Jornal Município de Sorocaba - Edição 1.598

Sorocaba 23 de Agosto de 2013 Ano: 22 Número: 1.598

Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba www.sorocaba.sp.gov.br

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Prefeitura inaugura UPH da Zona Leste na quarta-feira (28)

Creche no Jardim Pacaembu atende a 100 crianças Foto: Mário Chaves / Secom

Foto: Mário Chaves / Secom

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PPA mostra que Prefeitura corta gastos para investir mais + Penúltima Página

Projeto quer retirar trens de carga das linhas da cidade Foto: Arquivo / Secom

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Localizada na Avenida Nogueira Padilha, a terceira as regiões Leste e Centro-Sul de Sorocaba, cuja e nova Unidade Pré-Hospitalar da cidade integrará a população é estimada em cerca de 150 mil habitantes. rede municipal de urgência e emergência, atendendo + Penúltima Página

GCM amplia ações com 19 novas viaturas + Página 2

Mata nativa do Parque da Biodiversidade é recuperada Foto: Zaqueu Proença / Secom

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Município de Sorocaba

23/08/2013

Prefeitura recebe projeto de novo traçado da ferrovia sorocabana Foto: Arquivo / Secom

A Prefeitura de Sorocaba recebeu da América Latina Logística (ALL) o projeto do novo traçado da ferrovia, que propõe mudanças do sistema de transportes de carga por trens. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) do Contorno Ferroviário de Sorocaba traz três opções de instalação do novo sistema ferroviário, desviando o transporte por trem do perímetro urbano da cidade.

A viabilidade do projeto depende da aprovação do Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e tem apoio da Prefeitura. Aprovado pelo Dnit, aí sim a ALL pode abrir licitação para executar as mudanças propostas.

Partindo de um único ponto, a região de Iperó, os três traçados pre-

vistos no estudo circundam a área urbana de Sorocaba. A mudança significa uma redução imensa nos conflitos urbanos causados pela linha férrea, aumenta a velocidade dos trens que, atualmente, chegam a circular a até 6 km/hora na cidade, ocasionando perdas financeiras e de desempenho no transporte, além de promover a implantação de armazéns logísticos intermodais de transporte, favorecendo a economia local.

Outro aspecto que imprimirá nova dinâmica ao sistema de transporte público no município, é que as linhas desativadas podem ser usadas para a instalação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Como se trata de concessão, a partir do momento que um novo traçado passar a operar, o antigo poderá ser cedido para uso do município.

Foto: Divulgação

GCM contará com mais 19 novas viaturas

Foto: Zaqueu Proença / Secom

Obras residenciais do Jardim Carandá avançam Uma solenidade marcada para as 11h desta sexta-feira (23), na Praça Coronel Fernando Prestes, vai oficializar a destinação de 19 veículos que eram do Legislativo e que foram doados à Prefeitura. Os carros, seminovos, do modelo Gol, passam a integrar, agora, a frota da Guarda Civil Municipal (GCM), reforçando o serviço de Patrulha Escolar Comunitária e o Patrulhamento Comunitário.

No primeiro caso, a GCM vai ampliar de 11 para 17 os setores de proteção escolar, enquanto no

segundo, oito viaturas atuarão na proteção dos serviços públicos municipais e junto ao policiamento preventivo e comunitário, realizado nos bairros, com vistas à segurança nas áreas públicas; como parques, praças, pistas de caminhadas e ciclovias.

Somente no primeiro semestre deste ano, a GCM atendeu a 5.570 ocorrências que terminaram com 471 prisões em flagrante; a quase totalidade, realizadas em áreas públicas, principalmente no entornos de unidades escolares.

As primeiras torres de apartamentos do Residencial Jardim Carandá, na Zona Norte, começaram a ser implantadas esta semana. Segundo previsão dos engenheiros da obra, se tudo correr bem e dentro desse cronograma, algumas torres devem chegar em fase de acabamento já no mês de outubro, seis meses após o início da obra.

Segundo a Secretaria da Habitação (Sehab), será possível atingir o estágio devido ao sistema moderno de estrutura adotado e à estiagem, que vem desde maio. O prazo pre-

visto para a entrega das obras do conjunto habitacional, com 2.560 moradias, é outubro de 2014.

O Residencial Jardim Carandá está sendo implantado, no bairro Caguaçu, num conceito de ‘habitar com sustentabilidade’, no qual foram mantidas as árvores existentes no terreno e se pretende implantar completa coleta seletiva do lixo produzido e trabalhado pelo serviço social da Sehab junto às famílias, com renda até R$ 1.600,00 que vai buscar uma melhor consciência ambiental de convivência social.

“Uniten Aberta” dá uma força para quem busca o primeiro emprego A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Universidade do Trabalhador Empreendedor e Negócios (Uniten), realiza nesta sexta-feira (23), a 1ª edição do “Uniten Aberta”. Será um dia inteiro de atividades e serviços voltados ao trabalhador, principalmente aos jovens

que buscam qualificação para conquistar o primeiro emprego. O objetivo é o de proporcionar gratuitamente ao público trabalhador em geral, especialmente os jovens que desejam qualificação e que estão buscando seu primeiro emprego, uma série de atividades,

dentro do espaço físico da Uniten.

O evento é aberto a todos trabalhadores, aos jovens que desejam conhecer mais sobre as profissões, capacitação para o primeiro emprego, cadastramento em agências de emprego, entre outros. A expectativa é a partici-

pação de um grande número de alunos do Ensino Médio da rede pública, mas o evento é aberto a todos os jovens.

O “Uniten Aberta” fica na Avenida General Osório, 1.840, Vila Barão. Mais informações telefone 3316.1666.

Município de Sorocaba

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ATOS DO PODER EXECUTIVO SEDE SECID Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Secretaria da Cidadania

Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SEDE

EDITAL

EDITAL DE CONCESSÃO DE INSCRIÇÃO – CMAS

Notificação Concessão de Incentivos Fiscais.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Sorocaba, no uso de suas atribuições vêm a público informar que em reunião do dia 08 de agosto de 2013, reativou a inscrição das organizações abaixo, que tiveram a suspensão da mesma pela não entrega da documentação para a atualização, conforme dispõe a Resolução CNAS/MDS nº 16/2010 e deliberação CMAS nº 01/2010.

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR FRATERNO IRMÃ DOLORES EDUCANDÁRIO BEZERRA DE MENEZES GRUPO REVIVER – BRIGADEIRO TOBIAS Sorocaba, 08 de Agosto de 2013.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOROCABA torna público, que em reunião do dia 08 de Agosto de 2013 concedeu inscrição sob nº 139 a FUNDAÇÃO PROJETO PESCAR, CNPJ/MF sob nº 00.932.411/0001-15, com sede na cidade de Porto Alegre (RS), na Av. Sertório – 1988- Bairro Navegantes – Cep. 91020-000, com atuação também no município de Sorocaba(SP), para que produza todos os efeitos legais.

Notificamos a quem possa interessar que a empresa, TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANÇADOS S.A. CNPJ n°s 00.469.550/0001-26, 00.469.550/0008-20, 00.469.550/0013-98 e 00.469.550/0010-45, esta solicitando a concessão de incentivos fiscais, nos termos do art. 1° da Lei nº.

6.344/2.000, através dos respectivos Processos nº 21.966/2013, 21967/2013, 21968/2013 e 21969/2013.

Geraldo Cesar Almeida Secretário Municipal

Sorocaba, 08 de Agosto de 2013.

Vanderlei da Silva Presidente do Conselho

Vanderlei da Silva Presidente do CMAS

SEDU

Secretaria da Educação

SECULT

Secretaria de Cultura e Lazer

COMUNICADO DE CANCELAMENTO

EDITAL DE CHAMAMENTO

Em virtude às adequações da Secretaria da Cultura e Lazer, comunicamos o cancelamento do edital de chamamento publicado no Jornal do Município no dia 02/08/2013, assunto: inscrições para cadastramento de associações/instituições/empresas ou pessoa física , interessadas em participar do espaço artesanato, aos domingos no Projeto “Viva a Praça”, no Parque Carlos Alberto de Souza – Campolim.

1. A Prefeitura de Sorocaba, através da Secretaria da Cultura e Lazer, pelo presente edital de chamamento, torna público, que se prorroga as inscrições para cadastramento de Artistas, Empresas, Produtoras, Bandas e Grupos, interessados em participar do Projeto Sorocaba em Cena no TMTV, que tem como objetivo, oferecer espetáculos Teatrais à preço popular ao público Sorocabano.

Jaqueline Gomes da Silva Secretária da Cultura e Lazer

2. As apresentações serão às quartas-feiras, no período das 18h às 22h, com montagem apresentação e desmontagem, no Teatro Municipal “Teotônio Vilella”, no período de 28 de agosto a 27 de novembro/2013, e deverão cobrar ingressos nos valores entre R$ 1,00 (hum real), mínimo e R$ 5,00 (cinco reais) máximo, por apresentação/sessão.

2.1. As apresentações não podem ultrapassar 60 (sessenta) minutos, cada.

EDITAL DE CHAMAMENTO PREFEITURA DE SOROCABA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO RESOLUÇÃO SEDU/GS Nº 19/2013, de 20 de agosto de 2013.

Homologa, com fundamento no artigo 7º da lei no. 4574, de 19/07/94, e Lei Municipal nº 6754, de 22/11/2002, o Parecer CME nº 02/2013, aprovado em Sessão Plenária do Conselho Municipal de Educação, realizada em 20/08/2013.

José Simões de Almeida Junior Secretário da Educação PARECER CME Nº 02/2013, APROVADO EM 20/08/2013.

Interessado: PREFEITURA DE SOROCABA – Secretaria da Educação SEDU Assunto: Consulta sobre a celebração de convênio deste Município com o Governo do Estado de São Paulo para construção de 08 (oito) unidades escolares de educação infantil- creche/ pré escola.

Processo CME de Sorocaba nº 02/2013.

1. RELATÓRIO 1.1 Histórico: A Prefeitura de Sorocaba, por intermédio da Secretaria da Educação, encaminha ofício SEDU/GAB nº 3946/2013, solicitando manifestação deste Conselho Municipal de Educação, sobre convênio a ser firmado entre a Prefeitura de Sorocaba e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando o desenvolvimento do Programa Ação Educacional Estado/ Município/Educação Infantil - PAEM, para construção de 08 (oito) prédios escolares de educação infantil – creche e pré escola com capacidade de atendimento a 130 (cento e trinta) crianças em cada unidade nas áreas institucionais descritas abaixo: 1 – Rua Lourenço Molineiro, quadra F – Jardim Isabel 2 - Rua José Batista de Camargo – Jardim Imperatriz 3 – Avenida Dr. José Caetano Graziosi – Jardim Wanel Ville IV 4 – Rua Pedro José Bicudo – Jardim Nilton Torres 5 – Rua Olga Amato – Jardim Residencial Villa Amato 6 – Rua Aracy G. Rodrigues – Jardim Santa Paula II

7 – Rua Julio Pereira de Souza – Jardim Eliana 8 – Rua Dr. Estácio Coimbra – Vila Santa Clara 1.2. Considerações Gerais: O constante aumento da população e os novos loteamentos têm demonstrado a necessidade de construção de escolas de educação infantil em diversos bairros da cidade. As regiões acima citadas são locais que apresentam grandes demandas, sendo imperativo a construção de novas Unidades Escolares para atendimento dos estudantes nas proximidades de suas residências. O Governo do Estado de São Paulo, no sentido de suprir as necessidades de construção de escolas, propõe convênio para repasse de verba para construção de 08 (oito) unidades de educação infantil – creche e pré escola. O convênio será firmado nos termos do Decreto Estadual nº 57.376, de 26 de setembro de 2011 e da Resolução Conjunta SEE/SEDS nº 02 de 06 de outubro de 2011.

2.Conclusão: Isto posto, à luz do regime de cooperação entre Município e Estado e nos termos deste Parecer, este Conselho reconhece a validade e aprova a celebração do Convênio a ser firmado com referência à construção de 08 (oito) unidades de educação infantil – creche e pré escola - para atendimento a 130 (cento e trinta) crianças em cada uma.

Sala do Plenário, em 20 de agosto de 2013.

Presentes os Conselheiros:

Cláudia Milaré de Toledo Lusivo Dorothéa de Camargo Pereira José Eduardo de Carvalho Prestes Lauri Lane Maria Holtz Batistuzo Luiz Antonio Koritiake Luiz Fábio Santos Maria Aparecida de Oliveira Duarte Maria José Antunes Rocha Rodrigues da Costa Miriam Cecília Facci Olga Maria Salati Marcondes de Moraes Zulmira Antonia Gonçalves Bueno

Luiz Fábio Santos Presidente do CME

COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 43 DE 12 DE AGOSTO DE 2013.

ATRIBUIÇÃO DE PEB I EM CARÁTER TEMPORÁRIO

– Ensino fundamental: candidatos aprovados no Processo Seletivo – Edital nº 03/2013 – 1º classificado da lista de portador de deficiência.

A Secretaria da Educação comunica que serão realizadas as sessões de atribuição de turmas/classes a docentes, em caráter temporário, como função-atividade, sob o regime da CLT. A chamada seguirá as classificações dos candidatos aprovados e classificados em Concurso Público, que não lograram vagas, ou Processo Seletivo em vigor, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 1/2009 e Resolução SEDU/GS nº 1/2010, na seguinte conformidade:

Orientações: 1 – O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico, através da entrega de cópias reprográficas acompanhadas dos originais, do Diploma ou Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com a devida colação de grau; 2 – Os candidatos deverão apresentar Carteira de Identidade (RG) no momento da atribuição; 3 – A escolha por procuração será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato que ficarão retidas;

Data: 20/08/2013 Horário: 14h Local: Prefeitura de Sorocaba – Auditório (Andar Térreo) Professor de Educação Básica I: – Ensino fundamental: candidatos aprovados no Processo Seletivo – Edital nº 03/2013 a partir do 42º.

NUPLAN Extrato do Contrato n° 01/13 Modalidade: Convite nº 01/2013

Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria na área da Administração Pública.

Prazo: 12 (doze) meses.

Contratante: Núcleo de Planejamento Regional S/A. Contratada: Confiatta Consultoria e Gestão Ltda EPP Valor Global: R$ 48.000,00(Quarenta e oito mil reais).

Assinatura: 03 de junho de 2013.

Flaviano Agostinho de Lima Presidente

1. A Prefeitura de Sorocaba, através da Secretaria da Cultura e Lazer, pelo presente edital de chamamento, torna público, que se encontram abertas as inscrições para cadastramento de Artistas, Empresas, Produtoras, Bandas e Grupos, interessados em participar do Projeto Música em Cena no TMTV, que tem como objetivo, oferecer espetáculos Musicais, à preço popular ao público Sorocabano.

2. As apresentações serão às terças- feiras, no período das 18h às 22h, com montagem apresentação e desmontagem, no Teatro Municipal “Teotônio Vilella”, no período de 27 de agosto a 26 de novembro/2013, e deverão cobrar ingressos nos valores entre R$ 1,00 (hum real), mínimo e R$ 5,00 (cinco reais) máximo, por apresentação/sessão.

2.1. As apresentações não podem ultrapassar 60 (sessenta) minutos, cada.

3. Todos os equipamentos sonoros (microfones, amplificadores, etc.), serão de responsabilidade da proponente.

4. Não haverá distribuição de ingressos gratuitos.

5. Os grupos selecionados serão isentos a taxa mínima do TMTV, pagando somente 10% da bilheteria.

6. Os interessados deverão encaminhar suas propostas de espetáculos aos cuidados de Simone, no Teatro Municipal “Teotônio Vilela”, - TMTV, na Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3041 – Alto da Boa Vista, no dia 23 de agosto de 2013, mediante a apresentação de cópia dos seguintes comprovantes:

Extrato do Contrato n° 02/13 Modalidade: Convite nº 02/2013

Objeto: prestar serviços técnicos em análise e desenvolvimento de programas de computador, para licenciamento ou cessão de direito de uso (locação) dos sistemas integrados de gestão pública.

Prazo: 12 (doze) meses.

Contratante: Núcleo de Planejamento Regional S/A. Contratada: 4R Sistemas e Assessoria Ltda Valor Global: R$ 18.000,00(Dezoito mil reais).

Assinatura: 11 de junho de 2013.

4. Não haverá distribuição de ingressos gratuitos.

5. Os grupos selecionados serão isentos a taxa mínima do TMTV, pagando somente 10% da bilheteria.

6. Os interessados deverão encaminhar suas propostas de espetáculos aos cuidados de Simone, no Teatro Municipal “Teotônio Vilela”, - TMTV, na Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3041 – Alto da Boa Vista, no dia 23 de agosto de 2013, mediante a apresentação de cópia dos seguintes comprovantes: a) Cópia do certificado de Inscrição no CNPJ ou CPF, no caso de pessoa física; b) Cópia do certificado de Inscrição Municipal, no caso de pessoa jurídica; c) Certidão negativa ou positiva com efeito negativa, de débitos fiscais ou inadimplência perante a Prefeitura de Sorocaba, INSS, FGTS e Receita Federal; d) Comprovante de direito de adaptação teatral; e) Sinopse do espetáculo; f) “Release”; g) Fotos; h) Ficha técnica do espetáculo, contendo nomes e números de documentos (RG, CPF e/ou DRT) dos integrantes do elenco e equipe técnica; i) Atestado de liberação dos direitos autorais; j) Faixa etária recomendada; k) Outras informações a critério do interessado; 7. As propostas serão analisadas pela Comissão designada pela Secretaria da Cultura e Lazer, através de Regulamento Específico.

8. Este edital ficará à disposição na íntegra, aos interessados na Secretaria da Cultura e Lazer e no site da Prefeitura de Sorocaba www. sorocaba.sp.gov.br/ Serviços mais Acessados/Editais e Licitações/7Extratos/Avisos.

Sorocaba, 20 de agosto de 2013.

a) Cópia do certificado de Inscrição no CNPJ ou CPF, caso seja pessoa física; b) Cópia do certificado de Inscrição Municipal, caso seja pessoa jurídica; c) Certidão negativa ou positiva com efeito negativa, de débitos fiscais ou inadimplência perante a Prefeitura de Sorocaba, INSS, FGTS e Receita Federal; d) Set List; e) Ficha técnica do espetáculo, contendo nomes e números de documentos (RG, CPF e OMB ou DRT, dos integrantes do elenco e equipe técnica; f) Release do espetáculo; g) Críticas; h) Fotos; i) Link de internet / CD ou DVD; j) Outras informações a critério do interessado.

7. As propostas serão analisadas pela Comissão designada pela Secretaria da Cultura e Lazer, através de Regulamento Específico.

8. Este edital ficará à disposição na íntegra, aos interessados na Secretaria da Cultura e Lazer e no site da Prefeitura de Sorocaba www. sorocaba.sp.gov.br/ Serviços mais Acessados/Editais e Licitações/7Extratos/Avisos.

Sorocaba, 20 de agosto de 2013.

Jaqueline Gomes da Silva Secretária da Cultura e Lazer

Jaqueline Gomes da Silva Secretá

TERMO DECLARATÓRIO

TERMO DECLARATÓRIO O presente Edital de Chamamento, do Projeto Música em Cena no TMTV foi afixado no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, nesta data nos termos do art. 78, § 4º, da L.O.M. Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013.

O presente Edital de Chamamento, do Projeto Sorocaba em Cena no TMTV foi afixado no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/ Palácio dos Tropeiros, nesta data nos termos do art. 78, § 4º, da L.O.M. Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013.

Simone Sant’Ana Chefe da SPH/SECULT

Rosaria Clavijos Simão Diretora da Área de Gestão Educacional

Núcleo de Planejamento Regional S.A.

3. Todos os equipamentos sonoros (microfones, amplificadores, cenários, etc.), serão de responsabilidade da proponente.

Simone Sant’Ana Chefe da SPH/SECULT

EMPTS

Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

PROCESSO N° 000008/2013 MODALIDADE: Dispensa n° 006/2013 CONTRATO: 005/2013 OBJETO: SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLOGICO SOROCABA - EMPTS CONTRATADA: IMPRESA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) por 60 meses.

PROCESSO N° 000008/2013 MODALIDADE: Dispensa n° 006/2013 CONTRATO: 005/2013 OBJETO: SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRATANTE: EMPRESA MUNICIPAL PARQUE TECNOLOGICO SOROCABA - EMPTS CONTRATADA: IMPRESA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) por 60 meses.

PAULA APARECIDA VIEIRA COORDENADORA DE COMPRAS

PAULA APARECIDA VIEIRA COORDENADORA DE COMPRAS

Flaviano Agostinho de Lima Presidente

Município de

Sorocaba

Secretaria da Administração Roberto Juliano

Secretaria de Governo e Relações Institucionais João Leandro da Costa Filho

Secretaria da Saúde Armando Martinho Bardou Raggio

Secretaria da Cidadania Edith Maria Garboggini Di Giorgi

Secretaria de Habitação e Urbanismo Hélio Aparecido de Godoy

Secretaria da Segurança Comunitária João Leandro da Costa Filho

Secretaria da Comunicação João Leandro da Costa Filho

Secretaria da Juventude Edith Maria Garboggini Di Giorgi

Secretaria de Transportes José Carlos Comitre

Secretaria de Cultura e Lazer Jaqueline Gomes da Silva

Secretaria do Meio Ambiente Jussara de Lima Carvalho

Diretor de Imprensa Valdecir Rocha Pinto – Mtb 32.159 DRT/SP

Secretaria de Desenvolvimento Econômico Geraldo Cesar Almeida

Secretaria de Negócios Jurídicos Anésio Aparecido Lima

Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social Renato Gianolla

Oficial de Imprensa do Município e Editor Responsável Vinicius Gomes Castanho Vieira – MTb 46.073 DRT/SP

Secretaria da Educação José Simões de Almeida Junior

Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana José Carlos Comitre

Secretaria de Esporte Francisco Moko Yabiku

Secretaria de Parcerias Clebson Aparecido Ribeiro

Secretaria de Finanças Aurilio Sérgio Costa Caiado

Secretaria de Planejamento e Gestão Rubens Hungria de Lara

Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba Vitor Lippi

Secretaria de Gestão de Pessoas Roberto Juliano

Secretaria de Relações do Trabalho Geraldo Cesar Almeida

Núcleo de Planejamento Regional S/A Flaviano Agostinho de Lima

EXPEDIENTE

GOVERNO MUNICIPAL

SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO (SECOM) Imprensa Oficial - Lei nº 2.043 - 29/10/1979 ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO

Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.041 4º andar - Sorocaba-SP Fone / Fax: (015) 3238-2490

Diagramação Marcelo Claro | Jean Barbaresco | Rodrigo Mendes

DISTRIBUIÇÃO: Caroline Ferreira Transportes ME

Prefeito Antonio Carlos Pannunzio Vice-Prefeita Edith Maria Garboggini Di Giorgi

Serviço Autônomo de Água e Esgoto Wilson Unterkircher Filho Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba Ana Paula Fávero Sakano

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SES

Município de Sorocaba

23/08/2013

Secretaria da Saúde

Comunicado

Tendo em vista a iminência de procedimento licitatório para contratação de serviços na área da Saúde, a Prefeitura Municipal de Sorocaba comunica aos interessados em qualificar suas Organizações Sociais no âmbito do Município, que deverão fazê-lo nos termos da Lei Municipal nº 9.807 de 16 de novembro de 2011.

Secretaria da Saúde (SES)

Município de Sorocaba

23/08/2013 Área de Vigilância em Saúde Divisão de Vigilância Sanitária

Av. Dr. Eugenio Salerno, 140 - Centro Tel. 3339-9232 Através da presente, a Área de Vigilância em Saúde, Divisão de Vigilância Sanitária notifica:

1-Processo nº. 19.980/13

Licença Inicial Estab. - Validade: 27/05/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000463-1-0

21-Processo nº. 16.831/13

Elisabete Cristiane Borges Ferreira Ótica - ME Comércio varejista de artigos de ótica R. Capitão Pedro Tavares, 189 - sl. 01- Vl. Espírito Santo Alteração de Endereço Deferido

Macer Droguistas Ltda Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Riachuelo, 290 - Centro Baixa de Responsabilidade Técnica de Jaqueline Cristina Cirino Deferido

22-Processo nº. 9.598/11

2-Processo nº. 20.553/13

João Nascimento Filho Atividade Odontológica R. Dr. Armando Sales de Oliveira, 72 - Vl. Trujillo Inserção de Equipamento de raio X - validade 13/06/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001657-1-9

Esterimed Esterl. Com. Materiais Médico-Hospitalares Ltda Atividades de limpeza não especificados anteriormente (esterilização por gás Eto) R. Major João Lício, 454 - Vl. Amélia Assunção de Responsabilidade Técnica de Nelson Carlos Lizo de Gusmão Deferido

3-Processo nº. 21.927/13

Maria Isabel Haack Drogaria - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Ministro Moacyr Amaral Santos, 268 - Pq. Vitória Régia Baixa de Responsabilidade Técnica de Maria Isabel Haack Deferido

4-Processo nº. 22.207/13

Maria Isabel Haack Drogaria - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Ministro Moacyr Amaral Santos, 268 - Pq. Vitória Régia Assunção de Responsabilidade Técnica de Daniela de Almeida Henárias Deferido

5-Processo nº. 22.209/13

Maria Isabel Haack Drogaria - ME Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Ministro Moacyr Amaral Santos, 268 - Pq. Vitória Régia Assunção de Responsabilidade Técnica Substituto 1 de Maria Isabel Haack Deferido

6-Processo nº. 15.952/13

Fernanda Maldonado Monti - ME Restaurante R. Nelson Mascarenhas, 153 - Vl. Independência Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-561-000496-1-1

7-Processo nº. 22.976/13

Francine de Almeida - EPP Comércio varejista de artigos de ótica R. Monsenhor João Soares, 176 - Centro Abertura/Encerramento do livro para fins de registro de receitas de ótica, com 200 fls.

Deferido

8-Processo nº. 3.316/13

Clínica Odontológica Integrada de Sorocaba Ltda Policlínica Odontológica R. Anibal Costa Dias, 442 - Vl. Lucy Renovação Licença Estab. - Validade: 25/04/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001404-1-4 Renovação Licença Raio X - Validade: 25/04/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001405-1-1 Renovação Licença Raio X - Validade: 25/04/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001679-1-6

9-Processo nº. 7.310/13

Mariana Moron Dal Pian Flores Consultório odontológico tipo I R. Saldanha da Gama, 82 - sl. 01 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 05/06/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000601-1-9 Renovação Licença Raio X - Validade: 05/06/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000602-1-6

10-Processo nº. 11.692/13

Celina Vieira Consultório odontológico tipo I R.Olavo Bilac, 316 - Casa - Vl. Santana Renovação Licença Estab. - Validade: 24/05/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001400-1-5 Renovação Licença Raio X - Validade: 24/05/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001401-1-2

11-Processo nº. 26.257/12

Centro Médico Imagem S/S Ltda Serviço de Radiologia Médica R. Padre Manoel da Nóbrega, 267 - Vergueiro Renovação Licença Estab. - Validade: 25/07/2014 Deferido nº CEVS 355220501-864-000182-1-0 Renovação Licença Raio X - Validade: 25/07/2014 Deferido nº CEVS 355220501-864-000183-1-7 N.R. Está sendo republicado por ter saído anteriormente com incorreção.

12-Processo nº. 19.974/13

Weizur do Brasil Ltda Industria de Saneantes domissanitários Av. Independência, 70 - Alto da Boa Vista Solicitação da AFE - ANVISA Deferido

13-Processo nº. 1.465/13

Mainá Distribuidora de Alimentos Ltda Supermercado Av. São Paulo, 2025 - Além Ponte Assunto: A.I.P.M. nº. 8595 de 08/04/2013 Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de penalidade.

Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.

14-Processo nº. 3.862/13

Comercial de Produtos Alimenticios N. X. Ltda - EPP Comércio de Água Mineral Av. Brasil, 376-B - quiosque 02 - Terra Vermelha Assunto: A.I.P.M. nº. 8564 de 12/03/2013 Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de penalidade.

Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.

15-Processo nº. 5.232/13

M. M. Comércio de Carnes Ltda - ME Mercearia e açougue Praça Comendador Nicolau Scarpa, 32 - Centro Assunto: A.I.P.M. nº. 8589 de 08/04/2013 Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de penalidade.

Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.

16-Processo nº. 11.037/13

Pastificio Sorocabano Ltda Industria de Produtos Alimentícios R. Pedro José Senger, 945 - Região Leste Assunto: A.I.P.M. nº.8648 de 29/05/2013 Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de penalidade.

Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.

17-Processo nº. 33.242/12

Maria Dasivam Soares - ME Lanchonete R. da Penha, 902 - Centro Assunto: A.I.P.M. nº.8550 de 26/02/2013 Divulga-se o presente processo para que o infrator ou seu representante legal não venha alegar desconhecimento do referido auto de penalidade.

Nos termos da legislação vigente, fica concedido o prazo de 10(dez) dias a contar desta publicação para a interposição do recurso.

18-Processo nº. 32.516/12

23-Processo nº. 11.787/13

24-Processo nº. 12.192/13

Elidia Sideilei de Britto Consultório odontológico tipo I R. Newton Prado, 209 - Vl. Hortência Renovação Licença Estab. - Validade: 29/05/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000189-1-0 Renovação Licença Raio X - Validade: 29/05/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000190-1-1

25-Processo nº. 14.704/13

Doris Aparecida Barros Consultório odontológico tipo I R. Senador Feijó, 175 - sl. 01 - Centro Renovação Licença Estab. - Validade: 24/06/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001569-1-4

26-Processo nº. 16.903/13

Filipe Adolfo Pássaro Consultório odontológico tipo I Av. Dr. Artur Bernardes, 822 - sl. 01 - Vl. Gabriel Renovação Licença Estab. - Validade: 10/07/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000160-1-2 Renovação Licença Raio X - Validade: 10/07/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000161-1-0

27-Processo nº. 25.646/12

Tony Cesar Lima Consultório odontológico tipo I R. Salvador Corrêa, 855 - sl. 02 - Jd. Vergueiro Renovação Licença Estab. - Validade: 08/04/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001649-1-7 Renovação Licença Raio X - Validade: 08/04/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-001650-1-8

28-Processo nº. 23.709/13

Elaine Lourençon Nahas - ME Comércio varejista de artigos de ótica Av. Itavuvu, 3799 - lj. 08 - Jd. Santa Cecília Encerramento de livro utilizado para fins de registro de receitas de ótica, com 200 fls.

Deferido

29-Processo nº. 23.710/13

Elaine Lourençon Nahas - ME Comércio varejista de artigos de ótica Av. Itavuvu, 3799 - lj- 08 - Jd. Santa Cecília Abertura de livro utilizado para fins de registro de receitas de ótica, com 200 fls.

Deferido

30-Processo nº. 20.924/13

Centro Médico Imagem S/S Ltda Serviço de medicina nuclear “in vivo” Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, 776 - Jd. Vergueiro Abertura/Encerramento do livro (informatizado) de registro de procedimentos de cintilografia e doses terapêuticas, com 200 fls.

Deferido

31-Processo nº. 5.360/13

Sorolabor Comercial Farmaceutica Ltda Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano R. Leopoldo Machado, 205 - Vl. Amélia Cancelamento de Licença de Funcionamento / Desativação do CEVS355220501-464-000027-1-2 Motivo: alteração do código CNAE Deferido

32-Processo nº. 14.389/13

Drogaria Doda Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Dr. Luiz Mendes de Almeida, 2244 - Vl. Espirito Santo Baixa de Responsabilidade Técnica de Kleber Francisco de Oliveira Deferido

33-Processo nº. 14.684/13

Drogaria Doda Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas R. Dr. Luiz Mendes de Almeida, 2244 - Vl. Espirito Santo Assunção de Responsabilidade Técnica de Isaltino Pereira de Andrade Junior Deferido

34-Processo nº. 16.213/13

Raia Drogasil S/A Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. São Francisco, 28 - Jd. Santa Rosália Renovação Licença Estab.

