BELÉM, TERÇA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2018
OLIBERAL
Juiz proíbe entrada de venezuelanos por Roraima. Página 8.
ATUALIDADES 7
CIDADES
ICOARACI Atraso na reforma do “Coronel Sarmento” prejudica 1,3 mil estudantes
TARSO SARRAF - O LIBERAL
Obra parada impede reinício das aulas Obras iniciaram após ação cível movida pelo Ministério Público do Estado
U
m total de 1.351 alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Coronel Sarmento, uma das mais importantes do distrito de Icoaraci, não puderam voltar às aulas ontem, data prevista de retorno aos estudos, após as férias de julho, para 230 mil estudantes da rede pública estadual da Região Metropolitana de Belém, segundo o calendário estabelecido semana passada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), após adiamento da retomada das aulas na capital, confirmado na última terça (31). Os alunos que procuraram escola de Icoaraci encontraram portões fechados e a informação de que não há previsão confirmada para o reinício das aulas. Tampouco há prazo
Ana Macedo culpa a Seduc pelo atraso nas obras no prédio: faltam percintas
para a retomada das obras de reforma do estabelecimento, iniciadas em junho passado,
por força de ação movida pelos pais de estudantes contra a Seduc, através do Ministério
Público do Estado. A reforma motivou o fechamento da Coronel Sarmento, em julho. A
Seduc não tem ainda data confirmada nem plano definido para possíveis realocamentos de estudantes para outras escolas da região. “Aqui não avançou nada. Não foi isso o acordado junto ao Ministério Público do Estado. A reforma seria por blocos, justamente para não prejudicar as aulas. As aulas começaram na rede pública e a nossa escola está assim, toda desmontada”, diz Ana Macedo, mãe e integrante do Conselho Escolar da Coronel Sarmento. “As obras não avançam porque a Seduc não está fazendo a liberação do termo aditivo para que se possa fazer as colunas e percintas das salas da escola. Sem isso não pode avançar a obra. Os engenheiros já avisaram que, sem isso, não é possível terminar a estrutu-
ra do telhado. São as vidas de estudantes, de nossos filhos”, denuncia a mãe. A cruzada pela reforma da escola estadual centenária, que fica na rua Manoel Barata, 580, no bairro do Cruzeiro, começou com uma ação cível movida pelos pais junto ao Ministério Público do Estado, pedindo reformas pelo avançado estado de deterioração do prédio. Um total de R$ 963.683,61 é o valor indicado como o custo total da obra – conforme documento apresentado junto ao MPE, com planilha de custos, na Tomada de Preço no. 25/2017 - CEL/ NLIC/SEDUC (Processo no. 107.8514/2017), da Diretoria de Recursos Técnicos e Imobiliários (D.R.T.I.) para a Comissão Especial de Licitação da Seduc (NLIC). Na fachada da escola em Icoaraci, porém, a placa referente às obras de reforma indica o valor orçado de R$ 699.486,69, fato que também é questionado por integrantes do conselho escolar do estabelecimento.
Desesperados, pais de estudantes cogitam transferências em massas Na escola coronel Sarmento, só a secretaria está funcionando. Ontem pela manhã, vários pais estavam no portão da escola para obtter informações sobre a volta às aulas para os filhos. Dentro da escola, vários outros pais já formavam uma grande fila na secretaria, preocupados com a falta de definição da data de retorno às aulas, e sem confirmação sobre possível realocação de turmas para
outras escolas, eles estavam pedindo transferência em massa em outras escolas. O temor é que seus filhos sejam prejudicados pela falta de aulas. “O que será feito com nossos filhos? Do jeito que esta obra está, a escola não sai nem em quatro meses. Isso aflige todas essas famílias. E o que nos entristece é que essa obra foi resultado de uma luta junto ao MP. Conseguimos assegurar
um direito que é nosso, e até agora não conseguimos isso de fato. O que está havendo é uma grande falta de interesse da Seduc”, diz Ana Macedo, mãe de um aluno. A própria integrante do conselho escolar da Coronel Sarmento já pediu transferência para seu filho, com medo do prejuízo ao ano letivo na escola. “Eu coloquei minha filha no curso de informática nesses
dias. Ela não pode ficar parada. Está perdendo tempo de aula em casa”, protesta Elisangela da Silva Monteiro, 38, mãe da adolescente Katiane Monteiro, de 15 anos, e estudante do segundo ano do Ensino Médio na Coronel Sarmento. “Os colegas dela todos já estão se preparando para o Enem, para os vestibulares. Já teve a greve dos professores no primeiro semestre. Fica a impressão de que minha
filha vai ser prejudicada. Não posso deixar isso acontecer”, diz a família, que mora no Tapanã, mas escolheu a escola de Icoaraci pelas boas referencias do estabelecimento centenário do distrito. Sem resposta para quando voltarão a normalidade as aulas da filha de doze anos, o pescador Manoel Ferreira, 44, lamentava no portão da escola. Foi cedo ao estabeleci-
mento para confirmar o que a vizinhança já dizia: impossível mandar a filha para a aula visto o estado das obras. Manoel não enxergou nenhum operário no canteiros da reforma e olhava incrédulo para o que restou da escola desmontada para reformas: apenas paredes erguidas, tijolos espalhados e carteiras amontoadas, e salas vazias sem telhados. “Muito triste isso. Que país é esse?”
