Especial Violência no Campo Terça feira, 13 de junho de 2017
Ano: XXIV - Nº 6123
Violência no campo dispara e mostra face cruel do golpe
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golpe que fissurou a demo cracia em 2016 deixou no campo uma marca indelével de retrocessos. O derramamento de sangue no ano passado – quando 61 pessoas morreram em decorrência de conflitos agrários – foi o segundo maior dos últimos 25 anos. Perdeu apenas para o ano de 2003, quando foram registrados 73 assassinatos por disputa de terras e de água no Brasil. Os dados constam no documento “Conflitos no Campo Brasil – 2016”, divulgado recentemente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
a uma série de matérias legislativas e de atos administrativos – projetos de leis, PECs, decretos – que atingiram diretamente povos e comunidades do campo, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos, agricultores familiares. E o resultado direto dessa política foi o recrudescimento da violência e da opressão contra todos eles. Como num efeito cascata, houve a desestruturação de toda uma rede de proteção, com a extinção de ministérios, o sucateamento de autarquias e a diminuição de recursos e de pessoal de órgãos responsáveis por políticas sociais e pelo trabalho de fiscalização. Somou-se a tudo isso uma ofensiva Afora os números de 2016, os dados da de criminalização dos movimentos de luta violência em 2017 já pela terra, potencimoldam o ano atual O aumento de mortes alizada, inclusive, por como um dos mais viopor conflito agrário é considerável parte do lentos das últimas déJudiciários brasileiro. fruto de um governo cadas para o campo. De Não raramente o que retira direitos janeiro até maio, quanaparato estatal tem do se completou um ano legitimado a violênda saída de Dilma Rousseff da Presidência da cia no campo e, em muitas situações, tem República, 37 mortes foram registradas por dis- sido o artífice dessa violência, como aconteputa agrária. Ou seja, 2017 sequer chegou à ceu recentemente em Pau D’Arco (PA), onde metade e o número de mortes já corresponde a 10 pessoas foram mortas em ação policial 60,6% das que ocorreram ano passado. para reintegração de posse. Vale destacar que esse crescimento esA Bancada do PT na Câmara, em nota tatístico de mortes por conflito no campo não assinada pelo líder, deputado Carlos é casual. É fruto incontestável da adoção de Zarattini (SP) (SP), divulgou nota de solidarium programa de governo que retira direitos edade ao deputado estadual Carlos Bordalo de homens e mulheres do campo. Desde (PT-PA), que, ao tentar divulgar relatório soque Dilma foi retirada do poder, o governo bre o crime, foi atacado e cerceado pelo depuilegítimo que se instalou no Planalto pas- tado federal Delegado Eder Mauro (PSD-PA). sou a “pagar a conta” do golpe para quem “O relatório produzido por Bordalo lhe deu sustentação e forma – sobretudo apresentava provas testemunhais de sograndes ruralistas e empresários. breviventes da chacina que indicam a resNo curso desse “toma lá, dá cá”, os gol- ponsabilidade de policiais militares e cipistas deram seguimento neste último ano vis nas dez mortes”, diz a nota. Fechamento: 12/6/2017 às 22h00
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Pará: Estado manchado de sangue
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ão é de hoje que os deputados paraenses Beto Faro (PT) e Zé Geraldo (PT) ocupam a tribuna da Câmara para denunciar e exigir providências das autoridades competentes em relação à violência ocasionada principalmente pelos conflitos agrários que têm dominado o estado do Pará. Eles apontam a ofensiva contra a regularização de terras indígenas, quilombolas e as políticas antirreforma agrária como o principal condutor da violência no campo. “O Pará é um estado onde não se pode brincar com essa situação. Já fomos, inclusive, campeões de violência contra trabalhadores rurais, contra defensores de trabalhadores rurais naquele estado”, alertou Beto Faro. Lá, informou, já foram assassinados religiosos, parlamentares, advogados e muitos defensores de direitos humanos.
“A violência está sem controle e o estado sem polícia” Beto Faro Beto Faro, que é coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, tem defendido o envio da Força Nacional para o es2
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tado, para dar um basta a esta questão. Segundo ele, a violência está sem controle e o estado sem polícia. “Hoje as pessoas se sentem no direito de matar, de afrontar as pessoas, de assaltar, e isso tem aumentado, tanto na área rural, como na área urbana”, denunciou Beto Faro. Ele se mostrou preocupado com as chacinas que têm ocorrido no Pará onde as pessoas estão atemorizadas. Acredita o deputado, que a reforma agrária é o único caminho para combater os conflitos no campo. Na avaliação do deputado Zé Geraldo, a concentração fundiária na região acirra a violência. Ele também cobrou providências para evitar os conflitos e novos massacres e chacinas. “Se o governador não tem como controlar a situação, que peça ajuda à União. Por que não pedir ao Ministério da Justiça o envio de um efetivo da Força Nacional de Segurança Pública para colaborar com a segurança da região? “, questionou. Ao se pronunciar sobre a chacina que
ocorreu no município de Pau D’Arco, no interior do Pará, Zé Geraldo afirmou que o relatório da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do estado não deixa dúvidas. “O documento prova que não houve enfrentamento e que as vítimas morreram após serem torturadas”. “As pessoas tentavam fugir da polícia, que chegou para prendê-las. Elas correram. Estavam debaixo de uma lona, porque estava chovendo muito. A polícia chegou matando. Os depoimentos informam que as mortes duraram mais de 1 hora. Não adianta tentar justificar e dizer que houve enfrentamento. O que houve lá foi morte com tortura”, acusou Zé Geraldo.
