Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.538

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MUNICÍPIO DE SOROCABA

ATOS DO PODER EXECUTIVO

SESCO

Secretaria de Segurança Comunitária

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SEF

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Secretaria de Finanças

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AREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA PROCESSOS DESPACHADOS PELA AREA DE ADM. TRIBUTARIA

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SEOBE

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Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana

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SEDU COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 37 DE 19 DE JULHO DE 2012 A Secretaria da Educação, nos termos das Resoluções SEDU/GS nº 10, 11/2008 e 14/2011 comunica que será realizada a sessão de atribuição para os docentes efetivos integrantes do Quadro de Magistério Público Municipal de Sorocaba inscritos para substituição temporária de Suporte Pedagógico. A chamada seguirá a ordem dos candidatos classificados no Comunicado SEDU/GS nº 07/2008.

Dia: 24/07/2012 Horário: 18h Local: Prefeitura de Sorocaba - Auditório - Andar Térreo Diretor de Escola UNIDADE ESCOLAR CEI - 50 "Prof. Alípio Guerra da Cunha" - Bairro: Jardim Ipiranga CEI - 58 "Profª Dulce Puppo de Oliveira Pinheiro" - Bairro: Jardim Maria do Carmo Orientador Pedagógico UNIDADE ESCOLAR CEI - 54 e CEI - 62 Bairros: dos Morros e Parado do Alto - Os candidatos serão chamados por ordem de classificação, resguardando o direito de escolha ao melhor classificado presente.

OBS.: O candidato deverá apresentar Carteira de Identidade (RG).

A escolha por procuração será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato que ficarão retidas.

Sorocaba, 19 de Julho de 2012 Rosária Clavijos Simão Diretora de Área de Gestão Educacional

COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 36 DE 19 DE JULHO DE 2012.

A Secretaria da Educação comunica que será realizada a sessão de atribuição de turmas/classes a docentes, em caráter temporário, como função- atividade, sob o regime da CLT. A chamada seguirá as classificações dos candidatos aprovados e classificados em Concurso Público, que não lograram vagas, ou Processo Seletivo em vigor, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 1/2009 e Resolução SEDU/GS 1/2010, na seguinte conformidade: Dia: 24/07/2012 Local: Prefeitura de Sorocaba - Auditório - Andar Térreo Horário: 14h Professor de Educação Básica I: Educação Infantil: candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 03/2010, a partir do 982º classificado; Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental: candidatos aprovados no Processo Seletivo - Edital nº 03/2012, a partir do 47º classificado.

Orientações: 1 - O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico, através da entrega de cópias reprográficas acompanhadas dos originais (Diploma/Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com a devida colação de grau); 2 - Os candidatos deverão apresentar Carteira de Identidade (RG)

SEMES

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MUNICÍPIO DE SOROCABA Campeonato Municipal de Futebol da 2ª Divisão "Taça Palácio dos Tropeiros" Circular nº 052/12

Secretaria da Educação no momento da atribuição; 3 - A escolha por procuração será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato que ficarão retidas; 4 - Está disponibilizado nos sites: www.educacaosorocaba.com.br ou www.educacao.sorocaba.sp.gov.br a informação sobre o último número de classificação chamado em cada atribuição.

Sorocaba, 19 de Julho de 2012.

A Secretaria de Esporte - SEMES, no uso de suas atribuições, em especial ante o disposto no artigo 14 (alínea "A") do Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF), instituído pela Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, RESOLVE: Transferir o jogo entre as equipes AEC Habiteto/SC Araçoiaba da Serra e AE Maria Eugênia, válido pelas quartas de final do referido campeonato, que seria realizado no C. E. Brigadeiro Tobias, às 10:00h para o Estádio "Rui Costa Rodrigues" (Estrada FC) localizado na Rua: Aparecida, s/nº - Santa Rosália, no dia 22/07 (Domingo) , no horário das 10h15.

Sorocaba, 19 de julho de 2012.

Maria Cristina Fernandes Paes Pieralini Chefe da Seção de Desenvolvimento de Atividades Esportivas

Rosaria Clavijos Simão Diretora da Área de Gestão Educacional

EDITAL SEDU/GS Nº 12 DE 19 DE JULHO DE 2012.

CONVOCAÇÃO - SUPORTE PEDAGÓGICO A Secretaria da Educação, em conformidade com os itens XI.1 e XI.2 do Edital de Concurso Público nº 11/2011, convoca os candidatos aprovados e classificados para o cargo de Diretor de Escola, para sessão de escolha de vagas, conforme segue: Local: Prefeitura de Sorocaba - Auditório - Andar Térreo Dia: 25 de Julho de 2012 Horário: 9h Diretor de Escola: - Classificados do número 1 ao 10.

As vagas serão publicadas no átrio e no Mural de Informações (andar térreo) da Prefeitura de Sorocaba e poderão serem acessadas através dos sites: www.educacao.sorocaba.sp.gov.br e www.educacaosorocaba.com.br INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS: - O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico para o exercício do cargo ao qual está concorrendo, através da entrega em cópias reprográficas acompanhadas dos originais, do Diploma ou Certificado de conclusão acompanhado do respectivo histórico escolar, com devida colação de grau, juntamente com a comprovação de tempo de serviço como docente, através de documento expedido por órgãos competentes (Certidões ou registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS); - Na sessão de escolha de vagas o candidato deverá apresentar carteira de identidade (RG); - Os candidatos aprovados e classificados procederão à escolha de vagas, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final; - O candidato convocado que não comparecer à referida sessão ou dela desistir, terá exaurido seus direitos no Concurso; - A escolha por procuração, será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida, acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato, que ficarão retidas; - A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal, em conformidade com o item XIII.2 do Edital de Concurso Público nº 11/2011; - Os candidatos convocados que ultrapassarem o número de vagas somente escolherão em caso do não comparecimento ou desistência dos candidatos melhores classificados.

Maria Teresinha Del Cistia Secretária da Educação

Secretaria de Esporte

Ivan Gonçalves Jardim Filho Chefe da Divisão de Eventos Esportivos

SES Área de Vigilância em Saúde Divisão de Vigilância Sanitária Av. Dr. Eugenio Salerno, 140 - Centro Tel. 3339-9230/3339-9232 Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde, Divisão de Vigilância Sanitária notifica: 1-Processo nº. 2.124/12 Drogaria Bueno & Arruda LTDA - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Bandeirantes, 3.366 - Sala 02 - Brigadeiro Tobias Baixa de Responsabilidade Técnica Indeferido 2-Processo nº. 11.211/12 Farmácia de Manipulação Pharmamed LTDA - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas Av. Itavuvu, 48 - Vl. Olímpia Assunção de Responsabilidade Técnica de Graciele Pereira Carrapeiro Deferido 3-Processo nº. 15.235/12 Caramanti & Caramanti LTDA Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Dr. Américo Figueiredo, 882 - Jd. Simus Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de Jassia Cristina Nisizaki 4-Processo nº. 4.068/12 Stefano Carvalho Rosa Atividade odontológica R. Francisco Scarpa, 50 - Sala 01 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 27/04/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001231-1-0 5-Processo nº. 31.565/11 Associação dos Profissionais de Resgate e Emergência UTI Móvel R. Imperatriz Leopoldina, 280 - Mangal Renovação Licença Estab. - Validade: 21/06/2013 Deferido nº CEVS 355220501-862-000004-1-8 6-Processo nº. 13.267/12 Centro de Estudo, Pesq. Clín. e Ter. Oncológica Devita LTDA Serviços de quimioterapia Av. Roberto Simonsen, 310 - Jd. Sta. Rosália Renovação Licença Estab. - Validade: 04/07/2013 Deferido nº CEVS 355220501-864-000875-1-3 7-Processo nº. 28.876/11 Antonia Sasdelli Correa - ME Lanchonete R. Juvenal de Paula Souza, 336 - Jd. Novo Cajuru Licença de Funcionamento Indeferido 8-Processo nº. 16.270/11 Renilson Alves da Silva Sorocaba - ME Bar com copa quente R. José luiz Flaquer, 737 - Lj. 03 - Éden Licença de Funcionamento Deferido 9-Processo nº. 4.459/12 Bon Messi Refeições LTDA - EPP Restaurante R. José Oliveira Cassu, 160 - Galpão 02 - Éden Licença de Funcionamento Deferido 10-Processo nº. 5.803/06 Coelho e Santos Minimercados LTDA Mercearia e açougue R. Manoel Lourenço Rodrigues, 346 - Vl. Barão Licença de Funcionamento Indeferido 11-Processo nº. 15.035/11 Sorocaba Ambiental LTDA Distribuição de Água por Caminhão Pipa Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 1480 - Vila Rica Alteração de Razão Social Indeferido

Secretaria da Saúde 12-Processo nº. 8.088/07 Marcio Scripinic LTDA Atividade de Distribuição de Água por Caminhão Pipa Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 1480 - Vl. Rica Cadastro de Distribuiçao de Água por Caminhão Pipa Indeferido 13-Processo nº. 15.036/11 Sorocaba Ambiental LTDA Distribuição de Água por Caminhão Pipa Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 1480 - Alto da Boa Vista Cadastro de Distribuiçao de Água por Caminhão Pipa Indeferido 14-Processo nº. 15.037/11 Sorocaba Ambiental LTDA Distribuição de Água por Caminhão Pipa Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 1480 - Alto da Boa Vista Cadastro de Distribuiçao de Água por Caminhão Pipa Indeferido 15-Processo nº. 19.769/05 Auto Fossa Sorocaba LTDA Prestação de Serviços de Limpeza Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 1480 - Alto da Boa Vista Cadastro de Atividades relacionadas a esgoto Indeferido 16-Processo nº. 13.262/12 Genny Leite Fonseca Sorocaba - ME Comércio varejista de artigos de ótica Pç. Pio XII, 65 - Lj. 212 - Jd. Sta Rosália Renovação Licença Estab. - Validade: 18/06/2013 Deferido nº CEVS 355220501-477-000344-1-0 17-Processo nº. 14.445/12 Fabricio Soares da Rosa - ME Comércio varejista de artigos de ótica R. Cesário Mota, 99 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 18/06/2013 Deferido nº CEVS 355220501-477-000301-1-2 18-Processo nº. 2.786/12 Maria Aparecida Wahl de Araújo Atividade de Psicologia e Psicanálise R. Tamandaré, 200 - S. 01 - Vl. Ferreira Leão Renovação Licença Estab. - Validade: 13/06/2013 Deferido nº CEVS 355220501-865-000054-1-0 19-Processo nº. 14.604/12 Heloisa Festa Casali Atividade Odontológica R. José Maria da Fontoura, 132 - S.01 - Jd. Fátima Renovação Licença Estab. - Validade: 02/07/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001603-1-8 20-Processo nº. 14.605/12 Heliosa Festa Casali Atividade Odontológica R. José Maria da Fontoura, 132 - S. 02 - Jd. Fátima Renovação Licença Estab. - Validade: 02/07/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001605-1-2 21-Processo nº. 23.242/05 Pastelaria Chineza São Bento LTDA - ME Lanchonete R. São Bento, 182 - Centro Licença de Funcionamento Deferido 22-Processo nº. 9.112/06 Véritas Entidade de Pesquisa e Educação Ressurreição Vésper Cantina Escolar R. Dr. Luiz Mendes de Almeida, 848 - Jd. São Paulo Licença de Funcionamento Deferido 23-Processo nº. 21.807/11 Paulo Roberto Carvalho Sorocaba - ME Comércio varejista de bebidas R. Mascarenhas Camelo, 754 - Vl. Santana Licença de Funcionamento Deferido 24-Processo nº. 27.163/11 Ipanema Club Cantina R. Sete de Setembro, 700 - Centro Licença de Funcionamento Deferido

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25-Processo nº. 11.528/11 Comercial Guima Alimentos LTDA - ME Comércio atacadista de carnes bovinas, suinas e derivados R. Sta. Catarina, 102 - S.02 - Vl. Augusta Licença de Funcionamento Deferido

Atividade Odontológica R. Francisco Scarpa, 50 - S. 02 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 27/04/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001235-1-0 Renovação Licença Raio X. - Validade: 27/04/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001237-1-4

26-Processo nº. 7.860/11 Débora Ferreira da Silva - ME Restaurante R. Sta. Clara, 562 - Centro Licença de Funcionamento Deferido

41-Processo nº. 10.535/12 Valéria Cristina da Silva Penha Andrade Consultório odontológico tipo I R. João Ramalho, 33 - Vl. Independência Renovação Licença Estab. - Validade: 09/05/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001432-1-9

27-Processo nº. 1.116/12 Bar Divino Salgado LTDA - ME Bar com copa quente R. Atanázio Soares, 570 - Vl. Olímpia Licença de Funcionamento Deferido

42-Processo nº. 7.532/12 Beatriz Maria dos Santos Pássaro Consultório odontológico tipo I R. Caramuru, 248 - S. 01 - Mangal Renovação Licença Estab. - Validade: 01/06/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-000271-1-1

28-Processo nº. 12.621/12 Érica Alves Pistori Pássaro Atividade Odontológica Av. Dr. Artur Bernardes, 822 - S. 02 - Vl. Progresso Renovação Licença Estab. - Validade: 18/06/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-000162-1-7

43-Processo nº. 7.533/12 Alexandre Pássaro Atividade odontológica R. Caramuru, 248 - S. 02 - Mangal Renovação Licença Estab. - Validade: 01/06/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-000272-1-9 Renovação Licença Raio X. - Validade: 01/06/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-000273-1-6

