Ptnacamara 06 3 18 a 12 3 18 by PT na Câmara

EDIÇÃO SEMANAL DE 06 A 12/2018 - Ano: XXIV Nº 6298

PT cobra da PGR providências sobre denúncias de Tacla Duran. Há indícios de crime em investigação da Lava Jato. Página 8.

Líder da Oposição desmente Globo e mostra que nos governos do PT o Brasil cresceu e criou emprego. Página 10.

Agenda da Semana de 6 a 9 de março TODO O MÊS * Exposição “Violência e Superação”– Local: Corredor Túnel do Tempo - acesso ao Plenário Ulysses Guimarães. * Exposição “Mulheres na Constituinte” – Local: Corredor conjunto Senado e Câmara. DIA 6 - TERÇA-FEIRA 14h30 – Filiação do deputado federal Celso Pansera (RJ) ao PT. Local: Sala de Reunião da Liderança da Bancada na Câmara. 17h – IV Reunião do Fórum de Mulheres de Partido. Local: Plenário 5, Câmara.

PLENÁRIO 14h – Sessão ordinária deliberativa. Pauta: urgências para o PL que altera o regimento, relativamente à apreciação de projetos de iniciativa popular; PL que aumenta a participação estrangeira nas aéreas; PL da reoneração. E matérias que tratam das medidas de prevenção ao contrabando; o PL que disciplina o referendo, o plebiscito e a tramitação de projetos de iniciativa popular. 16h – Colégio de Líderes. Local: Presidência da Câmara.

COMISSÃO 14h – Instalação da Comissão especial que vai analisar proposta da nova lei de licitações. Local: Plenário 3. 14h – Seminário Nacional da Desburocratização. Local: Auditório Nereu Ramos. 14h30 – Audiência pública - Debate sobre o PL 2438/15 – Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio. Local: Plenário 13, anexo II. 14h30 – Comissão Especial Sistema Penitenciário – Discussão sobre medidas para diminuição da taxa de presos provisórios. Local: Anexo II, Sala 175B, Piso Superior. 16h – Reunião de instalação e eleição ordinária para discutir o PL 9463/18 – Privatização da Eletrobras. Local: Anexo II, Plenário 1.

DIA 7 - QUARTA-FEIRA

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9h às 18h – Seminário Comemorativo do Marco Legal da Primeira Infância. Local: Auditório Nereu Ramos. 15h – Colóquio: 30 Anos da Constituinte e a Bancada do Batom. Debate com as Constituintes, cientistas políticos e jornalistas. Local: Salão Nobre.

PLENÁRIO 9h – Sessão do Congresso Nacional – Entrega do Prêmio Bertha Luzt 2018 em homenagem às Constituintes. Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) será uma das homenageadas. Local: Plenário do Senado. 14h – Sessão ordinária deliberativa para tratar das matérias indicadas pela Bancada Feminina.

COMISSÃO 14h – Comissão Especial Cultura da Paz. Local: Anexo II, Plenario 14. 14h30 – Reunião sobre o PL 7180/14 – Escola Sem Partido. Local: Plenário 13. 14h30 – Reunião sobre o PL 3139/15 – Seguros Privados. Local: Plenário 5.

DIA 8 - QUINTA-FEIRA 14h – Concentração da Marcha das Mulheres. Local: Museu da República. 17h – Início da Marcha pela Esplanada dos Ministérios. 15h – Projeto Saúde Integral: Meditação. Palestra com a Monja Coen Roshi. Local: Nereu Ramos.

PLENÁRIO 9h – Sessão Solene Dia Internacional da Mulher e outorga da Medalha Mietta Santiago. Local: Plenário Ulysses Guimarães. 9h – Sessão extraordinária para tratar das matérias indicadas pela Bancada Feminina e de projetos de acordo internacional.

EVENTOS EXTERNOS Dia 6 (terça-feira) 12h – Calourada 2018 - Mesa de Abertura: "Universidade não se vende, se defende", com Gleisi Hoffmann, Erika Kokay. Local - ANF 10 (ICC -Centro - UnB) 13h – Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga o habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Lula. Dia 7 (quarta-feira) 9h – Reunião da Frente Parlamentar Pela Valorização das Universidades Federais para discutir conjuntura. Local: Plenário 6.

