigo
Política de reajuste de combustível precisa ser ‘demitida’ junto com Pedro Parente
GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
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Deputado Paulo Lula Pimenta (RS) é líder do PT na Câmara
“ Atrelar o preço dos combustíveis ao dólar, como quis Pedro Parente, só beneficia os acionistas 7
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greve dos caminhoneiros, o desabastecimento e o caos gerado no País têm no governo Temer e no ex-presidente da Petrobras Pedro Parente os únicos responsáveis. A política de preços adotada para os combustíveis é desastrosa, caso contrário, o Brasil não teria mergulhado em uma situação de escassez semelhante à época da Segunda Guerra, quando não havia Petrobras, e o gasogênio foi usado aqui como alternativa. A raiz do problema é que o governo abriu mão, em benefício do mercado (em especial Wall Street) e das petroleiras estrangeiras, do controle da maior e mais importante empresa nacional, pondo em risco a soberania e a segurança energética do País. Basta lembrar que do Conselho de Administração da Petrobras participam pessoas vindas da concorrência estrangeira e de entidades como Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), que representa interesses de concorrentes diretos da Petrobras. Os combustíveis impactam diretamente o valor dos transportes públicos e dos fretes, que, por sua vez, se refletem nos preços de alimentos e produtos industrializados. Portanto, a política de preços que oscila conforme o câmbio e fatores externos atende ao mercado e não à população. O governo é o controlador da empresa e, assim, não existe interferência, mas exercício da prerrogativa do controle de preços. A decisão de Temer de tirar dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) e de outras áreas sociais para subsidiar o diesel, mantendo o lucro altíssimo da estatal, é um absurdo. Não é para atender os caminhoneiros, mas sim os fundos americanos, especuladores e acionistas da estatal. Na raiz do preço do diesel (e da gasolina, do gás, querosene de aviação etc.), está a apropriação da riqueza gerada pelo petróleo. Durante os governos Lula e Dilma, os preços dos combustíveis e do gás de cozinha ficaram estáveis, e a Petrobras manteve seu lucro. Não teve prejuízo, como a mídia propaga; pode ter deixado de ganhar mais, mas atendeu a seus objetivos estratégicos. A Petrobras foi criada para gerir a riqueza do petróleo nacional em nome de todos, não de grupos privados, que devem ter ganhos como acionistas, mas dentro de limites razoáveis. Não podemos aceitar que dolarizem o petróleo brasileiro. O resultado vimos nos últimos dias. Os preços externos não são formados essencialmente pela lógica de mercado, de acordo com critérios de oferta e demanda. Há fatores diversos, como pressões derivadas de guerra ou intenção bélica, e o jogo geopolítico. A própria subida ou queda do dólar depende de decisões do Tesouro dos EUA. O Brasil não pode ficar à mercê disso, pois é a população que paga a conta, embora seja dona da maior parte da empresa, via União. Atrelar o preço dos combustíveis ao dólar, como quis Pedro Parente, só beneficia acionistas — muitos deles fundos especulativos estrangeiros —, que, ao fim e ao cabo, são minoritários. Esperamos que, com a demissão de Parente, essa política de preços também seja demitida.
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PT nas ruas e na Câmara
LULA MARQUES
DEPOIMENTO DE TACLA DURÁN EDUARDO MATYSIAK
CONGRESSO DA JUVENTUDE DO PT RICARDO STUCKERT
EXPEDIENTE
ATOR DANNY GLOVER VISITA LULA EM CURITIBA
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GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
MARCHA PELO DIREITO À CIDADE RICARDO STUCKERT
DILMA REAFIRMA CANDIDATURA LULA PRESIDENTE
Líder da Bancada: deputado Paulo Pimenta (RS) Vice-Líderes: deputados Afonso Florence (BA); Angelim (AC); Carlos Zarattini (SP); Erika Kokay (DF); Henrique Fontana (RS); João Daniel (SE); Jorge Solla (BA); Léo de Brito (AC); Maria do Rosário (RS); Marco Maia (RS); Nelson Pelegrino (BA); Nilto Tatto (SP); Paulão (AL); Patrus Ananias (MG); Saguás Moraes (MT); Valmir Prascidelli (SP); Wadih Damous (RJ); e Zé Geraldo (PA). Equipe de Comunicação da Liderança do PT na Câmara - Jornalista responsável: Rogério Tomaz Jr.
E-mail:pautaptnacamara@gmail.com