Indeferido Motivo: Já existe Licença de Funcionamento validade 16/05/2014

35-Processo nº. 17.272/13

COOP - Cooperativa de Consumo Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Itavuvu, 3799 - Bairro Itavuvu Alteração de Responsabilidade Legal de Marcio Francisco Blanco do Valle Deferido

36-Processo nº. 17.303/13

Phito Comércio de Medicamentos Ltda - EPP Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas R. Santa Clara, 162 - Centro Assunção de Responsabilidade Técnica de Mariana Serafim Jacob Weishaupt Moor Deferido

37-Processo nº. 20.923/13

Drogaria São Paulo S/A Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas Av. Dr. Armando Pannunzio, 1200 - lj. 03 - Jardim Vera Cruz Licença Inicial Estab. - Validade: 12/08/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000464-1-8

38-Processo nº. 22.230/12

Wilton da Silva Feliciano - ME Lanchonete R. Santa Rosália, 339 - Jd. Santa Rosália Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-561-000497-1-9

39-Processo nº. 5.333/13

Kanjiko do Brasil Industria Automotiva Ltda Cozinha Industrial Av. Itavuvu, 14147 - lote 6 - Jd. Santa Cecília Licença de Funcionamento Deferido nº CEVS 355220501-562-000098-1-4

40-Processo nº. 12.152/12

Dermolaser Ltda - ME Atividade de estética e outros serviços de cuidados com a beleza Av. Barão de Tatui, 786 - Jd. São Lucas Licença de Funcionamento Indeferido

41-Processo nº. 23.082/12

19-Processo nº. 6.379/13

Em 23/08/13

20-Processo nº. 12.535/13

Ótica Especializada Éden Eireli - EPP Comércio varejista de artigos de ótica Av. Independência, 4771 - Eden

Secretaria de Esporte

João Nascimento Filho Consultório odontológico tipo I R. Armando Sales de Oliveira, 72 - Vl. Trujillo Renovação Licença Estab. - Validade: 05/06/2014 Deferido nº CEVS 355220501-863-000213-1-8

Staiger do Brasil Ltda Fabricação de Produtos de Limpeza e Polimento Av. Quinze de Agosto, 5070 - Jd. Leocádia Solicitação da AFE - ANVISA Deferido Ótica. Com. Ltda - EPP Comércio varejista de artigos de ótica R. Nabeck Shiroma, 195 - sl. 01 - Jd. Emilia Renovação Licença Estab. - Validade: 13/06/2014 Deferido nº CEVS 355220501-477-000039-1-3

SEmes

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Tais E. da Silva Fisioterapia - ME Atividades de Fisioterapia e estética R. São Vicente, 116 - Vl. Santa Rita Desinterdição de equipamento

Daniela Valentim dos Santos Diretora de Área de Vigilância em Saúde Rafael Gonçalves Reinoso Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária Ana Paula Zagato Chefe da Seção de Gerenciamento Operacional

SEOBE

Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana

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Município de Sorocaba

SEDU

Secretaria da Educação

COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 45 DE 21 DE AGOSTO DE 2013.

ATRIBUIÇÃO DE PEB I E II EM CARÁTER TEMPORÁRIO

EDITAL SEDU/GS Nº 35 DE 21 DE AGOSTO DE 2013.

CONVOCAÇÃO – INSPETOR DE ALUNOS

A Secretaria da Educação comunica que serão realizadas as sessões de atribuição de turmas/classes/aulas a docentes, em caráter temporário, como função-atividade, sob o regime da CLT. A chamada seguirá as classificações dos candidatos aprovados e classificados em Concurso Público, que não lograram vagas, ou Processo Seletivo em vigor, nos termos da Resolução SEDU/GS nº 1/2009 e Resolução SEDU/GS nº 1/2010, na seguinte conformidade:

A Secretaria da Educação, em conformidade com o item XII.1 e XII.3 do Edital do Concurso Público nº 18/2011, convoca o candidato aprovado e classificado para o cargo de Inspetor de Alunos, em cumprimento de ordem judicial, para sessão de escolha de vagas, conforme segue:

Data: 27/08/2013 Horário: 14h Local: Prefeitura de Sorocaba – Auditório (Andar Térreo)

Data: 28/08/2013 Horário: 9h Local: Sala de licitação – Andar térreo da Prefeitura de Sorocaba Inspetor de Alunos – 58º classificado – Pétala Cristina Piasentin Telles

RELAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA ATUAÇÃO: Professor de Educação Básica I: Será publicada no átrio da Prefeitura de Sorocaba (1º andar) – Educação Infantil: candidatos aprovados no Processo Seletivo – Edital nº 03/2013 a partir do 65° classificado.

INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS: – Educação Infantil: candidatos aprovados no Processo Seletivo – Edital nº 03/2013 – a partir do 2º classificado da lista de portador de deficiência - A escolha de vaga assegura apenas a lotação inicial, podendo haver remoção a critério da Secretaria, em atendimento ao interesse público; - Na sessão de escolha de vagas o candidato deverá apresentar carteira Professor de Educação Básica II: de identidade (RG); - Educação Física: candidatos aprovados no Processo Seletivo – Edital nº - A escolha por procuração, será feita mediante entrega do respectivo 04/2013, a partir do 12° classificado. instrumento de mandato com firma reconhecida, acompanhado de cópias - Geografia: candidatos aprovados no Processo Seletivo – Edital nº reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato, 04/2013, a partir do 18° classificado. que ficarão retidas; - A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, Orientações: mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas 1 – O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico, decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, através da entrega de cópias reprográficas acompanhadas dos originais, cível ou criminal, em conformidade com o item XIV.2 do Edital de Concurso do Diploma ou Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Público nº 18/2011; Histórico Escolar, com a devida colação de grau; 2 – Os candidatos deverão apresentar Carteira de Identidade (RG) no momento da atribuição;

José Simões de Almeida Junior Secretário de Educação

EDITAL SEDU/GS Nº 36 DE 21 DE AGOSTO DE 2013.

3 – A escolha por procuração será feita mediante entrega do respectivo CONVOCAÇÃO – PEB I instrumento de mandato com firma reconhecida acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato A Secretaria da Educação, em conformidade com os itens XI.1 e XI.2 do que ficarão retidas; Edital do Concurso Público nº 03/2010, convoca os candidatos aprovados e classificados para o cargo de Professor de Educação Básica I, para sessão 4 – O candidato ao cargo de PEB II – Educação Física deverá apresentar, de escolha de vagas, conforme segue: além dos documentos acima mencionados, a Inscrição Definitiva ou Data: 28/08/2013 Provisória no Conselho de Classe (CREF) atualizada, acompanhada de Horário: 8h30 cópia, para fins de comprovação de requisito básico; Local: Sala de licitação – Andar térreo da Prefeitura de Sorocaba

Rosaria Clavijos Simão Diretora da Área de Gestão Educacional

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - Educação Infantil – classificados do número 617 ao 629

SEAD TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 2423/2011 – PP Nº 172/2011.

Objeto: Locação de caminhões para ações de prevenção e combate à dengue.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 17/10/2011, prorrogado por 90 (noventa) dias, a partir de 20/07/2013 até 18/10/13, nos termos do artigo 57, Inciso II, § 2º da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Karnak Terraplenagem e Transportes Ltda EPP. Valor: R$ 54.706,75 (Cinquenta e Quatro Mil, Setecentos e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos).

Aline Correia Ferraz SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS. DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0003/2013.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2013.

OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER A SECRETRARIA DA SAÚDE. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: EMPÓRIO HOSPITALAR COMERCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA. Item 04 – SUPLEMENTO NUTRICIONAL COMPLETO, HIPERCALÓRICO

Marca: Danone/Nutricia Preço unitário: R$ 16,00 (Dezesseis Reais).

Quantidade: 8.550 Item 07 – DIETA A BASE DE AMINOÁCIDOS NÃO ALERGÊNICOS Marca: Support/SHS Preço unitário: R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais).

Quantidade: 780 Item 08 – DIETA ENTERAL NUTRICIONALMENTE COMPLETA HIPERCALÓRICA E HIPERPROTEICA PARA CRIANÇAS DE 1 A 6 ANOS

INFORMAÇÕES E PROCEDIMENTOS:

Item 06 – SUPLEMENTO NUTRICIONAL FÓRMULA LÍQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA, NORMOLIPÍDICA E HIPERPROTEICA

Data: 27/08/2013 Horário: 18h Local: Sala de licitação – Andar Térreo da Prefeitura de Sorocaba I – Diretor de escola: • 1 substituição UNIDADE ESCOLAR

BAIRRO

CEI 43 "Profª Vera Lúcia Momesso Maldonado"

Jardim Gutierres

Marca: Nutrison - Danone Preço unitário: R$ 11,50 (Onze Reais e Cinquenta Centavos).

Quantidade: 540 CONTRATADA: ROGERIO ZERBINATTI SOROCABA – EPP. Item 03 – NUTRIÇÃO ORAL FORMULADA PARA DIABETES E HIPERGLICEMIA Marca: Nestlé Preço unitário: R$ 5,69 (Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos).

Quantidade: 2.196

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0672/2013.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 166/2013.

OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE SERINGAS DE INSULINA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. – Item 01: SERINGA DESCARTÁVEL P/ APLICAÇÃO DE INSULINA 50UI C/ AG 8 MM X 0,30 MM - Preço unitário: R$ 0,28 (vinte e oito centavos).

- Quantidade: 2.000.000 (dois milhões) – Item 02: SERINGA DESCARTÁVEL P/ APLICAÇÃO DE INSULINA 50UI C/ AG 6 MM X 0,30 MM - Preço unitário: R$ 1,00 (um real).

- Quantidade: 1.125.000 (um milhão cento e vinte e cinco mil) – Item 03: SERINGA DESCARTÁVEL P/ APLICAÇÃO DE INSULINA 100UI C/ AG 12,7 MM X 0,33 MM - Preço unitário: R$ 0,28 (vinte e oito centavos).

- Quantidade: 10.000 (dez mil) – Item 04: SERINGA DE INSULINA C/ DISPOSITIVO DE SEGURANÇA 1ML 29G 1/2 (0,33 MM X 13 MM) - Preço unitário: R$ 1,09 (um real e nove centavos).

- Quantidade: 23.000 (vinte e três mil) – Item 05: SERINGA DE INSULINA C/ DISPOSITIVO DE SEGURANÇA 1ML 30G (0,30 MM X 8 MM) - Preço unitário: R$ 1,09 (um real e nove centavos).

- Quantidade: 23.000 (vinte e três mil)

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

II – Orientador Pedagógico: • 3 substituições

PROCESSO: CPL nº. 2155/2012.

UNIDADE ESCOLAR

BAIRRO

CEI 23 Dolores Cupiam do Amaral CEI 60 Anna Rusconi

Jardim dos Estados Vila Jardini

CEI 31 Victoria Haddad Sayeg CEI 34 Alberto Grosso CEI 64 Joana S. Sola

Jardim Gonçalves Vila Rica Vila Rica

CEI 54 Sônia Aparecida Machado CEI 62 Monsenhor Antônio Simon Sola

Bairro dos Morros Parada do Alto

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 314/2012.

OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE AGULHAS PARA CANETAS DE INSULINA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Item 03: Agulha para Caneta de Insulina 4MM - Preço unitário: R$ 0,40(Quarenta Centavos).

- Quantidade: 50.000 (Cinquenta Mil)

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

Observações:

PROCESSO: CPL nº. 2155/2012.

1 – Os candidatos serão chamados por ordem de classificação, resguardando o direito de escolha ao melhor classificado presente; 2 – O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico, através da entrega em cópias reprográficas acompanhadas dos originais, do Diploma ou Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com devida colação de grau, juntamente com a comprovação de tempo de serviço como docente, por meio de documento expedido por órgãos competentes (Certidões ou Registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS); 3 – O candidato deverá apresentar Carteira de Identidade (RG). A escolha por procuração será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato que ficarão retidas.

Rosária Clavijos Simão Diretora de Área de Gestão Educacional

OBJETO: DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VENTILADORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: FLORÊNCIO & NOBREGA MANUTENÇÕES PREDIAIS E EMPRESARIAIS LTDA. ME. VALOR: R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais) DOTAÇÃO: 100400.3.3.90.39.16.12.122.2022.2533

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL n°. 0080/2013.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2013.

OBJETO: FORNECIMENTO DE CONCRETO PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: TOTALMIX CONCRETOS, SERVIÇOS E OBRAS LTDA. VALOR: R$ 1.549.000,00 (Hum mIlhão, Quinhentos e Quarenta e Nove Mil Reais) DOTAÇÃO: 090100.3.3.90.39.15.451.5003.2173.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

CONTRATADA: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.

A Secretaria da Educação comunica que será realizada a sessão de atribuição para os titulares de cargos, integrantes do Quadro de Magistério Público Municipal de Sorocaba, classificados para substituição temporária de Suporte Pedagógico.

A chamada seguirá a ordem dos candidatos classificados nos termos da Resolução SEDU/GS nº 3/2013 e Resolução Complementar SEDU/GS nº 12/2013.

PROCESSO: CPL nº. 0986/2012.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 085/2012.

Item 05 – SUPLEMENTO ALIMENTAR ENTERAL/ORAL NURICIONALMENTE COMPLETA PARA CRIANÇAS DE 0 A 12 MESES

- Será publicada no átrio da Prefeitura de Sorocaba (1º andar)

COMUNICADO SEDU/DAGE Nº 46 DE 21 DE AGOSTO DE 2013.

SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPORTE PEDAGÓGICO

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES

RELAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA ATUAÇÃO:

José Simões de Almeida Junior Secretário de Educação

Secretaria da Administração

Marca: Danone/Nutricia Preço unitário: R$ 8,70 (Oito Reais e Setenta Centavos).

Quantidade: 7.686

Marca: Danone/Nutricia Preço unitário: R$ 15,00 (Quinze Reais).

Quantidade: 3.200

- O candidato poderá no ato da atribuição comprovar o requisito básico para o exercício do cargo ao qual está concorrendo, através da entrega de cópias reprográficas acompanhadas dos originais, do Diploma ou Certificado de Conclusão acompanhado do respectivo Histórico Escolar, com a devida colação de grau; - Na sessão de escolha de vagas o candidato deverá apresentar carteira de identidade (RG); - Os candidatos aprovados e classificados procederão à escolha de vagas, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final; - O candidato convocado que não comparecer à referida sessão ou dela desistir, terá exaurido seus direitos no Concurso; - A escolha por procuração, será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida, acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato, que ficarão retidas; - A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal, em conformidade com o item XIII.2 do Edital de Concurso Público nº 03/2010; - Os candidatos convocados que ultrapassarem o número de vagas somente escolherão em caso do não comparecimento ou desistência dos candidatos melhores classificados.

23/08/2013

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 314/2012.

OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE AGULHAS PARA CANETAS DE INSULINA. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA CONTRATADA: CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS. Item 01: Agulha para Caneta de Insulina 8MM - Preço unitário: R$ 0,26(Vinte e Seis Centavos).

- Quantidade: 90.000 (Noventa Mil) Item 02: Agulha para Caneta de Insulina 5MM ou 6MM - Preço unitário: R$ 0,26(Vinte e Seis Centavos).

- Quantidade: 50.000 (Cinquenta Mil) Item04: Agulha para Caneta de Insulina 12MM - Preço unitário: R$ 0,26(Vinte e Seis Centavos).

- Quantidade: 10.000(Dez Mil)

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL n°. 1684/2012.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 135/2012.

OBJETO: DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPA NO PAÇO MUNICIPAL E SETORES EXTERNOS. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: GF EMPRESARIAL LTDA ME. VALOR: R$ 327.500,00 (Trezentos e Vinte e Sete Mil e Quinhentos Reais).

DOTAÇÃO: 170100.3.3.90.39.99.04.122.7014.2790.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL n°. 2219/2012.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 193/2012.

OBJETO: DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. DETENTORA: CM HOSPITALAR LTDA. – Item 01: Cloridrato de Metilfenidato 54 MG - MJ Marca: Janssen-Cilag.

Preço unitário: R$ 7,76 (sete reais e setenta e seis centavos).

Quantidade: 900 (novecentos).

– Item 06: Hidroclorotiazida + Irbesartana 300/12,5 MG - MJ Marca: Sanofi-Aventis.

Preço unitário: R$ 2,15 (dois reais e quinze centavos).

Quantidade: 450 (quatrocentos e cinquenta).

– Item 08: Rivastigmina Adesivos Transdérmicos 27 MG - MJ Marca: Novartis.

Preço unitário: R$ 9,59 (nove reais e cinquenta e nove centavos).

Quantidade: 450 (quatrocentos e cinquenta).

– Item 10: Valsartana 160 MG + Hidroclorotiazida 12,5 MG - MJ Marca: Novartis.

Preço unitário: R$ 61,88 (sessenta e um reais e oitenta e oito centavos).

Quantidade: 34 (trinta e quatro).

– Item 11: Vidalgliptina 50 MG - MJ Marca: Novartis.

Preço unitário: R$ 1,87 (um real e oitenta e sete centavos).

Quantidade: 5.400 (cinco mil e quatrocentos).

– Item 12: Vidalgliptina + Cloridrato de Metformina 50 + 850 MG Marca: Novartis.

Preço unitário: R$ 105,84 (cento e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

Quantidade: 45 (quarenta e cinco).

– Item 14: Ácido Zoledrônico 5 MG/100 ML Marca: Novartis.

Preço unitário: R$ 980,34 (novecentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos).

Quantidade: 3 (três).

– Item 16: Ranibizumabe 10 MG /ML - MJ Marca: Novartis.

Preço unitário: R$ 2.359,02 (dois mil e trezentos e cinquenta e nove reais e dois centavos).

Quantidade: 90 (novecentos).

DETENTORA: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. – Item 04: Cloridrato de Betaistina 24 MG - MJ Marca: Abbott.

Preço unitário: R$ 0,79 (setenta e nove centavos).

Quantidade: 1.350 (um mil e trezentos e cinquenta).

REGINA CÉLIA CANHADA SEÇÃO DE PREGÕES DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÕES. PROCESSO: CPL nº. 1172/2012.

MODALIDADE: Convite nº. 132/2012 OBJETO: DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO NO PARQUE NATURAL CHICO MENDES. CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.

CONTRATADA: LUMAJAX SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. PRAZO: 120 DIAS. VALOR: R$ 69.923,36 (Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Vinte e Três Reais, Trinta e Seis Centavos).

DOTAÇÃO: 260100.3.3.90.39.16.18.541.6019.2541.

DENISE HELENA MOLINA Seção de Licitações DIVISÃO DE LICITAÇÃO E PREGÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: CPL nº. 1317/2013 MODALIDADE: DISPENSA nº. 338/2013 OBJETO: DESTINADO AO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: MENTAL MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. VALOR: R$ 1.398.245,49 (um milhão trezentos e noventa e oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).

DOTAÇÃO: 110100.3.3.90.39.50.10.302.1011.2852.

DENISE HELENA MOLINA Seção de Licitações DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS. Processo: CPL n°. 125/2013 Modalidade: Pregão Eletrônico 024/2013 Objeto: Destinado prestação de serviço de locação de container sanitário para atender a Secretaria do Meio Ambiente.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 21/06/2013 Rescindido Unilateralmente, nos ter-mos do artigo 78, inciso I, combinado com o artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: A. T. BISMARA SERVIÇOS ME

Aline Correia Ferraz Seção de Gestão de Contratos

Município de Sorocaba

23/08/2013 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 71/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 71/2013 – CPL nº 336/2013, destinado ao FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DOS CENTROS ESPORTIVOS. Sorocaba, 20 de Agosto de 2013. Marli Fatima Pereira – Pregoeira.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE LICITAÇÕES.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES. SEÇÃO DE PREGÕES. PROCESSO: CPL nº. 0395/2013.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 093/2013.

OBJETO: DESTINADO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA ATENDER AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA. CONTRATADA: JUNDIÁ TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA. VALOR: R$ 87.700,00 (Oitenta e Sete Mil Setecentos Reais).

DOTAÇÃO: 260100.3.3.90.3999.18.541.6019.2830.

PROCESSO: CPL nº. 1265/13.

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUES SEÇÃO DE PREGÕES

MODALIDADE: Convite nº. 329/13.

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EM CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DE TOXICÔMANO SOB O REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM ATENDIMENTO Á ORDENS JUDICIAIS. CONTRATANTE: Prefeitura de Sorocaba.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DO RECANTO RENASCER VALOR: R$ 162.000,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil Reais) .

DOTAÇÃO: 110100 3.3.90.39.50 10 302 1011 2851 e 110100 3.3.90.39.50 10 302 1011 2852.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Processo CPL nº 2967/2010 – PP Nº 56/2010.

Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Profissionais de Radiologia e Radiodiagnósticos.

Assunto: Fica o contrato celebrado em 04/03/2011, prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02/07/2013 a 29/10/13, nos termos do artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93.

Contratante: Prefeitura de Sorocaba.

Contratada: Apple-X Diagnósticos por Imagem Ltda.

Valor: R$ 126.826,84 (Cento e Vinte e Seis Mil, Oitocentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta e Quatro Centavos).

DENISE HELENA MOLINA Seção de Licitações

SEJ

Aline Correia Ferraz SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Secretaria de Negócios Jurídicos

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCON - Serviço de Proteção ao Consumidor Edital nº 04/2013

A Chefe de Divisão de Proteção ao Consumidor – PROCON Sorocaba/ SP, por este edital, notifica os consumidores e os fornecedores, abaixo relacionados, da decisão final proferida nos autos das respectivas reclamações individuais, adotando como relatório as razões constantes da manifestação técnica da ficha de baixa tendo em vista a formação do cadastro de reclamações fundamentadas, previsto no artigo 44, da Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. É de 15 (quinze) dias o prazo aberto para interposição de eventual recurso administrativo dirigido ao Sr. Diretor do Procon de Sorocaba, sito à Rua Nogueira Martins, nº 513 – Centro, Sorocaba/SP, CEP: 18035-257, por petição escrita, contendo, necessariamente, os nomes e a qualificação das partes; os fundamentos de fato e de direito; e o pedido de nova decisão.

FA Nº: 0112.011.709-0 Fornecedor(a): CLARO S.A. CNPJ nº: 40.432.544/0001-47 Consumidor(a): JOSÉ MARIA RUAS Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA FA Nº: 0112.014.046-4 Fornecedor(a): FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE CNPJ nº: 71.487.094/0001-13 Consumidor(a): CARMEN CÉLIA PRESTES RIBEIRO Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA. FA Nº: 0112.006.587-6 Fornecedor(a): (UNIESP) IESP – INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ nº: 63.083.869/0001-67 Consumidor(a): KÁTIA CRISTINA ABREU Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA FA Nº: 0112.012.972-4 Fornecedor(a): MANCHESTER EDIÇÕES CULTURAIS LTDA CNPJ nº: 04.685.739/0001-35 Consumidor(a): MARCOS SOARES DE LIMA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA. FA Nº: 0112.014.091-2 Fornecedor(a): MANCHESTER EDIÇÕES CULTURAIS LTDA CNPJ nº: 04.685.739/0001-35 Consumidor(a): VANESSA DA SILVA SANTOS Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA FA Nº: 0112.016.472-5 Fornecedor(a): MANCHESTER EDIÇÕES CULTURAIS LTDA CNPJ nº: 04.685.739/0001-35 Consumidor(a): ELIZABETE CAVALCANTI CARRIEL Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA FA Nº: 0112.019.284-9 Fornecedor(a): MANCHESTER EDIÇÕES CULTURAIS LTDA CNPJ nº: 04.685.739/0001-35 Consumidor(a): ALESSANDRO DENIS DE CAMARGO Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA FA Nº: 0112.006.411-1

Fornecedor(a): VIVO S.A. CNPJ nº: 02.449.922/0001-64 Consumidor(a): LUIZ ANTONIO CARLI Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA FA Nº: 0112.007.302-9 Fornecedor(a): CLARO S.A. CNPJ nº: 40.432.544/0001-47 Consumidor(a): MAIARA FERNANDA LINARES Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA. FA Nº: 0112.008.394-5 Fornecedor(a): CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. CNPJ nº: 45.543.915/0214-21 Consumidor(a): ELIEL SANTOS DE CAMPOS Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA. FA Nº: 0112.010.077-3 Fornecedor(a): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CNPJ nº: 71.480.560/0001-39 Consumidor(a): VANDERLEI CORDEIRO VELOSO Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA. FA Nº: 0112.011.420-1 Fornecedor(a): SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº: 72.820.822/0001-20 Consumidor(a): ANDRÉ FERNANDO ROSA Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA. FA Nº: 0112.011.450-7 Fornecedor(a): CURSOS PREPARATÓRIOS SOROCABA LTDA - ME CNPJ nº: 97.541.480/0001-30 Consumidor(a): CRISTINA ANTUNES DA SILVA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0112.011.693-4 Fornecedor(a): BRUNO EDITORA E INFORMÁTICA LTDA - EPP CNPJ nº: 11.543.377/0001-03 Consumidor(a): MARIA JOSÉ ALVES VIANA Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA ATENDIDA. FA Nº: 0113.013.102-0 Fornecedor(a): BANCO BMG S.A. CNPJ nº: 61.186.680/0001-74 Consumidor(a): CELSO MENDES DE OLIVEIRA Decisão: RECLAMAÇÃO ENCERRADA FA Nº: 0112.011.804-1 Fornecedor(a): BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. CNPJ nº: 02.977.348/0001-69 Consumidor(a): ANTONIO DE SOUZA MACHADO Decisão: RECLAMAÇÃO FUNDAMENTADA NÃO ATENDIDA. Sorocaba, 21 de agosto de 2013.

LUCIA TONELLI CARVALHO Chefe da Divisão de Proteção ao Consumidor

DECRETOS

Pág. 7

(Processo nº 17.366/2013) DECRETO Nº 20.720, DE 21 DE AGOSTO DE 2 013.

(Dispõe sobre permissão de uso precária onerosa e não exclusiva do (Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal do Jovem e subsolo de domínio público municipal à Empresa GÁS NATURAL FENOSA dá outras providências). e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especialmente, nos termos do Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de em especial pela Lei Municipal nº 5.036, de 26 de Dezembro de 1995, alterada pela Lei nº 5.573, de 20 de Fevereiro de 1998 e, 2010, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, para o biênio de 2013/2015, os seguintes Art. 1º Fica permitido, a título precário e oneroso, pelo prazo de 60 membros: (sessenta) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso de trechos do subsolo de domínio público à Empresa GÁS NATURAL FENOSA, Presidente – Rafael Vigentim desde que atendidas as disposições expressas nos incisos I a IV, do Artigo 6º, do Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, conforme consta do Vice-Presidente – Carlos Henrique Lima de Paes Dias Secretária – Maria Emília Faria Alquezar Serafim Processo Administrativo nº 17.366/2013.

DECRETA:

Art. 2º A permissionária deverá utilizar as áreas públicas descritas no Processo Administrativo mencionado no Artigo anterior, exclusivamente para, dentro das especificações técnicas estabelecidas pelo Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, implantar redes e ramais subterrâneos de distribuição de gás natural, às suas expensas, sendo expressamente vedada a construção de qualquer tipo de edificação em tais áreas, bem como a transferência das permissões ora outorgadas a terceiros.

Prefeito Municipal

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos Decreto nº 20.720, de 21/8/2013 – fls. 2.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 17.083/2012) DECRETO Nº 20.722, DE 21 DE AGOSTO DE 2 013.

(Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências).

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais TERMO DECLARATÓRIO O presente Decreto nº 20.717, de 19 de Agosto de 2013, foi afixado no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, nesta data, nos termos do art. 78, §4º, da L.O.M. Palácio dos Tropeiros, em 19 de Agosto de 2 013.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Prefeito Municipal

Decreto nº 20.719, de 21/8/2013 – fls. 2.

X – Secretaria da Segurança Comunitária Titular – Aldo Romano Neto Suplente – Aline de Arruda Miranda

I - Representantes das Entidades Sociais:

Art. 1º Fica permitido, a título precário, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de publicação deste Decreto, o uso do imóvel municipal abaixo descrito e caracterizado, pela CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, conforme consta do Processo Administrativo nº 17.083/2012, a saber:

1° - Titular - Ivaldo Costa Ferreira - Igreja do Evangelho Quadrangular 2º - Titular – Caio Vinicius Picinin – Centro Acadêmico de Direito – UNISO 3º - Titular – Iara Aparecida Oliveira Ruzzinenti – Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário de Sorocaba 4º - Titular – Silvio Luiz Ferreira da Silva – Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região 5º - Titular – Silvano Francisco Vieira – Centro Acadêmico de Filosofia - UNISO 6º - Titular – Rafael Vigentin – Central Única dos Trabalhadores 7º - Titular – Oséias Ferreira da Silva Júnior - Grupo Fortaleza 8º - Titular - Rafael Acciolli Ramos – União da Juventude Socialista 9º- Titular - Wellington dos Santos França – Juventude do PT 10º - Titular - Rodrigo Vieira da Costa - Pastoral da Juventude

“Terreno constituído por partes dos Sistemas de Recreio, dos loteamentos denominados “Jardim das Estrelas e Ipê”, nesta cidade, contendo a área de 3.250,00 m² (três mil, duzentos e cinquenta metros quadrados), pertencente à Prefeitura Municipal de Sorocaba, com as seguintes características e confrontações: faz frente para a Rua Florêncio Antonio Pires, onde mede 80,00 metros; do lado direito de quem da referida rua olha para o terreno, confronta-se com o remanescente da área em questão, onde mede 50,00 metros; do lado esquerdo, na mesma situação, confronta-se também com o remanescente da área em questão, onde mede 60,00 metros, sendo esta linha paralela ao muro do loteamento Rancho Dirce, distando 20,00 metros do mesmo; nos fundos, confronta-se também com o remanescente da área em questão, onde mede 50,00 metros.”

1º - Suplente – Túlio Cesár Freita Roza - - Igreja do Evangelho Quadrangular Art. 2º A permissionária poderá utilizar o imóvel público para fins de 2º - Suplente – Gabriel Soares - Centro Acadêmico de Direito - UNISO estacionamento de veículos, Terça-Feira, Quinta-Feira, Sábado e Domingo das 18 horas às 22 horas, bem como de Domingo das 8 horas às 12 horas. 3º - Suplente – Mônica Cristina Silva Souza - Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário de Sorocaba Art. 3º O permissionário poderá ainda, utilizar o imóvel para o plantio de 4º - Suplente – Everton da Silva Souza - Sindicato dos Metalúrgicos de culturas rápidas e/ou árvores frutíferas, bem como para o plantio de mudas Sorocaba e Região 5º - Suplente – Victor Sérgio Vasconcelos Saker - Centro Acadêmico de de árvores de espécies nativas.

Filosofia - UNISO Parágrafo único. As mudas de árvores de espécies nativas podem ser 6º - Suplente – Vinicius Saldanha de Jesus - Central Única dos retiradas gratuitamente no Parque Natural “Chico Mendes”.

Trabalhadores 7º - Suplente - Carlos Botelho - Grupo Fortaleza 8º - Suplente – Augusto Oliveira Messias – União da Juventude Socialista Art. 4º É vedado qualquer tipo de edificação na área, assim como a prática 9º- Suplente - Silvânia Maria Chaves – Juventude do PT de utilização com fins comerciais.

10º - Suplente - Thaline Aparecida Santos Veiga - Pastoral da Juventude

DECRETA: Art. 1º Fica permitido, a título precário e oneroso, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação deste Decreto, o uso de trechos do subsolo de domínio público à empresa GÁS NATURAL FENOSA, desde que atendidas as disposições expressas nos incisos I a IV, do Artigo 6º, do Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, conforme consta do Processo Administrativo nº 19.082/2013.

