Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.591 by Mentor

Sorocaba 05 de Julho de 2013 Ano: 22 Número: 1.591

Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba www.sorocaba.sp.gov.br

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Sorocabanos podem opinar sobre investimentos e ações da cidade durante “Prefeito no Bairro” A Prefeitura de Sorocaba inicia nesta sexta-feira (5) a edição 2013 do pro- Serão seis encontros abertos a todos os interessados, que poderão fazer sua grama “Prefeito no Bairro”, a partir das 18h30, na Casa do Cidadão Ipiranga. sugestão ou proposta pessoalmente ou pelo portal www.sorocaba.sp.gov.br.

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Foto: Mário Chaves / Secom

Foto: Gui Urban / Secom

Programação comemora 138 anos da Estação + Página 2.

Foto: Roberto Menna / Semes

Centro Esportivo Maria Eugênia oferece aulas de ginástica + Página 2.

Prefeitura vai asfaltar mais 110 ruas + Penúltima Página. UPH Zona Leste vai atender região com 150 mil moradores + Penúltima Página.

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Município de Sorocaba

05/07/2013 21/06/2013

Estação Ferroviária de Sorocaba celebra seus 138 anos Foto: Gui Urban / Secom

Um dos principais cartões postais da cidade e xodó do sorocabano, a Estação Ferroviária celebra na próxima quarta-feira (10) os 138 anos da conclusão das obras da então recém criada Via Férrea Sorocabana. Obra do idealismo e determinação do húngaro Luiz Matheus Maylasky, a ferrovia é o marco de importantes fases do desenvolvimento de Sorocaba e, para comemorar a data, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura e Lazer (Secult), programou uma série de eventos. Haverá uma exposição de fotos antigas, a exibição de vídeos e documentários que falam desse patrimônio local. Além disso, o Museu da Estrada de Ferro vai exibir, até o dia 3 de agosto, a ‘pena’ que pertenceu

a Maylasky e com a qual o visionário húngaro registrou seus feitos na história da cidade, de São Paulo e do Brasil. O Museu, instalado na Rua Álvaro Soares, 553, Centro (bem em frente à Estação Ferroviária), poderá ser visitado de quarta-feira à sábado, das 9h às 12h e das 13h às 16h30. A exposição de fotos, que conta com o apoio de ferreomodelistas sorocabanos, acontecerá no dia 10, a partir das 13h, na Casa do Turista, anexa à Estação. No mesmo local, a partir das 19h, haverá exibição dos filmes “E.F. Elétrica Votorantim”, “O Trem Paulista” , um cine-jornal produzido em 1958 por Landa Lopes, “A Estrada de Ferro Sorocabana” e “Bandeirante Apiaí”. As atrações são gratuitas.

Vestido de noiva, Ginástica em Centro Esportivo proporciona vida saudável Cerca de cem mulheres jovens e da terceira marcha nupcial e participam semanalmente de atividades muita emoção dão o idade de ginástica oferecidas pela Secretaria de Espor(Semes), no Centro Esportivo Maria Eugênia. tom do Casamento tes As aulas acontecem nas terças e quintas-feiras, no período da manhã, quando são realizados Comunitário

Foto: Roberto Menna / Semes

Usar vestido de noiva e receber as bênçãos na Igreja. Foi com este intuito que 9 casais participantes do Casamento Comunitário 2013 realizaram no último sábado (29 de junho) a união com efeito religioso. Isso porque eles já haviam participado do casamento com efeito civil em abril, ocasião que uniu 171 casais, promovido pela Prefeitura de Sorocaba, por meio do Fundo social de Solidariedade (FSS). No Santuário São Judas Tadeu, no Central Parque, às 15h, seis casais adentraram à Igreja ao som da famosa marcha nupcial, num clima de muita emoção e alegria. Em seguida, às 18h, foi a vez de três casais receberem as bênçãos na Igreja Apostólica Salvação só em Jesus, na Vila Gomes. Foto: Mário Chaves / Secom

exercícios aeróbicos, e nas quartas e sextas-feiras quando as participantes fazem exercícios de alongamento. Entre as praticantes está a dona de casa Maria Antonia Pereira (foto) , 62 anos. Quando criança foi vítima de paralisia infantil, crescendo com um atrofiamento na perna esquerda de 6,5 centímetros. Hoje, por conta dos exercícios, o encurtamento da perna não chega a dois centímetros, o que a faz se sentir outra pessoa. Para quem pretende participar dessas atividades e das demais oferecidas no local, basta comparecer ao centro esportivo de segunda a sexta-feira, entre 8h e 16h. A inscrição é de graça e exige apresentação da carteira de identidade (RG), uma foto e atestado médico.

Chácara do Idoso promove Festa Julina Uma animada Festa Julina, com direito a quadrilha e a comidas típicas, embalou os 200 idosos frequentadores da Chácara do Idoso, na Vila Progresso, na tarde de terça-feira (2). Em clima de confraternização e alegria, os presentes também puderam curtir e dançar as músicas da banda “100% Sertanejo”, composta por seis idosos. Atualmente, a Chácara do Idoso conta com 200 frequentadores que participam gratuitamente de atividades esportivas e de lazer, como dança circular, dança de salão, tai chi chuan, entre outras. O local mantém um espaço para atendimento psicológico e um outro destinado ao trabalho de assistentes sociais e dos representantes do Conselho do Idoso.

Motorista: dê prioridade aos pedestres.

Foto: Mário Chaves / Secom

Município de Sorocaba

05/07/2013

ATOS DO PODER EXECUTIVO SES 29-Processo nº. 5.297/13

Secretaria da Saúde

Área de Vigilância em Saúde Divisão de Vigilância Sanitária Av. Dr. Eugenio Salerno, 140 - Centro Tel. 3339-9232 Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde, Divisão de Vigilância Sanitária notifica:

1-Processo nº. 3.719/13

Waldete Rodrigues Calderon Molinari Consultório odontológico tipo I R. Nicolau Pereira Campos Vergueiro, 133 - sl. 03 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 21/03/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000389-1-1 Renovação Licença Raio X - Validade: 21/03/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000390-1-2

2-Processo nº. 9.474/13

Bardella S/A Industrias Mecânicas Consultório odontológico tipo I Av. Antônio Bardella, 3250 - Boa Vista Renovação Licença Estab. - Validade: 24/05/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000151-1-3 Renovação Licença Raio X - Validade: 24/05/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000152-1-0

15-Processo nº. 12.068/13

Ativa Distribuição e Logistica Ltda Transporte rodoviário de cargas - exceto produtos perigosos e mudanças intermunicipal, interestadual e internacional R. José de Oliveira Cassu, 280 - Eden Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS355220501-493-000024-2-9 Deferido Motivo: desativado

16-Processo nº. 12.504/13

Drogaria Clauber & Vinicius Ltda - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. José Luiz Flaquer, 395 - Eden Alteração de Responsabilidade Legal de Vinicius Haack Rodrigues Deferido

17-Processo nº. 14.681/13

Drogaria São Paulo S/A Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas A. Barão de Tatui, 428 - Jd. Soares Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto de Givanildo Alves de Souza Deferido

3-Processo nº. 12.157/13

Maria Cristina Lippel Consultório odontológico tipo I R. Prof. Toledo, 626 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 24/05/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000197-1-2 Renovação Licença Raio X - Validade: 24/05/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000198-1-0

18-Processo nº. 16.398/13

Drogaria São Paulo S/A Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Barão de Tatui, 428 - Jd. Soares Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de Willian Ramires Martins Deferido

4-Processo nº. 5.977/13

Ótica Científica Sorocaba Raposo Ltda - EPP Comércio varejista de artigos de ótica R. Coronel Benedito Pires, 168 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 19/04/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000343-1-2

19-Processo nº. 13.962/13

5-Processo nº. 17.231/13

José Soares de Moraes Produtos Ópticos - ME Comércio varejista de artigos de ótica Av. Itavuvú, 164 - sl. 01 - 02 Abertura/Encerramento do livro para fins de registro de receitas óticas, com 200 fls Deferido

Macer Droguistas Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Itavuvu, 2816 - Jd. Santa Cecília Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto de Lìtia Pereira Gomes Mendes Deferido

20-Processo nº. 14.270/13

ARP - Farma Comércio de Medicamentos Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Washington Luiz, 2027 - Jd. América Renovação Licença Estab. - Validade: 25/06/2013 Deferido nº CEVS 355220501-477-000232-1-3

Raia Drogasil S/A Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Antonio Carlos Comitre, 32 - A - Pq. Campolim Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto de Diego Marcelo Inácio de Barros Deferido

7-Processo nº. 2.226/13

21-Processo nº. 14.768/13

6-Processo nº. 701/13

Drogaria Clauber & Vinicius Ltda - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. José Luiz Flaquer, 395 - Eden Baixa de Responsabilidade Técnica de Clauber Alcides Soares de Oliveira Indeferido

8-Processo nº. 2.558/13

Gustavo Henrique Garcia e Cia Ltda - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Salvador Leite Marques, 536 - Eden Renovação Licença Estab. - Validade: 10/05/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000116-1-4

9-Processo nº. 4.007/13

Lima & Lima Drogaria Sorocaba Ltda - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Deodário Alves da Silva, 322 - sl. 02 - Jd. Santa Marina I Renovação Licença Estab. - Validade: 25/06/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000200-1-0

10-Processo nº. 4.834/13

Alfarma Sorocaba Ltda - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Dr. Américo Figueiredo, 2734 - sl. 03 - Conj. Hab. Julio de Mesquita Filho Baixa de Responsabilidade Técnica de Letícia Teixeira Genaro Deferido

11-Processo nº. 7.859/13

L. M. Caramanti & Cia Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Quinze de Novembro, 48 - 52 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 29/05/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000086-1-3

12-Processo nº. 7.931/13

Drogaria Carrara & Carrara Ltda - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Cervantes, 171 - Vl. Assis Baixa de Responsabilidade Técnica de Thiago Augusto Arruda Sajo Deferido

13-Processo nº. 11.320/13

Farmamed Drogaria Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Itavuvu, 12 - Vl. Olimpia Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto de Angelo Gabriel Tavares Junior Deferido

14-Processo nº. 12.034/13

Drogaria Carrara & Carrara Ltda - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Cervantes, 171 - Vl. Assis Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto de Vanessa Alessandra Carrara Deferido

Drogaria Jardim Gonçalves Sorocaba Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Antonio Fernandes, 270 - Jd. Gonçalves Assunção de Responsabilidade Técnica de Ivan Camargo Calegare Deferido

22-Processo nº. 15.936/13

ARP Farma Comércio de Medicamentos Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Washington Luiz, 2027 - Jd. dos Estados Alteração de Endereço Deferido

23-Processo nº. 17.369/13

Macer Droguistas Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Itavuvu, 2816/2822 - Jd. Santa Cecília Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de Fabiana de Carvalho Borges Deferido

24-Processo nº. 17.370/13

25-Processo nº. 17.387/13

Drogaria Acácia de Sorocaba Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Cel. Nogueira Padilha, 731 - Além Ponte Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto de Maria Lucia Carvalho Deferido

26-Processo nº. 1.774/13

APADAS - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Sorocaba Clínica / ambulatório I Av. Roberto Simonsen, 885 - Jd. Santa Rosália Renovação Licença Estab. - Validade: 18/06/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000482-1-6

Cleiva Flamia Diniz Vera Serviços de fonoaudiologia R. João Ramalho, 33 - sl. 01 - Vl. Independência Licença Inicial Estab. - Validade: 22/05/2014 Deferido nº CEVS 355220501-865-000180-1-5

30-Processo nº. 5.711/13

Silva & Antonio Médicos Associados Ltda - ME Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares R. Satyro Vieira Barbosa, 105 - sl. 03 - Jd. Faculdade Licença Inicial Estab. - Validade: 13/06/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001641-1-9

31-Processo nº. 9.722/13

Patricia Nunes Veloso Serviço de psicologia R. Rio de Janeiro, 125 - sl. 03 - Centro Baixa de Responsabilidade Técnica Substituto de Patricia Nunes Veloso Deferido

47-Processo nº. 12.039/13

Larmed Serviços de Enfermagem Ltda - EPP Assistência Domiciliar R. Dr. Lineu Mattos Silveira, 228 - 240 - Jd. Helena Cristina Renovação Licença Estab. - Validade: 19/06/2014 Deferido nº CEVS 355220501-871-000006-1-2

48-Processo nº. 12.404/13

32-Processo nº. 11.083/13

Edson Lopes Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Duque de Caxias, 96 - sl. 01 - Vl. Leão Renovação Licença Estab. - Validade: 16/05/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001522-1-8

Elias José Rafael Buso Marum - ME Fabricação de produtos de panificação industrial R. Profª. Helena Pires, 26 - Pq. das Paineiras Assunto: A.I.P.M. nº.8662 de 29/05/2013 Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.

33-Processo nº. 5.712/13

Silva & Antonio Médicos Associados Ltda Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares - dermatologia R. Satyro Vieira Barbosa, 105 - Jd. Faculdade Licença Inicial Estab. Indeferido

34-Processo nº. 6.401/13

Intermédica Sistema de Saúde S/A Clinica / unidade ambulatorial I R. Afonso Pedrazzi, 30 - Vl. Trujillo Alteração de Responsabilidade Legal de Livaldo Pereira Gonçalves Deferido

Clínica de Anestesiologia SRM Ltda Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Sarutaiá, 63 - sl. 02 - Centro Alteração de Razão Social Deferido

49-Processo nº. 12.509/13

50-Processo nº. 15.946/13

Sorocaba Serviços de Saúde Ltda - EPP Assistência Domiciliar Av. Pereira da Silva, 1759 - Jd. Santa Rosália Renovação Licença Estab. - Validade: 18/06/2014 Deferido nº CEVS 355220501-871-000008-1-7

51-Processo nº. 17.336/13

Catalent Pharma Solutions Av. Jerome Case, 1277 - Zona Industrial Solicitação Deferido

52-Processo nº. 17.710/13

Sorocaba Serviços de Saúde Ltda - EPP Assistência Domiciliar Av. Pereira da Silva, 1759 - Jd. Santa Rosália Baixa de Responsabilidade Técnica de Tatchia Puertas Garcia Deferido

35-Processo nº. 6.417/13

IDS - Instituto de Diagnóstico Sorocaba Ltda Posto de Coleta para análises clínicas Av. Santos Dumont, 200 - sl. 07, 08 e 09 - Vl. São Francisco Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS355220590-864-000866-1-4 Deferido Motivo: por não corresponder as atividades desenvolvidas no local

36-Processo nº. 6.647/13

Bioclínica Laboratório de Análises Ltda Análises Clínicas / patologia clínica R. Santa Clara, 230 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 16/05/2014 Deferido nº CEVS 355220501-864-000075-1-0

37-Processo nº. 7.274/13

Moto Peças Transmissões S/A Clinica / Ambulatório I Av. Hollingsworth, 719 - Iporanga Renovação Licença Estab. - Validade: 16/05/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000399-1-8

38-Processo nº. 7.964/13

Alexandra Muniz João Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Capitão Nascimento Filho, 101 - cons. 06 - Jd. Vergueiro Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS355220501-863-001209-1-0 Deferido Motivo: encerrou suas atividades

39-Processo nº. 5.855/13

Farma Boa Vista Ltda - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Independência, 4799 - Eden Assunção de Responsabilidade Técnica de Taís Capuzzo Momma Hayashida Deferido

40-Processo nº. 5.856/13

Farma Boa Vista Ltda - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Independência, 4799- Eden Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de Damiane Araujo Silva Deferido

41-Processo nº. 8.225/13

Psicologia Sorocaba Ltda Serviço de psicologia Av. Mário Campolim, 335 - casa 2 - Pq. Compolim Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto de Andréa Regina Levy da Cruz Deferido

42-Processo nº. 8.697/13

Honeywell Industria Automotiva Ltda Clínica / Unidade ambulatorial I Av. Jaraguá, 89 - Aparecidinha Alteração de Responsabilidade Legal de José Roberto Xavier Alves Deferido

53-Processo nº. 17.711/13

Sorocaba Serviços de Saúde Ltda - EPP Assistência domiciliar Av. Pereira da Silva, 1759 - Jd. Santa Rosália Assunção de Responsabilidade Técnica de Oscar Bazzo Junior Deferido

54-Processo nº. 17.747/13

Serviço de Hemodinâmica e Arteriografia Digital S/S Ltda Serviços de diagnostico por imagem com uso de radiação ionizante exceto tomografia R. Imperatriz Leopoldina, 116 - Vl. Delgado Abertura/Encerramento do livro para fins de registro de procedimentos radiológicos, com 100 fls. Deferido

55-Processo nº. 17.798/13

Instituto de Ortopedia da Palma Ltda Serviço de fisioterapia R. Pará, 140 - Centro Abertura/Encerramento do livro para fins de registro de pacientes atendidos em fisioterapia, com 200 fls. Deferido

56-Processo nº. 18.195/13

Sanamed Saúde Santo Antonio Ltda Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares Av. Comendador Pereira Inácio, 1070 - Jd. Vergueiro Abertura/Encerramento do livro para fins de registro de procedimentos radiológicos, com 200 fls. Deferido

57-Processo nº. 850/13

Patricia Nunes Veloso Serviço de psicologia R. Rio de Janeiro, 125 - sl. 03 - Centro Pedido de cancelamento de Licença de Funcionamento Indeferido

58-Processo nº. 3.093/13

Tatiana Simis Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos Av. Moreira César, 29 - sl. 03, 08 e 09 - Centro Licença Inicial Estab. - Validade: 22/05/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001639-1-0

59-Processo nº. 3.288/13

Clínica de Medicina Perioperatória de Sorocaba Ltda Atividade médica ambulatorial restrita à consulta Av. Antonio Carlos Comitre,525 - sl. 65-65 - Pq. Campolim Licença Inicial Estab. - Validade: 25/05/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001640-1-1

60-Processo nº. 3.677/13

43-Processo nº. 9.590/13

Adonai Manzella Senne Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Pedro de Oliveira Neto, 68 - sl. 02 - Jd. Panorama Alteração de Endereço Deferido

28-Processo nº. 3.230/13

45-Processo nº. 11.790/13

Iara Barconi Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Eulália da Silva, 138 - sl. 07 - piso 1 - João de Camargo Alteração de Endereço Deferido

46-Processo nº. 11.791/13

Marcelo Aparecido da Silva Restaurante Av. Itavuvu, 1178 - Jd. Maria Antonia Prado Assunto: A.I.P.M. nº.8639 de 16/05/2013 Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de penalidade. Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.

Laboratório de Patologia e Citologia Sorocaba Ltda Anatomia Patológica R. Cel. José Pedro de Oliveira, 710 - Jd. Faculdade Renovação Licença Estab. - Validade: 24/06/2014 Deferido nº CEVS 355220501-864-000049-1-0 44-Processo nº. 11.286/13 Mônica Olinda do Prado Atividade médica ambulatorial restrita à consulta R. Tuiutí, 35 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 16/05/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001213-1-2

27-Processo nº. 2.370/13

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Aldeia de Emaús Residencial para Idosos S/S Ltda - EPP Assistência ao Idoso Av. Bandeirantes, 1297 - Brigadeiro Tobias Renovação Licença Estab. Indeferido Em 05/07/13

Patricia Nunes Veloso Serviço de Psicologia R. Rio de Janeiro, 125 - slo. 03 - Centro Assunção de Responsabilidade Técnica de Patricia Nunes Veloso Deferido

Daniela Valentim dos Santos Diretora de Área de Vigilância em Saúde Rafael Gonçalves Reinoso Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária Ana Paula Zagato Chefe da Seção de Gerenciamento Operacional

Município de

Sorocaba

Secretaria da Administração Roberto Juliano

Secretaria de Governo e Relações Institucionais João Leandro da Costa Filho

Secretaria da Saúde Armando Martinho Bardou Raggio

Secretaria da Cidadania Edith Maria Garboggini Di Giorgi

Secretaria de Habitação e Urbanismo Hélio Aparecido de Godoy

Secretaria da Segurança Comunitária Roberto Montgomery Soares

Secretaria da Comunicação Lincoln Santos Salazar

Secretaria da Juventude Edith Maria Garboggini Di Giorgi

Secretaria de Transportes Renato Gianolla

Secretaria de Cultura e Lazer José Simões de Almeida Junior

Secretaria do Meio Ambiente Jussara de Lima Carvalho

Diretor de Imprensa Valdecir Rocha Pinto – Mtb 32.159 DRT/SP

Secretaria de Desenvolvimento Econômico Geraldo Cesar Almeida

Secretaria de Negócios Jurídicos Anésio Aparecido Lima

Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social Renato Gianolla

Oficial de Imprensa do Município e Editor Responsável Vinicius Gomes Castanho Vieira – MTb 46.073 DRT/SP

Secretaria da Educação Dulcina Guimarães Rolim

Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana José Carlos Comitre

Secretaria de Esporte Francisco Moko Yabiku

Secretaria de Parcerias Clebson Aparecido Ribeiro

Secretaria de Finanças Aurilio Sérgio Costa Caiado

Secretaria de Planejamento e Gestão Rubens Hungria de Lara

Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba Vitor Lippi

Secretaria de Gestão de Pessoas Rodrigo Antonio Maldonado Silveira

Secretaria de Relações do Trabalho Luís Alberto Firmino

Núcleo de Planejamento Regional S/A Flaviano Agostinho de Lima

EXPEDIENTE

GOVERNO MUNICIPAL

SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO (SECOM) Imprensa Oficial - Lei nº 2.043 - 29/10/1979 ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO

Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.041 4º andar - Sorocaba-SP Fone / Fax: (015) 3238-2490

Diagramação Marcelo Claro | Jean Barbaresco | Rodrigo Mendes

DISTRIBUIÇÃO: Caroline Ferreira Transportes ME

Prefeito Antonio Carlos Pannunzio Vice-Prefeita Edith Maria Garboggini Di Giorgi

Serviço Autônomo de Água e Esgoto Wilson Unterkircher Filho Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba Ana Paula Fávero Sakano

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Município de Sorocaba

SECID

Secretaria da Cidadania

Conselho Municipal de Assistência Social

Rua Santa Cruz – 116 – Centro – Sorocaba/SP email: cmas.sorocaba@gmail.com

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 27 DE JUNHO DE 2013

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE JUNHO DE 2013

O Conselho Municipal de Assistência Social de Sorocaba – CMAS, em reunião realizada em 27 de Junho de 2013, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 5036, de 26 de Dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 9947, de 28 de Fevereiro de 2012, Resolve: Art. 1º - Aprovar a oferta de cofinanciamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome/MDS para a realização das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI – no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sorocaba, 27 de Junho de 2013.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Sorocaba – CMAS, em reunião realizada em 27 de Junho de 2013, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 5036, de 26 de Dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 9947, de 28 de Fevereiro de 2012, Resolve: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal , Sistema Único de Assistência Social, para o ano de 2013. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sorocaba, 27 de Junho de 2013.

Vanderlei da Silva Presidente do CMAS

SEDU

Secretaria da Educação

A Secretaria da Educação, em atendimento à Lei nº 10.383, de 27 de fevereiro de 2013, publicada no Jornal do Município de Sorocaba em 08/03/2013, torna público os convênios estabelecidos com as instituições de ensino privadas, nos termos do Artigo 2º da referida Lei: Entidades com subvenção mensal:

INTEGRAR Lar Espírita Ivan Santos de Albuquerque

Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba - AMAS Associação Batista de Assistência e Apoio a Comunidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba – APAE Associação Educacional Santa Rita de Cássia Associação Filantrópica 12 de Outubro Associação Pró Ex de Sorocaba Casa das Mães e das Crianças de Sorocaba Centro de Orientação e Educação Social - COESO Centro Educacional Apascentai de Ação Social Creche Deus Menino Creche Nossa Senhora Imaculada Creche Sagrada Família Creche Santa Casa Doce Lar do Menor Irmã Rosália Educandário Santo Agostinho Escola do Banco de Olhos de Sorocaba Instituto Terapêutico de Grupos de Habilitação e Reabilitação -

SEDE

Entidades com convênio – Bolsa de Estudos: Instituto de Educação Especial Clave de Sol Fundação Melanie Klein de Educação Especial Sorocaba, 05 de julho de 2013.

Roseli da Silva André Chefe de Seção de Apoio a Convênios Dulcina Guimarães Rolim Secretária da Educação

Secretaria de Desenvolvimento Econômico Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SEDE

Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SEDE Notificação Concessão de Incentivos Fiscais. Notificamos a quem possa interessar que a empresa MANNES LTDA, CNPJ nº 84.431.881/0005-19, solicitou a concessão de incentivos fiscais, nos termos do art. 1º da Lei nº. 6.344/2.000, através do Processo nº 19.379.0/2.013.

Notificação Concessão de Incentivos Fiscais. Notificamos a quem possa interessar que a empresa TEC SCREEN INDÚSTRIA PRODUTOS TECNICOS PARA SERIGRAFIA LTDA., CNPJ nº 44.036.234/0001-64, solicitou a concessão de incentivos fiscais, nos termos do art. 1º da Lei nº. 6.344/2.000, através do Processo nº 2.590-1/2013.

Geraldo Cesar Almeida Secretário Municipal

FUNSERV ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO

PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 132/2013 Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte, a MILCA DAMARIS DE OLIVEIRA GARCIA (esposa), dependente de ELVIS DA SILVEIRA GARCIA, funcionário público da Prefeitura Municipal de Sorocaba, falecido em 24/05/2013, retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito.

PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 131/2013 Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte, a CIRINEU DE CAMPOS CORREA (esposo), dependente de MARIA LUIZA MESQUITA CORREA, funcionária pública aposentada, falecida em 15/05/2013, retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito. Sorocaba, 01 de julho de 2013

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

Sorocaba, 01 de julho de 2013

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 129/2013

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO PORTARIA FUNSERV – DPA Nº 130/2013 Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte, a ELZA ASCENCIO NORONHA (esposa) e GUILHERME FONSECA NORONHA (filho menor), dependente de DIRCEU NORONHA, funcionário público aposentado, falecido em 05/05/2013, retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito. Sorocaba, 01 de julho de 2013

Ana Paula Favero Sakano, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, concede pensão por morte, a CASSIO LOUREIRO FERRARI (esposo), dependente de NEYDE MATTEIS FERRARI, funcionária pública aposentada, falecida em 04/05/2013, retroagindo seus efeitos a contar da data do óbito. Sorocaba, 01 de julho de 2013

ANA PAULA FAVERO SAKANO Presidente da FUNSERV

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 001/2013 A FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA, através da sua Pregoeira, torna público às licitantes participantes do Pregão 001/2013, destinada à Contratação de empresa especializada na área de informática para Licença de Uso de Sistema de Assistência à Saúde, com Prestação de Serviços de Implantação, Suporte Técnico e Manutenção do Sistema para atendimento à Fundação de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba -. Este Pregão foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO pela Sra. Presidente, conforme artigo 27, Decreto Federal 5.450/05. Sorocaba, 26 de Junho de 2013.

SEF

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Secretaria de Finanças

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Município de Sorocaba

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FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BALANCETE 005/2013 PERÍODO - MAIO/2013 DATA

HISTÓRICO SANTANDER FUNDO MUNICIPAL DIR.CRIANÇA ADOL. C/C 45-000203-2 30/04/2013 Saldo 31/05/2013 Saldo BANCO DO BRASIL FUNDO MUNICIPAL DIR.CRIANÇA ADOL. C/C 900.444 - 0 30/04/2013 Saldo 31/05/2013 Saldo BANCO DO BRASIL FUNDO MUNICIPAL DIR.CRIANÇA ADOL. C/C 900. 742 - 3 30/04/2013,,Saldo 03/05/2013 Bord. 1106 - Associação Crianças de Belém 06/05/2013 Restituição de Tarifas Bancárias 07/05/2013 Doação 08/05/2013 Doação 13/05/2013 Doação 15/05/2013 Doação 22/05/2013 Doação 29/05/2013 Bord. 1379 - Associação Educ. Benef. Refúgio 29/05/2013 Bord. 1379 - Associação Betel Casas Lares 29/05/2013 Bord. 1379 - Associação Crianças de Belém 29/05/2013 Bord. 1379 - Assoc. Ed. Benef. Vale da Benção 29/05/2013 Bord. 1379 - Centro Social São José 29/05/2013 Bord. 1379 - Serviço de Obras Sociais 29/05/2013 Bord. 1379 - Assoc. de Form.e Reed.Lua Nova 29/05/2013 Bord. 1379 - Assoc. Desp. Judo na Faixa 29/05/2013 Bord. 1379 - Associação Bom Pastor 29/05/2013 Bord. 1379 - Assoc. Amigos dos Deficientes 31/05/2013 Tarifa Bancária 31/05/2013 Rend. Aplic.Maio/2013 TOTAL GERAL

SALDO ANT.

DÉBITO

CRÉDITO

SALDO

23.499,59 23.499,59

20,00 20,00

1.048.198,19 8.134,47 10,00 0,20 1.164,93 910,21 388,32 166,03 3.904,00 3.332,08 4.854,45 4.998,55 16.721,08 5.999,94 9.400,00 6.520,00 30.000,00 5.993,73 2,00 1.071.717,78

99.860,30

2.684,12 953.661,70 5.323,81 977.181,29

URSULA JACINTO MEDEIROS PRESIDENTE

MARCELO GIARDINI CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

MARIA MARGARETE NUNES CHEFE DA SEÇÃO DE ARRECADAÇÃO

Comunicado

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 24/06/2013 Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 05 / 2013 Pagina 3 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.3.2.5.01.05.011|00034| 02 |2000010| rend aplic fin pac ipanema vil | 256,56| 1.205,44| 1.000,00| -205,44| |1.3.2.5.01.05.012|00035| 02 |2000011| rend. pac jardim t m s.barbara | 7,55| 2.759,27| 1.000,00| -1.759,27| |1.3.2.5.01.05.013|00036| 02 |2000013| rend. pac vila barao | 2.139,60| 8.370,33| 1.000,00| -7.370,33| |1.3.2.5.01.05.014|00037| 05 |2000015| rend dep banc pac ii proinfanc | 3.256,17| 21.631,50| 50.000,00| 28.368,50| |1.3.2.5.01.05.015|00038| 02 |2200002| rend dep banc transporte aluno | 234,78| 1.092,50| 1.000,00| -92,50| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.06.000| | | | REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.ACOES E | 3.465,58| 14.245,53| 30.000,00| 15.754,47| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.06.001|00039| 01 |3100000| rend dep banc recurso proprio | 3.465,58| 14.245,53| 30.000,00| 15.754,47| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.09.000|00177| 01 |1300000| remun.dep.banc.recursos vincula | 62,41| 107,83| 0,00| -107,83| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.10.000| | | | REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.FDO.NAC | 3.955,27| 16.139,99| 17.000,00| 860,01| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.10.001|00040| 05 |5000018| rend dep banc paif atencao fam | 574,11| 1.747,40| 1.000,00| -747,40| |1.3.2.5.01.10.002|00041| 05 |5000017| rend dep banc peti-socio econo | 78,81| 332,45| 1.000,00| 667,55| |1.3.2.5.01.10.004|00042| 05 |5000021| rend dep banc agente jovem-pro | 345,36| 855,93| 1.000,00| 144,07| |1.3.2.5.01.10.005|00043| 05 |5000016| rend dep banc atend pessoa por | 471,41| 1.893,58| 1.000,00| -893,58| |1.3.2.5.01.10.009|00044| 05 |5000019| rend dep banc atend populacao | 375,75| 1.512,09| 1.000,00| -512,09| |1.3.2.5.01.10.010|00182| 05 |5000002| rend dep banc piso basico vari | 145,94| 600,23| 0,00| -600,23| |1.3.2.5.01.10.011|00045| 05 |5000020| rend dep banc projeto sentinel | 612,35| 1.976,01| 1.000,00| -976,01| |1.3.2.5.01.10.012|00046| 05 |5000022| rend dep banc crianca e adoles | 80,96| 361,98| 1.000,00| 638,02| |1.3.2.5.01.10.013|00047| 05 |5000024| rend dep banc igd-bolsa famili | 1.207,79| 5.323,83| 10.000,00| 4.676,17| |1.3.2.5.01.10.015|00183| 05 |5000027| rend dep banc pro-jovem adoles | 62,79| 174,27| 0,00| -174,27| |1.3.2.5.01.10.016|00184| 05 |5000028| rend dep banc mulheres em situ | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |1.3.2.5.01.10.017|00185| 05 |5000029| rend dep banc creas centro ref | 0,00| 1.362,22| 0,00| -1.362,22| |1.3.2.5.01.10.018|00186| 05 |5000028| rend dep banc cerem centro ref | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.99.000| | | | REMUN.DEP.BANCARIOS DE OUTROS R | 64.298,46| 393.445,99| 347.000,00| -46.445,99| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.99.001|00187| 02 |1000035| rend dep banc recapeamento sta | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |1.3.2.5.01.99.002|00048| 07 |1000005| rend. pmat-programa modernizac | 7.130,25| 28.345,35| 80.000,00| 51.654,65| |1.3.2.5.01.99.003|00049| 03 |4000001| rend dep banc fumtran | 6.157,03| 34.910,93| 200.000,00| 165.089,07| |1.3.2.5.01.99.004|00188| 02 |1000036| rend dep banc pavimentacao jd | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |1.3.2.5.01.99.005|00189| 02 |1000009| rend dep banc cdhu | 1,04| 4,77| 0,00| -4,77| |1.3.2.5.01.99.006|00050| 03 |1000015| rend dep banc fmdca-fdo mun di | 2.684,12| 15.000,84| 1.000,00| -14.000,84| |1.3.2.5.01.99.007|00051| 03 |1000007| rend dep banc fadas-fdo desp a | 17,69| 162,26| 1.000,00| 837,74| |1.3.2.5.01.99.008|00052| 02 |5000006| rend dep banc fmas-protecao ba | 374,85| 1.794,69| 1.000,00| -794,69| |1.3.2.5.01.99.009|00053| 02 |5000007| rend dep banc fmas-protecao es | 21,44| 601,17| 4.000,00| 3.398,83| |1.3.2.5.01.99.010|00190| 02 |1000040| rend dep banc centro esportivo | 21,51| 98,75| 0,00| -98,75| |1.3.2.5.01.99.011|00191| 02 |1000013| rend dep banc daesp | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |1.3.2.5.01.99.012|00192| 02 |1000056| rend dep banc aquisicao obras | 14,33| 1.023,40| 0,00| -1.023,40| |1.3.2.5.01.99.015|00193| 01 |2300000| rend dep banc ensino medio | 10,89| 43,21| 0,00| -43,21| |1.3.2.5.01.99.016|00195| 07 |4000002| rend dep banc promob-bndes | 128,21| 588,63| 0,00| -588,63| |1.3.2.5.01.99.017|00054| 07 |1000012| rend. caf- corporacao andina d | 0,62| 40.531,02| 30.000,00| -10.531,02| |1.3.2.5.01.99.018|00055| 03 |1000002| rend dep banc faced-fdo assist | 1.063,28| 4.221,31| 10.000,00| 5.778,69| |1.3.2.5.01.99.019|00056| 03 |1000003| rend dep banc fama-fdo meio am | 1.553,14| 6.116,46| 20.000,00| 13.883,54| |1.3.2.5.01.99.020|00178| 01 |1000012| rend dep banc caf contrapartid | 39.230,46| 224.949,62| 0,00| -224.949,62| |1.3.2.5.01.99.021|00181| 05 |5000025| rend dep banc pro-jovem urbano | 536,68| 3.776,59| 0,00| -3.776,59| |1.3.2.5.01.99.022|00194| 02 |1000030| rend dep banc parque tecnologi | 0,00| 0,02| 0,00| -0,02| | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 24/06/2013 Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 05 / 2013 Pagina 1 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |1.0.0.0.00.00.000| | | |RECEITAS CORRENTES | 114.361.180,01| 660.660.250,61| 1.457.973.800,00| 797.313.549,39| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |1.1.0.0.00.00.000| | | | RECEITA TRIBUTARIA | 37.336.806,42| 204.949.776,67| 470.240.000,00| 265.290.223,33| | | | | | | | | | | |1.1.1.0.00.00.000| | | | IMPOSTOS | 33.107.060,82| 175.660.588,21| 414.300.000,00| 238.639.411,79| | | | | | | | | | | |1.1.1.2.00.00.000| | | | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RE | 15.498.210,81| 88.915.628,07| 191.300.000,00| 102.384.371,93| | | | | | | | | | | |1.1.1.2.02.00.000| | | | IMP. S/ A PROPRIEDADE PREDIAL E T | 6.609.042,74| 48.706.838,42| 92.600.000,00| 43.893.161,58| | | | | | | | | | | |1.1.1.2.02.00.001|00001| 01 |1100000| imposto sobre prop.predial urb | 4.600.508,74| 33.980.180,07| 63.400.000,00| 29.419.819,93| |1.1.1.2.02.00.002|00002| 01 |1100000| imposto sobre a prop.territori | 2.008.534,00| 14.726.658,35| 29.200.000,00| 14.473.341,65| | | | | | | | | | | |1.1.1.2.04.00.000| | | | IMPOSTO S/A RENDA E PROVENTOS DE | 4.078.407,75| 20.511.404,91| 46.800.000,00| 26.288.595,09| | | | | | | | | | | |1.1.1.2.04.31.000|00003| 01 |1100000| retidos nas fontes | 3.949.097,25| 19.919.602,88| 45.300.000,00| 25.380.397,12| |1.1.1.2.04.34.000|00004| 01 |1100000| retido nas fontes - outros rend | 129.310,50| 591.802,03| 1.500.000,00| 908.197,97| | | | | | | | | | | |1.1.1.2.08.00.000|00005| 01 |1100000| imp.s/tr.inter vivos-bens imov.e | 4.810.760,32| 19.697.384,74| 51.900.000,00| 32.202.615,26| | | | | | | | | | | |1.1.1.3.00.00.000| | | | IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRC | 17.608.850,01| 86.744.960,14| 223.000.000,00| 136.255.039,86| | | | | | | | | | | |1.1.1.3.05.00.000|00006| 01 |1100000| imposto sobre servicos de qualque | 17.608.850,01| 86.744.960,14| 223.000.000,00| 136.255.039,86| | | | | | | | | | | |1.1.2.0.00.00.000| | | | TAXAS | 4.229.745,60| 29.289.188,46| 55.840.000,00| 26.550.811,54| | | | | | | | | | | |1.1.2.1.00.00.000| | | | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE P | 1.432.408,97| 9.721.445,64| 18.940.000,00| 9.218.554,36| | | | | | | | | | | |1.1.2.1.17.00.000|00007| 01 |1100000| taxa de fiscalizacao de vigilanci | 20.715,49| 76.178,60| 240.000,00| 163.821,40| |1.1.2.1.25.00.000|00008| 01 |1100000| tx.lic.p/func.estab.com.,ind.e pr | 1.259.354,46| 8.626.879,57| 16.700.000,00| 8.073.120,43| |1.1.2.1.26.00.000|00009| 01 |1100000| taxa de publicidade comercial | 152.339,02| 1.018.387,47| 2.000.000,00| 981.612,53| | | | | | | | | | | |1.1.2.2.00.00.000| | | | TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS | 2.797.336,63| 19.567.742,82| 36.900.000,00| 17.332.257,18| | | | | | | | | | | |1.1.2.2.12.00.000|00010| 01 |1100000| emolumentos e custas processuais | 18.116,61| 92.055,49| 200.000,00| 107.944,51| |1.1.2.2.28.00.000|00011| 01 |1100000| taxa de cemiterios | 16.399,36| 86.106,46| 190.000,00| 103.893,54| |1.1.2.2.90.00.000|00012| 01 |1100000| taxa de limpeza publica | 2.762.820,66| 19.389.580,87| 36.500.000,00| 17.110.419,13| | | | | | | | | | | |1.1.2.2.99.00.000| | | | OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SE | 0,00| 0,00| 10.000,00| 10.000,00| | | | | | | | | | | |1.1.2.2.99.00.001|00172| 01 |1100000| taxa de aterro de inertes | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |1.1.2.2.99.00.002|00013| 01 |1100000| outras taxas pela prestacao de | 0,00| 0,00| 10.000,00| 10.000,00| |1.1.2.2.99.00.003|00213| 01 |1100000| taxa de remocao de lixo | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | | | | | |1.1.3.0.00.00.000| | | | CONTRIBUICAO DE MELHORIA | 0,00| 0,00| 100.000,00| 100.000,00| | | | | | | | | | | |1.1.3.0.04.00.000|00014| 01 |1100000| contr.melh. p/pavimentacao e obra | 0,00| 0,00| 100.000,00| 100.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

