Especial - Seminário Estratégias para Economia Quarta-feira, 26 de abril de 2017
Ano: XXIV - Nº 6091
FOTOS: GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA/ALESSANDRO DANTA/PTSENADO
Lula: Brasil “precisa deixar de ser pequeno”
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ex-presidente Lula se insurgiu contra o entreguismo explícito de Michel Temer, do PSDB e companhia que comandam o Brasil após o golpe que tirou a presidenta Dilma da cadeira presidencial. Em evento promovido pelas bancadas do PT na Câmara e no Senado, em conjunto com a Fundação Perseu Abramo, na segunda-feira (24), o ex-presidente afirmou que o Brasil “precisa deixar de ser pequeno” e que o País se amesquinhou sob a gestão de Temer, que tem imposto ações anacrônicas que afetam a nossa soberania e penalizam toda a sociedade brasileira. “O Brasil não é mais dos brasileiros. É a volta do complexo de vira-latas da elite brasileira”, sintetizou Lula durante o seminário “Estratégias para a Economia Brasileira: Desenvolvimento, Soberania e Inclusão”, realizado em Brasília. No evento Lula recebeu documento elaborado pelas bancadas do PT com sugestões de medidas para recuperação da economia, do emprego e da renda. O ex-presidente lembrou que o paradigma da globalização neoliberal foi ultrapassado e que agora vigora o protecionismo como resposta à crise internacional. Ao mesmo tempo, criticou o entreguismo de Temer disfarçado de adesão à economia globalizada. “Agora que todos eles viraram protecionistas, Temer quer que o País abrace a globalização”, ironizou.
Fechamento: 25/4/2017 às 22h00
Mídia – Lula também se dirigiu com ironia à imprensa “tão democrática e que me trata maravilhosamente bem” e defendeu a regulamentação da mídia como um dos desafios a ser enfrentado. “Vamos ter que regulamentar os meios de comunicação neste País. Quero que [os meios de comunicação] sejam democratizados de verdade, que meia dúzia de famílias não detenha o monopólio dos meios de comunicação”, explicou. O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP) (SP), ressaltou a importância das medidas emergenciais que constam no documento elaborado pelas bancadas petistas para o Brasil se recuperar. “Queremos a revogação da Emenda Constitucional 95, que implantou um teto orçamentário que impede o crescimento e o desenvolvimento da educação, da saúde, da pesquisa, da ciência e da tecnologia. Também lutamos contra as Reformas da Previdência e a Trabalhista”, frisou o líder. Centenas de militantes, parlamentares e dirigentes do PT participaram do seminário. O evento contou com a presença do presidente nacional do PT, Rui Falcão, dos líderes das bancadas na Câmara, Carlos Zarattini, e no Senado, senadora Gleisi Hoffman (PR), e dos líderes da minoria na Câmara, José Guimarães (CE) e no Senado, senador Humberto Costa (PE).
ECONOMIA GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
Zarattini e Gleisi ressaltam compromisso do PT com os trabalhadores e com o Brasil
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m sua fala durante o seminário “Estratégias para a eco nomia brasileira: desenvolvimento, soberania e inclusão”, o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP) (SP), denunciou o objetivo único do governo golpista: desorganizar, desfazer e retroagir em tudo aquilo que foi conquistado pelo povo brasileiro. “Esse governo não tem um plano de desenvolvimento, não tem um plano nacional. O objetivo é voltar atrás não naquilo que conquistamos nos últimos 13 anos, mas naquilo que avançamos em mais de meio século de luta do povo brasileiro”, apontou. Citando documento elaborado em conjunto pelas bancadas petistas na Câmara e no Senado, Zarattini defendeu a revogação imediata da emenda constitucional 95, que trata do teto orçamentário para os próximos vinte anos e impede o desenvolvimento da educação, da saúde, da ciência e tecnologia e de outras áreas. Além disso, o documento – disponível no site do PT na Câmara (www.ptnacamara.org.br) – propõe a retirada de pauta da Reforma da Previdência. “Na verdade, [a reforma significa] uma demolição da Previdência Social em nosso País e o fim da perspectiva de aposentadoria para milhões de trabalhadores e trabalhadoras”, ressaltou.
