Ano 33 • Agosto de 2013 • Nº 148
Resistindo à tempestade Com efeitos minimizados pelas estratégias da Fundação, conjuntura econômica afeta rentabilidade dos planos. Páginas 6 e 7
Página 3 Receita Federal publica critérios para compensar bitributação
Página 5 Mudança regulamentar sobre custeio administrativo é proposta
2 • Agosto de 2013 • Jornal Forluz
DRP PRESTA CONTAS
Política de Investimentos e bitributação em pauta Todo ano, o Conselho Deliberativo analisa e aprova a Política de Investimentos da Forluz. É nessa política, e respeitando a legislação vigente, que se definem os limites de alocação e a estratégia que será adotada na busca por melhores resultados. Para fundamentar a decisão dos conselheiros, o Comitê de Investimentos faz discussões prévias e convida economistas renomados para apresentarem visões de curto, médio e longo prazo. Nos encontros também são avaliados os cenários micro e macroeconômico. O debate e a formatação da Política de Investimentos são de fundamental importância para que a Forluz consiga se preparar para as oscilações do mercado financeiro. Ainda assim, não há como prever todas as variáveis. A administração precisa agir com rapidez e atenção, visando minimizar perdas e riscos, e maximizar a rentabilidade. Tudo isso dentro do que é permitido pela legislação.
Compensação do IR Outro assunto do momento é a compensação do Imposto de Renda. Muitos participantes estão questionando sobre a bitributação do imposto ocorrida no período entre janeiro de 1989 e dezembro de 1995. Recentemente, em função das várias ações judiciais, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa (IN) 1.343,
que trata do assunto e apresenta uma proposta para os trabalhadores que se aposentaram a partir de 2008. Aqueles que se desligaram das empresas antes dessa data não são mencionados na IN. Pela proposta, a Forluz, junto a Cemig e a Receita Federal, será responsável por levantar os nomes e os valores que foram recolhidos de maneira indevida no referido período. A apuração é um pouco complicada, pois boa parte das informações ainda não está digitalizada e precisará passar por esse processo.
“O debate e a formatação da Política de Investimentos são de fundamental importância para que a Fundação consiga se preparar para as oscilações do mercado financeiro”
ficações nas últimas declarações do Imposto de Renda ou pelo não pagamento, por um período, de imposto devido. Para isso, o participante terá que aderir, formalmente, à Instrução Normativa. Aqueles que, eventualmente, tenham ação na justiça, deverão formalizar um pedido de renúncia. É importante que os participantes que estavam na ativa, no período de 1989 a 1995 e já se aposentaram, procurem se informar sobre a instrução e, assim, decidam se vão aderir ou recorrer à justiça para conseguir o direito.
Wilian Vagner Moreira Diretor de Relações com Participantes da Forluz E-mail: drp@forluz.org.br - Tel: (31) 3215-6701
Tão logo finalize essa etapa, a Forluz divulgará informações a todos que tenham algum valor a ser restituído. A restituição se dará por meio de reti-
Os conceitos e opiniões emitidos nesta coluna representam a posição do diretor de Relações com Participantes.
E X P E D I E N T E Conselho Deliberativo: Efetivos: Denys Cláudio Cruz de Souza (Presidente), Alexandre Francisco Maia Bueno, Carlos Alberto de Almeida, Luciano Lopes Amaral, Guilherme de Andrade Ferreira e Leonardo George de Magalhães. Suplentes: Lídia Maria Franco Garcia, João Wayne Oliveira Abreu, Nelson Benício Marques Araújo, Wagner Delgado Costa Reis, Rogério Mota Furtado e José Carlos Filho. Conselho Fiscal: Efetivos: Marcos Túlio Silva (Presidente), Júlio César Silva, Helton Diniz Ferreira e Stefano Dutra Vivenza. Suplentes: Ari Valter Boscate, Jarbas Discacciati, Mário Lúcio Braga e Robson Laranjo. Diretoria: Fernando Alves Pimenta (Presidente), Rodrigo Eustáquio Barata, José Ribeiro Pena Neto e Wilian Vagner Moreira. JORNAL FORLUZ: Publicação Bimestral. Editado pela Assessoria de Comunicação. Tiragem: 22.250. Editor e Jornalista Responsável: Victor Correia (MG 03519JP). Redação: Victor Correia, Cinara Rabello e Viviane Primo. Projeto gráfico e diagramação: Cláudia Tartaglia. Impressão: EGL Editores. Correspondências: Avenida do Contorno, 6500 - 4º andar - Fone: (31) 3215-6701 - CEP: 30110-044 - Belo Horizonte - MG. E-mail: forluz@forluz.org.br. Portal Corporativo: www.forluz.org.br. Obs: as matérias publicadas neste jornal são exclusivamente de caráter informativo, não gerando qualquer espécie de direito ou obrigação por parte da Forluz.