29-Processo nº. 12.622/12 Filipe Adolfo Pássaro Atividade Odontológica Av. Dr. Arthur Bernardes, 822 - S.01 - Vl. Progresso Renovação Licença Estab. - Validade: 18/06/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-000160-1-2 Renovação Licença Raio X - Validade: 18/06/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-000161-1-0 30-Processo nº. 12.572/12 Ana Paula Holtz Atividade Odontológica R. Cap. Grandino, 120 - S.01 - Vl. Florinda Renovação Licença Estab. - Validade: 11/06/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001578-1-3 Renovação Licença Raio X - Validade: 11/06/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001579-1-0 31-Processo nº. 6.721/12 José Roberto Carrilho Atividade odontológica R. Emygdia Campolim, 67 - S. 05 - Pq Campolim Renovação Licença Estab. - Validade: 18/06/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001472-1-4 32-Processo nº. 12.771/12 Clín. de Ortodontia e Ortopedia Facial Figueiredo LTDA Atividade odontológica R. Cap. Nascimento Filho, 131 - Jd. Vergueiro Renovação Licença Estab. - Validade: 11/06/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-000513-1-4 33-Processo nº. 12.109/12 José Tadeu Perbelini Atividade odontológica R. Prudente de Moraes, 112 - Além Linha Renovação Licença Estab. - Validade: 06/06/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-000439-1-5 34-Processo nº. 33.391/11 Elizabeth Verano Navarro Drigo Atividade odontológica Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1595 - Vl. Casa Nova Renovação Licença Estab. - Validade: 06/06/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001722-1-9 35-Processo nº. 33.388/11 Elizabeth Verano Navarro Drigo Atividade odontológica Av. Dr. Afonso Vergueiro, 1595 - Vl. Casa Nova Renovação Licença Estab. - Validade: 06/06/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001334-1-8 36-Processo nº. 047/12 Prooral Policlínica de Reabilitação Oral LTDA Atividade odontológica R. Sta. Clara, 32 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 01/06/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001708-1-0 37-Processo nº. 16.624/11 Prooral Policínica de Reabilitação Oral LTDA Atividade odontológica R. Sta Clara, 32 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 01/06/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-000215-1-2 Renovação Licença Raio X - Validade: 01/06/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-000216-1-0 38-Processo nº. 4.467/12 Clínica Veterinária e Banho e Tosa Miranda LTDA - ME Clínica Veterinária sem raio X, sem internação Al. Augusto Severo, 166 - Vl. Elza Renovação Licença Estab. - Validade: 21/05/2013 Deferido nº CEVS 355220501-750-000005-1-5 39-Processo nº. 26.170/11 Laboratório Veterinário Ulrike LTDA Consultório Veterinário sem RX R. Fernando Silva, 236 - S. 01 - Jd. Astro Renovação Licença Estab. - Validade: 22/02/2013 Deferido nº CEVS 355220501-750-000004-1-8 40-Processo nº. 4.067/12 Patricia Pereira Becker Rosa

44-Processo nº. 7.113/12 Cristiane Fusco Martins Atividade odontológica R. Emygdia Campolim, 67 - S. 02 - Pq Campolim Renovação Licença Estab. - Validade: 16/04/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001422-1-2 Renovação Licença Raio X. - Validade: 16/04/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001423-1-0 45-Processo nº. 7.114/12 Eduardo de Souza Martins Atividade odontológica R. Emygdia Campolim, 67 - S. 03 - Pq Campolim Renovação Licença Estab. - Validade: 16/04/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001297-1-2 Renovação Licença Raio X. - Validade: 16/04/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001296-1-5 46-Processo nº. 1.507/12 Clínica de Fisiot. e Reabilit. Hanna Tannous Trad S/C LTDA Serviço de Fisioterapia Av. Mário Campolim, 295 - Pq. Campolim Renovação Licença Estab. - Validade: 01/06/2013 Deferido nº CEVS 355220501-865-000006-1-2 47-Processo nº. 13.978/12 José Roberto Tebet Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Riachuelo, 460 - 7º And. CJ. 706 - S.1,2 - Vl. Adonias Renovação Licença Estab. - Validade: 06/06/2013 Deferido nº CEVS 355220501-865-000500-1-6 48-Processo nº. 12.174/12 Gdynia Glaucia Grandino Serviço de Psicologia R. Sta. Cruz, 321 - S. 02 - Vl. Amélia Renovação Licença Estab. - Validade: 21/05/2013 Deferido nº CEVS 355220501-865-000005-1-5 49-Processo nº. 5.282/12 Lauren Lopes Archilla Serviço de Psicologia Av. Washington Luiz, 567 - S. 01 - Jd. Emília Renovação Licença Estab. - Validade: 30/05/2013 Deferido nº CEVS 355220501-865-000076-1-7 50-Processo nº. 11.346/12 Prisciane Fernanda Salvador Sorocaba Serviço de Psicologia R. Abrão Mahuad, 39 - Jd. Faculdade Renovação Licença Estab. - Validade: 01/06/2013 Deferido nº CEVS 355220501-865-000088-1-8 51-Processo nº. 9.478/12 Fábio Sato Atividade odontológica R. Prof. Toledo, 638 - S. 01 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 22/05/2013 Deferido nº CEVS 355220501-865-000391-1-0 Renovação Licença Raio X - Validade: 22/05/2013 Deferido nº CEVS 355220501-865-000392-1-7 52-Processo nº. 4.143/12 Maria do Carmo Ciardi Franciulli D'elia Serviço de Psicologia R. Rio Grande do Sul, 275 - S. 05 - Vl. João Câncio Renovação Licença Estab. - Validade: 04/05/2013 Deferido nº CEVS 355220501-865-000010-1-5 53-Processo nº. 4.056/12 Karla Paiva Teixeira Serviço de Psicologia R. Rio Grande do Sul, 275 - S. 04 - Vl. João Câncio Renovação Licença Estab. - Validade: 04/05/2013 Deferido nº CEVS 355220501-865-000008-1-7 54-Processo nº. 4.421/12 Fleury S/A Posto de Coleta para Análises Clínicas Av. Antônio Carlos Comitre, 650 - 2º Andar/S.24 - Pq. Campolim Renovação Licença Estab. - Validade: 04/06/2013 Deferido nº CEVS 355220501-865-000001-1-6

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55-Processo nº. 9.519/12 ML Clínica Médica LTDA Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Prof. Toledo, 556 - Apt. 01 e 02 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 04/05/2013 Deferido nº CEVS 355220501-865-000142-1-4

60-Processo nº. 15.319/12 Acco Science Farmacêutica LTDA EPP Fabricação de materiais para medicina e odontologia Av. Ipanema, 4320 - Jd. Novo Horizonte Alteração de Responsabilidade Legal de Antonio César Mondoni Deferido

56-Processo nº. 12.173/12 Suse Helena Pedroso Dias Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Sta Cruz, 321 - S. 01 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 21/05/2013 Deferido nº CEVS 355220501-865-000515-1-9

61-Processo nº. 16.017/12 Lanchonete dois irmãos LTDA - ME Bar com copa quente R. Pe. Luiz, 39 - Loja 19 e 20 - Centro Cancelamento da Licença de Funcionamento Interditado

57-Processo nº. 31.105/11 José Marcio Julião Sorocaba - ME Cabeleireiros R. Maria Cinto de Biaggi, 164 - Bx. 03 - Jd. Sta Rosália Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária Deferido

62-Processo nº. 16.401/12 Psicologia Sorocaba LTDA Atividade de psicologia e psicanálise Av. Mario Campolim, 335 - Casa 2 - Pq Campolim Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de Kelly Cristina Arrigatto Gonçalves Deferido N.R. Está sendo republicado por ter saído anteriormente com incorreção.

58-Processo nº. 2.094/12 Margareth Rose Moraes Dias Atividade odontológica R. Dr. Francisco Prestes Maia, 333 - S.01 - Jd. Paulistano Renovação Licença Estab. - Validade: 06/06/2013 Deferido nº CEVS 355220501-863-001107-1-0 59-Processo nº. 5.288/12 Raia Drogasil S/A Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. São Paulo, 14/22 - Além Ponte Renovação Licença Estab. - Validade: 27/06/2013 Deferido nº CEVS 355220501-477-000229-1-8

SEAD HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 78/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 78/2012 - CPL nº 552/2012, destinado a AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS DIVERSOS PARA VARIAS SECRETARIAS. Sorocaba, 18 de julho de 2012. Ricardo Engler dos Santos - Pregoeiro.

TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Processo CPL nº 561/2011 - Pregão Eletrônico nº. 034/2011.

Objeto: Fornecimento de Óleos Lubrificantes, Fluídos e Graxa para Manutenção Automotiva.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 14/07/2011, aditado em 4,73% (quatro vírgula setenta e três por cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º Lei. Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.

Contratada: Pefil Comercial Ltda.

Valor: R$ 11.360,00 (Onze Mil, Trezentos e Setenta Reais).

CLARICE ORTIZ MARTINS Seção de Gestão de Contratos

TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Processo CPL nº 3634/2010 - Pregão Presencial nº. 096/2010.

Objeto: Serviço de Limpeza no Paço Municipal e Outras Unidades da Prefeitura.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 04/04/2011, aditado em 0,49% (zero vírgula quarenta e nove por cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º Lei. Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.

Contratada: Gold Recursos Humanos Ltda.

Valor: R$ 7.525,27 (Sete Mil, Quinhentos e Vinte e Cinco Reais, Vinte e Sete Centavos).

Em 19/07/12 Consuêlo Taciana Wanderley Matiello Diretora de Área de Vigilância em Saúde Profª Ms. Eliane Martins Prestes Lungwtz Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária Ana Paula Zagato Chefe da Seção de Gerenciamento Operacional

Secretaria da Administração PROCESSO Nº 4125/2008 OBJETO - Rua Vicente de Miranda, 106 LOCATÁRIA - Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR - Maria Lúcia Godinho PROCURADOR - Emaximóvel Ltda PERÍODO - 01/03/2012 a 28/02/2013 Valor - R$ 294,50 mensais PROCESSO Nº 11006/2008 OBJETO - Rua Michel Chicri Maluf, 803 LOCATÁRIA - Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR - Nelcino Moreira Silva Júnior PROCURADOR - Nelcino Moreira Silva PERÍODO - 12/05/2012 a 11/05/2013 Valor - R$ 2.082,87 mensais PROCESSO Nº 8896/2011 OBJETO - Rua Manuel Lourenço Rodrigues, 883 LOCATÁRIA - Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR - Andréia Ferreira Jacob PROCURADOR - M&C Imóveis Sorocaba Ltda PERÍODO - 20/05/2012 a 19/05/2013 Valor - R$ 1.770,44 mensais PROCESSO Nº 16139/2011 OBJETO - Rua Riachuelo, 437 LOCATÁRIA - Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR - Ary Gomes de Proença PERÍODO - 01/06/2012 a 31/05/2013 Valor - R$ 3.646,48 mensais PROCESSO Nº 28596/2009 OBJETO - Rua Benedita Ramos dos Santos, 192 LOCATÁRIA - Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR - Enéia de Moura PROCURADORA - Maria dos Prazeres Machado de Moura PERÍODO - 10/02/2012 a 09/02/2013 Valor - R$ 505,40 mensais

CLARICE ORTIZ MARTINS Seção de Gestão de Contratos

EDINALDO SOUTO PROENÇA Diretor da Área de Administração e Serviços

TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO DE CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO Nº 38/2012

Processo CPL nº 623/2011 - TP Nº 24/2011.

Objeto: Reforma e Ampliação do Prédio da Unidade Básica de Saúde - Mineirão.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 10/08/2011, prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 03/06/2012 até 17/07/2012, nos termos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93, bem como aditado em 27,07% (vinte e sete vírgula zero sete por cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/93 e alterações.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Parteng Construtora Ltda.

Valor: R$ 107.526,67 (Cento e Sete Mil, Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos).

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Parcialmente Homologado este Pregão Eletrônico nº 38/2012 - CPL nº 273/2012, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE. Sorocaba, 17 de julho de 2012. Luanda Gomes Zara - Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 149/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 149/2012 - CPL nº 1035/2012, destinado ao FORNECIMENTO DE COLCHÕES PARA A DEFESA CÍVIL. Sorocaba, 17 de julho de 2012. Luanda Gomes Zara - Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 275/2011 EXTRATOS DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO PROCESSO Nº 8075/2008 OBJETO - Rua Francisco Scarpa, 321 LOCATÁRIA - Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR - Conrado Schadt PERÍODO - 01/06/2012 a 31/05/2013 Valor - R$ 273,36 mensais

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 275/2011 - CPL nº 3604/2011, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Sorocaba, 16 de julho de 2012.

Luanda Gomes Zara - Pregoeira.

PÁGINA 18

MUNICÍPIO DE SOROCABA

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Processo CPL nº 288/2005 - CP nº 021/2005.

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Técnica Hospitalar nas Unidades de Pronto Atendimento e Pré Hospitalares Municipais.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 09/11/2006, prorrogado por 30 (trinta) dias, a partir de 05/06/12 até 05/07/12, nos termos do artigo 57, § 4º da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Pratic Service & Terceirizados Ltda.

Valor: R$ 145.993,41 (Cento e Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Três Reais e Quarenta e Um Centavos).

Processo CPL nº 1335/2009 - TP nº 011/2009 Objeto: Contratar empresa para executar de serviço de fiscalização em equipes formadas por reeducandos que executam serviços para a Prefeitura de Sorocaba .

Assunto: Fica o contrato celebrado em 19/08/2009 prorrogado por 30(trinta) dias, a partir de 20/05/2012 até 19/06/2012, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: São Geraldo Serviços Gerais LTDA.

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DEGESTÃO DE CONTRATOS.

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo CPL nº 394/2011 - Pregão Presencial nº. 021/2011.

Objeto: Serviço de Retífica em Motores de Veículos da Frota desta Prefeitura.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 02/06/2011, prorrogado por 03 (três) meses, a partir de 02/06/2012 até 01/09/2012, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.

Contratada: Sorodiesel Retífica de Motores, Bombas e Peças Ltda.

Processo CPL nº 1575/2009 - CP Nº 012/2009 Objeto: prestação de serviços de reformas e de manutenção dos prédios próprios.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 21/05/2010 aditado em 12,81% (doze vírgula oitenta e um por cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/93 e alterações.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Serg Paulista Construções e Serviços Técnicos LTDA .

Valor: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).

CLARICE ORTIZ MARTINS Seção de Gestão de Contratos

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 561/2011 - Pregão Eletrônico nº. 034/2011.

