Ano: XXIV - Nº 6289
GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
Bancada vai atuar para barrar pauta econômica neoliberal e antinacional
Quarta- feira, 21 de fevereiro de 2018
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líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), rechaçou ontem a pauta econômica neoliberal e antinacional do governo ilegítimo de Michel Temer enviada ao Congresso Nacional. Os alvos principais de Pimenta e da bancada são a privatização da Eletrobrás e a autonomia do Banco Central. Segundo o líder, os petistas atuarão para impedir a aprovação das duas matérias, pois contrariam os interesses da população brasileira e a soberania nacional. “São medidas voltadas a atender os interesses dos bancos e do capital estrangeiro”, disse Pimenta. Ele lembrou a teoria do Direito da árvore envenenada para rechaçar as iniciativas de Temer. “O governo é ilegítimo, fruto de um crime contra a democracia, é odiado pela população, portanto qualquer proposta de Temer não trará nada de bom para o Brasil”, disse. “Vamos trabalhar para rejeitar qualquer tentativa deste governo de reduzir a democracia, atentar contra a soberania e reduzir direitos de trabalhadores”, acrescentou. Instrumentos – Em relação ao BC, Pimenta lembrou que a instituição já possui autonomia operacional para execução da política monetária conforme as metas de inflação fixadas pelo Poder Executivo por intermédio do Conselho Monetário Nacional. Essa autonomia garante ao BC fazer suas escolhas e dosar instrumentos que garantem o alcance da meta. Mas a ideia do governo é dar plenos poderes à entidade, hoje comandada por um banqueiro.
O líder lembrou que o BC tem que ter autonomia decisória, mas no limite de quem foi eleito pelo povo. “Quem tem de definir a política econômica do País, com forte impacto no dia a dia da população, é um governo eleito, e não técnicos financeiros, que podem ser capturados por interesses de conglomerados privados da área”, observou Pimenta. Pilhagem – Para o líder do PT, a tentativa de privatizar a Eletrobrás é uma “aberração” e contraria totalmente os interesses do País. Ele disse se tratar de uma pilhagem para favorecer grupos estrangeiros. O governo golpista pretende arrecadar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões, mas já foram investidos na estatal cerca de R$ 400 bilhões, em valores atualizados. “Querem presentear o mercado com uma empresa essencial e estratégica à soberania e à segurança nacional, vital para o setor energético. Nenhum país do mundo privatizou até hoje energia, petróleo e gás, como tem feito o governo golpista Temer”. Segundo Pimenta, além de lutar contra a agenda neoliberal de Temer, a Bancada do PT tem como prioridade neste ano apresentar um amplo conjunto de medidas legislativas para enfrentar problemas vividos pelo povo brasileiro, como na área de segurança pública. Para ele, o tema precisa ser tratado sem demagogia, com medidas como salários justos – e pagos em dia – e treinamento adequado para policiais, controle das fronteiras para evitar a entrada de drogas e armas, entre outras medidas.
Fechamento: 20/02/2018 às 23h53
DEMOCRACIA
Ato em BH reitera nome de Lula à Presidência
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avorito nas eleições de 2018, o ex-presidente Lula participa hoje, em Belo Horizonte, de ato em defesa da democracia e do direito de ser candidato. O evento, que também marca as comemorações dos 38 anos do PT, será no Centro de Feiras e Exposições de Minas Gerais (Expominas), às 18h. O ato foi organizado pelo Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais, em conjunto com os movimentos sociais do estado. A presidenta Nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), estará presente. A presidenta do PT em Minas, Cida de Jesus, afirmou que o ato “é uma resposta que precisamos dar de que existe um golpe contra a soberania nacional e a liberdade de voto”. E acrescentou: “Esse pré-lançamento é isso, é dizer que queremos a democracia de volta ao Brasil e que não existe eleição de-
mocrática no País se Lula não for candidato”. Para o presidente do PT de BH, Arnaldo Godoy, a visita tem o caráter de protesto em relação às tentativas de impedir a cand idatura do expresidente e uma forma de defesa da democracia no País. MST – Na capital mineira, antes da sua participação no ato pela democracia, Lula vai visitar o assentamento Maria da Conceição, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), em Itatiaiuçu, na região metropolitana de BH. O local é um terreno do ex-empresário Eike Batista, ocupado desde março de 2017 por cerca de 200 famílias do movimento. A visita ao acampamento Maria da Conceição acontece a partir das 9h, e o ato em defesa da democracia e do direito de ser candidato, está marcado para as 18h, no Expominas (Av. Amazonas, 6200) no bairro Gameleira.
