Rio Grande no caminho do desenvolvimento, da distribuição de renda e da erradicação da miséria by PT Assembleia RS

Outubro / 2013

O Rio Grande no caminho do desenvolvimento, da distribuição de renda e da erradicação da miséria

Bancada Estadual Rio Grande do Sul

Estado do Rio Grande do Sul Assembleia Legislativa

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul Endereรงo: Praรงa Marechal Deodoro, 101/506 - Porto Alegre/RS - CEP 90010-300 Fone: 51 3210 2613 - e-mail: pt@al.rs.gov.br

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Índice

Apresentação - Um novo Estado surge no RS

O RS no caminho do desenvolvimento, da distribuição de renda e da erradicação da miséria

Pela primeira vez, o RS destina 12% do orçamento para a saúde

Educação de qualidade

Segurança com cidadania

Mais apoio à agropecuária gaúcha

Meio Ambiente: proteger faz a diferença

Moradia para quem precisa

Recursos inéditos para o saneamento

Solução para as estradas

Um novo Estado surge no RS

Um Estado completamente renovado começa a se constituir no Rio Grande do Sul a partir das cinzas do estado mínimo, deixadas como herança pelo governo tucano. A nova ordem em curso coloca o cidadão como sujeito da política e busca, na promoção da igualdade, fazer a diferença. Batizado de Estado Necessário – longe de ser um estado paternalista e inchado, também em nada se parece com o estado mínimo neoliberal – está sendo forjado pelas necessidades de desenvolvimento econômico e social, com equidade e sustentabilidade. Ainda estamos longe da solução para o conjunto de limitações financeiras do Estado, que dependem de um pacto nacional estratégico de natureza federativa e de um conjunto de relações que o País estabeleceu em decorrência de sua inserção soberana na economia financeira globalizada. Porém, já há motivos para comemorar, pois nosso novo modelo permite a ruptura com a estagnação. Agora, vislumbramos a possibilidade de transpor a crise estrutural, através de um ciclo virtuoso de desenvolvimento, induzido por nossas políticas públicas. Essa nova situação não surge do mero acaso, mas de uma ousada estratégia de ação governamental, que priorizou cinco eixos de ação capazes de promover a conversão rumo ao crescimento sustentável, econômico e social.

1-A retomada da capacidade de investimento A ousada política de captação de recursos, implementada ainda na transição, quando foram elaboradas e enviadas cartasconsultas às agências internacionais e ao BNDES, garantiu R$ 2,6 bilhões somente para investimentos em infraestrutura. Esses recursos permitirão a realização de obras rodoviárias, de saneamento, energia, escolas, hospitais, presídios e barragens. Ao mesmo tempo, o alívio proporcionado pelos financiamentos assegurou a recomposição dos salários dos servidores, tarefa que continuaremos perseguindo ao longo de nosso governo. Outra vantagem desta inédita política de captação é a possibilidade de investir mais recursos próprios na melhoria da qualidade dos serviços e no desempenho da máquina pública, fundamentais para a construção desse novo modelo de Estado, voltado à promoção da igualdade.

2-Reconstrução da capacidade de arrecadação Também trabalhamos com forte empenho na reorganização da estrutura técnica, tecnológica e de pessoal da Secretaria da Fazenda, que promoveu maior controle de fiscalização, qualificação da arrecadação e cobrança da dívida ativa. Isso possibilitou ao governo arrecadar mais, melhor e com mais justiça. O incremento da receita compensou a imensa desoneração fiscal dos micro e pequenos empresários, beneficados com o Simples Gaúcho.

3-Repactuação da dívida pública A dívida do Rio Grande com a União é insustentável e decorre de um péssimo acordo firmado entre o exgovernador Antônio Brito e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cujas bases remontam a um triste período da história da economia brasileira. Optamos por renegociar a dívida da União com o Estado do Rio Grande do Sul, o que permitiu a obtenção de R$ 2,3 bilhões para a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Os recursos servirão para reestruturar, com projetos de médio e longo prazos, a potencialidade energética do Rio Grande do Sul, entre outras ações. Nessa mesma linha, aumentamos em seis vezes a captação de recursos voluntários do orçamento da União. Isso se deu graças ao alinhamento programático com o governo federal, já que o RS passou a andar no mesmo sentido e ritmo do Brasil. Aumentamos, ainda, os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), garantindo recursos para rodovias, metrô, cadeia do petróleo e gás, terceira ponte do Guaíba e tantas outras iniciativas que se consolidaram a partir de 2011.

4-Retomada do protagonismo do Sistema Financeiro Estadual Desde a extinção da Caixa Econômica Estadual e os sucessivos ataques ao Banrisul, promovidos pelos governos neoliberais, o sistema financeiro estadual não exercia seu protagonismo de direito e de obrigação. No governo Tarso, o Banrisul captou recursos na ordem de US$ 500 milhões junto ao mercado financeiro global, viabilizando o Sistema de Desenvolvimento do Estado, com instrumentos como o Badesul e a política de integração do BRDE com o BNDES. Esse movimento permitiu que, pela primeira vez na história do banco gaúcho, fossem captados valores com juros inferiores aos que outros bancos públicos nacionais praticam tradicionalmente. Para o próximo período, o Banrisul está credenciado a receber, no mínimo, mais US$ 3 bilhões para o financiamento da base produtiva gaúcha.

