36 CAPÍTULO III- Reaproveitamento de Rejeito Mineral na Amazônia: uma proposta de desenvolvimento limpo (Clean Developement – CD) e de fomento para bioeconomia Danilo Pinheiro1 Patricia Chaves de Oliveira2 RESUMO O avanço da tecnologia na extração mineral ocasionou o aumento da produção de rejeitos gerados pela mesma e o aumento da necessidade de instalação de barragens de rejeito. Tendo em vista os riscos de falha e o histórico de acidentes relacionadas a barragens no Brasil, questiona-se: quais as alternativas para o reaproveitamento do rejeito de mineração? Para responder essa problemática, esta pesquisa visa realizar uma revisão da literatura referente a reutilização de rejeitos da mineração e propor um modelo teórico para uso deste na agricultura familiar. Para alcançar o objetivo proposto, foi realizada pesquisa bibliográfica (período de 11 anos), seguido de confecção de mapa conceitual na plataforma Cmap Tools e da confecção do modelo teórico. Os resultados indicam uma maior quantidade de artigos que abordam a temática do reaproveitamento mineral para uso na construção civil e na agricultura, com maiores quantidades destes publicadas no ano de 2014 (posterior a tragédia de Mariana). A partir dos dados obtidos, foi possível propor um modelo teórico que visa o reaproveitamento de resíduo de calcário para correção de pH do solo nas regiões da borda sul da bacia do amazonas onde há grande quantidade de processos de licenciamento para extração mineral de calcário (SIGMINE). 1.
INTRODUÇÃO A mineração está presente na vida do homem desde a pré-história quando rochas e minerais
eram destinados para o desenvolvimento de utensílios, armas, pinturas e rituais (SIMINERAIS, 2021). A mineração é definida pelo processo de extrair minerais de rochas ou solo e configura-se como uma atividade de natureza fundamentalmente econômica que gera impactos mais pontuais por não se estender por extensas áreas e configura-se como a segunda atividade que mais gera impactos ambientais, perdendo apenas para as atividades agropecuárias (SILVA et al., 2021; AMARAL; FILHO, 2021). No entanto, os impactos acarretados pelas atividades de extração mineral não são espacialmente limitados, não são temporalmente restritos, mostram-se complexos e em muitos casos irreversíveis (MILANEZ, 2017). Dentre os problemas ocasionados pela mineração, Ferreira et al. (2016) cita a quantidade cada vez maior de rejeitos gerados durante a etapa de exploração/extração de minério e que se configura
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Geólogo pela Universidade Federal do Oeste do Pará (2020t); Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia da Universidade Federal do Oeste do Pará (2021). / E-mail: danilo.pinheirogeo@gmail.com. 2 Doutora em Ciências Agrárias com área de concentração em Sistemas Agroflorestais pela Universidade Federal Rural da Amazônia (2005), Professora Associada ao Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia/UFOPA.