Sem os votos necessários para aprovar a Reforma da Previdência, Michel Temer foi obrigado a recuar e retirar de pauta a proposta que inviabilizaria a aposentaria para milhares de brasileiros. “Não foi um simples recuo do governo, foi uma grande vitória popular e democrática dos partidos de oposição, das centrais sindicais e dos setores da sociedade que se mobilizaram contra a reforma”, afirmou o deputado Pepe Vargas (PT-RS), que participou da comissão especial que analisou a PEC 287. Da tribuna, nesta terça-feira (20), o deputado João Daniel (PT-SE) falou sobre a derrota do governo e da vitória da classe trabalhadora com a retira da PEC 287. “É vergonhoso como o governo golpista de Temer e seus aliados querem mudar o foco. Foram derrotados pelo povo brasileiro na Reforma da Previdência, não arrumaram os votos necessários e agora querem criar um fato novo para impedir o verdadeiro debate do Brasil que é a eleição de 2018”, afirmou João Daniel.
O deputado Caetano (PT-BA) também usou a tribuna para comemorar a derrota do governo. “O vampirão Temer vai para o tudo ou nada com essa intervenção irresponsável no Rio. Ele que passou esse período de recesso parlamentar dizendo que a reforma ia passar aqui no Congresso. Chamou deputado, gastou com propaganda, prometeu emendas, mas viu que a reforma não passava porque o povo brasileiro se manifestou”,afirmou. O deputado Décio Lima (PT-SC) enfatizou que o Brasil mostrou ao governo Temer que ele pode ser derrotado. “A reação popular e a resistência enterraram a Reforma da Previdência do Temer e do PSDB”, afirmou. A deputada Margarida Salomão (PT-MG) destacou que, após a pressão popular, “Temer foi incapaz (por enquanto) de aprovar o fim da aposentadoria”. E avisou que seguirá em alerta e na resistência pelos direitos do povo brasileiro. “Não podemos fraquejar”, acrescentou. GUSTAVO BEZERRA/PTNACÂMARA
Governo recua, mas povo continua mobilizado contra reforma
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GOLPE
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Bancada do PT vota contra intervenção militar no Rio
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om o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de ontem por 340 votos a favor e 72 contra o decreto de intervenção militar no Rio de Janeiro proposto pelo golpista Michel Temer. Um parlamentar se absteve e outros 100 não compareceram à sessão. Durante os debates em plenário, vários parlamentares petistas criticaram o decreto. O deputado Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB-RJ, alertou que a intervenção federal vai afetar principalmente as comunidades mais pobres. “E agora estamos vendo pela imprensa o governo falar em mandados de busca e apreensão coletivo, que mais uma vez é chute na porta de barraco, opressão da população mais pobre. Isso é inaceitável”, disse. Na mesma linha, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) ressaltou que a intervenção de Temer não contém nem mesmo um Plano de Segurança e que visa apenas a criminalização
de comunidades, favelas e de pessoas pobres do Rio”. O deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) lembrou que o decreto de Temer desvirtua as funções constitucionais das Forças Armadas. “O papel das Forças Armadas é proteger as nossas fronteiras por terra, agua e ar, conjuntamente com a Polícia Federal- impedindo a entrada de armas e drogas. Essa Intervenção de Temer é uma Operação Tabajara, é diversionista”, acusou. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), uma das parlamentares que encaminhou pelo PT a votação contra a intervenção, escreveu no seu twitter que o “decreto é uma farsa e coloca as Forças Armadas apequenada diante do seu relevante papel na defesa do País”. Também pelas redes sociais, o deputado Helder Salomão (PTES) reforçou que a intervenção é uma medida eleitoreira do governo golpista. “þAlguém acredita que o Temer está preocupado com a violência no RJ? É Mais um golpe pra enganar o povo!”.
A intervenção federal no Rio de Janeiro, na avaliação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), é mais uma violência que o presidente ilegítimo Michel Temer submete ao País. “É um ato improvisado, autoritário e eleitoreiro”, afirmou o parlamentar. Ele disse que a intervenção é improvisada, porque estava em curso no Rio de Janeiro a construção de um plano estadual de segurança pública. “E evidentemente toda ação de proteção dos cariocas deveria partir desse plano estadual de segurança pública”, acrescentou. Em segundo lugar, continuou Paulo Teixeira, a intervenção é autoritária porque desde a Constituição de 1988, nunca se fez uma intervenção em qualquer estado do Brasil. “Vai estigmatizar o Rio de Janeiro, será muito ruim para o Exército brasileiro e para a população”, prevê. E é um ato eleitoreiro, segundo o parlamentar, porque o correto agora deveria ser o lançamento do Plano Nacional de Segurança Pública, com ar-
ticulação do Sistema de Justiça, polícia e prevenção. “É preciso reformar as polícias, o Sistema de Justiça criminal e que interviesse no Sistema Penitenciário. O que está sendo feito é desespero eleitoral”, afirmou. A deputada Ana Perugini (PT-SP) também considerou arbitrário o decreto. “Precisamos estudar com muito carinho esse decreto, porque nós estamos tratando da vida das pessoas. O processo de redemocratização no nosso País nos custou muito caro para que medidas arbitrárias sejam tomadas açodadamente”, alertou. Para a deputada, a intenção do governo não é combater o crime no Rio. “Se fosse para resolver o problema da segurança, teríamos um estado de cooperação, com o Exército cumprindo sua função, que é guardar as nossas fronteiras para impedir o tráfico de armamentos, inclusive na cidade do Rio de Janeiro”, avaliou.