A publicação seguinte é referente à Receita Orçamentária - Balancete Analítico 05/2013, disponibilizado na internet, por meio do portal www.sorocaba.sp.gov.br, desde 27 de junho de 2013.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 24/06/2013 Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 05 / 2013 Pagina 4 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.3.2.5.01.99.023|00196| 03 |1000017| rend dep banc fdo mun festejos | 0,11| 0,48| 0,00| -0,48| |1.3.2.5.01.99.024|00197| 02 |1000055| rend dep banc pavimentacao vl | 22,80| 104,69| 0,00| -104,69| |1.3.2.5.01.99.025|00198| 07 |1000060| rend dep banc impl distr indl | 24,33| 415,40| 0,00| -415,40| |1.3.2.5.01.99.026|00199| 05 |1000041| rend dep banc pronasci | 170,77| 784,05| 0,00| -784,05| |1.3.2.5.01.99.027|00200| 02 |5000031| rend dep banc liberdade assist | 0,07| 71,74| 0,00| -71,74| |1.3.2.5.01.99.030|00201| 02 |1000051| rend dep banc prog melhor hab | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |1.3.2.5.01.99.031|00202| 02 |1000052| rend dep banc parque tecnologi | 0,00| 634,39| 0,00| -634,39| |1.3.2.5.01.99.032|00203| 02 |1000061| rend dep banc via sp | 2.120,46| 22.563,09| 0,00| -22.563,09| |1.3.2.5.01.99.034|00204| 07 |1000053| rend dep banc arena multiuso o | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |1.3.2.5.01.99.035|00205| 02 |1000053| rend dep banc arena multiuso c | 26,51| 720,80| 0,00| -720,80| |1.3.2.5.01.99.036|00206| 02 |1000061| rend dep banc eventos parque t | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |1.3.2.5.01.99.037|00207| 05 |1000059| rend dep banc bndes coleta sel | 0,00| 18,77| 0,00| -18,77| |1.3.2.5.01.99.038|00208| 02 |5000033| rend dep banc piso fixo med co | 0,05| 0,22| 0,00| -0,22| |1.3.2.5.01.99.039|00212| 05 |1000073| rend dep banc cef sorocaba h | 2.987,82| 5.963,34| 0,00| -5.963,34| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.02.00.000| | | | REMUN.DE DEPOSITOS DE RECURSOS NA | 413.139,82| 2.695.123,65| 7.085.000,00| 4.389.876,35| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.02.99.000| | | | REMUN.DE OUTROS DEPOSITOS DE RE | 413.139,82| 2.695.123,65| 7.085.000,00| 4.389.876,35| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.02.99.001|00057| 01 |1100000| rend dep banc de recursos nao | 413.139,50| 2.695.122,16| 7.084.000,00| 4.388.877,84| |1.3.2.5.02.99.005|00058| 01 |1100000| rend apl complementando renda | 0,32| 1,49| 1.000,00| 998,51| | | | | | | | | | | |1.7.0.0.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS CORRENTES | 71.198.346,21| 423.047.153,75| 911.915.800,00| 488.868.646,25| | | | | | | | | | | |1.7.2.0.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS | 70.499.058,15| 420.052.048,09| 899.670.000,00| 479.617.951,91| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS DA UNIAO | 19.370.531,94| 83.906.447,67| 192.320.000,00| 108.413.552,33| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.01.00.000| | | | PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO | 5.114.561,41| 22.038.834,76| 49.600.000,00| 27.561.165,24| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.01.02.000|00059| 01 |1100000| cota-parte fundo de participaca | 5.112.425,47| 22.023.903,74| 49.500.000,00| 27.476.096,26| |1.7.2.1.01.05.000|00060| 01 |1100000| cota-parte do imposto s/a prop. | 2.135,94| 14.931,02| 100.000,00| 85.068,98| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.22.00.000| | | | TRANS.COMPENS.FINANC.P/EXPLORACAO | 93.881,64| 510.099,40| 1.300.000,00| 789.900,60| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.22.20.000|00061| 05 |1000018| cota-parte da compens.finan.rec | 39.518,13| 164.104,53| 600.000,00| 435.895,47| |1.7.2.1.22.30.000|00062| 05 |1000018| c/parte royalties-comp.fin.p/pr | 54.363,51| 345.994,87| 600.000,00| 254.005,13| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.22.90.000| | | | OUT.TRANS.DECOR.DE COMPENS.FIN. | 0,00| 0,00| 100.000,00| 100.000,00| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.22.90.001|00063| 05 |1000018| comp fin esp exp-cex | 0,00| 0,00| 100.000,00| 100.000,00| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.33.00.000| | | | TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - REPAS | 11.325.143,35| 47.814.681,89| 109.740.000,00| 61.925.318,11| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.33.00.001|00064| 05 |3000031| media alta complexidade ambula | 8.428.129,12| 38.414.828,33| 90.700.000,00| 52.285.171,67| |1.7.2.1.33.00.002|00065| 05 |3000030| assistencia farmaceutica | 496.666,06| 1.241.665,15| 2.980.000,00| 1.738.334,85| |1.7.2.1.33.00.003|00066| 05 |3000033| atencao basica | 1.100.348,17| 5.562.201,35| 11.876.000,00| 6.313.798,65| |1.7.2.1.33.00.004|00067| 05 |3000034| vigilancia em saude | 0,00| 1.084.002,88| 2.700.000,00| 1.615.997,12| |1.7.2.1.33.00.005|00068| 05 |3000043| incentivo prog nac hiv/aids de | 0,00| 0,00| 1.184.000,00| 1.184.000,00| |1.7.2.1.33.00.006|00069| 05 |3000032| gestao do sus | 1.300.000,00| 1.511.984,18| 300.000,00| -1.211.984,18| | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 24/06/2013 Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 05 / 2013 Pagina 2 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |1.3.0.0.00.00.000| | | | RECEITA PATRIMONIAL | 838.204,01| 4.409.288,00| 12.000.000,00| 7.590.712,00| | | | | | | | | | | |1.3.1.0.00.00.000| | | | RECEITAS IMOBILIARIAS | 46.177,42| 163.786,94| 300.000,00| 136.213,06| | | | | | | | | | | |1.3.1.1.00.00.000| | | | ALUGUEIS | 46.177,42| 163.786,94| 300.000,00| 136.213,06| | | | | | | | | | | |1.3.1.1.01.00.000|00015| 01 |1100000| alugueis de imoveis urbanos | 46.177,42| 163.786,94| 300.000,00| 136.213,06| | | | | | | | | | | |1.3.2.0.00.00.000| | | | RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | 792.026,59| 4.245.501,06| 11.700.000,00| 7.454.498,94| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.00.00.000| | | | REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS | 792.026,59| 4.245.501,06| 11.700.000,00| 7.454.498,94| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.00.000| | | | REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECUR | 378.886,77| 1.550.377,41| 4.615.000,00| 3.064.622,59| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.01.000| | | | REMUN.DEP.BANCARIOS REC.VINCULA | 2.097,99| 9.200,66| 153.000,00| 143.799,34| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.01.001|00016| 05 |1000018| rend apl fin royalties - uniao | 197,99| 1.384,15| 12.000,00| 10.615,85| |1.3.2.5.01.01.002|00017| 02 |1000018| rend apl fin royalties - estad | 0,00| 0,00| 10.000,00| 10.000,00| |1.3.2.5.01.01.003|00018| 05 |1000018| rend dep banc comp fin esp exp | 1.251,94| 5.748,02| 75.000,00| 69.251,98| |1.3.2.5.01.01.004|00019| 05 |1000018| rend dep banc dep nac prod min | 648,06| 2.068,49| 56.000,00| 53.931,51| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.02.000| | | | REMUN.DEP.BANC.RECURSOS VINCULA | 23.400,02| 185.655,78| 1.500.000,00| 1.314.344,22| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.02.001|00020| 02 |2600000| rend dep banc fundeb | 23.400,02| 185.655,78| 1.500.000,00| 1.314.344,22| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.03.000| | | | REMUN.DEP.BANC.REC.VINCULADOS | 89.478,26| 438.059,48| 1.610.000,00| 1.171.940,52| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.03.002|00169| 02 |3000028| rend dep bancario programa dia | 216,62| 994,56| 0,00| -994,56| |1.3.2.5.01.03.003|00021| 05 |3000030| rend dep banc assistencia farm | 8.583,21| 38.310,31| 150.000,00| 111.689,69| |1.3.2.5.01.03.004|00022| 05 |3000031| rend dep banc media e alta com | 26.425,78| 101.404,20| 450.000,00| 348.595,80| |1.3.2.5.01.03.005|00023| 05 |3000033| rend dep banc atencao basica | 24.034,35| 102.367,45| 500.000,00| 397.632,55| |1.3.2.5.01.03.006|00024| 05 |3000032| rend dep banc gestao do sus | 4.659,92| 71.192,67| 100.000,00| 28.807,33| |1.3.2.5.01.03.007|00025| 05 |3000034| rend dep banc vigilancia em sa | 14.822,39| 71.622,17| 250.000,00| 178.377,83| |1.3.2.5.01.03.008|00170| 02 |3000022| rend dep banc at saude sistema | 51,89| 238,26| 0,00| -238,26| |1.3.2.5.01.03.009|00026| 02 |3000035| rend dep banc municipalizacao | 171,74| 171,74| 150.000,00| 149.828,26| |1.3.2.5.01.03.010|00027| 05 |3000048| rend dep banc nova central sam | 8.145,46| 40.304,03| 10.000,00| -30.304,03| |1.3.2.5.01.03.011|00171| 05 |3000044| rend dep banc construcao ubs | 179,36| 8.573,58| 0,00| -8.573,58| |1.3.2.5.01.03.012|00173| 05 |3000045| rend dep banc conv upa eden | 2.187,54| 2.880,51| 0,00| -2.880,51| |1.3.2.5.01.03.013|00174| 05 |3000049| rend dep banc impl complexos r | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |1.3.2.5.01.03.014|00175| 05 |3000046| rend dep banc inc constr polos | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.05.000| | | | REMUN.DEP.BANC.REC.VINC.MANUT.D | 192.128,78| 493.522,15| 958.000,00| 464.477,85| | | | | | | | | | | |1.3.2.5.01.05.001|00028| 01 |2000000| rend dep banc educacao basica | 143.784,06| 301.126,09| 400.000,00| 98.873,91| |1.3.2.5.01.05.002|00029| 05 |2200005| rend dep banc quota salario ed | 37.909,23| 149.973,03| 500.000,00| 350.026,97| |1.3.2.5.01.05.003|00030| 05 |2200003| rend.dep.banc. pnate-transport | 61,87| 239,68| 1.000,00| 760,32| |1.3.2.5.01.05.004|00176| 02 |2000003| rend dep banc fundesp merenda | 2.416,27| 2.416,27| 0,00| -2.416,27| |1.3.2.5.01.05.005|00031| 05 |2000001| rend dep banc pnae-prog nac al | 1.878,17| 3.970,53| 1.000,00| -2.970,53| |1.3.2.5.01.05.009|00032| 02 |2000014| rend. pac construcao escola ed | 25,69| 109,07| 1.000,00| 890,93| |1.3.2.5.01.05.010|00033| 02 |2000012| rend. pac santa esmeralda | 158,83| 628,44| 1.000,00| 371,56| | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

05/07/2013 Município de Sorocaba Pág. 15

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 24/06/2013 Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 05 / 2013 Pagina 6 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |1.7.6.1.99.00.000| | | | OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | | | | | |1.7.6.1.99.00.001|00209| 05 |1000057| pac praca de esporte e cultura | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | | | | | |1.7.6.2.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE S | 507.780,00| 2.203.171,78| 8.597.800,00| 6.394.628,22| | | | | | | | | | | |1.7.6.2.01.00.000| | | | TRANSF. CONVENIOS DO ESTADO PARA | 0,00| 0,00| 1.650.000,00| 1.650.000,00| | | | | | | | | | | |1.7.6.2.01.00.003|00091| 02 |3000035| municipalizacao da saude - est | 0,00| 0,00| 1.650.000,00| 1.650.000,00| | | | | | | | | | | |1.7.6.2.02.00.000| | | | TRANSF.CONVENIOS DO ESTADO DEST.A | 507.780,00| 2.031.120,00| 5.077.800,00| 3.046.680,00| | | | | | | | | | | |1.7.6.2.02.00.001|00092| 02 |2200002| transporte de alunos ens funda | 507.780,00| 2.031.120,00| 5.077.800,00| 3.046.680,00| | | | | | | | | | | |1.7.6.2.99.00.000| | | | OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO | 0,00| 172.051,78| 1.870.000,00| 1.697.948,22| | | | | | | | | | | |1.7.6.2.99.00.001|00093| 02 |5000006| fmas - protecao basica | 0,00| 26.997,45| 310.000,00| 283.002,55| |1.7.6.2.99.00.002|00094| 02 |5000007| fmas - protecao especial | 0,00| 129.209,87| 1.500.000,00| 1.370.790,13| |1.7.6.2.99.00.003|00095| 02 |5000008| bpc | 0,00| 0,00| 60.000,00| 60.000,00| |1.7.6.2.99.00.004|00211| 02 |1000072| programa melhoria hab sorocaba | 0,00| 15.844,46| 0,00| -15.844,46| | | | | | | | | | | |1.7.6.3.00.00.000| | | | TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E | 0,00| 0,00| 1.200.000,00| 1.200.000,00| | | | | | | | | | | |1.7.6.3.99.00.000| | | | OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO | 0,00| 0,00| 1.200.000,00| 1.200.000,00| | | | | | | | | | | |1.7.6.3.99.00.001|00096| 06 |3000026| projeto samu regional (municip | 0,00| 0,00| 1.200.000,00| 1.200.000,00| | | | | | | | | | | |1.9.0.0.00.00.000| | | | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 4.987.823,37| 28.254.032,19| 63.818.000,00| 35.563.967,81| | | | | | | | | | | |1.9.1.0.00.00.000| | | | MULTAS E JUROS DE MORA | 1.398.529,29| 7.194.331,36| 19.510.000,00| 12.315.668,64| | | | | | | | | | | |1.9.1.1.00.00.000| | | | MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTO | 417.432,41| 1.513.713,85| 6.600.000,00| 5.086.286,15| | | | | | | | | | | |1.9.1.1.38.00.000|00097| 01 |1100000| multas e juros de mora do iptu | 47.434,94| 89.084,47| 900.000,00| 810.915,53| |1.9.1.1.39.00.000|00098| 01 |1100000| multas e juros de mora do itbi | 24.245,59| 175.337,18| 700.000,00| 524.662,82| |1.9.1.1.40.00.000|00099| 01 |1100000| mult.e juros de mora do imp.s/ser | 259.517,38| 924.018,12| 3.700.000,00| 2.775.981,88| | | | | | | | | | | |1.9.1.1.99.00.000| | | | MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS | 86.234,50| 325.274,08| 1.300.000,00| 974.725,92| | | | | | | | | | | |1.9.1.1.99.01.000|00100| 01 |1100000| multas e juros de mora de outro | 86.234,50| 325.274,08| 1.300.000,00| 974.725,92| | | | | | | | | | | |1.9.1.3.00.00.000| | | | MULT.E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATI | 975.829,83| 5.589.864,24| 12.780.000,00| 7.190.135,76| | | | | | | | | | | |1.9.1.3.11.00.000|00101| 01 |1100000| mult.jur.mora da divida ativa do | 760.321,59| 4.574.766,71| 10.600.000,00| 6.025.233,29| |1.9.1.3.12.00.000|00102| 01 |1100000| mult.jur.mora da div.ativa do itb | 15.849,65| 51.290,65| 100.000,00| 48.709,35| |1.9.1.3.13.00.000|00103| 01 |1100000| multas e juros de mora da divida | 190.055,93| 927.418,89| 2.000.000,00| 1.072.581,11| |1.9.1.3.99.00.000|00104| 01 |1100000| mult.e juros de mora da div.ativa | 9.602,66| 36.387,99| 80.000,00| 43.612,01| | | | | | | | | | | |1.9.1.9.00.00.000| | | | MULTAS DE OUTRAS ORIGENS | 5.267,05| 90.753,27| 130.000,00| 39.246,73| | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 24/06/2013 Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 05 / 2013 Pagina 8 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |1.9.3.2.99.01.000| | | | REC.DIVIDA ATIVA NAO-TRIBUT.OUT | 49.641,64| 382.705,37| 831.000,00| 448.294,63| | | | | | | | | | | |1.9.3.2.99.01.001|00126| 01 |1100000| rec.div.ativa taxa de cemiteri | 1.096,91| 3.275,25| 6.000,00| 2.724,75| |1.9.3.2.99.01.002|00127| 01 |1100000| rec.div.ativa multas posturas | 46.862,82| 372.339,50| 800.000,00| 427.660,50| |1.9.3.2.99.01.004|00128| 01 |1100000| rec.div.ativa rendas eventuais | 1.158,34| 4.986,52| 20.000,00| 15.013,48| |1.9.3.2.99.01.005|00129| 01 |1100000| rec.div.ativa ressarcimento | 523,57| 2.104,10| 5.000,00| 2.895,90| | | | | | | | | | | |1.9.9.0.00.00.000| | | | RECEITAS CORRENTES DIVERSAS | 838.181,29| 5.183.091,00| 11.367.000,00| 6.183.909,00| | | | | | | | | | | |1.9.9.0.99.00.000| | | | OUTRAS RECEITAS | 838.181,29| 5.183.091,00| 11.367.000,00| 6.183.909,00| | | | | | | | | | | |1.9.9.0.99.00.001|00130| 01 |1100000| eventuais | 70.068,97| 340.450,35| 850.000,00| 509.549,65| |1.9.9.0.99.00.002|00131| 01 |1100000| receita de mercados | 1.930,13| 9.405,94| 30.000,00| 20.594,06| |1.9.9.0.99.00.003|00132| 01 |1100000| visa zoonoses | 94,00| 5.067,00| 15.000,00| 9.933,00| |1.9.9.0.99.00.004|00133| 03 |1000002| faced - fdo. apoio a cultura e | 32.075,65| 66.334,48| 450.000,00| 383.665,52| |1.9.9.0.99.00.005|00134| 02 |5000004| fss - fdo. social de solidarie | 0,00| 5.215,00| 20.000,00| 14.785,00| |1.9.9.0.99.00.006|00135| 03 |1000003| fama - fdo. municipal de meio | 74.230,00| 389.722,50| 500.000,00| 110.277,50| |1.9.9.0.99.00.007|00136| 03 |4000001| fumtran - fdo. municipal de tr | 542.175,34| 3.716.874,39| 7.500.000,00| 3.783.125,61| |1.9.9.0.99.00.008|00137| 03 |1000007| fadas - fdo. de apoio ao despo | 0,00| 46.415,96| 120.000,00| 73.584,04| |1.9.9.0.99.00.009|00138| 01 |1100000| concurso publico | 0,00| 0,00| 10.000,00| 10.000,00| |1.9.9.0.99.00.010|00139| 03 |1000006| procon | 0,00| 0,00| 12.000,00| 12.000,00| |1.9.9.0.99.00.011|00140| 03 |1000015| fmdca - fdo. municipal da cria | 0,00| 331.365,17| 1.500.000,00| 1.168.634,83| |1.9.9.0.99.00.012|00141| 03 |1000017| ffp - fdo. festejos populares | 0,00| 0,00| 300.000,00| 300.000,00| |1.9.9.0.99.00.014|00180| 01 |1100000| programa garantia de renda min | 117.607,20| 272.240,21| 0,00| -272.240,21| |1.9.9.0.99.00.016|00142| 03 |1000069| fundo municipal habitacao | 0,00| 0,00| 50.000,00| 50.000,00| |1.9.9.0.99.00.018|00143| 03 |1000070| fundo garantidor parceria publ | 0,00| 0,00| 10.000,00| 10.000,00| |1.9.9.0.99.00.019|00179| 01 |1100000| carteira tributos municipais | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | | | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |2.0.0.0.00.00.000| | | |RECEITAS DE CAPITAL | 1.443.187,58| 6.557.463,22| 59.099.400,00| 52.541.936,78| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |2.1.0.0.00.00.000| | | | OPERACOES DE CREDITO | 0,00| 0,00| 46.200.000,00| 46.200.000,00| | | | | | | | | | | |2.1.1.0.00.00.000| | | | OPERACOES DE CREDITO INTERNAS | 0,00| 0,00| 46.200.000,00| 46.200.000,00| | | | | | | | | | | |2.1.1.4.00.00.000| | | | OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CO | 0,00| 0,00| 46.200.000,00| 46.200.000,00| | | | | | | | | | | |2.1.1.4.05.00.000|00144| 07 |1000005| oper.cred.internas p/prog.moderni | 0,00| 0,00| 16.000.000,00| 16.000.000,00| | | | | | | | | | | |2.1.1.4.99.00.000| | | | OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTER | 0,00| 0,00| 30.200.000,00| 30.200.000,00| | | | | | | | | | | |2.1.1.4.99.00.001|00145| 07 |1000048| provias-programa de intervenco | 0,00| 0,00| 3.000.000,00| 3.000.000,00| |2.1.1.4.99.00.002|00146| 07 |1000060| implantacao do distrito indust | 0,00| 0,00| 4.400.000,00| 4.400.000,00| |2.1.1.4.99.00.004|00147| 07 |1000053| arena multiuso-op credito | 0,00| 0,00| 7.300.000,00| 7.300.000,00| |2.1.1.4.99.00.005|00148| 07 |1000066| pac praca de esporte e cultura | 0,00| 0,00| 3.500.000,00| 3.500.000,00| |2.1.1.4.99.00.006|00149| 07 |1000067| linha invest esporte 2014 | 0,00| 0,00| 10.000.000,00| 10.000.000,00| |2.1.1.4.99.00.007|00150| 07 |1000068| economia verde | 0,00| 0,00| 2.000.000,00| 2.000.000,00| | | | | | | | | | | | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 24/06/2013 Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 05 / 2013 Pagina 5 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.35.00.000| | | | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FND | 2.648.137,28| 12.598.790,33| 29.480.000,00| 16.881.209,67| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.35.01.000|00070| 05 |2200005| transferencias do salario-educa | 1.723.330,93| 9.842.883,63| 20.000.000,00| 10.157.116,37| |1.7.2.1.35.03.000|00071| 05 |2000001| transf.diretas do fnde referent | 906.294,00| 2.718.882,00| 9.300.000,00| 6.581.118,00| |1.7.2.1.35.04.000|00072| 05 |2200003| trans.diretas do fnde referente | 18.512,35| 37.024,70| 180.000,00| 142.975,30| | | | | | | | | | | |1.7.2.1.36.00.000|00073| 01 |1100000| trans.financeira do icms-desonera | 188.808,26| 944.041,29| 2.200.000,00| 1.255.958,71| | | | | | | | | | | |1.7.2.2.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS | 39.611.071,66| 265.655.172,79| 547.350.000,00| 281.694.827,21| | | | | | | | | | | |1.7.2.2.01.00.000| | | | PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTAD | 35.268.291,45| 261.097.396,99| 542.800.000,00| 281.702.603,01| | | | | | | | | | | |1.7.2.2.01.01.000| | | | COTA-PARTE DO ICMS | 31.609.261,43| 174.492.919,99| 434.500.000,00| 260.007.080,01| | | | | | | | | | | |1.7.2.2.01.01.001|00074| 01 |1100000| cota-parte do icms | 31.609.261,43| 174.492.919,99| 434.500.000,00| 260.007.080,01| | | | | | | | | | | |1.7.2.2.01.02.000|00075| 01 |1100000| cota-parte do ipva | 3.384.128,85| 85.287.558,32| 105.000.000,00| 19.712.441,68| |1.7.2.2.01.04.000|00076| 01 |1100000| cota-parte do ipi sobre exporta | 274.901,17| 1.292.583,52| 3.300.000,00| 2.007.416,48| |1.7.2.2.01.13.000|00168| 01 |1300000| cota-parte da contr.interv.no d | 0,00| 24.335,16| 0,00| -24.335,16| | | | | | | | | | | |1.7.2.2.22.00.000| | | | TRANSF.COTA-PARTE DA COMPENSACAO | -81.569,79| 133.425,80| 300.000,00| 166.574,20| | | | | | | | | | | |1.7.2.2.22.30.000|00077| 02 |1000018| c/parte royalties comp.fin.p/pr | -81.569,79| 133.425,80| 300.000,00| 166.574,20| | | | | | | | | | | |1.7.2.2.99.00.000| | | | OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS | 4.424.350,00| 4.424.350,00| 4.250.000,00| -174.350,00| | | | | | | | | | | |1.7.2.2.99.00.001|00078| 02 |2000003| fundesp - merenda escolar | 4.424.350,00| 4.424.350,00| 4.250.000,00| -174.350,00| | | | | | | | | | | |1.7.2.4.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS | 11.517.454,55| 70.490.427,63| 160.000.000,00| 89.509.572,37| | | | | | | | | | | |1.7.2.4.01.00.000|00079| 02 |2600000| transf. de recursos do fundeb | 11.517.454,55| 70.490.427,63| 160.000.000,00| 89.509.572,37| | | | | | | | | | | |1.7.6.0.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | 699.288,06| 2.995.105,66| 12.245.800,00| 9.250.694,34| | | | | | | | | | | |1.7.6.1.00.00.000| | | | TRANSF. CONVENIOS DA UNIAO E DE SU | 191.508,06| 791.933,88| 2.448.000,00| 1.656.066,12| | | | | | | | | | | |1.7.6.1.03.00.000| | | | TRANSF.CONV.DA UNIAO DEST.A PROG. | 191.508,06| 791.933,88| 2.448.000,00| 1.656.066,12| | | | | | | | | | | |1.7.6.1.03.00.001|00080| 05 |5000017| peti - socio educativo | 1.000,00| 5.000,00| 15.000,00| 10.000,00| |1.7.6.1.03.00.002|00081| 05 |5000032| atendimento a pessoa idosa | 2.892,83| 14.464,15| 47.000,00| 32.535,85| |1.7.6.1.03.00.004|00082| 05 |5000021| projovem adolescente | 5.025,00| 20.100,00| 121.000,00| 100.900,00| |1.7.6.1.03.00.005|00083| 05 |5000018| protecao social basica familia | 36.000,00| 180.000,00| 432.000,00| 252.000,00| |1.7.6.1.03.00.006|00084| 05 |5000012| sac-ppd portador de deficienci | 18.000,00| 90.000,00| 220.000,00| 130.000,00| |1.7.6.1.03.00.007|00085| 05 |5000019| populacao de rua | 10.000,00| 50.000,00| 276.000,00| 226.000,00| |1.7.6.1.03.00.009|00086| 05 |5000016| c.a.p.p.d. | 0,00| 0,00| 54.000,00| 54.000,00| |1.7.6.1.03.00.010|00087| 05 |5000020| pfmc - projeto sentinela | 70.800,00| 168.900,00| 576.000,00| 407.100,00| |1.7.6.1.03.00.011|00088| 05 |5000022| abrigo crianca adolescente | 9.000,00| 45.000,00| 108.000,00| 63.000,00| |1.7.6.1.03.00.012|00089| 05 |5000024| igd - bolsa familia | 38.790,23| 218.469,73| 440.000,00| 221.530,27| |1.7.6.1.03.00.015|00090| 05 |5000031| liberdade assistida e prest se | 0,00| 0,00| 159.000,00| 159.000,00| | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 24/06/2013 Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 05 / 2013 Pagina 7 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | |1.9.1.9.10.00.000|00105| 01 |1100000| multas previstas na legislacao sa | 4.467,05| 87.653,27| 120.000,00| 32.346,73| | | | | | | | | | | |1.9.1.9.99.00.000| | | | OUTRAS MULTAS | 800,00| 3.100,00| 10.000,00| 6.900,00| | | | | | | | | | | |1.9.1.9.99.00.001|00106| 01 |1100000| multas de acoes contra a dengu | 800,00| 3.100,00| 10.000,00| 6.900,00| | | | | | | | | | | |1.9.2.0.00.00.000| | | | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 979.782,25| 3.281.917,85| 5.950.000,00| 2.668.082,15| | | | | | | | | | | |1.9.2.2.00.00.000| | | | RESTITUICOES | 979.782,25| 3.281.917,85| 5.950.000,00| 2.668.082,15| | | | | | | | | | | |1.9.2.2.99.00.000| | | | OUTRAS RESTITUICOES | 979.782,25| 3.281.917,85| 5.950.000,00| 2.668.082,15| | | | | | | | | | | |1.9.2.2.99.00.001|00107| 01 |1100000| vale transporte pms | 135.680,48| 597.775,44| 1.600.000,00| 1.002.224,56| |1.9.2.2.99.00.002|00108| 01 |1100000| vale refeicao pms | 69.419,43| 336.698,91| 440.000,00| 103.301,09| |1.9.2.2.99.00.003|00109| 01 |1100000| cesta basica pms | 133.658,30| 653.130,68| 1.440.000,00| 786.869,32| |1.9.2.2.99.00.004|00110| 01 |1100000| outras restituicoes | 341.669,77| 745.286,06| 500.000,00| -245.286,06| |1.9.2.2.99.00.005|00111| 01 |1100000| cesta basica - saae | 220.330,00| 550.825,00| 1.110.000,00| 559.175,00| |1.9.2.2.99.00.006|00112| 01 |1100000| cesta basica - urbes | 41.061,50| 222.392,95| 430.000,00| 207.607,05| |1.9.2.2.99.00.007|00113| 01 |1100000| cesta basica funserv | 33.241,01| 151.227,23| 320.000,00| 168.772,77| |1.9.2.2.99.00.008|00114| 01 |1100000| rest. energia eletrica distrit | 4.058,56| 22.206,91| 60.000,00| 37.793,09| |1.9.2.2.99.00.009|00115| 01 |1100000| combustivel - urbes | 663,20| 2.374,67| 50.000,00| 47.625,33| | | | | | | | | | | |1.9.3.0.00.00.000| | | | RECEITA DA DIVIDA ATIVA | 1.771.330,54| 12.594.691,98| 26.991.000,00| 14.396.308,02| | | | | | | | | | | |1.9.3.1.00.00.000| | | | RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA | 1.721.688,90| 12.211.986,61| 26.160.000,00| 13.948.013,39| | | | | | | | | | | |1.9.3.1.11.00.000|00116| 01 |1100000| rec.div.ativa do imp.s/a prop.pre | 962.626,68| 7.423.336,89| 17.500.000,00| 10.076.663,11| |1.9.3.1.12.00.000|00117| 01 |1100000| receita da divida ativa do itbi | 32.020,38| 113.443,45| 200.000,00| 86.556,55| |1.9.3.1.13.00.000|00118| 01 |1100000| rec.divida ativa do imp.s/serv.de | 113.110,21| 673.542,73| 1.500.000,00| 826.457,27| |1.9.3.1.35.00.000|00119| 01 |1100000| rec.div.ativa da tx.de fisc.e vig | 7.253,90| 34.273,51| 50.000,00| 15.726,49| | | | | | | | | | | |1.9.3.1.98.00.000| | | | RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAS CONTR | 45.118,99| 207.811,78| 400.000,00| 192.188,22| | | | | | | | | | | |1.9.3.1.98.00.001|00120| 01 |1100000| rec.div.ativa contr. melhorias | 45.118,99| 207.811,78| 400.000,00| 192.188,22| | | | | | | | | | | |1.9.3.1.99.00.000| | | | RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS | 561.558,74| 3.759.578,25| 6.510.000,00| 2.750.421,75| | | | | | | | | | | |1.9.3.1.99.01.000| | | | REC.DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS T | 561.558,74| 3.759.578,25| 6.510.000,00| 2.750.421,75| | | | | | | | | | | |1.9.3.1.99.01.001|00121| 01 |1100000| rec.div.ativa tx lic func esta | 209.092,16| 1.300.471,44| 2.300.000,00| 999.528,56| |1.9.3.1.99.01.002|00122| 01 |1100000| rec.div.ativa tx publicidade | 27.771,97| 147.023,56| 250.000,00| 102.976,44| |1.9.3.1.99.01.003|00123| 01 |1100000| rec.div.ativa emol. e custas p | 936,44| 8.544,80| 20.000,00| 11.455,20| |1.9.3.1.99.01.004|00124| 01 |1100000| rec.div.ativa taxa limpeza pub | 319.996,93| 2.263.950,74| 3.900.000,00| 1.636.049,26| |1.9.3.1.99.01.005|00125| 01 |1100000| rec div ativa outros tributos | 3.761,24| 39.587,71| 40.000,00| 412,29| |1.9.3.1.99.01.006|00214| 01 |1100000| rec.div.ativa tx.remocao de li | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | | | | | |1.9.3.2.00.00.000| | | | RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUT | 49.641,64| 382.705,37| 831.000,00| 448.294,63| | | | | | | | | | | |1.9.3.2.99.00.000| | | | REC. DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA | 49.641,64| 382.705,37| 831.000,00| 448.294,63| | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pág. 16 Município de Sorocaba 05/07/2013

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM | | Prefeitura Municipal de Sorocaba | | | | Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria | | | | DATA 24/06/2013 Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 05 / 2013 Pagina 9 | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano | Prevista | Diferenca | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |2.2.0.0.00.00.000| | | | ALIENACAO DE BENS | 3.869,62| 8.989,98| 10.000,00| 1.010,02| | | | | | | | | | | |2.2.1.0.00.00.000| | | | ALIENACAO DE BENS MOVEIS | 829,60| 829,60| 2.000,00| 1.170,40| | | | | | | | | | | |2.2.1.9.00.00.000|00151| 01 |1200000| alienacao de outros bens moveis | 829,60| 829,60| 2.000,00| 1.170,40| | | | | | | | | | | |2.2.2.0.00.00.000| | | | ALIENACAO DE BENS IMOVEIS | 3.040,02| 8.160,38| 8.000,00| -160,38| | | | | | | | | | | |2.2.2.9.00.00.000|00152| 01 |1200000| alienacao de outros bens imoveis | 3.040,02| 8.160,38| 8.000,00| -160,38| | | | | | | | | | | |2.4.0.0.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS DE CAPITAL | 1.439.317,96| 6.548.473,24| 12.889.400,00| 6.340.926,76| | | | | | | | | | | |2.4.2.0.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS | 1.439.317,96| 6.548.473,24| 7.200.000,00| 651.526,76| | | | | | | | | | | |2.4.2.1.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS DA UNIAO | 996.311,94| 3.522.517,03| 5.000.000,00| 1.477.482,97| | | | | | | | | | | |2.4.2.1.02.00.000| | | | TRANSF.RECURSOS DESTINADOS A PROG | 996.311,94| 3.522.517,03| 5.000.000,00| 1.477.482,97| | | | | | | | | | | |2.4.2.1.02.00.001|00153| 05 |2000015| pac ii - proinfancia - constru | 996.311,94| 3.522.517,03| 5.000.000,00| 1.477.482,97| | | | | | | | | | | |2.4.2.2.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS | 443.006,02| 3.025.956,21| 2.200.000,00| -825.956,21| | | | | | | | | | | |2.4.2.2.02.00.000| | | | TRANSF.RECURSOS DESTINADOS A PROG | 443.006,02| 3.025.956,21| 2.200.000,00| -825.956,21| | | | | | | | | | | |2.4.2.2.02.00.001|00154| 02 |2000010| pac ipanema ville | 0,00| 496.526,50| 300.000,00| -196.526,50| |2.4.2.2.02.00.002|00155| 02 |2000011| pac sta barbara | 0,00| 496.526,50| 1.000.000,00| 503.473,50| |2.4.2.2.02.00.003|00156| 02 |2000013| pac vl barao | 0,00| 650.364,67| 300.000,00| -350.364,67| |2.4.2.2.02.00.004|00157| 02 |2000012| pac sta esmeralda | 0,00| 496.526,50| 300.000,00| -196.526,50| |2.4.2.2.02.00.005|00158| 02 |2000014| pac eden | 443.006,02| 886.012,04| 300.000,00| -586.012,04| | | | | | | | | | | |2.4.7.0.00.00.000| | | | TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS | 0,00| 0,00| 5.689.400,00| 5.689.400,00| | | | | | | | | | | |2.4.7.1.00.00.000| | | | TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO E DE | 0,00| 0,00| 5.689.400,00| 5.689.400,00| | | | | | | | | | | |2.4.7.1.01.00.000| | | | TRANSF.DE CONVENIOS DA UNIAO PARA | 0,00| 0,00| 600.000,00| 600.000,00| | | | | | | | | | | |2.4.7.1.01.00.003|00159| 05 |3000045| convenio upa eden | 0,00| 0,00| 400.000,00| 400.000,00| |2.4.7.1.01.00.005|00160| 05 |3000048| construcao nova central samu | 0,00| 0,00| 200.000,00| 200.000,00| | | | | | | | | | | |2.4.7.1.99.00.000| | | | OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO | 0,00| 0,00| 5.089.400,00| 5.089.400,00| | | | | | | | | | | |2.4.7.1.99.00.001|00161| 05 |1000059| transf bndes area de inclusao | 0,00| 0,00| 5.089.400,00| 5.089.400,00| | | | | | | | | | | |2.4.7.2.00.00.000| | | | TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E DE | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | | | | | |2.4.7.2.99.00.000| | | | OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | | | | | |2.4.7.2.99.00.001|00210| 02 |1000053| arena multiuso | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | | | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |9.0.0.0.00.00.000| | | |DEDUCOES DE RECEITAS | -8.538.233,35| -57.235.088,53| -118.920.000,00| -61.684.911,47| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

30/04/2013 10/05/2013 31/05/2013

30/04/2013 31/05/2013

30/04/2013 24/05/2013 31/05/2013

30/04/2013 31/05/2013

30/04/2013 02/05/2013 16/05/2013 31/05/2013

30/04/2013 10/05/2013 31/05/2013

30/04/2013 31/05/2013

30/04/2013 13/05/2013 31/05/2013

30/04/2013 31/05/2013

HISTÓRICO BANCO DO BRASIL PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA C/C 26.080 - 0 Saldo Repasse de Crédito Rend.Aplic.maio/2013 BANCO DO BRASIL CAPPD C/ C 11.382 - 4 Saldo Rend.Aplic.maio/2013 BANCO DO BRASIL PRÓ - JOVEM C/C 24.804 - 5 Saldo Rend.Aplic.maio/2013 BANCO DO BRASIL PISO DE ALTA COMPLEXIDADE C/C 17.970 - 1 Saldo Repasse de Crédito Rend.Aplic.maio/2013 BANCO DO BRASIL PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE III C/C 26.673 - 6 Saldo Rend.Aplic.maio/2013 PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE C/C 17. 974 - 4 Saldo Repasse de Crédito Repasse de Crédito Rend.Aplic.maio/2013 BANCO DO BRASIL PISO TRANS. MÉDIA COMPLEXIDADE 2006 C/C 17.975 - 2 Saldo Repasse de Crédito Rend.Aplic.maio/2013 BANCO DO BRASIL PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE II C/C 26.672 - 8 Saldo Rend.Aplic.maio/2013 BANCO DO BRASIL PISO BÁSICO VARIÁVEL C/C 17.971 - X Saldo Repasse de Crédito Rend.Aplic.maio/2013 BANCO DO BRASIL RENDA CIDADÃ C/C 900.652 - 4 Saldo Rend.Aplic.maio/2013 BANCO DO BRASIL IDG - BOLSA FAMÍLIA C/C 18.595 - 7

05/07/2013 Município de Sorocaba Pág. 17

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BALANCETE: 005/2013 PERÍODO:MAIO/2013

Secretaria de Finanças

SALDO ANT.

