OLIBERAL
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BELÉM, QUINTA-FEIRA, 9 DE AGOSTO 2018
CIDADES
Sanear pode gerar economia de R$ 1,4 bi A
universalização do saneamento básico no Brasil geraria uma economia anual de R$ 1,4 bilhão em recursos gastos na área de saúde para tratar doenças provenientes da falta de coleta de esgoto e do fornecimento de água sem qualidade à população. O dado faz parte do panorama do setor de saneamento, apresentado nessa terça-feira no 7º Encontro Nacional das Águas, na capital paulista. De acordo com o levantamento, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas cerca de 1,6 mil têm ao menos uma estação de tratamento de esgoto. São aproximadamente 100 milhões de pessoas sem acesso à coleta de esgoto e mais de 35 milhões sem receber água potável. Segundo os dados, o setor teria de investir uma média anual de R$ 15,2 bilhões em
abastecimento de água e tratamento de esgoto nos próximos 20 anos para atingir a meta de universalização do saneamento básico em 2033, prazo estabelecido no Plano Nacional de Saneamento Básico. “Desde 2013, os investimentos em água e esgoto no Brasil não atingem o montante previsto no plano para alcançar a meta. De 2014 a 2016, o investimento no setor diminuiu em média 9% ao ano. Se a situação continuar a mesma, não há perspectivas para garantir a inclusão dos brasileiros que ainda não têm acesso aos serviços de água e esgoto”, disse o presidente do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindcon), Alexandre Lopes. Publicada no Diário Oficial da União no início de julho, a Medida Provisória nº 844, que atualiza o marco legal do saneamento básico, continuou gerando debate entre os representantes de empresas privadas de saneamento, do governo e de entidades ligadas às empresas públicas do setor. Um dos temores das empresas
Atualização do marco regulatório preconiza a participação da iniciativa privada
OSWALDO FORTE - ARQUIVO O LIBERAL
DOENÇAS É quanto o Brasil gasta ao ano em saúde por não ter serviços universalizados
Falta de saneamento e escassa distribuição de água rende altos gastos anuais ao País
públicas é que, com o novo marco regulatório, as empresas privadas fiquem apenas com as cidades mais rentáveis e não se interessem pelos municípios mais pobres, afastados dos grandes centros.
O presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Roberto Tavares, destacou que não é contra o aumento da participação privada, mas que isso deve ser feito de forma
organizada e em parceria com as empresas públicas. “Somos extremamente favoráveis à entrada do setor privado, mas com economia de escala. Nós temos habilidades que o setor privado vai levar mais tempo
para adquirir, como habilidade de negociar com prefeitos e câmaras de vereadores”. A chefe da Assessoria Especial da Casa Civil e uma das responsáveis pela elaboração do texto da medida provisória, Martha Seillier, sustentou que a MP não tem por objetivo privatizar o setor nem retirar a competência das prefeituras, mas ampliar a concorrência, mantendo uma regulação forte por parte da Agência Nacional de Águas (ANA). “Tem espaço de sobra para que a iniciativa privada entre no Brasil, principalmente nessa área do saneamento, e contribua com a universalização na prestação de serviços. Existe um limite de capacidade de investimento. Governo, União, empresas estatais, empresas municipais não podemos nos orgulhar dos serviços que hoje são entregues à população”, disse ela.
CPI analisa mina de bauxita da Mineração Rio do Norte em Oriximiná Uma mina de bauxita da empresa Mineração Rio do Norte no município de Orimiminá será visitada hoje por integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, que apura danos ambientais na região de Barcarena. O objetivo dos deputados, que chegaram ontem a Santarém, no oeste do Pará, é elucidar a extração de recursos naturais em municípios e localidades do Estado.