Para petistas, intervenção no Rio é autoritária e eleitoreira
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Por um Brasil democrático, inclusivo e soberano
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m gesto histórico, fundações ligadas ao PT, PCdoB, PDT e PSOL apresentaram ontem à sociedade brasileira um manifesto que não se limita à tática e à estratégia eleitorais, mas que aponta – a partir de um conteúdo programático – o caminho de reconstrução de um País democrático, inclusivo e soberano. Produzido pelas diferentes siglas de oposição ao governo ilegítimo de Michel Temer, o documento supera divergências e converge para um novo projeto de desenvolvimento nacional. “Um Projeto Nacional de Desenvolvimento que dê resposta aos dilemas e desafios contemporâneos. E que tenha em conta as ameaças, mas também as oportunidades, de um cenário internacional, no qual a crise da globalização neoliberal e a emergência de novos polos de poder que superam a realidade de um mundo regido por uma única superpotência são fatores que favorecem a realização de projetos nacionais de desenvolvimento soberano autônomo e próprio”, diz o documento. Ao falar em nome das demais fundações presentes ao ato de lançamento do manifesto, que ocorreu na Câmara dos Deputados, o presidente da Fundação Maurício Grabois (PCdoB), Renato Rabelo, disse que quando se fala de um novo projeto nacional isso significa que “o projeto precisa de uma articulação sistêmica, integrada, tendo como centro, os desafios nacionais”. Segundo ele, as três questões que dão caráter de sistema ao projeto são a soberania, o progresso social e a causa democrática. E elas, explicou, têm no centro a questão nacional, “porque sem o desenvolvimento nacional não se resolve a potencialidade do povo e do Brasil”. O presidente da Fundação Perseu Abramo (PT), Marcio Pochmann, em entrevista ao PT na Câmara,
disse que o manifesto traz diretrizes que visam à reconstrução do País a partir de um diagnóstico da realidade brasileira, após o rompimento – pelo governo de Michel Temer – do acordo nacional estabelecido na Constituição de 1988. “A reconstrução do Brasil é um elemento chave, importante, que deu convergência às fundações para estabelecer este documento”, destacou Pochmann. O presidente da FPA defendeu ainda a necessidade de um novo olhar para o momento crítico pelo qual passa o País. “É preciso olhar o Brasil com uma visão estratégia, reconhecendo a realidade mundial para reposicionar o País. Apresentamos um documento que não serve apenas ao propósito eleitoral, mas a um horizonte de médio e longo prazo”, explicou Pochmann. A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, senadora Gleisi Hoffmann (PR), lembrou o esforço de todos na construção do manifesto. “Isso representa o esforço pelo compromisso que temos com o País”, reconheceu a senadora. Gleisi assinalou que o Brasil vive um momento de anormalidade institucional, onde o pacto firmado com a Constituição de 1988 foi rompido. “Aquilo que construímos como pacto mínimo da democracia brasileira está se esvaindo. É muito grave o que a gente passa no País. Por isso, é importante ter a esquerda, a centro-esquerda unida em torno dessa proposta que possa dizer que queremos reconstruir o Brasil”, frisou. Também participaram do evento Francisvaldo Mendes de Souza (Presidente da Fundação Lauro Campos - PSOL); Manoel Dias (Presidente da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini PDT); e representando o PSB, o senador João Capiberibe (AP).
EXPEDIENTE
“A reconstrução do Brasil é um elemento chave”
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Líder da Bancada: Deputado Paulo Pimenta (RS) Coordenadora-Geral: Chica Carvalho Coordenador de Comunicação: Rogério Tomaz Jr. Coordenador-Adjunto: Carlos Leite Assessoria de Imprensa: Paulo Paiva Nogueira Editores/redatores: Vânia Rodrigues e Tarciano Ricarto Redação: Benildes Rodrigues, Héber Carvalho e Layla Andrade (estagiária) - Rádio PT: Chico Pereira , Ivana Figueiredo, Antônio José Pereira e Gabriel Sousa Fotógrafo: Gustavo Bezerra Vídeo e redes sociais: João Abreu, Ana Luz Feltrim, Jocivaldo Vale, Crisvano Queiroz, John Hudz, Joaquim Carvalho e Marcelo Geovano Didonet Diagramação: Ronaldo Martins - Web designer e designer gráfico: Claudia Barreiros - Secretária de Imprensa: Maria das Graças Colaboração: Assessores dos gabinetes parlamentares e da Liderança do PT. Chefe de Gabinete Administrativo: Gustavo Cordeiro Email: pautaptnacamara@gmail.com
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