30/04/2013 Saldo 10/05/2013 Repasse de Crédito 31/05/2013 Rend.Aplic.maio/2013 BANCO DO BRASIL RENDA MINIMA C/C 19.013 - 6 30/04/2013 Saldo 31/05/2013 Rend.Aplic.maio/2013 BANCO DO BRASIL FMAS - AGENTE JOVEM C/C 17.968 - X 30/04/2013 Saldo 31/05/2013 Rend.Aplic.maio/2013 BANCO DO BRASIL PROJETO BOLSA FAMILIA C/C 17.138 - 7 30/04/2013 Saldo 31/05/2013 Rend.Aplic.maio/2013 BANCO DO BRASIL POPULAÇÃO DE RUA C/C 19.495 - 6 30/04/2013 Saldo 24/05/2013 Repasse de Crédito 31/05/2013 Rend.Aplic.maio/2013 BANCO DO BRASIL PISO VARIAVEL MÉDIA COMPLEXIDADE C/C 23.885 - 6 30/04/2013 Saldo 16/05/2013 Repasse de Crédito 31/05/2013 Rend.Aplic.maio/2013 BANCO DO BRASIL PRÓ - JOVEM ADOLESCENTE C/C 25.314 - 6 30/04/2013 Saldo 07/05/2013 Repasse de Crédito 31/05/2013 Rend.Aplic.maio/2013 BANCO DO BRASIL PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE IV C/C 27.575 - 1 30/04/2013 Saldo 31/05/2013 Rend.Aplic.maio/2013 BANCO DO BRASIL FMAS - IDG BOLSA FAMÍLIA SUAS C/C 30.203 - 1 30/04/2013 Saldo 13/05/2013 Repasse de Crédito 31/05/2013 Rend.Aplic.maio/2013 BANCO DO BRASIL PRÓ - JOVEM URBANO C/C 30.299 - 6 30/04/2013 Saldo 31/05/2013 Rend.Aplic.maio/2013 TOTAL

MARCELO GIARDINI CHEFE DE DIVISÃO ADM. FINANCEIRA

DÉBITO

1.944.135,65

CRÉDITO

Secretaria de Planejamento e Gestão

SALDO

54.515,39

62.117,54

10.931,91

30.263,78

27,93

186.167,61

108.216,55

18,18

181.214,97

125,97

2.892,83 145,94 57.554,16

160,63 62.278,17

28,26 10.960,17

9.000,00 80,96 39.344,74

0,07 28,00

35.400,00 35.400,00 612,35 257.579,96

18.000,00 310,78 126.527,33

0,05 18,23

36.000,00 525,97 217.740,94

0,32 126,29

440.704,33

345.240,70

2.838,69

3.967,63

71.436,36

29.997,06

20.216,15

71.930,97

116.652,68

207.551,25

33.698,04 1.197,53 475.599,90

892,72 346.133,42

7,34 2.846,03

10,26 3.977,89

10.000,00 189,75 81.626,11

1.000,00 78,81 31.075,87

5.025,00 62,79 25.303,94

186,00 72.116,97

5.092,19 309,76 122.054,63

536,68 196.845,03

2.140.980,68 208.087,93

VANDERLEI DA SILVA PRESIDENTE

MARIA MARGARETE NUNES CHEFE DE SEÇÃO DE ARRECADAÇÃO

Convite

Em atenção ao Inciso I do Parágrafo Único do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos, convidamos a População Sorocabana, para participar das plenárias cidadãs que se realizarão nos seguintes locais e datas:

- Casa do Cidadão Ipiranga – Dia 05 de julho/2.013 às 18h30.

- Casa do Cidadão Itavuvu – Dia 12 de julho/2.013 às 18h30.

- Casa do Cidadão Éden – Dia 19 de julho/2.013 às 18h30.

- Casa do Cidadão Brigadeiro Tobias – Dia 26 de julho/2.013 às 18h30.

- Casa do Cidadão Ipanema – Dia 02 de agosto/2.013 às 18h30.

- Casa do Cidadão Nogueira Padilha – Dia 09 de agosto/2.013 às 18h:30.

As discussões realizadas nestas plenárias fornecerão subsídios para elaboração do Plano Plurianual de 2.014 a 2.017 e Orçamento 2.014.

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Município de Sorocaba

SEJ

Secretaria de Negócios Jurídicos

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO 1 - PROCESSO Nº 7.196/2008

DATA – 19/6/2013 OBJETO – Termo de Prorrogação e Rerratificação ao convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba e a Associação Evangélica Beneficente – Hospital Evangélico de Sorocaba PRAZO – prorrogado por 180 (cento e oitenta ) dias a partir de 22/7/2013.

2 - PROCESSO Nº 1.892/2013

DATA – 7/6/2013 OBJETO – Termo de Convênio que entre si celebram a Prefeitura de Sorocaba e a Associação de Formação e Reeducação Lua Nova , para a manutenção das atividades de Consultório na Rua, vinculado a uma Unidade de Saúde da Família – USF da Rede de Saúde do Município. PRAZO – 12 meses VALOR – R$ 18.000,00 mensais.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL

1 – PROCESSO Nº 17.071/2013 Interessado – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO HABITETO Assunto – Permissão de Uso Requerimento datado de 16/05/2013 Despacho – INDEFERIDO 2 – PROCESSO Nº 3.351/2013 Interessado – EDNEIA HADAD Assunto – Solicitação Recurso datado de 01/02/2013 Despacho – INDEFERIDO 3 – PROCESSO Nº 23.394/2013 Interessado – INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL Assunto – Solicitação Requerimento datado de 07/02/2013 Despacho – INDEFERIDO

2- PROCESSO Nº 16.425/1984 INTERESSADO – JOAQUIM MARCELINO DA CRUZ ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE – MARIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ 3- PROCESSO Nº 12.258/1997 INTERESSADO – DENISE APARECIDA SANTOS DELGADO ASSUNTO – Cópia do Projeto SOLICITANTE – VALERIO O. SANTOS 4- PROCESSO Nº 19.033/2011 INTERESSADO – ALEX ALEXANDRE DE OLIVEIRA E/OU ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE – ALEX ALEXANDRE DE OLIVEIRA E/OU 5- PROCESSO Nº 10.941/2008 INTERESSADO – JOSE PEREIRA CAMARGOS DA ASCENÇÃO ASSUNTO – Cópia de fls. do Processo SOLICITANTE – RAIMUNDO NONATO NEVES PEREIRA 6- PROCESSO Nº 10.445/2002 INTERESSADO – IZAIAS RIGO E/OU ASSUNTO – Cópia de fls. do Processo SOLICITANTE – IZAIAS RIGO

MARIA APARECIDA MARINS DAEMON Chefe da Divisão de Protocolo Geral

(Processo nº 9.655/2012)

PROCESSO Nº 15.925/2013 Interessado – GERALDO ABILIO DA SILVA Assunto – Solicitação Recurso datado de 22/05/2013 Despacho – INDEFERIDO

6 – PROCESSO Nº 33.106/2012 Interessado – ELISANGELA DE FREITAS ZANGIROLAMI Assunto – Solicitação Recurso datado de 26/12/2012 Despacho – INDEFERIDO 7 – PROCESSO Nº 21.384/2012 Interessado – ADEMAR KODAIRA Assunto – Solicitação Recurso datado de 03/08/2012 Despacho – INDEFERIDO 8 – PROCESSO Nº 10.978/2013 Interessado – HELIO PERON Assunto – Solicitação Recurso datado de 04/04/2013 Despacho – INDEFERIDO 9 – PROCESSO Nº 1.623/2013 Interessado – JOÃO MARCIO DE SOUZA Assunto – Solicitação Recurso datado de 17/01/2013 Despacho – INDEFERIDO

MARIA APARECIDA MARINS DAEMON Chefe da Divisão de Protocolo Geral

(Processo nº 27.922/2010)

DECRETO Nº 20.650, DE 2 DE JULHO DE 2 013. (Dispõe sobre a revogação do item 20 do Decreto nº 20.186, de 5 de Setembro de 2012, e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica expressamente revogado o item 20 do Decreto nº 20.186, de 5 de Setembro de 2012, que dispõe sobre concessão de uso especial de imóvel público para fins de moradia à TANIA REGINA RODRIGUES DA SILVA e ADILSON APARECIDO CAETANO DA SILVA, conforme disposto no Processo Administrativo nº 9.655/2012. Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes do Decreto nº 20.186, de 5 de Setembro de 2012. Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 2 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

4 – PROCESSO Nº 13.523/2013 Interessado – LILIA LOPES GONÇALVES Assunto – Solicitação Recurso datado de 29/04/2013 Despacho – INDEFERIDO

NOTIFICAÇÃO NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionados que foram deferidas as solicitações de cópias xerográficas. Referidas cópias devem ser 5– retiradas nesta Divisão de Protocolo Geral, sita no térreo do Paço Municipal, no horário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse prazo, os documentos xerografados serão encaminhados para arquivo. PROCESSOS DEFERIDOS 1- PROCESSO Nº 14454/2010 INTERESSADO – MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO S/A ASSUNTO – Cópia do Habite-se SOLICITANTE – WAGNER FERNANDES

DECRETOS

DIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL PROCESSOS DESPACHADOS PELO SR. SECRETÁRIO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

05/07/2013

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária de Negócios Jurídicos em substituição JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 6.599/2011) DECRETO Nº 20.651, DE 3 DE JULHO DE 2 013. (Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado à melhoria do sistema viário e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETO Nº 20.652, DE 3 DE JULHO DE 2 013. (Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado à melhoria do sistema viário e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado à melhoria do sistema viário, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 27.922/2010, a saber: Proprietário: consta pertencer a Paulo Roberto Gomes Requena e Nilva Filipin Lopes e/ou sucessores. Local: Avenida Bandeirantes – Bairro Brigadeiro Tobias, Sorocaba – São Paulo. Área incidente: 2.024,13 m² Matrícula nº: 140.236 do 1º ORI Descrição: Inicia no marco 01, situado na confluência do alinhamento predial da Avenida Bandeirantes com o alinhamento predial da Estrada da Santa Maria, desse marco 01 segue por 34,68 metros, Azimute 151º32’36” confrontando com a Avenida Bandeirante até o marco 01A; deflete à direita e segue em curva de raio = 12,00 metros, por 20,22 metros, confrontando com a “faixa non edificante” da Gleba (A-1) ate o marco 02; deflete à esquerda e segue por 128,84 metros, Azimute 234º47’35” até o marco 17; deflete à direita e segue por 34,67 metros, Azimute 40º32’53” até o marco 18; deflete à direita e segue por 17,67 metros, Azimute 39º41’42” até o marco 19; deflete à direita e segue por 9,78 metros, Azimute 43º31’16” até o marco 20; deflete à direita e segue por 10,37 metros, Azimute 48º25’37” até o marco 21; deflete à direita e segue por 32,92 metros, Azimute 51º04’43” até o marco 22; deflete à direita e segue por 38,94 metros, Azimute 52º12’38” até o marco 01. Sendo que do marco 17 ao marco 01 confronta com a Estrada da Santa Maria, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 2.024,13 metros quadrados. Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e ao pagamento, as aquisições far-se-ão por qualquer das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências: I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação; II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o imóvel expropriado. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO

DECRETA:

Prefeito Municipal

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, destinado à melhoria do sistema viário, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 6.599/2011, a saber: Proprietário: consta pertencer a Cleide Rocha Loureiro e Alan Maic de Lima Loureiro e/ou sucessores. Local: Avenida Bandeirantes nº 284 (Km 92 da Rodovia Raposo Tavares) – Bairro Morro Grande - Sorocaba – São Paulo. Área incidente: 6.874,22 m² Matrícula nº: 163.462 do 1º ORI Descrição: Terreno contendo a área de 6.874,22 m² (seis mil, oitocentos e setenta e quatro metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados), pertencente à Cleide Rocha Loureiro e Espólio de Antonio José Argento Rocha Loureiro, localizado à Avenida Bandeirantes nº 284 (km. 92 da Rodovia Raposo Tavares), Bairro Morro Grande, Município de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: inicia-se no vértice formado pelo centro do Córrego Caputera, também conhecido por Água Bonita, a Avenida Bandeirantes e a área ora descrita, no km. 92,155 da Rodovia Raposo Tavares, denominado ponto 1, seguindo sua descrição no sentido horário; segue 85,17 metros, Az. 094º40’52”, até o ponto 2, confrontando com propriedade pertencente ao Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo DER-SP, onde se acha implantada a Avenida Bandeirantes; deflete à direita e segue 161,31 metros, Az. 110º42’59”, até o ponto 3; deflete à direita e segue 22,23 metros, Az. 113º39’16”, até o ponto 4; deflete à esquerda e segue 23,09 metros, Az. 112º43’41”, até o ponto 5, confrontando até aqui com propriedade pertencente ao Departamento de Estradas e Rodagem de São Paulo DER-SP., onde se acha implantada a Avenida Bandeirantes. Deflete à direita e segue 29,00 metros, Az. 120º54’22”, até o ponto 6, confrontando com a gleba C, do mesmo desdobro; deflete à direita e segue 72,51 metros, Az 137º39’18”, até o ponto 7; deflete à esquerda e segue 17,32 metros, Az. 112º11’51”, até o ponto 8; deflete à esquerda e segue 47,93 metros, Az 097º37’23”, até o ponto 9; deflete à direita e segue 13,14 metros, Az. 105º21’10”, até o ponto 10, confrontando até aqui com a gleba C, do mesmo desdobro. Deflete à direita e segue 15,08 metros, Az. 189º35’46”, até o ponto 10A, confrontando com propriedade pertencente ao Departamento de Estradas e Rodagem de São Paulo DER-SP., onde se acha implantada a Avenida Bandeirantes; deflete à direita e segue 4,64 metros, Az. 285º21’09”, até o ponto 10B, confrontando com a área remanescente pertencente à Cleide Rocha Loureiro e Espólio de Antonio Argento Rocha Loureiro; segue em curva à esquerda, no desenvolvimento de 17,97 metros, até o ponto 10C; segue em reta 30,83 metros, Az 277º37’22”, até o ponto 10D; segue em curva à direita, no desenvolvimento de 17,90 metros, até o ponto 10E; segue em reta 4,63 metros, Az. 292º11’50”, até o ponto 10F; segue em curva à direita, no desenvolvimento de 17,70 metros, até o ponto 10G; segue em reta 55,69 metros, Az. 317º39’17”, até o ponto 10H; segue em curva à esquerda, no desenvolvimento de 17,87 metros, até o ponto 10I; segue em reta 7,63 metros, Az. 300º58’11”, até o ponto 10J; segue em curva à esquerda, no desenvolvimento de 17,97 metros, até o ponto 10K; segue em reta 25,83 metros, Az. 293º20’08”, até o ponto 10L; segue em curva à esquerda, no desenvolvimento de 18,00 metros, até o ponto 10M; segue em reta 141,04 metros, Az. 290º47’40”, até o ponto 10N; segue em curva à esquerda, no desenvolvimento de 17,90 metros, até o ponto 10O; segue em reta 51,07 metros, Az. 274º36’25”, até o ponto 38A, confrontando até aqui com a área remanescente pertencente à Cleide Rocha Loureiro e Espólio de Antonio Argento Rocha Loureiro; deflete à direita e segue 27,61 metros, Az. 307º44’57”, até o ponto 1, pelo centro do Córrego Caputera, também conhecido por Água Bonita, no sentido água abaixo indo atingir o ponto de partida desta descrição, onde fecha o perímetro. Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e ao pagamento, as aquisições far-se-ão por qualquer das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências: Decreto nº 20.651, de 3/7/2013 – fls. 2. I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação; II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o imóvel expropriado. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogandose o Decreto nº 19.974, de 30 de Maio de 2012. Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO

Decreto nº 20.652, de 3/7/2013 – fls. 2.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo nº 13.865/2013) DECRETO Nº 20.653, DE 3 DE JULHO DE 2 013. (Dispõe sobre permissão de uso precária onerosa e não exclusiva do subsolo de domínio público municipal à Empresa VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A. e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, especialmente, nos termos do Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, DECRETA: Art. 1º Fica permitido, a título precário e oneroso, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso de trechos do subsolo de domínio público à Empresa VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A. desde que atendidas as disposições expressas nos incisos I a IV, do Artigo 6º, do Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, conforme consta do Processo Administrativo nº 13.865/2013. Art. 2º A permissionária deverá utilizar as áreas públicas descritas no Processo Administrativo mencionado no Artigo anterior, exclusivamente para, dentro das especificações técnicas estabelecidas pelo Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2 010, proceder à implantação de poste, às suas expensas, sendo expressamente vedada a construção de qualquer tipo de edificação em tais áreas, bem como a transferência das permissões ora outorgadas a terceiros. Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção a córrego, ou demais áreas de preservação permanente na área ora permitida, fica a permissionária obrigada a mantê-la e protegê-la. Art. 4º A permissionária assinará Termo de Recebimento e Responsabilidade pelo qual se obrigará a cumprir todas as determinações previstas no Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, que regulamenta a matéria. Art. 5º Findo o prazo de permissão de uso previsto neste Decreto ou em caso de revogação expressa da mesma, a permissionária deverá desocupar os bens públicos cujos usos lhe foram permitidos, retirando os seus equipamentos instalados, sem direito à retenção e/ou indenização por quaisquer benfeitorias, ainda que necessárias, as quais serão, desde logo, incorporadas ao patrimônio público do Município. Art. 6º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

Prefeito Municipal ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária de Negócios Jurídicos em substituição JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária de Negócios Jurídicos em substituição Decreto nº 20.653, de 3/7/2013 – fls. 2.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Município de Sorocaba

05/07/2013

(Processo nº 32.569/2011)

(Processo nº 19.159/1999)

DECRETO Nº 20.656 DE 3 DE JULHO DE 2 013.

DECRETO Nº 20.654, DE 3 DE JULHO DE 2 013.

(Altera a redação dos incisos VI e IX do Artigo 2º do Decreto nº 20.037, (Dispõe sobre permissão de uso a título precário de bem público de 27 de Junho de 2012, que dispõe sobre nomeação de membros do municipal e dá outras providências). Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, gestão 2012/2014, alterado pelo Decreto nº 20.605, de 28 de Maio de 2013 e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em especial pela Lei Municipal nº 8.149, de 2 de Maio de DECRETA: 2007, pelo Decreto nº 20.037, de 27 de Junho de 2012 e pelo Decreto nº 20.605, de 28 de Maio de 2013, que dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Art. 1º Fica permitido, a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel DECRETA: municipal abaixo descrito e caracterizado ao Sr. VICENTE APARECIDO DE Art. 1º Os Incisos VI e IX do Artigo 2º do Decreto nº 20.037, de 27 de ARAÚJO, conforme consta do Processo Administrativo nº 32.569/2011, Junho de 2012, alterado pelo Decreto nº 20.605, de 28 de Maio de 2013, a saber: passam a vigorar com a seguinte redação: Terreno constituído por parte de Sistema de Lazer, do loteamento “Art. 2º ... denominado, “Jardim J. S. Carvalho I”, nesta cidade, contendo a área ... de 400,20 m² (quatrocentos metros quadrados e vinte decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as VI - Representantes do segmento técnico estadual e municipal, em um seguintes características e confrontações: de um lado, confronta-se com total máximo de cinco representantes: fundos dos lotes nºs 18 e 19 da quadra “N”, do mesmo loteamento, onde ... mede 12,00 metros; de outro lado, confronta-se com o remanescente da - Cláudio Mello Teixeira (Titular) área em questão, onde mede 33,70 metros; de outro lado, confronta-se - José Gustavo Quagliato Pereira (Suplente) também com o remanescente da área em questão, onde mede 33,00 metros; e, de outro lado, medindo 12,00 metros, confronta-se com o Representantes da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado loteamento Jardim Cardoso. de São Paulo - Escritório de Desenvolvimento Rural de Sorocaba. ... Art. 2º O permissionário deverá utilizar o imóvel exclusivamente para o plantio de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, vedado qualquer tipo IX - Representantes do Conselho Municipal de Turismo, do Meio de edificação, bem como a prática de utilização para fins comerciais. Ambiente e da Educação e afins, sendo um representante de cada conselho, no limite máximo de quatro entidades: Art. 3º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deverá ... ser feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetais - Vidal Dias da Mota Júnior (Titular) arbustivas, plantadas em linha, que após crescerem, podadas ou não, - Murilo Martin Nano (Suplente) promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguintes espécies: Murraya exótica (murta de cheiro); Duranta repens (pingo de Representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa de estudante); Cupressus Ambiente. sempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e fechamento por arames. ... (NR) Art. 4º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes do Decreto nº córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora 20.037, de 27 de Junho de 2012, alterado pelo Decreto nº 20.605, de 28 permitida, fica o permissionário obrigado a protegê-la. de Maio de 2013. Art. 5º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade pelo qual Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer conta de dotações orçamentárias próprias. turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem à área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pelo permissionário ou Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de postos a sua disposição. Sorocaba. Art. 6º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua ANTONIO CARLOS PANNUNZIO devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio Público, sem direito a qualquer indenização ou retenção. Prefeito Municipal Decreto nº 20.654, de 3/7/2013 – fls. 2.

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária de Negócios Jurídicos em substituição JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais

Art. 7º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal. Art. 8º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Decreto nº 20.656, de 3/7/2013 – fls. 2.

Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data Sorocaba. supra.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária de Negócios Jurídicos em substituição

(Processo nº 4.550/2012) DECRETO Nº 20.655, DE 3 DE JUNHO DE 2 013.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais

(Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. destinado à melhoria do sistema viário e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

DECRETA: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura de Sorocaba, destinado à melhoria de sistema viário, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta do Processo Administrativo nº 4.550/2012, a saber: Proprietário: consta pertencer a PLANÁLTER COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA. Local: Rua Antonio Rodrigues Claro Sobrinho – Área A – Bairro Vossoroca – Sorocaba - SP A desapropriar: 9.115,61 m² Descrição: área destacada da área A, situada no lado ímpar da Rua Prof. Antonio Rodrigues Claro Sobrinho, que tem a forma de um polígono irregular e o percurso do perímetro deste polígono inicia-se no ponto 1 situado a 69,58 m do ponto A1, localizado na frente da área A, sobre o alinhamento da Rua Prof. Antonio Rodrigues Claro Sobrinho e divisa com o lote 1 da quadra B do loteamento Chácaras São João, onde existe o prédio nº426 da Rua Sérgio Lamarca, de propriedade de José Lopes de Almeida; do ponto 1 seguem em reta 32,00 m, com rumo 63º39’29” SE, até o ponto 13 confrontando com a referida Rua; deflete à esquerda e segue em curva a direita com raio de 9,00 m, por 14,14 m, até o ponto 12; daí segue em reta 295,91 m, com rumo 26º20’24” NE, até o ponto 11; daí segue em curva a direita, com raio de 9,00 m, por 12,73 m, até o ponto 10; daí segue em reta 75,93 m, com rumo 72º36’34” SE, até o ponto 9; daí segue em curva a direita com raio de 51,03 m, por 50,79 m, até o ponto 8, confrontando todas essas medidas com a área remanescente do proprietário; deflete a esquerda e segue em reta 16,07 m, com rumo 40º51’24”NE, até o ponto 14, confrontando com o Lote 13 da Quadra B do loteamento Chácaras São João, de propriedade de Andrija Werloger; deflete À esquerda e segue em curva a esquerda com raio de 65,03 m, por 55,70 m, até o ponto 15, confrontando com a área remanescente do proprietário; daí segue em reta 144,06 m, com rumo 72º36’34”NW, até o ponto A9; deflete à direita e segue em reta 143,56 m, com rumo 41º09’53”NW, até o ponto A10, confrontando ambas medidas com a propriedade de Clube União Recreativo de Sorocaba; deflete a esquerda e segue em reta 16,08 m, com rumo 19º22’59”NE, até o ponto 7, confrontando com o prédio nº 500 da Rua Francisco Paula Braion, de propriedade de João Francisco Martins; deflete a esquerda e segue em reta 107,53 m, com rumo 41º09’53”SE, até o ponto 6; daí segue em curva a esquerda com raio de 114,78 m, por 62,73 m, até o ponto 5; daí segue em reta 7,26 m, com rumo 72º36’37”NW; daí segue em curva à direita com raio de 9,00 m, por 15,54 m, até o ponto 3; daí segue em reta 290,87 m, com rumo 26º20’24”SW, até o ponto 2; daí segue em curva a direita, com raio de 9,00 m, por 14,14 m, até o ponto 1, confrontando essas medidas com a área remanescente do proprietário; atingindo o ponto de origem da descrição, perfazendo uma área de 9.115,61 m².

(Processo nº 24.045/2012) DECRETO Nº 20.657, DE 3 DE JULHO DE 2 013. (Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, destinado a melhoria do sistema viário e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação;

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o imóvel expropriado. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogandose o Decreto nº 20.228, de 27 de Setembro de 2012. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sorocaba. Decreto nº 20.655, de 3/7/2013 – fls. 2.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária de Negócios Jurídicos em substituição JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Processo nº 6.605/2013)

DECRETO Nº 20.658, DE 3 DE JULHO DE 2 013.

(Declara imóvel de utilidade pública, para fins de instituição de faixa de servidão de passagem de interceptor de água e esgoto, e dá outras providências).

DECRETO Nº 20.659, DE 3 DE JULHO DE 2 013.

(Dispõe sobre permissão de uso a título precário de bem público municipal e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no DECRETA: uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 1º Fica permitido a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e DECRETA: oito) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado ao Sr. RONER FÁBIO Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser instituído, pela MACHADO DE OLIVEIRA, conforme consta do Processo Administrativo Prefeitura Municipal de Sorocaba e/ou Serviço Autônomo de Água nº 6.605/2013, a saber: e Esgoto de Sorocaba, faixa de servidão destinada à passagem de interceptor de água e esgoto, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, Terreno constituído por parte do Sistema de Lazer, do loteamento situado nesta cidade de Sorocaba, conforme consta do Processo denominado “Jardim do Paço”, nesta cidade, contendo a área Administrativo nº 3.516/2013, a saber: de 3.315,50 m² (três mil, trezentos e quinze metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal Proprietário: consta pertencer a Bienvenida Martins e Outros e/ou de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: faz sucessores. testada para o Cul de Sac da Rua Aparecida José Nunes de Campos, onde mede em curva, um desenvolvimento de 23,66 metros, seguindo Local: Rua José Martinez Gabarron – Bairro Itatuba ou Árvore Grande, sua descrição no sentido horário; deflete à direita e segue 20,00 metros, Sorocaba – SP. confrontando com o remanescente da área em questão; deflete à direita e segue 58,30 metros, confrontando com propriedade pertencente à Transcrição nº 126.829 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba Osvaldo Stecca ou sucessores; deflete à direita e segue 25,00 metros, Área da faixa de servidão: 514,44 m² confrontando também com propriedade pertencente à Osvaldo Stecca Área total do imóvel: 24.405,35 m² ou sucessores; deflete à direita e segue 21,00 metros, confrontando com Descrição: Inicia-se no vértice V1. Do vértice V1 segue-se até o vértice o remanescente da área em questão; deflete à direita e segue em curva V2, com azimute de 5º47’54” e distância de 4,03m, confrontando-se à esquerda, no desenvolvimento de 23,66 metros, confrontando com com Rua José Martinez Gabarron. Do vértice V2 segue-se até o vértice o Cul de Sac da Rua José Ferraz Filho; deflete à direita e segue 3,00 V3, com azimute de 102º57’20” e distância de 63,75m, confrontando- metros, confrontando com a Rua José Ferraz Filho; deflete à direita e se com remanescente da área. Do vértice V3 segue-se até o vértice V4, segue 60,00 metros, confrontando com os lotes 1 e 14, da quadra H, do com azimute de 132º11’26” e distância de 65,81m, confrontando-se mesmo loteamento; deflete à direita e segue 3,00 metros, confrontando com remanescente da área. Do vértice V4, segue-se até o vértice V5, com a Rua Aparecida José Nunes de Campos, indo atingir o ponto de com azimute de 212º15’47” e distância de 4,06m, confrontando-se partida desta descrição, onde fecha o perímetro. com córrego. Do vértice V5 segue-se até o vértice V6, com azimute de Art. 2º O permissionário deverá utilizar o imóvel exclusivamente para 312º11’26” e distância de 65,47m, confrontando-se com remanescente o plantio de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, bem como para da área. Finalmente, segue-se até o vértice V1 (início da descrição) com o plantio de mudas de árvores de espécies nativas, vedado, na área, azimute de 282º57’20” e distância de 62,20m, confrontando-se com qualquer tipo de edificação e a prática de utilização para fins comerciais. prédio nº 925, fechando assim o polígono descrito com uma área de Parágrafo único. As mudas de árvores de espécies nativas podem ser 514,44m². retiradas gratuitamente no Parque Natural “Chico Mendes”. Art. 3º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deverá Art. 2º A presente instituição visa à implantação de interceptor de água ser feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetais e esgoto, razão pela qual sobre referida área não poderá ser levantada arbustivas, plantadas em linha, que após crescerem, podadas ou não, construções de quaisquer espécies, nem poderão ser opostos quaisquer promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguintes embaraços que inviabilizem ou prejudiquem a obra. espécies: Murraya exótica (murta de cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis (hibisco ou graxa de estudante); Cupressus Art. 3º A servidão será instituída por escritura pública, em havendo acordo sempervirens (cedrinho); Lantana camara (lantana), vedada a construção ou anuência do proprietário, ou judicialmente na hipótese contrária. de muro de alvenaria e fechamento por arames. Art. 4º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao Art. 4º Havendo comprovada necessidade de indenização e, diante de córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora acordo quanto ao preço e à forma de pagamento, a instituição se dará permitida, fica o permissionário obrigado a protegê-la. numa das formas previstas no Código Civil Brasileiro uma vez satisfeitas Art. 5º O permissionário assinará Termo de Responsabilidade pelo às seguintes exigências: qual se obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação; municipalidade adentrem à área sempre que necessário, assim como pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o pelo permissionário ou postos a sua disposição. imóvel expropriado. Art. 6º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua devolução ao Poder Municipal, ficarão integradas ao Patrimônio Público, Art. 5º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto sem direito a qualquer indenização ou retenção. correrão por conta de verba orçamentária própria. Art. 7º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Pública Municipal. Decreto nº 20.659, de 3/7/2013 – fls. 2. Decreto nº 20.658, de 3/7/2013 – fls. 2. Art. 8º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sorocaba. Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária de Negócios Jurídicos em substituição

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

(Processo n º 25.580/2009) DECRETO Nº 20.660, DE 3 DE JULHO DE 2 013. (Dispõe sobre a revogação dos §§ 1º e 4º do artigo 2º do Decreto nº 18.393, de 24 de Junho de 2010, e dá outras providências). ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam expressamente revogados os §§ 1º e 4º do artigo 2º do Decreto nº 18.393, de 24 de Junho de 2010. Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária de Negócios Jurídicos

DECRETA:

II - que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, em como certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e ao pagamento, as aquisições imóvel expropriado. far-se-ão por qualquer das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas as seguintes exigências:

Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

Pág. 19

(Processo nº 3.516/2013)

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária de Negócios Jurídicos em substituição Decreto nº 20.657, de 3/7/2013 – fls. 2.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Pág. 20

Município de Sorocaba

LEIS

LEI Nº 10.485, DE 3 DE JULHO DE 2 013.

LEI Nº 10.480, DE 3 DE JULHO DE 2 013.

LEI Nº 10.482, DE 3 DE JULHO DE 2 013.

(Dispõe sobre denominação de “DORIVAL LARA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências). Projeto de Lei nº 165/2013 – autoria do Vereador FRANCISCO CARLOS SILVEIRA LEITE.

(Dispõe sobre denominação de “ANTÔNIO MORAIS” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências).

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Projeto de Lei nº 176/2013 – autoria do Vereador MAURICIO RODRIGUES DA SILVA.

(Dispõe sobre denominação de “ANGELO BELLATO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências). Projeto de Lei nº 177/2013 – autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ.

Projeto de Lei nº 192/2013 – autoria do Vereador IRINEU DONIZETI DE TOLEDO.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada “ANGELO BELLATO“ a Rua 06, que se inicia na Rua 01 e termina em cul-de-sac, do Jardim Residencial Villaggio Itália, nesta cidade. Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito – 1896/1952”.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1945/ 2011”.

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito – 1929/2000”.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária de Negócios Jurídicos em substituição JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Lei nº 10.485, de 3/7/2013 – fls. 2. JUSTIFICATIVA:

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Lei nº 10.480, de 3/7/2013 – fls. 2.

Lei nº 10.482, de 3/7/2013 – fls. 2.

JUSTIFICATIVA:

Casou-se com a Sra. Angelina Túlio Bellato e desta união nasceram: Esther, Luiz, Leonel, Elza, Waldemar, Nelson, Ivone, Vera, Wilson e Albenei Pedro.

Antônio Morais nasceu em Santa Catarina em 21 de Maio de 1929, filho de Manoel Jordão Morais e de Beatriz Brusche Morais, agricultores em Santa Catarina.

Mudou-se com a família para Sorocaba em 1936, onde veio fixar residência e instalar comércio na Rua Cel. Nogueira Padilha.

