Terça-feira, 3 de maio de 2017
Ano: XXIV - Nº 6094
GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
Câmara renova concessões sem licitação
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plenário da Câmara aprovou ontem a medida provisória (MP 752/18) que dispõe sobre a antecipação da renovação das concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos por mais 30 anos, sem uma nova licitação. É um escândalo contra o interesse público, protestou a Bancada do PT, que votou contra a medida. A MP permite a recontratação, mesmo que o concessionário não tenha cumprido com as suas obrigações. E o mais grave, segundo o líder do PT, deputado Carlos Zarattin Zarattini (SP (SP), é que essa prorrogação vai ser acertada no Palácio do Planalto. “Vai ser combinada na Casa Civil, vai ser resolvida com o ministro Moreira Franco. Isso não é admissível” reforçou. O deputado Zarattini afirmou que MP 752 é uma verdadeira “boca livre” para aqueles que detê em a concessão, que poderão usufruir de direitos que não foram dados eternamente, mas que foram frutos de uma “licitação malfeita” na época do presidente FHC. “Uma concessão que acabou com o sistema ferroviário, em que milhares de quilômetros de ferrovias foram sucateados no Brasil e agora vai se dar o direito de
eles continuarem por mais 30 anos. Ora, não podemos aceitar isso”, reforçou. O correto, segundo o líder do PT, seria a realização de um novo processo licitatório. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) (PT-RS), vice-líder da Minoria, alertou que a intenção da MP 752 é “abrir portas enormes para a corrupção”. A medida – explicou o parlamentar – quer pegar uma concessão que vai encerrar e, em vez de abrir um certame público, como manda qualquer concessão de negócios bilionários, quer, num esquema dentro do governo, coordenado pelo ministro Moreira Franco, dar mais 30 anos de concessão. Fontana lembrou que o governo FHC transferiu 28 mil quilômetros de ferrovias para diferentes concessionários, dos quais, segundo Fontana, 16 mil quilômetros acabaram abandonados pelas empresas que venceram as licitações. “Eles assistiram ao sucateamento de boa parte dessas ferrovias. E o governo quer prorrogar, dez anos antes de vencer a concessão, por mais 30 anos para esses mesmos concessionários”, criticou.
Ineditismo dentro do golpe A deputada Erika Kokay (PT-DF (PT-DF) denunciou que a MP 752 estabelece um instrumento inédito, “como é inédito o golpismo que o País está vivenciando”. Segundo ela, a medida provisória, além de estabelecer a antecipação da prorrogação, permite que a empresa possa ter a sua concessão renovada, mesmo sem ter cumprido as metas de investimento. “Essa medida permite, inclusive, o aumento das tarifas, para que a empresa possa cumprir as metas de investimento que ela acordou no
momento em que ganhou a licitação. Ela permite que a empresa transforme as multas em investimento e que não cumpra nenhuma meta de investimento. É um verdadeiro escândalo!”, protestou. A deputada Maria do Rosário (PT-RS (PT-RS) disse que a MP 752 é uma “negociata” da pior espécie, porque vai favorecer o interesse privado, em detrimento do interesse público. “Essa medida, na verdade, acaba com a Lei 8.666, que estabelece as regras para as licitações” criticou.
Fechamento: 02/5/2017 às 22h00
VOTAÇÃO
GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA/ALEXFERREIRA/CD
Reforma da Previdência não atende ao povo
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s deputados José Mentor (PT-SP) e Reginaldo Lopes “Quando diz que diminui a idade para aposentadoria das mulhe(PT-MG) afirmaram ontem que o substitutivo do relator Ar res de 65 para 62 anos, na verdade, ele está aumentando de 60 para thur Maia (PPS-BA) à proposta de Emenda à Constituição da 62 anos. O mesmo ocorre quando se diz que reduziu o tempo para a Reforma da Previdência (PEC 287/16), do governo Temer, não atende aposentadoria integral de 49 anos para 40 anos. Na verdade, institui aos trabalhadores brasileiros. Segundo eles, mesmo com algo que não existe hoje”, observou Mentor. as mudanças promovidas no texto, a maioria dos bramesma linha de raciocínio, o deputado Regi“Afeta em cheio naldoNaLopes sileiros não vai conseguir se aposentar. A proposta está disse que a reforma da Previdência atinge prevista para ser votada hoje na Comissão Especial. empregados em principalmente os mais pobres e que a manutenção do “O relator achou que alterando alguns pontos setores de alta tempo de contribuição mínimo de 25 anos, que consta resolveria o problema da ausência de apoio à pro- rotatividade” no texto do relator, deve afastar milhões de brasileiros posta. Mas basta conversar com as pessoas que ela da aposentadoria. atinge, como as mulheres, os beneficiários do Benefí“Essa proposta afeta em cheio os empregados cio de Prestação Continuada (BPC), os professores e os policiais, para em setores de alta rotatividade de mão de obra, como os trabalhadores percebemos que todos recusam essa reforma”, disse José Mentor. Ainda rurais e da construção civil. Se com 15 anos de contribuição eles precide acordo com o parlamentar, as alterações feitas pelo relator – e savam trabalhar por mais dez anos para cumprir esse tempo, com o classificadas pela base governista como “concessões” – não amenizam limite de 25 anos terão que trabalhar mais 20 anos para se aposentar. a “crueldade da reforma”. Será quase impossível”, lamentou.
