EDIÇÃO SEMANAL DE 20 A 26 DE MARÇO 2018 - Ano: XXIV Nº 6308
Lula discute o futuro do Brasil na Caravana pelo Sul, que começou nesta segunda (19). Págs 3,5,6 e 7
A privatização da Eletrobras trará mais um prejuízo ao País. Página 8
No Fórum das Águas, petistas dizem não à privatização dos recursos hídricos. Página 9
Agenda da Semana - de 20 a 26 de mar ço março DIA 20/3 - TERÇA-FEIRA
EVENTOS EXTERNOS
PLENÁRIO 14h – Sessão ordinária deliberativa. Pauta: votação das urgências do aumento do capital das aéreas e da reoneração; os PLs que instituem a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo); PL que estabelece a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular; PL que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP); PL que consolida a legislação que dispõe sobre os Planos de Benefícios e Custeio da Previdência Social e sobre a organização da Seguridade Social (Consolida legislação sobre benefícios previdenciários).
COMISSÃO 14h – Reunião deliberativa – Chacina de Trabalhadores Rurais no Pará. Local: Plenário 8. 14h30 – Reunião deliberativa – PL 9463/18 – Desestatização da Eletrobras. Local: Plenário 1. 14h30 – Audiência pública para debater o PL 2438/15 – Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. Local: a definir
RIO GRANDE DO SUL Terça-feira (20) Santa Maria Quarta-feira (21) São Borja Quinta-feira (22) São Miguel das Missões Cruz Alta Palmeira das Missões Sexta-feira (23) Ronda Alta Passo Fundo São Leopoldo 19h – Ato público
SANTA CATARINA Sábado (24) Florianópolis Chapecó Domingo (25) Nova Erechim São Miguel do Oeste 18h30 – Ato cultural PARANÁ Segunda-feira (26) Francisco Beltrão Foz do Iguaçu Terça-feira (27) Quedas do Iguaçu Laranjeiras do Sul Quarta-feira (28) Curitiba 17h – Ato de encerramento da Caravana
FÓRUM ALTERNATIVO MUNDIAL DA ÁGUA
16h - Reunião deliberativa para debater a Intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro. Local: a definir.
DIA 21/3 - QUARTA-FEIRA PLENÁRIO 14h – Sessão ordinária deliberativa. Pauta: matérias remanescentes de terça.
DIA 22/3 - QUINTA-FEIRA PLENÁRIO Projetos de acordo internacional. 9h05 - Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Direito à Verdade, sobre graves violações aos direitos humanos e à dignidade das vítimas. Local: Plenário Ulysses Guimarães.
DIA 23/3 - SEXTA-FEIRA PLENÁRIO 15h – Sessão solene em Homenagem ao Dia Internacional 42 da Síndrome de Down. Local: Plenário Ulysses Guimarães.
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DIA 20 – Terça-feira Local: Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade Manhã – Mística - Plenária Unificada 2: Estratégias do Capital sobre os Bens Naturais e a Água Tarde - Plenária Unificada 3: Experiência de luta e resistência Assembleia de Mulheres e Água Noite - Atividades Culturais
DIA 21 – Quarta-feira Local: Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade Manhã – Mística - Assembleia de Povos e Comunidades Originárias e Tradicionais e Água Plenária Unificada 4: Projetos dos Povos para a Água Tarde - Plenária Unificada 5: Plataforma de lutas - Leitura dos documentos finais Noite - Atividades Culturais
DIA 22 – Quinta-feira Local: Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade Manhã - Ato Inter-religioso Dia Mundial da Água: Luta pela Água
ARTIGO
“O nosso norte é o sul e o nosso farol se chama Luiz Inácio Lula da Silva”
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eve início na segunda-feira (19) mais uma caravana do nosso presidente Lula para percorrer todos os rincões do Brasil e dialogar diretamente com o povo que reconhece o seu legado inigualável. Ao longo de dez dias, a comitiva de Lula percorrerá 3.782 quilômetros pelo Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Toda a bancada petista federal destes estados acompanhará as atividades que ocorrerão neste período, af inal, somos testemunhas e protagonistas - ao lutarmos pela aprovação dos nossos projetos e programas no Congresso Nacional de tudo que os governos Lula e Dilma f izeram pelas populações de cada cidade e cada vilarejo da nossa região. Esta caravana, porém, acontece num momento muito importante e delicado da vida política do nosso País. Por conta disso, aumenta muito a nossa responsabilidade para garantirmos o êxito pleno deste périplo de Lula pelo Sul.