Ainda menino, começou a trabalhar com os irmãos Ramires, iniciando uma amizade que duraria por toda a vida. Nos anos 70, Dorival Lara tornou-se proprietário da Farmácia Santa Marina, na Rua da Penha, e criou então o sistema “Disk-Farma” com entrega de medicamentos a domicílio, com atendimento 24 horas. Até então, não existia na cidade nada parecido com isso. Foi fundador e proprietário da “Cifarma Indústria Farmacêutica”, na Vila Angélica, Sorocaba. Ele cursou faculdade de Direito em Bragança Paulista, foi diretor do “Centro de Detenção Provisória – Dr. Antonio de Souza Netto (P-2), em Aparecidinha e do “CDP – Dr. Danilo Pinheiro” – Mineirão, além de presidir várias entidades assistenciais. Foi membro da Loja Maçônica Perseverança III, participou da instalação de outras Lojas Maçônicas, fez parte da diretoria do Clube União Recreativo por mais de 20 anos.

Ainda menino, começou a trabalhar na agricultura com os pais e com mais oito irmãos. Na juventude serviu o Exercito Brasileiro por três anos, onde exercia a função de Cabo. Casou-se aos 23 anos com Margarida Basqueroti Morais, e teve seis filhos. No ano de 1955 abriu uma barbearia, onde trabalhou por 15 anos. No ano 1969, Antônio Morais veio para a capital de São Paulo trabalhar de carpinteiro na construção do estádio do Morumbi/SP, onde trabalhou por cinco anos, depois se mudou com a família em 1974 para a cidade de Sorocaba/SP, onde foi trabalhar em uma chácara como caseiro na região de Brigadeiro Tobias, onde ficou por oito anos, mudou-se em 82 para sua chácara no mesmo bairro, e por ser um homem religioso e de fé extrema edificou um salão em sua propriedade, que se tornou uma igreja da qual o mesmo se tornou pastor, sempre atento ao ser humano e as obras sociais, deixando um legado de solidariedade.

Angelo Bellato nasceu na cidade de Piracicaba/SP, em 24 de Junho de 1896, filho de Francisco Bellato e de Maria Bellato.

Sempre colaborou com a comunidade de Vila Hortência, Pinheiros e adjacências. Deixou saudades com 57 anos de idade, na cidade de Sorocaba em 18 de Maio de 1952.

LEI Nº 10.486, DE 3 DE JULHO DE 2 013. Dispõe sobre denominação de “DÉCIO MORAES DE OLIVEIRA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. Projeto de Lei nº 183/2013 – autoria do Vereador SAULO DA SILVA. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Faleceu em 25 de Maio de 2011 e deixou cinco filhos: Dori Lara e Dario Lara (filhos de Elizete Martinez), Renata Cristina Neves Fernandes Lara e Rodrigo Neves Fernandes Lara (filhos de Hélia Neves Fernandes) e Victória Salum Mazzari Lara (filha de Ruth Mazzari Lara).

Faleceu em 30 de Maio de 2000 e deixou seis filhos: Vulmario, Ervino, João, Maria Salete, Benigna e Ester.

LEI Nº 10.481, DE 3 DE JULHO DE 2 013.

LEI Nº 10.483, DE 3 DE JULHO DE 2 013.

(Dispõe sobre denominação de “ANTONIA DOS REIS OLIVEIRA” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências).

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1947/1992”.

(Dispõe sobre denominação de “ANGELINA TULIO BELLATO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências). Projeto de Lei nº 179/2013 – autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “ANTONIA DOS REIS OLIVEIRA” a praça localizada entre a Rua Jossei Toda e o Cemitério Santo Antonio, Jardim Wanel Ville III, nesta cidade.

Art. 1º Fica denominada “ANGELINA TULIO BELLATO” a Rua 05, que se inicia na Rua 01 e termina em cul-de-sac, do Jardim Residencial Villaggio Itália, nesta cidade.

Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadã Emérita - 1936/2006”.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadã Emérita – 1896/1942”.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

Projeto de Lei nº 168/2013 – autoria do Vereador VALDECIR MOREIRA DA SILVA.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária de Negócios Jurídicos em substituição JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Lei nº 10.481, de 3/7/2013 – fls. 2. JUSTIFICATIVA: Antonia dos Reis Oliveira, filha de Antonio Berto e Maria Firmina de Jesus, nasceu em 3 de Abril de 1936, na cidade de Altinópolis, Estado de Minas Gerais. Estudou até a 3ª série.

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Lei nº 10.483, de 3/7/2013 – fls. 2. JUSTIFICATIVA:

Art.1º Fica denominada “DÉCIO MORAES DE OLIVEIRA” a rua, localizada na Vila Eros, que se inicia na Rua Manoel M. Castanheiras e termina na Rua Dr. Nereu Ramos, nesta cidade.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária de Negócios Jurídicos em substituição JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

O Sr. Décio Moraes de Oliveira nasceu em 18/01/1947, na cidade de Itapetininga, filho de Deoclides José de Oliveira e Deolinda Moraes de Oliveira, vindo a fixar residência em nossa cidade no ano de 1978, na Vila Helena. Pessoa de riso fácil e semblante sereno casou-se com a Sra. Inês Fabiano de Oliveira no ano de 1971. Esse relacionamento lhe concedeu 06 filhos: Nilson, Joaquim, Adilson, Wilson, Samuel, Silmara e Deoclides e mais 15 netos. Sua trajetória profissional em Sorocaba se iniciou no ano de 1980, com um caminhão Chevrolet Brasil 1960, com o qual realizava a coleta de entulho de nossa cidade. A partir do ano de 1986 foi contratado para trabalhar numa granja no Bairro Caguaçu, realizando o serviço de transporte e contratação de funcionários para a empresa.

Casou-se com Angelo Bellato e desta união nasceram: Esther, Luiz, Leonel, Elza, Waldemar, Nelson, Ivone, Vera, Wilson e Albenei Pedro.

Antonia dos Reis Oliveira, era católica, e participava do Grupo das Filhas de Maria.

Mudou-se com sua família para Sorocaba em 1936, onde fixou residência e montou um comércio na Rua Cel. Nogueira Padilha. Sempre colaborou com a comunidade da Vila Hortência e bairros adjacentes.

No dia 27 de Agosto de 2006, veio a falecer, deixando muitas saudades a seus amigos e seus familiares.

Deixando saudades em 9 de Agosto de 1942.

Outro fato que marcou muito sua pessoa no bairro em que morava foi o de ser o único proprietário de veículo automotor na região e, por conta disso, ser muito procurado para transportar enfermos ao hospital, bem como levar as gestantes para trazer vida ao mundo, gentileza que o enchia de orgulho e acentuava sua predisposição em ajudar o próximo.

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

Infelizmente, no dia 16/02/1992, em discussão banal entre vizinhos, Sr. Décio teve sua vida ceifada, deixando desamparados não apenas sua esposa e seus filhos, mas todos os moradores da Vila Helena que foram de alguma forma por ele auxiliados.

Lei nº 10.484, de 3/7/2013 – fls. 2. JUSTIFICATIVA: Francisco Loffler Neto nasceu na cidade de Sorocaba em 9 de Outubro de 1944, filho de Rui Loffler e de Carlota Meireles Loffler. Sempre morou e fez carreira na cidade de Sorocaba, estudou na Escola Matheus Mailasky, e veio seguir carreira na Polícia Militar do Estado de São Paulo, fazendo carreira e se tornando um Sargento do mesmo segmento, muito conhecido pelo apelido de “BOI”. Casou-se com Dirce da Cruz Loffler e desta união nasceu sua filha Franciely Loffler. Devoto de Santa Rita de Cássia, onde se batizou e casou-se. Fez inúmeros amigos, os quais se sentem muito honrados em terem se tornado parceiros na vida profissional, e lembram do mesmo com muito carinho. Foi um excelente filho, pai amoroso e amigo leal. Deixou saudades em 27 de Fevereiro de 2010.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária de Negócios Jurídicos em substituição JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Lei nº 10.487, de 3/7/2013 – fls. 2. JUSTIFICATIVA: Marcos Antonio Catherini Prieto, conhecido como “Sr. Prieto”, nasceu na cidade de Itu, em 31 de Outubro de 1951, advindo da união dos pais Antonio Prieto (in memorian) e Helena Benedicta Catherini Prieto. Mudou-se para Sorocaba no ano de 1960, onde estudou durante a juventude no Grupo Escolar “Antônio Padilha”, tendo se formado e especializado na área eletrônica. Estabeleceu-se como comerciante na área eletrônica na cidade de Sorocaba, vindo posteriormente a também atuar no ramo alimentício de açougue e na sequência no comércio. Casou-se com Vitória Régia Prieto e juntos tiveram os filhos Elizabete, Daniel, Marcos e Samuel. Foi também um líder religioso na cidade, membro da Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias – conhecida como “Igreja Mórmon”, tendo contribuído de forma ativa para a melhoria da comunidade e do Bem-Estar do Povo sorocabano, sendo amado e respeitado, tanto no meio religioso quanto na comunidade local. Também prestou serviços na área de segurança e sistemas de controladoria de acesso à própria Prefeitura Municipal de Sorocaba, isto durante muitos anos, tornando-se muito conhecido nos Poderes Legislativo e Executivo Sorocabano. Trabalhou desde os seus 8 anos de idade, propagando sempre o amor e a honra a vida, vindo a falecer em 1 de Dezembro de 2011, vitimado por um problema cardíaco (enfarto). Deixou muita saudade e um grande exemplo de dignidade, honradez, de Fé, Determinação e Perseverança, o que sempre será lembrado e seguido. Por essas razões é que propomos e contamos com o apoio desta Casa para a aprovação do presente Projeto de Lei.

LEI Nº 10.489, DE 3 DE JULHO DE 2 013. (Dispõe sobre a denominação de “ALEXANDRE LIRA DOS SANTOS” a uma Unidade do Território Jovem de nossa cidade e dá outras providências). Projeto de Lei nº 155/2013 – autoria do Vereador LUIZ SANTOS PEREIRA FILHO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado “ALEXANDRE LIRA DOS SANTOS” o Território Jovem localizado na Rua do Terço s/nº, no Bairro Aparecidinha, nesta cidade. Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito – 1994/2012”. Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária de Negócios Jurídicos em substituição

JUSTIFICATIVA:

Em 22 de Fevereiro de 1959, casou-se com Jose Geraldo de Oliveira, na cidade de Pratápolis, Estado de Minas Gerais, e dessa feliz união, tiveram 9 filhos, além de 17 netos e 1 bisneto.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Lei nº 10.486, de 3/7/2013 – fls. 2.

Angelina Tulio Bellato nasceu na cidade de Piracicaba/SP, em 30 de Abril de 1896, filha de Matheus Túlio Bellato e Maria Jorge Túlio.

(Dispõe sobre denominação de “FRANCISCO LOFFLER NETO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências). Projeto de Lei nº 170/2013 – autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada “FRANCISCO LOFFLER NETO” a Rua 03, que se inicia na Rua 01 e termina em cul-de-sac, do Jardim Residencial Villaggio Itália, nesta cidade. Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Policial Militar Emérito – 1944/2010”. Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1951/2011”.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

No ano de 2000, veio morar em Sorocaba.

LEI Nº 10.484, DE 3 DE JULHO DE 2 013.

Art.1º Fica denominada “MARCOS ANTONIO CATHERINI PRIETO” a Rua localizada no Jardim Piazza Di Roma, que se inicia na Estrada Ipatinga e termina em cul-de-sac, nesta cidade.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Dorival Lara nasceu em Sorocaba em primeiro de maio de 1945, filho de Ramon Lara Rodrigues e de Victoria Salum Lara, comerciantes da Rua Dr. Braguinha, do ramo de calçados.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária de Negócios Jurídicos em substituição

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária de Negócios Jurídicos em substituição

LEI Nº 10.487, DE 3 DE JULHO DE 2 013. (Dispõe sobre denominação de “MARCOS ANTONIO CATHERINI PRIETO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências).

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada “ANTÔNIO MORAIS” a praça localizada na Rua Frederico Guilherme Grohmann, na confluência com a Rua Bernardino Telles de Medeiros, Vila São João, nesta cidade.

Art. 1º Fica denominada “DORIVAL LARA” a Rua 08, localizada no Jardim Residencial Villaggio Itália, Boa Vista, que se inicia na Rua 09 e termina em cul-de-sac, nesta cidade.

05/07/2013

Por meio desse serviço o Sr. “Décio da Granja”, como passou a ser conhecido, concedeu oportunidade a diversas pessoas excluídas, trazendo esperança e amparo a diversas famílias carentes da região, pois era de sua total responsabilidade a contratação de mão de obra.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Lei nº 10.489, de 3/7/2013 – fls. 2. JUSTIFICATIVA: Alexandre Lira dos Santos nasceu no dia 28/06/1994 na cidade de Diadema do Estado de São Paulo. Aos 6 (seis) anos mudou-se para a cidade de Sorocaba, fazendo grandes amizades, conquistando a todos com sua simpatia, alegria e sorriso, sua marca registrada. Estudou até o ensino médio completo na Escola Marco Antônio Mencacci, querido por todos os professores e amigos, era conhecido também pelo apelido dado pelos amigos de “Feijão”. Adorava esportes, mas infelizmente seus sonhos foram interrompidos aos 17 anos de idade devido a uma enfermidade chamada anemia aplásica, contra a qual lutou bravamente. O Presente Projeto de Lei visa homenagear Alexandre Lira dos Santos, um jovem que teve sua vida precocemente interrompida, mas que deixou um exemplo a ser seguido.

05/07/2013 LEI Nº 10.490, DE 3 DE JULHO DE 2 013. Dispõe sobre denominação de “ALAMEDA IMPERIAL” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. Projeto de Lei nº 163/2013 – autoria do Vereador MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada “ALAMEDA IMPERIAL”, a Rua sem denominação, que se inicia na Avenida Francisco Roldão Sanches (antiga estrada da Serrinha) e termina na área do futuro Condomínio Green Village, Alto da Boa Vista, nesta cidade. Art. 2º As placas indicativas conterão a expressão: “Alameda Imperial”. Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Sorocaba (Dispõe sobre denominação de “ANNA MARIA AUGUSTO ROSA JORDÃO” a um viaduto do Município e dá outras providências). Projeto de Lei nº 134/2013 – autoria do Vereador JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado “ANNA MARIA AUGUSTO ROSA JORDÃO” o viaduto localizado sobre a linha férrea, na ligação do Complexo Viário Mário Covas a Rua Bento Manoel Ribeiro, Vila Zulmira. Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadã Emérita – 1926/2012”. Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

Palácio dos Tropeiros, em 3 de Julho de 2 013, 358º da Fundação de Sorocaba.

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária de Negócios Jurídicos em substituição

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais

ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA Secretária de Negócios Jurídicos em substituição JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Lei nº 10.490, de 3/7/2013 – fls. 2. JUSTIFICATIVA: A região da Estrada da Serrinha, continuação da Avenida Três de Março, vem apresentando acentuado crescimento, com a implantação de novos condomínios residenciais. Um desses empreendimentos é o Condomínio Green Village, cuja via de acesso, ainda sem denominação, tem inicio na Avenida Francisco Roldão Sanches (antiga Estrada da Serrinha). Atendendo pedido de moradores, propomos para a referida rua a denominação de “Alameda Imperial”, pois se trata de uma via ampla, que condiz com as acepções da referida palavra. De acordo com o dicionário “Houaiss”, a palavra “Imperial”, entre outras acepções, refere-se àquilo que apresenta magnificência, isto é, que se mostra imponente, “por sua generosidade, esplendor e beleza”. Como se espera que a referida via, dada à sua condição de alameda, venha a se constituir num caminho arborizado, que respeite o verde, a denominação “Alameda Imperial” se torna ainda mais adequada, motivo pelo qual solicitamos o apoio dos nobres colegas para esta propositura.

SEAD TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO DE CONTRATO Processo: CPL nº 4031/2010 – CP nº 51/2010 Objeto: Construção de prédio que abrigará Escola Estadual na Vila Barão Assunto: Fica o contrato celebrado em 21/06/2011, prorrogado por 47 (quarenta e sete) dias, a partir de 15/05/2013 até 30/06/2013, bem como aditado em aproximadamente 17,80% (dezessete virgula oitenta por cento), nos termos do artigo 57, § 1º, inciso V, e artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: Casagrande Prestadora de Serviços e Construções Ltda. Valor: R$ 644.670,57

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Lei nº 10.488, de 3/7/2013 – fls. 2. JUSTIFICATIVA: Este Projeto de Lei Ordinária visa denominar “ANNA MARIA AUGUSTO ROSA JORDÃO” a um viaduto de nossa cidade, localizado sobre a linha férrea, na ligação do Complexo Viário Mário Covas a Rua Bento Manoel Ribeiro, Vila Zulmira, cuja Obra de Arte já se encontra em fase adiantada de construção. A homenageada nasceu na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo, aos 13 de Novembro de 1926. Filha de Francisco Rosa e de Maria Augusto de Almeida Rosa. Casada com Reynaldo Nogueira Jordão, teve três filhos: Ana Maria Jordão Duarte Costa, Maria Cecília R. Jordão Boccato e Maria Cristina Jordão Macui. Também teve cinco netos: Marina, Rafael, Gabriela, Lívia, Vitor e Tomás. Na infância, estudou no Grupo Escolar Antonio Padilha e no Colégio Santa Escolástica. Em 1944 concluiu o curso Nacional de formação do Professor na Escola Municipal Normal de Sorocaba. Em 1 de Março de 1945, Anna Maria Augusto Rosa Jordão ingressou na Prefeitura de Sorocaba como auxiliar de Contadoria. No mês de maio do mesmo ano iniciou sua carreira no magistério como Professora Assistente na rede municipal, tendo passado por diversas escolas municipais como Professora, Assistente de Educação, Assistente de Direção e Diretora de Escola. Aposentou-se no governo do Prefeito Dr. Armando Pannunzio, em Julho de 1975, no cargo de Assistente de Diretor da Escola Municipal “Dr. Getúlio Vargas”. Anna Maria Augusto Rosa Jordão faleceu no dia 8 de Agosto de 2012, aos 85 anos de idade. Cidadã, esposa, mãe e educadora exemplar. Diante do exemplo de dedicação ao magistério e por todo o trabalho desenvolvido em nossa cidade e da relevante importância de sua contribuição para o Município, em ações alicerçadas na ética e na cidadania, sem dúvida faz por merecer a presente homenagem, para cuja concessão pedimos a anuência dos Nobres Edis.

Secretaria da Administração DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0107/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 019/2013. OBJETO: DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APLICAÇÃO DE PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR NO PRÉDIO DA NOVA UNITEN. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: DANIEL COUTINHO AGUIAR ME. VALOR: R$ R$11.290,00 (Onze Mil Duzentos e Noventa Reais). DOTAÇÃO: 140100.3.3.90.39.16.11.333.4030.2132.

ALINE CORREIA FERRAZ SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES

TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO DE CONTRATO

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

Processo: CPL nº 3756/2011 – CV nº 359/2011 Objeto: Reforma da Escola Municipal “José Mendes” Assunto: Fica o contrato celebrado em 04/07/2012, prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24/03/2013 até 21/07/2013, bem como aditado em aproximadamente 10,72% (dez virgula setenta e dois por cento), nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I, II e IV, e artigo 65, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: Construtora Toassa Ltda. Valor: R$ 13.825,50

ALINE CORREIA FERRAZ SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo: CPL nº 4030/2010 – CP nº 50/2010 Objeto: Construção de prédio que abrigará a Escola Estadual no Éden Assunto: Fica o contrato celebrado em 21/03/2013, prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 22/03/2013 até 19/07/2013, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso I da Lei nº 8.666/93. Contratante: Prefeitura de Sorocaba Contratada: Fábio Pilão Engenharia Ltda.

ALINE CORREIA FERRAZ SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo CPL nº 3096/2011 – PP Nº 232/2011. Objeto: Fornecimento de Medicamentos para Unidades Básicas de Saúde. Assunto: Fica o contrato celebrado em 28/03/2012 aditado em aproximadamente 14% (quatorze por Cento), dentro dos limites permitidos pelo artigo 65, I, “b” e § 1º da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Valor: R$ 45.459,03 (Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais e Três Centavos).

ALINE CORREIA FERRAZ SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PREGÃO Nº 159/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 20.450/13, Art. 3º, por sua Autoridade Competente, declara Parcialmente Homologado este Pregão Presencial 159/2012 CPL 1854/2012, destinado a REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS. Sorocaba, 24 de junho de 2013. Ricardo Engler dos Santos – Pregoeiro.

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PREGÃO Nº 193/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 20.450/13, Art. 3º, por sua Autoridade Competente, declara Parcialmente Homologado este Pregão Presencial 193/2012 CPL 2219/2012, destinado a REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS. Sorocaba, 24 de junho de 2013. Ricardo Engler dos Santos – Pregoeiro.

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LEI Nº 10.488, DE 3 DE JULHO DE 2 013.

PROCESSO: CPL nº. 133/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 028/2013. OBJETO: DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: ARROZEIRA SANTA LUCIA LTDA. VALOR: R$ 678.380,00 (Seiscentos e Setenta e Oito Mil, Trezentos e Oitenta Reais). DOTAÇÃO: 050100.3.3.90.30.39.04.122.7007.2400; 110100.3.3.90.39.39.10.301.1009.2039; 110100.3.3.90.39.39.10.305.1012.2027; 190100.3.3.90.30.39.04.122.4014.2298; 070100.3.3.90.30.39.08.122.4007.2152; 250100.3.3.90.30.99.06.181.8002.2267; 260100.3.3.90.30.39.18.541.6019.2830.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0328/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 069/2013. OBJETO: DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA O PRÉDIO DA UNITEN. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: STRATEGIC SECURITY PROTEÇÃO PATRIMONIAL LTDA. VALOR:R$187.599,96. (Cento e Oitenta e Sete Mil e Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos). DOTAÇÃO: 140100.3.3.90.39.77.11.333.4030.2132.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 330/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 070/2013. OBJETO: SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: VIVO S.A. VALOR: R$ 587.586,00 (Quinhentos e Oitenta e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e Seis Reais). DOTAÇÃO: 060100.3.3.90.39.58.04.122.7001.2234/050100.3.3.90.39. 58.04.122.7007.2400.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES

PREFEITURA DE SOROCABA Secretaria da Administração DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0169/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 039/2013. OBJETO: DESTINADO AO FORNECIMENTO DE SACOS DE LIXO PARA TODA A PREFEITURA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: IZZOPLAST – RECICLAGEM E COMÉRCIO LTDA ME. VALOR: R$ 89.899,20 (Oitenta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Vinte Centavos). DOTAÇÃO:

50100.3.3.90.30.19.04.122.7007.2400 / 180100.3.3.90.30.19.13.392.3009.2792 / 110100.3.3.90.30.19.10.301.1009.2039 / 120100.3.3.90.30.19.27.812.3008.2114 / 260100.3.3.90.30.19.18.541.6019.2830.

70100.3.3.90.30.19.08.122.4007.2152 190100.3.3.90.30.19.04.122.4014.2298 140100.3.3.90.30.19.11.122.4031.2443 90100.3.3.90.30.19.15.451.5002.2306

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REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES

PREFEITURA DE SOROCABA Secretaria da Administração

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL n°. 0130/2013. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2013. OBJETO: DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RETÍFICA EM MOTORES DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: SORODIESEL RETÍFICA DE MOTORES, BOMBAS E PEÇAS LTDA. VALOR: R$935.770,00( Novecentos e Trinta e Cinco Mil e Setecentos e Setenta Reais). DOTAÇÃO:050100.3.3.90.39.19.04.122.7007.2400/.180100.3.3.90.39.19.13.392.3009.2793/ 260100.3.3.90.39.19.18.541.6019.2830/110100.3.3.90.39.19.10.305.1012.2027/ 110100.3.3.90.39.19.10.301.1009.2039/250100.3.3.90.39.19.06.122.8005.2834/ 030100.3.3.90.39.19.04.122.7002.2408/120100.3.3.90.39.19.27.812.3008.2114/ 200100.3.3.90.39.19.04.122.6013.2430. REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 143/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 143/2013 – CPL nº 593/2013, destinado a SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM DADOS DE INFORMÁTICA NA CASA DO CIDADÃO VILA HORTÊNCIA. Sorocaba, 01 de Julho de 2013. Marli Fatima Pereira – Pregoeira.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO PROCESSO Nº 2480/2006 OBJETO – Av. São Paulo, 200 e 280 LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Moreno Administração de Bens Ltda PROCURADOR – Antonio Moreno Filho e Claudinei Serrano Moreno PERÍODO – 15/03/2013 a 14/03/2014 Valor – R$ 9.380,35 mensais

PROCESSO: CPL nº. 1344/2012. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 172/2012. OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER A ÁREA DE ATENÇÃO A SAÚDE DA CRIANÇA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: ROGÉRIO ZERBINATTI SOROCABA EPP. – Item 01: Nutrição completa balanceada – em pó Marca: Nestlé Preço unitário: R$ 20,45 (vinte reais e quarenta e cinco centavos). Quantidade: 3.360 (três mil e trezentos e sessenta).

PROCESSO Nº 2860/2000 OBJETO – Rua Aparecida, 244 LOCATÁRIA – Prefeitura Municipal de Sorocaba LOCADOR – Maria de Lourdes Coelho Roccon PROCURADOR – Antonio Moreno Filho e Claudinei Serrano Moreno PERÍODO – 01/12/2012 a 30/11/2013 Valor – R$ 4.255,22 mensais

EDINALDO SOUTO PROENÇA Diretor da Área de Administração e Serviços

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0494/2013. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 117/2013. OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE FÓRMULA INFANTIL DE SEQUÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: NESTLÉ BRASIL LTDA. Item: 01- Fórmula Infantil de Sequência - Nestogeno 2/ Nestlé - Preço unitário: R$ 7,00(Sete Reais). - Quantidade:130.800 latas.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 2244/2012. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 197/2012. OBJETO: DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: LINUS PAULING MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. VALOR: R$ 79.200,00 (Setenta e Nove Mil e Duzentos Reais). DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.39.50.10.302.1011.2852.

REGINA CÉLIA CANHADA SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÕES. PROCESSO: CPL nº. 0211/13. MODALIDADE: Convite nº. 28/13. OBJETO: DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E SANITÁRIOS NA BASE DE OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS. CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba. CONTRATADA: TASK FORCE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI EPP. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 94.281,35 (Noventa e Quatro Mil, Duzentos e Oitenta e Um Reais, Trinta e Cinco Centavos). DOTAÇÃO: 09.01.00 3.3.90.39.16.15.122.5010.2192

DENISE HELENA MOLINA Seção de Licitações

Motociclista: use o capacete e respeite a sinalização de trânsito

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Município de Sorocaba

05/07/2013

SEGEP

Município de Sorocaba

Secretaria de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.827/DICAF

PORTARIA Nº 67.841/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de ANGELICA LACERDA CARDOSO CORSI, Professor de Educação Básica I, Nível II, da Secretaria da Educação, o seu nome de solteira ANGELICA LACERDA CARDOSO. Palácio dos Tropeiros, 26 de junho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, SONIA DE OLIVEIRA DE CARVALHO do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria dos Negócios Jurídicos, a partir de 02 de julho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.831/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de MARIA MARGARETE ZAFANI, Técnico de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, o seu nome de casada MARIA MARGARETE ZAFANI QUINTANA. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.832/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de JULIANA FORTES DE LIMA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada JULIANA FORTES BLEZINS DE ARAUJO. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.833/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de ADRIANA FERNANDES, Auxiliar em Saúde Bucal, da Secretaria da Saúde, o seu nome de casada ADRIANA FERNANDES ARRUDA. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.834/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve determinar que fique apostilado nos assentamentos de IVANI APARECIDA DA SILVA, Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, o seu nome de casada IVANI APARECIDA DA SILVA GOMES. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.835/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar a partir de 02 de julho de 2013, os efeitos da Portaria nº 66.602/DICAF, de 21 de janeiro de 2013, que nomeou FLAVIO LEANDRO ALVES para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Área da Cultura, da Secretaria da Cultura e Lazer. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.836/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear GLAUCILENE RODRIGUES DA MOTA para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Área da Cultura, da Secretaria da Cultura e Lazer, a partir de 03 de julho de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 66.837/DICAF de 20 de fevereiro de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.837/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, ALESSANDRA CRISTINA MARCIANO TARDELLI FERREIRA do cargo de Médico, da Secretaria da Saúde, a partir de 02 de julho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.838/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, ELQUE FERNANDA FIDENCIO do cargo de Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 28 de Junho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.839/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, LISIENE APARECIDA DA SILVA do cargo de Técnico de Controle Administrativo, da Secretaria dos Negócios Jurídicos, a partir de 28 de Junho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.840/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, JINNY OHANA HAMAGUCHI do cargo de Técnico Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente, a partir de 01 de julho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.842/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de VANIA MARIA CASARES DUTRA, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 30 de junho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.843/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de SUELI CARDOSO REZANI, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 09 de julho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.844/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a partir de 21 de junho de 2013, os efeitos da Portaria nº 67.598/ DICAF, de 08 de maio de 2013, que designou ANA LAURA DE ALMEIDA, para exercer, em substituição, o cargo de Orientador Pedagógico, da Secretaria da Educação. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.845/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a pedido, a partir de 01 de julho de 2013, os efeitos da Portaria nº 66.475/DICAF, de 02 de janeiro de 2013, que nomeou MARIA CLAUDIA DE CAMARGO MADUREIRA para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Programas Ambientais, da Secretaria do Meio Ambiente. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.846/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar NARA ADRIANA SILVA LIMA para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Informação da Saúde, na Secretaria da Saúde, durante o afastamento de Andreia Cristina Casare Pereira Nunes, no período de 01 até 30 de julho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.847/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar ANA CAROLINA MONTE MORBIOLO para exercer, em substituição, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, na Secretaria da Saúde, durante o afastamento de Fernanda de Cassia Tasso Aguiar, no período de 16 até 30 de julho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

PORTARIA Nº 67.863/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar EDSON ALBERTO SILVA para exercer, em substituição, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, na Secretaria da Saúde, durante o afastamento de Fernanda Biudes Consul da Silva, no período de 01 até 30 de julho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar RAFAEL RODRIGUES NAZARIO para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Edificações Particulares, na Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, durante o afastamento de Rosemeire Nascimento, no período de 01 até 30 de julho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.853/DICAF

PORTARIA Nº 67.864/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar ZELINDA ALVES PEREIRA DE BARROS para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, na Secretaria de Gestão de Pessoas, enquanto perdurar o afastamento de Ana Teresa Correa Saker, a partir de 18 de junho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar SOLANGE THAME para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Manutenção de Próprios, na Secretaria de Parcerias, durante o afastamento de Areobaldo Negreti, no período de 01 até 30 de julho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.854/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.855/DICAF

PORTARIA Nº 67.866/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar ADEMIR SANCHEZ FERNANDES para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Fiscalização do ISS, na Secretaria de Finanças, durante o afastamento de Airton Machado, no período de 01 até 15 de julho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar MARCOS AURELIO DE SOUZA LENSK para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Divisão de Empreendedorismo, Negócios, Crédito e Geração de Renda, na Secretaria das Relações do Trabalho, durante o afastamento de João Batista de Almeida Junior, no período de 01 até 20 de julho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.856/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar RENATA EVELYN DE CARVALHO para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de ITBI, na Secretaria de Finanças, durante o afastamento de Vera Lucia Ferreira Kapronczai, no período de 01 até 15 de julho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.857/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar CLAUDIO LEITE para exercer, em substituição, o cargo de Diretor da Área de Administração Tributária, na Secretaria de Finanças, durante o afastamento de Emerson Cañas, no período de 24 de junho até 13 de julho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.858/DICAF

PORTARIA Nº 67.848/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.849/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar ANA PAULA MOREIRA (matrícula 40396-8) para exercer, em substituição, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, na Secretaria da Saúde, durante o afastamento de Fernanda Costa Pereira, no período de 16 até 30 de julho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.850/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar ALINE PORTO MIRANDA MARANHO para exercer, em substituição, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, na Secretaria da Saúde, durante o afastamento de Cesar Augusto de Almeida Lima, no período de 16 até 30 de julho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.851/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar LETIR DE ARAUJO NASCIMENTO para exercer, em substituição, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, na Secretaria da Saúde, durante o afastamento de Luciana Pereira Rodrigues da Silva, no período de 16 até 30 de julho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.865/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar JOÃO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR para exercer, em substituição, o cargo de Diretor da Área de Trabalho, Empreendedorismo e Geração de Renda, na Secretaria das Relações do Trabalho, durante o afastamento de Roberto Machado de Freitas, no período de 01 até 20 de julho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar ADRIANA APARECIDA MOTTA GALVÃO para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Políticas de Pessoal, na Secretaria de Gestão de Pessoas, enquanto perdurar o afastamento de Zelinda Alves Pereira de Barros, a partir de 18 de junho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar LUCELIA FERNANDES LEME para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção do Patrimônio Imobiliário e Territorial, na Secretaria dos Negócios Jurídicos, durante o afastamento de Claudemar Sorrilha Ledesma, no período de 01 até 30 de julho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar HERMANO FRANCISCO PATTO para exercer, em substituição, a função gratificada de Coordenador Técnico de Unidade de Urgência, Emergência e Especialidades, na Secretaria da Saúde, durante o afastamento de Gleidson Wider Andrade, no período de 16 até 30 de julho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

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PORTARIA Nº 67.852/DICAF

PORTARIA Nº 67.859/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.867/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar ANA PAULA CALIANI para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Ensino Fundamental e Médio, na Secretaria da Educação, durante o afastamento de Silmara Eliana de Souza Aceituno, no período de 01 até 30 de julho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.868/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a pedido, a partir de 01 de julho de 2013, os efeitos da Portaria nº 66.754/DICAF, de 07 de fevereiro de 2013, que nomeou CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA GUSMÃO para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Educação Infantil, da Secretaria da Educação. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.869/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear LUCIA APARECIDA TEIXEIRA para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Educação Infantil, da Secretaria da Educação, a partir de 01 de julho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.870/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar TEREZINHA FATIMA VITOR para exercer, em substituição e cumulativamente, o cargo de Chefe da Divisão de Protocolo Geral, na Secretaria dos Negócios Jurídicos, durante o afastamento de Maria Aparecida Marins Daemon, no período de 01 até 30 de julho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear LUCIANA FRUTUOSO para exercer, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde, a partir de 03 de julho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.860/DICAF

PORTARIA Nº 67.871/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar DANILO DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Pregões, na Secretaria da Administração, durante o afastamento de Regina Celia Canhada Rodrigues, no período de 16 de julho até 11 de agosto de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a pedido, a partir de 03 de julho de 2013, os efeitos da Portaria nº 66.565/DICAF, de 15 de janeiro de 2013, que nomeou VAGNER GUERRERO RINALDO para exercer, em comissão, a função gratificada de Coordenador Técnico de Unidade de Urgência, Emergência e Especialidades, da Secretaria da Saúde. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 67.861/DICAF

PORTARIA Nº 67.872/DICAF

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar MARIA LAURA DE FREITAS DIAS para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Divisão de Serviços, na Secretaria da Administração, durante o afastamento de Roselene Ferraz Fogaça, no período de 01 até 30 de julho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear HUMBERTO LUIZ DI PACE MARANHÃO ARAÚJO para exercer, em comissão, a função gratificada de Coordenador Técnico de Unidade de Urgência, Emergência e Especialidades, da Secretaria da Saúde, a partir de 03 de julho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.862/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar ADRIANA MACHADO CICUTO para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Telecomunicações, na Secretaria da Administração, durante o afastamento de Maria Laura de Freitas Dias, no período de 01 até 30 de julho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.873/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar com base no disposto no artigo 29, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, conforme o Processo Administrativo nº 32.261-7/2011, o funcionário LAERCIO DOS SANTOS BISPO, Inspetor de Alunos, da Secretaria da Educação, a partir de 05 de julho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

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Município de Sorocaba PORTARIA Nº 67.874/DICAF

PORTARIA Nº 19.586/DDP

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve remover, a pedido, BRUNA PESSINI BIUDES SILVEIRA MOLINA, Auxiliar de Administração, da Secretaria da Educação, para exercer seu cargo na Secretaria da Administração, a partir de 14 de Maio de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.489/DDP, de 21 de maio de 2013, que nomeou JULIANA DA SILVA AMORIM, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.875/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, resolve desligar de seu cargo NILSON PINHEIRO, Fiscal de Obras II, da Secretaria da Segurança Comunitária, a partir de 01 de Julho de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 19.587/DDP RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia THAIS SOUSA MUNIZ, para exercer na Secretaria da Cidadania, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio dos Tropeiros, em 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

05/07/2013 CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Secretário de Gestão de Pessoas, assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir. PORTARIA

NOME

CARGO

19.587/DDP

THAIS SOUSA MUNIZ

AGENTE SOCIAL

19.588/DDP

FERNANDA MIRANDA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.589/DDP

SILVIO CESAR DE ALMEIDA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.590/DDP

SORAIA CRISTIANE DA SILVA

AGENTE SOCIAL

19.591/DDP

VALERIO SPARTACO DE ALMEIDA

ENGENHEIRO CIVIL I

19.592/DDP

HELIO KENEDY CAMPIOTTO

MOTORISTA

19.593/DDP

ORIEL RIBASDA SILVA

MOTORISTA

19.594/DDP

THIAGO HONDA PIZZO KAKIUCHI

MOTORISTA

19.595/DDP

BERNADETE LUCIA ROBERTO

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.596/DDP

ROSANGELA SILVA BARBOSA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.597/DDP

ANA PAULA DOMINGUES

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.598/DDP

CLEBER BENEDITO GUEVARA CAMARGO

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.599/DDP

JUSSARA RODRIGUES

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PORTARIA Nº 67.876/DICAF

PORTARIA Nº 19.588/DDP

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013 e tendo em vista a aposentadoria compulsória deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, concedida de acordo com a Constituição Federal artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, resolve desligar de seu cargo, a partir de 24 de junho de 2013, o funcionário JOÃO BATISTA PEDROSO, Abastecedor de Veículos, da Secretaria da Administração. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia FERNANDA MIRANDA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio dos Tropeiros, em 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.877/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar LUCAS KOSINSKI para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Treinamento, na Secretaria de Gestão de Pessoas, durante o afastamento de Renan Rodrigues da Silva, no período de 22 de julho até 05 de agosto de 2013. Palácio dos Tropeiros, 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 67.880/DICAF RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar a partir de 05 de julho de 2013, os efeitos da Portaria nº 65.799/DICAF, de 09 de outubro de 2012, que nomeou SANDRA REGINA DE PONTES CAMPOS para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Financeira de Fundos e Convênios, da Secretaria da Saúde. Palácio dos Tropeiros, 04 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 19.584/DDP RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº 10.145/12, resolve prorrogar por 15 dias, a posse de KATI SILENE FERREIRA DE MORAES, nomeada pela portaria nº 19.491/DDP, de 12 de junho de 2013, para o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO. Palácio dos Tropeiros, em 28 de junho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 19.585/DDP RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.486/DDP, de 12 de junho de 2013, que nomeou LUCIANA DE FATIMA PARDINI, para exercer o cargo de AGENTE SOCIAL, pelo não cumprimento do prazo legal. Palácio dos Tropeiros, em 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas TERMO DE CONCESSÃO

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 19.589/DDP RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SILVIO CESAR DE ALMEIDA, para exercer na Secretaria da Cidadania, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012. Palácio dos Tropeiros, em 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

JULIANA APARECIDA RIBEIRO Diretora da Área de Adm. Pessoal HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL PEB I - Nº 03/2013 Considerando que o Processo Seletivo nº03/2013, com inscrições realizadas no período de 03/06/2013 a 07/06/2013, para o preenchimento de vagas para a Função-Atividade de Professor de Educação Básica I, aberto pelo Edital publicado em 29/05/2013, foi concluído, homologo o referido Processo Seletivo nos termos do item 8.1 do Edital para que se produza todos os efeitos legais. Sorocaba, 04 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL PEB II - Nº 04/2013 Considerando que o Processo Seletivo nº04/2013, com inscrições realizadas no período de 03/06/2013 a 07/06/2013, para o preenchimento de vagas para a Função-Atividade de Professor de Educação Básica II – Arte, Biologia, Ciências Físicas e Biológicas, Educação Física, Espanhol, Filosofia, Física, Geografia, História, Inglês, Matemática, Química e Sociologia, aberto pelo Edital publicado em 29/05/2013, foi concluído, homologo o referido Processo Seletivo nos termos do item 8.1 do Edital para que se produza todos os efeitos legais. Sorocaba, 04 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DICAF) 01- Carteira de trabalho; 02 - PIS/PASEP; 03- Certificado de reservista; 04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 05- Cédula de identidade; 06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido. 07- 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso; 08- Antecedentes Criminais. 09- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço. 10- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital). CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF 01- CPF (CIC); 02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado); 03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior);

PORTARIA Nº 19.590/DDP RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SORAIA CRISTIANE DA SILVA, para exercer na Secretaria da Cidadania, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio dos Tropeiros, em 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 19.591/DDP RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia VALERIO SPARTACO DE ALMEIDA, para exercer na Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana, em caráter efetivo, o cargo de ENGENHEIRO CIVIL I, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010. Palácio dos Tropeiros, em 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 19.592/DDP RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia HELIO KENEDY CAMPIOTTO, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Palácio dos Tropeiros, em 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

04- PIS / PASEP; 05- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital); 06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família); 07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda); 08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior); 09- RG; 10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 11- Certificado de Reservista; 12- Declaração de Imposto de Renda; 13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU). 14- Carteira Nacional de Habilitação 15 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); 16- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros; 17- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo; 18- Comprovante de endereço. ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ – PAÇO) (Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú) 01- CPF (01 cópia); 02- RG (01 cópia); 03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente. 04- Certidão de casamento (01 cópia). Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

EXAME MÉDICO 01 – Marcar o exame pessoalmente; 02 – Trazer 01 (uma) foto 3x4; 03 – Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los; 04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer. 07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto ENTREGA DE DOCUMENTOS ATÉ AS 16 HORAS NA SEGEP/DICAF. Sorocaba, 03 de julho de 2013.