Art. 2º A permissionária deverá utilizar as áreas públicas descritas no Processo Administrativo mencionado no Artigo anterior, exclusivamente para, dentro das especificações técnicas estabelecidas pelo Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, implantar redes e ramais subterrâneos de distribuição de gás natural, às suas expensas, sendo expressamente vedada a construção de qualquer tipo de edificação em tais áreas, bem como a transferência das permissões ora outorgadas a terceiros.

Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção a córrego, ou demais áreas de preservação permanente na área ora permitida, fica a permissionária obrigada a mantê-la e protegê-la.

Art. 4º A permissionária assinará Termo de Recebimento e Responsabilidade pelo qual se obrigará a cumprir todas as determinações previstas no Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, que regulamenta a matéria.

Art. 5º Findo o prazo de permissão de uso previsto neste Decreto ou em caso de revogação expressa da mesma, a permissionária deverá desocupar os bens públicos cujos usos lhe foram permitidos, retirando os seus equipamentos instalados, sem direito à retenção e/ou indenização por quaisquer benfeitorias, ainda que necessárias, as quais serão, desde logo, Art. 10. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão incorporadas ao patrimônio público do Município.

Art. 6º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria. por conta de verba orçamentária própria.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de Agosto de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de Agosto de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO

Secretário de Governo e Relações Institucionais

IX – Secretaria do Meio Ambiente Titular - Rafael Ramos Castellari Suplente - Viviane Aparecida Rachid Garcia

DECRETA:

DECRETA: Art. 1º Fica a Sra. MARIA CRISTINA ANTUNES DE ALMEIDA DIAS designada para exercer as funções de Coordenadora do convênio a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, para a implementação do Projeto Horta Educativa no Município.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de dotação orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ANESIO APARECIDO LIMA

Decreto nº 20.724, de 21/8/2013 - fls. 2.

VIII – Secretaria da Juventude

Art. 3º Ficam nomeados para constituírem este Conselho, como ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso representantes da sociedade civil, através de entidades não governamentais, os seguintes cidadãos: das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

(Dispõe sobre permissão de uso precária onerosa e não exclusiva do subsolo de domínio público municipal à Empresa GÁS NATURAL FENOSA e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especialmente, nos termos do Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010,

Secretário de Negócios Jurídicos

VII - Secretaria de Esporte e Lazer Titular – Sebastião Tiago Rodrigues Negrão Suplente – Alberto Ferreira da Costa

Titular – Frederico Salomão Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data Suplente – Jonatas Machado supra.

(Dispõe sobre a designação de Coordenadora do convênio a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

Prefeito Municipal

I – Secretaria da Cidadania

III - Secretaria das Relações do Trabalho Art. 5º Findo o prazo de permissão de uso previsto neste Decreto ou em Titular - Juliana Goya caso de revogação expressa da mesma, a permissionária deverá desocupar os bens públicos cujos usos lhe foram permitidos, retirando os seus Suplente – Franciane Fhal equipamentos instalados, sem direito à retenção e/ou indenização por quaisquer benfeitorias, ainda que necessárias, as quais serão, desde logo, IV - Secretaria da Cultura incorporadas ao patrimônio público do Município.

Titular - Rosangela Benito Suplente – Régis Massarotto Lima dos Santos Art. 6º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

V - Secretaria da Educação Titular – Maria Emília Faria Alquezar Serafim Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Suplente – Valderez Luci Moreira Vieira Soares Palácio dos Tropeiros, em 21 de Agosto de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

VI – Secretaria de Parceiras Titular – Luciane Arruda Terra Manoel ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Suplente – Rafael Ricardo

(Processo nº 19.082/2013) DECRETO Nº 20.719, DE 21 DE AGOSTO DE 2 013.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO

Art. 2º Ficam nomeados para constituírem o Conselho Municipal do Jovem, como representantes das Secretarias Municipais, os seguintes membros:

Titular – Sérgio Marcelo Soler Sauer Art. 3º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção a córrego, Suplente - kátia Cilene Godoy ou demais áreas de preservação permanente na área ora permitida, fica a permissionária obrigada a mantê-la e protegê-la.

II - Secretaria da Saúde Art. 4º A permissionária assinará Termo de Recebimento e Responsabilidade Titular – Sergio Paulo Chagas pelo qual se obrigará a cumprir todas as determinações previstas no Suplente – Jorge Francisco Camargo Decreto nº 18.109, de 25 de Fevereiro de 2010, que regulamenta a matéria.

DECRETO Nº 20.717, DE 19 DE AGOSTO DE 2 013.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de Agosto de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

(Processo nº 16.407/2005) DECRETO Nº 20.724, DE 21 DE AGOSTO DE 2 013.

Art. 5º Na hipótese de existência de mata ciliar, faixa de proteção ao córrego, ou demais áreas de preservação permanente, na área ora permitida, fica a II - Representantes das Comunidades: permissionária obrigada a protegê-la.

1° - Titular – Amanda Cristiane da Silva Art. 6º Havendo necessidade de fechamento da área, o mesmo deverá ser 2º - Titular – Carlos Henrique Lima de Paes Dias feito de cercas vivas, entendidas estas por espécies vegetais arbustivas, 3º - Titular – Denise de Oliveira Teófilo plantadas em linha, que após crescerem, podadas ou não, promovam o fechamento da área, sendo possível o uso das seguintes espécies: Murraya 4º - Titular – Francine Brandão Xavier exótica (murta de cheiro); Duranta repens (pingo de ouro); Hybiscus sinensis 5º - Titular – George Torres (hibisco ou graxa de estudante); Cupressus sempervirens (cedrinho); 6º - Titular – Jéssica Rodrigues Coelho Mesquita de Oliveira Lantana camara (lantana), vedada a construção de muro de alvenaria e 7º - Titular – Lara Antunes Wilczek fechamento por arames.

8º - Titular – Nilza Brisola Berrocal de Freitas Art. 7º A permissionária assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se 9º - Titular - Paulo Carvalho Almeida obrigará a manter o imóvel limpo e cercado, defendendo-o de qualquer Decreto nº 20.724, de 21/8/2013 - fls. 3. turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem à área sempre que necessário, assim como a pagar as tarifas 10º -Titular - Pedro Bueno Junior públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pela permissionária ou postos 1º - Suplente – Bianca Ortega Ferreira a sua disposição.

2º - Suplente – Bruna Estefani Santos Ramos Art. 8º As eventuais benfeitorias existentes no imóvel, quando de sua 3º - Suplente – Carlos Xavier de Azevedo devolução, ficarão integradas ao Patrimônio Público Municipal, sem direito 4º - Suplente – José Ricardo Bortoletto a qualquer indenização ou retenção.

5º - Suplente – Luis Ferreira de Lima 6º - Suplente – Tiago Dias Motta Art. 9º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.

Art. 4º As despesas com a execução do presente Decreto ocorrerão por Decreto nº 20.722, de 21/8/2013 – fls. 2. conta da dotação orçamentária própria.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2013.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de Agosto de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

Pág. 8

Município de Sorocaba (Processo nº 20.032/2008)

(Processo nº 3.991/2012 – SAAE)

DECRETO Nº 20.723, DE 21 DE AGOSTO DE 2 013.

DECRETO Nº 20.726, DE 21 DE AGOSTO DE 2 013.

SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL

NOTIFICAÇÃO (Dispõe sobre fechamento do loteamento “JARDIM RESIDENCIAL CARMEN (Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação, destinado NOTIFICAMOS os interessados abaixo relacionados que foram deferidas as BLANCO” e dá outras providências). à implantação do RDC do Córrego Supiriri e dá outras providências). solicitações de cópias xerográficas. Referidas cópias devem ser retiradas nesta Divisão de Protocolo Geral, sita no térreo do Paço Municipal, no ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso horário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis. das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso Decorrido esse prazo, os documentos xerografados serão encaminhados das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especial, pela Lei nº 4.438, de 16 de Novembro de 1993, para arquivo.

PROCESSOS DEFERIDOS

DECRETA:

DECRETA:

Art. 1º Fica autorizado o fechamento do Loteamento “Jardim Residencial Carmen Blanco”, localizado à Rua Ramon Haro Martini nº 1.575 – Bairro Santa Tereza.

Art. 2º Fica permitido o uso dos bens públicos municipais abaixo descritos e caracterizados, à Associação dos Titulares de Direitos Relativos aos Lotes Integrantes do Loteamento Jardim Residencial Carmen Blanco, conforme consta do Processo Administrativo nº 20.032/2008, a saber:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba e/ou Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, destinado à implantação do RDC do Córrego Supiriri, o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta no Processo nº 3.991/2012 – SAAE, a saber:

I - Área de 3.649,35 metros quadrados, destinada a Sistema de Lazer; II - Área de 5.047,16 metros quadrados, destinada a Sistema Viário.

Art. 3º A Associação poderá utilizar os bens públicos municipais apenas para a destinação específica, conforme previsto no artigo anterior.

Art. 4º A Associação, através de seus representantes, assinará Termo de Responsabilidade pelo qual se obrigará a manter o bem público municipal limpo e conservado, defendendo-o de qualquer turbação ou esbulho, permitindo que os agentes da municipalidade adentrem a área sempre que necessário, assim como a pagar as tarifas públicas incidentes sobre o imóvel ora permitido, decorrentes de serviços públicos mensuráveis e divisíveis, utilizados pelo permissionário ou postos à sua disposição.

Art. 5º A presente permissão é revogável a qualquer tempo, independentemente de qualquer indenização, sem prévio aviso, a critério da Administração Pública Municipal.

Art. 6º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de Agosto de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos Decreto nº 20.723, de 21/8/2013 – fls. 2.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais (Processo nº 3.968/2012 - SAAE) DECRETO Nº 20.725, DE 21 DE AGOSTO DE 2 013.

1- PROCESSO Nº 19631/2013 INTERESSADO – JORGE MIGUEL FONSECA ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE – JORGE MIGUEL FONSECA

2- PROCESSO Nº 24.565/2012 Proprietário: consta pertencer a Heitor José da Costa Nunes Filho e/ou INTERESSADO – NIVALDO ROLIM DE PAULA E OU sucessores ASSUNTO – Cópia do Processo Local: Imóvel situado na Rua Três Lagoas – Sorocaba – SP. SOLICITANTE – JARDIM ADM. DE BENS E NEGOCIOS Transcrição n° 18.341 do 2° Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba. Área: 302,12 m² 3- PROCESSO Nº 19.417/2012 Descrição: Iniciando-se na divisa do imóvel com o Lote n° 2, lado esquerdo INTERESSADO – MARCOS CESAR BALEEIRO de quem da Rua Bernardino Telles Medeiros olha ponto “1”, segue em linha ASSUNTO – Cópia do Habite-se reta por distância de 8,94 metros, confrontando com Rua Bernardino Telles Medeiros, até atingir o ponto “2”; deflete à esquerda, segue em linha reta, SOLICITANTE – MARCOS CESAR BALEEIRO por distância de 1,70 metros, confrontando com a Rua Três Lagoas, até atingir o ponto “3”; deflete à esquerda, segue em linha reta, por distância 4- PROCESSO Nº 11.583/2011 de 22,74 metros, confrontando com Rua Três Lagoas, até atingir o ponto INTERESSADO – BANCO SANTANDER BRASIL S/A “4”; deflete à esquerda, segue em linha reta, por distância de 16,57 metros, ASSUNTO – Cópia do Processo confrontando com o Córrego Supiriri, até atingir o ponto “5”; deflete à esquerda, segue em linha reta, por distância de 21,41 metros, confrontando SOLICITANTE – RICARDO OLIVEIRA COSTA com Lote n° 2, até atingir o ponto “1”, inicio desta descrição, encerrando uma área de 302,12 metros quadrados, contendo uma edificação de 194,94 metros quadrados, designado pelo prédio de nº 186, faz frente para a Rua 5- PROCESSO Nº 6934/2011 INTERESSADO – GOLDEN CITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Bernardino Telles Medeiros.

ASSUNTO – Cópia da Planta SOLICITANTE – FABIANA RODRIGUES BRANDI Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e ao pagamento, as aquisições farse-ão por qualquer das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma vez satisfeitas às seguintes exigências: 6- PROCESSO Nº 19.972/2011 INTERESSADO – N.TEC USINAGEM LTDA ME I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação; ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE – RENAN MEDEIROS TORRES II – que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o 7PROCESSO Nº 20.178/2010 imóvel a ser expropriado.

INTERESSADO – GILBERTO DE BARROS DAMASCENO ASSUNTO – Cópia do Alvará Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão SOLICITANTE – GIOVANI SPINOZA RIBEIRO por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Notificação, fls. 02

Palácio dos Tropeiros, em 21 de Agosto de 2 013, 359º da Fundação de 8- PROCESSO Nº 5.835/2009 Sorocaba.

INTERESSADO – GERALDO DONIZETE DOS SANTOS ASSUNTO – Cópia do Planta SOLICITANTE – CRISTINA PINHEIRO DE ARAUJO ANTONIO CARLOS PANNUNZIO

Prefeito Municipal

(Declara imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação, destinado Decreto nº 20.726, de 21/8/2013 – fls. 2. à implantação do RDC do Córrego Supiriri e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso ANESIO APARECIDO LIMA das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Secretário de Negócios Jurídicos

Palácio dos Tropeiros, em 21 de Agosto de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos Decreto nº 20.725, de 21/8/2013 – fls. 2.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

Interessado - ITAU UNIBANCO Assunto – Notificação de Advertência Requerimento datado de 06/07/2012 Despacho – INDEFERIDO 4 – PROCESSO Nº 13.439/2011 Interessado - ELIZABETE MARIA DOS SANTOS ARAUJO Assunto – Auto de Infração Recurso datado de 27/07/2011 Despacho – INDEFERIDO 5 – PROCESSO Nº 17.973/2012 Interessado - FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES E Assunto – Auto de Infração Recurso datado de 08/10/2012 Despacho – INDEFERIDO 6 – PROCESSO Nº 5.958/2012 Interessado - JOÃO BORTOLETTO Assunto – Auto de Infração Recurso datado de 27/03/2012 Despacho – INDEFERIDO

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E RATIFICAÇÃO Indeferimento, fls. 02 PROCESSO Nº 16.288/2011 DATA – 19/8/2013 OBJETO – Termo de Prorrogação e Ratificação do Convênio celebrado 7 – PROCESSO Nº 5.957/2012 entre a Prefeitura Interessado - IRMÃOS MATIELLI LTDA Municipal de Sorocaba e o Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Assunto – Auto de Infração Infantil Requerimento datado de 27/03/2012 – GPACI, firmado em 29 de Agosto de 2012.

Despacho – INDEFERIDO PRAZO – Prorrogado por mais 12 meses.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

MARIA APARECIDA MARINS DAEMON Chefe da Divisão de Protocolo Geral

DECRETO Nº 20.727, DE 22 DE AGOSTO DE 2 013.

(Dispõe sobre a gestão do HOSPITAL VERA CRUZ e dá outras providências).

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a r. decisão judicial prolatada pelo MM. Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba, que concedeu a liminar requerida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, nos autos da Ação Civil Pública nº 0058101-53.2012 (ordem nº 40.777/2012), movida contra o Município de Sorocaba, Hospital Vera Cruz Sociedade Simples Ltda. e VCR Administrações e Participações Ltda.; CONSIDERANDO que, devido à citada decisão judicial, foi determinada a requisição das instalações, dependências, instrumentos e medicamentos do Hospital Vera Cruz; CONSIDERANDO que consta, na r. decisão, a determinação para que o Município de Sorocaba assumisse diretamente a gestão do Hospital Vera Cruz; CONSIDERANDO que a intervenção, decorrente da decisão judicial, é medida que busca atender às necessidades sociais, e não o exercício de atividade empresarial, com os riscos a ela inerentes e, dessa forma, os serviços devem ser prestados diretamente ou por terceiros, mas sempre às custas do Município; CONSIDERANDO a necessidade de garantir o atendimento à saúde da população de forma ética, eficaz, com humanização e qualificação, sendo relevantes os argumentos apresentados na petição inicial, noticiando as precárias condições atuais do estabelecimento hospitalar; DECRETA: Art. 1º Em cumprimento à ordem judicial, devidamente detalhada na introdução, fica decretada a intervenção no HOSPITAL VERA CRUZ, sediado no Município de Sorocaba.

Parágrafo único. A presente intervenção deverá ter prazo indeterminado, enquanto vigorar a eficácia da decisão liminar.

Art. 2º Ficam mantidas as nomeações do Gestor Administrativo Hospitalar e do Gestor de Assistência Hospitalar.

Art. 3º Em razão do quanto explicitado na introdução deste decreto são considerados públicos os bens pertencentes ao Hospital Vera Cruz.

Art. 4º No exercício de suas funções, além das atribuições previstas na Lei Municipal nº 10.375, de 28 de Dezembro de 2012, caberá ao Gestor Administrativo Hospitalar a prática de todos e quaisquer atos inerentes à administração do Hospital Vera Cruz, entre outros: I - requisitar serviços de repartições públicas municipais e solicitá-los a repartições de outras esferas de governo indispensáveis ao cumprimento de sua missão; II - gerir os recursos destinados ao nosocômio, podendo, para isso, movimentar contas bancárias e, se necessário, abrir contas sob a designação “Prefeitura Municipal de Sorocaba - SP, Conta Gestão Hospital Vera Cruz”;

9- PROCESSO Nº 20.468/2009 INTERESSADO – NILZA MARTI PEREIRA DE MORAES ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE – MARIA DO CARMO PEREIRA DE MORAES BERNARD

III - movimentar, admitir e demitir empregados, bem como gerenciar toda administração pessoal necessária ao bom andamento dos serviços do hospital;

10- PROCESSO Nº 29.839/2009 INTERESSADO – CAMILA ONGARATTO ASSUNTO – Cópia da Certidão SOLICITANTE – MALDISLEI APARECDO QUEIROS

IV - providenciar inventário dos bens e equipamentos, além dos respectivos laudos da situação do hospital no momento da intervenção;

DECRETA: JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado Secretário de Governo e Relações Institucionais pela Prefeitura Municipal de Sorocaba e/ou Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, destinado à implantação do RDC do Córrego Supiriri, Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data o imóvel abaixo descrito e caracterizado, conforme consta no Processo nº supra.

3.968/2012 - SAAE, a saber: 11- PROCESSO Nº 20.470/2009 INTERESSADO – COMPANHIA NACIONAL DE ESTAMPARIA SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Proprietário: consta pertencer a Nelson Silva Cesar e Antónia Nunes dos ASSUNTO – Cópia do Processo Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Santos e/ou sucessores.

SOLICITANTE – JARDINS ADM.DE BENS E NEGOCIOS Local: Imóvel situado na Rua Coronel Freire de Andrade – Sorocaba – SP.

DIVISÃO DE PROTOCOLO GERAL Matrícula n° 24.402 do 2° Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba.

12- PROCESSO Nº 27.142/2008 Área: 210,00 m² INTERESSADO – CLUBE UNIÃO RECREATIVO PROCESSOS DESPACHADOS Descrição: Um prédio residencial situado à Rua Coronel Freire de Andrade, ASSUNTO – Cópia do Processo PELO SR. SECRETÁRIO DE NEGÓCIOS nº 187, edificado em terreno que mede 5,00 metros de largura por 42,00 SOLICITANTE – ANTONIO CARLOS MACHADO DE MORAES JURÍDICOS metros de comprimento, encerrando área de 210,00 metros quadrados.

Confronta-se de um lado com propriedade de Maria Aparecida Tavares de Souza; de outro lado com propriedade de Clodomiro Antunes Fonseca; e 1 – PROCESSO Nº 27.340/2012 13- PROCESSO Nº 19.275/2008 pelo fundo com o Córrego Supiriri.

INTERESSADO – TNL PCS S/A Interessado - SEDU/FABIANA APARECIDA PEREIRA JOCHI ASSUNTO – Cópia do Processo Assunto – Cópia do Processo Art. 2º Havendo acordo quanto ao preço e ao pagamento, as aquisições SOLICITANTE – FLOWERS CONSULTING LTDA/ISIS VIOTTO Requerimento datado de 26/07/2013 far-se-ão por qualquer das formas previstas no Código Civil Brasileiro, uma Despacho – INDEFERIDO vez satisfeitas às seguintes exigências: 14- PROCESSO Nº 20.228/2005 INTERESSADO – BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A-BANESPA 2 – PROCESSO Nº 6.966/2008 I - que o preço não ultrapasse o respectivo laudo de avaliação; ASSUNTO – Cópia do Processo Interessado - ANTONIO PAULO MOMESSO SOLICITANTE – EDMILSON ALVES DE GODOY II – que o proprietário ofereça título de filiação vintenária, bem como Assunto – Auto de Multa certidões negativas que provem não existirem quaisquer ônus sobre o Requerimento datado de 15/04/2012 imóvel a ser expropriado.

15- PROCESSO Nº 3.086/2002 Despacho – INDEFERIDO INTERESSADO – SAULO NOVAES DE MOURA Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão ASSUNTO – Cópia de Projeto por conta de verba orçamentária própria.

3 – PROCESSO Nº 18.273/2012 SOLICITANTE – SAULO NOVAES DE MOURA Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

23/08/2013 (Processo nº 24.547/2012)

Notificação, fls.03 16- PROCESSO Nº 17.767/2001 INTERESSADO – RICARDO HIROYUKI EIHARA NOKIA ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE – FLOWERS CONSULTING LTDA/ISIS VIOTTO 17- PROCESSO Nº 7385/1995 INTERESSADO – ANTONIO DE OLIVEIRA RUELA ASSUNTO – Cópia de fls do Processo SOLICITANTE – MANOEL RICARTE DA SILVA 18- PROCESSO Nº 6923/1994 INTERESSADO – PEDRO SILVESTRINI ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE – JOSE DOMINGOS VALARELLI RABELLO 19- PROCESSO Nº 1.530/1988 INTERESSADO – BENEDITA APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO ASSUNTO – Cópia do Habite-se SOLICITANTE – BENEDITA APARECIDA SOARES OLIVEIRA E OUTROS

Decreto nº 20.727, de 22/8/2013 – fls. 2.

V - verificar quais as medidas de ordem técnica, administrativa, jurídica e financeira necessárias ao restabelecimento do pleno e hígido funcionamento da entidade, se necessário for, inclusive mediante a instauração de auditorias específicas.

Art. 5º A prestação de contas da aplicação dos recursos concedidos através deste decreto deverá ser apresentada em papel timbrado e até o 10º (décimo) dia útil do mês seguinte, acompanhada de cópia dos documentos de despesas, devidamente assinados pelo Gestor Administrativo Hospitalar e carimbados, deverão ainda conter CNPJ ou CPF do recebedor, tais como: holerites, notas fiscais em nome do Município ou recibos que especifiquem os serviços prestados.

Art. 6º Mediante devido procedimento licitatório e demais atos previstos em lei, a gestão administrativa do Hospital Vera Cruz poderá ser confiada a empresa especializada e apta a desenvolver os respectivos trabalhos Art. 7º Caberá à Secretaria da Saúde - SES: I - fornecer apoio técnico à entidade; II - fiscalizar a aplicação dos recursos e o desenvolvimento das atividades correspondentes.

Art. 8º Serão utilizados recursos da seguinte rubrica orçamentária: 11.01.00 3.3.90.39.00 10.302.1011 2852 01 3100000, até o limite de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Art. 9º Fica o Município autorizado a suplementar a rubrica orçamentária: 11.01.00 3.3.90.39.00 10.302.1011 2852 01 3100000, até o limite de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para fazer frente às despesas autorizadas por este Decreto.

Art. 10. Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior serão os provenientes da própria rubrica ou da anulação parcial das seguintes rubricas do orçamento vigente, conforme segue: 11.01.00 4.4.90.51.00 10 302 1011 7002 01 3100000 R$ 1.000.000,00.

11.01.00 3.3.50.43.00 10 302 1011 2862 01 3100000 R$ 1.000.000,00.

Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 22 de Agosto de 2 013, 359º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO Prefeito Municipal ANESIO APARECIDO LIMA Secretário de Negócios Jurídicos Decreto nº 20.727, de 22/8/2013 – fls. 2.

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO Secretário de Governo e Relações Institucionais AURÍLIO SÉRGIO COSTA CAIADO Secretário de Finanças ARMANDO MARTINHO BARDOU RAGGIO Secretário da Saúde

20- PROCESSO Nº 15.318/1982 Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data INTERESSADO – ABRÃO REZE COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE supra.

AUTOMÓVEIS LTDA SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS ASSUNTO – Cópia de fls. do Processo Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais SOLICITANTE – DONIZETE PEDOSO FERREIRA 21- PROCESSO Nº 429/1969 INTERESSADO – DARIO BEVEVINO ASSUNTO – Cópia do Processo SOLICITANTE – LUCIA HELENA BEVEVINO ,

MARIA APARECIDA MARINS DAEMON Chefe da Divisão de Protocolo Geral

TERMO DECLARATÓRIO O presente Decreto nº 20.727, de 22 de Agosto de 2013, foi afixado no átrio desta Prefeitura Municipal de Sorocaba/Palácio dos Tropeiros, nesta data, nos termos do art. 78, §4º, da L.O.M. Palácio dos Tropeiros, em 22 de Agosto de 2 013.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

23/08/2013

Município de Sorocaba

Pág. 9

Rodrigo Hidalgo Friciello Teixeira

Roberto Tiocci Junior

Ricardo Hideo Taniwaki

Renata Cassemiro Biagioni

políticas

desenvolvimento,

imperativa

públicas, para a

torna-se

a

definição

e

conservação da

Pfaffia jubata Mart.

primeira vez, com o ano de sua publicação.

como ordem, família e espécie. As espécies vêm seguidas pelo autor que a descreveu pela

1. Táxon – qualquer unidade de classificação dos seres vivos dentro de um nível hierárquico

exótica-invasora, como descrito:

As listas contêm o táxon, o nome popular, categoria de ameaça e se a espécies é

Stotz et al. (1996).

da Fauna Ameaçada de Extinção do Estado de São Paulo (BRESSAN et al., 2009) e

Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção (MMA, 2003), Livro Vermelho

Ornitológicos (CBRO, 2011). Lista Vermelha da IUCN (IUCN, 2012), Lista Nacional das

MENEZES, 2011); Listas das Aves do Brasil, do Comitê Brasileiro de Registros

Checklist dos peixes de água doce do Estado de São Paulo, Brasil (OYAKAWA &

Paulo (WANDERLEY et al., 2011), Angiosperm Phylogeny Website (STEVENS, 2013),

Espécies da Flora do Brasil (2013), Checklist das Spermatophyta do estado de São

os seguintes autores: Missouri Botanical Garden (TROPICOS, 2013), Lista de

Annona dioica A.St.-Hil.

Annona crassiflora Mart.

Annona coriacea Mart.*

Annona cacans Warm.*

Aubl.

Annonaceae

Schinus terebinthifolius Raddi (=Schinus terebinthifolia Raddi*) Tapirira guianensis

(Vell.) Engl.*

Lithrea molleoides

Anacardiaceae

constituem numa estratégia que consolida o tema no município.

A classificação taxonômica adotada neste inventário está apresentada segundo

Kunth

Alternanthera pungens

(L.) Kuntze

Alternanthera brasiliana

Amaranthaceae

(Aiton) Stearn

Nothoscordum gracile

(Lindl.) Profice (=Geissomeria pubescens Nees) Alliaceae

Aphelandra longiflora

como a interação entre o poder público, as universidades e pesquisadores se

objetivos da Convenção sobre a Diversidade Biológica, a publicação da listagem, bem

além da necessidade de instaurar em nível local as atividades que refletem os

normas de procedimentos para a gestão e o manejo da biodiversidade sorocabana,

Secretaria do Meio Ambiente para estabelecer instrumentos legais, diretrizes e

biodiversidade do município até o presente momento. Considerando a competência da

além de livros e artigos publicados. As listas representam o estado da arte sobre a

pesquisadores, englobando trabalhos de iniciação científica, dissertações e teses,

As informações foram obtidas a partir de estudos realizados pelos

preservação do equilíbrio biológico.

Acanthaceae

Anona-dioica

Marolo

Araticum-cagão

Peito-de-pombo

Aroeira-pimenteira

Aroeira-pimenteira

aroeira-branca, aroeirabrava

periquito-de-espinho

Carrapichinho

alho-bravo, cebolinhade-cheiro

Nome popular

Táxon

para Sorocaba. É preciso haver mais informações disponíveis sobre a situação dos

habitats, ecossistemas, status de conservação, entre outros, para garantir a

Lista das espécies da Flora do Município de Sorocaba

Número de exóticas introduzidas: 36

Número total de espécies: 1157 1157 Número total de espécies vegetais: 555 Número total de espécies animais: 602 Número total de espécies vegetais (Angiospermas): 441 Número total de espécies de fitoplâncton: 114 Número total de espécies de zooplânton: 21 Número de espécies da Classe Arachnida: 58 Número de espécies da Classe Insecta: 65 Número de espécies da Classe Chilopoda: 03 Número de espécies da Classe Malacostraca: 02 Número de espécies da Classe Osteichthyes (peixes): 53 Número de espécies da Classe Amphibia: 23 Número de espécies da Classe Reptilia: 49 Número de espécies da Classe Aves: 280 Número de espécies da Classe Mammalia: 48 Número de nativas: 1124

MUNICÍPIO DE SOROCABA

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Categoria de ameaça ameaça

permanência de espécies nativas, principalmente em ambientes degradados.

consequentemente têm sua ocupação e multiplicação facilitada, e acabam ameaçando a

naturalmente, na maioria das vezes não encontram competidores ou predadores –

habitats e espécies. Essas espécies, quando introduzidas em locais onde não ocorrem

Comentado [1]: retirar retirar retirar retirar Comentado [2]: retirar retirar retirar retirar

(Smith in Rees) R.K. Jansen

Acmella bellidioides

Asteraceae Asteraceae (Compositae)

Willd.

Aristolochia labiata

Mast.

Aristolochia arcuata

(Cham.) Glassman* Aristolochiaceae

Syagrus romanzoffiana

(Mart.) Becc. (=Syagrus flexuosa (Mart.) Becc.)

Syagrus oleracea

(Mart.) Kuntze (=Diplothemium campestre Mart.)

Allagoptera campestris

(Jacq.) Lodd. ex Mart.

Acrocomia aculeata

(Cham. & Schltdl.)

Frodin & Fiaschi (=Didymopanax vinosus (Cham. & Schltdl.)

Marchal ) Arecaceae (Palmae)

Schefflera vinosa

(DC.) Decne. & Planch.

Dendropanax cuneatus

Araliaceae

Tabernaemontana catharinensis A.DC.* Tabernaemontana hystrix Steud.

Táxon

(Stadelm.) A.H. Gentry Prestonia coalita (Vell.)

Woodson Prestonia erecta (Vell.)

Woodson

Mandevilla pohliana

Fontella & Paixao

Hemipogon irwinii

(A. DC.) Woodson

Forsteronia velloziana

Aspidosperma tomentosum Mart.

Aspidosperma cylindrocarpon Müll.Arg. Aspidosperma olivaceum Müll.Arg.

L.

Asclepias curassavica

Asclepias candida Vell.

E.Fourn.

Asclepias aequicornu

“Espécie exótica invasora”, por sua vez, é definida como aquela que ameaça ecossistemas,

Apocynaceae

“espécie exótica” é toda espécie que se encontra fora de sua área de distribuição natural.

Malme

Eryngium horridum

Cham. & Schltdl.

Eryngium elegans

Apiaceae

Guatteria australis A.St.Hil. (=Guatteria nigrescens Mart.)

4. ExóticaExótica-Invasora – De acordo com a Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB,

Ameaçadas de Extinção do Brasil (BRASIL, 2008).