RICARDO STUCKERT
O dever nos chama e requer de nós uma férrea disciplina militante. E milhões de companheiros e companheiras do Brasil e do mundo, sobretudo dos nossos vizinhos na América Latina, esperam nada menos do que toda a nossa disposição nesse momento. Mais do que percorrer dezenas de cidades e dar visibilidade à luta do nosso maior líder por justiça e em defesa da democracia, NÓS VAMOS ESCREVER A HISTÓRIA! Esse chamado vale não apenas para quem estiver em cada ônibus ou carro da caravana, mas também para toda a militância do PT e das forças democráticas do Brasil e do mundo, que poderão contribuir para o sucesso desta empreitada através das redes sociais. Mais do que nunca, lembrando a obra icônica do uruguaio Joaquim Torres Garcia, neste momento o nosso norte é o sul e o nosso farol se chama Luiz Inácio Lula da Silva. Deputado Paulo Pimenta (PT-RS) Líder do PT na Câmara
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13ª edição do Fórum Social Mundial (FSM), realizada em Salvador (BA), chegou ao fim no último sábado (17). Foram cinco dias de protestos, marchas, assembleias, manifestações e debates que serviram para revigorar e aglutinar forças para a resistência à atual conjuntura pósgolpe, com o País imerso em uma crise social e com sérias ameaças à democracia e às conquistas de direitos. As discussões ocorridas em 1.500 atividades, que reuniram cerca de 60 mil pessoas na capital baiana, apontaram para o desafio de o fórum não ser apenas um espaço de reflexão e denúncias, mas também espaço de ação política. Um dos pontos altos do Fórum Social Mundial deste ano foi a Assembleia Mundial em Defesa das Democracias, que contou com a presença do ex-presidente Lula e de representantes de vários países da América Latina, África, Caribe e Europa. “Caráter e honra a gente não compra, a gente nasce com elas, e eu resolvi defender a minha honra”, disse Lula, ao discursar para povos indígenas, coletivos feministas, personalidades políticas, artistas, lideranças sindicais e militantes que lotaram o estádio de Pituaçu, na quinta-feira (15). O ex-presidente reafirmou que não adianta persegui-lo e impedi-lo a ser candidato porque as ideias dele estão e fazem parte do povo. “Querem me prender para calar minha voz, eu falarei pela voz de vocês, querem me prender para eu ficar preso numa cela e não poder andar, eu andarei pela perna de vocês, querem me prender numa cela para não emitir pensamento, querem me prender para que eu não continue na luta, mas vocês continuarão”. Lula ainda narrou os avanços que o governo dele e de Dilma conquistaram como a
RICARDO STUCKERT RICARDO STUCKERT
regulamentação do petróleo, a criação do Mercosul e do Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em um momento histórico em que outros países da América Latina, como Venezuela, Honduras, Uruguai, Chile, Uruguai, cuja gestão era pela esquerda, também promoveram conquistas para o povo. Marielle Franco – O ex-presidente Lula lembrou ainda que o partido conseguiu eleger a primeira mulher presidenta, Dilma Rousseff. E falou sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada na noite de quarta-feira (14), no Rio de Janeiro, e enfatizou que aqueles que a mataram espalharam pelo Brasil as ideias da militante pelos direitos humanos: “hoje, no Brasil inteiro, têm Marielles espalhadas pelas ruas de cidades grandes e pequenas”. O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes recebeu destaque na programação do Fórum. Uma marcha foi realizada na quinta (15), se somando à mobilização que tomou as ruas de diversas capitais e cidades do País contra mais um caso de feminicídio. Comitê – Também durante o Fórum Social foi lançado o Comitê Internacional em Solidariedade a Lula, à democracia e em defesa da sua candidatura nas eleições de outubro. O evento contou com a presença de representantes da França, Itália, Venezuela, Cuba, Argentina, Chile, Bolívia, Uruguai, Congo e Nigéria. Presente à cerimônia, a presidenta eleita Dilma Rousseff defendeu o direito de Lula ser candidato e fez críticas a parte do judiciário. “Todos são iguais perante a lei. Aqui no Brasil, não. E isto está cada vez mais claro com a politização aberta de segmentos do judiciário” lamentou.