5-Participação popular e cidadã e aprofundamento da democracia direta A participação e a democracia direta sempre foram prioridades dos governos do PT. O Orçamento Participativo agora compõe o Sistema de Participação Popular e Cidadã, que pretende radicalizar o espaço democrático direto. Trata-se de um contraponto ao modelo mundial vigente, não somente dando voz e espaço ao povo, mas aprofundando os direitos sociais e operando a melhoria dos serviços públicos. Enquanto países ricos e desenvolvidos implementam a agenda neoliberal de supressão de direitos sociais históricos como forma de conter a crise, no sentido inverso desse movimento, alcançamos índices inéditos de crescimento investindo no cidadão e promovendo a cidadania. Nos diferenciamos, justamente, naquilo que tanto nos orgulha : alçar o povo gaúcho à condição não mais de objeto, mas sim de sujeito da política. E formamos a convicção de que promover a igualdade faz a diferença! Nas próximas páginas, apresentaremos os resultados já obtidos, assim como um balanço das ações do governo que, com certeza, renderão bons frutos no futuro próximo. Esperamos que este conjunto de informações contribua para qualificar nossa intervenção política nas mais variadas frentes. Uma boa leitura Edegar Pretto Líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa - RS

O RS no caminho do desenvolvimento,da distribuição de renda e da erradicação da miséria Ao assumir, o atual governo abriu uma verdadeira guerra à estagnação que tomava conta do Rio Grande do Sul. Além de por ordem na casa, contratando novos servidores, melhorando salários do funcionalismo e recuperando estruturas que foram sucateadas pelas duas administrações anteriores, o governo arregaçou as mangas para colocar o RS no mesmo ritmo de crescimento do Brasil. Três anos depois, os resultados já começam a aparecer: os investimentos próprios do Estado aumentaram, invertendo a tendência que preponderou na última década; a parceria com o governo federal transformou o RS num canteiro de obras e novas empresas vieram para cá, dinamizando a economia gaúcha e criando empregos.

Volume recorde de investimentos no RS: R$ 70 bilhões em quatro anos

Investimento total no RS (2011-2014)

O total de investimentos, nos quatro anos do atual governo, deverá chegar a R$ 70 bilhões, uma cifra inédita na história do Rio Grande do Sul. No montante, estão incluídos os recursos advindos da União e os investimentos privados que estão se instalando no Estado. A estimativa é de geração de mais de 56 mil novos empregos.

Parceria com o governo federal transforma o RS em canteiro de obras

Obras e ações federais + R$ 41 bilhões Investimentos privados + R$ 29 bilhões

Total = R$ 70 bilhões em quatro anos

Os investimentos no Rio Grande do Sul, com o apoio do governo federal, passam dos R$ 41 bilhões. Só as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), executadas diretamente pela União ou através de repasses ao Estado e aos municípios, chegarão a R$ 28 bilhões até o final de 2014. Além disso, o governo federal destinou mais R$ 13 bilhões para o Polo Naval de Rio Grande e para a ampliação da Refinaria Alberto Pasqualini.

Obras federais no Rio Grande do Sul n

Rodovia do Parque - BR-448

Duplicação da BR-392 entre Pelotas e Rio Grande

Extensão das operações do TRENSURB até Novo Hamburgo

Obras de saneamento na Região Metropolitana

Obras do Polo Naval de Rio Grande

n Ampliação da capacidade produtiva da Refinaria Alberto Pasqualini e da Usina Presidente Médici n

Nova ponte do Guaíba

Investimentos com recursos do orçamento do Estado crescem 77% Só nos dois primeiros anos de gestão, o atual governo investiu R$ 1 bilhão (recursos próprios) a mais do que no mesmo período da administração passada, representando um acréscimo de 77%. A previsão para investimentos em 2014 é de R$ 2,5 bilhões.

n Ampliação da pista e terminais do Aeroporto Internacional Salgado Filho n

Metrô de Porto Alegre

Construção das barragens Taquarembó e Jaguari

n Duplicação da BR-116, entre Eldorado do Sul e Pelotas, e da BR-290, entre Eldorado do Sul e Pantano Grande n

Obras viárias na BR-116 entre Canoas e Sapucaia do Sul

Linha do Aeromóvel em Porto Alegre

Onde serão investidos os R$ 2,5 bilhões

Apoiar a nova economia sem descuidar dos setores produtivos tradicionais É assim que o governo Tarso pretende levar o RS a um novo patamar de desenvolvimento com sustentabilidade e distribuição de renda. Além de estimular as empresas locais com uma série de medidas para torná-las mais competitivas, o governo adotou políticas para atrair novos investimentos, especialmente na área tecnológica, e dinamizar a economia local.

As medidas para alavancar o crescimento I-Novo Fundopem *Mais benefícios para quem paga melhores salários Além de ampliar benefícios fiscais para os setores estratégicos, o Fundopem renovou o seu conteúdo social, ao estabelecer a massa salarial (soma dos salários pagos pela empresa no período de 12 meses) como condicionante para a concessão dos incentivos. *Mais incentivos para quem compra de empresas locais

O governo ampliou os incentivos fiscais voltados à implantação ou ampliações de plantas industriais. Para usufruir o benefício, a empresa terá que adquirir máquinas, equipamentos e demais insumos produzidos no Rio Grande do Sul. Com isso, o governo incentiva as empresas investidoras a buscar parcerias locais para o fornecimento de bens e serviços.

III -Mais vantagens para micro e pequenas empresas As micro e pequenas empresas foram contempladas com reduções de ICMS que podem chegar a 43,78%. Com as mudanças na legislação promovidas pelo governo do Estado, as microempresas tiveram descontos que variam de 16,67% a 43,78% em relação aos benefícios conferidos pelo Simples Nacional. Já para as empresas de pequeno porte a redução oscila entre 3,79% e 14,50%. O governo também ampliou o teto da receita bruta para o enquadramento no regime especial de tributação de R$ 2,52 milhões para R$ 3,6 milhões e aumentou o limite de isenção para R$ 360 mil.