Obs 2: Para as espécies vegetais foi utilizado também a Lista de Espécies da Flora

vulnerável;

ameaçado; QA = quase ameaçado, CP = criticamente em perigo; DD = dados deficientes; Vu =

Obs 1: Para as aves foi considerado ainda Bressan et al., 2009, utilizando a legenda NA = não

forma, a avaliação do estado da biodiversidade do município, um desafio importante

fontes de formações vitais para garantir a proteção da biodiversidade, sendo dessa

Além disso, a pesquisa e o monitoramento da biodiversidade representam

biodiversidade.

o

constante de

para

operacionalização

biodiversidade

bem como da necessidade de diversos empreendimentos e exploração da

Florestal, da Convenção sobre a Diversidade Biológica e do Protocolo de Nagoya,

Sorocaba no cenário da conservação da biodiversidade. À luz do novo Código

com interseção de diferentes tipologias florestais contribui para o papel estratégico de

presença de unidades de conservação representativas. A vegetação típica de ecótono

maior concentração de fragmentos florestais do Estado de São Paulo além da

proteção da biodiversidade. Também contribui com este processo a presença da

processo indutor de discussões, reflexões e implementação de políticas locais de

pesquisas realizadas pelas universidades, promoveu em Sorocaba o início de um

A criação da Secretaria do Meio Ambiente e a crescente realização de

ambiental e subsidio de ações de manejo e educação ambiental.

verdes, além de representar uma importante ferramenta para o monitoramento

ponto de partida para a elaboração de planos de manejo e conservação de áreas

em diversas áreas do município. O conhecimento sobre a flora e a fauna silvestres é o

responsáveis pelo desenvolvimento de projetos de levantamento da biodiversidade

Participaram professores, pesquisadores e representantes de órgãos ambientais

05 e 06 de junho de 2013 o I Workshop “Biodiversidade no Município de Sorocaba”.

diretrizes às ações ambientais, no âmbito do município de Sorocaba, realizou nos dias

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, com o objetivo de subsidiar e dar

INTRODUÇÃO

Welber Senteio Smith

Walter Barrella

MMA: AM = ameaçado; NA = não ameaçado (MMA, 2003)

(A.St.-Hil.) Saff.

Viviane Aparecida Rachid Garcia

Duguetia furfuracea

Vilma Palazetti

Jerivá

Jerivá, Palmeira-jerivá, Cocogerivá, Baba-deboi, Jaruvá

Macaúba, Palmeiramacaúba

Maria-mole

Leiteiro,Mata-pasto

Nome popular

jalapa-vermelha

Peroba do campo

Peroba-poca, Perobarosa Guatambu, Guatambumirim

falsa-erva-de-rato

Gravatá-do-banhado

gravatá-falso, línguadetucano eros

Pindaúva-preta

Duguetia

Araticum-da-mata

Nome popular

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Categoria de ameaça ameaça

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QA (SP)

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Categoria de ameaça ameaça

Município de Sorocaba

Paulo Camargo

Nobel Penteado de Freitas

Maurício Tavares Mota

Mariana Grimaldi

Maria Virgínia Urso Guimarães

Luis Gustavo Moreli Tauhyl

Luciano B. Regalado

Luciano Mendes Castanho

Lucas A. C. Silva

Luana Longon

Larissa Campos Ferreira

Ingrid Koch

Heitor Zochio Fischer

Gabriela R. Favoretto

Gabriela Rosa Lopes

Fiorella Fernanda Mazine Capelo

Fernando Rodrigues da Silva

Fernando Monteiro Costa

Fatima C. M. Piña-Rodrigues

Eric Yasuo Kataoka

Eliana Cardoso-Leite

Cecília Pessutti Cintia Zaparoli Rosa Grosso Cristina Canhoto Denise Mandowsky

Caio Vinicius de Mira Mendes

Augusto J. Piratelli

André Cordeiro Alves Dos Santos

André Guilherme

Anderson Teixeira Tsukada

Ana Rita de Cássia Leite

Ana Carolina Devides Castello

Aline Karen Santana Giron

Alessandra Rocha Kortz

Albano G. E. Magrin

Pesquisadores

Universidade de Coimbra Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Ordem dos Advogados do Brasil

Universidades e Instituições Secretaria do Meio Ambiente de Sorocaba Universidade de Sorocaba Universidade Paulista Universidade Estadual Paulista Universidade Federal de São Carlos Universidade Estadual de Santa Cruz Pontíficia Universidade Católica de São Paulo University of St. Andrews

no Estado de São Paulo, conforme legenda abaixo: IUCN: VU = vulnerável; LC = pouco preocupante; EN = em perigo; (IUCN 2013)

(A. St.-Hil.) Mart.)

3. Categoria de Ameaça – categoria de ameaça no mundo (IUCN e CITES) no Brasil (MMA) e

Táxon

Annona sylvatica A.St.Hil. (=Rollinia sylvatica

variar de acordo com a região do país.

2. Nome popular – denominação pela qual a espécie é conhecida pela população, que pode

Vidal Dias da Mota Junior

Victor Satoru Saito

Vanessa Senteio Smith Souza

Tatiana C. Borghi

Silvio Y. O. Alves

Samuel Coelho

SEMA

Introdução Welber Senteio Smith Rafael Ramos Castellari

Revisão Aldo José Bittencourt Lopes Teixeira Camila de Paula Alvares Carolina Barisson M. O. Sodré Cristiane Crispim José Carmelo de Freitas Reis Júnior Rafael Ramos Castellari Renata Cassemiro Biagioni Rodrigo Herrera Viviane Aparecida Rachid Garcia

Compilação das listas de fauna Carolina Barisson M. O. Sodré

Coordenador do Projeto de Inventariamento da Biodiversidade do Município de Sorocaba Welber Senteio Smith

Secretária Municipal do Meio Ambiente Jussara de Lima Carvalho Diretor da Área de Educação Ambiental Welber Senteio Smith Diretor Diretor da Área de Gestão Ambiental Vidal Dias da Mota Júnior Diretor da Área de Licenciamento e Controle José Murilo Martin Nano

Prefeito Municipal de Sorocaba Antonio Carlos Pannunzio

CRÉDITOS

LISTA OFICIAL DA BIODIVERSIDADE BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE SOROCABA 2013

Pág. 10 23/08/2013

Secretaria do Meio Ambiente

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Echinocoryne holosericea (Mart. ex

Less.

Trichocline speciosa

Sch.Bip. (=Vernonia tragiaefolia DC.)

Stenocephalum tragiaefolium (DC.)

(Spreng.) Less.

Senecio brasiliensis

(Kunth) Sch. Bip.

Praxelis kleinioides

(Less.) Baker

Piptocarpha rotundifolia

(Less.) Baker

Parthenium hysterophorus L. Piptocarpha axillaris

DC.

Mikania microcephala

(Gardner) H.Rob. (=Vernonia elegans Gardner) Lucilia acutifolia (Poir.)

Cass.

Lessingianthus elegans

H.Rob. (=Vernonia brevifolia Less.)

Candeia

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(Aubl.) Marchand

Protium heptaphyllum

(Baker) L.B. Sm. (=Ananas microstachys Lindm.)

Burseraceae

Ananas ananassoides

Cham.

Bromeliaceae

Tournefortia paniculata

Arráb. ex Steud.

Cordia trichotoma (Vell.)

Cham.

Cordia sellowiana

Cordia ecalyculata Vell.

Gottschling & J.S. Mill.

Cordia americana (L.)

Boraginaceae

Gawl.) Miers

Pyrostegia venusta (Ker

Zeyheria montana Mart.

Mattos* (=Tabebuia umbellata (Sond.) Sandwith) Jacaranda caroba (Vell.)

A. DC.

Handroanthus umbellatus (Sond.)

Handroanthus ochraceus (Cham.)

Táxon

Lessingianthus brevifolius (Less.)

_

Categoria de ameaça ameaça

Mattos* (=Tabebuia ochracea (Cham.) Standl.)

Vassourão-branco

Nome popular

DC.) Mattos* (=Tabebuia chrysotricha (Mart. ex A. DC.) Standl.)

Handroanthus chrysotrichus (Mart. ex

(Cham.) L.G.Lohmann (=Arrabidaea samydoides (Cham.)

Sandwith)

Fridericia samydoides

(Cham.) L.G.Lohmann

Breu-branco-verdadeiro

Chá de bugre

Chá-de-bugre

Café-de-bugre

Cipó-de-são-joão

Caroba-do-campo

Ipê roxo

Nome popular

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QA (SP)

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Categoria de ameaça ameaça

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Guaperê, Canjiquinha

Capitão-do-cerrado, Capitãodo-campo, Capitão

Guaperô

Marmeleiro-do-campo

Espinheira-Santaverdadeira

Nome popular

Cafezinho

Piqui, Pequi

Falsa-congonheira

Mussambê

Pau-pólvora

Jameri

Grão-de-galo

Pau-santo, Para-tudo

Almecega-branca, Arméssica, Arméssicabranca, Pauterebentina

Nome popular

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LC (IUCN)

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EX (SP)

Categoria de ameaça ameaça

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Categoria de ameaça ameaça

(Spruce ex Benth.)

Burkart *

Aeschynomene parviflora Micheli Albizia niopoides

Vogel

Aeschynomene paniculata Willd. ex

L.B.Sm. & Downs Fabaceae (Leguminosae)

Sebastiania commersoniana (Baill.)

Spreng.

Sebastiania brasiliensis

(L.) Morong

Sapium glandulosum

Boiss.

Euphorbia potentilloides

Euphorbia comosa Vell.

Croton urucurana Baill.*

Müll. Arg.

Croton lundianus (Didr.)

Spreng.

Croton floribundus

Mart.

Croton antisyphiliticus

(Spreng.) Müll. Arg.

Alchornea triplinervia

(Didr.) Pax

Actinostemon klotzschii

(Spreng.) Müll.Arg.

Actinostemon concolor

Táxon

Hassl.) Hochr.

Actinostemon concepcionis (Chodat &

Euphorbiaceae

Erythroxylum suberosum A. St.-Hil.

A. St.-Hil.

Erythroxylum deciduum

Mart.

Erythroxylum daphnites

Schulz

Erythroxylum cuneifolium (Mart.) O.E.

Jacq.

Elaeocarpaceae Sloanea hirsuta (Schott) Planch. ex Benth. (=Sloanea monosperma Vell.)

Erythroxylaceae

Diospyros inconstans

DC.

Diospyros hispida A.

Ebenaceae

Davilla rugosa Poir.

Hil.

Davilla elliptica A. St.-

Willd. ex Link Dilleniaceae

Rhynchospora tenuis

(Vahl) Boeckeler

Rhynchospora nervosa

Kunth

Rhynchospora exaltata

(Rottb.) Endl. ex Hassk.)

Kyllinga brevifolia Rottb. (=Cyperus brevifolius

Táxon

Angico-branco,farinhaseca

sensitiva-mansa, carrapicho

Branquilho

Leiteiro-de-folha-fina

Pau-de-leite, Leiteira

Sangra-d'água

Capixingui

Pau-jangada

Branquilho

Laranjeira-do-mato

Nome popular

Galinha-choca

Fruta-de-pomba

Fruta-de-pomba

Marmelinho

Fruta-de-boi

Caqui-do-cerrado

Junquinho, Tiririca

Nome popular

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Categoria de ameaça ameaça

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Categoria de ameaça ameaça

Município de Sorocaba

Cyperus reflexus Vahl

Cyperus esculentus L.

Cyperaceae

Lamanonia ternata Vell.

Choisy Cunoniaceae

Jacquemontia ferruginea Choisy Jacquemontia martii

Moric.

Jacquemontia blanchetii

Sweet

Ipomoea cairica (L.)

Convolvulaceae

Mart.

Terminalia argentea

Combretaceae

Clethra scabra Pers.

(Mart. & Zucc.) Benth. ex Hook. f.

Clethraceae

Couepia grandiflora

Reissek (=Austroplenckia populnea (Reissek) Lundell) Chrysobalanaceae

Plenckia populnea

(Cambess.) A.C.Sm.

Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek (=Maytenus aquifolium Mart.)

Peritassa campestris

Táxon

Maytenus gonoclada Mart. (=Maytenus robusta Reissek)

Hippocratea volubilis L.

Cambess.* Celastraceae

Caryocar brasiliense

Howard Caryocaraceae

Citronella paniculata (Mart.) R.A.

Tarenaya spinosa

(Gardner) Planch. (=Celtis fluminensis Carauta) Celtis iguanaea (Jacq.)

Sarg.

Trema micrantha (L.) Blume Capparaceae

Celtis brasiliensis

Cannabaceae

Lobelia exaltata Pohl

(Wawra) Saddi Campanulaceae

Kielmeyera grandiflora

Calophyllaceae

Protium kleinii Cuatrec.

Táxon

Fridericia pulchella

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Categoria de ameaça ameaça

(Jacq.) Raf. (=Cleome spinosa Jacq.)

Cardiopteridaceae

Ipê amarelo

Assa-peixe

Nome popular

(Cham.) L.G.Lohmann (=Arrabidaea brachypoda (DC.) Bureau)

Fridericia platyphylla

Bignoniaceae

H.Rob. (=Vernonia polyanthes Less.)

Vernonanthura phosphorica (Vell.)

Rob. (=Vernonia oligactoides Less.)

Rob. (=Vernonia bardanoides Less.)

Lessingianthus bardanoides (Less.) H.

Táxon

(Less.) Cabrera* Gyptis lanigera (Hook. & Arn.) R.M.King & H.Rob. (=Eupatorium lanigerum Hook. & Arn.)

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Gochnatia polymorpha

Cabrera

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Gamochaeta pensylvanica (Willd.)

DC.) H.Rob. (=Vernonia holosericea Mart.)

(Spreng.) Cabrera

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Dasyphyllum brasiliense

(Less.) Dematt. (=Vernonia simplex Less.)

Chrysolaena simplex

(Less.) Dematt. (=Vernonia herbacea (Vell.) Rusby)

Chrysolaena obovata

DC.) Dematt. (=Vernonia desertorum Mart. ex DC.)

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Chrysolaena desertorum (Mart. ex

Baker)

(Less.) H.Rob. (=Vernonia ignobilis Less.)

Vernonanthura oligactoides (Less.) H.

Vernonanthura ignobilis

_

(Velloso) Pruski

Rob. (=Vernonia ferruginea Less.)

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Chresta sphaerocephala DC. (=Eremanthus sphaerocephalus (DC.)

Vernonanthura ferruginea (Less.) H.

Táxon

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Categoria de ameaça ameaça

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Cambará

Alecrim

Nome popular

Calea mediterranea

DC.

Baccharis dracunculifolia DC. Baccharis erigeroides

Táxon

23/08/2013 Pág. 11

Pata-de-vaca branca

Bauhinia forficata Link

ex Benth.

Timbó

Chico Pires

Perobinha, Chapadinha, Sucupira-branco

Ingá-quatro-quinas, Ingá-dobrejo

Ingá de folha peluda

Alecrim de Campinas

Timburi-do-cerrado

Timburi, Orelha-denegro

Carrapicho-beiço-deboi, pega-pega

carrapicho-grande

Nome popular

Caviúna-do-cerrado, Sapuvussu

Dalbergia, Assapuva

Caroba-brava

guiso-de-cascavel, chocalho

Copaíba, Óleo de Copaíba

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LC (IUCN)

LC (IUCN)

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Categoria de ameaça ameaça

QA (SP)

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QA (SP) LC (IUCN)

LC (IUCN)

Chodat Lamiaceae

Lacistema hasslerianum

Lacistemataceae

Juncus tenuis Willd.

Juncaceae

Hypoxis decumbens L.

Hypoxidaceae Hypoxidaceae

(Mart.) Wiehler

Sinningia allagophylla

Coville Gesneriaceae

Stryphnodendron adstringens (Mart.)

H.S.Irwin & Barneby

Senna rugosa (G.Don)

H.S.Irwin & Barneby*

Senna multijuga (Rich.)

(DC. ex Collad.)

H.S.Irwin & Barneby

(=Sclerolobium paniculatum Vogel) Senna macranthera

L.G.Silva & H.C.Lima

Tachigali vulgaris

Vogel

Platypodium elegans

Benth.

Plathymenia reticulata

(Mart.) J.F.Macbr.*

Parapiptadenia rigida (Benth.) Brenan* Piptadenia gonoacantha

Táxon

Ormosia minor Vogel

L.f*

Myroxylon peruiferum

Benth.)

Mimosa dolens Vell. (=Mimosa callosa

(DC.) Kuntze

Mimosa bimucronata

(L.) Urb.

Macroptilium lathyroides

Benth.) Urb.

Macroptilium erythroloma (Mart. ex

Cefezinho

Barbatimão-verdadeiro

Pau-cigarra, Aleluieiro, Aleluia

Fedegoso, Manduirana

Veludo

Jacarandá-do-campo, Amendoim-do-campo

Vinhático, Vinhático-docampo

Pau-jacaré

Angico-amarelo

Nome popular

Bálsamo, Sucupirabranca

Maricá, Angico-preto, Espinheira-de-maricá

Feijão-de-rolinha

Jacarandá paulista

Cateretê

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LC (IUCN)

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LC (IUCN)

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Categoria de ameaça ameaça

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VU (SP)

LC (IUCN)

LC (IUCN)

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QA (SP) VU (IUCN)

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LC (IUCN)

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Categoria de ameaça ameaça

A.St.-Hil.

Cuphea polymorpha

Lythraceae

(Spreng.) Mart.

Strychnos brasiliensis

Loganiaceae

Kuntze*

Cariniana legalis (Mart.)

Kuntze*

Cariniana estrellensis (Raddi)

Kunth & Bouché Lecythidaceae

Cordyline spectabilis

Kosterm.* Laxmanniaceae

Persea willdenovii

Mart. ex Nees

Persea venosa Nees &

(Meisn.) Mez

Ocotea velloziana

Vattimo

Ocotea silvestris

& Mart.) Mez

Ocotea pulchella (Nees

Nees

Ocotea puberula (Rich.)

& Mart.) Mez

Ocotea minarum (Nees

Ocotea elegans Mez

(Meisn.) Mez

Ocotea diospyrifolia

(Ruiz & Pav.) Mez (=Nectandra rigida (Kunth) Nees)

Nectandra reticulata

Táxon

(Spreng.) Mez

Nectandra megapotamica

Nees & Mart.

Nectandra lanceolata

Nees & Mart. ex Nees

Nectandra grandiflora

Meisn.

Nectandra gardneri

(Spreng.) J.F. Macbr.

Endlicheria paniculata

Nees & Mart.

Cryptocarya aschersoniana Mez Cryptocarya moschata

Lauraceae

Vitex polygama Cham.

Hyptis suaveolens Poit.

Hyptis pulchella Briq.

ex Benth.

Hyptis microphylla Pohl

Hyptis crinita Benth.

Benth.

Hyptis carpinifolia

ex Benth.

Hyptis althaeifolia Pohl

Vell. (=Aegiphila lhotskiana Cham.)

Aegiphila verticillata

Táxon

Salta-martim

Jequitibá-vermelho

Jequitibá-branco

Canela-silvestre

Canelinha

Canela-guaicá

Canela-vassoura

Canela-sassafrás-docampo

Canela-louro

Nome popular

Canela-louro, Canelinha, Canela-preta

Canela, Canelaamarela,Canela-anhuva

Canela-sebo, Canelafedida

Canela-do-brejo

Canela

Canela-batalha, Canelabranc

Tarumã-do-cerrado

salva-limão, ervacidreira

Nome popular

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QA (SP) VU (IUCN)

QA (SP)

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LC (IUCN)

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Categoria de ameaça ameaça

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DD (BR)

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Categoria de ameaça ameaça

(A.St.-Hil. ex Bonpl.)

Cambessedesia espora

(DC.) Triana

Acisanthera alsinaefolia

Melastomataceae

Jacq.

Triumfetta semitriloba

Hil. & Naudin

Sterculia striata A.St.-

Sida tuberculata R.E.Fr.

Sida cordifolia L.

Sida acrantha Link

Robyns

Pseudobombax grandiflorum (Cav.) A.

(A.St.-Hil.) Karpov. & Cristóbal

Peltaea polymorpha

Pavonia hastata Cav.

A.St.-Hil.

Pavonia communis

Mart.*

Luehea grandiflora

Luehea divaricata Mart.*

Luehea candicans Mart.

Guazuma ulmifolia Lam.

Corchorus hirtus L.

Táxon

(Kunth) Hochr.

Cienfuegosia affinis

Hil.) Ravenna*

Ceiba speciosa (A. St.-

(Spreng.) Nied.

Malvaceae

Tetrapterys phlomoides

Griseb.

Peixotoa reticulata

A.Juss.

Peixotoa parviflora

(A.Juss.) Griseb.

Mascagnia cordifolia

(A.St.-Hil.) A.Juss.

Janusia guaranitica

Chodat

Galphimia australis

(A.Juss.) Griseb.

Dicella bracteosa

(L.) DC.

Byrsonimia verbascifolia

A.Juss.

Byrsonima pachyphylla

A.Juss.

Byrsonima coccolobifolia Kunth Byrsonima intermedia

(A.Juss.) B.Gates

Banisteriopsis oxyclada

Little

Banisteriopsis campestris (A. Juss.)

B.Gates

Banisteriopsis argyrophylla (A.Juss.)

Hil.* Malpighiaceae

Lafoensia pacari A.St.-

Pohl

Diplusodon virgatus

Táxon

carrapicho-da-calçada, carrapicho-de-boi

Malva-branca, vassourinha

Embiruçu-da-mata, Embiruçu

tira-estrepe, malva

Açoita-cavalo

Açoita-cavalo

Açoita-cavalo

Mutambo, Chico-magro

Nome popular

Painera

Murici-rasteiro

Murici

Semanera

Cipó-prata

Dedaleiro

Nome popular

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Categoria de ameaça ameaça

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Categoria de ameaça ameaça

Município de Sorocaba

Lonchocarpus subglaucescens Mart.

(Vell.) A.M.G. Azevedo & H.C. Lima

Lonchocarpus cultratus

(Vell.) Barneby & J.W. Grimes

Leucochloron incuriale

Vogel (=Acosmium subelegans (Mohlenbr.)

Yakovlev)

Leptolobium elegans

Inga vera Willd.*

Benth.

Inga subnuda Salzm. ex

Inga striata Benth.

Bong. ex Benth.

Indigofera asperifolia

Micheli

Holocalyx balansae

J.F.Macbr. (=Enterolobium ellipticum Benth.)

Enterolobium gummiferum (Mart.)

Morong*

Enterolobium contortisiliquum (Vell.)

DC.

Desmodium incanum

Vogel

Desmodium discolor

Táxon

Benth.

Dalbergia miscolobium

(Vell.) Britton

Dalbergia frutescens

Vogel

Crotalaria micans Link (=Crotalaria anagyroides Kounth.)

Dalbergia brasiliensis

Desf.*

Copaifera langsdorffii

(L.) Moench

Chamaecrista nictitans

(Turpin ex Pers.) Benth.

Machaerium villosum

Machaerium vestitum Vogel

Sapuvinea, sapuva

Machaerium stipitatum (DC.) Vogel*

Vogel*

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Cateretê

Bico-de-pato

Bico-de-pato

Pau-sangue

Bico-de-pato, Jacarandá-docampo

Bico-de-pato

Nome popular

Machaerium paraguariense Hassl.

Machaerium nyctitans (Vell.) Benth.

(Vell.) Stellfeld*

Machaerium hirtum

Vogel

Machaerium brasiliense

Vogel

Machaerium acutifolium

Raddi

Machaerium aculeatum

Táxon

Centrosema plumieri

Chuva-de-ouro

Falso-barbatimão

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QA (SP)

LC (IUCN)

LC (IUCN)

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Categoria de ameaça ameaça

(Schrad.) Schrad. ex DC.

Cassia ferruginea

Vogel*

Cassia leptophylla

(Tul.) Burkart (=Camptosema grandiflorum Benth.)

Camptosema spectabile

Benth.

Calliandra foliolosa

(Bong.) Steud.

Pata-de-vaca

Jacarandá-do-mato, Angelim-doce

Andira fraxinifolia Benth.

Bauhinia longifolia

Angico-do-morro, Angico-donorte, Angicovermelho

Nome popular

Anadenanthera peregrina (L.) Speg.* (=Anadenanthera falcata (Benth.) Speg.)

Táxon

Pág. 12 23/08/2013

Maria-preta

Amoreira-branca

Figueira-da-pedra

Maminha-cadela

Capixim

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EN (IUCN)

QA (SP) DD (BR)

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QA (SP)

QA (SP)

QA (SP)

QA (SP) EN (IUCN)

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Myrcia splendens (Sw.)

(Klotzsch) R.B.Singer et

Brasiliorchis consanguinea

(Cogn.) Pridgeon & M.W.Chase

Anathallis linearifolia

Orchidaceae

H.Hara

Ludwigia nervosa (Poir.)

Onagraceae

(Mart. ex Engl.) Engl.

Ouratea spectabilis

Ochnaceae

Reitz

Guapira opposita (Vell.)

Nyctaginaceae

Psidium guineense Sw.

Mart. ex DC.

Psidium grandifolium

(H.West ex Willd.)

O.Berg Myrciaria tenella (DC.) O.Berg

Myrciaria floribunda

O.Berg

Myrcia uberavensis

(Aubl.) DC.

Myrcia tomentosa

DC.

Folha-de-serra

Flor-de-pérola

Araçá

Cambuí

Goiaba-brava

Nome popular

Pitanga

Uvaia

Eugenia

Cereja-do-rio-grande, Cereja, Cerejeira

Pitanga-preta

Eugenia

Guabiroba

Gabiroba, Guabiroba

Sete-capotes, Araçá-domato

Nome popular

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Categoria de ameaça ameaça

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Categoria de ameaça ameaça

Panicum sellowii Ness

Olyra glaberrima Raddi

Nees

Eragrostis polytricha

Eragrostis lugens Nees

(Poir.) Chase

Echinolaena inflexa

Fedde

Digitaria insularis (L.)

Rupr. ex Döll

Chusquea meyeriana

Spreng.

Aristida megapotamica

Poaceae (Gramineae)

Piper umbellatum L.

Piper ovatum Vahl

Piper mollicomum Kunth

Piper arboreum Aubl.

Piper amalago L.

Piper aduncum L.

Piperacae

Moq.

Seguieria langsdorffii

Phytolaccaceae

Táxon

Roxb.

Phyllanthus tenellus

Phyllantaceae

Poepp. ex Baill.* Comentado [3]: retirar retirar retirar retirar

capim-amargoso

Falso-jaborandi

Pimenta-de-macaco

Agulheiro, Limoeiro

Nome popular

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Categoria de ameaça ameaça

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(Spreng.) E.L.Cabral & Bacigalupo

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Galianthe brasiliensis

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Categoria de ameaça ameaça

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Categoria de ameaça ameaça

Declieuxia fruticosa

Quineira

Falsa-quina

Chomelia

Carvoeiro

Nome popular

Pessegueiro-bravo, Marmelo

Cajueiro-bravo-da-serra

Capororoca

grama-das-pedras

Nome popular

(Willd.) Kuntze Diodella teres (Walter) Small

Mart. & Zucc. ex Schult. & Schult.f.

Declieuxia cordigera

(Jacq.) K. Schum.

Coutarea hexandra

Müll. Arg.

Coussarea hydrangeifolia (Benth.)

Kuntze

Cordiera concolor (Cham.)

Pav.) Pers.

Coccocypselum lanceolatum (Ruiz &

Müll.Arg.

Chomelia pohliana

& Schltdl.

Chomelia obtusa Cham.

G.Mey.

Borreria verticillata (L.)

Borreria tenella (Kunth) Cham. & Schltdl.

Pav.) DC.

Borreria capitata (Ruiz &

Aubl.

Amaioua guianensis

Rubiaceae

Rubus brasiliensis Mart.

Táxon

Urb.

Prunus myrtifolia (L.)

Rosaceae

Rhamnaceae

Roupala montana Aubl.

Proteaceae

(Aubl.) Kuntze (=Rapanea guianensis Aubl.)

Myrsine umbellata Mart. (=Rapanea umbellata (Mart.) Mez.)

Myrsine guianensis

Myrsine coriacea (Sw.) R. Br. ex Roem. & Schult.

Primulaceae

Pontederia cordata L.

Pontederiaceae

A.St.-Hil. & Moq.

Securidaca lanceolata

Kunth

Polygonum acuminatum

Polygala hebeclada DC.

Polygala cuspidata DC.

Polygalaceae

Nees ex Trin.

Paspalum pectinatum

Táxon

Rhamnus sphaerosperma Sw.

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Categoria de ameaça ameaça

Pera glabrata (Schott) Tamanqueiro

maracujazinho-crespo

Nome popular

Peraceae

Passiflora suberosa L.

Gardner

Passiflora organensis

Mast.

Passiflora morifolia

Passiflora misera Kunth

Passiflora foetida L.

Passifloraceae

ex Zucc.

Oxalis cytisoides Mart.

Oxalidaceae

Hassl.

Melasma stricta (Benth.)

Orobanchaceae

(Lindl.) Lindl.

Oeceoclades maculata

Lindl.

Epidendrum densiflorum

Link & Otto ex Rchb.

Cyrtopodium flavum

Barb.Rodr.

Capanemia micromera

Lindl

Bulbophyllum exaltatum

al.

Táxon

Município de Sorocaba

Berg

Blepharocalyx salicifolius (Kunth) O.

D.Don ex Steud.

Myrtaceae

Ficus enormis (Mart. ex Miq.) Miq. Maclura tinctoria (L.)

Taub.

Brosimum glaziovii

Brosimum gaudichaudii Trécul

A.DC. Moraceae

Mollinedia widgrenii

Mollinedia clavigera Tul.

Monimiaceae

Baga-de-morcego

Catinguazinho

Trichilia elegans A.Juss.

Trichilia pallida Sw.

Alecrim-rosa

Marinheira-do-brejo

Canjambo

Marinheiro, Cedrão

Cedro

Canjerana

Trichilia catigua A.Juss.

Vahl

Guarea macrophylla

A.Juss.

Guarea kunthiana

Sleumer

Guarea guidonia (L.)

Cedrela fissilis Vell.*

(Vell.) Mart.

DC.

Myrcia hebepetala DC.

Cabralea canjerana

_

(Aubl.) DC.

Myrcia guianensis

Táxon

Myrcia multiflora (Lam.)

Manacá

_

Categoria de ameaça ameaça

Myrcia cf. venulosa DC.

(Spreng.) N. Silveira

Myrcia cf. selloi

Myrcia bella Cambess.

Eugenia uniflora L.*

Cambess.

Eugenia pyriformis

(Kunth) DC.

Eugenia punicifolia

Berg) Nied.

Eugenia pitanga (O.

O.Berg

Eugenia paracatuana

Eugenia livida O. Berg

DC.

Eugenia involucrata*

Cambess.

Eugenia hiemalis

O.Berg

Eugenia francavilleana

Eugenia florida DC.

DC.

Eugenia bimarginata

Berg*

Campomanesia xanthocarpa (Mart.) O.

O.Berg

Campomanesia pubescens (DC.)

(Cambess.) O.Berg

Calyptranthes grandifolia O.Berg Campomanesia guazumifolia

Táxon

(DC.) Cogn.

Meliaceae

Tibouchina stenocarpa

(Desr.) Cogn.*

Tibouchina granulosa

Táxon

(Bonpl.) Cogn.

Quaresmeira

_

DC.

Miconia theizans

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Nome popular

Miconia

Jacatirão-do-brejo

Pixirica

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Miconia stenostachya

(Bonpl.) DC.

Miconia rubiginosa

Cogn.

Miconia pseudonervosa

Miconia minutiflora (Bonpl.) DC.

(DC.) Naudin

Miconia ligustroides

Miconia ferruginata DC.

Gardner

Miconia fasciculata

Miconia discolor DC.