Sustentabilidade: a Forluz é signatária dos Principles for Responsible Investment – PRI, da ONU, e apoiadora do Carbon Disclosure Project – CDP, organização que visa minimizar emissão de gases de efeito estufa (GEE).
Receita Federal define critérios para compensação de IR A Receita Federal publicou, em abril, a Instrução Normativa (IN) nº 1.343. O documento trata da compensação no Imposto de Renda para quem fez contribuições para planos de previdência complementar entre janeiro de 1989 e dezembro de 1995. Contribuições feitas a planos de previdência complementar, naquele período, não puderam ser abatidas da base de cálculo do imposto de renda. Ao começarem a receber o benefício, muitos participantes recorreram à justiça alegando bitributação. Eles pagaram imposto quando contribuíram e estavam pagando novamente sobre o benefício. O Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito dos participantes. Depois de muito tempo, a Receita Federal emitiu a IN 1.343 estabelecendo critérios para a restituição. O gerente de Cadastro e Pagamentos de Benefícios, Marcelo Balsamão, explicou que a Fundação está realizando o levantamento dos dados para atender à IN. “É um processo extremamente trabalhoso, pois a maior parte das informações não está disponível em arquivo eletrônico. Quando concluirmos esse trabalho, a Forluz passará a fazer a compensação na folha para os participantes que começaram a receber benefício a partir de janeiro de 2013, e enviará relatório para aqueles que se tor-
naram assistidos entre 2008 e 2012”, esclarece. A Instrução Normativa se aplica apenas aos aposentados que passaram a receber benefício de compensação de aposentadoria a partir de janeiro de 2008 e efetuaram contribuições à previdência comple-
mentar no período de janeiro de 1989 a dezembro de 1995. A IN não se aplica a quem tiver ação em curso na Justiça, nem a pensionistas.
CRITÉRIOS PARA RESTITUIÇÃO uu As contribuições efetuadas no período (1989 a 1995) são atualizadas conforme planilha divulgada pela Receita Federal. uu Participantes que saíram a partir de 1º de janeiro de 2013 – Essas contribuições devem ser deduzidas pela Entidade do rendimento tributável até se esgotar o saldo. Por exemplo, o total atualizado é de R$ 15.000,00; o participante recebe R$ 7.000,00 por mês. No primeiro e segundo meses, o participante não terá desconto de IR na fonte. No terceiro mês, o desconto será sobre R$ 6.000,00. A partir do quarto mês, o saldo compensável estará esgotado. uu Participantes que saíram entre 1º de janeiro de 2008 e 31 de dezembro de 2012 – A Entidade informará os valores e o participante poderá retificar declarações anteriores e fazer ajustes nas próximas, até exaurir o saldo. uu Participantes que saíram antes de 2008 – A Entidade não tem nada a fazer. Só resta a eles o caminho da Justiça. uu A compensação deve ser feita também nos casos de resgate. Acesse a IN: www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2013/in13432013.htm
ATUALIZE DADOS E BENEFICIÁRIOS Quem da sua família receberia pensão em caso de falecimento do titular do plano? Entre em contato com a Forluz e confira os beneficiários inscritos. Para alterar ou incluir pessoas, basta preencher formulário próprio e enviá-lo à Fundação. Os atendentes da Forluz podem orientá-lo quanto aos procedimentos neces-
sários. Mas atenção: no caso de participante assistido, a alteração dos beneficiários inscritos pode implicar em recálculo do benefício. Atualize também seus contatos. Com endereço, telefones e e-mail corretos na base de dados da Forluz, fica mais fácil receber informações. Ligue 0800 0909090.