Liberdade de Zé Dirceu repara Estado de Direito
EXPEDIENTE
O líder da Bancada do PT, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e o vice-líder e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) do Rio Janeiro, deputado Wadih Damous (PT-RJ) (PT-RJ), ocuparam a tribuna da Câmara ontem para ressaltar a importância da decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por 3 votos a 2, revogou a prisão preventiva do exministro José Dirceu, preso por determinação do juiz Sérgio Moro, desde setembro de 2015. “O STF, nos parece, retomou a rédea, retomou o Estado de direito neste País, porque fez uma análise correta ao dizer claramente que uma pessoa que não oferece perigo à sociedade, que não está destruindo provas, que não pensa em deixar o País, tem que permanecer em liberdade durante o processo. Esse é o sentido real da Justiça. Essa é a decisão correta”, considerou Zarattini.
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Ressaltou também o líder petista que o único objetivo da Operação Lava Jato é a execração pública e a destruição do sistema político brasileiro. “O objetivo inequívoco é destruir a democracia e fazer com que imperem neste País os interesses desse grupo que vem dominando uma parte do judiciário brasileiro”, alertou. “A decisão do STF é muito importante para repor a ordem do Estado de direito”, afirmou o ex-presidente da OAB-RJ. Ele disse ainda que não se pode permitir, em nome de que ilícito for, o desvio do que estabelece a Constituição e as legislações brasileiras. Damous condenou a intenção dos procuradores da Lava Jato, que, segundo ele, tentaram interferir na decisão da Corte. “Nesse sentido, quero me regozijar com o STF. O ministro Zé Dirceu, como qualquer outro cidadão, tem direito ao devido processo legal e não pode ser preso sem a condenação judicial transitado em julgado”, afirmou.
Líder da Bancada: Deputado Carlos Zarattini (SP) Coordenadora Geral: Chica Carvalho Coordenador de Comunicação: Carlos Leite Coordenador Adjunto : Rogério Tomaz Jr., Paulo Paiva Nogueira (Assessoria de Imprensa) Editores: Denise Camarano (Editorachefe); Vânia Rodrigues e Tarciano Ricarto Redação: Benildes Rodrigues, Gizele Benitz, Héber Carvalho, Tarciano Ricarto e Vânia Rodrigues - Rádio PT: Ana Cláudia Feltrim , Chico Pereira , Ivana Figueiredo e Gabriel Sousa Fotógrafo: Gustavo Bezerra Video: João Abreu, Jonas Tolocka, Jocivaldo Vale, Crisvano Queiroz Diagramação: Ronaldo Martins - Web designer e designer gráfico: Claudia Barreiros - Secretária de Imprensa: Maria das Graças e Eva Gomes Colaboração: Assessores dos gabinetes parlamentares e da Liderança do PT. O Boletim PT na Câmara foi criado em 8 de janeiro de 1991 pela Liderança do PT na Câmara dos Deputados.