(DC.) Naudin

Miconia cinnamomifolia

Naudin

Miconia chamissois

Steud.

Miconia albicans (Sw.)

Hil.) DC.

Marcetia taxifolia (A.St.-

(Bonpl.) DC.

Macairea radula

(Naudin) Cogn.

Leandra polystachya

Cogn.

_

_

Cogn.

Leandra aurea (Cham.)

Categoria de ameaça ameaça

_

Jacatirão

Nome popular

Leandra aff. refracta

DC.

Táxon

23/08/2013 Pág. 13

Correeiro, Corroeiro

Arco-de-peneira, Camboatã, Camboatãvermelho

camboatã-de-folhamiúda

Fruta-de-pomba

Napoleão

Guaçatonga, Lagarteira

Mamica de porca

Mamica-de-cadela, Mamica de porca

Mamica de porca

Canela-de-veado, Osso-de-burro, Amarelinho

Nome popular

Guaxupita

Mamoninha-do-mato

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Categoria de ameaça ameaça

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(Mart.) Warm.

Qualea dichotoma

Spreng.

Qualea cordata (Mart.)

(Baker) Planch.

Vochysiaceae

Cissus sulcicaulis

Hil.) Taub.

Vitaceae

Hybanthus atropurpureus (A.St.-

Vahl Violaceae

Stachytarpheta cayennensis (Rich.)

Cham.

Lippia stachyoides

Lippia sidoides Cham.

Cham.

Lippia corymbosa

Lantana hypoleuca Briq.

Lantana camara L.

Pav.) Pers.

Aloysia virgata (Ruiz &

Verbenaceae

Trécul*

Cecropia pachystachya

Cecropia hololeuca Miq.

Arbo Urticaceae

Turnera orientalis (Urb.)

Turneraceae

Styrax pohlii A. DC.

Táxon

& Mart.

Styrax ferrugineus Nees

Styrax camporum Pohl

Styracaceae

Solanum variabile Mart.

Dunal

Solanum aculeatissimum Jacq.

Solanum granulosoleprosum

& Pav.

Cestrum strigilatum Ruiz

G.Don

Cestrum schlechtendalii

Solanaceae

Steud.

Smilax fluminensis

Aubl.

Smilacaceae

Siparuna guianensis

(Spreng.) A.DC.

Siparuna brasiliensis

Siparunaceae

Radlk.

Pouteria torta (Mart.)

Arn.) Radlk.

Chrysophyllum marginatum (Hook. &

Eichler ex Miq.) Engl.

Dedaleira-preta

Lixeira

Embaúba-branca

Embaúba

Nome popular

Laranjinha-do-cerrado, benjoeiro

cuia-do-brejo

jurubeba falsa

Fumo-bravo, Fumeiro

Arrebenta-Cavalo

Coerana

Salsaparrilha, Japicanga

Limão-bravo

erva-de-limão

Guapeva

Aguaí

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QA (SP)

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Categoria de ameaça ameaça

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QA (SP)

Pau-amarelo

Pau-terra

Nome popular

Diatomáceas

Staurosira sp.

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Surirella sp.

Gomphonema sp. 2

Gomphonema sp. 1

Frustulia sp.

Eunotia sp.

Diadesmis sp.

Surirella tenera

Stauroneis phoenicenteron

Sellaphora pupula

Pinnularia sp.

Pinnularia neomajor

Pinnularia gibba

Scenedesmus cf. longispina Scenedesmus javanensis

_

Scenedesmus cf. bernardii

Scenedesmus arcuatus

Scenedesmus acuminatus

Pediastrum tetras

Pediastrum simplex

Pediastrum duplex

Pandorina morum

Monoraphidium cf. longiusculum

Micractinium bornhemiense

Franceia cf. javanica

Dictyosphaerium pulchellum

Dictyosphaerium ehrenbergianum

Desmodesmus cf. spinosus

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Nitzschia palea Pinnularia cf. brauniana

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Navicula sp.

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Desmodesmus cf. opoliensis

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Navicula rostellata

Coelastrum cf. pulchrum

_

Coelastrum cf. microporum

Chlamydomonas sp.

Ankistrodesmus sp.

Navicula cryptotenella

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Luticola mutica

Hantzschia amphioxys

Gyrosigma scalproides

Gomphonema turris

Chlorophyceae

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Gomphonema parvulum Gomphonema sp.

Fragilaria sp.

Ulnaria ulna

Synedra sp.

Synedra cf. rumpens

Synedra delicatissima

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Synedra acus

Staurosirella pinnata

Fragilaria sp.

Fragilaria cf. delicatissima

Asterionella formosa

Fragilariophyce

Orthoseira roeseana

Discostella stelligera

Discostella pseudostelligera

Cyclotella meneghiniana

Aulacoseira granulata var. granulata

Aulacoseira ambigua var. ambigua f. spiralis

Aulacoseira ambigua var. ambigua

Aulacoseira agassizii

Clorófitas

Diatomáceas

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Pinnularia sp. 2

Coscinodiscophyceae

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Pinnularia sp. 1

Gomphonema brasiliense

Eunotia veneris

Encyonema sp.2

Encyonema silesiacum

Encyonema minutum

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Cymbella affinis Diploneis sp.

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Craticula ambigua

Coconeis placentula

Caloneis westii

Brachysira sp.

Amphora copulata

_

Amphora cf. ovalis

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Diatomáceas

Nome popular

Amphipleuracf. lindheimeri

Achnanthidium minutissimum

Bacillariophyceae

Táxon

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Categoria de ameaça ameaça

Lista das espécies de F Fitoplâncton itoplâncton do Município de Sorocaba

Mart.

Vochysia tucanorum

Qualea grandiflora Mart.

Táxon

Chrysophyllum gonocarpum (Mart. & _

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Categoria de ameaça ameaça

Qualea multiflora Mart.

Guatambu-deleite,Peroba-branca

Camboatã-branco, Camboatã

Nome popular

Sapotaceae

Radlk.

Matayba elaeagnoides

Táxon

Município de Sorocaba

Diatenopteryx sorbifolia Radlk.

Cambess.

Cupania vernalis

Radlk.

Cupania tenuivalvis

(Cambess.) Radlk.

Allophylus sericeus

Hil., A. Juss. & Cambess.) Hieron. ex Niederl.

Allophylus edulis (A. St.-

mer Sapindaceae

Xylosma pseudosalzmannii Sleu

Casearia sylvestris Sw.

Spreng.

Casearia gossypiosperma Briq.

Casearia obliqua

Jacq.

Casearia decandra

Salicaceae

Zanthoxylum riedelianum Engl.

Lam.*

Zanthoxylum rhoifolium

Sarg.

Zanthoxylum fagara (L.)

Helietta apiculata Benth.

Táxon

Mart.*

Esenbeckia grandiflora

Juss. ex Mart.

Esenbeckia febrifuga (A. St.-Hil.) A.

Engl.

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Hil.

Balfourodendron riedelianum (Engl.)

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Categoria de ameaça ameaça

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Pau-marfim

Genipapinho

Bugre

Jasmim-do-mato

Café-do-mato

Nome popular

Almeidea lilacina A. St.-

Rutaceae

Mart.

Tocoyena brasiliensis

(Cham.) Benth.

Rudgea viburnoides

Benth.

Rudgea corymbulosa

(K.Schum.) Kuntze

Richardia pedicellata

Schltdl.) DC. (=Randia armata (Sw.) DC.)

Psychotria mapourioides DC. Randia ferox (Cham. &

Benth.

Psychotria carthagenensis Jacq.

Psychotria lupulina

Palicourea rigida Kunth

A.St.-Hil.

Palicourea marcgravii

Manettia cordifolia Mart.

Ixora venulosa Benth.

Táxon

Pág. 14 23/08/2013

Trachelomonas sp.

Strombomonas sp.

Xantophyceae Xantophyceae

Isthmochlorum gracile

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Monoraphidium sp.

Ankistrodesmus sp.

Desmodesmus sp.

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Aphanocapsa sp.

Aphanothece sp.

Cylindrospermopsis cf. raciborskii

Geitlerinema sp.

Microcystis sp.

Leptolyngbya perelegans

Planktolyngbya cf. limnetica

Planktothrix sp.

Pseudanabaena cf. catenata

Pseudanabaena cf. galeata

Snowella cf. lacustris

Spirulina cf. princeps

Pseudoanabaena sp.

Phormidium sp.

Chrysophyceae

Mallomonas sp.

Synura sp.

_

Cosmarium subspeciosum

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Euglenophyceae

Euglena acus

Euglena sp.

Lepocinclis cf. fusiformis

Lepocinclis cf. ovum

Filinidae

Filinia sp

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Phacus sp.

Phacus triqueter

_

Flosculariacea

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Phacus longicauda

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Nome popular

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Categoria de ameaça

Stenophrixohtrix sp.

Germar, 1824

Pyrogaster moestus

Laporte, 1833 Photinus sp.

Cratomorphus sp.

Lucidota discoidalis

Oliver, 1909

Cratomorphus distinctus Oliver, 1895 Cratomorphus gorhami

Perty, 1830

Cratomorphus concolor

1837

Bicellonychia ornaticollis Blanchard,

Motschulsky 1854

Bicellonychia lividipennis

Gorham, 1884 Aspisoma sp. 2 Aspisoma sp. 4

Aspisoma physonotum

Gyllendal, 1817

Amydetes sp.

Aspisoma lineatum

Hoffmann

Amydetes fanestratus

(Duponchel, 1825)

Brachysphaenus (Iphiclus) intersectus

Eschchotz, 1829

Pyrophorus divergens

Costa, 1978

Pyrearinus micatus

Reino Animalia Filo Arthropoda Classe Insecta

Táxon

Besouro

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Vagalume Vagalume

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Vagalume

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Categoria de ameaça

Vagalume

Vagalume

Vagalume

Vagalume

Vagalume

Vagalume

Vagalume Vagalume

Vagalume

Vagalume

Vagalume

Vagalume

Besouro

Besouro

Besouro

Nome Popular

MMA: AM = ameaçado; NA = não ameaçado (MMA, 2003) Comentado [4]: retirar retirar retirar retirar

Amblyomma

(Koch, 1844)

Amblyomma longirostre

(Neumann, 1906)

Amblyomma incisum

(Neumann, 1899)

Amblyomma goeldii

(Neumann, 1899)

Amblyomma geayi

(Neumann,1899)

Amblyomma dubitatum

(Koch, 1844)

Amblyomma dissimile

(Nuttal & Waburton, 1908)

Amblyomma cooperi

(Neumann, 1899)

Amblyomma coelebs

1899)

Amblyomma calcaratum (Neumann,

1787)

Amblyomma cajennense (Fabricius,

1878)

Amblyomma auricularium (Conil,

1772)

Amblyomma aureolatum (Pallas,

(De Geer, 1778)

Dermanyssus gallinae

John, 1928 Arachnida

Frankliniella sp.

Frankliniella varipes

John, 1928

Frankliniella condei

1966

crucigerus Carriker,

Strigiphilus

Goniodes pavonis

1880)

Degeeriella sp.

Goniocotes parviceps (Piaget,

1903)

Colpocephalum sp.

Kurodaia sp.

Austrophilopterus cancellosus (Carriker,

1902

Colpocephalum cristataePrice, 1968 Colpocephalum pectinatum Osborn,

1916)

IUCN: PP = pouco preocupante; EM = em perigo; VU = vulnerável (IUCN 2012)

_

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Ciconiphilus pectiniventris (Harrison,

(Friese,1900)

Partamona helleri

(Pinto, 1927)

Ornithocoris toledoi

1922

Mesembrinella bellardiana Aldrich,

(Wiedemann, 1819)

Lucilia eximia

(Wiedemann, 1830)

(Linnaeus, 1758) Heptapsogaster sp.

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Lista das espécies de Artrópodes terrestres do Município de Sorocaba

Eucyclops sp

Cyclopidae

Copepoda

Diaphanosoma sp

Sididae

Simocephalus sp

Daphnia sp

Ceriodaphnia sp

Daphniidae

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Lucilia cuprina

(Fabricius, 1805)

Hemilucilia segmentaria

(Wiedemann, 1818)

Chrysomyia putoria

(Fabricius, 1794)

Chrysomyia megacephala

(Wiedemann, 1819)

Chrysomyia albiceps

Carrapato

Carrapato-do-ouriço

Carrapato

Carrapato

Carrapato

Carrapato

Carrapato

Carrapato

Carrapato

Carrapato

Carrapato Estrela

Carrapato

Carrapato

Ácaro

Trips

Trips

Trips

Piolho Mastigador Piolho Mastigador

Piolho Mastigador

Piolho Mastigador

Piolho Mastigador

Piolho Mastigador

Piolho Mastigador Piolho Mastigador

Piolho Mastigador

Piolho Mastigador

Piolho Mastigador

Abelha boca-desapo

Percevejo

Mosca Varejeira

Mosca Varejeira

Mosca Varejeira

Mosca Varejeira

Mosca Varejeira

Mosca Varejeira

Mosca Varejeira

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Município de Sorocaba

Trachelomonas cf. cervicula

Rotifera

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Phacus contortus

Metazoa

Opisthokonta

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Phacus cf. tortus

Acanthocystis sp

Acanthocystidae

Phacus cf. pleuronectes

Euglenóides

Actinophrys sp

_

Peridinium sp.2

Centroheliozoa

Stramenopiles

Actinophryidae

_

Pelomyxa sp

Pelomyxidae

Archamoebae

Difflugia sp

Difflugia pyriformes

Difflugiidae

Arcella sp

Arcella discoides

Arcellidae

Arcellina

Arcellinida

Tubulinea

Amoebozoa

Eukaryota

Táxon

Lista das espécies de Zooplâncton do Município de Sorocaba

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_

Staurodesmus cf. phimus

Staurodesmus cf. dejectus

Staurastrum sp.

Staurastrum cf. tetracerum

Staurastrum cf. rotula

Carófitas

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Cosmarium sp.

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_

Zygnematophyceae

Bosmina sp

Cladocera

Arthropoda

Mytilina sp

Mytilinidae

Trichotriidae

Synchaetidae

Lecanidae

Brachionidae

Ploimida

Bosminidae

Tribofíceas

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Tetraplektron sp.

Peridinium sp.1

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Ceratium cf. furcoides

Dinoflagelados

_

Dinophyceae

Gymnodinium sp.

_

Ochromonas sp.

Crisófitas

_

Aphanizomenon sp.

_

_

Anabaena cf. planctonica

Anabaena spiroides

_

Cyanophyceae

Cianobactérias

Euglena sp.2

_

Tetrallantos sp.

Tetrallantos sp.

Euglena sp.

_

Tetrallantos lagerheimii

Trachelomonas cf. hispida

_

Tetraedron trigonum

Trachelomonas cf. raciborskii

_

Selenastrum gracile

23/08/2013 Pág. 15

maculatum (Koch,

(Mello-Leitão 1923) Theridion sp.

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Carrapato

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Aranha

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Tarântula

Aranha

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Tarântula

Tarântula

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Aranha Aranha

Aranha-marrom

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Aranha Aranha Aranha

Aranha-lobo

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Aranha

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Aranha

Aranha

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Ácaro

Ácaro

Carrapato

Carrapatovermelho-do-cão

Carrapato-de-boi

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Carrapato

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Carrapato

Carrapato

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Carrapato

Carrapato

Carrapato

Carrapato

Carrapato

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Carrapato

Carrapato

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Carrapato

Carrapato-de-sapo

Carrapato

Carrapato

Carrapato

Carrapato

Carrapato

Centopéia

Centopéia

Caramujo

Caramujo

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Nome Popular

Carpa

Ctenopharyngodon idella (Valenciennes, 1844)

Pequira

Bryconamericus stramineus Eigenmann, 1908

Characidium zebra Eigenmann, 1909

Characidium fasciatum Reinhardt, 1866

Crenuchidae

Triportheus nematurus (Kner, 1858)

Canivete

Mocinha

Sardinha

Pirambeba

Pequira

Serrasalmus maculatus Kner, 1858

Tabarana

Serrapinnus notomelas (Eingenmann, 1915)

Pacu

Piaractus mesopotamicus (Holmberg, 1887)

Salminus hilarii Valenciennes, 1850

Mato-grosso

Hyphessobrycon eques (Steindachner, 1882)

Piaba

Lambari

Bryconamericus iheringii (Boulenger, 1887)

Hemigrammus marginatus Ellis, 1911

Lambari

Astyanax cf. scabripinnis Eigenmann, 1908

Tambiú Lambari

Astyanax fasciatus (Cuvier, 1819)

Piapara

Peixe-cadela

Astyanax altiparanae Garutti & Britski, 2000

Characidae

Leporinus obtusidens (Valenciennes, 1836)

Anastomidae

Acestrorhynchus lacustris (Lütken, 1875)

Acestrorhynchidae

CHARACIFORMES

Carpa-comum

Carpa

Cyprinus carpio Linnaeus, 1758

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Nome Popular

Aristichthys nobilis (Richardson, 1845)

Cyprinidae

CYPRINIFORMES

Reino Animalia Filo Chordata Subfilo Vertebrata Classe Osteichthyes

Táxon

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Categoria de ameaça

Categoria de ameaça

Lista das espécies de Peixes do Município de Sorocaba

Lamarck, 1822 Biomphalaria sp.

Pomacea canaliculata,

Classe Gastropoda

Anodontites tenebricosus, Lea, 1834 Monocondylaea minuana, Orbing, 1835

Lamark, 1819

Anodontites trapesialis,

1819

Castalia undosa martensi, Ihering,1891 Diplodon rotundus gratus, Wagner, 1827 Anodontites patagonicus, Lamark,

Reino Animalia Filo Mollusca Classe Bivalvia

Táxon

Lista das espécies de Moluscos do Município Município de Sorocaba

(Newport, 1845)

Dinocryptops miersii

Newport, 1844

Scolopendra viridicornis

Centopéia

Escorpião Marrom

Escorpião

Aranha Aranha

Lebiste

Táxon

Nome Popular

Lista das espécies de Anfíbios do Município de Sorocaba.

Tilápia

Papaterra

Satanoperca pappaterra (Heckel, 1840) Tilapia rendalli (Boulenger, 1897)

Tilápia do Nilo

Cará

Joaninha

Acará

Mussum

Oreochromis niloticus (Linnaeus, 1758)

Geophagus brasiliensis (Quoy & Gaimard, 1824)

Crenicichla sp

Cichlasoma paranaense Kullander, 1983

Cichlidae

PERCIFORMES

Synbranchus marmoratus Bloch, 1795

Synbranchidae idae Synbranch

SYNBRANCHIFORMES

Barrigudinho

Poecilia reticulata Peters, 1859 Poecilia vivipara Bloch & Schneider, 1801

Guaru

Bagre-mole

Pintado

Mandi

Mandi

Cascudo

Cascudinho

Cascudo

Cascudo

Phalloceros reisi Lucinda, 2008

Poeciliidae

CYPRINODONTIFORMES

Trichomycterus iheringi (Eingenmann, 1917)

Trichomycteridae

1829)

Pseudoplatystoma corruscans (Spix & Agassiz,

Pimelodus maculatus La Cèpede, 1803

Iheringichthys labrosus (Lütken, 1874)

Pimelodidae

Pterygoplichthys anisitsi Eingenmann & Kennedy, 1903

Neoplecostomus sp

Hypostomus margaritifer (Regan, 1908)

Hypostomus ancistroides (Ihering, 1911)

Hisonotus depressicauda (Miranda-Ribeiro, 1918) Cascudinho

Bagre

Loricariidae

Mandi

Rhamdia quelen (Quoy & Gaimard, 1824)

Mandi

Mandizinho

Caborja

Ronquinha

Caborja

Sarapó

Tuvira

Curimbatá

Canivete

Canivete

Traira

Saguiru

Saguiru

Pimelodella meeki Eigenmann, 1910

Pimelodella sp

Imparfinis mirini Haseman, 1911

Heptapteridae

Hoplosternum littorale (Hancock, 1828)

Corydoras aeneus (Gill, 1858)

Callichthys callichthys (Linnaeus, 1758)

Callichthyidae

SILURIFORMES

Eigenmannia virescens (Valenciennes, 1847)

Sternopygidae

Gymnotus carapo Linnaeus, 1758

Gymnotidae

GYMNOTIFORMES

Prochilodus lineatus (Valenciannes, 1836)

Prochilodontidae

Parodon nasus Kner, 1859

Apareiodon piracicabae (Eingenmann, 1907)

Parodontidae

Hoplias cf. malabaricus (Bloch, 1794)

Erythrinidae

1948)

Steindachnerina insculpta (Fernández-Yépez,

1948)

Cyphocharax modestus (Fernández-Yépez,

Curimatidae

Categoria de ameaça

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

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-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Pererequinhado-brejo

Dendropsophus sanborni (Schmidt, 1944)

Rã-marrom Rã Rã-cachorro

Leptodactylus mystaceus (Spix, 1824) Leptodactylus notoaktites Heyer, 1978 Physalaemus cuvieri Fitzinger, 1826

Táxon

Bibron, 1835)

Phrynops hilarii (Duméril &

(Schweigger, 1812)

Phrynops geoffroanus

1869

Hydromedusa tectifera Cope,

Chelidae

TESTUDINES

Reino Animalia Filo Chordata Classe Reptilia Ordem Squamata

Cágado-de-barbelas

Cágado-de-barbicha

cobra

Cágado-pescoço-de-

Nome Popular

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Categoria de ameaça

Sapoescavador

Sapo-guardade-duas-cores

Lista das espécies de Reptéis do Município de Sorocaba.

1841)

Odontophrynus americanus (Duméril & Bibron,

Odontophrynidae

Elachistocleis ovalis (Schneider, 1799)

Microhylidae

Rãzinha

Rã-manteiga

Leptodactylus latrans (Steffen, 1815)

Pseudopaludicola falcipes (Hensel, 1867)

Rãassobiadora

Rãzinha

Pererecacastanhola

Perereca

-

Sapo-ferreiro

Pererecacabrinha

Perereca-debanheiro

Leptodactylus fuscus (Schneider, 1799)

Leptodactylus cf. bokermanni Heyer, 1973

Leptodactylidae

Itapotihyla langsdorffii (Duméril & Bibron, 1841)

Hypsiboas prasinus (Burmeister, 1856)

Hypsiboas lundii (Burmeister, 1856)

Hypsiboas faber (Wied-Neuwied, 1821)

Hypsiboas albopunctatus (Spix, 1824)

Scinax fuscovarius (A. Lutz, 1925)

Pererequinhado-brejo

Pererequinhado-brejo

Dendropsophus nanus (Boulenger, 1889)

Scinax fuscomarginatus (A. Lutz, 1925)

Pererequinhado-brejo

Dendropsophus minutus (Peters, 1872)

Aplastodiscus perviridis A. Lutz in B. Lutz, 1950

Pererecaverde

Sapo-cururugrande

Rhinella schneideri (Werner, 1894) Hylidae

Sapocururuzinho

Cecília

Rhinella ornata (Spix, 1824)

Bufonidae

ANURA

Siphonops paulensis Boettger, 1892

Caeciliidae

GYMNOPHIONA

Reino Animalia Filo Chordata Classe Amphibia

Município de Sorocaba

Vitalius vellutinus

(Mello-Leitão 1923)

Vitalius sorocabae

(Gerstch, 1967) Vitalius dubius (MelloLeitão, 1923)

Loxosceles gaucho

(Holmberg 1876) Otiothops sp.

Corythalia sp

Aglaoctenus lagotis

(Keyserling, 1877) Exocora sp.

Meioneta sp.

Sphecozone sp.

Ctenus ornatos

(Walckenaer, 1837)

Ancylometes rufus

(Keyserling, 1891) Corinna sp.

Tetranychus sp.

Elaver brevipes

and Fanzago, 1877)

Ornithonyssus sylviarum (Canestrini

(Petrunkevitch, 1911)

Micrathena swainsoni

1806)

Rhipicephalus sanguineus (Latreille,

1888)

Rhipicephalus microplus (Canestrini,

(Neumann, 1899) Ixodes luciae (Sénevet, 1940) Ixodides sp.

Ixodes loricatus

(Fonseca, 1935)

Haemaphysalis sp.

Ixodes aragaoi

(Packard, 1869)

Haemaphysalis leporispalustris

(Aragão & Fonseca 1951)

Haemaphysalis kohlsi

1946)

Haemaphysalis juxtakochi (Cooley,

(Koch, 1867)

Aponomma decorosum

(Neumann, 1897)

Anocentor nitens

(Koch, 1844)

Amblyomma sp.

Amblyomma varium

1844)

Amblyomma rotundatum (Koch,

(Neumann, 1906)

Amblyomma pictum

(Aragão, 1908)

Amblyomma parvum

(Aragão, 1911)

Amblyomma pacae

(Koch, 1844)

Amblyomma ovale

1844)

Amblyomma oblongoguttatum (Koch,

-

1833) Chilopoda Cryptops sp.

(Neumann, 1899)

Carrapato

Thorell, 1891

Amblyomma nodosum

-

Tityus bahiensis (Perty,

Carrapato

Thymoites sp.

Epicratinus sp.

Ananteris balzanii

1869)

Amblyomma naponense (Packard,

1844)

Pág. 16 23/08/2013

Reino Animalia Filo Chordata Subfilo Vertebrata Classe Aves

inhambu-chororó

LC

IUCN

MMA

SP

NA

NA

(Boddaert, 1783)

Tigrisoma lineatum

Mussurana

-

-

Anatidae Leach, 1820

Anseriformes Linnaeus, 1758

(Temminck, 1815)

codorna-amarela

LC

NA

NA

1782)

Egretta thula (Molina,

(Temminck, 1824) garça-branca-pequena

maria-faceira

garça-branca-grande

garça-moura

garça-vaqueira

socozinho

savacu

socó-boi-baio

socó-boi-escuro

socó-boi

biguatinga

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

X*

NA

NA

NA

CP

NA

NA

Aramus guarauna

Aramidae Bonaparte, 1852

Gruiformes Bonaparte, 1854

Temminck, 1822

Falco femoralis

Linnaeus, 1758

Falco sparverius

(Vieillot, 1817)

Micrastur ruficollis

1758)

Herpetotheres cachinnans (Linnaeus,

(Vieillot, 1816)

Milvago chimachima

(Miller, 1777)

Caracara plancus

Falconidae Leach, 1820

Falconiformes Bonaparte, 1831

Vieillot, 1816

Buteo brachyurus

1816)

Geranoaetus albicaudatus (Vieillot,

carão

falcão-de-coleira

quiriquiri

falcão-caburé

acauã

carrapateiro

caracará

gavião-de-cauda-curta

gavião-de-rabo-branco

gavião-carijó

águia-cinzenta

gavião-caboclo

gavião-caramujeiro

sovi

gavião-miudinho

gavião-peneira

gaviãozinho

gavião-de-cabeça-cinza

águia-pescadora

urubu-de-cabeça-preta

urubu-de-cabeçavermelha

colhereiro

curicaca

garça-azul

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

EN

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

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AM

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CP

NA

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NA

QA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

Município de Sorocaba

1896)

Boiruna maculata (Boulenger,

(Reinhardt, 1861)

Falsa-coral

Syrigma sibilatrix

Apostolepis assimilis

Nothura maculosa

VU

Dipsadidae

NA

Ardea alba Linnaeus,

LC

1758

perdiz

(Temminck, 1815)

-

(Linnaeus, 1758)

Cobra-de-cabeça-preta

Rhynchotus rufescens

NA

Tantilla melanocephala

NA

Ardea cocoi Linnaeus,

LC

1766

inhambu-chintã

(Temminck, 1815)

-

1758)

Caninana

Crypturellus tataupa

Bubulcus ibis

Crypturellus parvirostris

Spilotes pullatus (Linnaeus,

(Linnaeus, 1758)

Butorides striata

(Linnaeus, 1758)

Tinamidae Gray, 1840

Tinamiformes Huxley, 1872

Nycticorax nycticorax

(Wagler, 1829)

(Linnaeus, 1758)

-

-

-

(Wagler, 1827)

Falsa-coral

Jararacuçu-do-brejo

Cobra-cipó-marrom

Botaurus pinnatus

(Schlegel, 1837)

Simophis rhinostoma

(Raddi, 1820)

Mastigodryas bifossatus

(Boie, 1827)

Chironius quadricarinatus

(Boettger, 1885)

Chironius flavolineatus

-

Nome Popular

(Such, 1825)

Cobra-cipó

Táxon

Ardeidae Leach, 1820

Pelecaniformes Pelecaniformes Sharpe, 1891

(Linnaeus, 1766)

Anhinga anhinga

(Gmelin, 1788)

Rupornis magnirostris

1790)

Heterospizias meridionalis (Latham,

(Vieillot, 1817)

Rostrhamus sociabilis

(Gmelin, 1788)

Ictinia plumbea

(Linnaeus, 1766)

Accipiter superciliosus

(Vieillot, 1818)

Elanus leucurus

Vigors, 1825

Gampsonyx swainsonii

(Latham, 1790)

Leptodon cayanensis

Accipitridae Vigors, 1824

(Linnaeus, 1758)

Pandion haliaetus

Pandionidae Bonaparte, 1854

Accipitriformes Bonaparte, 1831

(Bechstein, 1793)

Coragyps atratus

(Linnaeus, 1758)

Cathartes aura

Cathartidae Lafresnaye, 1839

Cathartiformes Seebohm, 1890

Platalea ajaja Linnaeus, 1758

(Boddaert, 1783)

Theristicus caudatus

Threskiornithidae Poche, 1904

(Linnaeus, 1758)

Egretta caerulea

Anhingidae Reichenbach, 1849

NA

QA

EP

NA

NA

QA

QA

NA

NA

NA

NA

NA

(Vieillot, 1817)

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

Urubitinga coronata

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

1789)

biguá

cabeça-seca

tuiuiú

mergulhão-caçador

mergulhão-pequeno

jacuaçu

jacupemba

pé-vermelho

pato-do-mato

asa-branca

irerê

marreca-caneleira

Phalacrocorax brasilianus (Gmelin,

Phalacrocoracidae Reichenbach, 1849

Suliformes Sharpe, 1891

Linnaeus, 1758

Mycteria americana

(Lichtenstein, 1819)

Jabiru mycteria

Ciconiidae Sundevall, 1836

Ciconiiformes Bonaparte, 1854

(Linnaeus, 1758)

Podilymbus podiceps

(Linnaeus, 1766)

Tachybaptus dominicus

Podicipedidae Bonaparte, 1831

Podicipediformes Fürbringer, 1888

Temminck, 1815

Penelope obscura

Temminck, 1815

Penelope superciliaris

Cracidae Rafinesque, 1815

Tigrisoma fasciatum

-

Lista das espécies de Aves do município de Sorocaba.

Sorocaba.