Objeto: Fornecimento de Óleos Lubrificantes, Fluídos e Graxa para Manutenção Automotiva.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 14/07/2011, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 14/07/2012 até 13/07/2013, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.

Contratada: Pefil Comercial Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINS Seção de Gestão de Contratos

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 3843/2010 - TP nº 050/2010 Objeto: Serviço de drenagem de vias não pavimentadas.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 20/05/2011 prorrogado por 12(doze) meses, a partir de 03/07/2012 até 02/07/2013, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: A Fernandez Engenharia e Construções Ltda CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERAL - SAAE Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: GOLD RECURSOS HUMANOS LTDA Processo CPL nº 3660/2010 - Pregão Presencial nº. 100/2010.

Objeto: Serviço de Limpeza na Biblioteca Municipal de Sorocaba.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 04/04/2011, prorrogado por 60 (sessenta) dias, a partir de 11/04/2012 até 09/06/2012, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Valor: R$ 18.666,68 (Dezoito Mil, Seiscentos e Sessenta e Seis Reais, Sessenta e Oito Centavos).

CLARICE ORTIZ MARTINS Seção de Gestão de Contratos

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 1308/2010 - PE Nº 94/2010.

Objeto: Fornecimento de Alimentos para o Projeto Nutrir.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 01/02/2011, prorrogado por 12(doze) meses, a partir de 01/02/2012 até 31/01/2013, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: J.P. Pereira Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

NOTIFICAMOS o interessado abaixo sobre o Indeferimento da solicitação.

PROCESSO INDEFERIDO Nº 10007/2011 INTERESSADO: Edson Aguiar Ximenes ASSUNTO: Solicitação de Recomposição das tubulações elétrica/ hidráulica/telefonia - Condomínio Jardim Residencial Castanheira.

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 4004/2010 - PP Nº 118/2010.

Objeto: Serviço de Limpeza para Secretaria do Meio Ambiente.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 09/05/2011, prorrogado por 02 (dois) meses, a partir de 26/06/12 até 22/08/12, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Dr. Mudanças e Serviços Ltda - ME. Valor: R$ 3.590,00 (Três Mil Quinhentos e Noventa Reais).

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

PROCESSO: CPL nº. 493/2007.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/07.

OBJETO: DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA EM AMBIENTES DO PROGRAMA OFICINA DO SABER. ASSUNTO: FICA O CONTRATO CELEBRADO EM 14/12/2007, PRORROGADO POR 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 14/01/ 2012 ATÉ 12/02/2012, DE ACORDO COM O ARTIGO 57 E INCISO II DA LEI. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: P. S. SERVICE SYSTEM TEMPORÁRIA LTDA VALOR: R$ 6.916,80 (SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS, OITENTA CENTAVOS)

PROCESSO: CPL n°. 0287/2012.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2012.

OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA VALOR: R$ 223.750,00 (Duzentos e Vinte e Três Mil, Setecentos e Cinquenta Reais).

DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.30.09.10.303.1013.2028.

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0011/2012.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2012.

OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO DE REANIMADORES MANUAIS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA. VALOR: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais).

DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.30.36.10.301.1009.2039.

REGINA CÉLIA CANHADA SEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0915/2012.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 139/2012.

OBJETO: DESTINADO A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES POLIGUINDASTES DUPLOS E RESTROESCAVADEIRA PARA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: ROTA TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA - EPP. VALOR: R$ 3.381.000,00 (Três Milhões, Trezentos e Oitenta e Um Mil Reais).

DOTAÇÃO: 090100.3.3.90.39.12.15.452.5001.2697.

REGINA CÉLIA CANHADA SEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

ASSUNTO: Dispensa nº. 176/2012; OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Internação Compulsória Para Tratamento a Toxicômanos sob Regime de Contenção, Para Atendimento às Determinações Judiciais. Fundamento Legal: artigo 24 Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores e ratificada pelo Sr. Prefeito, nos termos do artigo 26 da mesma lei.

CONTRATADO: CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS CONFIANCE LTDA - EPP. Valor: R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais).

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 1308/2010 - PE Nº 94/2010.

Objeto: Fornecimento de Alimentos para o Projeto Nutrir.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 01/02/2011, prorrogado por 12(doze) meses, a partir de 01/02/2012 até 31/01/2013, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Prosabor Industrial e Comercial de Alimentos Ltda.

DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

Luciane Rosa Ferreira Corrales CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL SAAE

CPL 1289/2012

ADEMIR HIROMU WATANABE Secretário da Saúde

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS CPL 1473/2012 ASSUNTO: Dispensa nº. 197/2012; OBJETO: Contratação de Clínica Especializada Para Tratamento Toxicômano Para Prestação de Serviços de Acolhimento em Regime de Internação com Fornecimento de Medicamentos e Tratamentos Para Atendimento a Determinação Judicial. Fundamento Legal: artigo 24 Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores e ratificada pelo Sr. Prefeito, nos termos do artigo 26 da mesma lei. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DO RECANTO RENASCER. Valor: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais).

ADEMIR HIROMU WATANABE Secretário da Saúde

DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

PROCESSO: CPL nº. 1190/2010.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2010.

OBJETO: DESTINADO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ASSUNTO: FICA O CONTRATO CELEBRADO EM 21/09/10, ADITADO EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, DENTRO DOS LIMITES PERMITIDOS PELO ARTIGO 65, PARÁGRAFO 1º DA LEI. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: AUTO ÔNIBUS SÃO JOÃO LTDA VALOR: R$ 5.615.451,00 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E QUINZE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL n°. 0208/2012.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2012.

OBJETO: DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRODUÇÃO DA CANTATA DE NATAL NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: FERRATINI PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME. VALOR: R$ 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais).

DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.39.99.13.392.3009.2390.

REGINA CÉLIA CANHADA SEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

Processo CPL nº 0020/2011 - CP Nº 001/2011.

Objeto: Serviços de terraplanagem, drenagem, redes de esgoto e água, elétrica, pavimentação e paisagismo no complexo Jardim Rodrigo.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 01/06/2011, prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 01/07/2012 até 28/09/12, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: A. Fernandez Engenharia e Construções Ltda.

PROCESSO: CPL nº. 725/2010.

MODALIDADE: TP 006/2010.

OBJETO: DESTINADO AO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE VIDEOMONITORAMENTO PARA ATENDER AO PROGRAMA SABE TUDO. ASSUNTO: FICA O CONTRATO CELEBRADO EM 18/01/2011, PRORROGADO POR 02 (DOIS) MESES, A PARTIR DE 18/05/12 ATÉ 17/07/12, DE ACORDO COM O ARTIGO 57 E INCISO II DA LEI 8666/93.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: SEKRON SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

PROCESSO: CPL n°. 0230/2012.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2012.

OBJETO: DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LIMPEZA PARA DIVERSOS TERRITÓRIOS JOVENS, CENTRO COMUNITÁRIO, CMDCA E CONSELHO TUTELAR. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: GF CIA EMPRESARIAL LTDA. VALOR: R$ 152.974,08 (Cento e Cinquenta e Dois Mil, Novecentos e Setenta e Quatro Reais e Oito Centavos).

DOTAÇÃO: 190100.3.3.90.34.00.04.122.4014.2298.

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

REGINA CÉLIA CANHADA SEÇÃO DE PREGÕES

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

20 DE JULHO DE 2012

REGINA CÉLIA CANHADA SEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL n°. 0813/2012.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2012.

OBJETO: DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA O 14º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: KOMIDA LTDA EPP. VALOR: R$ 169.800,00 (Cento e Sessenta e Nove Mil e Oitocentos Reais).

DOTAÇÃO: 100400.3.3.90.39.41.12.361.2022.2729/ 100400.3.3.90.39.41.12.365.2022.2730.

REGINA CÉLIA CANHADA SEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÕES. PROCESSO: CPL nº. 0241/2012.

MODALIDADE: Concorrência nº. 006/2012.

OBJETO: DESTINADO À PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAL E REVISTAS NO PAÇO MUNICIPAL. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: TEREZINHA DE OLIVEIRA CORRÊA. DENISE HELENA MOLINA SEÇÃO DE LICITAÇÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÕES. PROCESSO: CPL nº. 2826/2010.

MODALIDADE: CP nº. 036/2010.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: PARTNER MANUTENÇAO ETERCEIRIZAÇÃO LTDA. VALOR: R$ 7.993.626,85 (Sete Milhões, Novecentos e Noventa e Três Mil, Seiscentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta e Centavos).

DOTAÇÃO: 100400.3.3.90.39.78.12.365.2022.2734.

DENISE HELENA MOLINA SEÇÃO DE LICITAÇÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÕES. PROCESSO: CPL nº. 2089/2011.

MODALIDADE: Concorrência nº. 046/2011.

OBJETO: DESTINADA A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO PARA EXPLORAÇAO DE ESPAÇO PÚBLICO DE SERVIÇO DE CANTINA NA ESCOLA MUNICIPAL "MATHEUS MAYLASKY".

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: TAMIRIS ANDRÉA DOS SANTOS. DENISE HELENA MOLINA SEÇÃO DE LICITAÇÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÕES. PROCESSO: CPL nº. 2090/2011.

MODALIDADE: Concorrência nº. 047/2011.

OBJETO: DESTINADA A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO PARA EXPLORAÇAO DE ESPAÇO PÚBLICO DE SERVIÇO DE CANTINA NA ESCOLA MUNICIPAL "ACHILLES DE ALMEIDA".

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: RP CAFETERIA & CHOPERIA LTDA. DENISE HELENA MOLINA SEÇÃO DE LICITAÇÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÕES. PROCESSO: CPL nº. 2091/2011.

MODALIDADE: Concorrência nº. 048/2011.

OBJETO: DESTINADA A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO PARA EXPLORAÇAO DE ESPAÇO PÚBLICO DE SERVIÇO DE CANTINA NA ESCOLA MUNICIPAL "DR. GETÚLIO VARGAS".

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: GABRIELA PRESTES ALBUQUERQUE. DENISE HELENA MOLINA SEÇÃO DE LICITAÇÕES

20 DE JULHO DE 2012

MUNICÍPIO DE SOROCABA

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÕES. PROCESSO: CPL nº. 2092/2011.

MODALIDADE: Concorrência nº. 049/2011.

OBJETO: DESTINADA A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO PARA EXPLORAÇAO DE ESPAÇO PÚBLICO DE SERVIÇO DE CANTINA NA ESCOLA MUNICIPAL "LEONOR PINTO THOMAZ".

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: ISABELA PRESTES ALBUQUERQUE. DENISE HELENA MOLINA SEÇÃO DE LICITAÇÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÕES. PROCESSO: CPL nº. 3547/2011.

MODALIDADE: Concorrência nº. 074/2011.

OBJETO: DESTINADO À PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DO BOX 44 DO MERCADO MUNICIPAL. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: FLORISVALDO VIEIRA DOS SANTOS. DENISE HELENA MOLINA SEÇÃO DE LICITAÇÕES

Dos Profissionais Alex Fleming, Stella Sokol e Pedro Lopes.

Fundamento Legal: artigo 25 "caput" da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e ratificada pelo Sr. Prefeito Municipal com base no art.

26 da mesma Lei. Contratados: "ALEX FLEMING" - Valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais); "PEDRO LOPES SOARES" - Valor R$ 14.900,00 (Quatorze Mil e Novecentos Reais) e "STELLA SOKOL" - Valor R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).

EDMILSON CHELLES MARTINS Secretário da Cultura e Lazer

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES CPL 1326/2012 ASSUNTO: Inexigibilidade 34/2012. OBJETO: Concessão, sem custos para a Prefeitura, de uso de enlaces de comunicação de dados por meio óptico, por 15 anos, para Sistema de Rede de Dados, interligando os seguintes pontos em topografia anel: Prefeitura de Sorocaba, Repetidora Trujilo e Repetidora Campolim. Fundamento Legal: artigo 25 "caput", da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e ratificada pelo Sr. Prefeito com base no art. 26 da mesma Lei. Contratada: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - GVT MÁRIO JOSÉ PUSTIGLIONE JÚNIOR Secretário da Administração

SAAE

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Serviço Autônomo de Água e Esgoto

PORTARIA N° 475/2012 (Dispõe sobre designação de servidor autárquico municipal para substituição de férias) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos da Lei n.º 3.800, de 02 de dezembro de 1.991.

RESOLVE: Artigo 1° - Designar o servidor autárquico, Sr. Antonio Garcia Martin, Chefe do Setor de Córregos e Canais para exercer em substituição, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Drenagem, durante as férias do Sr. Rodolfo da Silva Oliveira Barboza no período de 16/07/2012 a 04/08/2012.

Artigo 2º - Durante o período mencionado, terá direito a percepção da diferença de salário entre seu cargo e o do cargo que exercerá, em substituição.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

Sorocaba, 16 de Julho de 2012.

PROCESSO: CPL nº. 0580/2012 MODALIDADE: Convite nº. 068/2012.

OBJETO: Diagnóstico Ambiental da Área do Complexo do Jardim Rodrigo CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: PLANEJAR HIDROGEOLOGIA / CONSULTORIA AMBIENTAL VALOR: R$ 95.300,00 (Noventa e Cinco Mil e Trezentos Reais).

DOTAÇÃO: 90100.3.3.90.39.05.15.122.5010.2190.

Processo CPL nº 023/2005 - CP nº 03/2005.

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Técnica Hospitalar nas Unidades Básicas de Saúde, Lote II. Assunto: Fica o contrato celebrado em 27/11/2006, prorrogado por 03 (três) meses, a partir de 26/05/2012 até 25/08/2012, nos termos do artigo 57, § 4º da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Pratic Service & Terceirizados Ltda.

Valor: R$ 333.753,03 (Trezentos e Trinta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Três Centavos).

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DEGESTÃO DE CONTRATOS.

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO Nº 002/2011

DENISE HELENA MOLINA Seção de Licitações

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÕES. PROCESSO: CPL nº. 3445/2011.

MODALIDADE: TP nº. 073/2011.