“A concentração fundiária na região acirra a violência” Zé Geraldo
CDHM debaterá conflito no campo A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, presidida pelo deputado Paulão (PT-AL), convida para audiência pública que realizará amanhã (14), às 14h, no plenário 9. O objetivo é avaliar os resultados do Relatório de Conflitos no Campo Brasil 2016 e o aumento dos casos de trabalhadores mortos em 2017. São convidados a participar da audiência pública representantes da CPT, do CIMI, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, MST, Contag, Incra, Funai e Conselho Nacional de Direitos Humanos. PT NA CÂMARA
Brasil, país marcado pela violência e impunidade
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Conflitos no campo matam 29 pessoas em 34 dias e já somam 37 mortes nos primeiros meses deste ano
o Brasil ainda persiste o massacre de trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas. Os conflitos no campo nos primeiros meses deste ano (de janeiro a maio) deixaram um saldo de 37 mortes, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT). No mesmo período no ano passado, 30 pessoas foram mortas em áreas indígenas, terras quilombolas ou em territórios em disputa com lideranças semterra e fazendeiros. Lamentavelmente entram para a triste estatística do ano duas chacinas. A primeira delas ocorreu no dia 19 de abril, em Colniza (MT), deixando 9 mortos. De acordo com a CPT, um grupo de quatro pistoleiros chegou à comunidade e atirou, além de também usar golpes de facão. A perícia informou que houve tortura, já que alguns corpos foram encontrados amarrados e outros dois foram degolados. O brutal episódio de Colniza ocorreu na mesma semana em que completaram-se 21 anos do massacre de Eldorado do Carajás (PA) quando 19 trabalhadores rurais foram mortos pela polícia militar. Mesmo dia também que a CPT divulgou o relatório anual “Conflitos no Campo Brasil 2016” no qual aparecem 61 assassinatos ocorridos em
2016, maior número registrado desde 2003, quando ocorreram 73 homicídios. A segunda chacina deste ano foi registrada no dia 24 de maio, na Fazenda Santa Lúcia, em Pau d’Arco, no Pará. Dez pessoas foram mortas em ação policial para reintegração de posse. Nesse grave cenário de violência por questões fundiárias que, via de regra, envolvem grandes propriedades, terras griladas, poder econômico, influência política e violência policial, no dia 29 de abril, foi registrado um triplo homicídio em Vilhena (RO); em 1º de maio, quatro pessoas foram encontradas mortas e carbonizadas em Santa Maria das Barreiras (PA); em 4 de maio, ocorreu homicídio de trabalhador rural novamente em Eldorado do Carajás, no Pará, com sinais de tortura; no dia 23 de abril, Silvino Nunes Gouveia foi executado no Vale do Rio Doce (MG); e, em 4 de maio, Kátia Martins foi morta em Castanhal (PA). Além das mortes, no dia 30 de abril deste ano, dezenas de indígenas Gamelas foram atacados em Viana, no Maranhão, com 22 pessoas feridas por golpes de facão e tiros, inclusive crianças e adolescentes.
