Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.563

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MUNICÍPIO DE SOROCABA

28 DE DEZEMBRO DE 2012

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

SEF

Secretaria de Finanças

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MUNICÍPIO DE SOROCABA AREA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA PROCESSOS DESPACHADOS PELA AREA DE ADM. TRIBUTARIA

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SESCO

SEOBE

Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana

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Secretaria de Segurança Comunitária

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SES

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Secretaria da Saúde

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Art. 1º Fica denominada "AVENIDA ADOLPHO MASSAGLIA" a via pública conhecida como Estrada da Vossoroca, situada no Bairro da Vossoroca, que se inicia na Avenida Gisele Constantino, divisa com o Município de Votorantim e termina na Rodovia João Leme dos Santos.

Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 26 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Governo e Relações Institucionais VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretário de Planejamento e Gestão JOSÉ CARLOS COMITRE Secretário da Habitação e Urbanismo Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

SEJ

Secretaria de Negócios Jurídicos

LEIS LEI Nº 10.357, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2 012.

(Dispõe sobre denominação de "CAMILA CARLA DE LIMA FELTRIN" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 429/2012 - autoria do Vereador PAULO FRANCISCO MENDES. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada "CAMILA CARLA DE LIMA FELTRIN" a Rua 3, localizada no Jardim Reserva Ipanema, que se inicia na Rua 4 e termina em cul-de-sac, do mesmo Jardim, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Cidadã Emérita 1988-2012".

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 13 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Governo e Relações Institucionais VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretário de Planejamento e Gestão JOSÉ CARLOS COMITRE Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais JUSTIFICATIVA Camila Carla de Lima Feltrin, nascida em Sorocaba no dia 29 de Julho de 1988, cresceu e viveu a maior parte de sua vida nesta cidade, onde apesar de inúmeras oportunidades profissionais para viver em definitivo noutro lugar, sempre optou em viver em Sorocaba, onde planejava envelhecer, e criar seus futuros filhos.

Sempre teve uma alegria inexplicável em viver, onde os inúmeros obstáculos por ela vividos sempre foram vencidos com muita determinação, simplicidade e alegria. Jamais mediu esforços para ajudar seu semelhante, virtude esta que sempre será lembrada pela família e amigos, sendo usada sempre como um exemplo de vida a ser seguido.

Como cidadã, sempre teve destaque com sua perseverança, caridade e amor, onde ajudou financeiramente e afetivamente diversas instituições e de próprio esforço em sua curta trajetória de vida, muitas atitudes serão lembradas, como o auxílio a quatorze meninas, vítimas de abusos sexuais familiares, que sem ajuda, se socorreram de sua atenção, carinho e apoio. Apoio esse que guardava em seu coração, sem jamais enaltecer a grandeza de suas atitudes.

Temos a certeza que uma pessoa ímpar desta forma viveu poucos anos, porém de uma intensidade muito grande, e certamente encontrou a redenção ao lado de Deus, no qual ela acreditava grandemente e atribuía sempre a Ele as virtudes de sua vida.

Casou-se no dia 3 de Dezembro do ano de 2011, onde realizou seu maior sonho, de poder encontrar a paz e a felicidade em um lar, com o qual ajudou a concretizar com seu jeito meigo e doce.

Porém a vontade de Deus é soberana à nossa, e ela faleceu no dia 13 de Fevereiro de 2012, com apenas 23 (vinte e três) anos e dois meses de casada.

(Processo nº 30.258/2012) LEI Nº 10.373, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2 012.

(Dispõe sobre denominação de "AVENIDA ADOLPHO MASSAGLIA" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 423/2012 - autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

(Processo nº 19.836/2012) LEI Nº 10.374, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2 012.

(Dispõe sobre a denominação de prolongamentos de vias públicas, e dá outras providências).

Projeto de Lei nº 427/2012 - autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado "MIGUEL MONTORO LOZANO", o prolongamento da Rua 1, do Jardim Dois Corações - Fase I, que se inicia na Rua Miguel Montoro Lozano e termina no prolongamento da Rua 2 do Jardim Dois Corações - Fase I. Art. 2º Fica denominado "EGLI DOS SANTOS MORAES", o prolongamento da Rua 2, do Jardim Dois Corações - Fase I, que se inicia na Rua Egli dos Santos Moraes e termina no prolongamento da Rua 1 do Jardim Dois Corações - Fase I. Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 26 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Governo e Relações Institucionais VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretário de Planejamento e Gestão

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nesta data, nos termos do art. 78, §3º, da L.O.M. Palácio dos Tropeiros, em 21de Dezembro de 2 012.

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DECRETO Nº 20.349, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2 012.

(Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial pelo falecimento de vítimas da queda de uma das paredes da antiga Fábrica Santo Antônio, e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO a tragédia que abalou o Município de Sorocaba, ocorrida no dia 20 de Dezembro de 2012, quando um dos muros da antiga Fábrica Santo Antônio caiu, causando o soterramento de quatro carros e uma moto e o falecimento de oito pessoas; CONSIDERANDO o profundo pesar e consternamento de toda a população sorocabana, DECRETA: Art. 1º Fica declarado Luto Oficial por três dias.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Governo e Relações Institucionais VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretário de Planejamento e Gestão Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais TERMO DECLARATÓRIO O presente Decreto sob nº 20.349, de 21 de Dezembro de 2012, foi afixado no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, nesta data, nos termos do art. 78, §3º, da L.O.M. Palácio dos Tropeiros, em 21de Dezembro de 2 012.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 11.178/2012) DECRETO Nº 20.355, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2 012.

(Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado à melhoria do sistema viário e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETOS (Processo CPL nº 139/2009) DECRETO Nº 20.348, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2 012.

(Decreta Estado de Emergência na execução dos serviços de coletas de resíduos de serviços de saúde, e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o relatado pela fiscalização, nos autos do CPL nº 1.138/2009, de que a empresa Transpolix Ambiental Serviços de Limpeza Pública e Privada Ltda., contratada para execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos provenientes de serviços de saúde e coleta e destinação de animais mortos, não vem executando o serviço com a periodicidade prevista, ocasionando o acúmulo de resíduos, em flagrante descumprimento à Cláusula 1.1. , do contrato firmado; CONSIDERANDO que a contratada foi devidamente notificada, em 19 de Dezembro de 2012, notificação esta reiterada em 20 de Dezembro de 2012, a solucionar o problema imediatamente ou manifestar-se por escrito, sob pena de aplicação de multa e demais sanções previstas em lei e no contrato; CONSIDERANDO que a contratada permaneceu inerte; CONSIDERANDO que, no período de 17 a 21 de Dezembro de 2012, a empresa contratada efetuou apenas uma pesagem de resíduos na balança do Aterro Sanitário; CONSIDERANDO que os serviços em questão não podem sofrer descontinuidade por serem essenciais, na medida em que afetam diretamente a saúde pública e; CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Município prover o bem estar da população, assegurando a execução dos serviços essenciais, DECRETA: Art. 1º Fica decretado ESTADO DE EMERGÊNCIA no Município de Sorocaba, com o objetivo de restabelecer a normalidade dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos provenientes de serviços de saúde e coleta e destinação de

animais mortos que são essenciais aos munícipes, pelo período necessário à regularização da prestação do serviço.

Art. 2º Em face desta decretação de estado de emergência fica autorizada a administração pública municipal a requisitar meios, contratar serviços e adquirir materiais necessários à execução das ações decorrentes deste Decreto, na forma do artigo 5º, Inciso XXV da Constituição Federal e do artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Governo e Relações Institucionais VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretário de Planejamento e Gestão RENATO CARLOS MASCARENHAS FILHO Secretário de Obras e Infraestrutura Urbana Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DECRETA: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado à melhoria do sistema viário, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 11.178/2012, a saber: Proprietário: consta pertencer a Roberto Alarcon Filho e Laura Helena Bueno Oliveira Alarcon.

Local: Rua Padre Luiz, nº 612, Bairro Centro - Sorocaba - SP. Área a ser desapropriada: 215,07 m² Matrícula nº 17.826 do 2º ORI de Sorocaba Descrição: Um prédio sob nº 612 (antigo nº 608) da Rua Padre Luiz, com as seguintes medidas e confrontações: Frente para a Rua Padre Luiz na extensão de 8,00 metros; do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, mede 26,80 metros, confrontando com o prédio s/nº de Américo Antunes Lemos e/ou sucessores; do lado esquerdo, em mesma situação, mede 26,80 metros, confrontando com o prédio nº 620 de propriedade de José Onofre Ferreira e Carmen Murillo Ferreira; nos fundos mede 8,05 metros, confrontando com prédio de nº 287/293 de propriedade de José Sayeg. Encerrando a área acima descrita.

Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e à forma de pagamento, a aquisição far-se-á por compra pura e simples, expropriação amigável, com doação gratuita ou outra forma de aquisição prevista no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências: I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação; II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o imóvel expropriado.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 26 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos

TERMO DECLARATÓRIO

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Governo e Relações Institucionais

O presente Decreto sob nº 20.348, de 21 de Dezembro de 2012, foi afixado no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros,

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS COMITRE Secretário da Habitação e Urbanismo Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 15.032/1995) DECRETO Nº 20.356, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2 012.

(Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Sorocaba e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, criado pela Lei nº 5.036, de 26 de Dezembro de 1995, tem a finalidade de proporcionar recursos e meios para o financiamento das ações na área de assistência social.

Art. 2º Cabe à Secretaria da Cidadania - SECID, como órgão responsável pela coordenação da Política Municipal de Assistência Social, gerir o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, gozando de autonomia administrativa e financeira na gestão de seus recursos, com o auxílio e fiscalização do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Art. 3º O Fundo Municipal de Assistência Social ficará subordinado diretamente ao Secretário (a) da Cidadania, a quem caberá seu gerenciamento financeiro, competindo ao Conselho Municipal de Assistência Social o acompanhamento, supervisão e fiscalização de seus recursos, bem como a deliberação sobre a destinação dos mesmos.

Parágrafo único. O gestor do Fundo Municipal de Assistência Social, ordenador da despesa, será designado pelo titular da Secretaria da Cidadania - SECID. Art. 4º São atribuições do (a) Secretário (a) da Cidadania: I - gerir o FMAS e estabelecer política de aplicação de seus recursos, de acordo com os critérios e prioridades definidos pelo Conselho Municipal de Assistência Social; II - ordenar a emissão de empenho, bem como pagamento das despesas do Fundo, de acordo com a legislação; III - orientar e acompanhar o desenvolvimento orçamentário e financeiro dos planos, programas e projetos aprovados; IV - submeter ao Conselho Municipal de Assistência Social as contas e relatórios do Fundo, de forma sintética e anualmente de forma analítica; V - firmar convênios e contratos, referentes a recursos que serão administrados pelo Fundo, de acordo com os programas, projetos e serviços aprovados pelo CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social); VI - autorizar a aquisição de material e contratação de serviços de terceiros.

