Quinta- feira, 14 de dezembro de 2017
Ano: XXIV - Nº 6247
GUSTAVOBEZERRA/PTNACÂMARA
PT mostra força e unidade na defesa de Lula
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ncontro emocionante entre o ex-presidente Lula, a presidenta naci- cia por mim. Eu faço pelo PT e estou feliz pelo PT ser o único partido onal do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e as bancadas do Partido dos reconhecido neste País”, completou. Trabalhadores na Câmara e no Senado marcou este fim de ano O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP) Legislativo e mostrou a unidade do partido. A bus(SP), também avaliou que a luta que se trava no ca por justiça e a luta incessante contra a persegui“Se tem uma coisa de momento tem incontestável viés político. “Ano que ção judicial sem paralelo contra o ex-presidente e o vem, estaremos mais fortes para enfrentar essa que não abro mão é da PT nortearam os discursos de ontem, no Teatro dos situação. Faremos em 2018 uma luta muito inminha honra. Tenho Bancários, em Brasília. tensa contra o impedimento da candidatura do Na primeira fala após o agendamento da presidente Lula”, garantiu Zarattini, que ainda muito caráter, e isso data em que será julgado pelo TRF-4, em 24 de relatou que a bancada já incorporou essa luta e não se vende em janeiro, Lula pediu que pessoas leiam o procestem sido firme nas denúncias de arbitrariedades so, as argumentações da acusação e da defesa, da Lava jato, de juristas e do Ministério Público. supermercado” e tirem suas próprias conclusões. “Se tem uma Esse compromisso de luta também foi reforçado P aulo Pimenta (PT-RS) ao ser aclamado líder da bancoisa de que não abro mão é da minha honra. Tenho muito caráter, e isso pelo deputado (PT-RS), não se vende em supermercado”, declarou. “Leiam a sentença e depois cada para o ano de 2018, em substituição ao atual líder, Carlos Zarattini leiam a decisão sobre nosso recurso. E vocês vão perceber que tem algo (Leia matéria na página 3). “O presidente Lula não representa só a figura além do jurídico nesse processo”, disse. dele, mas traduz um sentimento de esperança do povo brasileiro diante Para Lula, o objetivo claro é de “tentar evitar que o PT volte ao deste cenário desastroso em que estamos vivendo. E é esse sentimento que governo”. “Nós, aqui no Brasil, ainda estamos um pouco anestesia- arrasta milhares de pessoas nas caravanas por onde Lula passa”, destacou dos. Só tem um jeito: levantar a cabeça, esticar o peito e ter orgulho Pimenta. pra gente vencer essa batalha”, avaliou. “A única coisa que não quero Segundo Lula, o crime nesse País foi a “pactuação diabólica” entre a é ser condenado inocentemente. Por isso, vou brigar até as últimas Polícia Federal, o Ministério Público, o Poder Judiciário e a imprensa. consequências, porque sei que o objetivo é evitar que o PT volte ao “Como os meios de comunicação vão sair da encalacrada em que entragoverno”, denunciou o ex-presidente. “Eu não faço a minha resistên- ram? “, questionou. Fechamento: 13/12/2017 às 23h53
RECURSOS
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LUIS MACEDO/CÂMARA
om o voto contrário da Bancada do PT na Câmara, o Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto da Lei Orçamentaria Anual (PLOA) vinda da Comissão Mista do Orçamento (CMO). Entre as críticas dirigidas ao orçamento para 2018, os petistas afirmaram que a peça orçamentária deixa de lado as necessidades básicas do povo brasileiro e os investimentos necessários ao desenvolvimento do País, para garantir recursos para pagamento da dívida pública, que beneficia banqueiros e rentistas. Para o líder da bancada do PT na CMO, deputado Bohn Gass (PT-RS) (PT-RS), o primeiro orçamento sob a influência da Emenda Constitucional 95 – que congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos – é especialmente cruel com a parcela da população que mais necessita do auxílio do Estado. “O governo usa o discurso de que é preciso gastar menos para atingir o equilíbrio fiscal, mas destina R$ 272 bilhões para
pagar em dia a rolagem da dívida com os banqueiros e rentistas, tudo às custas do congelamento de recursos para a saúde, a educação, a agricultura familiar, a assistência social e as obras públicas”, lamentou. Entre os retrocessos contidos na proposta, Bohn Gass ressaltou a fixação do aumento do salário mínimo para 2018, inicialmente projetado para R$ 979 e reduzido para R$ 965. “Serão R$ 14 reais a menos por mês, ou R$ 168 reais por ano no salário dos trabalhadores mais pobres”, observou. Em nome da liderança da Minoria, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) também criticou o orçamento que reduziu recursos e aproveitou para criticar o Congresso e alertar sobre a revolta da população com a redução de recursos públicos. “A população brasileira assiste à votação do Orçamento de 2018 muito preocupada. Os cortes vão tirar, por exemplo, R$ 56 bilhões da educação e R$ 11 bilhões do saneamento, além de recursos da saúde e de outras políticas públicas voltadas à população”, alertou.