PORTARIA Nº 19.593/DDP RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia ORIEL RIBASDA SILVA, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Atendendo às disposições contidas na resolução 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e em conformidade com a solicitação da FUNSERV – Fundação dos Servidores Públicos do Município de Sorocaba, informamos que de acordo com o artigo 143 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro 1991 o (a) Sr (a) JANETE GUILHERMINA MARTINS RAMOS, Professor de Educação Básica I Nível I, Grupo MG03, referência 03, tem direito ao benefício de adicional de tempo de serviço de 10% (dez por cento) adquiridos em Outubro de 2012, tudo conforme consta Palácio dos Tropeiros, em 03 de julho de 2013. dos registros funcionais do (a) funcionário (a) arquivados na Divisão de RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Cadastro Funcional desta Prefeitura de Sorocaba. Secretário de Gestão de Pessoas Sorocaba, 05 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

Nos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomarem posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

PORTARIA Nº 19.594/DDP

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 19.597/DDP RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ANA PAULA DOMINGUES, para exercer na Secretaria de Planejamento e Gestão, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012. Palácio dos Tropeiros, em 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, Secretário de Gestão de Pessoas artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia THIAGO PORTARIA Nº 19.599/DDP HONDA PIZZO KAKIUCHI, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão maio de 2011. de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia JUSSARA Palácio dos Tropeiros, em 03 de julho de 2013. RODRIGUES, para exercer na Secretaria de Planejamento e Gestão, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.145 Secretário de Gestão de Pessoas de 14 de junho de 2012. Palácio dos Tropeiros, em 03 de julho de 2013. PORTARIA Nº 19.595/DDP

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia BERNADETE LUCIA ROBERTO, para exercer na Secretaria de Planejamento e Gestão, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012. Palácio dos Tropeiros, em 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 19.596/DDP RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ROSANGELA SILVA BARBOSA, para exercer na Secretaria de Planejamento e Gestão, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012. Palácio dos Tropeiros, em 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 19.598/DDP RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia CLEBER BENEDITO GUEVARA CAMARGO, para exercer na Secretaria de Planejamento e Gestão, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012. Palácio dos Tropeiros, em 03 de julho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

Termo Declaratório

A portaria nº 19.584/DDP de 28 de junho de 2013, foi afixada no átrio da Prefeitura de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, na data de 28/06/2013 nos termos do Art. 78 da Lei Orgânica do Município. Sorocaba, 28 de junho de 2013.

RODRIGO ANTONIO MALDONADO SILVEIRA Secretário de Gestão de Pessoas

Município de Sorocaba

05/07/2013 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PA 25.580/2009 A Prefeitura de Sorocaba, através do presente edital de chamamento, informa aos interessados que se acham abertas as inscrições para credenciamento de instituições financeiras, nos seguintes termos:

Cláusula I – DO OBJETO 1. Com o intuito de possibilitar a oferta de crédito pessoal em parcelas acessíveis aos orçamentos mensais dos Servidores Municipais doravante denominados BENEFICIÁRIOS, consignados em folha de pagamento (consignação facultativa), convoca interessados para o Chamamento Público para efetuar o credenciamento de Instituições Financeiras Públicas ou Privados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. 2. O referido credenciamento será efetuado entre a Prefeitura de Sorocaba e as instituições financeiras que ofereçam melhores condições e taxas aos BENEFICIÁRIOS desde que estes: a) Sejam servidores estatutários estáveis; b) Servidores estatutários em estágio probatório (com limite final de 24 parcelas) a partir da 2ª fase de avaliação; c) Ex-servidores aposentados, desde que seus proventos sejam de competência da Administração Direta. d) Servidores comissionados externos, com limite máximo de 24 (vinte e quatro) parcelas. § 1º O crédito consignado somente poderá ser refinanciado com a mesma ou outra instituição financeira após pagamento mínimo de 06 (seis) parcelas § 2º - Serão liberados, dentro do mês de competência, os pedidos protocolados até o dia 15(quinze) de cada mês.

indevido, estará ela obrigada a restituir os valores correspondentes, com juros e correção monetária do período, no prazo de 5 (cinco) dias, contado da data do desconto. VIII) Nas consignações facultativas, será assegurada a possibilidade de quitação antecipada mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos, conforme estabelecido no artigo 52 do Código de Defesa do Consumidor, sob pena de advertência. IX) Sempre que solicitado pelo beneficiário, a consignatária terá prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para fornecer quaisquer informações de interesse do solicitante, incluindo saldo devedor para liquidação antecipada de empréstimo pessoal, sob pena de aplicação da pena de advertência. X) As consignações facultativas poderão ser canceladas: a) por interesse da Administração, observados os critérios de conveniência e oportunidade, após prévia comunicação à consignatária, não alcançando as consignações já averbadas ou em processo de averbação; b) por interesse da consignatária, expresso por meio de solicitação formal encaminhada ao órgão gestor; c) por interesse do beneficiário expresso por meio de solicitação à consignatária correspondente. Parágrafo único - O cancelamento das consignações deverá ser efetivado pela consignatária diretamente no sistema eletrônico de consignações, no prazo improrrogável de 2 (dois) dias úteis, contado da data do protocolo do pedido de cancelamento pelo beneficiário, sob pena de advertência. XI) As consignatárias deverão informar, até o quinto dia útil de cada mês, correta e claramente, a taxa de juros praticada para o crédito e financiamento consignados. Observados os limites estabelecidos, sob pena de não efetivação de novos descontos pelo prazo de 30 (trinta) dias. XII) As consignatárias não poderão assediar, por qualquer meio, o beneficiário oferecendo o empréstimo pessoal consignado (consignação facultativa), sob pena de supensão. XIII) o crédito consignado somente poderá ser refinanciado após o pagamento mínimo de 06 (seis) parcelas. XIV) Serão liberados, dentro do mês de competência, os pedidos protocolados até o dia 15 (quinze) de cada mês.

§3º - As instituições financeiras credenciadas não poderão assediar, por qualquer meio o beneficiário oferecendo empréstimo pessoal consignado, Cláusula VII – DAS OBRIGAÇÕES DA CONSIGNATÁRIA sob pena de suspensão 1. Obriga-se a consignatária: 3. São impedidos de contrair a operação, os servidores beneficiários que: a) Trabalhem sob regime de tarefas, autônomos ou contrato temporário a) Conceder empréstimo, observadas suas normas operacionais vigentes e (CLT); sua programação financeira, aos servidores da PREFEITURA, respeitadas as b) Estejam licenciados, afastados, cedidos ou em disponibilidade, cujos condições estabelecidas neste edital e no Termo de Credenciamento. proventos não sejam pagos pela PREFEITURA ou exonerados. b) Fornecer à PREFEITURA, até dia 15 de cada mês, arquivo e/ou extrato, contendo a identificação de cada contrato, nome do beneficiário/devedor e Cláusula II - DAS CONSIGNATÁRIAS valor da prestação a ser averbada em folha de pagamento, bem como número de parcelas quitadas. 1. Podem ser credenciadas como consignatárias apenas: c) Providenciar as exclusões no extrato ou arquivo de averbação, de a) Instituições bancárias, públicas e privadas beneficiários devedores, de acordo com as informações e solicitações da PREFEITURA, nas situações previstas neste Edital e no Termo de Cláusula III - DAS CONDIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO Credenciamento. d) Fornecer a posição da dívida atualizada para liquidação/amortização 1. Para serem credenciadas como consignatárias, exigir-se-á das referidas antecipada dos empréstimos, quando solicitado pela PREFEITURA. na “cláusula II” a comprovação de sua habilitação jurídica e de regularidade e) Manter sob sua guarda, até a liquidação do empréstimo, na condição fiscal e contábil, além do preenchimento dos seguintes requisitos: de fiel depositária, o respectivo documento de outorga ao empregador, por parte do empregado devedor, da autorização, em caráter irrevogável, para a 1. DA HABILITAÇÃO: consignação das prestações contratadas em folha de pagamento, podendo a referida outorga fazer parte de cláusula específica do contrato de empréstimo. 1.1. O envelope ‘HABILITAÇÃO’ deverá conter os documentos abaixo relacionados: Cláusula VIII – DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA 1.2 .HABILITAÇÃO JURÍDICA

1. É de responsabilidade da Prefeitura de Sorocaba:

a) Registro Comercial no caso de empresa individual; b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado em se tratando de sociedades empresariais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; c) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis e simples, acompanhada da prova da diretoria em exercício; d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento do País, e ato de registro de autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

a) No ato da concessão do empréstimo, obter junto ao respectivo beneficiário, autorização dirigida à PREFEITURA firmada em caráter irretratável, no sentido de que as prestações do empréstimo sejam descontadas do seu salário mensal, com a conseqüente consignação em folha e que a PREFEITURA aceitará; b) Fornecer à consignatária, com a indicação dos valores máximos disponíveis a serem averbados da margem consignável de cada proponente, quando solicitados pelo servidor; c) Efetuar o correto enquadramento dos beneficiários, conforme condições deste edital; d) Recepcionar e remeter os arquivos e documentos necessários à operacionalização do Convênio, e) Averbar em folha de pagamento o valor das prestações dos empréstimos concedidos, em favor da consignatária; f) Repassar à consignatária, até o 5º (quinto) dia útil contado da data do crédito do salário dos beneficiários, o total dos valores averbados; g) Recepcionar e devolver à consignatária o extrato e o arquivo relativos aos contratos a serem consignados em folha de pagamento, os efetivamente averbados, bem como os excluídos , após o fechamento contábil da folha. h) Comunicar à consignatária a justificativa para as eventuais impossibilidades de averbação das prestações; i) Comunicar à consignatária, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis contados da data do conhecimento do fato, a ocorrência da redução na remuneração; j) Solicitar a exclusão no extrato ou arquivo de averbação de beneficiários/ devedores desligados por qualquer motivo que estejam sendo excluídos da folha de pagamento da PREFEITURA; k) Prestar à consignatária as informações necessárias para a contratação da operação, inclusive o total já consignado em operações preexistentes e as demais informações necessárias para o cálculo da margem consignável disponível; l) Indeferir pedido efetuado por beneficiário/devedor sem a aquiescência da consignatária, de cancelamento das averbações das prestações do empréstimo, até o integral pagamento do débito; m) Responsabilizar-se pela divulgação a seus servidores sobre a formalização, objeto e condições do Credenciamento, orientando-os quanto aos procedimentos necessários para a obtenção do empréstimo, bem como por esclarecimentos adicionais que vierem a ser por eles solicitados.

1.3 . REGULARIDADE FISCAL E CONTÁBIL a) Prova de inscrição no CNPJ; b) Prova de inscrição no cadastro de contribuinte estadual e/ou municipal, se houver relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade compatível com o objeto da licitação; c) Prova de regularidade para com a Fazenda Federal conjunta com a Divida Ativa da União, Fazenda Estadual (ICMS) e Fazenda Municipal (Valores Mobiliários), do domicílio ou sede da licitante, através de certidões com prazo de validade de 90 (noventa) dias, salvo se outro prazo for determinado pelo órgão emissor; d) Prova de regularidade perante o INSS e FGTS; e) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, em cumprimento à Lei nº. 12.440/2011 e à Resolução Administrativa TST nº. 1.470/2011; f) Certidão Negativa de Falência e Recuperação Extrajudicial ou Judicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica. As certidões que não expressarem o prazo de validade deverão ter a data de expedição não superior a 30 (trinta) dias úteis; 2. Declaração da licitante de cumprimento ao artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, assinada por representante legal da empresa. 3. Declaração da licitante sob as penas da lei, de que não foi declarada INIDÔNEA para licitar ou contratar com a Administração Pública, assinada por representante legal da empresa.

Cláusula I X – DO RECADASTRAMENTO 4. Os requisitos estabelecidos nesta cláusula devem ser mantidos 1. As consignatárias deverão se recadastrar anualmente, na forma e no prazo enquanto a entidade for credenciada como consignatária, sob pena de estabelecido em portaria expedida pela Secretaria de Gestão de Pessoas. descredenciamento. Cláusula X – DA TAXA DE JUROS 5. Não poderão participar deste chamamento: 1. A Secretaria de Gestão de Pessoas editará normas para estabelecer o limite a) Empresas estrangeiras que não funcionem no país; máximo de taxa de juros e prazo para o crédito consignado, sempre que a b) Empresas que se encontrem sob falência; concurso de credores; adoção dessa medida se revelar conveniente e oportuna. dissolução; liquidação ou em regime de consórcio. 2. As taxas de juros praticadas pelas consignatárias deverão ser c) Empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a disponibilizadas, permanentemente, para fins de consulta do servidor na Administração Pública ou punidas com suspensão de licitar e contratar com Administração de Pessoal. a Prefeitura de Sorocaba; d) Empresas que estejam respondendo a denúncia ou outras penalidades Cláusula XI – DAS PENALIDADES impostas por qualquer órgão da Administração Pública. 1. Poderão ser aplicadas às consignatárias as seguintes penalidades: I - advertência, quando: 6. Os documentos apresentados em atendimento ao presente Edital a) as consignações que forem processadas em desacordo com as normas de Chamamento que não possuam prazo de vigência estipulado em lei complementares estabelecidas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, na específica ou expresso em seu corpo, terão validade de 30 (trinta) dias, forma da cláusula X deste edital, se do fato não resultar pena mais grave; contados da data de sua expedição. b) não forem atendidas as solicitações do órgão gestor, se do fato não resultar pena mais grave; 7. Os documentos poderão ser apresentados no original ou por qualquer c) for infringido o disposto nos itens I, VI, XI e XII da cláusula VI deste edital; processo de cópia reprográfica, desde que autenticada, ficando os mesmos d) não forem prestadas as informações solicitadas pelo servidor beneficiário retidos para integrar o processo administrativo correspondente. na forma dos itens V e IX da cláusula VI deste edital; e) nas hipóteses previstas no item VII, VIII e X parágrafo único da cláusula Cláusula IV – DA PROPOSTA PARA CREDENCIAMENTO VI, todos deste edital; II - suspensão de novas consignações pelo prazo de 30 (trinta) dias, na 1. A proposta deverá ser firme e precisa, estabelecendo o percentual de juros hipótese do item XI da cláusula VI deste edital; para a concessão do crédito pessoal, limitado ao teto de 30% do líquido dos III - suspensão preventiva do código de consignação, enquanto perdurar vencimentos dos servidores, para as seguintes operações: procedimento instaurado para verificação de utilização indevida da folha de pagamento nas hipóteses do inciso IV abaixo; a) Crédito para pagamento em 12 (doze) meses; IV - cassação do código de consignação, quando a consignatária: b) Crédito para pagamento em 24 (vinte e quatro) meses; a) utilizar indevidamente as consignações em folha de pagamento ou c) Crédito para pagamento em 36 (trinta e seis) meses; processá-las em desacordo com o disposto neste Edital, mediante simulação, d) Crédito para pagamento em 48 (quarenta e oito) meses; fraude, dolo, conluio ou culpa; e) Crédito para pagamento em 60 (sessenta) meses; b) ceder, a qualquer titulo, códigos de consignação a terceiros ou permitir que f) Crédito para pagamento em 72 (setenta e dois) meses. sejam procedidas consignações por parte de terceiros; c) utilizar códigos para descontos não previstos neste edital. Cláusula V - DO CREDENCIAMENTO § 1º. A consignatária será notificada da infração a ela imputada para oferecimento de defesa no prazo de 5 (cinco) dias úteis. 1. Compete ao titular da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGEP), desde § 2º. O não-acolhimento da defesa ou a ausência de sua apresentação no que presentes o interesse público, a conveniência e a oportunidade da prazo previsto no § 1º desta cláusula acarretará a aplicação da penalidade medida, bem assim atendidas as condições exigidas por este Edital, decidir cabível, mediante publicação do respectivo ato no Diário Oficial do Município. sobre o pedido de credenciamento e autorizar a formalização do respectivo § 3º. Da decisão que aplicar a penalidade caberá um único recurso à termo, por seus representantes legais. autoridade imediatamente superior, no prazo de 15 (quinze) dias. § 4º. Quando aplicada a pena de cassação, a consignatária não poderá 2. À Área de Administração de Pessoal, incumbe formalizar o termo solicitar novo credenciamento pelo período de 5 (cinco) anos. de credenciamento e atribuir à consignatária os códigos de descontos § 5º. A aplicação das penalidades referidas nos incisos II, III e IV deste artigo específicos e individualizados, nos quais serão averbadas as consignações, não alcançará situações pretéritas, exceto as julgadas irregulares. sendo destinado 1 (um) código por instituição financeira. XII – DESCREDENCIAMENTO Cláusula VI – DAS CONDIÇÕES DO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO 1. Estarão sujeitas ao descredenciamento as consignatárias que: 1. O sistema de consignação observará os princípios da formalidade e da I - não utilizarem seus códigos ou sub-códigos pelo período de 1 (um) ano; transparência, bem como as seguintes regras: II - não comprovarem a manutenção das condições exigidas neste edital por ocasião do recadastramento anual; I) Toda e qualquer consignação facultativa deverá ser precedida da III - no decurso de um ano, forem advertidas por 3 (três) vezes. autorização formal e expressa através do sistema eletrônico da Prefeitura de Sorocaba e do servidor beneficiário, firmada em caráter irretratável. § 1º.- Na hipótese do inciso III desta cláusula, a consignatária não poderá II) As consignatárias deverão conservar em seu poder, pelo prazo de 5 solicitar novo credenciamento pelo período de 1 (um) ano. (cinco) anos, a contar da data do término da consignação, prova do ajuste § 2º.- O descredenciamento e a cassação do código de consignação celebrado com o beneficiário, bem como a prévia e expressa autorização implicarão denúncia do respectivo credenciamento. firmada, por escrito, para o desconto em folha. III) A autorização por escrito para o desconto em folha de pagamento, 2. O descredenciamento dar-se-á mediante a publicação do respectivo ato no fornecida pela própria consignatária, observará, obrigatoriamente, o modelo Diário Oficial do Município. estabelecido em anexo, fornecido pela PMS. IV) Quando solicitado pelo órgão gestor, a consignatária terá o prazo de 5 XIII – DISPOSIÇÕES FINAIS (cinco) dias úteis para apresentar a autorização firmada pelo beneficiário, sob pena de advertência. 1. Às consignações em folha de pagamento aplicam-se subsidiariamente, no V) A consignatária deverá, sem prejuízo de outras informações a serem que couber, às disposições contidas no Código de Defesa do Consumidor. prestadas na forma do artigo 52 do Código de Defesa do Consumidor, dar 2. O presente edital de chamamento não gera direito subjetivo para as ciência prévia ao beneficiário das seguintes informações: entidades, não importando, necessariamente, na celebração do termo de a) Valor total financiado; credenciamento. b) Taxa efetiva mensal e anual de juros; 3. A Prefeitura de Sorocaba não se responsabiliza em qualquer hipótese pela c)Todos os acréscimos remuneratórios, moratórios e tributários que transação. eventualmente incidam sobre o valor financiado; 4. Os interessados deverão apresentar propostas até o dia 26/07/2013 às d) Valor, número e periodicidade das prestações; 16:00 horas, no 1º andar do Paço (SEGEP – DAP). e) Montante total a pagar com o empréstimo. 5. No dia 09/08/2013 serão publicadas as instituições habilitadas para a VI) A consignatária que receber qualquer quantia indevida fica obrigada a celebração do Termo de Convênio. devolvê-la diretamente ao beneficiário, em prazo não superior a 05 (cinco) 6. O início do credenciamento será a partir da data de assinatura do Termo dias, a contar da data do repasse, com juros e correção monetária do próprio pelas partes. período. VII) Independentemente de solicitação do beneficiário, uma vez quitado Sorocaba, 03 de julho de 2013. antecipadamente o compromisso assumido, fica a consignatária obrigada, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da quitação das obrigações, a Rodrigo Antonio Maldonado Silveira excluir a respectiva consignação do sistema eletrônico de consignações, sob pena de ser aplicada à consignatária a advertência. Ocorrendo o desconto Secretária de Gestão de Pessoas

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SEmes

Secretaria de Esporte

CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL Circular nº. 031/13 A Secretaria de Esporte – SEMES, no uso de suas atribuições, em especial ante o disposto nos artigos 13 e 14 (alínea “A”) do Regulamento Geral dos Campeonatos Municipais de Futebol (RGCMF), instituído pela Lei nº 8.474, de 27 de maio de 2008, RESOLVE: Remarcar os dois jogos não realizados no dia 30 de junho em decorrência da chuva, conforme data e horário a seguir:

“TAÇA CIDADE DE SOROCABA”

9ª Rodada – Grupo “B” - 07 de julho Hora

Gr/Jg

Local

Mandante

10:00

B/45

Campo do Cajuru

EC Cajuru do Sul

Gol

Visitante

América FC

Campo do Cajuru – Rua: Mário Monteiro de Carvalho, nº 208 – Cajuru do Sul

“TAÇA PALÁCIO DOS TROPEIROS”

Hora

Gr/Jg

Local

10:00

B/16

“Vitalino Pagliato”

4ª Rodada – Grupo “B” - 07 de julho Mandante

Gol

Visitante

GE Gerações Unidas

EC Comercial

Estádio “Vitalino Pagliato”- (GE Santa Terezinha) – Rua: Felipe Antonio M. Betti, nº 61–Jd São Paulo

Sorocaba, 02 de julho de 2013. Maria Cristina Fernandes Paes Pieralini Seção de Desenvolvimento de Atividades Esportivas

Ivan Gonçalves Jardim Filho Divisão de Eventos Esportivos

Campeonato Municipal de Futebol da 1ª Divisão “Taça Cidade de Sorocaba” – 2013 Circular nº 032/13 A Secretaria de Esporte – SEMES informa a relação de atletas, que em razão do 3º cartão amarelo, deverão cumprir SUSPENSÃO AUTOMÁTICA na rodada do dia 07/07 (domingo) do referido campeonato.

“Taça Cidade de Sorocaba” CADASTRO 3593 3594 367 23 19

ATLETA HENRIQUE ERNANDE LIMA IAGO RODRIGUES DE SOUZA JEFFERSON RODRIGO VIEIRA LEANDRO CARLOS DE OLIVEIRA TEDSON ROBERTO CAMARGO

EQUIPE AMÉRICA FC AMÉRICA FC EC CAJURU DO SUL AMÉRICA FC AMÉRICA FC

ATENÇÃO: Este comunicado visa tornar público o controle de cartões dentro do Campeonato. Sua eventual NÃO publicação ou incorreção não isenta o atleta do cumprimento da suspensão automática, posto ser obrigação da sua agremiação fazer o respectivo controle.

Sorocaba, 03 de julho de 2013. Maria Cristina Fernandes Paes Pieralini Chefe da Seção de Desenvolvimento de Atividades Esportivas

Ivan Gonçalves Jardim Filho Chefe da Divisão de Eventos Esportivos

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Município de Sorocaba

SEDU

Secretaria da Educação 25º

COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 35, DE 03 DE JULHO DE 2013 A Diretoria da Área de Gestão Educacional divulga o resultado dos recursos e a classificação final dos titulares de cargo do quadro do magistério da rede municipal de ensino de Sorocaba, inscritos para o exercício temporário de cargo vago ou substituição dos cargos de suporte pedagógico, de acordo com a Resolução Complementar SEDU/GS nº 12, de 29 de maio de 2013.

RECURSOS MATRÍCULA 266019 426755 451326

05/07/2013

NOME Glaucia Cristina de Castro Jussara Cristina Tiseo Piccini Marcio Jose Celestino

DECISÃO Indeferido Deferido Indeferido

I - SUPERVISOR DE ENSINO A - TITULARES DE CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA DESEMPATE PONTUAÇÃO DATA DE NASC. 11,378 9,672 8,792 10/04/1957 3,133

CLASSIFICAÇÃO MATRÍCULA NOME 1º 62065 Roseli Aparecida Santos Machado 2º 142786 Roseli Goncalves Ribeiro Martins Garcia 3º 95338 Katia Regina Pereira Ribeiro Puglia 4º 426461 Mara Irani Souza Branco

466269

Sant'Anna de Sousa Gomes Odirlei Botelho da Silva

0,761

D - TITULARES DE CARGO DE PEB I E PEB II CLASSIFICAÇÃO 1º

MATRÍCULA 110612

2º 3º 4º

104558 86584 82120

5º

103446

6º

86665

7º

89117

8º

110949

9º

112399

10º 11º

110965 110825

12º 13º

108669 142794

14º 15º 16º 17º

111783 112704 124869 124729

NOME Sonia Helena dos Santos Renata Teresa Nitsche Simas Claudia Lopes Barth Maristela Fazolin Mara Nazareth de Cassia Proenca Kotona Mara Regina Cherione Consul Elaine Goncalves Batista Souza Luce Helena Dala Pozza de Moraes Adriana Aparecida Lamarca Marcia de Souza Simao Boff Marilda Aparecida Correa Gislene Maria Caramez de Arruda Luciane Garcia Del Cistia Rita de Cassia Jordão da Silva Munhoz Marilda Soares Vieira Denise de Oliveira Melare Odete Rachid Prestes

PONTUAÇÃO 10,022

DESEMPATE DATA DE NASC.

9,808 9,781 9,742 9,388 9,281 9,023 9,023

05/10/1963 10/04/1968

9,021 8,765 8,688 8,675 8,666 8,630 8,567 8,505 8,505

21/10/1965 24/09/1969

2 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º

426453 426402 426313 426321 427387 434324 455860 455852 426283 426364 426470 426534 457286 458517 436122 459769 460988 463324

Lucibel Newman Correa Ida Magali Blaz Martinez Cristiane Aparecida Evangelista Gusmao Daniela Gaete Sewaybricker Bravo Amanda Regina Martins Dias Leila Prado Alves da Silva Glaucia Renata Albarossi Scarpelli Debora Juvencio Carvalhial Carla Duarte Sa Lemos Anacleto Elaine Martiniuk Lourencini Marcelo Carvalho Vieira Raquel Barros Mariano Gisele Cristina de Almeida Santos Edneia Maria Facci dos Santos Patricia Cristina Camargo Fernandez Elaine Aparecida Ferreira Marfil Sposito Silvana Aparecida de Moraes Andrea Picanço Souza Tichy

3,133 2,633 2,633 2,633 2,612 2,539 2,147 2,147 2,133 2,133 2,133 2,133 2,063 1,534 1,490 1,471 0,881 0,853

02/11/1965 31/08/1966 20/04/1969 04/07/1981

31/12/1970 15/11/1977 03/12/1969 13/01/1973 17/11/1976 03/02/1979

MATRÍCULA 426747 434332 426690

4º

426801

5º

426755

6º

426844

NOME Gisele Karin de Moraes Erica Bueno de Camargo Edneia Maria Spinardi Luiza Cristina Simplicio Moura Jussara Cristina Tiseo Piccini Maria Selma de Campos Mariz

PONTUAÇÃO 4,133 3,539 2,633 2,133 2,133 2,133

18º 19º

144711 124826

20º

124818

21º

87718

22º

131725

23º 24º 25º 26º

109371 125040 111635 110779

27º 28º

126730 131946

29º

132853

30º

132918

31º 32º

131016 125342

33º 34º

129917 143480

35º

132128

28/04/1964

36º 37º

132586 131636

03/04/1971

38º

135160

30/07/1973

39º

208841

B - TITULARES DE CARGO DE VICEDIRETOR CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º

DESEMPATE DATA DE NASC.

Jardine Adriana Rodrigues Ramos Claudia Helena dos Santos Cristiane Renata dos Santos Monica de Souza Fernandes Campos Aparecida Alves de Moraes Notari Godoy Rita de Cassia Ferreira de Almeida Soares Tania Mara Acuio Artmann Rosangela Nunes Soares Valeria de Oliveira Daher Eneide Aparecida de Oliveira Rolinho Adriana Honofre Moreira Valeria Cristina Ramires Miguel Berti Patricia Cristina Munhoz Keller Gomes Doralice Aparecida Caetano Correa Gilza Antonio de Souza Rosana Cabraitz Citrangulo Ari Paulino Cristina Mendes Pena Silva Sandra de Oliveira Freitas Martin Clarice Yarmalavicius Aparecida Imaculada de Queiros Oliveira Sandra Moretto Gomes de Souza

8,505 8,498

02/10/1970

8,497 8,463 8,405 8,147 8,140 8,127 8,026 7,954 7,902 7,896 7,860 7,854 7,804 7,743 7,458 7,399 7,394 7,382 7,297 7,127

3 7º

426739

8º 9º

426780 426852

10º

458746

11º

449925

12º

454562

13º

426810

14º

426704

15º

426763

16º

453256

17º

458428

18º

464983

19º

447051

Fabiana Boschetti Nunes Luciana da Silva Martinez Lizardo Mariane Bolina Martins Nanci de Quevedo Alvares Cavalheiro Lucia Cristina Cunha Rodrigues Antonio Avelino Minhano Alves Maria Elaine de Oliveira Cardoso Elaine Cristina Marcelino dos Santos Karina Espirito Santo Ramos Bianca da Silva Leite Souza Andrea Edwiges Gomes Proença Glaucia Amendola Fullmann Davanso Franciane Miria da Silva Moura

2,133

23/10/1975

40º

197793

41º 42º

195928 197246

2,034

43º

196940

1,758

44º

196126

2,133 2,101

05/11/1978

1,703

45º 46º

195162 195960

47º 48º

197688 195480

49º 50º

196851 282510

51º

265926

52º 53º

197211 197610

54º 55º

197327 223549

56º 57º

223859 223301

58º

223174

5,133

59º 60º

223255 223077

4,633 3,476

61º 62º

235490 223220

63º

223204

64º

223166

65º 66º 67º 68º

222909 222968 224286 265560

69º

267538

70º

268364

71º 72º 73º 74º

268321 222895 234044 269328

75º

264393

26/06/1966

76º

264709

10/08/1967

77º

265578

30/06/1971

78º

264385

06/07/1971

79º

265837

31/08/1974

80º

267503

81º

266337

82º 83º 84º

268259 269255 266302

85º

269484

1,633 1,633 1,633

18/04/1975 25/02/1981 16/06/1981

1,231 1,034 0,804 0,000

C - TITULARES DE CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO CLASSIFICAÇÃO

MATRÍCULA

1º

427140

2º 3º

427042 437064

NOME Maria Aparecida de Moraes Cajueiro de Souza Elen Cristina de Oliveira Ferreira Ferraz Doraci Moron Parra

PONTUAÇÃO

DESEMPATE DATA DE NASC.