OBJETO: DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO DO ÉDEN. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: SOROBASE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR: R$ 303.343,31 (Trezentos e Três Mil, Trezentos e Quarenta e Três Reais e Trinta e Um Centavos).

DOTAÇÃO: 120100.4.4.90.51.99.27.812.3007.1675.

DENISE HELENA MOLINA SEÇÃO DE LICITAÇÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÕES. PROCESSO: CPL nº. 4341/2008 MODALIDADE: Concorrência nº. 019/2008.

OBJETO: DESTINADO À PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA DE JORNAIS E REVISTAS NA PRAÇA JOSÉ G. MARTINI NO BAIRRO VILA HARO. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: MARIA HELENA ROCHA DE OLIVEIRA. DENISE HELENA MOLINA SEÇÃO DE LICITAÇÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES CPL 905/2012 ASSUNTO: Inexigibilidade 23/2012; OBJETO: Aquisição Das Obras

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado parcialmente este Pregão Presencial nº 002/2011 - CPL nº 0029/2011, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E OUTROS NAS UNIDADES DE SAÚDE..

Sorocaba, 17 de julho de 2012. Ricardo Engler dos Santos - Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 76/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial nº 30/2012 - CPL nº 311/2012, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APLICAÇÃO DE CURSOS DIVERSOS PARA UNITE - UNIVERSIDADE DO TRABALHADOR E EMPREENDEDOR. Sorocaba, 16 de julho de 2012.

Rosemeire Fantinati - Pregoeira.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 87/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial nº 87/2012 - CPL nº 1009/2012, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA HOSPITALAR NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICIPIO DE SOROCABA. Sorocaba, 16 de julho de 2012. Ricardo Engler dos Santos. Pregoeiro.

FUNSERV FUNDAÇÃO SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PROCESSO : CONVITE 001/2012 OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - FUNSERV. CONTRATANTE : FUNDAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA CONTRATADA : SUNIVER LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME PERÍODO CONTRATO : 12 MESES INÍCIO CONTRATO : 13.07.2012 VALOR DO CONTRATO : 18.000,00 ( dezoito mil reais ).

Sorocaba, 18 de Julho de 2012.

Marise de Souza Simão Haro Firmo Divisão Administrativa e Financeira

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

PORTARIA N° 477/2012 (Dispõe sobre falecimento de servidor) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do artigo 60, alínea "e", da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro de 1.991,

PORTARIA N° 476/2012 (Dispõe sobre falecimento de servidor) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

PORTARIA Nº 478/2012 GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geral do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e de acordo com o artigo 16 da Lei n°. 3.800/91, resolve prorrogar por 15(quinze) dias, a posse com nomeações através das Portarias publicadas em 29 de Junho de 2012, conforme relação abaixo: PORTARIA 438/2012 439/2012 441/2012 444/2012 445/2012 446/2012 447/2012 449/2012

NOME ELZA APARECIDA DE SOUZA RICARDO NATHALIA OLIVIERI ELIEL XIMENES ALCANTARA ROBERTO TOMAZINI LHOITI SUZUKI AMANDA TEREZINHA DA SILVA FERRAZ JOSE CARLOS GOMES DA SILVA VANDERLEI EDSON DA COSTA

CARGO TÉCNICO DE TRATAMENTO TÉC. DE SEG. TRABALHO MOTORISTA TÉCNICO QUIMICO AUX. DE ADMINISTRAÇÃO AUX. DE ADMINISTRAÇÃO ELETRICISTA TÉCNICO EM MECÂNICA

Sorocaba, 17 de Julho de 2012.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 23/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 23/2012 - CPL nº 160/2012, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM DIGITAL PARA A SECRETARIA DA SAÚDE.. Sorocaba, 16 de julho de 2012. Ricardo Engler dos Santos - Pregoeiro.

RESOLVE: Artigo 1° - Declarar vago o cargo de Ajudante Geral da Sra. DIVA PINHEIRO, lotada no Setor de Materiais e Logística.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de julho de 2.012.

Sorocaba, 16 de Julho de 2012.

RESOLVE: Artigo 1° - Declarar vago o cargo de Ajudante de Serviços da Sra. ROSECLER FIORANI CUSTODIO, lotada no Setor de Mecânica.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de julho de 2.012.

Sorocaba, 16 de Julho de 2012.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÕES.

do artigo 60, alínea "e", da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro de 1.991,

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

PORTARIA Nº 479/2012

PORTARIA Nº 483/2012

GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geral do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº 440/2012, publicada em 29 de Junho de 2012, que nomeou JOSÉ CARLOS RODRIGUES, para exercer o cargo de MOTORISTA, pelo não cumprimento do prazo legal.

Sorocaba, 17 de Julho de 2012.

GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geral do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº 428/2012, publicada em 22 de Junho de 2012, que nomeou ARTHUR ALEXANDRE PEREIRA, para exercer o cargo de TÉCNICO QUÍMICO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Sorocaba, 17 de Julho de 2.012.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

PORTARIA Nº 480/2012

PORTARIA N° 484/2012

GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geral do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº 442/2012, publicada em 29 de Junho de 2012, que nomeou AGNALDO DA SILVA ROCHA, para exercer o cargo de MOTORISTA, pelo não cumprimento do prazo legal.

Sorocaba, 17 de Julho de 2012.

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/ 2011, nomeia ADAIR LEME DE QUEIROZ, para exercer no Setor de Mecânica, em caráter efetivo, o cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1.991; alterado pela Lei nº 3.971de 24 de julho de 1.992; Lei 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005, Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Sorocaba, 17 de Julho de 2012.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

PORTARIA Nº 481/2012 G E R A L D O D E M O U R A C A I U B Y, D i r e t o r G e r a l d o Serviço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº 443/2012, publicada em 29 de Junho de 2012, que nomeou A N G E L O TA D E U S C A R PA R O N Z A N I , p a r a e x e r c e r o cargo de MOTORISTA, pelo não cumprimento do prazo legal.

Sorocaba, 17 de Julho de 2012.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

PORTARIA Nº 482/2012 GERALDO DE MOURA CAIUBY, Diretor Geral do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº 447/2012, publicada em 29 de Junho de 2012, que nomeou TIAGO EDUARDO THOMÉ, para exercer o cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, pelo não cumprimento do prazo legal.

Sorocaba, 17 de Julho de 2012.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

PORTARIA N° 485/2012 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011 e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia RODRIGO DA SILVA AQUINO, para exercer no Setor de Controle Operacional de ETA, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO QUIMICO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991 e Lei nº 3.971 de 24 de julho de 1992.

Sorocaba, 17 de Julho de 2012.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

PORTARIA N° 486/2012 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/ 2011, nomeia SANDRA MARIA LEITE ISMERIM, para exercer

PÁGINA 20

MUNICÍPIO DE SOROCABA

no Setor de Mecânica, em caráter efetivo, o cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1.991; alterado pela Lei nº 3.971de 24 de julho de 1.992; Lei 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005, Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Sorocaba, 17 de Julho de 2012.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia LUIS ANTONIO SEWAYBRICKER, para exercer no Setor de Materiais e Logística, em caráter efetivo, o cargo de Motorista, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, Lei nº 3.971 de 24 de julho de 1992, Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2005 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Sorocaba, 17 de Julho de 2.012.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

PORTARIA N° 487/2012 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/ 2012, nomeia ORLANDO LIBERAL FILHO, para exercer no Setor de Materiais e Logística, em caráter efetivo, o cargo de Motorista, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, Lei nº 3.971 de 24 de julho de 1992, Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2005 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Sorocaba, 17 de Julho de 2.012.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

PORTARIA N° 490/2012 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia EDNAN MARQUES DA SILVA SOBRINHO, para exercer no Departamento da Receita, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008 e Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010.

Sorocaba, 17 de Julho de 2.012.

PORTARIA N° 488/2012 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/ 2012, nomeia ELCIO DIAS DA CRUZ, para exercer no Setor de Materiais e Logística, em caráter efetivo, o cargo de Motorista, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, Lei nº 3.971 de 24 de julho de 1992, Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2005 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Sorocaba, 17 de Julho de 2.012.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

PORTARIA Nº 491/2012 (Dispõe sobre exoneração de servidor) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Exonerar a pedido, o Sr. DARIO FERNANDO AMANTINO ALVES, do cargo de Ajudante de Serviços, lotado no Setor de Rede e Ligação de Água.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Sorocaba, 18 de Julho de 2012.

PORTARIA N° 489/2012 Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de

CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir: PORTARIA 484/2012 485/2012 486/2012 487/2012 488/2012 489/2012 490/2012

NOME ADAIR LEME DE QUEIROZ RODRIGO DA SILVA AQUINO SANDRA MARIA LEITE ISMERIM ORLANDO LIBERAL FILHO ELCIO DIAS DA CRUZ LUIS ANTONIO SEWAYBRICKER EDNAN MARQUES DA SILVA SOBRINHO

CARGO AJUDANTE DE SERVIÇOS TÉCNICO QUÍMICO AJUDANTE DE SERVIÇOS MOTORISTA MOTORISTA MOTORISTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomar posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir desta publicação. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

ORIGINAIS E CÓPIAS A SEREM APRESENTADOS NO SETOR DE POLÍTICA DE PESSOAL E TREINAMENTOS 01-Carteira de trabalho com PIS; 02-Certificado de reservista; 03-Título de Eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 04-cédula de identidade; 05-Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido.

06-02 (duas) fotos 3 x 4 com nome no verso; 07-Antecedentes criminais; 08-Declaração de que não possui outro vínculo empregatício em órgão público, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.

09-Histórico escolar / Diploma (obs. Conforme requisito do edital); 10-CPF (CIC) 11-Certidão de nascimento ou casamento; 12-Certificado de escolaridade; (conforme requisitos do edital); 13-Certidão de nascimento de filhos até 21 anos; 14-RG 15-Comprovação de Vacina Antitetânica 16-Comprovante de endereço (conta luz ou telefone) 17-Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico/superior) Obs: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) Para quem ainda não tem conta na Caixa Econômica Federal CÓPIAS: 01-CPF; 02-RG; 03-Comprovante de Residência (conta de luz ou telefone); 04-Certidão de casamento; Nota: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original Exame médico 01- Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 02- Trazer xérox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 03- Se possuir trazer carteira de prevenção ao câncer; 04- Declaração médica constando Idade Gestacional e data provável de parto.

Sorocaba, 20 de Julho de 2012.

TERMO DE CONCESSÃO Atendendo as disposições contidas na Resolução 02/2002, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143, da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, que o Sr. JOSÉ ROBERTO MORÃO, Técnologo Mecânico I - TS 09 - referência 07, tem direito aos benefícios de Sexta-Parte a partir de Abril/2012 e o Adicional de Tempo de Serviço de 20% (vinte por cento) adquiridos em Abril/2012 tudo conforme consta dos registros funcionais do servidor arquivados no Departamento de Administração de Pessoal desta Autarquia Municipal.

Sorocaba, 18 de julho de 2012.

Luciane Rosa Ferreira Corrales CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL SAAE

DCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERAL - SAAE NOTIFICAMOS o interessado abaixo sobre o Indeferimento da solicitação.

PROCESSO INDEFERIDO Nº 13567/1998 INTERESSADO: Isabel Sanches Lopes ASSUNTO: Solicitação de indenização de área remanescente expropriada pelo SAAE para implantação da Bacia de Contenção do Córrego Lavapés.

Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba

Luciane Rosa Ferreira Corrales CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL SAAE

DCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERAL - SAAE

DCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERAL - SAAE

NOTIFICAMOS o interessado abaixo sobre o Indeferimento da solicitação.

PROCESSO INDEFERIDO Nº 10007/2011 INTERESSADO: Edson Aguiar Ximenes ASSUNTO: Solicitação de Recomposição das tubulações elétrica/ hidráulica/telefonia - Condomínio Jardim Residencial Castanheira.

NOTIFICAMOS o interessado abaixo sobre o Indeferimento da solicitação.

PROCESSO INDEFERIDO Nº 16935/1998 INTERESSADO: Luiza Maria Fernandes de Moraes ASSUNTO: Solicitação de cancelamento de contas de água e retirada do hidrômetro.

Luciane Rosa Ferreira Corrales CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL SAAE

Luciane Rosa Ferreira Corrales CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL SAAE

DCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERAL - SAAE

Homologação Pregão Eletrônico nº 56/2012.

NOTIFICAMOS o interessado abaixo sobre o Indeferimento da solicitação.

PROCESSO INDEFERIDO Nº 10361/2011 INTERESSADO: Júlio César de Matos/Adriana Elizabeth Stoqui Matos

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 56/2012 - Processo Administrativo nº 3.479/2012, destinado à aquisição de portão duas folhas Sorocaba, 19 de julho de 2012.

Ivan Flores Vieira - Pregoeiro

Luciane Rosa Ferreira Corrales CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL SAAE

Homologação Pregão Eletrônico nº 62/2012.

DCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERAL - SAAE NOTIFICAMOS o interessado abaixo sobre o Indeferimento da solicitação.

PROCESSO INDEFERIDO Nº 7502/2002 INTERESSADO: TBF São Paulo Ltda / Edeneci Costa ASSUNTO: Cobrança Luciane Rosa Ferreira Corrales CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL SAAE

DCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERAL - SAAE NOTIFICAMOS o interessado abaixo sobre o Indeferimento da solicitação.

PROCESSO INDEFERIDO Nº 2994/2011 INTERESSADO: Neusa Maria dos Santos ASSUNTO: Solicitação de Vistoria e Ressarcimento de Danos Luciane Rosa Ferreira Corrales CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL SAAE

DCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERAL - SAAE NOTIFICAMOS o interessado abaixo sobre o Indeferimento da solicitação.