Benefícios a petroleiras representam perda de R$ 1 tri
Congresso barra autofinanciamento ilimitado
Com uma diferença de poucos votos, o plenário da Câmara manteve até 2040 o prazo de isenção fiscal na importação de equipamentos e prestação de serviços para as empresas estrangeiras que quiserem explorar o pré-sal brasileiro. Estimativas apontam perdas de até R$ 1 trilhão em arrecadação. A MP 795, apelidada de MP da Shell, precisou ser votada novamente no plenário da Câmara, após o plenário do Senado ter reduzido o prazo das isenções das petroleiras de 2040 para 2022. A MP foi alterada no Senado por conta de uma emenda apresentada pelo líder do PT, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), na terça-feira (12). “A MP da Shell (MP 795), encomendada pelo ministro da Indústria e Comércio do Reino Unido ao secretário-executivo do ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, é um absurdo, porque abre mão da arrecadação de 1 trilhão de reais, calculada pela consultoria legislativa desta Casa e pela Anfip”, observou o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP) (SP).
As bancadas do PT na Câmara e no Senado ajudaram a derrubar o veto de Michel Temer que liberava o autofinanciamento das campanhas até o limite total do teto estipulado por lei (PLC 110/17). Com a queda do veto, o autofinanciamento fica limitado a dez salários mínimos ou 10% da renda declarada ao Imposto de Renda no ano anterior, o que for menor, segundo o que determina a lei. “É uma questão de justiça (derrubar o veto), para que haja igualdade de condições entre os candidatos, para que aquele candidato que é uma pessoa mais afortunada por ser empresário não tenha mais condições de fazer a sua campanha eleitoral”, ressaltou o líder da bancada, deputado Carlos Zarattini (SP). (SP) “Ao votar ‘não’, estamos dizendo que um candidato milionário não pode colocar milhões na sua própria campanha, desequilibrando o jogo democrático. Com o veto de Michel Temer, a campanha vira a campanha dos multimilionários”, alertou o deputado Henrique Fontana (PT-RS) (PT-RS).
EXPEDIENTE
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Sob protesto, Congresso aprova Orçamento que reduz drasticamente proteção social
Líder da Bancada: Deputado Carlos Zarattini (SP) Coordenadora Geral: Chica Carvalho Coordenador de Comunicação: Carlos Leite Coordenador Adjunto: Tarciano Ricarto Assessoria de Imprensa: Paulo Paiva Nogueira Editores: Denise Camarano (Editorachefe); Vânia Rodrigues e Tarciano Ricarto Redação: Benildes Rodrigues, Héber Carvalho, Vânia Rodrigues, José Mello e Layla Andrade (estagiária) - Rádio PT: Ana Luz Feltrim , Chico Pereira , Ivana Figueiredo e Gabriel Sousa Fotógrafo: Gustavo Bezerra Video: João Abreu, Jonas Tolocka, Jocivaldo Vale e Crisvano Queiroz Diagramação: Ronaldo Martins - Web designer e designer gráfico: Claudia Barreiros e John Hudz - Secretária de Imprensa: Maria das Graças Colaboração: Assessores dos gabinetes parlamentares e da Liderança do PT. Chefe de Gabinete Administrativo: Gustavo Cordeiro O Boletim PT na Câmara foi criado em 8 de janeiro de 1991 pela Liderança do PT na Câmara dos Deputados.
