LOA 2020

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EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JÚNIOR Prefeito

ANTÔNIO JÚLIO GOMES PINHEIRO Vice-prefeito


LOA2014

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pablo Zarthur Caffé da Cunha Rebouças

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Maria de Lourdes Maluda Cavalcanti Fialho

SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL Andréia Carla Santana Everton Lauande

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Antônio Araújo Costa

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO José Cursino Raposo Moreira

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTA, PESCA E ABASTECIMENTO Antonio Ivaldo Rodrigues

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Luís Carlos de Assunção Lula Fylho

SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Ana Paula Moura Rodrigues SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Maria da Conceição Castro Oliveira SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER Rommeo Pinheiro Amin Castro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Raimundo Moacir Mendes Feitosa SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Délcio Rodrigues e Silva Neto SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA Vanilma de Fátima Tati Araújo Lima

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR Francisca de Fátima Ribeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA Heryco Oliveira Coqueiro SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Maria do Socorro Araújo SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Madison Leonardo Andrade Silva SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES Francisco de Canindé Ferreira Barros SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS Gustavo Martins Marques


LOA2014

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Olímpio Araújo Silva SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Carlos Marlon de Sousa Botão FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO José Aquiles Sousa Andrade CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Jackson dos Santos Castro PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Domerval Alves Moreno Neto CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO Thiago Vanderlei Braga INSTITUTO DA CIDADE, PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL José Marcelo do Espírito Santo INSTITUTO MUNICIPAL DA PAISAGEM URBANA Fábio Henrique Farias Carvalho INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO Maria José Marinho de Oliveira

HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES Bernadete de Lourdes Veiga Ferreira HOSPITAL MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA DR. CLEMENTINO MOURA Dorinei Câmara Silva SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO Júlio César Marques COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS Tatiana Castanheiras Guimarães


LOA2014

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Coordenação Geral:

Equipe técnica:

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO José Cursino Raposo Moreira

André Lopes dos Santos André Luiz Lustosa de Oliveira Conceição de Maria Araújo Oliveira Edinolia Collis de Carvalho Ilma Maria Coelho Pires Iran Charles Pereira Belfort José de Ribamar Diniz Pimenta José Hélio Melo Barros Jucineia Serêjo Rocha Karla Costa Thomé Laura Regina Carneiro Luzia de Fátima Silva Pereira Waldir Araújo

SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Raimundo Nonato Fernandes Silva SUPERINTENDENTE DE ÁREA DE ÓRGÃOS DE GOVERNO Antônio Augusto Ribeiro Brandão SUPERINTENDENTE DE ÁREA DE ASSUNTOS FISCAIS Silvana Ferreira Fonseca SUPERINTENDENTE DE ÁREA DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS Danilo José Menezes Pereira

Equipe técnica integrada

SUPERINTENDENTE DE ÁREA SOCIAL Thiago Henrique Martins Lima

ASSESSORA DE PLANEJAMENTO - SEMFAZ Cláudia Patrícia Silva Pimentel

SUPERINTENDENTE DE ÁREA DE INCLUSÃO DIGITAL, NEGÓCIOS E EMPREENDORISMO Octávio Augusto Gomes de Figueiredo Soares SUPERINTENDENTE DE ÁREA DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS Aldemir de Jesus Pinheiro

ASSESSORA DE PLANEJAMENTO - SEMFAZ Maria Cristina Jorge Andrade ASSESSORA DE PLANEJAMENTO - SEMFAZ Nair de Azevedo Goytacaz


SUMÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO ---------------------------------------- 13 TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA -------------------------------------------------------------- 14 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES ------------------------------------------------------------------------------------- 15 RECURSOS DO TESOURO --------------------------------------------------------------------------------------------- 16 RECURSOS OUTRAS FONTES ------------------------------------------------------------------------------------------ 17 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ------------------------------------------ 18 DESPESAS DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PROGRAMAS -------------------------------------------- 30 DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO POR PERCENTUAIS – ÓRGÃO E UNIDADE ---------------------------------------------------- 41 CONSOLIDAÇÃO POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/PERCENTUAL -------------------------------------------------------- 43 RESUMO DA DESPESA POR FUNÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------- 48 RESUMO DAS FONTES DE RECURSOS – DESPESA --------------------------------------------------------------------------- 49 PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E UNIDADE -------------------------------------------------------------------------- 50 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS PARA PROJETOS E ATIVIDADES------------------------------------ 96 DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS ------------------------ 103 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO --------------------------------------------------------------------- 108


DEMONSTRATIVO DE

DA

COMPATIBILIDADE

DA

PROGRAMAÇÃO

DOS

ORÇAMENTOS (ART.5º, INCISO I,

DA

LEI COMPLEMENTAR

101,

2000) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 110 ANEXO I RECEITA

QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO --------------------------------------------- 112 RESUMO DAS FONTES DE RECURSOS - RECEITA --------------------------------------------------------------------------- 134 ORÇAMENTO DA RECEITA (ANEXO 2 LEI 4.320/64) ----------------------------------------------------------------------- 135 ANEXO II PROGRAMAÇÃO A CARGO DOS ÓRGÃOS PODER LEGISLATIVO 01000 CÂMARA MUNICIPAL 01101 CÂMARA MUNICIPAL ------------------------------------------------------------------------------------- 151 01901 FUNDO ESPECIAL LEGISLATIVO --------------------------------------------------------------------------- 153 PODER EXECUTIVO 11000 GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO 11101 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV--------------------------------------------------------- 157


11102 GABINETE DO VICE-PREFEITO – GAVIC ------------------------------------------------------------------- 162 11103 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM ------------------------------------------------------------- 165 11104 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM ------------------------------------------------------------ 168 11105 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO – SADEM ------------------ 171 11107 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEMAI ---------------------------------------- 174 11108 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SECOM------------------------------------------------------ 177 11109 CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL -------------------------------------------------------------- 180 11111 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA – SEMUSC --------------------------------------- 183 11901 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL – CIM --------------------------------------------------------- 186 12000 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP 12101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP ------------------------------------- 189 12202 INSTITUTO MUNICIPAL DA PAISAGEM URBANA – IMPUR --------------------------------------------------- 194 13000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 13101 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ---------------------------------------------------- 197 13901 FUNDO EDUCAÇÃO

DE

MANUTENÇÃO

E

DESENVOLVIMENTO

DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA

– FUNDEB ------------------------------------------------------------------------------------------ 205

14000 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SEMFAZ 14101 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – SEMFAZ ---------------------------------------------------------- 208 15000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS 15201 HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES – HMDM -------------------------------------------------------- 211 15901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS --------------------------------------------------------------------- 214


16000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – SMTT 16101 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – SMTT ---------------------------------------------- 221 16901 FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRANSPORTES – FEMT ---------------------------------------------------- 224 18000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD 18101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD ---------------------------------------------------- 228 18201 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPAM ------------------------------------------------------- 231 19000 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO – SEMURH 19101 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO – SEMURH------------------------------------------ 234 20000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SETUR 20101 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SETUR ----------------------------------------------------------- 237 21000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO – SEPLAN 21101 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO – SEPLAN -------------------------------- 240 21201 INSTITUTO DA CIDADE, PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL – INCID------------------------------ 244 21202 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO – FUMPH ---------------------------------------------- 247 21901 FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE RENDA E DESENVOLVIMENTO – FUNGRD ------------------------------- 250 21902 FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CIDADE DE SÃO LUÍS ------------------------------------------------ 253 21903 FUNDO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS ------- 256 22000 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 22102 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMFAZ – RESEMFAZ ------------------------------------------------ 259 22103 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD – RESEMAD -------------------------------------------------- 262 23000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA – SEMIT


23101 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA – SEMIT ----------------------------------------- 267 24000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SEMSA 24101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SEMSA --------------------------------------------- 270 25000 SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMCAS 25101 SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMCAS ----------------------------------- 273 25901 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS ------------------------------------------------------ 277 25902 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA ------------------------------- 282 25903 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI --------------------------------------------- 285 26000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMAM 26101 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMAM -------------------------------------------------- 288 26901 FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – FSSL --------------------------------------------- 291 27000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – SEMDEL 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – SEMDEL ----------------------------------------------- 294 28000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO – SEMAPA 28101 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO – SEMAPA --------------------------- 298 28901 FUNDO ESPECIAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO – FEPA ------------------------------------------------ 301 29000 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS – SEMPE 29101 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEMPE------------------------------------------- 304 30000 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – SEMGOP 30101 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - SEMGOP -------- 307 31000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT


31101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT ----------------------------------------------------------- 310 31901 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA -------------------------------------------------------------------------- 313 32000 COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU 32201 COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU ------------------------------------------------ 316 90000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA-------------------------------------------------------------------------------------- 318 ANEXO III MANUTENÇÃO

E

DESENVOLVIMENTO

DO

ENSINO / FUNDO

DE

MANUTENÇÃO

E

DESENVOLVIMENTO

DA

EDUCAÇÃO

BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ----------------------------------------------------- 321 ANEXO IV AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ------------------------------------------------------------------------- 326 ANEXO V ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -------------------------------------------------------------------- 332 ANEXO VI EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS ------------------------------------------------------------------------ 344


ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIO

| 12 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo Exercício de 2020 D E S P E S A S

R E C E I T A S RECEITAS CORRENTES

FUNÇÕES DE GOVERNO

1100 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

891.762.815,00

01 - LEGISLATIVA

1200 - CONTRIBUIÇÕES

181.496.747,00

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

1300 - RECEITA PATRIMONIAL 1600 - RECEITA DE SERVIÇOS 1700 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1900 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES Total :

83.714.315,00

06 - SEGURANÇA PÚBLICA

165.578.999,54

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

51.416.522,70

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

484.256.483,60

10 - SAÚDE

938.732.999,00

90.254.076,00

11 - TRABALHO

238.600,00

12 - EDUCAÇÃO

685.351.745,50

14 - DIREITOS DA CIDADANIA 15 - URBANISMO 16 - HABITAÇÃO 90.254.076,00

RECEITAS DE CAPITAL 2100 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2200 - ALIENAÇÃO DE BENS

17 - SANEAMENTO 18 - GESTÃO AMBIENTAL

147.886.138,91

20 - AGRICULTURA

62.399.845,49 23.217.236,00 197.515.942,83 29.650.491,00 187.165.140,43 642.522,00 4.897.966,36

116.205,00 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Total :

1.642.776,00

3.500.062.831,11

13 - CULTURA

Total :

1.140.000,00 505.029.541,64

427.677,00 2.177.082.277,57

RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7200 - CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS

04 - ADMINISTRAÇÃO

106.754.304,00

148.002.343,91

RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

2.177.273,00

24 - COMUNICAÇÕES

14.500.000,00

26 - TRANSPORTE

23.705.303,00

27 - DESPORTO E LAZER 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

5.079.331,00 165.184.900,47 7.000.000,00

DEDUÇÕES DE RECEITA

Total : TOTAL :

TOTAL :

-240.620.327,00 3.497.698.924,02

3.497.698.924,02

TOTAL :

| 13 |

3.497.698.924,02


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Orçamento - Programa Tabela Explicativa da Evolução da Receita e da Despesa Lei Nº. 4320/64 - Artigo 22 - Inciso 3 - Alíneas A, B, C, D, E, F RECEITA RECEITA ARRECADADA NOS TRES ULTIMOS EXERCICIOS ANTERIORES A: 2018

RECEITA PREVISTA EXERCÍCIO CORRENTE

CLASSIFICAÇÃO

2016

2017

2018

RECEITAS CORRENTES

2.507.702.432,79

2.519.700.505,59

RECEITAS DE CAPITAL

60.410.572,90

RECEITAS CORRENTES - INTRAORÇAMENTÁRIAS DEDUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

TOTAIS

78.983.671,45 -204.807.825,03 2.442.288.852,11

2019

EXERCÍCIO DE 2020

2.945.538.000,94

3.156.219.085,27

3.500.062.831,11

7.742.088,95

73.773.317,00

185.695.214,00

148.002.343,91

82.831.384,32

101.817.779,00

89.115.627,00

90.254.076,00

-207.459.024,17

300.433.000,60

235.354.124,00

240.620.327,00

2.820.696.096,34

3.195.675.802,27

3.497.698.924,02

2.402.814.954,69

DESPESA DESPESA REALIZADA NOS TRES ULTIMOS EXERCICIOS ANTERIORES A: 2018

DESPESA PREVISTA EXERCÍCIO CORRENTE

CLASSIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

2016

2017

2018

2.328.681.620,44

2.321.140.702,13

2.712.176.404,62

200.997.521,57

133.830.300,83

257.556.181,00

2019 2.732.930.097,99 3.911.281.30,28

RESERVA RPPS

-

-

-

64.538.992,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

-

-

-

7.078.582,00

TOTAIS

2.529.679.142,01

2.454.971.002,96

| 14 |

2.969.732.585,62

3.195.675.802,27

EXERCÍCIO DE 2020 2.909.650.616,10 482.781.573,92 99.966.734,00 5.300.000,00 3.497.698.924,02


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 1

Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2020 RECEITAS

DESPESAS

Receitas Correntes

Despesas Correntes

2.909.650.616,10

Impostos, Taxas E Contribuições De Melhoria

891.762.815,00

Pessoal E Encargos Sociais

1.732.692.780,88

Contribuições

181.496.747,00

Juros E Encargos Da Dívida

34.882.948,07

83.714.315,00

Outras Despesas Correntes

1.142.074.887,15

Soma

2.909.650.616,10

Receita Patrimonial Receita De Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Soma

427.677,00 2.177.082.277,57 165.578.999,54 3.500.062.831,11

Receitas Correntes - Intra Ofss

Superávit Corrente Total

680.666.291,01 3.590.316.907,11

Despesas De Capital

482.781.573,92

Investimentos

360.924.582,32

Contribuições - Intra Ofss

90.254.076,00

Inversões Financeiras

Soma

90.254.076,00

Amortização Da Dívida

121.656.991,60

Soma

482.781.573,92

Total

482.781.573,92

Reserva De Contingência

105.266.734,00

Reserva De Contingência

105.266.734,00

Soma

105.266.734,00

Total

105.266.734,00

Dedução Das Receitas Correntes. Dedução Das Receitas Correntes Total

-240.620.327,00 3.590.316.907,11

Receitas De Capital Operações De Crédito Alienação De Bens

147.886.138,91 116.205,00

Soma

148.002.343,91

Déficit Capital

334.779.230,01

Total

482.781.573,92

200.000,00

RESUMO GERAL RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL

3.349.696.580,11 148.002.343,91

3.497.698.924,02

DESPESAS CORRENTES

2.909.650.616,10

DESPESAS DE CAPITAL

482.781.573,92

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

105.266.734,00

TOTAL

| 15 |

3.497.698.924,02


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 1

Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2020 RECEITAS

DESPESAS

Receitas Correntes

Despesas Correntes

2.565.064.805,10

891.762.815,00

Pessoal E Encargos Sociais

1.410.514.330,88

Contribuições

88.258.252,00

Juros E Encargos Da Dívida

34.882.948,07

Receita Patrimonial

12.524.292,00

Outras Despesas Correntes

1.119.667.526,15

Soma

2.565.064.805,10

Impostos, Taxas E Contribuições De Melhoria

Receita De Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Soma

427.677,00 2.177.082.277,57 153.168.879,54 3.323.224.193,11

Dedução Das Receitas Correntes. Dedução Das Receitas Correntes Total

Alienação De Bens

Total

758.159.388,01 3.323.224.193,11

Despesas De Capital

479.781.573,92

Investimentos

357.924.582,32

-240.620.327,00

Inversões Financeiras

3.323.224.193,11

Amortização Da Dívida

121.656.991,60

Soma

479.781.573,92

Total

479.781.573,92

Receitas De Capital Operações De Crédito

Superávit Corrente

147.886.138,91 116.205,00

200.000,00

Reserva De Contingência

5.300.000,00

Soma

148.002.343,91

Reserva De Contingência

5.300.000,00

Déficit Capital

331.779.230,01

Soma

5.300.000,00

Total

479.781.573,92

Total

5.300.000,00

RESUMO GERAL RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL

3.082.603.866,11 148.002.343,91

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL 3.230.606.210,02

2.565.064.805,10 479.781.573,92 5.300.000,00

APORTE

180.459.831,00

TOTAL

3.230.606.210,02

| 16 |


INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS

Anexo 1

Demonstrativo da Receita e Despesa, Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2020 RECEITAS

DESPESAS

Receitas Correntes

Despesas Correntes

344.585.811,00

Contribuições

93.238.495,00

Pessoal E Encargos Sociais

322.178.450,00

Receita Patrimonial

71.190.023,00

Outras Despesas Correntes

22.407.361,00

Outras Receitas Correntes

12.410.120,00

Soma

344.585.811,00

176.838.638,00

Total

344.585.811,00

Soma Receitas Correntes - Intra Ofss

Despesas De Capital

3.000.000,00

Contribuições - Intra Ofss

90.254.076,00

Investimentos

3.000.000,00

Soma

90.254.076,00

Soma

3.000.000,00

Déficit Corrente

77.493.097,00

Total

3.000.000,00

Total

344.585.811,00

Reserva De Contingência

99.966.734,00

Reserva De Contingência

99.966.734,00

Soma

99.966.734,00

Total

99.966.734,00

RESUMO GERAL RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL APORTE TOTAL

267.092.714,00 0,00

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

180.459.831,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

447.552.545,00

TOTAL

| 17 |

344.585.811,00 3.000.000,00 99.966.734,00 447.552.545,00


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2020

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

Tesouro FISCAL

1.0.0.0.00.0.0.000 1.1.0.0.00.0.0.000 1.1.1.0.00.0.0.000

RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA IMPOSTOS

TOTAL

Outras SEGURIDADE

FISCAL

SEGURIDADE

0,00

0,00

0,00

0,00

3.500.062.831,11

0,00

0,00

0,00

0,00

891.762.815,00

0,00

0,00

0,00

0,00

865.158.262,00

1.1.1.3.00.0.0.000

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

0,00

0,00

0,00

0,00

94.207.607,00

1.1.1.3.03.0.0.000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

0,00

0,00

0,00

0,00

94.207.607,00

1.1.1.3.03.1.0.000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

0,00

0,00

0,00

0,00

20.693.637,00

1.1.1.3.03.1.1.000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO.

0,00

0,00

0,00

0,00

20.693.637,00

1.1.1.3.03.1.1.001

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - ALUGUEIS

2.348.868,75

782.956,25

0,00

0,00

3.131.825,00

1.1.1.3.03.1.1.003

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - FUNCIONÁRIO

13.171.359,00

4.390.453,00

0,00

0,00

17.561.812,00

1.1.1.3.03.4.0.000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

73.513.970,00

1.1.1.3.03.4.1.002

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

55.135.477,50

18.378.492,50

0,00

0,00

73.513.970,00

1.1.1.8.00.0.0.000

IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS

0,00

0,00

0,00

0,00

770.950.655,00

1.1.1.8.01.0.0.000

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

0,00

0,00

0,00

0,00

163.519.704,00

1.1.1.8.01.1.0.000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

1.1.1.8.01.1.1.000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL

1.1.1.8.01.1.2.000

0,00

0,00

0,00

0,00

129.234.886,00

102.196.407,80

18.034.660,20

0,00

0,00

120.231.068,00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS

1.955.548,25

345.096,75

0,00

0,00

2.300.645,00

1.1.1.8.01.1.3.000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA

4.489.774,80

792.313,20

0,00

0,00

5.282.088,00

1.1.1.8.01.1.4.000

1.207.922,25

213.162,75

0,00

0,00

1.421.085,00

0,00

0,00

0,00

0,00

34.284.818,00

29.142.095,30

5.142.722,70

0,00

0,00

34.284.818,00

1.1.1.8.02.0.0.000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ¿INTER VIVOS¿ DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

0,00

607.430.951,00

1.1.1.8.02.3.0.000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

0,00

0,00

0,00

0,00

607.430.951,00

1.1.1.8.02.3.1.001

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL

353.734.936,65

62.423.812,35

0,00

0,00

416.158.749,00

1.1.1.8.02.3.1.002

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - RETIDO NA FONTE

102.496.040,45

18.087.536,55

0,00

0,00

120.583.577,00

1.1.1.8.02.3.1.003

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL

44.398.336,45

7.835.000,55

0,00

0,00

52.233.337,00

1.1.1.8.02.3.1.004

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - STN - CONVÊNIO

11.837.168,00

2.088.912,00

0,00

0,00

13.926.080,00

1.1.1.8.02.3.2.000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS

3.436.452,25

606.432,75

0,00

0,00

4.042.885,00

1.1.1.8.02.3.3.000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA

386.921,70

68.280,30

0,00

0,00

455.202,00

1.1.1.8.01.4.0.000 1.1.1.8.01.4.1.000

| 18 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2020

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

Tesouro FISCAL

1.1.1.8.02.3.4.000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

FISCAL

SEGURIDADE

26.452,85

4.668,15

0,00

0,00

31.121,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26.604.553,00

1.1.2.1.00.0.0.000

TAXA PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

11.596.593,00

1.1.2.1.01.0.0.000

TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

11.596.593,00

1.1.2.1.01.1.0.000

TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

11.596.593,00

1.1.2.0.00.0.0.000

TAXAS

TOTAL

Outras SEGURIDADE

1.1.2.1.01.1.1.000

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

11.596.593,00

1.1.2.1.01.1.1.001

FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

592.957,45

104.639,55

0,00

0,00

697.597,00

1.1.2.1.01.1.1.003

PUBLICIDADE COMERCIAL

177.026,00

0,00

0,00

0,00

177.026,00

1.1.2.1.01.1.1.004

FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL

687,00

0,00

0,00

0,00

687,00

1.1.2.1.01.1.1.006

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTES

2.600.057,00

0,00

0,00

0,00

2.600.057,00

1.1.2.1.01.1.1.007

728.984,00

0,00

0,00

0,00

728.984,00

1.1.2.1.01.1.1.008

FISCALIZAÇÃO DE APARELHOS DE TRANSPORTE - VISTORIA, EXCLUSÃO, RENOVAÇÃO E INCLUSÃO DE VEÍCULOS APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

1.295.809,00

0,00

0,00

0,00

1.295.809,00

1.1.2.1.01.1.1.011

TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

212.798,00

0,00

0,00

0,00

212.798,00

1.1.2.1.01.1.1.012

TAXA DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

198.153,00

0,00

0,00

0,00

198.153,00

1.1.2.1.01.1.1.013

HABITE-SE

1.279.359,00

0,00

0,00

0,00

1.279.359,00

1.1.2.1.01.1.1.099

OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO PELO PODER DE POLÍCIA

23.429,00

0,00

0,00

0,00

23.429,00

1.1.2.1.01.1.2.005

LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

3.747.855,00

0,00

0,00

0,00

3.747.855,00

1.1.2.1.01.1.3.000

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA

335.715,00

0,00

0,00

0,00

335.715,00

1.1.2.1.01.1.4.000

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

299.124,00

0,00

0,00

0,00

299.124,00

1.1.2.2.00.0.0.000

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

0,00

14.278.976,00

1.1.2.2.01.0.0.000

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

0,00

13.796.873,00

1.1.2.2.01.1.0.000

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

0,00

13.240.431,00

1.1.2.2.01.1.1.000

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1.1.2.2.01.1.1.002 1.1.2.2.03.1.1.000

LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, INDUSTRIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS - PRINCIPAIS

1.1.2.2.99.0.0.000

OUTRAS TAXAS

646.525,00

0,00

0,00

0,00

646.525,00

12.593.906,00

0,00

0,00

0,00

12.593.906,00

556.442,00

0,00

0,00

0,00

556.442,00

0,00

0,00

0,00

0,00

482.103,00

1.1.2.2.99.0.2.000

OUTRAS TAXAS SEMTUR

247.989,00

0,00

0,00

0,00

247.989,00

1.1.2.2.99.0.3.000

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

234.114,00

0,00

0,00

0,00

234.114,00

| 19 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2020

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

Tesouro FISCAL

TOTAL

Outras SEGURIDADE

FISCAL

SEGURIDADE

1.1.2.8.00.0.0.000

TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS

0,00

0,00

0,00

0,00

728.984,00

1.1.2.8.01.0.0.000

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

728.984,00

1.1.2.8.01.9.0.000

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

728.984,00

1.1.2.8.01.9.1.000

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

728.984,00

728.984,00

0,00

0,00

0,00

728.984,00

0,00

0,00

0,00

0,00

181.496.747,00

1.1.2.8.01.9.1.007 1.2.0.0.00.0.0.000

FISCALIZAÇÃO DE APARELHOS DE TRANSPORTE - VISTORIA, EXCLUSÃO, RENOVAÇÃO E INCLUSÃO DE VEÍCULOS CONTRIBUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

93.238.495,00

1.2.1.0.04.0.0.000

CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

93.238.495,00

1.2.1.0.04.2.0.000

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

89.898.062,00

1.2.1.0.04.2.1.000

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

77.392.975,00

1.2.1.0.04.2.1.001

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL - G. FINANCEIRO

0,00

0,00

0,00

56.009.491,00

56.009.491,00

1.2.1.0.04.2.1.003

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - G. PREVIDENCIÁRIO

0,00

0,00

0,00

21.383.484,00

21.383.484,00

1.2.1.0.04.2.2.000

0,00

0,00

0,00

6.546.595,00

6.546.595,00

1.2.1.0.04.2.3.000

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - MULTAS E JUROS - G. PREVIDENCIARIO CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTO - GRUPO PREVIDENCIARIO

0,00

0,00

0,00

5.958.492,00

5.958.492,00

1.2.1.0.04.3.0.000

CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS CIVIS PARA O RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

2.515.144,00

1.2.1.0.04.3.1.000

CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS CIVIS PARA O RPPS - PRINCIPAL - G. FINANCEIRO

0,00

0,00

0,00

2.515.144,00

2.515.144,00

1.2.1.0.04.4.0.000

CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS CIVIL PARA O RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

825.289,00

1.2.1.0.04.4.1.000

CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL - G. FINANCEIRO

0,00

0,00

0,00

825.289,00

825.289,00

0,00

0,00

0,00

0,00

88.258.252,00

1.2.1.0.00.0.0.000

1.2.4.0.00.0.0.000

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.2.4.0.00.1.0.000

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.2.4.0.00.1.1.000

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL

1.3.0.0.00.0.0.000 1.3.1.0.00.0.0.000

RECEITA PATRIMONIAL EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

0,00

0,00

0,00

0,00

88.258.252,00

88.258.252,00

0,00

0,00

0,00

88.258.252,00

0,00

0,00

0,00

0,00

83.714.315,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.059.795,00

1.3.1.0.01.0.0.000

ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

1.059.795,00

1.3.1.0.01.2.0.000

FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

1.059.795,00

1.3.1.0.01.2.1.001

FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL

1.059.795,00

0,00

0,00

0,00

1.059.795,00

0,00

0,00

0,00

0,00

54.686.791,00

0,00

0,00

0,00

0,00

54.686.791,00

1.3.2.0.00.0.0.000 1.3.2.1.00.0.0.000

VALORES MOBILIÁRIOS JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

| 20 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2020

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

Tesouro FISCAL

1.3.2.1.00.1.0.000

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1.3.2.1.00.1.1.000

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.3.2.1.00.1.1.001

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - FUNDEB

1.3.2.1.00.1.1.003

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - SAÚDE

1.3.2.1.00.1.1.005

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - MDE

1.3.2.1.00.1.1.007

TOTAL

Outras SEGURIDADE

FISCAL

SEGURIDADE

0,00

0,00

0,00

0,00

11.464.497,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.440.430,00

2.440.430,00

0,00

0,00

0,00

2.440.430,00

0,00

3.537.687,00

0,00

0,00

3.537.687,00

973.619,00

0,00

0,00

0,00

973.619,00

1.803.468,00

0,00

0,00

0,00

1.803.468,00

1.3.2.1.00.1.1.009

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - CONVÊNIOS- POUPANÇA E OUTROS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADOS

2.709.293,00

0,00

0,00

0,00

2.709.293,00

1.3.2.1.00.4.0.000

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

43.222.294,00

0,00

0,00

0,00

0,00

43.222.294,00

0,00

0,00

0,00

36.943.445,00

36.943.445,00

0,00

0,00

0,00

5.888.129,00

5.888.129,00

0,00

0,00

0,00

390.720,00

390.720,00

1.3.2.1.00.4.1.000 1.3.2.1.00.4.1.001 1.3.2.1.00.4.1.005 1.3.2.1.00.4.1.006

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - EM RENDA FIXA - G. PREVIDENCIARIO REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - EM FUNDOS IMOBILIÁRIOS G. PREVIDENCIARIO DIVIDENDOS A ACIONISTAS DOS INVESTIMENTOS EM FUNDOS IMOBILIARIOS - G. PREVIDENCIARIO DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

27.967.729,00

1.3.9.0.00.1.0.000

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

27.967.729,00

1.3.9.0.00.1.1.000

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

27.967.729,00

1.3.9.0.00.1.1.001

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL - G. FINANCEIRO

0,00

0,00

0,00

11.187.092,00

11.187.092,00

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL - G. PREVIDENCIARIO

0,00

0,00

0,00

16.780.637,00

16.780.637,00

0,00

0,00

0,00

0,00

427.677,00

1.3.9.0.00.0.0.000

1.3.9.0.00.1.1.002 1.6.0.0.00.0.0.000

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

0,00

90.424,00

1.6.1.0.01.0.0.000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

90.424,00

1.6.1.0.01.1.0.000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

90.424,00

1.6.1.0.01.1.1.000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

90.424,00

90.424,00

0,00

0,00

0,00

90.424,00

0,00

0,00

0,00

0,00

337.253,00

1.6.1.0.00.0.0.000

1.6.1.0.01.1.1.003 1.6.2.0.00.0.0.000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE

1.6.2.0.02.0.0.000

SERVIÇOS DE TRANSPORTE

0,00

0,00

0,00

0,00

337.253,00

1.6.2.0.02.1.0.000

SERVIÇOS DE TRANSPORTE

0,00

0,00

0,00

0,00

337.253,00

1.6.2.0.02.1.1.000 1.7.0.0.00.0.0.000

SERVIÇO DE TRANSPORTE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

| 21 |

337.253,00

0,00

0,00

0,00

337.253,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.177.082.277,57


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2020

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

Tesouro FISCAL

1.7.1.0.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

TOTAL

Outras SEGURIDADE

FISCAL

SEGURIDADE

0,00

0,00

0,00

0,00

1.134.959.018,57

1.7.1.8.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.134.959.018,57

1.7.1.8.01.0.0.000

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

563.111.701,00

1.7.1.8.01.2.0.000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

0,00

0,00

0,00

0,00

516.793.272,00

1.7.1.8.01.2.1.000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

439.274.281,20

77.518.990,80

0,00

0,00

516.793.272,00

1.7.1.8.01.3.0.000

0,00

0,00

0,00

0,00

22.950.901,00

19.508.265,85

3.442.635,15

0,00

0,00

22.950.901,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23.363.349,00

19.858.846,65

3.504.502,35

0,00

0,00

23.363.349,00

1.7.1.8.01.5.0.000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

4.179,00

1.7.1.8.01.5.1.000

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

1.7.1.8.02.0.0.000 1.7.1.8.02.2.0.000

1.7.1.8.01.3.1.000 1.7.1.8.01.4.0.000 1.7.1.8.01.4.1.000

0,00

0,00

0,00

0,00

3.552,15

626,85

0,00

0,00

4.179,00

TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

51.826.914,00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM

0,00

0,00

0,00

0,00

178.011,00

1.7.1.8.02.2.1.000

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL

151.309,35

26.701,65

0,00

0,00

178.011,00

1.7.1.8.02.2.3.000

41.498.656,00

0,00

0,00

0,00

41.498.656,00

1.7.1.8.02.6.0.000

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - 15% CFEM Municípios Afetados COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP

0,00

0,00

0,00

0,00

10.150.247,00

1.7.1.8.02.6.1.000

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL

10.150.247,00

0,00

0,00

0,00

10.150.247,00

1.7.1.8.03.0.0.000

0,00

0,00

0,00

0,00

403.624.403,00

1.7.1.8.03.1.0.000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA

0,00

0,00

0,00

0,00

63.673.081,00

1.7.1.8.03.1.1.051

INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNID. BÁSICA DE SAÚDE

0,00

144.980,00

0,00

0,00

144.980,00

1.7.1.8.03.1.1.055

PAB FIXO - AB

0,00

24.907.505,00

0,00

0,00

24.907.505,00

1.7.1.8.03.1.1.056

AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS - AB

0,00

14.086.800,00

0,00

0,00

14.086.800,00

1.7.1.8.03.1.1.066

OUTROS RECURSOS DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - AB

0,00

7.808.629,00

0,00

0,00

7.808.629,00

1.7.1.8.03.1.1.067

PISO DA ATÊNÇÃO BÁSICA VARÍAVEL - PAB VARIÁVEL

0,00

16.159.967,00

0,00

0,00

16.159.967,00

1.7.1.8.03.1.1.068

CUSTEIO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL

0,00

565.200,00

0,00

0,00

565.200,00

1.7.1.8.03.2.0.000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

0,00

0,00

0,00

0,00

283.055.478,00

0,00

231.137.699,00

0,00

0,00

231.137.699,00

1.7.1.8.03.2.1.001

| 22 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2020

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

Tesouro FISCAL

1.7.1.8.03.2.1.002

FAEC SIA - NEFROLOGIA - MAC

0,00

1.7.1.8.03.2.1.003

OUTROS RECURSOS DO FAEC - MAC

1.7.1.8.03.2.1.012

SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS SAMU 192 (RAU-SAMU) MUNICIPAL - MAC

1.7.1.8.03.2.1.014

CEO -CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - MUNICIPAL - MAC

1.7.1.8.03.2.1.046

OUTROS RECURSOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

1.7.1.8.03.3.0.000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1.7.1.8.03.3.1.027

PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS) PARCELA - VS

1.7.1.8.03.3.1.029 1.7.1.8.03.3.1.030

TOTAL

Outras SEGURIDADE

FISCAL

SEGURIDADE

24.084.861,00

0,00

0,00

0,00

112.416,00

0,00

0,00

112.416,00

0,00

5.475.103,00

0,00

0,00

5.475.103,00

0,00

644.400,00

0,00

0,00

644.400,00

0,00

21.600.999,00

0,00

0,00

21.600.999,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.588.767,00

0,00

5.181.103,00

0,00

0,00

5.181.103,00

INCENTIVOS ÀS AÇÕES DE VIG. PREV. E CONT. DAS DST/AIDS E HEPATITE VIRAIS (PVVS) - VS

0,00

1.424.087,00

0,00

0,00

1.424.087,00

0,00

1.450.708,00

0,00

0,00

1.450.708,00

1.7.1.8.03.3.1.031

INC. PARA IMPLANT. E MANUT. AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS DE VIGILÂNCIA (PVVS) - VS INCENTIVOS PONTUAIS PARA AÇÕES DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (IPVS)

0,00

1.502.579,00

0,00

0,00

1.502.579,00

1.7.1.8.03.3.1.033

PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PARTE ANVISA - PARCELA - VS

0,00

655.121,00

0,00

0,00

655.121,00

1.7.1.8.03.3.1.041

OUTROS RECURSOS DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

0,00

432.813,00

0,00

0,00

432.813,00

1.7.1.8.03.3.1.048

OUTROS INCENTIVOS DA VIGILANCIA EM SAÚDE

0,00

329.856,00

0,00

0,00

329.856,00

1.7.1.8.03.3.1.070

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

0,00

8.612.500,00

0,00

0,00

8.612.500,00

1.7.1.8.03.4.0.000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

0,00

0,00

0,00

0,00

19.666.508,00

1.7.1.8.03.4.1.035

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - PARCELAS - AF

0,00

18.850.709,00

0,00

0,00

18.850.709,00

1.7.1.8.03.4.1.036

PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL - AF

0,00

815.799,00

0,00

0,00

815.799,00

1.7.1.8.03.5.0.000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS

0,00

0,00

0,00

0,00

261.433,00

1.7.1.8.03.5.1.049

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS

0,00

261.433,00

0,00

0,00

261.433,00

1.7.1.8.03.9.0.000

0,00

0,00

0,00

0,00

17.379.136,00

1.7.1.8.03.9.1.042

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE - I

0,00

435.415,00

0,00

0,00

435.415,00

1.7.1.8.03.9.1.045

INCENTIVO DA REDE CEGONHA

0,00

36.712,00

0,00

0,00

36.712,00

1.7.1.8.03.9.1.052

INCENTIVO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE

0,00

16.907.009,00

0,00

0,00

16.907.009,00

1.7.1.8.04.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA TRANSFERÊNCIAS DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

0,00

0,00

0,00

0,00

14.398.226,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14.398.226,00

0,00

14.398.226,00

0,00

0,00

14.398.226,00

0,00

0,00

0,00

0,00

44.539.952,00

1.7.1.8.04.1.0.000 1.7.1.8.04.1.1.000 1.7.1.8.05.0.0.000

| 23 |

24.084.861,00


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2020

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

Tesouro FISCAL

1.7.1.8.05.1.0.000

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

1.7.1.8.05.1.1.000

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

1.7.1.8.05.3.0.000

1.7.1.8.06.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96

1.7.1.8.06.1.0.000

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96

1.7.1.8.06.1.1.000

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C Nº 87/1996 - PRINCIPAL

1.7.1.8.10.0.0.000 1.7.1.8.10.1.0.000 1.7.1.8.10.1.1.000

TOTAL

Outras SEGURIDADE

FISCAL

SEGURIDADE

0,00

0,00

0,00

0,00

5.363.923,00

0,00

0,00

0,00

5.363.923,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.417.528,00

12.417.528,00

0,00

0,00

0,00

12.417.528,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.245.938,00

1.245.938,00

0,00

0,00

0,00

1.245.938,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25.512.563,00

25.512.563,00

0,00

0,00

0,00

25.512.563,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.807.604,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.807.604,00

2.386.463,40

421.140,60

0,00

0,00

2.807.604,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

0,00

0,00

51.118.135,57

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

0,00

0,00

0,00

0,00

2.501.308,00

0,00

2.501.308,00

0,00

0,00

2.501.308,00

1.7.1.8.10.9.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

48.616.827,57

1.7.1.8.10.9.1.001

MUSEU DA GASTRONOMIA - SETUR

135.223,00

0,00

0,00

0,00

135.223,00

1.7.1.8.10.9.1.002

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL

372.050,00

0,00

0,00

0,00

372.050,00

1.7.1.8.10.9.1.005

ELABORAÇÃO DO PLANO HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - SEMURH

78.420,00

0,00

0,00

0,00

78.420,00

1.7.1.8.10.9.1.006

29.572.071,00

0,00

0,00

0,00

29.572.071,00

1.237.285,00

0,00

0,00

0,00

1.237.285,00

5.374.422,00

0,00

0,00

0,00

5.374.422,00

990.762,00

0,00

0,00

0,00

990.762,00

3.323.811,00

0,00

0,00

0,00

3.323.811,00

1.7.1.8.10.9.1.012

OBRAS DE INFRAESTRUTURA PRODUCÃO DE 800 UH PELO PMCMV 782 MELHORIAS HABITACIONAIS 967 INSTALACOES HIDROSANITARIAS - SEMURH DRENAGEM DOS CANAIS DA MARGEM ESQUERDA DA BACIA DO BACANGA (JAMBEIRO 1 E 2 SA VIANA PIANCO 1 E 2 UFMA 1 E 2 E TRAVESSA - SEMPE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO E DE PROJETOS BÁSICOS DAS OBRAS DE DRENAGEM DAS BACIAS A SEREM PRIORIZADAS EM SÃO LUÍS "ÁGUAS DE SAO LUÍS" - SEMPE ELABORACAO DE ESTUDOS E PROJETOS 5608 FAMILIAS BENEFICIADAS( PALAFITA ZERO II) SEMPE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO BATATÃ E ETA DO SACAVEM E AMPLIAÇÃO REDE AGUA (BACIA DO BACANGA)-SEMOSP PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM (ITAQUI BACANGA)-SEMOSP

1.7.1.8.10.9.1.013

CONSTRUÇÃO DA PEC (PRAÇA DO ESPORTE E DA CULTURA) MODELO 7000 M2-SEMOSP

1.7.1.8.10.9.1.014

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM (ITAQUI BACANGA)-SEMOSP

1.7.1.8.05.3.1.000 1.7.1.8.05.4.0.000 1.7.1.8.05.4.1.000 1.7.1.8.05.9.0.000 1.7.1.8.05.9.1.000

1.7.1.8.10.9.1.007 1.7.1.8.10.9.1.009 1.7.1.8.10.9.1.010 1.7.1.8.10.9.1.011

| 24 |

5.363.923,00

188.923,57

0,00

0,00

0,00

188.923,57

2.136.000,00

0,00

0,00

0,00

2.136.000,00

321.750,00

0,00

0,00

0,00

321.750,00


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2020

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

Tesouro FISCAL

TOTAL

Outras SEGURIDADE

FISCAL

SEGURIDADE

1.7.1.8.10.9.1.016

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO URBANA NO ÂMBITO DE CENTRO HISTÓRICO -INCID

338.250,00

0,00

0,00

0,00

338.250,00

1.7.1.8.10.9.1.018

REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA LIBERDADE - SEMDEL

192.453,00

0,00

0,00

0,00

192.453,00

1.7.1.8.10.9.1.021

REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA FORQUILHA E ESTIVA - SEMDEL

494.909,00

0,00

0,00

0,00

494.909,00

1.7.1.8.10.9.1.023

RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL - RUA DO GIZ - FUMPH

700.000,00

0,00

0,00

0,00

700.000,00

1.7.1.8.10.9.1.025

REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL ESTABELECIDO NA RUA DO GIZ, Nº 53, CENTRO, FUTURA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA-FUMPH REFORMA DA PRAÇA - PARQUE SHALON - IMPUR

93.004,00

0,00

0,00

0,00

93.004,00

127.414,00

0,00

0,00

0,00

127.414,00

438.700,00

0,00

0,00

0,00

438.700,00

1.182.768,00

0,00

0,00

0,00

1.182.768,00

1.7.1.8.10.9.1.026

1.7.1.8.10.9.1.032

PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POR MEIO DE OFICINAS DE MUSICALIZAÇÃO, E CRIAÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ. - SEMUSC AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE URGENCIA E EMERGENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS: HOSPITAL ODORICO AMARAL DE MATOS - DA CRIANÇA E HOSPITAL CLEMENTINO MOURA SOCORRÃO II-SEMUS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL

1.318.612,00

0,00

0,00

0,00

1.318.612,00

1.7.1.8.99.0.0.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

3.532.083,00

1.7.1.8.99.1.0.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

3.532.083,00

1.7.1.8.99.1.1.001

TRANSFERÊNCIAS PATRIMONIAIS - LEI 13240/2015

718.079,00

0,00

0,00

0,00

718.079,00

1.7.1.8.10.9.1.030 1.7.1.8.10.9.1.031

2.814.004,00

0,00

0,00

0,00

2.814.004,00

1.7.2.0.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

0,00

0,00

691.853.180,00

1.7.2.8.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS

0,00

0,00

0,00

0,00

691.853.180,00

1.7.2.8.01.0.0.000

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

684.848.687,00

1.7.2.8.01.1.0.000

COTA-PARTE DO ICMS

1.7.2.8.01.1.1.000

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

1.7.2.8.01.2.0.000

COTA-PARTE DO IPVA

1.7.2.8.01.2.1.000

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

1.7.2.8.01.3.0.000

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

1.7.2.8.01.3.1.000

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

1.7.2.8.01.4.0.000

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

1.7.2.8.01.4.1.000

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL

1.7.2.8.03.0.0.000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO TERMO PARCERIA F BÁSCIA - SES

1.7.1.8.99.1.1.002

1.7.2.8.03.1.0.000 1.7.2.8.03.1.1.001

COTA PARTE DO AUXILIO FINANCEIRO PARA FOMENTO DAS EXPORTAÇÕES - FEX

| 25 |

0,00

0,00

0,00

0,00

582.236.035,00

494.900.629,75

87.335.405,25

0,00

0,00

582.236.035,00

0,00

0,00

0,00

0,00

93.191.003,00

79.212.352,55

13.978.650,45

0,00

0,00

93.191.003,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.069.541,00

6.859.109,85

1.210.431,15

0,00

0,00

8.069.541,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.352.108,00

1.352.108,00

0,00

0,00

0,00

1.352.108,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.965.693,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.965.693,00

0,00

3.021.388,00

0,00

0,00

3.021.388,00


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2020

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

Tesouro FISCAL

TOTAL

Outras SEGURIDADE

FISCAL

SEGURIDADE

1.7.2.8.03.1.1.005

FMS SLUIS SAMU FES ESTADUAL

0,00

2.944.305,00

0,00

0,00

2.944.305,00

1.7.2.8.10.0.0.000

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.038.800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.038.800,00

0,00

1.038.800,00

0,00

0,00

1.038.800,00

1.7.2.8.10.1.0.000 1.7.2.8.10.3.1.000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

0,00

0,00

0,00

0,00

895.544,00

1.7.4.8.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS

0,00

0,00

0,00

0,00

895.544,00

1.7.4.8.10.0.0.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

895.544,00

0,00

0,00

0,00

0,00

895.544,00

895.544,00

0,00

0,00

0,00

895.544,00

0,00

0,00

0,00

0,00

349.374.535,00

0,00

0,00

0,00

0,00

349.374.535,00

0,00

0,00

0,00

0,00

349.374.535,00

0,00

0,00

0,00

0,00

181.654.342,00

0,00

0,00

0,00

0,00

181.654.342,00

109.619.959,00

0,00

0,00

0,00

109.619.959,00

59.303,00

0,00

0,00

0,00

59.303,00

67.027.228,00

0,00

0,00

0,00

67.027.228,00

1.7.4.0.00.0.0.000

1.7.4.8.10.1.0.000 1.7.4.8.10.1.1.000 1.7.5.0.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

1.7.5.8.01.1.1.001

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. COTA-PARTE - FPM

1.7.5.8.01.1.1.003

COTA-PARTE - ITR

1.7.5.8.01.1.1.005

COTA-PARTE - ICMS

1.7.5.8.00.0.0.000 1.7.5.8.01.0.0.000 1.7.5.8.01.1.0.000 1.7.5.8.01.1.1.000

1.7.5.8.01.1.1.007

COTA-PARTE - IPI

1.7.5.8.01.1.1.009

COTA-PARTE - IPVA

649.853,00

0,00

0,00

0,00

649.853,00

3.794.117,00

0,00

0,00

0,00

3.794.117,00

1.7.5.8.01.1.1.011

COTA-PARTE - DESONERAÇÃO L.C. 87/1996

353.760,00

0,00

0,00

0,00

353.760,00

1.7.5.8.01.1.1.013

COTA-PARTE - ITCMD

150.122,00

0,00

0,00

0,00

150.122,00

1.7.5.8.01.2.1.001

COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB 60%

100.632.116,00

0,00

0,00

0,00

100.632.116,00

1.7.5.8.01.2.1.002

COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB 40%

67.088.077,00

0,00

0,00

0,00

67.088.077,00

0,00

0,00

0,00

0,00

165.578.999,54

1.9.0.0.00.0.0.000

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.9.1.0.00.0.0.000

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

13.674.624,00

1.9.1.0.01.0.0.000

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

0,00

0,00

0,00

0,00

13.443.053,00

1.9.1.0.01.1.0.000

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

0,00

0,00

0,00

0,00

13.443.053,00

| 26 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2020

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

Tesouro FISCAL

1.9.1.0.01.1.1.000

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL

1.9.1.0.01.1.1.001

PREVISTA NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

1.9.1.0.01.1.1.003

POR AUTO DE INFRAÇÃO

1.9.1.0.06.0.0.000 1.9.1.0.06.1.0.000 1.9.1.0.06.1.1.000 1.9.9.0.00.0.0.000

0,00

0,00

13.443.053,00

13.382.420,00

0,00

0,00

0,00

13.382.420,00

60.633,00

0,00

0,00

0,00

60.633,00

MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

231.571,00

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

231.571,00

231.571,00

0,00

0,00

0,00

231.571,00

0,00

0,00

0,00

0,00

151.904.375,54

0,00

0,00

0,00

0,00

12.410.120,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.410.120,00

0,00

0,00

0,00

12.410.120,00

12.410.120,00

0,00

0,00

0,00

0,00

472.000,00

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL DEMAIS RECEITAS CORRENTES

1.9.9.0.12.2.0.000

ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

1.9.9.0.12.2.1.001

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

1.9.9.0.99.0.0.000 1.9.9.0.99.1.0.000 1.9.9.0.99.1.1.001

RECEITA POR FALTA DE SERVIDORES

1.9.9.0.99.1.1.007

OUTRAS RECEITAS DIVERSAS

1.9.9.0.03.1.1.000

SEGURIDADE

0,00

1.9.9.0.12.0.0.000

1.9.9.0.03.1.0.000

FISCAL

0,00

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL - G. PREVIDENCIARIO ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

1.9.9.0.03.0.0.000

TOTAL

Outras SEGURIDADE

0,00

0,00

0,00

0,00

472.000,00

472.000,00

0,00

0,00

0,00

472.000,00

OUTRAS RECEITAS

0,00

0,00

0,00

0,00

139.022.255,54

OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS

0,00

0,00

0,00

0,00

139.022.255,54

2.242.893,00

0,00

0,00

0,00

2.242.893,00

136.779.362,54

0,00

0,00

0,00

136.779.362,54

0,00

0,00

0,00

0,00

148.002.343,91

0,00

0,00

0,00

0,00

147.886.138,91

0,00

0,00

0,00

0,00

106.977.653,42

2.1.1.8.00.0.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS

0,00

0,00

0,00

0,00

106.977.653,42

2.1.1.8.01.0.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS

0,00

0,00

0,00

0,00

5.005.000,00

2.1.1.8.01.5.0.000

0,00

0,00

0,00

0,00

5.005.000,00

5.000.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

2.1.1.8.99.0.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PMAT OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PNAF-M OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS.