PROCESSO INDEFERIDO Nº 4450/2006 INTERESSADO: Glauce Caran de Oliveira ASSUNTO: Ressarcimentos de valores

URBES CONVITE N.º 018/12 A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES, através de sua Comissão Permanente de Licitações, informa com referência a CPL nº 1159/12 - Convite nº 018/12, destinado à Contratação de Empresa para o Fornecimento de Equipamentos e Softwares de Informática para o Setor de Processamento de Multas, que analisando as propostas apresentadas pelas licitantes, decide DESCLASSIFICAR: Leandro Moutinho Caçapava Com. Equiptos. Informática Ltda.-EPP CLASSIFICAR: Lote nº 01: 1º lugar: Orozimbo de Oliveira Pinto-Me., com a proposta no valor de R$ 9.581,18 e 2º lugar: Blackout Magasin Ltda., com a proposta no valor de R$ 10.880,00; Lote nº 02: 1º lugar: Blackout Magasin Ltda., com a proposta no valor de R$ 9.840,00 e 2º lugar: Orozimbo de Oliveira Pinto-Me., com a proposta no valor de R$ 10.055,38. Fica aberto o prazo de 2 (dois) dias úteis a contar desta publicação para a empresa Orozimbo de Oliveira Pinto-Me, nos termos da lei complementar nº 123/06, exercer seu direito de preferência, apresentando nova proposta para o lote nº 02. Fica aberto, também, o prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação, para a apresentação de recurso, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "b" e § 6°, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Sorocaba, 16 de julho de 2012.

Claudia Ap. Ferreira Soares Presidente da CPL

Extrato do Contrato nº 042/11 Geraldo de Moura Caiuby Diretor Geral

20 DE JULHO DE 2012

Processo nº 689/2011 Objeto: Termo de Alteração ao Contrato nº 042/11 - Contratação de

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 62/2012 - Processo Administrativo nº 3.230/2012, destinado à aquisição de óleo lubrificante hidráulico e graxa automotiva.

Sorocaba, 19 de julho de 2012.

Silvia de Fátima Porto Oliveira - Pregoeira

Homologação Pregão Eletrônico nº 63/2012.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 63/2012 - Processo Administrativo nº 4.105/2012, destinado à aquisição de cloreto de polialumínio (PAC).

Sorocaba, 19 de julho de 2012.

Ema Rosane Lied Garcia Maia - Pregoeira

Homologação Pregão Eletrônico nº 68/2012.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 68/2012 - Processo Administrativo nº 4.412/2012, destinado à aquisição de cabos flexíveis e cabos pp.

Sorocaba, 19 de julho de 2012.

Luzia Ferrari Rodrigues Correa - Pregoeira

Trânsito e Transportes Empresa para a prestação dos Serviços de Manutenção (Evolução Tecnológica e Help Desk) do programa de computador Omnium referente ao Módulo Folha de Pagamento.

Prazo: De 01/08/2012 á 31/07/2013.

Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES. Contratada: CHIPS MICRO INFOMÁTICA LTDA EPP. Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.

Assinatura: 04 de julho de 2012.

Sorocaba, 19 de julho de 2012.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

Extrato do Contrato nº 052/12 Processo CPL nº: 301/2012 Modalidade: Pregão Presencial nº 015/12 Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Confecção e Implantação de Abrigos para Pontos de ônibus do Transporte Coletivo, com Fornecimento de Materiais.

Prazo: 120 dias a contar do recebimento da 1ª Ordem de Serviços.

Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES. Contratada: COESA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais).

Assinatura: 11 de julho de 2012.

Sorocaba, 16 de julho de 2012.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

20 DE JULHO DE 2012

MUNICÍPIO DE SOROCABA

Extrato do Contrato nº 051/12 Processo CPL nº: 883/2012 Modalidade: Convite nº 016/12 Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Implantação de Fibra Óptica com Fornecimento de Material.

Prazo: 120 dias contados do recebimento da 1ª Ordem de Serviços.

Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES. Contratada: HEMA COMÉRCIO DE COMPONENTES MANUTENÇÃO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA -ME. Valor: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).

Assinatura: 11 de julho de 2012.

Sorocaba, 16 de julho de 2012.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

Código de Trânsito Brasileiro Art. 267 Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.

O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.

(Lei Municipal nº 9.795/2011)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/12 PROCESSO CPL Nº 1124/12 LICITAÇÃO, DO TIPO "MENOR PREÇO", PARA CONTRATAÇÃO

SEHAB

DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NA IMPLANTAÇÃO E CONJUNTOS SEMAFÓRICOS. A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba URBES, através de sua Pregoeira, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto Federal nº 5450/05 c/c art. 20, inciso XI do Decreto Municipal nº 14576/05, informa que foi homologado e adjudicado pela autoridade competente o Pregão Presencial nº 016/12 - CPL nº 1124/12, destinado à contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais a serem utilizados na implantação e conjuntos semafóricos.

Sorocaba, 19 de julho de 2012.

Lucimara Miranda Brasil Agustinelli Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL N° 017/12 (REEDIÇÃO) A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba URBES, através de sua Pregoeira, informa que o edital do Pregão Presencial nº 017/12 - CPL nº 1205/12 - destinado à Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Confecção de Sinalização Vertical a ser Utilizada no Projeto Via Viva, com Fornecimento de Materiais, está disponível no site www.urbes.com.br. ABERTURA: Dia 02/08/2012 às 09h00min.

Informações poderão ser obtidas na URBES, rua Pedro de Oliveira Neto, 98, Jardim Panorama, Sorocaba/SP, ou através do e-mail licitacoes@urbes.com.br, através do telefone (0xx15) 3331-5016, no horário das 08h00min até 17h00min .

Sorocaba, 19 de julho de 2012.

Claudia Ap. Ferreira Soares Pregoeira

Secretaria de Habitação e Urbanismo

SEGEP

PÁGINA 21

Secretaria de Gestão de Pessoas

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Termo Declaratório As portarias nº 17.632/DDP, 17.633/DDP, 17.634/DDP, 17.635/DDP, 17.636/DDP, 17.637/DDP, 17.641/DDP, 17.642/DDP, 17.643/DDP, 17.644/DDP, 17.645/DDP, 17.646/DDP, 17.651/DDP, 17.652/DDP, 17.653/DDP, 17.654/DDP, 17.655/DDP, 17.660/DDP, 17.661/DDP,

17.662/DDP, 17.663/DDP, 17.664/DDP e 17.667/DDP, foram afixadas no átrio da Prefeitura de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, na data de 13/07/2012 nos termos do Art. 78 da Lei Orgânica do Município.

Sorocaba, 13 de julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PÁGINA 22

MUNICÍPIO DE SOROCABA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) CELIA MARIA DE OLIVEIRA, Oficial de Administração I, Grupo AD 10, referência 08, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Abril de 2002 e adicional de tempo de serviço de 30% (trinta por cento) adquiridos em Maio de 2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 20 de julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) SUELI MIRANDA DA ROCHA SOARES, Professor de Educação Básica I Nível II, Grupo MG04, referência 07, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Maio de 2010 e adicional de tempo de serviço de 22% (vinte e dois por cento) adquiridos em Maio de 2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 20 de julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Sorocaba, 18 de Julho de 2012.

Despacho proferido pela Sra. Secretária Processo DP nº 46089-2/2012 Interessado: Luciano Garcia Castro Assunto: Pedido de Desincompatibilização Despacho final: Indeferido SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PREFEITURA DE SOROCABA CONCURSO PÚBLICO Nº 14/2011 GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE 2ª CLASSE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO ALLAN BIANCHINI A Prefeitura de Sorocaba, em cumprimento ao r. despacho proferido nos autos do processo decorrente da demanda pelo procedimento ordinário proposto por Allan Bianchini, processo nº 602.01.2012.021443-1, em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba/SP, CONVOCA o candidato em referência para a entrevista devolutiva, na data, local e horário a seguir indicados: Ao candidato somente será permitida a entrevista devolutiva na data, no horário e local constantes neste Edital, munido de: - original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Identidade expedida pelas Forças Armadas, Polícia Militar, Corpo de Bombeiro da Polícia Militar, Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar (quando for o caso), Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/1997, ou Passaporte.

O candidato deverá observar, total e atentamente, o previsto no Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público nº 14/2011, em especial o constante no item 4. e seus subitens, do seu Capítulo X. Local - FUNDAÇÃO VUNESP - CASA ANEXA Rua Dona Germaine Burchard, 569 Água Branca São Paulo - SP Data: 05 de agosto de 2012 Horário de apresentação - 8h30 Horário de início da entrevista devolutiva - 9 horas E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

Sorocaba, 19 de julho de 2012.

Comissão Permanente de Concursos e Processo Seletivos Públicos Maria do Carmo Paes

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS RESOLUÇÃO SEGEP/GS Nº 04/2012 SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de atender à Constituição Federal, artigo 39, § 6º, parágrafo incluído pela Emenda nº 19/98, RESOLVE: Publicar as tabelas de salários dos cargos e funções da Prefeitura Municipal de Sorocaba, baseadas no reajuste salarial concedido através da Lei Municipal nº 9982, de 15 de março de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 18 de julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

20 DE JULHO DE 2012

20 DE JULHO DE 2012 PORTARIA Nº 65.395/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com as Leis Municipais nº 9.587/2011 e nº 9.711/2011, e Lei Federal nº 11.350/2006, ANA PAULA VIDAL, para o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria da Saúde, a partir de 11 de Julho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de Julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 65.394/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto nº 16.089 de 19 de março de 2008, resolve contratar sob o regime de C.L.T., de acordo com as Leis Municipais nº 9.587/2011 e nº 9.711/2011, e Lei Federal nº 11.350/2006, FABIANA DE OLIVEIRA PROENÇA, para o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria da Saúde, a partir de 10 de Julho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de Julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 65.407/DICAF

MUNICÍPIO DE SOROCABA

PÁGINA 23

atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ALDO ROMANO NETO, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 04 de Julho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.

PORTARIA Nº 65.430/DICAF

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 65.425/DICAF

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de SUELEN CRISTINE DA SILVA OLIVEIRA, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 16 de Julho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.

PORTARIA Nº 65.415/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, CAHINA RAMOS DE SOUZA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 10 de Julho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 65.416/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, GLEICA ALVES SILVA, Auxiliar de Administração, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 10 de Julho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, CAROLINA BARISSON MARQUES DE OLIVEIRA SODRE, Gestor de Desenvolvimento Ambiental, a partir de 13 de Julho de 2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 59.539/DAP de 21 de Outubro de 2009.

Palácio dos Tropeiros, 13 de Julho de 2012.

PORTARIA Nº 65.417/DICAF

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 65.408/DICAF

PORTARIA Nº 65.418/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ANTONIO BENEDITO BUENO SILVEIRA, Gerente de Controle Interno, Nível II, a partir de 16 de Julho de 2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 61.490/DICAF de 14 de Outubro de 2010.

Palácio dos Tropeiros, 16 de Julho de 2012.

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, FERNANDO GUENKA, Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 11 de Julho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, MURILO GONZALES CARRASCO, Motorista, da Secretaria da Cidadania, a partir de 10 de Julho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, FLANSDENY FIUZA BATISTA, Técnico de Controle Administrativo, da Secretaria dos Negócios Jurídicos, a partir de 17 de Julho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.

PORTARIA Nº 65.431/DICAF

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 65.426/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, CELSO DA COSTA RODRIGUES, Auditor Fiscal de Tributos Municipais, da Secretaria de Finanças, a partir de 18 de Julho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve remover, a pedido, LIDIANE REGINA MARTINS, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Educação, para exercer seu cargo na Secretaria da Saúde, a partir de 23 de Abril de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeitos a Portaria nº 65.289/ DICAF de 27 de Junho de 2012, que desincompatibilizou por 3 (três) meses o funcionário RICHARDSON CORREA DE OLIVEIRA. Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve remover, a pedido, ALVARO ROBERTO DE PAULA SANTOS, Pintor, da Secretaria de Transportes, para exercer seu cargo na Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, a partir de 01 de Junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 65.420/DICAF

PORTARIA Nº 65.410/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, THIAGO DE CARVALHO DANTAS CORDEIRO, Assessor de Imprensa, Nível II, a partir de 18 de Julho de 2012, cessando-se os efeitos da Portaria 64.129/DICAF de 02 de Janeiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 65.411/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve colocar a disposição da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, o funcionário HARLEY SOARES DA ROSA, de acordo com a Lei nº 10.142/2012, a partir de 06 de Março de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 65.412/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve colocar a disposição da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, o funcionário ALBERTO MAGNO RODRIGUES, de acordo com a Lei nº 10.142/2012, a partir de 06 de Março de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 65.413/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, GUILHERME RAFAEL DE SOUZA, Auxiliar de Administração, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 02 de Julho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 65.414/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas

PORTARIA Nº 65.421/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, CRISTIANO NUNES, Ajudante Geral, da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, a partir de 12 de Julho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 65.422/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, GRASIELE RODRIGUES DE GOES, Técnico de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, a partir de 13 de Julho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 65.423/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, GIUNIOR GRISOLIA, Técnico de Informática, da Secretaria da Administração, a partir de 16 de Julho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 65.424/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, FABIO FERRO OLIVEIRA, Auxiliar de Administração, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 17 de Julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve designar ROBERTA RODRIGUES DA PAZ OLIVEIRA, Vice Diretor, Nível II, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação, no período de 16 de Julho até 14 de Agosto de 2012, enquanto perdurar o afastamento de Patricia Aparecida Moron Dipsie, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 10/2008, SEDU/ GS nº 11/2008 e Comunicado SEDU/DAGE nº 02/2008, podendo cessar a designação a qualquer momento, nos termos do disposto no artigo 14, da referida Resolução.

Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de JOSELIA CRISTINA BELLAZ, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 16 de Julho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.

PORTARIA Nº 65.437/DICAF

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA, Pedreiro, da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, a partir de 11 de Julho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve dispensar, a pedido, NELSON ACQUAVIVA, Agente de Vigilância Sanitária, da Secretaria da Saúde, a partir de 12 de Julho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 65.429/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, RICARDO VASCONCELOS RIBEIRO, Motorista, da Secretaria da Administração, a partir de 11 de Julho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 65.434/DICAF

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 65.419/DICAF PORTARIA Nº 65.409/DICAF

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve dispensar, a pedido, ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, Motorista, da Secretaria da Administração, a partir de 06 de Junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.