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PT NA CÂMARA
BANCADA PETISTA
Paulo Pimenta é escolhido por unanimidade líder do PT para 2018
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m ato que contoucom a presença do ex-presidente Lula, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi escolhido, por unanimidade, para assumir a liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados no próximo ano. O anúncio foi feito ontem, no Teatro dos Bancários, em Brasília. O parlamentar assumirá o mandato em janeiro. Jornalista e técnico agrícola formado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Paulo Pimenta iniciou sua trajetória no Movimento Estudantil na década de 1980. Filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1985, foi vereador (1988; 1992), deputado estadual (1998) e vice-prefeito de Santa Maria (RS) (2000). Chegou à Câmara dos Deputados em 2003, no mesmo ano em que Lula assumiu pela primeira vez a Presidência da República. Nas eleições de 2010 e 2014, foi o deputado federal mais votado do Partido dos Trabalhadores no
GUSTAVOBEZERRA/PTNACÂMARA
Rio Grande do Sul. Na Câmara, Pimenta foi o relator da CPI do Tráfico de Armas e da CPI da Violência Urbana no Brasil. Presidiu a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional; a Comissão de Direitos Humanos; e a Comissão de Legislação Participativa. Recentemente, em uma pesquisa realizada por uma empresa de marketing digital, Pimenta foi avaliado como o parlamentar brasileiro mais influente nas redes sociais do Brasil. “Será uma tarefa de grande responsabilidade, já que o País passa por um dos momentos mais difíceis da sua história, com um governo ilegítimo que está destruindo todas as conquistas dos governos Lula e Dilma”, apontou Pimenta. Além de resistir ao desmanche das políticas sociais, o deputado Pimenta disse que 2018 é o ano para “derrotar o movimento ultraconservador que tenta impedir que o ex-presidente Lula concorra nas eleições presidenciais”.
Militantes em greve de fome recebem solidariedade do Núcleo de Mulheres do PT O Núcleo de Deputadas do PT na Câmara divulgou ontem nota de solidariedade aos representantes de movimentos sociais em greve de fome desde o último dia 5 contra a Reforma da Previdência. Na nota, as depuerugini (SP), tadas Ana PPerugini Benedita da Silva (RJ), Erika Kokay (DF), Luizianne Lins (CE), Margarida Salomão (MG) e Maria do Rosário (RS) dirigem-se especialmente às companheiras Josi, Leila, Rosa, Rosângela e Simoneide, que integram o grupo grevista, para lhes dizer que, nesse momento, elas representam a memória e a esperança de todas as mulheres desse País. “Sentimos que o sacrifício físico e psicológico que assumiram, em nome de todas nós, é duro e pesado e por isso nos comprometemos a permanecer em vigília, apoiando sua ação de protesto, danPT NA CÂMARA
do visibilidade à resistência contra a retirada de direitos, denunciando e votando contra a proposta do Governo”, dizem as deputadas no texto (íntegra no site www.ptnacamara.org.br). Mais adesões – No nono dia sem se alimentar em protesto contra a Reforma da Previdência, na Câmara, os grevistas ganharam novos companheiros nesse movimento Brasil afora. Além de Brasília, Rio Grande do Sul, Sergipe e Piauí, o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) confirmou greve de fome, vigílias e atos contra a reforma em Santa Catarina, Espírito Santo, Rondônia, Bahia, Pernambuco, Goiás e Alagoas. A greve de fome, em Brasília, teve início no dia 5 de dezembro e busca denunciar e barrar a Reforma da Previdência, que se aprovada irá afetar os trabalhadores do campo e da cidade, em especial as mulheres. 14/12/2017
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DEBATE
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Abuso de autoridade é alvo de críticas ferrenhas e aponta necessidade da garantia de direitos