A suspensão da Reforma Trabalhista é outro item que consta no documento dos congressistas do PT. “É a tentativa dos empresários brasileiros de querer resolver a crise jogando o seu peso nas costas dos trabalhadores, precarizando o trabalho, retirando direitos e aumentando a exploração do povo brasileiro. É na verdade uma revogação da CLT”, argumentou o líder, que também frisou a importância do retorno do PT ao governo para “libertar o povo brasileiro” e promover as transformações que o Brasil precisa para garantir igualdade e justiça social. A líder do PT no Senado, Gleisi Hoffmann (PR), elogiou a qualidade do seminário. “Foi um debate de alto nível. Nós já governamos esse País e temos que ter a responsabilidade de oferecer saídas e propostas”, avaliou a senadora. A parlamentar paranaense destacou ainda o compromisso do PT para contribuir com a superação da crise econômica. “A despeito da crise política e institucional, a despeito da perseguição que fazem ao ex-presidente Lula e ao Partido dos Trabalhadores, nós não baixamos a cabeça. Nós vamos ajudar o Brasil a superar essa crise”, enfatizou.
EXPEDIENTE
“A reforma significa uma demolição da Previdência Social em nosso País e o fim da perspectiva de aposentadoria para milhões de trabalhadores”
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Líder da Bancada: Deputado Carlos Zarattini (SP) Coordenadora Geral: Chica Carvalho Coordenador de Comunicação: Carlos Leite Coordenador Adjunto : Rogério Tomaz Jr., Paulo Paiva Nogueira (Assessoria de Imprensa) Editores: Denise Camarano (Editorachefe); Vânia Rodrigues e Tarciano Ricarto Redação: Benildes Rodrigues, Gizele Benitz, Héber Carvalho, Tarciano Ricarto e Vânia Rodrigues - Rádio PT: Ana Cláudia Feltrim , Chico Pereira , Ivana Figueiredo e Gabriel Sousa Fotógrafo: Gustavo Bezerra Video: João Abreu, Jonas Tolocka, Jocivaldo Vale, Crisvano Queiroz Diagramação: Ronaldo Martins - Web designer e designer gráfico: Claudia Barreiros - Secretária de Imprensa: Maria das Graças e Eva Gomes Colaboração: Assessores dos gabinetes parlamentares e da Liderança do PT. O Boletim PT na Câmara foi criado em 8 de janeiro de 1991 pela Liderança do PT na Câmara dos Deputados.
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PT NA CÂMARA
ECONOMIA GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
Bancadas do PT apresentam propostas para o Brasil
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Partido dos Trabalhadores governou o Brasil por mais de 13 anos - com Lula e Dilma -, período em que o País teve uma economia forte, com desenvolvimento sustentável, geração de emprego, distribuição de renda e inclusão social, apesar das fortes oscilações na economia mundial que influenciaram o mercado brasileiro. Para avançar nas políticas para desenvolvimento do Brasil, diante do quadro de desmonte promovido pelo Governo ilegítimo de Michel Temer, as bancadas do partido na Câmara e no Senado, em parceria com a Fundação Perseu Abramo, realizaram o seminário “Estratégias para a Economia Brasileira – Desenvolvimento Soberania e Inclusão” e apresentaram um documento com várias propostas objetivas para tirar o País da crise. O texto alerta que Temer e sua base aliada insistem em adotar medidas
que destruirão os instrumentos capazes de garantir um crescimento econômico sustentado e inclusivo e destaca o ajuste fiscal que reduziu investimentos públicos e programas pelos próximos 20 anos. Cita as reformas Trabalhista e Previdenciária, que acabam com os direitos sociais e diminuem a renda; o fatiamento e desnacionalização da Petrobras; e a redução dos recursos do BNDES. “Essas medidas minam a capacidade de desenvolvimento do País e agravam a situação das empresas, do emprego e das famílias, contribuindo para quebrar as empresas brasileiras, entregando o Brasil à especulação internacional”. No documento, entregue ao ex-presidente Lula, deputados e senadores do PT reafirmam que continuarão trabalhando para recuperar o crescimento econômico e o emprego dos brasileiros.