E de defesa da democracia
Espaço de ação política
Fórum Social Mundial
RICARDO STUCKERT
Lula pelo Sul
A esperança vencerá a injustiça
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caravana “Lula pelo Brasil” chega ao Sul do túnel. Mesmo assim, querem roubar do eleitor do País num momento crucial para a de- o direito inalienável e constitucional de escolher mocracia brasileira. A movimentação no Lula para governar o País. tabuleiro do xadrez político montado pelas instituiEm meio a essa incerteza, o ex-presidente Lula reções - cujas peças principais pressupõem a isenção e toma a quarta etapa da caravana “Lula pelo Brasil” a preservação das garantias individuais - leva a crer em um encontro marcado com os povos do Rio Granque esses que solaparam a democracia, a partir de de do Sul, Santa Catarina e Paraná para, com determium golpe parlamentar, querem roubar também a nação, desconstruir as mentiras e combater as arbiesperança que alimenta homens e mulheres de um trariedades e ilegalidades contidas em cada vírgula Brasil mais humano, solidário, justo e governado por escrita pelos representantes do Poder Judiciário nos Luiz Inácio Lula da Silva. processos dos quais ele é vítima. O sonho de milhões de brasileiros por um novo O viés ideológico da sentença tem por objetivo Brasil, o Brasil de Lula, está tentar banir da vida públina iminência de ser roubaca o estadista e a maior liA simbiose Lula do Brasil e do por um Poder Judiciário derança popular que o que busca criminalizar o Brasil já teve, por tudo o Brasil de Lula é o que ex-presidente Lula por aquilo que ele represenmove sonhos e esperanças meio de um processo judita, pelo significado histócial sem crime e sem prorico do que ele fez para o vas. A elite burguesa e de toga encontrou num pro- povo brasileiro, e do que significará a volta de Lula à cesso eivado de falhas, contradições e inconsistên- Presidência da República do Brasil. cias, o caminho para tentar retirar Lula do páreo no O encontro de amor e gratidão começa no próxipleito eleitoral de 2018. mo dia 19 de março e, desta vez, traz a certeza de Toda América do Sul espera a volta de Lula ao Pa- que a esperança vencerá a injustiça. A esperança lácio do Planalto. A volta de Lula significa quebrar a que em 2002 venceu o medo e transformou o Brasil lógica do golpe e restabelecer a democracia, a sobe- em um País para todos, em um País inclusivo socialrania e ter de volta um projeto de futuro para o País. mente e desenvolvido de forma sustentável - volta Retirar de Lula o direito de ser candidato à Pre- não apenas para combater a injustiça, mas também sidência da República é a nova face do golpe par- para restabelecer os direitos sociais e trabalhistas lamentar de 2016 que roubou mais de 54 milhões destruídos, e para retomar o crescimento com oferde votos dos brasileiros que reelegeram a primei- tas de empregos e salários dignos, além de restituir ra mulher presidenta do Brasil. Em meio ao caos - ao povo brasileiro o patrimônio nacional. promovido pelos ilegítimos que se abancaram no A simbiose Lula do Brasil e o Brasil de Lula é o que poder - o povo brasileiro viu em Luiz Inácio Lula da move sonhos e esperanças daqueles que viram no estaSilva uma centelha de esperança iluminando o fim dista a tradução de um País melhor, digno de seu povo. 5 5
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Lula terá reencontro com a história na c
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ex-presidente Lula voltou a colocar o pé na estrada desde o dia 19 de março, com a quarta etapa da cara do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Em dez dias de andanças, o ex-presidente terá um reencontro co Santana do Livramento, Santa Maria, São Borja, São Miguel das Missões, Cruz Alta, Palmeira das Missões, Ron Chapecó, Nova Erechim, São Miguel do Oeste, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Quedas do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Gua O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), e os demais parlamentares da bancada momento histórico para a região que viveu grandes transformações proporcionadas pela gestão do president “A caravana no Sul, além de proporcionar que o presidente Lula possa ver de perto a realidade transfo presidenta Dilma, ele também terá contato com a realidade que mudou a vida de milhões de brasileiro significado de reencontro com a história do Brasil”, avaliou Pimenta, ao lembrar que em São Borja será o ‘e e Leonel Brizola, ícones da política brasileira, e que estão sepultados no município.