PALAVRA DO LÍDER

Desafios e comunicação contra o golpe

omo é amplamente sabido por todas as pessoas que estão na luta contra a ofensiva conservadora em curso no Brasil, o golpe que resultou no afastamento da presidenta Dilma Rousseff em agosto de 2016 possui três objetivos centrais e concatenados entre si. O primeiro foi a própria deposição da única e legítima presidenta do Brasil até 1º de janeiro de 2019, através de um processo espúrio para o qual concorreram esforços da direita parlamentar, da grande mídia e de setores do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal. O segundo objetivo, que só seria possível com a saída do Partido dos Trabalhadores do governo, é a entrega das nossas riquezas e do nosso patrimônio erigido através das empresas estatais, bem como a destruição de direitos e conquistas sociais obtidas pela classe trabalhadora ao longo do século XX e amplamente fortalecidas pelas gestões de Lula e Dilma. Estamos enfrentando esta batalha com uma trincheira no Congresso Nacional que tem na mobilização popular o seu sustentáculo. Sofremos muitas derrotas, mas logramos algumas vitórias, das quais a mais expressiva é a retirada de pauta da Reforma da Previdência. Entretanto, o alvo fundamental de todo esse movimento é tirar o presidente Lula da disputa eleitoral de outubro. Sem a concretização desse objetivo, tudo o que foi feito poderá ser revertido, e a direita sabe disso. O enfrentamento atual exige que o PT e sua bancada no Congresso Nacional estejam à altura deste momento histórico. Os impactos dessa disputa já se

sentem no presente, mas o saldo final desse processo terá consequências decisivas para o futuro do campo democrático e popular no Brasil. Pensando nisso, a bancada decidiu implementar mudanças relevantes na comunicação do PT na Câmara. Nosso veículo mais tradicional e importante ao longo das últimas duas décadas, o jornal impresso que circulava às terças, quartas e quintas-feiras, passará a ter periodicidade semanal. Como decorrência disso, este veículo terá a partir de agora uma cara nova e um caráter mais analítico e reflexivo, embora continue com seções importantes relacionadas ao cotidiano da atuação da bancada. Esta mudança resultará também em alterações na dinâmica de trabalho da equipe de comunicação da Liderança do PT na Câmara. Passaremos a ter mais repórteres cobrindo as atividades da bancada nas terças e quartas-feiras, bem como teremos mais profissionais envolvidos com a produção de vídeos e outros conteúdos audiovisuais nestes dois dias que, via de regra, são os mais intensos da semana legislativa. Com isso, ganharemos agilidade e qualidade na guerra da comunicação, especialmente porque estamos cada vez mais atuando de forma integrada com o PT no Senado, o PT Nacional, a Fundação Perseu Abramo, o Instituto Lula e outras entidades do nosso campo. Ademais, contamos com a colaboração de todos os mandatos para aperfeiçoarmos cada vez mais a nossa comunicação. Boa leitura e vamos à luta! Deputado Paulo Pimenta (PT-RS) Líder da Bancada na Câmara

Linha do tempo

MULHERES

esde a oficialização do Dia Internacional da Mulher pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1975, o Dia 8 de Março tem simbolizado a luta das mulheres por igualdade de direitos. No Brasil, desde a adoção do voto feminino em 24 de fevereiro de 1932, em nenhum outro período da nossa história tantas conquistas – sociais, políticas e econômicas – foram obtidas pelas mulheres como nos 13 anos dos governos petistas. O primeiro grande avanço veio logo após a posse de Lula, em 2003, com a criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, com status de ministério. Em 2004, ocorreu a primeira Conferência Nacional de Política para as Mulheres. Já em 2006, foi sancionada a Lei da Maria da Penha (Lei 11.340/06), com o objetivo de punir com mais severidade casos de violência contra as mulheres. Porém, o momento mais simbólico do empoderamento feminino veio com a vitória – nas eleições de 2010 – da primeira presidenta do País, Dilma Rousseff. Na época, nove mulheres foram nomeadas ministras de Estado, recorde absoluto. Duas importantes ações foram adotadas por Dilma em 2015. A primeira foi a sanção da Lei do Feminicídio, aumentando o rigor das punições para assassinatos de mulheres motivados por questões de gênero. Depois, a instituição da Casa da Mulher Brasileira, espaço com serviços públicos, abrigo e orientação 4 voltado ao público feminino. Sem contar todos os