IV-Redução de impostos para setores estratégicos

II-Juros menores para quem produz O Programa de Promoção do Investimento (InvesteRS) atende a um dos principais clamores do setor produtivo: a redução dos juros e dos encargos financeiros. O programa oferece até 3% ao ano a título de subsídio para reduzir as taxas praticadas pelo BNDES, que variam de 4% a 10% ao ano. Com isso, as empresas gaúchas poderão contratar empréstimos com juros ainda menores, entre 1% e 7% ao ano. A equalização já é praticada por outros estados. A ausência deste instrumento no Rio Grande do Sul era apontada como um dos fatores de redução da competitividade das empresas locais.

Para aumentar a competitividade das empresas gaúchas, o governo gaúcho adotou, em 2012, uma série de medidas tributárias, beneficiando os setores de máquinas e equipamentos, estruturas metálicas, equipamentos para hidrelétricas, mercadorias para uso naval, casca de arroz e suínos. As medidas envolvem redução ou isenção de impostos.

Sala do Investidor facilita a vinda de novas empresas

Para facilitar a instalação de novas empresas no RS, o Executivo criou a Sala do Investidor. Trata-se de um modelo de atendimento físico e virtual às empresas, em que um time de profissionais identifica tudo o que o empreendedor precisa e os procedimentos que devem ser adotados. Desde a sua criação, já passaram pela Sala do Investidor 296 projetos, entre os quais Celulose Riograndense, Foton, ERG2 (Polo Naval de Rio Grande) e EBR (São José do Norte). Os investimentos chegarão a R$ 28,4 bilhões e poderão gerar mais de 56 mil empregos.

Polo Naval muda a fisionomia da Metade Sul Uma nova cadeia produtiva está em plena consolidação no Estado. O Polo Naval de Rio Grande está mudando, radicalmente, o cenário de estagnação da Metade Sul a partir de pesados investimentos públicos e privados. Hoje, o RS é o terceiro estado brasileiro na geração de empregos na indústria naval, somando mais de 10.500 postos de trabalho. Além disso, lidera a carteira de equipamentos para a indústria oceânica, com contratos que chegam a R$ 9,7 bilhões. Com a descoberta de petróleo na camada do pré-sal localizado em águas territoriais brasileiras, a Petrobras começou a investir maciçamente na construção de novas plataformas, navios e embarcações. E o Porto de Rio Grande, que já era o segundo maior do Brasil em movimento de cargas, virou referência como polo naval a partir da montagem da Plataforma P-53. Além da conclusão da P-55 e da P-58, estão confirmadas a construção de outras três plataformas P-74, P-75 e P-77 - de sondas e embarcações necessárias à exploração do Campo de Libra. De cidade portuária, Rio Grande passou à condição de polo naval imprescindível para a Petrobras. Com isso, centenas de novas empresas se instalaram na região, movimentando a economia local e gerando mais de 20 mil empregos diretos e indiretos.

Inserção das empresas gaúchas na nova cadeia produtiva Um dos principais desafios do Rio Grande do Sul é garantir o seu quinhão na exploração do pré-sal. Para isso, o Executivo criou diversos instrumentos com o propósito de enfrentar o déficit tecnológico das empresas gaúchas, principal obstáculo à inserção na nova cadeia produtiva. A criação do Parque Científico e Tecnológico do Mar é uma dessas iniciativas. O programa objetiva atrair empresas focadas no desenvolvimento de tecnologias voltadas à construção de embarcações e plataformas ambientalmente sustentáveis, estruturas para a exploração petrolífera e equipamentos para a exploração energética de ondas. O governo aumentou, ainda, os benefícios fiscais para estimular as empresas ligadas ao Polo Naval que se dedicam à pesquisa.

Em busca da inovação Como forma de estimular a inovação, a ciência e a tecnologia, o RS adotou um conjunto de medidas para criar um ambiente favorável e formar parcerias com o setor produtivo e com as universidades. Além disso, o governo aumentou, significativamente, os recursos orçamentários para o setor. Até o final da atual administração, deverão ser aplicados mais de R$ 300 milhões, quatro vezes mais do que na gestão passada.

Instrumentos para incentivar a inovação tecnológica Parques Tecnológicos

RS Tecnopole

Ao todo, existem 15 credenciados, que oferecem infraestrutura física e promovem um ambiente favorável ao surgimento de novas tecnologias pela interação de empresas inovadoras, intensivas em conhecimento e instituições de ensino e pesquisa. Esses ambientes podem se constituir em incubadoras e condomínios de empresas de base tecnológica.

O programa RS Tecnópole de Apoio às Incubadoras de Base Tecnológica e da Indústria Criativa foi criado para estimular a inovação e o empreendedorismo e viabilizar a criação de empresas e novos mercados, conectando pesquisa científica e tecnológica à geração de novos negócios.

Polos Tecnológicos

Outra iniciativa são os Polos Tecnológicos, que visam a estimular a integração entre universidades, centros de pesquisa e o setor produtivo com o objetivo de promover o desenvolvimento de tecnologias adequadas às diferentes regiões do RS. Fornece apoio financeiro a projetos de pesquisa aplicada junto a 26 Polos Tecnológicos, em 23 regiões do Estado, que abrangem um total de 456 municípios.

Rede Petro

A iniciativa reúne empresas privadas e instituições de ensino e pesquisa. Com o foco em soluções voltadas aos setores de petróleo, gás natural e outras fontes de energia, os associados da Rede Petro desenvolvem projetos conjuntos para o desenvolvimento tecnológico e econômico. Rederiosul

A Rede Riograndense de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Rederiosul) é um instrumento de gestão da pesquisa científica das Instituições de Ciência e Tecnologia do RS (ICTs), fomentando a pesquisa em rede, principalmente em áreas estratégicas, e a transferência de conhecimento e tecnologia para a sociedade.

