OLIBERAL
BELÉM, DOMINGO, 5 DE AGOSTO DE 2018
ATUALIDADES 3
OPINIÃO
Usuário não entende como funciona o SUS. Página 4.
repórter70
EDITORIAL
Rejeição às fake news
Aulas
Contra e a favor
O jornalismo de qualidade é essencial para assegurar o equilíbrio no processo democrático
IGO RMOTA - O LIBERAL
processo eleitoral. O que seria muito grave. Menos mal que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras entidades e instituições já estão, felizmente, convictos de que não devem esperar pelos partidos para fazer o que deve ser feito. Por isso, já formalizaram parcerias com a participação de empresas de tecnologia e associações de empresas de comunicação para combate à difusão de fake news. O presidente da Corte, Luiz Fux, assinou recentemente memorandos de entendimento com a Google e o Facebook, bem como com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação de Jornais (ANJ) e Associação Nacional de Editores de Revista (Aner). O texto do acordo com as mídias sociais leva em consideração “a necessidade de diminuir a possibilidade de replicação de práticas aptas a distorcer a liberdade do voto do eleitorado e a formação de escolhas conscientes por parte dos cidadãos”. Com isso, as empresas de tecnologia se comprometeram a combater a desinformação com projetos de educação digital e promoção do jornalismo de qualidade, que tem na verdade seu valor maior, que deve sempre ser cultivado. Em proveito da sociedade e da democracia.
Será retomada na segundafeira, no Supremo Tribunal Federal (STF), a audiência pública que discute a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12a semana de gravidez. No primeiro dia de manifestações, na sexta-feira, foram realizadas 13 exposições pela manhã e outras 13 no período da tarde, com representantes de diversos setores envolvidos na questão – entre especialistas de instituições e organizações nacionais e internacionais – favoráveis e contrários à criminalização.
A favor A professora Lia Zanotta, presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), afirmou que a criminalização do aborto estigmatiza a mulher. E que a avaliação negativa da sociedade no tocante ao abortamento leva à marginalização das mulheres. O pior, disse a professora Li, é que a criminalização atinge principalmente mulheres pobres, negras e indígenas, que, por sua situação de vulnerabilidade, acabam usando métodos que trazem alto risco de mortalidade.
Contra
As aulas via satélite, idênticas às que estão chegando diariamente em 31 localidades de 15 municípios paraenses, terão um programa de disciplinas eletivas, não obrigatórias, ministradas a partir de um Centro de Mídia localizado em Manaus, que serão ministradas como reforço do aprendizado. J.BOSCO
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irigentes partidários, tímidos que nem eles em relação ao papel precípuo que deveriam necessariamente desempenhar na preservação dos princípios democráticos, procuram de todas as maneiras tergiversar quando chamados a dizer, concretamente, como seus partidos vão se portar em relação às fake news, assim entendidas as notícias falsas, as mentiras, a onda de desinformação que toma conta de várias redes sociais. Essa hesitação, como aqui já se registrou várias vezes, é assustadora. Porque a mentira não faz mal apenas a quem propaga, não desonra apenas quem a difunde, não apequena apenas quem a proclama com intenções escusas de conseguir objetivos menores. Não. A mentira, a desinformação, a boataria disseminada sistematicamente fazem mal, muito mal, à própria democracia. Porque têm o potencial de confundir eleitores, desequilibrar disputas, atingir a honra de adversários e disseminar, em todo o eleitorado, a impressão de que quaisquer métodos, inclusive os sujos – ou nada republicanos, como se diz -, são aceitáveis para que um partido ou candidato alcance seus objetivos. Espera-se que a timidez dos partidos políticos em relação a esse tema não se deva à suposta intenção de municiarem-se de elementos para uma eventual guerrilha virtual, que teria o propósito de favorecer fulanos e prejudicar beltranos durante a contenda eleitoral. Ninguém, sinceramente, quer acreditar nisso. Porque aí estaríamos diante da intenção escancarada de desvirtuar o
ÔABORTO
Ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, em novo depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, em Curitiba, sobre a divisão da propina arrecadada com os contratos de plataformas para exploração do petróleo.