Com a palavra os anfitriões Bohn Gass: “Hoje querem impedir que o Lula seja candidato e produzem sentenças parciais e injustas para condenar alguém injustamente e sem provas. O objetivo é tirá-lo da disputa eleitoral para impedir que o povo possa livremente escolher o seu presidente, e isso é muito injusto. Essa caravana será vigorosa e nós vamos afirmar a democracia. O Lula não pode ser perseguido e nem injustiçado, ele precisa estar na urna porque eleição sem Lula é fraude”.
Henrique Fontana: “Será um giro pelo Rio Grande, um giro em defesa do nosso projeto de nação, em defesa da candidatura do nosso presidente Lula, onde todos são fundamentais para estar ao nosso lado e junto conosco. É para isso que eu te convido: vem junto e vamos fazer um grande debate sobre o momento do nosso País”.
Marcon: “Eu vou estar junto com o presidente Lula e, você, meu companhei-
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ro, faça sua caravana também nos municípios onde o Lula vai estar. E nós, junto com ele, deveremos voltar para o Palácio do Planalto para dar vez e voz para o povo brasileiro. E, diferente daquele, como se diz por aí, presidente golpista e sem voto, do MDB, o Lula olha para o povo”.
Marco Maia: “Lula vai
timentos feitos no Rio Gra o que será realizado no fu presidente Lula em nosso
Maria do Rosário: “H
presidente Lula no Rio Gran tos marcados como funda mento, ao lado de “Pepe” M los dos presidentes Getúlio simbólicos da integração la história”.
Pepe Vargas: “A car
damos a esses setores go do Lula no cenário polític dizendo que “Eleição sem povo brasileiro. Portanto, tudo que o Lula fez, e pega realidade brasileira para q Brasil que defenda os inte
caravana pelo Sul
avana “Lula pelo Brasil”. O encontro será com os povos om a história do Brasil que começa por Bagé, passando por nda Alta/Pontão, Passo Fundo, Porto Alegre, Florianópolis, arapuava e encerra o roteiro com grande ato em Curitiba. dos estados do Sul, classificam a caravana como um te Lula durante seus oito anos de mandato. rmada pelas ações de seu governo, e da gestão da os. O ex-presidente vivenciará ainda um profundo encontro’ de Lula com Getúlio Vargas, João Goulart
i conversar com o povo, olhar as obras e os invesande do Sul e, ao mesmo tempo, poder já projetar uturo governo do Partido dos Trabalhadores e do Brasil”.
SANTA CATARINA
GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
Décio Lima: “Todos nós catarinenses estaremos firmes acompanhando este momento e dando a nossa contribuição na luta pela democracia e pelo Estado de direito, uma luta que o Brasil trava hoje com muita garra para reverter esse quadro de derretimento dos direitos do povo brasileiro. Portanto, convido todos os catarinenses e brasileiros que estiverem no Sul do País para participar desse momento singular em nossa história que é a caravana do presidente Lula.”