VII - Elaborar, acompanhar e avaliar a execução do Plano de Assistência Social, encaminhando anualmente relatórios ao Conselho Municipal da Assistência Social sobre sua implementação; VIII - Em consonância com as Deliberações do CMAS, planejar, coordenar e executar projetos de estudos, de pesquisas e de capacitação de recursos humanos necessários ao desenvolvimento de programas e projetos e serviços contemplados no Plano Municipal da Assistência Social; IX - Submeter à análise do CMAS o Plano de Aplicação a cargo do FMAS em consonância com o Plano Municipal da Assistência Social; X - Em conjunto com o CMAS, elaborar proposta orçamentária anual do FMAS para integrar o orçamento geral do Município, de acordo com a legislação vigente.

Art. 5º Constituirão receitas do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS: I - dotação consignada anualmente no orçamento municipal e verbas adicionadas que a lei estabelecer no decurso do período; II - recursos provenientes dos Conselhos Estadual e Nacional de Assistência Social; III - doações, auxílios, contribuições e legados que lhe venham a ser destinados; IV - contribuições dos governos organismos nacionais, estrangeiros e internacionais; V - rendas eventuais, inclusive as resultantes de depósitos e aplicações de capitais; VI - outros recursos que lhe forem destinados. § 1º As receitas descritas neste artigo serão depositados obrigatoriamente em conta especialmente aberta e mantida em instituições financeiras oficiais, sob a denominação "Fundo Municipal de Assistência Social"; § 2º O saldo financeiro do FMAS verificado no fim de cada exercício integrará a receita do ano seguinte. § 3º A Secretaria de Finanças aplicará os recursos do FMAS, eventualmente disponíveis, a ele revertendo seus rendimentos.

Art. 6º A transferência de recursos públicos ou subvenções do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS para as entidades prestadoras de serviços e demais organizações de assistência social atuantes no Município de Sorocaba, devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, mediante convênios, subvenções, auxílios ou atos similares respeitadas à disponibilidade de recursos financeiros existentes, oriundos da União, do Estado e do Município.

Art. 7º Todas as despesas que onerem o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS deverão ser previamente autorizadas pela Secretaria da Cidadania - SECID, sob orientação e controle do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Art. 8º A despesa do FMAS se constituirá de: I - financiamento total ou parcial dos programas, projetos e serviços de Assistência Social desenvolvido pelo órgão de Administração Pública Municipal responsável pela execução da Política de Assistência Social ou por entidades não governamentais; II - pagamento pela prestação de serviços a entidades conveniadas de direito público e privado para execução de programas e projetos específicos do setor de Assistência Social; III - aquisição de material permanente e de consumo e de outros insumos necessários ao desenvolvimento dos programas; IV - construção, reforma, ampliação, aquisição ou locação de

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imóveis para prestação de serviços de Assistência Social; V - desenvolvimento e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, planejamento, administração e contrato das ações de Assistência Social; VI - desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos na área de Assistência Social; VII - pagamento dos benefícios eventuais conforme o disposto no inciso I do art. 15 da Lei Orgânica de Assistência Social.

VIII - Outros financiamentos necessários a peculiaridades locais, desde que previstos em Lei Municipal; IX - O repasse de recursos para entidades e organizações de Assistência Social, devidamente registradas no CMAS, será efetivado por intermédio do FMAS, de acordo com os critérios estabelecidos pelo respectivo Conselho.

Parágrafo único. A transferência de recursos para entidades e organizações de assistência social, processar-se-á mediante convênios, contratos, acordos, ajudas ou atos similares, obedecendo à legislação vigente sobre a matéria e de conformidade com os planos aprovados pelo CMAS. Art. 9º São atribuições do Gestor do FMAS,o qual será designado pelo Prefeito.

I - Preparar demonstrações mensais da receita e despesa, a serem encaminhadas ao órgão da administração pública responsável pela coordenação da Política Municipal da Assistência Social; II - Manter os controles necessários à execução orçamentária do FMAS referente a empenhos, liquidação e pagamentos das despesas e dos recebimentos das receitas do Fundo; III - Manter, em coordenação com o setor de patrimônio do órgão da administração pública municipal responsável pela coordenação da Política de Assistência Social, os controles necessários sobre os bens patrimoniais a cargo do FMAS; IV - Encaminhar ao Conselho Municipal de Assistência Social de Sorocaba: a) Mensalmente as demonstrações de receitas e despesas; b) Anualmente, os inventários dos bens móveis e imóveis, bem como o balanço geral do FMAS; V - Providenciar, junto à contabilidade geral do município, as demonstrações que indiquem a situação econômico-financeira do FMAS; VI - Apresentar ao titular do órgão da administração pública municipal responsável pela coordenação da Política de Assistência Social, a análise e avaliação econômico-financeira do FMAS, detectadas nas demonstrações mencionadas no inciso anterior; VII - Manter os controles necessários dos contratos e convênios, da execução de programas, projetos e serviços do Plano Municipal de Assistência Social, firmados com instituições governamentais e nãogovernamentais; VIII - Encaminhar, mensalmente ao gestor do Fundo, relatórios de acompanhamento e avaliação da execução das ações prestadas pelo setor privado na forma mencionada no inciso anterior.

IX - Assinar, em conjunto com o Tesoureiro da Prefeitura Municipal, os cheques, ordens de empenho e pagamento das despesas a cargo do FMAS. Art.10. O orçamento do FMAS evidenciará as políticas, diretrizes e programas do Plano Municipal de Assistência Social, observados o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, além do Plano Diretor do Município, se forem o caso, e os princípios da universalidade e do equilíbrio. § 1º O orçamento do FMAS integrará o orçamento do Município, em obediência ao princípio da Unidade orçamentária. § 2º O orçamento do FMAS observará na sua elaboração e execução, os padrões e normas estabelecidos na legislação pertinente.

Art. 11. O FMAS terá vigência ilimitada.

Art.12. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba própria, consignada em orçamento.

Art.13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 26 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Governo e Relações Institucionais

Despacho - INDEFERIDO VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretário de Planejamento e Gestão MARIA JOSÉ DE ALMEIDA LIMA Secretária da Cidadania Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 21.864/2012) DECRETO Nº 20.357, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2 012.

(Altera a redação do memorial descritivo constante do artigo 1º do Decreto nº 14.307, de 13 de Dezembro de 2004, que declara imóvel de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, destinado à doação para oficialização da servidão, e dá outras providências).

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º O memorial descritivo constante do artigo 1º, do Decreto nº 14.307, de 13 de Dezembro de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação: Proprietários: consta pertencer a Edgard Moura Empreendimentos Ltda. e Fernando Biazzi e s/m Maria Helena Barbosa Biazzi e/ou sucessores.

Local: Chácara Santa Helena - gleba 1, quadra D - Rua Antônio Perez Hernandez - Sorocaba/SP. A desapropriar terreno: 804,93 m² Matrícula nº 25.526 do 2º CRI Descrição: Essa descrição tem início na estaca 42A, na divisa da área remanescente dos proprietários com a gleba 2 da quadra "D", de propriedade de João Perez Ayala e sua mulher Maria Luiza Brunetti Perez Ayala, daí segue rumo 21º05'NE, na distância de 14,09 metros, até a estaca 42B, confrontando com a Rua Antonio Perez Hernandez, antes estrada de servidão, deflete à direita e segue na distância de 57,71 metros, até a estaca 26, confrontando com a área remanescente dos proprietários, deflete à direita e segue rumo 21º05'NE, na distância de 14,00 metros, até a estaca 40, confrontando com a Rua Antonio Perez Hernandez, antes estrada de servidão, deflete à direita e segue na distância de 57,23 metros, até a estaca 42-A, ponto de partida, fechando o perímetro com área de 804,93 metros quadrados.

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes do Decreto nº 14.307, de 13 de Dezembro de 2004.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 27 de Dezembro de 2 012, 358º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI Secretário de Negócios Jurídicos ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Governo e Relações Institucionais VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA Secretário de Planejamento e Gestão JOSÉ CARLOS COMITRE Secretário da Habitação e Urbanismo Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

ATOS OFICIAIS DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO 1 - PROCESSO Nº 952/2009 DATA - 25/8/2012 OBJETO - Primeiro Termo de Aditamento ao Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura de Sorocaba e a Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel - FUNAP e a Penitenciária Danilo Pinheiro, visando a prestação de serviços por presos que se encontram em cumprimento de pena privativa de Liberdade, em regime semi aberto interno, para prestação de serviços gerais por 150 presos.

PRAZO - Prorrogado por mais 12 (meses).

VALOR - aproximado mensal de R$ 20.637,00 2 - PROCESSO Nº 952/2009 DATA - 25/8/2012 OBJETO - Primeiro Termo de Aditamento ao Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura de Sorocaba e a Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel - FUNAP e a Penitenciária Danilo Pinheiro, visando a prestação de serviços por presos que se encontram em cumprimento de pena privativa de Liberdade, em regime semi aberto externo, para prestação de serviços gerais por 150 presos.

PRAZO - Prorrogado por mais 12 (meses).

VALOR - aproximado mensal de R$ 20.637,00

3 - PROCESSO Nº 9.800/2010 DATA - 26/12/2012 OBJETO - Termo de Rescisão de Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a Prefeitura de Sorocaba e o Grupo IBMEC Educacional S/A., firmado em 31 de Janeiro de 2011, para implantação do projeto "Ginástica no Parque".

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL PROCESSOS DESPACHADOS PELO SR. SECRETÁRIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS 1- PROCESSO - 1.185/2006 Interessado - RESTMART LANCHONETE LTDA - EPP/VIVIANE DE JESUS LEITE Assunto - Cópia do Processo Requerimento datado de 21/11/2012 Despacho - INDEFERIDO 2-PROCESSO - 2.206/2011 Interessado - DECIO BENEDITO MONTEIRO Assunto - Solicitação Requerimento datado de 25/01/2011

3- PROCESSO - 32.151/2010 Interessado - JULIAN CARRION IGLESIAS E OUTROS/ CLODOALDO MICIERI DE OLIVEIRA Assunto - Cópia de Fls. do Processo Requerimento datado de 13/12/2012 Despacho - INDEFERIDO 4-PROCESSO - 32.150/2010 Interessado - JULIAN CARRION IGLEZIAS E OUTROS/ CLODOALDO RICIERI DE OLIVEIRA Assunto - Cópia de Fls. do Processo Requerimento datado de 13/12/2012 Despacho - INDEFERIDO 5-PROCESSO - 26.264/2012 Interessado - JOSE FRANCISCO SIEBER LUZ/MIGUEL MOLINA Assunto - Cópia de Fls. do Processo Requerimento datado de 29/11/2012 Despacho - INDEFERIDO 6-PROCESSO - 7.411/2012 Interessado - ROSELI DE FATIMA DURAO DE CAMARGO Assunto - Solicitação Requerimento datado de 08/03/2012 Despacho - INDEFERIDO 7-PROCESSO - 32.148/2010

28 DE DEZEMBRO DE 2012 Interessado - JULIAN CARRION IGLESIAS E OUTROS/ CLODOALDO RICIERI DE OLIVEIRA Assunto - Copia de Fls. do Processo Requerimento datado de 13/12/2012 Despacho - INDEFERIDO 8- PROCESSO - 13.341/2011 Interessado - JULIAN CARRION IGLEZIAS E OUTROS/ CLODOALDO RICIERI DE OLIVEIRA Assunto - Copia de fls. do Processo Requerimento datado de 13/12/2012 Despacho - INDEFERIDO 9-PROCESSO - 13.265/2011 Interessado - JULIAN CARRION IGLEZIAS E OUTROS/ CLODOALDO RICIERI DE OLIVEIRA Assunto - Cópia de Fls. do Processo Requerimento datado de 13/12/2012 Despacho - INDEFERIDO 10-PROCESSO - 32.149/2010 Interessado - JULIAN CARRION IGLEZIAS E OUTROS/ CLODOALDO RICIERI DE OLIVEIRA Assunto - Cópia de Fls. do Processo Requerimento datado de 13/12/2012 Despacho - INDEFERIDO MARIA APARECIDA MARINS DAEMON Chefe da Divisão de Protocolo Geral

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MUNICÍPIO DE SOROCABA

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SEDU

Secretaria da Educação Resolução SEDU/GS Nº 25 de 27 de dezembro de 2012.