grandes programas sociais, que sempre tiveram como foco a mulher, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Mas, desde o golpe parlamentar de 2016, as mulheres só têm experimentado perdas de direitos. Logo após a posse do ilegítimo Michel Temer, o novo governo foi composto apenas por ministros homens. Na sequência, o ministério das Mulheres foi extinto. Além dos vários cortes e reduções de políticas públicas voltadas às mulheres, o governo ilegítimo também apresentou duas propostas de reforma que atingem frontalmente as mulheres. A já aprovada Reforma Trabalhista, que atinge setores onde as mulheres são a maioria, caso do comércio e serviços. De maneira semelhante, a Reforma da Previdência – suspensa por Temer por falta de votos para aprová-la – também propõe retrocessos às mulheres, ao desconsiderar as diferenças de gêneros, instituindo, por exemplo, idade mínima de 62 anos para a aposentadoria das mulheres. Nesta primeira edição semanal do jornal PT na Câmara, as seis deputadas da bancada petista ressaltam a relevância do Dia 8 de Março na luta por direitos, num contexto em que conquistas históricas de todas as brasileiras estão sendo usurpadas por um governo ilegítimo. Leia a seguir o que diz cada uma delas.

MULHERES

“Somos detentoras de direitos e saberes” Em seu primeiro mandato na Câmara, a deputada Ana Perugini (PT-SP), coordenadora-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e 2ª coordenadora-adjunta da Bancada Feminina, destaca o projeto de lei dos cuidados como uma das suas principais propostas para beneficiar as mulheres. “O projeto traz visibilidade ao trabalho que historicamente vem sendo atribuído às mulheres por amor, mas é um trabalho estrutural à economia e ao sistema em que nós vivemos. 82% desse trabalho é exercido majoritariamente por mulheres – 40 milhões de mulheres no Brasil hoje exercem exclusivamente o trabalho não Ana Perugini (PT-SP) remunerado, o trabalho na esfera doméstica, sem receber nenhum recurso financeiro. É um trabalho que estrutura toda a nossa sociedade”. Ela defende mais presença das mulheres nos espaços de Poder e fala dos retrocessos do governo Temer. “Destaco o fim dos direitos trabalhistas na terceirização. Mas temos outro que é o congelamento e o corte dos investimentos por 20 anos em todas as áreas, que afeta diretamente todas as políticas públicas do Brasil”. Ana Perugini manda um recado para todas as mulheres neste 8 de Março: “Nós precisamos assumir a nossa condição com altivez em relação às mazelas que a vida coloca a partir de uma cultura patriarcal e machista que tem machucado as mulheres. É só olhar o índice de violência em nosso País e a nossa participação em todas as esferas de Poder. As mulheres precisam de coragem e se olhar com amor e com força”.

“Defender a democracia é coisa de mulher”

Com uma atuação forte, sempre pautada na defesa da igualdade de oportunidade e de políticas inclusivas, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) denuncia o Estado de Exceção que o País vive e fala dos retrocessos que o governo golpista impôs à população brasileira, atingindo especialmente as mulheres. “O golpe está tirando os direitos das mulheres. As conquistas asseguradas nos governos de Lula e Dilma, como o Bolsa Família, o ‘Minha Casa, Minha Vida’ e todas as políticas públicas implantas neste período, estão sendo descontruídos por esse governo ilegítimo. Depois Benedita da Silva (PT-RJ) do golpe, as mulheres estão perdendo a cidadania. Rasgaram a CLT, colocaram as mulheres para trabalhar em local insalubre. Então, imagine o que nós estamos vivendo”. Sobre seus projetos prioritários que tramitam na Casa, Benedita explica que os mais relevantes são para recuperar direitos. “Eu fiquei feliz com a regulamentação do trabalho doméstico – proposta que tive a honra de relatar e que virou lei –, mas logo depois veio a Reforma Trabalhista, que anulou as conquistas. Então, os meus projetos prioritários são para resgatar estas conquistas. Estamos reeditando uma CLT e os direitos constitucionais que estão sendo retirados”. Benedita lembra que as mulheres estão em luta e que farão a diferença. “Nós, mulheres, somos a maioria da população. Podemos, sim, mudar a história desse País. Defender a soberania e a democracia é coisa de mulher”. 5