Pedro Uczai: “ Quando Lula foi presidente da República ele mudou a vida de milhares de catarinenses, criando universidades, escolas técnicas federais, assistência técnica e crédito para os nossos agricultores, gerando emprego e oportunidade para a nossa juventude. Por isso, o povo de Santa Catarina o acolhe e diz: bemvindo, presidente Lula”. PARANÁ
Há uma grande expectativa sobre a presença do exnde do Sul. Eu, particularmente, tenho dois momenamentais: a presença do Lula em Santana do LivraMujica, e em São Borja, quando ele visitará os túmuo Vargas e João Goulart. Esses dois encontros são atino-americana e da integração com a nossa própria
Enio Verri: “Neste momento de enfrentamento contra a criminalização e a judicialização da política, e a perseguição contra o presidente Lula, no momento em que estamos fundando em todo o estado do Paraná, os Comitês em Defesa da Democracia e pelo Direito do Presidente Lula ser candidato, vamos mostrar a nossa força pela democracia”.
ravana do Lula também é uma resposta que nós olpistas que querem tentar inviabilizar a presença co-eleitoral, nas eleições de 2018. E nós estamos m Lula é fraude”! O Lula encarna a esperança do com essa caravana também estamos mostrando ando subsídios para uma compreensão melhor da ue a gente possa, novamente, ter um governo no eresses do povo brasileiro”.
Zeca Dirceu: “As caravanas, e essa em particular, têm um papel muito importante porque vai dar a oportunidade ao Lula de dialogar com a população, de ir ao interior do Brasil e mostrar a verdade. Mostrar que está sendo perseguido e que foi condenado sem provas porque os adversários temem a sua eleição e querem romper com a democracia. Querem tirar dos brasileiros o direito de escolher os rumos do País, de votar em quem bem entender. Nós não vamos aceitar”. 7 7
GOVERNO ENTREGUISTA
Privatização da Eletrobras trará mais prejuízos ao País
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privatizaçãoda Eletrobras não traz benefício ao desenvolvimento do País, tampouco à maioria dos consumidores de energia. Essa é a síntese da crítica dos deputados petistas ao projeto de lei do governo Temer (PL 9.463/18) que propõe a “desestatização” da empresa, e que começa a ser debatido nesta semana na comissão especial que vai analisar o tema. A partir desta terça-feira (20), data da apresentação do plano de trabalho do relator do projeto - deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) - os petistas prometem lutar para evitar a aprovação da proposta. “A privatização [da Eletrobras] significa o aumento da tarifa para o consumidor cativo, e a entrega do controle de um setor estratégico para a iniciativa privada e ao capital estrangeiro”, denuncia o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), membro da comissão. A observação do parlamentar é respaldada por estudo da assessoria técnica da Bancada do PT, que aponta os prejuízos da privatização para o consumidor e o País. Segundo o texto, a transferência do controle acionário da Eletrobras para o setor privado por meio da venda de ações e a imposição de um novo modelo de negociação de energia que privilegia o mercado livre - mediante contrato de compra e venda entre consumidores e geradores (restrito a empresas e concessionárias) - vai desobrigar as geradoras de manter os preços de energia nos valores já contratados mais baixos, a chamada “descotização”. Com essa ação haverá aumento imediato das tarifas, principalmente para os pequenos empresários e o consumidor residencial. Em 2013, no governo Dilma Rousseff, 14 hidrelétricas (pertencentes a Eletrobras) renovaram os contratos de concessão de energia sob regime de cotas,
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GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
em meio a medidas para baixar as tarifas de eletricidade. O governo justificou a medida afirmando que, por serem antigos, os empreendimentos já haviam rendido ganhos aos acionistas e assim poderiam passar a gerar energia a um valor que cobrisse apenas custos de operação e manutenção. Outro ponto criticado da proposta de privatização trata das consequências da venda das maiores usinas hidrelétricas do País a grandes grupos multinacionais e estatais de outros países. Segundo o estudo, esse tipo de transação não cria ativos ou gera empregos, “mas apenas aumenta a base para a remessa (ao exterior) de dividendos de um ativo construído por brasileiros com recursos nacionais”. Ao citar que “estatais chinesas estão se tornando um dos principais players do nosso mercado de energia”, o texto alerta que “é próprio do sistema chinês importar toda engenharia e equipamentos para suas empresas no exterior vindos da China”. “Se a Eletrobras for vendida, quem irá comprá-la será provavelmente uma multinacional chinesa, e eles terão controle sobre a nossa matriz energética. Programas que levam energia para locais remotos, como o Luz para Todos, e que não são lucrativos financeiramente, não vão mais existir porque não é interessante para a iniciativa privada”, observou o deputado Paulão (PT-AL), também membro da Comissão Especial. Ainda de acordo com o parlamentar, a região Nordeste seria especialmente prejudicada com a privatização. “Isso traria como natural consequência a privatização também da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), que faz a integração do potencial energético e a gestão dos recursos hídricos de quase todo o Nordeste”, ressaltou.