-

-

-

VU

VU

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

1758)

Salamanta

-

Cascavel

Jararaca-do-rabo-branco

Jararaca

Jaraquinha-do-cerrado

Cotiara

Coral-verdadeira

Coral-verdadeira

Cobra-cipó

Corre-campo

Cobra-cipó-de-chão

Dormideira

Cobra-parelheira

Cobra-verde

Cobra-verde

Falsa-coral

-

Galliformes Linnaeus, 1758

Colubridae

Epicrates cenchria (Linnaeus,

1758

Boa constrictor Linnaeus,

Boidae

Jibóia

1758

(Boulenger, 1896)

Crotalus durissus Linnaeus,

-

Liotyphlops ternetzii

Cobra-cega

1924)

Bothrops neuwiedi (Wagler,

1824)

Liotyphlops beui (Amaral,

Bothrops jararaca (Wied,

(Boulenger, 1907)

Bothrops itapetiningae

1913)

Bothrops cotiara (Gomes,

Viperidae

Bibron & Duméril,1854)

Micrurus frontalis (Duméril,

1820)

Micrurus corallinus (Merrem,

Elapidae

1837)

Tropidodryas serra (Schlegel,

Tomodon dorsatus Duméril, Bibron & Duméril, 1854

1863)

Taeniophallus occipitalis (Jan,

(Schlegel, 1837)

Sibynomorphus mikanii

(Girard, 1857)

Philodryas patagoniensis

(Lichtenstein, 1823)

Philodryas olfersii

Anomalepididae

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Philodryas aestiva Duméril, Bibron & Duméril, 1854)

1824)

Cobra-cega

Calango

Teiú

Lagarto-verde

Lagartixa

Lagartixa

Papa-vento

Lagartixa-domésticatropical

Cobra-de-vidro

-

SQUAMATA – Serpentes

1820)

Tropidurus torquatus (Wied,

Tropiduridae Tropiduridae

Bibron, 1839)

Salvator merianae (Duméril &

1758)

Ameiva ameiva (Linnaeus,

Teiidae

1862)

Notomabuya frenata (Cope,

Cope, 1862

Aspronema cf. dorsivittatum

Mabuyidae

1825

Polychrus acutirostris Spix,

Polycrotidae

(Moreau de Jonnès, 1818)

Hemidactylus mabouia

Gekkonidae

1824)

Ophiodes striatus (Spix,

Anguidae

SQUAMATA – Lacertilia

1758

Oxyrhopus guibei Hoge & Romano, 1978

Mussurana quimi (Franco,

-

(Gmelin, 1789)

(Wied, 1825)

Cobra-de-capim

(Linnaeus, 1758)

Cairina moschata

(Linnaeus,1758)

Dendrocygna autumnalis

(Linnaeus, 1766)

Dendrocygna viduata

(Vieillot, 1816)

Dendrocygna bicolor

Erythrolamprus poecilogyrus

-

-

-

-

-

Amazonetta brasiliensis

Cobra-d’água

-

Jararaquinha-do-campo

Falsa-coral

-

(Linnaeus, 1758)

Erythrolamprus miliaris

(Günther, 1858)

Erythrolamprus jaegeri

(Wagler, 1824)

Erythrolamprus almadensis

(Linnaeus, 1766)

Erythrolamprus aesculapii

(Wagler, 1824)

Echinanthera melanostigma

Amphisbaena alba Linnaeus,

-

-

-

Marques & Puorto, 1997)

Cobra-de-duas-cabeças

Jacaretinga

Jacaré-de-papo-amarelo

vermelha

Tartaruga-de-orelha-

SQUAMATA – Amphisbaenia

1802)

Caiman yacare (Daudin,

1802)

Caiman latirostris (Daudin,

Alligatoridae

CROCODILIA

1839)

elegans (Wied-Neuwied,

Trachemys scripta

23/08/2013 Pág. 17

(Linnaeus, 1766)

NA

NA

NA

Murs, 1847)

Zenaida auriculata (Des

pomba-de-bando

LC

LC

LC

LC

LC

LC

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

X*

NA

NA

Nyctibiidae Chenu & Des Murs, 1851

Caprimulgiformes Ridgway, 1881

(Pontoppidan, 1763)

Asio flammeus

1832)

Asio stygius (Wagler,

1808)

Asio clamator (Vieillot,

(Molina, 1782)

Athene cunicularia

(Gmelin, 1788)

Glaucidium brasilianum

mocho-dos-banhados

mocho-diabo

coruja-orelhuda

coruja-buraqueira

caburé

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

AM

NA

NA

NA

NA

DD

NA

martim-pescador-verde

Chloroceryle amazona

Malacoptila striata

(Vieillot, 1816)

Nystalus chacuru

Bucconidae Bucconidae Horsfield, 1821

Galbuliformes Fürbringer, 1888

(Gmelin, 1788)

Chloroceryle americana

(Latham, 1790)

barbudo-rajado

joão-bobo

martim-pescadorpequeno

martim-pescadorgrande (Linnaeus, 1766)

Megaceryle torquata

Alcedinidae Rafinesque, 1815

Coraciiformes Forbes, 1844

(Audebert & Vieillot, 1801)

bico-reto-cinzento

beija-flor-de-peito-azul

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

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NA

(Spix, 1824)

picapauzinho-verdecarijó

pica-pau-branco

pica-pau-anão-decoleira

pica-pau-anão-barrado

tucano-de-bico-verde

tucanuçu

(Lichtenstein, 1823)

Lochmias nematura

(Gmelin, 1788)

Furnarius rufus

Furnariidae Gray, 1840

(Vieillot, 1818)

Xiphocolaptes albicollis

Dendrocolaptes platyrostris Spix, 1825

(Vieillot, 1818)

Xiphorhynchus fuscus

1818)

Sittasomus griseicapillus (Vieillot,

Dendrocolaptidae Gray, 1840

Conopophaga lineata (Wied, 1831)

Conopophagidae Sclater & Salvin, 1873

(Temminck, 1825)

Drymophila malura

(Vieillot, 1818)

Pyriglena leucoptera

(Lichtenstein, 1823)

Mackenziaena severa

1816

Thamnophilus caerulescens Vieillot,

Thamnophilus ruficapillus Vieillot, 1816

(Linnaeus, 1764)

Thamnophilus doliatus

(Temminck, 1823)

Dysithamnus mentalis

(Spix, 1825)

Myrmotherula gularis

Thamnophilidae Swainson, 1824

Passeriformes Linnaeus, 1758

(Linnaeus, 1766)

Dryocopus lineatus

(Gmelin, 1788)

Celeus flavescens

(Vieillot, 1818)

Colaptes campestris

1788)

joão-porca

joão-de-barro

arapaçu-de-gargantabranca

arapaçu-grande

arapaçu-rajado

arapaçu-verde

chupa-dente

choquinha-carijó

papa-taoca-do-sul

borralhara

choca-da-mata

choca-de-chapéuvermelho

choca-barrada

choquinha-lisa

choquinha-de-gargantapintada

pica-pau-de-bandabranca

pica-pau-de-cabeçaamarela

pica-pau-do-campo

pica-pau-verde-barrado Colaptes melanochloros (Gmelin,

(Wagler, 1827)

Veniliornis spilogaster

(Otto, 1796)

Melanerpes candidus

Lafresnaye, 1845

Picumnus temminckii

Temminck, 1825

Picumnus cirratus

Picidae Leach, 1820

Linnaeus, 1766

Ramphastos dicolorus

Statius Muller, 1776

Ramphastos toco

Ramphastidae Vigors, 1825

Piciformes Meyer & Wolf, 1810

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

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LC

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NA

Município de Sorocaba

(Bonnaterre, 1792)

Patagioenas cayennensis

(Temminck, 1813)

pomba-galega

pombão

Patagioenas picazuro

1789

pombo-doméstico

fogo-apagou

rolinha-roxa

Columba livia Gmelin,

(Lesson, 1831)

Columbina squammata

(Temminck, 1811)

Columbina talpacoti

Columbidae Leach, 1820

& Bertoni, 1901)

murucututu-de-barrigaPulsatrix amarela koeniswaldiana (Bertoni

Columbiformes Latham, 1790

corujinha-do-mato

(Vieillot, 1817)

Megascops choliba

Linnaeus, 1758

Rynchops niger

Amazilia lactea

NA

(Vieillot, 1818) NA

Tyto alba (Scopoli, LC

beija-flor-de-bandabranca

Amazilia versicolor

Tytonidae Mathews, 1912

coruja-da-igreja

beija-flor-de-papobranco

Leucochloris albicollis

Strigiformes Wagler, 1830 (Vieillot, 1818)

beija-flor-de-frontevioleta

Thalurania glaucopis (Gmelin, 1788)

1870

(Shaw, 1812)

besourinho-de-bicovermelho

beija-flor-de-veste-preta

Chlorostilbon lucidus

1817)

Heliomaster longirostris

NA

NA

NA

NA

NA

NA

Strigidae Leach, 1820

NA

NA

NA

NA

NA

NA

Rynchopidae Bonaparte, 1838

LC

LC

LC

LC

LC

LC

beija-flor-de-orelhavioleta

Dromococcyx pavoninus Pelzeln,

peixe-frito-pavonino

saci

anu-branco

(Lesson, 1832)

talha-mar

jaçanã

maçarico-de-pernaamarela

Colibri serrirostris

1769)

(Linnaeus, 1766)

Jacana jacana

Jacanidae Chenu & Des Murs, 1854

Tringa flavipes (Gmelin, 1789)

1813

NA

(Linnaeus, 1766)

NA

Tringa solitaria Wilson,

LC

(Vieillot, 1816)

maçarico-solitário

NA

Anthracothorax nigricollis (Vieillot,

NA

Guira guira (Gmelin,

LC (Vieillot, 1816)

anu-preto

(Gmelin, 1788) beija-flor-preto

beija-flor-tesoura

Eupetomena macroura

Linnaeus, 1758

Crotophaga ani

Tapera naevia

LC

NA

1788)

narceja

LC

Gallinago paraguaiae

pernilongo-de-costasbrancas

Scolopacidae Rafinesque, 1815

Vieillot, 1817

Himantopus melanurus

NA 1817)

NA

(Lesson, 1832)

rabo-branco-degarganta-rajada

rabo-branco-acanelado

andorinhão-do-temporal

taperuçu-de-coleirabranca

corucão

bacurau-tesoura

bacurau-chintã

bacurau

tuju

joão-corta-pau

mãe-da-lua

Phaethornis eurynome

(Lesson & Delattre, 1839)

Phaethornis pretrei

Trochilidae Vigors, 1825

Chaetura meridionalis Hellmayr, 1907

(Shaw, 1796)

Streptoprocne zonaris

Apodidae OlpheGalliard, 1887

Apodiformes Peters, 1940

(Vieillot, 1817)

Chordeiles nacunda

(Gmelin, 1789)

Hydropsalis torquata

(Gould, 1837)

Hydropsalis parvula

(Gmelin, 1789)

Hydropsalis albicollis

(Gmelin, 1789)

Lurocalis semitorquatus

(Boddaert, 1783)

Florisuga fusca (Vieillot,

LC

NA

QA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

CP

NA

1817

papa-lagarta-acanelado

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

Antrostomus rufus

(Linnaeus, 1766)

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

NA

Coccyzus melacoryphus Vieillot,

alma-de-gato

papagaio-verdadeiro

maitaca-verde

periquito-de-encontroamarelo

periquito-rico

tuim

tiriba-de-testa-vermelha

periquitão-maracanã

maracanã-pequena

pariri

NA

Vieillot, 1818

NA

Cuculiformes Wagler, 1830

(Linnaeus, 1758)

Amazona aestiva

(Kuhl, 1820)

Pionus maximiliani

(Vieillot, 1818)

Brotogeris chiriri

(Gmelin, 1788)

Brotogeris tirica

(Spix, 1824)

Forpus xanthopterygius

(Vieillot, 1817)

Pyrrhura frontalis

(Statius Muller, 1776)

Aratinga leucophthalma

(Linnaeus, 1758)

Diopsittaca nobilis

Psittacidae Rafinesque, 1815

Psittaciformes Wagler, 1830

(Linnaeus, 1758)

Geotrygon montana

LC

Nyctibius griseus Caprimulgidae Caprimulgidae Vigors, 1825

(Richard & Bernard, 1792)

juriti-gemedeira

NA

Leptotila rufaxilla

NA

Recurvirostridae Bonaparte, 1831

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

Piaya cayana

LC

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

Cuculidae Leach, 1820

batuíra-de-coleira

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

Charadrius collaris

quero-quero

seriema

frango-d'água-azul

frango-d'água-comum

saracura-sanã

sanã-carijó

sanã-parda

saracura-do-mato

saracura-três-potes

LC (Gmelin, 1789)

juriti-pupu

Bonaparte, 1855

Leptotila verreauxi

(Molina, 1782)

Vanellus chilensis

Charadriidae Leach, 1820

Charadriiformes Huxley, 1867

(Linnaeus, 1766)

Cariama cristata

Cariamidae Bonaparte, 1850

Cariamiformes Furbringer, 1888

(Linnaeus, 1766)

Porphyrio martinica

(Lichtenstein,1818)

Gallinula galeata

(Vieillot, 1819)

Pardirallus nigricans

(Vieillot, 1819)

Porzana albicollis

1819)

Laterallus melanophaius (Vieillot,

(Spix, 1825)

Aramides saracura

(Statius Muller, 1776)

Aramides cajanea

Rallidae Rafinesque, 1815

Pág. 18 23/08/2013

NA

VU

NA

NA

QA

NA

NA

NA

QA

NA

NA

tuque

Elaenia mesoleuca (Deppe, 1830)

Myiodynastes maculatus (Statius

(Vieillot, 1819)

Machetornis rixosa

(Linnaeus, 1766)

Pitangus sulphuratus

(Vieillot, 1818)

Sirystes sibilator

(Statius Muller, 1776)

Myiarchus tyrannulus

(Gmelin, 1789)

Myiarchus ferox

Cabanis & Heine, 1859

Myiarchus swainsoni

1819)

Attila rufus (Vieillot,

(Vieillot, 1817)

Serpophaga subcristata

(Temminck, 1824)

Phyllomyias virescens

(Lichtenstein, 1823)

Capsiempis flaveola

(Vieillot, 1817)

Myiopagis viridicata

(d'Orbigny & Lafresnaye, 1837)

Elaenia obscura

NA

NA

NA

guaracava-de-barrigaamarela

risadinha

gibão-de-couro

sebinho-de-olho-deouro

tororó

ferreirinho-relógio

teque-teque

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

(Vieillot, 1816)

Xolmis cinereus

(Vieillot, 1818)

primavera

suiriri-pequeno

Satrapa icterophrys

Boie, 1828

maria-preta-depenacho

papa-moscas-cinzento

enferrujado

guaracavuçu

tesoura-do-brejo

freirinha

lavadeira-mascarada

príncipe

Knipolegus lophotes

(Spix, 1825)

Contopus cinereus

(Cabanis, 1868)

Lathrotriccus euleri

(Wied, 1831)

Cnemotriccus fuscatus

(Vieillot, 1818)

Gubernetes yetapa

(Linnaeus, 1764)

Arundinicola leucocephala

(Linnaeus, 1766)

Fluvicola nengeta

(Boddaert, 1783)

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

(Boddaert, 1783)

Nemosia pileata

d'Orbigny & Lafresnaye, 1837

Saltator similis

Thraupidae Cabanis, 1847

(Linnaeus, 1758)

Coereba flaveola

Coerebidae d'Orbigny & Lafresnaye, 1838

Pucheran, 1855

Anthus lutescens

Motacillidae Horsfield, 1821

(Lichtenstein, 1823)

Mimus saturninus

Mimidae Bonaparte, 1853

1818

Turdus albicollis Vieillot,

Cabanis, 1850

Turdus amaurochalinus

filipe

NA

Myiophobus fasciatus

NA Vieillot, 1818

LC

Turdus leucomelas

viuvinha

(Vieillot, 1818)

saíra-de-chapéu-preto

trinca-ferro-verdadeiro

cambacica

caminheiro-zumbidor

sabiá-do-campo

sabiá-coleira

sabiá-poca

sabiá-barranco

sabiá-laranjeira

sabiá-una

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

Parulidae Wetmore, Friedmann, Lincoln,

1817)

Habia rubica (Vieillot,

1822)

Piranga flava (Vieillot,

Cardinalidae Ridgway, 1901

Swainson, 1838

Arremon flavirostris

Swainson, 1838

Arremon semitorquatus

(Linnaeus, 1766)

Sporophila angolensis

(Statius Muller, 1776)

Sporophila bouvreuil

(Vieillot, 1817)

Sporophila leucoptera

1823)

Sporophila caerulescens (Vieillot,

(Linnaeus, 1758)

Sporophila lineola

(Linnaeus, 1766)

Volatinia jacarina

(Vieillot, 1817)

Emberizoides herbicola

(Sparrman, 1789)

Sicalis luteola

tiê-do-mato-grosso

sanhaçu-de-fogo

tico-tico-de-bicoamarelo

tico-tico-do-mato

curió

caboclinho

chorão

coleirinho

bigodinho

tiziu

canário-do-campo

tipio

canário-da-terraverdadeiro

cigarra-bambu

tico-tico-do-campo

tico-tico

figuinha-de-rabocastanho

saíra-ferrugem

saí-azul

saí-andorinha

sanhaçu-papa-laranja

cardeal

saíra-amarela

sanhaçu-do-coqueiro

sanhaçu-cinzento

tiê-de-topete

tico-tico-rei

pipira-vermelha

tiê-preto

cabecinha-castanha

saí-canário

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

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VU

VU

NA

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NA

NA

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NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

Município de Sorocaba

(Thunberg, 1822)

Elaenia flavogaster

1824)

Camptostoma obsoletum (Temminck,

(Gmelin, 1788)

Hirundinea ferruginea

Tyrannidae Vigors, 1825

(d'Orbigny & Lafresnaye, 1837)

Hemitriccus margaritaceiventer

(Lafresnaye, 1846)

Poecilotriccus plumbeiceps

(Linnaeus, 1766)

Todirostrum cinereum

1831)

Turdus flavipes Vieillot,

Sicalis flaveola

Turdidae Rafinesque, 1815

(Linnaeus, 1766)

Cabanis, 1851

Colonia colonus

NA

NA

(Statius Muller, 1776)

Zonotrichia capensis

Emberizidae Vigors, 1825

(Temminck, 1824)

Conirostrum speciosum

(Vieillot, 1818)

Hemithraupis ruficapilla

(Linnaeus, 1766)

Dacnis cayana

1811)

Tersina viridis (Illiger,

(Gmelin, 1789)

Pipraeidea bonariensis

(Miller, 1776)

Paroaria coronata

(Linnaeus, 1766)

Tangara cayana

(Wied, 1823)

Tangara palmarum

(Linnaeus, 1766)

Tangara sayaca

(Vieillot, 1818)

Lanio melanops

(Statius Muller, 1776)

Lanio cucullatus

(Pallas, 1764)

Ramphocelus carbo

(Vieillot, 1822)

Tachyphonus coronatus

(Strickland, 1844)

Pyrrhocoma ruficeps

(d'Orbigny & Lafresnaye, 1837)

Thlypopsis sordida

(Linnaeus, 1766)

Turdus rufiventris

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

Haplospiza unicolor

LC

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

Donacobius atricapilla japacanim

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

Ammodramus humeralis (Bosc, 1792)

Vieillot, 1818

LC

NA

NA

corruíra

andorinha-do-barranco

andorinha-de-sobrebranco

andorinha-do-rio

andorinha-domésticagrande

andorinha-do-campo

andorinha-serradora

andorinha-pequena-decasa

gralha-do-campo

verdinho-coroado

juruviara

pitiguari

noivinha-branca

Donacobiidae Aleixo & Pacheco, 2006

Naumann, 1823

Troglodytes musculus

Troglodytidae Swainson, 1831

(Linnaeus, 1758)

Riparia riparia

(Vieillot, 1817)

Tachycineta leucorrhoa

(Boddaert, 1783)

Tachycineta albiventer

(Gmelin, 1789)

Progne chalybea

1817)

Progne tapera (Vieillot,

(Vieillot, 1817)

Stelgidopteryx ruficollis

1817)

Pygochelidon cyanoleuca (Vieillot,

Hirundinidae Rafinesque, 1815

(Temminck, 1823)

Cyanocorax cristatellus

Corvidae Leach, 1820

Temminck, 1822

Hylophilus poicilotis

(Linnaeus, 1766)

Vireo olivaceus

(Gmelin, 1789)

Cyclarhis gujanensis

Vireonidae Swainson, 1837

(Lichtenstein, 1823)

Xolmis velatus

(Vieillot, 1818)

peitica

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

Empidonomus varius

LC

LC

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

1818

tesourinha

suiriri

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

Vieillot, 1808

Tyrannus savana

1819

Tyrannus melancholicus Vieillot,

(Spix, 1825)

Pyrocephalus rubinus

NA

NA

NA

NA

Todirostrum poliocephalum (Wied,

LC

LC

LC

NA

(Statius Muller, 1776)

bico-chato-de-orelhapreta

cabeçudo

abre-asa-de-cabeçacinza

LC

1825)

Tolmomyias sulphurescens (Spix,

Tschudi, 1846

Leptopogon amaurocephalus

Cabanis, 1846

Mionectes rufiventris

Rhynchocyclidae Berlepsch, 1907

Vieillot, 1818

patinho

Myiozetetes similis

Platyrinchus mystaceus

ferrugínea

bentevizinho-depenacho-vermelho

(Linnaeus, 1766)

(Shaw, 1792)

bentevizinho-de-asa-

Incertae sedis

VU

Myiozetetes cayanensis

NA

(Linnaeus, 1766)

LC

Pyroderus scutatus

pavó

(Vieillot, 1817)

neinei

bem-te-vi-rajado

suiriri-cavaleiro

bem-te-vi

gritador

maria-cavaleira-derabo-enferrujado

maria-cavaleira

irré

capitão-de-saíra

alegrinho

piolhinho-verdoso

marianinha-amarela

guaracava-de-cristaalaranjada

tucão

guaracava-de-bicocurto

Pelzeln, 1868

Elaenia parvirostris

Megarynchus pitangua

VU

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

Muller, 1776)

araponga

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

NA

NA

NA

Procnias nudicollis

caneleiro-de-chapéupreto

anambé-branco-derabo-preto

soldadinho

tangará

arredio-pálido

joão-teneném

uí-pi

petrim

pichororé

LC

LC

LC

Cotingidae Bonaparte, 1849

(Lichtenstein, 1823)

Pachyramphus validus

(Linnaeus, 1766)

Tityra cayana

Tityridae Gray, 1840

(Lichtenstein, 1823)

Antilophia galeata

(Shaw & Nodder, 1793)

Chiroxiphia caudata

Pipridae Rafinesque, 1815

(Wied, 1831)

Cranioleuca pallida

1856

Synallaxis spixi Sclater,

Temminck, 1823

Synallaxis albescens

Pelzeln, 1859

Synallaxis frontalis

Vieillot, 1819

Synallaxis ruficapilla

1788)

Certhiaxis cinnamomeus (Gmelin,

1858)

curutié

joão-botina-do-brejo

Phacellodomus ferrugineigula (Pelzeln,

1821)

barranqueiro-de-olhobranco

Automolus leucophthalmus (Wied,

23/08/2013 Pág. 19

pardal

bico-de-lacre

gaturamo-rei

fim-fim

pintassilgo

polícia-inglesa-do-sul

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

Desmodus rotundus (E.

(Linnaeus, 1758)

Morcego

Morcego

Morcego

Morcego

Morcego

Nome Popular

-

-

-

-

-

Status

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

X

X

NA

NA

NA

NA

NA

Felis Pardalis(Linnaeus,

(E. Geoffory SaintHilare,1803)

Herpailurus yaguaroundi

1821)

Felis wiiedi (Schinz,

(Linnaeus, 1771)

Puma concolor

Família Felidae

Ordem Carnívora

(Thomas, 1888)

Monodelphis iheringi

1975)

Monodelphis kunsi (Pine,

(Burmeister, 1854)

Gracilinanus agilis

Neuwied, 1826)

Didelphis aurita (Wied-

(Lund, 1840)

Didelphis albiventris

Família Didelphidae

Ordem Didelphimorphia

Cuvier, 1923)

Coendou prehensilis (F.

Família Erethizontidae

1766)

Cavia aperea (Pallas,

1966)

Hydrochoerus hydrochoeris (Linnaeus,

Família Caviidae

(Thomas, 1914)

Guerlinguetus ingrami

Família Sciuridae

(Molina, 1782)

Myocastor coypus

Família Myocastoridae

(Olfers, 1818)

Jaguatirica

Gato- mourisco

Gato-do-mato

Onça-Parda

Cuíca-três-litras

Catita

Cuíca

Gambá-de orelha-preta

Gambá-de orelha-branca

Ouriço caxeiro

Preá

Capivara

Esquilo

Ratão do Banhado

Camundongo-do-mato

Pixuna

Rato-da-árvore

Rato-calunga

Rato-da-árvore

Rato-d’água

Rato-do-brejo

Rato-do-mato

Camundongo-do-mato

Rato-do-chão

Morcego

Morcego

Morcego

-

-

-

VU

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Família Canidae

Veado catingueiro

Javali

Sagui-do-Cerrado

Tatu-Galinha

Tapiti

Cachorro-do-mato

Cachorro-doméstico

Lobo-Guará

Furão

Quati

Mão- pelada

Gato-doméstico

Gato-do-mato

-

-

-

-

-

-

-

AM (IUCN)

-

-

-

-

VU (IUCN)

-

Cyperaceae

Lamiaceae

de Wit

Leucaena leucocephala (Lam.)

Cajanus cajan (L.) Huth

Fabaceae

Ricinus communis L.

Euphorbiaceae

Cyperus rotundus L.

leucena

feijãoguandú

mamona

tiririca

melão-desãocaetano

amarelinho

Bignoniaceae Tecomastans(L.) Juss.

ExKunth Cucurbitaceae

Momordica charantia L.

serralha, bela-emília

mangueira

Nome Popular

Emilia forsbergii Nicolson

Asteraceae

Mangifera indica L.

Anacardiaceae

Táxon

América Central e México

África

Ásia ou Africa

India

Ásia

América Central

Ásia

Índia

Origem

Lista das espécies exóticas invasoras da Flora do Município de Sorocaba

(Fischer, 1814)

Mazama gouazoubira

Família Cervidae

(Linnaeus, 1758)

Sus domesticus

Família Família Tayassuidae

Ordem Artiodactyla

Geoffroy, 1812)

Callithrix penicillata (É.

Família Cebidae

Ordem Primates

(Linnaeus, 1758)

Dasypus novemcinctus

Família Dasypodidae

Ordem Cingulata

(Linnaeus, 1758)

Sylvilagus brasiliensis

Famíla Leporidae

Ordem Lagomorpha

(Linnaeus, 1766)

Cerdocyon thous

(Linnaeus, 1758)

Canis lupus familiaris

(Illiger,1815)

Chrysocyon brachyurus

1776)

Galictis vittata (Schreber,

Família Mustelidae

1766)

Nasua nasua (Linnaeus,

Procyon cancrivorus (G. [Baron] Cuvier, 1798)

Família Procyonidae

1758)

Felis catus (Linnaeus,

1842)

Leopardus sp (Gray,

Geoffory SaintHilare,1803)

Jaguarundi

Vassouravermelha

ameixaamarela

braquiária

milheto

Capimgordura

capimcolonião

capimfavorito

goiabeira

eucalipto

Jaca

Cinamomo

rubim

Nome Popular Origem

África

Sudeste da China

África

África

África

África

África do Sul

Austrália Entre o sul do México e o norte da América do Sul

Índia

Leste da Ásia

Sibéria e China

Ceratium cf. furcoides

Nome popular

(ou de estuário)

Espécie marinha

Origem

Eingenmann & Kennedy,

Pterygoplichthys anisitsi

Loricariidae

SILURIFORMES

(Kner, 1858)

Triportheus nematurus

(Holmberg, 1887)

Piaractus mesopotamicus

Characidae

CHARACIFORMES

Linnaeus, 1758

Cyprinus carpio

Ctenopharyngodon idella (Valenciennes, 1844)

(Richardson, 1845)

Aristichthys nobilis

Cyprinidae

CYPRINIFORMES

Reino Animalia Filo Chordata Subfilo Vertebrata Classe Osteichthyes

Táxon

Cascudo

Sardinha

Pacu

Carpa-comum

Carpa

Carpa

Nome Popular

Paraguai-

Bacia

Baixo Paraná

Amazônia

Ásia

Ásia

Ásia

Origem

Lista das espécies exóticas invasoras de Peixes do Município de Sorocaba

Dinophyceae

Dinoflagelados

Táxon

Lista das espécies exóticas invasoras de Fitoplâncton do Município de Sorocaba

Dodonaea viscosa Jacq.

Lindl.

Sapindaceae

Eriobotrya japonica (Thunb.)

R.D. Webster Rosaceae

Urochloa decumbens (Stapf)

Pennisetum glaucum (L.) R.Br.

Melini sminutiflora P. Beauv.

B.K.Simon & S.W.L.Jacobs

Megathyrsus maximus (Jacq.)

Melinis repens (Willd.) Zizka

Poaceae

Psidium guajava L.

Eucalyptus spp.

Myrtaceae

Artocarpus heterophyllus Lam.

Moraceae

Melia azedarach L.

Meliaceae

Leonurusjaponicus Houtt.

Táxon

Município de Sorocaba

Carollia perspicillata

(Schinz, 1821)

Artibeus obscurus

1818)

Artibeus lituratus (Olfers,

Geoffroy, 1818)

Anoura caudifer (E.

Família Phyllostomidae

Ordem Chiroptera

Classe Mammalia

Filo Chordata

Reino Animalia

Táxon

Lista das espécies de Mamíferos do município de Sorocaba.

Sorocaba.

(Linnaeus, 1758)

Passer domesticus

Passeridae Rafinesque, 1815

(Linnaeus, 1758)

Estrilda astrild

Estrildidae Bonaparte, 1850

(Vieillot, 1818)

Euphonia cyanocephala

(Linnaeus, 1766)

Euphonia chlorotica

(Vieillot, 1805)

Sporagra magellanica

Fringillidae Leach, 1820

(Bonaparte, 1850)

Sturnella superciliaris

(Gmelin, 1789)

vira-bosta

Oligoryzomys nigripes

(Thomas, 1909)

Oecomys catherinae

1837)

Calomys tener (Winge,

(Lund, 1840)

Rhipdomys mastacalis

Molothrus bonariensis

NA

NA

NA

Necromys lasiurus (Lund,

NA

NA

NA

1841)

LC

LC

LC

1819)

chopim-do-brejo

garibaldi

graúna

Pseudoleistes guirahuro (Vieillot,

(Vieillot, 1819)

Chrysomus ruficapillus

(Vieillot, 1819)

Gnorimopsar chopi

(Linnaeus, 1766)

NA

(Brants, 1827)

NA

Nectomys squamipes

LC

inhapim

(Vigors, 1825)

Icterus cayanensis

1840)

Oryzomys laticeps (Lund,

(Bangs, 1900)

Oligoryzomys ssp

1833)

Akodon ssp (Meyen,

Família Cricetidae

Ordem Rodentia

Myotis SP (Schinz, 1821)

1821)

Myotis nigricans (Schinz,

Família Vespertilionidae

Geoffroy, 1810)

Sturnira lilium (E.

(Miller, 1898)

(Thomas, 1903)

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

Oxymycterus delator

NA

NA

NA

NA

NA

NA

NA

tecelão

LC

LC

LC

LC

LC

LC

LC

Cacicus chrysopterus

pula-pula-assobiador

canário-do-mato

pula-pula-de-barrigabranca

pula-pula

pia-cobra

mariquita

Puma yagouaroundi (E.

-

Micronycteris microtis

Morcego

1775)

Geoffroy,1810)

Icteridae Vigors, 1825

1817)

Basileuterus leucoblepharus (Vieillot,

(Baird, 1865)

Basileuterus flaveolus

1830

Basileuterus hypoleucus Bonaparte,

(Deppe, 1830)

Basileuterus culicivorus

1789)

Geothlypis aequinoctialis (Gmelin,

(Vieillot, 1817)

Parula pitiayumi

Miller, Peters, van Rossem, Van Tyne & Zimmer 1947

Pág. 20 23/08/2013

Tilápia

Barrigudinho

Lebiste

Uruguai e

África

Central

e América

América do Sul

Norte da

Norte do Brasil

Médio Paraná

Tartaruga-de-orelhavermelha

Lagartixa-domésticatropical

Nome Popular

América do Norte

África

Origem

cardeal

Javali

2013.

[S.I]: Editora CBRO, 2011.. Disponível em <http://www.cbro.org.br>. Acesso em: 03 jun.

COMITÊ BRASILEIRO DE REGISTROS ORNITOLÓGICOS - CBRO. Listas das aves do Brasil.

e Secretaria do Meio Ambiente, 2009.