MULHERES

“Lugar de mulher é em todos os lugares”

O Dia 8 de Março, para a coordenadora do Núcleo de Deputadas do PT na Câmara, Erika Kokay (PT-DF), é o dia para dizer: “pera lá moço, somos mulheres, temos o direito de viver a nossa humanidade que se realiza na liberdade, porque somos mulheres e carregamos uma coragem e um compromisso imenso com a transformação. Vamos continuar transformando esse mundo e dizendo que lugar de mulher é onde ela quiser. Lugar de mulher é em todos os lugares onde a nossa humanidade possa atingir. Erika lamenta o momento traumático da história brasileira. “Estamos vivendo uma ruptura democrática, e isso sempre ameaça os nossos direitos. Quando há uma crise, ela atinge o Erika Kokay (PT-DF) conjunto da sociedade, mas ela vai atingir mais as mulheres”. E destaca os retrocessos impostos pelo governo golpista de Temer. “É o desgoverno que entrega o País, que abre mão de qualquer projeto econômico de desenvolvimento social e, ao mesmo tempo, é um governo que tem em seu DNA o segmento extremamente obscurantista. Nós vivemos a lógica do medo, que faz com que as pessoas possam aceitar as rupturas e a ausência de um Estado Democrático de Direito. Ou seja, o medo faz com que a ordem autoritária e a ordem silenciadora se imponham, e o medo se transforma em instrumento para impedir o direito das mulheres”. Erika cita ainda que o Brasil é o 5º País no mundo em feminicídio. “É uma violência que atinge as mulheres, e é um processo de desumanização profunda que faz com que as mulheres não sejam donas do seu corpo, da sua vida e da sua própria trajetória. Nós precisamos de respeito e de igualdade de direitos. Sem isso, não dá para avançar”.

“Resistir Resistir é preciso e é o que temos feito” O Dia 8 de Março, para a deputada Luizianne Lins (PT-CE), relatora da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, é um momento especial. “É a oportunidade de dar visibilidade às nossas pautas, de fortalecer o combate à violência e de construir ações que sensibilizem corações e transformem mentes, para que possamos alcançar uma nova cultura de respeito e equidade. Dizemos ‘não’ a qualquer forma de violência contra a mulher! Sim aos direitos humanos das mulheres, à justiça de gênero e à igualdade de direitos”. Luizianne resgata o período recente vivido na Câmara e o define como um “tempo muito difícil”. “A partir da absurda Luizianne Lins (PT-CE) eleição de Eduardo Cunha para a Presidência da Casa, e mais recentemente com o golpe, temos presenciado o surgimento de pautas que trazem graves retrocessos para setores muito caros para nós, sobretudo para as mulheres”. Ela cita a “perversa Reforma Trabalhista”, que prejudica mais diretamente as mulheres. “O texto dessa lei é desumano, pois libera grávidas e lactantes para o trabalho em locais insalubres. Também, para as mulheres, muda a idade mínima e o tempo de contribuição”. Diante desse contexto, Luizianne afirma que resistir é preciso. “E é o que temos feito aqui dentro dessa Casa legislativa”. Entre vários projetos de lei de sua autoria, voltados para o direito da mulher ela destaca o projeto que combate a misoginia espalhada pela internet e que ficou conhecido como “PL Lola”, em alusão ao que aconteceu com a professora universitária e feminista Lola Aronovich, vítima de ataque cibernético. O PL Lola já foi aprovado na Câmara e “certamente será vitorioso também no Senado”, acredita Luizianne. “Em breve, 666 estaremos comemorando mais um importante marco legislativo de proteção às mulheres”.