0,00

0,00

0,00

0,00

101.972.653,42

2.1.1.8.99.3.0.000

EFICIENCIA MUNICIPAL - SEMOSP

29.972.653,42

0,00

0,00

0,00

29.972.653,42

2.0.0.0.00.0.0.000 2.1.0.0.00.0.0.000 2.1.1.0.00.0.0.000

2.1.1.8.01.5.1.001 2.1.1.8.01.5.1.002

RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

| 27 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2020

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

Tesouro FISCAL

2.1.1.8.99.4.0.000

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS

FISCAL

SEGURIDADE

72.000.000,00

0,00

0,00

0,00

72.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40.908.485,49

2.1.2.8.00.0.0.000

OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS

0,00

0,00

0,00

0,00

40.908.485,49

2.1.2.8.01.0.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS

0,00

0,00

0,00

0,00

40.908.485,49

2.1.2.8.01.3.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO

0,00

0,00

0,00

0,00

40.908.485,49

40.908.485,49

0,00

0,00

0,00

40.908.485,49

0,00

0,00

0,00

0,00

116.205,00

0,00

0,00

0,00

0,00

65.208,00

2.1.2.0.00.0.0.000

2.1.2.8.01.3.1.000 2.2.0.0.00.0.0.000 2.2.1.0.00.0.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

TOTAL

Outras SEGURIDADE

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO - PROCIDADE ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2.2.1.3.00.0.0.000

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

65.208,00

2.2.1.3.00.1.0.000

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

65.208,00

ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES

65.208,00

0,00

0,00

0,00

65.208,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.997,00

2.2.1.3.00.1.1.200 2.2.2.0.00.0.0.000

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

2.2.2.0.00.1.0.000

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

0,00

0,00

0,00

0,00

50.997,00

2.2.2.0.00.1.1.000

ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS

50.997,00

0,00

0,00

0,00

50.997,00

7.0.0.0.00.0.0.000

RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS

0,00

0,00

0,00

0,00

90.254.076,00

0,00

0,00

0,00

0,00

90.254.076,00

0,00

0,00

0,00

0,00

90.254.076,00

7.2.1.0.04.1.0.000

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - INTRA OFSS

0,00

0,00

0,00

0,00

90.254.076,00

7.2.1.0.04.1.1.000

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL - INTRA OFSS

0,00

0,00

0,00

0,00

84.886.453,00

7.2.1.0.04.1.1.001

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - GRUPO FINANCEIRO

0,00

0,00

0,00

59.147.747,00

59.147.747,00

7.2.1.0.04.1.1.003

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - GRUPO PREVIDENCIÁRIO

0,00

0,00

0,00

21.383.484,00

21.383.484,00

7.2.1.0.04.1.1.005

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTO - GRUPO FINANCEIRO

0,00

0,00

0,00

4.355.222,00

4.355.222,00

7.2.1.0.04.1.2.000

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - MULTAS E JUROS

0,00

0,00

0,00

0,00

5.367.623,00

0,00

0,00

0,00

5.367.623,00

5.367.623,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-240.620.327,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-240.620.327,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-240.620.327,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-240.620.327,00

7.2.0.0.00.0.0.000 7.2.1.0.00.0.0.000

7.2.1.0.04.1.2.001 90.0.0.0.00.0.0.00 91.0.0.0.00.0.0.000 91.7.0.0.00.0.0.000 91.7.1.0.00.0.0.000

CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA OFSS

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - MULTAS E JUROS - G. FINANCEIRO DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES. DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

| 28 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Fonte Exercício de 2020

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

Tesouro FISCAL

TOTAL

Outras SEGURIDADE

FISCAL

SEGURIDADE

91.7.1.8.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ESPECÍFICAS PARA E/M

0,00

0,00

0,00

0,00

-124.173.120,00

91.7.1.8.00.6.0.000

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC-87/1996

0,00

0,00

0,00

0,00

-2.175.429,00

91.7.1.8.00.6.1.000

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC-87/1996 - PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

-2.175.429,00

91.7.1.8.01.2.1.000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

-103.358.654,00

0,00

0,00

0,00

-103.358.654,00

91.7.1.8.01.5.1.000

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

-836,00

0,00

0,00

0,00

-836,00

91.7.1.8.06.1.1.000

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL

-561.521,00

0,00

0,00

0,00

-561.521,00

91.7.2.8.01.1.1.001

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

-116.447.207,00

0,00

0,00

0,00

-116.447.207,00

91.7.2.8.01.2.1.000

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

-18.638.201,00

0,00

0,00

0,00

-18.638.201,00

91.7.2.8.01.3.1.000

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

-1.613.908,00

0,00

0,00

0,00

-1.613.908,00

2.472.801.869,22

757.804.340,80

0,00

267.092.714,

3.497.698.924,0

TOTAL OFR00431

| 29 |

Versão 23/11/2018 10:14


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2020 1 CAMARA MUNICIPAL 101 CAMARA MUNICIPAL Programa

0408

Legislativo

Total Unidade

Fiscal

Seguridade

Total

106.254.304,00

0,00

106.254.304,00

106.254.304,00

0,00

106.254.304,00

Fiscal

Seguridade

Total

500.000,00

0,00

500.000,00

500.000,00

0,00

500.000,00

106.754.304,00

0,00

106.754.304,00

901 FUNDO ESPECIAL LEGISLATIVO - FUNDEG Programa

0408

Legislativo

Total Unidade Total Órgão 11 GOVERNADORIA DO MUNICIPIO 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Programa

Fiscal

Seguridade

Total

0207

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

545.400,00

0,00

545.400,00

0208

Mulher Cidadã

213.900,00

0,00

213.900,00

0406

Gestão Administrativa

35.752.653,25

0,00

35.752.653,25

36.511.953,25

0,00

36.511.953,25

Total Unidade 102 GABINETE DO VICE-PREFEITO Programa

0206

Participação e Transparência

0406

Gestão Administrativa

Total Unidade

Fiscal

Seguridade

Total

115.000,00

0,00

115.000,00

1.226.711,64

0,00

1.226.711,64

1.341.711,64

0,00

1.341.711,64

103 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Programa

0406

Gestão Administrativa

Total Unidade

Fiscal

Seguridade

Total

20.327.473,84

0,00

20.327.473,84

20.327.473,84

0,00

20.327.473,84

Fiscal

Seguridade

Total

9.101.294,04

0,00

9.101.294,04

104 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Programa

0410

GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

| 30 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2020 Total Unidade

9.101.294,04

0,00

9.101.294,04

105 SECRETARIA MUN. DE ARTIC. E DESENV. METROPOLITANO Programa

0402

GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA

0406

Gestão Administrativa

Total Unidade

Fiscal

Seguridade

Total

202.332,70

0,00

202.332,70

1.152.483,75

0,00

1.152.483,75

1.354.816,45

0,00

1.354.816,45

107 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Programa

0245

Fomento e Apoio a Projetos Internacionais

0406

Gestão Administrativa

Total Unidade

Fiscal

Seguridade

Total

350.000,00

0,00

350.000,00

1.007.458,63

0,00

1.007.458,63

1.357.458,63

0,00

1.357.458,63

Fiscal

Seguridade

Total

10.000,00

0,00

10.000,00

108 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Programa

0206

Participação e Transparência

0404

Divulgação das Políticas Públicas

8.290.000,00

0,00

8.290.000,00

0406

Gestão Administrativa

3.120.639,70

0,00

3.120.639,70

11.420.639,70

0,00

11.420.639,70

Total Unidade 109 CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO Programa

0406

Gestão Administrativa

Total Unidade

Fiscal

Seguridade

Total

4.504.498,33

0,00

4.504.498,33

4.504.498,33

0,00

4.504.498,33

111 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA Programa

0240

Segurança com Cidadania

0406

Gestão Administrativa

Total Unidade

Fiscal

Seguridade

Total

2.992.776,00

0,00

2.992.776,00

35.853.247,46

0,00

35.853.247,46

38.846.023,46

0,00

38.846.023,46

Fiscal

Seguridade

Total

1.701.667,42

0,00

1.701.667,42

901 CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM Programa

0406

GESTÃO ADMINISTRATIVA | 31 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2020 Total Unidade Total Órgão

1.701.667,42

0,00

1.701.667,42

126.467.536,76

0,00

126.467.536,76

Fiscal

Seguridade

Total

115.000.000,00

0,00

115.000.000,00

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Programa

0222

Resíduos Sólidos e Limpeza Pública

0223

Infraestrutura Urbana

79.154.501,28

0,00

79.154.501,28

0225

Água, Esgoto e Drenagem

72.915.140,43

0,00

72.915.140,43

0226

Iluminação Pública

88.258.252,00

0,00

88.258.252,00

0406

Gestão Administrativa

15.306.588,51

0,00

15.306.588,51

370.634.482,22

0,00

370.634.482,22

Total Unidade 202 INSTITUTO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA Programa

Fiscal

Seguridade

Total

0244

São Luís, Cidade Jardim

9.745.672,00

0,00

9.745.672,00

0406

Gestão Administrativa

1.983.734,13

0,00

1.983.734,13

11.729.406,13

0,00

11.729.406,13

382.363.888,35

0,00

382.363.888,35

Fiscal

Seguridade

Total

78.667.956,86

0,00

78.667.956,86

110.611.898,80

0,00

110.611.898,80

16.388.455,15

0,00

16.388.455,15

Total Unidade Total Órgão 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 101 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Programa

0201

Educação Infantil

0202

Ensino Fundamental

0203

EJA

0204

Educação Especial

4.956.722,56

0,00

4.956.722,56

0205

GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA

3.397.116,02

0,00

3.397.116,02

0406

Gestão Administrativa

56.690.039,31

0,00

56.690.039,31

270.712.188,70

0,00

270.712.188,70

Total Unidade 901 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB Programa

Fiscal

Seguridade

Total

0201

Educação Infantil

112.843.639,64

0,00

112.843.639,64

0202

Ensino Fundamental

226.320.699,71

0,00

226.320.699,71

0203

EJA

4.362.527,14

0,00

4.362.527,14

0204

Educação Especial

8.544.516,31

0,00

8.544.516,31

| 32 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2020 Total Unidade

352.071.382,80

0,00

352.071.382,80

Total Órgão

622.783.571,50

0,00

622.783.571,50

Fiscal

Seguridade

Total

7.612.896,78

0,00

7.612.896,78

14 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 101 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Programa

0402

GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA

0403

Gestão Fiscal Eficiente

16.504.405,39

0,00

16.504.405,39

0406

Gestão Administrativa

43.803.512,44

0,00

43.803.512,44

Total Unidade

67.920.814,61

0,00

67.920.814,61

Total Órgão

67.920.814,61

0,00

67.920.814,61

15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 201 HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES Programa

0237

Urgência e Emergência

Total Unidade

Fiscal

Seguridade

Total

0,00

116.693.453,00

116.693.453,00

0,00

116.693.453,00

116.693.453,00

Fiscal

Seguridade

Total

901 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa

0207

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

0,00

128.000,00

128.000,00

0232

Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade

0,00

282.740.722,16

282.740.722,16

0233

Atenção Primária à Saúde

0,00

79.350.734,32

79.350.734,32

0234

ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA

0,00

22.920.562,24

22.920.562,24

0235

Vigilância em Saúde

0,00

24.586.912,96

24.586.912,96

0236

0,00

16.859.233,00

16.859.233,00

0238

Redes de Atenção Integral Prioritárias e Cuidados às Populações em Situação Especial Regulação do acesso aos Serviços de Saúde

0,00

123.128.556,00

123.128.556,00

0239

Investimentos na rede de Atenção a Saúde

0,00

4.120.475,00

4.120.475,00

0406

Gestão Administrativa

0,00

235.225.310,72

235.225.310,72

0409

Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

0,00

360.000,00

360.000,00

Total Unidade

0,00

789.420.506,40

789.420.506,40

Total Órgão

0,00

906.113.959,40

906.113.959,40

Fiscal

Seguridade

Total

45.973.743,07

0,00

45.973.743,07

16 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES Programa

0406

Gestão Administrativa | 33 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2020 Total Unidade

45.973.743,07

0,00

45.973.743,07

901 FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRANSPORTES Programa Fiscal

Seguridade

Total

150.000,00

0,00

150.000,00

3.771.072,60

0,00

3.771.072,60

250.000,00

0,00

250.000,00

19.734.230,40

0,00

19.734.230,40

Total Unidade

23.905.303,00

0,00

23.905.303,00

Total Órgão

69.879.046,07

0,00

69.879.046,07

0207

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

0223

Infraestrutura Urbana

0227

Transporte Público e Semipúblico

0228

Operação do Trânsito

18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa

0406

Gestão Administrativa

Total Unidade

Fiscal

Seguridade

Total

12.539.678,74

0,00

12.539.678,74

12.539.678,74

0,00

12.539.678,74

Fiscal

Seguridade

Total

201 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO Programa

0406

Gestão Administrativa

0,00

27.584.648,00

27.584.648,00

0407

Previdência dos Servidores

0,00

419.967.897,00

419.967.897,00

0,00

447.552.545,00

447.552.545,00

12.539.678,74

447.552.545,00

460.092.223,74

Total Unidade Total Órgão 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Programa

Fiscal

Seguridade

Total

30.450.491,00

0,00

30.450.491,00

Regulação do território

9.950.000,00

0,00

9.950.000,00

Gestão Administrativa

34.732.485,24

0,00

34.732.485,24

Total Unidade

75.132.976,24

0,00

75.132.976,24

Total Órgão

75.132.976,24

0,00

75.132.976,24

Fiscal

Seguridade

Total

0221

Novas Moradias, Urbanização e Regularização Fundiária

0224 0406

20 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Programa

| 34 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2020 0241

Desenvolvimento e incentivo ao Turismo

2.777.273,00

0,00

2.777.273,00

0406

Gestão Administrativa

2.516.261,37

0,00

2.516.261,37

Total Unidade

5.293.534,37

0,00

5.293.534,37

Total Órgão

5.293.534,37

0,00

5.293.534,37

Fiscal

Seguridade

Total

40.000,00

0,00

40.000,00

21 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN. E DESENVOLVIMENTO Programa

0207

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

0212

Desenvolvimento Econômico

334.800,00

0,00

334.800,00

0213

Trabalho e Renda

153.600,00

0,00

153.600,00

0402

GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA

206.600,00

0,00

206.600,00

0406

Gestão Administrativa

10.129.192,55

0,00

10.129.192,55

10.864.192,55

0,00

10.864.192,55

Total Unidade 201 INSTITUTO DA CIDADE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL Programa

Fiscal

Seguridade

Total

0221

Novas Moradias, Urbanização e Regularização Fundiária

11.000,00

0,00

11.000,00

0224

Regulação do território

75.300,00

0,00

75.300,00

0406

Gestão Administrativa

1.706.514,52

0,00

1.706.514,52

1.792.814,52

0,00

1.792.814,52

Fiscal

Seguridade

Total

Total Unidade 202 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO Programa

0210

Patrimônio Histórico

3.257.499,00

0,00

3.257.499,00

0406

Gestão Administrativa

2.791.798,65

0,00

2.791.798,65

6.049.297,65

0,00

6.049.297,65

Total Unidade 901 FUNDO MUN DE GER DE RENDA E DESENVOLVIMENTO Programa

0213

Trabalho e Renda

Total Unidade

Fiscal

Seguridade

Total

80.000,00

0,00

80.000,00

80.000,00

0,00

80.000,00

Fiscal

Seguridade

Total

20.000,00

0,00

20.000,00

902 FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CIDADE DE SÃO LUÍS Programa

0212

Desenvolvimento Econômico | 35 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2020 Total Unidade

20.000,00

0,00

20.000,00

903 FUNDO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE SAO LUIS Programa

0405

QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR

0406

Gestão Administrativa

Total Unidade Total Órgão

Fiscal

Seguridade

Total

1.310.461,74

0,00

1.310.461,74

932.431,26

0,00

932.431,26

2.242.893,00

0,00

2.242.893,00

21.049.197,72

0,00

21.049.197,72

22 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 102 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMFAZ Programa

0406

Gestão Administrativa

Total Unidade

Fiscal

Seguridade

Total

157.015.504,75

0,00

157.015.504,75

157.015.504,75

0,00

157.015.504,75

103 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD Programa Fiscal

Seguridade

Total

0402

GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA

2.768.937,06

0,00

2.768.937,06

0405

QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR

2.350.000,00

0,00

2.350.000,00

0406

Gestão Administrativa

66.831.398,94

197.793.087,00

264.624.485,94

71.950.336,00

197.793.087,00

269.743.423,00

228.965.840,75

197.793.087,00

426.758.927,75

Total Unidade Total Órgão 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA Programa

Fiscal

Seguridade

Total

0229

Tecnologia da Informação

9.040.000,00

0,00

9.040.000,00

0406

Gestão Administrativa

1.962.553,14

0,00

1.962.553,14

Total Unidade

11.002.553,14

0,00

11.002.553,14

Total Órgão

11.002.553,14

0,00

11.002.553,14

Fiscal

Seguridade

Total

150.000,00

0,00

150.000,00

14.285.134,40

0,00

14.285.134,40

24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR Programa

0207

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

0216

Segurança Alimentar | 36 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2020 0406

Gestão Administrativa

2.719.362,24

0,00

2.719.362,24

Total Unidade

17.154.496,64

0,00

17.154.496,64

Total Órgão

17.154.496,64

0,00

17.154.496,64

Fiscal

Seguridade

Total

25 SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTENCIA SOCIAL 101 SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSIST. SOCIAL Programa

0207

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

0,00

1.170.000,00

1.170.000,00

0406

Gestão Administrativa

0,00

20.109.186,00

20.109.186,00

0,00

21.279.186,00

21.279.186,00

Total Unidade 901 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa

Fiscal

Seguridade

Total

0218

Proteção Social Básica

0,00

6.606.068,76

6.606.068,76

0219

Proteção Social Especial

0,00

9.457.747,67

9.457.747,67

0243

Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda

0,00

4.858.897,54

4.858.897,54

0401

Gestão do Sistema Único de Assistência Social/SUAS

0,00

260.759,03

260.759,03

0,00

21.183.473,00

21.183.473,00

Fiscal

Seguridade

Total

0,00

10.640.760,70

10.640.760,70

0,00

10.640.760,70

10.640.760,70

Fiscal

Seguridade

Total

0,00

722.283,00

722.283,00

Total Unidade

0,00

722.283,00

722.283,00

Total Órgão

0,00

53.825.702,70

53.825.702,70

Fiscal

Seguridade

Total

2.220.431,37

0,00

2.220.431,37

2.220.431,37

0,00

2.220.431,37

Total Unidade 902 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Programa

0220

Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente

Total Unidade 903 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Programa

0219

Proteção Social Especial

26 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Programa

0406

Gestão Administrativa

Total Unidade | 37 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2020 901 FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS Programa

0230

Desenvolvimento ambiental

Total Unidade Total Órgão

Fiscal

Seguridade

Total

672.522,00

0,00

672.522,00

672.522,00

0,00

672.522,00

2.892.953,37

0,00

2.892.953,37

27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER Programa

0242

Fomento e apoio ao Esporte

0406

Gestão Administrativa

Fiscal

Seguridade

Total

11.433.273,00

0,00

11.433.273,00

5.552.423,54

0,00

5.552.423,54

Total Unidade

16.985.696,54

0,00

16.985.696,54

Total Órgão

16.985.696,54

0,00

16.985.696,54

28 SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO 101 SECRETARIA MUN. AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO Programa Fiscal

Seguridade

Total

0213

Trabalho e Renda

2.583.966,36

0,00

2.583.966,36

0214

ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO

3.234.000,00

0,00

3.234.000,00

0215

AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA

560.000,00

0,00

560.000,00

0406

Gestão Administrativa

9.083.300,89

0,00

9.083.300,89

15.461.267,25

0,00

15.461.267,25

Total Unidade 901 FUNDO ESPECIAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO Programa

0215

AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA

Total Unidade Total Órgão

Fiscal

Seguridade

Total

20.000,00

0,00

20.000,00

20.000,00

0,00

20.000,00

15.481.267,25

0,00

15.481.267,25

29 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS Programa Fiscal

Seguridade

Total

41.604.985,49

0,00

41.604.985,49

Bacia do Bacanga

6.463.155,42

0,00

6.463.155,42

Gestão Administrativa

7.825.429,32

0,00

7.825.429,32

0210

Patrimônio Histórico

0231 0406

| 38 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2020 Total Unidade

55.893.570,23

0,00

55.893.570,23

Total Órgão

55.893.570,23

0,00

55.893.570,23

30 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 101 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Programa Fiscal

Seguridade

Total

290.500,00

0,00

290.500,00

10.000,00

0,00

10.000,00

678.875,00

0,00

678.875,00

Total Unidade

979.375,00

0,00

979.375,00

Total Órgão

979.375,00

0,00

979.375,00

0206

Participação e Transparência

0207

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

0406

Gestão Administrativa

31 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS 101 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS Programa

0207

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

0211

CULTURA

0406

Gestão Administrativa

Total Unidade

Fiscal

Seguridade

Total

150.000,00

0,00

150.000,00

22.309.870,20

0,00

22.309.870,20

4.230.411,45

0,00

4.230.411,45

26.690.281,65

0,00

26.690.281,65

Fiscal

Seguridade

Total

1.312.836,00

0,00

1.312.836,00

1.312.836,00

0,00

1.312.836,00

28.003.117,65

0,00

28.003.117,65

901 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS Programa

0211

CULTURA

Total Unidade Total Órgão 32 COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU 201 COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU Programa

0406

Fiscal

Seguridade

Total

19.570.210,99

0,00

19.570.210,99

Total Unidade

19.570.210,99

0,00

19.570.210,99

Total Órgão

19.570.210,99

0,00

19.570.210,99

Fiscal

Seguridade

Total

Gestão Administrativa

90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Programa | 39 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Programas Exercício 2020 0999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

5.300.000,00

0,00

5.300.000,00

Total Unidade

5.300.000,00

0,00

5.300.000,00

Total Órgão

5.300.000,00

0,00

5.300.000,00

1.892.413.629,92

1.605.285.294,10

3.497.698.924,02

Total

| 40 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade Exercício de 2020

Órgão /

Especificação

1

CAMARA MUNICIPAL

1

101

CAMARA MUNICIPAL

1

901

FUNDO ESPECIAL LEGISLATIVO - FUNDEG

11

Total

Percentual

106.754.304,00 106.254.304,00

3,04 %

500.000,00

0,01 %

GOVERNADORIA DO MUNICIPIO

126.467.536,76

11

101

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

11

102

GABINETE DO VICE-PREFEITO

11

103

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

11

104

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

9.101.294,04

0,26 %

11

105

SECRETARIA MUN. DE ARTIC. E DESENV. METROPOLITANO

1.354.816,45

0,04 %

11

107

SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

11

108

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

11

109

CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

11

111

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA

11

901

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM

12

36.511.953,25

1,04 %

1.341.711,64

0,04 %

20.327.473,84

0,58 %

1.357.458,63

0,04 %

11.420.639,70

0,33 %

4.504.498,33

0,13 %

38.846.023,46

1,11 %

1.701.667,42

0,05 %

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

12

101

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

12

202

INSTITUTO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA

13

382.363.888,35 370.634.482,22

10,60 %

11.729.406,13

0,34 %

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

622.783.571,50

13

101

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

270.712.188,70

7,74 %

13

901

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

352.071.382,80

10,07 %

14 14

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 101

15

67.920.814,61

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

67.920.814,61

1,94 %

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

906.113.959,40

15

201

HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES

116.693.453,00

3,34 %

15

901

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

789.420.506,40

22,57 %

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

69.879.046,07

16

101

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

45.973.743,07

1,31 %

16

901

FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRANSPORTES

23.905.303,00

0,68 %

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

18

101

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

18

201

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO

19 19 20 20

460.092.223,74 12.539.678,74

0,36 %

447.552.545,00

12,80 %

75.132.976,24

2,15 %

5.293.534,37

0,15 %

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO 101

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO

75.132.976,24

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 101

21

Total do

5.293.534,37

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

21.049.197,72

21

101

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN. E DESENVOLVIMENTO

10.864.192,55

0,31 %

21

201

INSTITUTO DA CIDADE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL

1.792.814,52

0,05 %

21

202

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO

6.049.297,65

0,17 %

21

901

FUNDO MUN DE GER DE RENDA E DESENVOLVIMENTO

80.000,00

0,00 %

21

902

FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CIDADE DE SÃO LUÍS

20.000,00

0,00 %

| 41 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Consolidado por Percentuais - Órgão e Unidade Exercício de 2020

Órgão / 21

Especificação 903

22

FUNDO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE SAO LUIS

Total

Percentual

2.242.893,00

0,06 %

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

426.758.927,75

22

102

RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMFAZ

157.015.504,75

4,49 %

22

103

RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD

269.743.423,00

7,71 %

23 23

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA 101

24 24

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA

11.002.553,14 11.002.553,14

0,31 %

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 101

25

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

17.154.496,64 17.154.496,64

0,49 %

SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTENCIA SOCIAL

53.825.702,70

25

101

SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSIST. SOCIAL

21.279.186,00

0,61 %

25

901

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

21.183.473,00

0,61 %

25

902

FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

10.640.760,70

0,30 %

25

903

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

722.283,00

0,02 %

2.220.431,37

0,06 %

672.522,00

0,02 %

26

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

2.892.953,37

26

101

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

26

901

FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

27 27

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 101

28

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

28

101

SECRETARIA MUN. AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO

28

901

FUNDO ESPECIAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

29

101

31

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

101

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS

31

901

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS

32

15.481.267,25 15.461.267,25

0,44 %

20.000,00

0,00 %

55.893.570,23

1,60 %

55.893.570,23

979.375,00 979.375,00

0,03 % 28.003.117,65

26.690.281,65

0,76 %

1.312.836,00

0,04 %

19.570.210,99

0,56 %

5.300.000,00

0,15 %

3.497.698.924,02

100,00 %

COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU 201

90 90

0,49 %

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS

31

32

16.985.696,54

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS 101

30 30

16.985.696,54

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO

29

COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU

19.570.210,99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 000

Total do

5.300.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL DOS ÓRGÃOS

| 42 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Consolidado por Função/Subfunção/Programa Exercício de 2020 Fun.

Sub Fun.

01

Prog Especificação

031

01

031

01

122

01

122

01

271

01

271

03 03

092

03

092

04

Percentual Funções

100,00 %

20,09 %

100,00 %

78,77 %

100,00 %

1,14 %

100,00 %

100,00 %

40.100,00

0,49 %

0,01 %

334.800,00

4,09 %

0,07 %

7.819.496,78

95,42 %

1,65 %

115.000,00

0,03 %

0,02 %

106.754.304,00

LEGISLATIVA

01

Percentual Sub F.

Valor

AÇÃO LEGISLATIVA

21.443.212,16

0408 Legislativo

21.443.212,16

ADMINISTRAÇÃO GERAL

84.089.091,84

0408 Legislativo

84.089.091,84

PREVIDÊNCIA BÁSICA

1.222.000,00

0408 Legislativo

1.222.000,00

ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.140.000,00

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

1.140.000,00

0406 Gestão Administrativa

1.140.000,00 474.152.889,64

ADMINISTRAÇÃO

04

121

04

121

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

04

121

0212 Desenvolvimento Econômico

04

121

0402 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA

04

122

04

122

0206 Participação e Transparência

04

122

0212 Desenvolvimento Econômico

20.000,00

0,00 %

0,00 %

04

122

0402 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA

2.971.269,76

0,71 %

0,63 %

04

122

0405 QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR

2.350.000,00

0,56 %

0,50 %

04

122

0406 GESTÃO ADMINISTRATIVA

414.678.463,25

98,70 %

87,46 %

04

123

04

123

0406 Gestão Administrativa

10.640.134,68

100,00 %

2,24 %

04

124

CONTROLE INTERNO

9.101.294,04

04

124

100,00 %

1,92 %

04

126

04

126

100,00 %

1,91 %

04

128

04

128

100,00 %

0,28 %

04

129

04

129

100,00 %

3,22 %

04

212

04

212

100,00 %

0,07 %

04

422

04

422

100,00 %

0,02 %

100,00 %

100,00 %

545.000,00

2,64 %

1,01 %

20.109.186,00

97,36 %

37,36 %

100,00 %

1,34 %

06

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

8.194.396,78

ADMINISTRAÇÃO GERAL

420.134.733,01

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

10.640.134,68

0410 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

9.040.000,00

0229 Tecnologia da Informação

9.040.000,00

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.310.461,74

0405 QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR

1.310.461,74

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

15.281.869,39

0403 Gestão Fiscal Eficiente

15.281.869,39

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

350.000,00

0245 Fomento e Apoio a Projetos Internacionais

350.000,00

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

100.000,00

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

181

06

181

08

100.000,00 2.992.776,00

SEGURANÇA PÚBLICA

06

9.101.294,04

POLICIAMENTO

2.992.776,00

0240 Segurança com Cidadania

2.992.776,00 53.825.702,70

ASSISTÊNCIA SOCIAL

08

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

20.654.186,00

08

122

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

08

122

0406 Gestão Administrativa

08

241

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

722.283,00

08

241

0219 Proteção Social Especial

722.283,00

| 43 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Consolidado por Função/Subfunção/Programa Exercício de 2020 Fun.

Sub Fun.

Prog Especificação

Valor

08

243

08

243

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

08

243

0219 Proteção Social Especial

08

243

0220 Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente

08

244

08

244

0218 Proteção Social Básica

08

244

08

244

08

244

0401 Gestão do Sistema Único de Assistência Social/SUAS

09

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

121

09

121

09

272

09

272

09

331

09

331

09

997

09

997

10

Percentual Funções

11.896.635,33 625.000,00

5,25 %

1,16 %

630.874,63

5,30 %

1,17 %

10.640.760,70

89,44 %

19,77 %

6.606.068,76

32,14 %

12,27 %

0219 Proteção Social Especial

8.826.873,04

42,95 %

16,40 %

0243 Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda

4.858.897,54

23,64 %

9,03 %

260.759,03

1,27 %

0,48 %

100,00 %

5,70 %

100,00 %

66,08 %

100,00 %

7,58 %

100,00 %

20,64 %

100,00 %

0,01 %

256.865.310,72

99,86 %

26,69 %

360.000,00

0,14 %

0,04 %

100,00 %

3,59 %

78.576.465,71

86,49 %

8,17 %

8.157.541,00

8,98 %

0,85 %

4.120.475,00

4,54 %

0,43 %

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

20.552.598,37

484.256.483,60

PREVIDÊNCIA SOCIAL

09

Percentual Sub F.

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

27.584.648,00

0406 Gestão Administrativa

27.584.648,00

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

320.001.163,00

0407 Previdência dos Servidores

320.001.163,00

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

36.703.938,60

0406 Gestão Administrativa

36.703.938,60

RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS

99.966.734,00

0407 Previdência dos Servidores

99.966.734,00 962.303.959,40

SAÚDE

10

121

10

121

10

122

10

122

0406 Gestão Administrativa

10

122

0409 Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

10

271

PREVIDÊNCIA BÁSICA

34.550.000,00

10

271

0406 Gestão Administrativa

34.550.000,00

10

301

10

301

0233 Atenção Primária à Saúde

10

301

10

301

0236 Redes de Atenção Integral Prioritárias e Cuidados às Populações em Situação Especial 0239 Investimentos na rede de Atenção a Saúde

10

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

531.264.423,16

10

302

0232 Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade

282.740.722,16

53,22 %

29,38 %

10

302

8.701.692,00

1,64 %

0,90 %

10

302

0236 Redes de Atenção Integral Prioritárias e Cuidados às Populações em Situação Especial 0237 Urgência e Emergência

116.693.453,00

21,97 %

12,13 %

10

302

0238 Regulação do acesso aos Serviços de Saúde

123.128.556,00

23,18 %

12,80 %

10

303

10

303

100,00 %

2,38 %

10

304

10

304

100,00 %

0,15 %

10

305

10

305

100,00 %

2,41 %

10

306

10

306

100,00 %

0,08 %

11

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

128.000,00

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação ADMINISTRAÇÃO GERAL

128.000,00 257.225.310,72

ATENÇÃO BÁSICA

90.854.481,71

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

22.920.562,24

0234 ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA

22.920.562,24

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1.439.627,00

0235 Vigilância em Saúde

1.439.627,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

23.147.285,96

0235 Vigilância em Saúde

23.147.285,96

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

774.268,61

0233 Atenção Primária à Saúde

774.268,61

TRABALHO

238.600,00

| 44 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Consolidado por Função/Subfunção/Programa Exercício de 2020 Fun.

Sub Fun.

Prog Especificação

Valor

11

331

11

331

11

333

EMPREGABILIDADE

233.600,00

11

333

0213 Trabalho e Renda

233.600,00

12

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

5.000,00

100,00 %

2,10 %

100,00 %

97,90 %

336.932.598,51

72,76 %

48,92 %

3.397.116,02

0,73 %

0,49 %

26,50 %

17,82 %

100,00 %

27,80 %

100,00 %

3,01 %

100,00 %

1,96 %

100,00 %

65,36 %

150.000,00

0,63 %

0,22 %

99,37 %

34,42 %

100,00 %

1,75 %

150.000,00

1,04 %

0,90 %

14.285.134,40

98,96 %

85,99 %

688.808.163,50

12

361

12

361

0202 Ensino Fundamental

12

361

0205 GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA

12

361

0406 Gestão Administrativa

122.714.631,31

12

365

EDUCAÇÃO INFANTIL

191.511.596,50

12

365

12

366

12

366

12

367

12

367

ENSINO FUNDAMENTAL

463.044.345,84

0201 Educação Infantil

191.511.596,50

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

20.750.982,29

0203 EJA

20.750.982,29

EDUCAÇÃO ESPECIAL

13.501.238,87

0204 Educação Especial

13.501.238,87

CULTURA

68.635.190,69

13

391

13

391

0210 Patrimônio Histórico

44.862.484,49

13

392

DIFUSÃO CULTURAL

23.772.706,20

13

392

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

13

392

0211 CULTURA

23.622.706,20

DIREITOS DA CIDADANIA

16.612.370,40

14

Percentual Funções

5.000,00

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

EDUCAÇÃO

13

Percentual Sub F.

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

14

122

14

122

14

306

14

306

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

14

306

0216 Segurança Alimentar

14

422

14

422

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

450.300,00

23,87 %

2,71 %

14

422

0208 Mulher Cidadã

213.900,00

11,34 %

1,29 %

14

422

0403 Gestão Fiscal Eficiente

1.222.536,00

64,80 %

7,36 %

100,00 %

1,01 %

100,00 %

5,09 %

100,00 %

0,01 %

15

ADMINISTRAÇÃO GERAL

44.862.484,49

290.500,00

0206 Participação e Transparência

290.500,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

14.435.134,40

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

1.886.736,00

195.641.614,83

URBANISMO

15

122

15

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.983.734,13

15

125

15

125

15

127

15

127

15

451

15

451

0221 Novas Moradias, Urbanização e Regularização Fundiária

15

451

0223 Infraestrutura Urbana

15

451

0244 São Luís, Cidade Jardim

15

452

15

452

0406 Gestão Administrativa

1.983.734,13

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

9.950.000,00

0224 Regulação do território

9.950.000,00

ORDENAMENTO TERRITORIAL

10.000,00

0224 Regulação do território

10.000,00

INFRA-ESTRUTURA URBANA

88.911.173,28

SERVIÇOS URBANOS

11.000,00

0,01 %

0,01 %

79.154.501,28

89,03 %

40,46 %

9.745.672,00

10,96 %

4,98 %

100,00 %

45,11 %

88.258.252,00

0226 Iluminação Pública

88.258.252,00

| 45 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Consolidado por Função/Subfunção/Programa Exercício de 2020 Fun.

Sub Fun.

15

512

15

512

15

573

15

573

16

Prog Especificação

Valor

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

482

16

482

17

6.463.155,42

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 0224 Regulação do território

452

17

452

17

512

17

512

18 541

18

541

20

3,30 %

100,00 %

0,03 %

100,00 %

100,00 %

100,00 %

61,20 %

100,00 %

38,80 %

100,00 %

100,00 %

100,00 %

8,88 %

30.450.491,00

HABITAÇÃO URBANA

30.450.491,00

0221 Novas Moradias, Urbanização e Regularização Fundiária

30.450.491,00 187.915.140,43

SERVIÇOS URBANOS

115.000.000,00

0222 Resíduos Sólidos e Limpeza Pública

115.000.000,00

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

72.915.140,43

0225 Água, Esgoto e Drenagem

72.915.140,43 672.522,00

GESTÃO AMBIENTAL

18

100,00 %

65.300,00 65.300,00

SANEAMENTO

17

Percentual Funções

6.463.155,42

0231 Bacia do Bacanga

HABITAÇÃO

16

Percentual Sub F.

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

672.522,00

0230 Desenvolvimento ambiental

672.522,00 6.397.966,36

AGRICULTURA

20

601

20

601

20

605

ABASTECIMENTO

5.829.966,36

20

605

0213 Trabalho e Renda

2.583.966,36

44,32 %

40,39 %

20

605

0214 ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO

3.234.000,00

55,47 %

50,55 %

20

605

0215 AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA

12.000,00

0,21 %

0,19 %

100,00 %

100,00 %

23

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

568.000,00

0215 AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA

2.777.273,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS

23

695

23

695

24

TURISMO

2.777.273,00

0241 Desenvolvimento e incentivo ao Turismo

2.777.273,00

COMUNICAÇÕES

8.300.000,00

24

131

24

131

0206 Participação e Transparência

24

131

0404 Divulgação das Políticas Públicas

26

568.000,00

COMUNICAÇÃO SOCIAL

8.300.000,00 10.000,00

0,12 %

0,12 %

8.290.000,00

99,88 %

99,88 %

150.000,00

0,63 %

0,63 %

3.771.072,60

15,78 %

15,78 %

250.000,00

1,05 %

1,05 %

82,55 %

82,55 %

100,00 %

100,00 %

100,00 %

33,61 %

100,00 %

53,85 %

23.905.303,00

TRANSPORTE

26

782

26

782

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

26

782

0223 Infraestrutura Urbana

26

782

0227 Transporte Público e Semipúblico

26

782

0228 Operação do Trânsito

19.734.230,40

DESPORTO E LAZER

11.433.273,00

27 27

813

27

813

28

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

23.905.303,00

LAZER

11.433.273,00

0242 Fomento e apoio ao Esporte

11.433.273,00

ENCARGOS ESPECIAIS

165.184.900,47

28

271

PREVIDÊNCIA BÁSICA

55.513.469,00

28

271

0406 Gestão Administrativa

55.513.469,00

28

843

28

843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

88.956.271,67

0406 Gestão Administrativa

88.956.271,67

| 46 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Consolidado por Função/Subfunção/Programa Exercício de 2020 Fun.

Sub Fun.

28

846

28

846

Prog Especificação

Valor

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

20.715.159,80

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

5.300.000,00

99

999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

5.300.000,00

99

999

0999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

5.300.000,00

TOTAL DAS FUNÇÕES

OFR00367

06/01/2020 17.36.37

Percentual Funções

100,00 %

12,54 %

100,00 %

100,00 %

20.715.159,80

0406 Gestão Administrativa

99

Percentual Sub F.

3.497.698.924,02

| 47 |

Versão 23/09/2015 - 10:40

5/ 5


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Demonstrativo da Despesa por Função/Ação Exercício de 2020 Função Especificação 01

Projetos

LEGISLATIVA

03

ESSENCIAL À JUSTIÇA

04

ADMINISTRAÇÃO

Atividades 0,00

Operações Especiais

106.754.304,00

0,00

TOTAL 106.754.304,00

0,00

1.140.000,00

0,00

1.140.000,00

10.152.896,78

405.294.966,86

58.705.026,00

474.152.889,64

06

SEGURANÇA PÚBLICA

0,00

2.992.776,00

0,00

2.992.776,00

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

53.825.702,70

0,00

53.825.702,70

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

0,00

484.256.483,60

0,00

484.256.483,60

10

SAÚDE

0,00

927.753.959,40

34.550.000,00

962.303.959,40

11

TRABALHO

153.600,00

85.000,00

0,00

238.600,00

12

EDUCAÇÃO

300.000,00

639.483.571,50

49.024.592,00

688.808.163,50

13

CULTURA

41.604.985,49

27.030.205,20

0,00

68.635.190,69

14

DIREITOS DA CIDADANIA

100,00

16.612.270,40

0,00

16.612.370,40

15

URBANISMO

6.474.155,42

189.167.459,41

0,00

195.641.614,83

16

HABITAÇÃO

0,00

30.450.491,00

0,00

30.450.491,00

17

SANEAMENTO

0,00

187.915.140,43

0,00

187.915.140,43

18

GESTÃO AMBIENTAL

0,00

672.522,00

0,00

672.522,00

20

AGRICULTURA

0,00

6.397.966,36

0,00

6.397.966,36

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

0,00

2.777.273,00

0,00

2.777.273,00

24

COMUNICAÇÕES

26

TRANSPORTE

27

DESPORTO E LAZER

28

ENCARGOS ESPECIAIS

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

TOTAL DAS FUNÇÕES : | 48 |

0,00

8.300.000,00

0,00

8.300.000,00

50.000,00

23.855.303,00

0,00

23.905.303,00

1.885.672,00

9.547.601,00

0,00

11.433.273,00

0,00

0,00

165.184.900,47

165.184.900,47

5.300.000,00

0,00

0,00

5.300.000,00

65.921.409,69

3.124.312.995,86

307.464.518,47

3.497.698.924,02


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Resumo das Fontes de Recurso - 2020 Orçamento da Despesa Fonte

Descrição

0100000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

0100000101 0100000105 0100000116 0100000119 0100000120 0100000121 0100000124

Tesouro

Outras Fontes

Total

1.172.429.021,72

0,00

1.172.429.021,72

RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

472.000,00

0,00

472.000,00

RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DE RECEITAS OPERACIONAIS DO FUNDO DE TRANSPORTE RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DE DOAÇÕES

17.705.303,00

0,00

17.705.303,00

895.544,00

0,00

895.544,00

RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DO IRRF VINC. AS AÇÕES DA CRIANÇA,DO ADOL. E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DO FUNDO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

9.420.760,70

0,00

9.420.760,70

2.242.893,00

0,00

2.242.893,00

2.583.966,36

0,00

2.583.966,36

642.522,00

0,00

642.522,00

0100000134

RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DE RECEITAS OPERACIONAIS DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE RECURSOS DESTINADOS A EMENDA PARLAMENTAR

31.795.819,00

0,00

31.795.819,00

0100000135

Cota parte 15% CFEM Municípios Afetados

41.498.656,00

0,00

41.498.656,00

0100000136

EMENDAS DO LEGISLATIVO

21.665.978,20

0,00

21.665.978,20

0100002100

RECURSOS ORDINÁRIOSCONTRAPARTIDA BID

696.500,00

0,00

696.500,00

0100004100

1.795.481,41

0,00

1.795.481,41

1.645.054,65

0,00

1.645.054,65

287.677.231,51

0,00

287.677.231,51

973.618,99

0,00

973.618,99

526.469.186,20

0,00

526.469.186,20

0105000015

RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DE CONTRAPARTIDAS DE EMPRÉSTIMOS RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DE CONTRAPARTIDAS DE DOAÇÕES/CONVÊNIOS E SIMILARES RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO DESPESAS FINANCIADAS COM RECURSOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA MDE RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - 60%

100.632.116,00

0,00

100.632.116,00

0105000016

COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - 40%

67.088.077,00

0,00

67.088.077,00

0114000001

BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

356.397.515,00

0,00

356.397.515,00

0114000002

BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

47.226.888,00

0,00

47.226.888,00

0115000049

TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

5.363.923,00

0,00

5.363.923,00

0115000051

12.417.528,00

0,00

12.417.528,00

1.245.938,00

0,00

1.245.938,00

0115000053

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE) TRANSFERÊNCIAS DE REC. DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR(PNATE) OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE

25.512.563,00

0,00

25.512.563,00

0116000000

CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMINÍO ECONÔMICO(CIDE)

1.352.108,00

0,00

1.352.108,00

0117000000

CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA(COSIP) APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DESPESAS FINANCIADAS COM RECURSOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA FUNDEB RECURSOS DE CONVÊNIO - SAÚDETRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO-OUTROS(NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(FNAS) TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA A SAÚDE

88.258.252,00

0,00

88.258.252,00

181.654.342,10

0,00

181.654.342,10

2.440.429,70

0,00

2.440.429,70

2.501.308,00

0,00

2.501.308,00

48.616.827,57

0,00

48.616.827,57

14.398.226,00

0,00

14.398.226,00

5.965.693,00

0,00

5.965.693,00

1.038.800,00

0,00

1.038.800,00

106.977.653,42

0,00

106.977.653,42

40.908.485,49

0,00

40.908.485,49

0,00

148.870.909,00

148.870.909,00

0,00

118.221.805,00

118.221.805,00

3.230.606.210,02

267.092.714,00

3.497.698.924,02

0100005100 0101000000 0101000001 0102000000

0115000052

0118000000 0118000001 0123000054 0124000054 0129000000 0130000000 0131000000 0190000024

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - OUTROS PROGRAMAS

0191000028

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - OUTROS PROGRAMAS

0203000226

CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(RPPS) - SERVIDOR CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(RPPS) - PATRONAL

0203000229

Total Geral :

| 49 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Órgão...............

01

CAMARA MUNICIPAL

Unidade............

101

CAMARA MUNICIPAL

Fun Su Fun

Prog

Ação

01 01

31

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

LEGISLATIVA

0,00

106.254.304,00

0,00

106.254.304,00

AÇÃO LEGISLATIVA

0,00

20.943.212,16

0,00

20.943.212,16 20.943.212,16

LEGISLATIVO

TOTAL

01

31

408

0,00

20.943.212,16

0,00

01

31

408

2258 DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

0,00

7.000.000,00

0,00

7.000.000,00

01

31

408

2260 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO

0,00

13.943.212,16

0,00

13.943.212,16

0,00

84.089.091,84

0,00

84.089.091,84

01 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

01 122

408

01 122

408

2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA

LEGISLATIVO

01 122

408

2259 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

01 271

PREVIDÊNCIA BÁSICA

01 271

408

01 271

408

LEGISLATIVO

Fun Su Fun

Prog

Ação

01 01

31

01

31

408

01

31

408

0,00

84.089.091,84

0,00

68.834.800,64

0,00

15.254.291,20

0,00

15.254.291,20

0,00

1.222.000,00

0,00

1.222.000,00

0,00

1.222.000,00

0,00

1.222.000,00

1.222.000,00

0,00

1.222.000,00

0,00

106.254.304,00

0,00

106.254.304,00

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

LEGISLATIVA

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

AÇÃO LEGISLATIVA

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

TOTAL DA UNIDADE : 901

84.089.091,84 68.834.800,64

0,00

2257 CONTRIBUIÇÃO AO IPAM

Unidade............

0,00 0,00

FUNDO ESPECIAL LEGISLATIVO - FUNDEG

LEGISLATIVO 2334 Reaparelhamento e Modernização da Câmara Municipal

TOTAL

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

TOTAL DA UNIDADE :

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

TOTAL DO ÓRGÃO :

0,00

106.754.304,00

0,00

106.754.304,00

| 50 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Órgão...............

11

Unidade............

101

Fun Su Fun

Prog

Ação

GOVERNADORIA DO MUNICIPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

35.852.753,25

0,00

35.852.753,25

04 121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

0,00

100,00

0,00

100,00

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

100,00

0,00

35.752.653,25

0,00

35.752.653,25 35.752.653,25

04 121

207

04 121

207

2066 PACTO POR SÃO LUÍS

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

04 122

406

0,00

35.752.653,25

0,00

04 122

406

2071 APOIO ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE CIVIL

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0,00

1.539.167,00

0,00

1.539.167,00

04 122

406

2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO

0,00

3.010.700,00

0,00

3.010.700,00

04 122

406

2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA

0,00

31.202.786,25

0,00

31.202.786,25

04 422 04 422

207

04 422

207

Fun Su Fun

Prog

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

Projetos

Atividades

Operações Especiais

2051 CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS Ação

Especificação

TOTAL

11

TRABALHO

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

11 331

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

11 331 11 331 Fun Su Fun

207 207 Prog

2058 CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO Ação

Especificação

0,00

5.000,00

0,00

Projetos

Atividades

Operações Especiais

5.000,00 TOTAL

14

DIREITOS DA CIDADANIA

100,00

654.100,00

0,00

14 422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

100,00

654.100,00

0,00

654.200,00

0,00

440.200,00

0,00

440.300,00

100,00

0,00

0,00

100,00

14 422

207

14 422

207

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO 1002 SEMANA GLOBAL DO VOLUNTARIADO

| 51 |

654.200,00


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

14 422

207

2044 CASA DOS CONSELHOS

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

14 422

207

2045 COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DA MEIA ENTRADA

0,00

100,00

0,00

100,00

14 422

207

2046 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

0,00

100,00

0,00

100,00

14 422

207

2052 CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

14 422

207

2053 CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

14 422

207

2054 CONSELHO MUNICIPAL DAS POPULAÇÕES AFRODESCENDENTES

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

14 422

207

2062 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00 213.900,00

14 422

208

0,00

213.900,00

0,00

14 422

208

2069 INCLUSÃO DAS MULHERES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

MULHER CIDADÃ

0,00

13.900,00

0,00

13.900,00

14 422

208

2070 MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

100,00

36.511.853,25

0,00

36.511.953,25

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL DA UNIDADE : Unidade............ Fun Su Fun

Prog

102 Ação

GABINETE DO VICE-PREFEITO Especificação

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

1.341.711,64

0,00

1.341.711,64

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

1.341.711,64

0,00

1.341.711,64

04 122

206

04 122

206

PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 2341 RODA DE DIÁLOGOS GESTÃO ADMINISTRATIVA

0,00

115.000,00

0,00

115.000,00

0,00

115.000,00

0,00

115.000,00 1.226.711,64

04 122

406

0,00

1.226.711,64

0,00

04 122

406

2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO

0,00

685.000,00

0,00

685.000,00

04 122

406

2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA

0,00

541.711,64

0,00

541.711,64

0,00

1.341.711,64

0,00

1.341.711,64

TOTAL DA UNIDADE :

| 52 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Unidade............ Fun Su Fun

Prog

103 Ação

03 03

92

03

92

406

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

ESSENCIAL À JUSTIÇA

0,00

1.140.000,00

0,00

1.140.000,00

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

0,00

1.140.000,00

0,00

1.140.000,00

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0,00

1.140.000,00

0,00

1.140.000,00

03

92

406

2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO

0,00

960.000,00

0,00

960.000,00

03

92

406

2248 REPRESENTAÇÃO E DEFESA DO MUNICÍPIO

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Fun Su Fun

Prog

Ação

Especificação

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

19.187.473,84

0,00

19.187.473,84

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

19.187.473,84

0,00

19.187.473,84

04 122

406

04 122

406

GESTÃO ADMINISTRATIVA 2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA

TOTAL DA UNIDADE :

| 53 |

0,00

19.187.473,84

0,00

19.187.473,84

0,00

19.187.473,84

0,00

19.187.473,84

0,00

20.327.473,84

0,00

20.327.473,84


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Unidade............ Fun Su Fun

Prog

104 Ação

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

9.101.294,04

0,00

9.101.294,04

04 124

CONTROLE INTERNO

0,00

9.101.294,04

0,00

9.101.294,04

GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

0,00

9.101.294,04

0,00

9.101.294,04

04 124

410

04 124

410

2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO

0,00

365.000,00

0,00

365.000,00

04 124

410

2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA

0,00

8.641.294,04

0,00

8.641.294,04

04 124

410

2342 FORTALECIMENTO DOS CONTROLES INTERNOS

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

04 124

410

2343 IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

04 124

410

2344 IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO MUNICIPAL

0,00

22.000,00

0,00

22.000,00

04 124

410

2345 PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

04 124

410

2346 INCREMENTO DA TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA

0,00

13.000,00

0,00

13.000,00

0,00

9.101.294,04

0,00

9.101.294,04

Projetos

Atividades

Operações Especiais

ADMINISTRAÇÃO

0,00

1.354.816,45

0,00

1.354.816,45

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

1.354.816,45

0,00

1.354.816,45

GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA

0,00

202.332,70

0,00

202.332,70

0,00

202.332,70

0,00

202.332,70

0,00

1.152.483,75

0,00

1.152.483,75

TOTAL DA UNIDADE : Unidade............ Fun Su Fun

Prog

105 Ação

04 04 122 04 122

402

04 122

402

04 122

406

SECRETARIA MUN. DE ARTIC. E DESENV. METROPOLITANO Especificação

2147 ARTICULAÇÃO, INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA GESTÃO ADMINISTRATIVA

TOTAL

04 122

406

2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO

0,00

207.667,30

0,00

207.667,30

04 122

406

2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA

0,00

944.816,45

0,00

944.816,45

0,00

1.354.816,45

0,00

1.354.816,45

TOTAL DA UNIDADE :

| 54 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Unidade............ Fun Su Fun

Prog

107 Ação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

1.357.458,63

0,00

1.357.458,63

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

1.007.458,63

0,00

1.007.458,63

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0,00

1.007.458,63

0,00

1.007.458,63

04 122

406

04 122

406

2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO

0,00

450.000,00

0,00

450.000,00

04 122

406

2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA

0,00

557.458,63

0,00

557.458,63

04 212 04 212

245

04 212

245

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

FOMENTO E APOIO A PROJETOS INTERNACIONAIS

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

0,00

1.357.458,63

0,00

1.357.458,63

2389 Cooperação Internacional

TOTAL DA UNIDADE :

| 55 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Unidade............ Fun Su Fun

Prog

108 Ação

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

3.120.639,70

0,00

3.120.639,70

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

3.120.639,70

0,00

3.120.639,70

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0,00

3.120.639,70

0,00

3.120.639,70

04 122

406

04 122

406

2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

04 122

406

2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA

0,00

2.120.639,70

0,00

2.120.639,70

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Fun Su Fun

Prog

Ação

Especificação

TOTAL

24

COMUNICAÇÕES

0,00

8.300.000,00

0,00

8.300.000,00

24 131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

0,00

8.300.000,00

0,00

8.300.000,00

24 131

206

24 131

206

PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

8.290.000,00

0,00

8.290.000,00

0,00

8.290.000,00

0,00

8.290.000,00

0,00

11.420.639,70

0,00

11.420.639,70

Projetos

Atividades

Operações Especiais

ADMINISTRAÇÃO

0,00

4.504.498,33

0,00

4.504.498,33

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

4.504.498,33

0,00

4.504.498,33

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0,00

4.504.498,33

0,00

4.504.498,33

24 131

404

2042 INSTRUMENTOS DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, OUVIDORIA E APP CIDADE LEGAL) DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

24 131

404

2154 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

TOTAL DA UNIDADE : Unidade............ Fun Su Fun

Prog

109 Ação

04 04 122

CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO Especificação

TOTAL

04 122

406

04 122

406

2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO

0,00

800.000,00

0,00

800.000,00

04 122

406

2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA

0,00

3.704.498,33

0,00

3.704.498,33

0,00

4.504.498,33

0,00

4.504.498,33

TOTAL DA UNIDADE :

| 56 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Unidade............ Fun Su Fun

Prog

111 Ação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

35.853.247,46

0,00

35.853.247,46

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

35.853.247,46

0,00

35.853.247,46

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0,00

35.853.247,46

0,00

35.853.247,46

04 122

406

04 122

406

2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO

0,00

295.924,00

0,00

295.924,00

04 122

406

2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA

0,00

35.557.323,46

0,00

35.557.323,46

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Fun Su Fun

Prog

Ação

Especificação

TOTAL

06

SEGURANÇA PÚBLICA

0,00

2.992.776,00

0,00

2.992.776,00

06 181

POLICIAMENTO

0,00

2.992.776,00

0,00

2.992.776,00

06 181

240

06 181

240

SEGURANÇA COM CIDADANIA 2309 AÇÕES DE SEGURANÇA URBANA

0,00

2.992.776,00

0,00

2.992.776,00

0,00

614.076,00

0,00

614.076,00 1.460.000,00

06 181

240

2310 AÇÕES DE DEFESA CIVIL

0,00

1.460.000,00

0,00

06 181

240

2312 QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR SEMUSC

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

06 181

240

2313 REAPARELHAMENTO DA SEMUSC

0,00

888.700,00

0,00

888.700,00

0,00

38.846.023,46

0,00

38.846.023,46

Projetos

Atividades

Operações Especiais

ADMINISTRAÇÃO

0,00

1.701.667,42

0,00

1.701.667,42

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

1.701.667,42

0,00

1.701.667,42

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0,00

1.701.667,42

0,00

1.701.667,42

0,00

1.701.667,42

0,00

1.701.667,42

0,00

1.701.667,42

0,00

1.701.667,42

100,00

126.467.436,76

TOTAL DA UNIDADE : Unidade............ Fun Su Fun

Prog

901 Ação

04 04 122 04 122

406

04 122

406

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM Especificação

2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO

TOTAL DA UNIDADE : TOTAL DO ÓRGÃO : | 57 |

0,00

TOTAL

126.467.536,76


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Órgão...............

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade............

101

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Fun Su Fun

Prog

Ação

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

15.306.588,51

0,00

15.306.588,51

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

15.306.588,51

0,00

15.306.588,51 15.306.588,51

04 122

406

0,00

15.306.588,51

0,00

04 122

406

2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO

0,00

509.143,00

0,00

509.143,00

04 122

406

2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA

0,00

14.797.445,51

0,00

14.797.445,51

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Fun Su Fun

Prog

GESTÃO ADMINISTRATIVA

Ação

Especificação

TOTAL

15

URBANISMO

0,00

167.412.753,28

0,00

167.412.753,28

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

0,00

79.154.501,28

0,00

79.154.501,28

INFRAESTRUTURA URBANA

0,00

79.154.501,28

0,00

79.154.501,28

15 451

223

15 451

223

2127 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER

0,00

3.186.000,00

0,00

3.186.000,00

15 451

223

2129 IMPLANTAÇÃO, AMPLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS

0,00

63.303.239,28

0,00

63.303.239,28

15 451

223

2165 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS SERVIÇOS URBANOS

0,00

12.665.262,00

0,00

12.665.262,00

0,00

88.258.252,00

0,00

88.258.252,00

0,00

88.258.252,00

0,00

88.258.252,00

0,00

88.258.252,00

0,00

88.258.252,00

Projetos

Atividades

Operações Especiais

15 452 15 452

226

15 452

226

Fun Su Fun

Prog

ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2140 APERFEIÇOAMENTO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO Ação

Especificação

TOTAL

17

SANEAMENTO

0,00

187.915.140,43

0,00

187.915.140,43

17 452

SERVIÇOS URBANOS

0,00

115.000.000,00

0,00

115.000.000,00

RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA PÚBLICA

0,00

115.000.000,00

0,00

115.000.000,00

17 452

222

17 452

222

17 512 17 512

225

17 512

225

2125 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

0,00

115.000.000,00

0,00

115.000.000,00

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

0,00

72.915.140,43

0,00

72.915.140,43

ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM

0,00

72.915.140,43

0,00

72.915.140,43

0,00

66.780.284,43

0,00

66.780.284,43

2137 DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE CANAIS

| 58 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

17 512

225

2138 SANEAMENTO BÁSICO

0,00

1.374.974,00

0,00

1.374.974,00

17 512

225

2139 ÁGUA PARA TODOS NÓS

0,00

4.759.882,00

0,00

4.759.882,00

0,00

370.634.482,22

0,00

370.634.482,22

Projetos

Atividades

Operações Especiais

URBANISMO

0,00

11.729.406,13

0,00

11.729.406,13

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

1.983.734,13

0,00

1.983.734,13

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0,00

1.983.734,13

0,00

1.983.734,13

TOTAL DA UNIDADE : Unidade............ Fun Su Fun

Prog

202 Ação

15 15 122

INSTITUTO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA Especificação

TOTAL

15 122

406

15 122

406

2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO

0,00

481.901,00

0,00

481.901,00

15 122

406

2207 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00

1.501.833,13

0,00

1.501.833,13

INFRA-ESTRUTURA URBANA

0,00

9.745.672,00

0,00

9.745.672,00

SÃO LUÍS, CIDADE JARDIM

0,00

9.745.672,00

0,00

9.745.672,00

15 451 15 451

244

15 451

244

2131 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS

0,00

9.453.086,00

0,00

9.453.086,00

15 451

244

2132 ARBORIZAÇÃO, AJARDINAMENTO E RECUPERAÇÃO DE VEGETAÇÃO NATURAL

0,00

292.586,00

0,00

292.586,00

TOTAL DA UNIDADE :

0,00

11.729.406,13

0,00

11.729.406,13

TOTAL DO ÓRGÃO :

0,00

382.363.888,35

0,00

382.363.888,35

| 59 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Órgão...............

13

Unidade............

101

Fun Su Fun

Prog

Ação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

12

EDUCAÇÃO

300.000,00

270.412.188,70

0,00

270.712.188,70

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

300.000,00

170.399.054,13

0,00

170.699.054,13 110.611.898,80

12 361

202

0,00

110.611.898,80

0,00

12 361

202

2012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

29.444.580,87

0,00

29.444.580,87

12 361

202

2013 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

30.206.756,02

0,00

30.206.756,02

12 361

202

2014 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

950.000,00

0,00

950.000,00

12 361

202

2015 AÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

12 361

202

2016 TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

11.337.463,20

0,00

11.337.463,20

12 361

202

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

0,00

4.988.698,70

0,00

4.988.698,70

12 361

202

2017 FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2354 SERVIÇOS PRELIMINARES E TERRAPLANAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL

12 361

202

2355 CONSTRUÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

12 361

202

2356 REFORMA E AMPLIAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

12 361

202

0,00

3.224.179,12

0,00

3.224.179,12

12 361

202

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

12 361

202

2357 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ENSINO FUNDAMENTAL 2358 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA ENSINO FUNDAMENTAL 2359 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

8.788.084,89

0,00

8.788.084,89

12 361

202

2360 SEGURANÇA ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

19.150.800,00

0,00

19.150.800,00

12 361

202

2361 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS CONVENIADAS NO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

1.041.336,00

0,00

1.041.336,00

12 361

205

0,00

3.097.116,02

0,00

3.397.116,02

12 361

205

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

0,00

3.097.116,02

0,00

3.097.116,02

0,00

56.690.039,31

0,00

56.690.039,31

0,00

14.395.178,20

0,00

14.395.178,20

12 361

205

12 361

406

12 361

406

GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA 1001 FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CONSELHOS MUNICIPAIS E INSPEÇÃO ESCOLAR 2369 ARTICULAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE GESTÃO ADMINISTRATIVA 2175 CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED

12 361

406

2207 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00

34.779.520,00

0,00

34.779.520,00

12 361

406

2373 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

| 60 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

12 361

406

2374 SEGURANÇA EM PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS

0,00

4.451.201,76

0,00

4.451.201,76

12 361

406

2375 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SEMED

0,00

2.101.415,35

0,00

2.101.415,35

12 361

406

2376 FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA SEMED

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

12 361

406

2377 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - SEMED

12 365 12 365

201

12 365

201

0,00

462.724,00

0,00

462.724,00

EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

78.667.956,86

0,00

78.667.956,86

EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

78.667.956,86

0,00

78.667.956,86

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

12 365

201

2001 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEIS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 2003 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

15.650.999,82

0,00

15.650.999,82

12 365

201

2004 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

12.562.046,22

0,00

12.562.046,22

12 365

201

2005 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

5.392.794,69

0,00

5.392.794,69

12 365

201

2006 AÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

12 365

201

2007 TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

5.797.480,26

0,00

5.797.480,26

12 365

201

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

12 365

201

2008 FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2347 SERVIÇOS PRELIMINARES E TERRAPLANAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12 365

201

2348 CONSTRUÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

17.236.310,46

0,00

17.236.310,46

12 365

201

2349 REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

12 365

201

0,00

2.819.948,89

0,00

2.819.948,89

12 365

201

2350 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 2351 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

3.818.680,12

0,00

3.818.680,12

12 365

201

2352 SEGURANÇA ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

12.128.004,40

0,00

12.128.004,40

12 365

201

2353 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

2.231.692,00

0,00

2.231.692,00

0,00

16.388.455,15

0,00

16.388.455,15

0,00

16.388.455,15

0,00

16.388.455,15

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

12 366 12 366

203

EJA

12 366

203

12 366

203

2018 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

12 366

203

2021 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

6.807.002,44

0,00

6.807.002,44

12 366

203

2022 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

5.000.000,00

0,00

5.000.000,00

12 366

203

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12 366

203

2025 FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2026 BRASIL ALFABETIZADO

0,00

1.069.201,62

0,00

1.069.201,62

| 61 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

12 366

203

2027 PROJOVEM URBANO

0,00

1.632.251,09

0,00

1.632.251,09

12 366

203

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

12 366

203

2363 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2364 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

12 366

203

2365 TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

4.956.722,56

0,00

4.956.722,56

EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

4.956.722,56

0,00

4.956.722,56

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

12 367 12 367

204

12 367

204

12 367

204

2028 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

12 367

204

2031 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

2.406.722,56

0,00

2.406.722,56

12 367

204

2033 AÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12 367

204

2034 TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

1.400.000,00

0,00

1.400.000,00

12 367

204

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12 367

204

2035 FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2366 REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

12 367

204

2367 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

300.000,00

270.412.188,70

0,00

270.712.188,70

TOTAL DA UNIDADE :

| 62 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Unidade............ Fun Su Fun

Prog

901 Ação

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

12

EDUCAÇÃO

0,00

352.071.382,80

0,00

352.071.382,80

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

226.320.699,71

0,00

226.320.699,71

ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

226.320.699,71

0,00

226.320.699,71

12 361

202

12 361

202

2014 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL

12 365

EDUCAÇÃO INFANTIL

12 365

201

12 365

201

2005 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

EDUCAÇÃO INFANTIL

12 365

201

2009 APOIO PARA AS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS

12 366 12 366

203

12 366

203

12 367

204

12 367

204

226.320.699,71

0,00

226.320.699,71

112.843.639,64

0,00

112.843.639,64

0,00

112.843.639,64

0,00

112.843.639,64

0,00

45.755.562,64

0,00

45.755.562,64

0,00

67.088.077,00

0,00

67.088.077,00

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

4.362.527,14

0,00

4.362.527,14

EJA

0,00

4.362.527,14

0,00

4.362.527,14

0,00

4.362.527,14

0,00

4.362.527,14

EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

8.544.516,31

0,00

8.544.516,31

EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

8.544.516,31

0,00

8.544.516,31

0,00

8.544.516,31

0,00

8.544.516,31

0,00

352.071.382,80

0,00

352.071.382,80

300.000,00

622.483.571,50

0,00

622.783.571,50

2022 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

12 367

0,00 0,00

2032 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

TOTAL DA UNIDADE : TOTAL DO ÓRGÃO :

| 63 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Órgão...............