MEIO AMBIENTE
No Fórum Alternativo Mundial da Água, petistas dizem não à privatização dos recursos hídricos
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esde o último sábado (17) milhares de pessoas debatem em Brasília os desafios relacionados à gestão dos recursos hídricos no planeta em dois eventos, o 8º Fórum Mundial da Água (FMA) e o Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama). Os dois encontros contam com a participação de uma delegação de parlamentares petistas, coordenada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), e com a presença dos deputados petistas Afonso Florence (BA), Bohn Gass (RS), Erika Kokay (DF), João Daniel (SE), Leonardo Monteiro (MG) e Zé Geraldo (PA). O Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama) que acontece até a próxima quinta-feira (22), é um evento paralelo, democrático, participativo e descentralizado promovido pela sociedade civil para se contrapor ao evento corporativo oficial – O Fórum Mundial da Água. O Fama tem em sua coordenação a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Sem Terra (MST) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Diferente do Fórum Mundial das Águas, o Fórum Alternativo vai discutir os problemas relacionados à gestão dos recursos hídricos e do saneamento ambiental fundamentados na defesa da gestão pública, do controle social das fontes de água, do acesso democrático à água e ao saneamento, e a luta contra as privatizações dos mananciais e dos serviços públicos nesse setor. Por-
DIVULGAÇÃO
tanto, um dos objetivos do Fama é denunciar a ilegitimidade do 8º FMA e responsabilizar os governos pelo uso dos recursos públicos na promoção de interesses privados. As atividades do Fama estão sendo realizadas na Universidade de Brasília (UnB) e no Parque da Cidade. “O Fórum Alternativo questiona o Fórum Mundial da Água pelo protagonismo que esse concede às grandes corporações que têm interesse em transformar a água em mercadoria no mundo e também no Brasil. Como exemplo desse processo temos a proposta do governo Temer aos estados, que condiciona a ajuda financeira da União à privatização das empresas de saneamento”, acusou Tatto. O 8º Fórum Mundial da Água deve reunir cerca de 45 mil participantes, até a próxima sexta-feira (23). No evento que é organizado pela Conselho Mundial da Água, os temas em debate referemse à gestão de recursos hídricos em todo o mundo e no Brasil, em especial a gestão empresarial. O Conselho Mundial da Água é uma organização internacional privada composta de representantes de governos, academia, sociedade civil, empresas e organizações não governamentais. As atividades do FMA estão sendo realizadas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e no Estádio Nacional de Brasília. Brasil - Oito países detêm cerca de 60% das fontes de renováveis de agua doce de todo o mundo. Dentre esses, o Brasil destaca-se em 1º lugar com estoque de 6,220 bilhões de metros cúbicos ou 14% do total do planeta. GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
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Lutar pelos sonhos de Marielle é um dever de quem fica “– Quem estará nas trincheiras ao teu lado – E isso importa? – Mais do que a própria guerra.” (Ernest Hemingway)