MULHERES

“Com democracia, mulheres sempre vencem”

Um ano depois de as mulheres brasileiras terem ocupado as ruas do País contra a Reforma da Previdência, a deputada Margarida Salomão (PT-MG), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, avalia que a retirada da proposta da pauta da Câmara é a maior vitória a ser comemorada nesse 8 de Março. “Essa reforma era eminentemente contra as mulheres. Ela vitimiza aqueles que não têm emprego formal em que a maioria são mulheres. As professoras também sofreriam com essa reforma, porque 85% dos prof issionais da Educação são mulheres”. Para Margarida Salomão, é muito importante chamar as mulheres para a política. “Estamos vivendo uma conMargarida Salomão (PT-MG) dição muito dura que é a da vigência do orçamento de 2018, o primeiro orçamento dentro da lei do teto dos gastos que congelou por 20 anos os gastos sociais. Não tenho dúvida de que quando é congelado os gastos sociais as grandes perdedoras são as mulheres, e nós temos que ter clareza disso. O Bolsa Família, por exemplo, está reduzido; o corte no orçamentos da assistência social e da educação também prejudica brutalmente as mulheres, que tinham se empoderado, que tinham deslizado para um espaço muito mais expressivo na sociedade”. A deputada enfatiza que hoje a maioria dos alunos das universidades brasileiras é mulher, graças ao Fies, ao ProUni e à expansão do sistema público de educação. “Essa é a luta que temos que travar. Não estou falando especificamente de uma causa feminina, eu acho que, quando você trata de melhorar a democracia no Brasil, as mulheres sempre vencem”.

“Em 2018 todos os dias são 8 de Março”

Primeira mulher a comandar o Ministério dos Direitos Humanos, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) lembra que o 8 de Março é um tempo de apoio mútuo entre as mulheres e afirma que, este ano, todos os dias serão um pouquinho desse dia. “Todas as vezes que uma mulher se posiciona e apoia a outra, todas as vezes que enfrenta a opressão contra quem quer que seja, é 8 de Março”, reforça. Também para ela, sempre é 8 de Março quando as mulheres se incomodam quando o governo reduz políticas sociais, como tem acontecido desde o golpe de 2016, com impacto na vida de todos os brasileiros, sobretudo na vida de cada uma delas. Maria do Rosário (PT-RS) A deputada cita ainda que sempre é 8 de Março quando há alguma investida contra a Previdência pública, para retirar direitos e penalizar ainda mais as mulheres, ou quando o desemprego bate à porta das mulheres, já que a luta entre elas para conseguir recolocação no mercado de trabalho é maior. “Quando a violência toma conta, embrutece, massacra corpo e alma, toda a dimensão psicológica, e a gente sabe dizer para as mulheres: vocês não precisam viver com violência, não precisam baixar a cabeça para quem quer que seja. Dizer assim, é 8 de Março”. É fundamental ainda, de acordo com a deputada, que as mulheres superem os medos, porque é 8 de Março. E destaca entre as prioridades no Parlamento para este ano, a PEC 66/03, de sua autoria, que proíbe a diferença de salários e de exercício de função e de critério de admissão por motivo de discriminação por orientação e expressão sexual, etnia, crença religiosa, convicção política, condição física, psíquica ou mental. 7

INVESTIGAÇÃO

Indícios de crime em procedimentos da Lava Jato

Bancada do PT na Câmara reforçou a cobrança junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão tome providências acerca das denúncias feitas pelo ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran, que apontam fortes indícios de crime no âmbito da Lava Jato, como tráfico de influência, falsificação de documentos e prevaricação. Na semana passada, os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), líder do PT na Câmara, Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP) tiveram novo encontro com o subprocurador-geral da República Carlos Alberto Vilhena, para tratar da representação da bancada, protocolada em dezembro, pedindo investigação sobre o caso Tacla Durán. “Viemos cobrar providências a respeito dessa representação, que é fruto da participação do advogado Rodrigo Tacla Duran na CPMI da JBS. Naquela oportunidade, ele trouxe um conjunto de denúncias importantes com documentos, com extratos, com perícias, que mostram evidências de possíveis ilegalidades que tenham ocorrido nas investigações da Lava Jato”, detalhou o líder petista. Em uma das denúncias, Duran revelou o chamado “esquema Zucolotto”, que põe em xeque os acordos de delação premiada da Lava Jato. Ele apontou o advogado Car-