Dispõe sobre a cassação da autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Criança Feliz, mantida por Maria Julia Delanhesi e Carlos Alberto Mahuad, CNPJ: 03.445.735/0001-17, jurisdicionada à Secretaria da Educação do Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.

A Secretária da Educação, considerando: "As irregularidades comprovadas pela comissão designada pela Portaria SEDU/GS nº 02/2010, de 11/03/2010, dentre as quais se destacam: a)Mudança de endereço e de mantenedor sem a devida autorização da Secretaria da Educação; b)Fechamento intempestivo da escola sem a autorização do órgão competente; "A manifestação da Douta Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura de Sorocaba, conforme consta no Processo nº 018620/2011, a qual emitiu parecer favorável à cassação da autorização de funcionamento da escola, nos termos do Art. 4º da Resolução SEC/GS Nº. 49 de 23 de julho de 2002; "O disposto na Deliberação CME Nº 01/2008, de 20 de maio de 2008, Indicação CME Nº 01/2008, de 20/05/2008 e Resolução SEDU/GS Nº18/ 2008, de 27 de maio de 2008, resolve: Artigo 1º - Fica determinada a cassação da autorização de funcionamento da "Escola de Educação Infantil Criança Feliz", mantida por Maria Julia Delanhesi e Carlos Alberto Mahuad, CNPJ: 03.445.735/0001-17, cessando por consequência a Resolução SEC/GS Nº. 49, de 23 de julho de 2002.

Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Maria Teresinha Del Cistia Secretária da Educação

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SEAD TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo CPL nº 29/2011 - PP Nº 02/2011.

Objeto: prestação de Serviços de Distribuição de Medicamentos e Outros nas Unidades de Saúde.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 09/08/2012 aditado em 22% (vinte e dois por Cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: ACESSO EXPRESS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA EM TRANSPORTES LTDA ME. Valor: R$ 55.437,80 (Cinquenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta Centavos).

Secretaria da Administração artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 46/2012 - CPL nº 336/2012, destinado a FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA O LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES CLINICAS - LAMAC. Sorocaba, 27 de dezembro de 2012. Ricardo Engler dos Santos - Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 48/2012

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 48/2012 - CPL nº 338/2012, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE OXIGENIOTERAPIA PARA SECRETARIA DA SAUDE. Sorocaba, 20 de dezembro de 2012. Ricardo Engler dos Santos - Pregoeiro.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 177/2012

Processo CPL nº 1078/2011 - CP Nº 11/2011.

Objeto: Construção de creche no jardim Tropical.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 01/03/2012, prorrogado por 98 (Noventa e Oito) dias, a partir de 24/12/2012 até 31/03/2013, nos termos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Casagrande Prestadora de Serviços e Construções Ltda.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 177/2012 - CPL nº 1362/2012, destinado a FORNECIMENTO DE PAPEIS CIRURGICOS PARA UNIDADES DE SAUDE. Sorocaba, 30 de outubro de 2012. Ricardo Engler dos Santos - Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 204/2012 CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 1082/11 - CP Nº 015/2011.

Objeto: Construção de creche no jardim Piazza di Roma.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 29/12/2011, prorrogado por 102 (Cento e Dois) dias, a partir de 16/11/2012 até 25/02/2013, nos termos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Obra Nobre Construtora Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo CPL nº 1253/2011 - CP Nº 033/2011.

Objeto: Construção de Oficina do Saber no Jardim Bonsucesso.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 04/11/2011, aditado em 21,87% (vinte e um vírgula oitenta e sete por cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/93 e alterações.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Construtora Maxfox Ltda Valor: R$ 424.485,53 (Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Três Centavos).

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 1253/2011 - CP Nº 033/2011.

Objeto: Construção de Oficina do Saber no Jardim Bonsucesso.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 04/11/2011, prorrogado por 76 (setenta e seis) dias, a partir de 06/10/2012 até 20/12/2012, nos termos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Construtora Maxfox Ltda CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo CPL nº 2522/2010- CP Nº 032/2010.

Objeto: Reforma do prédio que abrigará a ETEC no bairro Parada do Alto.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 18/01/2011, aditado em 22,73% (vinte e dois vírgula setenta e três por cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/93 e alterações.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Sorobase Engenharia e Construções Ltda.

Valor: R$ 413.857,38 (Quatrocentos e Treze Mil, Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Trinta e Oito Centavos).

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 3434/2011 - TP Nº 071/2011.

Objeto: Reforma no Centro de Referência do Idoso Assunto: Fica o contrato celebrado em 16/05/2012, prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 30/09/2012 a 13/11/2012, nos termos do artigo 57 e Incisos da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Sorobase Engenharia e Construções Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 46/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do

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MUNICÍPIO DE SOROCABA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 204/2012 - CPL nº 1560/2012, destinado a FORNECIMENTO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER UNIDADES DE SAUDE. Sorocaba, 20 de dezembro de 2012. Ricardo Engler dos Santos - Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 309/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 309/2012 - CPL nº 2134/2012, destinado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE CADEIRAS DE RODAS PARA UNIDADES DE SAUDE. Sorocaba, 20 de dezembro de 2012. Ricardo Engler dos Santos - Pregoeiro.

termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Planejar Hidrogeologia e Consultoria Ambiental Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 1077/2011 - CP Nº 010/2011.

Objeto: Construção de creche no Jardim Wanel Ville.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 29/12/2011, prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 15/11/12 até 13/02/13, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Fábio Pilão Engenharia Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 1100/2011- CP Nº 028/2011.

Objeto: Construção da oficina do saber no Jardim Hebert de Souza.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 05/01/2012, prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 15/11/2012 até 13/02/2013, nos termos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Nunes & Froes Construtora Ltda.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 1922/2010 - CP nº 20/2010 Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar manutenção do aterro sanitário após o encerramento.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 13/06/2011, prorrogado por 12(doze) meses, a partir de 07/11/2012 até 06/11/2013, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: TERPAV TERRAPLENAGEM E PAVIM. SOROCABA LTDA. Valor: R$ 2.588.911,20 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e onze reais e vinte centavos) CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 2312/2011 - PE nº. 152/2011.

Objeto: Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza para Prefeitura de Sorocaba.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 08/11/2011, prorrogado por 03 (três) meses, a partir de 08/11/2012 até 07/02/2013, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura Municipal de Sorocaba.

Contratada: Terrão Comércio e Representações Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINS Seção de Gestão de Contratos

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 2462/2010 - PR Nº 166/2010.

Objeto: Prestação de Serviço de Transporte de Alimentos Beneficiados e Produzidos pela Unidade Nutrir Assunto: Fica o contrato celebrado em 14/02/2011, prorrogado por 02 (dois) meses, a partir de 14/10/12 até 13/12/12, nos termos do artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Comércio de Sucatas e Transportes Gagliardi Ltda. ME. Valor: R$ 21.450,00 (Vinte e Um Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais).

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

Processo CPL nº 1947/2011- CP Nº 043/2011.

Objeto: Construção de Creche no Jardim Ipanema.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 13/12/2011, prorrogado por 83 (oitenta e três) dias, a partir de 10/10/2012 até 31/12/2012, nos termos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Projeção Engenharia Paulista de Obras Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo CPL nº 2042/2010 - TP Nº 025/2010 Objeto: serviços de pintura e manutenção em pontes e demais equipamentos urbanos.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 08/04/2011 aditado em 8,25% (oito vírgula vinte e cinco por cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/93 e alterações.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: SOROBASE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Valor: R$ 63.000,00 (Sessenta e Três Mil Reais).

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 2522/2010- CP Nº 032/2010.

Objeto: Reforma do prédio que abrigará a ETEC no bairro Parada do Alto.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 18/01/2011, prorrogado por 85 (oitenta e cinco) dias, a partir de 21/09/2012 até 14/12/2012, nos termos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Sorobase Engenharia e Construções Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2012

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado Parcialmente este Pregão Eletrônico nº 271/2012 - CPL 2001/2012, destinado ao FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Sorocaba, 27 de Dezembro de 2012. Danilo de Oliveira Gomes da Silva - Pregoeiro.

Processo CPL nº 3871/2009 - CP Nº 034/2009.

Objeto: Construção da escola de ensino fundamental no jardim Santa Esmeralda.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 01/04/2011, prorrogado por 46 (quarenta e seis) dias, a partir de 15/11/2012 até 30/12/2012, nos termos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: JHD Construções e Comércio Ltda.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 580/2012 - CV nº 068/2012 Objeto: Consultoria ambiental de área de implantação de obras no complexo Jardim Rodrigo.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 13/06/2012 prorrogado por 68 (sessenta e oito) dias, a partir de 26/10/2012 até 31/12/2012, nos

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS CPL 2239/2012 ASSUNTO: Dispensa nº. 280/2012; OBJETO: Contratação de hospital para procedimento urgente para atendimento de mandado judicial.

Fundamento Legal: artigo 24 Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores e ratificada pelo Sr. Prefeito, nos termos do artigo 26 da mesma lei. CONTRATADA: UNIMED DE SOROCABA COOP. DE TRABALHO MÉDICO, valor: R$ 128.300,00 (cento e vinte e oito mil, trezentos reais).

Vagner Guerrero Rinaldo Secretário da Saúde

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS CPL 2263/2012

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 182/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Presencial nº 182/2012 - CPL nº 2084/2012, destinado a FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER REDE MUNICIPAL. Sorocaba, 03 de dezembro de 2012. Valeria Cristina Prestes de Almeida - Pregoeira.

Objeto: Construção da Escola Estadual no Jardim Ipanema Ville.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 02/06/2011, prorrogado por 70 (setenta) dias, a partir de 20/12/2012 até 28/02/2013, nos termos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Projeção Engenharia Paulista de Obras Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 4036/10 - CP Nº 055/2010.

ASSUNTO: Dispensa nº. 284/2012; OBJETO: Aquisição Emergencial de Produtos Para Abastecimento do Laboratório Municipal. Fundamento Legal: artigo 24 Inciso IV da Lei Federal nº.

8.666/93 e alterações posteriores e ratificada pelo Sr. Prefeito, nos termos do artigo 26 da mesma lei. CONTRATADA: AIMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Valor: R$ 210.639,00 (Duzentos e Dez Mil, Seiscentos e Trinta e Nove Reais).

VAGNER GUERRERO RINALDO Secretário da Saúde

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL n°. 0643/2011.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2011.

OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: DECOLI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA ME - Item 01 - Preço Unitário: R$ 600,00.

- Item 02 - Preço Unitário: R$ 430,00.

- Item 03 - Preço Unitário: R$ 397,00.

- Item 04 - Preço Unitário: R$ 287,00.

- Item 05 - Preço Unitário: R$ 298,00.

- Item 07 - Preço Unitário: R$ 435,00.

- Item 08 - Preço Unitário: R$ 131,00.

- Item 09 - Preço Unitário: R$ 148,00.

- item 10 - Preço Unitário: R$ 510,00.

- Item 11 - Preço Unitário: R$ 678,00.

- Item 29 - Preço Unitário: R$ 315,00.

- Item 30 - Preço Unitário: R$ 419,00.

- Item 33 - Preço Unitário: R$ 606,00.

- Item 36 - Preço Unitário: R$ 1.048,00.

- Item 42 - Preço Unitário: R$ 69,00.

- Item 44 - Preço Unitário: R$ 98,00.

CONTRATADA: MARCELO RIOS DE LIMA MÓVEIS EPP. - Item 21 - Preço Unitário: R$ 1.117,93.

- Item 22 - Preço Unitário: R$ 4.149,10.

- Item 24 - Preço Unitário: R$ 4.617,53.

- Item 25 - Preço Unitário: R$ 2.287,29.

- Item 37 - Preço Unitário: R$ 3.658,14.

- Item 38 - Preço Unitário: R$ 6.399,01.

- Item 39 - Preço Unitário: R$ 809,52.

REGINA CÉLIA CANHADA SEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL n°. 623/2012.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 56/2012.

OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTO TRASTUZUMAB PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. DETENTORA: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 1.1 - TRASTUZUMAB 440 MG Marca: Roche Preço unitário: R$ 7.192,64 (Sete Mil, Cento e Noventa e Dois Reais, Sessenta e Quatro Centavos).

Quantidade: 10 (dez) frascos.

REGINA CÉLIA CANHADA SEÇÃO DE PREGÕES

DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERMOS DE PRORROGAÇÃO PROCESSO: CPL nº. 1112/2010.

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 10/2010 OBJETO: Destinado à contratação de empresa para desenvolver oficinas de artes, pintura e habilidades manuais para o Programa Escola em Tempo Integral da Oficina do Saber.

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MUNICÍPIO DE SOROCABA

ASSUNTO: Fica o contrato celebrado em 23/11/2010, prorrogado por 06 (seis) meses, a par-tir de 23/11/12 até 22/05/13, de acordo com o artigo 57 e inciso II da Lei 8666/93.

CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba CONTRATADA: RARIZ CULTURAL LTDA. VALOR: R$ 79.683,30 (Setenta e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Trinta Centa-vos).

Clarice Ortiz Martins SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÕES. PROCESSO: CPL nº. 1224/2010.

MODALIDADE: TP nº. 013/2010.

OBJETO: DESTINADO À EXECUÇÃO DE PISOS EM CALÇADAS DE ÁREAS PÚBLICAS E AVENIDAS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA. CONTRATADA: SERG PAULISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. VALOR: R$ 793.000,00 (Setecentos e Noventa e Três Mil Reais ).

DOTAÇÃO: 90100.4.4.90.51.99.15.451.5002.1110.

DENISE HELENA MOLINA SEÇÃO DE LICITAÇÕES

PROCESSO: CPL nº. 2750/2010.

MODALIDADE: Convite nº. 210/2010.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA COZINHA DA E.M. MARIA IGNEZ DELUNO. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: THIAGO MORENO RAYMUNDO - ME VALOR: R$ 74.171,86 (Setenta e Quatro Mil, Cento e Setenta e Um Reais e Oitenta e Seis Centavos).

DOTAÇÃO: 100400.4.4.90.51.99.12.365.2022.1565.

DENISE HELENA MOLINA Seção de Licitações

DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS. Processo: CPL n°. 3079/2010 Modalidade: Concorrência Pública nº 037/2010 Objeto: Fica o contrato celebrado em 31/05/2011, rescindido amigavelmente, a partir de 13/12/2011, nos termos do artigo 77 e 78, inciso I da Lei 8666/93 e alterações posteriores.

Assunto: Permissão de uso a título precário e oneroso do box 10 do mercado municipal.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: César Eduardo Ferreira da Silva .

Clarice Ortiz Martins Seção de Gestão de Contratos

SAAE

PÁGINA 19 CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir: PORTARIA 679/2012 680/2012

NOME VALDEIR DE LIMA JULIA GABRIELA FERNANDES

CARGO AJUDANTE DE SERVIÇOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomar posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

ORIGINAIS E CÓPIAS A SEREM APRESENTADOS NO SETOR DE POLÍTICA DE PESSOAL E TREINAMENTOS 01-Carteira de trabalho com PIS; 02-Certificado de reservista; 03-Título de Eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 04-cédula de identidade; 05-Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); se não apresentar o comprovante, na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido.

06-02 (duas) fotos 3 x 4 com nome no verso; 07-Antecedentes criminais; 08-Declaração de que não possui outro vínculo empregatício em órgão público, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.

09-Histórico escolar / Diploma (obs. Conforme requisito do edital); 10-CPF (CIC) 11-Certidão de nascimento ou casamento; 12-Certificado de escolaridade; (conforme requisitos do edital); 13-Certidão de nascimento de filhos até 21 anos; 14-RG 15-Comprovação de Vacina Antitetânica 16-Comprovante de endereço (conta luz ou telefone) 17-Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico/superior) Obs: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

PORTARIA Nº673/2012 (Dispõe sobre exoneração de servidor)

Sorocaba, 21 de Dezembro de 2.012.

José Aílton Ribeiro Diretor Geral

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 678/2012 RESOLVE: Artigo 1º - Exonerar a pedido, a Sra. RENATA APARECIDA MATROMAURO CORREA, do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada no Setor de Cadastro, Pagamento e Beneficio.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 26 de dezembro de 2012.

Sorocaba, 21 de Dezembro de 2012.

DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº 657/2012, publicada em 28 de Novembro de 2012, que nomeou ANTONIO CARLOS DOMINGUES, para exercer o cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, pelo não cumprimento do prazo legal.

Sorocaba, 26 de Dezembro de 2012.

José Ailton Ribeiro Diretor Geral

José Ailton Ribeiro Diretor Geral

PORTARIA N°679/2012 PORTARIA N° 675/2012 (Dispõe sobre aposentadoria de servidor) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do artigo 60, alínea "d", da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE: Artigo 1° - Aposentar o servidor AGNALDO ABÍLIO PINTO, Ajudante Geral, lotado no Setor de Materiais e Logística, a partir de 01 de Janeiro de 2013.

Sorocaba,21 de Dezembro de 2012.

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia VALDEIR DE LIMA, para exercer no Setor de Controle Operacional de ETAs, o cargo de provimento efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1.991; alterado pela Lei nº 3.971de 24 de julho de 1.992; Lei 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005, Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Sorocaba, 26 de Dezembro de 2012.

José Ailton Ribeiro Diretor Geral

José Aílton Ribeiro Diretor Geral

PORTARIA N° 676/2012 (Dispõe sobre aposentadoria de servidor) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do artigo 60, alínea "d", da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE: Artigo 1° - Aposentar o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA, Ajudante Geral, lotado no Setor Materiais Logística, a partir de 01 de Janeiro de 2.013.

Sorocaba, 21 de Dezembro de 2012.

PORTARIA N°680/2012 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia JULIA GABRIELA FERNANDES, para exercer no Setor de Cadastro, Pagamento e Benefícios, o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.971 de 20 de julho de 1.992, Lei nº 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005; Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007; 8.534 de 17 de julho de 2.008 e Lei nº 9.133 de 26 de maio de 2.010.

Sorocaba, 26 de Dezembro de 2.012.

José Ailton Ribeiro Diretor Geral

José Aílton Ribeiro Diretor Geral

PORTARIA N° 681/2012 (Dispõe sobre aposentadoria de servidor)

PORTARIA N° 677/2012 (Dispõe sobre aposentadoria de servidor)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do artigo 60, alínea "d", da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro de 1.991,

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do artigo 60, alínea "d", da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE: Artigo 1° - Aposentar o servidor JOSÉ GERSON RODRIGUES, Agente de Administração, lotado na SEOBE, a partir de 01 de Janeiro de 2.013.

RESOLVE: Artigo 1° - Aposentar o servidor JOSÉ MANOEL DOS REIS NETO, Jardineiro, lotado no Setor de Córregos e Canais, a partir de 01 de Janeiro de 2.013.

Sorocaba, 26 de Dezembro de 2.012.

José Aílton Ribeiro Diretor Geral

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) Para quem ainda não tem conta na Caixa Econômica Federal CÓPIAS: 01-CPF; 02-RG; 03-Comprovante de Residência (conta de luz ou telefone); 04-Certidão de casamento; Nota: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original Exame médico 01- Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 02- Trazer xérox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 03- Se possuir trazer carteira de prevenção ao câncer; 04- Declaração médica constando Idade Gestacional e data provável de parto.

Sorocaba, 28 de Dezembro de 2012.

José Ailton Ribeiro Diretor Geral

URBES

Trânsito e Transportes COMUNICADO

RENATO GIANOLLA, Secretário de Transportes e Presidente da URBES, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o que estabelece a Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1.997 - Código de Trânsito Brasileiro e as Leis Municipais 7.676/06 e 7.836/ 06, RESOLVE dar publicidade dos locais onde os Radares fixos estão em operação.

VIAS RADAR FIXO Nº LOCAL 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41

Av. Dr. Afonso Vergueiro (B/C), 2635 Rua Dr. Campos Salles (C/B) nº 333 Av. Santa Cruz (C/B) nº 290 Av. Dr. Armando Pannunzio (C/B) com a Rua Vicência Leonetti Av. Adão Pereira de Camargo (C/B), próx. a Rua Itanguá Rua Michel Chicri Maluf (CB) nº 626 Av. Adhemar de Barros (C/B) nº 310 Av. Prof. Arthur Fonseca (B/C) nº 425 Av. Dom Aguirre (B/C) nº 3303 Av. Juvenal de Campos (B/C), próx. e oposto ao nº 450 Av. Antonio Carlos Comitre (B/C) nº 1315 Av. Washington Luiz (B/C) nº 1313 Rua José J. Lacerda (C/B) nº 552 Rua Dr. Américo Figueiredo (B/C) nº 2355 Rua Dr. Américo Figueiredo (C/B) nº 717 Rua Dr. Américo Figueiredo (B/C), nº 1613 Rua Dr. Américo Figueiredo (C/B) nº 374 Rua Dr. Américo Figueiredo (C/B), oposto ao nº 1593 Rua Aparecida nº 999 Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes (B/C) nº 2235 Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes (B/C) nº 3041 Av. Gal. Carneiro (B/C) nº 551 Av. Dr. Gualberto Moreira (B/C), próx. Rua Umberto Merighi Av. Dr. Afonso Vergueiro (C/B) nº 2750 Av. Dr. Gualberto Moreira (C/B), próx. Rua Dirceu Delloso Av. Dom Aguirre (C/B), próx. Rua Com. Hélio Monzoni Av. Dom Aguirre (B/C), próx. Rua Com. Hélio Monzoni Rua Com. Hermelino Matarazzo (C/B) nº 1230 Av. Ipanema (B/C), nº 5567 Av. Ipanema (C/B) nº 2650 Av. Ipanema (C/B), nº 5402 Rua Isaltino G. R. da Costa (B/C) nº 1435 Rua Antonio Silva Saladino nº 565 Av. Itavuvu (C/B) nº 1980 Rua Antonio Silva Saladino (C/B), nº 1826 Rua José Martinez Peres (C/B) nº 696 Av. Washington Luiz (BC) nº 1900 Av. São Paulo (B/C), nº 3445 Av. São Paulo (B/C), nº 5135 Av. São Paulo (B/C) nº 2055 Av. São Paulo (C/B), oposto ao nº 3445

VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA 60 Km/h 50 km/h 50 km/h 60 Km/h 60 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 70 Km/h 70 Km/h 60 Km/h 60 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 60 Km/h 60 Km/h 60 Km/h 50 Km/h 60 Km/h 50 Km/h 70 Km/h 70 Km/h 50 Km/h 60 Km/h 60 Km/h 60 Km/h 60 Km/h 50 Km/h 60 Km/h 50 Km/h 40 Km/h 60 Km/h 70 Km/h 70 Km/h 60 Km/h 70 Km/h

PÁGINA 20 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130

MUNICÍPIO DE SOROCABA

Av. São Paulo (C/B), oposto ao nº 5135 Rua Oswaldo Cruz (C/B) nº 684 Av. São Paulo (C/B), oposto ao nº 187 Av. Barão de Tatuí (B/C) oposto ao nº 1108 Rua Waldomiro de Almeida Barros B/C nº 50 Rua Professor Toledo (B/C) nº 1156 Av. Dom Aguirre (C/B), oposto ao nº 6003 Av. Itavuvu (B/C) nº 1807 Av. Dom Aguirre (B/C), nº 6003 Av. Dr. Armando Sales de Oliveira (B/C) oposto ao nº 504 Alameda do Horto, oposto nº 1075 Av. Ataliba Pontes (B/C) nº 443 Rua Fernando L. Grohman, oposto ao nº 532 Rua Gonçalves Júnior (B/C) nº 427 Rua Profª. Guida Mares (C/B) nº 246 Rua Com. Hermelino Matarazzo nº 734 Rua Comendador Oetterer, (BC) oposto ao nº 166 Av. Camilo Julio (B/C) oposto ao nº 2000 Av. Paulo Emanuel de Oliveira (BC) nº. 1230 Av. Barão de Tatuí (C/B) nº 1108 Rua Karim Jammal nº 333 Rua Lituânia (B/C), oposto ao nº 20 Rua Lituânia (C/B) oposto ao nº 870 Av. Washington Luiz (C/B), nº 270 Rua Dr. Luiz Mendes de Almeida (B/C) nº 1969 Av. Itavuvu (B/C) nº 5555 Rua Leondina G. Mobaier (CB) próx. Rua Ana P. Martins Av. Dom Aguirre (C/B), próx. Rua Ana M. de Carvalho Rua Mascarenhas Camelo nº 800 Rua Maria Benedita A Keller (BC) nº 268 Rua Leondina G. Mobaier (BC) nº 327 Rua Com. Oetterer (BC) nº 1089 Rua Galileu Pasquinelli (BC) nº 216 Rua Paes de Linhares (C/B) nº 918 Rua Paes de Linhares (C/B) nº 1160 Rua Paes de Linhares (C/B) nº 1470 Rua Abbud B. Abdalla c/ Pç Avelino L. de Camargo Av. Santa Cruz (C/B) oposto ao nº 995 Av. Percito de Souza de Queiros (C/B), nº 272 Rua Ramon Haro Martini (B/C) nº 683 Av. Salvador Milego (B/C) com a Praça Márcia Mendes Av. Salvador Milego (C/B) nº 514 Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes (C/B), oposto ao nº 3041 Av. Edward Frufru Marciano da Silva, nº 1278 Av. Paulo Emanuel de Almeida nº 566 Av. Paulo Emanuel de Almeida nº 1063 Rua João Wagner Wey (B/C), oposto ao nº 1090 Rua Julio Ribeiro nº 249 Rua Atílio Silvano (C/B) nº 856 Av. Prof. Flávio Fazano (B/C) nº 315 Av. Ataliba Pontes (C/B) oposto ao nº 10 Rua Jose Martinez Peres (B/C) nº 701 Av. Elias Maluf (C/B) nº 1560 Rua Adolfo F. Schleifer (B/C) nº 804 Av. São Paulo (BC) n. 5347 Av. Prof. Flávio Fazano (C/B) nº 110 Av. Santa Cruz (B/C) nº 955 Rua Diva Mugnaini Ravacci (CB), nº 15 Rua José Luis Flaquer nº 810 Av. Dr. Armando Pannunzio (B/C) nº 2085 Av. Com. Camilo Júlio (B/C) nº 255 Av. Prof. Arthur Fonseca (C/B) oposto nº 305 Av. Fernando Stecca, (B/C) nº 831 Av. Fernando Stecca, (C/B) nº 780 Av. Fernando Stecca, (B/C) próx. ao nº 1555 Av. Fernando Stecca, (C/B) próx. ao nº 1555 Rua Dr Américo de Figueiredo, (B/C) próx. e op. ao nº 4568 Rua Dr Américo de Figueiredo, (C/B) próx. ao nº 4568 Rua Waldomiro de Almeida Barros (B/C) nº 517 Rua Antonio Silva Saladino (B/C) nº 1123 Av. Antonio Silva Saladino (C/B) nº 1120 Av. Com. Camillo Júlio, próx ao nº 1256 Rua Dulce Augusto de A. Faria (C/B) nº 261 Rua Cap. Bento Mascarenhas Jequitinhonha (BC) nº 2331 Rua Luzerne Proença Arruda (B/C) oposto ao nº 890 Avenida Pército de Souza Queiroz (C/B) nº 1017 Av. Pército de Souza Queiroz (BC) próx. com a Rua Monsenhor Benedito Mario Calazans Av. Betânia (B/C) nº 753 Av. Betânia (C/B) nº 760 Av. Rudolf Dafferner (B/C) nº 950 Av. Quinze de Agosto (B/C) com a Ponte Luiz F. Damian Luizito Av. Quinze de Agosto (C/B) próx. ao nº 5210 Rua Belmira Loureiro de Almeida (B/C) oposto ao nº 484 Rua Belmira Loureiro de Almeida (C/B) nº 466 R. Nilva Zilah S. Viana (B/C) próx. Rua Arnaldo B. Santos Rua Delcio Ferreira de Azevedo (C/B), oposto ao nº 567 Av. Percito de Souza de Queiros, (B/C) nº 323 Av. Conde Zeppelin (B/C) nº 1935 Av. Conde Zeppelin (C/B) nº 1930

Palácio dos Tropeiros, 26 de dezembro de 2012

RENATO GIANOLLA Secretário de Transportes e Presidente da URBES

70 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 50 km/h 50 Km/h 60 Km/h 60 Km/h 60 Km/h 50 Km/h 60 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 60 Km/h 60 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 60 Km/h 60 Km/h 60 Km/h 50 Km/h 70 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 40 Km/h 40 Km/h 40 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 60 Km/h 50 Km/h 60 Km/h 60 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 40 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 70 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 60 Km/h 60 Km/h 50 km/h 60 km/h 60 km/h 60 km/h 60 km/h 50 km/h 50 km/h 50 km/h 50 km/h 50 km/h 60 km/h 50 km/h 60 km/h 50 km/h 50 km/h 50 km/h 50 km/h 50 km/h 50 km/h 50 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 50 Km/h 50 km/h 50 km/h 50 km/h 60 km/h 60 km/h

28 DE DEZEMBRO DE 2012

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

28 DE DEZEMBRO DE 2012

MUNICÍPIO DE SOROCABA PORTARIA N.º 217/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, por solicitação do Vereador Hélio Aparecido de Godoy, a partir de 20/12/2012, o Sr. DJALMA DIAS DE SOUZA FILHO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar para o qual foi nomeado através da Portaria nº 148/2012, de 03 de julho de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 20 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 218/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidora) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vereadora Neusa Maldonado Silveira para o qual foi nomeada através da Portaria nº 161/2011 de 12 de dezembro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 219/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidora) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª ALESSANDRA TEIXEIRA SILVA SANTOS do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Vereador Benedito de Jesus Oleriano para o qual foi nomeada através da Portaria nº 136/2011 de 30 de setembro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 220/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. AMARILDO ASSIS FERREIRA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador João Donizeti Silvestre para o qual foi nomeado através da Portaria nº 098/2011 de 19 de julho de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 221/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. ANISIO DE OLIVEIRA DE CAMARGO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Benedito de Jesus Oleriano para o qual foi nomeado através da Portaria nº 136/2012 de 14 de junho de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

PÁGINA 21 RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª BARBARA APARECIDA BOSCO DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vereadora Neusa Maldonado Silveira para o qual foi nomeada através da Portaria nº 172/2012 de 08 de agosto de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 224/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidora) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª BEATRIZ GATTAZ SIMÕES JACOB do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vereadora Neusa Maldonado Silveira para o qual foi nomeada através da Portaria nº 039/2012 de 30 de janeiro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 225/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. CLAUDINEI ISALTINO GODOY do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador José Geraldo Reis Viana para o qual foi nomeado através da Portaria nº 032/2009 de 09 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 226/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidora) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª DANIELA CAMPOS DA SILVA OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vereadora Neusa Maldonado Silveira para o qual foi nomeada através da Portaria nº 137/2012 de 18 de junho de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 227/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. DIONISIO DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador José Geraldo Reis Viana para o qual foi nomeado através da Portaria nº 027/2009 de 05 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 228/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor)

PORTARIA N.º 222/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador Paulo Francisco Mendes para o qual foi nomeado através da Portaria nº 047/2012 de 01 de fevereiro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. EDSON HERMINIO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Benedito de Jesus Oleriano para o qual foi nomeado através da Portaria nº 158/2011 de 05 de dezembro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 229/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidora)

PORTARIA N.º 223/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidora)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª ELIANA

PÁGINA 22 DE MIRANDA ROSA do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Vereador Rozendo de Oliveira para o qual foi nomeada através da Portaria nº 012/2009 de 05 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 230/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. ANTONIO CARLOS PANISE do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador Rozendo de Oliveira para o qual foi nomeado através da Portaria nº 198/2012 de 29 de outubro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 231/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidora) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª ELIZABETH DE CÁSSIA PERES FOGLIATI do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Vereador João Donizeti Silvestre para o qual foi nomeada através da Portaria nº 171/2009 de 25 de maio de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 232/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. FÁBIO CRISTIANO BATISTA CORREIA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Vitor Francisco da Silva para o qual foi nomeado através da Portaria nº 167/2012 de 02 de agosto de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 233/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. FÁBIO HENRIQUE MASCARENHAS do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador João Donizeti Silvestre para o qual foi nomeado através da Portaria nº 142/2008 de 07 de novembro de 2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 234/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. FABIO SIMOA MENDES DO CARMO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador José Geraldo Reis Viana para o qual foi nomeado através da Portaria nº 140/2010 de 30 de agosto de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 235/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidora) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª FRANCINE MOREIRA CASSIMIRO do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Vereador Rozendo de Oliveira para o qual foi nomeada através da Portaria nº 017/2009 de 05 de janeiro de 2009.