05/08/1960

Maria Amelia de Freitas Rosana Aparecida de Andrade Hernandes Natalia Rosseti Porto Ana Cristina Oliveira Germano Patricia Lopes Scinocca Moretto Silvana Aparecida Rosa Mendes Luciane Moreno Bellotto Ana Paula de Togni Lamarca Ana Claudia Pereira Lopes Maria Emilia Faria Alquezar Serafim Mariangela Brusaferro Isabel Cristina Dias de Moraes Cardoso Rosiane Aparecida Ribeiro de Meletti Mariana Bataglini Chaves Isabel Cristina Lacerda Machado Adriana Lolata Eliane Teixeira Callado Arten Eliete Correa Maria Elisabeth Gavioli Alves da Costa Maria Regina Macedo e Silva Regina Neusa de Oliveira Moraes Andreia Ignacio Pinto Rolim Regina Celia Lobo

6,495

5,034 5,022

16/12/1959

Gumar Basso de Moraes Lucia Helena Robinato Villas Boas Carmen Cristina Rodrigues de Lima Maraísa Aparecida da Silva Riema Seraphim Viviane Zorzim Maria Cristina Garcia de Carvalho Raquel Proenca Branco Ruiz Janaina Patricia de Oliveira Leite Maria Luci Mattos Araujo Simone Tavares Rosa Rosangela Veiga Correa Edna de Jesus Teles Oliveira Tatiana Facchinette Cardoso Camila Cristina Zambreto Paixao Daniela Aparecida Ribeiro Grilo de Almeida Renata de Moura Santos Lorzing Gisele França de Paula Moyses Adriana Fatima Gomes Traghetta Guidoni Katia Cilene de Moura Souza Silvia Regina Generoso Beatriz Nóbrega da Silva Gisele Aparecida Figueiredo Oliveira

5,022

22/06/1964

6,495 6,495 6,495 6,495 6,495 6,495

16/12/1968 22/12/1969 06/02/1970 14/11/1970 16/02/1972 11/06/1973

6,494 6,485 6,404 6,392 6,275 5,995 5,995

21/07/1971 11/12/1974

5,958 5,517 5,496 5,476 5,453 5,411 5,156

4º

447060

5º 6º

427280 456239

7º 8º 9º

427150 427263 427166

10º 11º

427301 427441

12º

434340

13º

427069

14º

427115

15º

457499

16º

457405

17º

457448

18º

457502

19º

457375

20º

457464

21º

459491

22º

457332

23º 24º

457480 458622

Munhoz Patricia Proenca Callado Tatiana Pereira Rosa Jacintho Andreia Alves da Silva Maria do Carmo Gutierrez de Paula Sheila Lopes de Barros Maria Isabel Leite Vanessa Cristiana Bernardo Barbara dos Reis Barros Luciana Rio Almada de Andrade Eunice Regina Ravanelli Athayde Haudrei Joice Vieira de Oliveira Susi Maria de Oliveira Dutra Katia Regina Duarte Corte Real Marcia Pereira Gomes Mello Valdirene Aparecida Nicolau Nobrega Antunes Elaine de Souza Araujo Gaspar Sandra Regina Batista Rodrigues Vania Lucia Nunes Crispim de Oliveira Ana Lucia de Jesus Marques Cerqueira Simone Simao Savioli Gomes Jussara do Carmo

2,884 2,633 2,626 2,133 2,133 2,133 2,133 2,112

23/11/1955 31/10/1975 13/05/1978 13/03/1979

1,979 1,633 1,633

24/03/1960 17/03/1970

1,573 1,563 1,563 1,563 1,563 1,563 1,500 1,063 1,063 1,034

04/11/1963 20/01/1975

5,022 5,022 5,020 4,785 4,774 4,774

16/07/1967 11/11/1969

03/12/1976 21/04/1977

4,771 4,735 4,672 4,531 4,275 4,275 4,275 4,275 4,275 4,275 4,275

03/08/1957 16/03/1971 03/02/1977 07/04/1978 04/09/1978 10/04/1979 21/03/1981

4,272 4,270 4,270 4,265 4,260

03/04/1968 14/09/1968

Município de Sorocaba

05/07/2013

Pág. 27

9 86º 87º

265675 267554

88º

296120

89º 90º 91º

296147 273333 245739

92º

280291

93º

280305

94º

280216

95º 96º

279722 279382

97º 98º

265039 268038

99º

266086

100º

264466

101º

264547

102º

265780

103º

268216

104º

268828

105º 106º 107º

269395 264644 295760

Edvana Rodrigues dos Santos Camila Athayde Pillon Ivone Aparecida Duarte da Rocha e Silva Monica Cristina Moutinho Rangel Danila Loratto Miriam de Carvalho Maria Cecilia Tezotto de Moura Haro Firmo Aline Cristina Veiga Correa Camargo Vera Regina de Souza Vieira Angelica Bueno de Camargo Andreia Patricia da Silva Heli de Camargo Proenca Marques Irailde Santana de Souza Tatiana Franco de Camargo Erica Cristina Defacio Ferreira Caroline Romeiro Franqueira Elisa Maria de Souza Ferreira Alessandra Luzia Correa Maia de Souza Rosana Paula Cruz Iocamura Luciane Nunes de Oliveira Souza Zelia Aparecida Domingues Fernanda Teixeira Calado

4,246 4,235

13 177º 178º 179º

451148 451318 450753

180º 181º

450877 450745

182º

451130

183º 184º 185º

450648 450729 451180

3,917

186º

467265

3,910 3,886

187º

467150

188º 189º

451091 453884

25/05/1973

190º

454589

25/10/1978

21/10/1975

191º 192º 193º 194º 195º 196º

457200 457146 460732 463340 268127 280020

04/11/1972

197º

511248

21/01/1974

198º

290190

4,198 4,198 4,181 4,084 3,921 3,921

3,775 3,775 3,775 3,775 3,775 3,772 3,772 3,755 3,755 3,698 3,698

28/07/1964 16/08/1967

10/11/1972 16/04/1980

08/05/1966 13/10/1970

11/06/1981 18/07/1963

09/10/1973 19/08/1978

Tais Vanessa Araujo Pontes Leme Izaura Mendes Rosa Cinthia Mara Migliorine Kelly Cristina Galdino Marçal Carolina Caldini Thais Helena de Oliveira Moraes Amanda Karina Rodrigues de Lima Bruna Correa Amaral Viviane Braz Romagna Juliana Lopes Renó Megliorini Katia Gisele Paes de Andrade Sandra Vanessa da Silva de Paula Marina Salatini Santos Daniela Andrade Lopes Sena Francisco Joselaine Aparecida de Almeida Goes Batista Cassia Souza Fornari Angelica Julia Spuzzillo Gisele Tamaio de Almeida Ines Aparecida Silva Souza Elaine Cristine da Silva Elaine Lazara Marques de Souza Marcia Cristina de Oliveira Almeida

1,244 1,244 1,244 1,244 1,244 1,244 1,244 1,244 1,241 1,231 1,231

08/02/1980 01/04/1980 30/04/1980 24/08/1981 03/09/1982 02/03/1983 07/05/1985 20/04/1987 05/10/1981 19/04/1982

1,224 1,216 1,203 1,063 1,063 0,881 0,852 0,500 0,500 0,000 0,000

27/04/1970 02/02/1983

20/02/1976 09/07/1980 18/12/1972 23/11/1974

II - DIRETOR DE ESCOLA

108º

295698

109º

273317

110º

264326

111º

289981

112º

290246

113º 114º 115º

289922 290300 290459

116º

289663

117º

289647

118º

289930

119º

279455

120º 121º

279480 279790

122º 123º 124º

289680 280011 296015

125º 126º

295779 289906

127º

289736

128º

407033

Moura Andreia Almeida Silva Adriana Gomes de Proenca Rossi Sandra Catarina Ferrari Terra Lucia Aparecida Texeira Dourado Maria de Lourdes de Oliveira Covre Maria de Lourdes Araujo Almudi Regina Celia Alves Pena Valdineia Castanho Jochi Ana Paula de Alcantara de Oliveira Vanessa Aparecida Baptista Pinto Thame Marina de Almeida Kagiyama Gimenez Marina Rodrigues da Silva e Souza Maria Aparecida Roberto Sonego Patricia Fernandes Fernandes da Silva Cristiane Herrera Estebam dos Santos Mosarina Alves Neta Sonia de Assis Braite Geovana Costa Vieira Chagas Luciana da Silva Teresa Cristina de Moraes Zanette Cristina Aparecida dos Santos Silveira

A - TITULARES DE CARGO DE VICEDIRETOR

3,697 3,688 3,669

02/05/1952

CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º

MATRÍCULA 426747 434332 426690

11/02/1965

4º

426844

11/02/1968 05/07/1968

5º

426801

07/06/1972

6º 7º

426755 426739

8º 9º

426780 426852

10º

458746

11º

449925

12º

454562

13º

426640

14º 15º

426704 426933

16º

426810

17º

426763

18º 19º

453256 458428

3,616 3,570 3,570 3,570 3,570 3,570 3,570

29/04/1981

3,539 3,432 3,425 3,418 3,409 3,403 3,198 3,198 3,070

23/06/1968 23/01/1975

3,054 2,842

30/05/1969

NOME Gisele Karin de Moraes Erica Bueno de Camargo Edneia Maria Spinardi Maria Selma de Campos Mariz Luiza Cristina Simplicio Moura Jussara Cristina Tiseo Piccini Fabiana Boschetti Nunes Luciana da Silva Martinez Lizardo Mariane Bolina Martins Nanci de Quevedo Alvares Cavalheiro Lucia Cristina Cunha Rodrigues Antonio Avelino Minhano Alves Alessandra Cristina Cancian de Jesus Onha Elaine Cristina Marcelino dos Santos Silvana Salas Gomes Maria Elaine de Oliveira Cardoso Karina Espirito Santo Ramos Bianca da Silva Leite Souza Andrea Edwiges Gomes

PONTUAÇÃO 4,691 3,629 2,633

DESEMPATE DATA DE NASC.

2,193 2,133 2,133 2,133 2,133 2,101

28/04/1964 03/04/1971 23/10/1975 05/11/1978

2,034 1,758 1,703 1,693 1,693 1,633 1,633 1,633

05/10/1970 25/02/1981 29/07/1969 18/04/1975 16/06/1981

1,231 1,034

11 129º

407017

130º

407106

131º 132º 133º

295833 434251 406657

134º

407092

135º

406835

136º

406371

137º

450842

138º 139º 140º 141º 142º 143º

451245 450990 454635 428260 428022 431171

144º

431953

145º 146º 147º 148º

432550 432437 434278 435428

149º 150º 151º

417403 450826 450885

152º 153º 154º 155º

451059 451253 467141 454783

156º 157º 158º

454813 471360 428359

Bernadete Correa da Silva Schiming Maria do Carmo Belanga Gimenes Maria Cecilia Ribeiro de Sampaio Patricia Moreno Pinto Aline Regina de Souza Magali Correa Vallin Marques Eliana Maria de Oliveira Silva Gisele Maria Pilarini Vasquez Gislaine Teixeira da Cunha Saez Erica Wandra Assis dos Santos Gabriel Michele Padilla Pedroso Maria das Gracas Freitas Ferreira Brito Lenisa Cristina Estavao da Silva Giovana Camila Garcia Correa Leandro Aparecido Soares Katia Elisabete Oliveira Rodrigues Maria Aparecida Figueiredo de Oliveira Rosangela Gongora Molina Solange Pereira Alessandra Lopes Jamas Janaina Roberta Petronilha dos Santos Farias Eliana Claro da Rosa Katia Cristine Martins

2,842

02/10/1970

2,807 2,698 2,539 2,342 2,342 2,342

15/07/1972

2,244 2,244

2,112 2,081 2,074 2,074 2,074 2,039 2,011 1,965 1,744 1,744

459394 464983 482612

23º

447051

1,000 0,804 0,385 0,000

B - TITULARES DE CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO

25/09/1978

04/01/1974 20/05/1975 28/08/1978

2,160 2,112

20º 21º 22º

04/09/1976

2,341 2,244

15 Proença Karine Cristiane Corbalan Barbosa Del Cistia Glaucia Amendola Fullmann Davanso Rosilene Di Genova Viotto Franciane Miria da Silva Moura

16/04/1979 20/09/1981 21/02/1971 25/06/1977 08/12/1978

13/03/1966 18/01/1976

CLASSIFICAÇÃO

MATRÍCULA

1º

427140

2º

427042

3º 4º

437064 447060

5º 6º

427280 456239

7º

434316

8º

427150

9º 10º 11º

427069 427263 427166

12º

427301

13º

427441

14º

457456

15º

434340

16º

427115

17º

427298

18º

457499

19º

457405

20º

457448

21º

457502

22º

457375

23º

457464

24º

459491

25º

457332

NOME Maria Aparecida de Moraes Cajueiro de Souza Elen Cristina de Oliveira Ferreira Ferraz Doraci Moron Parra Munhoz Patricia Proenca Callado Tatiana Pereira Rosa Jacintho Andreia Alves da Silva Vania Francine Martins dos Santos Costa Maria do Carmo Gutierrez de Paula Eunice Regina Ravanelli Athayde Sheila Lopes de Barros Maria Isabel Leite Vanessa Cristiana Bernardo

PONTUAÇÃO

Barbara dos Reis Barros Mirela Cristina Dordetto Pereira Luciana Rio Almada de Andrade Haudrei Joice Vieira de Oliveira Thais Helena Neves de Mello Susi Maria de Oliveira Dutra Katia Regina Duarte Corte Real Marcia Pereira Gomes Mello Valdirene Aparecida Nicolau Nobrega Antunes Elaine de Souza Araujo Gaspar Sandra Regina Batista Rodrigues Vania Lucia Nunes Crispim de Oliveira Ana Lucia de Jesus Marques Cerqueira Simone Simao Savioli Gomes Jussara do Carmo Sant'Anna de Sousa Gomes Odirlei Botelho da Silva

2,112

DESEMPATE DATA DE NASC.

5,133 4,633 3,476 2,884 2,633 2,626 2,539 2,133 2,133 2,133 2,133 2,133

23/11/1955 24/03/1960 31/10/1975 13/05/1978 13/03/1979

159º

428332

160º

428120

161º

428243

162º

427689

163º 164º 165º 166º 167º 168º 169º

432593 432496 432658 432186 432143 434162 434286

170º 171º 172º

434073 435380 435401

173º

465890

174º 175º 176º

450958 450702 451032

Renata Gomes Sanches Fabiana Goveia Gava Carina Guedes de Assis Elaine Corbolan Martins Fabiana Maria Loreçon de Campos Luis Gustavo Maganhato Lucineia Libanio da Silva Luciana Marchesi de Santana Janaina de Lourdes Gabriel de Souza Laura Proenca Vieira Delgado Haddad Celestina Cruz Pedroni da Fonseca Gisele Domingues do Amaral Franquis Patricia Catalani Racca Pereira Daniele Pereira Ponti Bianca Barrochelo Caiuby Ana Lucia Pereira do Nascimento Carvalho Ivan Jose dos Santos Sue Ellen Zanateli Silva Ana Claudia Garcia Carvalho Piatti Patricia Justo Machado Vanessa Larroy Cuchera Neusa Eli Peres Chagas Nunes Maria Delmira dos Santos Neta de Souza Ana Claudia Ferrador Porta Patricia Massari Guzelotto

1,744 1,744 1,731 1,687 1,687 1,653 1,612 1,612 1,612

07/07/1977 19/06/1983 30/09/1975 18/05/1984 16/12/1967 23/06/1974 06/08/1982

1,600 1,587 1,574 1,574 1,574 1,574 1,573 1,539 1,539 1,539 1,511 1,511

15/06/1971 12/11/1973 18/01/1980 17/12/1985 19/02/1980 04/09/1982 08/02/1983 24/03/1978 23/10/1982

1,276 1,244 1,244 1,244

23/11/1972 24/10/1973 14/03/1975

26º

457480

27º 28º

458622 466269

2,063 1,979 1,633 1,633

17/03/1970 04/10/1975

1,573 1,563 1,563 1,563 1,563 1,563

26/06/1966 10/08/1967 30/06/1971 06/07/1971 31/08/1974

1,500 1,063 1,063

04/11/1963 20/01/1975

1,034 0,761

C - TITULARES DE CARGO DE PEB I E PEB II DESEMPATE

Pág. 28

Município de Sorocaba

05/07/2013

17 CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4º

MATRÍCULA 82180 86584 79375 110612

5º 6º

86665 130990

7º 8º 9º 10º

110981 73873 125342 142794

11º 12º 13º

111783 110825 124826

14º

124818

15º 16º 17º 18º

108227 82120 131008 112321

19º 20º

103446 131946

21º

112399

22º 23º

131725 82112

24º 25º

110949 89117

NOME Ana Lucia Antoneli Flaquer Claudia Lopes Barth Sandra Brenga Bastos Sonia Helena dos Santos Mara Regina Cherione Consul Patricia Banietti Rosa Andrea Caruso Helenas Emilio Cecilia Baptista Abud Gilza Antonio de Souza Luciane Garcia Del Cistia Rita de Cassia Jordão da Silva Munhoz Marilda Aparecida Correa Claudia Helena dos Santos Cristiane Renata dos Santos Sueli de Fatima Bernardo Boscariol Maristela Fazolin Regina Celia Tozzi Christiane Affonso Petri Mara Nazareth de Cassia Proenca Kotona Adriana Honofre Moreira Adriana Aparecida Lamarca Aparecida Alves de Moraes Notari Godoy Marlene Vieira Alcalay Luce Helena Dala Pozza de Moraes Elaine Goncalves Batista

PONTUAÇÃO 13,308 12,873 12,115 12,086

DATA DE NASC.

12,007 11,892 11,513 10,988 10,588 10,566 10,398 10,384 10,370 10,125 9,855 9,742 9,625 9,584

21 94º

223174

95º 96º 97º 98º 99º

223255 223077 222968 245720 223220

100º 101º

222941 223204

102º

223166

103º 104º 105º

222909 224286 268011

106º 107º

265136 265560

108º

267538

109º

268364

110º 111º 112º 113º

289981 265993 265012 222895

114º

267929

115º 116º

234087 234044

117º

264806

118º 119º

269328 268151

120º

264393

121º

265578

122º

265837

123º

267503

124º

266418

21/10/1965

125º

266337

24/09/1969

126º 127º

268259 269255

128º

269484

129º 130º

265675 267554

131º

296120

132º 133º 134º

296147 273333 245739

7,896

135º 136º

290386 280348

7,860

137º

280291

9,502 9,426 9,283 9,187 9,181 9,075 9,023

05/10/1963

Maria Elisabeth Gavioli Alves da Costa Maria Regina Macedo e Silva Regina Neusa de Oliveira Moraes Maraísa Aparecida da Silva Tania Paes Ijano Regina Celia Lobo Sandra Maria Moreira Cesar Gumar Basso de Moraes Lucia Helena Robinato Villas Boas Carmen Cristina Rodrigues de Lima Riema Seraphim Daniele Batista de Moura Cristina Dorelli Prado Almeida Viviane Zorzim Maria Cristina Garcia de Carvalho Raquel Proenca Branco Ruiz Lucia Aparecida Texeira Dourado Vanusa Santos Rocha Claudia Maria Andreoli Maria Luci Mattos Araujo Renata Conto de Macedo Consul Edneia dos Santos Mangano Simone Tavares Rosa Elisabete Aparecida Pavia Janelli

5,453 5,411 5,156 5,080 5,049 5,022

16/12/1959

5,022 5,022

22/06/1964

5,022 5,022 4,785 4,775 4,775 4,774 4,774

03/11/1963 16/07/1967 11/11/1969 22/07/1977 06/12/1979 03/12/1976 21/04/1977

4,771 4,768 4,768 4,728 4,672

15/04/1971 20/11/1974

4,569 4,534 4,531 4,275

06/07/1957

26º 27º

110876 110663

28º 29º

109827 112704

30º

138339

31º

108669

32º 33º

104477 124869

34º

124729

35º

87718

36º

142441

37º

126730

38º 39º 40º 41º

109371 125040 111635 110779

42º

131873

43º

132853

44º

132918

45º

131016

46º

129917

47º

143480

48º

196940

49º

268321

50º

132128

Souza Marise Cristina Jacquier Panise Rosana Haas Kelly Regina de Almeida Nogueira Marilda Soares Vieira Vera Aparecida Rodrigues de Lima Gislene Maria Caramez de Arruda Monica Poldi do Espirito Santo Denise de Oliveira Melare Odete Rachid Prestes Jardine Monica de Souza Fernandes Campos Lucimara Aparecida Feliciano da Rocha Eneide Aparecida de Oliveira Rolinho Rita de Cassia Ferreira de Almeida Soares Tania Mara Acuio Artmann Rosangela Nunes Soares Valeria de Oliveira Daher Giane Portas Santana Batista Valeria Cristina Ramires Miguel Berti Patricia Cristina Munhoz Keller Gomes Doralice Aparecida Caetano Correa Rosana Cabraitz Citrangulo

9,023 9,009

08/04/1970

8,975 8,933 8,694 8,675 8,522 8,505 8,505 8,463 8,174 8,166 8,147 8,140 8,127 8,088 7,905

7,854

138º

280305

7,743

139º

280216

Rosangela Veiga Correa Debora Brunhera Alvanos Edna de Jesus Teles Oliveira Camila Cristina Zambreto Paixao Renata de Moura Santos Lorzing Gisele França de Paula Moyses Jamile Matielo Ferraz de Censo Adriana Fatima Gomes Traghetta Guidoni Katia Cilene de Moura Souza Silvia Regina Generoso Gisele Aparecida Figueiredo Oliveira Edvana Rodrigues dos Santos Camila Athayde Pillon Ivone Aparecida Duarte da Rocha e Silva Monica Cristina Moutinho Rangel Danila Loratto Miriam de Carvalho Silvana Aparecida Marti Nascimento Maria Cristina Zaccariotto Maria Cecilia Tezotto de Moura Haro Firmo Aline Cristina Veiga Correa Camargo Vera Regina de Souza Vieira

4,275 4,275 4,275 4,275 4,275 4,275 4,275

03/08/1957 24/01/1969 16/03/1971 07/04/1978 10/04/1979 21/03/1981 07/09/1981

4,272 4,270 4,270

03/04/1968 14/09/1968

4,260 4,246 4,235 4,198 4,198 4,181 4,144 4,070 3,921 3,921 3,921

28/07/1964 16/08/1967

15/02/1967 10/11/1972 16/04/1980

3,917

51º 52º 53º

132586 131636 279439

54º

135160

55º

264709

56º 57º

208841 208825

58º 59º 60º

235490 197793 197335

61º

195383

62º 63º 64º 65º

195928 195898 195685 195146

66º 67º 68º

196126 195740 197149

69º 70º

195529 195162

Ari Paulino Ana Cristina Oliveira Germano Janaina Patricia de Oliveira Leite Cristina Mendes Pena Silva Sandra de Oliveira Freitas Martin Clarice Yarmalavicius Denise Queiroz de Moraes Aparecida Imaculada de Queiros Oliveira Tatiana Facchinette Cardoso Sandra Moretto Gomes de Souza Francisco Villa Nova Neto Andreia Ignacio Pinto Rolim Maria Amelia de Freitas Dilze Thome de Souza Clarice Maria da Silva Lorena Rosana Aparecida de Andrade Hernandes Fernanda Aparecida Ovidio Silvana Almeida Ramos Marcia Timpanari Patricia Lopes Scinocca Moretto Patricia Roberta Koury Lucimara Carvalho da Silva Silmara Eliana de Souza Aceituno Silvana Aparecida Rosa

7,698

23 140º 141º 142º

279722 279382 282537

143º

280186

144º 145º

265039 268038

146º

266086

7,297

147º

264466

7,267

148º

264547

7,571 7,519 7,399 7,394 7,382 7,310

7,127 7,110 7,096 6,495 6,495 6,495 6,495 6,495 6,495 6,495 6,495 6,495 6,495 6,495 6,495

149º

265780

150º 151º

268216 259426

05/08/1960 01/01/1966

152º

268160

12/08/1966

153º

268828

16/12/1968

154º

269395

29/05/1969 26/08/1969 01/10/1970

155º 156º

272124 264644

14/11/1970

157º 158º

295760 295698

159º

273317

160º 161º

264326 269301

15/06/1971 02/08/1971 09/09/1971 16/02/1972

Angelica Bueno de Camargo Andreia Patricia da Silva Maria Jose Teixeira Colli Francismari Aparecida Milche Horie Heli de Camargo Proenca Marques Irailde Santana de Souza Tatiana Franco de Camargo Erica Cristina Defacio Ferreira Caroline Romeiro Franqueira Elisa Maria de Souza Ferreira Alessandra Luzia Correa Maia de Souza Katia Lopes Bueno Gaspar Cleide Andrade Monteiro dos Santos Rosana Paula Cruz Iocamura Luciane Nunes de Oliveira Souza Maria Carolina Remedio Firmino Zelia Aparecida Domingues Fernanda Teixeira Calado Moura Andreia Almeida Silva Adriana Gomes de Proenca Rossi Sandra Catarina Ferrari Terra Sonia Maria Mendi de

3,910 3,886 3,878 3,856 3,775 3,775 3,775 3,775 3,775 3,772 3,772 3,771

08/05/1966 13/10/1970 25/05/1973 25/10/1978 11/06/1981 18/07/1963 21/10/1975

3,769 3,755 3,755 3,737 3,698 3,698 3,697

04/11/1972 21/01/1974

09/10/1973 19/08/1978

3,688 3,669 3,668

71º 72º 73º 74º

195960 195316 196436 197130

75º

197688

76º 77º

195618 195480

78º

196851

79º 80º 81º

196878 282510 279552

82º 83º

265926 266019

84º

208787

85º

197211

86º 87º

196738 197610

88º

208868

89º 90º 91º

197327 223549 208779

92º

223476

93º

223859

Mendes Luciane Moreno Bellotto Patricia Silveira Alves Andrea Harder Bueno Marcilene Napoleao Ana Paula de Togni Lamarca Alaide do Carmo Fernandes Oliveira Ana Claudia Pereira Lopes Maria Emilia Faria Alquezar Serafim Ana Paula Almeida Goes Viana Mariangela Brusaferro Kelly Cristina Reis Gomes Isabel Cristina Dias de Moraes Cardoso Glaucia Cristina de Castro Walkiria Cristina Ribera Mira Ruis Rosiane Aparecida Ribeiro de Meletti Luciane Cristina da Silva Cardoso Mariana Bataglini Chaves Estela Maris Soares de Almeida Torres Isabel Cristina Lacerda Machado Adriana Lolata Susi Mara Jorge Dallacqua Conceicao Aparecida Artuzo de Andrade Gazzi Eliane Teixeira Callado Arten

6,495 6,494 6,494 6,494 6,494

11/06/1973 18/07/1970 23/03/1971 29/03/1974 01/08/1974

6,493 6,485 6,404 6,395 6,392 6,373 6,275 6,272 6,127 5,995 5,995 5,995 5,978 5,958 5,757 5,602 5,522 5,496

21/07/1971 14/12/1971 11/12/1974

162º

280259

163º

290246

164º 165º 166º 167º

289922 290300 290459 290467

168º

289663

169º

289728

170º

289647

171º 172º

289620 290106

173º

289930

174º

279455

175º

279480

176º 177º 178º 179º

279790 280011 282502 296015

180º

295779

181º

295981

182º 183º

290432 289906

Camargo Arlete Prado Moron Furlan Maria de Lourdes de Oliveira Covre Maria de Lourdes Araujo Almudi Regina Celia Alves Pena Valdineia Castanho Jochi Vania Viana Beluchi Ana Paula de Alcantara de Oliveira Cilene Vieira da Silva Loureiro Vanessa Aparecida Baptista Pinto Thame Michele Nascimento Machado Liliane Alves da Cruz Marina de Almeida Kagiyama Gimenez Marina Rodrigues da Silva e Souza Maria Aparecida Roberto Sonego Patricia Fernandes Fernandes da Silva Mosarina Alves Neta Elaine Mendes da Silva Sonia de Assis Braite Geovana Costa Vieira Chagas Maria Fernanda Milano Rodrigues Nunes Tereza Cristina Garcia Chagas Luciana da Silva

3,627 3,570 3,570 3,570 3,570 3,570 3,570 3,570 3,570

02/05/1952 11/02/1965 11/02/1968 05/07/1968 25/09/1970 07/06/1972 22/08/1978 29/04/1981

3,568 3,565 3,539 3,432 3,425 3,418 3,403 3,399 3,198 3,198 3,198 3,070 3,070

23/06/1968 23/01/1975 04/12/1977 14/04/1958 06/09/1975

Município de Sorocaba

05/07/2013

Pág. 29

25 184º 185º

289833 290173

186º

289736

187º

289680

188º

407033

189º 190º

407017 406983

191º 192º

407106 295710

193º 194º

295833 434251

195º 196º

416890 406657

197º

407092

198º

406835

199º 200º

406371 451199

201º

450842

202º 203º 204º

451245 451326 450990

205º 206º

428260 431171

Cibele Santos Luigi Iara Liscano Bastilhos Teresa Cristina de Moraes Zanette Cristiane Herrera Estebam dos Santos Cristina Aparecida dos Santos Silveira Bernadete Correa da Silva Schiming Aline Simoes Maria do Carmo Belanga Gimenes Claudia Blumer da Costa Maria Cecilia Ribeiro de Sampaio Patricia Moreno Pinto Maria Aparecida Bourguignon Aline Regina de Souza Magali Correa Vallin Marques Eliana Maria de Oliveira Silva Gisele Maria Pilarini Vasquez Adairles Cardoso Pereira Gislaine Teixeira da Cunha Saez Erica Wandra Assis dos Santos Gabriel Marcio Jose Celestino Michele Padilla Pedroso Lenisa Cristina Estavao da Silva Leandro Aparecido Soares

3,070 3,069

27/02/1977

29 282º

290190

Marcia Cristina de Oliveira Almeida

0,000

23/11/1974

3,054 III - VICE-DIRETOR

3,027 2,842 2,842 2,842 2,807 2,698 2,698 2,539 2,480 2,342 2,342 2,342 2,341 2,244 2,244 2,244 2,244 2,244

A - TITULARES DE CARGO DE PEB I E PEB II

30/05/1969 02/10/1970 06/02/1981

CLASSIFICAÇÃO

MATRÍCULA

1º 2º 3º 4º

108227 110612 82120 110825

5º

103446

6º 7º 8º

86665 82112 223077

9º

89117

29/07/1973

10º

110949

04/01/1974

11º 12º

112399 89907

18/01/1970 07/12/1972

15/07/1972 04/09/1976 25/09/1978

20/05/1975 31/07/1976 28/08/1978

2,112 2,081

13º

109827

14º 15º 16º

108669 142794 112704

NOME Sueli de Fatima Bernardo Boscariol Sonia Helena dos Santos Maristela Fazolin Marilda Aparecida Correa Mara Nazareth de Cassia Proenca Kotona Mara Regina Cherione Consul Marlene Vieira Alcalay Neusa de Oliveira Moraes Elaine Goncalves Batista Souza Luce Helena Dala Pozza de Moraes Adriana Aparecida Lamarca Ivanilde Monteiro Kelly Regina de Almeida Nogueira Gislene Maria Caramez de Arruda Luciane Garcia Del Cistia Marilda Soares Vieira

PONTUAÇÃO

DESEMPATE DATA DE NASC.

11,919 10,022 9,742 9,410 9,388 9,281 9,181 9,098 9,023 9,023

05/10/1963 10/04/1968

9,021 8,991 8,975 8,675 8,666 8,567

26 207º

431961

208º

431953

209º

432127

210º 211º 212º 213º

432550 432437 434278 435428

214º 215º 216º 217º 218º 219º 220º 221º

417403 464959 450826 450885 451059 451253 467141 454783

222º

454821

223º 224º 225º 226º

454813 471360 428359 427697

227º

428332

228º 229º

429169 276228

230º

428120

231º

428243

Magali Spezzotto Souza Katia Elisabete Oliveira Rodrigues Alzira Veiga Martins Grando Maria Aparecida Figueiredo de Oliveira Rosangela Gongora Molina Solange Pereira Alessandra Lopes Jamas Janaina Roberta Petronilha dos Santos Farias Keiko Ishigaki Eliana Claro da Rosa Katia Cristine Martins Renata Gomes Sanches Fabiana Goveia Gava Carina Guedes de Assis Elaine Corbolan Martins Gloria Adelaide Goncalves Rodolpho Fabiana Maria Loreçon de Campos Luis Gustavo Maganhato Lucineia Libanio da Silva Cesar Cano Borba Luciana Marchesi de Santana Renata Brocco Kumagai Rios Vanessa dos Santos Nunes Janaina de Lourdes Gabriel de Souza Laura Proenca Vieira Delgado Haddad

2,074 2,074 2,074 2,074 2,074 2,039 2,011 1,965 1,808 1,744 1,744 1,744 1,744 1,731 1,687 1,687 1,687 1,653 1,612 1,612 1,612 1,612 1,612 1,612

12/06/1970

28/02/1972

17º 18º 19º

104477 124869 124826

25/06/1977

20º

124818

08/12/1978

21º

87718

22º

131725

23º

126535

24º

138339

25º

142441

26º

131873

28/09/1980

27º 28º 29º

109371 125040 110779

18/05/1984

30º

126730

31º

132853

32º

132918

33º 34º

131016 125342

35º 36º

129917 222968

37º 38º

132128 132586

21/02/1971

13/03/1966 18/01/1976 07/07/1977 19/06/1983 30/09/1975

16/12/1967 13/05/1969 23/06/1974 05/11/1975 04/09/1979 06/08/1982

1,600

Monica Poldi do Espirito Santo Denise de Oliveira Melare Claudia Helena dos Santos Cristiane Renata dos Santos Monica de Souza Fernandes Campos Aparecida Alves de Moraes Notari Godoy Adriana Roberta dos Santos Souza Vera Aparecida Rodrigues de Lima Lucimara Aparecida Feliciano da Rocha Giane Portas Santana Batista Rita de Cassia Ferreira de Almeida Soares Tania Mara Acuio Artmann Valeria de Oliveira Daher Eneide Aparecida de Oliveira Rolinho Valeria Cristina Ramires Miguel Berti Patricia Cristina Munhoz Keller Gomes Doralice Aparecida Caetano Correa Gilza Antonio de Souza Rosana Cabraitz Citrangulo Maraísa Aparecida da Silva Cristina Mendes Pena Silva Sandra de Oliveira Freitas

8,522 8,505 8,498 8,497 8,463 8,405 8,235 8,230 8,174 8,151 8,147 8,140 8,026 7,954 7,896 7,860 7,854 7,804 7,743 7,688 7,399 7,394

27 232º

427689

233º

432496

234º 235º 236º

432305 432658 432186

237º 238º 239º 240º

432143 432640 434162 434286

241º 242º 243º

434073 435380 435401

244º

445806

245º 246º

465890 451105

247º 248º

451067 450982

249º 250º 251º

450958 450702 451032

252º 253º

450710 450974

254º 255º 256º

451148 451318 450753

Celestina Cruz Pedroni da Fonseca Patricia Catalani Racca Pereira Cristiane Castanho Pedro Santos Daniele Pereira Ponti Bianca Barrochelo Caiuby Ana Lucia Pereira do Nascimento Carvalho Diva Cazoto Ivan Jose dos Santos Sue Ellen Zanateli Silva Ana Claudia Garcia Carvalho Piatti Patricia Justo Machado Vanessa Larroy Cuchera Camila Ribeiro Gimenes Vieira Neusa Eli Peres Chagas Nunes Selma Ribeiro Rosemeire Fatima de Moraes Meire Aparecida Machado Maria Delmira dos Santos Neta de Souza Ana Claudia Ferrador Porta Patricia Massari Guzelotto Ana Lilian Martins de Almeida Souza Marcia Regina Nunes Tais Vanessa Araujo Pontes Leme Izaura Mendes Rosa Cinthia Mara Migliorine

1,587 1,574 1,574 1,574 1,574 1,573 1,559 1,539 1,539 1,539 1,511 1,511

12/11/1973 30/06/1977 18/01/1980 17/12/1985

19/02/1980 04/09/1982 08/02/1983 24/03/1978 23/10/1982

1,392 1,276 1,244 1,244 1,244

19/12/1964 25/03/1966 22/12/1971 23/11/1972

39º

131636

40º

135160

41º 42º 43º 44º

208841 208825 223220 245720

45º 46º 47º

223174 197793 197335

48º 49º 50º

195383 195898 197246

51º 52º

196940 195146

53º 54º

196126 197149

55º 56º 57º 58º

195529 195316 196436 197130

1,244 1,244 1,244

24/10/1973 14/03/1975

1,244 1,244

19/01/1980

59º 60º

197688 195480

08/02/1980

61º

196851

01/04/1980 30/04/1980

62º

196878

24/08/1981

63º

282510

03/09/1982

64º

197211

07/05/1985

65º 66º

196738 197610

20/04/1987

67º

208868

68º

197327

69º 70º

222941 208779

71º

223476

72º 73º 74º

223859 223301 245739

75º

223255

76º 77º 78º

224316 265500 223204

79º

223166

04/12/1970

80º

222909

11/07/1973

81º 82º 83º 84º 85º 86º

264393 264636 224286 266299 268011 265136

1,244 1,244 1,244

07/11/1976

Martin Clarice Yarmalavicius Aparecida Imaculada de Queiros Oliveira Sandra Moretto Gomes de Souza Francisco Villa Nova Neto Regina Celia Lobo Tania Paes Ijano Maria Elisabeth Gavioli Alves da Costa Maria Amelia de Freitas Dilze Thome de Souza Clarice Maria da Silva Lorena Fernanda Aparecida Ovidio Natalia Rosseti Porto Ana Cristina Oliveira Germano Marcia Timpanari Patricia Lopes Scinocca Moretto Lucimara Carvalho da Silva Silmara Eliana de Souza Aceituno Patricia Silveira Alves Andrea Harder Bueno Marcilene Napoleao Ana Paula de Togni Lamarca Ana Claudia Pereira Lopes Maria Emilia Faria Alquezar Serafim Ana Paula Almeida Goes Viana

7,382 7,297 7,127 7,110 7,024 6,985 6,851 6,495 6,495 6,495 6,495 6,495 6,495 6,495 6,495 6,495 6,495 6,494 6,494 6,494 6,494 6,485

05/08/1960 01/01/1966 12/08/1966 29/05/1969 22/12/1969 06/02/1970 01/10/1970 14/11/1970 02/08/1971 09/09/1971 18/07/1970 23/03/1971 29/03/1974 01/08/1974

6,404 6,395

28 257º 258º 259º

450877 450745 450680

260º 261º 262º

450648 450729 451180

263º

467265

264º

467150

265º 266º

451091 453884

267º 268º 269º 270º

454589 454600 455968 457146

271º 272º 273º 274º 275º

458770 476000 459416 460732 463340

276º

463910

277º 278º 279º 280º

463758 268127 280020 475969

281º

511248

Kelly Cristina Galdino Marçal Carolina Caldini Angraziane Peres Sorrequia de Almeida Amanda Karina Rodrigues de Lima Bruna Correa Amaral Viviane Braz Romagna Juliana Lopes Renó Megliorini Katia Gisele Paes de Andrade Sandra Vanessa da Silva de Paula Marina Salatini Santos Daniela Andrade Lopes Sena Francisco Ingrid Cristian de Souza Catia Silene Sales Cassia Souza Fornari Renata Vanessa de Oliveira Fabiane Gomes Magali Parise Proenca Angelica Julia Spuzzillo Gisele Tamaio de Almeida Luciana Ferreira Costa Florido Andreia Aparecida Marcal Roza Ines Aparecida Silva Souza Elaine Cristine da Silva Elisete Proenca Kocks Elaine Lazara Marques de Souza

1,244 1,244 1,244 1,244 1,244 1,241 1,231 1,231

14/02/1985

05/10/1981 19/04/1982

1,224 1,216 1,203 1,203 1,144 1,063

27/11/1980 14/12/1984

1,034 1,016 1,000 0,881 0,852 0,839 0,839 0,500 0,500 0,000 0,000

20/02/1976 09/07/1980 20/02/1970 18/12/1972

32 Mariangela Brusaferro Rosiane Aparecida Ribeiro de Meletti Luciane Cristina da Silva Cardoso Mariana Bataglini Chaves Estela Maris Soares de Almeida Torres Isabel Cristina Lacerda Machado Sandra Maria Moreira Cesar Susi Mara Jorge Dallacqua Conceicao Aparecida Artuzo de Andrade Gazzi Eliane Teixeira Callado Arten Eliete Correa Miriam de Carvalho Maria Regina Macedo e Silva Regina Neusa Regina Alexandrino Villa Nova Flávia Beltrao Gonzaga Gumar Basso de Moraes Lucia Helena Robinato Villas Boas Carmen Cristina Rodrigues de Lima Edna de Jesus Teles Oliveira Zenilda Oliveira de Souza Riema Seraphim Rosangela de Fendi Vaz Daniele Batista de Moura Cristina Dorelli Prado