Distribuição de renda e erradicação da pobreza

Sob o comando do ex-presidente Lula e, agora, da presidenta Dilma, o Brasil teve enormes avanços na área social ao promover a inclusão e a distribuição de renda. O governo gaúcho segue na mesma linha ao recuperar o poder de compra do piso regional, instituir o RS Mais Igual e democratizar o crédito para os micro e pequenos empreendedores.

Piso Regional

Microcrédito

Instituído em 2001 pelo então governador Olívio Dutra, o piso salarial regional é um importante instrumento de distribuição de renda. Na época, ele chegou a ser 30% maior do que o salário mínimo. A diferença, no entanto, foi drasticamente reduzida no decorrer das duas administrações seguintes. O atual governo iniciou o processo de recuperação do poder de compra do piso regional. De 2011 a 2014, o reajuste acumulado chegará a 58,7% contra uma inflação de 28% (INPC). O ganho real será de 30,7%. Em relação ao salário mínimo nacional, o ganho será de 20%. Cerca de 1,2 milhão de gaúchos são beneficiados pelo piso regional.

Mais de 38 mil pequenos empreendimentos beneficiados O Programa Gaúcho de Microcrédito facilita o acesso dos micro empreendedores ao crédito voltado a atividades produtivas. Oferece financiamentos que variam de R$ 100,00 a R$ 15 mil para pagamento em até 24 meses e juros de 0,41% ao mês. O governo do Estado repassou, até outubro de 2013, R$ 243 milhões para cerca de 38 mil micro e pequenas empresas e emprendimentos solidários.

Combate à miséria

A erradicação da miséria é uma prioridade do governo do Estado. O RS Mais Igual, que segue a mesma linha do Plano Brasil Sem Miséria, tem o objetivo de retirar 306 mil gaúchos da extrema pobreza. O programa gaúcho garante complementação de renda para famílias com crianças de zero a seis anos, cuja renda per capita seja inferior a R$ 100,00. Cerca de 270 mil pessoas já foram beneficiadas pela medida. Atualmente, 445 mil famílias gaúchas são atendidas pelo Bolsa Família e 161 mil idosos e pessoas com deficiência recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No estado, funcionam 654 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e 9,7 mil crianças participam do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Além disso, diversas ações do governo do Estado enfrentam o problema da miséria na zona rural, atendendo, especialmente, agricultores familiares, indígenas e populações quilombolas.

Combate à miséria no meio rural Ações

Famílias beneficiadas

Assistência técnica e inclusão social e produtiva

41.297

Encaminhamento para acesso à documentação

9.095

Inclusão produtiva para autoconsumo e comercialização de excedentes

5.167

Distribuição de sementes, insumos, ferramentas e animais

4.231

Saneamento básico

694

Pela primeira vez, o RS destina 12% do orçamento para a saúde A principal marca do governo Tarso na área da saúde é destinação dos 12% da receita líquida de impostos e transferências para o setor. Tanto o orçamento de 2013 quanto o de 2014 reservam o percentual mínimo estabelecido pela Constituição para financiar os serviços públicos de saúde, ao contrário do que ocorreu nos dois governos anteriores, que deixaram de aplicar R$ 8 bilhões no setor.

O Orçamento 2013 destina R$ 2,6 bilhões para a saúde. Para 2014, estão previstos R$ 2,9 bilhões.

Orçamento da Saúde - Aplicação constitucional

Valores nominais

Rigotto e Yeda deixaram de aplicar R$ 8 bilhões na saúde.

Ampliação da Estratégia de Saúde da Família (ESF) O governo gaúcho está ampliando o número de equipes da Estratégia de Saúde da Família. Hoje, existem 1.400 equipes em atuação no RS, que atendem 42% da população em 430 cidades. A meta é chegar a 2.178 equipes em 497 municípios até 2014, atendendo 70% da população gaúcha.

Mais leitos hospitalares e de UTIs Nos últimos dois anos e meio, foram abertos mais 500 leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e 1.265 leitos para atender usuários de álcool, crack e outras drogas em hospitais gerais do RS.

Implantação de 74 novas bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), totalizando 158 no RS. Com isso, a cobertura do Samu atingiu 89% da população gaúcha.

Valores liquidados e nominais

em milhões

Mais recursos para os hospitais

* valores orçados

R$ 540

Nunca os hospitais filantrópicos receberam tantos recursos quanto na atual gestão. O Orçamento de 2014 reserva R$ 540 milhões para estas instituições que, em troca, terão de ampliar os serviços ambulatoriais, o atendimento especializado e o número de leitos do SUS.

R$ 391,7

R$ 400

2012

2013*

R$ 241,4

R$ 60,1 2007

R$ 86,9

R$ 121,9

2008

R$ 147,8

2009

2010

2011

UPAs, o socorro mais perto da população

2014*

UPAs em funcionamento: Porto Alegre, Santa Maria, Bom Princípio, Canoas, Novo Hamburgo e Vacaria

Para enfrentar o problema da superlotação das emergências hospitalares, o governo aposta na construção das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), criadas pelo governo federal. As UPAs são estruturas intermediárias entre os postos de saúde e os hospitais preparadas para prestar atendimento de média complexidade.

