OLIBERAL
BELÉM, SEXTA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2018
PODER 7
ECONOMIA
Papa Francisco declara pena de morte “inadmissível”. Página 8.
Pará é 2 Estado que mais emite CTPS 0
BALANÇO Primeiro semestre teve 86 mil emissões, mas apenas 2,3 mil empregos gerados BRASÍLIA THIAGO VILARINS Da Sucursal
B
alanço divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho aponta que o Pará foi o segundo Estado do País, em termos nominais, que mais emitiu carteiras de trabalho (CTPS) no primeiro semestre desse ano. Foram 85.909 emissões nos primeiros seis meses de 2018, o que representa uma média de 16 carteiras novas por dia. O número representa um incremento de 18.284 novos documentos (+27,03%) em relação ao mesmo período do ano passado (67.559). Apenas o Maranhão teve um volume maior de emissão, com aumento de 22.590 novas carteiras (+36,57%), fechando o semestre com um total de 84.295 emissões. No entanto, essa corrida pelo documento obrigatório para prestação de serviço formal está dissintonia com a geração de empregos com carteira registrada no mesmo período. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, entre janeiro e junho desse ano, foram gerados apenas 2.386 novos postos de trabalho no Estado, o que corresponde a tímida evolução de 0,34% na comparação com o primeiro semestre de 2017. Ou
seja, ao mesmo tempo que a procura pela carteira de trabalho aumentou 27%, o número de novos empregos gerados no mercado formal de trabalho do Pará não aumentou nem 1%. Outro dado oficial chama a atenção para esse paradoxo. De acordo com Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgado mês passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Pará voltou a aumentar no primeiro trimestre de 2018, encerrando o ritmo de queda dos três trimestres anteriores. O levantamento aponta que 12,2% da população em idade de trabalhar no Pará está desempregada. Em números absolutos, são 458 mil pessoas na rua atrás de uma oportunidade no mercado formal, sendo que, cerca de 45 mil dessas pessoas, perderam seus postos de trabalho entre dezembro e março passados. O montante só é superado pela marca registrada nos mesmos três meses de 2017, quando o desemprego bateu o recorde dos últimos quatro anos no Estado, com margem de 13,8% de desocupados - 512 mil pessoas. Essa disparidade no Estado entre o aumento da emissão de carteiras de trabalho, a baixa geração de emprego e a ascensão da taxa de desemprego no mesmo período têm intrigado até especialistas da área de trabalho. “São desproporcionais esses números de carteiras com o total de pessoas contratadas no mercado formal de trabalho.
Em todo o País, mais de 2,7 milhões de carteiras foram emitidas
Trabalho EMPREGOS GERADOS NO ESTADO Empregos gerados
Variação em relação ao 1º semestre de 2017
2018
(Janeiro a Junho)
2.386 A lógica era de que o aumento gigantesco de pessoas com carteira de trabalho refletisse também na formalização. Até que o saldo de novos postos cresceu, mas em uma proporção muito diferente. Não temos uma explicação técnica, mas pode ser que haja uma expectativa das pessoas, nesse momento, de adquirir a sua carteira no sentido de poder bater no mercado de trabalho procurando vaga”, avalia o coordenador técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos no Pará (Dieese/PA), Roberto Senna. “Nós temos hoje uma força de trabalho de 3,6 milhões de pessoas no Pará. Metade está na formalização e a outra metade está do outro lado, na informalidade. Então, quero acreditar que esse crescimento na emissão carteira de trabalho pode está se dando em função da expectativa dessas pessoas conseguirem vagas no mercado de trabalho formal”, reitera
0,34% o executivo do Dieese/PA. Senna analisa ainda que o momento econômico do País não deve atender essas expectativas a curto prazo. “Nós trabalhamos no Dieese que até 2020, dificilmente, nós vamos sair dessa encruzilhada que estamos desde 2015. Continuamos trabalhando que mudanças significativas no mercado de trabalho só deverão ocorrer daqui a dois anos. Quando falo em mudanças significativas, considero poder olhar pra trás e pensar em 2014, quando o Pará gerava oportunidades formais para 400 mil pessoas por ano. Ou seja, não temos no Dieese nenhuma expectativa de que o emprego vai voltar da forma que ele estava há um tempo atrás antes desse prazo”, explica.