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PT NA CÂMARA
GREVE GERAL
GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
País continuará mobilizado contra retrocessos de Temer
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“O Brasil parou para dizer a esse governo golpita que não dá mais”
eputados da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara ontem para avaliar a greve geral da última sexta-feira (28), que parou o Brasil contra as reformas Trabalhista e da Previdência. Eles aproveitaram para reafirmar que vão continuar mobilizados e na luta para impedir o desmonte do Estado, sobretudo para reverter, no Senado, a aprovação das mudanças nas leis trabalhistas. O líder da Minoria, José deputado Guimarães (PT-CE) (PT-CE), afirmou que o Brasil se levantou para dizer em alto e bom som: “esse governo não tem legitimidade. Ele não é produto do voto popular. Não tem condições de liderar qualquer reforma. Governo está achando que pode tudo. Não pode! O Brasil está mobilizado e está dizendo que não aceita esse caminho das reformas”. Guimarães afirmou ainda que o governo
golpista sabe, o País sabe e a Câmara sabe que mais de 70% da população está contra a Reforma da Previdência e 64% é contra a Reforma Trabalhista. “A greve foi o começo de uma jornada que estamos realizando, até porque não adianta o governo fazer ouvido de mercador e dizer que essa greve não teve impacto. A greve unificou o País, a greve estabeleceu o foco e disse em todos os setores da sociedade: ou param as reformas ou paramos o Brasil”. Na avaliação do deputado Marcon (PT-RS) (PT-RS), a maior greve geral dos últimos 30 anos do Brasil, somada ao elevado índice de rejeição de Temer, evidencia que o governo golpista não tem mais como votar as reformas que retiram direitos dos trabalhadores. “O Brasil parou para dizer a esse governo golpista que não dá mais. Os trabalhadores não aceitam, não concordam com essas reformas”.
Máscara do governo golpista caiu Para o deputado Bohn Gass (PT-RS) (PT-RS), o presidente Temer finge que não liga para os 95% de rejeição do governo. “É mentira. A verdade é que o Planalto inteiro e o próprio Temer estão desesperados. Eles sabem que a máscara caiu”, afirmou. Ele destacou que a imprensa noticiou que, nos dias que antecederam a votação da Reforma Trabalhista, Temer recebeu pessoalmente os deputados para negociar o voto a favor da reforma. “Foi com esse toma-lá-dácá que o governo aprovou a reforma. Mas o resultado ficou aquém do que ele queria”. PT NA CÂMARA
O deputado Luiz Couto (PT-PB) parabenizou os trabalhadores que foram as ruas. Ele aproveitou para ler uma moção de protesto feito pelos vereadores de Pombal (PB) repudiando a PEC 287, que trata da Reforma da Previdência. O deputado Assis Carvalho (PT-PI) lamentou a intenção da imprensa brasileira de esconder que “40 milhões de brasileiros foram às ruas, número reconhecido pela imprensa internacional, como o The New York Times e Le Monde. O povo brasileiro se levantou”. 03/05/2017
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Bancada na Greve Geral
Milhares de foram às ‘não’ às re Miche
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PT NA CÂMARA
e no Dia do Trabalhador
e brasileiros ruas dizer eformas de l Temer
PT NA CĂ‚MARA
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RETROCESSO SOCIAL
Contra a violência ao povo indígena
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inco indígenas baleados, dois gravemente feridos. Esse é o tudante Mateus Ferreira da Silva, que participava de manifestasaldo do ataque desfechado por pistoleiros no último fim de ção pacífica em Goiânia. “A violência extrema contra o povo semana contra uma comunidade do povo Gamela, em Viana tornou-se norma. Voltamos à barbárie”. (MA). Os Gamela já vinham denunciando a movi“O golpe de 2016 criou um Estado de exmentação de fazendeiros locais para retirá-los de ceção dedicado a reprimir violentamente movi“A violência suas terras ancestrais, sem qualquer providência mentos sociais, estudantes, professores, trabaextrema contra lhadores, indígenas e quaisquer outros grupos da Funai ou do Ministério da Justiça – o titular da pasta, Osmar Serraglio, chegou ao ponto de se o povo tornou- sociais que ousem se opor ao governo ilegítimo referir às vítimas como “supostos indígenas”. e sua agenda ultraneoliberal. A atual escalada se norma” Em nota pública, as bancadas do PT na de violência é nítido reflexo da ausência de deCâmara e no Senado lembraram que o atamocracia real e da total incapacidade das autoque bárbaro deste fim de semana ocorre pouco tempo após o ridades ilegítimas de mediar conflitos, pois estão inteiramente commassacre de trabalhadores rurais de Colniza (MT), a violência prometidas com a defesa dos interesses dos poderosos”. policial contra indígenas em Brasília e a brutal agressão ao esConfira a íntegra da nota no portal www.ptnacamara.org.br.