Seduc não tem prazo para retomada da obra e nem onde realocar alunos Segundo a Seduc, a obra de reforma emergencial da escola de Icoaraci foi iniciada em junho com a construção de novos banheiros, “sem interferir nas atividades escolares”. A secretaria de Educação diz que no início da segunda etapa da obra, no mês de julho, foram detectadas rachaduras na estrutura do prédio, o que exigiu aditamento no contrato da empresa contratada
para a obra. Segundo a Seduc, o processo está “tramitando no setor jurídico” da secretaria. A Seduc diz que nas redondezas da escola não há no momento prédios capazes de receber os alunos a serem alocados, “com capacidade para atender ao número de estudantes” da escola. A secretaria de educação diz também que “não há escolas da rede com
espaço ocioso” na região. A Seduc diz que permanece à procura de um prédio que abrigue os turnos da manhã e da tarde da escola Coronel Sarmento, com a disponibilidade de treze salas de aulas. “A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Feliz Lusitânia cedeu oito salas de aula para atender parte dos alunos”, informou a secretaria, não con-
firmando, porém, a data em que a relocação de alunos está prevista e tampouco a solução que será dada para os demais alunos que ainda precisam iniciar as aulas. Por fim, apesar de pedido de informações, a Seduc não informou quantas escolas da Grande Belém e quantos alunos da rede pública estadual encontram-se em situação parecida com as da
Corte de orçamento pode afetar 93 mil bolsistas ACADEMIA Ministério da Educação diz que não haverá cortes, mas temor persiste O Ministério da Educação garantiu, em nota, na sextafeira passada, que não haverá suspensão do pagamento das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) em 2019, mas a comunidade acadêmica e científica está procupada com a possibilidade de corte. A preocupação surgiu após ofício enviado pelo
presidente da Capes, Abilio Baeta Neves, ao ministro da Educação, Rossieli Soares, informando que, caso não haja mudanças no orçamento para 2019, o órgão terá que suspender o pagamento, a partir de agosto do próximo ano, de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. De acordo com a Capes, a medida afetaria 93 mil pessoas. A redução no orçamento previsto para o ano que vem consta na Lei de Diretrizes e Bases (LDO). O governo federal tem até 14 de agosto para sancionar o documento e até o dia 31 para encaminhar de volta ao Congresso a Proposta
de Lei Orçamentária (PLOA). Essa proposta ainda será debatida pelos parlamentares e precisa ser aprovada até o fim do ano, quando se torna a Lei Orçamentária Anual (LOA). Na Universidade Federal do Pará (UFPA), cerca de duas mil bolsas de mestrado e doutorado estão ameaçadas. Para o reitor da instituição, Emmanuel Tourinho, a torcida é para que o projeto orçamentário não sofra vetos. “Estamos preocupados com tudo o que pode acontecer com a Capes. Com as bolsas especialmente. Mas também com todas as outras ações. A quantidade de bolsas que a UFPA tem é fundamen-
tal para manter nosso sitstema de pesquisa científica e tecnológica. Tão fundamental quanto os outros programas da Capes, que nos garantem recursos para manutenção da pesquisa. O aluno pesquisador precisa das condições de investigação”, argumenta. Para o bolsista Moisés Felipe Mello, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da UFPA, um possível corte pode significar o fim da única renda de muitos estudantes. “Assim como todos os demais bolsistas de pós-graduação, trabalho em regime de dedicação exclusiva”, pondera.
Encontro discute direitos de povos indígenas O direito dos povos indígenas e populações tradicionais, aliados ao uso sustentável da biodiversidade em todo o planeta, será o principal assunto do Encontro Belém+30 que começa hoje, a partir das 16h30, no Centro de Convenções da Amazônia - Hangar. A expectativa é que mais de 1.600 representantes de 45 países de todos os continentes e de todas as regiões do Brasil participem do evento. Durante a abertura, indígenas da etnia Kaiapó marcarão presença
com uma apresentação cultural de música e dança de suas tradições. O evento marca os 30 anos do primeiro Congresso Internacional de Etnobiologia, realizado no Pará, em 1988. Na época, pesquisadores das ciências sociais e naturais, ambientalistas e representantes indígenas de 25 países elaboraram a Carta de Belém.O documento norteia o trabalho dos pesquisadores em relação à garantia dos direitos de povos indígenas e comunidades
tradicionais. Com o tema central “Belém +30: os direitos dos povos indígenas e das populações tradicionais e o uso sustentável da biodiversidade, três décadas após a Declaração de Belém”, o principal objetivo do evento é refletir sobre os avanços e os desafios da Carta de Belém, três décadas depois do primeiro encontro internacional de Etnobiologia. “A Declaração de Belém, inclusive, teve influência em alguns artigos da Convenção da Diversidade Biológica, um
documento, que muitos países assinaram, sobre essa questão dos direitos dos povos tradicionais. Portanto, a declaração é uma espécie de regimento a ser seguido e a ser observado com afinco pelos pesquisadores. A gente sabe que as leis, hoje, estão cada vez mais sendo reformatadas no sentido de condicionar essas comunidades tradicionais que são detentoras desse conhecimento sobre a biodiversidade”, afirma o presidente da organização do evento, Flávio Barros.
Coronel Sarmento, com aulas ainda não iniciadas por conta de reformas e atrasos em obras. Segundo Murilo Estumano, coordenador jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), o governo do Estado não repassa informações nem planilhas necessárias ao acompanhamento de obras de escola em todo o Estado desde
o final do ano passado. “Existem centenas de escolas na mesma situação em Belém. E muitas ainda seguem até mesmo em funcionamento, em estado precaríssimo, apesar do governo ter recebido R$ 350 milhões em recursos federais pelo Pacto da Educação. Essa é uma situação para a qual não há explicação ou justificativa”, pondera Estumano.