14

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Unidade............

101

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Fun Su Fun

Prog

Ação

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

7.612.896,78

59.085.381,83

0,00

66.698.278,61

04 121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

7.612.896,78

0,00

0,00

7.612.896,78

04 121

402

04 121

402

GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA 1027 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS - PMAT ADMINISTRAÇÃO GERAL

04 122 04 122

406

04 122

406

2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

04 122

406

2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA

04 129

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

04 129

403

04 129

403

Fun Su Fun

Prog

GESTÃO FISCAL EFICIENTE 2152 OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA Ação

Especificação

7.612.896,78

0,00

0,00

7.612.896,78

7.612.896,78

0,00

0,00

7.612.896,78

0,00

43.803.512,44

0,00

43.803.512,44

0,00

43.803.512,44

0,00

43.803.512,44

0,00

13.148.092,11

0,00

13.148.092,11

0,00

30.655.420,33

0,00

30.655.420,33

0,00

15.281.869,39

0,00

15.281.869,39

0,00

15.281.869,39

0,00

15.281.869,39

0,00

15.281.869,39

0,00

15.281.869,39

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

14

DIREITOS DA CIDADANIA

0,00

1.222.536,00

0,00

1.222.536,00

14 422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

0,00

1.222.536,00

0,00

1.222.536,00

14 422

403

14 422

403

GESTÃO FISCAL EFICIENTE

0,00

1.222.536,00

0,00

1.222.536,00

0,00

1.222.536,00

0,00

1.222.536,00

TOTAL DA UNIDADE :

7.612.896,78

60.307.917,83

0,00

67.920.814,61

TOTAL DO ÓRGÃO :

7.612.896,78

60.307.917,83

0,00

67.920.814,61

2150 CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO

| 64 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Órgão...............

15

Unidade............

201

Fun Su Fun

Prog

Ação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

10

SAÚDE

0,00

116.693.453,00

0,00

116.693.453,00

10 302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0,00

116.693.453,00

0,00

116.693.453,00 116.693.453,00

10 302

237

0,00

116.693.453,00

0,00

10 302

237

2301 AÇÕES E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

0,00

6.456.418,00

0,00

6.456.418,00

10 302

237

2302 Pessoal e Encargos Sociais Hospital Djalma Marques

0,00

110.237.035,00

0,00

110.237.035,00

0,00

116.693.453,00

0,00

116.693.453,00

TOTAL DA UNIDADE :

| 65 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Unidade............ Fun Su Fun

Prog

901 Ação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

10

SAÚDE

0,00

789.420.506,40

0,00

10 121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

0,00

128.000,00

0,00

128.000,00

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO

0,00

128.000,00

0,00

128.000,00

10 121

207

10 121

207

10 122 10 122

406

2056 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

789.420.506,40

0,00

128.000,00

0,00

128.000,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

235.585.310,72

0,00

235.585.310,72

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0,00

235.225.310,72

0,00

235.225.310,72

10 122

406

2200 Custeio e investimentos para Secretaria Municipal de Saúde

0,00

11.375.719,52

0,00

11.375.719,52

10 122

406

2307 Pessoal e Encargos Sociais Semus

0,00

223.849.591,20

0,00

223.849.591,20

10 122

409

10 122

409

10 301

GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE

0,00

360.000,00

0,00

360.000,00

0,00

360.000,00

0,00

360.000,00

ATENÇÃO BÁSICA

0,00

90.854.481,71

0,00

90.854.481,71

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

0,00

78.576.465,71

0,00

78.576.465,71

2287 Manutenção da Escola Técnica do SUS

10 301

233

10 301

233

2272 AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

0,00

76.544.378,71

0,00

76.544.378,71

10 301

233

2276 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SAÚDE BUCAL

0,00

2.032.087,00

0,00

2.032.087,00

10 301

236

0,00

8.157.541,00

0,00

8.157.541,00

0,00

3.681.807,00

0,00

3.681.807,00

0,00

4.475.734,00

0,00

4.475.734,00

10 301

236

REDES DE ATENÇÃO INTEGRAL PRIORITÁRIAS E CUIDADOS ÀS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO ESPECIAL 2293 REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE MATERNA E INFANTIL

10 301

236

2296 REDE DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS

10 301

239

0,00

4.120.475,00

0,00

4.120.475,00

10 301

239

2306 CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

0,00

3.855.497,00

0,00

3.855.497,00

10 301

239

2379 Ampliação de estabelecimentos de saúde

0,00

264.978,00

0,00

264.978,00

0,00

414.570.970,16

0,00

414.570.970,16

10 302

INVESTIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

10 302

232

10 302

232

ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2269 AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

0,00

282.740.722,16

0,00

282.740.722,16

0,00

248.632.681,38

0,00

248.632.681,38

10 302

232

2288 LABORATÓRIO CENTRAL MUNICIPAL

0,00

6.880.290,67

0,00

6.880.290,67

10 302

232

2298 REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (RUE)

0,00

7.889.015,00

0,00

7.889.015,00

10 302

232

2299 MELHOR EM CASA - ATENÇÃO DOMICILIAR

0,00

2.783.965,22

0,00

2.783.965,22

| 66 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

10 302

232

2300 AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

0,00

16.554.769,89

0,00

16.554.769,89

10 302

236

0,00

8.701.692,00

0,00

8.701.692,00

0,00

4.758.207,00

0,00

4.758.207,00

0,00

3.943.485,00

0,00

3.943.485,00

0,00

123.128.556,00

0,00

123.128.556,00

0,00

123.128.556,00

0,00

123.128.556,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0,00

22.920.562,24

0,00

22.920.562,24

ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA

0,00

22.920.562,24

0,00

22.920.562,24

10 302

236

REDES DE ATENÇÃO INTEGRAL PRIORITÁRIAS E CUIDADOS ÀS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO ESPECIAL 2294 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

10 302

236

2295 REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

10 302

238

10 302

238

REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE 2304 REDE CONVENIADA E CONTRATADA

10 303 10 303

234

10 303

234

2277 MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA

0,00

22.113.674,94

0,00

22.113.674,94

10 303

234

2278 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR

0,00

806.887,30

0,00

806.887,30

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

1.439.627,00

0,00

1.439.627,00

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

0,00

1.439.627,00

0,00

1.439.627,00

0,00

1.439.627,00

0,00

1.439.627,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

23.147.285,96

0,00

23.147.285,96

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

10 304 10 304

235

10 304

235

2292 AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

10 305 10 305

235

0,00

23.147.285,96

0,00

23.147.285,96

10 305

235

2283 VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS

0,00

20.914.621,62

0,00

20.914.621,62

10 305

235

2285 PREVENÇÃO E CONTROLE DO HIV/DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS

0,00

1.343.113,00

0,00

1.343.113,00

10 305

235

2286 ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR

0,00

330.000,00

0,00

330.000,00

10 305

235

0,00

497.856,34

0,00

497.856,34

10 305

235

2289 PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E ACIDENTES CAUSADOS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS E VENENOSOS 2290 AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

0,00

61.695,00

0,00

61.695,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

0,00

774.268,61

0,00

774.268,61

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

0,00

774.268,61

0,00

774.268,61

0,00

774.268,61

0,00

774.268,61

TOTAL DA UNIDADE :

0,00

789.420.506,40

0,00

789.420.506,40

TOTAL DO ÓRGÃO :

0,00

906.113.959,40

0,00

906.113.959,40

10 306 10 306

233

10 306

233

2272 AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

| 67 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Órgão...............

16

Unidade............

101

Fun Su Fun

Prog

Ação

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

45.973.743,07

0,00

45.973.743,07

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

45.973.743,07

0,00

45.973.743,07 45.973.743,07

04 122

406

0,00

45.973.743,07

0,00

04 122

406

2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0,00

2.310.692,00

0,00

2.310.692,00

04 122

406

2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA

0,00

43.663.051,07

0,00

43.663.051,07

0,00

45.973.743,07

0,00

45.973.743,07

TOTAL DA UNIDADE :

| 68 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Unidade............ Fun Su Fun

Prog

901 Ação

FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRANSPORTES Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

26

TRANSPORTE

50.000,00

23.855.303,00

0,00

23.905.303,00

26 782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

50.000,00

23.855.303,00

0,00

23.905.303,00

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

26 782

207

26 782

207

26 782

223

26 782

223

26 782

227

26 782

227

26 782

227

26 782

227

26 782

228

26 782

228

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO 2068 CONSELHO MUNICIPAL DA MOBILIDADE URBANA INFRAESTRUTURA URBANA 2128 LOGÍSTICA DE TRANSPORTE PÚBLICO TRANSPORTE PÚBLICO E SEMIPÚBLICO 2141 REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES, GRATUIDADES E DEMAIS SUBSÍDIOS 2142 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES E DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DOS ÔNIBUS 2143 BILHETAGEM ELETRÔNICA, BIOMETRIA E BILHETE ÚNICO OPERAÇÃO DO TRÂNSITO 1013 PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE SÃO LUÍS

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

0,00

3.771.072,60

0,00

3.771.072,60

0,00

3.771.072,60

0,00

3.771.072,60

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

19.684.230,40

0,00

19.734.230,40

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

26 782

228

2144 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

0,00

263.000,00

0,00

263.000,00

26 782

228

2145 FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

0,00

15.325.906,60

0,00

15.325.906,60

26 782

228

2146 INFRAESTRUTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

0,00

4.095.323,80

0,00

4.095.323,80

TOTAL DA UNIDADE :

50.000,00

23.855.303,00

0,00

23.905.303,00

TOTAL DO ÓRGÃO :

50.000,00

69.829.046,07

0,00

69.879.046,07

| 69 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Órgão...............

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade............

101

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Fun Su Fun

Prog

Ação

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

12.539.678,74

0,00

12.539.678,74

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

12.539.678,74

0,00

12.539.678,74 12.539.678,74

04 122

406

0,00

12.539.678,74

0,00

04 122

406

2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0,00

830.000,00

0,00

830.000,00

04 122

406

2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA

0,00

11.709.678,74

0,00

11.709.678,74

0,00

12.539.678,74

0,00

12.539.678,74

TOTAL DA UNIDADE :

| 70 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Unidade............ Fun Su Fun

Prog

201 Ação

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

0,00

447.552.545,00

0,00

447.552.545,00

09 121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

0,00

27.584.648,00

0,00

27.584.648,00

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0,00

27.584.648,00

0,00

27.584.648,00 17.736.861,00

09 121

406

09 121

406

2183 CUSTEIO, INVESTIMENTO E COBERTURA DE OBRIGAÇÕES IPAM

0,00

17.736.861,00

0,00

09 121

406

2214 Pessoal e Encargos Sociais Ipam

0,00

2.177.287,00

0,00

2.177.287,00

09 121

406

2254 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

7.670.500,00

0,00

7.670.500,00

0,00

320.001.163,00

0,00

320.001.163,00

09 272

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

09 272

407

09 272

407

PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 2254 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

320.001.163,00

0,00

320.001.163,00

0,00

307.521.363,00

0,00

307.521.363,00

09 272

407

2255 PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO PODER LEGISLATIVO

0,00

12.329.400,00

0,00

12.329.400,00

09 272

407

2335 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PREVIDENCIÁRIO

0,00

150.400,00

0,00

150.400,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS

0,00

99.966.734,00

0,00

99.966.734,00

PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

0,00

99.966.734,00

0,00

99.966.734,00

0,00

99.966.734,00

0,00

99.966.734,00

TOTAL DA UNIDADE :

0,00

447.552.545,00

0,00

447.552.545,00

TOTAL DO ÓRGÃO :

0,00

460.092.223,74

0,00

460.092.223,74

09 997 09 997

407

09 997

407

2256 Reserva Rpps

| 71 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Órgão...............

19

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO

Unidade............

101

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO

Fun Su Fun

Prog

Ação

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

34.732.485,24

0,00

34.732.485,24

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

34.732.485,24

0,00

34.732.485,24 34.732.485,24

04 122

406

0,00

34.732.485,24

0,00

04 122

406

2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO

0,00

1.050.000,00

0,00

1.050.000,00

04 122

406

2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA

0,00

33.682.485,24

0,00

33.682.485,24

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Fun Su Fun

Prog

GESTÃO ADMINISTRATIVA

Ação

Especificação

TOTAL

15

URBANISMO

0,00

9.950.000,00

0,00

9.950.000,00

15 125

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

0,00

9.950.000,00

0,00

9.950.000,00

REGULAÇÃO DO TERRITÓRIO

0,00

9.950.000,00

0,00

9.950.000,00

15 125

224

15 125

224

2133 APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - BLITZ URBANA

0,00

1.950.000,00

0,00

1.950.000,00

15 125

224

2397 ORDENAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO INFORMAL

0,00

8.000.000,00

0,00

8.000.000,00

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Fun Su Fun

Prog

Ação

Especificação

TOTAL

16

HABITAÇÃO

0,00

30.450.491,00

0,00

30.450.491,00

16 482

HABITAÇÃO URBANA

0,00

30.450.491,00

0,00

30.450.491,00

16 482

221

16 482

221

NOVAS MORADIAS, URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

0,00

30.450.491,00

0,00

30.450.491,00

0,00

30.450.491,00

0,00

30.450.491,00

TOTAL DA UNIDADE :

0,00

75.132.976,24

0,00

75.132.976,24

TOTAL DO ÓRGÃO :

0,00

75.132.976,24

0,00

75.132.976,24

2124 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, URBANIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS

| 72 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Órgão...............

20

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Unidade............

101

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Fun Su Fun

Prog

Ação

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

2.516.261,37

0,00

2.516.261,37

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

2.516.261,37

0,00

2.516.261,37 2.516.261,37

04 122

406

0,00

2.516.261,37

0,00

04 122

406

2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO

0,00

406.084,00

0,00

406.084,00

04 122

406

2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA

0,00

2.110.177,37

0,00

2.110.177,37

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Fun Su Fun

Prog

GESTÃO ADMINISTRATIVA

Ação

Especificação

TOTAL

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

0,00

2.777.273,00

0,00

2.777.273,00

23 695

TURISMO

0,00

2.777.273,00

0,00

2.777.273,00

DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO TURISMO

0,00

2.777.273,00

0,00

2.777.273,00

23 695

241

23 695

241

2314 MARKETING E FOMENTO AO TURISMO

0,00

2.697.273,00

0,00

2.697.273,00

23 695

241

2315 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

TOTAL DA UNIDADE :

0,00

5.293.534,37

0,00

5.293.534,37

TOTAL DO ÓRGÃO :

0,00

5.293.534,37

0,00

5.293.534,37

| 73 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Órgão...............

21

Unidade............

101

Fun Su Fun

Prog

Ação

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN. E DESENVOLVIMENTO Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

10.710.592,55

0,00

10.710.592,55

04 121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

0,00

581.400,00

0,00

581.400,00

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

04 121

207

04 121

207

2050 CONSELHO DA CIDADE

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

04 121

207

2064 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

04 121

212

04 121

212

04 121

212

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2326 PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE FORNECEDORES E COMPRAS GOVERNAMENTAIS - PDF MUNICIPAL 2339 INCENTIVOS FISCAIS, AMBIENTE DE NEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA

0,00

334.800,00

0,00

334.800,00

0,00

134.800,00

0,00

134.800,00

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00 206.600,00

04 121

402

0,00

206.600,00

0,00

04 121

402

2160 MODERNIZAÇÃO ADMINSITRATIVA FISCAL E COORDENAÇÃO DO PROJETO - PNAFM

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

04 121

402

2325 GESTÃO DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA SOCIOECONÔMICA

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

04 121

402

2337 GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

0,00

156.600,00

0,00

156.600,00

04 121

402

2338 GESTÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

0,00

10.129.192,55

0,00

10.129.192,55

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

04 122

406

04 122

406

04 122 Fun Su Fun

406 Prog

11 11 333 11 333

213

11 333

213

GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO 2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA Ação

0,00

10.129.192,55

0,00

10.129.192,55

0,00

1.485.000,00

0,00

1.485.000,00

0,00

8.644.192,55

0,00

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TRABALHO

153.600,00

0,00

0,00

153.600,00

EMPREGABILIDADE

153.600,00

0,00

0,00

153.600,00

TRABALHO E RENDA

153.600,00

0,00

0,00

153.600,00

153.600,00

0,00

0,00

153.600,00

Especificação

1010 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL,GERAÇÃO DE RENDA E INTERMEDIAÇÃO COM O MERCADO DE TRABALHO

| 74 |

8.644.192,55 TOTAL


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

TOTAL DA UNIDADE : Unidade............ Fun Su Fun

Prog

201 Ação

153.600,00

10.710.592,55

0,00

Projetos

Atividades

Operações Especiais

10.864.192,55

INSTITUTO DA CIDADE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL Especificação

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

1.706.514,52

0,00

1.706.514,52

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

1.706.514,52

0,00

1.706.514,52

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0,00

1.706.514,52

0,00

1.706.514,52

04 122

406

04 122

406

2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO

0,00

63.700,00

0,00

63.700,00

04 122

406

2207 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00

1.642.814,52

0,00

1.642.814,52

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Fun Su Fun

Prog

Ação

Especificação

TOTAL

15

URBANISMO

11.000,00

75.300,00

0,00

86.300,00

15 127

ORDENAMENTO TERRITORIAL

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

REGULAÇÃO DO TERRITÓRIO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

11.000,00

0,00

0,00

11.000,00

11.000,00

0,00

0,00

11.000,00

11.000,00

0,00

0,00

11.000,00

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

0,00

65.300,00

0,00

65.300,00

REGULAÇÃO DO TERRITÓRIO

0,00

65.300,00

0,00

65.300,00

0,00

65.300,00

0,00

65.300,00

11.000,00

1.781.814,52

0,00

1.792.814,52

15 127

224

15 127

224

15 451 15 451

221

15 451

221

2136 ELABORAÇÃO, REVISÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA INFRA-ESTRUTURA URBANA NOVAS MORADIAS, URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1011 PROJETOS ARQUITETÔNICOS E URBANÍSTICOS

15 573 15 573

224

15 573

224

2135 GESTÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES URBANÍSTICAS

TOTAL DA UNIDADE :

| 75 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Unidade............ Fun Su Fun

Prog

202 Ação

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

2.791.798,65

0,00

2.791.798,65

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

2.791.798,65

0,00

2.791.798,65

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0,00

2.791.798,65

0,00

2.791.798,65

04 122

406

04 122

406

2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO

0,00

172.000,00

0,00

172.000,00

04 122

406

2207 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00

2.619.798,65

0,00

2.619.798,65

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Fun Su Fun

Prog

Ação

Especificação

TOTAL

13

CULTURA

0,00

3.257.499,00

0,00

3.257.499,00

13 391

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

0,00

3.257.499,00

0,00

3.257.499,00

0,00

3.257.499,00

0,00

3.257.499,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

13 391

210

13 391

210

PATRIMÔNIO HISTÓRICO 2072 PESQUISAS, DOCUMENTAÇÃO E EXPOSIÇÕES SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO

13 391

210

2075 REABILITAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

0,00

684.382,00

0,00

684.382,00

13 391

210

2324 APOIO AO PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS

0,00

2.553.117,00

0,00

2.553.117,00

0,00

6.049.297,65

0,00

6.049.297,65

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL DA UNIDADE : Unidade............ Fun Su Fun

Prog

901 Ação

FUNDO MUN DE GER DE RENDA E DESENVOLVIMENTO Especificação

TOTAL

11

TRABALHO

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

11 333

EMPREGABILIDADE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

11 333

213

11 333

213

TRABALHO E RENDA 2089 FOMENTO AO TRABALHO E RENDA

TOTAL DA UNIDADE :

| 76 |

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Unidade............ Fun Su Fun

Prog

902 Ação

FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CIDADE DE SÃO LUÍS Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

Projetos

Atividades

Operações Especiais

04 122

212

04 122

212

2082 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

TOTAL DA UNIDADE : Unidade............ Fun Su Fun

Prog

903 Ação

FUNDO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS DA Especificação

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

2.242.893,00

0,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

932.431,26

0,00

932.431,26

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0,00

932.431,26

0,00

932.431,26

0,00

932.431,26

0,00

932.431,26

0,00

1.310.461,74

0,00

1.310.461,74

04 122

406

04 122

406

2331 CUSTEIO E INVESTIMENTO EGGEM

04 128

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR

2.242.893,00

04 128

405

0,00

1.310.461,74

0,00

1.310.461,74

04 128

405

2332 EDUCAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR

0,00

1.165.198,74

0,00

1.165.198,74

04 128

405

2333 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

0,00

145.263,00

0,00

145.263,00

0,00

2.242.893,00

0,00

2.242.893,00

164.600,00

20.884.597,72

0,00

21.049.197,72

TOTAL DA UNIDADE : TOTAL DO ÓRGÃO :

| 77 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Órgão...............

22

Unidade............

102

Fun Su Fun

Prog

Ação

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMFAZ Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

10.640.134,68

0,00

10.640.134,68

04 123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

0,00

10.640.134,68

0,00

10.640.134,68

04 123

406

04 123

406

Fun Su Fun

Prog

GESTÃO ADMINISTRATIVA 2253 TARIFAS BANCÁRIAS Ação

Especificação

0,00

10.640.134,68

0,00

10.640.134,68

0,00

10.640.134,68

0,00

10.640.134,68

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

0,00

36.703.938,60

0,00

36.703.938,60

09 331

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

0,00

36.703.938,60

0,00

36.703.938,60

09 331

406

09 331

406

Fun Su Fun

Prog

GESTÃO ADMINISTRATIVA 2173 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO Ação

Especificação

0,00

36.703.938,60

0,00

36.703.938,60

0,00

36.703.938,60

0,00

36.703.938,60

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

28

ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

0,00

109.671.431,47

109.671.431,47

28 843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

0,00

0,00

88.956.271,67

88.956.271,67

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0,00

0,00

88.956.271,67

88.956.271,67

0,00

0,00

88.956.271,67

88.956.271,67

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

0,00

20.715.159,80

20.715.159,80

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0,00

0,00

20.715.159,80

20.715.159,80

0,00

0,00

20.715.159,80

20.715.159,80

0,00

47.344.073,28

109.671.431,47

157.015.504,75

28 843

406

28 843

406

0912 ENCARGOS GERAIS COM A DÍVIDA PÚBLICA

28 846 28 846

406

28 846

406

0913 ENCARGOS JUDICIÁRIOS

TOTAL DA UNIDADE :

| 78 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Unidade............ Fun Su Fun

Prog

103 Ação

RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

2.540.000,00

30.770.336,00

58.705.026,00

92.015.362,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.540.000,00

30.770.336,00

58.705.026,00

92.015.362,00

0,00

2.578.937,06

0,00

2.768.937,06

04 122

402

GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA

04 122

402

1015 MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA

04 122

402

1017 MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

04 122

402

2327 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

0,00

1.643.843,69

0,00

1.643.843,69

04 122

402

2330 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

0,00

935.093,37

0,00

935.093,37 2.350.000,00

04 122

405

04 122

405

04 122

406

04 122

406

QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR 1014 PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR GESTÃO ADMINISTRATIVA 0911 ENCARGOS DAS DÍVIDAS SOCIAIS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS

2.350.000,00

0,00

0,00

2.350.000,00

0,00

0,00

2.350.000,00

0,00

28.191.398,94

58.705.026,00

86.896.424,94

0,00

0,00

58.705.026,00

58.705.026,00 7.700.000,00

04 122

406

2169 AUXÍLIO TRANSPORTE - DIVERSAS UNIDADES

0,00

7.700.000,00

0,00

04 122

406

2247 MANUTENÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL E DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL

0,00

491.398,94

0,00

491.398,94

04 122

406

2250 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DIVERSAS UNIDADES Ação Especificação

0,00

20.000.000,00

0,00

20.000.000,00

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Fun Su Fun

Prog

TOTAL

10

SAÚDE

0,00

21.640.000,00

34.550.000,00

56.190.000,00

10 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

21.640.000,00

0,00

21.640.000,00 21.640.000,00

10 122

406

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0,00

21.640.000,00

0,00

10 122

406

2171 AUXÍLIO TRANSPORTE - SAÚDE

0,00

7.600.000,00

0,00

7.600.000,00

10 122

406

2252 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS - SAÚDE

0,00

14.040.000,00

0,00

14.040.000,00

PREVIDÊNCIA BÁSICA

0,00

0,00

34.550.000,00

34.550.000,00

GESTÃO ADMINISTRATIVA

10 271 10 271

406

0,00

0,00

34.550.000,00

34.550.000,00

10 271

406

0903 ENCARGOS COM O INSS - SAÚDE

0,00

0,00

16.000.000,00

16.000.000,00

10 271

406

0906 ENCARGOS COM O IPAM - SAÚDE

0,00

0,00

18.550.000,00

18.550.000,00

| 79 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6 Fun Su Fun

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Prog

Ação

12 12 361

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

EDUCAÇÃO

0,00

17.000.000,00

49.024.592,00

66.024.592,00

ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

17.000.000,00

49.024.592,00

66.024.592,00

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0,00

17.000.000,00

49.024.592,00

66.024.592,00

12 361

406

12 361

406

0902 ENCARGOS COM O INSS - EDUCAÇÃO

0,00

0,00

10.000.000,00

10.000.000,00

12 361

406

0905 ENCARGOS COM O IPAM - EDUCAÇÃO

0,00

0,00

39.024.592,00

39.024.592,00

12 361

406

12 361

406

Fun Su Fun

Prog

2170 AUXÍLIO TRANSPORTE - EDUCAÇÃO 2251 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS EDUCAÇÃO Ação Especificação

0,00

4.500.000,00

0,00

4.500.000,00

0,00

12.500.000,00

0,00

12.500.000,00

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

28

ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

0,00

55.513.469,00

55.513.469,00

28 271

PREVIDÊNCIA BÁSICA

0,00

0,00

55.513.469,00

55.513.469,00

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0,00

0,00

55.513.469,00

55.513.469,00

28 271

406

28 271

406

0901 ENCARGOS COM O INSS - DIVERSAS UNIDADES

0,00

0,00

30.000.000,00

30.000.000,00

28 271

406

0904 ENCARGOS COM O IPAM - DIVERSAS UNIDADES

0,00

0,00

25.513.469,00

25.513.469,00

TOTAL DA UNIDADE :

2.540.000,00

69.410.336,00

197.793.087,00

269.743.423,00

TOTAL DO ÓRGÃO :

2.540.000,00

116.754.409,28

307.464.518,47

426.758.927,75

| 80 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Órgão...............

23

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA

Unidade............

101

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA

Fun Su Fun

Prog

Ação

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

11.002.553,14

0,00

11.002.553,14

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

1.962.553,14

0,00

1.962.553,14 1.962.553,14

04 122

406

0,00

1.962.553,14

0,00

04 122

406

2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0,00

360.000,00

0,00

360.000,00

04 122

406

2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA

0,00

1.602.553,14

0,00

1.602.553,14

0,00

9.040.000,00

0,00

9.040.000,00 9.040.000,00

04 126

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

04 126

229

0,00

9.040.000,00

0,00

04 126

229

2155 CIDADE DIGITAL

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

04 126

229

0,00

4.500.000,00

0,00

4.500.000,00

04 126

229

2156 INVESTIMENTO EM GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DA PREFEITURA 2157 INVESTIMENTOS E GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI DA PREFEITURA

0,00

4.440.000,00

0,00

4.440.000,00

TOTAL DA UNIDADE :

0,00

11.002.553,14

0,00

11.002.553,14

TOTAL DO ÓRGÃO :

0,00

11.002.553,14

0,00

11.002.553,14

| 81 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Órgão...............

24

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Unidade............

101

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Fun Su Fun

Prog

Ação

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

2.719.362,24

0,00

2.719.362,24

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

2.719.362,24

0,00

2.719.362,24

04 122

406

04 122

406

04 122 Fun Su Fun

GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO

406 Prog

2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA Ação

Especificação

0,00

2.719.362,24

0,00

2.719.362,24

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

0,00

1.719.362,24

0,00

Projetos

Atividades

Operações Especiais

1.719.362,24 TOTAL

14

DIREITOS DA CIDADANIA

0,00

14.435.134,40

0,00

14.435.134,40

14 306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

0,00

14.435.134,40

0,00

14.435.134,40

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

14 306

207

14 306

207

14 306

216

14 306

216

2057 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SEGURANÇA ALIMENTAR 2096 COZINHA ESCOLA COMUNITÁRIA

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

0,00

14.285.134,40

0,00

14.285.134,40

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

14 306

216

2097 PROGRAMA DO LEITE

0,00

7.600.000,00

0,00

7.600.000,00

14 306

216

2099 EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

14 306

216

2328 BANCO DE ALIMENTOS

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

14 306

216

2382 Peixe Solidário

0,00

4.285.134,40

0,00

4.285.134,40

14 306

216

2383 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

TOTAL DA UNIDADE :

0,00

17.154.496,64

0,00

17.154.496,64

TOTAL DO ÓRGÃO :

0,00

17.154.496,64

0,00

17.154.496,64

| 82 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Órgão...............

25

Unidade............

101

Fun Su Fun

Prog

Ação

SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSIST. SOCIAL Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

21.279.186,00

0,00

21.279.186,00

08 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

20.654.186,00

0,00

20.654.186,00

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO

0,00

545.000,00

0,00

545.000,00

08 122

207

08 122

207

2049 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

175.000,00

0,00

175.000,00

08 122

207

2060 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0,00

175.000,00

0,00

175.000,00

08 122

207

2061 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

08 122

406

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0,00

195.000,00

0,00

195.000,00

0,00

20.109.186,00

0,00

20.109.186,00

08 122

406

2176 CUSTEIO E INVESTIMENTO SEMCAS

0,00

1.677.814,00

0,00

1.677.814,00

08 122

406

2208 PESSOAL E ENCARGOS SEMCAS

0,00

18.431.372,00

0,00

18.431.372,00

08 243 08 243

207

08 243

207

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0,00

625.000,00

0,00

625.000,00

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO

0,00

625.000,00

0,00

625.000,00

0,00

625.000,00

0,00

625.000,00

0,00

21.279.186,00

0,00

21.279.186,00

2063 CONSELHOS TUTELARES

TOTAL DA UNIDADE :

| 83 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Unidade............ Fun Su Fun

Prog

901 Ação

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

21.183.473,00

0,00

08 243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0,00

630.874,63

0,00

630.874,63

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

0,00

630.874,63

0,00

630.874,63

0,00

353.262,63

0,00

353.262,63

0,00

277.612,00

0,00

277.612,00

0,00

20.552.598,37

0,00

20.552.598,37 6.606.068,76

08 243

219

08 243

219

08 243

219

2108 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LA E PSC 2114 ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA

08 244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

08 244

218

0,00

6.606.068,76

0,00

08 244

218

2087 AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA

0,00

403.443,50

0,00

403.443,50

08 244

218

2102 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA

0,00

3.090.659,98

0,00

3.090.659,98

08 244

218

2103 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

0,00

3.111.965,28

0,00

3.111.965,28

08 244

219

08 244

219

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

21.183.473,00

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 2107 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS

0,00

8.826.873,04

0,00

8.826.873,04

0,00

1.044.697,37

0,00

1.044.697,37

08 244

219

2109 ABORDAGEM SOCIAL

0,00

573.186,12

0,00

573.186,12

08 244

219

2110 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS

0,00

2.060.658,36

0,00

2.060.658,36

08 244

219

2111 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

0,00

678.246,05

0,00

678.246,05

08 244

219

2112 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

0,00

238.078,99

0,00

238.078,99

08 244

219

2113 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

0,00

4.227.006,15

0,00

4.227.006,15

08 244

219

2115 PROTEÇÃO SOCIAL EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

08 244

243

0,00

4.858.897,54

0,00

4.858.897,54

08 244

243

2384 Benefícios Socioassistenciais

BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

0,00

1.574.000,00

0,00

1.574.000,00

08 244

243

2385 Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família

0,00

3.284.897,54

0,00

3.284.897,54

08 244

401

0,00

260.759,03

0,00

260.759,03

GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SUAS

08 244

401

2117 PLANEJAMENTO E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

0,00

117.108,44

0,00

117.108,44

08 244

401

2118 EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS

0,00

143.650,59

0,00

143.650,59

0,00

21.183.473,00

0,00

21.183.473,00

TOTAL DA UNIDADE :

| 84 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Unidade............ Fun Su Fun

Prog

902 Ação

FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

10.640.760,70

0,00

10.640.760,70

08 243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0,00

10.640.760,70

0,00

10.640.760,70

GARANTIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0,00

10.640.760,70

0,00

10.640.760,70

0,00

8.249.260,70

0,00

8.249.260,70

08 243

220

08 243

220

08 243

220

08 243

220

08 243

220

2119 APOIO FINANCEIRO A ORGANIZAÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS 2120 APOIO AOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E REINTEGRAÇÃO FAMILIAR 2121 CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS, TÉCNICOS E EDUCADORES 2122 PESQUISA, AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE GARANTIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TOTAL DA UNIDADE : Unidade............ Fun Su Fun

Prog

903 Ação

08 08 241 219

08 241

219

08 241

219

08 241

219

500.000,00

0,00

500.000,00

891.500,00

0,00

891.500,00

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

0,00

10.640.760,70

0,00

10.640.760,70

Projetos

Atividades

Operações Especiais

0,00

722.283,00

0,00

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Especificação ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 241

0,00 0,00

TOTAL 722.283,00

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

0,00

722.283,00

0,00

722.283,00

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

0,00

722.283,00

0,00

722.283,00

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

2394 APOIO FINANCEIRO A ORGANIZAÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS 2395 CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE DIREITOS, TÉCNICOS E EDUCADORES 2396 PESQUISA, AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE GARANTIAS DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

0,00

97.283,00

0,00

97.283,00

TOTAL DA UNIDADE :

0,00

722.283,00

0,00

722.283,00

TOTAL DO ÓRGÃO :

0,00

53.825.702,70

0,00

53.825.702,70

| 85 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Órgão...............

26

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade............

101

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Fun Su Fun

Prog

Ação

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

2.220.431,37

0,00

2.220.431,37

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

2.220.431,37

0,00

2.220.431,37 2.220.431,37

04 122

406

0,00

2.220.431,37

0,00

04 122

406

2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

04 122

406

2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA

0,00

1.920.431,37

0,00

1.920.431,37

0,00

2.220.431,37

0,00

2.220.431,37

Projetos

Atividades

Operações Especiais

0,00

672.522,00

0,00

TOTAL DA UNIDADE : Unidade............ Fun Su Fun

Prog

901 Ação

18

Especificação GESTÃO AMBIENTAL

18 541 18 541

FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

230

TOTAL 672.522,00

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

0,00

672.522,00

0,00

672.522,00

DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

0,00

672.522,00

0,00

672.522,00

18 541

230

2262 EDUCAÇÃO AMBIENTAL

0,00

305.000,00

0,00

305.000,00

18 541

230

2264 LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

18 541

230

2266 GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS

0,00

102.000,00

0,00

102.000,00

18 541

230

2267 MELHORIA DA QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS

0,00

75.522,00

0,00

75.522,00

TOTAL DA UNIDADE :

0,00

672.522,00

0,00

672.522,00

TOTAL DO ÓRGÃO :

0,00

2.892.953,37

0,00

2.892.953,37

| 86 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Órgão...............

27

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

Unidade............

101

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

Fun Su Fun

Prog

Ação

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

5.552.423,54

0,00

5.552.423,54

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

5.552.423,54

0,00

5.552.423,54

04 122

406

04 122

406

04 122 Fun Su Fun

GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO

406 Prog

2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA Ação

Especificação

0,00

5.552.423,54

0,00

5.552.423,54

0,00

1.620.000,00

0,00

1.620.000,00

0,00

3.932.423,54

0,00

Projetos

Atividades

Operações Especiais

3.932.423,54 TOTAL

27

DESPORTO E LAZER

1.885.672,00

9.547.601,00

0,00

11.433.273,00

27 813

LAZER

1.885.672,00

9.547.601,00

0,00

11.433.273,00

0,00

9.547.601,00

0,00

11.433.273,00

27 813

242

FOMENTO E APOIO AO ESPORTE

27 813

242

1024 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE DESPORTO EDUCACIONAL (JOGOS DA CAPITAL)

27 813

242

2318 EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DO ESPORTE

1.885.672,00

0,00

0,00

1.885.672,00

0,00

2.112.567,20

0,00

2.112.567,20

27 813

242

2319 ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

0,00

2.786.508,00

0,00

2.786.508,00

27 813

242

2320 ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL

0,00

4.169.194,80

0,00

4.169.194,80

27 813

242

2321 APOIO AO ATLETA

0,00

479.331,00

0,00

479.331,00

TOTAL DA UNIDADE :

1.885.672,00

15.100.024,54

0,00

16.985.696,54

TOTAL DO ÓRGÃO :

1.885.672,00

15.100.024,54

0,00

16.985.696,54

| 87 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Órgão...............

28

Unidade............

101

Fun Su Fun

Prog

Ação

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO SECRETARIA MUN. AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

9.083.300,89

0,00

9.083.300,89

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

9.083.300,89

0,00

9.083.300,89

04 122

406

04 122

406

04 122 Fun Su Fun

406 Prog

GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO 2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA Ação

Especificação

0,00

9.083.300,89

0,00

9.083.300,89

0,00

1.206.000,00

0,00

1.206.000,00

0,00

7.877.300,89

0,00

Projetos

Atividades

Operações Especiais

7.877.300,89 TOTAL

20

AGRICULTURA

0,00

6.377.966,36

0,00

20 601

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

0,00

560.000,00

0,00

560.000,00

AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA

0,00

560.000,00

0,00

560.000,00 470.000,00

20 601

215

6.377.966,36

20 601

215

2092 PROMOVER, REESTRUTURAR, MANTER E ORGANIZAR AS CADEIAS PRODUTIVAS

0,00

470.000,00

0,00

20 601

215

2094 INSPEÇAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

ABASTECIMENTO

0,00

5.817.966,36

0,00

5.817.966,36

TRABALHO E RENDA

0,00

2.583.966,36

0,00

2.583.966,36

2085 APOIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO CINPRA ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO

0,00

2.583.966,36

0,00

2.583.966,36

0,00

3.234.000,00

0,00

3.234.000,00

2090 PROMOVER, CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E CONSERVAR FEIRAS E MERCADOS

0,00

3.234.000,00

0,00

3.234.000,00

0,00

15.461.267,25

0,00

15.461.267,25

20 605 20 605

213

20 605

213

20 605

214

20 605

214

TOTAL DA UNIDADE :

| 88 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Unidade............ Fun Su Fun

Prog

901 Ação

FUNDO ESPECIAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

20

AGRICULTURA

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20 601

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

0,00

8.000,00

0,00

8.000,00

AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA

0,00

8.000,00

0,00

8.000,00

20 601

215

20 601

215

2091 ALIMENTOS PARA TODOS

20 605

ABASTECIMENTO AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA

0,00

8.000,00

0,00

8.000,00

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

20 605

215

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

20 605

215

2093 FORTALECIMENTO DO SETOR DE INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

20 605

215

2095 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SETORES DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

TOTAL DA UNIDADE :

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

TOTAL DO ÓRGÃO :

0,00

15.481.267,25

0,00

15.481.267,25

| 89 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Órgão...............

29

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS

Unidade............

101

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS

Fun Su Fun

Prog

Ação

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

7.825.429,32

0,00

7.825.429,32

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

7.825.429,32

0,00

7.825.429,32 7.825.429,32

04 122

406

0,00

7.825.429,32

0,00

04 122

406

2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO

0,00

293.500,00

0,00

293.500,00

04 122

406

2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA

0,00

7.531.929,32

0,00

7.531.929,32

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Fun Su Fun

Prog

GESTÃO ADMINISTRATIVA

Ação

Especificação

TOTAL

13

CULTURA

41.604.985,49

0,00

0,00

41.604.985,49

13 391

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

41.604.985,49

0,00

0,00

41.604.985,49

400.000,00

0,00

0,00

41.604.985,49

13 391

210

13 391

210

1003 PROJETOS ESTRATÉGICOS - REVITALIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA

7.694.380,85

0,00

0,00

7.694.380,85

13 391

210

1004 PROJETOS ESTRATÉGICOS - REVITALIZAÇÃO CULTURAL

10.377.637,26

0,00

0,00

10.377.637,26

13 391

210

1005 PROJETOS ESTRATÉGICOS - REVITALIZAÇÃO URBANA

17.938.590,44

0,00

0,00

17.938.590,44

13 391

210

1006 OPERAÇÃO/GESTÃO DO PROGRAMA E PESSOAL BÁSICO E DE APOIO PARA UGP

3.787.306,39

0,00

0,00

3.787.306,39

13 391

210

1007 MELHORIAS HABITACIONAIS

1.407.070,55

0,00

0,00

1.407.070,55

13 391

210

1008 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

400.000,00

0,00

0,00

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Fun Su Fun

Prog

PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Ação

Especificação

400.000,00 TOTAL

15

URBANISMO

6.463.155,42

0,00

0,00

6.463.155,42

15 512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

6.463.155,42

0,00

0,00

6.463.155,42

BACIA DO BACANGA

6.463.155,42

0,00

0,00

6.463.155,42

6.463.155,42

0,00

0,00

6.463.155,42

TOTAL DA UNIDADE :

48.068.140,91

7.825.429,32

0,00

55.893.570,23

TOTAL DO ÓRGÃO :

48.068.140,91

7.825.429,32

0,00

55.893.570,23

15 512

231

15 512

231

1021 SANEAMENTO BÁSICO E MELHORIA DA QUALIDADE DE ÁGUA

| 90 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Órgão...............

30

SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO

Unidade............

101

SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO

Fun Su Fun

Prog

Ação

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

678.875,00

0,00

678.875,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

678.875,00

0,00

678.875,00

04 122

406

04 122

406

04 122 Fun Su Fun

GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO

406 Prog

2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA Ação

Especificação

0,00

678.875,00

0,00

678.875,00

0,00

499.500,00

0,00

499.500,00

0,00

179.375,00

0,00

Projetos

Atividades

Operações Especiais

179.375,00 TOTAL

14

DIREITOS DA CIDADANIA

0,00

300.500,00

0,00

14 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

290.500,00

0,00

290.500,00

PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

0,00

290.500,00

0,00

290.500,00

14 122

206

14 122

206

2041 CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO

14 422 14 422

207

14 422

207

300.500,00

0,00

290.500,00

0,00

290.500,00

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

2048 CONSELHO MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

TOTAL DA UNIDADE :

0,00

979.375,00

0,00

979.375,00

TOTAL DO ÓRGÃO :

0,00

979.375,00

0,00

979.375,00

| 91 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Órgão...............

31

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS

Unidade............

101

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS

Fun Su Fun

Prog

Ação

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

4.230.411,45

0,00

4.230.411,45

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

4.230.411,45

0,00

4.230.411,45 4.230.411,45

04 122

406

0,00

4.230.411,45

0,00

04 122

406

2174 CUSTEIO E INVESTIMENTO

0,00

700.000,00

0,00

700.000,00

04 122

406

2206 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA

0,00

3.530.411,45

0,00

3.530.411,45

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Fun Su Fun

Prog

GESTÃO ADMINISTRATIVA

Ação

Especificação

TOTAL

13

CULTURA

0,00

22.459.870,20

0,00

22.459.870,20

13 392

DIFUSÃO CULTURAL

0,00

22.459.870,20

0,00

22.459.870,20

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

13 392

207

13 392

207

13 392

211

13 392

211

2055 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CULTURA 2386 SALVAGUARDA DOS PATRIMÔNIOS MATERIAIS E IMATERIAIS

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

0,00

22.309.870,20

0,00

22.309.870,20

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

13 392

211

2387 SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

13 392

211

2388 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL

0,00

22.109.870,20

0,00

22.109.870,20

0,00

26.690.281,65

0,00

26.690.281,65

TOTAL DA UNIDADE :

| 92 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Unidade............ Fun Su Fun

Prog

901 Ação

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

13

CULTURA

0,00

1.312.836,00

0,00

1.312.836,00

13 392

DIFUSÃO CULTURAL

0,00

1.312.836,00

0,00

1.312.836,00

CULTURA

0,00

1.312.836,00

0,00

1.312.836,00

0,00

1.312.836,00

0,00

1.312.836,00

13 392

211

13 392

211

2388 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL

TOTAL DA UNIDADE :

0,00

1.312.836,00

0,00

1.312.836,00

TOTAL DO ÓRGÃO :

0,00

28.003.117,65

0,00

28.003.117,65

| 93 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Órgão...............

32

COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU

Unidade............

201

COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU

Fun Su Fun

Prog

Ação

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

04

ADMINISTRAÇÃO

0,00

19.570.210,99

0,00

19.570.210,99

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

19.570.210,99

0,00

19.570.210,99

04 122

406

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0,00

19.570.210,99

0,00

19.570.210,99

04 122

406

2207 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00

19.570.210,99

0,00

19.570.210,99

TOTAL DA UNIDADE :

0,00

19.570.210,99

0,00

19.570.210,99

TOTAL DO ÓRGÃO :

0,00

19.570.210,99

0,00

19.570.210,99

| 94 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 6

Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Exercício de 2020

Órgão...............

90

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Unidade............

000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Fun Su Fun

Prog

Ação

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

5.300.000,00

0,00

0,00

5.300.000,00

99 999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

5.300.000,00

0,00

0,00

5.300.000,00

99 999

999

99 999

999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

5.300.000,00

0,00

0,00

5.300.000,00

5.300.000,00

0,00

0,00

5.300.000,00

TOTAL DA UNIDADE :

5.300.000,00

0,00

0,00

5.300.000,00

TOTAL DO ÓRGÃO :

5.300.000,00

0,00

0,00

5.300.000,00

65.921.409,69

3.124.312.995,86

307.464.518,47

3.497.698.924,02

999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL GERAL : | 95 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 7

Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades Exercício de 2020

Fun Su Fun 01 01

031

01

031

01

122

01

122

01

271

01

271

03 03

092

03

092

04

Prog

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

LEGISLATIVA

0,00

106.754.304,00

0,00

106.754.304,00

AÇÃO LEGISLATIVA

0,00

21.443.212,16

0,00

21.443.212,16

0,00

21.443.212,16

0,00

21.443.212,16

0,00

84.089.091,84

0,00

84.089.091,84

0,00

84.089.091,84

0,00

84.089.091,84

0,00

1.222.000,00

0,00

1.222.000,00

0,00

1.222.000,00

0,00

1.222.000,00

0408 Legislativo ADMINISTRAÇÃO GERAL 0408 Legislativo PREVIDÊNCIA BÁSICA 0408 Legislativo ESSENCIAL À JUSTIÇA

0,00

1.140.000,00

0,00

1.140.000,00

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

0,00

1.140.000,00

0,00

1.140.000,00

0,00

1.140.000,00

0,00

1.140.000,00

10.152.896,78

405.294.966,86

58.705.026,00

474.152.889,64

7.612.896,78

581.500,00

0,00

8.194.396,78

0406 Gestão Administrativa ADMINISTRAÇÃO

04

121

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

04

121

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

0,00

40.100,00

0,00

40.100,00

04

121

0212 Desenvolvimento Econômico

0,00

334.800,00

0,00

334.800,00

04

121

0402 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA

04

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

7.612.896,78

206.600,00

0,00

7.819.496,78

2.540.000,00

358.889.707,01

58.705.026,00

420.134.733,01 115.000,00

04

122

0206 Participação e Transparência

0,00

115.000,00

0,00

04

122

0212 Desenvolvimento Econômico

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04

122

0402 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA

190.000,00

2.781.269,76

0,00

2.971.269,76

04

122

0405 QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR

2.350.000,00

0,00

0,00

2.350.000,00

04

122

0406 GESTÃO ADMINISTRATIVA

0,00

355.973.437,25

58.705.026,00

414.678.463,25

04

123

0,00

10.640.134,68

0,00

10.640.134,68

04

123

0,00

10.640.134,68

0,00

10.640.134,68

04

124

0,00

9.101.294,04

0,00

9.101.294,04

04

124

0,00

9.101.294,04

0,00

9.101.294,04

04

126

0,00

9.040.000,00

0,00

9.040.000,00

04

126

0,00

9.040.000,00

0,00

9.040.000,00

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0406 Gestão Administrativa CONTROLE INTERNO 0410 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0229 Tecnologia da Informação | 96 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 7

Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades Exercício de 2020

Fun Su Fun 04

128

04

128

04

129

04

129

04

212

04

212

04

422

04

422

06

Prog

Especificação FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

0405 QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0403 Gestão Fiscal Eficiente COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 0245 Fomento e Apoio a Projetos Internacionais DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

0,00

1.310.461,74

0,00

1.310.461,74

0,00

1.310.461,74

0,00

1.310.461,74

0,00

15.281.869,39

0,00

15.281.869,39

0,00

15.281.869,39

0,00

15.281.869,39

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

SEGURANÇA PÚBLICA

0,00

2.992.776,00

0,00

2.992.776,00

POLICIAMENTO

0,00

2.992.776,00

0,00

2.992.776,00

0,00

2.992.776,00

0,00

2.992.776,00

0,00

53.825.702,70

0,00

53.825.702,70

0,00

20.654.186,00

0,00

20.654.186,00

0,00

545.000,00

0,00

545.000,00

0,00

20.109.186,00

0,00

20.109.186,00

0,00

722.283,00

0,00

722.283,00

0,00

722.283,00

0,00

722.283,00

0,00

11.896.635,33

0,00

11.896.635,33

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

0,00

625.000,00

0,00

625.000,00

0219 Proteção Social Especial

0,00

630.874,63

0,00

630.874,63

0220 Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente

0,00

10.640.760,70

0,00

10.640.760,70

0,00

20.552.598,37

0,00

20.552.598,37

0218 Proteção Social Básica

0,00

6.606.068,76

0,00

6.606.068,76

0219 Proteção Social Especial

0,00

8.826.873,04

0,00

8.826.873,04

244

0243 Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda

0,00

4.858.897,54

0,00

4.858.897,54

244

0401 Gestão do Sistema Único de Assistência Social/SUAS

0,00

260.759,03

0,00

260.759,03

0,00

484.256.483,60

0,00

484.256.483,60

06

181

06

181

0240 Segurança com Cidadania ASSISTÊNCIA SOCIAL

08

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

08

122

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

08

122

0406 Gestão Administrativa

08

241

08

241

08

243

08

243

08

243

08

243

08

244

08

244

08

244

08 08

08

09

Projetos

ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0219 Proteção Social Especial ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PREVIDÊNCIA SOCIAL | 97 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 7

Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades Exercício de 2020

Fun Su Fun 09

121

09

121

09

272

09

272

09

331

09

331

09

997

09

997

10

Prog

Especificação

Projetos

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0406 Gestão Administrativa PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0407 Previdência dos Servidores PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 0406 Gestão Administrativa RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

0,00

27.584.648,00

0,00

27.584.648,00

0,00

27.584.648,00

0,00

27.584.648,00

0,00

320.001.163,00

0,00

320.001.163,00

0,00

320.001.163,00

0,00

320.001.163,00

0,00

36.703.938,60

0,00

36.703.938,60

0,00

36.703.938,60

0,00

36.703.938,60

0,00

99.966.734,00

0,00

99.966.734,00

0,00

99.966.734,00

0,00

99.966.734,00

SAÚDE

0,00

927.753.959,40

34.550.000,00

962.303.959,40

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

0,00

128.000,00

0,00

128.000,00

0,00

128.000,00

0,00

128.000,00

0,00

257.225.310,72

0,00

257.225.310,72 256.865.310,72

0407 Previdência dos Servidores

10

121

10

121

10

122

10

122

0406 Gestão Administrativa

0,00

256.865.310,72

0,00

10

122

0409 Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

0,00

360.000,00

0,00

360.000,00

10

271

0,00

0,00

34.550.000,00

34.550.000,00

10

271

0,00

0,00

34.550.000,00

34.550.000,00

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação ADMINISTRAÇÃO GERAL

PREVIDÊNCIA BÁSICA 0406 Gestão Administrativa

10

301

ATENÇÃO BÁSICA

0,00

90.854.481,71

0,00

90.854.481,71

10

301

0233 Atenção Primária à Saúde

0,00

78.576.465,71

0,00

78.576.465,71

10

301

0236 Redes de Atenção Integral Prioritárias e Cuidados às Populações em Situação Especial

0,00

8.157.541,00

0,00

8.157.541,00

10

301

0239 Investimentos na rede de Atenção a Saúde

0,00

4.120.475,00

0,00

4.120.475,00

10

302

0,00

531.264.423,16

0,00

531.264.423,16

10

302

0232 Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade

0,00

282.740.722,16

0,00

282.740.722,16

10

302

0236 Redes de Atenção Integral Prioritárias e Cuidados às Populações em Situação Especial

0,00

8.701.692,00

0,00

8.701.692,00

10

302

0237 Urgência e Emergência

0,00

116.693.453,00

0,00

116.693.453,00

10

302

0238 Regulação do acesso aos Serviços de Saúde

0,00

123.128.556,00

0,00

123.128.556,00

10

303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0,00

22.920.562,24

0,00

22.920.562,24

10

303

0,00

22.920.562,24

0,00

22.920.562,24

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0234 ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA | 98 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 7

Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades Exercício de 2020

Fun Su Fun 10

304

10

304

10

305

10

305

10

306

10

306

11

Prog

Especificação

Projetos

VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0235 Vigilância em Saúde VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0235 Vigilância em Saúde ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0233 Atenção Primária à Saúde TRABALHO

11

331

11

331

11

333

11

333

12

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

13

392

153.600,00

85.000,00

0,00

238.600,00

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

300.000,00

639.483.571,50

49.024.592,00

688.808.163,50

ENSINO FUNDAMENTAL

300.000,00

413.719.753,84

49.024.592,00

463.044.345,84

0,00

336.932.598,51

0,00

336.932.598,51

365

392

774.268,61 774.268,61

EDUCAÇÃO

365

391

0,00 0,00

233.600,00

12

13

774.268,61 774.268,61

0,00

12

13

0,00 0,00

80.000,00

0406 Gestão Administrativa

391

23.147.285,96 23.147.285,96

153.600,00

0205 GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA

13

0,00 0,00

0213 Trabalho e Renda

361

13

23.147.285,96 23.147.285,96

5.000,00

361

367

0,00 0,00

233.600,00

12

12

1.439.627,00 1.439.627,00

0,00

12

367

0,00 0,00

0,00

0202 Ensino Fundamental

12

1.439.627,00 1.439.627,00

5.000,00

361

366

0,00 0,00

80.000,00

12

366

TOTAL

0,00

361

12

Operações Especiais

153.600,00

EMPREGABILIDADE

12

12

Atividades

EDUCAÇÃO INFANTIL 0201 Educação Infantil EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

300.000,00

3.097.116,02

0,00

3.397.116,02

0,00

73.690.039,31

49.024.592,00

122.714.631,31

0,00

191.511.596,50

0,00

191.511.596,50

0,00

191.511.596,50

0,00

191.511.596,50

0,00

20.750.982,29

0,00

20.750.982,29

0,00

20.750.982,29

0,00

20.750.982,29

0,00

13.501.238,87

0,00

13.501.238,87

0,00

13.501.238,87

0,00

13.501.238,87

CULTURA

41.604.985,49

27.030.205,20

0,00

68.635.190,69

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

41.604.985,49

3.257.499,00

0,00

44.862.484,49

0203 EJA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0204 Educação Especial

0210 Patrimônio Histórico DIFUSÃO CULTURAL 0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação | 99 |

41.604.985,49

3.257.499,00

0,00

44.862.484,49

0,00

23.772.706,20

0,00

23.772.706,20

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 7

Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades Exercício de 2020

Fun Su Fun 13

392

14 14

122

14

122

Prog

Especificação

Projetos

0211 CULTURA

Atividades

Operações Especiais

TOTAL

0,00

23.622.706,20

0,00

23.622.706,20

DIREITOS DA CIDADANIA

100,00

16.612.270,40

0,00

16.612.370,40

ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

290.500,00

0,00

290.500,00

0,00

290.500,00

0,00

290.500,00 14.435.134,40

0206 Participação e Transparência

14

306

0,00

14.435.134,40

0,00

14

306

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

14

306

0216 Segurança Alimentar

0,00

14.285.134,40

0,00

14.285.134,40

14

422

100,00

1.886.636,00

0,00

1.886.736,00

14

422

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

100,00

450.200,00

0,00

450.300,00

14

422

0208 Mulher Cidadã

0,00

213.900,00

0,00

213.900,00

14

422

0403 Gestão Fiscal Eficiente

0,00

1.222.536,00

0,00

1.222.536,00

6.474.155,42

189.167.459,41

0,00

195.641.614,83

0,00

1.983.734,13

0,00

1.983.734,13

0,00

1.983.734,13

0,00

1.983.734,13

0,00

9.950.000,00

0,00

9.950.000,00

0,00

9.950.000,00

0,00

9.950.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00 88.911.173,28

15

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

URBANISMO

15

122

15

122

15

125

15

125

15

127

15

127

ADMINISTRAÇÃO GERAL 0406 Gestão Administrativa NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0224 Regulação do território ORDENAMENTO TERRITORIAL 0224 Regulação do território