BRASIL Em todo o País, mais de 2,7 milhões de carteiras de trabalho foram emitidas nos
primeiros seis meses de 2018, um aumento geral de mais de 74 mil documentos em relação ao mesmo período do ano passado (+2,83%). Até o final de junho de 2017 haviam sido emitidas 2.644.195 carteiras, enquanto que em 2018 esse número ficou em 2.719.179. No mesmo período, o Caged registrou 392.461 empregos gerados, ante 388.379 do ao primeiro semestre de 2017. No caso nacional já há uma proporção entre os dois dados, com alta de 2,83% no total de emissões de carteiras e aumento de 1,04% no total de postos de trabalho. Em 2018 também houve um aumento na emissão de carteiras para estrangeiros. Enquanto o total nacional de emissões até maio de 2017 foi de 22.938, o mesmo período, em 2018, totalizou 34.727 carteiras. Esse aumento foi impulsionado principalmente pelo Estado de Roraima, em virtude da grande quantidade de imigrantes venezuelanos ingressando no
Brasil devido à crise em seu país de origem. Em Roraima, a quantidade de documentos emitidos para estrangeiros cresceu 72%, se comparado com o número de carteiras emitidas no mesmo intervalo de tempo em 2017. Enquanto no ano passado o número de emissões foi de 2.903, em 2018 esse número chegou a 10.350. Já no Pará, foi verificada uma alta de 42,42%, passando de 66 entre janeiro e junho de 2017 e 94 no mesmo período desse ano.
DOCUMENTOS Para fazer a carteira pela primeira vez é necessário apresentar CPF, comprovante de residência, carteira de identidade e certidão de nascimento ou casamento. Quem já fez o documento e precisa da segunda via deve ter em mãos a carteira anterior ou boletim de ocorrência (em caso de furto, perda ou roubo), um documento que comprove o número e a série da carteira anterior (pode ser Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, Requerimento de Seguro-Desemprego, Extrato do FGTS ou Espelho do PIS ativo na Caixa Econômica). A foto é feita na hora e todos os documentos devem ser originais ou cópias legíveis, autenticadas em cartório.
Apenas 35 dos 144 municípios do Pará possuem escritórios do Sine Da Redação
emitirem a CTPS, o que elas não fazem hoje’’, disse ele, acrescentando, inclusive, que havia chegado na manhã desta quinta-feira, 2, de uma reunião com o superintendente Regional de Trabalho e Emprego (SRTE), Jomar Souza Ferreira Lima, onde se discutiu a possibilidade de convênio com a SRTE com este propósito de emissão da CTPS. No térreo do prédio do Sine, em Belém, onde também funciona a Casa do Trabalhador na Avenida Assis de Vasconcelos, 397, no bairro da Campina, vinculada à Seaster, havia cerca de 20 trabalhadores à procura por ocupação formal na manhã desta quinta-feira, 2. Entre eles, a desempregada Cláudia Cardoso, que há sete meses foi demitida de um loja
do centro comercial e agora que já recebeu o Seguro-Desemprego quer nova oportunidade de emprego com carteira assinada. Ela tem sua primeira CTPS, mas está antiga e totalmente preenchida. “Agora é tudo por agendamento, só quem consegue na mesma hora é quem quer a primeira via. Eu já tentei agendar, mas não consigo, sempre aparece a mensagem de agendamento lotado’’, disse Cláudia. Perto dela, estava Josy Pantoja, que também procurava por trabalho no Sine. “Eu tenho minha carteira de trabalho, mas estou há meses procurando para minha filha, que tem 17 anos, e nada, não consigo agendar porque o sistema fica fora do ar’’, reclamou Josy Pantoja.
