PLANO DE GOVERNO E GESTÃO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ/RN - 2021/2024
1. INTRODUÇÃO A gestão de um município, se configura como um desafio enorme que exige daqueles que se propõem a ser gestores, garra, sabedoria, uma boa dose de ousadia, e uma certa experiencia na pratica da gestão e da liderança. Assim, sendo, o vasto conhecimento e os anos de experiencia em diversas áreas da gestão publica de NEUMAN ASSUNÇÃO, se unem, ao já provado e aprovado modelo de gestão eficiente e moderna de MARCELO FILHO, para que juntos, possam, guiar uma nova fase no desenvolvimento da cidade, ampliando as muitas experiencias exitosas, trazendo inovações e corrigindo possíveis equívocos. A elaboração deste plano considerou os pontos programáticos do PSD, além de todos os avanços já alcançados nos últimos quatro anos do partido a frente da gestão municipal, e incorporou as contribuições do SOLIDARIEDADE e PL, partidos que fazem parte da coligação. Valeu-se, também, das experiências acumuladas do senhor MARCELO PORTO FILHO, nas atividades empresariais no setor de mineração, presidente do Consorcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana - CONISA, e nos últimos quatro anos como Prefeito da Cidade. Além das diversas experencias, de NEUMAN ASSUNÇÃO. Sendo Professora aposentada pelo município, ela foi uma das principais personas, a contribuir para o desmembramento e criação do município, além de ser ex-secretária de educação, ex-secretária de planejamento. Por tanto, este plano, não aborda os avanços já obtidos, uma vez que a continuidade das políticas públicas, em especial, as que deram bons resultados, é premissa basilar de uma gestão eficiente. Neste documento são explicitadas as prioridades de governo e as características de gestão, assim como as principais ações propostas em cada setor de atividade. As propostas setoriais foram elaboradas por especialistas. Para cada setor de atividade da administração municipal foi feito um diagnóstico sucinto da situação em Bodó e a relação das propostas setoriais para os próximos quatro anos. 2. PRIORIDADES
Nos últimos quatro anos, a cidade experimentou um salto gigante na qualidade de vida dos cidadãos e no desenvolvimento nos seus diversos setores da gestão municipal; que pautado nos pilares da modernidade e eficiência, proporcionou um período de responsabilidade fiscal e atendimento as demandas populares, jamais visto. Assim sendo, a tarefa para os próximos quatro anos, é manter o ritmo acelerado de crescimento e desenvolvimento do município, mantendo sempre a sanidade das contas publicas alinhada ao desenvolvimento humano, ampliando e melhorando ainda, mas o atendimento as demandas da população, nos diversos setores. CONSIDERANDO
O
ACIMA
EXPOSTO,
ELEGEMOS
AS
SEGUINTES
PRIORIDADES PARA A ATUAÇÃO DA PREFEITURA: I.
Melhoria da qualidade de Ensino;
II.
Incentivo ao homem do campo e a agricultura familiar;
III.
Combate massivo ao uso de droga e entorpecentes;
IV.
Geração de emprego e renda, no campo e na cidade;
V.
Dar continuidade aos avanços já obtidos na área da saúde;
VI.
Atração de novos empreendimentos de geração de energia eólica e solar;
VII.
Respeito ao meio ambiente e ao patrimônio histórico cultural do município;
VIII.
Expansão dos programas sociais, dando continuidade as melhorias na assistência e serviços prestados ao cidadão;
IX.