MUNICÍPIO DE SOROCABA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 236/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. GENESIO MACHADO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Paulo Francisco Mendes para o qual foi nomeado através da Portaria nº 054/2012 de 03 de fevereiro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 237/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidora) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª GILMARA DA SILVA FLEURY do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Vereador Rozendo de Oliveira para o qual foi nomeada através da Portaria nº 106/2011 de 21 de julho de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 238/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidora) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª GISELI DE JESUS VIVIANI DE SOUZA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador Benedito de Jesus Oleriano para o qual foi nomeada através da Portaria nº 074/2012 de 24 de fevereiro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 239/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. ISAQUEU VIEIRA DE BARROS do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Paulo Francisco Mendes para o qual foi nomeado através da Portaria nº 173/2012 de 10 de agosto de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 240/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidora) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª ISOLETE MOREIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Vereador Rozendo de Oliveira para o qual foi nomeada através da Portaria nº 207/2012 de 22 de novembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 241/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. JOÃO ANTONIO BUENO DE CAMARGO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Paulo Francisco Mendes para o qual foi nomeado através da Portaria nº 143/2012 de 27 de junho de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 242/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidora) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª LEILA ORTEGA do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Vereador Benedito de Jesus Oleriano para o qual foi nomeada através da Portaria nº 078/2012 de 05 de março de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 243/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. LUIS CARLOS KROEFF DAGHLAWI do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Paulo Francisco Mendes para o qual foi nomeado através da Portaria nº 096/2012 de 02 de abril de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 244/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Vitor Francisco da Silva para o qual foi nomeado através da Portaria nº 031/2011 de 18 de março de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 245/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. LUIZ LIMA GUERRA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Benedito de Jesus Oleriano para o qual foi nomeado através da Portaria nº 076/2010 de 19 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 246/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. MÁRCIO RODRIGUES DE CAMPOS do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Vereadora Neusa Maldonado Silveira para o qual foi nomeado através da Portaria nº 141/2011 de 10 de outubro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

28 DE DEZEMBRO DE 2012 RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª MARIA DO CARMO MOURA ARRUDA do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Vereador João Donizeti Silvestre para o qual foi nomeada através da Portaria nº 121/2011 de 12 de agosto de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 249/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. MARIO ANTERO DE LARA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador José Geraldo Reis Viana para o qual foi nomeado através da Portaria nº 103/2012 de 09 de abril de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 250/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidora) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª MARISA PEREIRA do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Vereador José Geraldo Reis Viana para o qual foi nomeada através da Portaria nº 109/2011 de 22 de julho de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 251/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. MARZUKEVICZ ANTONIO FARIA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador Vitor Francisco da Silva para o qual foi nomeado através da Portaria nº 029/2011 de 18 de março de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 252/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidora) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª MIRIAN DE BARROS MARTINS do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Vereador Rozendo de Oliveira para o qual foi nomeada através da Portaria nº 031/2012 de 23 de janeiro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 253/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor)

PORTARIA N.º 247/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor)

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador João Donizeti Silvestre para o qual foi nomeado através da Portaria nº 090/2008 de 10 de setembro de 2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 248/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidora) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. NERCI JOSÉ MARCELLO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Vitor Francisco da Silva para o qual foi nomeado através da Portaria nº 028/2011 de 18 de março de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 254/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. PETERSON GESIEL DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor

28 DE DEZEMBRO DE 2012 Parlamentar do Vereador Vitor Francisco da Silva para o qual foi nomeado através da Portaria nº 100/2011 de 19 de julho de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 255/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidora) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª REGINA BENEDITA WOLF DE TOLEDO do cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Vereador Paulo Francisco Mendes para o qual foi nomeada através da Portaria nº 050/2012 de 01 de fevereiro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 256/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. RENATO RIVELINO MENK do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador João Donizeti Silvestre para o qual foi nomeado através da Portaria nº 089/2012 de 20 de março de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 257/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. RUBENS GONÇALVES DO NASCIMENTO FILHO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Vereador José Geraldo Reis Viana para o qual foi nomeado através da Portaria nº 137/2010 de 20 de agosto de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 258/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. SIDNEY BENEDITO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vereadora Neusa Maldonado Silveira para o qual foi nomeado através da Portaria nº 046/2012 de 01 de fevereiro de 2012.

MUNICÍPIO DE SOROCABA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 259/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. ADIEL DE OLIVEIRA TANK do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Vitor Francisco da Silva para o qual foi nomeado através da Portaria nº 119/2011 de 09 de agosto de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 259/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor)

RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. CARLOS APARECIDO GARBO do cargo em comissão de Chefe de Cerimonial para o qual foi nomeado através da Portaria nº 019/2011 de 01 de março de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 261/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidora) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, a Sr.ª SIMONE SILVA SENE do cargo em comissão de Chefe de Cerimonial para o qual foi nomeada através da Portaria nº 168/2012 de 06 de agosto de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 262/2012 (Dispõe sobre a exoneração de servidor) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2012, o Sr. CARLOS APARECIDO GARBO do cargo em comissão de Chefe de Cerimonial para o qual foi nomeado através da Portaria nº 019/2011 de 01 de março de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 26 de dezembro de 2012.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo: CPL n° 1826/2011 - PE nº 100/2011 Objeto: Fornecimento de fraldas descartáveis para munícipes carentes.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 07/10/2011, prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 07/10/2012 até 04/01/2013, nos termos do artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: Medi House Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos e Hospitalares Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 3839/2010 - CPI Nº 043/2010.

Objeto: Construção de infra-estrutura viária com pavimentação asfáltica do programa ambiental e de integração social de Sorocaba.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 15/06/2011, prorrogado por 34 (trinta e quatro) dias, a partir de 18/11/2012 até 21/12/2012, nos termos do artigo 57 e inciso II da Lei 8.666/93.

Secretaria da Administração Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: ETC Empreendimento e Tecnologia em Construções Ltda.

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO DE CONTRATO Processo CPL nº 0077/2009 - CP Nº 01/2009.

Objeto: Prestação de Serviços de Construção de Infra-Estrutura Viária dom Pavimentação Asfáltica do Programa Ambiental e de Integração Social de Sorocaba Assunto: Fica o contrato celebrado em 03/11/2009, prorrogado por 07 (sete) meses, a partir de 02/12/2012 até 01/07/2013, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Consórcio Construtor Empate/Terpav/Obragen.

CLARICE ORTIZ MARTINS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS.

ratificada pelo Sr. Prefeito, nos termos do artigo 26 da mesma lei.

CONTRATADOS: ROGÉRIO ZERBINATTI SOROCABA-ME Valor: R$ 5.194,80 (Cinco Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais e Oitenta Centavos); EMPÓRIO HOSPIT. COM. PROD. CIRURG. HOSP. LTDA-EPP - Valor: R$ 12.878,92(Doze Mil, Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos).

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS CPL 2308/2012 ASSUNTO: Dispensa nº. 289/2012; OBJETO: Aquisição Emergencial de Dietas e Suplementos Alimentares em Quantidade Necessária ao Atendimento às Determinações Judiciais. Fundamento Legal: artigo 24 Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores e

SAAE

ADEMIR HIROMU WATANABE Secretário da Saúde

Serviço Autônomo de Água e Esgoto PORTARIA N°682/2012

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia JOSE ELCIO VIEIRA, para exercer no Setor de Materiais e Logística, o cargo de provimento efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1.991; alterado pela Lei nº 3.971de 24 de julho de 1.992; Lei 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005, Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Sorocaba, 27 de Dezembro de 2012.

José Ailton Ribeiro Diretor Geral

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais,

ATOS DO PODER EXECUTIVO

SEAD

PÁGINA 23

CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir: PORTARIA 682/2012

NOME JOSE ELCIO VIEIRA

CARGO AJUDANTE DE SERVIÇOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomar posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

ORIGINAIS E CÓPIAS A SEREM APRESENTADOS NO SETOR DE POLÍTICA DE PESSOAL E TREINAMENTOS 01-Carteira de trabalho com PIS; 02-Certificado de reservista; 03-Título de Eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 04-cédula de identidade; 05-Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); se não apresentar o comprovante, na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido.

06-02 (duas) fotos 3 x 4 com nome no verso; 07-Antecedentes criminais; 08-Declaração de que não possui outro vínculo empregatício em órgão público, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.

09-Histórico escolar / Diploma (obs. Conforme requisito do edital); 10-CPF (CIC) 11-Certidão de nascimento ou casamento; 12-Certificado de escolaridade; (conforme requisitos do edital); 13-Certidão de nascimento de filhos até 21 anos; 14-RG 15-Comprovação de Vacina Antitetânica 16-Comprovante de endereço (conta luz ou telefone) 17-Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico/superior) Obs: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) Para quem ainda não tem conta na Caixa Econômica Federal CÓPIAS: 01-CPF; 02-RG; 03-Comprovante de Residência (conta de luz ou telefone); 04-Certidão de casamento; Nota: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original Exame médico 01- Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 02- Trazer xérox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 03- Se possuir trazer carteira de prevenção ao câncer; 04- Declaração médica constando Idade Gestacional e data provável de parto.

Sorocaba, 28 de Dezembro de 2012.

José Ailton Ribeiro Diretor Geral

DCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERAL SAAE NOTIFICAMOS os interessados abaixo, sobre os Indeferimentos das solicitações: PROCESSOS INDEFERIDOS: PROCESSO Nº 10802/2012 INTERESSADO: Elenildo Lopes da Silva ASSUNTO: Solicitação de Informação ENDEREÇO: R. Pedro Sola Verdum, 687 - Quadra F, Lote 66 Bairro: Jardim J. C. Carvalho PROCESSO Nº 8521/2012 INTERESSADO: Edson Eduardo da Silva ASSUNTO: Ressarcimento de Danos ENDEREÇO: Rua Joaquim Machado, em frente a Flextronics Bairro: Aparecidinha Luciane Rosa Ferreira Corrales CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL

PÁGINA 24

MUNICÍPIO DE SOROCABA

URBES

28 DE DEZEMBRO DE 2012

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS TERMO DE CONCESSÃO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) SONIA CONCEIÇÃO AMARAL, Auxiliar de Enfermagem, Grupo SA 02, referência 06, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Março de 2012 e adicional de tempo de serviço de 20% (vinte por cento) adquiridos em Março de 2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 28 de dezembro de 2012.

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) JOÃO BATISTA MODESTO, Motorista, Grupo OP 11, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Novembro de 1992 e adicional de tempo de serviço de 40% (quarenta por cento) adquiridos em Novembro de 2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 28 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA S. DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas

SILVANA MARIA S. DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas

JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS TERMO DE CONCESSÃO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS TERMO DE CONCESSÃO

Código de Trânsito Brasileiro Art. 267

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) ANA MARIA BENEDITA OLIVEIRA, Assistente de Administração II, Grupo AD 06, referência 05, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 19% (dezenove por cento) adquiridos em Maio de 2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 28 de dezembro de 2012.