UPAS em fase de projeto, em licitação ou construção Alegrete Alvorada n Bagé n Bento Gonçalves n Cachoeira do Sul n Cachoeirinha n Camaquã n Canguçu n Capão da Canoa n Carazinho n Caxias do Sul n Cruz Alta n Dois Irmãos n n

Erechim Estância Velha n Esteio n Farroupilha n Frederico Westphalen n Gravataí n Guaíba n Ijuí n Lajeado n Montenegro n Novo Hamburgo n Osório n Panambi n n

Parobé n Passo Fundo n Pelotas n Porto Alegre n Rio Grande n Santa Cruz n Santa Maria n Santa Rosa n Santana do Livramento n Santiago n Santo Ângelo n São Borja n São Jerônimo n

São Leopoldo n Sapiranga n Sapucaia n Taquara n Torres n Tramandaí n Três Passos n Uruguaiana n Venâncio Aires n Viamão n

Educação de qualidade

O governo Tarso vem aumentando, significativamente, os recursos para a educação. Em 2014, o setor terá R$ 7,4 bilhões, valor que representa um acréscimo de R$ 900 milhões em relação a 2013.

Orçamento da Educação Aplicação constitucional

Valores nominais

Qualificação das escolas estaduais Nunca a rede estadual de ensino recebeu tantos equipamentos:

22.541 tablets para professores do Ensino Médio 2.484 computadores para laboratórios de Informática 228 novos laboratórios de Ciências 102 mil livros para bibliotecas 1.572 novas áreas de lazer (pracinhas)

Fim das escolas de lata

Reajustes acima da inflação

Uma das primeiras medidas do atual governo foi o fechamento das escolas de lata, símbolo do descaso com os alunos, professores e servidores.

O reajuste concedido ao magistério e aos servidores de escolas pelo governo Tarso chegará a 76,68%, o maior dos últimos 20 anos. O ganho real será de 48,89%, tendo como parâmetro uma inflação para o período de 27,8% (INPC).

Concurso público Até setembro de 2013, o governo nomeou 4.900 professores aprovados em concurso público. A meta é chamar mais seis mil aprovados até março de 2014.

Passe-livre Pioneira no Brasil, a lei do passe livre foi instituída a partir das manifestações populares de junho de 2013. Beneficia estudantes com renda per capita de até 1,5 salário mínimo, que residem numa cidade e estudam em outra. Vale para 63 municípios da Região Metropolitana e de aglomerados urbanos nas regiões Norte, Sul e Nordeste.

Reformas Já foram realizadas reformas em mais de 1.700 escolas, com investimentos superiores a R$ 270 milhões. É o maior investimento na recuperação da rede de ensino das últimas três administrações.

Mais tempo para organização das atividades escolares Agora, os professores podem usar até um terço da carga horária semanal para estudar e planejar as atividades escolares. Trata-se de uma antiga reivindicação da categoria, enfim, atendida.

Prouni/RS Atualmente, 151 gaúchos são beneficiados pelo programa estadual, que assegura bolsas de estudo em universidades particulares. Em 2014, serão contemplados também com uma bolsa permanência.

Recursos aplicados na reforma de escolas R$ 270 R$ 207

Em milhões

R$ 129

2003-2006

2007-2010

2011- 2013*

Valores liquidados e nominais - * até agosto

Qualificação do magistério

227 mil professores e servidores de escola participaram dos cursos de formação continuada 64.300 professores fizeram cursos de qualificação em novas Tecnologias da Comunicação e Informação

Segurança com cidadania

Desde 2011, os gastos com a segurança pública vêm aumentando. O Orçamento 2014 destina R$ 2,7 bilhões para o setor, representando um incremento de R$ 400 milhões em relação ao valor orçado para 2013. O Executivo aposta em programas preventivos e educativos, como a Operação Balada Segura e os Territórios da Paz.

Orçamento da Segurança Pública

Valores nominais

Territórios da Paz

Aumento das vagas prisionais

O programa prevê uma série de ações preventivas e de inclusão social para evitar que os jovens ingressem no crime. Já foram implantados Territórios da Paz em Porto Alegre, Passo Fundo, Canoas, Vacaria, Santa Cruz e Esteio.

Em janeiro de 2011, o RS tinha 20.295 vagas no sistema prisional. Um ano depois, o número passou para 21.140, representando um acréscimo de 845 vagas, distribuídas nos regimes fechado e semiaberto.

Prevenção e Repressão à Criminalidade

Até o final do atual governo, o regime fechado terá 3.739 novas vagas e o semiaberto, 600 vagas.

Desenvolvido pela Brigada Militar, Polícia Civil e Instituto Geral de Perícias, o programa prevê policiamento comunitário, instalação de Gabinetes de Gestão Integrados nos municípios, reposição de frotas e recomposição de efetivos. O programa terá um orçamento de R$ 415 milhões em 2014.

Elucidação dos homicídios passou de 30% para 73%

Redução dos homicídios no RS

7,7%

Redução dos homicídios nas cidades mais violentas do RS

14,4%

Novas tecnologias O uso de tornozeleiras eletrônicas reduziu as fugas em 97,3%. De maio a outubro de 2013, do total de 5.754 apenados do semiaberto, 1.200 fugiram. No mesmo período, entre os apenados com tornozeleiras, só houve 32 fugas.

Um ano depois da criação da Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa, o índice de resolução dos crimes passou de 30% para 73%. Além disso, houve uma redução de 7,7% dos homicídios no Rio Grande do Sul, de setembro de 2012 a agosto de 2013. Já nas 11 cidades que concentram 65% dos homicídios dolosos (Alvorada, Viamão, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Passo Fundo, Guaíba, Caxias do Sul, Porto Alegre, Canoas, Gravataí e Pelotas) a queda foi ainda maior, chegando a 14,4% no mesmo período. Os avanços são resultado da estratégia de repressão qualificada aos homicídios, que são os principais indicadores de criminalidade. O trabalho envolve a qualificação dos agentes, o uso de tecnologia e a integração dos órgãos policiais.