Principais sugestões para tirar o País da crise econômica: 1- Proteger os trabalhadores Retirar de pauta as reformas da Previdência e Trabalhista e revogar a lei de terceirização
A Reforma da Previdência (PEC 287/16) encaminhada pelo governo Temer reduz o valor de benefícios futuros e impõe idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulher e 25 anos de contribuição para aposentadoria. A Reforma Trabalhista propõe o negociado sobrepondo sobre o legislado. A lei de terceirização ampla e irrestrita precariza as relações de trabalho. · Aumentar as parcelas do benefício do seguro desemprego e antecipar o Abono Salarial de 2016 que só seria pago em 2018
Vida”, que estão paralisadas. · Garantir o aumento real do salário mínimo Na crise, seria preciso ampliar o salário mínimo em termos reais para estimular a economia. Além disso, como mais de 60% dos benefícios previdenciários do Regime Geral vinculam-se ao salário mínimo, a medida beneficiaria diretamente mais de 18 milhões de aposentados e pensionistas no País. · Ampliar os gastos com educação e saúde A EC 95/2016 inviabiliza o aumento dos gastos nessas áreas, por isso temos de revogá-la.
Para ampliar a renda das famílias brasileiras seria importante antecipar, já, a 2a parcela referente a 2016, que só seria paga em 2018. · Aumentar o Bolsa Família e qualificar as famílias beneficiárias Para as famílias mais vulneráveis é importante aumentar os valores e alterar a faixa de enquadramento (renda familiar per capita) do Bolsa Família, para incorporar mais famílias e ampliar a política de formação profissional visando o emprego para os beneficiários do programa. · Ampliar o Programa Minha Casa Minha Vida para habitação popular
É essencial retomar as obras destinadas à faixa de rendimentos mais baixos (Faixa 1) do programa “Minha Casa Minha PT NA CÂMARA
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2-Fortalecer as empresas brasileiras Ampliar as linhas emergenciais do BNDES, BB e Caixa para refinanciamento de dívida e capital de giro
As empresas brasileiras estão endividadas e com grande capacidade ociosa. Para evitar falências e retomar a produção é importante recuperar as empresas para produção. Liberar o Depósito Compulsório dos bancos para renegociar dívidas das empresas
A liberação tem que ser condicionada para estimular os bancos privados a renegociarem as dívidas das empresas e não uma simples liberação do compulsório, que tende apenas a ampliar o endividamento público. Garantir câmbio estável
É preciso estabilizar o Real em patamares capazes de garantir a competitividade e proporcionar previsibilidade para as empresas. Fortalecer o Banco do Brasil e expandir o crédito agrícola
Um aumento das linhas de crédito para investimento e custeio, especialmente para a agricultura familiar, permitiria estimular o setor de máquinas e implementos agrícolas do País. Aumentar o comércio Sul-Sul, principalmente os BRICS
É preciso aumentar o comércio com nossos parceiros do Sul, fortalecendo o Mercosul, e acentuar as relações com os BRICSl, com estratégia de integração produtiva. Apoiar os setores de alta tecnologia e defesa
O Brasil tem setores de ponta tecnológica na cadeia de petróleo e gás, eletroeletrônica, biotecnologia, energias renováveis, saúde e sistemas de defesa. Essas sãoindústrias nacionais de maior valor agregado e precisam ser estimuladas. 4
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3- Recuperar a capacidade Revogar a Emenda Constitucional 95/16 (Ex-PEC 55) Sem revogar essa PEC, os gastos sociais, os investimentos públicos e a melhoria da prestação dos serviços públicos federais estarão comprometidos nos próximos 20 anos. Estabelecer um regime fiscal para o desenvolvimento econômico É preciso estabelecer um novo regime fiscal para evitar o caráter pró-cíclico da política fiscal. A recuperação do crescimento tem que ser o ponto central para qualquer estratégia de estabilização da dívida pública. · Aumentar as receitas públicas por meio de tributação progressiva