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) JOSEFA TELES, Auxiliar de Enfermagem, Grupo SA 02, referência 06, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Maio de 2005 e adicional de tempo de serviço de 27% (vinte e sete por cento) adquiridos em Julho de 2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 28 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA S. DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas

SILVANA MARIA S. DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas

JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS TERMO DE CONCESSÃO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) SEBASTIÃO BENEDITO DA SILVA, Tratador de Animais, Grupo OP 06, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Abril de 2003 e adicional de tempo de serviço de 29% (vinte e nove por cento) adquiridos em Abril de 2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 28 de dezembro de 2012.

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) MARIA APARECIDA TOZZATO, Auxiliar de Serviços, Grupo OP 06, referência 05, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Junho de 2008 e adicional de tempo de serviço de 21% (vinte e um por cento) adquiridos em Junho de 2009, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 28 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA S. DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas

SILVANA MARIA S. DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas

JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS TERMO DE CONCESSÃO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS TERMO DE CONCESSÃO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Grupo SA 02, referência 05, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 19% (vinte por cento) adquiridos em Novembro de 2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 28 de dezembro de 2012.

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) CACILDA DA SILVA PROENÇA, Auxiliar de Enfermagem, Grupo SA 02, referência 05, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 19% (dezenove por cento) adquiridos em Agosto de 2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 28 de dezembro de 2012.

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) MARIA DE FATIMA COSTA, Diretor de Escola Nível II, Grupo MG14, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Abril de 2000 e adicional de tempo de serviço de 32% (trinta e dois por cento) adquiridos em Julho de 2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 28 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA S. DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas

SILVANA MARIA S. DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas

SILVANA MARIA S. DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas

JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS TERMO DE CONCESSÃO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS TERMO DE CONCESSÃO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS TERMO DE CONCESSÃO

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) MARIA APARECIDA DE SOUZA MUNIZ, Auxiliar de Enfermagem, Grupo SA 02, referência 05, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Dezembro de 2012 e adicional de tempo de serviço de 20% (vinte por cento) adquiridos em Dezembro de 2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 28 de dezembro de 2012.

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) APARECIDA SOLANGE MONTEIRO, Servente, Grupo OP 05, referência 05, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Novembro de 2012 e adicional de tempo de serviço de 20% (vinte por cento) adquiridos em Novembro de 2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 28 de dezembro de 2012.

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) ADEMIR HIROMU WATANABE, Médico, Grupo SAM 01, referência 09, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Julho de 2007 e adicional de tempo de serviço de 25% (vinte e cinco por cento) adquiridos em Julho de 2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 28 de dezembro de 2012.

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) MARGARIDA FERRAZ, Auxiliar de Enfermagem, Grupo SA 02, referência 06, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Outubro de 2011 e adicional de tempo de serviço de 21% (vinte e um por cento) adquiridos em Outubro de 2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 28 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA S. DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas

SILVANA MARIA S. DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas

SILVANA MARIA S. DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas

SILVANA MARIA S. DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas

JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

Trânsito e Transportes Sorocaba, 27 de dezembro de 2012.

Extrato do Contrato nº 023/08 Processo CPL nº 317/2007 Objeto: Termo de Alteração ao Contrato nº 023/08 - Contratação de Empresa para A Prestação de Serviços de Acesso à Internet.

Aditamento: Fica o referido contrato aditado em razão do aumento de velocidade do Link, de 3mb para 8mb, cujo custo total equivale aproximadamente 25%(vinte e cinco por cento) de seu valor total de acordo com o art. 65, § 1º da Lei 8666/93.

Retificações: Face ao aditamento mencionado, ficam retificadas as Cláusulas: Terceira - Do Preço e do Pagamento, em seu item 3.1, Nona - Das Disposições Finais, em seu item 9.3 e o Anexo I Especificações Técnicas.

Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES. Contratada: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Valor: R$ 48.831,75 (quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos).

Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.

Assinatura: 07 de dezembro de 2012.

Sorocaba, 27 de dezembro de 2012.

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

Extrato do Contrato nº 075/11 Processo CPL nº 1096/2011 Objeto: Termo de Alteração Contratual nº 075/11 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Seguros de Veículos para atender parte da frota da URBES. Prazo: 19/12/12 à 19/12/13.

Redução: Ficam reduzidos os valores inicialmente contratados cujo custo total equivale aproximadamente a 2,35% (dois vírgula trinta e cinco por cento) de seu valor total de acordo com o art.65, II, alínea "d" da Lei 8.666/93.

Retificações: Em razão da redução mencionada, ficam retificadas as Cláusulas: Terceira - Do Preço e Do Pagamento, em seu item 3.1 e Nona - Das Disposições Finais, em seu item 9.4 e o Anexo II Planilha Quantitativa e Orçamentária.

Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Valor: R$ 12.909,49 (doze mil, novecentos e nove reais e quarenta e nove centavos).

Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.

Assinatura: 05 de dezembro de 2012.

SEGEP

Claudia Ap. Ferreira Soares Gerente de Licitações e Contratos

Extrato de Convênio Processo nº 1936/2012 Objeto: Termo de Convênio a venda de passe social do Sistema de Transporte Coletivo de Sorocaba, nas formas de cartões e/ou créditos.

Prazo: Indeterminado.

Convenente: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES. Conveniada: Styllu's Restaurações e Pintura Ltda - ME. Valor: O estabelecido por Decreto do Prefeito de Sorocaba.

Assinatura: 17 de dezembro de 2012.

Sorocaba, 27 de dezembro de 2012.

Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.

O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.

(Lei Municipal nº 9.795/2011)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/12 PROCESSO CPL N.º 1476/2012 LICITAÇÃO, DO TIPO "MENOR PREÇO", DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PAINÉIS EM LED PARA INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO. A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba URBES, através de sua Pregoeira, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto Federal nº 5450/05 c/c art. 20, inciso XI do Decreto Municipal nº 14576/05, informa que foi homologado pela autoridade competente o Pregão Presencial nº 023/12 - CPL nº 1476/12, destinado à contratação em epígrafe.

Sorocaba, 21 de dezembro de 2012.

Lucimara Miranda Brasil Agustinelli Pregoeira

Secretaria de Gestão de Pessoas

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS TERMO DE CONCESSÃO Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV - Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com os artigos 133 e 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) ALICE DE FATIMA MACHADO, Servente, Grupo OP 05, referência 04, tem direito aos benefícios de sexta-parte a partir de Dezembro de 2012 e adicional de tempo de serviço de 20% (vinte por cento) adquiridos em Dezembro de 2012, tudo conforme consta dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba.

Sorocaba, 28 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA S. DUARTE CHINELATTO Secretário de Gestão de Pessoas JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS TERMO DE CONCESSÃO

28 DE DEZEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 66.211/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA, Secretário de Planejamento e Gestão, a partir de 31 de dezembro de 2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 64.236/DICAF de 31 de janeiro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.212/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 31 de dezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 65.139/DICAF, de 14 de junho de 2012, que nomeou ANESIO APARECIDO LIMA para exercer, em comissão, o cargo de Secretário de Governo e Relações Institucionais.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.213/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 31 de dezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 59.934/DAP, de 30 de dezembro de 2009, que nomeou LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI para exercer, em comissão, o cargo de Secretário dos Negócios Jurídicos.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SOROCABA VITOR LIPPI Prefeito Municipal

SINISCALCO DUARTE CHINELATTO para exercer, em comissão, o cargo de Secretária de Gestão de Pessoas.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

PORTARIA Nº 66.219/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, MARIA TERESINHA DEL CISTIA, Secretária da Educação, a partir de 31 de dezembro de 2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 58.040/DAP de 01 de janeiro de 2009.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.220/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 31 de dezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 65.883/DICAF, de 30 de outubro de 2012, que nomeou VAGNER GUERRERO RINALDO para exercer, em comissão, o cargo de Secretário da Saúde.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.227/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 31 de dezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 64.798/DICAF, de 04 de abril de 2012, que nomeou EDMILSON CHELLES MARTINS para exercer, em comissão, o cargo de Secretário da Cultura e Lazer.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.228/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, BENEDITO SAMPAIO, Secretário da Juventude, a partir de 31 de dezembro de 2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 65.653/DICAF de 05 de setembro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.214/DICAF

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.229/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, FERNANDO OLIVEIRA, Secretário de Parcerias, a partir de 31 de dezembro de 2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 63.508/DICAF de 31 de outubro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

PORTARIA Nº 66.222/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, MARIO JOSE PUSTIGLIONE JUNIOR, Secretário da Administração, a partir de 31 de dezembro de 2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 61.031/DICAF de 01 de julho de 2010.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.215/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, FERNANDO MITSUO FURUKAWA, Secretário de Finanças, a partir de 31 de dezembro de 2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 58.038/DAP de 01 de Janeiro de 2009.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.216/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, MARIA JOSE DE ALMEIDA LIMA, Secretária da Cidadania, a partir de 31 de dezembro de 2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 65.222/DICAF de 25 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.217/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, JOSE CARLOS COMITRE, Secretário da Habitação e Urbanismo, a partir de 31 de dezembro de 2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 59.361/DAP de 08 de setembro de 2009.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.218/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, RENATO CARLOS MASCARENHAS FILHO, Secretário de Obras e Infraestrutura Urbana, a partir de 31 de dezembro de 2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 63.505/DICAF de 31 de outubro de 2011.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar a partir de 31 de dezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 59.665/DAP de 03 de dezembro de 2009, que designou RENATO GIANOLLA para responder pelo cargo de Secretário de Transportes.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.234/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo JOSEFA BRAULINO JOAZEIRO DA SILVA, Assistente de Administração II, da Secretaria da Cidadania, a partir de 01 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.235/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo IRENE BATISTA DE LIMA DAMIAN, Diretor de Escola, Nível II, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.236/DICAF

PORTARIA Nº 66.221/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, CLAUDIO EDUARDO BACCI MARTINS, Secretário de Esporte, a partir de 31 de dezembro de 2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 58.932/DAP de 02 de junho de 2009.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

PÁGINA 25

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo MARIA IOLANDA DA SILVA, Assistente de Administração I, da Secretaria da Segurança Comunitária, a partir de 01 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.237/DICAF

PORTARIA Nº 66.230/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, ROBERTO MONTGOMERY SOARES, Secretário da Segurança Comunitária, a partir de 31 de dezembro de 2012, cessandose os efeitos da Portaria nº 62.013/DICAF de 22 de dezembro de 2010.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo HELENICE MORAES RUAS FONSECA (matrícula 08804-8), Professor de Educação Básica I, Nível II, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.231/DICAF

PORTARIA Nº 66.238/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, JUSSARA DE LIMA CARVALHO, Secretária do Meio Ambiente, a partir de 31 de dezembro de 2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 58.053/DAP de 01 de janeiro de 2009.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo LOIDE DOS SANTOS, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