ÔVENDA
“Cura pela fé”
Saúde pública congela por redução de investimentos RECURSOS Aporte público por pessoa no Pará não ultrapassa os R$ 22 reais ao mês CLEIDE MAGALHÃES Da Redação
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emanda reprimida no atendimento ao público e congelamento dos investimentos na saúde pelos próximos 20 anos, como determina a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 95/2016, são os principais gargalos da saúde pública no Pará e no País, segundo o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Pedro Oliveira. “O Conselho tenta revogar junto com as demais entidades no Brasil a Emenda que estabelece teto para os gastos públicos da Saúde (dentre outros setores)”, diz ele, ao mencionar também o que classifica como falta de gestão em saúde na maioria dos municípios, responsável pelos ‘inchaços’, principalmente nos Prontos Socorros, além das filas de espera na capital, em Belém, diz Oliveira. O baixo investimento é uma das principais causas dos problemas na Saúde. A situação na capital, Belém, é exemplar. O investimento público na saúde do paraense, juntando os municípios, o Estado e a União - é de R$ 261 reais per capita ao ano. Se dividir esse valor
por 12 meses, resulta em R$ 22 reais ao mês. Para investir na saúde pública no Pará, em 2017, a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) contou com orçamento de R$ 2,4 bilhões, dos quais R$ 2,1 bilhões (81%) vieram do Tesouro Estadual e R$ 300 milhões (19%) do governo federal. A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) aplicou, no mesmo período, R$ 796 milhões no setor, dos quais R$ 383,1 milhões foram recursos do Tesouro Municipal e R$ 2,4 milhões de rendimentos de aplicação financeira, além de R$ 373 milhões do governo federal e R$ 37,4 milhões do governo estadual. O Estado conta com dois hospitais da Universidade Federal do Pará (UFPA), mantidos pelo governo federal, que receberam R$ 69,6 milhões em recursos financeiros, no ano de 2017. A rede de saúde do Pará conta com 15 mil leitos, 10 mil dos quais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), por meio dos hospitais municipais, estaduais, privados e filantrópicos, e 3,2 mil deles ao próprio Estado. Até o final de 2018, a previsão é de que mais 800 leitos sejam disponibilizados, com a abertura de seis novos hospitais regionais. O secretário de Estado de Saúde (Sespa) do Pará, Vitor Mateus, afirma que quem mais investe na saúde pública são os estados e municípios, pois “há cerca de 20
Principal causa dos problemas na saúde é o baixo investimento público. anos, o governo federal gastava 71% e hoje aplica somente 49% na saúde no Estado”. Ele confirma que há demanda reprimida no Sistema de saúde no Pará, sobretudo no tratamento ao câncer de cabeça e pescoço, embora haja a expansão nos serviços para o interior com as Unidades Oncológicas em Tucuruí e Santarém, além de Belém. A fila é grande também na traumatorpedia e cirurgias eletivas, como catarata, hérnia e vesícula, e cirurgia bariátrica. “Para reorganizar isso, buscamos abrir mais serviços e realizamos mutirões. Porém, a fila não será zerada, porque sempre há novos casos. A questão só vai melhorar com os novos serviços e atenção à prevenção da saúde, como o controle da hipertensão, do diabetes, das infecções e hemorragias. Se alcançarmos essa melhoria, não será necessário constituir tantos leitos. Para isso, investimos no apoiamento aos municípios, porque temos que pensar o SUS como um todo, pois o Sistema precisa ter certo equilíbrio para se constituir”, disse. LEIA MAIS NA PÁGINA 4
Dia dos pais
Ele (Palocci) Pesquisa do Sebrae-Pará não concordou aponta que entre os princi(com a divisão de pais itens de compra para presentes do Dia dos Pais estão meio a meio da vestuário e confecção, com 62,20%; perfumes, 14,21%; e propina) e está calçados, com 8,58%. Segundeterminou a do o levantamento, 53,89% divisão de 1/3 e dos entrevistados informam que irão às compras de pre2/3... Esses dois sentes apenas na semana que antecede à data, sendo terços para o os shopping centers os prinpartido seriam cipais locais de compra. divididos entre ÔCIÊNCIA Lula, José Dirceu Exposição e o partido.” As contribuições científi-
Rosemeire Santigado, em nome do Centro de Reestruturação para a Vida (CERVI), defendeu o direito à vida desde a concepção, como forma de valorizar as próprias mulheres. Depois de relatar que há 18 anos oferece assistência integral a mulheres que passam por uma gravidez inesperada e optam pela vida, disse que “devemos e merecemos ser respeitadas desde a concepção, desde que começamos a existir.”
UPA da Terra Firme abriu, mas suporta demanda do PSM do Guamá, que fechou
ÔPRESENTES
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus impetrado por uma condenada por ser uma das chefes da organização criminosa intitulada “Cura pela Fé”. Além de “vender a cura” para os males das vítimas, prescrevendo, receitando e ministrando substâncias medicinais, a organização as ameaçava dizendo que, caso não efetuassem o pagamento do valor solicitado, iriam morrer. O valor cobrado pela consulta era de R$ 50, e pelo trabalho espiritual de cura, em torno de R$ 2.000.