4-Investir em i · Recuperar o setor da construção civil
O setor da construção civil foi devastado pela forma de atuação da operação Lava Jato. Com isso, centenas de milhares de empregos foram perdidos. É preciso separar o tratamento da pessoa jurídica daquele que é dado à pessoa física, por meio de acordos de leniência, permitindo que esse setor volte a ser empregador. · Retomar as obras paradas
As obras que já têm licença de operação – principalmente as do PAC - podem ser retomadas e gerar empregos. · Concluir com urgência a Transposição do Rio São Francisco eixo norte
A economia e a vida das grandes cidades - em especial das regiões de agricultura irrigada poderão ser inviabilizadas se essa obra não for concluída este ano. · Expandir a produção de energia elétrica renováveis baratas
Temos os menores custos potenciais do mundo na produção de energia renovável, principalmente eólicas, solar e bioeletricidade. · Completar as obras ferroviárias de integração nacional
5-Salvar
· Impedir e reverter a fragmentação, destruição e privatizaç Estabelecer regras na legislação que impeçam a privatização disfarçada e alienações – a preç de blocos gigantes do pré-sal para empresas estrangeiras. · Reestabelecer os planos de investimento da Petrobras A atual gestão estabeleceu parâmetros para a situação financeira, com foco no curtíssimo pra desinvestimento. Uma gestão financeira mais adequada permitiria a manutenção de um calendá · Concluir as obras paradas, especialmente plataformas e ref Equipamentos de bilhões de dólares estão enferrujando. É preciso fazer o acordo de leniência para a finalização das obras. · Fortalecer a política de conteúdo nacional e regional e de comp O Brasil voltou a encomendar plataformas da China e Cingapura. Vamos restabelecer e re nacional. Os produtos fornecidos para a Petrobras e suas obras devem ser majoritariamente fabri PT NA CÂMARA
de investimento do Estado O aumento dos tributos deve ser feito sobre aqueles que, apesar da alta renda, não pagam imposto. Precisamos taxar lucros e dividendos e acabar com a isenção tributária de juros sobre capital próprio. · Combater a sonegação e recuperar a dívida ativa Além de tornar mais justa a carga tributária, é preciso acelerar as medidas de combate à sonegação e recuperação da dívida ativa para ampliar a arrecadação daqueles que devem ao Estado brasileiro. · Renegociar as dívidas dos estados e criar plano emergencial com compromisso de investimentos Há pressão para que sejam exigidas contrapartidas que irão colocar os estados na mesma trajetória de medidas recessivas da PEC 55 e da desestatização. Portanto, nesse momento, a solução é garantir recursos, sem condicionalidades, exceto a de aumentar o investimento.
infraestrutura Estão paradas as obras das ferrovias Norte-Sul, Transnordestina, Leste-Oeste entre outras. Elas são fundamentais para reduzir o custo de transporte e de alimentação em todo o País. · Fazer aporte na ABGF para fortalecer as garantias dos empreendimentos estruturantes
Criada no governo Dilma, a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias ainda não foi devidamente capitalizada para prestar os serviços adequados. · Criar Fundo Garantidor com as reservas internacionais para crédito do banco dos BRICS
É preciso aproveitar o acordo com os BRICS e com bancos e agências de Fomento como BID, JBIC, JICA, para garantir financiamento para investimentos nestes países. · Lançar o Fundo Nacional de Desenvolvimento e Emprego Criar um fundo destinado a financiar obras de infraestrutura, saneamento, habitação, mobilidade urbana, energia renovável e investimentos da Petrobras.