PORTARIA Nº 66.223/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, LUIS ALBERTO FIRMINO, Secretário das Relações do Trabalho, a partir de 31 de dezembro de 2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 65.221/DICAF de 25 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.224/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, MARIO KAJUHICO TANIGAWA, Secretário do Desenvolvimento Econômico, a partir de 31 de dezembro de 2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 59.522/DAP de 16 de outubro de 2009.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.225/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, VALTER CESAR CALIS, Secretário da Comunicação, a partir de 31 de dezembro de 2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 58.046/DAP de 01 de janeiro de 2009.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.226/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 31 de dezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 65.220/DICAF, de 25 de junho de 2012, que nomeou SILVANA MARIA

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.232/DICAF PORTARIA Nº 66.239/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo GILBERTO GRANADO, Oficial de Administração II, da Secretaria de Finanças, a partir de 01 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 59.564/DAP de 29 de outubro de 2009.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ZELIA DE SOUZA LYRA, Assistente Social I, da Secretaria da Cidadania, a partir de 01 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.233/DICAF

PORTARIA Nº 66.240/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ARMANDO SANCHES, Operador de Máquinas Pesadas, da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, a partir de 01 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ELZA MARIA GERMANO, Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PÁGINA 26 PORTARIA Nº 66.241/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo MARIA CONCEIÇÃO ANDRADE PROENÇA, Enfermeiro, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 58.493/DAP de 17 de fevereiro de 2009.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.242/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo JOSE AGRICOLA DE OLIVEIRA JUNIOR, Médico, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 01 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.243/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo IRACI MARIA ALVES DE MORAIS, Servente, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.244/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo REGINA CORREA RAMOS, Técnico de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.245/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo EUZELI AMELIA SILVA TAVORE, Servente, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.246/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo SONIA ALVARENGA HAIEK, Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

MUNICÍPIO DE SOROCABA suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo SONIA MARIA MARTINS DE ARAUJO, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66.250/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, RUBENS HUNGRIA DE LARA, do cargo de Diretor de Área de Serviços Urbanos, da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, a partir de 31 de dezembro de 2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 65.904/DICAF de 09 de novembro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.255/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, a partir de 01 de janeiro de 2013, os efeitos da Portaria nº 65.579/DICAF de 22 de agosto de 2012, que designou LUCIANA MARIA AGUIAR para exercer em substituição o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66.256/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve designar ADRIANA LOLATA, Professor de Educação Básica I, Nível II, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação, no período de 02 a 16 de janeiro de 2013, enquanto perdurar o afastamento de Glaucia Renata Albarossi Scarpelli, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 10/2008, alterada pela Resolução SEDU/GS nº 14/2011, podendo cessar a designação a qualquer momento, nos termos do disposto no artigo 14, da Resolução SEDU/GS nº 10/2008.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 66.257/DICAF

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.267/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo MARIA APARECIDA DE JESUS POMPE DA COSTA, Diretor de Escola, Nível II - Readaptado, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve designar GUMAR BASSO DE MORAES, Professor de Educação Básica I, Nível II, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação, no período de 02 a 31 de janeiro de 2013, enquanto perdurar o afastamento de Denise Aparecida Nunes, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 10/2008, alterada pela Resolução SEDU/GS nº 14/2011, podendo cessar a designação a qualquer momento, nos termos do disposto no artigo 14, da Resolução SEDU/GS nº 10/2008.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.261/DICAF

PORTARIA Nº 66.268/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo JUSSARA GARCIA SILVEIRA MELO, Supervisor de Administração I, da Secretaria da Administração, a partir de 01 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

PORTARIA Nº 66.270/DICAF

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve designar MARISA MORAES DA SILVA, Professor de Educação Básica I, Nível I, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação, no período de 02 a 31 de janeiro de 2013, enquanto perdurar o afastamento de Joice de Oliveira Campos, em caráter emergencial.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 01 de janeiro de 2013, os efeitos da Portaria nº 61.575/DICAF de 10 de novembro de 2010, que nomeou CRISTINA DORELLI PRADO ALMEIDA para exercer em comissão o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional, na Secretaria da Educação.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66.271/DICAF

PORTARIA Nº 66.262/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as Leis nº 1.197/63 e nº 4.549/94, autoriza a concessão de complementação de pensão, à dependente FORTUNATA MARIA LENSK PRANDO, por ocasião do falecimento de seu titular (Antero Perez), a partir de 13 de julho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria compulsória, conforme determina o Artigo 40, § 1º e 3º, da Constituição Federal, deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo NADIA KAZAN (Matriculas 11212-7 e 17016-0), Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 17 de dezembro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.272/DICAF

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve designar VALERIA DE OLIVEIRA DAHER, Professor de Educação Básica I, Nível II, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação, no período de 02 a 16 de janeiro de 2013, enquanto perdurar o afastamento de Cristina Fernandes Ribeiro, em caráter emergencial.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66.264/DICAF SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve cessar, a partir de 28 de dezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 64.511/DICAF de 28 de fevereiro de 2012, que designou JANAINA PATRICIA DE OLIVEIRA LEITE E OLIVEIRA para exercer em substituição o cargo de Diretor de Escola, na Secretaria da Educação.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar com base no disposto no artigo 29, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, sem caráter punitivo, conforme o Processo Administrativo nº 24.624-4/2012, o funcionário MARCOS ALEXANDRE ANTUNES SALVADOR, Agente Sanitário, da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, a partir de 28 de dezembro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.274/DICAF

PORTARIA Nº 66.258/DICAF PORTARIA Nº 66.265/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ARLETE CRISTINAAYRES, Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 66.248/DICAF

PORTARIA Nº 66.259/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de

SILVANA

PORTARIA Nº 66.247/DICAF

PORTARIA Nº 66.260/DICAF

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve designar MONICA DE SOUZA FERNANDES CAMPOS, Professor de Educação Básica I, Nível I, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação, no período de 02 a 31 de janeiro de 2013, enquanto perdurar o afastamento de Ademar Benedito Ribeiro da Mota, nos termos da Resolução SEDU/ GS nº 10/2008, alterada pela Resolução SEDU/GS nº 14/ 2011, podendo cessar a designação a qualquer momento, nos termos do disposto no artigo 14, da Resolução SEDU/GS nº 10/2008.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 16.089, de 19 de março de 2008, resolve designar DANIELA ANDRADE LOPES SENA FRANCISCO, Professor de Educação Básica I, Nível I, para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da Secretaria da Educação, no período de 02 a 16 de janeiro de 2013, em caráter emergencial.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

28 DE DEZEMBRO DE 2012

MARIA

SINISCALCO

DUARTE

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 28 de dezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 56.849/DAP de 19 de maio de 2008, que nomeou ROSELI APARECIDA DA SILVA CARREA para exercer em comissão o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional, na Secretaria da Educação.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.266/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo ESTER RAYMUNDO AGUILLAR, Servente, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, CESAR CABRAL DA COSTA, Oficial de Gabinete, Nível II, a partir de 31 de dezembro de 2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 64.193/DICAF de 19 de janeiro de 2012 Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.275/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, FABIO AUGUSTO PIRES ALMAGRO, Assessor Técnico, a partir de 31 de dezembro de 2012, cessando-se os efeitos da Portaria nº 65.361/DICAF de 05 de julho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

28 DE DEZEMBRO DE 2012

MUNICÍPIO DE SOROCABA

PORTARIA Nº 66.276/DICAF

PORTARIA Nº 66.285/DICAF

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, ADRIANA DE JESUS OLERIANO para exercer, em comissão o cargo de Oficial de Gabinete, Nível II, a partir de 02 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 31 de dezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 58.537/DAP de 04 de março de 2009, que colocou a disposição da Câmara Municipal de Sorocaba, o funcionário RUBENS GONÇALVES DO NASCIMENTO FILHO. Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 66.277/DICAF PORTARIA Nº 66.287/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, DJALMA DIAS DE SOUZA FILHO para exercer, em comissão o cargo de Assessor Técnico, a partir de 02 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.279/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 04 de dezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 45.210/DAP de 05 de junho de 2002, que cedeu à Justiça Eleitoral, a funcionária ADRIANA CRISTINA FONTOLAN MUCCI. Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.280/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 06 de dezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 57.779/DAP de 26 de novembro de 2008, que cedeu à Justiça Eleitoral, a funcionária SUELI SANCHES GONÇALVES. Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.281/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 31 de dezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 49.618/DAP de 20 de dezembro de 2004, que concedeu licença para exercer Mandato Eletivo, ao funcionário CLAUDIO MAFFEI. Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.282/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 31 de dezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 65.557/DICAF de 09 de agosto de 2012, que colocou a disposição da Câmara Municipal de Sorocaba, o funcionário ISAQUEU VIEIRA DE BARROS. Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.283/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, a pedido, a partir de 28 de dezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 56.847/ DAP de 19 de maio de 2008, que nomeou PATRICIA CRISTINA BONILHA FERNANDES para exercer em comissão o cargo de Gestor de Desenvolvimento Educacional, na Secretaria da Educação.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.284/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 31 de dezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 58.073/DAP de 06 de janeiro de 2009, que colocou a disposição da Câmara Municipal de Sorocaba, o funcionário CLAUDINEI ISALTINO GODOY. Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, a partir de 31 de dezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 58.017/DAP de 23 de dezembro de 2008, que concedeu a licença para exercer Mandato Legislativo, ao funcionário JOSE GERALDO REIS VIANA. Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.288/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, MARIA ARMIDA BADDINI, Assessor Técnico, a partir de 01 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 61.574/ DICAF de 10 de novembro de 2010.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

PÁGINA 27

Finanças, a partir de 02 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 63.163/DICAF de 02 de agosto de 2011.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.294/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ROSELI RODRIGUES FERREIRA, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Administração, a partir de 26 de dezembro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.295/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, FERNANDA BATISTA MARQUES DOS SANTOS, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 26 de dezembro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.296/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, PRISCILA MEIRA CORDEIRO, Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

PORTARIA Nº 66.289/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, MARCELO DUARTE REGALADO para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Área de Administração Financeira e Contábil, da Secretaria de Finanças, a partir de 02 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 59.565/DAP de 29 de outubro de 2009.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.290/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, JULIANO CHAVAGLIA DE ALMEIDA para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Administração Contábil, da Secretaria de Finanças, a partir de 02 de janeiro de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 59.566/DAP de 29 de outubro de 2009.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.291/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, ANGELA MARIA TAVARES MAYER para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Orçamentos, da Secretaria de Finanças, a partir de 02 de janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.292/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve cessar, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2012, os efeitos da Portaria nº 50.381/ DAP de 06 de maio de 2005, que nomeou JOVAIR ARLINDO ALVES para exercer em comissão o cargo de Chefe da Divisão de Tributos Imobiliários, da Secretaria de Finanças.

Palácio dos Tropeiros, 27 de dezembro de 2012.

VITOR LIPPI Prefeito Municipal PORTARIA Nº 66.293/DICAF VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, ARMANDO CESAR DA SILVA para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Tributos Imobiliários, da Secretaria de

PORTARIA Nº 17.994/DDP SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO, Secretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 16.089 de 19 de março de 2008, resolve revogar a Portaria nº 17.975/DDP, de 26 de novembro de 2012, que nomeou RENATA ELOISA DA SILVA, para exercer o cargo de PROCURADOR, por determinação judicial.

Palácio dos Tropeiros, em 26 de dezembro de 2012.

SILVANA MARIA SINISCALCO DUARTE CHINELATTO Secretária de Gestão de Pessoas

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