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ntem à noite, quando tomei conhecimento do assassinato da vereadora Marielle (PSOL), fiquei extremamente chocado e profundamente triste. Uma mulher corajosa, determinada, lutadora que não se calava diante das injustiças. Imediatamente, lembrei-me de quando estivemos juntos no Morro do Alemão, no Rio de Janeiro. Era abril de 2015. Eu era presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Naquele ano, outra notícia havia chocado o País: o assassinato do menino Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, por um tiro de fuzil, disparado por policiais. Na mesma hora, liguei para o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL). Informeio que levaria a Comissão de Direitos Humanos para o Rio de Janeiro. Combinamos várias ações em conjunto. Horas depois, numa segunda-feira (6 de abril) cheguei ao Rio de Janeiro. O deputado Marcelo Freixo me informou que uma jovem, companheira de luta, chamada Marielle iria acompanhar nossa visita ao Morro do Alemão. Fui recebido no Rio de Janeiro, então, pela jovem Marielle. Uma guerreira, uma militante, e uma mulher extremamente gentil. Saímos do centro do Rio em direção ao Morro do Alemão. Nos reunimos com os moradores. Almoçamos na comunidade. À tarde, voltamos para a Assembleia Legislativa, para o gabinete de Marcelo Freixo, onde houve um ato em memória do menino Eduardo e recebemos denúncias de vítimas
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da violência das comunidades cariocas. Saímos da Assembleia. Voltamos para o Morro do Alemão. Entre idas e vindas de ônibus e BRT, pelo Rio, Marielle falava com orgulho da luta diária dos moradores das comunidades do Rio; indignava-se com o preconceito sofrido pela população, uma maioria trabalhadora, honesta; reclamava da falta de investimento em políticas públicas, escolas e opções para a juventude; e não se conformava com as ações de violência do Estado sobre as comunidades. Um ano depois, em 2016, fiquei muito feliz em saber que Marielle havia sido eleita vereadora no Rio de Janeiro. Um mandato combativo, que nunca se calou diante das injustiças, sem medo de enfrentamentos, e em favor de quem vê seus direitos sistematicamente negados pelo Estado. Até que ontem, veio a notícia da execução da vereadora Marielle. Tenho certeza que essa tristeza e o sentimento de revolta nos dará ainda mais força para continuar lutando. E lutando pelos mesmos sonhos de Marielle. Esse é um dever para quem fica, para quem admira ela e para quem sempre combateu do mesmo lado de Marielle. Vamos à luta!
Paulo Pimenta (RS), líder do PT na Câmara.
CDHM acompanhará investigações sobre a morte de Marielle O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Paulão (PT-AL), afirmou que a CDHM irá acompanhar as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, ocorrido na quarta-feira (14), no Rio de Janeiro. Em nota, Paulão disse que o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) coordenará o grupo que será composto por outros três parlamentares do Rio: Benedita da Silva (PT), Glauber Braga (PSOL) e Wadih Damous (PT).
PT quer Polícia Federal e MP na apuração Os deputados Wadih Damous (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e Paulão (PT-AL) encaminharam na quinta-feira (15) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pedido para que sejam federalizadas, a cargo da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, mortos na noite de quarta-feira (14) no centro do Rio de Janeiro. Wadih, Erika e Paulão argumentam que o assassinato é um fato de “extrema gravidade” que exige uma investigação “séria, desapaixonada e célere”, para a identificação dos autores e sua punição.