Recuperação do potencial mineral do município;
3. PROPOSTAS DE GOVERNO: ➢ EDUCAÇÃO
✓ Atualizar o Plano de Cargos e Carreira do Magistério público municipal, de acordo com as diretrizes do NOVO FUNDEB, com foco, na melhoria da qualidade do ensino e valorização profissional e assegurando o piso nacional para os profissionais da educação; ✓ Incentivar a criação de grêmios estudantis; ✓ Elaborar e executar um projeto de educação infantil em tempo integral para zona Urbana e Rural; ✓ Implantar o Programa de Avaliação de Desempenho dos Alunos e Professores do Município ✓ Fortalecer ações que levem a família do estudante ao interior da escola ✓ Ampliar e executar os programas existentes em relação às atividades extraclasses, como esporte, música, teatro e demais artes, valorizando a cultura local; ✓ Informatizar as escolas e proporcionar acesso gratuito à internet sem fio; ✓ Criar um ESCOLA MODELO de tempo integral, que servirá como referência para as demais escolas do município; ✓ Fortalecer parceiras com as faculdades regionais, para qualificação com graduação e pós dos estudantes do município; ✓ Implantar e equipar o CENTRO DE TECNOLOGIA E INCLUSÃO DIGITAL na zona rural do município; ➢ AGRICULTURA/MEIO AMBIENTE/ MINÉRIO/URBANISMO ✓ Viabilizar a aprovação do código ambiental do município; ✓ Construir um novo reservatório na área urbana, garantindo assim a regularização do fornecimento de água aos munícipes; ✓ Acompanhar a instalação do projeto de saneamento básico aos bairros do município;
✓ Instalar um viveiro de mudas para doar aos agricultores, população urbana e instalação de projetos de recuperação de áreas degradadas; ✓ Garantir a emissão do CCIR (Certidão de cadastros de imóveis rural), gratuito aos agricultores familiares, evitando que o agricultor se desloque até a sede do INCRA em Natal – RN. ✓ Garantir a declaração gratuita do ITR para os agricultores familiares do município; ✓ Incentivar a criação de uma bolsa de negócios para oportunizar novos mercados para os produtos do município de Bodó; ✓ Capacitar jovens para desenvolver atividades, juntos a minerações existentes no município através do “PROJETO MINERADOR CONSCIENTE”; ✓ Criar o programa de doação da vacina da febre aftosa e raiva para agricultores familiares; ✓ Implantar o programa PAA (Programa de aquisição de alimentos) Municipal e pela CONAB (Companhia nacional de abastecimento); ✓ Realizar analise de solo das áreas agricultáveis dos agricultores (por setor); ✓ Implantar o SIM (Selo de inspeção municipal); ✓ Buscar parcerias com
Governo
do estado,
federal,
ONG,
Bancos,
organizações privadas, para a implantação de um abatedouro público municipal; ✓ Viabilizar a criação da feira da agricultura familiar; ✓ Promover o apoio técnico necessário as casas de farinha para a retomada de suas atividades de processamento e comercialização; ✓ Buscar novas parcerias voltadas à agroindústria para melhor aproveitamento da produção primária local; ✓ Estimular o comércio local através de parcerias necessárias para promoções simultâneas visando novos e melhores mercados;
✓ Incentivar a participação dos agricultores COM CARAVANAS para as exposições agropecuárias, (festa do boi, exposição em Caicó, Mossoró, etc..., conforme o calendário das exposições agropecuárias do governo do estado; ✓ Criar programa de arborização urbana e rural; ✓ Criar programa de recuperação do Rio Bodó e mata ciliar; ➢ SAÚDE ✓ Fortalecer Parceria com a rede cegonha; ✓ Criar e implementar academias públicas de saúde na zona rural; ✓ Ampliação da assistência médica e odontológica para a população a população da área urbana e nas comunidades da zona rural do Município; ✓ Treinamento constante das equipes de saúde para melhor controle, monitoramento e prevenção de doenças endêmicas; ✓ Fortalecer os programas de orientação familiar em parceria com entidades assistenciais, religiosas e clubes de serviços do Município; ✓ Ampliar as equipes do PSF; ✓ Finalizar a implantação do prontuário eletrônico; ✓ Viabilizar a implantação do pronto atendimento; ✓ Ampliação e reforma do posto de saúde; ➢ ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ✓ Atualizar o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos municipais; ✓ Atualizar e modernizar a lei orgânica municipal; ✓ Revisar o código de postura do município; ✓ Revisar o código de obras do município;