Estado de São Paulo: Paulo Vertebrados. São Paulo: Fundação Parque Zoológico de São Paulo

BRESSAN, P. M.; KIERULFF, M. C.; SUGIEDA, A. M. (Org.). Fauna Ameaçada de Extinção no

2008: 2008 Reconhece as espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção no Brasil.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instrução Normativa MMA 6, de 23 de setembro de

Bibliografia

Europa, Ásia e Norte da África

Sus domesticus (Linnaeus, 1758)

Norte e Centro Oeste do Brasil

Furão

Ordem Artiodactyla

Galictis vittata (Schreber, 1776)

Família Tayassuidae

Classe Classe Mammalia

Filo Chordata

Reino Animalia

Táxon Nome Popular Origem

Lista das espécies exóticas invasoras de Mamíferos do Município de Sorocaba

Espécies nativas de outras regiões do Brasil

Paroaria coronata (Miller, 1776)

Thraupidae

Espécies nativas de outras regiões do Brasil

Lavadeira-Mascarada

Fluvicola nengeta (Linnaeus, 1766)

Tyrannidae

Espécies nativas de outras regiões do Brasil

Maracanã-Pequena

· Diopsittaca nobilis (Linnaeus, 1758)

Psittacidae

Espécie originária de outros países

Pardal

Passer domesticus (Linnaeus, 1758)

Passeridae

Carlos,

campus

Sorocaba,

Sorocaba,

SP,

2010.

Disponível

em:

em:

Brasil.

Biota

Neotrop.

vol.

11

no.1a

Disponível

ARAGAKI, S.; BIANCHINI, R.S.; ESTEVES, G.L. Checklist das Spermatophyta do Estado de São Paulo, Brasil. Biota Neotropica, Neotropica v. 11, p. 193-390, 2011.

WANDERLEY, M.G.L.; SHEPHERD, G.J.; MARTINS, S.E.; ESTRADA, T.E.M.D.; ROMANINI, R.P.; KOCH, I.; PIRANI, J.R.; MELHEM, T.S.; HARLEY, AM.G.; KINHOSHITA, L.S.; MAGENTA, M.A.G.; WAGNER, H.M.L; BARROS, F.; LOHMANN, L.G.; AMARAL, M.C.E.; CORDEIRO, I.;

TROPICOS.Missouri Missouri Botanical Garden.

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STOTZ, D. F.; J. W. FITZPATRICK; T. A. PARKER; MOSKOVITS, D. K. Neotropical birds: birds

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REVIERS, B. de. Biologia e Filogenia das Algas. Trad. Iara Maria Franceschini. Artmed: Porto Alegre, 2006. 280 p.

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OYAKAWA, O.T. AND MENEZES, N.A. Checklist dos peixes de água doce do Estado de São

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OLIVEIRA, L. S. Estudos sobre a biologia reprodutiva do bigodinho, Sporophila lineola (Aves:

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<http://www.sorocaba.ufscar.br/ufscar/mce/arquivo/pagina58/cbbs2007_emily_mir

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Acesso em: Jun. 2013.

Threatened Species. Version 2012.2. 2012. Disponível em <http://www.iucnredlist.org>.

INTERNATIONAL UNION FOR CONSERVATION OF NATURE – IUCN. The IUCN Red List of

Município de Sorocaba

Espécie originária de outros países

Bico-de-lacre

Estrilda astrild (Linnaeus, 1758)

Estrildidae

Espécie originária de outros países

Pombo Doméstico

Columba livia Gmelin, 1789

Columbidae

Espécie originária de outros países

Garça-Vaqueira

Bubulcus ibis (Linnaeus, 1758)

Ardeidae

Classe Ave

Filo Chordata

Reino Animalia

Nome Popular Origem

Táxon

Lista das espécies exóticas invasoras de Aves do Município de Sorocaba

(Wied-Neuwied, 1839)

Trachemys scripta elegans

(Moreau de Jonnès, 1818)

Hemidactylus mabouia

Gekkonidae

Reino Animalia Filo Chordata Classe Reptilia Ordem Squamata

Táxon

Lista das espécies exóticas invasoras de Reptéis do Município de Sorocaba

(Boulenger, 1897)

Tilapia rendalli

Cichlidae

PERCIFORMES

Schneider, 1801

Poecilia vivipara Bloch &

Peters, 1859

Poecilia reticulata

Poeciliidae

CYPRINODONTIFORMES

1903

23/08/2013 Pág. 21

Pág. 22

Município de Sorocaba

SEGEP

Secretaria de Gestão de Pessoas CONVOCAÇÃO

Nos termos da Legislação vigente, o Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, assinou as portarias nomeando os concursados para os cargos mencionados, na forma específica a seguir.

PORTARIA

NOME

CARGO

19.727/DDP

DEBORA MARIANA AIRES DE MEIRA

AGENTE SOCIAL

19.728/DDP

MONIQUE DE SOUZA

AGENTE SOCIAL

19.729/DDP

DAISY MARIA DE ARRUDA VILLACA

ASSISTENTE SOCIAL I

19.730/DDP

CLEIDE CRISTINA BARBOSA

AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I

19.731/DDP

ARIANE TALITHA CAMILO

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.732/DDP

ALESSANDRA KATIA DA SILVA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.733/DDP

TASSIANA CAETANO DE SOUSA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.734/DDP

ALINE MARIELLY DE OLIVEIRA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.735/DDP

THAMIRES DA SILVA VIEIRA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.736/DDP

FELIPE LOPES AVILA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.737/DDP

LETICIA STEPHANI DE OLIVEIRA

TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

19.738/DDP

SANDRA MARIE HONDA LIMA

TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

19.739/DDP

LUCIANA SACCOMANO FREITAS

TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

19.740/DDP

JANE MEIRE PELICER ARRUDA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

19.742/DDP

MAURO BENEDITO ARRUDA

MOTORISTA

19.743/DDP

GABRIELA DIAS MACHADO

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.744/DDP

VANESSA CRISTINA CECHINATO

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.745/DDP

CHARLY FRANCINE ESTEVAO

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.746/DDP

CINTIA APARECIDA DE SOUZA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.747/DDP

CRISTIANE DE ATHAIDE MARTINS

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

19.748/DDP

WAGNER DE LANA FERNANDES

ASSISTENTE DE ALMOXARIFE

19.749/DDP

FABIO FERRO OLIVEIRA

TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

19.750/DDP

REGINA SANDRA LIMA SANTIAGO

AGENTE SANITÁRIO

19.751/DDP

JAQUELINE DE OLIVEIRA

AJUDANTE GERAL

19.752/DDP

ROSANA APARECIDA ALMEIDA CUNHA

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

19.753/DDP

MARCOS ALEXANDRE ANTUNES SALVADOR

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.754/DDP

SANDRA BUENO FERREIRA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.755/DDP

MARIANA OLIVEIRA DE ARRUDA

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.759/DDP

LIGIA PRISCILA LOPES DINIZ VITORIO

AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

19.760/DDP

ANDRE DE CAMPOS CAMARGO NETTO

ELETRICISTA

19.763/DDP

GLAUCIA BUENO GHNO

AGENTE SANITÁRIO

19.764/DDP

LUCIANO DE CAMARGO ARAUJO

TÉCNICO AMBIENTAL

19.765/DDP

VANESSA LISBOA BERNARDES

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

19.766/DDP

VIVIANE LARISSA MENASSI DE MELLO

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

19.767/DDP

FLORDINIZE APARECIDA FOGACA FONSECA MATTOS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

19.768/DDP

SORAIA APARECIDA RAMOS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

19.769/DDP

SILVANA APARECIDA DE BRITO

19.770/DDP

EDICLEIA SILVA DE ALMEIDA FERREIRA

23/08/2013

18- Comprovante de endereço.

ABERTURA DE CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ – PAÇO) (Para quem ainda não tem conta no Banco Itaú) 01- CPF (01 cópia); 02- RG (01 cópia); 03- Comprovante de residência (conta de luz ou telefone) (01 cópia); Obs.em nome do cliente.

04- Certidão de casamento (01 cópia).

Nota: As cópias deverão ser apresentadas junto ao original.

EXAME MÉDICO 01 – Marcar o exame pessoalmente; 02 – Trazer 01 (uma) foto 3x4; 03 – Se usar óculos, não se esquecer de trazê-los; 04 - Trazer receita médica se fizer uso de algum medicamento; 05 - Trazer xerox comprovante de vacinação contra tétano junto com original; 06 - Se possuir, trazer carteira de prevenção ao câncer.

07 - Declaração Médica constando Idade Gestacional e data provável do parto ENTREGA DE DOCUMENTOS ATÉ AS 16 HORAS NA SEGEP/DICAF. Sorocaba, 21 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário ecretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.713/DDP

PORTARIA Nº 19.721/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.653/DDP, de 23 de julho de 2013, que nomeou ALINE MARIA DE MIRANDA OLIVEIRA, para exercer o cargo de AGENTE SOCIAL, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.651/ DDP, de 23 de julho de 2013, que nomeou LIGIA BERBEL YOGUI, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

PORTARIA Nº 19.714/DDP

PORTARIA Nº 19.722/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.646/DDP, de 23 de julho de 2013, que nomeou CHRISTINA RACHEL CARDOSO DAS GRAÇAS, para exercer o cargo de AGENTE SOCIAL, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.673/ DDP, de 23 de julho de 2013, que nomeou PAMELA SIMONE DE MELLO, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

INSPETOR DE ALUNOS

PORTARIA Nº 19.715/DDP

PORTARIA Nº 19.723/DDP

INSPETOR DE ALUNOS

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.652/DDP, de 23 de julho de 2013, que nomeou LUANA PAULA TOMMASINI, para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL I, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.659/ DDP, de 23 de julho de 2013, que nomeou RODRIGO BORGES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nos termos da Legislação vigente, a Prefeitura de Sorocaba convoca os concursados acima mencionados a tomarem posse dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação.

O não cumprimento deste prazo implicará na perda dos direitos decorrentes de sua classificação no Concurso Público.

Segue abaixo a lista de documentação a ser apresentada neste prazo.

ORIGINAIS PARA SEREM APRESENTADOS NA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DICAF) 01- Carteira de trabalho; 02 - PIS/PASEP; 03- Certificado de reservista; 04- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 05- Cédula de identidade; 06- Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); Se não apresentar o comprovante na entrega dos documentos, terá o desconto em folha e não será devolvido.

07- 1 (uma foto) 3X4 com nome no verso; 08- Antecedentes Criminais.

09- Declaração de outro vínculo empregatício em órgão público, com o horário de trabalho, ou cópia de exoneração e declaração do tempo de serviço.

10- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital).

PORTARIA Nº 19.716/DDP

PORTARIA Nº 19.724/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.657/DDP, de 23 de julho de 2013, que nomeou EDUARDO GABRIEL DE SOUZA, para exercer o cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.660/ DDP, de 23 de julho de 2013, que nomeou LUCAS PRESTES, para exercer o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

PORTARIA Nº 19.717/DDP

PORTARIA Nº 19.725/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.647/DDP, de 23 de julho de 2013, que nomeou MARIA CRISTIANE BATISTA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.665/DDP, de 23 de julho de 2013, que nomeou JONAS ADAMANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.726/DDP

PORTARIA Nº 19.718/DDP

CÓPIAS (EM TAMANHO A4) PARA SEREM ENTREGUES NA DICAF 01- CPF (CIC); 02- Certidão de nascimento ou casamento (se for casado); 03- Registro do Conselho Profissional (técnico / superior); 04- PIS / PASEP; 05- Histórico Escolar / Diploma (Obs. Conforme requisitos do edital); 06- Certidão de nascimento de filhos até 14 anos (para fins de salário família); 07- Certidão de nascimento de filhos até 21 anos (para fins de Imposto de Renda); 08- Comprovante de pagamento de anuidade do conselho (técnico / superior); 09- RG; 10- Título de eleitor / comprovante de quitação da última eleição; 11- Certificado de Reservista; 12- Declaração de Imposto de Renda; 13- Cartão do Banco / nº da Conta Corrente (se tiver conta no BANCO ITAU).

14- Carteira Nacional de Habilitação 15 - Comprovante de contribuição sindical (CTPS / hollerith); 16- Cópia da Carteira Profissional e de todos os registros; 17- Apresentar comprovação de acúmulo de cargo;

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.648/DDP, de 23 de julho de 2013, que nomeou SILVANA DAS DORES VALENTIM DOMINGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.719/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.656/ DDP, de 23 de julho de 2013, que nomeou ISABEL CRISTINA FERNANDES, para exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.727/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.649/DDP, de 23 de julho de 2013, que nomeou RENATA DE CASTRO SILVEIRA, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia DEBORA MARIANA AIRES DE MEIRA, para exercer na Secretaria da Cidadania, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

PORTARIA Nº 19.720/DDP

PORTARIA Nº 19.728/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.650/DDP, de 23 de julho de 2013, que nomeou SIRLEI GARCIA DOMINGUES, para exercer o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MONIQUE DE SOUZA, para exercer na Secretaria da Cidadania, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

Município de Sorocaba

23/08/2013

Pág. 23

PORTARIA Nº 19.729/DDP

PORTARIA Nº 19.739/DDP

PORTARIA Nº 19.749/DDP

PORTARIA Nº 19.759/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia DAISY MARIA DE ARRUDA VILLACA, para exercer na Secretaria da Cidadania, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL I, criado pela Lei nº 3.454 de 18 de dezembro de 1990, com vaga criada pela Lei nº 4.503 de 24 de março de 1994.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia LUCIANA SACCOMANO FREITAS, para exercer na Secretaria de Parcerias, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia FABIO FERRO OLIVEIRA, para exercer na Secretaria de Obras e Infra-Estrutura Urbana, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2013.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia LIGIA PRISCILA LOPES DINIZ VITORIO, para exercer na Secretaria da Cultura e Lazer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

PORTARIA Nº 19.730/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia CLEIDE CRISTINA BARBOSA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA I, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

PORTARIA Nº 19.740/DDP

PORTARIA Nº 19.750/DDP

OBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia JANE MEIRE PELICER ARRUDA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia REGINA SANDRA LIMA SANTIAGO, para exercer na Secretaria de Parcerias, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SANITÁRIO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2013.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

PORTARIA Nº 19.731/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ARIANE TALITHA CAMILO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.732/DDP

PORTARIA Nº 19.741/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.593/DDP, de 03 de julho de 2013, que nomeou ORIEL RIBAS DA SILVA, para exercer o cargo de MOTORISTA, com base no capítulo XIII, item 5, “d”, do Edital de Concurso nº 18/2011.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretária da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.742/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 12/04/2012, nomeia MAURO BENEDITO ARRUDA, para exercer na Secretaria da Administração, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com denominação pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.733/DDP

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.743/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia GABRIELA DIAS MACHADO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia TASSIANA CAETANO DE SOUSA, para exercer na Secretaria de Planejamento e Gestão, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº Palácio dos Tropeiros, em 20 de agosto de 2013.

10.145 de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.734/DDP

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.744/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia VANESSA CRISTINA CECHINATO, para exercer na Secretaria de Finanças, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ALINE MARIELLY DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria de Planejamento e Gestão, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Palácio dos Tropeiros, em 20 de agosto de 2013.

Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.735/DDP

Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.745/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia CHARLY FRANCINE ESTEVAO, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.799 de 16 de novembro de 2011.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia THAMIRES DA SILVA VIEIRA, para exercer na Secretaria de Planejamento e Gestão, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de agosto de 2013.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

PORTARIA Nº 19.736/DDP

PORTARIA Nº 19.746/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia FELIPE LOPES AVILA, para exercer na Secretaria de Parcerias, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia CINTIA APARECIDA DE SOUZA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 7.953 de 09 de outubro de 2006.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.737/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia LETICIA STEPHANI DE OLIVEIRA, para exercer na Secretaria de Negócios Jurídicos, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2013.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.747/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia CRISTIANE DE ATHAIDE MARTINS, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

PORTARIA Nº 19.738/DDP

PORTARIA Nº 19.748/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia SANDRA MARIE HONDA LIMA, para exercer na Secretaria de Negócios Jurídicos, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, criado pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia WAGNER DE LANA FERNANDES, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE DE ALMOXARIFE, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 3.971 de 24 de julho de 1992.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

Palácio dos Tropeiros, em 20 de agosto de 2013.

PORTARIA Nº 19.760/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia ANDRE DE CAMPOS CAMARGO NETTO, para exercer na Secretaria da Cultura e Lazer, em caráter efetivo, o cargo de ELETRICISTA, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.761/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.675/ DDP, de 30 de julho de 2013, que nomeou SARA SOARES ROSA MENDES, PORTARIA Nº 19.751/DDP para exercer o cargo de AGENTE SANITÁRIO, pelo não cumprimento do ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, prazo legal. cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, Palácio dos Tropeiros, em 21 de agosto de 2013. artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº ROBERTO JULIANO 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia JAQUELINE DE Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas OLIVEIRA, para exercer na Secretaria da Cidadania, em caráter efetivo, o cargo de AJUDANTE GERAL, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro cumulativamente de 1991.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia ALESSANDRA KATIA DA SILVA, para exercer na Secretaria da Cidadania, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 Palácio dos Tropeiros, em 20 de agosto de 2013. de junho de 2012.

Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.752/DDP

PORTARIA Nº 19.762/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº.

20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve revogar a Portaria nº 19.676/ DDP, de 30 de julho de 2013, que nomeou THAIS ALMEIDA CARDOSO FERNANDEZ, para exercer o cargo de TÉCNICO AMBIENTAL, pelo não cumprimento do prazo legal.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº cumulativamente 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 05/2010, devidamente homologado em 24/02/2011, nomeia ROSANA PORTARIA Nº 19.763/DDP APARECIDA ALMEIDA CUNHA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, 8.941 de 08 de outubro de 2009, com vaga criada pela Lei nº 10.145 de 14 cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº de junho de 2012.

20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 17/05/2012, nomeia GLAUCIA Palácio dos Tropeiros, em 20 de agosto de 2013.

BUENO GHNO, para exercer na Secretaria de Parcerias, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE SANITÁRIO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991.

ROBERTO JULIANO Palácio dos Tropeiros, em 21 de agosto de 2013.

Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas

cumulativamente

PORTARIA Nº 19.753/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MARCOS ALEXANDRE ANTUNES SALVADOR, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 7.953 de 09 de outubro de 2006.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.754/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SANDRA BUENO FERREIRA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.132 de 26 de maio de 2010.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.764/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia LUCIANO DE CAMARGO ARAUJO, para exercer na Secretaria do Meio Ambiente, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO AMBIENTAL, criado pela Lei nº 8.642 de 15 de dezembro de 2008.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.765/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 11/2011, devidamente homologado em 14/06/2012, nomeia VANESSA LISBOA BERNARDES, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.766/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia VIVIANE PORTARIA Nº 19.755/DDP LARISSA MENASSI DE MELLO, para exercer na Secretaria da Educação, ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público Palácio dos Tropeiros, em 21 de agosto de 2013. nº 04/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia MARIANA ROBERTO JULIANO OLIVEIRA DE ARRUDA, para exercer na Secretaria da Saúde, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela Lei nº 3.802 Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 9.573 de 20 de cumulativamente maio de 2011.

Palácio dos Tropeiros, em 20 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.756/DDP

PORTARIA Nº 19.767/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia FLORDINIZE APARECIDA FOGACA FONSECA MATTOS, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei 8.119 de 29 de março de 2007.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, ROBERTO JULIANO cumulativamente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve manter os efeitos da Portaria nº cumulativamente 12.227/DDP que nomeou HERNAN ALONSO HIGUITA VASQUEZ, para exercer o cargo de MÉDICO, com efeito reestabelecido pela Portaria nº 17.930/ PORTARIA Nº 19.768/DDP DDP, tornando sem efeito a Portaria nº 18.165/DDP de 06 de fevereiro de 2013, fundamentada no P.A. nº 29.998-1/2010 e Processo Judicial nº 602.01.2010.044646 da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba. ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público Palácio dos Tropeiros, em 20 de agosto de 2013. nº 03/2010, devidamente homologado em 02/07/2010, nomeia SORAIA APARECIDA RAMOS, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, criado pela Lei ROBERTO JULIANO 8.119 de 29 de março de 2007.

Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas Palácio dos Tropeiros, em 21 de agosto de 2013.

cumulativamente

PORTARIA Nº 19.757/DDP

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições legais constantes do Decreto nº PORTARIA Nº 19.769/DDP 20.458, artigo 3º, inciso I, e de acordo com o artigo 16 da Lei nº. 3.800/91, com nova redação pela Lei nº 10.145/12, resolve prorrogar por 15 dias, a ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, posse de ALEXANDRE FERNANDES, nomeado pela portaria nº 19.696/DDP, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, de 06 de agosto de 2013, para o cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO. artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 21/06/2012, nomeia SILVANA APARECIDA DE BRITO, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo Palácio dos Tropeiros, em 21 de agosto de 2013. de INSPETOR DE ALUNOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991, com vaga criada pela Lei nº 8.348 de 27 de dezembro de 2007.

ROBERTO JULIANO Palácio dos Tropeiros, em 21 de agosto de 2013.

Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.758/DDP

ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e tendo em vista o Processo nº 3015919-64.2013.8.26.0602 da Vara da Fazenda Pública, resolve suspender os efeitos da Portaria nº 19.681/DDP até o final do julgamento do mandado de segurança referidos nos autos de segurança nº 0024372-36.2012.8.26.0602.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente PORTARIA Nº 19.770/DDP ROBERTO JULIANO, Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas, cumulativamente, no uso das atribuições constantes do Decreto nº 20.458, artigo 3º, inciso I, e a vista do resultado final do Concurso Público nº 18/2011, devidamente homologado em 21/06/2012, nomeia EDICLEIA SILVA DE ALMEIDA FERREIRA, para exercer na Secretaria da Educação, em caráter efetivo, o cargo de INSPETOR DE ALUNOS, criado pela Lei nº 3.802 de 04 de dezembro de 1991.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário da Administração e de Gestão de Pessoas cumulativamente

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Município de Sorocaba PORTARIA Nº 68.107/DICAF

PORTARIA Nº 68.122/DICAF

PORTARIA Nº 68.135/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve remover, a pedido, OSWALDO MINORO KANO, Motorista, da Secretaria da Cidadania, para exercer seu cargo na Secretaria da Administração, a partir de 14 de março de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 12 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a pedido, a partir de 19 de agosto de 2013 os efeitos da Portaria nº 58.469/DAP, de 17 de fevereiro de 2009, que nomeou MARGARIDA MARIA FERREIRA DE MORAES para exercer, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde.

Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, BARBARA CLAUDINO RODRIGUES PARDO do cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria da Saúde, a partir de 19 de agosto de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 68.109/DICAF

PORTARIA Nº 68.123/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, MARIA DO CARMO PAES do cargo de Oficial de Gabinete, Nível II, a partir de 13 de agosto de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 68.010/DICAF, de 02 de agosto de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 13 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 68.110/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a pedido, a partir de 19 de agosto de 2013 os efeitos da Portaria nº 58.481/DAP, de 17 de fevereiro de 2009, que nomeou PAULA RITA DE BARROS LARA DE CASTRO para exercer, em comissão, o cargo de Supervisor de Área de Saúde, da Secretaria da Saúde.

Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 68.124/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear ISAAC ADRIÃO DA SILVA para exercer, em comissão, o ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cargo de Oficial de Gabinete, Nível II, a partir de 13 de agosto de 2013. cessar a partir de 13 de agosto de 2013 os efeitos da Portaria nº 67.128/ Palácio dos Tropeiros, 13 de agosto de 2013.

DICAF, de 14 de março de 2013, que designou DANIELA SANTOS AUGUSTO STIEVANO para exercer, em substituição, o cargo de Diretor de Escola, da ROBERTO JULIANO Secretaria da Educação.

Secretário de Gestão de Pessoas Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013.

PORTARIA Nº 68.111/DICAF

ROBERTO JULIANO

Secretário de Gestão de Pessoas ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, PORTARIA Nº 68.125/DICAF resolve exonerar, a pedido, SIMONE HILDEBRAND PASCOAL CALEGARE do cargo de Diretor da Área de Assistência e Educação em Saúde, da Secretaria da Saúde, a partir de 19 de agosto de 2013, cessando-se os ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições efeitos da Portaria nº 66.678/DICAF, de 30 de janeiro de 2013. conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 Palácio dos Tropeiros, 19 de agosto de 2013. de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar ANA LETICIA PROHASKA DE MORAES para exercer, em substituição, o cargo de Oficial de Gabinete, Nível I, enquanto perdurar o afastamento de Nicolas Jose Rossi da Silva a partir ROBERTO JULIANO de 21 de agosto de 2013.

Secretário de Gestão de Pessoas Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013.

PORTARIA Nº 68.112/DICAF

ROBERTO JULIANO

Secretário de Gestão de Pessoas ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, PORTARIA Nº 68.126/DICAF resolve nomear LUCIANA TOGNI DE LIMA E SILVA SURJUS para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Área de Assistência e Educação em Saúde, na Secretaria da Saúde, a partir de 19 de agosto de 2013, cessando-se os ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições efeitos da Portaria nº 68.007/DICAF, de 31 de julho de 2013. conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de Palácio dos Tropeiros, 19 de agosto de 2013.

28 de fevereiro de 2013, resolve designar CRISTIANE DUARTE ANTIQUERA para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de Suporte Técnico em Licitações da Saúde, na Secretaria da Saúde, enquanto perdurar ROBERTO JULIANO o afastamento de Bruna Pereira Genesi Ruiz, a partir de 01 de agosto de Secretário de Gestão de Pessoas 2013.

Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013.

PORTARIA Nº 68.113/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, MARIA DAS DORES FONSECA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 19 de Agosto de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de SUELI APARECIDA PINTO SOARES, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Agosto de 2013

PORTARIA Nº 68.136/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, EDINEIA RODRIGUES DA SILVA do cargo de Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 09 de agosto de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 68.137/DICAF

ROBERTO JULIANO

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 68.139/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve dispensar, a pedido, VANESSA FERNANDES RODRIGUES, Professor de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 14 de agosto de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 Secretário de Gestão de Pessoas de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar CRISTINA BORMANN NOTARI BATISTA para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Seção de PORTARIA Nº 68.116/DICAF PORTARIA Nº 68.142/DICAF Suporte às Tecnologias Educacionais, na Secretaria da Educação, enquanto ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das perdurar o afastamento de Andreia Ignacio Pinto Rolim, a partir de 08 de agosto de 2013. atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições resolve cessar a partir de 20 de agosto de 2013 os efeitos da Portaria nº Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013. conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 65.630/DICAF, de 30 de agosto de 2012, que designou WILLIAN MOREIRA de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta FINAMORE para exercer o cargo de Chefe da Seção de Informática, da ROBERTO JULIANO Prefeitura, de ELIANA CLARO DA ROSA, Professor de Educação Básica I, Secretaria de Administração.

Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 14 de agosto de 2013.

Secretário de Gestão de Pessoas Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 68.117/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar a partir de 20 de agosto de 2013 os efeitos da Portaria nº 65.629/DICAF, de 30 de agosto de 2012, que designou DIOGO ULLERICK ORLANDIM para exercer o cargo de Chefe da Seção de Organização e Métodos, da Secretaria de Administração.

Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 68.118/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear JOSE JERONIMO DE SOUZA para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Organização e Métodos, da Secretaria de Administração, a partir de 20 de agosto de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 68.119/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, NORBERTO VIEIRA MARTINS do cargo de Gestor de Assistência Hospitalar, a partir de 20 de agosto de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 66.301/DICAF, de 28 de dezembro de 2012.

Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 68.120/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2013 os efeitos da Portaria nº 65.936/DICAF, de 22 de novembro de 2013, que nomeou BRUNA DE FATIMA PONCIANO MACHADO para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Coordenação de Enfermagem, na Área de Urgência e Emergência – Zona Norte, da Secretaria da Saúde.

Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 68.130/DICAF

ROBERTO JULIANO ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 Secretário de Gestão de Pessoas de 28 de fevereiro de 2013, resolve designar JULIANA GARCIA DE BRITO DE LIMA E SILVA para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Divisão de Promoção e Assistência Social, na Secretaria da Cidadania, enquanto PORTARIA Nº 68.143/DICAF perdurar o afastamento de Izilda de Fatima Valencio Silva, a partir de 05 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013. conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve dispensar, a pedido, ALINE CRISTINA DE ROBERTO JULIANO CAMPOS, Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria da Saúde, a partir de Secretário de Gestão de Pessoas 20 de agosto de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013.

PORTARIA Nº 68.131/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, os efeitos da nomeação, do cargo de Assistente Social I, de MARISA MARTINS TITZE AMBROSECCHIA, a partir de 11 de agosto de 2013, por falecimento.

Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 68.132/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, PAULO ROBERTO MORAES do cargo de Técnico de Agrimensura I, da Secretaria da Habitação e Urbanismo, a partir de 13 de agosto de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 68.121/DICAF

PORTARIA Nº 68.134/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear ANAMARIA MARTELLO SANTOS para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Coordenação de Enfermagem, na Área de Urgência e Emergência – Zona Norte, da Secretaria da Saúde, a partir de 01 de agosto de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, ROSANA ALVES DA SILVA do cargo de Auxiliar de Administração, da Secretaria dos Negócios Jurídicos, a partir de 19 de agosto de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 68148 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, CARINA GUEDES DE ASSIS para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 19 de Agosto de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de GIOVANA CAMILA GARCIA CORRÊA, expirandose a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Agosto de 2013

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 68149 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, ROSANA BUONO DE OLIVERIA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 19 de Agosto de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de VANIA APARECIDA CARDOSO SANCHES, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Agosto de 2013

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 68150 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, ROSELI JOYA DE OLIVEIRA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 19 de Agosto de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de CRISTINA DORELLI PRADO ALMEIDA, expirandose a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Agosto de 2013

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 68151 / DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, CLAUDETE GOIS DE ALMEIDA para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 19 de Agosto de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de ANA LAURA DE ALMEIDA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Agosto de 2013

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 68152 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, NELCI ANDRADE BUENO para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência PORTARIA Nº 68.144/DICAF a partir de 19 de Agosto de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de CRISTIANE FATIMA DE ABREU CASSANIGA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público. conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve remover, a pedido, ANA MARISA Palácio dos Tropeiros, 21 de Agosto de 2013 GONÇALVES RODRIGUES, Biólogo I, da Secretaria da Saúde, para exercer seu cargo na Secretaria do Meio Ambiente, a partir de 17 de julho de 2013.

ROBERTO JULIANO Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013.

Secretário de Gestão de Pessoas

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 68.153/DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar FERNANDO TIAGO GARCIA do cargo de Oficial de Gabinete, Nível PORTARIA Nº 68.133/DICAF I, a partir de 23 de agosto de 2013, cessando-se os efeitos da Portaria nº 66.519/DICAF, de 07 de janeiro de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013. conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, SAULO FERREIRA LOBO do cargo de Procurador, da Secretaria dos Negócios Jurídicos, a partir de 13 de agosto de 2013, ROBERTO JULIANO cessando-se os efeitos da Portaria nº 67.273/DICAF, de 28 de março de Secretário de Gestão de Pessoas 2013.

Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 68146 / DICAF

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, ALESSANDRA SILVEIRA RODRIGUES para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 19 de Agosto de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de DENISE QUEIROZ DE MORAES, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de Concurso Público.

Palácio dos Tropeiros, 21 de Agosto de 2013

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições Secretário de Gestão de Pessoas conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar, a pedido, ALINE CRISTINA BUENO SABRIANO DE SOUZA do cargo PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA de Auxiliar de Educação, da Secretaria da Educação, a partir de 09 de agosto de 2013.