ÔMEIO AMBIENTE
Qualificação
A Semas e o núcleo executor do Programa Municípios Verdes promovem a edição número 2 da qualificação para Gestão Ambiental, no polo de Santarém, dirigida a 13 municípios da região, de hoje até o dia 10 deste mês. Os temas serão voltados para a legislação e procedimentos para os municípios terem acesso ao ICMS Verde, regularização ambiental, Programa de Regularização Ambiental e protocolo digital para cadastro e emissão da Dispensa de Licenciamento Ambiental e Licenciamento Ambiental.
ÔCAMPANHA
Vacinação
Começa amanhã e vai até o final do mês a nova Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo. O objetivo é aumentar a cobertura vacinal e evitar a reintrodução de doenças que já haviam sido eliminadas no Brasil. No Pará, o público-alvo da campanha é de aproximadamente 594,5 mil pessoas. Em todo o país, 11,2 milhões de crianças devem ser vacinadas.
ÔESCOLAS
Via Satélite O Sistema Educacional Interativo (SEI) implantado pela Seduc para levar aulas do ensino Médio, via satélite, ao interior do Estado, acaba de ganhar um novo aval à tecnologia: o MEC está instalando uma rede de salas de aula via satélite em 153 escolas de 18 Estados, inclusive do Pará. Seis escolas serão conectadas a partir de agosto - quatro em Belém, uma em Santarém e uma em Altamira.
cas do antropólogo Darrell Posey e os conhecimentos dos indígenas MebêngôkreKayapó serão tema da exposição que o Museu Goeldi coordena, como parte do 16o Congresso da Sociedade Internacional de Etnobiologia. Ainda na década de 1980, o antropólogo se integrou à luta do povo Kayapó contra a Hidrelétrica de Belo Monte. Foi pesquisador do Goeldi e protagonizou a primeira edição do congresso, há 30 anos, cujas pautas serão tema central em Belém, a partir de amanhã.
ÔJUSTIÇA
Ingratidão O Superior Tribunal de Justiça também tem determinado a devolução de bens doados, quando o donatário - herdeiro e ex-cônjuge - pratica ato de ingratidão. A possibilidade de revogação da doação por ingratidão está prevista no artigo 555 do Código Civil. E pode ser revogada quando o donatário atentar contra a vida, praticar ofensas físicas, injuria e calúnia e, podendo fazê-lo, negar alimentos ao doador.
EMPOUCASLINHAS A área de conteúdo dos jornais O LIBERAL e Amazônia vai seguir o exemplo da Rede Globo e combater as fake news. Uma dessas notícias falsas dá conta de que o Grupo Liberal estaria vendendo algumas de suas empresas. Mentira. É somente mais uma fake news que o bom jornalismo deve combater. Este final de semana ainda deverá registrar movimentação nos balneários, porque muita gente não retornou para Belém no meio da semana. Contribuiu para a esticada no fim de semana o fato de que as aulas na rede estadual de ensino só recomeçam nesta segunda-feira. Portanto, quem não tinha compromissos decidiu prolongar o veraneio. Durante a operação Veraneio, os agentes de proteção da Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci flagraram infrações às normas de proteção da infância e juventude em 10 estabelecimentos comerciais, contra os quais foram lavrados autos de infração. O governo do Estado tem um projeto para a área da rodovia BR-316, que era de domínio federal mas foi cedida ao Pará, na entrada de Belém, e por onde correrá o BRT Regional. O Estado pretende fazer melhorias na iluminação e retirar barracas e bancas de vendas localizadas às margens da rodovia, que deverá receber inclusive jardinamento. Com atendimento de livre demanda, o Hospital Geral de Tailândia presta assistência de baixa e média complexidades para quase todos os usuários do Sistema Único de Saúde da mesorregião do nordeste paraense, em regime de plantão 24h. Até junho deste ano, foram realizados 5.979 atendimentos de urgência e emergência no Hospital, bem mais do que em 2017. Os direitos dos povos indígenas e populações tradicionais e o uso sustentável da biodiversidade será tema do XVI Congresso da Sociedade Internacional de Etnobiologia, que começa amanhã,e vai até o dia 10. O evento ocorre paralamenente à IX Feira Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, com mais de 200 expositores e expectativa de um público superior a sete mil pessoas, no Hangar.