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BITRIBUTAÇÃO
PARA VIVER MELHOR
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CAÇA PALAVRAS
AÇÕES PRESENCIAIS AMPLIAM PUBLICO A Forluz já realizou oito encontros da série de eventos presenciais do Programa de Educação Previdenciária e Financeira 2013. Em torno de 1.400 participantes compareceram às reuniões na capital e interior de Minas até o momento. Em Montes Claros, cerca de 180 pessoas participaram dos dois encontros no dia 13 de agosto. Na parte da manhã, o evento foi para participantes ativos e à tarde para assistidos e pensionistas. O consultor Erasmo Vieira proferiu palestra nos dois eventos. O participante assistido Wagner Damasceno participou e declarou ao final: “se soubesse que o evento seria tão bom, teria levado meus filhos”. Na Cemig Cidade Industrial, quase 90 pessoas participaram do encontro em 22 de agosto. Enxugar e controlar gastos foram alguns dos assuntos abordados. Outros dois eventos foram realizados em Juiz de Fora dia 27 de agosto: de manhã, para 55 ativos e, à tarde, para 90 assistidos. Erasmo palestrou no primeiro evento, enquanto o médico Marcos Cabrera falou sobre aposentadoria saudável no segundo.
Que tal aprender um pouco mais e ainda concorrer a brindes? Veja como é fácil: faça o jogo abaixo, preencha os dados, recorte e envie para a Assessoria de Comunicação da Forluz. Participante ativo encaminha por malote ao setor FPR/AC - 4º andar – Ed. Bontempo. Os assistidos devem enviar correspondência para av. do Contorno, 6500/4º andar – Lourdes, Belo Horizonte/MG – CEP: 30.110-044, aos cuidados da FPR/AC. Os sorteios referentes ao segundo semestre serão realizados em janeiro de 2014. 1 Nome genérico pelo qual são conhecidos os papéis negociados no mercado financeiro. 2 Órgão federal que regula as atividades da Forluz e dos demais fundos de pensão do país. 3 Nome dado à forma de adiantar o pa-
gamento de parcelas futuras do empréstimo Forluz. 4 Nome dado ao participante que está em gozo de benefício da Forluz. 5 Marcação a é o tipo de precificação de ativos utilizada atualmente no Plano A.
Nome: Matrícula:
Telefone:
Forluz lança kit para novos empregados Para receber cerca de 250 empregados recém contratados pela Cemig e coligadas em setembro e mais 250 até dezembro, a Fundação preparou um kit especial de adesão. Além de folder com informações sobre a Forluz e os planos de previdência, o material inclui cartilhas, formulários e nova pasta plástica. A ideia do novo kit foi torná-lo mais atrativo e eficiente, de forma a ‘dialogar’ melhor com o público jovem. Num próximo passo, será agregado um pen drive, que conterá a maior parte do material hoje entregue impresso, possibilitando ainda a divulgação de arquivos digitais, como vídeos, jogos e outros.
GANHADORES DOS JOGOS DO JORNAL
Custeio administrativo: Conselho aprova mudanças Conforme publicado no Jornal Forluz de fevereiro passado, visando atender a legislação e para seguir orientação da Previc, a Fundação encaminhou àquele órgão um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, que estabelece critérios para implantar a paridade no custeio administrativo dos planos A e B. Pela proposta inicial, os participantes inscritos a partir de 30 de maio de 2001 (data da vigência da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001) passariam a arcar com a metade da parcela que lhes cabe no custeio administrativo. Mas o órgão fiscalizador solicitou que a data fosse anterior. Em função disso, o Conselho aprovou novas condições para o TAC e as alterações re-
gulamentares correspondentes. Assim, foi encaminhada à Previc nova proposta, prevendo a aplicação da paridade contributiva para os participantes que aderiram aos planos a partir de 15 de dezembro de 2000, que é o prazo estabelecido na Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998. Foram aprovadas as alterações regulamentares necessárias para a adequação. As alterações serão remetidas à Previc para avaliação após aprovação do Termo. Para acessar o inteiro teor das propostas de alterações regulamentares nos planos A e B, clique na notícia sobre o assunto no endereço eletrônico: www.forluz.org.br.