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A injusta e implacável perseguição a Lula
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GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
unca antes na história desse País um ex-presidente sofreu uma perseguição tão atroz quanto Luiz Inácio Lula da Silva. Fico à vontade para usar a expressão que ficou imortalizada por Lula para tornar clara a minha indignação, que também é da maioria do povo brasileiro, a esse processo infame que se levantou contra o maior presidente da nossa história e contra o homem que ao chegar ao poder não se esqueceu de suas origens e nem se rendeu à força do capital ou aos interesses dos poderosos. Ao contrário, fez da transmissão de renda, da atenção aos mais pobres, do acesso das camadas mais fragilizadas à Educação, suas maiores determinações. Isso explica, em parte, o motivo pelo qual Lula tem sido implacavelmente perseguido não ape- companheira Dilma Rousseff. O desembargador Gebran Neto, um dos julganas por julgamentos políticos que a ele se impõem através da mídia, mas também pela esfera dores de Lula no TRF da 4ª Região, disse que as jurídica, na qual acusações inconsistentes são provas materiais não são essenciais para constituir corrupção passiva. Seu entendimento é no mímaquiadas para parecerem fatos gravíssimos. Aqui não estou imbuído do propósito de de- nimo equivocado. Reforço o que manifestou o adfender o PT ou meu colega de partido. Exercito vogado Fernando Hideo Lacerda, quando mencioconceitos jurídicos que se aplicam a qualquer bra- nou que o ato de ofício não precisa ser praticado, sileiro. Lembremos que Lula foi acusado de cor- mas isso não significa que ele não precise ser esrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do pecificado e individualizado. Sempre será preciso tríplex em Guarujá (SP) e que o juiz Sérgio Moro que haja ao menos a representação mental de qual seria o ato de ofício. disse que havia “atos de ofíMas, mesmo com todo o cio indeterminados” contra o “Se a dúvida permanece, bizarro enfoque do procesex-presidente. Não esqueçaa presunção de inocência so contra Luiz Inácio Lula da mos, contudo, que o imóvel em questão não está no do acusado deve prevalecer” Silva, é rudimentar ter que salientar que o lastro probanome do ex-presidente e, portanto, não é dele. E também é preciso ter claro o tório da narrativa condenatória não deve deixar seguinte: a acusação não provou qual o benefí- margem para dúvida. Todo estudante de Direito cio exato que Lula teria dado à OAS em troca do sabe que se a dúvida permanece, a presunção de inocência do acusado deve prevalecer. É o princíeventual “serviço” ou “favor” prestado. Para tornar a situação ainda mais peculiar, o pio elementar do “In dubio pro reo”. Estou com Lula. E neste momento, acostar-me relator do processo mencionou que não era necessário haver prova de atos de Lula em relação ao ex-presidente é também me posicionar em deaos contratos mencionados na denúncia. Fica a fesa da Justiça. É fundamental entender que a esdúvida: como se poderia explicar a incompetên- querda tem sido vítima de um processo intenso cia de Moro depois dele mesmo ter dito que não de desqualificação e Lula, como nossa maior lidehouve dinheiro da Petrobras envolvido? É preci- rança, é o alvo preferencial. Querem impedi-lo de so salientar que a denúncia do MPF cita a Petro- colocar seu nome para o julgamento que mais inbras 423 vezes no processo contra Lula. E isso a teressa: o do povo. E esse, as pesquisas mostram, grande mídia não diz. Os fatos têm sido manipu- já está decidido. E sobre ele não há qualquer dúvilados para que Lula pareça o mais cruel dos vi- da. A “sentença” é clara como o brilho da estrela! lões. É uma orquestração desleal que começou Luiz Couto é deputado pelo PT-PB com a cassação igualmente injustificável da 11 11
PT NA CÂMARA E NA RUAS
MAGNO ROMERO
Bancada do PT vai ao STF e pede a ministro Fachin que paute julgamento de habeas corpus de Lula MAGNO ROMERO
LULA MARQUES
Líderes do PT, PCdoB, PDT e da Oposição entregam à presidente do STF documento suprapartidário pedindo o julgamento de habeas corpus.
Câmara faz sessão solene em homenagem a vereadora carioca Mariella Franco, assassinada na noite de quarta-feira (14). RICARDO STUCKERT
EXPEDIENTE
Encontro do ex-presidente Lula e do líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), com a juventude petista, no Fórum Social Mundial 2018, na Bahia.
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Líder da Bancada: Deputado Paulo Pimenta (RS) Vice-Líderes: deputadas Benedita da Sila (RJ); Erika Kokay (DF); Margarida Salomão (MG) e Maria do Rosário (RS); e deputados Beto Faro (PA); Bohn Gass (RS); Caetano (BA); Helder Salomão (ES); João Daniel (SE); José Mentor (SP); Leo de Brito (AC); Leonardo Monteiro (MG); Luiz Couto (PB); Ságuas Moraes (MT); Valmir Prascidelli (SP); Vicente Cândido (SP); Wadih Damous (RJ); e Zé Carlos (MA). Equipe de Comunicação da Liderança do PT na Câmara - Jornalista responsável: Rogério Tomas Jr.
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