los Zucolotto – amigo próximo do juiz Sérgio Moro, padrinho de seu casamento e ex-sócio de sua esposa, Rosângela Moro – como intermediador do seu acordo de delação com o Ministério Público. O ex-funcionário da Odebrecht disse ainda que amigo do casal Moro propôs redução de US$ 10 milhões na multa a ser cobrada de Duran, caso ele pagasse “por fora” de US$ 5 milhões. “Em suas denúncias, Tacla Duran fala em tráfico de influência. Afirma que um escritório de um amigo do peito do Moro foi propor a ele benefícios da delação. Ele também fala da destruição de provas, da alteração de provas no âmbito da Lava Jato. Tudo isso é muito grave. Envolve juízes e procuradores e tem que ser investigado”, destacou Paulo Teixeira. Wadih Damous reiterou que as denúncias são “gravíssimas”. Ele afirmou que no encontro com o subprocurador foi apensado mais outro conjunto de provas à representação protocolada em dezembro. “São novos documentos que chegaram da Espanha, são documentos periciados que dizem respeitos aos sistemas Drousys e MyWebDay”, detalhou, fazendo referência aos sistemas da Odebrecht que conteriam informações sobre transações da empreiteira. MAGNO ROMERO

Nova suspeita 8

No rol de irregularidades envolvendo o caso Tacla Duran e a Lava Jato, surge nova denúncia feita pelo ex-advogado da Odebrecht e divulgada recentemente pelo portal GGN, do jornalista Luis Nassif. Desta vez, Durán levanta suspeitas de que as próprias autoridades da Justiça brasileira e de cooperação com a espanhola estariam fraudando a tentativa 8 de ouvi-lo em acusação de lavagem de dinheiro.

Ele divulgou o caso após receber notificação de que o Ministério da Justiça espanhol não teria conseguido fazer sua intimação oficial, por endereço incompleto. Em resposta, Durán disse acreditar que as autoridades brasileiras estariam tentando fraudar a citação. Em comunicado, sua defesa afirmou que o “endereço estava incompleto, porque não mencionava o andar e o apartamento”, mas tais dados estariam presentes na carteira de identidade espanhola de Duran.

PESQUISA

RICARDO STURCKERT

54% do povo quer Lula candidato

s brasileiros sabem que a condenação de maneira mais dura se comparada à forma do ex-presidente Lula faz parte da per- com que outros políticos são tratados, como seguição política de uma parcela do Ju- o tucano Aécio Neves e o golpista Michel Tediciário, e a maioria absoluta – 54% – acredita que mer. O percentual de pessoas com essa opinião o ex-presidente tem o direito de ser candidato nas sobre os juízes vem aumentando desde outueleições deste ano. Também está claro para o bro de 2017. povo que a Justiça e a imprensa tratam Lula de A grande maioria dos entrevistados, 91%, maneira diferente da forma com que tratam tuca- diz saber que o juiz Sérgio Moro condenou nos e golpistas. Lula e que essa decisão foi mantida em seA maioria diz ainda que ninguém, seja Lula ou gunda instância. qualquer pessoa, pode ser preso antes de recorNas urnas – Em uma outra pergunta da pesrer de uma condenação aos tribunais superiores, quisa, 48% dos brasileiros responderam que ele como a defesa de Lula está fazendo. Essas con- (Lula) deveria ser julgado pelo povo nas urnas clusões são da pesquisa CUT/Vox Populi, realiza- e não pelo Judiciário. Para uma parcela também da entre os dias 24 e 26 de fevereiro em 118 muni- expressiva da sociedade, 62%, o ex-presidente cípios brasileiros. cometeu mais acertos do que erros. A maioria dos entrevistados – 49% – afirma Sobre a possibilidade de prisão após uma que Lula não devedecisão de segunda ria ser preso, por instância para Lula ou sua condenação ter qualquer outro brasiO Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar hoje sido injusta e sem leiro, 48% se mostrou (6) o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz provas. De acordo contra, defendendo Inácio Lula da Silva. A defesa do ex-presidente entrou com o levantamenque “Lula e qualquer com o pedido no fim de janeiro, para evitar que ele to, 40% dos entrepessoa tem direito a seja preso depois que se esgotem os recursos no Trivistados dizem que só ser presa se a bunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). não foram apresencondenação for manNo recurso, os advogados de Lula ressaltam tadas provas contra tida pelos tribunais que o Supremo reconheceu apenas a “possibilio ex-presidente. superiores”. dade” de prisão após segunda instância, que não Para 46%, Lula é Confira a pesquisa seria obrigatória e automática, e alegam que a tratado pelo juiz decisão dos desembargadores viola a presunção na íntegra na página Sérgio Moro e por de inocência do ex-presidente. www.ptnacamara.orb.br outros magistrados 9