15

451

15

451

0221 Novas Moradias, Urbanização e Regularização Fundiária

INFRA-ESTRUTURA URBANA

11.000,00

88.900.173,28

0,00

11.000,00

0,00

0,00

15

451

11.000,00

0223 Infraestrutura Urbana

0,00

79.154.501,28

0,00

79.154.501,28

15

451

0244 São Luís, Cidade Jardim

0,00

9.745.672,00

0,00

9.745.672,00

15

452

15

452

0,00

88.258.252,00

0,00

88.258.252,00

0,00

88.258.252,00

0,00

15

512

88.258.252,00

6.463.155,42

0,00

0,00

15

512

6.463.155,42

6.463.155,42

0,00

0,00

6.463.155,42

15

573

0,00

65.300,00

0,00

65.300,00

SERVIÇOS URBANOS 0226 Iluminação Pública SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0231 Bacia do Bacanga DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

| 100 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 7

Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades Exercício de 2020

Fun Su Fun 15

Prog

Especificação

573

0224 Regulação do território HABITAÇÃO

16

482

HABITAÇÃO URBANA

16

482

16

17 17

452

17

452

17

512

17

512

18 18

541

18

541

20

Projetos

Atividades 0,00

Operações Especiais

TOTAL

65.300,00

0,00

65.300,00

0,00

30.450.491,00

0,00

30.450.491,00

0,00

30.450.491,00

0,00

30.450.491,00

0,00

30.450.491,00

0,00

30.450.491,00

SANEAMENTO

0,00

187.915.140,43

0,00

187.915.140,43

SERVIÇOS URBANOS

0,00

115.000.000,00

0,00

115.000.000,00

0,00

115.000.000,00

0,00

115.000.000,00

0,00

72.915.140,43

0,00

72.915.140,43

0,00

72.915.140,43

0,00

72.915.140,43

GESTÃO AMBIENTAL

0,00

672.522,00

0,00

672.522,00

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

0,00

672.522,00

0,00

672.522,00

0,00

672.522,00

0,00

672.522,00

AGRICULTURA

0,00

6.397.966,36

0,00

6.397.966,36

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

0,00

568.000,00

0,00

568.000,00

0,00

568.000,00

0,00

568.000,00

0,00

5.829.966,36

0,00

5.829.966,36

0221 Novas Moradias, Urbanização e Regularização Fundiária

0222 Resíduos Sólidos e Limpeza Pública SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0225 Água, Esgoto e Drenagem

0230 Desenvolvimento ambiental

20

601

20

601

20

605

20

605

0213 Trabalho e Renda

0,00

2.583.966,36

0,00

2.583.966,36

20

605

0214 ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO

0,00

3.234.000,00

0,00

3.234.000,00

20

605

0215 AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS

0,00

2.777.273,00

0,00

2.777.273,00

TURISMO

0,00

2.777.273,00

0,00

2.777.273,00

0,00

2.777.273,00

0,00

2.777.273,00

23 23

695

23

695

24 24

131

24

131

0215 AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA ABASTECIMENTO

0241 Desenvolvimento e incentivo ao Turismo COMUNICAÇÕES

0,00

8.300.000,00

0,00

8.300.000,00

COMUNICAÇÃO SOCIAL

0,00

8.300.000,00

0,00

8.300.000,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0206 Participação e Transparência

| 101 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 7

Demonstrativo de Funções, SubFunções e Programas para Projetos e Atividades Exercício de 2020

Fun Su Fun 24

131

26

Prog

Especificação

Projetos

0404 Divulgação das Políticas Públicas

Atividades 0,00

Operações Especiais

TOTAL

8.290.000,00

0,00

8.290.000,00

TRANSPORTE

50.000,00

23.855.303,00

0,00

23.905.303,00

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

50.000,00

23.855.303,00

0,00

23.905.303,00

0207 Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

782

0223 Infraestrutura Urbana

0,00

3.771.072,60

0,00

3.771.072,60

782

0227 Transporte Público e Semipúblico

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

782

0228 Operação do Trânsito

50.000,00

19.684.230,40

0,00

19.734.230,40

DESPORTO E LAZER

1.885.672,00

9.547.601,00

0,00

11.433.273,00

LAZER

1.885.672,00

9.547.601,00

0,00

11.433.273,00

1.885.672,00

9.547.601,00

0,00

11.433.273,00

ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

0,00

165.184.900,47

165.184.900,47

PREVIDÊNCIA BÁSICA

0,00

0,00

55.513.469,00

55.513.469,00

0,00

0,00

55.513.469,00

55.513.469,00

0,00

0,00

88.956.271,67

88.956.271,67

0,00

0,00

88.956.271,67

88.956.271,67

0,00

0,00

20.715.159,80

20.715.159,80

0,00

0,00

20.715.159,80

20.715.159,80

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

5.300.000,00

0,00

0,00

5.300.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

5.300.000,00

0,00

0,00

5.300.000,00

5.300.000,00

0,00

0,00

5.300.000,00

26

782

26

782

26 26 26 27 27

813

27

813

28 28

271

28

271

28

843

28

843

28

846

28

846

99 99

999

99

999

0242 Fomento e apoio ao Esporte

0406 Gestão Administrativa SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 0406 Gestão Administrativa OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0406 Gestão Administrativa

0999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

TOTAL DAS FUNÇÕES

65.921.409,69

| 102 |

3.124.312.995,86

307.464.518,47

3.497.698.924,02


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 8

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos

Exercício de 2020 Funçã Sub Prog Especifiação

Ordinários

Vinculados

TOTAL

Fun 01

LEGISLATIVA

01

031

01

031 0408 Legislativo

01

122

01

122 0408 Legislativo

01

271

01

271 0408 Legislativo

03

AÇÃO LEGISLATIVA

ADMINISTRAÇÃO GERAL

PREVIDÊNCIA BÁSICA

ESSENCIAL À JUSTIÇA

03

092

03

092 0406 Gestão Administrativa

04

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

106.754.304,00 21.443.212,16

0,00 0,00

106.754.304,00 21.443.212,16

21.443.212,16

0,00

21.443.212,16

84.089.091,84

0,00

84.089.091,84

84.089.091,84

0,00

84.089.091,84

1.222.000,00

0,00

1.222.000,00

1.222.000,00

0,00

1.222.000,00

1.140.000,00 1.140.000,00

0,00 0,00

1.140.000,00 1.140.000,00

1.140.000,00

0,00

1.140.000,00

466.633.806,85 2.376.981,41

7.519.082,79 5.817.415,37

474.152.889,64 8.194.396,78

40.100,00

0,00

40.100,00

334.800,00

0,00

334.800,00

2.002.081,41

5.817.415,37

7.819.496,78

04

121

04 04

121 0207 Desenvolvimento E Manutenção De Conselhos E Fóruns De Participação 121 0212 Desenvolvimento Econômico

04

121 0402 Gestão Estratégica E Modernização Da Prefeitura

04

122

418.433.065,59

1.701.667,42

420.134.733,01

04

122 0206 Participação E Transparência

115.000,00

0,00

115.000,00

04

122 0212 Desenvolvimento Econômico

20.000,00

0,00

20.000,00

04

122 0402 Gestão Estratégica E Modernização Da Prefeitura

2.971.269,76

0,00

2.971.269,76

04

122 0405 Qualificação Do Servidor

2.350.000,00

0,00

2.350.000,00

04

122 0406 Gestão Administrativa

0,00

1.701.667,42

1.701.667,42

04

122 0406 Gestão Administrativa

412.976.795,83

0,00

412.976.795,83

04

123

04

123 0406 Gestão Administrativa

04

124

04 04 04

126 0229 Tecnologia Da Informação

04

128

04

128 0405 Qualificação Do Servidor

04

129

04

129 0403 Gestão Fiscal Eficiente

04

212

04 04 04

422 0207 Desenvolvimento E Manutenção De Conselhos E Fóruns De Participação

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

10.640.134,68

0,00

10.640.134,68

10.640.134,68

0,00

10.640.134,68

9.101.294,04

0,00

9.101.294,04

124 0410 Gestão Do Sistema De Controle Interno

9.101.294,04

0,00

9.101.294,04

126

9.040.000,00

0,00

9.040.000,00

9.040.000,00

0,00

9.040.000,00

1.310.461,74

0,00

1.310.461,74

1.310.461,74

0,00

1.310.461,74

CONTROLE INTERNO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

15.281.869,39

0,00

15.281.869,39

15.281.869,39

0,00

15.281.869,39

350.000,00

0,00

350.000,00

212 0245 Fomento E Apoio A Projetos Internacionais

350.000,00

0,00

350.000,00

422

100.000,00

0,00

100.000,00

100.000,00

0,00

100.000,00

2.554.076,00 2.554.076,00

438.700,00 438.700,00

2.992.776,00 2.992.776,00

2.554.076,00

438.700,00

2.992.776,00

06

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

SEGURANÇA PÚBLICA

06

181

POLICIAMENTO

06

181 0240 Segurança Com Cidadania

| 103 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 8

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos

Exercício de 2020 Funçã Sub Prog Especifiação

Ordinários

Vinculados

TOTAL

Fun 08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

38.388.676,70 20.654.186,00

15.437.026,00 0,00

53.825.702,70 20.654.186,00

545.000,00

0,00

545.000,00

20.109.186,00

0,00

20.109.186,00

722.283,00

0,00

722.283,00

722.283,00

0,00

722.283,00

11.578.220,70

318.414,63

11.896.635,33

625.000,00

0,00

625.000,00

312.460,00

318.414,63

630.874,63

10.640.760,70

0,00

10.640.760,70

5.433.987,00

15.118.611,37

20.552.598,37

866.155,00

5.739.913,76

6.606.068,76

244 0219 Proteção Social Especial

2.713.120,00

6.113.753,04

8.826.873,04

08

244 0243 Benefícios Socioassistenciais E Transferência De Renda

1.824.712,00

3.034.185,54

4.858.897,54

08

244 0401 Gestão Do Sistema Único De Assistência Social/Suas

30.000,00

230.759,03

260.759,03

217.163.769,60 0,00

267.092.714,00 27.584.648,00

484.256.483,60 27.584.648,00

0,00

27.584.648,00

27.584.648,00

180.459.831,00

139.541.332,00

320.001.163,00

180.459.831,00

139.541.332,00

320.001.163,00

36.703.938,60

0,00

36.703.938,60

08

122

08 08

122 0207 Desenvolvimento E Manutenção De Conselhos E Fóruns De Participação 122 0406 Gestão Administrativa

08

241

08

241 0219 Proteção Social Especial

08

243

08 08

243 0207 Desenvolvimento E Manutenção De Conselhos E Fóruns De Participação 243 0219 Proteção Social Especial

08

243 0220 Garantias Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente

08

244

08

244 0218 Proteção Social Básica

08

09

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PREVIDÊNCIA SOCIAL

09

121

09

121 0406 Gestão Administrativa

09

272

09

272 0407 Previdência Dos Servidores

09

331

09

331 0406 Gestão Administrativa

09

997

09

997 0407 Previdência Dos Servidores

10

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS

SAÚDE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

36.703.938,60

0,00

36.703.938,60

0,00

99.966.734,00

99.966.734,00

0,00

99.966.734,00

99.966.734,00

23.743.369,20 0,00

938.560.590,20 128.000,00

962.303.959,40 128.000,00

10

121

10

0,00

128.000,00

128.000,00

10

121 0207 Desenvolvimento E Manutenção De Conselhos E Fóruns De Participação 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

0,00

257.225.310,72

257.225.310,72

10

122 0406 Gestão Administrativa

0,00

256.865.310,72

256.865.310,72

10

122 0409 Gestão Do Trabalho E Educação Em Saúde

0,00

360.000,00

360.000,00

10

271

0,00

34.550.000,00

34.550.000,00

10

271 0406 Gestão Administrativa

0,00

34.550.000,00

34.550.000,00

10

301

11.613.157,20

79.241.324,51

90.854.481,71

10

301 0233 Atenção Primária À Saúde

4.153.269,40

74.423.196,31

78.576.465,71

10

6.581.807,00

1.575.734,00

8.157.541,00

10

301 0236 Redes De Atenção Integral Prioritárias E Cuidados Às Populações Em Situação Especial 301 0239 Investimentos Na Rede De Atenção A Saúde

878.080,80

3.242.394,20

4.120.475,00

10

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

11.617.376,00

519.647.047,16

531.264.423,16

10

302 0232 Atenção À Saúde De Média E Alta Complexidade

9.811.704,00

272.929.018,16

282.740.722,16

10

302 0236 Redes De Atenção Integral Prioritárias E Cuidados Às Populações Em Situação Especial

1.189.254,00

7.512.438,00

8.701.692,00

PREVIDÊNCIA BÁSICA

ATENÇÃO BÁSICA

| 104 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 8

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos

Exercício de 2020 Funçã Sub Prog Especifiação

Ordinários

Vinculados

TOTAL

Fun 10

302 0237 Urgência E Emergência

456.418,00

116.237.035,00

116.693.453,00

10

302 0238 Regulação Do Acesso Aos Serviços De Saúde

160.000,00

122.968.556,00

123.128.556,00

10

303

0,00

22.920.562,24

22.920.562,24

10

303 0234 Assistência Famacêutica

0,00

22.920.562,24

22.920.562,24

10

304

0,00

1.439.627,00

1.439.627,00

10

304 0235 Vigilância Em Saúde

0,00

1.439.627,00

1.439.627,00

10

305

0,00

23.147.285,96

23.147.285,96

10

305 0235 Vigilância Em Saúde

10

306

10

306 0233 Atenção Primária À Saúde

11

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

TRABALHO

23.147.285,96

23.147.285,96

261.432,61

774.268,61

512.836,00

261.432,61

774.268,61

238.600,00 5.000,00

0,00 0,00

238.600,00 5.000,00

11

331

11

5.000,00

0,00

5.000,00

11

331 0207 Desenvolvimento E Manutenção De Conselhos E Fóruns De Participação 333 EMPREGABILIDADE

233.600,00

0,00

233.600,00

11

333 0213 Trabalho E Renda

233.600,00

0,00

233.600,00

3.802.396,20 1.402.396,20

685.005.767,30 461.641.949,64

688.808.163,50 463.044.345,84

12

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

0,00 512.836,00

EDUCAÇÃO

12

361

12

361 0202 Ensino Fundamental

851.596,20

336.081.002,31

336.932.598,51

12

361 0205 Gestão Democrática Participativa

400.000,00

2.997.116,02

3.397.116,02

12

361 0406 Gestão Administrativa

150.800,00

122.563.831,31

122.714.631,31

12

365

2.400.000,00

189.111.596,50

191.511.596,50

12

365 0201 Educação Infantil

2.400.000,00

189.111.596,50

191.511.596,50

12

366

0,00

20.750.982,29

20.750.982,29

12

366 0203 Eja

0,00

20.750.982,29

20.750.982,29

12

367

0,00

13.501.238,87

13.501.238,87

12

367 0204 Educação Especial

0,00

13.501.238,87

13.501.238,87

26.405.649,20 2.632.943,00

42.229.541,49 42.229.541,49

68.635.190,69 44.862.484,49

2.632.943,00

42.229.541,49

44.862.484,49

23.772.706,20

0,00

23.772.706,20

150.000,00

0,00

150.000,00

23.622.706,20

0,00

23.622.706,20

16.612.370,40 290.500,00

0,00 0,00

16.612.370,40 290.500,00

290.500,00

0,00

290.500,00

14.435.134,40

0,00

14.435.134,40

150.000,00

0,00

150.000,00

14.285.134,40

0,00

14.285.134,40

13

ENSINO FUNDAMENTAL

EDUCAÇÃO INFANTIL

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

EDUCAÇÃO ESPECIAL

CULTURA

13

391

13

391 0210 Patrimônio Histórico

13

392

13

392 0207 Desenvolvimento E Manutenção De Conselhos E Fóruns De Participação 392 0211 Cultura

13 14

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO

DIFUSÃO CULTURAL

DIREITOS DA CIDADANIA

14

122

14

122 0206 Participação E Transparência

14

306

14

306 0207 Desenvolvimento E Manutenção De Conselhos E Fóruns De Participação 306 0216 Segurança Alimentar

14

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

| 105 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 8

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos

Exercício de 2020 Funçã Sub Prog Especifiação

Ordinários

Vinculados

TOTAL

Fun 14

422

14 14

422 0207 Desenvolvimento E Manutenção De Conselhos E Fóruns De Participação 422 0208 Mulher Cidadã

14

422 0403 Gestão Fiscal Eficiente

15

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

URBANISMO

15

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

15

122 0406 Gestão Administrativa

15

125

15

125 0224 Regulação Do Território

15

127

15

127 0224 Regulação Do Território

15

451

15

451 0221 Novas Moradias, Urbanização E Regularização Fundiária

15

451 0223 Infraestrutura Urbana

15

451 0244 São Luís, Cidade Jardim

15

452

15

452 0226 Iluminação Pública

15

512

15

512 0231 Bacia Do Bacanga

15

573

15

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

ORDENAMENTO TERRITORIAL

INFRA-ESTRUTURA URBANA

1.886.736,00

0,00

1.886.736,00

450.300,00

0,00

450.300,00

213.900,00

0,00

213.900,00

1.222.536,00

0,00

1.222.536,00

53.325.382,66 1.983.734,13

142.316.232,17 0,00

195.641.614,83 1.983.734,13

1.983.734,13

0,00

1.983.734,13

9.950.000,00

0,00

9.950.000,00

9.950.000,00

0,00

9.950.000,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.000,00

0,00

10.000,00

41.206.348,53

47.704.824,75

88.911.173,28

11.000,00

0,00

11.000,00

31.577.090,53

47.577.410,75

79.154.501,28

9.618.258,00

127.414,00

9.745.672,00

0,00

88.258.252,00

88.258.252,00

0,00

88.258.252,00

88.258.252,00

110.000,00

6.353.155,42

6.463.155,42

110.000,00

6.353.155,42

6.463.155,42

65.300,00

0,00

65.300,00

573 0224 Regulação Do Território

65.300,00

0,00

65.300,00

HABITAÇÃO

800.000,00 800.000,00

29.650.491,00 29.650.491,00

30.450.491,00 30.450.491,00

800.000,00

29.650.491,00

30.450.491,00

126.760.797,98 115.000.000,00

61.154.342,45 0,00

187.915.140,43 115.000.000,00

115.000.000,00

0,00

115.000.000,00

11.760.797,98

61.154.342,45

72.915.140,43

11.760.797,98

61.154.342,45

72.915.140,43

672.522,00 672.522,00

0,00 0,00

672.522,00 672.522,00

672.522,00

0,00

672.522,00

6.397.966,36 568.000,00

0,00 0,00

6.397.966,36 568.000,00

568.000,00

0,00

568.000,00

16

SERVIÇOS URBANOS

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

16

482

16

482 0221 Novas Moradias, Urbanização E Regularização Fundiária

17

HABITAÇÃO URBANA

SANEAMENTO

17

452

17

452 0222 Resíduos Sólidos E Limpeza Pública

17

512

17

512 0225 Água, Esgoto E Drenagem

18

SERVIÇOS URBANOS

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

GESTÃO AMBIENTAL

18

541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

18

541 0230 Desenvolvimento Ambiental

20

AGRICULTURA

20

601

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL

20

601 0215 Agricultura, Agroindústria, Pesca E Aquicultura

20

605

ABASTECIMENTO

5.829.966,36

0,00

5.829.966,36

20

605 0213 Trabalho E Renda

2.583.966,36

0,00

2.583.966,36

20

605 0214 Abastecimento E Comercialização

3.234.000,00

0,00

3.234.000,00

20

605 0215 Agricultura, Agroindústria, Pesca E Aquicultura

12.000,00

0,00

12.000,00

| 106 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 8

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos

Exercício de 2020 Funçã Sub Prog Especifiação

Ordinários

Vinculados

TOTAL

Fun 23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

23

695

23

695 0241 Desenvolvimento E Incentivo Ao Turismo

24

TURISMO

COMUNICAÇÕES

24

131

24

131 0206 Participação E Transparência

24

131 0404 Divulgação Das Políticas Públicas

26

COMUNICAÇÃO SOCIAL

TRANSPORTE

507.273,00 507.273,00

2.777.273,00 2.777.273,00

2.270.000,00

507.273,00

2.777.273,00

8.300.000,00 8.300.000,00

0,00 0,00

8.300.000,00 8.300.000,00

10.000,00

0,00

10.000,00

8.290.000,00

0,00

8.290.000,00

23.905.303,00 23.905.303,00

0,00 0,00

23.905.303,00 23.905.303,00

150.000,00

0,00

150.000,00

3.771.072,60

0,00

3.771.072,60

250.000,00

0,00

250.000,00

26

782

26 26

782 0207 Desenvolvimento E Manutenção De Conselhos E Fóruns De Participação 782 0223 Infraestrutura Urbana

26

782 0227 Transporte Público E Semipúblico

26

782 0228 Operação Do Trânsito

19.734.230,40

0,00

19.734.230,40

DESPORTO E LAZER

7.433.942,00 7.433.942,00

3.999.331,00 3.999.331,00

11.433.273,00 11.433.273,00

7.433.942,00

3.999.331,00

11.433.273,00

165.184.900,47 55.513.469,00

0,00 0,00

165.184.900,47 55.513.469,00

55.513.469,00

0,00

55.513.469,00

27

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

2.270.000,00 2.270.000,00

27

813

27

813 0242 Fomento E Apoio Ao Esporte

28

LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

28

271

28

271 0406 Gestão Administrativa

28

843

88.956.271,67

0,00

88.956.271,67

28

843 0406 Gestão Administrativa

88.956.271,67

0,00

88.956.271,67

28

846

20.715.159,80

0,00

20.715.159,80

28

846 0406 Gestão Administrativa

20.715.159,80

0,00

20.715.159,80

5.300.000,00 5.300.000,00

0,00 0,00

5.300.000,00 5.300.000,00

5.300.000,00

0,00

5.300.000,00

2.193.911.091,40

3.497.698.924,02

99

PREVIDÊNCIA BÁSICA

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

99

999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99

999 0999 Reserva De Contigência

TOTAL DAS FUNÇÕES :

| 107 |

1.303.787.832,62


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 9

Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função Exercício de 2020

Órgão / Função 01

1 11

12

Especificação LEGISLATIVA

3

ESSENCIAL À JUSTIÇA

4

ADMINISTRAÇÃO

6

SEGURANÇA PÚBLICA

11

TRABALHO

14

DIREITOS DA CIDADANIA

24

COMUNICAÇÕES

622.783.571,50

EDUCAÇÃO

622.783.571,50 67.920.814,61

ADMINISTRAÇÃO

66.698.278,61

DIREITOS DA CIDADANIA

1.222.536,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

906.113.959,40

SAÚDE

906.113.959,40

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 4 26

69.879.046,07

ADMINISTRAÇÃO

45.973.743,07

TRANSPORTE

23.905.303,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4

ADMINISTRAÇÃO

9

PREVIDÊNCIA SOCIAL

460.092.223,74 12.539.678,74 447.552.545,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO 4

75.132.976,24

ADMINISTRAÇÃO

34.732.485,24

15

URBANISMO

9.950.000,00

16

HABITAÇÃO

30.450.491,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 4 23

5.293.534,37

ADMINISTRAÇÃO

2.516.261,37

COMÉRCIO E SERVIÇOS

2.777.273,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 4

ADMINISTRAÇÃO

11

TRABALHO

13

CULTURA

15

URBANISMO

21.049.197,72 17.471.798,72 233.600,00 3.257.499,00 86.300,00

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 4

ADMINISTRAÇÃO

9

426.758.927,75 102.655.496,68

PREVIDÊNCIA SOCIAL

36.703.938,60

10

SAÚDE

56.190.000,00

12

EDUCAÇÃO

28

ENCARGOS ESPECIAIS

66.024.592,00 165.184.900,47

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA 4

24

15.306.588,51 187.915.140,43

10

23

382.363.888,35

SANEAMENTO

14

22

8.300.000,00

17

4

21

5.000,00 654.200,00

179.142.159,41

12

20

2.992.776,00

URBANISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

19

113.375.560,76

ADMINISTRAÇÃO

14

18

126.467.536,76 1.140.000,00

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

16

106.254.304,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

13

ADMINISTRAÇÃO

11.002.553,14 11.002.553,14

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 4 14

Total do 106.754.304,00

GOVERNADORIA DO MUNICIPIO

4

15

Função

CAMARA MUNICIPAL

17.154.496,64

ADMINISTRAÇÃO

2.719.362,24

DIREITOS DA CIDADANIA

14.435.134,40 | 108 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 9

Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função Exercício de 2020

Órgão / Função 25

8 26

18 4

20

16.985.696,54 5.552.423,54

DESPORTO E LAZER

11.433.273,00 15.481.267,25

ADMINISTRAÇÃO

9.083.300,89

AGRICULTURA

6.397.966,36 55.893.570,23

ADMINISTRAÇÃO

15

URBANISMO

7.825.429,32 41.604.985,49 6.463.155,42

SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 4 ADMINISTRAÇÃO DIREITOS DA CIDADANIA

979.375,00 678.875,00 300.500,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS 13

28.003.117,65

ADMINISTRAÇÃO

4.230.411,45

CULTURA

23.772.706,20

COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU 4

90

672.522,00

ADMINISTRAÇÃO

CULTURA

4 32

2.220.431,37

GESTÃO AMBIENTAL

13

14 31

2.892.953,37

ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS 4

30

21.279.186,00

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO 4

29

ASSISTÊNCIA SOCIAL

ADMINISTRAÇÃO

19.570.210,99 19.570.210,99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99

Total do 53.825.702,70

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 27

28

Função

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 4

27

Especificação

SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTENCIA SOCIAL

5.300.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

5.300.000,00 Total dos Órgãos :

| 109 |

3.497.698.924,02


MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS ART. 5º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2000

EXERCÍCIO 2020 (R$ MILHARES) METAS REALIZADAS

METAS PREVISTAS

DISCRIMINAÇÃO 2017

RECEITA TOTAL RECEITAS PRIMÁRIAS (I) DESPESA TOTAL DESPESA PRIMÁRIA (II) RESULTADO PRIMÁRIO (I - II) RESULTADO NOMINAL DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

2018

LDO 2019

LOA 2019

LDO 2020

LOA 2020

2.647.096,67

2.803.928,33

3.089.860,16

3.195.675,80

3.390.370,18

3.497.698,92

2.458.041,47

2.691.537,74

3.004.384,50

3.031.750,01

3.276.985,79

3.338.232,08

2.525.197,79

2.637.022,21

3.089.860,16

3.195.675,80

3.390.370,18

3.497.698,92

2.384.497,70

2.483.665,47

2.900.315,29

2.953.203,42

3.008.054,25

3.158.042,24

73.543,77

207.872,27

104.069,21

78.546,59

268.931,54

180.189,85

7.367,09

(57.187,62)

(28.434,97)

593.986,75

716.145,48

649.700,88

671.524,34

593.986,75

716.145,48

649.700,88

671.524,34

| 110 |

(4.277,89)


| 111 |

RECEITA

ANEXO I


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr

Classificação

Fonte

Especificação

Legislação

1.0.0.0.00.0.0.000

RECEITAS CORRENTES

1.1.0.0.00.0.0.000

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1.1.1.0.00.0.0.000

IMPOSTOS

1.1.1.3.00.0.0.000

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

1.1.1.3.03.0.0.000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

1.1.1.3.03.1.0.000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

1.1.1.3.03.1.1.000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO.

1

1.1.1.3.03.1.1.001

10

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - ALUGUEIS

200

1.1.1.3.03.1.1.003

10

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO FUNCIONÁRIO

1.1.1.3.03.4.0.000

176

2

1.1.1.3.03.4.1.002

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 10

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

1.1.1.8.00.0.0.000

IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS

1.1.1.8.01.0.0.000

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

1.1.1.8.01.1.0.000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

1.1.1.8.01.1.1.000

Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.1966 Decreto Lei Federal nº 85.450, de 04.12.1980 Decreto Lei Federal nº 2.065, de 26.10.1983 Constituição Federal, de 05.10.1988 Lei Orgânica do Município de São Luís, de 05.04.1990 Constituição Estadual, de 16.05.1990 Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998 Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.2005

10

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA Lei nº 269, de 31.12.1948 - PRINCIPAL Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.1966 Lei Estadual nº 4.562, de 02.09.1985 Constituição Federal, de 05.10.1988 Lei Orgânica do Município de São Luís, de 05.04.1990 Constituição Estadual, de 16.05.1990 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.1998 Lei Municipal nº 3.818, de 19.04.1999 Lei Municipal nº 3.833, de 01.06.1999 Lei Municipal nº 3.836, de 21.06.1999 Lei Municipal nº 3.837, de 21.06.1999 Lei Municipal nº 3.842, de 12.08.1999 Lei Municipal nº 3.860, de 24.11.1999 Lei Municipal nº 3.859, de 25.10.1999 Emenda Constitucional nº 29, de 13.09.2000 Lei Municipal nº 3.945, de 28.12.2000 Lei Municipal nº 3.946, de 28.12.2000 Lei Municipal nº 4.019, de 23.12.2001 Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005 de 13.12.2005 Lei Municipal nº 4.135, de 30.12.2002

| 112 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr

Classificação

Fonte

Especificação

Legislação

Lei Municipal nº 4.430, de 30.12.2004 Lei Municipal nº 4.570, de 22.12.2005 Lei Municipal nº 4.746, de 28.12.2006 Lei Municipal nº 4.720, de 28.12.2006 Lei Municipal nº 4.729, de 28.12.2006 Lei Municipal n° 4.734, de 28.12.2006 Lei Municipal n° 4.827, de 31.07.2007 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.2007 Lei n 201, de 23.11.2009 Lei Municipal n° 5.392, de 28.12.2010 Lei n 235, de 22.11.2011 Lei n 231, de 28.03.2012 Lei n 301, de 12.06.2013 Lei Municipal nº 5.824, de 20.12.2013 Lei Municipal nº 5.850, de 26.06.2014 Decreto Municipal nº 44.998, de 23.01.2014 Decreto Municipal nº 45.444, de 27.06.2014 Lei Municipal Promulgada nº 379, de 03.11.2014 Lei Municipal nº 5.915, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.917, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.922, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.924, de 23.12.2014 Decreto Municipal nº 46.750, de 11.03.2015 Decreto Municipal nº 47.556, de 29.10.2015 Decreto Municipal nº 47.682, de 14.12.2015 Lei Municipal nº 5.026, de 23.12.2015 Decreto Municipal nº 47.784, de 04.02.2016 Decreto Municipal nº 47.920, de 01.04.2016

3

1.1.1.8.01.1.2.000

10

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA Lei nº 269, de 31.12.1948 - MULTAS E JUROS Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.1966 Lei Estadual nº 4.562, de 02.09.1985 Constituição Federal, de 05.10.1988 Lei Orgânica do Município de São Luís, de 05.04.1990 Constituição Estadual, de 16.05.1990 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.1998 Lei Municipal nº 3.818, de 19.04.1999 Lei Municipal nº 3.833, de 01.06.1999 Lei Municipal nº 3.836, de 21.06.1999 Lei Municipal nº 3.837, de 21.06.1999 Lei Municipal nº 3.842, de 12.08.1999 Lei Municipal nº 3.860, de 24.11.1999 Lei Municipal nº 3.859, de 25.10.1999 Emenda Constitucional nº 29, de 13.09.2000 Lei Municipal nº 3.945, de 28.12.2000 Lei Municipal nº 3.946, de 28.12.2000 Lei Municipal nº 4.019, de 23.12.2001 Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005 de 13.12.2005 Lei Municipal nº 4.135, de 30.12.2002 Lei Municipal nº 4.430, de 30.12.2004 Lei Municipal nº 4.570, de 22.12.2005 Lei Municipal nº 4.746, de 28.12.2006 Lei Municipal nº 4.720, de 28.12.2006 Lei Municipal nº 4.729, de 28.12.2006 Lei Municipal n° 4.734, de 28.12.2006 Lei Municipal n° 4.827, de 31.07.2007 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.2007 Lei n 201, de 23.11.2009 Lei Municipal n° 5.392, de 28.12.2010 Lei n 235, de 22.11.2011 Lei n 231, de 28.03.2012 Lei n 301, de 12.06.2013 Lei Municipal nº 5.824, de 20.12.2013 Lei Municipal nº 5.850, de 26.06.2014 Decreto Municipal nº 44.998, de 23.01.2014

| 113 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr

Classificação

Fonte

Especificação

Legislação

Decreto Municipal nº 45.444, de 27.06.2014 Lei Municipal Promulgada nº 379, de 03.11.2014 Lei Municipal nº 5.915, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.917, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.922, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.924, de 23.12.2014 Decreto Municipal nº 46.750, de 11.03.2015 Decreto Municipal nº 47.556, de 29.10.2015 Decreto Municipal nº 47.682, de 14.12.2015 Lei Municipal nº 5.026, de 23.12.2015 Decreto Municipal nº 47.784, de 04.02.2016 Decreto Municipal nº 47.920, de 01.04.2016 4

1.1.1.8.01.1.3.000

10

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA Lei nº 269, de 31.12.1948 - DÍVIDA ATIVA Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.1966 Lei Estadual nº 4.562, de 02.09.1985 Constituição Federal, de 05.10.1988 Lei Orgânica do Município de São Luís, de 05.04.1990 Constituição Estadual, de 16.05.1990 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.1998 Lei Municipal nº 3.818, de 19.04.1999 Lei Municipal nº 3.833, de 01.06.1999 Lei Municipal nº 3.836, de 21.06.1999 Lei Municipal nº 3.837, de 21.06.1999 Lei Municipal nº 3.842, de 12.08.1999 Lei Municipal nº 3.860, de 24.11.1999 Lei Municipal nº 3.859, de 25.10.1999 Emenda Constitucional nº 29, de 13.09.2000 Lei Municipal nº 3.945, de 28.12.2000 Lei Municipal nº 3.946, de 28.12.2000 Lei Municipal nº 4.019, de 23.12.2001 Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005 de 13.12.2005 Lei Municipal nº 4.135, de 30.12.2002 Lei Municipal nº 4.430, de 30.12.2004 Lei Municipal nº 4.570, de 22.12.2005 Lei Municipal nº 4.746, de 28.12.2006 Lei Municipal nº 4.720, de 28.12.2006 Lei Municipal nº 4.729, de 28.12.2006 Lei Municipal n° 4.734, de 28.12.2006 Lei Municipal n° 4.827, de 31.07.2007 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.2007 Lei n 201, de 23.11.2009 Lei Municipal n° 5.392, de 28.12.2010 Lei n 235, de 22.11.2011 Lei n 231, de 28.03.2012 Lei n 301, de 12.06.2013 Lei Municipal nº 5.824, de 20.12.2013 Lei Municipal nº 5.850, de 26.06.2014 Decreto Municipal nº 44.998, de 23.01.2014 Decreto Municipal nº 45.444, de 27.06.2014 Lei Municipal Promulgada nº 379, de 03.11.2014 Lei Municipal nº 5.915, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.917, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.922, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.924, de 23.12.2014 Decreto Municipal nº 46.750, de 11.03.2015 Decreto Municipal nº 47.556, de 29.10.2015 Decreto Municipal nº 47.682, de 14.12.2015 Lei Municipal nº 5.026, de 23.12.2015 Decreto Municipal nº 47.784, de 04.02.2016 Decreto Municipal nº 47.920, de 01.04.2016

5

1.1.1.8.01.1.4.000

10

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA Lei nº 269, de 31.12.1948 - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.1966 Lei Estadual nº 4.562, de 02.09.1985

| 114 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr

Classificação

Fonte

Especificação

Legislação

Constituição Federal, de 05.10.1988 Lei Orgânica do Município de São Luís, de 05.04.1990 Constituição Estadual, de 16.05.1990 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.1998 Lei Municipal nº 3.818, de 19.04.1999 Lei Municipal nº 3.833, de 01.06.1999 Lei Municipal nº 3.836, de 21.06.1999 Lei Municipal nº 3.837, de 21.06.1999 Lei Municipal nº 3.842, de 12.08.1999 Lei Municipal nº 3.860, de 24.11.1999 Lei Municipal nº 3.859, de 25.10.1999 Emenda Constitucional nº 29, de 13.09.2000 Lei Municipal nº 3.945, de 28.12.2000 Lei Municipal nº 3.946, de 28.12.2000 Lei Municipal nº 4.019, de 23.12.2001 Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005 de 13.12.2005 Lei Municipal nº 4.135, de 30.12.2002 Lei Municipal nº 4.430, de 30.12.2004 Lei Municipal nº 4.570, de 22.12.2005 Lei Municipal nº 4.746, de 28.12.2006 Lei Municipal nº 4.720, de 28.12.2006 Lei Municipal nº 4.729, de 28.12.2006 Lei Municipal n° 4.734, de 28.12.2006 Lei Municipal n° 4.827, de 31.07.2007 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.2007 Lei n 201, de 23.11.2009 Lei Municipal n° 5.392, de 28.12.2010 Lei n 235, de 22.11.2011 Lei n 231, de 28.03.2012 Lei n 301, de 12.06.2013 Lei Municipal nº 5.824, de 20.12.2013 Lei Municipal nº 5.850, de 26.06.2014 Decreto Municipal nº 44.998, de 23.01.2014 Decreto Municipal nº 45.444, de 27.06.2014 Lei Municipal Promulgada nº 379, de 03.11.2014 Lei Municipal nº 5.915, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.917, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.922, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.924, de 23.12.2014 Decreto Municipal nº 46.750, de 11.03.2015 Decreto Municipal nº 47.556, de 29.10.2015 Decreto Municipal nº 47.682, de 14.12.2015 Lei Municipal nº 5.026, de 23.12.2015 Decreto Municipal nº 47.784, de 04.02.2016 Decreto Municipal nº 47.920, de 01.04.2016

1.1.1.8.01.4.0.000

6

1.1.1.8.01.4.1.000

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ¿INTER VIVOS¿ DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 10

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL

| 115 |

Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.1966 Constituição Federal, de 05.10.1988 Lei Orgânica do Município de São Luís, de 05.04.1990 Constituição Estadual, de 16.05.1990 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.1998 Lei Municipal, nº 3.860, de 24.11.1999 Lei Municipal, nº 3.945, de 28.12.2000 Lei Municipal, nº 3.946, de 28.12.2000 Lei Municipal, nº 4.019, de 27.12.2001 Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005 de 13.12.2005 Lei Municipal n° 4.734, de 28/12/2006 Lei Municipal nº 4.746, de 28.12.2006 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.2007


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr

Classificação

Fonte

Especificação

Legislação

Lei Municipal nº 5.822, de 20.12.2013 Lei Municipal nº 5.915, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.917, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.923, de 23.12.2014 Decreto Municipal nº 46.683, de 05.02.2015 Decreto Municipal nº 47.059, de 28.05.2015 Decreto Municipal nº 47.659, de 03.12.2015 Decreto Municipal nº 47.923, de 05.04.2016

10

1.1.1.8.02.0.0.000

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

1.1.1.8.02.3.0.000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

1.1.1.8.02.3.1.001

10

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL

| 116 |

Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.1966 Decreto Lei Federal nº 406, de 31.12.1968 Decreto Lei Federal nº 834, de 08.09.1969 Lei Complementar nº 22, de 09.12.1974 Lei Complementar nº 56, de 15.12.1987 Constituição Federal, de 05.10.1988 Constituição Federal, de 05.10.1988 - ADCT Lei Orgânica do Município de São Luís, de 05.04.1990 Constituição Estadual, de 16.05.1990 Emenda Constitucional nº 03, de 18.03.1993 Código Tributário Municipal-Lei nº 3.758, de 30.12.1998 Lei Municipal nº 3.837, de 21.06.1999 Lei Complementar nº 100, de 22.12.1999 (revogada pela LC 116) Lei Municipal nº 3.945, de 28.12.2000 Lei Municipal nº 3.946, de 28.12.2000 Lei Municipal nº 4.019, de 27.12.2001 Lei Municipal nº 4.136, de 30.13.2002 Emenda Constitucional nº 037, de 12.06.2002 Lei Complementar nº 116, de 31.07.2003 Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03, de 13.12.2005 Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 Lei Municipal nº 4.729, de 28.12.2006 Lei Municipal n° 4.734, de 28.12.2006 Lei Municipal nº 4.746, de 28.12.2006 Lei nº 4.830, de 31.07.2007 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.2007 Lei Complementar nº 128, de 19.12.2008 Decreto Municipal nº 40.053, de 17.06.2010 (NFSe) Lei nº 5.703, de 26.12.2012 Lei nº 4, de 26.12.2012 Lei Complementar nº 04, de 26.12.2012 Lei nº 333, de 23.10.2013 Decreto nº 44.765, de 25.11.2013 Lei nº 5.821, de 20.12.2013 Lei nº 5.823, de 20.12.2013 Lei nº 5.826, de 20.12.2013 Decreto nº 44.910, de 23.12.2013 Decreto nº 45.151, de 18.03.2014 Decreto nº 45.338, de 30.05.2014 Decreto nº 45.727, de 09.09.2014 Lei Municipal nº 5.876, de 20.08.2014 Lei Municipal nº 5.915, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.916, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.917, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.920, de 23.12.2014 Lei Municipal nº 5.923, de 23.12.2014 Decreto nº 46.683, de 05.02.2015 Decreto nº 47.059, de 28.05.2015


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr

Classificação

Fonte

Especificação

Legislação

11

1.1.1.8.02.3.1.002

10

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - RETIDO NA FONTE

Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Decreto Lei Federal nº 406, de 31.12.68 Decreto Lei Federal nº 834, de 08.09.69 Lei Complementar nº 22, de 09.12.74 Lei Complementar nº 56, de 15.12.87 Constituição Federal (05.10.88) Constituição Federal (05.10.88) - ADCT Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.05 Constituição Estadual (16.05.90) Emenda Constitucional nº 03, de 18.03.93 Código Tributário Municipal-Lei nº 3.758, de 30.12.98 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07 Lei Complementar nº 123, de 14.12.06, Lei Complementar nº 128, de 19.12.08, Decreto Municipal nº 40.053, de 17.06.10 (NFS-e) - Lei nº 4.827, de 31/07/2007 - Lei nº 4.734, de 28/12/2006 - Lei nº 4.733, de 28/12/2006

12

1.1.1.8.02.3.1.003

10

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL

Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Decreto Lei Federal nº 406, de 31.12.68 Decreto Lei Federal nº 834, de 08.09.69 Lei Complementar nº 22, de 09.12.74 Lei Complementar nº 56, de 15.12.87 Constituição Federal (05.10.88) Constituição Federal (05.10.88) - ADCT Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.05 Constituição Estadual (16.05.90) Emenda Constitucional nº 03, de 18.03.93 Código Tributário Municipal-Lei nº 3.758, de 30.12.98 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07 Lei Complementar nº 123, de 14.12.06, Lei Complementar nº 128, de 19.12.08, Decreto Municipal nº 40.053, de 17.06.10 (NFS-e) - Lei nº 4.827, de 31/07/2007 - Lei nº 4.734, de 28/12/2006 - Lei nº 4.733, de 28/12/2006

13

1.1.1.8.02.3.1.004

10

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - STN CONVÊNIO

Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Decreto Lei Federal nº 406, de 31.12.68 Decreto Lei Federal nº 834, de 08.09.69 Lei Complementar nº 22, de 09.12.74 Lei Complementar nº 56, de 15.12.87 Constituição Federal (05.10.88) Constituição Federal (05.10.88) - ADCT Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.05 Constituição Estadual (16.05.90) Emenda Constitucional nº 03, de 18.03.93 Código Tributário Municipal-Lei nº 3.758, de 30.12.98 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07 Lei Complementar nº 123, de 14.12.06, Lei Complementar nº 128, de 19.12.08, Decreto Municipal nº 40.053, de 17.06.10 (NFS-e) - Lei nº 4.827, de 31/07/2007 - Lei nº 4.734, de 28/12/2006 - Lei nº 4.733, de 28/12/2006

14

1.1.1.8.02.3.2.000

10

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS

Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Decreto Lei Federal nº 406, de 31.12.68 Decreto Lei Federal nº 834, de 08.09.69 Lei Complementar nº 22, de 09.12.74 Lei Complementar nº 56, de 15.12.87 Constituição Federal (05.10.88) Constituição Federal (05.10.88) - ADCT Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.05 Constituição Estadual (16.05.90) Emenda Constitucional

| 117 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr

Classificação

Fonte

Especificação

Legislação

nº 03, de 18.03.93 Código Tributário Municipal-Lei nº 3.758, de 30.12.98 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07 Lei Complementar nº 123, de 14.12.06, Lei Complementar nº 128, de 19.12.08, Decreto Municipal nº 40.053, de 17.06.10 (NFS-e) - Lei nº 4.827, de 31/07/2007 - Lei nº 4.734, de 28/12/2006 - Lei nº 4.733, de 28/12/2006 15

1.1.1.8.02.3.3.000

10

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Decreto Lei Federal nº 406, de 31.12.68 Decreto Lei Federal nº 834, de 08.09.69 Lei Complementar nº 22, de 09.12.74 Lei Complementar nº 56, de 15.12.87 Constituição Federal (05.10.88) Constituição Federal (05.10.88) - ADCT Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.05 Constituição Estadual (16.05.90) Emenda Constitucional nº 03, de 18.03.93 Código Tributário Municipal-Lei nº 3.758, de 30.12.98 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07 Lei Complementar nº 123, de 14.12.06, Lei Complementar nº 128, de 19.12.08, Decreto Municipal nº 40.053, de 17.06.10 (NFS-e) - Lei nº 4.827, de 31/07/2007 - Lei nº 4.734, de 28/12/2006 - Lei nº 4.733, de 28/12/2006

16

1.1.1.8.02.3.4.000

10

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de - MULTAS E JUROS 25.10.66 Decreto Lei Federal nº 406, de 31.12.68 Decreto Lei Federal nº 834, de 08.09.69 Lei Complementar nº 22, de 09.12.74 Lei Complementar nº 56, de 15.12.87 Constituição Federal (05.10.88) Constituição Federal (05.10.88) - ADCT Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.05 Constituição Estadual (16.05.90) Emenda Constitucional nº 03, de 18.03.93 Código Tributário Municipal-Lei nº 3.758, de 30.12.98 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07 Lei Complementar nº 123, de 14.12.06, Lei Complementar nº 128, de 19.12.08, Decreto Municipal nº 40.053, de 17.06.10 (NFS-e) - Lei nº 4.827, de 31/07/2007 - Lei nº 4.734, de 28/12/2006 - Lei nº 4.733, de 28/12/2006

192

1.1.2.0.00.0.0.000

TAXAS

1.1.2.1.00.0.0.000

TAXA PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA

1.1.2.1.01.0.0.000

TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

1.1.2.1.01.1.0.000

TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

1.1.2.1.01.1.1.000

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

1.1.2.1.01.1.1.001

10

FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

| 118 |

Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Código de Obras do Município - Lei Delegada nº 33, de 11.05.76 Código de Posturas do Município - Lei Municipal nº 1.790, de 12.05.78 Constituição Federal (05.10.88) Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda à Lei Orgânica do


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr

Classificação

Fonte

Especificação

Legislação

Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.05 Constituição Estadual (16.05.90) Lei Municipal n° 3.276, de 01/09/93 Lei Municipal n° 3.429, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.430, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.440, de 31/01/96 Código Brasileiro de Trânsito, Lei n° 9.503, de 24/09/97 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.98 Estatuto das Cidades Lei nº 10.257, de 10.07.2001 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07

19

1.1.2.1.01.1.1.003

10

PUBLICIDADE COMERCIAL

Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Código de Obras do Município - Lei Delegada nº 33, de 11.05.76 Código de Posturas do Município - Lei Municipal nº 1.790, de 12.05.78 Constituição Federal (05.10.88) Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.05 Constituição Estadual (16.05.90) Lei Municipal n° 3.276, de 01/09/93 Lei Municipal n° 3.429, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.430, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.440, de 31/01/96 Código Brasileiro de Trânsito, Lei n° 9.503, de 24/09/97 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.98 Estatuto das Cidades Lei nº 10.257, de 10.07.2001 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07

20

1.1.2.1.01.1.1.004

10

FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL

Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Código de Obras do Município - Lei Delegada nº 33, de 11.05.76 Código de Posturas do Município - Lei Municipal nº 1.790, de 12.05.78 Constituição Federal (05.10.88) Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.05 Constituição Estadual (16.05.90) Lei Municipal n° 3.276, de 01/09/93 Lei Municipal n° 3.429, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.430, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.440, de 31/01/96 Código Brasileiro de Trânsito, Lei n° 9.503, de 24/09/97 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.98 Estatuto das Cidades Lei nº 10.257, de 10.07.2001 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07

22

1.1.2.1.01.1.1.006

10

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTES

23

1.1.2.1.01.1.1.007

10

FISCALIZAÇÃO DE APARELHOS DE TRANSPORTE - VISTORIA, EXCLUSÃO, RENOVAÇÃO E INCLUSÃO DE VEÍCULOS

24

1.1.2.1.01.1.1.008

10

APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL

26

1.1.2.1.01.1.1.011

10

TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

| 119 |

Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Código de Obras do Município - Lei Delegada nº 33, de 11.05.76 Código de Posturas do Município - Lei Municipal nº 1.790, de 12.05.78 Constituição Federal (05.10.88) Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.05 Constituição Estadual (16.05.90) Lei Municipal n° 3.276, de 01/09/93 Lei Municipal n° 3.429, de 31/01/96 Lei


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr

Classificação

Fonte

Especificação

Legislação

Municipal n° 3.430, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.440, de 31/01/96 Código Brasileiro de Trânsito, Lei n° 9.503, de 24/09/97 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.98 Estatuto das Cidades Lei nº 10.257, de 10.07.2001 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07

27

1.1.2.1.01.1.1.012

10

TAXA DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

28

1.1.2.1.01.1.1.013

10

HABITE-SE

29

1.1.2.1.01.1.1.099

10

OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO PELO PODER DE POLÍCIA

21

1.1.2.1.01.1.2.005

10

LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

194

1.1.2.1.01.1.3.000

10

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA

193

1.1.2.1.01.1.4.000

10

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA MULTAS E JUROS

184

1.1.2.2.00.0.0.000

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1.1.2.2.01.0.0.000

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1.1.2.2.01.1.0.000

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1.1.2.2.01.1.1.000

10

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

| 120 |

Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Código de Obras do Município - Lei Delegada nº 33, de 11.05.76 Código de Posturas do Município - Lei Municipal nº 1.790, de 12.05.78 Constituição Federal (05.10.88) Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.05 Constituição Estadual (16.05.90) Lei Municipal n° 3.276, de 01/09/93 Lei Municipal n° 3.429, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.430, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.440, de 31/01/96 Código Brasileiro de Trânsito, Lei n° 9.503, de 24/09/97 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.98 Estatuto das Cidades Lei nº 10.257, de 10.07.2001 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07

Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Código de Obras do Município - Lei Delegada nº 33, de 11.05.76 Código de Posturas do Município - Lei Municipal nº 1.790, de 12.05.78 Constituição Federal (05.10.88) Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.05 Constituição Estadual (16.05.90) Lei Municipal n° 3.276, de 01/09/93 Lei Municipal n° 3.429, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.430, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.440, de 31/01/96 Código Brasileiro de Trânsito, Lei n° 9.503, de 24/09/97 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.98 Estatuto das Cidades Lei nº 10.257, de 10.07.2001 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr

Classificação

Fonte

Especificação

Legislação

Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Código de Obras do Município - Lei Delegada nº 33, de 11.05.76 Código de Posturas do Município - Lei Municipal nº 1.790, de 12.05.78 Constituição Federal (05.10.88) Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda à Lei Orgânica do Município de São Luís nº 03/2005, de 13.12.05 Constituição Estadual (16.05.90) Lei Municipal n° 3.276, de 01/09/93 Lei Municipal n° 3.429, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.430, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.440, de 31/01/96 Código Brasileiro de Trânsito, Lei n° 9.503, de 24/09/97 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.98 Estatuto das Cidades Lei nº 10.257, de 10.07.2001 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07

18

1.1.2.2.01.1.1.002

10

LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, INDUSTRIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

30

1.1.2.2.03.1.1.000

10

EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS - PRINCIPAIS

1.1.2.2.99.0.0.000

OUTRAS TAXAS

31

1.1.2.2.99.0.2.000

10

OUTRAS TAXAS SEMTUR

32

1.1.2.2.99.0.3.000

10

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

183

1.1.2.8.00.0.0.000

TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS

1.1.2.8.01.0.0.000

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

1.1.2.8.01.9.0.000

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS

1.1.2.8.01.9.1.000

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS PRINCIPAL

1.1.2.8.01.9.1.007

10

FISCALIZAÇÃO DE APARELHOS DE TRANSPORTE - VISTORIA, EXCLUSÃO, RENOVAÇÃO E INCLUSÃO DE VEÍCULOS

1.2.0.0.00.0.0.000

CONTRIBUIÇÕES

1.2.1.0.00.0.0.000

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1.2.1.0.04.0.0.000

CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

1.2.1.0.04.2.0.000

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS

1.2.1.0.04.2.1.000

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS PRINCIPAL

33

1.2.1.0.04.2.1.001

20

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS PRINCIPAL - G. FINANCEIRO

34

1.2.1.0.04.2.1.003

20

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - G. PREVIDENCIÁRIO

35

1.2.1.0.04.2.2.000

20

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - MULTAS E JUROS - G. PREVIDENCIARIO

36

1.2.1.0.04.2.3.000

20

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTO - GRUPO PREVIDENCIARIO

| 121 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr

Classificação

Fonte

1.2.1.0.04.3.0.000

37

1.2.1.0.04.3.1.000

40

41

1.2.1.0.04.4.1.000

Legislação

CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS CIVIS PARA O RPPS

20

1.2.1.0.04.4.0.000

38

Especificação

CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS CIVIS PARA O RPPS PRINCIPAL - G. FINANCEIRO CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS CIVIL PARA O RPPS

20

CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL - G. FINANCEIRO

1.2.4.0.00.0.0.000

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.2.4.0.00.1.0.000

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.2.4.0.00.1.1.000

10

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL

1.3.0.0.00.0.0.000

RECEITA PATRIMONIAL

1.3.1.0.00.0.0.000

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

1.3.1.0.01.0.0.000

ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO

1.3.1.0.01.2.0.000

FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO

1.3.1.0.01.2.1.001

10

FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL

1.3.2.0.00.0.0.000

VALORES MOBILIÁRIOS

1.3.2.1.00.0.0.000

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

1.3.2.1.00.1.0.000

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1.3.2.1.00.1.1.000

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

45

1.3.2.1.00.1.1.001

11

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS FUNDEB

46

1.3.2.1.00.1.1.003

10

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - SAÚDE

47

1.3.2.1.00.1.1.005

10

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - MDE

185

1.3.2.1.00.1.1.007

10

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS CONVÊNIOS- POUPANÇA E OUTROS

49

1.3.2.1.00.1.1.009

10

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADOS

| 122 |

Constituição Federal (05.10.88) Emenda Constitucional nº 33, de 11.12.2001 Emenda Constitucional nº 39, de 19.12.2001 Lei Municipal nº 4.135, de 25.12.2002 Decreto Lei Municipal nº 24.915, de 25.12.2003 Lei Municipal nº 4.290, de 19.12.2003 Lei Municipal nº 4.433, de 30.12.2004

Código Civil Brasileiro - Lei Federal nº 3.071, de 01.01.16 Lei Municipal nº 2.073/72 Constituição Federal (05.10.88) - ADCT Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Constituição Estadual (16.05.90) Código Civil Brasileiro - Lei Federal nº 10.406, de 10.01.2002


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr

Classificação

Fonte

Especificação

Legislação

1.3.2.1.00.4.0.000

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

1.3.2.1.00.4.1.000

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL

50

1.3.2.1.00.4.1.001

20

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DOS INVESTIMENTOS DO RPPS EM RENDA FIXA - G. PREVIDENCIARIO

51

1.3.2.1.00.4.1.005

20

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DOS INVESTIMENTOS DO RPPS EM FUNDOS IMOBILIÁRIOS - G. PREVIDENCIARIO

52

1.3.2.1.00.4.1.006

20

DIVIDENDOS A ACIONISTAS DOS INVESTIMENTOS EM FUNDOS IMOBILIARIOS - G. PREVIDENCIARIO

1.3.9.0.00.0.0.000

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

1.3.9.0.00.1.0.000

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

1.3.9.0.00.1.1.000

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL

53

1.3.9.0.00.1.1.001

20

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL - G. FINANCEIRO

54

1.3.9.0.00.1.1.002

20

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL - G. PREVIDENCIARIO

55

56

1.6.0.0.00.0.0.000

RECEITA DE SERVIÇOS

1.6.1.0.00.0.0.000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

1.6.1.0.01.0.0.000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

1.6.1.0.01.1.0.000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

1.6.1.0.01.1.1.000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL

1.6.1.0.01.1.1.003

10

OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

1.6.2.0.00.0.0.000

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE

1.6.2.0.02.0.0.000

SERVIÇOS DE TRANSPORTE

1.6.2.0.02.1.0.000

SERVIÇOS DE TRANSPORTE

1.6.2.0.02.1.1.000

10

SERVIÇO DE TRANSPORTE - PRINCIPAL

1.7.0.0.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

1.7.1.0.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

| 123 |

Constituição Federal (05.10.88) Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Constituição Estadual (16.05.90) Lei Municipal n° 3.276, de 01/09/93 Lei Municipal n° 3.429, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.430, de 31/01/96 Código Brasileiro de Trânsito, Lei n° 9.503, de 24/09/97 Código Tributário Municipal - Lei nº 3.758, de 30.12.98 Consolidação das Leis Tributárias do Município Decreto nº 33.144, de 28.12.07


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr

57

Classificação

Fonte

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS

1.7.1.8.01.0.0.000

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

1.7.1.8.01.2.0.000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

1.7.1.8.01.2.1.000

10

1.7.1.8.01.3.1.000

1.7.1.8.01.4.1.000

10

61

1.7.1.8.01.5.1.000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL

10

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL

Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Decreto Lei nº 1.881, de 27.08.81 Constituição Federal (05.10.88) Lei Complementar nº 62, de 28.12.89 Emenda Constitucional nº 14, de 12.09.96 Emenda Constitucional nº 17, de 25.11.97 Lei Complementar nº 91, de 22.12.97 Lei Complementar nº 106, de 23.03.2001 Decisão Normativa TCU nº 44, de 12.11.2001 Constituição Federal (05.10.88) ADCT Lei Complementar nº 59, de 22.12.88

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 10

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

1.7.1.8.02.0.0.000

TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

1.7.1.8.02.2.0.000

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM

1.7.1.8.02.2.1.000

Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Decreto Lei nº 1.881, de 27.08.81 Constituição Federal (05.10.88) Lei Complementar nº 62, de 28.12.89 Emenda Constitucional nº 14, de 12.09.96 Emenda Constitucional nº 17, de 25.11.97 Lei Complementar nº 91, de 22.12.97 Lei Complementar nº 106, de 23.03.2001 Decisão Normativa TCU nº 44, de 12.11.2001 Constituição Federal (05.10.88) ADCT Lei Complementar nº 59, de 22.12.88