Guia ONDE EMITIR SUA CARTEIRA De acordo com o Sine Pará, em convênio com o Ministério do Trabalho, os órgãos que emitem a CTPS em Belém são: Î Portal do Trabalhador na rua Gaspar Viana, 474, Reduto. Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira das 08h às 14h. Contato: (91) 3344-3406 / 3400. Î Projeto Cidadão- Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) Trav. Castelo Branco, entre Avenidas Magalhães Barata e
Gentil Bettencourt Atendimento: 8h as 14h Î Saci Av. José Bonifácio, 2308, no Guamá. Atendimento: 8h as 14h Contato:4009-2753 Î Estação Cidadania R. São Silvestre 1300 - Jurunas Atendimento: 8h as 14h Contato: 4009-2750 Î Shoppings (sempre no horário das 10h às 17h) Bosque Grão Pará / Pátio Belém
FOTOS: CÉSAR PERRARI / O LIBERAL
De acordo com o secretário adjunto estadual de Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Everson Costa, independente da boa colocação do Pará no ranking nacional em emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), há uma demanda reprimida por acesso ao documento em Belém e no interior do Estado. O secretário comentou que desde a entrada em vigor da nova carteira de trabalho, em 2012, o Pará ficou em situação delicada, porque o MTE eliminou rapidamente o velho sistema informatizado, e o novo sistema exige outro tipo de papel, máquinas, entre outros insumos, que ainda estão em
processo de consolidação no território paraense. Do total de 144 municípios do Pará, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) tem escritórios em apenas 35 cidades, sobretudo em municípios polos, como Marabá e Santarém, mas mesmo nesses locais há escassez do documento, conforme informou o adjunto Everson Costa. A dificuldade é quase a mesma para a 1ª via e a 2ª, em casos de perda ou danificação da carteira. Em 2017, frisou Everson Costa, as 35 unidades do Sine no interior, atenderam juntas 275 mil trabalhadores, com demandas gerais, desde entrada para o Seguro-Desemprego a cadastro de vagas no mercado etc. “Isso mostra o quanto é necessário essas unidades
Everson Costa diz que há uma demanda reprimida por carteiras de trabalho. Cláudia Costa e Josy Pantoja disseram que não conseguem agendamento.
Concurso da Câmara Municipal de Abaetetuba inscreve até o dia 6 Da Redação
Encerram-se na próxima segunda-feira, 6, as inscrições para o concurso da Câmara Municipal de Abaetetuba. Ao todo, são ofertadas 17 vagas para diversos cargos de níveis fundamental, médio,
técnico e superior. As remunerações variam de R$ 937 a R$ 4.138,80, além das vantagens devidas. O prazo de validade deste concurso público é de dois anos, contados a partir do dia da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez pelo mesmo
período. As 17 vagas são distribuidas em: duas vagas para agente de portaria, uma para copeiro, uma para servente, três para agente legislativo, uma para técnico em web design, uma para técnico em enfermagem, duas para técnico de informática, duas pa-
ra telefonista/recepcionista, uma para contador, uma para advogado, uma para analista legislativo e uma para administrador. Independentemente do cargo, a jornada de trabalho geral é de 40 horas semanais. Para inscrever-se, o candidato deverá preencher o for-
mulário online encontrado no site da organizadora do certame (www.portalfadesp.org. br/pagConcursosp.asp?id_pagina=536), imprimir e pagar o boleto em qualquer banco ou lotérica até o dia 7 deste mês. As taxas se dividem em R$ 50 para cargos de nível fundamental, R$ 60 para nível mé-
dio e R$ 80 para nível superior. As provas de cada cargo serão realizadas no dia 26 de agosto, sendo o período da manhã, das 8h às 12h, destinado para as provas de nível superior e fundamental; e o período da tarde, das 14h30 às 18h30, destinado para as provas de nível médio e técnico.