Mais que uma brincadeira, os jogos publicados a cada edição do Jornal Forluz fazem parte de uma estratégia de educação financeira e previdenciária. Inserido no Programa Para Viver Melhor, os jogos são publicados com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre os termos mais usados nos fundos de pensão e reforçar o conhecimento sobre investimentos e planos de benefícios. Para cada edição, um sorteado. Os ganhadores recebem uma bolsa de viagem, acompanhada de um kit do programa. Os contemplados dos jogos do primeiro semestre foram: Jairo Roberto Fernandes Edição nº 145 – Fevereiro Mat.: 30658-9 Catarina Fares Eler Edição nº 146 – Abril Mat.: 200161 Karina Mesquita Silva A. Assunção Edição nº 147 – Junho Mat.: 53899-1
Política de Investimentos 2013 é modificada A Política de Investimentos da Forluz foi modificada para se adequar à atual realidade econômica do país. O Conselho Deliberativo aprovou a mudança durante a 307ª reunião, em 12 de julho. A medida foi sugerida pelo Comitê de Investimentos e tem como finalidade adequar os limites de alocação de
recursos entre os segmentos de investimentos da Forluz. As características e obrigações definidas no documento buscam manter o equilíbrio econômico e financeiro dos planos. Além disso, a política segue as limitações impostas pela Resolução nº 3.792, do Conselho Monetário Nacional – CMN, de novembro de 2009.
Anualmente, é feita a revisão da política. O planejamento serve como parâmetro para gestores internos e externos executarem os investimentos da Fundação. Acesse www.forluz.org.br, clique em “Notícias” para ler a matéria e detalhamento das alterações e Política de Investimentos.
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ALTERAÇÕES REGULAMENTARES
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DESEMPENHO DOS PLANOS
Conjuntura afeta rentabilidade O fraco desempenho da bolsa de valores no primeiro semestre tem refletido no resultado dos planos da Forluz. Basta verificar o quadro de rentabilidade para perceber que os números deste ano não são os mesmos do ano passado. Apesar de situação atípica, por que está ocorrendo? Segundo o analista financeiro da Fundação, Fábio Pereira Maia, o ano tem sido bastante adverso para os investidores que decidiram aplicar na bolsa de valores brasileira. Até julho, o Ibovespa, principal índice do mercado, acumulou queda de 18%. No mesmo período, a carteira de renda variável da Forluz caiu 7,7%. “Amenizamos essa queda, mas, inevitavelmente, o índice trouxe efeito negativo para as rentabilidades dos nossos planos”, explica. A despeito do otimismo internacional, o ano começou com o mercado interno preocupado com a alta dos índices de preços. Para Fábio, “diante dessa perspectiva, era previsível que o Banco Central subiria a taxa de juros da economia para combater a inflação, mesmo com a atividade econômica ainda fraca”. E foi o que ocorreu: em abril, o Banco Central
resolveu iniciar um ciclo de aumento da Selic, passando de 7,25% para 9% ao ano. A inflação chegou a atingir 6,59% em 12 meses, acima, portanto, do teto da meta (6,5%).
Economia americana A situação ficou pior quando o presidente do Banco Central americano, Ben Bernanke, confirmou a intenção de diminuir o ritmo de compras de títulos do programa de estímulos à economia dos EUA, talvez ainda este ano, encerrando o programa em 2014. “A ideia de retirar o programa de incentivo da maior economia do mundo provocou volatilidade em to-
dos os mercados e países. Esse cenário causou a chamada fuga de capitais das economias emergentes para os Estados Unidos, provocando maiores reduções de preços das ações”. A agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a expectativa de classificação de risco soberano do Brasil para negativo. A razão foi a perspectiva de fraco crescimento econômico e deterioração da política fiscal. O receio de que a redução do crescimento da economia chinesa acontecesse além do esperado também mexeu com os preços de alguns papéis, na medida em que afeta o preço e o volume das exportações de minério de ferro para aquele país.
Rentabilidade dos planos Acompanhe a rentabilidade dos Planos A (Saldado), B (Misto) e Taesaprev.
PLANO A Agosto/2013: -1,7590% (RMA = 0,6484%) Acumulado 2013: -6,6771% (RMA = 6,8476%)
PLANO B Assistidos/MAT Temporária em Valor Variável Agosto/2013: 0,2701% (RMA = 0,6484%) Acumulado 2013: 5,5858%
RMA (Rentabilidade Mínima Atuarial) É a rentabilidade mínima que os ativos de um plano de benefícios devem ter para que possa cumprir seus compromissos futuros. No caso dos planos Misto (benefícios concedidos) e Saldado da Forluz, atualmente a rentabilidade mínima esperada equivale ao IPCA-IBGE + 5% a.a.