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO

1.7.1.8.01.5.0.000

60

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de MENSAL - PRINCIPAL 25.10.66 Decreto Lei nº 1.881, de 27.08.81 Constituição Federal (05.10.88) Lei Complementar nº 62, de 28.12.89 Emenda Constitucional nº 14, de 12.09.96 Emenda Constitucional nº 17, de 25.11.97 Lei Complementar nº 91, de 22.12.97 Lei Complementar nº 106, de 23.03.2001 Decisão Normativa TCU nº 44, de 12.11.2001 Constituição Federal (05.10.88) ADCT Lei Complementar nº 59, de 22.12.88 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO

1.7.1.8.01.4.0.000

59

Legislação

1.7.1.8.00.0.0.000

1.7.1.8.01.3.0.000

58

Especificação

10

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL

| 124 |

Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Decreto lei Federal nº 57, de 18.11.66 Lei Federal nº 5.868, de 12.12.72 Constituição Federal (05.10.88) Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Constituição Estadual (16.05.90) Lei Federal nº 9.766, de 18.12.98

Lei nº 3.257, de 2.09.57 Lei nº 7.453, de 27.12.85 Lei nº 7.525, de 22.07.86 Constituição Federal (05.10.88) (Art. 21, XIX da CF) Lei nº 7.990, de 28.12.89 Lei nº Federal nº 8.876/94 Lei nº 9.648, de 27.05.98 Lei nº 8.001, de 13.03.1990 Lei nº


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr

Classificação

Fonte

Especificação

Legislação

9.984, de 17.06.2000 Lei nº 9.993, de 24.07.2000 Lei nº 10.195, de 14.02.2001 199

1.7.1.8.02.2.3.000

10

1.7.1.8.02.6.0.000

62

1.7.1.8.02.6.1.000

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - 15% CFEM Municípios Afetados COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP

10

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Decreto-lei Federal n° 1.881, de 27.08.81 Lei Federal n° 8.443, de 16.07.92 Lei Complementar n° 71, de 3.09.92 Lei Complementar n° 74, de 30 .04.93 Lei Complementar nº 91, de 22.12.97

1.7.1.8.03.0.0.000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

1.7.1.8.03.1.0.000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA

93

1.7.1.8.03.1.1.051

11

INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNID. BÁSICA DE SAÚDE

97

1.7.1.8.03.1.1.055

11

PAB FIXO - AB

98

1.7.1.8.03.1.1.056

11

AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS - AB

107

1.7.1.8.03.1.1.066

11

OUTROS RECURSOS DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - AB

108

1.7.1.8.03.1.1.067

11

PISO DA ATÊNÇÃO BÁSICA VARÍAVEL - PAB VARIÁVEL

109

1.7.1.8.03.1.1.068

11

CUSTEIO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL

1.7.1.8.03.2.0.000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

63

1.7.1.8.03.2.1.001

11

TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

64

1.7.1.8.03.2.1.002

11

FAEC SIA - NEFROLOGIA - MAC

65

1.7.1.8.03.2.1.003

11

OUTROS RECURSOS DO FAEC - MAC

73

1.7.1.8.03.2.1.012

11

SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS SAMU 192 (RAUSAMU) MUNICIPAL - MAC

74

1.7.1.8.03.2.1.014

11

CEO -CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - MUNICIPAL MAC

88

1.7.1.8.03.2.1.046

11

OUTROS RECURSOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

1.7.1.8.03.3.0.000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

76

1.7.1.8.03.3.1.027

11

PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS) PARCELA - VS

77

1.7.1.8.03.3.1.029

11

INCENTIVOS ÀS AÇÕES DE VIG. PREV. E CONT. DAS DST/AIDS E HEPATITE VIRAIS (PVVS) - VS

78

1.7.1.8.03.3.1.030

11

INC. PARA IMPLANT. E MANUT. AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS DE VIGILÂNCIA (PVVS) - VS

| 125 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr

Classificação

Fonte

Especificação

Legislação

79

1.7.1.8.03.3.1.031

11

INCENTIVOS PONTUAIS PARA AÇÕES DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (IPVS)

80

1.7.1.8.03.3.1.033

11

PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PARTE ANVISA - PARCELA VS

83

1.7.1.8.03.3.1.041

11

OUTROS RECURSOS DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

90

1.7.1.8.03.3.1.048

11

OUTROS INCENTIVOS DA VIGILANCIA EM SAÚDE

111

1.7.1.8.03.3.1.070

11

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

1.7.1.8.03.4.0.000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

81

1.7.1.8.03.4.1.035

11

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - PARCELAS AF

82

1.7.1.8.03.4.1.036

11

PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL - AF

1.7.1.8.03.5.0.000

91

1.7.1.8.03.5.1.049

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS

11

1.7.1.8.03.9.0.000

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO

84

1.7.1.8.03.9.1.042

11

CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE - I

87

1.7.1.8.03.9.1.045

11

INCENTIVO DA REDE CEGONHA

94

1.7.1.8.03.9.1.052

11

INCENTIVO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE

112

113

1.7.1.8.04.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

1.7.1.8.04.1.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA

1.7.1.8.04.1.1.000

12

1.7.1.8.05.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

1.7.1.8.05.1.0.000

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

1.7.1.8.05.1.1.000

10

1.7.1.8.05.3.0.000

114

1.7.1.8.05.3.1.000

1.7.1.8.05.4.1.000

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 10

1.7.1.8.05.4.0.000

115

TRANSFERÊNCIAS DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE

10

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

| 126 |

Constituição Constitucional Constitucional

Federal nº 20, nº 29,

(05.10.88) Emenda de 15.12.98 Emenda de 13.09.2000


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr

Classificação

Fonte

1.7.1.8.05.9.0.000

116

117

118

1.7.1.8.05.9.1.000

Especificação

Legislação

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 10

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL

1.7.1.8.06.0.0.000

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96

1.7.1.8.06.1.0.000

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96

1.7.1.8.06.1.1.000

10

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C Nº 87/1996 - PRINCIPAL

1.7.1.8.10.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.7.1.8.10.1.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

1.7.1.8.10.1.1.000

10

1.7.1.8.10.9.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

202

1.7.1.8.10.9.1.001

12

MUSEU DA GASTRONOMIA - SETUR

203

1.7.1.8.10.9.1.002

12

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL

204

1.7.1.8.10.9.1.005

12

ELABORAÇÃO DO PLANO HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL SEMURH

205

1.7.1.8.10.9.1.006

12

OBRAS DE INFRAESTRUTURA PRODUCÃO DE 800 UH PELO PMCMV 782 MELHORIAS HABITACIONAIS 967 INSTALACOES HIDROSANITARIAS - SEMURH

206

1.7.1.8.10.9.1.007

12

DRENAGEM DOS CANAIS DA MARGEM ESQUERDA DA BACIA DO BACANGA (JAMBEIRO 1 E 2 SA VIANA PIANCO 1 E 2 UFMA 1 E 2 E TRAVESSA - SEMPE

207

1.7.1.8.10.9.1.009

12

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO E DE PROJETOS BÁSICOS DAS OBRAS DE DRENAGEM DAS BACIAS A SEREM PRIORIZADAS EM SÃO LUÍS "ÁGUAS DE SAO LUÍS" - SEMPE

208

1.7.1.8.10.9.1.010

12

ELABORACAO DE ESTUDOS E PROJETOS 5608 FAMILIAS BENEFICIADAS( PALAFITA ZERO II) - SEMPE

209

1.7.1.8.10.9.1.011

12

RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO BATATÃ E ETA DO SACAVEM E AMPLIAÇÃO REDE AGUA (BACIA DO BACANGA)-SEMOSP

210

1.7.1.8.10.9.1.012

12

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM (ITAQUI BACANGA)-SEMOSP

211

1.7.1.8.10.9.1.013

12

CONSTRUÇÃO DA PEC (PRAÇA DO ESPORTE E DA CULTURA) MODELO 7000 M2-SEMOSP

212

1.7.1.8.10.9.1.014

12

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM (ITAQUI BACANGA)-SEMOSP

213

1.7.1.8.10.9.1.016

12

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO URBANA NO ÂMBITO DE CENTRO HISTÓRICO -INCID

| 127 |

Constituição Federal (05.10.88) Constituição Federal (05.10.88) ¿ DACT Lei Complementar nº 61, de 26.12.89 Lei nº 8.150, de 28.10.90 Lei nº 8.212, de 24.07.91 Lei nº 9.424, de 24.12.96 Lei nº 9.394, de 20.12.96 Emenda Constitucional nº 14, de 12.09.96 Lei Complementar nº 87, de 13.09.96 Lei nº 9.504, de 24.12.96 Decreto nº 2.264, de 27.06.97 Lei nº 9.533, de 10.10.97 Lei nº 9.766, de 18.12.98 Decreto Federal nº 3.326, de 31.12.99

Lei Complementar nº 87, de 13.09.96 Complementar nº 102, de 11.07.2000 Complementar nº 115, de 26.12.2000

Lei Lei


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr

Classificação

Fonte

Especificação

Legislação

214

1.7.1.8.10.9.1.018

12

REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA LIBERDADE - SEMDEL

215

1.7.1.8.10.9.1.021

12

REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA FORQUILHA E ESTIVA - SEMDEL

217

1.7.1.8.10.9.1.023

12

RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL - RUA DO GIZ - FUMPH

218

1.7.1.8.10.9.1.025

12

REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL ESTABELECIDO NA RUA DO GIZ, Nº 53, CENTRO, FUTURA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA-FUMPH

219

1.7.1.8.10.9.1.026

12

REFORMA DA PRAÇA - PARQUE SHALON - IMPUR

220

1.7.1.8.10.9.1.030

12

PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POR MEIO DE OFICINAS DE MUSICALIZAÇÃO, E CRIAÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ. - SEMUSC

221

1.7.1.8.10.9.1.031

12

AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE URGENCIA E EMERGENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS: HOSPITAL ODORICO AMARAL DE MATOS DA CRIANÇA E HOSPITAL CLEMENTINO MOURA - SOCORRÃO IISEMUS

222

1.7.1.8.10.9.1.032

12

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL

1.7.1.8.99.0.0.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

1.7.1.8.99.1.0.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

124

1.7.1.8.99.1.1.001

10

TRANSFERÊNCIAS PATRIMONIAIS - LEI 13240/2015

125

1.7.1.8.99.1.1.002

10

COTA PARTE DO AUXILIO FINANCEIRO PARA FOMENTO DAS EXPORTAÇÕES - FEX

127

1.7.2.0.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

1.7.2.8.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS

1.7.2.8.01.0.0.000

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

1.7.2.8.01.1.0.000

COTA-PARTE DO ICMS

1.7.2.8.01.1.1.000

10

1.7.2.8.01.2.0.000

128

1.7.2.8.01.2.1.000

1.7.2.8.01.3.1.000

Constituição Federal (05.10.88) Lei Complementar nº 63, de 11.01.90 Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Constituição Estadual (16.05.90) Lei Estadual nº 5.599, de 24.12.92 Emenda Constitucional nº 03, de 18.03.93 Emenda Constitucional nº 33, de 11.12.2001

COTA-PARTE DO IPVA

10

1.7.2.8.01.3.0.000

129

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

Constituição Federal (05.10.88) Constituição Estadual (05.10.89) Lei Complementar nº 63, de 11.01.90 Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Emenda Constitucional nº 03, de 17.03.93 Emenda Constitucional nº 33, de 11.12.2001

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

10

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

| 128 |

Constituição Federal (05.10.88) Lei Complementar nº 61, de 26.12.89 Lei


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr

Classificação

Fonte

Especificação

Legislação

Complementar nº 63, de 11.01.90 Lei Federal nº 8.016, de 08.04.90 Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Constituição Estadual (16.05.90) 1.7.2.8.01.4.0.000

130

1.7.2.8.01.4.1.000

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 10

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL

1.7.2.8.03.0.0.000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO

1.7.2.8.03.1.0.000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO

131

1.7.2.8.03.1.1.001

13

TERMO PARCERIA F BÁSCIA - SES

132

1.7.2.8.03.1.1.005

13

FMS SLUIS SAMU FES ESTADUAL

134

137

138

1.7.2.8.10.0.0.000

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

1.7.2.8.10.1.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

1.7.2.8.10.3.1.000

13

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL

1.7.4.0.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

1.7.4.8.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS

1.7.4.8.10.0.0.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

1.7.4.8.10.1.0.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

1.7.4.8.10.1.1.000

10

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PRINCIPAL

1.7.5.0.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

1.7.5.8.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS

1.7.5.8.01.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

1.7.5.8.01.1.0.000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

1.7.5.8.01.1.1.000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

1.7.5.8.01.1.1.001

11

Lei Federal nº 10.336, de 19.12.2001 Lei Federal nº 10.866, de 04.05.2004 Emenda Constitucional nº 44, de 30.06.2004

COTA-PARTE - FPM

"Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Constituição Federal (05.10.88) Lei Complementar nº 61, de 26.12.89 Emenda Constitucional nº 14, de 13.09.96 Lei Complementar nº 87, de 13.09.96 Lei nº 9.394, de 20.12.96

| 129 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr

Classificação

Fonte

Especificação

Legislação

Lei nº 9.424, de 24.12. 96 Decreto Federal nº 2.264, de 27.06.97 Lei Federal nº 3.326, de 31.12.99 Lei Complementar nº 102/2000 Emenda Constitucional nº 53, de 19.12.2006 Lei Federal nº 11.494, de 20.06.2007 " 139

1.7.5.8.01.1.1.003

11

COTA-PARTE - ITR

Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Constituição Federal (05.10.88) Lei Complementar nº 61, de 26.12.89 Emenda Constitucional nº 14, de 13.09.96 Lei Complementar nº 87, de 13.09.96 Lei nº 9.394, de 20.12.96 Lei nº 9.424, de 24.12. 96 Decreto Federal nº 2.264, de 27.06.97 Lei Federal nº 3.326, de 31.12.99 Lei Complementar nº 102/2000 Emenda Constitucional nº 53, de 19.12.2006 Lei Federal nº 11.494, de 20.06.2007

140

1.7.5.8.01.1.1.005

11

COTA-PARTE - ICMS

Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Constituição Federal (05.10.88) Lei Complementar nº 61, de 26.12.89 Emenda Constitucional nº 14, de 13.09.96 Lei Complementar nº 87, de 13.09.96 Lei nº 9.394, de 20.12.96 Lei nº 9.424, de 24.12. 96 Decreto Federal nº 2.264, de 27.06.97 Lei Federal nº 3.326, de 31.12.99 Lei Complementar nº 102/2000 Emenda Constitucional nº 53, de 19.12.2006 Lei Federal nº 11.494, de 20.06.2007

141

1.7.5.8.01.1.1.007

11

COTA-PARTE - IPI

"Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Constituição Federal (05.10.88) Lei Complementar nº 61, de 26.12.89 Emenda Constitucional nº 14, de 13.09.96 Lei Complementar nº 87, de 13.09.96 Lei nº 9.394, de 20.12.96 Lei nº 9.424, de 24.12. 96 Decreto Federal nº 2.264, de 27.06.97 Lei Federal nº 3.326, de 31.12.99 Lei Complementar nº 102/2000 Emenda Constitucional nº 53, de 19.12.2006 Lei Federal nº 11.494, de 20.06.2007 "

142

1.7.5.8.01.1.1.009

11

COTA-PARTE - IPVA

Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Constituição Federal (05.10.88) Lei Complementar nº 61, de 26.12.89 Emenda Constitucional nº 14, de 13.09.96 Lei Complementar nº 87, de 13.09.96 Lei nº 9.394, de 20.12.96 Lei nº 9.424, de 24.12. 96 Decreto Federal nº 2.264, de 27.06.97 Lei Federal nº 3.326, de 31.12.99 Lei Complementar nº 102/2000 Emenda Constitucional nº 53, de 19.12.2006 Lei Federal nº 11.494, de 20.06.2007

143

1.7.5.8.01.1.1.011

11

COTA-PARTE - DESONERAÇÃO L.C. 87/1996

"Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Constituição Federal (05.10.88) Lei Complementar nº 61, de 26.12.89 Emenda Constitucional nº 14, de 13.09.96 Lei Complementar nº 87, de 13.09.96 Lei nº 9.394, de 20.12.96 Lei nº 9.424, de 24.12. 96 Decreto Federal nº 2.264, de 27.06.97 Lei Federal nº 3.326, de 31.12.99 Lei Complementar nº 102/2000 Emenda Constitucional nº 53, de 19.12.2006 Lei Federal nº 11.494, de 20.06.2007 "

| 130 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr

Classificação

Fonte

Especificação

Legislação

"Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, de 25.10.66 Constituição Federal (05.10.88) Lei Complementar nº 61, de 26.12.89 Emenda Constitucional nº 14, de 13.09.96 Lei Complementar nº 87, de 13.09.96 Lei nº 9.394, de 20.12.96 Lei nº 9.424, de 24.12. 96 Decreto Federal nº 2.264, de 27.06.97 Lei Federal nº 3.326, de 31.12.99 Lei Complementar nº 102/2000 Emenda Constitucional nº 53, de 19.12.2006 Lei Federal nº 11.494, de 20.06.2007 "

144

1.7.5.8.01.1.1.013

11

COTA-PARTE - ITCMD

145

1.7.5.8.01.2.1.001

10

COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB 60%

146

1.7.5.8.01.2.1.002

10

COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB 40%

1.9.0.0.00.0.0.000

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.9.1.0.00.0.0.000

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

1.9.1.0.01.0.0.000

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.9.1.0.01.1.0.000

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1.9.1.0.01.1.1.000

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL

147

1.9.1.0.01.1.1.001

10

PREVISTA NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

148

1.9.1.0.01.1.1.003

10

POR AUTO DE INFRAÇÃO

151

152

1.9.1.0.06.0.0.000

MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS

1.9.1.0.06.1.0.000

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

1.9.1.0.06.1.1.000

10

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL

1.9.9.0.00.0.0.000

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

1.9.9.0.03.0.0.000

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

1.9.9.0.03.1.0.000

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

1.9.9.0.03.1.1.000

1.9.9.0.12.0.0.000

20

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PRINCIPAL - G. PREVIDENCIARIO ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

| 131 |

"Constituição Federal (05.10.88) Lei Orgânica do Município de São Luís (05.04.90) Constituição Estadual (16.05.90) Lei Municipal n° 3.276, de 01/09/93 Lei Municipal n° 3.429, de 31/01/96 Lei Municipal n° 3.430, de 31/01/96 Código Brasileiro de Trânsito, Lei n° 9.503, de 23/09/97 "


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr

Classificação

Fonte

1.9.9.0.12.2.0.000

153

1.9.9.0.12.2.1.001

Especificação

Legislação

ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

10

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

1.9.9.0.99.0.0.000

OUTRAS RECEITAS

1.9.9.0.99.1.0.000

OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS

154

1.9.9.0.99.1.1.001

10

RECEITA POR FALTA DE SERVIDORES

158

1.9.9.0.99.1.1.007

10

OUTRAS RECEITAS DIVERSAS

2.0.0.0.00.0.0.000

RECEITAS DE CAPITAL

2.1.0.0.00.0.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.1.1.0.00.0.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

2.1.1.8.00.0.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS

2.1.1.8.01.0.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS

2.1.1.8.01.5.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

163

2.1.1.8.01.5.1.001

10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PMAT

164

2.1.1.8.01.5.1.002

10

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PNAF-M

2.1.1.8.99.0.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS.

167

2.1.1.8.99.3.0.000

10

EFICIENCIA MUNICIPAL - SEMOSP

168

2.1.1.8.99.4.0.000

10

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS

169

2.1.2.0.00.0.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

2.1.2.8.00.0.0.000

OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS

2.1.2.8.01.0.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS

2.1.2.8.01.3.0.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO

2.1.2.8.01.3.1.000

19

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO - PROCIDADE

2.2.0.0.00.0.0.000

ALIENAÇÃO DE BENS

2.2.1.0.00.0.0.000

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

2.2.1.3.00.0.0.000

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

| 132 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação Exercício de 2020 Rubr

Classificação

Fonte

2.2.1.3.00.1.0.000

171

172

2.2.1.3.00.1.1.200

Especificação

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

10

ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES

2.2.2.0.00.0.0.000

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

2.2.2.0.00.1.0.000

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

2.2.2.0.00.1.1.000

Legislação

10

ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS

90.0.0.0.00.0.0.00

DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES.

91.0.0.0.00.0.0.000

DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES

91.7.0.0.00.0.0.000

DEDUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

91.7.1.0.00.0.0.000

DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

91.7.1.8.00.0.0.000

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ESPECÍFICAS PARA E/M

91.7.1.8.00.6.0.000

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC87/1996

91.7.1.8.00.6.1.000

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC87/1996 - PRINCIPAL

177

91.7.1.8.01.2.1.000

11

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

178

91.7.1.8.01.5.1.000

11

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

179

91.7.1.8.06.1.1.000

11

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL

180

91.7.2.8.01.1.1.001

11

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

181

91.7.2.8.01.2.1.000

11

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

182

91.7.2.8.01.3.1.000

11

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

RESUMO TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS : TOTAL DOS REPASSES RECEBIDOS :

3.497.698.924,02 0,00

TOTAL GERAL :

3.497.698.924,02

| 133 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Resumo das Fontes de Recurso - 2020 Orçamento da Receita Fonte

Descrição

0100000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

0100000101

RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DE RECEITAS OPERACIONAIS DO FUNDO DE TRANSPORTE RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DE DOAÇÕES

0100000105 0100000116 0100000119 0100000120 0100000121 0100000124 0100000135 0101000000

RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DO IRRF VINC. AS AÇÕES DA CRIANÇA,DO ADOL. E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DO FUNDO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RECURSOS ORDINÁRIOS ORIUNDOS DE RECEITAS OPERACIONAIS DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE Cota parte 15% CFEM Municípios Afetados

Tesouro

Outras Fontes

Total

1.434.729.657,08

0,00

1.434.729.657,08

472.000,00

0,00

472.000,00

17.705.303,00

0,00

17.705.303,00

895.544,00

0,00

895.544,00

9.420.760,70

0,00

9.420.760,70

2.242.893,00

0,00

2.242.893,00

2.583.966,36

0,00

2.583.966,36

642.522,00

0,00

642.522,00

41.498.656,00

0,00

41.498.656,00

288.996.828,70

0,00

288.996.828,70

321.421.405,90

0,00

321.421.405,90

100.632.116,00

0,00

100.632.116,00

67.088.077,00

0,00

67.088.077,00

356.397.515,00

0,00

356.397.515,00

0105000015

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - 60%

0105000016

COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - 40%

0114000001

BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

0114000002

BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

47.226.888,00

0,00

47.226.888,00

5.363.923,00

0,00

5.363.923,00

12.417.528,00

0,00

12.417.528,00

1.245.938,00

0,00

1.245.938,00

0115000053

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE) TRANSFERÊNCIAS DE REC. DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR(PNATE) OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE

25.512.563,00

0,00

25.512.563,00

0116000000

CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMINÍO ECONÔMICO(CIDE)

1.352.108,00

0,00

1.352.108,00

0117000000

CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA(COSIP) APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA RECURSOS DE CONVÊNIO - SAÚDETRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO-OUTROS(NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(FNAS) TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA A SAÚDE

88.258.252,00

0,00

88.258.252,00

184.094.771,80

0,00

184.094.771,80

2.501.308,00

0,00

2.501.308,00

48.616.827,57

0,00

48.616.827,57

14.398.226,00

0,00

14.398.226,00

5.965.693,00

0,00

5.965.693,00

1.038.800,00

0,00

1.038.800,00

106.977.653,42

0,00

106.977.653,42

40.908.485,49

0,00

40.908.485,49

0,00

148.870.909,00

148.870.909,00

0,00

118.221.805,00

118.221.805,00

3.230.606.210,02

267.092.714,00

3.497.698.924,02

0102000000

0115000049 0115000051 0115000052

0118000000 0123000054 0124000054 0129000000 0130000000 0131000000 0190000024

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - OUTROS PROGRAMAS

0191000028

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - OUTROS PROGRAMAS

0203000226

CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(RPPS) - SERVIDOR CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(RPPS) - PATRONAL

0203000229

Total Geral :

| 134 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2

Orçamento da Receita Exercício de 2020

Classificação

Fonte

Rubr

% Especificação

Item

883.518.692,00

IMPOSTOS

1110-00-00-00

865.158.262,00

1113-00-00-00

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

94.207.607,00

1113-03-00-00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

94.207.607,00

1113-03-10-00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

20.693.637,00

1113-03-11-00

0102000000

1

15

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - ALUGUEIS

1113-03-11-00

0100000119

1

10

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - ALUGUEIS

1113-03-11-00

0101000000

200

25

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - FUNCIONÁRIO

4.390.453,00

1113-03-11-00

0100000119

200

10

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - FUNCIONÁRIO

1.756.181,20

1113-03-11-00

0100000000

200

50

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - FUNCIONÁRIO

8.780.906,00

1113-03-11-00

0102000000

200

15

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - FUNCIONÁRIO

2.634.271,80

1113-03-11-00

0101000000

1

25

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - ALUGUEIS IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO.

1113-03-11-00 0100000000

1

50

0100000000

176

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - ALUGUEIS

469.773,75 313.182,50

782.956,25 20.693.637,00 1.565.912,50

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

73.513.970,00

50

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

36.756.985,00 7.351.397,00 11.027.095,50

1113-03-40-00

Categ. Econ.

3.491.818.708,11

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

1100-00-00-00

1113-03-41-00

Fontes

RECEITAS CORRENTES

1000-00-00-00

1113-03-11-00

Desdobram.

1113-03-41-00

0100000119

176

10

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

1113-03-41-00

0102000000

176

15

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

1113-03-41-00

0101000000

176

25

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

18.378.492,50

1118-00-00-00

IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS

770.950.655,00

1118-01-00-00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

163.519.704,00

1118-01-10-00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

129.234.886,00

1118-01-11-00

0101000000

2

25

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL

30.057.767,00

1118-01-11-00

0102000000

2

15

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL

18.034.660,20 72.138.640,80

1118-01-11-00

0100000000

2

60

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL

1118-01-12-00

0102000000

3

15

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS

345.096,75

1118-01-12-00

0101000000

3

25

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS

575.161,25

| 135 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2

Orçamento da Receita Exercício de 2020

Classificação

Fonte

Rubr

% Especificação

Item

1118-01-12-00

0100000000

3

60

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS

1.380.387,00

1118-01-13-00

0100000000

4

60

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA

3.169.252,80 792.313,20 1.320.522,00

1118-01-13-00

0102000000

4

15

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA

1118-01-13-00

0101000000

4

25

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA

1118-01-14-00

0101000000

5

25

1118-01-14-00

0100000000

5

60

1118-01-14-00

0102000000

5

15

1118-01-41-00

0100000000

6

60

1118-01-41-00

0101000000

6

25

1118-01-41-00

0102000000

6

15

1118-02-00-00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E 355.271,25 JUROS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E 852.651,00 JUROS IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E 213.162,75 JUROS IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ¿INTER VIVOS¿ DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE 34.284.818,00 IMÓVEIS IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 20.570.890,80 - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 8.571.204,50 - PRINCIPAL IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 5.142.722,70 - PRINCIPAL IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 607.430.951,00

1118-02-30-00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

1118-02-31-00

0100000000

13

60

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - STN - CONVÊNIO

1118-02-31-00

0101000000

12

25

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL

13.058.334,25

1118-02-31-00

0100000000

11

60

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - RETIDO NA FONTE

72.350.146,20

1118-02-31-00

0100000000

12

60

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL

31.340.002,20

1118-01-40-00

607.430.951,00 8.355.648,00

1118-02-31-00

0102000000

12

15

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - SIMPLES NACIONAL

1118-02-31-00

0100000000

10

60

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL

249.695.249,40

1118-02-31-00

0102000000

10

15

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL

62.423.812,35

1118-02-31-00

0101000000

11

25

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - RETIDO NA FONTE

30.145.894,25

7.835.000,55

1118-02-31-00

0102000000

11

15

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - RETIDO NA FONTE

1118-02-31-00

0101000000

10

25

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL

1118-02-31-00

0101000000

13

25

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - STN - CONVÊNIO

3.481.520,00

1118-02-31-00

0102000000

13

15

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - STN - CONVÊNIO

2.088.912,00 2.425.731,00 1.010.721,25

1118-02-32-00

0100000000

14

60

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS

1118-02-32-00

0101000000

14

25

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS

| 136 |

18.087.536,55 104.039.687,25

Desdobram.

Fontes

Categ. Econ.


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2

Orçamento da Receita Exercício de 2020

Classificação

Fonte

Rubr

% Especificação

Item

1118-02-32-00

0102000000

14

15

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS

1118-02-33-00

0102000000

15

15

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA

68.280,30 113.800,50 273.121,20

606.432,75

1118-02-33-00

0101000000

15

25

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA

1118-02-33-00

0100000000

15

60

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA

1118-02-34-00

0100000000

16

60

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

18.672,60

1118-02-34-00

0101000000

16

25

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

7.780,25

15

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

4.668,15

1118-02-34-00

0102000000

16

TAXAS

1120-00-00-00

18.360.430,00

TAXA PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA

3.352.470,00

1121-01-00-00

TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

3.352.470,00

1121-01-10-00

TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

3.352.470,00

1121-01-11-00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

3.352.470,00 2.600.057,00

1121-00-00-00

1121-01-11-00

0100000105

22 100

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTES

1121-01-11-00

0100000105

23 100

1121-01-11-09

0100000105

29 100

FISCALIZAÇÃO DE APARELHOS DE TRANSPORTE - VISTORIA, EXCLUSÃO, RENOVAÇÃO E INCLUSÃO DE VEÍCULOS OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO PELO PODER DE POLÍCIA

728.984,00 23.429,00

1122-00-00-00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

14.278.976,00

1122-01-00-00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

13.796.873,00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

13.240.431,00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

646.525,00

1122-01-10-00 1122-01-11-00

0100000000

184 100

1122-01-11-00

0100000000

18 100

1122-03-11-00

0100000000

30 100

1122-99-00-00

LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, INDUSTRIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS - PRINCIPAIS

12.593.906,00 556.442,00

OUTRAS TAXAS

482.103,00

1122-99-02-00

0100000105

31 100

OUTRAS TAXAS SEMTUR

247.989,00

1122-99-03-00

0100000105

32 100

OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

234.114,00

1128-00-00-00

TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS

728.984,00

1128-01-00-00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

728.984,00

1128-01-90-00

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS

728.984,00

FISCALIZAÇÃO DE APARELHOS DE TRANSPORTE - VISTORIA, EXCLUSÃO, RENOVAÇÃO E INCLUSÃO DE VEÍCULOS

728.984,00

1128-01-91-00

0100000000

183 100

Desdobram.

| 137 |

Fontes

Categ. Econ.


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2

Orçamento da Receita Exercício de 2020

Classificação

Fonte

Rubr

% Especificação

Item

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS - PRINCIPAL

1128-01-91-00

181.496.747,00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

1210-00-00-00 1210-04-00-00

93.238.495,00

CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

93.238.495,00

1210-04-20-00

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS

89.898.062,00

1210-04-21-00

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL

77.392.975,00

1210-04-21-00

0203000226

34 100

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - G. PREVIDENCIÁRIO

21.383.484,00

1210-04-21-00

0203000226

33 100

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL - G. FINANCEIRO

56.009.491,00

1210-04-22-00

0203000226

35 100

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - MULTAS E JUROS - G. PREVIDENCIARIO

6.546.595,00

1210-04-23-00

0203000226

36 100

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTO - GRUPO PREVIDENCIARIO

5.958.492,00

CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS CIVIS PARA O RPPS

2.515.144,00

CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS CIVIS PARA O RPPS - PRINCIPAL - G. FINANCEIRO

2.515.144,00

1210-04-30-00 0203000226

37 100

1210-04-40-00 1210-04-41-00

0203000226

38 100

1240-00-00-00 1240-00-11-00

0117000000

40 100

825.289,00 88.258.252,00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

88.258.252,00

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL

88.258.252,00 83.714.315,00

EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO

1310-00-00-00 1310-01-00-00 1310-01-20-00 0100000000

41 100

1.059.795,00

ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO

1.059.795,00

FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO

1.059.795,00

FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL

1.059.795,00

VALORES MOBILIÁRIOS

1320-00-00-00 1321-00-00-00 1321-00-10-00 1321-00-11-00

825.289,00

CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL - G. FINANCEIRO

RECEITA PATRIMONIAL

1300-00-00-00

1310-01-21-00

CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS CIVIL PARA O RPPS

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1240-00-10-00

0118000000

Fontes

728.984,00

CONTRIBUIÇÕES

1200-00-00-00

1210-04-31-00

Desdobram.

54.686.791,00

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

54.686.791,00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

11.464.497,00

45 100

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - FUNDEB

2.440.430,00

1321-00-11-00

0101000000

47 100

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - MDE

1321-00-11-00

0102000000

46 100

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - SAÚDE

3.537.687,00

1321-00-11-00

0100000000

49 100

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - NÃO VINCULADOS

2.709.293,00

| 138 |

973.619,00

Categ. Econ.


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2

Orçamento da Receita Exercício de 2020

Classificação

Fonte

Rubr

% Especificação

1321-00-11-00 1321-00-11-00

0100000000

185 100

0203000226

52 100

1321-00-41-00 1321-00-41-00

0203000226

51 100

1321-00-41-00

0203000226

50 100

1390-00-00-00 1390-00-10-00 1390-00-11-00

0203000229

53 100

1390-00-11-00 1390-00-11-00

0203000229

54 100

2.440.430,00 1.803.468,00 390.720,00 43.222.294,00 5.888.129,00 36.943.445,00 27.967.729,00

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

27.967.729,00

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL - G. FINANCEIRO

11.187.092,00

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL

27.967.729,00

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL - G. PREVIDENCIARIO

16.780.637,00 427.677,00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

1610-00-00-00 1610-01-00-00 1610-01-10-00 0100000105

55 100

1610-01-11-00

90.424,00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

90.424,00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

90.424,00

OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

90.424,00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL

90.424,00

SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE

1620-00-00-00

337.253,00

1620-02-00-00

SERVIÇOS DE TRANSPORTE

337.253,00

1620-02-10-00

SERVIÇOS DE TRANSPORTE

337.253,00

1620-02-11-00

SERVIÇO DE TRANSPORTE - PRINCIPAL

337.253,00

1700-00-00-00 1710-00-00-00

0100000105

56 100

Fontes

43.222.294,00

DIVIDENDOS A ACIONISTAS DOS INVESTIMENTOS EM FUNDOS IMOBILIARIOS - G. PREVIDENCIARIO REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - EM FUNDOS IMOBILIÁRIOS - G. PREVIDENCIARIO REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - EM RENDA FIXA - G. PREVIDENCIARIO DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS

Desdobram.

RECEITA DE SERVIÇOS

1600-00-00-00

1610-01-11-00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS - CONVÊNIOS- POUPANÇA E OUTROS REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

1321-00-40-00 1321-00-41-00

Item

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

2.177.082.277,57

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.134.959.018,57

1718-00-00-00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS

1718-01-00-00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

563.111.701,00

1718-01-20-00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

516.793.272,00

| 139 |

1.134.959.018,57

Categ. Econ.


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2

Orçamento da Receita Exercício de 2020

Classificação

Fonte

Rubr

% Especificação

Item

1718-01-21-00

0118000000

57

20

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

103.358.654,40

1718-01-21-00

0101000000

57

5

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

25.839.663,60 77.518.990,80 307.491.996,84

1718-01-21-00

0102000000

57

15

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

1718-01-21-00

0100000000

57 59.5

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

1718-01-21-00

0100000121

57

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

0.5

2.583.966,36

1718-01-50-00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

1718-01-51-00

0101000000

60

5

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

208,95

1718-01-51-00

0100000000

60

60

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

2.507,40

1718-01-51-00

0118000000

60

20

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

835,80

1718-01-51-00

0102000000

60

15

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

626,85

1718-01-30-00 1718-01-31-00

0102000000

58

15

1718-01-31-00

0101000000

58

25

1718-01-31-00

0100000000

58

60

1718-01-40-00 1718-01-41-00

0102000000

59

15

1718-01-41-00

0100000000

59

60

1718-01-41-00

0101000000

59

25

1718-02-00-00

TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

1718-02-20-00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM

1718-02-21-00

0100000000

61 100

1718-02-23-00

0100000135

199 100

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL

1718-02-60-00

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - 15% CFEM Municípios Afetados COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP

1718-02-61-00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL

0100000000

62 100

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA

1718-03-00-00 1718-03-10-00 1718-03-11-05

0114000002

93 100

INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNID. BÁSICA DE SAÚDE

| 140 |

22.950.901,00 3.442.635,15 5.737.725,25 13.770.540,60 23.363.349,00 3.504.502,35 14.018.009,40 5.840.837,25 4.179,00

51.826.914,00 178.011,00 178.011,00 41.498.656,00 10.150.247,00 10.150.247,00 403.624.403,00 63.673.081,00 144.980,00

Desdobram.

Fontes

Categ. Econ.


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2

Orçamento da Receita Exercício de 2020

Classificação

Fonte

Rubr

% Especificação

Item

1718-03-11-05

0114000001

97 100

PAB FIXO - AB

24.907.505,00

1718-03-11-05

0114000001

98 100

AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS - AB

14.086.800,00

1718-03-11-06

0114000001

109 100

CUSTEIO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL

1718-03-11-06

0114000002

107 100

OUTROS RECURSOS DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - AB

1718-03-11-06

0114000001

108 100

PISO DA ATÊNÇÃO BÁSICA VARÍAVEL - PAB VARIÁVEL

0114000001

16.159.967,00 283.055.478,00

64 100

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR FAEC SIA - NEFROLOGIA - MAC

231.137.699,00

1718-03-20-00 1718-03-21-00

565.200,00 7.808.629,00

24.084.861,00

1718-03-21-00

0114000001

63 100

TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

1718-03-21-00

0114000001

65 100

OUTROS RECURSOS DO FAEC - MAC

1718-03-21-01

0114000001

73 100

SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS SAMU 192 (RAU-SAMU) MUNICIPAL - MAC

1718-03-21-01

0114000001

74 100

CEO -CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - MUNICIPAL - MAC

88 100

OUTROS RECURSOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

21.600.999,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

19.588.767,00

1718-03-21-04

0114000002

1718-03-30-00

112.416,00 5.475.103,00 644.400,00

1718-03-31-02

0114000001

76 100

PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS) PARCELA - VS

5.181.103,00

1718-03-31-02

0114000001

77 100

INCENTIVOS ÀS AÇÕES DE VIG. PREV. E CONT. DAS DST/AIDS E HEPATITE VIRAIS (PVVS) - VS

1.424.087,00 1.502.579,00

1718-03-31-03

0114000001

79 100

INCENTIVOS PONTUAIS PARA AÇÕES DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (IPVS)

1718-03-31-03

0114000001

80 100

PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PARTE ANVISA - PARCELA - VS

1718-03-31-03

0114000001

78 100

1718-03-31-04

0114000002

90 100

INC. PARA IMPLANT. E MANUT. AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS DE VIGILÂNCIA (PVVS) - VS OUTROS INCENTIVOS DA VIGILANCIA EM SAÚDE

1718-03-31-04

0114000001

83 100

OUTROS RECURSOS DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

1718-03-31-07

0114000001

111 100

1718-03-40-00

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR - AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

655.121,00 1.450.708,00 329.856,00 432.813,00 8.612.500,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

19.666.508,00 18.850.709,00

1718-03-41-03

0114000001

81 100

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - PARCELAS - AF

1718-03-41-03

0114000001

82 100

PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL - AF

815.799,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS

261.433,00

1718-03-50-00 1718-03-51-04

0114000001

91 100

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS

87 100

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO INCENTIVO DA REDE CEGONHA

1718-03-90-00 1718-03-91-04

0114000001

261.433,00

| 141 |

17.379.136,00 36.712,00

Desdobram.

Fontes

Categ. Econ.


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2

Orçamento da Receita Exercício de 2020

Classificação

Fonte

Rubr

% Especificação

Item

1718-03-91-04

0114000002

84 100

CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE - I

1718-03-91-05

0114000002

94 100

INCENTIVO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE

16.907.009,00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA TRANSFERÊNCIAS DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

14.398.226,00

1718-04-00-00 1718-04-10-00 1718-04-11-00

0129000000

112 100

1718-05-00-00 1718-05-10-00 1718-05-11-00

0115000049

113 100

435.415,00

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

1718-06-00-00 1718-06-10-00

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96

1718-05-31-00

0115000051

114 100

1718-05-40-00 1718-05-41-00

0115000052

115 100

1718-05-90-00 1718-05-91-00

0115000053

116 100

14.398.226,00 44.539.952,00 5.363.923,00 5.363.923,00

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PRINCIPAL TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96

1718-05-30-00

14.398.226,00

12.417.528,00 12.417.528,00 1.245.938,00 1.245.938,00 25.512.563,00 25.512.563,00 2.807.604,00 2.807.604,00

1718-06-11-00

0102000000

117

15

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C Nº 87/1996 - PRINCIPAL

421.140,60

1718-06-11-00

0100000000

117

60

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C Nº 87/1996 - PRINCIPAL

1.684.562,40

1718-06-11-00

0118000000

117

20

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C Nº 87/1996 - PRINCIPAL

561.520,80

1718-06-11-00

0101000000

117

5

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C Nº 87/1996 - PRINCIPAL

140.380,20

1718-10-00-00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1718-10-10-00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

2.501.308,00 2.501.308,00

51.118.135,57

0123000054

118 100

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL

1718-10-91-00

0124000054

207 100

1718-10-91-00

0124000054

205 100

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO E DE PROJETOS BÁSICOS DAS OBRAS DE DRENAGEM 5.374.422,00 DAS BACIAS A SEREM PRIORIZADAS EM SÃO LUÍS "ÁGUAS DE SAO LUÍS" - SEMPE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PRODUCÃO DE 800 UH PELO PMCMV 782 MELHORIAS HABITACIONAIS 29.572.071,00 967 INSTALACOES HIDROSANITARIAS - SEMURH

1718-10-11-00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO

1718-10-90-00

48.616.827,57

| 142 |

Desdobram.

Fontes

Categ. Econ.


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2

Orçamento da Receita Exercício de 2020

Classificação

Fonte

Rubr

% Especificação

Item

1718-10-91-00

0124000054

204 100

ELABORAÇÃO DO PLANO HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - SEMURH

1718-10-91-00

0124000054

202 100

MUSEU DA GASTRONOMIA - SETUR

1718-10-91-00

0124000054

203 100

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL

1718-10-91-00

0124000054

206 100

1.237.285,00

1718-10-91-01

0124000054

214 100

DRENAGEM DOS CANAIS DA MARGEM ESQUERDA DA BACIA DO BACANGA (JAMBEIRO 1 E 2 SA VIANA PIANCO 1 E 2 UFMA 1 E 2 E TRAVESSA - SEMPE REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA LIBERDADE - SEMDEL

1718-10-91-01

0124000054

208 100

990.762,00

1718-10-91-01

0124000054

213 100

ELABORACAO DE ESTUDOS E PROJETOS 5608 FAMILIAS BENEFICIADAS( PALAFITA ZERO II) SEMPE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO URBANA NO ÂMBITO DE CENTRO HISTÓRICO -INCID

1718-10-91-01

0124000054

210 100

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM (ITAQUI BACANGA)-SEMOSP

188.923,57

78.420,00 135.223,00 372.050,00

192.453,00

338.250,00

1718-10-91-01

0124000054

209 100

1718-10-91-01

0124000054

211 100

RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO BATATÃ E ETA DO SACAVEM E AMPLIAÇÃO REDE AGUA (BACIA DO BACANGA)-SEMOSP CONSTRUÇÃO DA PEC (PRAÇA DO ESPORTE E DA CULTURA) MODELO 7000 M2-SEMOSP

1718-10-91-01

0124000054

212 100

PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM (ITAQUI BACANGA)-SEMOSP

321.750,00

1718-10-91-02

0124000054

217 100

RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO - HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL - RUA DO GIZ - FUMPH

700.000,00

1718-10-91-02

0124000054

218 100

1718-10-91-02

0124000054

215 100

REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL ESTABELECIDO NA RUA DO GIZ, Nº 53, CENTRO, FUTURA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA-FUMPH REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA FORQUILHA E ESTIVA - SEMDEL

494.909,00 127.414,00 438.700,00

3.323.811,00 2.136.000,00

93.004,00

1718-10-91-02

0124000054

219 100

REFORMA DA PRAÇA - PARQUE SHALON - IMPUR

1718-10-91-03

0124000054

220 100

1718-10-91-03

0124000054

221 100

1.182.768,00

1718-10-91-03

0124000054

222 100

PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POR MEIO DE OFICINAS DE MUSICALIZAÇÃO, E CRIAÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ. - SEMUSC AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE URGENCIA E EMERGENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS: HOSPITAL ODORICO AMARAL DE MATOS - DA CRIANÇA E HOSPITAL CLEMENTINO MOURA - SOCORRÃO IISEMUS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL

1718-99-00-00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

3.532.083,00

1718-99-10-00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

3.532.083,00

1718-99-11-00

0100000000

124 100

TRANSFERÊNCIAS PATRIMONIAIS - LEI 13240/2015

1718-99-11-00

0100000000

125 100

COTA PARTE DO AUXILIO FINANCEIRO PARA FOMENTO DAS EXPORTAÇÕES - FEX

1.318.612,00

718.079,00 2.814.004,00

1720-00-00-00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

1728-00-00-00

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS

691.853.180,00

1728-01-00-00

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

684.848.687,00

1728-01-10-00

COTA-PARTE DO ICMS

582.236.035,00

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

349.341.621,00

1728-01-11-00

0100000000

127

60

Desdobram.

| 143 |

691.853.180,00

Fontes

Categ. Econ.


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2

Orçamento da Receita Exercício de 2020

Classificação

Fonte

Rubr

% Especificação

Item

1728-01-11-00

0101000000

127

5

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

29.111.801,75

1728-01-11-00

0102000000

127

15

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

87.335.405,25

20

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

116.447.207,00

1728-01-11-00

0118000000

127

1728-01-20-00

COTA-PARTE DO IPVA

93.191.003,00

1728-01-21-00

0102000000

128

15

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

13.978.650,45

1728-01-21-00

0118000000

128

20

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

18.638.200,60 55.914.601,80

1728-01-21-00

0100000000

128

60

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

1728-01-21-00

0101000000

128

5

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

4.659.550,15

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

8.069.541,00

1728-01-30-00 1728-01-31-00

0101000000

129

5

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

403.477,05 1.613.908,20

1728-01-31-00

0118000000

129

20

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

1728-01-31-00

0100000000

129

60

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

4.841.724,60

1728-01-31-00

0102000000

129

15

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

1.210.431,15

1728-01-40-00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

1.352.108,00

1728-01-41-00

130 100

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL

1.352.108,00 5.965.693,00

0116000000

1728-03-11-00

0130000000

132 100

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO FMS SLUIS SAMU FES ESTADUAL

1728-03-11-00

0130000000

131 100

TERMO PARCERIA F BÁSCIA - SES

3.021.388,00

1728-10-00-00

TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

1.038.800,00

1728-10-10-00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

1.038.800,00

1728-03-00-00 1728-03-10-00

1728-10-31-00

0131000000

134 100

1740-00-00-00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

5.965.693,00 2.944.305,00

1.038.800,00 895.544,00

1748-00-00-00

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS

895.544,00

1748-10-00-00

OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL

895.544,00

1748-10-10-00 1748-10-11-00 1750-00-00-00

0100000116

137 100

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

Desdobram.

895.544,00 895.544,00 349.374.535,00

| 144 |

Fontes

Categ. Econ.


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2

Orçamento da Receita Exercício de 2020

Classificação

Fonte

Rubr

% Especificação

Item

1758-01-11-00

0118000000

142 100

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COTA-PARTE - IPVA

1758-01-11-00

0118000000

141 100

COTA-PARTE - IPI

1758-00-00-00 1758-01-00-00 1758-01-10-00

1758-01-11-00

0118000000

140 100

1758-01-11-00

0118000000

138 100

COTA-PARTE - FPM

1758-01-11-00

0118000000

139 100

COTA-PARTE - ITR

144 100

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. COTA-PARTE - ITCMD

1758-01-11-01

0118000000

349.374.535,00 349.374.535,00 181.654.342,00 3.794.117,00 67.027.228,00 109.619.959,00 59.303,00 181.654.342,00 150.122,00

1758-01-11-01

0118000000

143 100

COTA-PARTE - DESONERAÇÃO L.C. 87/1996

1758-01-21-00

0105000016

146 100

COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB 40%

67.088.077,00

1758-01-21-00

0105000015

145 100

COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB 60%

100.632.116,00

353.760,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1900-00-00-00

165.578.999,54

1910-00-00-00

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

1910-01-00-00

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

13.443.053,00

1910-01-11-00

0100000105 0100000105

13.674.624,00

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

13.443.053,00

147 100

PREVISTA NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

13.382.420,00

148 100

POR AUTO DE INFRAÇÃO

1910-01-10-00 1910-01-11-00

60.633,00

1910-01-11-00

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL

1910-06-00-00

MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS

231.571,00

1910-06-10-00

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

231.571,00

1910-06-11-00

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL

231.571,00

0100000124

151 100

1990-03-00-00 1990-03-10-00 1990-03-11-00

13.443.053,00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

1990-00-00-00

0203000226

152 100

Fontes

649.853,00

COTA-PARTE - ICMS

1758-01-11-00

Desdobram.

151.904.375,54

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL - G. PREVIDENCIARIO

| 145 |

12.410.120,00 12.410.120,00 12.410.120,00

Categ. Econ.


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2

Orçamento da Receita Exercício de 2020

Classificação

Fonte

Rubr

% Especificação

Item

1990-12-00-00

ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

472.000,00

1990-12-20-00

ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

472.000,00

1990-12-21-00

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

0100000101

153 100

1990-99-00-00 1990-99-11-00 1990-99-11-00

0100000000 0100000120

139.022.255,54

OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS

139.022.255,54

OUTRAS RECEITAS DIVERSAS

136.779.362,54

154 100

RECEITA POR FALTA DE SERVIDORES

148.002.343,91

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2100-00-00-00

147.886.138,91

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO

2110-00-00-00

106.977.653,42

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS

2118-00-00-00

106.977.653,42

2118-01-00-00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS

2118-01-50-00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 5.005.000,00 PÚBLICA OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 5.000.000,00 PÚBLICA - PMAT OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 PÚBLICA - PNAF-M OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS. 101.972.653,42

5.005.000,00

2118-01-51-00

0190000024

163 100

2118-01-51-00

0190000024

164 100

2118-99-30-00

0190000024

167 100

EFICIENCIA MUNICIPAL - SEMOSP

29.972.653,42

2118-99-40-00

0190000024

168 100

OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS

72.000.000,00

2118-99-00-00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO

2120-00-00-00

40.908.485,49

2128-00-00-00

OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS

2128-01-00-00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS

40.908.485,49

2128-01-30-00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO

40.908.485,49

2200-00-00-00 2210-00-00-00

0191000028

169 100

Categ. Econ.

2.242.893,00

RECEITAS DE CAPITAL

2000-00-00-00

2128-01-31-00

Fontes

472.000,00

OUTRAS RECEITAS

158 100

1990-99-10-00

Desdobram.

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO - PROCIDADE ALIENAÇÃO DE BENS

40.908.485,49

40.908.485,49 116.205,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

65.208,00

2213-00-00-00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

65.208,00

2213-00-10-00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

65.208,00 | 146 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2

Orçamento da Receita Exercício de 2020

Classificação

2213-00-11-20

Fonte

Rubr

0100000000

% Especificação

171 100

0100000000

172 100

0203000229

50.997,00

176 100

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - GRUPO FINANCEIRO

59.147.747,00 21.383.484,00

7210-04-11-00

0203000229

177 100

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - GRUPO PREVIDENCIÁRIO

7210-04-11-00

0203000229

178 100

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTO - GRUPO FINANCEIRO

7210-04-12-00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - PRINCIPAL - INTRA OFSS

0203000229

180 100

7210-04-12-00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - MULTAS E JUROS - G. FINANCEIRO CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - MULTAS E JUROS

4.355.222,00 84.886.453,00 5.367.623,00 5.367.623,00

DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES.

9000-00-00-00

-240.620.327,00

DEDUÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES

9100-00-00-00

-240.620.327,00

DEDUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

9170-00-00-00

-240.620.327,00

9171-00-00-00

DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

-240.620.327,00

9171-80-00-00

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ESPECÍFICAS PARA E/M

-124.173.120,00

9171-80-06-00

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC-87/1996

-2.175.429,00

9171-80-06-10

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC-87/1996 - PRINCIPAL

-2.175.429,00

9171-80-12-10

0118000000

177 100

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

9171-80-15-10

0118000000

178 100

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

9171-80-61-10

0118000000

179 100

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL

9172-80-11-10

0118000000

180 100

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

-116.447.207,00 -18.638.201,00

9172-80-12-10

0118000000

181 100

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

9172-80-13-10

0118000000

182 100

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

Categ. Econ.

50.997,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS

90.254.076,00

7210-04-11-00

Fontes

50.997,00

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS - INTRA OFSS

7210-04-10-00

Desdobram.

65.208,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

2220-00-10-00

7210-04-11-00

ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

2220-00-00-00 2220-00-11-00

Item

-103.358.654,00 -836,00 -561.521,00

-1.613.908,00

| 147 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Anexo 2

Orçamento da Receita Exercício de 2020

Classificação

Fonte

Rubr

% Especificação

Item

Desdobram.

Fontes

3.738.319.251,02

TOTAL DAS RECEITAS ORÇADAS :

-240.620.327,00

TOTAL DAS CONTAS RETIFICADORAS : TOTAL GERAL ORÇADO :

3.497.698.924,02

RESUMO 3.497.698.924,02

TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS :

0,00

TOTAL DOS REPASSES RECEBIDOS :

3.497.698.924,02

TOTAL GERAL :

| 148 |

Categ. Econ.


ANEXO II PROGRAMAÇÃO A CARGOS DOS ÓRGÃOS

| 149 |


| 150 |


C

AMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS

| 151 |


CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 01- CAMARA MUNICIPAL

75.950.012,80

0,00

26.744.291,20

3.200.000,00

0,00

360.000,00

0,00

106.254.304,00

101- CAMARA MUNICIPAL

75.950.012,80

0,00

26.744.291,20

3.200.000,00

0,00

360.000,00

0,00

106.254.304,00

408- LEGISLATIVO

75.950.012,80

0,00

26.744.291,20

3.200.000,00

0,00

360.000,00

0,00

106.254.304,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

68.474.800,64

0,00

0,00

0,00

0,00

360.000,00

0,00

68.834.800,64

2257- CONTRIBUIÇÃO AO IPAM

0100

100000000

1.222.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.222.000,00

2258- DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

0100

100000000

0,00

0,00

7.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.000.000,00

2259- MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

0100

100000000

0,00

0,00

12.054.291,20

3.200.000,00

0,00

0,00

0,00

15.254.291,20

2260- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO

0100

100000000

6.253.212,16

0,00

7.690.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.943.212,16

75.950.012,80

0,00

26.744.291,20

3.200.000,00

0,00

360.000,00

0,00

106.254.304,00

Total Geral................................................................ :

| 152 |


F

UNDO ESPECIAL LEGISLATIVO

| 153 |


Fundo Especial Legislativo - FUNDEG

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 01- CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

0,00

0,00

180.000,00

320.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

901- FUNDO ESPECIAL LEGISLATIVO - FUNDEG

0,00

0,00

180.000,00

320.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

408- LEGISLATIVO

0,00

0,00

180.000,00

320.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

0,00

0,00

180.000,00

320.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

0,00

0,00

180.000,00

320.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

2334- REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO 0100 DA CÂMARA MUNICIPAL

Total Geral................................................................ :

100000000

| 154 |


P

ODER EXECUTIVO

| 155 |


G

OVERNADORIA DO MUNICÍPIO

| 156 |


S

ECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

| 157 |


SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

LEGISLAÇÃO: LEI Nº 3.226, DE 24 DE JULHO DE 1992; LEI Nº 3.228, DE 20 DE AGOSTO DE 1992; LEI Nº 3.237, DE 20 DE AGOSTO DE 1992; LEI Nº 3.355, DE 15 DE AGOSTO DE 1994; DECRETO Nº 15.770, DE 11 DE ABRIL DE 1995; LEI Nº 3.555, DE 12 DE AGOSTO DE 1996; LEI Nº 3.773, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998; LEI Nº 3.761, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998; DECRETO Nº 19.212, DE 22 DE MARÇO DE 1999; LEI Nº 3.949, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001; LEI Nº 3.984, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001; LEI Nº 3.988, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001; LEI Nº 3.944, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001; LEI Nº 86, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002; LEI Nº 4.117, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; DECRETO Nº 24.798, DE 28 DE JANEIRO DE 2003; DECRETO Nº 24.811, DE 31 DE JANEIRO DE 2003; DECRETO Nº 24.819, DE 31 DE JANEIRO DE 2003; LEI Nº 4.216, DE 11 DE JULHO DE 2003; LEI Nº 4.217, DE 11 DE JULHO DE 2003;

| 158 |


EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 040 DE 03 DE JUNHO DE 2003; LEI Nº 4.109, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003; DECRETO Nº 24.813, DE 31 DE JANEIRO DE 2003; DECRETO Nº 27.105, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 (REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL DOS DIREITOS DAS POPULAÇÕES AFRODESCENDENTES); DECRETO Nº 27.106, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004; LEI Nº 4.423, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004; LEI Nº 4.588, DE 11 DE JANEIRO DE 2006; DECRETO Nº 27.324, DE 31 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO); DECRETO Nº 30.361, DE 29 DE MAIO DE 2007 (ALTERA REGIMENTO INTERNO); LEI Nº 4.847, DE 07 DE AGOSTO DE 2007; LEI Nº 4.877, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007 REORGANIZAÇÃO DA SEGOV; DECRETO Nº 33.193, DE 21 DE JANEIRO DE 2008 REGIMENTO INTERNO.