Ságuas quer explicação de Serraglio O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Ságuas Moraes (MT) (MT), anunciou ontem que apresentará requerimento de convocação do ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), para dar explicações sobre a escalada de violência contra indígenas, quilombolas, trabalhadores, camponeses e movimentos sociais. O deputado manifestou indignação e repúdio à violência que tem campeado em todo o País e quer também a realização de uma comissão geral na Câmara para debater o tema. Segundo Ságuas, a omissão e a conivência do governo federal com os casos de violência contra diferentes segmentos sociais que lutam por seus direitos é uma espécie de “sinal verde para liberar a ação bárbara
de diferentes grupos que optam pelo uso da força em vez do diálogo e da obediência à lei. Trata-se, portanto, da configuração de condições para a instituição gradual de um Estado de exceção no País”. O parlamentar citou o ataque contra o povo indígena Gamela, ocorrido no povoado de Bahias, município de Viana (MA) – com cinco indígenas baleados e dois outros gravemente feridos – como exemplo do cenário de guerra propiciado pelo governo Temer. O povo Gamela sofre ameaças constantes, e o governo do Maranhão solicitou à Funai, no fim do ano passado, a demarcação de sua área. “Mas a Funai, sucateada pelo atual governo e entregue a um partido político, nada fez.”, observou Ságuas.
Patrus repudia ataques no campo O deputado Patrus Ananias (PT-MG) (PT-MG), ex-ministro de Desenvolvimento Agrário do Governo Dilma, divulgou nota ontem sobre o agravamento e o alastramento da violência praticada em diversas áreas rurais contra famílias, comunidades e lideranças de agricultores pobres. “Foi sangrento o mês de abril em áreas rurais brasileiras: nove agricultores pobres foram massacrados em Mato Grosso; mais um agricultor pobre foi assassinado e outros três feridos em Minas Gerais; dois agricultores pobres foram baleados em Pernambuco; e mais de dez índios foram atacados e ficaram feridos no Maranhão. Tudo isso, repita-se, só em abril”, detalha o parlamentar na nota. Leia íntegra no portal www.ptnacamara.org.br. 6
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PT NA CÂMARA
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De volta à escravidão
m projeto de lei (PL 6442/16) de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que é um dos vicelíderes do PSDB na Câmara e expoente da bancada ruralista, traz dispositivos que permitem a exploração de trabalhadores rurais em regime análogo à escravidão. A denúncia é de parlamentares do PT. Pelo projeto, a Consolidação das Leis do Trabalho não vale para o trabalho rural. Entre os itens mais graves do texto está autorização do pagamento de “remuneração de qualquer espécie”, inclusive alimentação e moradia, o que poderia gerar a situação de trabalho forçado por dívida, prática combatida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que, ao lado de outras violações de direitos, configura a escravidão contemporânea.
De acordo com o jornal Valor Econômico, que ouviu o autor do projeto em reportagem publicada ontem, o objetivo é restringir o poder da Justiça do Trabalho e do MPT, tal qual na Reforma Trabalhista aprovada na Câmara
“Esse governo surpreende com sua capacidade de fazer o mal” na semana passada. “É uma proposta mais perversa que a própria Reforma Trabalhista”, denunciou ao Valor o coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, deputado Beto Faro (PA) (PA).
Na tribuna da Câmara, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) também protestou contra o projeto. “Isso aqui é o feudalismo. Isso aqui é escravidão. A proposta do líder do PSDB, com apoio do governo, pretende reinstituir no Brasil a escravidão”, acusou Pimenta. “Esse governo consegue a cada dia surpreender com a sua capacidade de fazer mal aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros e de trabalhar para que esse País retorne não para o período anterior à revolução de 1930, mas ao período da escravidão”, acrescentou. Na avaliação do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) (PT-MG), que também integra o Núcleo Agrário do PT, “a cada dia, fica mais nítida a agenda perversa [do governo Temer] a serviço das elites, retirando direitos e levando o Brasil de volta ao tempo da escravidão”. GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
Falta pluralidade na cobertura das reformas “A Mídia e o Poder – A Reforma da Previdência” foi o tema do debate realizado ontem pela Liderança da Minoria da Câmara. Convidado para debater o tema, o jornalista Bob Fernandes citou a ausência de pluralidade na cobertura jornalística das reformas apresentadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer. O deputado José Guimarães (PT-CE) coordenou uma das mesas do evento. “Quem é a favor da Reforma da Previdência ou a favor da Reforma Trabalhista tem a maioria das vozes ao seu lado. Não há pluralidade nesse debate como se pode ver nas manchetes do jornal, do telejornal”, PT NA CÂMARA
analisou o jornalista sobre a cobertura da grande mídia. Bob Fernandes observou que esse fato teria sido evitado se os governantes tivessem promovido a regulação econômica da mídia. “Como o Brasil, independentemente de não ter feito, não discutiu uma regulação econômica da mídia, o que se tem nesse momento são os interesses comuns se congregando para jogar os jogos. O que se está vendo agora é a conta disso”. Ele lamentou a narrativa hegemônica daqueles que têm induzido a sociedade a não fazer uma cobertura em que todas as opiniões fossem ouvidas.