STJ julga habeas corpus hoje

PT gerou emprego e crescimento

líder da Oposição no Congresso, depu- fatizou que a economia brasileira havia crescitado Décio Lima (PT-SC), desmontou todo 7,5% em todo o ano de 2010, e que a soma das as informações falsas exibidas no úl- das riquezas do Brasil no período (US$ 2,6 tritimo domingo à noite (4), no programa Fantásti- lhões) havia ultrapassado a do Reino Unido co, que atribuiu aos governos de Lula e Dilma os (US$ 2,48 trilhões), fazendo do Brasil a 6ª maior economia do mundo. altos índices de desemprego no País. Em outra reportagem de 2010, Durante a matéria, um “especialista” “O jornalismo desta vez da TV Record, foi inforafirmou que os 12,7 milhões de demado que o crescimento acelerasempregados atuais são fruto de poda Globo do continuou naquele ano. A malíticas equivocadas adotadas entre recebe ordem téria destacou que no primeiro tri2010 e 2014. Em vídeo publicado nas para mudar a mestre de 2010 o Produto Interno redes sociais, Décio revela a farsa da Bruto (PIB) brasileiro cresceu 9% Globo ao mostrar que justamente em narrativa e no 1º trimestre, igualando o cres2010 o PIB do Brasil alcançou o maior começar a cimento brasileiro ao da China, crescimento, ao atingir 9% no 1º trimestre, e que, em 2014, o desemprego colocar a culpa país que mais crescia no mundo naquele momento. chegou a 4,7%, o menor da história. no PT” Em relação a 2014, o vídeo de Dé“O jornalismo da Globo recebe ordem para mudar a narrativa e começar a co- cio Lima apresenta ainda trecho de duas reporlocar a culpa no PT pela recessão econômica pro- tagens de telejornais da Globo (Jornal Naciovocada pelo golpe parlamentar de 2016, apoia- nal e Jornal da Globo) afirmando que o Brasil do pelas organizações Globo. Vamos ter que de- fechou aquele ano com “a menor taxa de desenhar para explicar que os apoiadores do gol- semprego da história”, com apenas 4,8% de depe colocaram o Brasil na pior recessão da his- sempregados. Especialista – O líder da Oposição também tória? Com o desemprego recorde no País, a Globo tenta tirar o corpo fora. Assumam suas res- questionou a isenção do especialista utilizaponsabilidades, vocês se juntado na reportagem do Fantástiram ao Temer, Cunha, Aécio...”, co, o professor de Economia do disse Décio Lima. Instituto de Ensino e Pesquisa No vídeo produzido pelo líder da (Insper), Sérgio Firpo. O vídeo Oposição, as falsidades exibidas de Décio Lima revela que Firpo no programa Fantástico são des“é colaborador do Banco Munmentidas com trechos de reportadial, o mesmo que defende as gens de telejornais da própria Gloreformas Trabalhistas e da Prebo. vidência”. As duas reformas 10 Matéria do Jornal Nacional enGUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA

ARTIGO

Oposição na trincheira contra a retirada de direitos *José Guimarães

Foto: Gustavo Bezerra

primeiro mês legislativo de 2018 foi uma demonstração clara do que esperar do (des) governo para o restante do ano. Logo que percebeu que o número de votos para aprovar a famigerada Reforma da Previdência era insuficiente, o governo Temer recuou com a proposta. Graças, principalmente, a uma ampla mobilização da sociedade que não aceita mais retirada de direitos. Os partidos que formam a Oposição na Câmara dos Deputados também desempenharam um papel estratégico, na trincheira, pois se uniram para que o governo não alcançasse os votos necessários para a aprovação de uma reforma que apenas retirava direitos dos trabalhadores. Mas a pauta conservadora proposta pelo governo federal permanece. Em uma ação midiática e sem qualquer efeito prático, direto e ime-diato, Temer aprovou “Ao mesmo uma proposta de interventempo em que ção federal no setor de debate a segurança pública do estasegurança, o do do Rio de Janeiro. governo corta O Exército vai para investimentos as ruas fiscalizar a pono setor” pulação sem que tenha sido discutido um plano amplo de segurança pública em nosso País integrando todos os estados, por exemplo. Ao mesmo tempo em que debate a segurança, o governo corta investimentos no setor. E o tão propagado discurso de austeridade fiscal cai por terra com a criação de um ministério extraordinário para discutir a segurança pública. Logo este que é o assunto que incomoda grande parte da população não pode ser debatido de forma extraordinária por um ministério que tem prazo para acabar. Segurança pública deve ser discutida diariamente e sem gestos espalhafatosos para conseguir a simpatia de alguns. Do ponto de vista econômico, o governo comemora os baixos índices de inflação e o Produto Interno Bruto (PIB) positivo após três anos. No entanto, quando olhamos para a microeconomia, o bolso dos trabalhadores sofre com reajustes do gás de

cozinha, da gasolina, ao mesmo tempo em que o fantasma do desemprego paira sobre 12 milhões de pessoas. E ainda tem um agravante: depois de anos, o Brasil volta a conviver com reportagens que tratam da fome e do retorno do País ao mapa da pobreza. Diante de tamanho retrocesso, o povo ainda teme a possibilidade de impedimento do seu maior líder popular de disputar as eleições. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região referendou a condenação injusta e sem provas contra o ex-presidente Lula. É a fase final do golpe iniciado com a retirada de Dilma Rousseff da Presidência. Primeiro um golpe na democracia, segundo a retirada de direitos e agora a tentativa de usurpar a esperança do povo que rejeita o atual governo. A união por parte dos partidos de Oposição para impedir novos retrocessos permanecerá, assim como se faz necessária, mais do que nunca, a mobilização do povo nas ruas para impedir que mais direitos sejam retirados.

*Deputado federal (PT-CE) e líder da Minoria na Câmara 11

LULA MARQUES

PT NA CÂMARA E NA RUA

Manifestação em frente ao STF. “Mulheres com Lula pela democracia”

ALEXANDRO DANTAS GUSTAVO BEZERRA/PTN ACÂMAR

ALES

SAND

ANT RO D

NAD S/SE

Ato de lançamento do manifesto Unidade Para Reconstruir o Brasil

Reunião da Bancada do PT para discutir a pauta da votação da semana.

MAGNO ROMERO

Bancada do PT-RS na Câmara e Senado EXPEDIENTE

reunida com Miguel Rossetto.

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Líder da Bancada: Deputado Paulo Pimenta (RS) Coordenadora-Geral: Chica Carvalho Coordenador de Comunicação: Rogério Tomaz Jr. Coordenador-Adjunto: Carlos Leite Assessoria de Imprensa: Paulo Paiva Nogueira Editores/redatores: Vânia Rodrigues e Tarciano Ricarto Redação: Benildes Rodrigues, Héber Carvalho e Layla Andrade (estagiária) - Rádio PT: Chico Pereira , Ivana Figueiredo, Antônio José Pereira e Gabriel Sousa Fotógrafo: Gustavo Bezerra Vídeo e redes sociais: João Abreu, Ana Luz Feltrim, Jocivaldo Vale, Crisvano Queiroz, John Hudz, Joaquim Carvalho e Marcelo Geovano Didonet Diagramação: Ronaldo Martins - Web designer e designer gráfico: Claudia Barreiros - Secretária de Imprensa: Maria das Graças Colaboração: Assessores dos gabinetes parlamentares e da Liderança do PT. Chefe de Gabinete Administrativo: Gustavo Cordeiro Email: pautaptnacamara@gmail.com