Latifundiários recuperaram a confiança com o governo golpista
GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM), deputado Paulão (PT-SE (PT-SE), observou que sempre existiu violência contra os povos originários. “A situação se agravou nos últimos meses porque os latifundiários recuperaram a confiança da impunidade com a chegada do governo golpista, que acabou com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, travou as atividades do Incra, paralisou e até anulou demarcação de terras e intensificou a criminalização dos movimentos sociais, em especial aos ligados a população do campo”. Paulão acrescentou ainda que é muita terra nas mãos de poucos e milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais sem propriedade e em condições de extrema dificuldades, amargando situações de miséria e exploração. “Infelizmente temos um governo ilegítimo que não tem estatura política nem moral e nem neutralidade para reverter o grave quadro de violação de direitos humanos e de violência no campo”, lamentou o presidente da CDHM. Paulão, que em maio passado participou em Genebra (Suíça) da reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, disse que a instituição está preocupada com a violência e com o discurso conservador, de ódio e de intolerância que tem prevalecido no Brasil. “Só um governo legítimo, saído das urnas poderá fazer a concertação que o País precisa”, concluiu. PT NA CÂMARA
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CPI da Funai deu ‘carta branca’ para as milícias atuarem no campo
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nquanto as estatísticas comprovam o aumento da violência no campo praticada por milícias privadas, policias civis e militares e também por latifundiários, a bancada ruralista da Câmara dos Deputados patrocinou nos últimos meses um dos mais violentos ataques à democratização do acesso à terra no País, com a aprovação do relatório final da CPI da Funai/Incra. Criada a pretexto de investigar supostas irregularidades nos dois órgãos, na prática, o colegiado serviu para estimular a criminalização de entidades e movimentos sociais que lutam pelo direito à terra, particularmente de indígenas e quilombolas. GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
EXPEDIENTE
O relatório final do colegiado, elaborado pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Nilson Leitão (PSDBMT), indiciou quase 70 pessoas. Entre esses, religiosos, antropólogos, ambientalistas, líderes indígenas e quilombolas e até procuradores da República. Servidores do Incra e da Funai também foram acusados. Mesmo com os constantes casos de violência praticado por pistoleiros e fazendeiros no campo, nenhum deles foi citado ou sequer algum caso relacionado a eles foi investigado pela CPI. Apesar do protesto da oposição - formada por deputados do PT, PC do B, PSOL e duas outras parlamentares, do PSB e do PPS - o relatório final foi aprovado com o voto da maioria composta pelos ruralistas. A Bancada do PT chegou a apresentar três destaques para alterar o texto final, mas foi derrotada pela bancada do agronegócio. Durante a CPI ficou evidente a parcialidade do presidente do colegiado - deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) - na condução dos traba-
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lhos. Ele ignorou praticamente todos os requerimentos apresentados pelos deputados da oposição (vários deles do PT), ao mesmo tempo em que pautou a votação - e manobrou para aprovar - a maioria das proposições apresentadas por integrantes da bancada ruralista. A sintonia do comando da CPI com os interesses do agronegócio foi tamanha, que em uma diligência da qual participaram apenas representantes desse setor, no Mato Grosso do Sul, utilizou-se um avião emprestado por um fazendeiro interessado na área em litígio investigada pelo colegiado. atto (PT-SP) (PT-SP), que foi o coordenador da Para a o deputado Nilto TTatto bancada petista na CPI, ao criminalizar os movimentos e entidades que lutam pelo direito à terra, a CPI apenas serviu para estimular os “As propostas que setores que tradicionalmente praticam a violência no campo. “Paforam aprovadas rece que a CPI deu ‘carta branca’ pela CPI vão no para as milícias atuarem no camcaminho da redução po, amparada pelo apoio político majoritário de representantes da dos direitos” bancada ruralista. Já em relação ao resultado, as propostas que foram aprovados pela CPI vão no caminho da redução dos direitos”. De acordo com Tatto, um dos maiores retrocessos propostos pela CPI, e que podem agravar os conflitos no campo, é a sugestão de que as demarcações de terras obedeçam ao marco temporal da promulgação da Constituição de 1988. Segundo esse entendimento, só poderão ser demarcadas áreas reconhecidamente ocupadas por indígenas e quilombolas no ato da promulgação da Constituição de 1988. “O problema é que esse marco temporal não reconhece que muitos povos indígenas e comunidades quilombolas foram expulsos de suas terras antes desse período, e que apenas depois, com o direito à terra sendo reconhecido pela Constituição, começaram a reclamar os seus direitos”, observou.
Líder da Bancada: Deputado Carlos Zarattini (SP) Coordenadora Geral: Chica Carvalho Coordenador de Comunicação: Carlos Leite Coordenador Adjunto: Tarciano Ricarto Assessoria de Imprensa: Paulo Paiva Nogueira Editores: Denise Camarano (Editorachefe); Vânia Rodrigues e Tarciano Ricarto Redação: Benildes Rodrigues, Héber Carvalho, Vânia Rodrigues e Layla Andrade (estagiária) - Rádio PT: Ana Cláudia Feltrim , Chico Pereira , Ivana Figueiredo e Gabriel Sousa Fotógrafo: Gustavo Bezerra Video: João Abreu, Jonas Tolocka, Jocivaldo Vale e Crisvano Queiroz Diagramação: Ronaldo Martins - Web designer e designer gráfico: Claudia Barreiros e John Hudz - Secretária de Imprensa: Maria das Graças e Eva Gomes Colaboração: Assessores dos gabinetes parlamentares e da Liderança do PT. O Boletim PT na Câmara foi criado em 8 de janeiro de 1991 pela Liderança do PT na Câmara dos Deputados.
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PT NA CÂMARA