A CPI apura denúncias de vazamento de efluentes da fábrica de empresa Hydro em Barcarena em fevereiro, que provocou a contaminação das águas que abastecem comunidades na região com metais prejudiciais à saúde. No começo desta semana, a CPI ouviu depoimentos de um diretor da empresa, que confirmou ter sido usado, naquela ocasião, um canal velho para escoamento dos efluentes. A empresa argumenta que não houve qualquer
contaminação. Vão a Oriximiná os deputados Celso Sabino, relator da Comissão, e Carlos Bordalo, além de assessores. Como parte da programação, os deputados fizeram contatos com lideranças comunitárias para obter informações sobre o contexto ambiental na região. No município, os deputados participarão de uma mesa redonda na Câmara de Vereadores, com início previsto para as 8h30. Vereadores e outras lideranças
políticas e comunitárias foram convocados para o debate. O tema da conversa entre parlamentares e lideranças será a atuação das mineradoras no Pará. Serão abordados aspectos econômicos, políticos e ambientais. Em seguida, os deputados estaduais seguirão até Trombetas. Na mina, cuja produção é avaliada como uma das melhores em qualidadeos, os deputados percorrerão o empreendimento, analisando aspectos estruturais do pro-
cesso produtivo. De acordo com Celso Sabino, o mesmo objetivo orientou a visita à mina da Hydro em Paragominas. “É um dos lugares onde se origina a matéria prima da produção da Hydro e vamos lá para ver como é feito o processamento desta bauxita, que é matéria prima retirada da natureza e que vem para o consumo industrial da empresa norueguesa instalada em Barcarena”, explicou. A mina de bauxita da Mine-
ração Rio Norte é considerada uma das maiores do mundo e a maior do Brasil. Gera em torno de 3.300 empregos e produz em média, por ano, 18 milhões de toneladas de bauxita, usada para produzir alumínio. A empresa extrai e beneficia a bauxita, faz o transporte em trens com 46 vagões, cuja capacidade é de até 85 toneladas, por uma ferrovia de 27 quilômetros, além de operar a secagem e embarque em navios de até 60 mil toneladas.
O cacique Raoni Metuktire, liderança conhecida internacionalmente pela atuação em defesa dos territórios indígenas na região do rio Xingu, criticou ontem, no Belém+30, a ação dos governos e de grandes empresas que ameaçam o modo de vida das populações. “Eu não quero ouvir mais falar do reservatório de Belo Monte. Não quero que falem mais de Ferrovia Paraense. Não quero que falem mais de Ferrogrão, que é um projeto do governo federal. Eu não quero isso não. Eu não quero mais poluição do rio.
FÚNEBRES
Eu quero que o governo respeite a população”, atacou o cacique sob fortes aplausos, em uma das mesas do congresso, que antecipou as celebrações pelo Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado hoje. O evento, que reúne o XVI Congresso da Sociedade Internacional de Etnobiologia, o XII Simpósio Brasileiro de Etnobiologia e Etnoecologia, a IX Feira Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação e a I Feira Mundial da Sociobiodiversidade até esta sexta-feira, 10, no Hangar – Centro
LUNA REIS - BELÉM+3003
Indígenas e povos tradicionais ganham voz nos debates da Belém+30
Raoni Metuktire: uma das vozes que repercutiram ontem nas mesas de debates
de Convenções, remete aos 30 anos da Declaração de Belém, documento de 1988 que norteia o trabalho de pesquisadores do mundo inteiro em consonância com as demandas e
o respeito às populações indígenas e outras comunidades tradicionais. Iracema Katéj, indígena kaigang, do Rio Grande do Sul, relatou emocionada as perdas
e pressões sobre a natureza e os povos da região Sul, solidarizando-se também com os povos amazônidas. “Minha lágrima é por minha Mãe Terra, por cada árvore que cai no
chão”, lamentou. O presidente da comissão organizadora, Flávio Barros, considera o momento emblemático para as sociedades científicas refletirem sobre pesquisa e defesa dos direitos de grupos tradicionais. “A ideia é propor o que fazer daqui pra frente, mas sobretudo refletir sobre o papel que as comunidades tradicionais têm na proteção dos ambientes”, disse ele. Na Feira da Sociobiodiversidade, cerca de 200 estandes expõem artesanato, óleos, produtos de higiene e beleza, plantas medicinais e alimentos, frutos do trabalho de grupos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, trabalhadores sem-terra, pescadores e agricultores familiares. A proposta é dar visibilidade às variadas formas de produção, a diversidade de conhecimentos seculares, modos de vida integrados à natureza e alternativas de geração de renda. A feira também promove a integração com crianças indígenas, quilombolas, ribeirinhas e demais povos tradicionais no Espaço Etnozito, onde são realizadas oficinas ambientais, poesia de brinquedo, contação de histórias e musicalização. O público pode conhecer a produção científica das instituições de ensino, pesquisa e empresas paraenses na IX Feira Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. Promovido pela Sociedade Internacional de Etnobiologia e pela Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia, o Belém+30 é organizado em Belém pela Universidade Federal do Pará, Museu Paraense Emílio Goeldi e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, em parceria com diversas outras instituições.