PORTARIA Nº 65.432/DICAF

PORTARIA Nº 65.427/DICAF

PORTARIA Nº 65.428/DICAF

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear IZABEL REGINA RAMOS MARCHI para exercer, em comissão, o cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar, a partir de 07 de Julho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 18 de Julho de 2012.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS CONVOCAÇÃO Processo Seletivo - Edital nº 13/2011 A Secretaria de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo para a função de Reparador de Equipamento Odontológico para comparecer na Prefeitura de Sorocaba - 1º andar - Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, dia 24 de julho de 2012 das 09h às 16h.

Reparador de Equipamento Odontológico CLASSIF. NOME 10 Uziel Santos da Silva

RG 23.163.114-5

Obs. 1. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo: ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DICAF) 01- Carteira de trabalho; 02 - PIS/PASEP; 03- Certificado de reservista; 04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 05- Cédula de identidade; 06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido.

07- 2 (duas fotos) 3X4 com nome no verso; 08- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.

09- Histórico Escolar (Obs. Conforme requisitos do edital).

CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF 01- CPF (CIC); 02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado); 03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior); 04- PIS / PASEP; 05- Histórico Escolar (Obs. Conforme requisitos do edital); 06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família); 07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda); 08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior); 09- RG; 10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 11- Certificado de Reservista; 12- Declaração de Imposto de Renda; 13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU).

14- Carteira Nacional de Habilitação 15 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith);

PÁGINA 24 16- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros; 17- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo; 18- Comprovante de endereço.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ - PAÇO) (Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú) 01- CPF (01 cópia); 02- RG (01 cópia); 03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente.

04- Certidão de casamento (01 cópia).

Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

EXAME MÉDICO 01 - Marcar o exame pessoalmente; 02 - Trazer 01 (uma) foto 3x4; 03 - Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los; 04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer.

07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto

Portaria afixada no Átrio da Prefeitura no dia 13/07/2012, e publicada no Jornal Cruzeiro do Sul do dia 14/07/2012.

PORTARIA Nº 17.632/DDP

PORTARIA Nº 17.642/DDP

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 17.425 /DDP, de 19 de junho de 2012, que nomeou GIZELE PRAZERES LIBORIO DE SANTANA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 17.464 /DDP, de 19 de junho de 2012, que nomeou CARLA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo de AGENTE SANITÁRIO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.

Portaria afixada no Átrio da Prefeitura no dia 13/07/2012, e publicada no Jornal Cruzeiro do Sul do dia 14/07/2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas Portaria afixada no Átrio da Prefeitura no dia 13/07/2012, e publicada no Jornal Cruzeiro do Sul do dia 14/07/2012.

PORTARIA Nº 17.643/DDP

PORTARIA Nº 17.633/DDP

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Prefeito Municipal assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir.

NOME JOILSON ANTUNES DOS SANTOS ELAINE RODRIGUES DA SILVA VENDRAMINI ANGÉLICA ALMEIDA OLIVEIRA DA SILVA SYLVIO DE PONTES LIMA FILHO MAURÍCIO AZEVEDO DA CONCEIÇÃO KEILA ALONSO DE OLIVEIRA LEONARDO DE OLIVEIRA E SILVA HELIANDRO RICARDO MENEGON LUCAS FAVORETTI DE ALMEIDA MARIANA CAROLINA DE LIMA CRISPIM EDUARDO RUY DE ARANTES IVONE DEUZE SILVA

Portaria afixada no Átrio da Prefeitura no dia 13/07/2012, e publicada no Jornal Cruzeiro do Sul do dia 14/07/2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

2. O não comparecimento implicará na perda da vaga.

Sorocaba, 19 de julho de 2012.

PORTARIA 17.669/DDP 17.670/DDP 17.672/DDP 17.673/DDP 17.674/DDP 17.681/DDP 17.682/DDP 17.683/DDP 17.684/DDP 17.685/DDP 17.686/DDP 17.688/DDP

20 DE JULHO DE 2012

MUNICÍPIO DE SOROCABA

CARGO MOTORISTA MOTORISTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO MÉDICO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AGENTE SANITÁRIO TÉCNICO DE ESPORTES I ARQUITETO I AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO TÉCNICO EM RECREAÇÃO E LAZER I AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomar posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação.

O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público.

Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DICAF) 01- Carteira de trabalho; 02 - PIS/PASEP; 03- Certificado de reservista; 04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 05- Cédula de identidade; 06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido.

07- 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso; 08- Antecedentes Criminais.

09- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.

10- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital).

CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF 01- CPF (CIC); 02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado); 03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior); 04- PIS / PASEP; 05- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital); 06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família); 07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda); 08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior); 09- RG; 10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 11- Certificado de Reservista; 12- Declaração de Imposto de Renda; 13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU).

14- Carteira Nacional de Habilitação 15 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); 16- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros; 17- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo; 18- Comprovante de endereço.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ - PAÇO) (Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú) 01- CPF (01 cópia); 02- RG (01 cópia); 03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente.

04- Certidão de casamento (01 cópia).

Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

EXAME MÉDICO 01 - Marcar o exame pessoalmente; 02 - Trazer 01 (uma) foto 3x4; 03 - Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los; 04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer.

07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto ENTREGA DE DOCUMENTOS ATÉ AS 16 HORAS NA SEGEP/DICAF. Sorocaba, 19 de julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 17.427 /DDP, de 19 de junho de 2012, que nomeou FLÁVIA CENTURION RAUEN DE SOUZA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas Portaria afixada no Átrio da Prefeitura no dia 13/07/2012, e publicada no Jornal Cruzeiro do Sul do dia 14/07/2012.

PORTARIA Nº 17.634/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 17.433 /DDP, de 19 de junho de 2012, que nomeou SIMONE OUTEIRO LIMA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas Portaria afixada no Átrio da Prefeitura no dia 13/07/2012, e publicada no Jornal Cruzeiro do Sul do dia 14/07/2012.

PORTARIA Nº 17.635/DDP

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 17.465 /DDP, de 19 de junho de 2012, que nomeou SILMARA LÍGIA SOARES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas Portaria afixada no Átrio da Prefeitura no dia 13/07/2012, e publicada no Jornal Cruzeiro do Sul do dia 14/07/2012.

PORTARIA Nº 17.644/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 17.466 /DDP, de 19 de junho de 2012, que nomeou DAIANE CARLA FERNANDES CRUZ, para exercer o cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas Portaria afixada no Átrio da Prefeitura no dia 13/07/2012, e publicada no Jornal Cruzeiro do Sul do dia 14/07/2012.

PORTARIA Nº 17.645 /DDP

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 17.436 /DDP, de 19 de junho de 2012, que nomeou EDSON DE PAULA ANHAIA, para exercer o cargo de AJUDANTE GERAL, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia EVELYN ROCHA THOMÉ, para exercer na Secretaria da Juventude, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

Portaria afixada no Átrio da Prefeitura no dia 13/07/2012, e publicada no Jornal Cruzeiro do Sul do dia 14/07/2012.

Portaria afixada no Átrio da Prefeitura no dia 13/07/2012, e publicada no Jornal Cruzeiro do Sul do dia 14/07/2012.

PORTARIA Nº 17.636/DDP

PORTARIA Nº 17.646/DDP

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 17.445 /DDP, de 19 de junho de 2012, que nomeou ALDEMIR PEREIRA SOARES, para exercer o cargo de ENCANADOR, em decorrência de sua desistência.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia PATRÍCIA ARABELA MARIO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas Portaria afixada no Átrio da Prefeitura no dia 13/07/2012, e publicada no Jornal Cruzeiro do Sul do dia 14/07/2012.

PORTARIA Nº 17.637/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 17.447 /DDP, de 19 de junho de 2012, que nomeou RICARDO AARAO NORONHA, para exercer o cargo de ENCANADOR, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas Portaria afixada no Átrio da Prefeitura no dia 13/07/2012, e publicada no Jornal Cruzeiro do Sul do dia 14/07/2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal Portaria afixada no Átrio da Prefeitura no dia 13/07/2012, e publicada no Jornal Cruzeiro do Sul do dia 14/07/2012.

PORTARIA Nº 17.651/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia MÁRCIO JOSÉ VICENTE, para exercer na Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana, em caráter efetivo, o cargo de PEDREIRO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 4.545 de 13 de maio de 1994.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 17.641/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 17.463 /DDP, de 19 de junho de 2012, que nomeou MARINA PINESE FURLAN, para exercer o cargo de AGENTE SANITÁRIO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

Portaria afixada no Átrio da Prefeitura no dia 13/07/2012, e publicada no Jornal Cruzeiro do Sul do dia 14/07/2012.

PORTARIA Nº 17.652/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia JOSÉ CARLOS SANTANA, para exercer na Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana, em caráter efetivo, o cargo de

20 DE JULHO DE 2012 PEDREIRO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 4.545 de 13 de maio de 1994.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.

MUNICÍPIO DE SOROCABA Portaria afixada no Átrio da Prefeitura no dia 13/07/2012, e publicada no Jornal Cruzeiro do Sul do dia 14/07/2012.

PORTARIA Nº 17.663/DDP

VITOR LIPPI Prefeito Municipal Portaria afixada no Átrio da Prefeitura no dia 13/07/2012, e publicada no Jornal Cruzeiro do Sul do dia 14/07/2012.

PORTARIA Nº 17.653/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia TARCISIO TADEU PERICO, para exercer na Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SANITÁRIO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal Portaria afixada no Átrio da Prefeitura no dia 13/07/2012, e publicada no Jornal Cruzeiro do Sul do dia 14/07/2012.

PORTARIA Nº 17.654/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia RICARDO ALEX NUNES MARTINS, para exercer na Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SANITÁRIO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal Portaria afixada no Átrio da Prefeitura no dia 13/07/2012, e publicada no Jornal Cruzeiro do Sul do dia 14/07/2012.

PORTARIA Nº 17.655/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia SÉRGIO ANTONIO FRANCISCO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal Portaria afixada no Átrio da Prefeitura no dia 13/07/2012, e publicada no Jornal Cruzeiro do Sul do dia 14/07/2012.

PORTARIA Nº 17.660/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia CLARA MARIA PONTES DA SILVA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal Portaria afixada no Átrio da Prefeitura no dia 13/07/2012, e publicada no Jornal Cruzeiro do Sul do dia 14/07/2012.

PORTARIA Nº 17.661/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia LAUREN DE MELO RAMON SILVA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal Portaria afixada no Átrio da Prefeitura no dia 13/07/2012, e publicada no Jornal Cruzeiro do Sul do dia 14/07/2012.

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia JÚLIO CÉSAR BARROS, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de ENGENHEIRO CIVIL I, criado pela Lei 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela lei 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.

PÁGINA 25

PORTARIA Nº 17.672/DDP

PORTARIA Nº 17.680/DDP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ANGÉLICA ALMEIDA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 17.524 /DDP, de 28 de junho de 2012, que nomeou GÉSSICA TAÍS DE ANDRADE, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 17.681/DDP

VITOR LIPPI Prefeito Municipal Portaria afixada no Átrio da Prefeitura no dia 13/07/2012, e publicada no Jornal Cruzeiro do Sul do dia 14/07/2012.

PORTARIA Nº 17.664/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ISABELA ENERI BARONI SANTIAGO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal Portaria afixada no Átrio da Prefeitura no dia 13/07/2012, e publicada no Jornal Cruzeiro do Sul do dia 14/07/2012.

PORTARIA Nº 17.667/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia JOSÉ JOAQUIM HERGESEL NETO, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 4.545 de 13 de maio de 1994, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 17.673/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia SYLVIO DE PONTES LIMA FILHO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de MÉDICO, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009.

Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia KEILA ALONSO DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SANITÁRIO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991.

Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 17.682/DDP

PORTARIA Nº 17.674/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MAURÍCIO AZEVEDO DA CONCEIÇÃO, para exercer na Secretaria da Juventude, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia LEONARDO DE OLIVEIRA E SILVA, para exercer na Secretaria de Esporte, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ESPORTES I, criado pela Lei nº 3.761 de 20 de novembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 4.503 de 24 de março de 1994.

Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 17.683/DDP

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 17.503 /DDP, de 27 de junho de 2012, que nomeou SÉRGIO AUGUSTO MINATOGAWA, para exercer o cargo de AGENTE SANITÁRIO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia HELIANDRO RICARDO MENEGON, para exercer na Secretaria da Habitação e Urbanismo, em caráter efetivo, o cargo de ARQUITETO I, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 4.503 de 24 de março de 1994.

Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 17.676/DDP

PORTARIA Nº 17.684/DDP

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 17.506 /DDP, de 27 de junho de 2012, que nomeou SANTOS MOLINA GARCIA FILHO, para exercer o cargo de TÉCNICO DE ESPORTES I, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia LUCAS FAVORETTI DE ALMEIDA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.

PORTARIA Nº 17.675/DDP

PORTARIA Nº 17.668/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 10.145/12, e decreto nº. 16.089/08, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de MARCELO RABELLO DA SILVA, nomeado pela portaria nº 17.508/DDP, de 27 de junho de 2012, para o cargo de MOTORISTA. Palácio dos Tropeiros, em 16 de julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 17.669/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia JOILSON ANTUNES DOS SANTOS, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.534 de 17 de julho de 2008, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 16 de julho de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 17.670/DDP

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 17.677/DDP PORTARIA Nº 17.685/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 17.509 /DDP, de 27 de junho de 2012, que nomeou JULIANA MONTICELLI, para exercer o cargo de ARQUITETO I , pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia ELAINE RODRIGUES DA SILVA VENDRAMINI, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 4.827 de 02 de junho de 1995, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 16 de julho de 2012.

PORTARIA Nº 17.678/DDP

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 17.513 /DDP, de 27 de junho de 2012, que nomeou VANALU RODRIGUES DE SOUZA DA COSTA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO , pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.