a Petrobras
ção da Petrobras ços vis – dos ativos da Petrobras, assim como a entrega
6- Redução estrutural dos Juros Reduzir a taxa básica de juros Diante da forte recessão e do cenário de queda da inflação para a meta é importante que sejam reduzidas as taxas de juros e que se controlem os spreads (ganhos bancários) no crédito, principalmente para capital de giro. · Definir duplo mandato para o Banco Central: que deve cuidar da inflação e do emprego
Garantir que as políticas monetária e cambial sejam conduzidas não apenas para garantir a estabilidade dos preços, o controle da inflação, mas também em favor do crescimento, da geração do emprego e do aumento da renda. · Mudar o regime de metas para núcleo da inflação
O Banco Central deveria adotar a meta de estabilização do núcleo da inflação, que coloca maior peso nos preços mais rígidos e não nos preços administrados. · Reduzir os ganhos bancários no crédito dos bancos oficiais para empresas e famílias
azo, o que tem levado a uma política de ário de investimentos. finarias a com as construtoras e o pagamento
pras da Petrobras eformular os programas de conteúdo icados e contratados no Brasil. PT NA CÂMARA
Os spreads brasileiros são os maiores do mundo por causa da forte concentração do sistema bancário. Hoje, apenas 4 bancos respondem por mais de 74% do crédito no Brasil. O País tem bancos públicos que também concentram o crédito e podem orientar a redução dos spreads e baixar o custo do crédito, ampliando a concorrência com os bancos privados. 5
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FOTOS: GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
Estado é forte indutor do desenvolvimento econômico
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specialistas na área econômica afir maram na segunda-feira (24) que a participação do Estado na indução do desenvolvimento econômico do País e na distribuição de renda é um dos principais caminhos para alavancar o crescimento da indústria brasileira. Segundo eles, a retomada da política de transferência de renda adotada durante os governos petistas de Lula e Dilma, e a política de crédito para o setor produtivo dos bancos públicos e a valorização do conteúdo nacional para a aquisição de equipamentos e serviços, principalmente de estatais como a Petrobras, ajudariam no desenvolvimento da indústria nacional. Durante o painel no seminário sobre os “Instrumentos de Desenvolvimento para a Indústria Brasileira”, a professora do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia (MG), Vanessa Petrelli, destacou o papel que o Estado pode ter na indução do desenvolvimento econômico do País e, consequentemente, no fortalecimento da indústria nacional. Ressaltou ainda a importância do investimento público, aliado às ações do Estado para reduzir a desigualdade social no País, como fator de desenvolvimento econômico. “O Brasil experimentou crescimento econômico com distribuição de renda, e isso não é trivial. Outros países também cresceram, mas não houve distribuição de renda, 6
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melhora no emprego e aumento da participação do salário na renda”, afirmou. A professora destacou ainda que é falsa a tese de que o crescimento experimentado pelo país era insustentável porque foi baseado apenas no consumo. “Temos que desmistificar esse discurso de que o crescimento econômico nos últimos 13 anos foi baseado apenas no consumo. O investimento cresceu mais que o consumo, por conta da ação das estatais como a Petrobras e da União, Estados e municípios e dos financiamentos dos bancos públicos, como o BNDES”, afirmou Vanessa Petrelli. Em relação ao fortalecimento da indústria, o ex-presidente da Petrobras nos governos de Lula e Dilma, José Sérgio Gabrielli, relembrou a importância que a empresa experimentou nos governos do PT. “A Petrobras, com apoio do BNDES, promoveu o desenvolvimento da cadeia produtiva do setor de óleo e gás, e que chegou a gerar um milhão de postos de trabalho por ano com investimentos de US$ 40 bilhões”, disse. Ele afirmou ainda que há em curso no Brasil uma política deliberada para destruir setores estratégicos da indústria nacional. O professor de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), Fernando Sarti, também participou da mesa de debate e alertou que a participação do capital estrangeiro de forma indiscriminada no Brasil pode fragilizar ainda mais a indústria nacional.
“É preciso lembrar que apenas crescimento econômico não significa melhora nas condições de vida, a menos que ocorram políticas públicas, que é responsabilidade do Estado”. Vanessa Petrelli
“Hoje, o governo golpista de Temer está desnacionalizando a Petrobras, com a retirada da política de conteúdo nacional, com a saída da companhia do setor de gás e com o abandono da política de refino no Brasil”. José Sérgio Gabrielli
“A compra acelerada de indústrias brasileiras por estrangeiras aponta que estamos em um processo de desnacionalização da nossa indústria. Sem indústria forte não há desenvolvimento, soberania e inclusão social”. Fernando Sarti PT NA CÂMARA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Economistas defendem reconstrução do Estado de bem-estar social
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segunda mesa de debate do Seminário Estratégias para a Economia Brasileira discutiu o tema “Cenário internacional e macroeconomia para o desenvolvimento” e contou com a participação de três especialistas da área: Ricardo Carneiro, professor do Instituto de Economia da Unicamp; Laura Carvalho, professora do Departamento de Economia da Faculdade de Economia da USP; e Carlos Bastos, professor do Instituto de Economia da UFRJ. Veja a seguir os pontos principais da intervenção de cada um deles.