PORTARIA Nº 68147 / DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas no uso das Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013. atribuições conferidas pelo decreto nº 20.458 de 28 de fevereiro de 2013, resolve contratar, sob o regime da CLT e de acordo com a Lei nº 3.801, artigo 12, inciso II, de 02 de dezembro de 1991, FRANCISCA DOS SANTOS ROBERTO JULIANO NAZARE para a Função Atividade de Professor de Educação Básica I, N. I. Secretário de Gestão de Pessoas da Secretário de Educação, valendo os primeiros 90 (noventa) dias como experiência a partir de 19 de Agosto de 2013, em substituição, enquanto perdurar o afastamento de FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA BRAVO PORTARIA Nº 68.138/DICAF MOLINA, expirando-se a validade do contrato em 20 de Dezembro de 2013, caso não retorne o(a) substituído(a) até esta data ou até a realização de ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições Concurso Público. conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve Palácio dos Tropeiros, 21 de Agosto de 2013 exonerar, a pedido, MARLON PRADO do cargo de Auxiliar de Administração, ROBERTO JULIANO da Secretaria da Educação, a partir de 19 de agosto de 2013.

Secretário de Gestão de Pessoas Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das Secretário de Gestão de Pessoas atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve nomear CELSO CARRIEL para exercer, em substituição, o ROBERTO JULIANO PORTARIA Nº 68.127/DICAF cargo de Oficial de Gabinete, Nível IV, enquanto perdurar o afastamento de Secretário de Gestão de Pessoas Claudemir Jose Justi, a partir de 20 de agosto de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de PORTARIA Nº 68.140/DICAF 28 de fevereiro de 2013, resolve designar KATIA REGINA DIAS DA SILVA para ROBERTO JULIANO exercer, em substituição, o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, Secretário de Gestão de Pessoas na Secretaria da Saúde, durante o afastamento de Graziele Cristina Rosa ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições Freitas, no período de 01 até 15 de agosto de 2013. conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 PORTARIA Nº 68.114/DICAF Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013. de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta Prefeitura, de MARGARETE DE SOUZA, Professor de Educação Básica I, Nível ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das I, da Secretaria da Educação, a partir de 14 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013. resolve cessar a partir de 19 de agosto de 2013 os efeitos da Portaria nº Secretário de Gestão de Pessoas 66.984/DICAF, de 28 de fevereiro de 2013, que nomeou DENISE HELENA CAMILLI para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de PORTARIA Nº 68.128/DICAF ROBERTO JULIANO Administração de Cemitérios, da Secretaria de Parcerias.

Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013.

Secretário de Gestão de Pessoas ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 de ROBERTO JULIANO 28 de fevereiro de 2013, resolve designar ANDREIA IGNACIO PINTO ROLIM PORTARIA Nº 68.141/DICAF Secretário de Gestão de Pessoas para exercer, em substituição, o cargo de Chefe da Divisão de Tecnologia e Estatística Educacional, na Secretaria da Educação, enquanto perdurar o ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições PORTARIA Nº 68.115/DICAF afastamento de Talita Kawano, a partir de 06 de agosto de 2013. conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de 2008 e nº 20.458 Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013. de 28 de fevereiro de 2013, resolve cessar, o contrato firmado com esta ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das Prefeitura, de MARIA ESMERALDA CLEMENTE MARTORELL LEME, Professor atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, ROBERTO JULIANO de Educação Básica I, Nível I, da Secretaria da Educação, a partir de 22 de resolve nomear RAFAEL RICARDO para exercer, em comissão, o cargo Secretário de Gestão de Pessoas agosto de 2013. de Chefe da Seção de Administração de Cemitérios, da Secretaria de Parcerias, a partir de 19 de agosto de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013.

Palácio dos Tropeiros, 21 de agosto de 2013.

PORTARIA Nº 68.129/DICAF

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas

23/08/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA PORTARIA Nº 68145 / DICAF

PORTARIA Nº 68.154/DICAF ROBERTO JULIANO, Secretário de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 20.458, de 28 de fevereiro de 2013, resolve exonerar CRISTIANE ANDREA SIMON DE ALMEIDA do cargo de Professor de Educação Básica I, Nível I - Readaptado, da Secretaria da Educação, a partir de 22 de agosto de 2013, por infringência as disposições constantes dos incisos V e X, do artigo 153; I e IV, do Parágrafo Único do artigo 153; IV e XIII do artigo 154 e VI e VIII, do artigo 163, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, conforme Processo Administrativo nº 3.220-8/2011.

Palácio dos Tropeiros, 22 de agosto de 2013.

ROBERTO JULIANO Secretário de Gestão de Pessoas

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SEF

Município de Sorocaba

Secretaria de Finanças

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URBES

Trânsito e Transportes

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ATOS DO PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Sorocaba Mesa Diretora 2013 Presidente: José Francisco Martinez - PSDB 1º Vice-Presidente: Gervino Cláudio Gonçalves - PR 2º Vice-Presidente: Irineu Donizeti de Toledo - PRB 3º Vice-Presidente: Antonio Carlos Silvano - PMDB 1º Secretário: Luís Santos Pereira Filho - PMN 2º Secretário: Jessé Loures de Moraes - PV 3º Secretário: Rodrigo Maganhato – PP 16ª Legislatura – 2013/2016 Anselmo Rolim Neto – PP Antonio Carlos Silvano – PMDB Fernando Alves Lisboa Dini – PMDB Francisco Carlos Silveira Leite – PT Francisco França da Silva – PT Gervino Cláudio Gonçalves – PR Irineu Donizeti de Toledo – PRB Izídio de Brito Correia – PT Jessé Loures de Moraes – PV José Antonio Caldini Crespo – DEM

José Apolo da Silva – PSB José Francisco Martinez – PSDB Luís Santos Pereira Filho – PMN Mário Marte Marinho Júnior – PPS Maurício Rodrigues da Silva – PRP Paulo Francisco Mendes – PSDB Rodrigo Maganhato – PP Saulo da Silva – PRP Valdecir Moreira da Silva – PRP Waldomiro Raimundo de Freitas – PSD

Av. Eng.º Carlos Reinaldo Mendes, 2.945 Alto da Boa Vista CEP: 18013-904 Tel/Fax : (15) 3238.1111 www.camarasorocaba.sp.gov.br PORTARIA N.º 159/2013 Extrato do Contrato nº 025/10 Processo nº 872/2010

Objeto: Termo de Alteração ao Contrato nº 025/10 – Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Manutenção nos Aparelhos de ar condicionados pertencentes a URBES. Prazo: 02/08/2013 á 01/10/2013 Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: CLIMATEC PEÇAS E SERVIÇOS EM AR CONDICIONADO LTDA – EPP. Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.

Assinatura: 30 de julho de 2013.

Sorocaba, 13 de agosto de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos Extrato do Contrato nº 049/12 Processo CPL nº 062/2012

Objeto: Termo de Alteração ao Contrato nº 049/12 – Contratação de Empresa para a Prestação por parte da CONTRATADA, de serviços de Coletas e Entregas Rápidas de Documentos por Meio de Motocicletas.

Prazo: 25/07/2013 á 24/07/2014 Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: J.C EMPREENDIMENTO SERVIÇOS TRANSPORTES LTDA – EPP Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.

Assinatura: 24 de julho de 2013.

Sorocaba, 13 de agosto de 2013.

Código de Trânsito Brasileiro Art. 267

(Dispõe sobre exoneração) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração

de natureza leve ou média, passível de ser punido com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, RESOLVE: quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta Art. lº Exonerar a partir desta data, o Senhor ISAAC ADRIÃO DA SILVA do providência como mais educativa. cargo em comissão de Assessor Parlamentar para o qual foi nomeado O pedido somente poderá ser formulado na defesa prévia. através da Portaria nº 190/2012, de 15 de outubro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Lei Municipal nº 9.795/2011) Sorocaba, 13 de agosto de 2013.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/13 PROCESSO CPL Nº 1520/13 LICITAÇÃO DO TIPO “MENOR PREÇO”, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO EM AÇO GALVANIZADO.

Objeto: Termo de Alteração ao Contrato nº 064/12 - Prestação de serviços de apoio nas ações de educação para o trânsito.

Prazo: 24/08/13 à 23/08/14.

Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: NATIVOS TERRA RASGADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME. Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.

Assinatura: 08 de agosto de 2013.

Sorocaba, 13 de agosto de 2013.

(Dispõe sobre nomeação) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Sorocaba, 21 de agosto de 2013.

Art. lº Nomear a Senhora MARIA DO CARMO PAES, portadora do R.G. n.º 5.148.639-8 SSP/SP, para exercer a partir desta data, o cargo

Claudia Ap. Ferreira Pregoeira

Objeto: Termo de Alteração ao Contrato nº 032/10 – Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Integração por meio da Operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes.

Prazo: 16/08/13 à 15/08/14.

Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA – ESCOLA – CIEE Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.

Assinatura: 26 de julho de 2013.

Sorocaba, 21de agosto de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

SAAE Nº 6956/2013

INTERESSADO: GABRIEL LINS DA ROCHA ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA AUGUSTO CORRADINI GOLOB, 325 – JD. ELIANA

Nº 7428/2013

INTERESSADO: JULIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA AUGUSTO LIPPEL, 611 – CASA 24 - VOSSOROCA

Nº 6479/2013

INTERESSADO: SATURNINO RODRIGUES AREVALO ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA MÁRIO DE CAMPOS LIMA, 368 – JÚLIO DE MESQUITA

Nº 6711/2012

INTERESSADO: JOÃO FERNANDO DOS SANTOS ASSUNTO: REVISÃO DE CONSUMO ENDEREÇO: RUA JOSÉ RODRIGUES DEL PINO, 136 – VL. JOÃO ROMÃO

Nº3474/2013

INTERESSADO: LAUDELINO FERNANDES MOREIRA ASSUNTO: REVISÃO CADASTRAL ENDEREÇO: ASSIS CHATEAUBRIAND, Nº 87-JD. BELMEJO

Nº 3645/2012

INTERESSADO: ELISANGELA CRISTINA PEREIRA GOMES ASSUNTO: REVISÃO CADASTRAL ENDEREÇO: RUA: JOAQUIM SCHEREPEL,396- JD. NELISA

Nº681/2011

INTERESSADO: LILIAN SIQUEIRA DE PONTES ASSUNTO: REVISÃO CADASTRAL ENDEREÇO: ALBERTO NOGUEIRA PADILHA, 402-JD.MONTREL

Nº 5803/2009

INTERESSADO: JOÃO LEONARDO DE PAULA CAMARGO ASSUNTO: REVISÃO CADASTRAL ENDEREÇO: RUA EXPEDICIONÁRIOS,1458-JD.CRUZEIRO DO SUL

Nº 3386/2012

INTERESSADO: TEREZA RUBINT DAS CHAGAS

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

Claudia Ap. Ferreira Presidente da CPL Extrato do Contrato nº 023/08 Processo CPL nº 317/2007

Objeto: Termo de Alteração ao Contrato nº 023/08 – Contratação de Empresa para A Prestação de Serviços de Acesso à Internet, com fundamento no § 4º, art. 57, da Lei 8.666/93 Prazo: 23/07/13 à 22/08/13 Contratante: Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES. Contratada: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Ficam ratificadas as demais cláusulas, itens e subitens do referido Contrato.

Assinatura: 22 de julho de 2013.

Sorocaba, 21 de agosto de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

NOTIFICAMOS os interessados abaixo sobre os Indeferimentos das solicitações: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDEFERIDOS:

em comissão de Assessora Parlamentar do Vereador José Francisco Martinez.

Art. 2º A mesma será regida pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, criado pela Lei Municipal nº 3.800/91, de 02 de dezembro de 1991.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 14 de agosto de 2013.

CONVITE Nº 015/13

Homologação Pregão Eletrônico nº 45/2013.

DR/SETOR DE CONTROLE E RECEITA SAAE

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES, através de sua Comissão Permanente de Licitações, informa com referência a CPL nº 1832/13 – Convite nº 015/13, destinada à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Instalação de Placas para Informativos nos Abrigos do Transporte Coletivo, com fornecimento de material, que analisando os documentos apresentados pelas licitantes resolve Habilitar : Vagner Catapani ME, Visualize Sistemas de Comunicação Visual Ltda ME e Raul Augusto de Mello Sorocaba Me. Fica aberto o prazo e de 02 (dois) dias úteis, para a apresentação de eventual recurso, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea “a” e § 6°, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo o prazo a contar desta publicação.

Sorocaba, 21 de agosto de 2013.

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos Extrato do Contrato nº 032/10 Processo nº 1214/10

PORTARIA N.º 161/2013

A Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES, através de sua Pregoeira, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto Federal nº 5450/05 c/c art. 20, inciso XI do Decreto Municipal nº 14576/05, informa que foi homologado pela autoridade competente o Pregão Presencial nº 009/13 – CPL nº 1520/13, destinado à contratação em epígrafe.

Claudia Ap. Ferreira Gerente de Licitações e Contratos Extrato do Contrato nº 064/12 Processo CPL nº: 1324/2012

JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ Presidente

PORTARIA N.º 160/2013 (Dispõe sobre designação) JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. lº Designar a Senhora ANDRÉA REGINA DA SILVA JOÃO para exercer, em caráter de substituição e de acordo com o disposto no Artigo 49 da Lei nº 3.800, de 02 de dezembro de 1991, a função gratificada de Chefe de Seção de Materiais e Patrimônio, enquanto perdurar o afastamento da Sr.ª Sandra Dutra Proença, a partir de 19/08/2013.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorocaba, 14 de agosto de 2013.

ASSUNTO: REVISÃO CADASTRAL ENDEREÇO: RuaARLINDA ALMEIDA DOS SANTOS,572-JD. ITANGUÁ

Nº 11877/2012

INTERESSADO: ELAINE EUGÊNIA ROSSI TEIXEIRA ASSUNTO: REVISÃO CADASTRAL ENDEREÇO: RUA: JOSE LUIZ FLAQUER,122- JD. LENA

Nº 5110/2013

INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MAIA ASSUNTO: REVISÃO CADASTRAL ENDEREÇO: RUA: CESARINO DE BARROS, 309- RESIDENCIAL JULIO DE MESQUITA FILHO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA CONTRATO Nº 026/SLC/2013.

Processo Administrativo:- nº 4.966/2013-SAAE. Contratante:- Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Contratada:- Construtora Julio & Julio Ltda.

Objeto:- Fornecimento de massa asfáltica usinada a quente.

Valor:- R$ 22.720,00.

Data:- 13/08/2013.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/SLC/2013.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba Processo Administrativo:- nº 4.642/2013-SAAE. Pregão Eletrônico:- nº 49/2013 Detentora:- DPS Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - EPP Objeto:- Fornecimento de café em pó, pacote de 500 gramas.

Valor Unitário:- item 01 – café – R$ 9,10/kg.

Data:- 20/08/2013.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES JOVELINA RODRIGUES BUENO – PRESIDENTE Homologação Pregão Eletrônico nº 53/2013.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 53/2013 - Processo Administrativo nº 4.966/2013, destinado à aquisição de massa asfáltica usinada a quente.

Sorocaba, 21 de agosto de 2013.

Laura Fascetti Almeida Ferreira de Paula – Pregoeira

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 45/2013 - Processo Administrativo nº 3.090/2013, destinado à aquisição de componentes do sistema de telemetria do SAAE Sorocaba.

Sorocaba, 21 de agosto de 2013.

Luzia Ferrari Rodrigues Correa - Pregoeira PORTARIA N°421/2013

(Dispõe sobre remoção de servidor autárquico municipal e dá outras providências) O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos termos do artigo 44 da Lei n.º 3.800 de 02 de dezembro de 1.991, RESOLVE: Artigo 1º - Remover do Setor de Hidrometria e Pitometria, o servidor Paulo Sezar Malaquias, que passará a exercer suas atividades no Setor de Mecânica.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.

Sorocaba, 02 de agosto de 2013.

Wilson Unterkircher Filho Diretor Geral SAAE DJ/DCGL/SETOR DE PROTOCOLO GERAL

NOTIFICAMOS o interessado abaixo, que foi deferida a solicitação de cópias xerográficas. As referidas cópias devem ser retiradas no Setor de Protocolo Geral do SAAE, estabelecido à Av. Pereira da Silva, nº 1.285 – Jd. Santa Rosália, no horário das 8h00 às 16h00, de 2ª a 6ª Feira, no prazo de 07 (sete) dias úteis. Decorrido esse período, os documentos xerografados serão encaminhados para arquivo.

PROCESSO Nº 8764/2011 NOME: Antonio José Lacava - Interessado: Gilson José Maria ASSUNTO: Revisão de Consumo ENDEREÇO: Rua Sarutaia, 24 – Vila Santarini

Luciane Rosa Ferreira Corrales CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL

Homologação Pregão Eletrônico nº 36/2013.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 36/2013 - Processo Administrativo nº 1.725/2013, destinado à contratação de empresa especializada na locação, instalação e configuração de equipamentos para fotocópia, impressão e digitalização de documentos em unidades do SAAE Sorocaba.

Sorocaba, 21 de agosto de 2013.

Ema Rosane Lied Garcia Maia - Pregoeira

Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 44/2013.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 44/2013 - Processo Administrativo nº 1.688/2013, destinado à aquisição de pneus novos e câmaras.

Sorocaba, 21 de agosto de 2013.

Laura Fascetti Almeida Ferreira de Paula – Pregoeira

Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 48/2013.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 48/2013 - Processo Administrativo nº 1.231/2013, destinado à aquisição de material hidráulico.

Sorocaba, 21 de agosto de 2013.

Ema Rosane Lied Garcia Maia - Pregoeira Homologação Pregão Eletrônico nº 52/2013.

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº. 5.450 de 31 de maio de 2005, por sua Autoridade Competente, declara Homologado este Pregão Eletrônico nº 52/2013 - Processo Administrativo nº 3.599/2013, destinado à aquisição de cloreto de polialuminio (PAC).

Sorocaba, 21 de agosto de 2013.

Luzia Ferrari Rodrigues Correa - Pregoeira PORTARIA N°428/2013 (Dispõe sobre exoneração de servidor)

O DIRETOR GERAL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9.895, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Artigo 1° - Exonerar, a pedido, a Sra. Andressa de Sales Ponstinnicoff, do cargo de Ajudante de Serviços, lotado no Setor de Manutenção de Esgoto.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de julho de 2.013.

Sorocaba, 20 de agosto de 2013.

Wilson Unterkircher Filho

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Município de Sorocaba

23/08/2013

Comunicado à População De acordo com a Lei Municipal nº 8.414/2008, fica instituída em Sorocaba a campanha permanente para divulgação dos benefícios concedidos aos cidadãos, que foram estabelecidos por Leis Municipais LEI Nº 1.005 1.539 1.655

DATA 19/10/1962 18/12/1968 26/10/1971

TEOR Concessão de auxílio às mães de gêmeos Isenção de IPTU e taxas mínimas para entidades religiosas e pessoas que menciona Isenção de IPTU a imóveis pertencentes às viúvas dos ex-combatentes da II Guerra Mundial ou da Revolução de 1932 Isenta do IPTU os portadores de doenças graves incapacitantes nas condições que especifica Isenção de pagamentos para ingresso nos parques públicos aos idosos e pessoas com deficiência Isenção de tributos nas ampliações das casas nos conjuntos populares Concede às pessoas com 60 anos ou mais o desconto de 50% no preço de ingresso para cinemas, teatros e outros Obriga a fixação de quadro demonstrativo dos funcionários de plantão dos Postos de Saúde e Pronto-Atendimento, com horário de entrada e saída Impõe a obrigatoriedade de cobertura de seguro contra roubo, furto ou danos de veículos pelas empresas que operam no ramo de estacionamento

LOM 4.307 4.338 4.567

05/04/1990 11/08/1993 31/08/1993 04/07/1994

4.583

4.841

11/08/1994

16/06/1995

4.873 4.913 4.998 5.067

06/07/1995 04/09/1995 27/11/1995 07/03/1996

6.086 6.677

07/02/2000 09/09/2002

7.108 7.294 7.354 7.391 7.499

13/05/2004 29/10/2004 21/03/2005 03/06/2005 16/09/2005

7.506 7.555

26/09/2005 07/11/2005

7.621

16/12/2005

Fixação de placas nos postos revendedores de combustíveis orientando o consumidor sobre o direito ao teste de qualidade do combustível

7.634 7.694

26/12/2005 21/03/2006

Dispõe sobre formas específicas de tratamento aos contribuintes em estado notório de pobreza Obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona

7.791

7.973

8.004 8.051 8.113 8.179 8.190

06/06/2006

16/10/2006

20/11/2006 11/12/2006 20/03/2007 04/06/2007 18/06/2007

Altera o Art. 4º da Lei 7.572, de 07/11/05, que autoriza a construção de até duas unidades habitacionais por lote e a regularização de edificações Pagamento de meia-entrada a todos os professores da rede pública municipal e particular em espetáculos artísticos, esportivos e culturais Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público aos doadores de sangue Normas e critérios para acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzidas Atendimento preferencial à pessoa com deficiência, idosos e gestantes nos serviços públicos municipais Obrigatoriedade de coleta gratuita de material para exames de DNA pelo serviço de saúde do município Identificação diferenciada em processos onde o interessado for pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, garantindo o direito de agilidade em todas as repartições públicas do município

8.191

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18/06/2007

20/07/2007

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27/12/2007 30/10/2006

Obrigatoriedade das agências bancárias de Sorocaba colocarem bebedouros e sanitários à disposição dos usuários Obrigatoriedade dos centros-hospitalares de rede pública de Sorocaba e conveniados de realizarem exames para triagem auditiva Neo-Natal Universal em recém-nascidos Obrigação dos estabelecimentos de ensino municipal em manterem sua merenda alimentação diferenciada aos alunos portadores de diabetes Exposição de cartaz informativos sobre distribuição gratuita de medicamentos nas unidades de saúde da rede pública municipal Torna obrigatório às maternidades e serviços hospitalares da rede pública de saúde conveniados com o SUS a avaliarem as condições de vitalidade dos recém-nascidos Criação de espaços nos terminais de transporte coletivo urbanos do município para colocação de painéis com indicadores de emprego Controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município Dispõe sobre garantia de fornecimento de material para diabetes e dá outras providências

Concessão de moratória aos contribuintes em estado de notória pobreza Controle e fiscalização das atividades que gerem poluição sonora Primazia ao embarque de passageiros com deficiência, idosos e gestantes nos terminais urbanos Reserva de assentos para gestantes, mulheres portando bebês, idosos e pessoas com deficiência nos veículo de transporte coletivo Dispõe sobre meia-entrada para aposentados nos cinemas e teatros Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para desempregados, empregados que recebem até três salários mínimos ou sejam arrimo de família Reserva de vagas aos idosos para estacionamento em locais públicos Institui no município campanha de orientação e esclarecimento sobre gratuidade dos serviços funerários Obrigatoriedade da realização gratuita de triagem auditiva em crianças recém-nativas Obrigatoriedade das agências bancárias prestarem aos seus usuários atendimentos em tempo razoável Obrigatoriedade das fontes fixas e móveis emissoras de gases que provocam o efeito estufa compensarem o meio ambiente Prioridade de vagas em creches e escolas públicas, aos filhos de deficientes, próximas de suas residências Obrigatoriedade de restaurantes “fast food”, bares, lanchonetes de divulgar informações e tabelas nutricionais dos alimentos que vendes

Município de Sorocaba

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UPH Zona Leste entra em funcionamento no dia 28 A terceira Unidade Pré-Hospitalar da cidade integrará a rede municipal de urgência e emergência, contribuindo para desafogar o sistema de saúde Foto: Mário Chaves / Secom

PPA prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão pelos próximos quatro anos

A Prefeitura protocolou na Câmara Municipal o projeto de lei que regulamenta o Plano Plurianual (PPA), que estabelece as diretrizes dos programas, ações, principais investimentos e metas da Prefeitura de 2014 a 2017. A capacidade de investimentos do Município aumentará para R$ 1,3 bilhão, um salto de quase 80% em comparação aos R$ 723 milhões empregados entre 2010 e 2012, devido às ações implantadas para maior eficiência, redução de despesas pelo Governo Municipal e o aumento da arrecadação.

A elaboração do PPA levou em

Começa a recuperação da mata nativa do Parque de Biodiversidade Foto: Zaqueu Proença / Secom

A

Prefeitura de Sorocaba já deu início ao plano de manejo do Parque Natural Municipal Corredores de Biodiversidade “Marco Flávio da Costa Chaves”, a primeira unidade de conservação de Sorocaba, localizada numa área anexa ao Parque Tecnológico, próxi-

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES), entrega oficialmente à população, às 16h30 da próxima quarta-feira (28), a Unidade Pré-Hospitalar (UPH) da Zona Leste, uma importante unidade de saúde que integrará a rede municipal de urgência e emergência e contribuirá para desafogar o sistema, reduzindo inclusive a procura pelo Pronto-Socorro Municipal, instalado nas dependências da Santa Casa de Sorocaba.

A nova e terceira UPH do município funcionará em um prédio de propriedade do BOS, que possui 1.967,63 metros quadrados de área construída e que está localizado na avenida Nogueira Padilha, próximo à rodovia Raposo Tavares. O BOS, por meio de convênio celebrado com a Prefeitura de Sorocaba, nos moldes

ma ao Complexo Industrial da Toyota, na Zona Norte da cidade. Além da recuperação da mata nativa, será necessário o manejo de 60% dos eucaliptos existentes em 56 dos 63 hectares de área do parque.

A previsão é que este processo seja finalizado em 6 meses. Após o plantio, será feito o monitoramento e a manutenção num período de 2 anos, para o controle de formigas e a remoção de espécies exóticas invasoras, como as braquiárias.

No lugar dessas árvores retiradas, berços estão sendo abertos para receberem mudas de mais de 80 espécies nativas, entre pioneiras e não pioneiras, com no mínimo 60 centímetros de altura. A estimativa da Sema é que serão plantadas uma média de 1.000 a 1.500 mudas por hectare.

da contratualização, será o responsável pela operacionalização e gerenciamento da unidade.

A UPH Zona Leste atenderá as regiões Leste e Centro-Sul de Sorocaba, cuja população é estimada em cerca de 150 mil habitantes. Com capacidade de realizar até 30 mil consultas por mês, 24 horas por dia, ela oferecerá atendimentos a adultos e crianças, com médicos plantonistas na área de clínica geral e pediatria.

Na retaguarda, serão 17 leitos disponíveis para observação, sendo 10 para adultos, cinco infantis e dois de isolamento. A UPH conta ainda com setores como sala de espera, setor de atendimento e urgência, sala de eletrocardiografia, sala de gesso/imobilização de fraturas, sala de exames de radiologia, posto de enfermagem e sala de inalação.

conta o Planejamento Estratégico Municipal e as propostas encaminhadas ao “Prefeito no Bairro” pela população. Entre as principais ações, estão o Hospital Público da Zona Norte e ampliação do atendimento à saúde; o BRT – Ônibus Rápido; a construção de 10 mil moradias; aumento das vagas em Educação Infantil e Ensino Fundamental; incentivo à atração de novos investimentos e qualificação profissional, visando à sustentabilidade ambiental, social e econômica.

Para consultar a íntegra do projeto do PPA 2014 - 2017, acesse o portal www.sorocaba.sp.gov.br.

“2º Encontro de Cidades Amigáveis” discute o uso do espaço viário Termina nesta sexta-feira (23) o “2º Encontro de Cidades Amigáveis”, evento que irá propor discussões e reflexões sobre o uso do espaço viário com foco nos elementos mais vulneráveis de uma via: pedestres e ciclistas.

Realizado pela Prefeitura de Sorocaba, através da Urbes – Trânsito e Transportes, pela Associação Nacional de Transporte Público (ANTP) e pelo Sesc Sorocaba, o encontro é dirigido a representantes de órgãos públicos de cidades brasileiras que adotam boas práticas de programas voltados para as bicicletas, bem como especialistas em urbanismo, representantes de organizações não governamentais do segmento e também de serviços de bicicletas compartilhadas, como o sorocabano IntegraBike.

Foto: Mário Chaves / Secom

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Município de de Sorocaba Sorocaba Município

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Nova creche beneficia 100 crianças no Jardim Pacaembu

Foto: Mário Chaves / Secom

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), entregou nesta semana o Centro de Educação Infantil (CEI 100) “Mercedes Urquiza Desidério da Silva”, localizado no Jardim Pacaembu, na Zona Norte. Com investimento de aproximadamente R$ 1,6 milhão em

recursos municipais, o prédio tem 745,41 m² de área construída, distribuída em vários ambientes.

Os espaços para atendimento às crianças, dividem-se entre: berçário, creche I, II e III, solário, lactário, pátio coberto, refeitório, playground e sanitários. Os ambientes das áreas ad-

ministrativas reservam sala de diretoria, secretaria, sala de professores, almoxarifado, sanitários e serviços, além da cozinha, despensa, refeitório, depósito, lavanderia, sanitários e vestiários.

O prédio já está em funcionamento, atendendo aproximadamente 100

Foto: Gui Urban / Secom

Crianças se divertem com festa na Biblioteca Entre as dezenas de eventos que marcaram as festividades do aniversário de Sorocaba, celebrado no último dia 15, um foi muito especial. Não somente pelo ineditismo, mas pela confiança na qual se traduziu, pela adesão maciça e alegre de pequenos e adultos e pelas descobertas que marcaram o primeiro acantonamento na Biblioteca Municipal “Jorge Guilherme Senger”.

Foram 16 horas de festa, brincadeiras, diversão e bate-papo. E o frio nem foi sentido pela guriza-

da que, sob capuz e capa de chuva, munida de lanterna e ao som de gritos de guerra, atravessou a distância entre a Biblioteca e o Palácio dos Tropeiros, para conhecer a sede da Administração Municipal.

Os 30 meninos e meninas, entre 8 e 10 anos, também assistiram a um filme e curtiram uma “Baladinha de Pijama”, com DJ, música eletrônica e iluminação especial.

Em outubro, para celebrar o Dia das Crianças, haverá a segunda edição do acantonamento.

Jogo inaugura quadra de gateball no Clube do Idoso Com um jogo experimental entre a União Cultura e Esportiva Nipo-Brasileira de Sorocaba (Ucens) e técnicos da Secretaria de Esporte (Semes), a Prefeitura inaugurou nesta semana uma quadra de gateball no Clube do Idoso, dentro das comemorações dos 359 anos de Sorocaba, completados no último dia 15.

O espaço é denominado “Jogi Henna”, imigrante japonês que firmou raízes em Sorocaba como comerciante e que foi um dos primeiros praticantes do esporte na cidade.

A Semes pretende difundir o gateball por vários espaços da cidade, pois a modalidade possibilita o exercício sem discriminação de idade ou condição física.

crianças de quatro meses a 4 anos de idade, envolvendo berçário, creche I, II e III. As crianças atendidas são provenientes não apenas do Jardim Pacaembu, mas também de bairros vizinhos da Zona Norte como: Maria Eugênia, Vila Formosa e Jardim São Conrado.

Foto: Roberto Menna / Semes

Sorocaba contará com 31 postos de vacinação neste sábado A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES), manterá 31 postos de vacinação neste sábado (24), dia D da campanha nacional de atualização da caderneta de vacinação. Todas as crianças menores de 5 anos (entre zero e 4 anos, 11 meses e 29 dias) deverão ser levadas por pais ou responsáveis a qualquer uma das 31 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade, que estarão abertas das 8h às 17h.

O objetivo da campanha é conferir as cadernetas e aplicar as doses da vacina que estiverem em atraso, visando desta maneira a melhorar a cobertura vacinal das crianças menores de 5 anos em todo o país.

Estarão disponíveis nas UBSs vacinas que fazem parte do calendário básico infantil: BCG, hepatite B, penta, poliomielite, rotavírus, pneumocócica 10 valente, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral e DTP.