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banalização do uso do instrumento da condução coercitiva uma medida cautelar garantidora da liberdade do investigado, e que pelas polícias – de um modo geral e em especial pela Polícia causa menor dano ao investigado. Ou é a condução coercitiva ou é a Federal – foi duramente criticada ontem por parlamentares, prisão preventiva”, afirmou, explicando que na condução coercitiva o professores, reitores, estudantes e sociedade civil organizada, em audiên- investigado tem o direito de ficar calado. cia pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. “Não estaO argumento do delegado foi a deixa para o ex-ministro da Justiça mos satisfeitos com a vulgarização da condução coercitiva e com o abuso Eugênio Aragão criticar severamente o modus operandi da PF. “É uma de autoridade, como o que foi praticado pela Polícia Federal em recentes alternativa dramática, condução ou prisão? Vale lembrar que a conduinvestigações em universidades públicas no Brasil”, afirmou a deputada ção coercitiva não é uma medida cautelar alternativa, é um constrangiMaria do Rosário (PT-RS) (PT-RS), autora do requerimento para o debate. mento pessoal. É tudo um grande erro, um espetáculo, até porque estão “Era necessário ocupar a universidade levando coercitivamente, mas admitem o sicom 90 policiais federais armados, e levar lêncio do investigado, qual é o sentido da “A condução coercitiva condução, porque o constrangimento?”. algemado o reitor da Universidade Federal não é uma medida Solidariedade – O presidente da Code Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancautelar alternativa, é um cellier, sem ele sequer saber o motivo da sua missão de Direitos Humanos, deputado prisão? Isso seria normal?”, indagou a de(PT-AL), além de manifestar soconstrangimento pessoal. Paulão (PT-AL) putada. Ela lembrou ainda que, logo depois lidariedade aos reitores, propôs uma cruÉ tudo um grande erro, da prisão, Cancellier acabou se matando. zada em defesa do Estado democrático de um espetáculo” Lamentando a ausência do novo diredireito. Ele também lamentou a ausência tor da Polícia Federal, Fernando Segóvia, do diretor da PF e sugeriu que a Câmara Maria do Rosário mandou um recado pelo delegado Bruno Fontenele convoque Segóvia para dar explicações. “Se fosse para receber hoCabral, que representou a instituição na audiência: “Esse debate não menagem ou para fazer manifestação com os coxinhas, ele estaria termina aqui, ele continua no próximo ano, porque queremos uma presente, mas como é para discutir ele manda representante”. polícia que cada vez mais seja vinculada com os direitos de cidadania, A deputada Margarida Salomão (PT-MG) (PT-MG), coordenadora da com os princípios constitucionais e com a democracia”. Frende Parlamentar em defesa das Universidades Públicas, lamentou a O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições banalização da violência do Estado e defendeu a proteção das univerFederais de Ensino Superior, Emmanuel Tourinho, lamentou o abuso de sidades e a integridade de seus professores. “Claro que um reitor não autoridade nas universidades, falou da tragédia da UFSC, mas frisou que vai se negar a prestar informações. Não é necessário conduzir um reitor esse não foi um fato isolado. “Não se trata de ser contra a investigação, para saber sobre notas fiscais, sobre o cotidiano administrativo. Ele mas contra ao modo como a PF tem agido”. pode reunir informações e cooperar com a polícia”, disse. Medidas cautelares – O delegado Bruno Fontenele, da CorreOs deputados petistas Adelmo Leão (MG) (MG); Angelin (AC) (AC); Luiz eixeira (SP) gedoria-Geral da Polícia Federal, explicou que a partir de 2008 mudou Couto (PB) (PB); Paulo TTeixeira (SP); Pedro Uczai (SC) (SC); Patrus o entendimento sobre as medidas cautelares, e a condução coercitiva Ananias (MG) (MG); Reginaldo Lopes (MG) (MG); Valmir Prascidelli (SP) (SP); passou a ser adotada no lugar de prisões preventivas e cautelares. “É e Wadih Damous (RJ) também participaram do debate. 4
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PT NA CÂMARA