O vice-líder da Minoria, deputado Enio Verri (PT-PR) (PT-PR), um dos apoiadores do debate, abordou a relação próxima entre a mídia e o setor econômico nacional e internacional. “Se pegarmos a Terceirização, a Reforma Trabalhista e, agora, a da Previdência, veremos que são projetos de elevado interessantes do mercado financeiro, do mercado especulativo, e a mídia os defende sem nenhuma vergonha, sem nenhum pudor”, denunciou. “Então, fica clara a grande aliança que existe desse governo golpista com a grande mídia, com o capital financeiro e como capital internacional”, afirmou. 03/05/2017
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ARTE:JOHN HUDZ
Pesquisa confirma ascensão de Lula
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cada pesquisa divulgada fica pa tente o crescimento das intenções de voto no ex-presidente Lula para as eleições presidenciais de 2018. Em recente levantamento realizado pelo Instituto Datafolha, divulgado no último domingo (30) pelo jornal Folha de S. Paulo, o ex-presidente Lula chegou a alcançar 31% da preferência popular na pesquisa estimulada, e 16% na espontânea. Os números confirmam dados semelhantes já registrados pelos institutos Vox Populi, Ibope e Data360. Na pesquisa estimulada, diversos cenários foram propostos. Com o senador Aécio Neves como candidato do PSDB, Lula (PT) tem 30%, seguido de Jair Bolsonaro (PSC) com 15%, Marina (Rede) com 14%, Aécio com 8%, Ciro Gomes (PDT) com 5%, Temer (PMDB) com 2%, Luciana Genro
(PSol) com 2%, Ronaldo Caiado (DEM) com 1% e Eduardo Jorge (PV) com 1%. No segundo cenário, com o governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, Lula obteve 30%, Marina 16%, Bolsonaro 14%, Alckmin 6%, Ciro 6% e os demais com 2% (Temer, Genro e Caiado) ou 1% (Eduardo Jorge). No levantamento com o prefeito de São Paulo, João Dória, como candidato do PSDB, Lula obteve 31%, Marina 16%, Bolsonaro 13%, Dória 9%, Ciro 6%, e os outros 2% (Temer e Genro) ou 1% (Caiado e Eduardo Jorge). Na pesquisa espontânea, Lula também mantém a dianteira sobre os outros nomes pesquisados. Nesse caso o petista lidera com 16%, enquanto Jair Bolsonaro (em segundo) alcança 7%.
Lula aparece em primeiro em todos os cenários propostos
Ele também mantém a dianteira na pesquisa espontânea
Pesquisa aponta rejeição a Temer e às reformas O Brasil possui um governo extremamente impopular que, ainda assim, pretende aprovar reformas tão rejeitadas quanto ele. Essa é a constatação da pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada no último domingo (30). Segundo o levantamento, apenas 9% classificam o governo Temer como ótimo ou bom, enquanto 61% da população acha o governo ruim ou péssimo. Outros 28% acham o governo regular. A pesquisa aponta ainda que a reforma da Previdência é rejeitada por 71% dos entrevistados, enquanto a Reforma Trabalhista é rejeitada por 64%.
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Apesar da impopularidade das propostas, o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP) (SP), alerta que o governo Temer vai tentar aprovar as reformas mesmo contra a vontade popular. “Está demonstrado que a população não quer as reformas, mas, mesmo assim, o governo vai tentar aprová-las liberando verbas e negociando cargos, o que pode levar a conflitos sociais no País”, alertou. “Acredito que essa impopularidade vai dificultar a aprovação da Reforma da Previdência, apesar de sabermos que o Planalto se transformou em um balcão de negócios
para compra de apoio”, observou o deputado Assis Carvalho (PT-PI) (PT-PI), titular da Comissão Especial que analisa a proposta. Sobre as mudanças nas leis que regem o trabalho, o deputado Helder Salomão (PT-ES) (PT-ES), titular da comissão da Reforma Trabalhista, avaliou que o povo começou a entender o que significa essa matéria. “Essa pesquisa ajuda na mobilização para barrar a proposta no Senado. O projeto do governo é muito ruim, mas o substitutivo aprovado pela Câmara, do deputado Rogério Marinho, é ainda pior”, disse
PT NA CÂMARA