6,392 5,995 5,995 5,995

21/07/1971 14/12/1971 11/12/1974

5,978 5,958 5,686 5,602 5,522 5,496 5,476 5,422 5,411 5,396 5,207 5,022 5,022 5,022 4,933 4,911 4,785 4,775 4,775 4,775

22/06/1964 16/07/1967 11/11/1969

07/12/1966 22/07/1977 06/12/1979

Pág. 30

Município de Sorocaba

05/07/2013

87º

265560

88º

267538

89º 90º

268364 265993

91º 92º 93º

268321 265012 222895

94º

265837

95º 96º

234087 234044

97º 98º

264806 269328

99º

264563

100º

264709

101º

267503

102º

266418

103º

266337

104º 105º 106º

268259 269255 268089

107º

269484

108º

265675

Almeida Viviane Zorzim Maria Cristina Garcia de Carvalho Raquel Proenca Branco Ruiz Vanusa Santos Rocha Janaina Patricia de Oliveira Leite Claudia Maria Andreoli Maria Luci Mattos Araujo Renata de Moura Santos Lorzing Edneia dos Santos Mangano Simone Tavares Rosa Elisabete Aparecida Pavia Janelli Rosangela Veiga Correa Maria Edneide Alves de Queiroz Mariano Tatiana Facchinette Cardoso Gisele França de Paula Moyses Jamile Matielo Ferraz de Censo Adriana Fatima Gomes Traghetta Guidoni Katia Cilene de Moura Souza Silvia Regina Generoso Catia Nery Caetite Gisele Aparecida Figueiredo Oliveira Edvana Rodrigues dos Santos

4,774 4,774

03/12/1976

177º

295710

178º 179º

295833 434251

180º 181º

416890 406657

182º

407092

183º

406835

184º

406371

185º

450842

186º 187º 188º

451245 451326 450990

189º

454635

190º 191º 192º

428260 431171 431961

193º

431953

03/04/1968

194º

432127

14/09/1968

195º 196º 197º 198º 199º

432550 432437 434278 435428 417403

21/04/1977

4,771 4,768 4,735 4,728 4,672 4,581 4,534 4,531 4,275 4,275 4,275 4,275 4,275 4,275

06/07/1957 03/08/1957 24/06/1969 03/02/1977 21/03/1981 07/09/1981

4,272 4,270 4,270 4,267

4,260 4,246

Gimenes Claudia Blumer da Costa Maria Cecilia Ribeiro de Sampaio Patricia Moreno Pinto Maria Aparecida Bourguignon Aline Regina de Souza Magali Correa Vallin Marques Eliana Maria de Oliveira Silva Gisele Maria Pilarini Vasquez Gislaine Teixeira da Cunha Saez Erica Wandra Assis dos Santos Gabriel Marcio Jose Celestino Michele Padilla Pedroso Maria das Gracas Freitas Ferreira Brito Lenisa Cristina Estavao da Silva Leandro Aparecido Soares Magali Spezzotto Souza Katia Elisabete Oliveira Rodrigues Alzira Veiga Martins Grando Maria Aparecida Figueiredo de Oliveira Rosangela Gongora Molina Solange Pereira Alessandra Lopes Jamas Janaina Roberta Petronilha

2,698 2,698 2,539 2,480 2,342 2,342 2,342

18/01/1970 07/12/1972

15/07/1972 04/09/1976 25/09/1978

2,341 2,244 2,244 2,244 2,244

04/01/1974 20/05/1975 31/07/1976 28/08/1978

2,160 2,112 2,081 2,074 2,074 2,074 2,074 2,074 2,039 2,011 1,965

12/06/1970 21/02/1971 28/02/1972 25/06/1977 08/12/1978

34 109º

267554

110º

296120

111º

296147

112º 113º

268160 273333

114º

290386

115º

268046

116º 117º

279420 280348

118º

280291

119º

280305

120º 121º 122º

279722 279382 282537

123º

280186

124º 125º 126º

265039 266183 268038

127º 128º

266086 264962

129º 130º 131º

264466 264547 265780

Camila Athayde Pillon Ivone Aparecida Duarte da Rocha e Silva Monica Cristina Moutinho Rangel Cleide Andrade Monteiro dos Santos Danila Loratto Silvana Aparecida Marti Nascimento Margarete Regina Camargo Renata Marion Milan Torres Davanzo Maria Cristina Zaccariotto Maria Cecilia Tezotto de Moura Haro Firmo Aline Cristina Veiga Correa Camargo Angelica Bueno de Camargo Andreia Patricia da Silva Maria Jose Teixeira Colli Francismari Aparecida Milche Horie Heli de Camargo Proenca Marques Silvana Silva Lenoir Irailde Santana de Souza Tatiana Franco de Camargo Liliane Franca Ramos Erica Cristina Defacio Ferreira Caroline Romeiro Franqueira Elisa Maria de Souza

4,235

4,191 4,181

200º 201º 202º 203º 204º 205º

450826 450885 451059 451253 467141 454783

4,070

206º

454821

4,055

207º 208º 209º 210º

454813 471360 428359 427697

211º

427948

4,198 4,198

3,932 3,921 3,921 3,921

28/07/1964 16/08/1967

15/02/1967 10/11/1972 16/04/1980

212º

428332

213º 214º 215º

429169 427700 276228

216º 217º

428120 428030

01/12/1969 13/10/1970

218º

428243

25/05/1973

219º

427689

24/08/1975 25/10/1978

220º 221º

432593 432569

11/06/1981

222º

432496

3,910 3,886 3,878 3,856 3,775 3,775 3,775 3,775 3,775 3,775 3,775 3,772

08/05/1966

18/07/1963

223º

432305

dos Santos Farias Eliana Claro da Rosa Katia Cristine Martins Renata Gomes Sanches Fabiana Goveia Gava Carina Guedes de Assis Elaine Corbolan Martins Gloria Adelaide Goncalves Rodolpho Fabiana Maria Loreçon de Campos Luis Gustavo Maganhato Lucineia Libanio da Silva Cesar Cano Borba Eloiza de Oliveira Rosa Rando Luciana Marchesi de Santana Renata Brocco Kumagai Rios Cibele Estevan Salinas Vanessa dos Santos Nunes Janaina de Lourdes Gabriel de Souza Gisele Silveira Medeiros Laura Proenca Vieira Delgado Haddad Celestina Cruz Pedroni da Fonseca Gisele Domingues do Amaral Franquis Luciana Morales Patricia Catalani Racca Pereira Cristiane Castanho Pedro Santos

1,744 1,744 1,744 1,744 1,731 1,687 1,687 1,687 1,653 1,612 1,612 1,612 1,612 1,612 1,612 1,612 1,612 1,612

13/03/1966 18/01/1976 07/07/1977 19/06/1983 30/09/1975 28/09/1980 18/05/1984 16/12/1967 13/05/1969 11/05/1971 23/06/1974 05/11/1975 02/04/1979 04/09/1979 06/08/1982 25/08/1985

1,600 1,587 1,574 1,574 1,574 1,574

15/06/1971 11/02/1973 12/11/1973 30/06/1977

132º

268291

133º 134º

268216 259426

135º

269310

136º

268828

137º

269395

138º 139º

272124 264644

140º 141º

295760 295698

142º

264903

143º

273317

144º 145º

264326 280259

146º

290246

147º 148º 149º 150º

289922 290300 290459 290467

151º

289981

152º

289663

153º

290360

Ferreira Adriana Ferreira Alessandra Luzia Correa Maia de Souza Katia Lopes Bueno Gaspar Renata Alcarde Cicatti Marins Rosana Paula Cruz Iocamura Luciane Nunes de Oliveira Souza Maria Carolina Remedio Firmino Zelia Aparecida Domingues Fernanda Teixeira Calado Moura Andreia Almeida Silva Claudia Adriana do Rego Fonseca Adriana Gomes de Proenca Rossi Sandra Catarina Ferrari Terra Arlete Prado Moron Furlan Maria de Lourdes de Oliveira Covre Maria de Lourdes Araujo Almudi Regina Celia Alves Pena Valdineia Castanho Jochi Vania Viana Beluchi Lucia Aparecida Texeira Dourado Ana Paula de Alcantara de Oliveira Sheila Aparecida Vital de Arruda

39 224º 225º 226º

431929 432658 432186

227º 228º 229º 230º

432143 432640 434162 434286

09/10/1973

231º 232º 233º

434073 435380 435401

19/08/1978

234º

458924

235º

445830

3,691

236º

445806

3,688

237º 238º 239º 240º

465890 451105 451113 450982

241º 242º 243º

450958 450702 451032

244º 245º

450710 450974

246º 247º 248º

451148 451318 450753

3,772 3,772 3,771

10/09/1970 21/10/1975

3,765 3,755 3,755 3,737 3,698 3,698 3,697

04/11/1972 21/01/1974

3,669 3,627 3,570 3,570 3,570 3,570 3,570 3,570 3,570 3,570

02/05/1952 11/02/1965 11/02/1968 05/07/1968 25/09/1970 15/04/1971 07/06/1972 03/03/1977

Eliane Alves Diniz Cassiolato Daniele Pereira Ponti Bianca Barrochelo Caiuby Ana Lucia Pereira do Nascimento Carvalho Diva Cazoto Ivan Jose dos Santos Sue Ellen Zanateli Silva Ana Claudia Garcia Carvalho Piatti Patricia Justo Machado Vanessa Larroy Cuchera Katia Jaqueline Jacques de Oliveira Edna Maria Martins Assuncao Camila Ribeiro Gimenes Vieira Neusa Eli Peres Chagas Nunes Selma Ribeiro Solange Sarto Sabino Meire Aparecida Machado Maria Delmira dos Santos Neta de Souza Ana Claudia Ferrador Porta Patricia Massari Guzelotto Ana Lilian Martins de Almeida Souza Marcia Regina Nunes Tais Vanessa Araujo Pontes Leme Izaura Mendes Rosa Cinthia Mara Migliorine

25/11/1979

1,574 1,574 1,574

18/01/1980 17/12/1985

1,573 1,559 1,539 1,539

19/02/1980 04/09/1982

1,539 1,511 1,511

08/02/1983 24/03/1978 23/10/1982

1,499 1,392 1,392

21/03/1964 01/09/1982

1,276 1,244 1,244 1,244

19/12/1964 27/11/1969 22/12/1971

1,244 1,244 1,244

24/10/1973 14/03/1975

1,244 1,244

19/01/1980

1,244 1,244 1,244

23/11/1972

07/11/1976 08/02/1980 01/04/1980 30/04/1980

36 154º

289728

155º

289647

156º 157º

289620 290106

158º

289930

159º

279455

160º

279480

161º 162º 163º 164º

279790 280011 282502 296015

165º

295779

166º

295981

167º 168º 169º

290432 289906 289833

170º 171º

290394 290173

172º

289736

173º

407033

174º 175º 176º

407017 406983 407106

Cilene Vieira da Silva Loureiro Vanessa Aparecida Baptista Pinto Thame Michele Nascimento Machado Liliane Alves da Cruz Marina de Almeida Kagiyama Gimenez Marina Rodrigues da Silva e Souza Maria Aparecida Roberto Sonego Patricia Fernandes Fernandes da Silva Mosarina Alves Neta Elaine Mendes da Silva Sonia de Assis Braite Geovana Costa Vieira Chagas Maria Fernanda Milano Rodrigues Nunes Tereza Cristina Garcia Chagas Luciana da Silva Cibele Santos Luigi Silvane Rossi dos Santos Stocco Iara Liscano Bastilhos Teresa Cristina de Moraes Zanette Cristina Aparecida dos Santos Silveira Bernadete Correa da Silva Schiming Aline Simoes Maria do Carmo Belanga

3,570

22/08/1978

40 249º 250º

450877 450745

251º

451130

252º

450680

3,432

253º 254º 255º

450648 450729 451180

3,425

256º

467265

3,418 3,403 3,399 3,198

257º

467150

258º 259º 260º

451091 453884 454570

261º 262º 263º

454589 454600 455968

264º 265º

457200 457146

266º 267º 268º 269º

458770 476000 460732 463340

270º

463910

271º 272º

463758 476671

3,570

29/04/1981

3,568 3,565 3,539

3,198 3,198 3,070 3,070 3,070 3,070 3,069

23/06/1968 23/01/1975 04/12/1977 14/04/1958 06/09/1975 27/02/1977 25/12/1980

3,054 2,842 2,842 2,842 2,807

30/05/1969 02/10/1970 06/02/1981

Kelly Cristina Galdino Marçal Carolina Caldini Thais Helena de Oliveira Moraes Angraziane Peres Sorrequia de Almeida Amanda Karina Rodrigues de Lima Bruna Correa Amaral Viviane Braz Romagna Juliana Lopes Renó Megliorini Katia Gisele Paes de Andrade Sandra Vanessa da Silva de Paula Marina Salatini Santos Ana Laura de Almeida Daniela Andrade Lopes Sena Francisco Ingrid Cristian de Souza Catia Silene Sales Joselaine Aparecida de Almeida Goes Batista Cassia Souza Fornari Renata Vanessa de Oliveira Fabiane Gomes Angelica Julia Spuzzillo Gisele Tamaio de Almeida Luciana Ferreira Costa Florido Andreia Aparecida Marcal Roza Isabel Cristine de Souza

1,244 1,244 1,244 1,244 1,244 1,244 1,241 1,231 1,231 1,224 1,216 1,203 1,203 1,203 1,144 1,063 1,063

24/08/1981 03/09/1982 02/03/1983 14/02/1985 07/05/1985 20/04/1987 05/10/1981 19/04/1982

26/12/1979 27/11/1980 14/12/1984 27/04/1970 02/02/1983

1,034 1,016 0,881 0,852 0,839 0,839 0,516

04/12/1970 11/07/1973

Município de Sorocaba

05/07/2013

Pág. 31

273º 274º 275º

268127 280020 475969

276º

511248

277º

290190

Hayashida Ines Aparecida Silva Souza Elaine Cristine da Silva Elisete Proenca Kocks Elaine Lazara Marques de Souza Marcia Cristina de Oliveira Almeida

0,500 0,500 0,000 0,000 0,000

20/02/1976 09/07/1980 20/02/1970 18/12/1972 23/11/1974

IV - ORIENTADOR PEDAGÓGICO A - TITULARES DE CARGO DE PEB I E PEB II CLASSIFICAÇÃO 1º 2º

MATRÍCULA 110612 142794

3º 4º

86665 82112

5º

89117

6º

110949

7º 8º

109827 112321

9º 10º

87718 110825

11º 12º

108669 112704

NOME Sonia Helena dos Santos Luciane Garcia Del Cistia Mara Regina Cherione Consul Marlene Vieira Alcalay Elaine Goncalves Batista Souza Luce Helena Dala Pozza de Moraes Kelly Regina de Almeida Nogueira Christiane Affonso Petri Monica de Souza Fernandes Campos Marilda Aparecida Correa Gislene Maria Caramez de Arruda Marilda Soares Vieira

PONTUAÇÃO 10,022 9,848

DESEMPATE DATA DE NASC.

45 82º

269484

83º 84º

265675 267554

85º 86º

296120 273333

87º 88º 89º

280291 279382 266183

90º

266086

91º

264466

92º

264547

93º

265780

94º

268216

95º

268160

96º

269395

97º

272124

8,975 8,972

98º 99º

289981 264644

8,961 8,688

100º 101º

295760 295698

8,675 8,567

102º 103º

273317 264326

9,281 9,181 9,023 9,023

05/10/1963 10/04/1968

Gisele Aparecida Figueiredo Oliveira Edvana Rodrigues dos Santos Camila Athayde Pillon Ivone Aparecida Duarte da Rocha e Silva Danila Loratto Maria Cecilia Tezotto de Moura Haro Firmo Andreia Patricia da Silva Silvana Silva Lenoir Tatiana Franco de Camargo Erica Cristina Defacio Ferreira Caroline Romeiro Franqueira Elisa Maria de Souza Ferreira Alessandra Luzia Correa Maia de Souza Cleide Andrade Monteiro dos Santos Luciane Nunes de Oliveira Souza Maria Carolina Remedio Firmino Lucia Aparecida Texeira Dourado Zelia Aparecida Domingues Fernanda Teixeira Calado Moura Andreia Almeida Silva Adriana Gomes de Proenca Rossi Sandra Catarina Ferrari

4,260 4,246 4,235 4,198 4,181 3,921 3,886 3,775 3,775 3,775 3,775 3,772 3,772

01/12/1969 25/05/1973 25/10/1978 11/06/1981 18/07/1963 21/10/1975

3,769 3,755 3,737 3,720 3,698 3,698 3,697

09/10/1973 19/08/1978

3,688 3,669

42 13º 14º 15º

104477 124869 124826

16º

124818

17º

142441

18º 19º 20º

109371 125040 110779

21º

126730

22º

132853

23º

132918

24º 25º 26º

131016 208825 125342

27º

129917

28º

208841

29º

132128

30º 31º

132586 131636

32º 33º

135160 197793

34º 35º

195383 195898

Monica Poldi do Espirito Santo Denise de Oliveira Melare Claudia Helena dos Santos Cristiane Renata dos Santos Lucimara Aparecida Feliciano da Rocha Rita de Cassia Ferreira de Almeida Soares Tania Mara Acuio Artmann Valeria de Oliveira Daher Eneide Aparecida de Oliveira Rolinho Valeria Cristina Ramires Miguel Berti Patricia Cristina Munhoz Keller Gomes Doralice Aparecida Caetano Correa Francisco Villa Nova Neto Gilza Antonio de Souza Rosana Cabraitz Citrangulo Sandra Moretto Gomes de Souza Cristina Mendes Pena Silva Sandra de Oliveira Freitas Martin Clarice Yarmalavicius Aparecida Imaculada de Queiros Oliveira Maria Amelia de Freitas Clarice Maria da Silva Lorena Fernanda Aparecida Ovidio

8,522 8,505 8,498 8,497 8,174 8,147 8,140 8,026

104º

280259

105º 106º

289922 290300

107º

289647

108º 109º

289620 290106

110º

289930

7,954

111º

279455

7,896

112º

279480

7,860

113º 114º 115º

279790 280011 282502

116º

295779

7,647

117º 118º 119º

290432 289906 289833

7,399

120º

290394

7,394 7,382

121º

289736

122º

407017

123º 124º 125º

407106 295710 434251

7,854 7,826 7,804 7,743

7,297 6,495 6,495 6,495

05/08/1960 12/08/1966 29/05/1969

Terra Arlete Prado Moron Furlan Maria de Lourdes Araujo Almudi Regina Celia Alves Pena Vanessa Aparecida Baptista Pinto Thame Michele Nascimento Machado Liliane Alves da Cruz Marina de Almeida Kagiyama Gimenez Marina Rodrigues da Silva e Souza Maria Aparecida Roberto Sonego Patricia Fernandes Fernandes da Silva Mosarina Alves Neta Elaine Mendes da Silva Geovana Costa Vieira Chagas Tereza Cristina Garcia Chagas Luciana da Silva Cibele Santos Luigi Silvane Rossi dos Santos Stocco Teresa Cristina de Moraes Zanette Bernadete Correa da Silva Schiming Maria do Carmo Belanga Gimenes Claudia Blumer da Costa Patricia Moreno Pinto

3,627 3,570 3,570 3,570

11/02/1965 11/02/1968 29/04/1981

3,568 3,565 3,539 3,432 3,425 3,418 3,403 3,399 3,198 3,070 3,070 3,070 3,070

14/04/1958 06/09/1975 27/02/1977 25/12/1980

3,054 2,842 2,807 2,698 2,539

43 36º

196940

37º 38º 39º 40º 41º

196126 197149 195316 196436 197130

42º

197688

43º

196851

44º 45º

196878 208779

46º

197211

47º

196738

48º

208868

49º

197327

50º

223859

51º

223255

52º 53º 54º

224316 266299 268011

55º

265136

56º 57º 58º

267538 265012 223077

Ana Cristina Oliveira Germano Patricia Lopes Scinocca Moretto Lucimara Carvalho da Silva Patricia Silveira Alves Andrea Harder Bueno Marcilene Napoleao Ana Paula de Togni Lamarca Maria Emilia Faria Alquezar Serafim Ana Paula Almeida Goes Viana Susi Mara Jorge Dallacqua Rosiane Aparecida Ribeiro de Meletti Luciane Cristina da Silva Cardoso Estela Maris Soares de Almeida Torres Isabel Cristina Lacerda Machado Eliane Teixeira Callado Arten Maria Regina Macedo e Silva Regina Neusa Regina Alexandrino Villa Nova Rosangela de Fendi Vaz Daniele Batista de Moura Cristina Dorelli Prado Almeida Maria Cristina Garcia de Carvalho Claudia Maria Andreoli Neusa de Oliveira Moraes

6,495 6,495 6,495 6,494 6,494 6,494 6,494

06/02/1970

126º 127º

416890 406657

128º

407092

129º

406835

130º

406371

131º

450842

132º 133º 134º

451245 451326 450990

21/07/1971

135º

428260

14/12/1971

136º 137º

428022 431171

138º 139º 140º 141º

432550 432437 434278 435428

142º 143º 144º 145º 146º 147º 148º

417403 450826 450885 451059 451253 467141 454783

149º 150º

454821 454813

14/11/1970 02/08/1971 18/07/1970 23/03/1971 29/03/1974 01/08/1974

6,404 6,395 6,122 5,995 5,995 5,978 5,958 5,496 5,411 5,396 5,295 5,295 5,295

07/12/1966 22/07/1977 06/12/1979

5,294 5,248 5,156

Maria Aparecida Bourguignon Aline Regina de Souza Magali Correa Vallin Marques Eliana Maria de Oliveira Silva Gisele Maria Pilarini Vasquez Gislaine Teixeira da Cunha Saez Erica Wandra Assis dos Santos Gabriel Marcio Jose Celestino Michele Padilla Pedroso Lenisa Cristina Estavao da Silva Giovana Camila Garcia Correa Leandro Aparecido Soares Maria Aparecida Figueiredo de Oliveira Rosangela Gongora Molina Solange Pereira Alessandra Lopes Jamas Janaina Roberta Petronilha dos Santos Farias Eliana Claro da Rosa Katia Cristine Martins Renata Gomes Sanches Fabiana Goveia Gava Carina Guedes de Assis Elaine Corbolan Martins Gloria Adelaide Goncalves Rodolpho Fabiana Maria Loreçon de

2,480 2,342 2,342 2,342

15/07/1972 04/09/1976 25/09/1978

2,341 2,244 2,244 2,244 2,244 2,112 2,112 2,081 2,074 2,074 2,039 2,011 1,965 1,744 1,744 1,744 1,744 1,731 1,687 1,687 1,687

04/01/1974 20/05/1975 31/07/1976 28/08/1978 16/04/1979 20/09/1981 25/06/1977 08/12/1978

13/03/1966 18/01/1976 07/07/1977 19/06/1983 30/09/1975 28/09/1980 18/05/1984

44 59º

223220

60º

222941

61º 62º

222909 245720

63º 64º 65º 66º

268364 224286 265560 222895

67º 68º

290386 234044

69º 70º 71º

269310 268151 269328

72º

264563

73º

264393

74º

264709

75º

264385

76º

267503

77º

266418

78º

266337

79º 80º 81º

268259 269255 268089

Regina Celia Lobo Sandra Maria Moreira Cesar Carmen Cristina Rodrigues de Lima Tania Paes Ijano Raquel Proenca Branco Ruiz Riema Seraphim Viviane Zorzim Maria Luci Mattos Araujo Silvana Aparecida Marti Nascimento Simone Tavares Rosa Renata Alcarde Cicatti Marins Debora Brunhera Alvanos Rosangela Veiga Correa Maria Edneide Alves de Queiroz Mariano Edna de Jesus Teles Oliveira Tatiana Facchinette Cardoso Daniela Aparecida Ribeiro Grilo de Almeida Gisele França de Paula Moyses Jamile Matielo Ferraz de Censo Adriana Fatima Gomes Traghetta Guidoni Katia Cilene de Moura Souza Silvia Regina Generoso Catia Nery Caetite

5,022 5,022 5,022 4,989

03/11/1963 11/11/1969

4,801 4,785 4,774 4,672 4,620 4,531 4,285 4,283 4,275 4,275 4,275 4,275 4,275 4,275 4,275

03/08/1957 24/06/1969 16/03/1971 03/02/1977 04/09/1978 21/03/1981 07/09/1981

4,272 4,270 4,270 4,267

16/12/1959

03/04/1968 14/09/1968

151º

428332

152º

428120

153º 154º

427689 432569

155º

432496

156º

432305

157º 158º

431929 432186

159º 160º 161º 162º 163º

432143 434162 434286 435380 435401

164º

445830

165º

445806

166º

465890

167º

450915

168º 169º 170º 171º

451067 451113 450982 450702

172º

450710

Campos Luciana Marchesi de Santana Janaina de Lourdes Gabriel de Souza Celestina Cruz Pedroni da Fonseca Luciana Morales Patricia Catalani Racca Pereira Cristiane Castanho Pedro Santos Eliane Alves Diniz Cassiolato Bianca Barrochelo Caiuby Ana Lucia Pereira do Nascimento Carvalho Ivan Jose dos Santos Sue Ellen Zanateli Silva Patricia Justo Machado Vanessa Larroy Cuchera Edna Maria Martins Assuncao Camila Ribeiro Gimenes Vieira Neusa Eli Peres Chagas Nunes Marcia Aparecida Moreira Alves Rosemeire Fatima de Moraes Solange Sarto Sabino Meire Aparecida Machado Ana Claudia Ferrador Porta Ana Lilian Martins de Almeida Souza

1,612 1,612 1,587 1,574 1,574 1,574

23/06/1974 06/08/1982

11/02/1973 12/11/1973 30/06/1977 25/11/1979

1,574 1,574

17/12/1985

1,573 1,539 1,539 1,511 1,511

19/02/1980 04/09/1982 24/03/1978 23/10/1982

1,392 1,392

21/03/1964 01/09/1982

1,276 1,244 1,244 1,244 1,244 1,244 1,244

22/03/1965 25/03/1966 27/11/1969 22/12/1971 24/10/1973 07/11/1976

Pág. 32

Município de Sorocaba 49 173º

450974

174º 175º 176º

451148 451318 450753

177º 178º

450877 450745

179º

451130

180º

450680

181º 182º 183º

450648 450729 451180

184º

467265

185º

467150

186º 187º 188º

451091 453884 454570

189º 190º 191º 192º

454589 454600 455968 457146

193º 194º 195º 196º

458770 476000 460732 463340

197º

463758

Marcia Regina Nunes Tais Vanessa Araujo Pontes Leme Izaura Mendes Rosa Cinthia Mara Migliorine Kelly Cristina Galdino Marçal Carolina Caldini Thais Helena de Oliveira Moraes Angraziane Peres Sorrequia de Almeida Amanda Karina Rodrigues de Lima Bruna Correa Amaral Viviane Braz Romagna Juliana Lopes Renó Megliorini Katia Gisele Paes de Andrade Sandra Vanessa da Silva de Paula Marina Salatini Santos Ana Laura de Almeida Daniela Andrade Lopes Sena Francisco Ingrid Cristian de Souza Catia Silene Sales Cassia Souza Fornari Renata Vanessa de Oliveira Fabiane Gomes Angelica Julia Spuzzillo Gisele Tamaio de Almeida Andreia Aparecida Marcal Roza

1,244 1,244 1,244 1,244 1,244 1,244 1,244 1,244 1,244 1,244 1,241 1,231 1,231 1,224 1,216 1,203 1,203 1,203 1,144 1,063

19/01/1980 08/02/1980

SECULT

01/04/1980 30/04/1980

EDITAL DE CHAMAMENTO

24/08/1981

03/09/1982 02/03/1983 14/02/1985 07/05/1985 20/04/1987 05/10/1981 19/04/1982

26/12/1979 27/11/1980 14/12/1984

1,034 1,016 0,881 0,852

198º 199º

476671 475969

200º

511248

201º

290190

0,516 0,000 0,000 0,000

20/02/1970

23/11/1974

437064 457375 434340

NOME Andreia Alves da Silva Barbara dos Reis Barros Doraci Moron Parra Munhoz Elaine de Souza Araujo Gaspar Luciana Rio Almada de

4. Não haverá distribuição de ingressos gratuitos.

i) Link de internet / CD ou DVD;

5. Os grupos selecionados serão isentos a taxa mínima do TMTV, pagando somente 10% da bilheteria.

j) Outras informações a critério do interessado.

EDITAL DE CHAMAMENTO

457448 466269 427263 457332

Rosária Clavijos Simão Diretora de Área de Gestão Pedagógica

7. As propostas serão analisadas pela Comissão designada pela Secretaria da Cultura e Lazer, através de Regulamento Específico. 8. Este edital ficará à disposição na íntegra, aos interessados na Secretaria da Cultura e Lazer e no site da Prefeitura de Sorocaba www. sorocaba.sp.gov.br/ Serviços mais Acessados/Editais e Licitações/7Extratos/Avisos. cópia dos seguintes comprovantes: a) Cópia do certificado de Inscrição no CNPJ ou CPF, caso seja pessoa física; b) Cópia do certificado de Inscrição Municipal, caso seja pessoa jurídica; c) Certidão negativa ou positiva com efeito negativa, de débitos fiscais ou inadimplência perante a Prefeitura de Sorocaba, INSS, FGTS e Receita Federal; d) Set List; e) Ficha técnica do espetáculo, contendo nomes e números de documentos (RG, CPF e OMB ou DRT, dos integrantes do elenco e equipe técnica; f) Release do espetáculo; g) Críticas; h) Fotos; i) Link de internet / CD ou DVD;

4. Não haverá distribuição de ingressos gratuitos.

j) Outras informações a critério do interessado.

5. Os grupos selecionados serão isentos a taxa mínima do TMTV, pagando somente 10% da bilheteria.

7. As propostas serão analisadas pela Comissão designada pela Secretaria da Cultura e Lazer, através de Regulamento Específico.

6. Os interessados deverão encaminhar suas propostas de espetáculos aos cuidados de Simone ou Régis, na Secretaria da Cultura e Lazer, na Rua Souza Pereira, 448 – CEP 18025-320 - Centro – Sorocaba/SP, no período de 02 a 19 de julho de 2013, mediante a apresentação de

8. Este edital ficará à disposição na íntegra, aos interessados na Secretaria da Cultura e Lazer e no site da Prefeitura de Sorocaba www. sorocaba.sp.gov.br/ Serviços mais Acessados/Editais e Licitações/7Extratos/Avisos.

EDITAL DE CHAMAMENTO

51 Andrade Marcia Pereira Gomes Mello Odirlei Botelho da Silva Sheila Lopes de Barros Ana Lucia de Jesus Marques Cerqueira

g) Críticas; h) Fotos;

3. Todos os equipamentos sonoros (microfones, amplificadores, etc.), serão de responsabilidade da proponente.

MATRÍCULA 456239 427441

e) Ficha técnica do espetáculo, contendo nomes e números de documentos (RG, CPF e OMB ou DRT, dos integrantes do elenco e equipe técnica;

3. Todos os equipamentos sonoros (microfones, amplificadores, etc.), serão de responsabilidade da proponente.

2.1. As apresentações não podem ultrapassar 60 (sessenta) minutos, cada.

CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO PARA SUBSTITUIÇÃO DE VICE-DIRETOR

c) Certidão negativa ou positiva com efeito negativa, de débitos fiscais ou inadimplência perante a Prefeitura de Sorocaba, INSS, FGTS e Receita Federal;

f) Release do espetáculo;

2. As apresentações serão às sextas-feiras, no período das 23h30min (de sexta-feira) às 02h00 (de sábado), com montagem apresentação e desmontagem, no Teatro Municipal “Teotônio Vilella”, no período de 30 de agosto a 25 de outubro de 2013, e deverão cobrar ingressos nos valores entre R$ 1,00 (hum real), mínimo e R$ 5,00 (cinco reais) máximo, por apresentação/sessão.

INDEFERIDOS

b) Cópia do certificado de Inscrição Municipal, caso seja pessoa jurídica;

2.1. As apresentações não podem ultrapassar 60 (sessenta) minutos, cada.

18/12/1972

a) Cópia do certificado de Inscrição no CNPJ ou CPF, caso seja pessoa física;

d) Set List;

0,839

Secretaria de Cultura e Lazer

2. As apresentações serão às terças- feiras, no período das 18h às 22h, com montagem apresentação e desmontagem, no Teatro Municipal “Teotônio Vilella”, no período de 27 de agosto a 26 de novembro/2013, e deverão cobrar ingressos nos valores entre R$ 1,00 (hum real), mínimo e R$ 5,00 (cinco reais) máximo, por apresentação/ sessão.

50 Isabel Cristine de Souza Hayashida Elisete Proenca Kocks Elaine Lazara Marques de Souza Marcia Cristina de Oliveira Almeida

05/07/2013

física;

1. A Prefeitura de Sorocaba, através da Secretaria da Cultura e Lazer, pelo presente edital de chamamento, torna público, que se encontram abertas as inscrições para cadastramento de Artistas, Empresas, Produtoras, Bandas e Grupos, interessados em participar do Projeto Sorocaba em Cena no TMTV, que tem como objetivo, oferecer espetáculos Teatrais à preço popular ao público Sorocabano. 2. As apresentações serão às quartas-feiras, no período das 18h às 22h, com montagem apresentação e desmontagem, no Teatro Municipal “Teotônio Vilella”, no período de 28 de agosto a 27 de novembro/2013, e deverão cobrar ingressos nos valores entre R$ 1,00 (hum real), mínimo e R$ 5,00 (cinco reais) máximo, por apresentação/ sessão. 2.1. As apresentações não podem ultrapassar 60 (sessenta) minutos, cada. 3. Todos os equipamentos sonoros (microfones, amplificadores, cenários, etc.), serão de responsabilidade da proponente. 4. Não haverá distribuição de ingressos gratuitos.

b) Cópia do certificado de Inscrição Municipal, no caso de pessoa jurídica; c) Certidão negativa ou positiva com efeito negativa, de débitos fiscais ou inadimplência perante a Prefeitura de Sorocaba, INSS, FGTS e Receita Federal; d) Comprovante de direito de adaptação teatral; e) Sinopse do espetáculo; f) “Release”; g) Fotos; h) Ficha técnica do espetáculo, contendo nomes e números de documentos (RG, CPF e/ou DRT) dos integrantes do elenco e equipe técnica; i) Atestado de liberação dos direitos autorais; j) Faixa etária recomendada;

5. Os grupos selecionados serão isentos a taxa mínima do TMTV, pagando somente 10% da bilheteria. 6. Os interessados deverão encaminhar suas propostas de espetáculos aos cuidados de Simone ou Régis, na Secretaria da Cultura e Lazer, na Rua Souza Pereira, 448 – CEP 18025-320 - Centro – Sorocaba/SP, no período de 02 a 19 de julho de 2013, mediante a apresentação de cópia dos seguintes comprovantes:

k) Outras informações a critério do interessado; 7. As propostas serão analisadas pela Comissão designada pela Secretaria da Cultura e Lazer, através de Regulamento Específico.

SAAE

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

DR/SETOR DE CONTROLE E RECEITA SAAE NOTIFICAMOS os interessados abaixo sobre os Indeferimentos das solicitações: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDEFERIDOS:

Nº4436/2013 INTERESSADO: SANDRO WILLIAM PEREIRA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA RUBIÃO DE ALMEIDA, Nº 1032 – JD SÃO CONRADO

Nº 6771/2012 INTERESSADO: AGUINALDO LAUDELINO BOY ASSUNTO:

REVISÃO DE CONSUMO

ENDEREÇO: RUA EMILIANO RAMOS, 370 – QUINTAIS DO IMPERADOR II

Nº 7659/2012 INTERESSADO: FLÁVIO PIETRO KAIN ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA ISALTINO GUANABARA R. COSTA, 818 – VILA BARÃO

N7/2013º INTERESSADO: ROSALIR TOMAZ DE OLIVEIRA ASSUNTO: REVISÃO CADASTRAL ENDEREÇO: AV. GEN. OSÓRIO, Nº1081-VL TRUJILLO

Nº 5466/2012 INTERESSADO: JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO

Nº 1570/2013

ENDEREÇO: RUA STELLA LANCA CATTANI, 106 – GRANJA OLGA II

INTERESSADO: SAVOTIS PARTICIPAÇÕES LTDA. ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: AV. INDEPENDÊNCIA, Nº 415 - ÉDEN

Nº 5348/2012 INTERESSADO: DAMIÃO BATISTA DE ALMEIDA

Nº 5020/2012 INTERESSADO: PLASMA CNC INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA ATANAZIO SOARES, Nº 2162 – VL. SONIA

Nº 7570/2012 INTERESSADO: JOÃO IGNÁCIO ANTUNES ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA PERU, Nº 560 – VL. BARCELONA

ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA JOÃO BATISTA DEL MASTRO, 37 – OURO FINO

Nº 1763/2010 INTERESSADO: RODRIGO SORDI ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA BENEDITA RAMOS DOS SANTOS, 344 - PAINEIRAS

Município de Sorocaba

05/07/2013

SAAE

Serviço Autônomo de Água e Esgoto PORTARIA Nº 394/2013

PORTARIA Nº391/2013 O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria nº357/2013, publicada em 14 de junho de 2013, que nomeou JONAS PASTORI, para exercer o cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, pelo não cumprimento do prazo legal. Sorocaba, 01 de julho de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA Nº392/2013

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011 e prorrogado por 2 anos a partir de 22/02/2013, nomeia LUCAS DIOGO DA CUNHA, para exercer no Setor de Rede e Ligação de Esgoto, o cargo de provimento efetivo de AJUDANTE DE SERVIÇOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1.991; alterado pela Lei nº 3.971de 24 de julho de 1.992; Lei 6.392 de 27 de abril de 2.001; Lei nº 7.627 de 16 de dezembro de 2.005, Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2.007 e Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011. Sorocaba, 01 de julho de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA Nº 393/2013 (Dispõe sobre vacância de cargo por aposentadoria de servidor) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, RESOLVE: Artigo 1º - Declarar vago o cargo do servidor GILMAR GALBINI, Encanador Instalação de Rede, lotado no Setor de Rede e Ligação de Água, por aposentadoria, a partir de 01 de julho de 2013. Sorocaba, 01 de julho de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SETOR DE COMPRAS PROCESSO Nº 3.885/2013 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2013 OBJETO: Contratação de serviço para consulta de normas ABNT. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, “Caput”, inciso I da Lei nº 8666/93, e atualizações posteriores e ratificado pelo Diretor Geral com base no artigo 26 da mesma Lei. CONTRATADA: ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. VALO TOTAL DO CONTRATO: R$4.992,08 (quatro mil novecentos e noventa e dois reais e oito centavos).