Mais apoio à agropecuária gaúcha

O atual governo está recuperando as perdas impostas à agropecuária gaúcha pelas duas administrações anteriores. Somados, os orçamentos da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Agronegócio e da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo chegarão a R$ 675 milhões em 2014.

Comparativo dos recursos aplicados na agropecuária Em milhões

R$ 525,8 R$ 461,6 R$ 397,4 R$ 330,5

R$ 328,2

R$ 329,3

Yeda

Tarso

Yeda

Tarso

2007

2011

2008

2012

Primeiro ano de governo

Segundo ano de governo

Yeda

Média anual

Valores empenhados corrigidos pelo IGP-DI em agosto de 2013 - Montantes envolvem recursos da SEAPA, SDR, Irga e Fepagro

Tarso

Plano Safra Estadual

Agroindústria Familiar

A iniciativa tem o objetivo de promover a inclusão produtiva, ampliando o crédito para os pequenos agricultores, combatendo a pobreza extrema e prevenindo os efeitos da estiagem. Para a safra 2012/2013, o governo anunciou R$ 2,4 bilhões em crédito e ações de fomento agrícola.

Mais de mil agroindústrias familiares foram formalizadas no atual governo, que destinou R$ 6,3 milhões para estes emprendimentos.

R$ 146 milhões para socorrer agricultores prejudicados pela seca O governo gaúcho anistiou os empréstimos do Programa Troca-troca de Sementes de Milho contraídos por 191 mil famílias e subsidiou as operações efetuadas por outras 400 mil famílias prejudicadas pela estiagem. Com isso, o Executivo abriu mão de R$ 39 milhões. Além disso, o governo deixou de cobrar os empréstimos obtidos do Fundo Estadual de Apoio a Pequenos Empreendimentos Rurais (Feaper), que totalizam R$ 63 milhões. E, por meio do Cartão Emergência Rural, o governo socorreu 108 mil famílias de agricultores assentados, indígenas e quilombolas com o valor de R$ 44 milhões.

Além disso, o governo acabou com as barreiras que impediam as vendas intermunicipais das agroindústrias familiares, ao instituir o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF/RS).

Mais Leite de Qualidade O programa, que visa a aumentar a qualidade do leite produzido no RS e a renda dos produtores, estimula o uso de ordenhadeiras e resfriadores. O governo paga a última parcela do financiamento para a compra destes equipamentos e concede subsídio de 50% para os produtores sem acesso ao crédito bancário.

Revitalização da Emater Além de pagar R$ 31 milhões de dívidas herdadas da administração passada, o governo Tarso vem aumentando, significativamente, os recursos para a Emater. Com isso, está possibilitando a recuperação do quadro funcional com a contratação de 696 servidores e modernizando a estrutura da entidade por meio da aquisição de mais de 500 veículos e de 1.196 computadores.

Repasses para Emater 2010

R$ 97,5 mi

2011 2012 2013 2014 mimi???????

R$ 145,7 mi R$ 154 mi R$ 170,5 mi R$ 191,8 mi

21 Atendimentos realizados pela EMATER (2011-2012) Acompanhamento técnico e social de 220 mil famílias do campo

2,5 milhões de atendimentos nos escritórios da entidade

500 mil visitas

37 mil reuniões

91.559 projetos de crédito rural

48 mil perícias de seguro agrícola

5.600 projetos de irrigação, açudes e cisternas

38 mil famílias carentes encaminhadas a políticas sociais

6 mil famílias do campo incluídas no Programa Brasil Sem Miséria /RS Mais Igual

Governo triplica recursos para a irrigação Enquanto a administração passada gastou R$ 16,2 milhões nos seus dois primeiros anos em irrigação, o atual governo aplicou R$ 46,3 milhões no mesmo período.

Comparativo irrigação governos Tarso e Yeda

R$ 46.3 milhões

R$ 16.2 milhões

Yeda

Tarso

2007-2008

2011-2012

Inclui projetos das secretarias de Obras, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e da Secretaria Extraordinária da Irrigação. Valores empenhados corrigidos pelo IGP-DI em agosto de 2013

8.000 projetos em andamento Os dois projetos criados para ampliar a área irrigada no campo – Mais Água, Mais Renda e Irrigando a Agricultura Familiar – asseguraram o andamento de mais de 2.300 projetos, que beneficiam, especialmente, os pequenos produtores. Além disso, a Emater desenvolve outros 5.600 projetos de irrigação e construção de açudes e cisternas em pequenas propriedades rurais.

Novas barragens O Executivo assegurou R$ 820 milhões para a construção de duas novas barragens no Rio Grande do Sul: Barragem do Rio São Sepé e Barragem do Arroio Estancado.

Projetos de irrigação em andamento

Programa Número de projetos Mais Água, Mais Renda

688

Irrigando a Agricultura Familiar

1.698

5.600

Emater

Meio Ambiente: proteger faz a diferença

O governo Tarso aumentou, significativamente, os recursos para o setor, garantindo o funcionamento adequado dos órgãos ambientais e a prestação de serviços à sociedade.

Orçamento (Sema, Fepam e FZB)

Valores nominais

Mais agilidade na análise dos processos

Quando assumiu, o atual governo encontrou 7.729 processos de outorga de água parados e apenas 18 servidores para dar conta de toda a demanda. Foram realizadas contratações emergenciais e concurso público para os órgãos ambientais. Com isso, o tempo de análise dos processos foi drasticamente reduzido, como mostra a tabela a seguir.