FINALIDADES:  CRIAR

E MANTER UM CANAL PERMANENTE DE COMUNICAÇÃO COM A COMUNIDADE, APURANDO E

APONTANDO POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA AS RECLAMAÇÕES ADVINDAS DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO

EM

RELAÇÃO

À

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,

INCENTIVANDO,

APOIANDO

E

ARTICULANDO AÇÕES DIRECIONADAS AO AUMENTO DA SUA PARTICIPAÇÃO NO ÂMBITO DO

GOVERNO MUNICIPAL.  PROMOVER O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE MUNICIPAL COM OS GOVERNOS ESTADUAIS E FEDERAL.

| 159 |

ÓRGÃOS E ENTIDADES DO

GOVERNO


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 11- GOVERNADORIA DO MUNICIPIO 101- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 207- DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO

31.202.786,25

100,00

5.064.067,00

245.000,00

0,00

0,00

0,00

36.511.953,25

31.202.786,25

100,00

5.064.067,00

245.000,00

0,00

0,00

0,00

36.511.953,25

0,00

100,00

545.300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

545.400,00

1002- SEMANA GLOBAL DO VOLUNTARIADO

0100

100000000

0,00

0,00

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100,00

2044- CASA DOS CONSELHOS

0100

100000000

0,00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

2045- COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DA MEIA ENTRADA

0100

100000000

0,00

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100,00

2046- CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

0100

100000000

0,00

0,00

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100,00

2051- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS

0100

100000000

0,00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

2051- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS

0100

100000136

0,00

0,00

60.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

2052- CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA

0100

100000000

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

2052- CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA

0100

100000136

0,00

0,00

90.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

90.000,00

2053- CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 0100

100000000

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

2053- CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 0100

100000136

0,00

0,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

2054- CONSELHO MUNICIPAL DAS POPULAÇÕES AFRODESCENDENTES

0100

100000000

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

2054- CONSELHO MUNICIPAL DAS POPULAÇÕES AFRODESCENDENTES

0100

100000136

0,00

0,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

2058- CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO

0100

100000000

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

2062- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

0100

100000000

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

2062- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS

0100

100000136

0,00

0,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

| 160 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 2066- PACTO POR SÃO LUÍS

0100

100000000

208- MULHER CIDADÃ

0,00

0,00

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

213.900,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100,00 213.900,00

2069- INCLUSÃO DAS MULHERES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

0100

100000000

0,00

0,00

13.900,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.900,00

2070- MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA

0100

100000000

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

2070- MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA

0100

100000136

0,00

0,00

180.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

180.000,00

31.202.786,25

0,00

4.304.867,00

245.000,00

0,00

0,00

0,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

35.752.653,25

2071- APOIO ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE CIVIL

0100

100000134

0,00

0,00

1.539.167,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.539.167,00

2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

0100

100000000

0,00

0,00

2.765.700,00

245.000,00

0,00

0,00

0,00

3.010.700,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

31.202.786,25

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

31.202.786,25

31.202.786,25

100,00

5.064.067,00

245.000,00

0,00

0,00

0,00

36.511.953,25

Total Geral................................................................ :

| 161 |


G

ABINETE DO VICE-PREFEITO

| 162 |


GABINETE DO VICE-PREFEITO

LEGISLAÇÃO:

LEI MUNICIPAL Nº 2.939, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1988; LEI Nº 4.424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

FINALIDADES: AUXILIAR

O

PREFEITO

EM MISSÕES ESPECIAIS NA ESFERA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, PROMOVER A

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.

| 163 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 11- GOVERNADORIA DO MUNICIPIO 102- GABINETE DO VICE-PREFEITO 206- PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 2341- RODA DE DIÁLOGOS

0100

100000000

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

541.711,64

0,00

765.000,00

35.000,00

0,00

0,00

0,00

1.341.711,64

541.711,64

0,00

765.000,00

35.000,00

0,00

0,00

0,00

1.341.711,64

0,00

0,00

100.000,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

115.000,00

0,00

0,00

100.000,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

541.711,64

0,00

665.000,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

115.000,00 1.226.711,64

0100

100000000

0,00

0,00

665.000,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

685.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

541.711,64

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

541.711,64

541.711,64

0,00

765.000,00

35.000,00

0,00

0,00

0,00

1.341.711,64

Total Geral................................................................ :

| 164 |


P

ROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

| 165 |


PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 1.802, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1968; LEI DELEGADA Nº 30, DE 10 DE MAIO DE 1976; LEI Nº 3.381, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995; LEI Nº 3.778, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998; LEI Nº 4.118, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; LEI N° 4.496, DE 08 DE JULHO DE 2005; LEI Nº 4780, DE 24 DE ABRIL DE 2007.

CONSULTORIA JURÍDICA DA ADMINISTRAÇÃO, NO PLANO SUPERIOR, BEM COMO A EMISSÃO DE PARECERES PARA INTERPRETAÇÃO GOVERNAMENTAL DE LEIS E ATOS NORMATIVOS; COORDENAR E SUPERVISIONAR TECNICAMENTE AS ÁREAS SETORIAIS DE ATUAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO; SUGERIR AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS DE ORDEM JURÍDICA QUE LHE PAREÇAM RECLAMADAS PELO INTERESSE PÚBLICO E PARA A BOA APLICAÇÃO DAS LEIS VIGENTES.

FINALIDADES: EXERCER

AS

FUNÇÕES

DE

| 166 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 11- GOVERNADORIA DO MUNICIPIO

19.187.473,84

0,00

1.140.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.327.473,84

103- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

19.187.473,84

0,00

1.140.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.327.473,84

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

19.187.473,84

0,00

1.140.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.327.473,84

2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

0100

100000000

0,00

0,00

960.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

960.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

18.715.473,84

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18.715.473,84

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000101

472.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

472.000,00

2248- REPRESENTAÇÃO E DEFESA DO MUNICÍPIO

100000000

0,00

0,00

180.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

180.000,00

19.187.473,84

0,00

1.140.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.327.473,84

Total Geral................................................................ :

0100

| 167 |


C

ONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

| 168 |


CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.114, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; LEI Nº 4747, DE 02 DE JANEIRO DE 2007; LEI Nº 4.822, DE 23 DE JULHO DE 2007; DECRETO Nº 33.369, DE 29 DE JANEIRO DE 2008 REGIMENTO INTERNO

FINALIDADES: EXERCER

AS ATIVIDADES DE CONTROLE FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS

E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO, QUANTO À LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, ECONOMICIDADE, RAZOABILIDADE, APLICAÇÃO DE SUBVENÇÕES E RENÚNCIA DE RECEITAS.

| 169 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 11- GOVERNADORIA DO MUNICIPIO

8.641.294,04

0,00

540.000,00

120.000,00

0,00

0,00

0,00

9.301.294,04

104- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

8.641.294,04

0,00

540.000,00

120.000,00

0,00

0,00

0,00

9.301.294,04

410- GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

8.641.294,04

0,00

540.000,00

120.000,00

0,00

0,00

0,00

9.301.294,04

2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

0100

100000000

0,00

0,00

445.000,00

120.000,00

0,00

0,00

0,00

565.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

8.641.294,04

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.641.294,04

2342- FORTALECIMENTO DOS CONTROLES INTERNOS

0100

100000000

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

2343- IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO SISTEMA DE OUVIDORIA MUNICIPAL

0100

100000000

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

2344- IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO MUNICIPAL

0100

100000000

0,00

0,00

22.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.000,00

2345- PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO 0100

100000000

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

2346- INCREMENTO DA TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA

100000000

0,00

0,00

13.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.000,00

8.641.294,04

0,00

540.000,00

120.000,00

0,00

0,00

0,00

9.301.294,04

Total Geral................................................................ :

0100

| 170 |


S

ECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO

| 171 |


SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO SADEM LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.128, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; DECRETO Nº 25.380 DE 16 DE JULHO DE 2003

FINALIDADES:  REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS JUNTO A ENTIDADES DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL NAS QUESTÕES AFINS À REGIÃO METROPOLITANA;  ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS QUANDO ESTES INTERFERIREM NA REGIÃO METROPOLITANA;  PROPOR E COORDENAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA QUANDO SOLICITADO PELOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;  ARTICULAR-SE COM OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO À MELHOR INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM IMPLEMENTADAS NA ÁREA METROPOLITANA;  ACOMPANHAR AS PROPOSTAS DE PLANEJAMENTO FORMULADAS PELOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA A REGIÃO METROPOLITANA, SUGERINDO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A COMPATIBILIZAÇÃO DESSAS PROPOSTAS COM A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA ÁREA METROPOLITANA DE SÃO LUÍS;  ELABORAR, SOB A ORIENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, AS PROPOSTAS DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, BEM COMO O PLANO DE TRABALHO ANUAL, E AVALIAR MENSALMENTE OS RESULTADOS;  PROMOVER O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO GOVERNO MUNICIPAL E DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL. | 172 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 11- GOVERNADORIA DO MUNICIPIO

944.816,45

0,00

399.500,00

10.500,00

0,00

0,00

0,00

1.354.816,45

105- SECRETARIA MUN. DE ARTIC. E DESENV. METROPOLITANO

944.816,45

0,00

399.500,00

10.500,00

0,00

0,00

0,00

1.354.816,45

402- GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA

0,00

0,00

202.332,70

0,00

0,00

0,00

0,00

202.332,70

2147- ARTICULAÇÃO, INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA

0100

100000000

0,00

0,00

2.332,70

0,00

0,00

0,00

0,00

2.332,70

2147- ARTICULAÇÃO, INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA

0100

100000134

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

944.816,45

0,00

197.167,30

10.500,00

0,00

0,00

0,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

1.152.483,75

0100

100000000

0,00

0,00

197.167,30

10.500,00

0,00

0,00

0,00

207.667,30

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

944.816,45

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

944.816,45

944.816,45

0,00

399.500,00

10.500,00

0,00

0,00

0,00

1.354.816,45

Total Geral................................................................ :

| 173 |


S

ECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

| 174 |


SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.422, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004; DECRETO Nº 27.224, DE 10 DE JANEIRO DE 2005.

FINALIDADE:

ASSESSORAR

E

ADMINISTRAÇÃO

REPRESENTAR DE

NEGÓCIOS

O

MUNICÍPIO

JUNTO

AOS

NECESSIDADES E INTERESSES DO MUNICÍPIO.

| 175 |

DE

SÃO LUÍS,

ÓRGÃOS

NOS

FEDERAIS,

ATOS

DENTRE

DE AS

GESTÃO AÇÕES

E DE


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 11- GOVERNADORIA DO MUNICIPIO 107- SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 245- FOMENTO E APOIO A PROJETOS INTERNACIONAIS 2389- COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

0100

100000000

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

557.458,63

0,00

784.000,00

16.000,00

0,00

0,00

0,00

1.357.458,63

557.458,63

0,00

784.000,00

16.000,00

0,00

0,00

0,00

1.357.458,63

0,00

0,00

350.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

557.458,63

0,00

434.000,00

16.000,00

0,00

0,00

0,00

350.000,00 1.007.458,63

0100

100000000

0,00

0,00

434.000,00

16.000,00

0,00

0,00

0,00

450.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

557.458,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

557.458,63

557.458,63

0,00

784.000,00

16.000,00

0,00

0,00

0,00

1.357.458,63

Total Geral................................................................ :

| 176 |


S

ECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM

| 177 |


SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.428, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004; DECRETO Nº 27.490, DE 01 DE ABRIL DE 2005.

FINALIDADES: EXECUTAR, DIRETA OU INDIRETAMENTE SERVIÇOS ATOS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS PROMOCIONAL.

| 178 |

DE PUBLICIDADE, VISANDO À DIVULGAÇÃO DOS DE

CARÁTER

INFORMATIVO,

ORIENTADOR

OU


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 11- GOVERNADORIA DO MUNICIPIO 108- SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 206- PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 2042- INSTRUMENTOS DE TRANSPARÊNCIA E 0100 PARTICIPAÇÃO (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, OUVIDORIA E APP CIDADE LEGAL)

100000000

404- DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 2154- DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS

0100

100000000

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

2.120.639,70

0,00

9.035.000,00

265.000,00

0,00

0,00

0,00

11.420.639,70

2.120.639,70

0,00

9.035.000,00

265.000,00

0,00

0,00

0,00

11.420.639,70

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.290.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.290.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.120.639,70

0,00

735.000,00

265.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

8.290.000,00 8.290.000,00 3.120.639,70

0100

100000000

0,00

0,00

735.000,00

265.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

2.120.639,70

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.120.639,70

2.120.639,70

0,00

9.035.000,00

265.000,00

0,00

0,00

0,00

11.420.639,70

Total Geral................................................................ :

| 179 |


C

ENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

| 180 |


CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.537, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005; DECRETO Nº 28.928, DE 19 DE JANEIRO DE 2006; LEI N° 4.804, DE 05 DE JULHO DE 2007; LEI Nº 5.078, DE 27 DE ABRIL DE 2009.

FINALIDADES: DISCIPLINAR

E

REALIZAR

OS

PROCEDIMENTOS

LICITATÓRIOS,

SOB

AS

MODALIDADES

DE

CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS, LEILÃO, CONCURSO E PREGÃO, PERTINENTES A OBRAS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE PUBLICIDADE, COMPRAS, ALIENAÇÕES, CONCESSÕES, PERMISSÕES E LOCAÇÕES, NO ÂMBITO DA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

| 181 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 11- GOVERNADORIA DO MUNICIPIO

3.704.498,33

0,00

767.640,00

32.360,00

0,00

0,00

0,00

4.504.498,33

109- CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

3.704.498,33

0,00

767.640,00

32.360,00

0,00

0,00

0,00

4.504.498,33

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.704.498,33

0,00

767.640,00

32.360,00

0,00

0,00

0,00

4.504.498,33

2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

0100

100000000

0,00

0,00

767.640,00

32.360,00

0,00

0,00

0,00

800.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

3.704.498,33

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.704.498,33

3.704.498,33

0,00

767.640,00

32.360,00

0,00

0,00

0,00

4.504.498,33

Total Geral................................................................ :

| 182 |


S

ECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA

| 183 |


SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 2.968, DE 06 DE JULHO DE 1989; DECRETO Nº 7.478, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1989; LEI Nº 3.184, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991; DECRETO Nº 19.980, DE 12 DE JULHO DE 2000; DECRETO Nº 20.624, DE 23 DE MAIO DE 2001; LEI Nº 4.124, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; DECRETO Nº 29.927, DE 26 DE MARÇO DE 2003; LEI Nº 4.818, DE 19 DE JULHO DE 2007; DECRETO Nº 32.591, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007; LEI Nº 4990, DE 04 DE JULHO DE 2008.

PROTEÇÃO DOS BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES, E DA COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL NOS PERÍODOS DE NORMALIDADE E ANORMALIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL.

FINALIDADES: EXECUTAR

OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA

| 184 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 11- GOVERNADORIA DO MUNICIPIO 111- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA 240- SEGURANÇA COM CIDADANIA

35.557.323,46

0,00

1.050.000,00

888.700,00

0,00

0,00

0,00

37.496.023,46

35.557.323,46

0,00

1.050.000,00

888.700,00

0,00

0,00

0,00

37.496.023,46

0,00

0,00

754.076,00

888.700,00

0,00

0,00

0,00

1.642.776,00

2309- AÇÕES DE SEGURANÇA URBANA

0100

100000000

0,00

0,00

514.076,00

0,00

0,00

0,00

0,00

514.076,00

2310- AÇÕES DE DEFESA CIVIL

0100

100000000

0,00

0,00

210.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

210.000,00

2312- QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR SEMUSC 0100

100000000

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

2313- REAPARELHAMENTO DA SEMUSC

0100

100000000

0,00

0,00

0,00

450.000,00

0,00

0,00

0,00

450.000,00

2313- REAPARELHAMENTO DA SEMUSC

0124

124000054

0,00

0,00

0,00

438.700,00

0,00

0,00

0,00

438.700,00

35.557.323,46

0,00

295.924,00

0,00

0,00

0,00

0,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

35.853.247,46

0100

100000000

0,00

0,00

295.924,00

0,00

0,00

0,00

0,00

295.924,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

35.557.323,46

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

35.557.323,46

35.557.323,46

0,00

1.050.000,00

888.700,00

0,00

0,00

0,00

37.496.023,46

Total Geral................................................................ :

| 185 |


C

ONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL

| 186 |


CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005; DECRETO 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007. LEI Nº 6.545 DE 29 AGOSTO DE 2019

FINALIDADES: FORTALECER

E INSTITUCIONALIZAR AS RELAÇÕES ENTRE O PODER PÚBLICO E AS ORGANIZAÇÕES DA

SOCIEDADE CIVIL.

| 187 |


CONSORCIOS PUBLICOS MUNICIPAIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 11- GOVERNADORIA DO MUNICIPIO

0,00

0,00

1.701.667,42

0,00

0,00

0,00

0,00

1.701.667,42

901- CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM

0,00

0,00

1.701.667,42

0,00

0,00

0,00

0,00

1.701.667,42

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

0,00

0,00

1.701.667,42

0,00

0,00

0,00

0,00

1.701.667,42

0,00

0,00

1.701.667,42

0,00

0,00

0,00

0,00

1.701.667,42

0,00

0,00

1.701.667,42

0,00

0,00

0,00

0,00

1.701.667,42

2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

Total Geral................................................................ :

1000

100000000

| 188 |


S

ECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

| 189 |


SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

LEGISLAÇÃO: DECRETO Nº 24.915, DE 25 DE MARÇO DE 2003; LEI Nº 4.135, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002; LEI Nº 4.126, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; LEI Nº 3.903, DE 04 DE MAIO DE 2000; DECRETO Nº 19.237, 09 DE ABRIL DE 1999; LEI Nº 3.774, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998; LEI Nº 4.825, DE 30 DE JULHO DE 2007; DECRETO Nº 33.604, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008 REGIMENTO INTERNO. FINALIDADES:  RESPONSABILIZAR-SE PELA OPERACIONALIZAÇÃO DAS PREFEITURA MUNICIPAL, PELA GESTÃO DOS SISTEMAS DE

OBRAS

PÚBLICAS

DE

INICIATIVA

DA

DRENAGEM, SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE

ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA DE ESGOTO DOMICILIAR, PELA GESTÃO DA IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, BEM COMO PELA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

| 190 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 12- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 101- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 222- RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA PÚBLICA 2125- GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

0100

100000000

223- INFRAESTRUTURA URBANA

14.797.445,51

0,00

183.189.219,40

164.124.275,31

0,00

8.523.542,00

0,00

370.634.482,22

14.797.445,51

0,00

183.189.219,40

164.124.275,31

0,00

8.523.542,00

0,00

370.634.482,22

0,00

0,00

106.476.458,00

0,00

0,00

8.523.542,00

0,00

115.000.000,00

0,00

0,00

106.476.458,00

0,00

0,00

8.523.542,00

0,00

115.000.000,00

0,00

0,00

9.888.658,67

69.265.842,61

0,00

0,00

0,00

79.154.501,28

2127- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER

0100

100000000

0,00

0,00

0,00

750.000,00

0,00

0,00

0,00

750.000,00

2127- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER

0100

100000134

0,00

0,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

2127- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER

0100

100005100

0,00

0,00

0,00

335.352,00

0,00

0,00

0,00

335.352,00

2127- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER

0124

124000054

0,00

0,00

0,00

1.800.648,00

0,00

0,00

0,00

1.800.648,00

2129- IMPLANTAÇÃO, AMPLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS

0100

100000000

0,00

0,00

3.744.532,47

345.350,86

0,00

0,00

0,00

4.089.883,33

2129- IMPLANTAÇÃO, AMPLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS

0100

100000135

0,00

0,00

4.342.018,20

8.131.375,80

0,00

0,00

0,00

12.473.394,00

2129- IMPLANTAÇÃO, AMPLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS

0100

100000136

0,00

0,00

0,00

800.000,00

0,00

0,00

0,00

800.000,00

2129- IMPLANTAÇÃO, AMPLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS

0100

100005100

0,00

0,00

0,00

163.199,20

0,00

0,00

0,00

163.199,20

2129- IMPLANTAÇÃO, AMPLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS

0116

116000000

0,00

0,00

1.352.108,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.352.108,00

2129- IMPLANTAÇÃO, AMPLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS

0124

124000054

0,00

0,00

0,00

1.593.519,80

0,00

0,00

0,00

1.593.519,80

| 191 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 2129- IMPLANTAÇÃO, AMPLICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS

0190

190000024

0,00

0,00

0,00

42.831.134,95

0,00

0,00

0,00

42.831.134,95

2165- AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

0100

100000000

0,00

0,00

150.000,00

90.000,00

0,00

0,00

0,00

240.000,00

2165- AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

0100

100000135

0,00

0,00

0,00

12.425.262,00

0,00

0,00

0,00

12.425.262,00

0,00

0,00

7.531.791,00

65.383.349,43

0,00

0,00

0,00

225- ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM

72.915.140,43

2137- DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA 0100 DE CANAIS

100000000

0,00

0,00

6.096.817,00

1.854.364,33

0,00

0,00

0,00

7.951.181,33

2137- DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA 0100 DE CANAIS

100000136

0,00

0,00

0,00

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

2137- DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA 0190 DE CANAIS

190000024

0,00

0,00

0,00

58.329.103,10

0,00

0,00

0,00

58.329.103,10

2138- SANEAMENTO BÁSICO

0100

100000000

0,00

0,00

1.284.974,00

90.000,00

0,00

0,00

0,00

1.374.974,00

2139- ÁGUA PARA TODOS NÓS

0100

100000000

0,00

0,00

150.000,00

1.036.071,00

0,00

0,00

0,00

1.186.071,00

2139- ÁGUA PARA TODOS NÓS

0100

100000136

0,00

0,00

0,00

250.000,00

0,00

0,00

0,00

250.000,00

2139- ÁGUA PARA TODOS NÓS

0100

100005100

0,00

0,00

0,00

498.571,65

0,00

0,00

0,00

498.571,65

2139- ÁGUA PARA TODOS NÓS

0124

124000054

0,00

0,00

0,00

2.825.239,35

0,00

0,00

0,00

2.825.239,35

0,00

0,00

59.022.868,73

29.235.383,27

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

59.022.868,73

29.235.383,27

0,00

0,00

0,00

14.797.445,51

0,00

269.443,00

239.700,00

0,00

0,00

0,00

226- ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2140- APERFEIÇOAMENTO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

0117

117000000

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

88.258.252,00 88.258.252,00 15.306.588,51

0100

100000000

0,00

0,00

269.443,00

239.700,00

0,00

0,00

0,00

509.143,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

14.797.445,51

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14.797.445,51

| 192 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade Programa

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação

Total Geral................................................................ :

14.797.445,51

0,00

183.189.219,40

| 193 |

164.124.275,31

0,00

8.523.542,00

0,00

370.634.482,22


I

NSTITUTO MUNICIPAL DA PAISAGEM URBANA

| 194 |


INSTITUTO MUNICIPAL DA PAISAGEM URBANA

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.127, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; DECRETO Nº 25.122 DE 14 DE ABRIL DE 2003; LEI Nº 4.499, DE 08 DE JULHO DE 2005.

FINALIDADES: PLANEJAR, EXECUTAR, OPERAR, CONSERVAR E MANTER A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ENTRE AS QUAIS SE INCLUEM: AS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS, PARQUES, ESPAÇOS ABERTOS AO REDOR DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ÁREAS LIVRES DE LOTES, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO E AMBIENTAL.

| 195 |


INSTITUTO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 12- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 202- INSTITUTO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA 244- SÃO LUÍS, CIDADE JARDIM

1.501.833,13

0,00

1.990.159,00

8.237.414,00

0,00

0,00

0,00

11.729.406,13

1.501.833,13

0,00

1.990.159,00

8.237.414,00

0,00

0,00

0,00

11.729.406,13

0,00

0,00

1.538.258,00

8.207.414,00

0,00

0,00

0,00

9.745.672,00

2131- CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS

0100

100000134

0,00

0,00

525.672,00

0,00

0,00

0,00

0,00

525.672,00

2131- CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS

0100

100000135

0,00

0,00

0,00

8.000.000,00

0,00

0,00

0,00

8.000.000,00

2131- CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS

0100

100000136

0,00

0,00

800.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

800.000,00

2131- CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS

0124

124000054

0,00

0,00

0,00

127.414,00

0,00

0,00

0,00

127.414,00

2132- ARBORIZAÇÃO, AJARDINAMENTO E 0100 RECUPERAÇÃO DE VEGETAÇÃO NATURAL

100000000

0,00

0,00

212.586,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

292.586,00

1.501.833,13

0,00

451.901,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

1.983.734,13

2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

0100

100000000

0,00

0,00

451.901,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

481.901,00

2207- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0100

100000000

1.501.833,13

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.501.833,13

1.501.833,13

0,00

1.990.159,00

8.237.414,00

0,00

0,00

0,00

11.729.406,13

Total Geral................................................................ :

| 196 |


S

ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| 197 |


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 3.380, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995; LEI Nº 3.459, DE 27 DE MARÇO DE 1996; LEI Nº 3.465, DE 27 DE MARÇO DE 1996; LEI Nº 3.486, DE 27 DE MARÇO DE 1996; DECRETO Nº 15.699, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1995; DECRETO Nº 15.725, DE 10 DE MARÇO DE 1995; LEI Nº 3.777, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998; LEI Nº 4.115, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; LEI Nº 4.125, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; LEI Nº 4.469, DE 12 DE ABRIL DE 2005.

FINALIDADES: PROMOVER AÇÕES DE EXPANSÃO E DIFUSÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR E FUNDAMENTAL. DESENVOLVER

PROGRAMAS

PERMANENTES DE

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DOCENTE DO MUNICÍPIO.

| 198 |

DA


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 13- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 101- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 201- EDUCAÇÃO INFANTIL

46.722.314,69

0,00

192.540.736,84

31.449.137,17

0,00

0,00

0,00

270.712.188,70

46.722.314,69

0,00

192.540.736,84

31.449.137,17

0,00

0,00

0,00

270.712.188,70

5.392.794,69

0,00

52.288.902,82

20.986.259,35

0,00

0,00

0,00

78.667.956,86

2001- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOPEDAGÓGICO ACESSÍVEIS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

0101

101000000

0,00

0,00

150.000,00

250.000,00

0,00

0,00

0,00

400.000,00

2003- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

0101

101000000

0,00

0,00

14.065.916,84

0,00

0,00

0,00

0,00

14.065.916,84

2003- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

0115

115000049

0,00

0,00

835.082,98

0,00

0,00

0,00

0,00

835.082,98

2003- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

0115

115000053

0,00

0,00

750.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

750.000,00

2004- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 0101 NA EDUCAÇÃO INFANTIL

101000000

0,00

0,00

10.392.997,14

0,00

0,00

0,00

0,00

10.392.997,14

2004- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 0115 NA EDUCAÇÃO INFANTIL

115000051

0,00

0,00

2.169.049,08

0,00

0,00

0,00

0,00

2.169.049,08

2005- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0101

101000000

5.392.794,69

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.392.794,69

2006- AÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0101

101000000

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

2007- TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA 0101 EDUCAÇÃO INFANTIL

101000000

0,00

0,00

4.799.917,46

250.000,00

0,00

0,00

0,00

5.049.917,46

2007- TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA 0115 EDUCAÇÃO INFANTIL

115000052

0,00

0,00

747.562,80

0,00

0,00

0,00

0,00

747.562,80

2008- FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

0101

101000000

0,00

0,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

2347- SERVIÇOS PRELIMINARES E TERRAPLANAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0101

101000000

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

| 199 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 2348- CONSTRUÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0100

100000136

0,00

0,00

0,00

2.200.000,00

0,00

0,00

0,00

2.200.000,00

2348- CONSTRUÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0101

101000000

0,00

0,00

0,00

1.450.000,00

0,00

0,00

0,00

1.450.000,00

2348- CONSTRUÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0115

115000053

0,00

0,00

0,00

13.586.310,46

0,00

0,00

0,00

13.586.310,46

2349- REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EDUCAÇÃO 0100 INFANTIL

100000136

0,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

2349- REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EDUCAÇÃO 0101 INFANTIL

101000000

0,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

2350- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

0101

101000000

0,00

0,00

0,00

1.058.026,88

0,00

0,00

0,00

1.058.026,88

2350- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

0115

115000053

0,00

0,00

0,00

1.761.922,01

0,00

0,00

0,00

1.761.922,01

2351- MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

0101

101000000

0,00

0,00

3.518.680,12

0,00

0,00

0,00

0,00

3.518.680,12

2351- MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

0115

115000049

0,00

0,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

2352- SEGURANÇA ESCOLAR NA EDUCAÇÃO 0101 INFANTIL

101000000

0,00

0,00

12.128.004,40

0,00

0,00

0,00

0,00

12.128.004,40

2353- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

115000051

0,00

0,00

2.231.692,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.231.692,00

950.000,00

0,00

100.549.020,98

9.112.877,82

0,00

0,00

0,00

0115

202- ENSINO FUNDAMENTAL

110.611.898,80

2012- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

0100

100000136

0,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

2012- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

0101

101000000

0,00

0,00

27.001.961,88

0,00

0,00

0,00

0,00

27.001.961,88

2012- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

0101

101000001

0,00

0,00

973.618,99

0,00

0,00

0,00

0,00

973.618,99

2012- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO

0115

115000049

0,00

0,00

1.269.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.269.000,00

| 200 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação FUNDAMENTAL 2013- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 0101 NO ENSINO FUNDAMENTAL

101000000

0,00

0,00

24.760.323,17

0,00

0,00

0,00

0,00

24.760.323,17

2013- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 0115 NO ENSINO FUNDAMENTAL

115000051

0,00

0,00

5.446.432,85

0,00

0,00

0,00

0,00

5.446.432,85

2014- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL

0101

101000000

950.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

950.000,00

2015- AÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL

0101

101000000

0,00

0,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

2016- TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NO 0101 ENSINO FUNDAMENTAL

101000000

0,00

0,00

10.839.088,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.839.088,00

2016- TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NO 0115 ENSINO FUNDAMENTAL

115000052

0,00

0,00

498.375,20

0,00

0,00

0,00

0,00

498.375,20

2017- FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO 0101 MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

101000000

0,00

0,00

250.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

250.000,00

2354- SERVIÇOS PRELIMINARES E TERRAPLANAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL

0101

101000000

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

2355- CONSTRUÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

0101

101000000

0,00

0,00

0,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

2355- CONSTRUÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

0115

115000053

0,00

0,00

0,00

4.838.698,70

0,00

0,00

0,00

4.838.698,70

2356- REFORMA E AMPLIAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

0100

100000136

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

2356- REFORMA E AMPLIAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

0101

101000000

0,00

0,00

0,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

2357- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ENSINO FUNDAMENTAL

0100

100000136

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

2357- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ENSINO FUNDAMENTAL

0101

101000000

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

| 201 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 2357- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ENSINO FUNDAMENTAL

0115

115000053

0,00

0,00

0,00

2.124.179,12

0,00

0,00

0,00

2.124.179,12

2358- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOPEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA ENSINO FUNDAMENTAL

0101

101000000

0,00

0,00

200.000,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

2359- MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL

0101

101000000

0,00

0,00

8.088.084,89

0,00

0,00

0,00

0,00

8.088.084,89

2359- MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL

0115

115000049

0,00

0,00

700.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

700.000,00

2360- SEGURANÇA ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL

0100

100000136

0,00

0,00

195.178,20

0,00

0,00

0,00

0,00

195.178,20

2360- SEGURANÇA ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL

0101

101000000

0,00

0,00

18.955.621,80

0,00

0,00

0,00

0,00

18.955.621,80

2361- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS 0115 CONVENIADAS NO ENSINO FUNDAMENTAL

115000051

0,00

0,00

1.041.336,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.041.336,00

5.600.000,00

0,00

10.488.455,15

300.000,00

0,00

0,00

0,00

203- EJA

16.388.455,15

2018- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOPEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0101

101000000

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

2020- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0101

101000000

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

2021- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 0101 NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

101000000

0,00

0,00

5.879.727,42

0,00

0,00

0,00

0,00

5.879.727,42

2021- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 0115 NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

115000051

0,00

0,00

927.275,02

0,00

0,00

0,00

0,00

927.275,02

2022- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0101

101000000

5.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000.000,00

2025- FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DA

0101

101000000

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

| 202 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2026- BRASIL ALFABETIZADO

0115

115000053

0,00

0,00

1.069.201,62

0,00

0,00

0,00

0,00

1.069.201,62

2027- PROJOVEM URBANO

0101

101000000

0,00

0,00

250.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

250.000,00

2027- PROJOVEM URBANO

0115

115000053

600.000,00

0,00

782.251,09

0,00

0,00

0,00

0,00

1.382.251,09

2363- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0101

101000000

0,00

0,00

0,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

2364- MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0101

101000000

0,00

0,00

600.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

600.000,00

2365- TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA 0101 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

101000000

0,00

0,00

600.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

600.000,00

0,00

0,00

4.506.722,56

450.000,00

0,00

0,00

0,00

204- EDUCAÇÃO ESPECIAL

4.956.722,56

2028- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOPEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL

0101

101000000

0,00

0,00

200.000,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

2030- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

0101

101000000

0,00

0,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

2031- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 0101 NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

101000000

0,00

0,00

1.804.979,51

0,00

0,00

0,00

0,00

1.804.979,51

2031- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 0115 NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

115000051

0,00

0,00

601.743,05

0,00

0,00

0,00

0,00

601.743,05

2033- AÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

0101

101000000

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

2034- TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA 0101 EDUCAÇÃO ESPECIAL

101000000

0,00

0,00

1.400.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.400.000,00

2035- FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

0101

101000000

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

2366- REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EDUCAÇÃO 0101 ESPECIAL

101000000

0,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

| 203 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 2367- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL

0101

101000000

205- GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA

0,00

0,00

0,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.397.116,02

0,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

3.397.116,02

1001- FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CONSELHOS MUNICIPAIS E INSPEÇÃO ESCOLAR

0101

101000000

0,00

0,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

2369- ARTICULAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE

0100

100000136

0,00

0,00

400.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

400.000,00

2369- ARTICULAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE

0101

101000000

0,00

0,00

800.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

800.000,00

2369- ARTICULAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE

0115

115000049

0,00

0,00

1.897.116,02

0,00

0,00

0,00

0,00

1.897.116,02

34.779.520,00

0,00

21.310.519,31

600.000,00

0,00

0,00

0,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

56.690.039,31

2175- CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED

0100

100000136

0,00

0,00

150.800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

150.800,00

2175- CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED

0101

101000000

0,00

0,00

14.044.378,20

200.000,00

0,00

0,00

0,00

14.244.378,20

2207- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0101

101000000

34.779.520,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

34.779.520,00

2373- REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA 0101 EDUCAÇÃO

101000000

0,00

0,00

0,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

2374- SEGURANÇA EM PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS

0101

101000000

0,00

0,00

4.451.201,76

0,00

0,00

0,00

0,00

4.451.201,76

2375- MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SEMED

0101

101000000

0,00

0,00

2.101.415,35

0,00

0,00

0,00

0,00

2.101.415,35

2376- FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA SEMED

0101

101000000

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

2377- MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - SEMED

0101

101000000

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

2377- MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - SEMED

0115

115000049

0,00

0,00

362.724,00

0,00

0,00

0,00

0,00

362.724,00

Total Geral................................................................ :

46.722.314,69

0,00

192.540.736,84

| 204 |

31.449.137,17

0,00

0,00

0,00

270.712.188,70


F

UNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

| 205 |


FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

LEGISLAÇÃO:

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº53; LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007.

| 206 |


FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 13- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 901- FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 201- EDUCAÇÃO INFANTIL

284.983.305,80

0,00

67.088.077,00

0,00

0,00

0,00

0,00

352.071.382,80

284.983.305,80

0,00

67.088.077,00

0,00

0,00

0,00

0,00

352.071.382,80

45.755.562,64

0,00

67.088.077,00

0,00

0,00

0,00

0,00

112.843.639,64

2005- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0105

105000015

21.342.957,81

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

21.342.957,81

2005- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

0118

118000000

24.412.604,83

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

24.412.604,83

2009- APOIO PARA AS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS

0105

105000016

0,00

0,00

67.088.077,00

0,00

0,00

0,00

0,00

67.088.077,00

226.320.699,71

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

202- ENSINO FUNDAMENTAL

226.320.699,71

2014- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL

0100

100000134

256.418,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

256.418,00

2014- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL

0105

105000015

72.951.858,21

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

72.951.858,21

2014- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL

0118

118000000

150.671.993,80

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

150.671.993,80

2014- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL

0118

118000001

2.440.429,70

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.440.429,70

4.362.527,14

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

203- EJA

4.362.527,14

2022- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0105

105000015

2.166.518,14

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.166.518,14

2022- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0118

118000000

2.196.009,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.196.009,00

8.544.516,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

204- EDUCAÇÃO ESPECIAL

8.544.516,31

2032- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

0105

105000015

4.170.781,84

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.170.781,84

2032- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

0118

118000000

4.373.734,47

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.373.734,47

Total Geral................................................................ :

284.983.305,80

0,00

67.088.077,00

| 207 |

0,00

0,00

0,00

0,00

352.071.382,80


S

ECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

| 208 |


SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

LEGISLAÇÃO: Lei Nº 1.646, DE 10 DE JANEIRO DE 1966; LEI Nº 1.844, DE DEZEMBRO DE 1969; LEI DELEGADA Nº 23, 22 DE JANEIRO DE 1973; LEI Nº 3.515, DE 08 DE JULHO DE 1996; DECRETO Nº 2.690, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1976; LEI Nº 3.776, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998; LEI Nº 3.896, DE 17 DE ABRIL DE 2000; DECRETO Nº 20.547 DE 27 DE ABRIL DE 2001. LEI Nº 4.862, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007; LEI Nº 4.944, DE 20 DE MAIO DE 2008; LEI Nº 5.285, DE 09 DE JUNHO DE 2010.

FINALIDADES: FORMULAR, SUPERVISIONAR E COORDENAR A POLÍTICA MUNICIPAL CONCERNENTE À GESTÃO FINANCEIRA, COM VISTAS A ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES DE EFICÁCIA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL. ESTABELECER DIRETRIZES FISCAIS E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS A SEREM EXECUTADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

| 209 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 14- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 101- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 402- GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA

30.655.420,33

0,00

27.667.497,50

9.397.896,78

200.000,00

0,00

0,00

67.920.814,61

30.655.420,33

0,00

27.667.497,50

9.397.896,78

200.000,00

0,00

0,00

67.920.814,61

0,00

0,00

0,00

7.612.896,78

0,00

0,00

0,00

7.612.896,78

1027- MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 0100 TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS - PMAT

100004100

0,00

0,00

0,00

1.795.481,41

0,00

0,00

0,00

1.795.481,41

1027- MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 0190 TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS - PMAT

190000024

0,00

0,00

0,00

5.817.415,37

0,00

0,00

0,00

5.817.415,37

0,00

0,00

16.499.405,39

5.000,00

0,00

0,00

0,00

403- GESTÃO FISCAL EFICIENTE

16.504.405,39

2150- CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO

0100

100000000

0,00

0,00

1.217.536,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

1.222.536,00

2152- OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA

0100

100000000

0,00

0,00

15.281.869,39

0,00

0,00

0,00

0,00

15.281.869,39

30.655.420,33

0,00

11.168.092,11

1.780.000,00

200.000,00

0,00

0,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

43.803.512,44

0100

100000000

0,00

0,00

11.168.092,11

1.780.000,00

200.000,00

0,00

0,00

13.148.092,11

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

30.655.420,33

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.655.420,33

30.655.420,33

0,00

27.667.497,50

9.397.896,78

200.000,00

0,00

0,00

67.920.814,61

Total Geral................................................................ :

| 210 |


H

OSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES

| 211 |


HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES - HMDM

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 2.579, DE 07 DE MAIO DE 1982; LEI Nº 2.580, DE 07 DE MAIO DE 1982; LEI Nº 2.632, DE 11 DE OUTUBRO DE 1983; LEI Nº 3.789, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998.

FINALIDADES: PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS.

HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA AOS HABITANTES DO

| 212 |


HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Seguridade

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 15- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

93.493.197,00

0,00

23.200.256,00

0,00

0,00

0,00

0,00

116.693.453,00

201- HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES

93.493.197,00

0,00

23.200.256,00

0,00

0,00

0,00

0,00

116.693.453,00

237- URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

93.493.197,00

0,00

23.200.256,00

0,00

0,00

0,00

0,00

116.693.453,00

2301- AÇÕES E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES

0100

100000134

0,00

0,00

256.418,00

0,00

0,00

0,00

0,00

256.418,00

2301- AÇÕES E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES

0100

100000136

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

2301- AÇÕES E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES

0102

102000000

0,00

0,00

6.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.000.000,00

2302- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS HOSPITAL DJALMA MARQUES

0102

102000000

80.248.900,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

80.248.900,00

2302- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS HOSPITAL DJALMA MARQUES

0114

114000001

13.244.297,00

0,00

16.743.838,00

0,00

0,00

0,00

0,00

29.988.135,00

93.493.197,00

0,00

23.200.256,00

0,00

0,00

0,00

0,00

116.693.453,00

Total Geral................................................................ :

| 213 |


F

UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

| 214 |


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LEGISLAÇÃO:

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS; LEI Nº 3.200, DE 20 DE MARÇO DE 1992; LEI FEDERAL Nº 8080 DE 19 DE SETEMBRO DE 1990; LEI FEDERAL Nº 8142 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990; LEI COMPLEMENTAR Nº 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012; LEI MUNICIPAL Nº 6020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.

FINALIDADES: CRIAR

CONDIÇÕES FINANCEIRAS E DE GERÊNCIA DOS RECURSOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO

DAS AÇÕES DE SAÚDE.

| 215 |


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Seguridade

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 15- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 901- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 207- DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO 2056- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

0102

102000000

232- ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

441.899.325,91

0,00

295.946.695,69

51.574.484,80

0,00

0,00

0,00

789.420.506,40

441.899.325,91

0,00

295.946.695,69

51.574.484,80

0,00

0,00

0,00

789.420.506,40

0,00

0,00

103.000,00

25.000,00

0,00

0,00

0,00

128.000,00

0,00

0,00

103.000,00

25.000,00

0,00

0,00

0,00

153.716.667,44

0,00

90.466.047,26

38.558.007,46

0,00

0,00

0,00

128.000,00 282.740.722,16

2269- AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL 0100 E HOSPITALAR

100000134

0,00

0,00

5.710.360,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.710.360,00

2269- AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL 0100 E HOSPITALAR

100000136

0,00

0,00

2.500.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

2.550.000,00

2269- AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL 0102 E HOSPITALAR

102000000

110.481.025,66

0,00

7.458.205,92

0,00

0,00

0,00

0,00

117.939.231,58

2269- AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL 0114 E HOSPITALAR

114000001

32.573.793,41

0,00

51.351.288,93

0,00

0,00

0,00

0,00

83.925.082,34

2269- AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL 0114 E HOSPITALAR

114000002

0,00

0,00

0,00

38.508.007,46

0,00

0,00

0,00

38.508.007,46

2288- LABORATÓRIO CENTRAL MUNICIPAL

0100

100000134

0,00

0,00

512.836,00

0,00

0,00

0,00

0,00

512.836,00

2288- LABORATÓRIO CENTRAL MUNICIPAL

0114

114000001

0,00

0,00

6.367.454,67

0,00

0,00

0,00

0,00

6.367.454,67

2298- REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (RUE)

0100

100000134

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

2298- REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (RUE)

0114

114000001

0,00

0,00

7.789.015,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.789.015,00

2299- MELHOR EM CASA - ATENÇÃO DOMICILIAR

0100

100000134

0,00

0,00

938.508,00

0,00

0,00

0,00

0,00

938.508,00

2299- MELHOR EM CASA - ATENÇÃO DOMICILIAR

0114

114000001

1.230.839,22

0,00

614.618,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.845.457,22

2300- AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

0102

102000000

6.345.034,00

0,00

1.376.822,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.721.856,00

| 216 |


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Seguridade

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 2300- AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

0114

114000001

3.085.975,15

0,00

2.802.634,18

0,00

0,00

0,00

0,00

5.888.609,33

2300- AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

0130

130000000

0,00

0,00

2.944.304,56

0,00

0,00

0,00

0,00

2.944.304,56

45.722.697,65

0,00

25.980.098,67

7.647.938,00

0,00

0,00

0,00

233- ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

79.350.734,32

2272- AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

0100

100000134

0,00

0,00

2.764.015,40

0,00

0,00

0,00

0,00

2.764.015,40

2272- AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

0100

100000136

0,00

0,00

1.200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.200.000,00

2272- AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

0102

102000000

4.959.121,68

0,00

6.615.041,60

0,00

0,00

0,00

0,00

11.574.163,28

2272- AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

0114

114000001

40.763.575,97

0,00

13.368.954,67

0,00

0,00

0,00

0,00

54.132.530,64

2272- AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

0114

114000002

0,00

0,00

0,00

7.647.938,00

0,00

0,00

0,00

7.647.938,00

2276- AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SAÚDE BUCAL

0100

100000134

0,00

0,00

702.090,00

0,00

0,00

0,00

0,00

702.090,00

2276- AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SAÚDE BUCAL

0114

114000001

0,00

0,00

1.329.997,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.329.997,00

0,00

0,00

22.467.354,24

453.208,00

0,00

0,00

0,00

234- ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA

22.920.562,24

2277- MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA

0102

102000000

0,00

0,00

780.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

780.000,00

2277- MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA

0114

114000001

0,00

0,00

18.859.620,50

0,00

0,00

0,00

0,00

18.859.620,50

2277- MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA

0130

130000000

0,00

0,00

2.020.846,44

453.208,00

0,00

0,00

0,00

2.474.054,44

2278- MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR 0114

114000001

0,00

0,00

806.887,30

0,00

0,00

0,00

0,00

806.887,30

18.097.098,62

0,00

6.059.958,00

429.856,34

0,00

0,00

0,00

3.483.594,62

0,00

2.141.747,00

0,00

0,00

0,00

0,00

235- VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2283- VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E0102 AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS

102000000

| 217 |

24.586.912,96 5.625.341,62


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Seguridade

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 2283- VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E0114 AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS

114000001

13.746.417,00

0,00

1.542.863,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.289.280,00

2285- PREVENÇÃO E CONTROLE DO HIV/DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS

0114

114000001

0,00

0,00

1.343.113,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.343.113,00

2286- ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR

0114

114000001

0,00

0,00

330.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

330.000,00

2289- PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E ACIDENTES CAUSADOS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS E VENENOSOS

0114

114000001

113.000,00

0,00

55.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

168.000,00

2289- PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E ACIDENTES CAUSADOS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS E VENENOSOS

0114

114000002

0,00

0,00

0,00

329.856,34

0,00

0,00

0,00

329.856,34

2290- AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA 0114 AMBIENTAL

114000001

0,00

0,00

61.695,00

0,00

0,00

0,00

0,00

61.695,00

2292- AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA 0102 SANITÁRIA

102000000

377.054,00

0,00

305.773,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

782.827,00

2292- AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA 0114 SANITÁRIA

114000001

377.033,00

0,00

279.767,00

0,00

0,00

0,00

0,00

656.800,00

236- REDES DE ATENÇÃO INTEGRAL PRIORITÁRIAS E CUIDADOS ÀS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO ESPECIAL

513.271,00

0,00

16.045.962,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

16.859.233,00

2293- REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE MATERNA 0100 E INFANTIL

100000134

0,00

0,00

1.981.807,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.981.807,00

2293- REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE MATERNA 0100 E INFANTIL

100000136

0,00

0,00

1.600.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.600.000,00

2293- REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE MATERNA 0102 E INFANTIL

102000000

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

2294- REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

0100

100000134

0,00

0,00

649.254,00

0,00

0,00

0,00

0,00

649.254,00

2294- REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

0100

100000136

0,00

0,00

0,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

2294- REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

0102

102000000

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

| 218 |


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Seguridade

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 2294- REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

0114

114000001

513.271,00

0,00

3.195.682,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.708.953,00

2295- REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

0100

100000134

0,00

0,00

240.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

240.000,00

2295- REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

0102

102000000

0,00

0,00

725.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

725.000,00

2295- REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

0114

114000001

0,00

0,00

2.978.485,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.978.485,00

2296- REDE DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS

0100

100000136

0,00

0,00

3.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.000.000,00

2296- REDE DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS

0114

114000001

0,00

0,00

928.400,00

0,00

0,00

0,00

0,00

928.400,00

2296- REDE DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS

0130

130000000

0,00

0,00

547.334,00

0,00

0,00

0,00

0,00

547.334,00

0,00

0,00

123.128.556,00

0,00

0,00

0,00

0,00

238- REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

123.128.556,00

2304- REDE CONVENIADA E CONTRATADA

0100

100000134

0,00

0,00

160.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

160.000,00

2304- REDE CONVENIADA E CONTRATADA

0102

102000000

0,00

0,00

2.968.556,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.968.556,00

2304- REDE CONVENIADA E CONTRATADA

0114

114000001

0,00

0,00

120.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

120.000.000,00

0,00

0,00

120.000,00

4.000.475,00

0,00

0,00

0,00

4.120.475,00

239- INVESTIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE 2306- CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS 0100 DE SAÚDE

100000134

0,00

0,00

0,00

585.672,00

0,00

0,00

0,00

585.672,00

2306- CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS 0100 DE SAÚDE

100005100

0,00

0,00

0,00

172.408,80

0,00

0,00

0,00

172.408,80

2306- CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS 0114 DE SAÚDE

114000002

0,00

0,00

0,00

596.108,20

0,00

0,00

0,00

596.108,20

2306- CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS 0123 DE SAÚDE

123000054

0,00

0,00

0,00

2.501.308,00

0,00

0,00

0,00

2.501.308,00

2379- AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

100000134

0,00

0,00

120.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

120.000,00

0100

| 219 |


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Seguridade

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 2379- AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

0114

114000002

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2200- CUSTEIO E INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

0,00

0,00

144.978,00

0,00

0,00

0,00

223.849.591,20

0,00

11.215.719,52

160.000,00

0,00

0,00

0,00

144.978,00 235.225.310,72

0102

102000000

0,00

0,00

11.215.719,52

160.000,00

0,00

0,00

0,00

11.375.719,52

2307- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SEMUS 0102

102000000

223.849.591,20

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

223.849.591,20

0,00

0,00

360.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

360.000,00

0,00

0,00

360.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

360.000,00

441.899.325,91

0,00

295.946.695,69

51.574.484,80

0,00

0,00

0,00

789.420.506,40

409- GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE 2287- MANUTENÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DO 0102 SUS

Total Geral................................................................ :

102000000

| 220 |


S

ECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

| 221 |


SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

LEGISLAÇÃO: LEI Nº 3.276, DE 01 DE SETEMBRO DE 1993; LEI Nº 3.429, DE 31 DE JANEIRO DE 1996; LEI Nº 3.782, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998; LEI Nº 4.857, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007.

FINALIDADES: PLANEJAR, VIÁRIA DO

PROJETAR E CONTROLAR O TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E A CIRCULAÇÃO

MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS.

| 222 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 16- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

43.663.051,07

0,00

2.310.692,00

0,00

0,00

0,00

0,00

45.973.743,07

101- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

43.663.051,07

0,00

2.310.692,00

0,00

0,00

0,00

0,00

45.973.743,07

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

43.663.051,07

0,00

2.310.692,00

0,00

0,00

0,00

0,00

45.973.743,07

2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

0100

100000000

0,00

0,00

2.310.692,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.310.692,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

43.663.051,07

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

43.663.051,07

43.663.051,07

0,00

2.310.692,00

0,00

0,00

0,00

0,00

45.973.743,07

Total Geral................................................................ :

| 223 |


F

UNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRANSPORTE

| 224 |


FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRANSPORTE

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 3.429, DE 31 DE JANEIRO DE 1993

FINALIDADES: GERENCIAR

OS RECURSOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE TRANSPORTE E

MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EXECUTADAS E COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS.

TRÁFEGO DO

| 225 |


FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 16- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

0,00

0,00

23.520.303,00

385.000,00

0,00

0,00

0,00

23.905.303,00

901- FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRANSPORTES

0,00

0,00

23.520.303,00

385.000,00

0,00

0,00

0,00

23.905.303,00

207- DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO

0,00

0,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

2068- CONSELHO MUNICIPAL DA MOBILIDADE 0100 URBANA

100000105

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

2068- CONSELHO MUNICIPAL DA MOBILIDADE 0100 URBANA

100000136

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

3.771.072,60

0,00

0,00

0,00

0,00

223- INFRAESTRUTURA URBANA

3.771.072,60

2128- LOGÍSTICA DE TRANSPORTE PÚBLICO

0100

100000000

0,00

0,00

1.893.838,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.893.838,00

2128- LOGÍSTICA DE TRANSPORTE PÚBLICO

0100

100000105

0,00

0,00

1.877.234,60

0,00

0,00

0,00

0,00

1.877.234,60

0,00

0,00

250.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

250.000,00

227- TRANSPORTE PÚBLICO E SEMIPÚBLICO 2141- REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE 0100 TRANSPORTES, GRATUIDADES E DEMAIS SUBSÍDIOS

100000105

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

2141- REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE 0100 TRANSPORTES, GRATUIDADES E DEMAIS SUBSÍDIOS

100000134

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

2142- MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES E DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DOS ÔNIBUS

0100

100000105

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

2143- BILHETAGEM ELETRÔNICA, BIOMETRIA E 0100 BILHETE ÚNICO

100000105

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

19.349.230,40

385.000,00

0,00

0,00

0,00

228- OPERAÇÃO DO TRÂNSITO

19.734.230,40

1013- PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE SÃO 0100 LUÍS

100000105

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

2144- EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

100000105

0,00

0,00

248.000,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

263.000,00

0100

| 226 |


FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 2145- FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

0100

100000000

0,00

0,00

1.106.162,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.106.162,00

2145- FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

0100

100000105

0,00

0,00

14.199.744,60

20.000,00

0,00

0,00

0,00

14.219.744,60

2146- INFRAESTRUTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

0100

100000000

0,00

0,00

3.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.000.000,00

2146- INFRAESTRUTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

0100

100000105

0,00

0,00

695.323,80

350.000,00

0,00

0,00

0,00

1.045.323,80

2146- INFRAESTRUTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

0100

100000134

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

23.520.303,00

385.000,00

0,00

0,00

0,00

23.905.303,00

Total Geral................................................................ :

| 227 |


S

ECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

| 228 |


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.123, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; DECRETO Nº 25.123, DE 14 DE ABRIL DE 2003; LEI Nº 4.863, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007 REORGANIZAÇÃO DA SEMAD; DECRETO Nº 33.139, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007; DECRETO Nº 33.141, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 REGIMENTO INTERNO; LEI N° 5.215, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 REORGANIZAÇÃO DA SEMAD; LEI N° 5.218, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 REORGANIZAÇÃO DA SEMAD; DECRETO Nº 39.304, DE 17 DE MARÇO DE 2010 COMPETÊNCIA ORDINÁRIA SEMAD E IPAM; DECRETO Nº 39.525, DE 31 DE MARÇO DE 2010 REGIMENTO INTERNO

FINALIDADES: FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS E DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS. E SUBSIDIAR OS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, POR MEIO DE SUA ESTRUTURA INTERNA, EM ASSUNTOS DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA NOS SEGMENTOS DE GESTÃO DE PESSOAS, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SEGURANÇA NO TRABALHO, MEDICINA FUNCIONAL E DE GESTÃO DE CONTRATOS E SERVIÇOS, DE FORMA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO.

| 229 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 18- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

11.709.678,74

0,00

700.000,00

130.000,00

0,00

0,00

0,00

12.539.678,74

101- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

11.709.678,74

0,00

700.000,00

130.000,00

0,00

0,00

0,00

12.539.678,74

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

11.709.678,74

0,00

700.000,00

130.000,00

0,00

0,00

0,00

12.539.678,74

2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

0100

100000000

0,00

0,00

700.000,00

130.000,00

0,00

0,00

0,00

830.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

11.709.678,74

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.709.678,74

11.709.678,74

0,00

700.000,00

130.000,00

0,00

0,00

0,00

12.539.678,74

Total Geral................................................................ :

| 230 |


I

NSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO

| 231 |


INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.395, DE 20 DE SETEMBRO DE 2004; LEI Nº 4.500, DE 08 DE JULHO DE 2005;

FINALIDADE:

GARANTIR LEI.

AOS SEUS SEGURADOS O REGIME DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ESTABELECIDOS POR

| 232 |


INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Seguridade

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 18- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 201- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

322.178.450,00

0,00

22.407.361,00

3.000.000,00

0,00

0,00

99.966.734,00

447.552.545,00

322.178.450,00

0,00

22.407.361,00

3.000.000,00

0,00

0,00

99.966.734,00

447.552.545,00

2.177.287,00

0,00

22.407.361,00

3.000.000,00

0,00

0,00

0,00

27.584.648,00

2183- CUSTEIO, INVESTIMENTO E COBERTURA 0203 DE OBRIGAÇÕES IPAM

203000226

0,00

0,00

14.736.861,00

3.000.000,00

0,00

0,00

0,00

17.736.861,00

2214- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS IPAM

0203

203000226

2.177.287,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.177.287,00

2254- PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

0203

203000229

0,00

0,00

7.670.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.670.500,00

320.001.163,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

99.966.734,00

407- PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

419.967.897,00

2254- PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

0100

100000000

169.375.831,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

169.375.831,00

2254- PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

0203

203000226

69.072.766,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

69.072.766,00

2254- PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

0203

203000229

69.072.766,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

69.072.766,00

2255- PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO PODER LEGISLATIVO

0100

100000000

11.084.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.084.000,00

2255- PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO PODER LEGISLATIVO

0203

203000226

622.700,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

622.700,00

2255- PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO PODER LEGISLATIVO

0203

203000229

622.700,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

622.700,00

2256- RESERVA RPPS

0203

203000226

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

59.110.895,00

59.110.895,00

2256- RESERVA RPPS

0203

203000229

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40.855.839,00

40.855.839,00

2335- PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PREVIDENCIÁRIO

0203

203000226

150.400,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

150.400,00

322.178.450,00

0,00

22.407.361,00

3.000.000,00

0,00

0,00

99.966.734,00

447.552.545,00

Total Geral................................................................ :

| 233 |


S

ECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO

| 234 |


SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO

LEGISLAÇÃO: LEI Nº 3.902, DE 03 DE MAIO DE 2000; LEI Nº 4.119, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002; LEI Nº 4.634, DE 03 DE AGOSTO DE 2006; LEI Nº 4.850, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.