✓ Implantar e viabilizar o orçamento participativo em todas as comunidades, especialmente nas comunidades rurais; ✓ Promover a qualificação e valorização profissional do servidor público; ➢ DESENVOLVIMENTO SOCIAL / ESPORTES / LAZER E JUVENTUDE ✓ Incentivar a arte de lapidação de pedras como forma de geração de emprego e renda para os jovens; ✓ Criar incentivo fiscal para a instalação de pequenas, médias e grandes empresas no município, objetivando a geração de emprego e renda; ✓ Estabelecer parcerias estratégicas com a federação da indústria do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Federação do comercio de bens, serviços e turismo do RN (FECOMÉRCIO), federação da agricultura e pecuária do RN (FAERN) e do serviço brasileiro de apoio às micro e pequenas empresas (SEBRAE) para implantação de serviços e industrias tipo: facção, Call center e outras para combater o desemprego, gerando ocupação e renda para a população de Bodó; ✓ Desenvolver um programa efetivo de prevenção ao uso de drogas, bem como tratamento aos dependentes; ✓ Incentivar a inclusão de outras modalidades esportivas, como: Atletismo, Handebol, Capoeira, Rapel, Voleibol, etc...; ✓ Instalar a iluminação e as arquibancadas do Estádio Inácio Clementino; ✓ Promover melhorias nos ginásios esportivos de Jatuarana e Serrano; ✓ Promover melhorias na infraestrutura dos diversos espaços esportivos nas comunidades rurais; ✓ Incentivar
a
criação
de
cooperativas
e
associações,
dando
total
assessoramento técnico; ✓ Promover o incentivo ao artesanato, visando incrementar a economia local e a renda do cidadão Bodoense;
➢ OBRAS / INFRAESTRUTURA/TRANSPORTE E SEGURANÇA PUBLICA ✓ Cobrar junto aos órgãos competentes a continuidade do processo regularização fundiária no município, iniciado em 2017 e interrompido em 2019; ✓ Realizar estudo sobre a criação de um novo conjunto habitacional e fortalecer a infraestrutura dos já existentes; ✓ Pleitear junto a companhia de águas e esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), melhorias na qualidade da água, e consequentemente, em distribuição; ✓ Levar saneamento básico aos bairros do município (água e esgoto) a todas as comunidades e bairros da área urbana e rural; ✓ Realizar obras de manutenção periódicas das estradas vicinais do município, com a PATRULHA MECANIZADA; ✓ Ampliar a coleta dos resíduos sólidos do município na zona rural; ✓ Renovar o patrimônio móvel público do munícipio e restaurar os bens em desuso; ✓ Viabilizar leilão dos bens móveis públicos em estado avançado de depreciação e sem condição de restauro ou reparo. Os recursos serão aplicados para cumprir o exposto no item anterior; ✓ Promover campanhas educativas quanto ao combate ao uso de drogas; ✓ Construção do Novo Prédio do destacamento de policia militar; ➢ TURISMO E CULTURA ✓ Construir a pousada Campestre para incentivar o turismo rural, e agricultura familiar; ✓ Construir um terminal turístico, criando um espaço de visitação e de divulgação dos produtos da terra; ✓ Construir os pórticos da cidade de Bodó, destacando sua origem e história;
✓ Construir Ciclovias para incentivar a pratica do ciclismo no município; ✓ Construir um novo Mirante na área rural do município, favorecendo a paisagem exuberante da nossa cidade; ✓ Construir o Santuário de Santa Luzia, fortalecendo o turismo religioso da cidade; ✓ Reforma e melhoria da praça de eventos do município; ✓ Inserir o município no roteiro turístico do Seridó; ✓ Construir a casa da cultura (aproveitando espaços físicos já existentes no munícipio); Este plano de governo expressa a continuidade de um projeto que já foi aprovado pela população, e o sentimento de continuidade, sabendo que muito foi feito, mas que ainda há muito o que fazer.
Marcelo Mario Porto Filho Tereza Neuman Assunção