Tempo de análise de processos Governo Yeda

Governo Tarso

Concessão de outorga água subterrânea

24 meses

2 meses

Licença para barragens

24 meses

8 meses

Processos

Você sabia que … O governo está realizando o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), instrumento que permitirá a redução de riscos associados a impactos ambientais relacionados a atividades socioeconômicas?

O RS terá, em breve, um sistema de monitoramento e alerta de eventos extremos, como inundações, secas e vendavais? A ferramenta ajudará na prevenção e na resposta aos eventos climáticos.

Está em implantação o Sistema Integrado de Regularização Ambiental (SIRAM) para conferir mais rapidez e transparência aos processos envolvendo questões ambientais?

Moradia para quem precisa

Regularização Fundiária

Municípios

Famílias Beneficiadas

Porto Alegre

6.485

Gravataí

568

Eldorado do Sul

436

Sapucaia do Sul

417

Portão

300

Araricá

146

Total 8.352

A política habitacional em curso no RS tem como propósito reduzir o déficit habitacional, atendendo famílias de baixa renda. Em parceria com a União e os municípios, o Estado prioriza o atendimento a famílias cuja renda não ultrapasse três salários mínimos. As principais ações envolvem a construção de unidades habitacionais e a regularização fundiária.

9.062 novas moradias em convênio com municípios ou entidades

Banco de Terras 400 áreas disponibilizadas para habitação urbana 1.232 unidades habitacionais conveniadas

Recursos inéditos para o saneamento

Embalada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I e II), a Corsan conta com cerca de R$ 4 bilhões para investir em abastecimento de água e saneamento ambiental. São recursos inéditos, que permitirão aumentar, consideravelmente, o percentual de esgoto tratado no RS, estacionado nos 15% quando o atual governo assumiu. Há obras de ampliação e manutenção de sistemas de abastecimento de água e de implantação e ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário na maioria dos municípios atendidos pela estatal.

Obras concluídas

Implantação, ampliação ou melhoria do sistema de abastecimento de água

Rede de distribuição de água 176 km Estação de Tratamento 5 Reservatórios de água 55

Municípios beneficiados Alegrete n Alvorada n Arroio do Meio n Arroio do Ratos n Arroio do Sal n Bento Gonçalves n Cachoeirinha n Campo Bom n Canguçu n Canoas n Capão da Canoa n

Capivari do Sul n Carazinho n Carlos Barbosa n Charqueadas n Encantado n Erechim n Estância Velha n Gravataí n Guaíba n Lagoa Vermelha n Lajeado n

Nova Hartz Nova Prata n Passo Fundo n Portão n Rio Grande n Santa Maria n Santa Rosa n Santiago n Santo Antônio da Patrulha n São Sepé n Sapiranga

Sapucaia do Sul Soledade n Torres n Tramandaí n Três Coroas n Vacaria n Viadutos n Viamão n Xangri-lá

Obras concluídas

Implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário

Estação de Tratamento de Esgoto Rede de coleta de esgotamento sanitário

9 720 km

Municípios beneficiados Alegrete Alto Alegre n Alvorada n Barra do Ribeiro n Bento Gonçalves n Cachoeira do Sul n Cachoeirinha n Gravataí n Caçapava do Sul n Canoas n Campo Bom n Capão da Canoa n Carazinho

Carlos Barbosa Encantado n Erval Seco n Estância Velha n Esteio n Sapucaia n Farroupilha n Glorinha n Gramado n Canela n Gravataí n Guaíba n Horizontina

Imbé Ijuí n Osório n Nova Santa Rita n Parobé n Passo Fundo n Portão n Rio Grande n Santa Maria n Santa Rosa n Sapiranga n Santiago n Santo Antônio da Patrulha

Santo Cristo Serafina Correa n Soledade n Taquara n Torres n Tramandaí n Três Coroas n Venâncio Aires n Viamão n Xangri-lá

Estradas

O governo do Estado criou o Plano de Obras Rodoviárias para enfrentar os problemas que envolvem as estradas gaúchas. Dividido em quatro frentes de atuação – pavimentação de acessos municipais, ligações regionais, duplicações e conservação – o programa está em pleno andamento.

1- Construção de Acessos Municipais

Concluídos

Rodovia

Trecho

Extensão

ERS 475 472AM9110 n ERS 591 n 324AM9095 n 332AM0010 n 305AM9010 n ERS 350 n 533AM0010 n ERS 441 n ERS 421 n ERS 350

Charrua/Getúlio Vargas Nova Candelária/Vila Ivagaci Ametista do Sul/ERs 324 Gramado dos Loureiros/ERS 324 Itapuca/ERS 332 Novo Machado/Tucunduva Dom Feliciano/Chuvisca Capão do Cipó/BR 377 Vista Alegre do Prata/Guaporé Forquetinha/Entroncamento BR 386 Arambaré/Camaquã

20,1 km 6,5 km 7,8 km 3,0 km 12,9 km 10,0 km 18,7 km 11,8 km 14,6 km 7,0 km 30,8 km

494AM9010 ERS 520 n 450AM0010 n ERS 417 n 406AM9010 n 342AM0010 n 500AM9010 n ERS 424 n 386AM9175

Mampituba / Morrinhos do Sul Chiapeta/Inhacorá Floriano Peixoto / Entroncamento ERS 475 Três Forquilhas / BR 101 Rio dos Índios / ERS 406 Boa Vista do Cadeado / ERS 342 Novo Xingu / Entroncamento ERS 500 Acesso a Canudos do Vale Sagrada Família / Entroncamento BR 386