Foco no que deu e no Destruir dogmas para não repetir erros que não deu certo
Retomar pilares da social-democracia O professor Ricardo Carneiro, da Unicamp, defendeu que a saída estrutural, a partir da formulação de um programa estratégico, tem que se basear em dois pilares que construíram historicamente as bandeiras da social-democracia: o controle estatal do investimento e o Estado de bem-estar social. “Temos que atualizar esses dois conceitos, colocando-os em perspectivas claras. E eu adicionaria um tema que não pode ficar fora, que é a questão ambiental, dada a premência dela”, disse. Ele defendeu recuperar o papel do planejamento estratégico e incluir os bancos públicos e as empresas estatais no centro da estratégia de País, sobretudo as empresas de energia. “Vou mais além, teríamos que fazer, a meu juízo, a fusão dos conjuntos de áreas do governo federal que trabalham com tecnologia – como Embrapa, Finep e muitas outras. Temos que construir uma empresa poderosa para trabalhar com o setor privado e disseminar tecnologia”, opinou. Sobre o Estado de bem-estar social, sugeriu que o Brasil assuma uma posição mais ativa com relação, por exemplo, à saúde, à educação, à mobilidade urbana. PT NA CÂMARA
A professora Laura Carvalho, da USP, disse já estar claro que as recentes estratégias para resolver o problema fiscal do País aprofundaram a crise econômica. “E esse mesmo problema fiscal sucateou o nosso Estado de bemestar social e os serviços públicos para colher basicamente impopularidade. Ao mesmo tempo, nenhum sinal da tal confiança e da retomada do investimento privado, que eram vendidas em todo o processo”, criticou. Também mostrou que já há quase um convencimento de que as desonerações a setores da economia não garantem o investimento.
Entre as estratégias que deram certo, citando o período de 2005 a 2010, citou três pilares do crescimento econômico: os investimentos públicos, sobretudo os investimentos em infraestrutura; o acesso ao crédito e a distribuição de renda como motor do mercado interno. “Esses três pilares funcionaram e foram ajudados por um cenário externo”, destacou. Sobre o programa para retomar o crescimento, se referiu à reedição de coisas que deram certo e a necessidade de se adotar novas medidas. Citou o pilar da distribuição de renda como forma de dinamizar o mercado interno e reforçou a importância do investimento estatal em infraestrutura.
O professor Carlos Bastos, da UFRJ, mostrou a importância de abandonar dogmas, antes de detalhar políticas específicas de crescimento. “Temos que nos livrar de dogmas que – se não forem compreendidos como parte de uma agenda que não é progressista, que não é de esquerda – vão voltar como fantasmas para assombrar o pensamento progressista”. Citou como exemplo alguns postulados do neoliberalismo. “São questões abstratas, nada específicas, que precisam ser atacadas de frente, precisam ser consensualmente compreendidas pela esquerda como coisas que devem ser evitadas, porque não estão dentro do pensamento progressista, estão dentro da ortodoxia econômica e da ortodoxia neoliberal política”. Bastos disse que muito facilmente o neoliberalismo é relacionado à concentração de renda e à desigualdade, mas é muito mais que isso. “Ele é péssimo para o crescimento econômico”, afirmou. Argumentou que, na medida em que estabelece limites de déficit e de dívida, acaba impedindo um componente fundamental para o crescimento de longo prazo, que é o gasto público. “O desempenho das economias sobre a lógica neoliberal é muito ruim. Ela limita o gasto público, limita o endividamento público, contrai a renda e, ao contrair a renda, ela cria uma crise seríssima de gasto e crescimento de longo prazo”.