PORTARIA Nº 17.662/DDP PORTARIA Nº 17.671/DDP

PORTARIA Nº 17.679/DDP

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia TAMILIZA ALVES IAUCH, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 10.145/12, e decreto nº. 16.089/08, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de MARLENE GOMES SILVA, nomeada pela portaria nº 17.507/DDP, de 27 de junho de 2012, para o cargo de AGENTE SANITÁRIO. Palácio dos Tropeiros, em 16 de julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 17.521 /DDP, de 28 de junho de 2012, que nomeou PATRÍCIA BERBEL LEME DE ALMEIDA, para exercer o cargo de TÉCNICO EM RECREAÇÃO E LAZER I, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MARIANA CAROLINA DE LIMA CRISPIM, para exercer na Secretaria da Juventude, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM RECREAÇÃO E LAZER I, criado pela Lei nº 3.761 de 20 de novembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 4.503 de 24 de março de 1994.

Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 17.686/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia EDUARDO RUY DE ARANTES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 17.687/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 10.145/12, e decreto nº. 16.089/08, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de ANA PAULA DE OLIVEIRA ROSA, nomeada

PÁGINA 26

20 DE JULHO DE 2012

MUNICÍPIO DE SOROCABA

pela portaria nº 17.626/DDP, de 04 de julho de 2012, para o cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I. Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 17.688/DDP VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições constantes do artigo 61, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia IVONE DEUZE SILVA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE VIGILANCIA SANITÁRIA I, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

SEJ

Palácio dos Tropeiros, em 18 de julho de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 17.689/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº. 10.145/12, e decreto nº. 16.089/08, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de ELIANA APARECIDA DOS SANTOS, nomeada pela portaria nº 17.657/DDP, de 11 de julho de 2012, para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Palácio dos Tropeiros, em 19 de julho de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

Secretaria de Negócios Jurídicos

e prorrogação de prazo para a conclusão das obras.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta da dotação orçamentária própria.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 18 de Julho de 2 012, 357ºda Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas Secretária de Negócios Jurídicos cumulativamente ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Governo e Relações Institucionais VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretário de Planejamento e Gestão JOSÉ CARLOS COMITRE Secretário da Habitação e Urbanismo Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

LEIS

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

LEI Nº 10.184, DE 18 DE JULHO DE 2 012.

(Dispõe sobre denominação de "OCTACÍLIO JUSTO" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 603/2011 - autoria do Vereador CLAUDEMIR JOSÉ JUSTI. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada "OCTACÍLIO JUSTO" a Rua 01, que se inicia na Rua 02 e termina na Rua 06, do Centro Empresarial Sorocaba, localizado na Avenida XV de Agosto - Área B, no Trevo Marginal/ Radial Norte, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadão Emérito 1929 - 2009".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 18 de Julho de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.

caráter, respeito, dignidade, humildade e a fé que sempre foi a sua base de sustentação.

Também deixou saudade aos inúmeros amigos que conquistou ao longo desses anos que morou em Sorocaba.

Faleceu no dia 23 de Julho de 2009, aos 79 anos de idade.

Por todo exposto se faz justa e merecida tal homenagem.

S/S., 30 de novembro de 2011.

CLAUDEMIR JOSÉ JUSTI Vereador

LEI Nº 10.185, DE 18 DE JULHO DE 2 012.

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Governo e Relações Institucionais

(Dispõe sobre denominação de "CAMILA ROVAROTO GONÇALVES" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 604/2011 - autoria do Vereador CLAUDEMIR JOSÉ JUSTI. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada "CAMILA ROVAROTO GONÇALVES" a Rua 5, que se inicia na Rua 2 e termina na Rua 6, do Centro Empresarial Sorocaba, localizado na Avenida XV de Agosto - Área B, no Trevo Marginal/Radial Norte, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadã Emérita 1974 - 1986".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 18 de Julho de 2 012, 357ºda Fundação de Sorocaba.

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretário de Planejamento e Gestão

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

JOSÉ CARLOS COMITRE Secretário da Habitação e Urbanismo

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas Secretária de Negócios Jurídicos cumulativamente

VITOR LIPPI Prefeito Municipal SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas Secretária de Negócios Jurídicos cumulativamente

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Governo e Relações Institucionais VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretário de Planejamento e Gestão

JUSTIFICATIVA Octacílio Justo é natural do município de Cambará, localizado ao norte do Estado do Paraná. Nasceu em 24 de Setembro de 1929, filho de Ângelo Justo e Maria Baglielo.

Começou a trabalhar ainda criança, ajudando os pais nas atividades da roça. Cresceu nessa lida e já moço conheceu Izabel Francisquinha, moradora da mesma região, vindo a se casar no dia 19 de Outubro de 1957.

Dessa união nasceram cinco filhos: Tereza, Nelson, Nilson, Neide e Cleide, todos Cambaraenses.

Seguindo o mesmo caminho de alguns parentes e amigos, deixou Cambará e mudou-se para Sorocaba em Dezembro do ano de 1973, com o grande objetivo de buscar uma vida melhor principalmente para os seus filhos, objetivando melhores oportunidades.

Instalou-se com toda a família na Vila Hortência e lá viveu até os seus últimos dias.

Quando chegou a cidade, os primeiros momentos em Sorocaba não foram fáceis. Sofreu o impacto da transição da vida agrícola para a urbana, em razão da diferença do ritmo da vida no campo com a vida na cidade.

Conseguiu emprego numa padaria, como entregador de pães a domicílio no bairro. Sua jornada começava nas madrugadas, pois precisava lutar para sustentar a família, uma vez que os filhos ainda eram muito jovens e não podiam ajudar muito.

Da padaria foi para a indústria têxtil, na antiga fábrica de linhos Barbero, trabalhando como ajudante, vindo a aposentar-se posteriormente.

Sua vida foi pautada pela simplicidade típica de gente do campo.

Sempre honrou os seus compromissos e deixou uma herança extraordinária para os filhos representada pelo exemplo de conduta,

JOSÉ CARLOS COMITRE Secretário da Habitação e Urbanismo Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais JUSTIFICATIVA Camila Rovaroto Gonçalves, cidadã nascida no Município de Sorocaba, nasceu no dia 30 de Março de 1974, filha de Juraci Rovaroto Gonçalves e Walter Gonçalves.

Era uma menina feliz e cheia de sonhos para o futuro, que não deixava a mãe sozinha, sempre a acompanhando nas missões assistenciais quando não estava no horário escolar, sendo uma grande companheira.

Sua jornada foi curta. A menina de apenas 12 anos de idade, doce e meiga, pronta a ajudar o próximo, no dia seguinte a sua Primeira Eucaristia (Primeira Comunhão) veio a falecer, junto com a sua mãe.

Faleceu no km 1 da rodovia Senador José Ermírio de Moraes, atropelada quando acompanhava sua mãe, nas proximidades da cabeceira da ponte, no dia 19 de Maio de 1986, por volta das 18h00min.

Por todo exposto se faz justa e merecida tal homenagem.

S/S., 6 de Dezembro de 2011.

CLAUDEMIR JOSÉ JUSTI Vereador

(Processo nº 20.105/1989) LEI Nº 10.186, DE 18 DE JULHO DE 2 012.

(Dispõe sobre a revogação das Leis nºs 3.658, de 6 de Setembro de 1991 e 4.175, de 11 de Março de 1993 e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 177/2012 - autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Ficam expressamente revogadas as Leis nºs 3.658, de 6 de Setembro de 1991 e 4.175, de 11 de Março de 1993, as quais dispõem, respectivamente sobre concessão de direito real de uso de imóvel público à Sociedade Amigos de Bairros de Vila Nova Sorocaba e Adjacências

DECRETOS DECRETO Nº 20.017, DE 13 DE JUNHO DE 2 012.

(Dispõe sobre alteração no orçamento vigente e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei nº 9.847, de 14 de Dezembro de 2011.

DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba um Crédito Adicional Suplementar no importe de R$ 1.050.000,00 (Hum milhão e cinquenta mil reais), destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:

20 DE JULHO DE 2012

MUNICÍPIO DE SOROCABA

PÁGINA 27 VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretário de Planejamento e Gestão MARIA TERESINHA DEL CISTIA Secretária da Educação Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DECRETO Nº 20.068, DE 18 DE JULHO DE 2 012.

(Dispõe sobre regulamentação do Inciso V, do Art. 6º, da Lei nº 9.894, de 28 de Dezembro de 2011, e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos do Inciso V, do Art. 6º, da Lei nº 9.894, de 28 de Dezembro de 2011, DECRETA: Art. 1º Ficam estabelecidos de acordo com as tabelas dos anexos I, II e III do presente Decreto a lotação de cargos de confiança dos cargos comissionados exclusivos e não exclusivos, previstos no anexo V, conforme Lei nº 9.894, de 28 de Dezembro de 2011, para os exercícios de 2012, 2013 e 2015, respectivamente.

Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto correrão por conta de verbas orçamentárias próprias.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 18 de Julho de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas Secretária de Negócios Jurídicos cumulativamente Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 13 de Junho de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Governo e Relações Institucionais

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretário de Planejamento e Gestão

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

JOSE AILTON RIBEIRO Secretário de Governo e Relações Institucionais VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretário de Planejamento e Gestão FERNANDO MITSUO FURUKAWA Secretário de Finanças Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 19.340/2012) DECRETO Nº 20.067, DE 18 DE JULHO DE 2 012.

(Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de Outubro de 2012, em primeiro turno, e 28 de Outubro de 2012, em segundo turno, se houver e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º As dependências de prédios dos estabelecimentos de ensino requisitadas pelos Juízes Eleitorais, nos termos do § 2º, do Artigo 135 do Código Eleitoral para instalação de Mesas Receptoras de Votos e Mesas Receptoras de Justificativas, no pleito de 7 de Outubro de 2012, em primeiro turno, e 28 de Outubro de 2012, em segundo turno, se houver, deverão estar à disposição das autoridades requisitantes a partir das 8 (oito) horas dos dias 5 de Outubro de 2012, em primeiro turno, e 26 de Outubro de 2012, em segundo turno, se houver, com observância do seguinte cronograma: I - dias 5 e 6 de Outubro de 2012 (Sexta-feira e Sábado), em primeiro turno, e dias 26 e 27 de Outubro de 2012 (Sexta-feira e Sábado), em segundo turno, se houver, para montagem das seções, orientação e treinamento do pessoal das escolas para o dia do pleito, recepção das urnas e vistoria dos prédios; II - dia 7 de Outubro de 2012 (Domingo), em primeiro turno e 28 de Outubro de 2012 (Domingo), em segundo turno, se houver, emprego do pessoal das escolas, na tarefa de orientação e fluxo dos eleitores no interior do prédio.

Parágrafo único. O pessoal aludido no inciso II, deste artigo deverá ser distribuído em turnos, a partir das 7 (sete) horas, a fim de que a prestação de orientações ao público não sofra interrupções, assegurado o dever de votar na respectiva seção.

Art. 2º Os servidores administrativos, docentes e diretores de escolas dos estabelecimentos de ensino requisitados ficam obrigados a comparecer ao serviço nos dias 5 e 6 de Outubro de 2012 (Sexta-feira e Sábado), em primeiro turno, assim como nos dias 26 e 27 de Outubro de 2012 (Sextafeira e Sábado), em segundo turno, se houver, às 8 (oito) horas, para montagem e preparação das seções eleitorais e mesas receptoras de justificativas, localização das cabinas, colocação de cartazes indicativos e outras providências, de acordo com a orientação previamente recebida da Justiça Eleitoral, quando da entrega de material próprio e recepção das urnas.

Parágrafo único. Os servidores e diretores deverão aguardar, nos dias 6 de Outubro de 2012 (Sábado), em primeiro turno, e 27 de Outubro de 2012 (Sábado), em segundo turno, se houver, a vistoria a ser feita no prédio por funcionários designados pelo Juiz Eleitoral.

Art. 3º Cabe do diretor do estabelecimento de ensino requisitado: I - responsabilizar-se, pessoalmente, pelo recebimento do material e das urnas que lhe serão entregues, mediante recibo, bem como pela respectiva guarda, a partir das 8 (oito) horas do dia 6 de Outubro de 2012 (Sábado), em primeiro turno, e 27 de Outubro de 2012 (Sábado), em segundo turno, se houver; II - providenciar a entrega, aos membros das mesas receptoras de votos e das mesas receptoras de justificativas, do material e respectiva urna a eles destinados; III - adotar providências para que, nos dias 7 de Outubro de 2012, em primeiro turno, e 28 de Outubro de 2012, em segundo turno, se houver, o prédio esteja à disposição da Justiça Eleitoral, para votação, a partir das 6 (seis) horas, bem como cuidar de seu fechamento, quando do encerramento dos trabalhos; IV - dar ciência dos termos deste Decreto a cada servidor convocado.

Art. 4º Aos servidores que, nos termos deste Decreto, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nos dias 5, 6 e 7 de Outubro de 2012, em primeiro turno, e 26, 27 e 28 de Outubro de 2012, em segundo turno, se houver, fica assegurado um dia correspondente de dispensa de ponto a cada 7 (sete) horas trabalhadas, para gozo até 31 de Dezembro de 2013, a ser usufruído mediante autorização de seu superior imediato e atendida a conveniência do serviço.

Art. 5º A inobservância das determinações previstas neste Decreto sujeitará o (s) infrator (es) às medidas disciplinares cabíveis.

Art. 6º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 18 de Julho de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas Secretária de Negócios Jurídicos cumulativamente ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Governo e Relações Institucionais

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

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MUNICÍPIO DE SOROCABA

DECRETO Nº 20.069, DE 18 DE JULHO DE 2 012.