(Dispõe sobre vacância de cargo por aposentadoria de servidor)

Pág. 33

URBES PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/13 PROCESSO CPL Nº 1759/12

LICITAÇÃO, DO TIPO “MENOR PREÇO”, PARA CONTRATAÇÃO DE O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A LINK no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a aposentadoria DEDICADO DE INTERNET. deferida pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES, Municipais de Sorocaba, através de sua Pregoeira, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto RESOLVE: Federal nº 5450/05 c/c art. 20, inciso XI do Decreto Municipal nº Artigo 1º - Declarar vago o cargo do servidor FRANCISCO SANTOS 14576/05, informa que foi homologado pela autoridade competente o NASCIMENTO, Oficial Encanador Instalação de Rede, lotado no Setor Pregão Presencial nº 006/13 – CPL nº 1759/13, destinado à contratação de Manutenção de Água, por aposentadoria, a partir de 01 de julho de em epígrafe. 2013. Sorocaba, 03 de julho de 2013. Lucimara Miranda Brasil Agustinelli Sorocaba, 01 de julho de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral PORTARIA Nº 395/2013

Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/13 PROCESSO CPL Nº 1968/12

LICITAÇÃO DO TIPO “MENOR PREÇO” PARA CONTRATAÇÃO DE (Dispõe sobre exoneração de servidor) EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS E TONERS ORIGINAIS. O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES, Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º através de sua Pregoeira, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto 9.895, de 28 de dezembro de 2011, Federal nº 5450/05 c/c art. 20, inciso XI do Decreto Municipal nº 14576/05, informa que foi homologado pela autoridade competente o RESOLVE: Pregão Presencial nº 005/13 – CPL nº 1968/12, destinado à contratação em epígrafe. Artigo 1º - Exonerar, a pedido, o Sr. Adair Leme de Queiroz do cargo de Sorocaba, 03 de julho de 2013. Ajudante de Serviços, lotado no Setor de Mecânica. Lucimara Miranda Brasil Agustinelli Pregoeira Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data. Sorocaba, 01 de julho de 2013. Extrato do Contrato nº 036/12

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

Processo CPL nº0095/13

Modalidade: Convite nº 010/13 PORTARIA Nº396/2013 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Lavagem em veículos, com fornecimento de materiais. (Dispõe sobre designação de servidor autárquico para substituição de Prazo: Dê 28/06/13 até 27/06/14. licença) Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de – URBES. Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, Contratada: Genésio de Jesus Marchi & Cia Ltda - ME. Valor: R$ 23.000,00(Vinte e três mil reais). RESOLVE: Assinatura: 28 de junho de 2013. Artigo 1º - Designar a servidora autárquica, Sra. Maria Eloise Benette, Sorocaba, 01 de Julho de 2013. para exercer em substituição, a Presidência da Comissão Especial de Licitações do SAAE, instituída através da Portaria nº 240, de 26 de abril Claudia Ap. Ferreira de 2.013, durante a licença da Sra. Jovelina Rodrigues Bueno no período de 01/07/2013 à 10/07/2013. Gerente de Licitações e Contratos Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data. Sorocaba, 01 de julho de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

Sílvia de Fátima P. Oliveira - Chefe do Setor de Compras

CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Sr. Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir: PORTARIA

NOME

CARGO

392/2013

LUCAS DIOGO DA CUNHA

AJUDANTE DE SERVIÇOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomar posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação. O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público. Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

ORIGINAIS E CÓPIAS A SEREM APRESENTADOS NO SETOR DE POLÍTICA DE PESSOAL E TREINAMENTOS

01-Carteira de trabalho com PIS; 02-Certificado de reservista; 03-Título de Eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 04-cédula de identidade; 05-Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); se não apresentar o comprovante, na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido. 06-02 (duas) fotos 3 x 4 com nome no verso; 07-Antecedentes criminais; 08-Declaração de que não possui outro vínculo empregatício em órgão público, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço. 09-Histórico escolar / Diploma (obs. Conforme requisito do edital); 10-CPF (CIC) 11-Certidão de nascimento ou casamento; 12-Certificado de escolaridade; (conforme requisitos do edital); 13-Certidão de nascimento de filhos até 21 anos; 14-RG 15-Comprovação de Vacina Antitetânica 16-Comprovante de endereço (conta luz ou telefone) 17-Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico/superior) Obs: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) Para quem ainda não tem conta na Caixa Econômica Federal CÓPIAS: 01-CPF; 02-RG; 03-Comprovante de Residência (conta de luz ou telefone); 04-Certidão de casamento; Nota: as cópias deverão ser apresentadas junto ao original Exame médico 01- Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 02- Trazer xérox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 03- Se possuir trazer carteira de prevenção ao câncer; 04- Declaração médica constando Idade Gestacional e data provável de parto. Sorocaba, 01 de julho de 2013. Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral

Trânsito e Transportes Extrato do Contrato nº 027/10 Processo nº 900/10 Objeto: Termo de Alteração ao Contrato nº 027/10 – Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Suporte Técnico do Software “ Processos & Expediente”, desenvolvido pela Contratada, cujos direitos autorais e de distribuições são de sua exclusiva propriedade, restringindo o seu uso nas dependências da URBES Prazo: De 01/07/13 à 30/06/14. Retificação: Fica ainda o referido contrato retificado em sua Clausula Sexta, item 6.8. Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: Eduardo Mantovani Sorocaba - ME. Ficam ratificadas as demais cláusulas, Itens e subitens do referido Contrato. Assinatura: 27 de junho de 2013. Sorocaba, 01 de Julho de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos Extrato de distrato contratual Processo nº 494/1998 Objeto: Instrumento de distrato ao convênio firmado em 1998, para Utilização de Serviços Médicos Assistências aos funcionários da URBES. Data da Rescisão: a partir de 03 de julho de 2013. Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: Intermédica Sistema de Saúde S.A. Assinatura: 03 de julho de 2013. Sorocaba, 03 de Julho de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos Código de Trânsito Brasileiro Art. 267

Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa. O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia.

(Lei Municipal nº 9.795/2011)

Rua Leondina G. Mobaier (CB) próx. Rua Ana P. Martins

50 Km/h

Av. Dom Aguirre (C/B), próx. Rua Ana M. de Carvalho

70 Km/h

Rua Mascarenhas Camelo nº 800

50 Km/h

Rua Maria Benedita A Keller (BC) nº 268

50 Km/h

Rua Leondina G. Mobaier (BC) nº 327

50 Km/h

Rua Com. Oetterer (BC) nº 1089

50 Km/h

Rua Galileu Pasquinelli (BC) nº 216

50 Km/h

Rua Paes de Linhares (C/B) nº 908

40 Km/h

Brasileiro e as Leis Municipais 7.676/06 e 7.836/06, RESOLVE dar publicidade dos

Rua Dr. Luiz Mendes de Almeida (CB) próx. Rua Luiz Schian

50 Km/h

locais onde os Radares fixos estão em operação.

Rua Paes de Linhares (C/B) nº 1470

40 Km/h

Rua Abbud B. Abdalla c/ Pç Avelino L. de Camargo

50 Km/h

Av. Santa Cruz (C/B) oposto ao nº 995

50 Km/h

Pág. 34 URBES

TRÂNSITO E TRANSPORTES

COMUNICADO RENATO GIANOLLA, Secretário de Transportes e Presidente da URBES, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o que estabelece a Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1.997 – Código de Trânsito

VIAS RADAR FIXO Nº

LOCAL

VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA

Av. Dr. Afonso Vergueiro (B/C), 2635

60 Km/h

Rua Dr. Campos Salles (C/B) nº 333

50 km/h

Av. Santa Cruz (C/B) nº 290

50 km/h

Av. Dr. Armando Pannunzio (C/B) com a Rua Vicência Leonetti

60 Km/h

Av. Adão Pereira de Camargo (C/B), próx. a Rua Itanguá

60 Km/h

Rua Michel Chicri Maluf (CB) nº 626

URBES 80

Av. Adhemar de Barros (C/B) nº 310

50 Km/h

Av. Prof. Arthur Fonseca (B/C) nº 425

50 Km/h

Av. Dom Aguirre (B/C) nº 3303

70 Km/h

Av. Juvenal de Campos (B/C), próx. e oposto ao nº 450

70 Km/h

Av. Antonio Carlos Comitre (B/C) nº 1315

60 Km/h

Av. Washington Luiz (B/C) nº 1313

60 Km/h

TRÂNSITO 81 E TRANSPORTES Rua Ramon

14 Rua Dr. Américo Figueiredo (B/C) nº 2355 URBES TRÂNSITO E TRANSPORTES

Av. Salvador Milego (B/C) com a Praça Márcia Mendes

50 Km/h

Av. Salvador Milego (C/B) nº 514

50 Km/h

Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes (C/B), oposto ao nº 3041

60 Km/h

Av. Edward Frufru Marciano da Silva, nº 1278

50 Km/h

Av. Paulo Emanuel de Almeida nº 566

60 Km/h

Av. Paulo Emanuel de Almeida nº 1063

60 Km/h

Rua João Wagner Wey (B/C), oposto ao nº 1090

50 Km/h

Rua Julio Ribeiro nº 249

50 Km/h

Rua Atílio Silvano (C/B) nº 856

50 Km/h

Av. Prof. Flávio Fazano (B/C) nº 315

50 Km/h

93 50 Km/h

Rua Dr. Américo Figueiredo (C/B) nº 717

50 Km/h

Rua Dr. Américo Figueiredo (B/C), nº 1613

50 Km/h

Rua Dr. Américo Figueiredo (C/B) nº 374

50 Km/h

Rua Dr. Américo Figueiredo (C/B), oposto ao nº 1593

50 Km/h

Rua Aparecida nº 999

50 Km/h

Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes (B/C) nº 2235

60 Km/h

Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes (B/C) nº 3041

50 Km/h

Haro Martini (B/C) nº 683

50 Km/h

92 Rua José J. Lacerda (C/B) nº 552

Av. Percito de Souza de Queiros (C/B), nº 272

50 Km/h

Município de Sorocaba

Av. Ataliba Pontes (C/B) prox. Rua Cleiton Aparecido de Freitas Rua José Joaquim de Lacerda próx a Rua José Francisco Mendonça

50 Km/h 50 Km/h

Av. Elias Maluf (C/B) nº 1560

50 Km/h

Rua Adolfo F. Schleifer (B/C) nº 804

50 Km/h

Av. São Paulo (BC) n. 5347

70 Km/h

Av. Prof. Flávio Fazano (C/B) nº 110

50 Km/h

Av. Santa Cruz (B/C) nº 955

50 Km/h

Rua Diva Mugnaini Ravacci (CB), nº 15

50 Km/h

100

Rua José Luis Flaquer nº 810

50 Km/h

101

Av. Dr. Armando Pannunzio (B/C) nº 2085

60 Km/h

102

Av. Com. Camilo Júlio (B/C) nº 255

60 Km/h

103

Av. Prof. Arthur Fonseca (C/B) oposto nº 305

50 km/h

60 Km/h

Av. Gal. Carneiro (B/C) nº 551

60 Km/h

Av. Dr. Gualberto Moreira (B/C), próx. Rua Umberto Merighi

50 Km/h

Av. Dr. Afonso Vergueiro (C/B) nº 2750

60 Km/h

Av. Dr. Gualberto Moreira (C/B), próx. Rua Dirceu Delloso

50 Km/h

Av. Dom Aguirre (C/B), próx. Rua Com. Hélio Monzoni

70 Km/h

Av. Dom Aguirre (B/C), próx. Rua Com. Hélio Monzoni

70 Km/h

Rua Com. Hermelino Matarazzo (C/B) nº 1230

50 Km/h

Av. Ipanema (B/C), nº 5567

60 Km/h

Av. Ipanema (C/B) nº 2650

60 Km/h

Av. Ipanema (C/B), nº 5402

32 33

URBES

TRÂNSITO E TRANSPORTES

104

Av. Fernando Stecca, (B/C) nº 831

60 km/h

105

Av. Fernando Stecca, (C/B) nº 780

60 km/h

106

Av. Fernando Stecca, (B/C) próx. ao nº 1555

60 km/h

107

Av. Fernando Stecca, (C/B) próx. ao nº 1555

60 km/h

60 Km/h

108

Rua Dr Américo de Figueiredo, (B/C) próx. e op. ao nº 4568

50 km/h

Rua Isaltino G. R. da Costa (B/C) nº 1435

60 Km/h

109

Rua Dr Américo de Figueiredo, (C/B) próx. ao nº 4568

50 km/h

Rua Antonio Silva Saladino nº 565

50 Km/h

Av. Itavuvu (C/B) nº 1980

60 Km/h

110

Rua Waldomiro de Almeida Barros (B/C) nº 517

50 km/h

Rua Antonio Silva Saladino (C/B), nº 1826

50 Km/h

111

Rua Antonio Silva Saladino (B/C) nº 1123

50 km/h

60 Km/h

112

Rua Antonio Silva Saladino (C/B) nº 1120

50 km/h

113

Av. Com. Camillo Júlio, próx ao nº 1256

60 km/h

36 Av. Itavuvu (CB) oposto ao nº 4455 URBES TRÂNSITO E TRANSPORTES

Av. Washington Luiz (B/C) nº 1900

60 Km/h

Av. São Paulo (B/C), nº 3445

70 Km/h

Av. São Paulo (B/C), nº 5135

70 Km/h

114

Rua Dulce Augusto de A. Faria (C/B) nº 261

50 km/h

Av. São Paulo (B/C) nº 2055

60 Km/h

115

Rua Cap. Bento Mascarenhas Jequitinhonha (BC) nº 2231

60 km/h

Av. São Paulo (C/B), oposto ao nº 3445

70 Km/h

116

Rua Artur Gomes (CB), nº 482

50 km/h

Av. São Paulo (C/B), oposto ao nº 5135

70 Km/h

Rua Oswaldo Cruz (C/B) nº 684

50 Km/h

117

Avenida Pército de Souza Queiroz (C/B) nº 1017

50 km/h

Av. São Paulo (C/B) próx. Rua Antônio Monteiro

50 Km/h

118

Av. Pército de Souza Queiroz (BC) próx. com a Rua Monsenhor Benedito Mario Calazans

50 km/h

Av. Barão de Tatuí (B/C) oposto ao nº 1108

50 Km/h

119

Av. Betânia (B/C) nº 753

50 km/h

Rua Waldomiro de Almeida Barros B/C nº 50

50 km/h

Rua Professor Toledo (B/C) nº 1156

50 Km/h

120

Av. Betânia (C/B) nº 760

50 km/h

Av. Dom Aguirre (C/B), oposto ao nº 6003

60 Km/h

121

Av. Dr. Ulysses Guimarães nº 574

50 km/h

Av. Itavuvu (B/C) nº 1807

60 Km/h

122

Av. Dom Aguirre (B/C), nº 6003

60 Km/h

Av. Quinze de Agosto (B/C) com a Ponte Luiz F. Damian Luizito

50 Km/h

50 51

Av. Dr. Armando Sales de Oliveira (B/C) oposto ao nº 504

50 Km/h

123

Av. Quinze de Agosto (C/B) próx. ao nº 5210

50 Km/h

Alameda do Horto, oposto nº 1075

50 Km/h

124

Rua Belmira Loureiro de Almeida (B/C) oposto ao nº 484

50 Km/h

Av. Ataliba Pontes (B/C) nº 443

50 Km/h

Rua Fernando L. Grohman, oposto ao nº 532

50 Km/h

Rua Gonçalves Júnior (B/C) nº 427

50 Km/h

Rua Profª. Guida Mares (C/B) nº 246

50 Km/h

Rua Com. Hermelino Matarazzo nº 734

58 Rua Comendador Oetterer, (BC) oposto ao nº 166 URBES

URBES

TRÂNSITO 125 E TRANSPORTES Rua Belmira

Loureiro de Almeida (C/B) nº 466

50 Km/h

126

R. Nilva Zilah S. Viana (B/C) próx. Rua Arnaldo B. Santos

50 km/h

127

Rua Delcio Ferreira de Azevedo (C/B), oposto ao nº 567

50 km/h

50 Km/h

128

Av. Percito de Souza de Queiros, (B/C) nº 323

50 km/h

50 Km/h

129

Av. Conde Zeppelin (B/C) nº 1935

60 km/h

Av. Camilo Julio (C/B) nº 1808

60 Km/h

130

Av. Conde Zeppelin (C/B) nº 1930

60 km/h

Av. Paulo Emanuel de Oliveira (BC) nº. 1230

60 Km/h

Av. Barão de Tatuí (C/B) nº 1108

50 Km/h

Rua Karim Jammal nº 333

50 Km/h

PONTOS

Rua Lituânia (B/C), oposto ao nº 20

50 Km/h

MÉDIA superior à máxima em até 20%

R$ 85,13

Rua Lituânia (C/B) oposto ao nº 870

50 Km/h

GRAVE superior à máxima em mais de 20% até 50%

R$ 127,69

Av. Washington Luiz (C/B), nº 270

60 Km/h

Rua Dr. Luiz Mendes de Almeida (B/C) nº 1969

60 Km/h

Av. Itavuvu (B/C) nº 5555

60 Km/h

Rua Leondina G. Mobaier (CB) próx. Rua Ana P. Martins

50 Km/h

Av. Dom Aguirre (C/B), próx. Rua Ana M. de Carvalho

70 Km/h

Rua Mascarenhas Camelo nº 800

50 Km/h

Rua Maria Benedita A Keller (BC) nº 268

50 Km/h

Rua Leondina G. Mobaier (BC) nº 327

50 Km/h

Rua Com. Oetterer (BC) nº 1089

50 Km/h

Rua Galileu Pasquinelli (BC) nº 216

50 Km/h

Rua Paes de Linhares (C/B) nº 908

40 Km/h

Rua Dr. Luiz Mendes de Almeida (CB) próx. Rua Luiz Schian

50 Km/h

TRÂNSITO E TRANSPORTES

TABELA DE INFRAÇÕES (LEI Nº 11.334, de 25 de Julho de 2006)

INFRAÇÃO

MULTA

Suspensão imediata do Direito de GRAVÍSSIMA superior à máxima em mais de 50% Dirigir e Apreensão do documento de habilitação

Palácio dos Tropeiros, 27 de Junho de 2013

RENATO GIANOLLA

Secretário de Transportes e Presidente da URBES

R$ 574,62

05/07/2013

Município de Sorocaba

05/07/2013

POLÍCIA CIVIL Pessoas Desaparecidas Em cumprimento à Lei Municipal nº 9.966, de 07 de março de 2012, seguem informações referentes às pessoas desaparecidas, encaminhadas pela Delegacia Seccional de Sorocaba.

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Município de Sorocaba

05/07/2013

ATOS DO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Sorocaba Mesa Diretora 2013 Presidente: José Francisco Martinez - PSDB 1º Vice-Presidente: Gervino Cláudio Gonçalves - PR 2º Vice-Presidente: Irineu Donizeti de Toledo - PRB 3º Vice-Presidente: Antonio Carlos Silvano - PMDB 1º Secretário: Luís Santos Pereira Filho - PMN 2º Secretário: Jessé Loures de Moraes - PV 3º Secretário: Rodrigo Maganhato – PP 16ª Legislatura – 2013/2016 Anselmo Rolim Neto – PP Antonio Carlos Silvano – PMDB Fernando Alves Lisboa Dini – PMDB Francisco Carlos Silveira Leite – PT Francisco França da Silva – PT Gervino Cláudio Gonçalves – PR Irineu Donizeti de Toledo – PRB Izídio de Brito Correia – PT Jessé Loures de Moraes – PV José Antonio Caldini Crespo – DEM

José Apolo da Silva – PSB José Francisco Martinez – PSDB Luís Santos Pereira Filho – PMN Mário Marte Marinho Júnior – PPS Maurício Rodrigues da Silva – PRP Paulo Francisco Mendes – PSDB Rodrigo Maganhato – PP Saulo da Silva – PRP Valdecir Moreira da Silva – PRP Waldomiro Raimundo de Freitas – PSD

Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2.945 Alto da Boa Vista CEP: 18013-904 Tel/Fax : (15) 3238.1111 www.camarasorocaba.sp.gov.br

Pedestre: aguarde o ônibus sair do ponto para atravessar a rua

05/07/2013

Município de Sorocaba

Pág. 37 PORTARIA N.º 146/2013

PORTARIA N.º 143/2013 (Dispõe sobre nomeação) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Nomear o Senhor ELISEU DA SILVA, portador do R.G. n.º 30.246.139-5 SSP/SP, para exercer a partir desta data, o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Vereador Gervino Cláudio Gonçalves. Art. 2º O mesmo será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sorocaba, 26 de junho de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 144/2013 (Dispõe sobre designação) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Designar o Senhor RONALDO CAMILLO ROSA FONTES para exercer, em caráter de substituição e de acordo com o disposto no Artigo 49 da Lei nº 3.800, de 02 de dezembro de 1991, a função gratificada de Diretor de Divisão de Assuntos Internos, enquanto perdurar o afastamento da Senhora Maria José da Conceição Alves, a partir de 10/07/2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sorocaba, 01 de julho de 2013.

(Dispõe sobre designação) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Designar a Senhora ANGELA MARIA SISTERNAS FIORENZO para exercer em caráter de substituição e de acordo com o disposto no Artigo 49 da Lei nº 3.800 de 02 de dezembro de 1991, o cargo em comissão de Secretária de Comunicação Institucional, enquanto perdurar o afastamento do Senhor Davi Deamatis, a partir de 15/07/2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sorocaba, 01 de julho de 2013.

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA - PREGÃO N.º 19/2013 A Câmara Municipal de Sorocaba comunica que se encontra aberto o Pregão n.º 19/2013, destinado ao serviço de fornecimento de vale-refeição em formato eletrônico. A abertura está marcada para o dia 22/07/2013 às 9:00. O edital está disponível no site www. camarasorocaba.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3238-1111 e no endereço Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2945 – Alto da Boa Vista – Sorocaba/SP.

PORTARIA N.º 145/2013 (Dispõe sobre designação) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

Art. lº Designar a Senhora JULIANA BUENO DE TOLEDO CASARE para exercer, em caráter de substituição e de acordo com o disposto no Artigo 49 da Lei nº 3.800, de 02 de dezembro de 1991, a função gratificada de Assessora de Licitações e Contratos, enquanto perdurar o afastamento da Senhora Marli Siqueira Perez, a partir de 10/07/2013. CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, no uso de suas Sorocaba, 01 de julho de 2013. atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 49 da Lei n.º 8.666/93, RESOLVE REVOGAR o procedimento licitatório Pregão n.º JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ 12/2013, por motivo de interesse público. José Francisco Martinez. Presidente

Motociclista: use o capacete e respeite a sinalização de trânsito

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Município de Sorocaba

05/07/2013

Comunicado à População De acordo com a Lei Municipal nº 8.414/2008, fica instituída em Sorocaba a campanha permanente para divulgação dos benefícios concedidos aos cidadãos, que foram estabelecidos por Leis Municipais LEI Nº 1.005 1.539 1.655

DATA 19/10/1962 18/12/1968 26/10/1971

1.717 LOM 4.307 4.338 4.567

12/04/1973 05/04/1990 11/08/1993 31/08/1993 04/07/1994

4.583 4.841

11/08/1994 16/06/1995

4.873 4.913 4.998 5.067

06/07/1995 04/09/1995 27/11/1995 07/03/1996

6.086 6.677 7.108 7.294 7.354 7.391 7.499

07/02/2000 09/09/2002 13/05/2004 29/10/2004 21/03/2005 03/06/2005 16/09/2005

7.506 7.555

26/09/2005 07/11/2005

7.621

16/12/2005

7.634 7.694 7.791 7.973 8.004 8.051 8.113 8.179 8.190

26/12/2005 21/03/2006 06/06/2006 16/10/2006 20/11/2006 11/12/2006 20/03/2007 04/06/2007 18/06/2007

8.191 8.225

18/06/2007 20/07/2007

8.287 8.289

22/10/2007 29/10/2007

8.307 8.311

03/10/2007 06/12/2007

8.354 7.981

27/12/2007 30/10/2006

TEOR Concessão de auxílio às mães de gêmeos Isenção de IPTU e taxas mínimas para entidades religiosas e pessoas que menciona Isenção de IPTU a imóveis pertencentes às viúvas dos ex-combatentes da II Guerra Mundial ou da Revolução de 1932 Isenção de tributos às construções populares Isenta do IPTU os portadores de doenças graves incapacitantes nas condições que especifica Isenção de pagamentos para ingresso nos parques públicos aos idosos e pessoas com deficiência Isenção de tributos nas ampliações das casas nos conjuntos populares Concede às pessoas com 60 anos ou mais o desconto de 50% no preço de ingresso para cinemas, teatros e outros Obriga a fixação de quadro demonstrativo dos funcionários de plantão dos Postos de Saúde e Pronto-Atendimento, com horário de entrada e saída Impõe a obrigatoriedade de cobertura de seguro contra roubo, furto ou danos de veículos pelas empresas que operam no ramo de estacionamento Concessão de moratória aos contribuintes em estado de notória pobreza Controle e fiscalização das atividades que gerem poluição sonora Primazia ao embarque de passageiros com deficiência, idosos e gestantes nos terminais urbanos Reserva de assentos para gestantes, mulheres portando bebês, idosos e pessoas com deficiência nos veículo de transporte coletivo Dispõe sobre meia-entrada para aposentados nos cinemas e teatros Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para desempregados, empregados que recebem até três salários mínimos ou sejam arrimo de família Reserva de vagas aos idosos para estacionamento em locais públicos Institui no município campanha de orientação e esclarecimento sobre gratuidade dos serviços funerários Obrigatoriedade da realização gratuita de triagem auditiva em crianças recém-nativas Obrigatoriedade das agências bancárias prestarem aos seus usuários atendimentos em tempo razoável Obrigatoriedade das fontes fixas e móveis emissoras de gases que provocam o efeito estufa compensarem o meio ambiente Prioridade de vagas em creches e escolas públicas, aos filhos de deficientes, próximas de suas residências Obrigatoriedade de restaurantes “fast food”, bares, lanchonetes de divulgar informações e tabelas nutricionais dos alimentos que vendes Fixação de placas nos postos revendedores de combustíveis orientando o consumidor sobre o direito ao teste de qualidade do combustível Dispõe sobre formas específicas de tratamento aos contribuintes em estado notório de pobreza Obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona Altera o Art. 4º da Lei 7.572, de 07/11/05, que autoriza a construção de até duas unidades habitacionais por lote e a regularização de edificações Pagamento de meia-entrada a todos os professores da rede pública municipal e particular em espetáculos artísticos, esportivos e culturais Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público aos doadores de sangue Normas e critérios para acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzidas Atendimento preferencial à pessoa com deficiência, idosos e gestantes nos serviços públicos municipais Obrigatoriedade de coleta gratuita de material para exames de DNA pelo serviço de saúde do município Identificação diferenciada em processos onde o interessado for pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, garantindo o direito de agilidade em todas as repartições públicas do município Obrigatoriedade das agências bancárias de Sorocaba colocarem bebedouros e sanitários à disposição dos usuários Obrigatoriedade dos centros-hospitalares de rede pública de Sorocaba e conveniados de realizarem exames para triagem auditiva Neo-Natal Universal em recém-nascidos Obrigação dos estabelecimentos de ensino municipal em manterem sua merenda alimentação diferenciada aos alunos portadores de diabetes Exposição de cartaz informativos sobre distribuição gratuita de medicamentos nas unidades de saúde da rede pública municipal Torna obrigatório às maternidades e serviços hospitalares da rede pública de saúde conveniados com o SUS a avaliarem as condições de vitalidade dos recém-nascidos Criação de espaços nos terminais de transporte coletivo urbanos do município para colocação de painéis com indicadores de emprego Controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município Dispõe sobre garantia de fornecimento de material para diabetes e dá outras providências

Município de Sorocaba

05/07/2013 21/06/2013

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Prefeitura e BOS assinam convênio da UPH Zona Leste Foto: Mário Chaves / Secom

A Prefeitura e o Banco de Olhos de Sorocaba (BOS) celebraram na semana passada o convênio para a implantação, estruturação, operacionalização e gerenciamento da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) da Zona Leste, aprovado no início do mês pela Câmara Municipal. A nova e terceira UPH de Sorocaba integrará a rede municipal de urgência e emergência. Ela contribuirá para desafogar o sistema e reduzir a procura pelo Pronto-Socorro Municipal instalado na Santa Casa e, consequentemente, melhorar suas

Seobe prevê pavimentação de 110 ruas em 77 bairros Foto: Mário Chaves / Secom

A Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana (Seobe) protocolou nesta semana na Secretaria da Administração (Sead) solicitação para abertura de edital de licitação para a pavimentação de 110 ruas de Sorocaba. A expectativa é de que, caso não haja recurso e o processo transcorra normalmente, todo o processo licitatório até a assinatura do contrato levará 4 meses. A Prefeitura assinará um contrato com a empresa vencedora de 2 anos, no valor estimado de R$ 34 milhões para a pavimentação de 110 ruas abrangendo 77 bairros da cidade, divididos em 4 lotes. Já está em andamento a licitação para a execução de pavimentação asfáltica na rua José Martinez Gabarron, no Jardim Gutierres, reivindicação antiga dos moradores do bairro.

Novo anel de distribuição amplia abastecimento da Zona Norte Arte / Comunicação Saae

Com o objetivo de ampliar e melhorar as condições de abastecimento da Zona Norte , o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) dá início neste final de semana à implantação de um novo anel de distribuição, num total de 4,6 Km de tubulações, entre as Avenidas General Carneiro e Santos Dumont. A obra começa neste sábado (06), às 14h, em frente à Estação de Tratamento de Água “Dr. Armando Pannunzio”, a ETA/Cerrado, com a travessia do primeiro trecho de tubos pelas pistas da Avenida General Carneiro, altura do número 2.000, que precisará ser interditada nos dois sentidos até o domingo (07). Segundo o projeto elaborado pelo corpo técnico da autarquia, o novo anel de distribuição terá diâmetro de 600 milímetros, em ferro fundido, possibilitando uma nova “injeção” de água no sistema que distribui água tratada para a região mais populosa da cidade.

condições de atendimento. A UPH Zona Leste será implantada em um prédio de propriedade do BOS, com 1.967,63 m² de área construída, localizado na avenida Nogueira Padilha, próximo à rodovia Raposo Tavares. A expectativa é que, até meados de agosto, a unidade já esteja funcionando. A unidade está inserida numa área, entre as zonas Leste e Sul, com população estimada em 150 mil pessoas, beneficiando bairros como a Vila Hortência, Barcelona, Parada do Alto, Vila João Romão, entre outros.

Saúde reforça prevenção contra a gripe A Secretaria da Saúde (SES) reforça a orientação de que toda a população deve manter os cuidados preventivos contra as doenças de transmissão respiratória, por exemplo, a gripe causada pelo vírus Influenza A/H1N1. Os riscos aumentam neste período do ano, que costuma registrar temperaturas mais baixas. Entre os cuidados, as pessoas devem higienizar as mãos com água e sabão ou com álcool gel, principalmente: depois de tossir ou espirrar e usar o banheiro, antes de comer, ou tocar em superfície potencialmente contaminadas, como corrimão, bancos, maçanetas; quando tossir ou espirrar, proteger as mãos, com lenço de papel descartável; e manter hábitos saudáveis, como alimentação balanceada, ingestão de líquidos e atividade física. Pessoas com síndrome gripal devem evitar contato direto com outras pessoas, aglomerações e ambientes coletivos. A SES recomenda ainda que as pessoas que apresentarem os sintomas de síndrome gripal (febre, coriza, dor de garganta, falta de ar) procurem assistência médica imediatamente.

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Município de Sorocaba

05/07/2013

“Prefeito no Bairro”

começa pelo Jardim Ipiranga Conhecer as principais necessidades de cada região da cidade e oferecer uma oportunidade para que a população possa apresentar sugestões e propostas de investimentos da Prefeitura de Sorocaba. Com estes objetivos, começa nesta sexta-feira (5) a edição 2013 do programa “Prefeito no Bairro”, às 18h30, na Casa do Cidadão Ipiranga. Serão seis encontros até o dia 9 de agosto, abertos a todos os interessados, que poderão fazer sua solicitação pessoalmente ou pelo portal www.sorocaba.sp.gov.br. O “Prefeito no Bairro” é uma oportunidade da Prefeitura prestar contas do que está fazendo e do cidadão fazer sua reivindicação diretamente. Tornar a Administração Municipal mais transparente e com participação direta dos cidadãos é uma das principais diretrizes do Planejamento Estratégico do Gover-

no, juntamente com sustentabilidade econômica, social e ambiental; a inovação; os respeitos aos princípios legais; e uma gestão mais integrada e eficiente entre os setores da Prefeitura. Coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (SPG), o “Prefeito no Bairro” é desenvolvido desde 2006. Neste período, as plenárias reuniram cerca de 10 mil pessoas e definiram cerca de 50% da capacidade de investimento do Orçamento Municipal – aproximadamente R$ 336 milhões. Depois do Jardim Ipiranga, as reuniões do “Prefeito no Bairro” seguirão pelas demais Casas do Cidadão, sempre às 18h30 das sextas-feiras: Avenida Itavuvu (dia 12); Éden (dia 19); Brigadeiro Tobias (dia 26); Avenida Ipanema (2 de agosto); e futuras instalações da Casa do Cidadão Nogueira Padilha (9/8).

Foto: Arquivo / Secom

“Viva o Centro” será lançado neste domingo A Prefeitura de Sorocaba confirmou para este domingo (7) o lançamento oficial do projeto “Viva o Centro”, que deveria ter ocorrido no último final de semana, mas foi adiado por causa das fortes chuvas. O projeto da Secretaria da Cultura e Lazer (Secult) prevê a ocupação do Centro Histórico com atividades culturais e de lazer. Futuramente, a programação do “Viva o Centro” chegará à Praça Coronel Fernando Prestes. A partir das 10h, a programação vai envolver crianças, jovens e adultos: atividades de bem-estar; artesanato; Espaço Criança; Espaço de

“Mais Cultura” volta com maior abrangência e nova roupagem Foto: Gui Urban / Secom

A Prefeitura de Sorocaba anunciou a retomada do projeto Mais Cultura que, agora, se divide em Mais Cultura Férias, Mais Cultura Conexões e Mais Cultura Montagem. Com um investimento de R$ 235 mil/ano, o projeto atenderá

a cerca de 6 mil pessoas, em sua totalidade, entre crianças, jovens, adultos e idosos. De acordo com a Secretaria da Cultura e Lazer (Secult), a reorganização do Mais Cultura imprimirá uma dinâmica de iniciação às artes e de fomento da produção cultural e maior utilização dos espaços e equipamentos públicos de lazer e cultura. As inscrições estão abertas até o dia 10 de julho, nos próprios locais de realização ou na Secult (Rua Souza Pereira, 480, Centro). Mais informações pelo telefone (15) 3211.2911.

Artes Visuais e parcerias com os projetos Pintura Solidária e Rabisquedo; e Espaço de Convivência, que tem almofadas, toalhas para piquenique. E para quem curte aventura, o “Viva o Centro” também traz Slackline, em que os mais atrevidos e com ótimo equilíbrio podem se arriscar sobre uma fita elástica a poucos centímetros do chão. Às 11h haverá apresentação de teatro e a programação musical começa com a Banda Maria Madame, a partir das 16h. A diversão está garantida. Basta comparecer para aproveitar.

Fórum Municipal da Juventude acontece neste sábado O 5º encontro do Fórum Municipal da Juventude, realizado com o apoio Secretaria da Juventude (Sejuv) e o Conselho Municipal da Juventude (Comjov), será realizado neste sábado (6), a partir das 14h, no Território Jovem do Maria Eugênia, localizado à rua Sotero José do Bonfim, 171, na Zona Norte. O objetivo do fórum é promover um espaço de intercâmbio de informações, debates e reflexões acerca de temas relacionados à

juventude. Neste dia, os jovens debaterão a questão da importância da família. O encontro é aberto a todos os jovens interessados, com idades entre 15 e 29 anos, além de representantes de entidades da cidade que trabalham com a população desta faixa etária. Não é necessário fazer a inscrição antecipada, basta comparecer ao local minutos antes do início do evento. Mais informações pelo telefone 3219-1924.