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ARTE:CLAUDIA BARREIRO
A maior aventura da história do Brasil
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Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara travou, ontem “Esta proposta muda completamente a legislação trabalhista bra(25), mais uma árdua batalha para tentar derrotar a base aliada sileira. Ela chega a um patamar que não sabemos no que vai dar, do governo no massacre aos direitos dos trabalhadores, contidos porque nunca se discutiu a fundo o conjunto de mudanças como as na Reforma Trabalhista (PL 6787/16). Encaminhada pelo governo ilegí- que foram apresentadas”, lamentou. timo de Michel Temer, no final do ano passado, a proposta foi alterada Ao se pronunciar, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) para pior pelo relator tucano Rogério Marinho (PSDB-RN). O substitu- alegou que a proposta piorada do governo golpista foi enfiada tivo, que modifica mais de 100 artigos da goela abaixo do parlamento e da classe “O texto estabelece CLT, foi votado e aprovado na comissão por trabalhadora. De acordo com ele, a pro27 votos favoráveis e 10 contrários. posta mexe de forma profunda nos dio princípio protetivo A proposta de Marinho estabelece, entre reitos estabelecidos pela legislação. “Esse do empregador, outros pontos, a regulamentação do chamado substitutivo demole os princípios do dido capitalista. O trabalho intermitente, temporário e parcial; a reito do trabalho no Brasil, sobretudo o empregador é tratado terceirização indiscriminada em todas as ativiprincípio protetivo ao hipossuficiente – de forma privilegiada” dades; a livre negociação entre empresas e traaquele que, na relação de trabalho, é a balhadores com a prevalência do negociado força economicamente mais frágil”, consobre o legislado. O parecer retira dos sindicatos o poder de homologar a siderou Wadih Damous. rescisão contratual. De acordo com Damous, o projeto prevê o que nenhuma legislação Antes da votação, o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado trabalhista no mundo determina. “Esse texto estabelece o princípio proteCarlos Zarattini (SP), avaliou que os parlamentares, em geral, não tivo do empregador, do capitalista. O empregador é tratado de forma contavam com informações suficientes para apreciar um projeto desta mag- privilegiada”, denunciou. nitude. “Nós não temos condições de votar esse texto. Eu falo nós, a Câmara Na avaliação do deputado Paulão (PT-AL) (PT-AL), a proposta do governo dos Deputados. Vai ser a maior aventura da história do Brasil. Vão aumentar ilegítimo “é uma falácia que o governo está colocando como mantra para os conflitos. Nós vamos ter uma verdadeira guerra neste País”, alertou o líder tentar enganar a população brasileira”. Para ele, “o relatório do deputapetista que se mostrou indignado com o pacote de retirada de direitos. do Rogério Marinho fere de morte cláusulas constitucionais”.
Reforma Trabalhista coloca governo de costas para o povo GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e o deputado Robinson Almeida (PT-BA) lamentaram, em pronunciamento no plenário a aprovação, na comissão especial, da proposta de Reforma Trabalhista do governo ilegítimo de Temer. “Hoje nós marcamos um descompromisso com a classe trabalhadora brasileira, próximo ao 1º de maio”, afirmou Benedita da Silva. “Com sorrisos que serão transformados em lágrimas para os trabalhadores deste País, retiraram direitos, impediram que eles possam ter uma segurança na relação do trabalho, esvaziaram o Estado da sua competência, pioraram a relação do empregador e do trabalhador e da trabalhadora. Parece-me que esta reforma veio de 8
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encomenda, para que os empresários fiquem legalmente sem assumir compromissos, para que os trabalhadores possam ser prejudicados sem que o empregador assuma responsabilidade”, criticou a petista. Também o deputado Robinson Almeida reiterou que a reforma é o desmonte de décadas de conquistas dos trabalhadores. “O relatório aprovado coloca a Justiça do Trabalho amordaçada, sem nenhuma condição de julgar livremente, um relatório que diminuiu o poder de representação dos sindicatos, um relatório que é colocado em premissas falsas de geração de emprego, de modernização da legislação”, afirmou o parlamentar do PT. PT NA CÂMARA