(Dispõe sobre declaração de visitante ilustre e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica o Sr. Luiz Antonio Machado Werneck, Governador do Distrito 4.620 do Rotary Internacional, considerado visitante ilustre de Sorocaba durante o período de visitas oficiais aos Clubes Rotarianos de Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, correrão por conta de verbas orçamentárias próprias.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 18 de Julho de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas Secretária de Negócios Jurídicos cumulativamente ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Governo e Relações Institucionais VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretário de Planejamento e Gestão Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

PORTARIAS (Processo nº 7.346/2012) PORTARIA Nº 22.797

(Processo nº 16.107/2012) PORTARIA Nº 22.798

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve, pela presente portaria, designar a Sra. Inez Marques Dias, Contadora da Prefeitura, C.R.C. nº 1SP 174081/O-9 e o Sr. Nivaldo dos Santos, Engenheiro devidamente habilitado da Prefeitura, CREA nº 064.1164.793 para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional.

Palácio dos Tropeiros, em 26 de Junho de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve, pela presente portaria, designar a Sra. Inez Marques Dias, Contadora da Prefeitura, C.R.C. nº 1SP 174081/O-9, e a Sra. Karenina Carolina da Silva, Engenheira devidamente habilitada da Prefeitura, CREA nº 506.3134.086 para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICA do convênio a ser firmado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional.

Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

ATOS OFICIAIS DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº 6.195/2011 DATA - 29/3/2012 OBJETO - Termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba e a Associação de Formação e Reeducação Lua Nova, para implantação e custeio de uma Casa de Acolhimento TransitóriO tipo infanto-juvenil CASA DO APRENDIZ. VALOR - R$ 468.000,00 PRAZO - 12 meses

EXTRATO DE TERMO DE ALTERAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº 893/2010 DATA - 11/7/2012 OBJETO - Termo de Alteração e Ratificação ao Convênio celebrado em 17 de Fevereiro de 2010, entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba para assistência a saúde.

VALOR - R$ 23.005.095,08 SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE EMENDA PARLAMENTAR SECRETARIA DA CIDADANIA 1 - Processo nº 7.329/2012 Data - 31/5/2012 Objeto - Repasse de Verba - Emendas 220, 473, 910, 847, 048, 093, 173, 260, 546 e 811.

Convenente - PMS Conveniada - ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES DOADORES E TRANSPLANTADOS RENAIS DE SOROCABA E REGIÃO. Valor - R$ 67.025,00 2 - Processo nº 7.337/2012 Data - 31/5/2012 Objeto - Repasse de Verba - Emendas 328, 465, 533, 710, 899, 429 e 858.

Convenente - PMS Conveniada - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DE SOROCABA Valor - R$ 95.000,00 3 - Processo nº 7.730/2012 Data - 31/5/2012 Objeto - Repasse de Verba - Emendas 905 e 267 Convenente - PMS Conveniada - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA Valor - R$ 17.000,00

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MUNICÍPIO DE SOROCABA

4 - Processo nº 12.229/2012 Data - 31/5/2012 Objeto - Repasse de Verba - Emenda 545 Convenente - PMS Conveniada - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE REFÚGIO Valor - R$ 5.000,00 5 - Processo nº 7.326/2012 Data - 28/6/2012 Objeto - Repasse de Verba - Emendas 539, 330, 789, 264, 617, 059, 842 e 755 Convenente - PMS Conveniada - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS DE SOROCABA Valor - R$ 125.025,00

TERMO ADITIVO - EMENDA PARLAMENTAR SECRETARIA DA CIDADANIA 1 - Processo nº 7.319/2012 Data - 31/5/2012 Objeto - Repasse de Verba - Emenda 500 Convenente - PMS Conveniada - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SOROCABA Valor - R$ 200.000,00 2 - Processo nº 7.332/2012 Data - 31/5/2012 Objeto - Repasse de Verba - Emendas 848, 211 e 800 Convenente - PMS Conveniada - CENTRO DE APOIO E APRENDIZADO AO JOVEM ZECA CAMARGO Valor - R$ 30.025,00 3 - Processo nº 7.729/2012 Data - 31/5/2012 Objeto - Repasse de Verba - Emenda 506 Convenente - PMS Conveniada - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA PLENA Valor - R$ 80.000,00

SECRETARIA DA SAÚDE 1 - Processo nº 6.092/2012 Data - 28/6/2012 Objeto - Repasse de Verba - Emenda 354 Convenente - PMS Conveniada - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE SOROCABA - SPASO Valor - R$ 50.000,00 2 - Processo nº 6.093/2012 Data - 28/6/2012 Objeto - Repasse de Verba - Emenda 355, 692 e 607 Convenente - PMS Conveniada - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE SOROCABA - SPASO Valor - R$ 58.000,00 3 - Processo nº 4.321/2012 Data - 12/7/2012 Objeto - Repasse de Verba - Emendas 41 Convenente - PMS Conveniada - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS - REGIONAL DE SOROCABA - APCD Valor - R$ 60.000,00

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Objeto - Repasse de Verba - Emenda 520 Convenente - PMS Conveniada - EDUCANDARIO SANTO AGOSTINHO Valor - R$ 10.000,00 6 - Processo nº 8.086/2012 Data - 31/5/2012 Objeto - Repasse de Verba - Emenda 527 Convenente - PMS Conveniada - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA 12 DE OUTUBRO Valor - R$ 10.000,00 7 - Processo nº 8.097/2012 Data - 31/5/2012 Objeto - Repasse de Verba - Emendas 184 e 280 Convenente - PMS Conveniada - INTEGRAR - INSTITUIÇÃO TERAPÊUTICA DE GRUPOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO Valor - R$ 25.025,00 8 - Processo nº 8.079/2012 Data - 31/5/2012 Objeto - Repasse de Verba - Emendas 616, 647 e 676 Convenente - PMS Conveniada - AMAS - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS AUTISTAS DE SOROCABA Valor - R$ 55.000,00 9 - Processo nº 8.077/2012 Data - 31/5/2012 Objeto - Repasse de Verba - Emendas 156 e 255 Convenente - PMS Conveniada - AMAS - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS AUTISTAS DE SOROCABA Valor - R$ 15.025,00 10 - Processo nº 8.087/2012 Data - 31/5/2012 Objeto - Repasse de Verba - Emendas 159, 236, 356, 422, 510, 667, 725, 749, 769, 804 e 922 Convenente - PMS Conveniada - BANCO DE OLHOS DE SOROCABA - ESCOLA O BANCO DE OLHOS DE SOROCABA Valor - R$ 210.025,00 11 - Processo nº 8.066/2012 Data - 31/5/2012 Objeto - Repasse de Verba - Emenda 464 Convenente - PMS Conveniada - BANCO DE OLHOS DE SOROCABA - ESCOLA O BANCO DE OLHOS DE SOROCABA Valor - R$ 5.000,00 12 - Processo nº 8.093/2012 Data - 31/5/2012 Objeto - Repasse de Verba - Emendas 28, 278, 627 e 831 Convenente - PMS Conveniada - LAR ESPÍRITA IVAN SANTOS DE ALBUQUERQUE - CRECHE MARIA CLARO Valor - R$ 42.000,00 13 - Processo nº 8.094/2012 Data - 31/5/2012 Objeto - Repasse de Verba - Emendas 182, 409, 525 e 832 Convenente - PMS Conveniada - LAR ESPÍRITA IVAN SANTOS DE ALBUQUERQUE - CRECHE MARIA CLARO Valor - R$ 63.025,00 SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

SECRETARIA DA JUVENTUDE 1 - Processo nº 5.024/2012 Data - 31/5/2012 Objeto - Repasse de Verba - Emendas 186, 442 e 803 Convenente - PMS Conveniada - GRUPO ESCOTEIRO SANTANA Valor - R$ 20.025,00 2 - Processo nº 5.025/2012 Data - 31/5/2012 Objeto - Repasse de Verba - Emendas 188 e 729 Convenente - PMS Conveniada - ESPORTE CLUBE SÃO LORENZO Valor - R$ 35.025,00

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1 - Processo nº 8.075/2012 Data - 26/4/2012 Objeto - Repasse de Verba - Emendas 221, 504, 624, 662 e 817 Convenente - PMS Conveniada - FUNDAÇÃO MELAINE KLEIN DE EDUCAÇÃO ESPECIAL Valor - R$ 40.000,00 2 - Processo nº 8.085/2012 Data - 26/4/2012 Objeto - Repasse de Verba - Emendas 499, 688, 745 e 805 Convenente - PMS Conveniada - AMURT - AMURTEL - LAR E CRECHE JARDIM ECOLÓGICO Valor - R$ 30.000,00 3 - Processo nº 8.090/2012 Data - 31/5/2012 Objeto - Repasse de Verba - Emendas 523 e 802 Convenente - PMS Conveniada - CENTRO EDUCACIONAL APASCENTAI DE AÇÃO SOCIAL - CEAAS Valor - R$ 40.000,00 Extrato - fls. 4.

4 - Processo nº 8.078/2012 Data - 31/5/2012 Objeto - Repasse de Verba - Emendas 108, 174, 217, 250, 358, 423, 521 e 661 Convenente - PMS Conveniada - APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SOROCABA Valor - R$ 130.025,00 5- Processo nº 8.096/2012 Data - 31/5/2012

DIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL PROCESSOS DESPACHADOS PELO SR. SECRETÁRIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS 1-PROCESSO - 15.820/2012

DIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL NOTIFICAÇÃO NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionados que foram deferidas as solicitações de cópias xerográficas. Referidas cópias devem ser retiradas nesta Divisão de Protocolo Geral, sita no térreo do Paço Municipal, no horário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse prazo, os documentos xerografados serão encaminhados para arquivo.

PROCESSOS DEFERIDOS 1- PROCESSO Nº 2.019/2007 INTERESSADO - FERNANDO CANCISSU BURANI ASSUNTO - Cópia do Processo SOLICITANTE - VIVIANE FERREIRA MARTINS 2- PROCESSO Nº 9.624/1987 INTERESSADO - JOSE LAURINDO BRIZOTTI ASSUNTO - Copia da Planta SOLICITANTE - SAMIRA C. GODOY 3- PROCESSO Nº 16577/2007 INTERESSADO - WANDERLEI CARNEIRO ASSUNTO - Cópia do Processo SOLICITANTE - VANDA DELLONE 4- PROCESSO Nº 1.893/2004 INTERESSADO - ANTONIO MARREIRA ASSUNTO - Cópia do Processo SOLICITANTE - LAUDICEIA GAMBARY MARREIRA MACEDO 5- PROCESSO Nº 1.412/2004 INTERESSADO - PEDRO FERRAZ DE ALMEIDA ASSUNTO - Cópia do Processo SOLICITANTE - PEDRO FERRAZ DE ALMEIDA

Interessado - APARECIDO MODESTO DE OLIVEIRA Assunto - Solicitação Requerimento datado de 01/06/2012 Despacho - INDEFERIDO MARIA APARECIDA MARINS DAEMON Chefe da Divisão de Protocolo Geral

6- PROCESSO Nº 1.055/1987 INTERESSADO - PERCY PACHECO ASSUNTO - Cópia da Planta SOLICITANTE - LUIZ OTAVIO LANDULPHO 7- PROCESSO Nº 20.701/2009 INTERESSADO - LEONARDO ONGARATTO ASSUNTO - Cópia fls. do Processo SOLICITANTE - LEONARDO ONGARATTO 8- PROCESSO Nº 5.258/1973 INTERESSADO - HELLER MASCHINENFFABRIK ASSUNTO - Cópia do Processo SOLICITANTE - JACKSON CAVALHEIRO PARRA 9- PROCESSO Nº 23.232/2003 INTERESSADO - IDALINA ALVES DE OLIVEIRA ASSUNTO - Cópia fls. do Processo SOLICITANTE - IDALINA ALVES DE OLIVEIRA 10- PROCESSO Nº 11.247/1987 INTERESSADO - NEWTON ANTUNES ASSUNTO - Cópia do Projeto SOLICITANTE - NEWTON ANTUNES 11- PROCESSO Nº 27.724/2011 INTERESSADO - SEHAB ASSUNTO - Cópia do Processo SOLICITANTE - SADI MONTENEGRO DUARTE NETO 12- PROCESSO Nº 9.150/2005 INTERESSADO - WILSON ROBERTO DE LIMA ASSUNTO - Cópia do Processo SOLICITANTE - WILSON ROBERTO DE LIMA MARIA APARECIDA MARINS DAEMON Chefe da Divisão de Protocolo Geral

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIA N.º 154/2012 (Dispõe sobre a designação de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Designar o Secretário Geral da Câmara Municipal de Sorocaba, Sr. JOEL DE JESUS SANTANA, como autoridade responsável pelas atribuições descritas no artigo 4º da Lei nº 12.527/2011.

Art. 2º Será responsabilidade da autoridade designada pelo art. 1º: I - assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente e adequada ao objetivos da Lei em referência; II - monitorar a implementação do disposto na Lei nº 12.527/2011 e apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento; III - recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do disposto na Lei; IV - orientar as respectivas unidades no que se refere ao seu cumprimento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 12 de julho de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 155/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, por solicitação do Vereador Antonio Carlos Silvano, a partir desta data, o Sr. CLAUDINEI BELLINE do cargo em comissão de Assessor Parlamentar para o qual foi nomeado através da Portaria nº 009/2009 de 05 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 16 de julho de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 156/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, por solicitação do Vereador Antonio Carlos Silvano, a partir desta data, o Sr. NILSON FERNANDES DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Parlamentar para o qual foi nomeado através da Portaria nº 007/2009 de 05 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 17 de julho de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente Contrato: 19/2012 Modalidade: Inexigibilidade n. º 05/2012 Contratada: Rede Bom Dia de Comunicações Ltda.

Objeto: Assinatura de Jornal para a Câmara de Sorocaba.

Assinatura: 04/07/2012 Valor: R$ 9.805,00

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA PREGÃO N.º 08/2012 A Câmara Municipal de Sorocaba comunica que se encontra aberto o Pregão n.º 08/2012, destinado ao fornecimento de material de escritório para a Câmara de Sorocaba. A abertura está marcada para o dia 03/08/2012. O edital está disponível no site www.camarasorocaba.sp.gov.br.

Informações pelo telefone (15) 3238-1111 e no endereço Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2945 - Alto da Boa Vista - Sorocaba/SP.

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