22,8 km 10,2 km 13,0 km 6,6 km 8,0 km 7,8 km 6,7 km 16,2 km 5,6 km

ERS 323 ERS 715 n 386BRS9165 n 386BRS9195 n ERS 325 n ERS 531 n ERS 529 n 737AM0010 n ERS 433 n ERS348 n ERS 713 n ERS 426 n RSC 163 n 421AM0020 n ERS 518 n 477ERS0050 n 149AM9150 n 458ERS0020 n VRS 810 n ERS 325 n ERS 325 n BRS 392 n ERS 456 n ERS 165 n ERS 430

Rodeio Bonito / Pinhal - Jaboticaba 20,5 km Sentinela do Sul / Cerro Grande do Sul 24,4 km Coqueiros do Sul / Entroncamento BR 386 (Lote 1) 8,0 km Nova Boa Vista / Entroncamento BR 386 (Lote II) 9,8 km Cerro Grande / ERS 325 4,2 km Entroncamento VRS 818 / Jacuizinho 5,7 km Maçambará / Entroncamento BR 472 38,9 km Zona Urbana / Entroncamento BR 116 (Arroio do Padre) 28,3 km Relvado (Sede) / ERS 332 16,6 km BRS 158 / Ivorá 14,9 km Sertão Santana / Entroncamento BR 116 14,6 km Mariano Moro / Severiano de Almeida (Lote 2) 7,0 km RSC 472 / Vista Gaúcha / Barra da Guarita 24,9 km ERS 421/ Sério 22,8 km Braga / Campo Novo 8,8km ERS 126 / Carlos Gomes 14,7 km Pinhal Grande / Nova Palma 28,7 km ERS 324 / Santo Antônio do Palma / Gentil 14,5 km Ibirapuitã / Nicolau Vergueiro 11,7 km Entroncamento ERS 323 / Novo Tiradentes 7,8 km Cerro Grande / BR 386 17,3 km Ubiretama / Entroncamento BRS 392 7,8 km Esmeralda / BR 285 39,0 km Rolador / Entroncamento BRS 285 12,6 km Tapejara 14,4 km

n n

Parcialmente concluídos

Em obras

O governo concluiu as obras de onze acessos municipais. Além disso, nove estão parcialmente concluídos, faltando apenas sinalização. Outras 36 obras para garantir a pavimentação asfáltica em acessos municipais estão em pleno andamento.

n n

2 - Ligações Regionais

Concluídos

Rodovia

Trecho

Extensão

ERS 110 ERS 218 n ERS 332 n ERS 486 n RSC 472 n ERS 350

Várzea do Cedro / Alziro Ramos Santo Ângelo / Catuípe Não Me Toque / Lagoa dos Três Cantos Interseção ERS 486 / BR 101/Terra de Areia Porto Lucena / Porto Xavier Acesso Sul a Camaquã

6,8 km 27,0 km 12,0 km 800 m 22,4 km 3,0 km

Acesso a Santo Ângelo / Distrito Industrial

1,02 km

Entronc. ERS 438 / Ibiraiaras Entronc.BR290 / Alegrete / Maçambará Bagé / Torquato Severo Tupanciretã / Santa Tecla Viamão / Lami

9,3 km 34,9 km 22,7 km 45,5 km 18,9 km

n n

Parcialmente concluídos

Em obras

ERS 218

ERS 126 ERS 566 n RSC 473 n RSC 392 n ERS 118 n

Duplicação da RS 118

Governo Tarso investiu mais do que todos os governos anteriores

As ligações regionais visam a dotar a malha viária de conexões para integrar os municípios próximos e facilitar o escoamento da produção. O governo já concluiu seis das previstas, uma está parcialmente terminada e cinco estão em andamento.

Apesar das dificuldades enfrentadas pelo governo para reassentar as famílias que moram na faixa de domínio da rodovia, as obras de duplicação da RS-118 avançam como em nenhuma outra administração. A obra é uma antiga reivindicação da população da Região Metropolitana e, junto com a BR-448, deverá desafogar o trânsito na BR-116.

3 - Manutenção das estradas

Andamento da duplicação da RS 118

Execução Lotes 1 e 2

Realizado até dezembro de 2012

Terraplanagem

89%

Drenagem

74%

Pavimentação

68%

Obras de arte especiais

60%

Os Contratos de Restauração e Manutenção de Rodovias, conhecidos como CREMA, envolvem obras estruturais, como a substituição de asfalto, além de ações como a limpeza de dispositivos de drenagem, roçada, conserto da sinalização e operação tapa-buracos. CREMA-SERRA – Envolve quase 200 quilômetros de rodovias da Serra. Em menos de um mês de funcionamento do programa (agosto/2013), um terço da malha viária recebeu reparos. CREMA-BIRD – Envolve as demais rodovias pavimentadas no Estado, num total de 2.300 quilômetros. O início das obras está previsto para 2014.

Expediente Material informativo produzido pela Assessoria Técnica da Bancada do PT na Assembleia Legislativa Voltado para filiados e lideranças do PT, vereadores, dirigentes municipais e prefeitos Coordenação Geral: Ricardo Frohlich Coordenação Técnica: Fernando Lemos Pacheco Coordenação de Comunicação: Paulo de Tarso Riccordi Coordenação Administrativa: Antônio Pozenato Filho Redação: Olga Arnt e Marcelo Gayardi Ribeiro Projeto Gráfico: Denis Soares

Observações: * Os conteúdos deste material foram objetos de debates no plenário da Assembleia Legislativa, temas de Grandes Expedientes e pauta de comissões do parlamento gaúcho. O material estará disponível no endereço www.ptsul.com.br/rsnocaminho/ para consulta e cópia. * Na sequência, a Bancada do PT na Assembleia Legislativa disponibilizará publicações temáticas, versando sobre as mais diversas políticas públicas que estamos desenvolvendo na intervenção parlamentar.

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