PLANO B Ativos/Perfis de investimento Agosto/2013 Ultraconservador: 0,6424% Conservador: 0,6648% Moderado: 0,7030% Agressivo: 0,7624%
Acumulado 2013 Ultraconservador: 7,5102% Conservador: 6,2980% Moderado: 4,4881% Agressivo: 0,7160%
PLANO TAESAPREV Agosto/2013 Ultraconservador: -0,4298% Conservador: -0,1828% Moderado: 0,1668% Agressivo: 0,7707%
Acumulado 2013 Ultraconservador: 1,2128% Conservador: 0,4661% Moderado: -0,7478% Agressivo: -2,7094%
Contabilização de ativos também influencia resultados É importante entender porque a Fundação adota um ou outro critério de contabilização de ativos e como isso interfere no resultado de cada plano. De acordo com o gerente de Portfólio da Forluz, Sandro Garcia, além do desempenho negativo da bolsa, no primeiro semestre, metodologias diferentes definiram o valor dos títulos de renda fixa. No jargão econômico, é o que se chama “marcação pela curva”, que nada mais é que o valor original do título acrescido da taxa de aquisição, ou “marcação a mercado”, que considera quanto o título vale no momento presente, se fosse comercializado.
MARCAÇÕES DOS PLANOS
Conformidade com as políticas Os planos da Forluz possuem características distintas, determinadas pelos regulamentos e pelas respectivas políticas de investimento. A elaboração de cada política leva em conta as particularidades do plano, como aspectos regulamentares, fase de maturação, entre outros. Portanto, a utilização de determinado critério de precificação acompanha o que a política estabelece. As características dos planos têm reflexo na alocação das carteiras de investimentos. “A participação em bolsa, por exemplo, não é a mesma para todos, especialmente nos perfis de investimento. A diferença na duração dos vencimentos dos títulos de cada plano também deve ser observada em função dos pagamentos programados”, explica.
RENTABILIDADE NO PORTAL Acompanhe a rentabilidade do seu plano no www.forluz.org.br, clicando no item “Investimentos” do menu esquerdo. Na mesma tabela, você pode verificar como a Forluz tem alocado os investimentos.
Os títulos que compõem as carteiras dos planos A e Taesaprev são precificados pelo critério de marcação a mercado, enquanto os do Plano B seguem a marcação pela curva. Sandro Garcia esclarece que, em 2012, a taxa atuarial do Plano A foi reduzida de 6% para 5% ao ano, o que provocou aumento no valor do passivo após a avaliação atuarial. “A mudança do critério dos títulos de renda fixa do Plano A foi feita com o objetivo de adotar critério compatível com o da avaliação do passivo”. Com o aumento das taxas dos papéis de longo prazo (NTN-B), devido ao cenário econômico, os resultados do Plano A em 2013 refletiram negativamente, ao contrário do ano passado. Apesar disso, os resultados não influenciaram suas projeções de solvência de longo prazo. Por estar na fase inicial de contribuições e por se tratar de plano classificado na modalidade CD (Contribuição Definida), o plano de benefícios Taesaprev também utiliza o critério de marcação a mercado. No Plano B, a alteração de contabilização dos ativos ainda não foi feita porque, em função de dispositivo
regulamentar, a taxa de desconto usada no cálculo dos benefícios somente será reduzida a partir de 2014. Assim, o plano permaneceu com o critério de marcação pela curva, que é menos afetado por flutuações do mercado. Na marcação pela curva, o preço do título é registrado e rentabilizado pela taxa de aquisição. Por exemplo: se ele foi adquirido por IPCA + 5% ao ano, o título será valorizado exatamente por essa taxa até o vencimento, portanto sem volatilidade. Ao contrário, na marcação a mercado o preço do título é calculado em função das taxas praticadas no momento, alterando o valor contábil diariamente na carteira de investimentos. Um exemplo de títulos marcados a mercado são as ações listadas na bolsa. Se um investidor compra 100 ações por R$ 18,00 num dia e no dia seguinte elas sobem para R$ 19,00 o investidor que aplicou R$ 1.800,00 terá R$ 1.900,00 na carteira.
Dois caminhos, mesmo destino A marcação a mercado é o critério utilizado para títulos de renda fixa, que compõem os planos A, Taesaprev e a maioria dos fundos de investimento. Nesse caso, após a aquisição do ativo, quanto menor a taxa vigente no mercado em relação à taxa de aquisição, maior será o valor do ativo na carteira de investimento. Mas é importante sempre ressaltar que, mesmo adotando um critério ou outro, na data de vencimento do título, o valor de resgate será o mesmo para ambos, caso seja mantido na carteira até o vencimento.
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DESEMPENHO DOS PLANOS