FINALIDADES:

PROMOVER

E EXECUTAR A POLÍTICA DE TERRAS, HABITAÇÃO, URBANISMO E A FISCALIZAÇÃO

URBANA DO MUNICÍPIO.

| 235 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO 101- SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO 221- NOVAS MORADIAS, URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

33.682.485,24

0,00

6.959.613,00

34.490.878,00

0,00

0,00

0,00

75.132.976,24

33.682.485,24

0,00

6.959.613,00

34.490.878,00

0,00

0,00

0,00

75.132.976,24

0,00

0,00

3.959.613,00

26.490.878,00

0,00

0,00

0,00

30.450.491,00

2124- CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, URBANIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS

0100

100000136

0,00

0,00

0,00

800.000,00

0,00

0,00

0,00

800.000,00

2124- CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, URBANIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS

0124

124000054

0,00

0,00

3.959.613,00

25.690.878,00

0,00

0,00

0,00

29.650.491,00

0,00

0,00

1.950.000,00

8.000.000,00

0,00

0,00

0,00

9.950.000,00

224- REGULAÇÃO DO TERRITÓRIO 2133- APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - BLITZ URBANA

0100

100000000

0,00

0,00

1.950.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.950.000,00

2397- ORDENAMENTO, GESTÃO E 0100 FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO INFORMAL

100000135

0,00

0,00

0,00

8.000.000,00

0,00

0,00

0,00

8.000.000,00

33.682.485,24

0,00

1.050.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

34.732.485,24

0100

100000000

0,00

0,00

1.050.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.050.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

33.682.485,24

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.682.485,24

33.682.485,24

0,00

6.959.613,00

34.490.878,00

0,00

0,00

0,00

75.132.976,24

Total Geral................................................................ :

| 236 |


S

ECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

| 237 |


SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 3.609, DE 21 DE JULHO DE 1997; DECRETO Nº 18.258, DE 16 DE MARÇO DE 1998; LEI Nº 3.773, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998. LEI Nº 4.129 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002. DECRETO Nº 24.913 DE 17 DE MARÇO DE 2003. DECRETO 25.246 DE 22 DE ABRIL DE 2003

FINALIDADES: PLANEJAR, LUÍS.

COORDENAR, EXECUTAR E SUPERVISIONAR A

| 238 |

POLÍTICA MUNICIPAL

DE

TURISMO

DE

SÃO


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 20- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

2.110.177,37

0,00

2.903.357,00

280.000,00

0,00

0,00

0,00

5.293.534,37

101- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

2.110.177,37

0,00

2.903.357,00

280.000,00

0,00

0,00

0,00

5.293.534,37

0,00

0,00

2.577.273,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

2.777.273,00

241- DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO TURISMO 2314- MARKETING E FOMENTO AO TURISMO

0100

100000000

0,00

0,00

1.390.000,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

1.590.000,00

2314- MARKETING E FOMENTO AO TURISMO

0100

100000134

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

2314- MARKETING E FOMENTO AO TURISMO

0100

100000136

0,00

0,00

500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

2314- MARKETING E FOMENTO AO TURISMO

0124

124000054

0,00

0,00

507.273,00

0,00

0,00

0,00

0,00

507.273,00

2315- QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

0100

100000000

0,00

0,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

2.110.177,37

0,00

326.084,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

2.516.261,37

0100

100000000

0,00

0,00

326.084,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

406.084,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

2.110.177,37

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.110.177,37

2.110.177,37

0,00

2.903.357,00

280.000,00

0,00

0,00

0,00

5.293.534,37

Total Geral................................................................ :

| 239 |


S

ECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

| 240 |


SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - SEPLAN

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.497, DE 08 DE JULHO DE 2005; LEI Nº 4.531, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005 (FUNDO RECURSOS HUMANOS); LEI Nº 4.611, DE 22 DE MAIO DE 2006; DECRETO Nº 29.367, DE 08 DE AGOSTO DE 2006; LEI Nº 4879, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007.

DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS

FINALIDADES: ASSESSORAR SUPERIOR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIRECIONAMENTO POLÍTICO COMUM, NA INTEGRAÇÃO, NA ARTICULAÇÃO, NA COORDENAÇÃO E NA GARANTIA DA CONTINUIDADE DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, BEM COMO A COMPATIBILIDADE COM OS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL, REGIONAL E NACIONAL COM O MUNICÍPIO.

| 241 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 21- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 101- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLAN. E DESENVOLVIMENTO 207- DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO

8.644.192,55

0,00

1.962.700,00

257.300,00

0,00

0,00

0,00

10.864.192,55

8.644.192,55

0,00

1.962.700,00

257.300,00

0,00

0,00

0,00

10.864.192,55

0,00

0,00

32.700,00

7.300,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

2050- CONSELHO DA CIDADE

0100

100000000

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

2064- CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

0100

100000000

0,00

0,00

22.700,00

7.300,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

334.800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

212- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

334.800,00

2326- PROGRAMA MUNICIPAL DE 0100 DESENVOLVIMENTO DE FORNECEDORES E COMPRAS GOVERNAMENTAIS - PDF MUNICIPAL

100000000

0,00

0,00

134.800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

134.800,00

2339- INCENTIVOS FISCAIS, AMBIENTE DE NEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO

0100

100000000

0,00

0,00

180.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

180.000,00

2339- INCENTIVOS FISCAIS, AMBIENTE DE NEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO

0100

100000134

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

153.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100000000

0,00

0,00

153.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

402- GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA

0,00

0,00

206.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

213- TRABALHO E RENDA 1010- QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL,GERAÇÃO DE RENDA E INTERMEDIAÇÃO COM O MERCADO DE

0100

153.600,00 153.600,00

206.600,00

2160- MODERNIZAÇÃO ADMINSITRATIVA 0100 FISCAL E COORDENAÇÃO DO PROJETO PNAFM

100000000

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

2325- GESTÃO DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA SOCIOECONÔMICA

0100

100000000

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

2337- GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

0100

100000000

0,00

0,00

156.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

156.600,00

| 242 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 2338- GESTÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS

0100

100000000

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.644.192,55

0,00

1.235.000,00

250.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00 10.129.192,55

0100

100000000

0,00

0,00

1.235.000,00

250.000,00

0,00

0,00

0,00

1.485.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

8.644.192,55

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.644.192,55

8.644.192,55

0,00

1.962.700,00

257.300,00

0,00

0,00

0,00

10.864.192,55

Total Geral................................................................ :

| 243 |


I

NSTITUTO DA CIDADE, PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL

| 244 |


INSTITUTO DA CIDADE, PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL

LEGISLAÇÃO:

FINALIDADES:

LEI Nº 3.261, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992; LEI Nº 3.786, DE 30 DE MAIO DE 1998; LEI Nº 4.498, DE 08 DE JULHO DE 2005; LEI Nº 4.851, DE 22 DE AGOSTO DE 2007; DECRETO Nº 33.943, DE 19 DE MARÇO DE 2008 REGIMENTO INTERNO.

DESENVOLVER MUNICIPAL.

UM PLANEJAMENTO SISTÊMICO, INTEGRADO E ARTICULADO PARA A ADMINISTRAÇÃO

| 245 |


INSTIT. DA CIDADE PESQ. E PLANEJ. URBANO E RURAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 21- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 201- INSTITUTO DA CIDADE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 221- NOVAS MORADIAS, URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 1011- PROJETOS ARQUITETÔNICOS E URBANÍSTICOS

0100

100000000

224- REGULAÇÃO DO TERRITÓRIO

1.642.814,52

0,00

132.000,00

18.000,00

0,00

0,00

0,00

1.792.814,52

1.642.814,52

0,00

132.000,00

18.000,00

0,00

0,00

0,00

1.792.814,52

0,00

0,00

8.500,00

2.500,00

0,00

0,00

0,00

11.000,00

0,00

0,00

8.500,00

2.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

71.800,00

3.500,00

0,00

0,00

0,00

11.000,00 75.300,00

2135- GESTÃO E DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES URBANÍSTICAS

0100

100000000

0,00

0,00

64.300,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

65.300,00

2136- ELABORAÇÃO, REVISÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA

0100

100000000

0,00

0,00

7.500,00

2.500,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

1.642.814,52

0,00

51.700,00

12.000,00

0,00

0,00

0,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

1.706.514,52

2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

0100

100000000

0,00

0,00

51.700,00

12.000,00

0,00

0,00

0,00

63.700,00

2207- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0100

100000000

1.642.814,52

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.642.814,52

1.642.814,52

0,00

132.000,00

18.000,00

0,00

0,00

0,00

1.792.814,52

Total Geral................................................................ :

| 246 |


F

UNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO

| 247 |


FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO - FUMPH

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.493, DE 08 DE JUNHO DE 2005; LEI Nº 4.650, DE 21 DE AGOSTO DE 2006; DECRETO Nº 30.529, DE 08 DE JUNHO DE 2007; LEI Nº 4.859, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007.

FINALIDADES: EXECUTAR

A POLÍTICA DE SALVAGUARDA E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE

SÃO LUÍS,

DE

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DESENVOLVENDO AÇÕES RELATIVAS À PRESERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO, DIVULGAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CONJUNTO DE BENS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS, ENGLOBANDO O PATRIMÔNIO EDIFICADO, A HISTÓRIA DA CIDADE, O PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, A PAISAGÍSTICA TOMBADA E AS TÉCNICAS E ARTES DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL; BEM COMO AS MANEIRAS DE SABER E FAZER, ACORDO COM O DETERMINADO NA

PROCEDENDO

A

ESTUDOS

TÉCNICOS

PARA

ORIENTAR

PROPOSTAS

DE

TOMBAMENTO

E

DE

CERTIFICADOS DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, ALÉM DE FORMULAR LISTAS DOS BENS DE INTERESSE PARA A PRESERVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE

| 248 |

SÃO LUÍS.


FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMONIO HISTÓRICO DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 21- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 202- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO 210- PATRIMÔNIO HISTÓRICO

2.619.798,65

0,00

3.292.788,00

136.711,00

0,00

0,00

0,00

6.049.297,65

2.619.798,65

0,00

3.292.788,00

136.711,00

0,00

0,00

0,00

6.049.297,65

0,00

0,00

3.133.788,00

123.711,00

0,00

0,00

0,00

3.257.499,00

2072- PESQUISAS, DOCUMENTAÇÃO E EXPOSIÇÕES SOBRE O PATRIMÔNIO HISTÓRICO

0100

100000116

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

2075- REABILITAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

0100

100000000

0,00

0,00

177.410,00

103.711,00

0,00

0,00

0,00

281.121,00

2075- REABILITAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

0100

100000116

0,00

0,00

253.261,00

0,00

0,00

0,00

0,00

253.261,00

2075- REABILITAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

0100

100000135

0,00

0,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

2324- APOIO AO PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS

0100

100000000

0,00

0,00

306.538,00

0,00

0,00

0,00

0,00

306.538,00

2324- APOIO AO PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS

0100

100000135

0,00

0,00

450.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

450.000,00

2324- APOIO AO PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS

0100

100005100

0,00

0,00

475.523,00

0,00

0,00

0,00

0,00

475.523,00

2324- APOIO AO PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS

0124

124000054

0,00

0,00

1.321.056,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.321.056,00

2.619.798,65

0,00

159.000,00

13.000,00

0,00

0,00

0,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

2.791.798,65

2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

0100

100000000

0,00

0,00

159.000,00

13.000,00

0,00

0,00

0,00

172.000,00

2207- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0100

100000000

2.619.798,65

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.619.798,65

2.619.798,65

0,00

3.292.788,00

136.711,00

0,00

0,00

0,00

6.049.297,65

Total Geral................................................................ :

| 249 |


F

UNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE RENDA E DESENVOLVIMENTO

| 250 |


FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE RENDA E DESENVOLVIMENTO - FMGRD

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.432, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 LEI Nº 4.532, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005

FINALIDADES: ESTRUTURAR E IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE GERAÇÃO DE OCUPAÇÃO E RENDA PARA A POPULAÇÃO LOCAL, ATRAVÉS DA DESCOBERTA E EXPLORAÇÃO DAS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DA REGIÃO, GARANTINDO CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS AGENTES PRODUTIVOS.

| 251 |


FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE RENDA E DESENV.

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 21- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

0,00

0,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

901- FUNDO MUN DE GER DE RENDA E DESENVOLVIMENTO

0,00

0,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

213- TRABALHO E RENDA

0,00

0,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

2089- FOMENTO AO TRABALHO E RENDA

Total Geral................................................................ :

0100

100000000

| 252 |


F

UNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CIDADE DE SÃO LUÍS

| 253 |


FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CIDADE DE SÃO LUÍS

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.611, DE 18 DE MAIO DE 2006 DECRETO Nº 29.367, DE 08 DE AGOSTO DE 2006

FINALIDADES: PROPOR

E DISCUTIR DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, ACOMPANHAR E AVALIAR A SUA EXECUÇÃO COM PARTICIPAÇÃO AUTÔNOMA E ORGANIZADA DE TODOS OS SEUS INTEGRANTES.

| 254 |


FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 21- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

902- FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CIDADE DE SÃO LUÍS

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

212- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

2082- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

Total Geral................................................................ :

0100

100000000

| 255 |


F

UNDO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS

| 256 |


FUNDO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE SAO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 21- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

0,00

0,00

1.942.893,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

2.242.893,00

903- FUNDO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE SAO LUIS

0,00

0,00

1.942.893,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

2.242.893,00

405- QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR

0,00

0,00

1.010.461,74

300.000,00

0,00

0,00

0,00

1.310.461,74

2332- EDUCAÇÃO CONTINUADA DO SERVIDOR 0100

100000120

0,00

0,00

865.198,74

300.000,00

0,00

0,00

0,00

1.165.198,74

2333- DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E 0100 PROJETOS ESPECIAIS

100000120

0,00

0,00

145.263,00

0,00

0,00

0,00

0,00

145.263,00

0,00

0,00

932.431,26

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

932.431,26

0,00

0,00

0,00

0,00

932.431,26

0,00

0,00

1.942.893,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

2.242.893,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2331- CUSTEIO E INVESTIMENTO EGGEM

Total Geral................................................................ :

0100

100000120

| 257 |

932.431,26


E

NCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

| 258 |


R

ECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMFAZ

| 259 |


ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMFAZ

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO QUE TEM COMO ATRIBUIÇÕES:     

PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL; CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP; CONTRIBUIÇÃO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS; PAGAMENTO DE ENCARGOS JUDICIÁRIOS; ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS.

| 260 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 22- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

783.842,29

28.343.152,07

67.280.390,79

0,00

0,00

60.608.119,60

0,00

157.015.504,75

102- RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMFAZ

783.842,29

28.343.152,07

67.280.390,79

0,00

0,00

60.608.119,60

0,00

157.015.504,75

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

783.842,29

28.343.152,07

67.280.390,79

0,00

0,00

60.608.119,60

0,00

157.015.504,75

0912- ENCARGOS GERAIS COM A DÍVIDA PÚBLICA

0100

100000000

0,00

28.343.152,07

5.000,00

0,00

0,00

60.608.119,60

0,00

88.956.271,67

0913- ENCARGOS JUDICIÁRIOS

0100

100000000

783.842,29

0,00

19.931.317,51

0,00

0,00

0,00

0,00

20.715.159,80

2173- CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO

0100

100000000

0,00

0,00

36.703.938,60

0,00

0,00

0,00

0,00

36.703.938,60

2253- TARIFAS BANCÁRIAS

0100

100000000

0,00

0,00

10.640.134,68

0,00

0,00

0,00

0,00

10.640.134,68

783.842,29

28.343.152,07

67.280.390,79

0,00

0,00

60.608.119,60

0,00

157.015.504,75

Total Geral................................................................ :

| 261 |


R

ECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD

| 262 |


ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD

ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO QUE TEM COMO ATRIBUIÇÕES:  DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS, CONTROLE DE MATERIAL E DO PATRIMÔNIO, GUARDA E RECUPERAÇÃO DO ACERVO DAS INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL;  CONTRIBUIÇÃO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS – INSS/FGTS;  ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE.

| 263 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 22- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

0,00

0,00

70.774.910,75

1.175.425,25

0,00

0,00

0,00

71.950.336,00

103- RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD

0,00

0,00

70.774.910,75

1.175.425,25

0,00

0,00

0,00

71.950.336,00

402- GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA

0,00

0,00

1.788.437,06

980.500,00

0,00

0,00

0,00

2.768.937,06

1015- MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA

0100

100000000

0,00

0,00

60.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

1017- MODERNIZAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL 0100 DO MUNICÍPIO

100000000

0,00

0,00

100.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

130.000,00

2327- MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

0100

100000000

0,00

0,00

693.343,69

950.500,00

0,00

0,00

0,00

1.643.843,69

2330- MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO 0100 ADMINISTRATIVA

100000000

0,00

0,00

935.093,37

0,00

0,00

0,00

0,00

935.093,37

0,00

0,00

2.310.000,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.310.000,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

66.676.473,69

154.925,25

0,00

0,00

0,00

405- QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR 1014- PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

0100

100000000

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

2.350.000,00 2.350.000,00 66.831.398,94

2169- AUXÍLIO TRANSPORTE - DIVERSAS UNIDADES

0100

100000000

0,00

0,00

7.700.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.700.000,00

2170- AUXÍLIO TRANSPORTE - EDUCAÇÃO

0101

101000000

0,00

0,00

4.500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.500.000,00

2171- AUXÍLIO TRANSPORTE - SAÚDE

0102

102000000

0,00

0,00

7.600.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.600.000,00

2247- MANUTENÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL E 0100 DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL

100000000

0,00

0,00

336.473,69

154.925,25

0,00

0,00

0,00

491.398,94

2250- SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DIVERSAS UNIDADES

0100

100000000

0,00

0,00

20.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000.000,00

2251- SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS EDUCAÇÃO

0101

101000000

0,00

0,00

12.500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.500.000,00

| 264 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 2252- SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS SAÚDE

Total Geral................................................................ :

0102

102000000

0,00

0,00

14.040.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14.040.000,00

0,00

0,00

70.774.910,75

1.175.425,25

0,00

0,00

0,00

71.950.336,00

| 265 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Seguridade

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 22- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

139.088.061,00

6.539.696,00

0,00

0,00

0,00

52.165.330,00

0,00

197.793.087,00

103- RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD

139.088.061,00

6.539.696,00

0,00

0,00

0,00

52.165.330,00

0,00

197.793.087,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

139.088.061,00

6.539.696,00

0,00

0,00

0,00

52.165.330,00

0,00

197.793.087,00

0901- ENCARGOS COM O INSS - DIVERSAS UNIDADES

0100

100000000

30.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000.000,00

0902- ENCARGOS COM O INSS - EDUCAÇÃO

0101

101000000

10.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000.000,00

0903- ENCARGOS COM O INSS - SAÚDE

0102

102000000

16.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16.000.000,00

0904- ENCARGOS COM O IPAM - DIVERSAS UNIDADES

0100

100000000

25.513.469,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25.513.469,00

0905- ENCARGOS COM O IPAM - EDUCAÇÃO

0101

101000000

39.024.592,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

39.024.592,00

0906- ENCARGOS COM O IPAM - SAÚDE

0102

102000000

18.550.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18.550.000,00

0911- ENCARGOS DAS DÍVIDAS SOCIAIS E DE 0100 SERVIÇOS PÚBLICOS

100000000

0,00

6.539.696,00

0,00

0,00

0,00

52.165.330,00

0,00

58.705.026,00

139.088.061,00

6.539.696,00

0,00

0,00

0,00

52.165.330,00

0,00

197.793.087,00

Total Geral................................................................ :

| 266 |


S

ECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA

| 267 |


SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.529, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005; DECRETO Nº 28.943, DE 31 DE JANEIRO DE 2006 LEI Nº 4.860, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007; LEI Nº 4.882, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 REORGANIZAÇÃO DA SEMIT.

FINALIDADES: PLANEJAR,

CONTROLAR, NORMALIZAR, COORDENAR E ADMINISTRAR, TRANSVERSALMENTE, AS

ATIVIDADES E OS RECURSOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO MUNICIPAL.

| 268 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 23- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA 101- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA 229- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2155- CIDADE DIGITAL

1.602.553,14

0,00

8.500.000,00

900.000,00

0,00

0,00

0,00

11.002.553,14

1.602.553,14

0,00

8.500.000,00

900.000,00

0,00

0,00

0,00

11.002.553,14

0,00

0,00

8.190.000,00

850.000,00

0,00

0,00

0,00

9.040.000,00

0100

100000000

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

2156- INVESTIMENTO EM GERENCIAMENTO E 0100 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DA PREFEITURA

100000000

0,00

0,00

4.300.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.300.000,00

2156- INVESTIMENTO EM GERENCIAMENTO E 0100 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DA PREFEITURA

100000136

0,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

2157- INVESTIMENTOS E GERENCIAMENTO DA 0100 INFRAESTRUTURA DE TI DA PREFEITURA

100000000

0,00

0,00

3.840.000,00

600.000,00

0,00

0,00

0,00

4.440.000,00

1.602.553,14

0,00

310.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

1.962.553,14

0100

100000000

0,00

0,00

310.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

360.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

1.602.553,14

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.602.553,14

1.602.553,14

0,00

8.500.000,00

900.000,00

0,00

0,00

0,00

11.002.553,14

Total Geral................................................................ :

| 269 |


S

ECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

| 270 |


SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.216, DE 11 DE JULHO DE 2003; LEI Nº 4.819, DE 19 DE JULHO DE 2007; DECRETO Nº 32.945, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.

FINALIDADES:  ASSESSORAR

O

CHEFE

DO

PODER EXECUTIVO

NA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS

PÚBLICAS PERTINENTES A SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA;

 EXECUTAR AÇÕES E PROJETOS REFERENTES À POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR;  ASSEGURAR A INTERSETORIALIDADE DAS DIVERSAS POLÍTICAS SETORIAIS VOLTADA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO;  APOIAR AS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO

À SEGURANÇA TOCANTE

AO

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E DOS PROJETOS A CARGO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS EXECUTORES DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR;

 AVALIAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO;  PROMOVER ESTUDO SOBRE POLÍTICAS SOCIAIS ENVOLVENDO CONSELHOS E ORGANIZAÇÕES QUE POSSUAM INTERFACE COM A SECRETARIA, PESQUISANDO INCLUSIVE BOLSÕES DE POBREZA;  PROMOVER O INTERCÂMBIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA NA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE COMBATE À FOME;  CAPTAR RECURSOS INTERNOS E EXTERNOS PARA VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS;  ARTICULAR-SE COM AS VÁRIAS INSTÂNCIAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DA ÁREA;  MANTER ATUALIZADO O MAPA DA POBREZA NO MUNICÍPIO.

| 271 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 24- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 101- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 207- DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO 2057- CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 0100 ALIMENTAR

100000000

216- SEGURANÇA ALIMENTAR

1.719.362,24

0,00

14.705.134,40

730.000,00

0,00

0,00

0,00

17.154.496,64

1.719.362,24

0,00

14.705.134,40

730.000,00

0,00

0,00

0,00

17.154.496,64

0,00

0,00

120.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

0,00

0,00

120.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.685.134,40

600.000,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00 14.285.134,40

2096- COZINHA ESCOLA COMUNITÁRIA

0100

100000000

0,00

0,00

400.000,00

600.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

2097- PROGRAMA DO LEITE

0100

100000000

0,00

0,00

7.600.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.600.000,00

2099- EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0100

100000000

0,00

0,00

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

2328- BANCO DE ALIMENTOS

0100

100000000

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

2382- PEIXE SOLIDÁRIO

0100

100000000

0,00

0,00

3.980.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.980.000,00

2382- PEIXE SOLIDÁRIO

0100

100000134

0,00

0,00

305.134,40

0,00

0,00

0,00

0,00

305.134,40

2383- PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA

0100

100000000

0,00

0,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

1.719.362,24

0,00

900.000,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

2.719.362,24

0100

100000000

0,00

0,00

900.000,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

1.719.362,24

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.719.362,24

1.719.362,24

0,00

14.705.134,40

730.000,00

0,00

0,00

0,00

17.154.496,64

Total Geral................................................................ :

| 272 |


S

ECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

| 273 |


SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMCAS LEGISLAÇÃO:

LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 JULHO DE 1990; LEI Nº 3.507, DE 07 DE MAIO DE 1996; LEI Nº 3.131, DE 27 DE MAIO DE 1991; LEI Nº 3.230, DE 20 DE AGOSTO DE 1992; LEI Nº 3.246, DE 20 DE OUTUBRO DE 1992; LEI Nº 3.236, DE 20 DE AGOSTO DE 1992; DECRETO Nº 10.362, DE 20 DE MARÇO DE 1992; LEI Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 LEI Nº 3.397, DE 26 DE JULHO DE 1995; LEI Nº 3.510, DE 04 DE JULHO DE 1996; DECRETO Nº 21.101, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001. DECRETO Nº 21.418, DE 16 DE MAIO DE 2002. LEI Nº 4.219, DE 14 DE JULHO DE 2003; DECRETO Nº 30.527, DE 06 DE JUNHO DE 2007 (APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA); LEI Nº 4.847, DE 07 DE AGOSTO DE 2007; LEI N° 4.853, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007; DECRETO Nº 35.291, DE 16 DE JULHO DE 2008 (APROVA REGIMENTO INTERNO DA SEMCAS) LEI 12.435 DE 06 DE JULHO DE 2011 LEI Nº 5.608, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SEMCAS | 274 |


FINALIDADES:  ARTICULAR

JUNTO AOS ÓRGÃOS DAS DIFERENTES INSTÂNCIAS GOVERNAMENTAIS, COM VISTAS À

INSERÇÃO DO PÚBLICO-ALVO DA POLÍTICA DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL,

NAS DEMAIS POLÍTICAS SOCIAIS

PÚBLICAS;

ASSISTÊNCIA SOCIAL, CENTRALIDADE NA FAMÍLIA E PRIORIDADE PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE;

 COORDENAR

E EXECUTAR, NO ÂMBITO DO

MUNICÍPIO

A

POLÍTICA

DE

 FORMULAR E EXECUTAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL;

COM

POLÍTICA DE PROTEÇÃO À

 PRESTAR ASSISTÊNCIA A SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA;  ESTABELECER

ACORDOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS TÉCNICOS E FINANCEIROS COM ÓRGÃOS E

ENTIDADES NACIONAIS E/OU INTERNACIONAIS, PARA AMPLIAR OS RECURSOS QUE POSSIBILITEM A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL;

 GARANTIR CONDIÇÕES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES VINCULADOS;  ESTABELECER ACORDOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS TÉCNICOS E FINANCEIROS COM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, EM ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, QUE DESENVOLVAM SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESDE QUE DEVIDAMENTE REGISTRADAS NOS RESPECTIVOS CONSELHOS;

| 275 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Seguridade

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 25- SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTENCIA SOCIAL

18.431.372,00

0,00

2.677.814,00

170.000,00

0,00

0,00

0,00

21.279.186,00

101- SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSIST. SOCIAL

18.431.372,00

0,00

2.677.814,00

170.000,00

0,00

0,00

0,00

21.279.186,00

207- DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO

0,00

0,00

1.170.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.170.000,00

2049- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0100 SOCIAL

100000000

0,00

0,00

175.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

175.000,00

2060- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0100

100000000

0,00

0,00

175.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

175.000,00

2061- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

0100

100000000

0,00

0,00

195.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

195.000,00

2063- CONSELHOS TUTELARES

0100

100000000

0,00

0,00

625.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

625.000,00

18.431.372,00

0,00

1.507.814,00

170.000,00

0,00

0,00

0,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

20.109.186,00

2176- CUSTEIO E INVESTIMENTO SEMCAS

0100

100000000

0,00

0,00

1.507.814,00

170.000,00

0,00

0,00

0,00

1.677.814,00

2208- PESSOAL E ENCARGOS SEMCAS

0100

100000000

18.431.372,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18.431.372,00

18.431.372,00

0,00

2.677.814,00

170.000,00

0,00

0,00

0,00

21.279.186,00

Total Geral................................................................ :

| 276 |


F

UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

| 277 |


FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 3.507, DE 07 DE MAIO DE 1996; LEI Nº 3.779, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998.

FINALIDADES: ASSEGURAR

RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL

DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.

| 278 |


FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Seguridade

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 25- SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

7.814.002,00

0,00

13.139.292,00

230.179,00

0,00

0,00

0,00

21.183.473,00

901- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

7.814.002,00

0,00

13.139.292,00

230.179,00

0,00

0,00

0,00

21.183.473,00

218- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

3.056.406,00

0,00

3.549.662,76

0,00

0,00

0,00

0,00

6.606.068,76

2087- AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA

0100

100000000

46.200,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

61.200,00

2087- AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA

0129

129000000

210.000,00

0,00

132.243,50

0,00

0,00

0,00

0,00

342.243,50

2102- PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 0100 À FAMÍLIA

100000000

213.407,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

213.407,00

2102- PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 0100 À FAMÍLIA

100000134

0,00

0,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

2102- PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 0129 À FAMÍLIA

129000000

990.331,00

0,00

1.586.921,98

0,00

0,00

0,00

0,00

2.577.252,98

2103- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

0100

100000000

291.548,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

291.548,00

2103- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

0129

129000000

1.304.920,00

0,00

1.515.497,28

0,00

0,00

0,00

0,00

2.820.417,28

3.367.280,00

0,00

6.015.467,67

75.000,00

0,00

0,00

0,00

219- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

9.457.747,67

2107- PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 0100 ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS

100000000

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

2107- PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 0100 ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS

100000134

0,00

0,00

50.672,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.672,00

2107- PROTEÇÃO E ATENDIMENTO 0129 ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS

129000000

464.234,00

0,00

429.791,37

0,00

0,00

0,00

0,00

894.025,37

2108- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LA E

100000000

34.848,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

34.848,00

0100

| 279 |


FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Seguridade

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação PSC 2108- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LA E PSC

0129

129000000

158.400,00

0,00

160.014,63

0,00

0,00

0,00

0,00

318.414,63

2109- ABORDAGEM SOCIAL

0100

100000000

63.400,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

63.400,00

2109- ABORDAGEM SOCIAL

0129

129000000

278.360,00

0,00

231.426,12

0,00

0,00

0,00

0,00

509.786,12

2110- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS

0100

100000000

0,00

0,00

480.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

480.000,00

2110- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS

0100

100000134

0,00

0,00

512.836,00

0,00

0,00

0,00

0,00

512.836,00

2110- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS

0129

129000000

0,00

0,00

587.822,36

0,00

0,00

0,00

0,00

587.822,36

2110- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS

0131

131000000

0,00

0,00

480.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

480.000,00

2111- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

0100

100000000

59.860,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

59.860,00

2111- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

0129

129000000

272.226,00

0,00

304.160,05

0,00

0,00

0,00

0,00

576.386,05

2111- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

0131

131000000

0,00

0,00

42.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

42.000,00

2112- AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA 0100 DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

100000134

0,00

0,00

125.672,00

0,00

0,00

0,00

0,00

125.672,00

2112- AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA 0129 DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

129000000

0,00

0,00

112.406,99

0,00

0,00

0,00

0,00

112.406,99

2113- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

0100

100000000

349.106,00

0,00

791.574,00

75.000,00

0,00

0,00

0,00

1.215.680,00

2113- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

0100

100000134

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

| 280 |


FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Seguridade

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 2113- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

0129

129000000

1.586.846,00

0,00

912.480,15

0,00

0,00

0,00

0,00

2.499.326,15

2113- ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

0131

131000000

0,00

0,00

412.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

412.000,00

2114- ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA

0100

100000000

0,00

0,00

277.612,00

0,00

0,00

0,00

0,00

277.612,00

2115- PROTEÇÃO SOCIAL EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA

0100

100000000

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

1.390.316,00

0,00

3.368.581,54

100.000,00

0,00

0,00

0,00

243- BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

4.858.897,54

2384- BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS

0100

100000000

0,00

0,00

1.574.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.574.000,00

2385- GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

0100

100000000

250.712,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

250.712,00

2385- GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

0129

129000000

1.139.604,00

0,00

1.689.781,54

100.000,00

0,00

0,00

0,00

2.929.385,54

2385- GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

0131

131000000

0,00

0,00

104.800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

104.800,00

401- GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SUAS

0,00

0,00

205.580,03

55.179,00

0,00

0,00

0,00

260.759,03

2117- PLANEJAMENTO E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

0100

100000000

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

2117- PLANEJAMENTO E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

0129

129000000

0,00

0,00

92.019,44

5.089,00

0,00

0,00

0,00

97.108,44

2118- EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS

0100

100000000

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

2118- EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS

0129

129000000

0,00

0,00

93.560,59

40.090,00

0,00

0,00

0,00

133.650,59

7.814.002,00

0,00

13.139.292,00

230.179,00

0,00

0,00

0,00

21.183.473,00

Total Geral................................................................ :

| 281 |


F

UNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

| 282 |


FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

LEGISLAÇÃO:

LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 JULHO DE 1990; LEI Nº 3.131, DE 27 DE MAIO DE 1991; LEI Nº 3.348, DE 26 DE JULHO DE 1994; DECRETO Nº 15.770, DE 11 DE ABRIL DE 1995; LEI Nº 3.779, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998.

FINALIDADES:

CRIAR

CONDIÇÕES

FINANCEIRAS

E

DE

GERÊNCIA

DOS

RECURSOS

DESTINADOS

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

| 283 |

AO


FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC.

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Seguridade

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 25- SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

10.640.760,70

0,00

0,00

0,00

0,00

10.640.760,70

902- FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0,00

0,00

10.640.760,70

0,00

0,00

0,00

0,00

10.640.760,70

220- GARANTIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0,00

0,00

10.640.760,70

0,00

0,00

0,00

0,00

10.640.760,70

2119- APOIO FINANCEIRO A ORGANIZAÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS

0100

100000119

0,00

0,00

7.029.260,70

0,00

0,00

0,00

0,00

7.029.260,70

2119- APOIO FINANCEIRO A ORGANIZAÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS

0100

100000134

0,00

0,00

220.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

220.000,00

2119- APOIO FINANCEIRO A ORGANIZAÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS

0100

100000136

0,00

0,00

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

2120- APOIO AOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E REINTEGRAÇÃO FAMILIAR

0100

100000119

0,00

0,00

500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

2121- CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS 0100 TUTELARES E DE DIREITOS, TÉCNICOS E EDUCADORES

100000119

0,00

0,00

891.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

891.500,00

2122- PESQUISA, AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE GARANTIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

100000119

0,00

0,00

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

0,00

0,00

10.640.760,70

0,00

0,00

0,00

0,00

10.640.760,70

Total Geral................................................................ :

0100

| 284 |


F

UNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

| 285 |


FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 6.099, DE 04 JULHO DE 2016;

FINALIDADES:

CRIAR

CONDIÇÕES

FINANCEIRAS

E

DE

GERÊNCIA

DOS

RECURSOS

DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA.

| 286 |

DESTINADOS

AO


FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Seguridade

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 25- SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

722.283,00

0,00

0,00

0,00

0,00

722.283,00

903- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

0,00

0,00

722.283,00

0,00

0,00

0,00

0,00

722.283,00

219- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

0,00

0,00

722.283,00

0,00

0,00

0,00

0,00

722.283,00

2394- APOIO FINANCEIRO A ORGANIZAÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS

0100

100000116

0,00

0,00

500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

2394- APOIO FINANCEIRO A ORGANIZAÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS

0100

100000134

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

2395- CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE DIREITOS, TÉCNICOS E EDUCADORES

0100

100000116

0,00

0,00

25.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

2396- PESQUISA, AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE GARANTIAS DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

0100

100000116

0,00

0,00

97.283,00

0,00

0,00

0,00

0,00

97.283,00

0,00

0,00

722.283,00

0,00

0,00

0,00

0,00

722.283,00

Total Geral................................................................ :

| 287 |


S

ECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

| 288 |


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAM

LEGISLAÇÃO: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS; LEI Nº 3.720, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998; LEI Nº 4.727, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI Nº 4.730, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI Nº 4.738, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI Nº 4.739, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI N° 4.872, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007; PORTARIA Nº 018, DE 25 DE AGOSTO DE 2011.

FINALIDADES:

PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO CONTROLE AMBIENTAL.

| 289 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 26- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

1.920.431,37

0,00

252.400,00

47.600,00

0,00

0,00

0,00

2.220.431,37

101- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

1.920.431,37

0,00

252.400,00

47.600,00

0,00

0,00

0,00

2.220.431,37

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

1.920.431,37

0,00

252.400,00

47.600,00

0,00

0,00

0,00

2.220.431,37

2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

0100

100000000

0,00

0,00

252.400,00

47.600,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

1.920.431,37

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.920.431,37

1.920.431,37

0,00

252.400,00

47.600,00

0,00

0,00

0,00

2.220.431,37

Total Geral................................................................ :

| 290 |


F

UNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS

| 291 |


FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS

LEGISLAÇÃO: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS; LEI Nº 3.720, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998; LEI Nº 4.727, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI Nº 4.730, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI Nº4.738, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI Nº 4.739, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006; PORTARIA Nº 018, DE 25 DE AGOSTO DE 2011.

FINALIDADES:

PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO CONTROLE AMBIENTAL.

| 292 |


FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 26- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

0,00

0,00

497.522,00

175.000,00

0,00

0,00

0,00

672.522,00

901- FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

0,00

0,00

497.522,00

175.000,00

0,00

0,00

0,00

672.522,00

230- DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

0,00

0,00

497.522,00

175.000,00

0,00

0,00

0,00

672.522,00

2262- EDUCAÇÃO AMBIENTAL

0100

100000124

0,00

0,00

200.000,00

105.000,00

0,00

0,00

0,00

305.000,00

2264- LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL

0100

100000124

0,00

0,00

120.000,00

70.000,00

0,00

0,00

0,00

190.000,00

2266- GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS

0100

100000124

0,00

0,00

72.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

72.000,00

2266- GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS

0100

100000134

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

2267- MELHORIA DA QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS

0100

100000124

0,00

0,00

75.522,00

0,00

0,00

0,00

0,00

75.522,00

0,00

0,00

497.522,00

175.000,00

0,00

0,00

0,00

672.522,00

Total Geral................................................................ :

| 293 |


S

ECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

| 294 |


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

LEGISLAÇÃO: LEI Nº 4.902, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2008.

FINALIDADES: EXECUTAR

A POLÍTICA

MUNICIPAL DE

DESPORTO

DIFUNDINDO SOB UMA ÓTICA EDUCACIONAL E RECREATIVA E DE LAZER,

LAZER, PROMOVENDO, ASSISTINDO E COMUNITÁRIA, FORMAS DE PROMOÇÃO DESPORTIVA, E

DESENVOLVENDO ESTRATÉGIAS E PESQUISAS A PARTIR DA REALIDADE

LOCAL.

| 295 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 27- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 101- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 242- FOMENTO E APOIO AO ESPORTE

3.932.423,54

0,00

12.553.273,00

500.000,00

0,00

0,00

0,00

16.985.696,54

3.932.423,54

0,00

12.553.273,00

500.000,00

0,00

0,00

0,00

16.985.696,54

0,00

0,00

11.033.273,00

400.000,00

0,00

0,00

0,00

11.433.273,00

1024- REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE DESPORTO EDUCACIONAL (JOGOS DA CAPITAL)

0100

100000000

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

1024- REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE DESPORTO EDUCACIONAL (JOGOS DA CAPITAL)

0100

100000134

0,00

0,00

1.285.672,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.285.672,00

1024- REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE DESPORTO EDUCACIONAL (JOGOS DA CAPITAL)

0124

124000054

0,00

0,00

500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

2318- EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DO ESPORTE

0100

100000000

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

400.000,00

2318- EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DO ESPORTE

0100

100000134

0,00

0,00

412.567,20

0,00

0,00

0,00

0,00

412.567,20

2318- EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DO ESPORTE

0100

100000136

0,00

0,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

2318- EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DO ESPORTE

0124

124000054

0,00

0,00

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

2319- ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

0100

100000000

0,00

0,00

300.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

2319- ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

0100

100000134

0,00

0,00

986.508,00

0,00

0,00

0,00

0,00

986.508,00

2319- ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

0124

124000054

0,00

0,00

1.500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.500.000,00

2320- ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL

0100

100000000

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

2320- ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL

0100

100000134

0,00

0,00

3.169.194,80

0,00

0,00

0,00

0,00

3.169.194,80

2320- ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL

0100

100000136

0,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

| 296 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 2320- ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL

0124

124000054

0,00

0,00

600.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

600.000,00

2321- APOIO AO ATLETA

0100

100000000

0,00

0,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

2321- APOIO AO ATLETA

0124

124000054

0,00

0,00

399.331,00

0,00

0,00

0,00

0,00

399.331,00

3.932.423,54

0,00

1.520.000,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

5.552.423,54

2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

0100

100000000

0,00

0,00

1.020.000,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

1.120.000,00

2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

0100

100000136

0,00

0,00

500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

3.932.423,54

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.932.423,54

3.932.423,54

0,00

12.553.273,00

500.000,00

0,00

0,00

0,00

16.985.696,54

Total Geral................................................................ :

| 297 |


S

ECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

| 298 |


SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO

LEGISLAÇÃO:

LEI

3.623

DE OUTUBRO DE

1997 –

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

LEI Nº 3.775, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998; LEI Nº 3.773, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998; LEI Nº 4.637, DE 03 DE AGOSTO DE 2006; LEI Nº 4.900, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007. LEI Nº 5.386, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010-CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO

FINALIDADES:

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO

MUNICÍPIO

DE AÇÕES DE FOMENTO A PRODUÇÃO E A GERAÇÃO DE TRABALHO E

SÃO LUÍS ATRAVÉS RENDA, RESPEITANDO AS DE

VOCAÇÕES LOCAIS E INSERINDO A MAIORIA DAS FAMÍLIAS NAS CADEIAS PRODUTIVAS E DE SERVIÇOS.

| 299 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 28- SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO 101- SECRETARIA MUN. AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO 213- TRABALHO E RENDA 2085- APOIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 0100 DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO CINPRA

100000121

214- ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO

7.877.300,89

0,00

6.793.966,36

790.000,00

0,00

0,00

0,00

15.461.267,25

7.877.300,89

0,00

6.793.966,36

790.000,00

0,00

0,00

0,00

15.461.267,25

0,00

0,00

2.583.966,36

0,00

0,00

0,00

0,00

2.583.966,36

0,00

0,00

2.583.966,36

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.694.000,00

540.000,00

0,00

0,00

0,00

2.583.966,36

3.234.000,00

2090- PROMOVER, CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E CONSERVAR FEIRAS E MERCADOS

0100

100000000

0,00

0,00

1.694.000,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

1.734.000,00

2090- PROMOVER, CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E CONSERVAR FEIRAS E MERCADOS

0100

100000136

0,00

0,00

1.000.000,00

500.000,00

0,00

0,00

0,00

1.500.000,00

0,00

0,00

530.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

560.000,00

215- AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA 2092- PROMOVER, REESTRUTURAR, MANTER 0100 E ORGANIZAR AS CADEIAS PRODUTIVAS

100000000

0,00

0,00

450.000,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

470.000,00

2094- INSPEÇAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL

100000000

0,00

0,00

80.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

90.000,00

7.877.300,89

0,00

986.000,00

220.000,00

0,00

0,00

0,00

0100

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

9.083.300,89

0100

100000000

0,00

0,00

986.000,00

220.000,00

0,00

0,00

0,00

1.206.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

7.877.300,89

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.877.300,89

7.877.300,89

0,00

6.793.966,36

790.000,00

0,00

0,00

0,00

15.461.267,25

Total Geral................................................................ :

| 300 |


F

UNDO ESPECIAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

| 301 |


FUNDO ESPECIAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 3.269, DE 01 DE SETEMBRO DE 1993; LEI Nº 3.310, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993.

FINALIDADES: COORDENAR, SUPERVISIONAR, CONTROLAR E ANALISAR AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO.

| 302 |


FUNDO ESPECIAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 28- SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

901- FUNDO ESPECIAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

215- AGRICULTURA, AGROINDÚSTRIA, PESCA E AQUICULTURA

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

2091- ALIMENTOS PARA TODOS

0100

100000000

0,00

0,00

8.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

2093- FORTALECIMENTO DO SETOR DE INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL

0100

100000000

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

2095- REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS 0100 SETORES DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

100000000

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

Total Geral................................................................ :

| 303 |


S

ECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE PROJETOS ESPECIAIS

| 304 |


SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE PROJETOS ESPECIAIS

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.933, DE 09 DE ABRIL DE 2008.

FINALIDADES:  GERENCIAR O RELACIONAMENTO ENTRE AGENTES EXECUTORES E AGENTES FINANCEIROS DO BANCO MUNDIAL, DENTRE OUTROS, BEM COMO, GERENCIAR E SUPERVISIONAR A EXECUÇÃO CONTRATOS DE EMPRESTIMOS QUE VENHAM A SER FIRMADOS COM ESSES ENTES.

| 305 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Unidade Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 29- SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS 101- SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS 210- PATRIMÔNIO HISTÓRICO

7.531.929,32

0,00

1.677.442,02

46.684.198,89

0,00

0,00

0,00

55.893.570,23

7.531.929,32

0,00

1.677.442,02

46.684.198,89

0,00

0,00

0,00

55.893.570,23

0,00

0,00

300.200,00

41.304.785,49

0,00

0,00

0,00

41.604.985,49

1003- PROJETOS ESTRATÉGICOS REVITALIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA

0191

191000028

0,00

0,00

0,00

7.694.380,85

0,00

0,00

0,00

7.694.380,85

1004- PROJETOS ESTRATÉGICOS REVITALIZAÇÃO CULTURAL

0191

191000028

0,00

0,00

0,00

10.377.637,26

0,00

0,00

0,00

10.377.637,26

1005- PROJETOS ESTRATÉGICOS REVITALIZAÇÃO URBANA

0191

191000028

0,00

0,00

0,00

17.938.590,44

0,00

0,00

0,00

17.938.590,44

1006- OPERAÇÃO/GESTÃO DO PROGRAMA E 0100 PESSOAL BÁSICO E DE APOIO PARA UGP

100002100

0,00

0,00

300.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

300.200,00

1006- OPERAÇÃO/GESTÃO DO PROGRAMA E 0191 PESSOAL BÁSICO E DE APOIO PARA UGP

191000028

0,00

0,00

0,00

3.487.106,39

0,00

0,00

0,00

3.487.106,39

1007- MELHORIAS HABITACIONAIS

0100

100002100

0,00

0,00

0,00

396.300,00

0,00

0,00

0,00

396.300,00

1007- MELHORIAS HABITACIONAIS

0191

191000028

0,00

0,00

0,00

1.010.770,55

0,00

0,00

0,00

1.010.770,55

1008- FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

0191

191000028

0,00

0,00

0,00

400.000,00

0,00

0,00

0,00

400.000,00

0,00

0,00

1.088.742,02

5.374.413,40

0,00

0,00

0,00

231- BACIA DO BACANGA

6.463.155,42

1021- SANEAMENTO BÁSICO E MELHORIA DA QUALIDADE DE ÁGUA

0100

100000000

0,00

0,00

110.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

110.000,00

1021- SANEAMENTO BÁSICO E MELHORIA DA QUALIDADE DE ÁGUA

0124

124000054

0,00

0,00

978.742,02

5.374.413,40

0,00

0,00

0,00

6.353.155,42

7.531.929,32

0,00

288.500,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

7.825.429,32

0100

100000000

0,00

0,00

288.500,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

293.500,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

7.531.929,32

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.531.929,32

Total Geral................................................................ :

7.531.929,32

0,00

1.677.442,02

| 306 |

46.684.198,89

0,00

0,00

0,00

55.893.570,23


S

ECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA

DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

| 307 |


SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

LEGISLAÇÃO:

DE

GOVERNANÇA

SOLIDÁRIA

E

LEI Nº 3.707, DE 29 DE MAIO DE 1998; LEI Nº 5.974, DE 26 DE MAIO DE 2015.

FINALIDADES: PLANEJAR, IMPLEMENTAR ELABORAR AS LEIS DE PARTICIPAÇAO POPULAR MOBILIZAÇÃO POPULAR.

OPERACIONALIZAR A POLÍTICA DE GESTÃO PARTICIPATIVA QUE VISE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (PPA, LDO E LOA), COM A E AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM AÇÕES QUE EXIJAM A E

| 308 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 30- SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 101- SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 206- PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA 2041- CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO

0100

100000000

207- DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO 2048- CONSELHO MUNICIPAL DE ORÇAMENTO 0100 PARTICIPATIVO

100000000

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

179.375,00

0,00

499.000,00

301.000,00

0,00

0,00

0,00

979.375,00

179.375,00

0,00

499.000,00

301.000,00

0,00

0,00

0,00

979.375,00

0,00

0,00

270.500,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

290.500,00

0,00

0,00

270.500,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

290.500,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

179.375,00

0,00

228.500,00

271.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00 678.875,00

0100

100000000

0,00

0,00

228.500,00

271.000,00

0,00

0,00

0,00

499.500,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

179.375,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

179.375,00

179.375,00

0,00

499.000,00

301.000,00

0,00

0,00

0,00

979.375,00

Total Geral................................................................ :

| 309 |


S

ECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

| 310 |


SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

LEGISLAÇÃO: LEI Nº 3.224, DE 02 DE JULHO DE 1992; Lei nº 3.608, de 21 de julho de 1997; LEI Nº 3.714, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998; LEI Nº 3.719, DE 10 DE SETEMBRO DE 1998; LEI Nº 3.780, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998; LEI Nº 4.873, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 REGULAMENTA O FUNDO DE CULTURA LEI Nº 5.598, DE 05 DE JANEIRO DE 2012 ALTERA A LEI 4.873, QUE REGULAMENTOU O FUNDO DE CULTURA

LEI Nº 5.604, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, CRIA O TEATRO DA CIDADE DE SÃO LUIS

FINALIDADES: DESENVOLVER

AS ATIVIDADES DE

PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES

CULTURAIS OBSERVANDO A TRANSVERSALIDADE ADMINISTRATIVA, COM ÊNFASE NAS SEGUINTES ÁREAS:

EDUCAÇÃO,

TURISMO,

FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE

PATRIMÔNIO,

SÃO LUÍS,

MEIO

AMBIENTE,

ESPORTE,

PLANEJAMENTO

E

GARANTINDO AO CIDADÃO O ACESSO, EXERCÍCIO,

INCENTIVO, DIVULGAÇÃO E DIFUSÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DO ESTUDO, PESQUISA, PRODUÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CIRCULAÇÃO DOS BENS CULTURAIS.

| 311 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Unidade Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 31- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS 101- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS 207- DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE CONSELHOS E FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO 2055- CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

0100

100000000

211- CULTURA

3.530.411,45

0,00

22.909.870,20

250.000,00

0,00

0,00

0,00

26.690.281,65

3.530.411,45

0,00

22.909.870,20

250.000,00

0,00

0,00

0,00

26.690.281,65

0,00

0,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.309.870,20

0,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00 22.309.870,20

2386- SALVAGUARDA DOS PATRIMÔNIOS MATERIAIS E IMATERIAIS

0100

100000000

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

2387- SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

0100

100000000

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

2388- PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL

0100

100000000

0,00

0,00

16.587.361,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16.587.361,00

2388- PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL

0100

100000134

0,00

0,00

5.522.509,20

0,00

0,00

0,00

0,00

5.522.509,20

3.530.411,45

0,00

450.000,00

250.000,00

0,00

0,00

0,00

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA 2174- CUSTEIO E INVESTIMENTO

4.230.411,45

0100

100000000

0,00

0,00

450.000,00

250.000,00

0,00

0,00

0,00

700.000,00

2206- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DIRETA 0100

100000000

3.530.411,45

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.530.411,45

3.530.411,45

0,00

22.909.870,20

250.000,00

0,00

0,00

0,00

26.690.281,65

Total Geral................................................................ :

| 312 |


F

UNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS

| 313 |


FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA SÃO LUÍS

LEGISLAÇÃO:

LEI Nº 4.873, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007; LEI Nº 5.598, DE 05 DE JANEIRO DE 2012;

FINALIDADES:  APOIAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, VALORIZANDO OS MODOS DE VIVER, OS SABERES E OS FAZERES DOS GRUPOS CULTURAIS, DANDO ÊNFASE À RICA DIVERSIDADE CULTURAL DESTA CIDADE;  ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DA CIDADE EM TODAS AS SUAS REGIÕES (CONFORME DETERMINA A SECRETARIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO);  APOIAR AS AÇÕES VOLTADAS PARA A VALORIZAÇÃO DAS CULTURAS DE RAIZ;  INCENTIVAR PROJETO DE PESQUISA NA ÁREA CULTURAL;  INCENTIVAR PROJETOS QUE VISEM APERFEIÇOAR ARTISTAS E TÉCNICOS DAS DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA;  PROMOVER O INTERCÂMBIO E A CIRCULAÇÃO DE BENS E ATIVIDADES CULTURAIS COM OUTROS ESTADOS E ATÉ MESMO OUTROS PAÍSES.

| 314 |


FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 31- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS

0,00

0,00

1.312.836,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.312.836,00

901- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS

0,00

0,00

1.312.836,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.312.836,00

211- CULTURA

0,00

0,00

1.312.836,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.312.836,00

2388- PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL

0100

100000000

0,00

0,00

500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

2388- PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL

0100

100000134

0,00

0,00

812.836,00

0,00

0,00

0,00

0,00

812.836,00

0,00

0,00

1.312.836,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.312.836,00

Total Geral................................................................ :

| 315 |


C

OMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS

| 316 |


COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 32- COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU

19.570.210,99

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.570.210,99

201- COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS - COLISEU

19.570.210,99

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.570.210,99

406- GESTÃO ADMINISTRATIVA

19.570.210,99

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.570.210,99

19.570.210,99

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.570.210,99

19.570.210,99

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.570.210,99

2207- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0100

Total Geral................................................................ :

OFR00372

27/08/2019 19.28.43

100000000

| 317 |

Versão 16/01/2015 - 17:33

1/ 1


R

ESERVA DE CONTINGÊNCIA

| 318 |


RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FINALIDADES: ATENDER DEMANDAS INESPERADAS, CONTINGENTES, QUE NÃO PUDERAM SER PREVISTAS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO OU CUJA DOTAÇÃO SEJA INSUFICIENTE, DE CONFORMIDADE COM O ART.5° DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E ART. 8º DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04.05.01

| 319 |


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS

Despesa dos Órgãos Segundo Natureza da Despesa por Programas e Ações - Valor Orçado Exercício de 2020 Fiscal

Órgãos

Fonte

Unidade

Aplicação

Pessoal e

Juros e

Outras

da Fonte

Encargos

Encargos da

Despesas

Sociais

Dívida

Correntes

Programa

Armotização Investimentos

Reserva

Inversões

da

de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

Ação 90- RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.300.000,00

5.300.000,00

0- RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.300.000,00

5.300.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.300.000,00

5.300.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.300.000,00

5.300.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.300.000,00

5.300.000,00

999- RESERVA DE CONTIGÊNCIA 999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total Geral................................................................ :

0100

100000000

| 320 |


ANEXO III

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

| 321 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento do Ensino Exercício de 2020 Ficha Dotação

Especificação

Valor

1 13901.1236102022.014.3.1.90.04.0105000015

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL

11.503.993,52

2 13901.1236102022.014.3.1.90.04.0118000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL

10.764.636,11

3 13901.1236102022.014.3.1.90.11.0105000015

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL

61.447.864,69

4 13901.1236102022.014.3.1.90.11.0118000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL

139.907.357,69

5 13901.1236102022.014.3.1.90.11.0118000001

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL

2.440.429,70

6 13901.1236502012.005.3.1.90.04.0105000015

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

3.201.443,67

7 13901.1236502012.005.3.1.90.04.0118000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

3.867.860,14

8 13901.1236502012.005.3.1.90.11.0105000015

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

18.141.514,14

9 13901.1236502012.005.3.1.90.11.0118000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

20.544.744,69

10 13901.1236502012.009.3.3.50.43.0105000016

APOIO PARA AS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS

67.088.077,00

11 13901.1236602032.022.3.1.90.11.0105000015

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

2.166.518,14

12 13901.1236602032.022.3.1.90.11.0118000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

2.196.009,00

13 13901.1236702042.032.3.1.90.04.0105000015

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

834.156,37

14 13901.1236702042.032.3.1.90.04.0118000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

821.520,31

15 13901.1236702042.032.3.1.90.11.0105000015

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

3.336.625,47

16 13901.1236702042.032.3.1.90.11.0118000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

3.552.214,16

17 13901.1236102022.014.3.1.90.11.0100000134

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL

256.418,00

139

13101.1236102022.012.3.3.90.30.0101000000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

1.500.000,00

140

13101.1236102022.012.3.3.90.36.0101000000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

1.690.259,40

141

13101.1236102022.012.3.3.90.39.0101000000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

18.805.807,81

142

13101.1236102022.012.3.3.90.39.0101000001

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

973.618,99

143

13101.1236102022.012.3.3.90.39.0115000049

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

433.917,02

144

13101.1236102022.012.3.3.90.40.0101000000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

5.005.894,67

145

13101.1236102022.012.3.3.90.40.0115000049

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

835.082,98

146

13101.1236102022.013.3.3.90.30.0101000000

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

7.800.874,87

147

13101.1236102022.013.3.3.90.30.0115000051

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

5.446.432,85

148

13101.1236102022.013.3.3.90.39.0101000000

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL

16.959.448,30

149

13101.1236102022.014.3.1.90.11.0101000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL

900.000,00

150

13101.1236102022.014.3.1.90.92.0101000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL

50.000,00

151

13101.1236102022.015.3.3.90.39.0101000000

AÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL

300.000,00

152

13101.1236102022.016.3.3.90.30.0101000000

TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NO ENSINO FUNDAMENTAL

3.327.497,50

153

13101.1236102022.016.3.3.90.30.0115000052

TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NO ENSINO FUNDAMENTAL

199.350,08

154

13101.1236102022.016.3.3.90.39.0101000000

TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NO ENSINO FUNDAMENTAL

7.511.590,50

155

13101.1236102022.016.3.3.90.39.0115000052

TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NO ENSINO FUNDAMENTAL

299.025,12

156

13101.1236102022.017.3.3.90.39.0101000000

250.000,00

157

13101.1236102022.354.3.3.90.39.0101000000

FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS PRELIMINARES E TERRAPLANAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL

158

13101.1236102022.355.4.4.90.51.0115000053

CONSTRUÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

4.838.698,70

159

13101.1236102022.355.4.4.90.52.0101000000

CONSTRUÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

150.000,00

160

13101.1236102022.356.4.4.90.51.0101000000

REFORMA E AMPLIAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

300.000,00

| 322 |

30.000,00


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento do Ensino Exercício de 2020 Ficha Dotação

Especificação

Valor 1.000.000,00

13101.1236102022.359.3.3.90.39.0101000000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ENSINO FUNDAMENTAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ENSINO FUNDAMENTAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA ENSINO FUNDAMENTAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL

166

13101.1236102022.359.3.3.90.39.0115000049

MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL

168

13101.1236102022.361.3.3.50.43.0115000051

1.041.336,00

169

13101.1236102051.001.3.3.90.39.0101000000

170

13101.1236102052.369.3.3.90.39.0101000000

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS CONVENIADAS NO ENSINO FUNDAMENTAL FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CONSELHOS MUNICIPAIS E INSPEÇÃO ESCOLAR ARTICULAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE

171

13101.1236102052.369.3.3.90.39.0115000049

ARTICULAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE

1.897.116,02

172

13101.1236104062.175.3.3.90.04.0101000000

CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED

805.000,00

173

13101.1236104062.175.3.3.90.30.0101000000

CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED

2.032.133,91

174

13101.1236104062.175.3.3.90.36.0101000000

CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED

1.006.063,28

176

13101.1236104062.175.3.3.90.40.0101000000

CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED

2.764.185,45

177

13101.1236104062.175.3.3.90.47.0101000000

CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED

100.000,00

178

13101.1236104062.175.3.3.90.92.0101000000

CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED

468.402,01

179

13101.1236104062.175.4.4.90.30.0101000000

CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED

50.000,00

180

13101.1236104062.175.4.4.90.39.0101000000

CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED

50.000,00

181

13101.1236104062.175.4.4.90.52.0101000000

CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED

100.000,00

182

13101.1236104062.207.3.1.90.05.0101000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

59.520,00

183

13101.1236104062.207.3.1.90.11.0101000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

30.000.000,00

184

13101.1236104062.207.3.1.90.34.0101000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

4.720.000,00

185

13101.1236104062.373.4.4.90.51.0101000000

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO

186

13101.1236104062.374.3.3.90.37.0101000000

SEGURANÇA EM PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS

4.451.201,76

187

13101.1236104062.375.3.3.90.39.0101000000

MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SEMED

2.101.415,35

188

13101.1236104062.376.3.3.90.39.0101000000

FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA SEMED

200.000,00

189

13101.1236104062.377.3.3.90.35.0115000049

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - SEMED

362.724,00

190

13101.1236104062.377.4.4.90.52.0101000000

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - SEMED

100.000,00

191

13101.1236502012.001.3.3.90.32.0101000000

150.000,00

192

13101.1236502012.001.4.4.90.52.0101000000

193

13101.1236502012.003.3.3.90.30.0101000000

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEIS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEIS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

1.061.367,40

194

13101.1236502012.003.3.3.90.36.0101000000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

1.657.301,36

195

13101.1236502012.003.3.3.90.39.0101000000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

9.254.408,99

196

13101.1236502012.003.3.3.90.39.0115000053

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

750.000,00

197

13101.1236502012.003.3.3.90.40.0101000000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

2.092.839,09

198

13101.1236502012.003.3.3.90.40.0115000049

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

835.082,98

199

13101.1236502012.004.3.3.90.30.0101000000

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

4.470.706,26

200

13101.1236502012.004.3.3.90.30.0115000051

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

2.169.049,08

201

13101.1236502012.004.3.3.90.39.0101000000

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL

5.922.290,88

161

13101.1236102022.357.4.4.90.52.0101000000

162

13101.1236102022.357.4.4.90.52.0115000053

163

13101.1236102022.358.3.3.90.32.0101000000

164

13101.1236102022.358.4.4.90.52.0101000000

165

| 323 |

2.124.179,12 200.000,00 300.000,00 8.088.084,89 700.000,00

300.000,00 800.000,00

300.000,00

250.000,00


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento do Ensino Exercício de 2020 Ficha Dotação

Especificação

Valor

202

13101.1236502012.005.3.1.90.11.0101000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

5.342.794,69

203

13101.1236502012.005.3.1.90.92.0101000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

50.000,00

204

13101.1236502012.006.3.3.90.39.0101000000

AÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

50.000,00

205

13101.1236502012.007.3.3.90.30.0101000000

TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL

1.258.319,58

206

13101.1236502012.007.3.3.90.30.0115000052

TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL

299.025,12

207

13101.1236502012.007.3.3.90.39.0101000000

TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL

3.541.597,88

208

13101.1236502012.007.3.3.90.39.0115000052

TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL

448.537,68

209

13101.1236502012.007.4.4.90.52.0101000000

TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL

250.000,00

210

13101.1236502012.008.3.3.90.39.0101000000

150.000,00

211

13101.1236502012.347.4.4.90.39.0101000000

FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL SERVIÇOS PRELIMINARES E TERRAPLANAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL

212

13101.1236502012.348.4.4.90.51.0101000000

CONSTRUÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

1.450.000,00

213

13101.1236502012.348.4.4.90.51.0115000053

CONSTRUÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

13.586.310,46

214

13101.1236502012.349.4.4.90.51.0101000000

REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

215

13101.1236502012.350.4.4.90.52.0101000000

216

13101.1236502012.350.4.4.90.52.0115000053

217

13101.1236502012.351.3.3.90.39.0101000000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

218

13101.1236502012.351.3.3.90.39.0115000049

MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

219

13101.1236502012.352.3.3.90.37.0101000000

SEGURANÇA ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL

220

13101.1236502012.353.3.3.50.43.0115000051

221

13101.1236602032.018.3.3.90.30.0101000000

222

13101.1236602032.018.4.4.90.52.0101000000

223

13101.1236602032.020.3.3.90.30.0101000000

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

224

13101.1236602032.020.3.3.90.39.0101000000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

225

13101.1236602032.021.3.3.90.30.0101000000

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

1.978.502,76

226

13101.1236602032.021.3.3.90.30.0115000051

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

927.275,02

227

13101.1236602032.021.3.3.90.39.0101000000

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

3.901.224,66

228

13101.1236602032.022.3.1.90.11.0101000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

5.000.000,00

229

13101.1236602032.025.3.3.90.39.0101000000

230

13101.1236602032.026.3.3.90.30.0115000053

FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS BRASIL ALFABETIZADO

231

13101.1236602032.026.3.3.90.39.0115000053

BRASIL ALFABETIZADO

232

13101.1236602032.027.3.1.90.04.0115000053

PROJOVEM URBANO

600.000,00

233

13101.1236602032.027.3.3.90.30.0101000000

PROJOVEM URBANO

100.000,00

234

13101.1236602032.027.3.3.90.30.0115000053

PROJOVEM URBANO

100.000,00

235

13101.1236602032.027.3.3.90.32.0115000053

PROJOVEM URBANO

165.000,00

236

13101.1236602032.027.3.3.90.39.0101000000

PROJOVEM URBANO

150.000,00

237

13101.1236602032.027.3.3.90.39.0115000053

PROJOVEM URBANO

517.251,09

238

13101.1236602032.363.4.4.90.52.0101000000

150.000,00

239

13101.1236602032.364.3.3.90.39.0101000000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

240

13101.1236602032.365.3.3.90.30.0101000000

TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

200.000,00

| 324 |

30.000,00

200.000,00 1.058.026,88 1.761.922,01 3.518.680,12 300.000,00 12.128.004,40 2.231.692,00 150.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00

30.000,00 34.600,81 1.034.600,81

600.000,00


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento do Ensino Exercício de 2020 Ficha Dotação

Especificação

Valor

241

13101.1236602032.365.3.3.90.39.0101000000

TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

400.000,00

242

13101.1236702042.028.3.3.90.32.0101000000

100.000,00

243

13101.1236702042.028.3.3.90.39.0101000000

244

13101.1236702042.028.4.4.90.52.0101000000

245

13101.1236702042.030.3.3.90.30.0101000000

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

246

13101.1236702042.030.3.3.90.39.0101000000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

100.000,00

247

13101.1236702042.030.3.3.90.40.0101000000

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

100.000,00

248

13101.1236702042.031.3.3.90.30.0101000000

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

601.671,14

249

13101.1236702042.031.3.3.90.30.0115000051

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

601.743,05

250

13101.1236702042.031.3.3.90.39.0101000000

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

1.203.308,37

251

13101.1236702042.033.3.3.90.39.0101000000

AÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

100.000,00

252

13101.1236702042.034.3.3.90.30.0101000000

TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

500.000,00

253

13101.1236702042.034.3.3.90.39.0101000000

TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

900.000,00

254

13101.1236702042.035.3.3.90.39.0101000000

100.000,00

255

13101.1236702042.366.4.4.90.51.0101000000

FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

256

13101.1236702042.367.4.4.90.52.0101000000

150.000,00

385

22103.1236104060.902.3.1.90.13.0101000000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL ENCARGOS COM O INSS - EDUCAÇÃO

10.000.000,00

386

22103.1236104060.905.3.1.91.13.0101000000

ENCARGOS COM O IPAM - EDUCAÇÃO

39.024.592,00

387

22103.1236104062.170.3.3.90.39.0101000000

AUXÍLIO TRANSPORTE - EDUCAÇÃO

388

22103.1236104062.251.3.3.90.39.0101000000

548

13101.1236102022.012.4.4.90.51.0100000136

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

551

13101.1236102022.356.4.4.90.51.0100000136

REFORMA E AMPLIAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

100.000,00

554

13101.1236102022.357.4.4.90.52.0100000136

100.000,00

557

13101.1236102052.369.3.3.90.39.0100000136

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ENSINO FUNDAMENTAL ARTICULAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE

558

13101.1236502012.348.4.4.90.51.0100000136

CONSTRUÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

569

13101.1236102022.360.3.3.90.37.0101000000

SEGURANÇA ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL

18.955.621,80

570

13101.1236102022.360.3.3.90.39.0100000136

SEGURANÇA ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL

195.178,20

571

13101.1236104062.175.3.3.90.39.0101000000

CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED

6.868.593,55

572

13101.1236104062.175.3.3.90.39.0100000136

CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED

150.800,00

591

13101.1236502012.349.4.4.90.51.0100000136

REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

200.000,00

593

13101.1236502012.348.4.4.90.61.0100000136

CONSTRUÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

100.000,00 100.000,00 100.000,00

200.000,00

4.500.000,00 12.500.000,00 200.000,00

400.000,00 1.000.000,00

1.200.000,00

688.808.163,50

| 325 |


ANEXO IV

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

| 326 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento da Saúde Exercício de 2020 Ficha Dotação

Especificação

Valor

1 15201.1030202372.301.3.3.90.30.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES

960.000,00

1 15901.1012102072.056.3.3.90.30.0102000000

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

2 15201.1030202372.301.3.3.90.39.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES

2 15901.1012102072.056.3.3.90.39.0102000000

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

3 15201.1030202372.301.3.3.90.92.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES

3 15901.1012102072.056.3.3.90.40.0102000000

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

4 15201.1030202372.302.3.1.90.04.0102000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS HOSPITAL DJALMA MARQUES

4 15901.1012102072.056.3.3.90.92.0102000000

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

5 15201.1030202372.302.3.1.90.05.0102000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS HOSPITAL DJALMA MARQUES

16.900,00

5 15901.1012102072.056.4.4.90.52.0102000000

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

25.000,00

6 15201.1030202372.302.3.1.90.11.0102000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS HOSPITAL DJALMA MARQUES

6 15901.1012204062.200.3.3.90.14.0102000000

CUSTEIO E INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

7 15201.1030202372.302.3.1.90.11.0114000001

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS HOSPITAL DJALMA MARQUES

7 15901.1012204062.200.3.3.90.30.0102000000

CUSTEIO E INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

8 15201.1030202372.302.3.1.90.34.0102000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS HOSPITAL DJALMA MARQUES

8 15901.1012204062.200.3.3.90.33.0102000000

CUSTEIO E INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

9 15201.1030202372.302.3.1.90.92.0102000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS HOSPITAL DJALMA MARQUES

9 15901.1012204062.200.3.3.90.36.0102000000

CUSTEIO E INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

23.000,00 3.560.000,00 40.000,00 1.480.000,00 35.000,00 2.800.000,00 5.000,00

70.912.000,00 150.000,00 13.244.297,00 885.953,43 6.500.000,00 100.000,00 20.000,00 190.333,31

10 15201.1030202372.302.3.3.90.30.0114000001

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS HOSPITAL DJALMA MARQUES

2.500.000,00

10 15901.1012204062.200.3.3.90.39.0102000000

CUSTEIO E INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

6.000.000,00

11 15201.1030202372.302.3.3.90.37.0114000001

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS HOSPITAL DJALMA MARQUES

2.000.000,00

11 15901.1012204062.200.3.3.90.40.0102000000

CUSTEIO E INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1.889.432,78

12 15201.1030202372.302.3.3.90.39.0114000001

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS HOSPITAL DJALMA MARQUES

5.500.000,00

12 15901.1012204062.200.3.3.90.92.0102000000

CUSTEIO E INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.000.000,00

13 15201.1030202372.302.3.3.90.92.0114000001

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS HOSPITAL DJALMA MARQUES

6.743.838,00

13 15901.1012204062.200.4.4.90.51.0102000000

CUSTEIO E INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

80.000,00

14 15201.1030202372.301.3.3.90.39.0100000136

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES

200.000,00

14 15901.1012204062.200.4.4.90.52.0102000000

CUSTEIO E INVESTIMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

80.000,00

15 15201.1030202372.301.3.3.90.39.0100000134

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES

256.418,00

15 15901.1012204062.307.3.1.90.04.0102000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SEMUS

39.000.000,00

16 15901.1012204062.307.3.1.90.05.0102000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SEMUS

72.000,00

17 15901.1012204062.307.3.1.90.11.0102000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SEMUS

180.827.591,20

18 15901.1012204062.307.3.1.90.92.0102000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SEMUS

3.000.000,00

19 15901.1012204062.307.3.1.90.94.0102000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SEMUS

600.000,00

20 15901.1012204062.307.3.1.90.96.0102000000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SEMUS

350.000,00

21 15901.1012204092.287.3.3.90.30.0102000000

MANUTENÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS

60.000,00

22 15901.1012204092.287.3.3.90.39.0102000000

MANUTENÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS

300.000,00

23 15901.1030102332.272.3.1.90.04.0114000001

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

15.347.769,97

24 15901.1030102332.272.3.1.90.05.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

4.000,00

| 327 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento da Saúde Exercício de 2020 Ficha Dotação

Especificação

Valor

25 15901.1030102332.272.3.1.90.11.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

1.255.936,88

26 15901.1030102332.272.3.1.90.11.0114000001

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

19.654.241,75

27 15901.1030102332.272.3.1.90.13.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

3.699.184,80

28 15901.1030102332.272.3.1.90.13.0114000001

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

2.805.763,89

29 15901.1030102332.272.3.1.90.92.0114000001

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

2.955.800,36

30 15901.1030102332.272.3.3.90.30.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

2.000.000,00

31 15901.1030102332.272.3.3.90.30.0114000001

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

4.358.815,80

32 15901.1030102332.272.3.3.90.36.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

150.000,00

33 15901.1030102332.272.3.3.90.36.0114000001

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

61.200,00

34 15901.1030102332.272.3.3.90.39.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

3.583.292,80

35 15901.1030102332.272.3.3.90.39.0114000001

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

7.202.228,26

36 15901.1030102332.272.3.3.90.40.0114000001

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

628.830,00

37 15901.1030102332.272.3.3.90.46.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

191.400,00

38 15901.1030102332.272.3.3.90.48.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

169.800,00

39 15901.1030102332.272.3.3.90.49.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

90.000,00

40 15901.1030102332.272.3.3.90.92.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

430.548,80

41 15901.1030102332.272.3.3.90.92.0114000001

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

856.448,00

42 15901.1030102332.272.4.4.90.52.0114000002

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

7.647.938,00

43 15901.1030102332.276.3.3.90.30.0114000001

AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SAÚDE BUCAL

800.000,00

44 15901.1030102332.276.3.3.90.39.0114000001

AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SAÚDE BUCAL

441.664,00

45 15901.1030102332.276.3.3.90.92.0114000001

AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SAÚDE BUCAL

88.333,00

46 15901.1030102362.293.3.3.90.30.0102000000

REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE MATERNA E INFANTIL

100.000,00

47 15901.1030102362.296.3.3.90.32.0114000001

REDE DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS

928.400,00

48 15901.1030102362.296.3.3.90.32.0130000000

REDE DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS

547.334,00

49 15901.1030102392.306.4.4.90.51.0114000002

CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

435.415,20

50 15901.1030102392.306.4.4.90.93.0100005100

CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

172.408,80

51 15901.1030102392.306.4.4.90.93.0114000002

CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

160.693,00

52 15901.1030102392.306.4.4.90.93.0123000054

CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

2.501.308,00

53 15901.1030102392.379.4.4.90.93.0114000002

AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

54 15901.1030202322.269.3.1.90.04.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

84.910.250,59

55 15901.1030202322.269.3.1.90.11.0114000001

AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

29.865.410,95

56 15901.1030202322.269.3.1.90.13.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

15.784.006,46

57 15901.1030202322.269.3.1.90.92.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

9.786.768,61

58 15901.1030202322.269.3.1.90.92.0114000001

AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

2.708.382,46

59 15901.1030202322.269.3.3.90.30.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

700.000,00

60 15901.1030202322.269.3.3.90.30.0114000001

AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

10.255.863,43

61 15901.1030202322.269.3.3.90.32.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

494.750,00

62 15901.1030202322.269.3.3.90.39.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

5.700.000,00

63 15901.1030202322.269.3.3.90.39.0114000001

AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

34.168.677,50

| 328 |

144.978,00


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento da Saúde Exercício de 2020 Ficha Dotação

Especificação

Valor

64 15901.1030202322.269.3.3.90.40.0114000001

AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

77.510,00

65 15901.1030202322.269.3.3.90.92.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

563.455,92

66 15901.1030202322.269.3.3.90.92.0114000001

AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

6.849.238,00

67 15901.1030202322.269.4.4.90.52.0114000002

AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

38.508.007,46

68 15901.1030202322.288.3.3.90.30.0114000001

LABORATÓRIO CENTRAL MUNICIPAL

4.793.047,00

69 15901.1030202322.288.3.3.90.36.0114000001

LABORATÓRIO CENTRAL MUNICIPAL

199.737,50

70 15901.1030202322.288.3.3.90.39.0114000001

LABORATÓRIO CENTRAL MUNICIPAL

1.112.269,17

71 15901.1030202322.288.3.3.90.92.0114000001

LABORATÓRIO CENTRAL MUNICIPAL

262.401,00

72 15901.1030202322.298.3.3.90.30.0114000001

REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (RUE)

1.401.674,00

73 15901.1030202322.298.3.3.90.39.0114000001

REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (RUE)

5.322.784,00

74 15901.1030202322.298.3.3.90.92.0114000001

REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (RUE)

1.064.557,00

75 15901.1030202322.299.3.1.90.04.0114000001

MELHOR EM CASA - ATENÇÃO DOMICILIAR

1.047.522,72

76 15901.1030202322.299.3.1.90.13.0114000001

MELHOR EM CASA - ATENÇÃO DOMICILIAR

183.316,50

77 15901.1030202322.299.3.3.90.30.0114000001

MELHOR EM CASA - ATENÇÃO DOMICILIAR

503.454,00

78 15901.1030202322.299.3.3.90.39.0114000001

MELHOR EM CASA - ATENÇÃO DOMICILIAR

80.553,00

79 15901.1030202322.299.3.3.90.92.0114000001

MELHOR EM CASA - ATENÇÃO DOMICILIAR

30.611,00

80 15901.1030202322.300.3.1.90.04.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

5.243.831,00

81 15901.1030202322.300.3.1.90.04.0114000001

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

499.086,90

82 15901.1030202322.300.3.1.90.11.0114000001

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

2.275.240,00

83 15901.1030202322.300.3.1.90.13.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

1.101.203,00

84 15901.1030202322.300.3.1.90.13.0114000001

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

104.808,25

85 15901.1030202322.300.3.1.90.92.0114000001

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

206.840,00

86 15901.1030202322.300.3.3.90.30.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

500.000,00

87 15901.1030202322.300.3.3.90.30.0114000001

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

876.048,00

88 15901.1030202322.300.3.3.90.30.0130000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

493.607,50

89 15901.1030202322.300.3.3.90.36.0114000001

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

140.000,00

90 15901.1030202322.300.3.3.90.36.0130000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

140.000,00

91 15901.1030202322.300.3.3.90.39.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

300.000,00

92 15901.1030202322.300.3.3.90.39.0114000001

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

1.189.102,00

93 15901.1030202322.300.3.3.90.39.0130000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

1.589.102,00

94 15901.1030202322.300.3.3.90.40.0114000001

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

271.854,85

95 15901.1030202322.300.3.3.90.40.0130000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

375.749,06

96 15901.1030202322.300.3.3.90.92.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

576.822,00

97 15901.1030202322.300.3.3.90.92.0114000001

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

325.629,33

98 15901.1030202322.300.3.3.90.92.0130000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

345.846,00

99 15901.1030202362.294.3.1.90.11.0114000001

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

513.271,00

100

15901.1030202362.294.3.3.90.30.0102000000

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

100.000,00

101

15901.1030202362.294.3.3.90.30.0114000001

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

2.479.811,00

102

15901.1030202362.294.3.3.90.36.0114000001

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

281.819,00

| 329 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento da Saúde Exercício de 2020 Ficha Dotação

Especificação

Valor

103

15901.1030202362.294.3.3.90.39.0114000001

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

245.554,00

104

15901.1030202362.294.3.3.90.40.0114000001

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

92.793,00

105

15901.1030202362.294.3.3.90.92.0114000001

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

95.705,00

106

15901.1030202362.295.3.3.90.30.0102000000

REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

500.000,00

107

15901.1030202362.295.3.3.90.32.0102000000

REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

225.000,00

108

15901.1030202362.295.3.3.90.32.0114000001

REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

2.978.485,00

109

15901.1030202382.304.3.3.90.39.0102000000

REDE CONVENIADA E CONTRATADA

2.473.796,67

110

15901.1030202382.304.3.3.90.39.0114000001

REDE CONVENIADA E CONTRATADA

95.127.984,00

111

15901.1030202382.304.3.3.90.92.0102000000

REDE CONVENIADA E CONTRATADA

494.759,33

112

15901.1030202382.304.3.3.90.92.0114000001

REDE CONVENIADA E CONTRATADA

24.872.016,00

113

15901.1030302342.277.3.3.90.30.0102000000

MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA

780.000,00

114

15901.1030302342.277.3.3.90.30.0114000001

MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA

18.559.620,50

115

15901.1030302342.277.3.3.90.30.0130000000

MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA

1.820.846,44

116

15901.1030302342.277.3.3.90.92.0114000001

MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA

300.000,00

117

15901.1030302342.277.3.3.90.92.0130000000

MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA

200.000,00

118

15901.1030302342.277.4.4.90.52.0130000000

MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA

453.208,00

119

15901.1030302342.278.3.3.90.93.0114000001

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR

806.887,30

120

15901.1030402352.292.3.1.90.11.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

377.054,00

121

15901.1030402352.292.3.1.90.11.0114000001

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

377.033,00

122

15901.1030402352.292.3.3.90.30.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

105.773,00

123

15901.1030402352.292.3.3.90.30.0114000001

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

154.967,00

124

15901.1030402352.292.3.3.90.39.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

200.000,00

125

15901.1030402352.292.3.3.90.39.0114000001

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

124.800,00

126

15901.1030402352.292.4.4.90.52.0102000000

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

100.000,00

127

15901.1030502352.283.3.1.90.04.0114000001

VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS

2.374.930,00

128

15901.1030502352.283.3.1.90.05.0102000000

VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS

12.600,00

129

15901.1030502352.283.3.1.90.11.0102000000

VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS

770.312,42

130

15901.1030502352.283.3.1.90.11.0114000001

VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS

10.865.746,50

131

15901.1030502352.283.3.1.90.13.0102000000

VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS

2.250.682,20

132

15901.1030502352.283.3.1.90.13.0114000001

VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS

505.740,50

133

15901.1030502352.283.3.1.90.92.0102000000

VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS

450.000,00

134

15901.1030502352.283.3.3.90.14.0114000001

VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS

30.000,00

135

15901.1030502352.283.3.3.90.30.0102000000

VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS

400.000,00

136

15901.1030502352.283.3.3.90.30.0114000001

VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS

580.486,00

137

15901.1030502352.283.3.3.90.39.0102000000

VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS

1.741.747,00

138

15901.1030502352.283.3.3.90.39.0114000001

VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS

832.377,00

139

15901.1030502352.283.3.3.90.92.0114000001

VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS

100.000,00

140

15901.1030502352.285.3.3.50.43.0114000001

PREVENÇÃO E CONTROLE DO HIV/DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS

334.800,00

141

15901.1030502352.285.3.3.90.14.0114000001

PREVENÇÃO E CONTROLE DO HIV/DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS

53.974,00

| 330 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

Discriminação das Dotações Aplicadas no Desenvolvimento da Saúde Exercício de 2020 Ficha Dotação

Especificação

Valor

142

15901.1030502352.285.3.3.90.30.0114000001

PREVENÇÃO E CONTROLE DO HIV/DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS

310.896,00

143

15901.1030502352.285.3.3.90.39.0114000001

PREVENÇÃO E CONTROLE DO HIV/DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS

610.739,00

144

15901.1030502352.285.3.3.90.92.0114000001

PREVENÇÃO E CONTROLE DO HIV/DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS

32.704,00

145

15901.1030502352.286.3.3.90.14.0114000001

ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR

18.000,00

146

15901.1030502352.286.3.3.90.30.0114000001

ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR

58.400,00

147

15901.1030502352.286.3.3.90.39.0114000001

ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR

253.600,00

148

15901.1030502352.289.3.1.90.11.0114000001

113.000,00

149

15901.1030502352.289.3.3.90.30.0114000001

150

15901.1030502352.289.4.4.90.52.0114000002

151

15901.1030502352.290.3.3.90.30.0114000001

PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E ACIDENTES CAUSADOS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS E VENENOSOS PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E ACIDENTES CAUSADOS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS E VENENOSOS PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E ACIDENTES CAUSADOS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS E VENENOSOS AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

152

15901.1030502352.290.3.3.90.39.0114000001

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

153

15901.1030602332.272.3.3.90.39.0114000001

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

261.432,61

155

15901.1030102362.293.3.3.90.30.0100000136

REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE MATERNA E INFANTIL

400.000,00

157

15901.1030202322.269.3.3.90.30.0100000136

AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

100.000,00

158

15901.1030202322.269.4.4.90.52.0100000136

AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

50.000,00

159

15901.1030202362.294.4.4.90.52.0100000136

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

160

15901.1030102332.272.3.3.90.39.0100000136

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

1.200.000,00

161

15901.1030102362.293.3.3.90.39.0100000136

REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE MATERNA E INFANTIL

1.200.000,00

163

15901.1030102362.296.3.3.90.39.0100000136

REDE DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS

3.000.000,00

164

15901.1030202322.269.3.3.90.39.0100000136

AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

2.400.000,00

165

15901.1030102332.272.3.3.90.39.0100000134

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

2.251.179,40

166

15901.1030102332.276.3.3.90.39.0100000134

AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SAÚDE BUCAL

168

15901.1030102362.293.3.3.90.39.0100000134

REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE MATERNA E INFANTIL

1.121.344,00

169

15901.1030102392.306.4.4.90.51.0100000134

CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

585.672,00

170

15901.1030102392.379.3.3.90.39.0100000134

AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

120.000,00

173

15901.1030202322.288.3.3.90.39.0100000134

LABORATÓRIO CENTRAL MUNICIPAL

512.836,00

175

15901.1030202322.298.3.3.50.43.0100000134

REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (RUE)

100.000,00

176

15901.1030202322.299.3.3.90.39.0100000134

MELHOR EM CASA - ATENÇÃO DOMICILIAR

938.508,00

177

15901.1030202362.294.3.3.50.43.0100000134

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

649.254,00

178

15901.1030202362.295.3.3.90.39.0100000134

REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

240.000,00

180

15901.1030102362.293.3.3.50.43.0100000134

REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE MATERNA E INFANTIL

860.463,00

181

15901.1030202382.304.3.3.90.39.0100000134

REDE CONVENIADA E CONTRATADA

160.000,00

182

15901.1030602332.272.3.3.90.39.0100000134

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

512.836,00

183

15901.1030202322.269.3.3.50.43.0100000134

AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

1.994.090,00

184

15901.1030202322.269.3.3.90.39.0100000134

AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR

3.716.270,00

381

22103.1012204062.171.3.3.90.39.0102000000

AUXÍLIO TRANSPORTE - SAÚDE

7.600.000,00

382

22103.1012204062.252.3.3.90.39.0102000000

14.040.000,00

383

22103.1027104060.903.3.1.90.13.0102000000

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS SAÚDE ENCARGOS COM O INSS - SAÚDE

384

22103.1027104060.906.3.1.91.13.0102000000

ENCARGOS COM O IPAM - SAÚDE

18.550.000,00

| 331 |

55.000,00 329.856,34 46.695,00 15.000,00

300.000,00

702.090,00

TOTAL ORÇADO :

16.000.000,00

962.303.959,40


ANEXO V

ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OCA

| 332 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2020

Eixo

Órgão Unidade Função

SubFunção Programa

Coeficiente da faixa Etária do OCA

Ação

Dotação Inicial Base de Dados

Exclusivo

Não Exclusivo

Total

PROMOVENDO VIDAS SAUDÁVEIS 12

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 101

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 17

SANEAMENTO 512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO 225

Água, Esgoto e Drenagem 2137

15

122

0,00

24.236.992,68

24.236.992,68

72.915.140,43

0,00

24.236.992,68

24.236.992,68

22.197.766,54

22.197.766,54

1.374.974,00

0,00

457.041,36

457.041,36

4.759.882,00

0,00

1.582.184,78

1.582.184,78

905.339.690,79

0,00

300.934.913,22

300.934.913,22

116.693.453,00

0,00

38.788.903,78

38.788.903,78

116.693.453,00

0,00

38.788.903,78

38.788.903,78

116.693.453,00

0,00

38.788.903,78

38.788.903,78

Urgência e Emergência AÇÕES E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES Pessoal e Encargos Sociais Hospital Djalma Marques

116.693.453,00

0,00

38.788.903,78

38.788.903,78

33.24

6.456.418,00

0,00

2.146.113,34

2.146.113,34

33.24

110.237.035,00

0,00

36.642.790,43

36.642.790,43

788.646.237,79

0,00

262.146.009,44

262.146.009,44

788.646.237,79

0,00

262.146.009,44

262.146.009,44

128.000,00

0,00

42.547,20

42.547,20

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação 2056 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

128.000,00

0,00

42.547,20

42.547,20

33.24

ADMINISTRAÇÃO GERAL Gestão Administrativa 2200 2307 409

72.915.140,43

33.24

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

406

24.236.992,68

33.24

SAÚDE

207

24.236.992,68

24.236.992,68

ÁGUA PARA TODOS NÓS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

121

24.236.992,68

0,00

2139

2302

10

0,00

72.915.140,43

2138

2301

901

72.915.140,43

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 237

24.236.992,68

66.780.284,43

SAÚDE 302

24.236.992,68

33.24

HOSPITAL MUNICIPAL DJALMA MARQUES 10

0,00

DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE CANAIS SANEAMENTO BÁSICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 201

72.915.140,43

Custeio e investimentos para Secretaria Municipal de Saúde Pessoal e Encargos Sociais Semus

Manutenção da Escola Técnica do SUS

| 333 |

0,00

42.547,20

42.547,20

0,00

78.308.557,28

78.308.557,28

235.225.310,72

0,00

78.188.893,28

78.188.893,28

33.24

11.375.719,52

0,00

3.781.289,17

3.781.289,17

33.24

223.849.591,20

0,00

74.407.604,11

74.407.604,11

360.000,00

0,00

119.664,00

119.664,00

360.000,00

0,00

119.664,00

119.664,00

Gestão do Trabalho e Educação em Saúde 2287

128.000,00 235.585.310,72

33.24


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2020

Eixo

Órgão Unidade Função

SubFunção Programa 301

Ação

Exclusivo

Não Exclusivo

Total

90.854.481,71

0,00

30.200.029,72

30.200.029,72

78.576.465,71

0,00

26.118.817,20

26.118.817,20

Atenção Primária à Saúde 2272

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

33.24

76.544.378,71

0,00

25.443.351,48

25.443.351,48

2276

AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SAÚDE BUCAL

33.24

2.032.087,00

0,00

675.465,72

675.465,72

8.157.541,00

0,00

2.711.566,63

2.711.566,63

33.24

3.681.807,00

0,00

1.223.832,65

1.223.832,65

33.24

4.475.734,00

0,00

1.487.733,98

1.487.733,98

Redes de Atenção Integral Prioritárias e Cuidados às Populações em Situação Especial 2293 REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE MATERNA E INFANTIL 2296 REDE DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS DEGENERATIVAS Investimentos na rede de Atenção a Saúde 2306 2379

CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE Ampliação de estabelecimentos de saúde

4.120.475,00

0,00

1.369.645,89

1.369.645,89

33.24

3.855.497,00

0,00

1.281.567,20

1.281.567,20

33.24

264.978,00

0,00

88.078,69

88.078,69

414.570.970,16

0,00

137.803.390,48

137.803.390,48

282.740.722,16

0,00

93.983.016,05

93.983.016,05

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 232

Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade 2269

236

33.24

248.632.681,38

0,00

82.645.503,29

82.645.503,29

2288

AÇÕES E MANUTENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR LABORATÓRIO CENTRAL MUNICIPAL

33.24

6.880.290,67

0,00

2.287.008,62

2.287.008,62

2298

REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (RUE)

33.24

7.889.015,00

0,00

2.622.308,59

2.622.308,59

2299

MELHOR EM CASA - ATENÇÃO DOMICILIAR

33.24

2.783.965,22

0,00

925.390,04

925.390,04

2300

AÇÕES E MANUTENÇÃO DO SAMU

33.24

16.554.769,89

0,00

5.502.805,51

5.502.805,51

8.701.692,00

0,00

2.892.442,42

2.892.442,42

33.24

4.758.207,00

0,00

1.581.628,01

1.581.628,01

33.24

3.943.485,00

0,00

1.310.814,41

1.310.814,41

123.128.556,00

0,00

40.927.932,01

40.927.932,01

123.128.556,00

0,00

40.927.932,01

40.927.932,01

22.920.562,24

0,00

7.618.794,89

7.618.794,89

22.920.562,24

0,00

7.618.794,89

7.618.794,89

22.113.674,94

0,00

7.350.585,55

7.350.585,55

806.887,30

0,00

268.209,34

268.209,34

1.439.627,00

0,00

478.532,01

478.532,01

Redes de Atenção Integral Prioritárias e Cuidados às Populações em Situação Especial 2294 REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 2295

238

REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Regulação do acesso aos Serviços de Saúde 2304

REDE CONVENIADA E CONTRATADA

33.24

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 234

304

Base de Dados

233

239

303

Dotação Inicial

ATENÇÃO BÁSICA

236

302

Coeficiente da faixa Etária do OCA

ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA 2277

MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA

33.24

2278

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR

33.24

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

| 334 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2020

Eixo

Órgão Unidade Função

SubFunção Programa 235

Ação

Vigilância em Saúde 2292

305

33.24

Vigilância em Saúde 2283 2285 2286 2289

2290

478.532,01

478.532,01

478.532,01

23.147.285,96

0,00

7.694.157,85

7.694.157,85 7.694.157,85 6.952.020,23

33.24

1.343.113,00

0,00

446.450,76

446.450,76

33.24

330.000,00

0,00

109.692,00

109.692,00

PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E ACIDENTES CAUSADOS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS E VENENOSOS AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

33.24

497.856,34

0,00

165.487,45

165.487,45

33.24

61.695,00

0,00

20.507,42

20.507,42

30.450.491,00

0,00

10.121.743,21

10.121.743,21

30.450.491,00

0,00

10.121.743,21

10.121.743,21

30.450.491,00

0,00

10.121.743,21

10.121.743,21

30.450.491,00

0,00

10.121.743,21

10.121.743,21

30.450.491,00

0,00

10.121.743,21

10.121.743,21

30.450.491,00

0,00

10.121.743,21

10.121.743,21

21.640.000,00

0,00

7.193.136,00

7.193.136,00

21.640.000,00

0,00

7.193.136,00

7.193.136,00

21.640.000,00

0,00

7.193.136,00

7.193.136,00

21.640.000,00

0,00

7.193.136,00

7.193.136,00

21.640.000,00

0,00

7.193.136,00

7.193.136,00

CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, URBANIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS

33.24

ADMINISTRAÇÃO GERAL 406

478.532,01

0,00

6.952.020,23

SAÚDE 122

0,00

1.439.627,00

7.694.157,85

RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD 10

1.439.627,00

0,00

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 103

Total

0,00

Novas Moradias, Urbanização e Regularização Fundiária 2124

Não Exclusivo

20.914.621,62

HABITAÇÃO URBANA 221

Exclusivo

23.147.285,96

HABITAÇÃO 482

Base de Dados

33.24

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO 16

Dotação Inicial

VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS PREVENÇÃO E CONTROLE DO HIV/DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO 101

22

AÇÕES E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 235

19

Coeficiente da faixa Etária do OCA

Gestão Administrativa 2171

AUXÍLIO TRANSPORTE - SAÚDE

33.24

7.600.000,00

0,00

2.526.240,00

2.526.240,00

2252

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS - SAÚDE

33.24

14.040.000,00

0,00

4.666.896,00

4.666.896,00

622.783.571,50

622.783.571,50

0,00

622.783.571,50

270.712.188,70

270.712.188,70

0,00

270.712.188,70

270.712.188,70

270.712.188,70

0,00

270.712.188,70

ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 13

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 101

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 12

EDUCAÇÃO

| 335 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2020

Eixo

Órgão Unidade Função

SubFunção Programa 361

Coeficiente da faixa Etária do OCA

Ação

Dotação Inicial Base de Dados

ENSINO FUNDAMENTAL 202

2013 2014 2015 2016 2017

2354 2355

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL AÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NO ENSINO FUNDAMENTAL FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS PRELIMINARES E TERRAPLANAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

2356

205

REFORMA E AMPLIAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 2357 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ENSINO FUNDAMENTAL 2358 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOPEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA ENSINO FUNDAMENTAL 2359 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL 2360 SEGURANÇA ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL 2361 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS CONVENIADAS NO ENSINO FUNDAMENTAL GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA 1001

2369 406

FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CONSELHOS MUNICIPAIS E INSPEÇÃO ESCOLAR ARTICULAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE

Não Exclusivo

Total

170.699.054,13

170.699.054,13

0,00

170.699.054,13

110.611.898,80

110.611.898,80

0,00

110.611.898,80

100

29.444.580,87

29.444.580,87

0,00

29.444.580,87

100

30.206.756,02

30.206.756,02

0,00

30.206.756,02

100

950.000,00

950.000,00

0,00

950.000,00

100

300.000,00

300.000,00

0,00

300.000,00

100

11.337.463,20

11.337.463,20

0,00

11.337.463,20

100

250.000,00

250.000,00

0,00

250.000,00

100

30.000,00

30.000,00

0,00

30.000,00

100

4.988.698,70

4.988.698,70

0,00

4.988.698,70

100

400.000,00

400.000,00

0,00

400.000,00

100

3.224.179,12

3.224.179,12

0,00

3.224.179,12

100

500.000,00

500.000,00

0,00

500.000,00

100

8.788.084,89

8.788.084,89

0,00

8.788.084,89

100

19.150.800,00

19.150.800,00

0,00

19.150.800,00

100

1.041.336,00

1.041.336,00

0,00

1.041.336,00

3.397.116,02

3.397.116,02

0,00

3.397.116,02

300.000,00

300.000,00

0,00

300.000,00

Ensino Fundamental 2012

Exclusivo

100

100

Gestão Administrativa

3.097.116,02

3.097.116,02

0,00

3.097.116,02

56.690.039,31

56.690.039,31

0,00

56.690.039,31

2175

CUSTEIO E INVESTIMENTO - SEMED

100

14.395.178,20

14.395.178,20

0,00

14.395.178,20

2207

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

100

34.779.520,00

34.779.520,00

0,00

34.779.520,00

2373

REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA EDUCAÇÃO SEGURANÇA EM PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS

100

300.000,00

300.000,00

0,00

300.000,00

100

4.451.201,76

4.451.201,76

0,00

4.451.201,76

2374

| 336 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2020

Eixo

Órgão Unidade Função

SubFunção Programa

Ação 2375 2376 2377

365

Coeficiente da faixa Etária do OCA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SEMED FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA SEMED MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - SEMED

Base de Dados

2003 2004 2005 2006 2007 2008

2347 2348

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOPEDAGÓGICO ACESSÍVEIS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL AÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO INFANTIL FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL SERVIÇOS PRELIMINARES E TERRAPLANAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

2349

REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2350 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 2351 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2352 SEGURANÇA ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2353 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 203

2020

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOPEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

| 337 |

Total

2.101.415,35

0,00

2.101.415,35

100

200.000,00

200.000,00

0,00

200.000,00

100

462.724,00

462.724,00

0,00

462.724,00

78.667.956,86

78.667.956,86

0,00

78.667.956,86

78.667.956,86

78.667.956,86

0,00

78.667.956,86

100

400.000,00

400.000,00

0,00

400.000,00

100

15.650.999,82

15.650.999,82

0,00

15.650.999,82

100

12.562.046,22

12.562.046,22

0,00

12.562.046,22

100

5.392.794,69

5.392.794,69

0,00

5.392.794,69

100

50.000,00

50.000,00

0,00

50.000,00

100

5.797.480,26

5.797.480,26

0,00

5.797.480,26

100

150.000,00

150.000,00

0,00

150.000,00

100

30.000,00

30.000,00

0,00

30.000,00

100

17.236.310,46

17.236.310,46

0,00

17.236.310,46

100

400.000,00

400.000,00

0,00

400.000,00

100

2.819.948,89

2.819.948,89

0,00

2.819.948,89

100

3.818.680,12

3.818.680,12

0,00

3.818.680,12

100

12.128.004,40

12.128.004,40

0,00

12.128.004,40

100

2.231.692,00

2.231.692,00

0,00

2.231.692,00

16.388.455,15

16.388.455,15

0,00

16.388.455,15

16.388.455,15

16.388.455,15

0,00

16.388.455,15

100

300.000,00

300.000,00

0,00

300.000,00

100

200.000,00

200.000,00

0,00

200.000,00

EJA 2018

Não Exclusivo

2.101.415,35

Educação Infantil 2001

Exclusivo

100

EDUCAÇÃO INFANTIL 201

366

Dotação Inicial


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2020

Eixo

Órgão Unidade Função

SubFunção Programa

Ação 2021

6.807.002,44

100

5.000.000,00

5.000.000,00

0,00

5.000.000,00

100

30.000,00

30.000,00

0,00

30.000,00

2026

100

1.069.201,62

1.069.201,62

0,00

1.069.201,62

2027

PROJOVEM URBANO

100

1.632.251,09

1.632.251,09

0,00

1.632.251,09

2363

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

100

150.000,00

150.000,00

0,00

150.000,00

100

600.000,00

600.000,00

0,00

600.000,00

100

600.000,00

600.000,00

0,00

600.000,00

4.956.722,56

4.956.722,56

0,00

4.956.722,56

4.956.722,56

4.956.722,56

0,00

4.956.722,56

100

300.000,00

300.000,00

0,00

300.000,00

100

300.000,00

300.000,00

0,00

300.000,00

100

2.406.722,56

2.406.722,56

0,00

2.406.722,56

100

100.000,00

100.000,00

0,00

100.000,00

100

1.400.000,00

1.400.000,00

0,00

1.400.000,00

100

100.000,00

100.000,00

0,00

100.000,00

100

200.000,00

200.000,00

0,00

200.000,00

100

150.000,00

150.000,00

0,00

150.000,00

352.071.382,80

352.071.382,80

0,00

352.071.382,80

352.071.382,80

352.071.382,80

0,00

352.071.382,80

226.320.699,71

226.320.699,71

0,00

226.320.699,71

226.320.699,71

226.320.699,71

0,00

226.320.699,71

226.320.699,71

226.320.699,71

0,00

226.320.699,71

EDUCAÇÃO ESPECIAL Educação Especial

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICOPEDAGÓGICO ACESSÍVEL PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2031 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2033 AÇÕES DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2034 TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2035 FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2366 REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2367 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 202

Total

0,00

2028

361

Não Exclusivo

6.807.002,44

2365

204

Exclusivo

6.807.002,44

2364

12

Base de Dados 100

2025

901

Dotação Inicial

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CATEGORIAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS BRASIL ALFABETIZADO

2022

367

Coeficiente da faixa Etária do OCA

Ensino Fundamental 2014

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL

| 338 |

100


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2020

Eixo

Órgão Unidade Função

SubFunção Programa 365

Ação

2009

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

112.843.639,64

112.843.639,64

0,00

112.843.639,64

100

45.755.562,64

45.755.562,64

0,00

45.755.562,64

100

67.088.077,00

67.088.077,00

0,00

67.088.077,00

4.362.527,14

4.362.527,14

0,00

4.362.527,14

4.362.527,14

4.362.527,14

0,00

4.362.527,14

4.362.527,14

4.362.527,14

0,00

4.362.527,14

8.544.516,31

8.544.516,31

0,00

8.544.516,31

8.544.516,31

8.544.516,31

0,00

8.544.516,31

8.544.516,31

8.544.516,31

0,00

8.544.516,31

66.024.592,00

66.024.592,00

0,00

66.024.592,00

66.024.592,00

66.024.592,00

0,00

66.024.592,00

66.024.592,00

66.024.592,00

0,00

66.024.592,00

66.024.592,00

66.024.592,00

0,00

66.024.592,00

66.024.592,00

66.024.592,00

0,00

66.024.592,00

100

Educação Especial 2032

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

100

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 103

RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEMAD 12

EDUCAÇÃO 361

ENSINO FUNDAMENTAL 406

Gestão Administrativa 0902

ENCARGOS COM O INSS - EDUCAÇÃO

100

10.000.000,00

10.000.000,00

0,00

10.000.000,00

0905

ENCARGOS COM O IPAM - EDUCAÇÃO

100

39.024.592,00

39.024.592,00

0,00

39.024.592,00

2170

AUXÍLIO TRANSPORTE - EDUCAÇÃO

100

4.500.000,00

4.500.000,00

0,00

4.500.000,00

2251

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS - EDUCAÇÃO

100

12.500.000,00

12.500.000,00

0,00

12.500.000,00

11.433.273,00

0,00

3.800.419,95

3.800.419,95

11.433.273,00

0,00

3.800.419,95

3.800.419,95

11.433.273,00

0,00

3.800.419,95

3.800.419,95

11.433.273,00

0,00

3.800.419,95

3.800.419,95

11.433.273,00

0,00

3.800.419,95

3.800.419,95

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 101

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER 27

DESPORTO E LAZER 813

LAZER 242

Total

112.843.639,64

EDUCAÇÃO ESPECIAL 204

Não Exclusivo

112.843.639,64

EJA 2022

27

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL APOIO PARA AS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS

Exclusivo

112.843.639,64

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 203

22

Base de Dados

Educação Infantil 2005

367

Dotação Inicial

EDUCAÇÃO INFANTIL 201

366

Coeficiente da faixa Etária do OCA

Fomento e apoio ao Esporte 1024

33.24

1.885.672,00

0,00

626.797,37

626.797,37

2318

REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE DESPORTO EDUCACIONAL (JOGOS DA CAPITAL) EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DO ESPORTE

33.24

2.112.567,20

0,00

702.217,34

702.217,34

2319

ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

33.24

2.786.508,00

0,00

926.235,26

926.235,26

| 339 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2020

Eixo

Órgão Unidade Função

31

SubFunção Programa

Coeficiente da faixa Etária do OCA

Ação

33.24

4.169.194,80

0,00

1.385.840,35

1.385.840,35

33.24

479.331,00

0,00

159.329,62

159.329,62

23.772.706,20

0,00

7.902.047,54

7.902.047,54

22.459.870,20

0,00

7.465.660,85

7.465.660,85

22.459.870,20

0,00

7.465.660,85

7.465.660,85

22.459.870,20

0,00

7.465.660,85

7.465.660,85

150.000,00

0,00

49.860,00

49.860,00

DIFUSÃO CULTURAL 207

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação 2055 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

211

CULTURA

2387 2388

33.24

49.860,00

7.415.800,85

7.415.800,85

100.000,00

0,00

33.240,00

33.240,00

33.24

100.000,00

0,00

33.240,00

33.240,00

33.24

22.109.870,20

0,00

7.349.320,85

7.349.320,85

1.312.836,00

0,00

436.386,69

436.386,69

1.312.836,00

0,00

436.386,69

436.386,69

1.312.836,00

0,00

436.386,69

436.386,69

1.312.836,00

0,00

436.386,69

436.386,69

1.312.836,00

0,00

436.386,69

436.386,69

654.200,00

0,00

217.456,08

217.456,08

654.200,00

0,00

217.456,08

217.456,08

654.200,00

0,00

217.456,08

217.456,08

654.200,00

0,00

217.456,08

217.456,08

440.300,00

0,00

146.355,72

146.355,72

CULTURA 2388

49.860,00

0,00

PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL

DIFUSÃO CULTURAL 211

0,00

33.24

CULTURA 392

150.000,00 22.309.870,20

SALVAGUARDA DOS PATRIMÔNIOS MATERIAIS E IMATERIAIS SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LUÍS 13

Total

APOIO AO ATLETA

2386

901

Não Exclusivo

ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL

CULTURA 392

Exclusivo

2321

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS 13

Base de Dados

2320

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO LUIS 101

Dotação Inicial

PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL

33.24

PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA 11

GOVERNADORIA DO MUNICIPIO 101

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 14

DIREITOS DA CIDADANIA 422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 207

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação 1002 SEMANA GLOBAL DO VOLUNTARIADO

33.24

100,00

0,00

33,24

33,24

2044

CASA DOS CONSELHOS

33.24

40.000,00

0,00

13.296,00

13.296,00

2045

COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO DA MEIA ENTRADA

33.24

100,00

0,00

33,24

33,24

2046

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

33.24

100,00

0,00

33,24

33,24

| 340 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2020

Eixo

Órgão Unidade Função

SubFunção Programa

Ação

33.240,00

33.240,00

2053

CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

33.24

100.000,00

0,00

33.240,00

33.240,00

2054

CONSELHO MUNICIPAL DAS POPULAÇÕES AFRODESCENDENTES CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

33.24

100.000,00

0,00

33.240,00

33.240,00

33.24

100.000,00

0,00

33.240,00

33.240,00

213.900,00

0,00

71.100,36

71.100,36

33.24

13.900,00

0,00

4.620,36

4.620,36

33.24

200.000,00

0,00

66.480,00

66.480,00

1.222.536,00

0,00

406.370,97

406.370,97

1.222.536,00

0,00

406.370,97

406.370,97

1.222.536,00

0,00

406.370,97

406.370,97

1.222.536,00

0,00

406.370,97

406.370,97

1.222.536,00

0,00

406.370,97

406.370,97

1.222.536,00

0,00

406.370,97

406.370,97

53.103.419,70

11.896.635,33

13.697.135,12

25.593.770,45

21.279.186,00

625.000,00

6.865.451,43

7.490.451,43

21.279.186,00

625.000,00

6.865.451,43

7.490.451,43

20.654.186,00

0,00

6.865.451,43

6.865.451,43

545.000,00

0,00

181.158,00

181.158,00

Mulher Cidadã

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Gestão Fiscal Eficiente 2150

25

INCLUSÃO DAS MULHERES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA

DIREITOS DA CIDADANIA

403

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO

33.24

SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTENCIA SOCIAL 101

SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSIST. SOCIAL 8

ASSISTÊNCIA SOCIAL 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL 207

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação 2049 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2060

406

243

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2061 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Gestão Administrativa

33.24

175.000,00

0,00

58.170,00

58.170,00

33.24

175.000,00

0,00

58.170,00

58.170,00

33.24

195.000,00

0,00

64.818,00

64.818,00

20.109.186,00

0,00

6.684.293,43

6.684.293,43

2176

CUSTEIO E INVESTIMENTO SEMCAS

33.24

1.677.814,00

0,00

557.705,37

557.705,37

2208

PESSOAL E ENCARGOS SEMCAS

33.24

18.431.372,00

0,00

6.126.588,05

6.126.588,05

625.000,00

625.000,00

0,00

625.000,00

625.000,00

625.000,00

0,00

625.000,00

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 207

Total

0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

422

Não Exclusivo

100.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

14

Exclusivo

33.24

2070

101

Base de Dados

CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA

2069

14

Dotação Inicial

2052

2062 208

Coeficiente da faixa Etária do OCA

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação

| 341 |


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2020

Eixo

Órgão Unidade Função

SubFunção Programa

Ação 2063

901

Coeficiente da faixa Etária do OCA CONSELHOS TUTELARES

Dotação Inicial Base de Dados 100

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8

ASSISTÊNCIA SOCIAL 243

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 219

Proteção Social Especial 2108

2114 244

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LA E PSC ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA

AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA

2102

219

PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 2103 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS Proteção Social Especial 2107 2109 2110 2111 2112 2113

2118

625.000,00

6.831.683,70

7.462.558,33

21.183.473,00

630.874,63

6.831.683,70

7.462.558,33

630.874,63

630.874,63

0,00

630.874,63

630.874,63

0,00

630.874,63

353.262,63

353.262,63

0,00

353.262,63

100

277.612,00

277.612,00

0,00

277.612,00

20.552.598,37

0,00

6.831.683,70

6.831.683,70

6.606.068,76

0,00

2.195.857,26

2.195.857,26

33.24

403.443,50

0,00

134.104,62

134.104,62

33.24

3.090.659,98

0,00

1.027.335,38

1.027.335,38

33.24

3.111.965,28

0,00

1.034.417,26

1.034.417,26

8.826.873,04

0,00

2.934.052,60

2.934.052,60

1.044.697,37

0,00

347.257,41

347.257,41

33.24

573.186,12

0,00

190.527,07

190.527,07

33.24

2.060.658,36

0,00

684.962,84

684.962,84

33.24

678.246,05

0,00

225.448,99

225.448,99

33.24

238.078,99

0,00

79.137,46

79.137,46

33.24

4.227.006,15

0,00

1.405.056,84

1.405.056,84

33.24

5.000,00

0,00

1.662,00

1.662,00

Benefícios Socioassistenciais

Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família Gestão do Sistema Único de Assistência Social/SUAS 2117

0,00

630.874,63

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

2385

401

625.000,00

33.24

PROTEÇÃO SOCIAL EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda 2384

625.000,00 21.183.473,00

PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ABORDAGEM SOCIAL

2115

243

Total

630.874,63

Proteção Social Básica 2087

Não Exclusivo

100

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 218

Exclusivo

PLANEJAMENTO E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS

| 342 |

4.858.897,54

0,00

1.615.097,54

1.615.097,54

33.24

1.574.000,00

0,00

523.197,60

523.197,60

33.24

3.284.897,54

0,00

1.091.899,94

1.091.899,94

260.759,03

0,00

86.676,30

86.676,30

33.24

117.108,44

0,00

38.926,85

38.926,85

33.24

143.650,59

0,00

47.749,46

47.749,46


MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CONSOLIDADO GERAL

ANEXO VI - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA 2020

Eixo

Órgão Unidade Função 902

SubFunção Programa

Coeficiente da faixa Etária do OCA

Ação

APOIO FINANCEIRO A ORGANIZAÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS 2120 APOIO AOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E REINTEGRAÇÃO FAMILIAR 2121 CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS, TÉCNICOS E EDUCADORES 2122 PESQUISA, AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE GARANTIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

0,00

10.640.760,70

10.640.760,70

0,00

10.640.760,70

10.640.760,70

10.640.760,70

0,00

10.640.760,70

10.640.760,70

10.640.760,70

0,00

10.640.760,70

100

8.249.260,70

8.249.260,70

0,00

8.249.260,70

100

500.000,00

500.000,00

0,00

500.000,00

100

891.500,00

891.500,00

0,00

891.500,00

100

1.000.000,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

10.000,00

0,00

3.324,00

3.324,00

10.000,00

0,00

3.324,00

3.324,00

10.000,00

0,00

3.324,00

3.324,00

10.000,00

0,00

3.324,00

3.324,00

10.000,00

0,00

3.324,00

3.324,00

10.000,00

0,00

3.324,00

3.324,00

1.030.345.322,22

0,00

342.486.785,11

342.486.785,11

724.014.142,70

688.808.163,50

11.702.467,49

700.510.630,99

SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 207

Desenvolvimento e Manutenção de Conselhos e Fóruns de Participação 2048 CONSELHO MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Total

10.640.760,70

Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente 2119

Não Exclusivo

10.640.760,70

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 220

Exclusivo

10.640.760,70

ASSISTÊNCIA SOCIAL 243

101

Base de Dados

FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 8

30

Dotação Inicial

33.24

Resumo por Eixo PROMOVENDO VIDAS SAUDÁVEIS ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS DE CIDADANIA Total Geral

| 343 |

54.990.155,70

11.896.635,33

14.324.286,17

26.220.921,50

1.809.349.620,62

700.704.798,83

368.513.538,76

1.069.218.337,59


ANEXO VI

EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS

| 344 |


| 345 |


| 346 |


| 347 |


| 348 |


| 349 |


| 350 |


| 351 |


| 352 |


| 353 |


| 354 |


| 355 |


| 356 |


| 357 |


| 358 |


| 359 |


| 360 |


| 361 |


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